Lula manda abrir arquivos Pós-64, mas “comunidade de informações” promete não cumprir a determinação

Edição de segunda-feira do http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

Servidores mais antigos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) podem promover uma reação à ordem oficial de entregar ao Arquivo Nacional, até 31 de dezembro deste ano, todos os documentos produzidos e recebidos pelos extintos Serviço Nacional de Informação (SNI), Conselho de Segurança Nacional (CSN) e Comissão Geral de Investigações (CGI), durante o período militar.

Os documentos que estão hoje com a Abin e que pertenciam ao SNI, à CGI e ao CSN ficarão disponíveis ao público no Arquivo Público, resguardadas a manutenção de sigilo e a restrição ao acesso dos que se refiram à intimidade da vida privada de pessoas ou cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Membros da antiga “comunidade de informações” não concordam com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, publicado na edição extraordinária do Diário Oficial que circulou na noite de sexta-feira, mandando abrir os arquivos do período pós-64.

Ameaçam não cumprir o decreto de Lula, e ameaçam lançar, no mercado negro, novos “dossiês” contra o governo...

Voz sobre a corrupção

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga na terça-feira, às 11h, os resultados da sua 79ª Pesquisa em parceria com o instituto Sensus.

O levantamento vai mostrar a opinião de 2 mil brasileiros, ouvidos entre os dias 14 a 17, sobre as denúncias de corrupção e a intenção de voto dos eleitores para a disputa presidencial do ano que vem.

Mostra, também, a avaliação mensal do governo Lula e do desempenho pessoal do presidente.

Caso Celso Daniel

Um deputado da CPI dos Correios está em poder da fita de uma festa de aniversário em uma casa da rua Antônio Bezerra, na zona Sul de Santo André, mostrando todos os detalhes de como ocorreu o seqüestro do falecido Prefeito Celso Daniel.

Conhecida como rua dos Três Tombos, foi o local em que Celso Daniel foi seqüestrado.

O vídeo gravado, que estava em poder do avô do “dono” da festa, vai complicar a vida de Sérgio Sombra, principal envolvido no caso.

Caso Toninho do PT

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), membro da CPI dos Bingos, procura na região de Campinas (SP) um garçom de codinome ‘Jack’ que afirma ter presenciado – escondido – três reuniões em uma casa de bingo de Campinas nas quais teria sido tramado o assassinato do prefeito Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT.

Toninho foi assassinado em 10 de setembro de 2001, na saída do Shopping Iguatemi, ao ser atingido por um tiro que entrou pelo ombro e atravessou o coração e o pulmão, saindo pelas costas.

O Ministério Público e o Departamento de Homicídios e Proteção á Pessoa (DHPP) sustentam a tese de que Toninho foi morto por acaso, porque seu veículo estava atrapalhado a fuga da quadrilha do seqüestrador Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho.

Agenda lotada

Está lotada a agenda do Conselho de Ética nesta semana, graças à seqüência dos processos de cassação.

Nesta segunda-feira, às 15h, os integrantes do Conselho ouvem o depoimento do deputado Roberto Brant (PFL-MG).

Na terça, às 10h, será a vez do deputado Pedro Corrêa (PP-PE). No mesmo dia, às 15h, será ouvido o assessor da liderança do PP João Cláudio Genu, testemunha no processo contra Corrêa e contra o deputado Pedro Henry (PP-MT).

João Paulo Cunha (PT-SP) será ouvido na quinta, às 10h.

Pressa e menos burocracia

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), já apelou aos relatores para que apressem seus relatórios.

Izar pede que eles diminuam o número de testemunhas, a fim de que seja possível encerrar todos os processos dentro do prazo.

Planalto em Pânico

A CPI dos Bingos transferiu da semana passada para terça-feira o depoimento do presidente do Sebrae.

Paulo Okamoto será questionado sobre o empréstimo pessoal do presidente Lula junto ao PT. Apenas R$ 29 mil reais.

O presidente declarou ter quitado com dinheiro do próprio bolso...

Dirceu com a barriga

A votação do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) no plenário da Câmara, marcada para quarta-feira, pode ser adiada mais uma vez.

Antes disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o relatório do deputado Sérgio Miranda (PDT-MG) sobre o recurso do petista contra a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética.

A votação na CCJ está marcada para terça, às 11h, mas depende da realização de sessões na Casa...

Caso Gtech

A CPI dos Bingos toma, na terça-feira, o depoimento de Afrânio Nabuco, ex-conselheiro de Administração da GTech, a multinacional que operava o sistema de loterias da Caixa Econômica Federal.

