Delegados brigam contra PMs no Rio pelo direito de registrar ocorrências de menor potencial ofensivo

Edição de Quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

A Polícia Militar e os Delegados de Polícia do Rio começam a travar uma guerra de bastidores cujos desdobramentos já chegam à Assembléia Legislativa e ao Judiciário. O pomo da discórdia é a possibilidade (ou não) de PMs poderem lavrar termos circunstanciados de registro de ocorrências de “menor potencial ofensivo”. Quando isto acontece, o caso é enviado direto a um Juizado Especial, onde um magistrado julga a ação imediatamente. O registro da ocorrência não passa pelas Delegacias de Polícia.

Tal experiência bem sucedida vinha sendo praticada pela PM e a Justiça no município de São Gonçalo, um dos maiores do Grande Rio, com mais de 900 mil habitantes. Mas no final de setembro, o Secretário de Segurança Pública, Marcelo Itagiba, enviou ao Comandante Geral da PM, Coronel Hudson de Aguar Miranda, o ofício 2457/0001-05, mandando parar o trabalho da PM.

Uma simples “canetada” em um frio pedaço de papel burocrático ordenou que “a Polícia Militar se abstenha da confecção do Termo Circunstanciado, instrumento previsto na Lei 9099/95, tendo em vista que a matéria não foi discutida e sequer disciplinada no âmbito desta Secretaria de Estado”. O fato grave foi denunciado pelo Alerta Total com (lamentável) exclusividade, no final do mês de setembro.

O policial federal Itagiba cedeu à pressão da Associação dos Delegados. A Adepol é contra a medida, que vem sendo adotada, com sucesso, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Pernambuco. Os delegados prometem fazer novo lobby junto ao Secretário de Segurança, Marcelo Itagiba, para que a Governadora Rosinha Garotinho vete, em caso de aprovação pela Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei nº 2877/2005, do deputado estadual Flávio Bolsonaro, apresentado no dia 21 de setembro.

Pela proposta de Bolsonaro, a autoridade policial (civil ou militar) é competente para lavrar o termo circunstanciado, nos termos do art. 69 da Lei Federal N° 9.099, de 26 de setembro de 1995. Seu projeto altera o artigo 24 da Lei 2.556, de 21 de maio de 1996, que trata do assunto. Com visão retrograda, os delegados querem o monopólio do registro de ocorrências para a Polícia Civil.

Rápido e sem propina

Os “Termos Circunstanciados” são documentos que substituem os Registros de Ocorrência e Inquéritos das Delegacias nas contravenções penais e nos crimes de pena máxima não superior a dois anos. O sistema funcionava como uma Polícia de Primeiro Mundo. As negociações aconteciam diante de um juiz. Não havia cobrança de propina... Nem haveria tempo para tal desvio de conduta.

O 7ºBPM - Alcântara, de forma inovadora, agilizava o processo judiciário, em crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima de 2 anos). Com autorização do Juizado Especial local e no momento da ocorrência policial, diante das partes envolvidas, a Guarnição da PM elaborava o Termo Circunstanciado que era assinado no local. A ocorrência era legalmente concluída em apenas 1 (uma) hora. Os casos não precisavam ser levados à Delegacia Policial.

Combate à violência caseira

Em São Gonçalo, o trabalho ia além do encurtamento do processo judiciário. Os PMs faziam até a marcação de audiências e encaminhavam mulheres vítimas de violência doméstica a um grupo de trabalho habilitado para esta assistência no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Zuzu Angel. A Secretaria de Segurança e o Comando da PM mantiveram silêncio sobre o assunto.

As vantagens do projeto

O Deputado Flávio Bolsonaro defende seu projeto lembrando que a Lei N° 9.099/95, que criou os juizados especiais, fundamenta-se nos princípios da celeridade, informalidade, economicidade processual e oralidade, no intuito de julgar os delitos de menor potencial ofensivo. O parlamentar ressalta que este é um procedimento mais rápido que o da justiça comum, garantindo, contudo, os direitos constitucionais à ampla defesa e do devido processo às partes envolvidas.

Bolsonaro destaca que uma das várias vantagens em se utilizar desse recurso é a de que uma equipe policial concluirá o serviço que lhe compete no registro da ocorrência, em menos de uma hora, ao invés de utilizar três, quatro ou mais horas numa Delegacia. Indo direto ao Juizado Especial, os PMs ganham tempo e podem dedicar mais horas nas ruas fazendo o policiamento ostensivo.

