Edição de Quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Por Jorge Serrão
O titular da “morta-viva” Super-Receita entra na mira da Justiça. Além de ser pressionado pela Unafisco, por continuar acumulando os comandos da Receita Federal e da Receita Previdenciária (mesmo com a queda da Medida Provisória que criava a Receita Federal do Brasil), o poderoso Jorge Rachid agora é alvo de uma ação do Ministério Público Federal (no Distrito Federal) que pede seu afastamento do cargo.
O MP protocolou ação de improbidade administrativa contra o secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid. A ação também atinge o secretário-geral substituto, Ricardo Pinheiro, e a auditora fiscal aposentada Diná Sampaio. Os três são acusados de conivência com irregularidades em fiscalização à construtora OAS.
Segundo o MPF, Rachid, Pinheiro e Sampaio colaboraram para que dois auditores licenciados (que prestavam consultoria à empreiteira baiana), Sandro Martins e Paulo Baltazar, recebessem R$ 18 milhões e 300 mil para derrubar uma multa R$ 1 bilhão contra a OAS.
Na época da fiscalização, Ricardo Pinheiro era coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização. Ele teria gerenciado a fiscalização mantendo contato com Jorge Rachid e Diná Sampaio, ao mesmo tempo em que conversava com Sandro Martins e Paulo Baltazar.
Ação preventiva
O pedido de afastamento do secretário-geral da Receita tem natureza cautelar. Na ação, os procuradores relatam que Rachid estaria usando do cargo para coibir a investigação contra Martins e Baltazar.
De acordo com a investigação do MP, entre as irregularidades cometidas pelos funcionários da Receita estão erros nos cálculos, na aplicação do Regulamento do Imposto de Renda, a duplicidade de lançamentos e falta de diligências.
A ação pede a indisponibilidade dos bens dos acusados e a condenação dos réus à perda de função pública, perda dos bens acumulados ilicitamente e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.
O MPF pede também o ressarcimento dos danos aos cofres públicos, pagamento de multa e a proibição de que eles possam contratar com o poder público por cinco anos.
Super Impostos
Com as operações ainda unificadas, a chamada Super-Receita arrecadou R$ 41 bilhões 783 milhões em outubro. O valor inclui tributos e contribuições previdenciárias.
As receitas previdenciárias no mês passado foram de R$ 9 bilhões 322 milhões.
As receitas em tributos somaram R$ 32 bilhões 461 milhões.
A arrecadação ficou 4,35% acima da registrada em outubro do ano passado, quando as receitas tributárias e previdenciárias somaram R$ 40 bilhões e 40 milhões, em valores corrigidos pela inflação.
Super Dívida
A dívida pública mobiliária federal chegou a R$ 937 bilhões e 340 milhões em outubro.
Um relatório do Tesouro Nacional indica que houve acréscimo de 0,4% em relação ao estoque devedor de setembro (R$ 933 bilhões e 220 milhões).
Houve um aumento da participação de papéis pós-fixados, atrelados à Selic, que subiu de 54,33% para 55,68%.
A participação de papéis prefixados, por sua vez, caiu de 25,76% para 24,48%.
Juros culpados
Traduzindo o economês: os juros altos continuam nos arrebentando...
Mesmo com a decisão de ontem do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
A taxa básica de juros da economia brasileira caiu de 19% para 18,5% ao ano.
Mas continua altíssima, uma das mais altas do mundo.
Dirceu com a barriga
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o fim do julgamento do pedido do deputado José Dirceu (PT-SP), para que seja suspenso o processo contra ele na Câmara.
A votação de ontem à tarde no STF terminou com 5 votos a favor do ex-ministro e 5 contra.
A honra do desempate pertence ao ministro Sepúlveda Pertence.
Mas ele só retorna a Brasília na semana que vem... Está adoentado.
Vitória do Zé?
Na prática, se Dirceu ganhar no Supremo, é bem possível que a votação de sua cassação fique para 2006, já que o processo teria de ser refeito.
Se isso ocorrer, suas testemunhas de defesa serão ouvidas novamente.
Também será produzido um novo relatório.
O caso deve ser retomado no STF na próxima quarta-feira, dia 30.
O Alerta Total alertou ontem que Dirceu era bem articulado no Supremo...
Dilema institucional
Se a Câmara votar o relatório antes dessa decisão final de Pertence, está se arriscando a um conflito institucional com o Supremo.
Por outro lado, se não votar, estará sofrendo uma interferência de uma indecisão do Poder Judiciário sobre o Legislativo.