Hora da convocação

A CPI dos Bingos vota na terça-feira o requerimento do senador Geraldo Mesquita (sem partido-AC) que pede a convocação do ministro da Fazenda.

A intenção é que Antonio Palocci dê explicações sobre seu envolvimento em esquemas de arrecadação ilegal de dinheiro para o PT, conforme denúncias de seus ex-assessores, quando prefeito de Ribeirão Preto.

Questionamento prévio

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), promete questionar o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre as denúncias de irregularidades que ele teria cometido quando ocupava a prefeitura de Ribeirão Preto.

O ministro vai à Câmara nesta terça-feira prestar esclarecimento à Comissão de Finanças e Tributação e também à Comissão Especial que analisa o fundo de desenvolvimento da educação básica (Fundeb).

Problema Palocci

Documentos em poder do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil revelam que o suposto esquema de corupção que teria sido montado na segunda gestão de Antonio Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto pode ter desviado dos cofres públicos até R$ 400 mil por mês.

Consideradas as principais provas de irregularidades no serviço de limpeza pública de Ribeirão, tais papéis trazem ordens de serviço, boletins de medição, planilhas – todos supostamente adulterados – e depoimentos de dois funcionários que confirmam a falsificação dos números em benefício da Leão Leão.

A empreiteira foi acusada por Rogério Buratti, ex-assessor de Palocci, de pagar propina de R$ 50 mil mensais ao então prefeito entre 2001 e 2002.

Os R$ 400 mil são a diferença média dos valores pagos mensalmente pelo Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão preto) pela varrição de ruas entre 2004 (R$ 1.073.353,66) e 2005 (R$ 671.407,66), já na atual administração.

Problema Suassuna

Josias de Souza da Folha revela: Repousa sobre a mesa do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, um relatório reservado que pede a abertura de ação penal contra o senador Ney Suassuna (PB), líder do PMDB no Senado.

No documento, Suassuna é acusado de participar de um suposto "esquema de corrupção" para favorecer uma empresa privada.

A firma se chama Embrasc (Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria Ltda). Tem sede em Santos (SP). Dedica-se ao ramo do "saneamento fiscal".

Ou seja, ajuda empresas a resolverem passivos tributários.

Em troca de comissões estabelecidas legalmente em contratos.

Tudo depende do STF...

O documento que propõe a abertura de ação penal contra Suassuna possui 38 páginas. Foram escritas por dois procuradores da República: José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho.

A denúncia ficou pronta no último dia 5 de outubro, dia em que foi enviada ao procurador-geral Antônio Fernando de Souza.

Detentor de mandato parlamentar, o Senador Suassuna (que nega toda a estória) só pode ser processado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Cabe ao procurador-geral Fernando de Souza formular a denúncia, caso os argumentos dos dois colegas dele o convençam.

Cedae na mira

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Norma Boffa dos Santos, uma ex-diretora da Embrasc, contou que a empresa pagou suposto pedágio a Suassuna em troca de contrato firmado com a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio), em janeiro de 2000.

Desse contrato resultou um pagamento da Cedae (estatal do governo do Rio) à Embrasc no valor de R$ 29 milhões e 800 mil.

Corresponde a uma comissão de 12% sobre o montante que a estatal carioca deixou de pagar em tributos graças à assessoria que recebeu da Embrasc.

Comissão vale ouro...

Mais da metade da comissão (7% dos 12%) teriam sido entregues a um grupo de pessoas ligadas ao senador Suassuna.

Foi o que revelou ao Ministério Público Norma Boff, a ex-diretora da Embrasc.

Os valores repassados pela Embrasc para o senador Ney Suassuna eram justificados na contabilidade da empresa por intermédio de fictícias aquisições de ouro e emissão de notas frias.

Tarifa progressiva

Em julgamento ocorrido no dia 03/10/2005, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, julgou como legítima, por 18 votos a 3, a cobrança da tarifa progressiva de água e esgoto praticada pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos).

A decisão acompanha jurisprudências firmadas anteriormente pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal), vinculando, desta forma, quaisquer deliberações sobre este tema no território fluminense.

Não ao desperdício

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em favor da Cedae, consideraram que a cobrança de tarifa progressiva é um verdadeiro combate ao desperdício que atua diretamente no bolso do consumidor.