MP é a favor da PM

Um estudo da Confederação Nacional do Ministério Público ratifica que “a autoridade policial, na melhor interpretação do art. 69 da Lei N° 9.099/95, é também o policial de rua, o policial militar, não constituindo, portanto, atribuição exclusiva da polícia judiciária a lavratura dos termos circunstanciados. O combate à criminalidade e a impunidade exigem atuação dinâmica de todos os órgãos da segurança pública”.

Itagiba colide com o STJA Secretaria de Segurança do Rio também bate de frente com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, estabeleceu que “nos casos de prática de infração de menor potencial ofensivo, a providência prevista no art. 69 da Lei N° 9.099/95 é da competência da autoridade policial, não consubstanciando, todavia, ilegalidade a circunstância de utilizar o Estado o contingente da Polícia Militar.” (HC 1998/0019625-0).

Corporativismo burro

”É inaceitável o grau de corporativismo de segmentos da polícia civil, que ultrapassa todos os limites da racionalidade” – comenta o sociólogo Luiz Eduardo Soares. Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, cita as vantagens do Termo Circunstanciado: “O TC evita que o policial militar deixe seu posto ou sua patrulha, reduz o inconveniente para os cidadãos envolvidos no problema e não afeta a celeridade dos ritos jurídicos, nos Juizados Especiais, pelo contrário -além de evitar a superlotação das delegacias, cujo atendimento dedica cerca de 65% de seu tempo ao registro de casos referentes à lei 9099. Assim, ganham rigorosamente todos, sobretudo a segurança pública”.

O principal adversário da PM

Tais argumentos não seduzem os policiais civis. O Chefe de Polícia Civil, Delegado Álvaro Lins, é um dos principais adversários da Polícia Militar aplicando a Lei 9.099, que prevê a adoção do Termo Circunstanciado de Ocorrências, nos crimes de pequeno potencial ofensivo. O ataque vem de longe.

Em 2003, dois dias depois de uma entrevista do então presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Miguel Pachá, elogiando a medida, o Delegado Álvaro Lins concedeu uma entrevista coletiva para bombardear a idéia. Lins afirmou que aquela proposta era uma ofensa à autoridade de sua instituição (a Polícia Civil) e que ele jamais permitiria sua aplicação pela PM. O curioso da crítica é que Lins é egresso da Polícia Militar...

Ações contra o Estado

O Conselho Comunitário de Segurança de São Gonçalo (colegiado criado segundo a "política" de segurança pública atual do Estado do Rio) solicitou, através do ofício n.º 17/COMSEP/2005, de 26Set05, que o Secretário de Segurança, Marcelo Itagiba, "reconsidere a determinação contida no ofício de n.º 2457/0001-5", para permitir que São Gonçalo volte a contar com o serviço pioneiro prestado pela PM e pelo Judiciário local. Mas o Secretário não muda de idéia...

A ASSINAP (Associação de inativos, ativos e pensionistas das polícias militares do Brasil) e da AME-RJ (Associação de oficiais militares estaduais) ingressaram na Justiça com uma ações populares (nºs 2005001123260-0 e 2005001123339-2) contra a decisão da Secretaria de Segurança.

O livro do Garotinho era a favor...

O Curioso de toda a estória é que o projeto do Termo Circunstanciado, aplicado em São Gonçalo, foi defendido pelo próprio Anthony Garotinho, no livro "Brasil Segurança Máxima - por um governo de ação", publicado em 2002, pela editora Hama (pág. 137 e 138).

No Rio de Janeiro, bastou uma canetada da burrocracia policial para assassinar uma experiência bem sucedida da PM – que seguia uma medida que está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública que nem o Governo Federal consegue colocar em prática...

A população de São Gonçalo “perdeu” (como dizem os marginais, na gíria do submundo do crime).

Perguntinha idiota

A pergunta que precisa ser feita nessa história é:

Qual o real interesse dos delegados em deter o monopólio de todos os registros de ocorrência?

Tomara que não exista nenhum interesse real (R$)...

Corrida por Bolsas de Estudos

Mais de mil estudantes da oitava série do ensino fundamental e das duas primeiras séries do ensino médio devem disputar, no próximo domingo, um concurso público para conquistar 500 bolsas de estudos (integrais e parciais) para o ano letivo de 2006.