Pelo sim ou pelo não, é mais provável que a Mesa Diretora da Câmara adie o julgamento do processo de José Dirceu.
Servilismo?
“Do contrário, se não votar, é melhor fechar a Casa, juntar todos os processos e mandar para o ministro Nelson Jobim. Isso é uma vergonha! Um abastardamento, um ato de servilismo que essa Casa não pode aceitar”.
Foi o duro argumento do deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), primeiro vice-presidente da Câmara, pedindo ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que prossiga com o julgamento do petista:
“Conclamo a Mesa e a todos para se unirem em defesa da independência deste poder, sob pena de acabar essa legislatura como bedel, como quintal, como dependência de empregados do Judiciário”.
Indignado mesmo!
“Estou indignado. Sabe o que é indignado? Estou indignado”.
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), cansou de repetir que estava indignado com o julgamento no Supremo Tribunal Federal do pedido de liminar apresentado por José Dirceu. Izar criticou os julgadores do Supremo:
“Falaram tanto de testemunha de acusação. Não existe testemunha de acusação. As testemunhas foram indicadas pelo Conselho de Ética e pela defesa. Muitos fizeram defesa, e o último a falar foi o advogado de defesa. Então, não tem como falar que ele não teve direito de defesa. Nós não temos poder para convocar testemunhas, se elas não quiserem vir, o que vamos fazer? Vamos ficar esperando indefinidamente?”.
Izar lamenta que duas testemunhas de defesa de Dirceu se recusem a depor: o publicitário Marcos Valério e o diretor do banco BMG, Flávio Guimarães.
Tudo pode mudar, de novo!
O julgamento do pedido de liminar apresentado por José Dirceu (PT-SP) ao Supremo Tribunal Federal está em aberto.
Quem adverte é o ministro Carlos Ayres Britto, relator do mandado de segurança impetrado pelo deputado petista.
Britto, que votou contra Dirceu, afirmou que os ministros do STF ainda podem mudar os seus votos.
O ministro lembra que a decisão final só vai acontecer quando o ministro Sepúlveda Pertence, ausente do julgamento de ontem por motivo de doença, proferir o seu voto.
Viva o nepotismo!
Uma pouco conhecida associação de juízes estaduais está tentando impedir a demissão de parentes não concursados que trabalham no Judiciário.
A Anamages entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para revogar a resolução do Conselho Nacional de Justiça que proíbe o nepotismo.
Afinal, é preciso combater o desemprego começando por dentro de casa, na família...
O crime compensa?
O juiz afastado Antônio Leopoldo Teixeira, do Espírito Santo, acusado de corrupção e de mandar matar um colega, deve ser solto imediatamente.
O juiz é acusado de ser o mandante do homicídio de outro juiz capixaba em março de 2003. Ele foi afastado pelo pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo no dia 28 de março, após ter seu nome envolvido nas investigações do assassinato.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ontem um Habeas Corpus para ele.
Sua defesa alegava que o juiz estava preso preventivamente há mais de 210 dias. Coisa injusta, né?
Juiz punido
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou a instalação de procedimento administrativo e determinou o afastamento imediato do juiz Livingston José Machado, da Vara de Execuções Criminais de Contagem.
Nas últimas semanas, Machado libertou mais de 50 presos sob a justificativa de superlotação de celas.
A determinação polêmica de Machado contrariou decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que havia proibido o juiz de libertar mais presos.
O magistrado insistiu em sua decisão com o argumento de superlotação da carceragem dos distritos policiais e risco de contaminação de doenças entre os detentos.
Casa de ferreiro?
O Ministério Público do Trabalho ajuizou 39 Ações Civis Públicas contra as cooperativas de locação de mão-de-obra e tomadores de serviço que atuam (por ironia do destino) na Justiça do Trabalho de São Paulo. O MPT pede indenização por dano moral coletivo.
As indenizações pedidas variam de R$ 100 mil a R$ 5 milhões. Caso as cooperativas sejam condenadas, serão revertidas ao FAT — Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Tudo é fruto do esforço do procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, coordenador da Conafret — Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho.
Intolerância católica
O Vaticano cancelou mesmo a participação da brasileira Daniela Mercury no concerto de Natal, dia 3 de dezembro, que vai celebrar a abertura do Ano Xaveriano, em honra a São Francisco Xavier, com a presença do Papa Bento XVI.
O convite tinha sido feito há cinco meses. Daniela se apresentaria com artistas do mundo inteiro.
O motivo é que a cantora — que tem forte ligação com a área social da Igreja Católica na Bahia — estrelou o comercial de prevenção à Aids no último carnaval.