A Cedae manterá o sistema tarifário utilizado há 30 anos, também, por todas as demais prestadoras de serviços públicos de água e esgotos em todos os estados do Brasil.

Licitação Telemar

Elvira Lobato detona na Folha: Para conseguir contratos com o setor público, sem licitação, a Telemar apresentou atestados de dirigentes sindicais trabalhistas assegurando ser ela a única operadora capaz de oferecer serviços que, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), podem ser prestados por dezenas de outros concorrentes.

Seria cômico, se não fosse pura cara de pau licitatória: a própria Telemar redigiu as declarações...

Em novembro do ano passado, a Telemar assinou contrato com o governo do Ceará, de cerca de R$ 13 milhões, sem licitação pública, amparada na declaração do presidente do Sinttel (sindicato dos telefônicos) do Estado, José Ribamar Ribeiro Freitas, de que ela seria a única a oferecer o 'Pabx virtual'.

O problema é que essa é uma das muitas tecnologias existentes para comunicação corporativa, com integração de telefonia fixa e celular.

Recordar é preciso

A Telemar é aquela empresa que se tornou sócia do filho de um ex-sindicalista famoso, que hoje ocupa a nossa presidência da República: Luiz Inácio Lula da Silva.

Injetou R$ 5 milhões na empresa do empreendedor Fábio da Silva, filho de Lula.

Farra das concessões?

A assessoria técnica do PFL revela que, entre 13 de setembro (quando surgiu uma cópia do cheque de R$ 7.500 dado pelo empresário Sebastião Buani a Severino Cavalcanti), até o fim de outubro, foram dadas 50 concessões de radiodifusão, permitindo que rádios e emissoras de televisão possam funcionar.

A maior parte ocorreu em outubro, já com Aldo Rebelo na presidência da Câmara.

Esse número é o dobro do registrado entre julho de 2003 e dezembro de 2004, quando a média mensal ficou em 18 concessões.

A liberação para o funcionamento de empresas de radiodifusão só foi menor nos primeiros seis meses do governo, quando não foi autorizado o funcionamento de nenhuma nova rádio ou televisão.

Abre-te, Sésamo!

A CPI dos Correios está a um passo de chegar ao laço que une a Dusseldorf, de Duda Mendonça, a outra conta no exterior que, pelas pistas da comissão, recebeu os restos de contribuições da campanha de 2002 e era operada por Delúbio Soares.

Para fechar seu diagnóstico, a CPI precisa ter acesso aos dados sobre a conta Dusseldorf que a Justiça norte-americana entregou ao ministério de Márcio Thomaz Bastos.

Parlamentares da comissão reclamam que, semana vai, semana vem, e as portas que levam aos papéis nunca se abrem.

Os pobres do Valerioduto

A dona de casa Rosielma Barreto aparece como beneficiária de uma transferência de R$ 250 mil das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Ela mora às margens da Rodovia Afonso Celso, no município de São Francisco de Itabapoana, Rio de Janeiro. É pobre e nada tem a ver com as falcatruas, a não ser pelo uso indevido de seus Rg e CPF...

A dona de casa, que afirma odiar política, está entre os supostos beneficiários ainda não identificados pela CPI dos Correios que receberam recursos – ao menos no papel – de uma das contas da agência de publicidade SMPB, no Banco Rural.

Foi pela conta 2595-2 que Valério abasteceu o Mensalão.

Há mais 20 “laranjas” na mesma situação. Uns inocentes como Rosielma, e outros, não!

A Matéria do Estadão revelando tal estória seria cômica se não fosse trágica...

Muitas ligações

A CPI dos Correios já identificou pelo menos 994 ligações feitas para o exterior por Marcos Valério de Souza e por suas empresas SMPB, DNA Propaganda e MultiAction.

Muitos dos telefonemas foram feitos para paraísos fiscais, como Libéria, Luxemburgo, Lichtenstein e Hong Kong.

Também há mais de 400 ligações aos EUA.

Os membros da comissão acreditam que essa é uma pista que pode levar ao destino de recursos do Valerioduto enviados ao exterior.

Prejuízo Petrobrás

Pagamentos indevidos de comissões de agências de publicidade causaram um prejuízo de cerca de R$ 3 milhões à Petrobrás.

É o que revela uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). As informações da fiscalização indicam que serviços contratados não foram prestados pelas agências.

O questionamento do TCU faz referência a serviços com custo em torno de R$ 15 milhões.

As agências recebem de comissão uma taxa de 20% sobre o valor dos contratos com seus clientes.