O concurso acontecerá no Colégio Notre Dame Rainha dos Apóstolos, um dos mais tradicionais de São Paulo, localizado na Vila Monumento. A diretora do colégio, Irmã Maria de Lourdes Urban, destaca que a iniciativa é a consagração de um grande projeto social e filantrópico da mantenedora do Colégio, de orientação católica.

A fim de preparar os candidatos para a prova, gratuitamente, o Colégio Rainha dos Apóstolos ofereceu o “Projeto Social de Reforço Escolar”, um super-curso para 34 turmas de inscritos, mobilizando 23 professores de diferentes disciplinas.

Ainda há inscrições (gratuitas) abertas até sexta-feira. Os interessados podem procurar o Colégio, que fica na Rua Ouvidor Portugal, 607, na Vila Monumento.

Data limite para Dirceu

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), promete inverter a ordem de votação dos pedidos de cassação que se acumulam no órgão. Tal medida poderá garantir a conclusão do caso do deputado José Dirceu (PT-SP) na semana que vem.

O julgamento do processo contra o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), inicialmente previsto para esta quinta, ficará para segunda ou terça-feira. Com isso, o Conselho poderá concluir o caso de José Dirceu (PT-SP) e levá-lo a votação no plenário da Câmara ainda na semana que vem, no dia 9, como estava previsto.

Só o STF pode salvá-lo

Nesta quinta-feira, os advogados do deputado José Dirceu (PT-SP) devem entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com três novos recursos contra a tramitação, no Conselho de Ética, do processo que pede a cassação do petista.

A defesa de Dirceu vai questionar a releitura do parecer pela perda de mandato no Conselho de Ética e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça de não suspender o processo, apesar de o PTB, autor da representação, ter pedido sua retirada.

A defesa de Dirceu também entrará com recurso contra a prorrogação por 45 dias do prazo do conselho para concluir a votação. Desde que o processo de cassação começou a tramitar na Câmara, Dirceu vem tentando de todas as maneiras evitar a perda do mandato.

Parece brasileiro

O ministro do Trabalho e Previdência britânico, David Blunkett, renunciou nesta quarta-feira ao cargo, após ser acusado de violar o código de ética de conduta ministerial. Em menos de um ano, está é a segunda renúncia de Blunkett de um posto ministerial.

Em dezembro do ano passado, ele deixou o Ministério do Interior, após ser envolvido num escândalo de suposto abuso de poder. Na ocasião, foi acusado de facilitar a concessão de um visto para uma funcionária de uma ex-amante.

Agora, a oposição denuncia que Blunkett quebrou o código de ética ao aceitar o posto de diretor da empresa DNA Bioscience, logo após renunciar ao cargo de ministro do Interior, sem comunicar o fato ao comitê independente que precisa ser avisado quando um ex-chefe de pasta aceita um emprego remunerado na iniciativa privada.

Ainda bem que esses pobremas só acontecem lá na Inglaterra...

Crise maravilhosa para Gilberto Gil

O ministro da Cultura, Gilberto Gil aproveitou o lançamento da segunda edição do projeto Revelando os Brasis, para avisar que a crise política está sendo benéfica pra o governo. Gilberto Gil avalia que houve um “aprofundamento das conversas” com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e com a Casa Civil que criou uma “oportunidade maravilhosa” para a “rearticulação interna” da administração federal.

“Sacudiu o governo, e a interministerialidade foi muito mais ativada nesses últimos três meses, até porque a gente teve mais sossego internamente para trabalhar. A crise estava lá fora, e a gente cá dentro, trabalhando”.

O ministro anunciou que o Orçamento para sua pasta em 2006 será o dobro do atual. Vai estar em torno de R$ 450 milhões:

“Era pouco e continua pouco, mas é um pouquinho mais do que a gente tem hoje”.

“Ipse Venena Bibas”

A Abin pode investigar a denúncia de que o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) e familiares seus estão sendo espionados (grampeados) por agentes do próprio órgão. A suspeita foi levantada pelo próprio deputado, que jurou ter informações de que o seu telefone foi grampeado ilegalmente.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, general Jorge Armando Felix, enviou ofício nesta terça-feira ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com cópia para ACM Neto, pedindo informações sobre o caso. Dependendo da resposta, a Abin abrirá um procedimento de investigação interno.

A República dos Grampos

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), foi o quinto parlamentar a descobrir, há dez dias, que estava com o telefone celular, o de sua residência e o de seu escritório grampeados. A mais nova vítima da provável espionagem de parlamentares acionou a Polícia Federal para desmontar o esquema de escuta ilegal. Izar entra no time de mais quatro outros parlamentares que se dizem vigiados.