Rede Record Afro
Uma decisão contra a intolerância religiosa e em defesa do direito à liberdade de crença. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que as religiões de origem africana têm direito de resposta na Rede Record e Rede Mulher de Televisão. O TRF-3 manteve decisão de primeira instância. O recurso das emissoras foi negado.
O programa de resposta já foi gravado. Conta com a participação de sacerdotes e sacerdotisas das religiões afros, como umbanda e candomblé.
O programa foi produzido em formato de debate com outras entidades religiosas e organizações do movimento negro, além de contar com as presenças do advogado Dalmo Dallari e do arcebispo de São Paulo, Dom Cláudio Hummes.
Em maio deste ano, a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio condenou as emissoras a exibir um programa com duração de uma hora durante sete dias, além de três chamadas diárias na grade de programação.
Universal condenada
A Igreja Universal do Reino de Deus e seu representante em Minas Gerais, João Batista Macedo da Silva, não conseguiram um Habeas Corpus para trancar a ação penal a que respondem por crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural.
Eles são acusados de demolir, em agosto de 2005, quatro casarões dos anos 40, na zona sul de Belo Horizonte. Três deles estavam em processo de tombamento pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico.
Quem bateu o atabaque, digo, o martelo foi a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mineiro.
Salvem a Defensoria!
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o fundo financeiro para a Defensoria Pública do estado.
A lei, que aguarda sanção da governadora Rosinha Matheus, deve render os recursos necessários para aparelhar a instituição e implementar melhorias nas condições de trabalho e no atendimento à população.
O projeto de lei aprovado na Alerj foi de autoria do deputado Edmilson Valentim (PCdoB).
A verba não é destinada a pagamento de pessoal, mas unicamente à estruturação da Defensoria.
Governo sem defensor
O advogados e defensores públicos da União começam nesta quarta-feira uma greve de dois dias. A primeira manifestação acontece na manhã desta quarta-feira, em frente ao Ministério do Planejamento.
O protesto não se limitará a reivindicar a um projeto de lei que possibilitaria o aumento das remunerações.
O ato será contra a corrupção e em defesa do Brasil. Sucesso!
Político aposentado?
“Dirigente partidário e coordenador de campanha são páginas viradas na minha vida”.
O aviso é de José Dirceu, cuja diversão, agora, é detonar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Dirceu afirmou que o PT gostaria de enfrentar FHC nas eleições presidenciais de 2006:
“Nós gostaríamos que ele se apresentasse como candidato, mas parece que ele não quer”.
Gafes presidenciais
De bom humor, relaxado mas suando muito, em meio a um calor infernal na cidade de Niterói, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu algumas gafes no início do seu discurso, ontem, no Estaleiro Mauá-Jurong, durante a solenidade de batismo da plataforma P-50, da Petrobras.
Inicialmente, Lula chamou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, de “prefeito da Petrobrás”...
Mas logo corrigiu o equívoco...
Coisa preta!
A segunda gafe presidencial. Depois, ao saudar o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, Lula pronunciou a palavra "Transpreto".
Teria a ver com “ouro negro” (o petróleo) ou o subconsciente presidencial se referia ao clima político em Brasília? Sei lá...
Infantilidade
A terceira gafe atingiu a mulher de um de seus principais adversários presidenciais no ano que vem (se o PMDB assim o permitir...)
Lula chamou a governadora do Rio, Rosinha Garotinho, de "governadora Garotinha".
Depois, diante do calor, confessou que gostaria de subir à plataforma e se atirar lá de cima em um mergulho no mar... Perdeu a chance...
Descarga nele!
“Acordou de manhã e está pessimista? Dá descarga no pessimismo. Joga no lixo”.
Foi outra frase de efeito pronunciada ontem pelo presidente Lula, no Rio.
Esta foi no discurso de abertura do 25º Encontro Nacional de Comércio Exterior, no Hotel Glória.
Dejeto anterior
Em outro memorável pronunciamento no Rio, no dia 27 de outubro, dia de seu aniversário, o presidente Lula havia proposto ao empresariado de turismo "jogar o otimismo no banheiro e dar descarga nele logo cedo”.
Lula arrancou gargalhadas da platéia presente ao Congresso dos Agentes de Viagens.
Mas ao transcrever a íntegra do discurso, o Palácio do Planalto corrigiu a falha verbal de Lula, substituindo otimismo por pessimismo.
Lula no ar (de novo)!
Ontem foi Lula no mar, hoje será no ar.