Tempo de greve

Balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) mostra que, desde 1980, as paralisações nas federais somam 978 dias.

As greves consumiram dois anos e oito meses.

Descontados os fins de semana e levando em conta que um ano letivo tem 200 dias úteis, é possível afirmar que a soma das greves nas federais totaliza três anos e meio de aulas perdidas.

Seria tempo suficiente para concluir-se uma graduação tecnológica ou para se chegar ao último semestre de cursos de administração, psicologia ou publicidade, cuja duração é de quatro anos.

Salvem o pau-Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria investiga uma rede de exploração ilegal de pau-brasil no sul da Bahia e no Espírito Santo.

A preocupação atual dos parlamentares e do governo é combater o comércio de pau-brasil in natura.

Em todo o Brasil, apenas uma empresa possui madeira de origem legal em estoque. É a Horst John, sediada em Aracruz, no Espírito Santo, que fabrica, com pau-brasil, arcos de violino e outros instrumentos musicais.

A madeira da empresa foi extraída antes da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente que proíbe a extração para o comércio.

Pedófilo detonado

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra um morador da região Sul do estado do Rio de Janeiro pela prática de pedofilia. O nome do acusado é mantido em sigilo.

O réu é acusado de divulgar fotos pornográficas de crianças e adolescentes pela internet. A denúncia partiu de investigações da Polícia Federal e autoridades espanholas do Grupo de Delitos Telemáticos.

A apuração identificou 104 endereços eletrônicos e 27 comunidades virtuais usadas no Brasil para pedofilia.

Promotores e a política

O Conselho Nacional do Ministério Público se reúne nesta segunda-feira para analisar proposta que proíbe que promotores e procuradores se filiem a partidos políticos.

Outra proposta em discussão visa a impedir que membros do MP exerçam cargos no Executivo, como secretários ou ministros.

Caso Eduardo Jorge

O Conselho julga também, entre 16 casos, uma representação contra o comportamento de procuradores.

O primeiro item da pauta de reunião é o pedido de Eduardo Jorge, de abertura de processo disciplinar e punição aos procuradores da República Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb.

O ex-secretário-geral do governo FHC pede revisão do despacho da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal que determinou o arquivamento de seu pedido, segundo ele, sem investigar o caso.

Beira Mar fica em Floripa

Falhou a tentativa do presidente da seccional catarinense da OAB, Adriano Zanotto, de suspender o ato que determinou a remoção do traficante Fernandinho Beira-Mar para a sede da Polícia Federal em Florianópolis.

Para o juiz da 4ª Vara Federal, Paulo Henrique de Carvalho, a questão não pode ser discutida por meio de Ação Popular.

A remoção de condenado não é ato vinculado à gestão do patrimônio público, mas sim à execução penal, e só pode ser apreciado por juízo com essa competência.

Portanto, Fernandinho continua à beira-mar, na cadeia de Floripa...

Juros caindo?

Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa de juros do país.

O mercado acredita na queda de 0,5 ponto na Selic, hoje em 19% ao ano.

Tacada para o bolso

O brasileiro Philippe Gasnier embolsou R$ 60 mil, ao vencer neste domingo o torneio internacional de golfe LG VIVO Championship, no Itanhangá Golf Club (RJ).

Campeão do Aberto do Brasil em 2004, Philippe terminou com 285 tacadas (72-69-69-75), 3 abaixo do par. O torneio distribuiu US$ 120 mil em prêmios.

Almoço com o General Paulo Assis

A Diretoria da Associação dos Veteranos da Brigada de Infantaria Pára-quedista realiza, na próxima quarta-feira (dia 23), um almoço com o General de Brigada (também Pqdt) Paulo Roberto Corrêa Assis, um dos profundos conhecedores do tema Amazônia.

O evento acontece na sede esportiva da entidade, localizada no Bosque Sul do 8º GACPqdt, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

A AVBIP é presidida pelo coronel de infantaria da Reserva do Exército Brasileiro e grande mestre Pára-quedista, Francimá Máximo, especialista em assuntos estratégicos e muito conhecido por editar o tablóide O Farol (publicação que deixa saudade...).

Vamos polemizar!

Graças a Deus, parte da minha meia dúzia de leitores começa a se rebelar contra alguns temas e assuntos publicados no blog.

Fiquem à vontade para polemizar.

O editor do Alerta Total não é dono da verdade.

Se fosse, teria fundado um blog lá no céu...

Vida que segue...

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Fiquem com Deus!

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