O senador tucano Arthur Virgílio (AM) foi o primeiro a fazer a denúncia, na tribuna do Senado. O pronunciamento foi muito agressivo, com ameaça de dar “uma surra” no presidente Lula. Ele reclamou ainda de ameaças contra sua família. Em seguida, foi a vez do pefelista Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), que também falou em surrar o presidente, se dizer espionado. ACM Neto acusa a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de estar por trás do episódio.

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), também subiu o tom contra o governo na última terça, ao afirmar que “todo mundo” nas CPIs e comissões do Congresso que tratam de investigar corrupção foi grampeado.

Receita anti-araponga

O deputado tucano Eduardo Paes (RJ) também suspeita de grampo em seu telefone celular. Ele afirmou que escuta barulhos na linha, uma indicação de que as conversas estão sendo monitoradas.

O tucano revelou que chega a xingar palavrões apenas para provocar os possíveis arapongas. Também avisou que troca de aparelho regularmente a fim de preservar o sigilo de suas conversas. Paes afirmou que compra pré-pagos e substitui os aparelhos com freqüência.

Melhora súbita de Paulinho

Doze dias depois de sair da prisão (onde ficou 40 dias) graças a uma decisão do ministro Carlos Velloso, Supremo Tribunal Federal, que considerou frágil seu estado de saúde e alegou motivos humanitários para libertá-lo, o ex-prefeito paulistano Paulo Maluf bebeu cerveja, comeu pastéis e se mostrou descontraído e bem-humorado em Campos do Jordão, a 167 quilômetros de São Paulo. Melhorou depressa... E só deve voltar à capital Paulista na segunda-feira.

E gastou bem: ex-prefeito traçou um pastel de carne com ovo (R$ 6) e bebeu uma latinha de cerveja (R$ 3). De acordo com a funcionária que o atendeu, o sempre generoso Maluf deixou uma gorjeta de R$ 11.

Maluf e seu filho Flávio foram presos sob acusação de coagir o doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, durante a operação Hércules da Polícia Federal, que investigou a movimentação de US$ 161 milhões nos Estados Unidos. O dinheiro seria de Maluf, que nega ser o beneficiário da conta.

Maluf e seu filho Flávio respondem a processo na Justiça Federal por crime contra o sistema financeiro nacional, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção.

Motorista da Grana

O motorista Éder Eustáquio Soares Macedo, apontado pela revista "Veja" como a pessoa que dirigiu o Omega preto em suposto transporte de dinheiro doado por Cuba para a campanha eleitoral de Lula em 2002, ocupa cargo de confiança no gabinete no ministro Palocci no Rio de Janeiro. Seu salário é de cerca de R$ 1.500 por mês. Como DAS-1, tem status administrativo equivalente ao do chefe dos motoristas do Ministério da Fazenda.

Ele foi admitido como funcionário de confiança DAS-1 (Direção de Assessoramento Superior, nível 1), enquanto os demais motoristas terceirizados prestam serviço por intermédio de empresas contratadas em licitações públicas. A contratação foi feita por Brasília, para atender a Palocci e aos secretários do ministério durante suas viagens ao Rio de Janeiro. Éder Macedo foi admitido em 2003 e só é obrigado a comparecer ao trabalho quando requisitado.

Funcionários de carreira do Ministério da Fazenda, ouvidos pela Folha de São Paulo, estranharam a contratação do motorista para atender o ministro em uma cidade que Palocci pouco freqüenta. A praxe, segundo informaram, é que o ministro seja atendido pelos motoristas mais experientes.

Programa Tucano

Nas inserções gratuitas que passa a divulgar nesta quinta no rádio e na televisão, o PSDB vai responsabilizar o presidente Lula pelo que definirá como a “maior crise de corrupção que o Brasil já viveu”.

A propaganda dos tucanos, que terá 30 segundos de duração, não vai mostrar nenhum político, mas vai destacar as denúncias de corrupção na gestão petista. O locutor do programa dirá:

“Todo dia, um escândalo. E o presidente diz que não sabe de nada”.

Procuradores contra o crime

É necessário se intensificar a atuação do Ministério Público perante o Poder Legislativo com a finalidade de construir instrumentos (leis) de combate efetivo ao crime organizado e aos crimes contra a administração pública.

Essa foi a principal deliberação do XXII Encontro Nacional de Procuradores da República, realizado ontem na cidade baiana de Una. Durante o evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República, cerca de 400 procuradores assinaram a Carta de Uma, contendo tal proposta.

Tem futuro?

A idéia é boa, mas a falta de credibilidade dos poderes públicos, no Brasil, pode detoná-la no nascedouro...

O Prefeito José Serra lançou, em São Paulo, o programa “Dê mais que esmola, dê futuro”. O objetivo é conceder incentivos fiscais (abatimento de 1% para pessoas físicas e 6% para pessoas jurídicas) a quem fizer doações para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD).

A prefeitura paulistana pretende usar a grana arrecadada para tirar três mil crianças e adolescentes que trabalham, diariamente, em 180 cruzamentos mapeados da cidade. Com o programa, espera-se que os paulistanos não dêem mais esmolas em sinais (faróis) de trânsito.

A novela do 13º do RS

Só um milagre livrará o governo gaúcho de tomar novo empréstimo no Banrisul para pagar o 13º salário dos servidores neste ano. Como esse milagre depende do governo federal, por meio da liberação de recursos até agora negados, o mais provável é que o Palácio Piratini terá de apelar, mais uma vez, para o Banrisul.

E com tal desgaste, o governador Germano Rigotto acha que vai ter força para encarar o trem do Antony Garotinho, que tem o apoio de Michel Temer e companhia limitada, nas prévias presidenciais do PMDB...

Prisões secretas da CIA

Que vergonha, George Bush... A CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA) tem escondido e interrogado integrantes da rede terrorista Al Qaeda numa instalação secreta na Europa Oriental, parte de um sistema global de prisões que inclui construções em oito países e foi criado após os ataques de 11 de setembro.

A rede secreta de prisões inclui diversas democracias da Europa Oriental, assim como a Tailândia e o Afeganistão. A CIA usa essas instalações para manter os prisioneiros em condições de isolamento que são ilegais nos Estados Unidos. A revelação é de uma reportagem desta quarta-feira no jornal norte-americano "Washington Post".

No comments

“Eu não comentarei sobre nenhuma atividade específica de inteligência. Eu diria que a principal responsabilidade do presidente é proteger o povo americano”.

Foi o que afirmou o porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan.

E dane-se o avião..., como diria Osama Bin Laden.

Crimes do Bush

O prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, responsabilizou o presidente americano, George W. Bush, por crimes contra a humanidade. Para ele, a presença do presidente Bush na 4ª Cúpula das Américas, em Mar del Plata, na Argentina, não é bem-vinda. Esquivel participa da 3ª Cúpula dos Povos da América, convocada por movimentos sociais de todo o continente para se contrapor à reunião dos chefes de Estado e de Governo.

”Bush invade países e comete atrocidades através de torturas como no Afeganistão e em Guantánamo, a base americana em Cuba. Além disso, desconhece os protocolos internacionais proclamados pelas Nações Unidas e desconhece resoluções do Conselho de Segurança”.

Palavras de alguém premiado com o Nobel da Paz...

Os Super Amigos

Tempos atrás, quem diria... O presidente Bush admitiu que tem uma relação muito estreita com o presidente brasileiro. Aliás, admitiu que Lula é seu aliado estratégico na América Latina. Em entrevista dada à imprensa internacional, George Bush revelou que, se tem interesses em assuntos da região, pensa que é conveniente ligar para Lula:

”Falo em geral de minhas inquietudes sobre pessoas que desgastam as instituições da democracia. Nunca revelarei uma conversa privada com outro líder, mas sim, as tive. E ele mantém uma posição única. Eu respeito isso. E penso que é importante essa posição de influência com vários países da região nos quais promovemos os valores comuns que compartilhamos. Lula é um homem interessante. Obviamente, temos antecedentes diferentes, perspectivas diferentes e países diferentes”.

Bush lembrou que o mais importante é a promoção dos valores democráticos e de respeito aos direitos humanos, porque "os líderes passam, mas os valores ficam".

Operação América

Para garantir a segurança da comitiva do presidente dos Estados Unidos (EUA), George W. Bush, aguardada para este fim de semana, a Polícia Federal vai mobilizar cerca de 500 policiais.

Além da PF, estão trabalhando na chamada “Operação América” as agências de inteligência dos EUA, o Ministério da Defesa, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

A PF ficou responsável pela segurança física da comitiva e também fará varreduras nos lugares por onde os visitantes devem passar. A Polícia Militar ficou encarregada de fazer a segurança do trajeto das autoridades.

Protestos contra Bush

Toda a segurança irá se defrontar com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que já começou a distribuir panfletos pelas ruas de Brasília a fim de convocar a população a participar de uma manifestação contra Bush.

No dia 4, às 9 horas, a CUT estará ao lado da Catedral de Brasília para sair em passeata. Além da CUT, o MST e a União Nacional dos Estudantes (UNE) também estão ajudando a mobilizar a população e preparam manifestações em várias capitais.

MST vai na onda

O MST vai aproveitar a primeira visita de George W. Bush ao Brasil, no próximo fim de semana, para promover atos públicos em todos os Estados contra a presença do presidente norte-americano no país. Um dos coordenadores do movimento, João Paulo Rodrigues, deixa bem claro:

“Nós vamos fazer um grande ato público contra Bush. E vamos levar essa opinião política ao presidente da República, tendo em vista que todas as vezes que o presidente Bush veio para a América Latina todas as suas decisões só trouxeram implicações para o mundo”.

As manifestações deverão ter início às 10h de sexta-feira, quando Bush chega à Argentina para participar da 4ª Cúpula das Américas, e prosseguirão pelo sábado e pelo domingo, quando Bush será recebido oficialmente pelo presidente Lula em Brasília.

Saideira de domingo

A agenda de Bush, em Brasília é cheia de segredinhos. Não será divulgado o seu roteiro, por questões de segurança nacional (dos EUA, é claro). No domingo de manhã, Bush tem um encontro com jovens líderes brasileiros. Quem são e onde será é mistério...

O certo é que o Presidente Lula almoçará com o colega (e dono do mundo) George W. Bush, domingo que vem, na Granja do Torto. Depois da festinha, retorna em seu Air Force One para os States, onde tem mais o que fazer...

Oh Bush, vê se não volta “torto” do encontro no Torto...

Bebam menos, políticos!

O auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro será sede, a partir do meio dia desta quinta-feira, da palestra "Alcoologia - Abordagem do alcoolismo como questão de saúde pública". A iniciativa é do vereador Dr. Carlos Eduardo.

Muita gente em Brasília deveria assistir a esta palestra...

Mera Coincidência

O delegado Rômulo Vieira, titular da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, descartou a hipótese de o inspetor Marcelo Chaves Manoel ter sido assassinado por vingança, em conseqüência das investigações que coordenava sobre a chacina de 29 pessoas em Belford Roxo e Queimados.

Segundo o delegado, o policial civil foi vítima de latrocínio após trocar tiros com seis bandidos que tentaram roubar o carro em que ele estava. O crime ocorreu na noite de terça-feira, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Morre a Viúva do Tenório

A viúva do lendário político da Baixada Fluminense Tenório Cavalcanti, Walkíria Lomba Cavalcanti, de 94 anos, foi sepultada ontem de manhã (Dia de Finados), no Cemitério de Duque de Caxias. Walkiria morreu na terça-feira, por volta do meio-dia, de falência de múltiplos órgãos.

Ela estava internada há dois meses na Clínica São Bernardo, na Barra da Tijuca, em coma induzido depois de complicações durante uma cirurgia para reparar uma fratura na bacia. Walkíria já vinha fazendo hemodiálise e começou a apresentar complicações em outros órgãos.

Homem misterioso internado

A polícia está fazendo o retrato-falado do homem de cerca de 30 anos que está há três meses em coma no Hospital São Paulo. Ele foi encontrado no dia 21 de agosto deitado no chão em um cruzamento da Vila Olímpia, na zona sul, região de várias casas noturnas. Desde então, nenhum parente ou amigo foi procurá-lo.

A notícia de que havia um homem não identificado internado no hospital provocou uma corrida de parentes de pessoas desaparecidas. Só que ninguém reconheceu o rapaz. Ele tem cerca de 1,85m de altura, pele bem clara, olhos e cabelos castanhos. Estava com uma calça branca e camisa azul na fria noite (17ºC) em que foi encontrado.

Universal condenada

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil aos pais de uma menina de 14 anos de idade, vítima do desabamento do teto de um templo. O teto ruiu em 5 de setembro de 1998, na cidade de Osasco, Grande São Paulo. A decisão foi do juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 2ª Vara Cível de Osasco.

Além da indenização por danos morais, a direção da igreja, presidida por João Batista Ramos da Silva, terá de pagar pensão mensal de R$ 200 até a data em que a garota completaria 25 anos de idade, mais 10% de honorários advocatícios, caso seja mantida a sentença de primeiro grau. A Igreja interpôs recurso.

Detona, Alemão!

O alemão Michael Schumacher, heptacampeão mundial de Fórmula-1, considera “uma farsa” as mudanças constantes no regulamento da categoria e no formato dos Grandes Prêmios. Shummy detestou a nova fórmula de classificação em três fases que entrará em vigor em março de 2006 com o primeiro Grande Prêmio da próxima temporada, em Bahrain.

Vírus FDP

Um ranking dos vírus mais ativos durante o mês de outubro, divulgado pela fabricante de “vacinas” McAfee, revela que os ladrões de senha bancárias continuam sendo as pragas mais populares na web da América Latina. Já no ranking da Fortinet, o bicho feio foi o Netsky.P, uma praga detectada há 20 meses, mas que continua aterrorizando os computadores pessoais.

Representando cerca de um em cada cinco arquivos maliciosos detectados no período, o PWS-Banker.gen já lidera o ranking da companhia pelo terceiro mês consecutivo. Na segunda posição, com 18% das ocorrências, surge a família Sdbot.worm, capaz de abrir as defesas do sistema para um ataque remoto e roubar informações e dados confidenciais da vítima.

Aliás, é preciso cuidado com o vírus Kleneu66, que vem no oferecimento de sapatinhos vermelhos que tocam músicas alegres. Ele limpa o HD do seu computador em 20 minutos. Não fica nada...

O perigo é um desses vírus ganhar vida, se candidatar e se eleger para algum cargo político no Brasil...

Telefone anti-social

O governo federal insiste na besteira de implantar o telefone social ou sobre o AICE (Acesso Individual de Classe Especial).

O telefone social é uma proposta do ministro Hélio Costa, que implica oferta de assinatura telefônica mais barata e tarifas mais caras à população carente, enquanto o AICE representa uma série de planos, inclusive com a possibilidade de oferecer uma alternativa sem assinatura telefônica, que abrange toda sociedade.

O problema de tal telefone é limitar o tempo da ligação para os pobres. Ricos podem ligar à vontade...

Mais poluição, menos meninos

O Alerta total divulgou na terça e a imprensa repercute agora: Nas regiões mais poluídas de São Paulo, o número de meninas nascidas chegou a 49,3% contra 48,3% nas áreas com menor índice de poluentes. A diferença foi de 1%, o equivalente a 1.180 bebês do sexo feminino a mais. Ou sejam quanto mais poluição, menos meninos nascendo...

Esse é o resultado do estudo divulgado na última semana na revista 'Nature', uma das mais importantes publicações do mundo científico, revelou que a poluição interfere também no sexo do bebê. A pesquisa, coordenada pelo urologista Jorge Hallak, diretor-executivo do Centro de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas, foi realizada na cidade de São Paulo.

Entre 2001 e 2003, os especialistas avaliaram 29 áreas com estações de medição de poluentes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). As áreas foram divididas em três grupos, de acordo com a concentração de poluentes. Os pesquisadores analisaram os registros de nascimentos nessas áreas.

O direito das amantes

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber pensão vitalícia pela morte do amante, com quem vivia em união estável. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou, por unanimidade, recurso de outra mulher legalmente casada com o finado e que não queria dividir a pensão.

Em seu voto, o relator, desembargador Leobino Valente Chaves, lembrou que a Lei 9.278, de maio de 1996, reconheceu como união estável a “convivência de um homem e uma mulher com o ânimo de entidade familiar”. Reconhecida essa relação, cabem todos os direitos e deveres, entre eles a pensão previdenciária por morte.

Salvem as florestas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prepara o lançamento, no primeiro trimestre de 2006, de um projeto piloto do novo sistema eletrônico de controle de transporte de madeira, o chamado Documento de Origem Florestal.

O objetivo é combater a indústria do desmatamento que falsifica e vende as atuais autorizações para transporte de produtos florestais (ATPFs). O piloto será lançado até março num dos três estados onde o desmatamento é mais crítico: Pará, Rondônia ou Mato Grosso. A idéia é que, até julho, o novo sistema entre em funcionamento em todo o país.

Juízes reclamam dos advogados

Uma boa parte dos juízes brasileiros acha que os advogados do país conhecem pouco de Direito e não têm um comportamento ético dos mais recomendáveis. Os dados constam de pesquisa encomendada pela AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros, entre mais de 10 mil sócios da entidade.

Solicitados a fazer uma avaliação da atuação dos advogados no âmbito processual, mais de um terço dos juízes em atividade consideraram que ela é ruim tanto em termos de conhecimento técnico, como ético ou da celeridade processual. Apenas 10% consideram o conhecimento técnico dos advogados bom ou muito bom.

Viva e economia solidária!

Oficinas, atrações culturais e feira solidária, rodadas de negócios e clube de trocas são alguns dos eventos programados pela organização do Trigésimo de Festival de Economia Solidária de Pernambuco. Junto com o festival, também será realizado o encontro estadual de iniciativas em economia solidária.

O evento começa nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no parque 13 de Maio, no Recife.

Bautista Vidal no CONCEA

O professor Bautista Vidal embarcou no desafio de concorrer à presidência do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura. A eleição é na próxima quarta-feira. O problema do pleito é a desmobilização da categoria: a média de comparecimento eleitoral é de apenas 7%.

Bautista Vidal foi quem implantou o Pro-Álcool, num momento de grande perplexidade em face dos altos preços do petróleo. O professor é um grande formulador de grandes reflexões sobre o nossos desafios energéticos, através do Instituto do Sol, a maior cidadela da nossa biomassa.

Cultura Caiçara na USP

Nesta quinta, a partir das 19 horas, a mesa-redonda "Espaço, Memória e Cultura Caiçara" reúne os especialistas Juan Droguett(UNIP), Jorge Otávio Fonseca (pesquisador da UNITAU/Ubatuba), Juliana Marcondes Bussolotti (do curso de Turismo da UNITAU/Ubatuba) e Patrícia Ortiz (especialista em Meio Ambiente da UNITAU/Ubatuba).
O evento é parte da programação do Seminário "História e Memória Caiçara”. Acontecerá no PRCEU - Rua do Anfiteatro 181, Colméias / Favo 6.

Nada de pneu velho

O governo enviou ao Congresso um Projeto de Lei que barra em definitivo a importação de pneus usados, reformados e inservíveis como bem de consumo ou matéria-prima.

Também será proibido descartar pneus em aterros, no mar, rios, lagos ou riachos, terrenos baldios ou alagadiços e a queima a céu aberto. O texto foi elaborado pelos ministérios da Justiça, da Saúde, do Meio Ambiente, da Indústria e Comércio Exterior, das Relações Exteriores, da Fazenda e Casa Civil.

Foto Portátil

A idéia é genial. O fotógrafo Eder Chiodetto, coordenador de fotografia do Museu de Arte Moderna de São Paulo, idealizou a coleção Fotoportátil. A série começa com o fotógrafo paraense Luiz Braga, de 49 anos.

São livrinhos com formato inovador: capa dura e miolo sanfonado, sem costura, no tamanho fechado de 14 x 17 cm. Editados pela Cosac Naify, eles trazem uma série de fotos e um ensaio assinado por um historiador, um escritor ou um crítico.

Realismo Contemporâneo

O Grupo Realista Contemporâneo inaugura nesta sexta-feira, das 10 às 19h, no Cultural Blue Life (na Avenida Brasil, 298, São Paulo) mais uma exposição de desenhos, pinturas e esculturas dos artistas Maurício Takiguthi, Canato e Renato Blaschi.
Um bate papo com artistas está marcado para o dia 23 de novembro, às 17 horas.

Drible nos bandidos

O medo dos roubos no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, está fazendo os executivos que viajam constantemente a outros estados criarem seus próprios mecanismos de prevenção.

Para afastar os ladrões, vale dar uma volta maior de táxi e assim evitar atravessar uma passarela, ou até mesmo usar mochilas de caminhada para esconder objetos de valor, principalmente notebooks (computadores portáteis), muito visados pelos assaltantes, que já manjam a artimanha dos mauricinhos.

Como é duro viver em uma cidade de tão violenta desigualdade...

Música dos ratos

Os ratos cantam como os pássaros. É o que revela uma pesquisa feita nos Estados Unidos. Mas, normalmente, a vocalização deles está além da capacidade de ouvir do ser humano. Em artigo publicado pela Public Library of Science, um website de divulgação de trabalhos científicos, Timothy Holy e Zhongsheng Guo avaliam que, se o som dos ratos for reduzido em quatro oitavas para ser ouvido por humanos, vai se parecer muito com o canto dos pássaros.

Já pensou se todos os ratos de Brasília começarem a cantar juntos? Ninguém vai agüentar...

Vida que segue...

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Fiquem com Deus!

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