Depois da entrevista concedida na sexta passada a nove emissoras de rádio regionais de todo o país, nesta quinta-feira o presidente Lula vai dar uma coletiva para quatro rádios AM de São Paulo e do Rio.
Capital (SP), Globo (RJ) e as Tupis paulista e fluminense vão transmitir o programa ao vivo, direto do Palácio do Planalto, das 8h às 9h.
A assessoria de imprensa da Presidência informou ainda que um terceiro encontro de Lula com radialistas está previsto para a semana que vem.
Desafio Lula
Em Niterói, o presidente Lula desafiou, intelectuais e críticos do governo a encontrar na história um período em que o país viveu um momento melhor do que o atual:
“Em qual momento histórico o Brasil teve uma conjunção de fatores positivos como hoje?”.
De acordo com o presidente, os que reclamam da economia, dos juros e do superávit fiscal falam apenas da teoria:
“Na teoria cabe tudo. A diferença básica é que, quando você vira governo, sai da era do eu acho para a era do eu faço”.
Fica, Palocci!
Suando em bicas, o presidente aproveitou o clima quente em Niterói para esfriar os especuladores.
Garantiu, pela milésima vez, que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, “é uma figura imprescindível para o Brasil”.
Para o presidente, “todo mundo sabe o que ele significa para a economia”, e, por isso, o ministro estaria escalado para conduzi-la até o fim do governo:
“Ele fica, fica”...
Claro! Palocci é o Ronaldinho Gaúcho dos banqueiros...
Vingança da verdadeira Garotinha
A filha da governadora Rosinha, Clarissa Matheus, liderou grupo de cerca de 100 manifestantes formou um coro de “Fora, Lula!”, na porta do Hotel Glória.
A Juventude do PMDB acusou o presidente de perseguir o Estado, governado por Rosinha Matheus (PMDB), mulher de Anthony Garotinho, um dos pré-candidatos do PMDB à disputa presidencial do ano que vem.
Também cobraram a liberação de verbas para as obras do Metrô na capital e para o início das nova refinaria da Petrobras.
Com trio-elétrico e músicas de paródia aos jingles da campanha presidencial de 2002, os manifestantes pediam ainda o impeachment do presidente por causa das denúncias de corrupção no governo.
Overdose de Palocci
Na reunião do ministro Antonio Palocci (Fazenda) com a Comissão Especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), ficou acertado que o retorno do ministro à Câmara dos Deputados será na semana que vem, provavelmente na terça-feira.
Durante o encontro, foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de discutir fontes de recursos para o Fundeb.
Uma das principais divergências entre a Comissão e o Ministério da Fazenda é, justamente, o financiamento do Fundo. Na reunião, Palocci condicionou a inclusão de novos recursos para o Fundeb ao aumento da carga tributária ou à contenção de despesas em outras áreas.
A inclusão de creches no Fundeb, por exemplo, como quer a relatora da Comissão, deputada Iara Bernardi (PT-SP), dependeria dessas novas fontes.
O Azeredo da discórdia
Os desentendimentos entre governistas e oposicionistas na CPI dos Correios podem atrasar a votação do relatório do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentação financeira, aguardado para esta quinta-feira.
De um lado, os petistas pressionam para que Fruet inclua no texto um empréstimo feito pelo empresário Marcos Valério para saldar dívidas da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em 1998, quando ele disputava a reeleição para o governo de Minas Gerais.
Do outro, os tucanos que resistem de toda forma à inclusão...
Extorsão em Santo André
Em depoimento à CPI dos Bingos, a empresária Rosângela Gabrilli confirmou que vigorou em Santo André, de 1997 até 2001, a prática de extorsão de concessionários de transporte.
O objetivo, segundo ela, era formar uma “caixinha” para o PT.
Rosângela apresentou para os parlamentares documentos e recibos que comprovariam as contribuições, que seriam compulsórias.
O esquema seria comandado pelo ex-secretário de Serviços Municipais Klinger Luiz de Oliveira Souza e pelo empresário do ramo de transportes Ronan Maria Pinto.
Ambos teriam mantido o propinoduto até o assassinato do prefeito petista Celso Daniel, em janeiro de 2002.
Lula foi informado
A empresária revelou à CPI que o presidente Lula foi informado do esquema de corrupção.
Depois do assassinato do prefeito, a irmã dela, chamada Mara, que é tetraplégica, plantou-se em frente ao prédio onde Lula mora, em São Bernardo, e avisou que não sairia de lá até conseguir falar com o então candidato do PT à Presidência da República:
“Acho que, pela situação física dela, foi prontamente atendida. Lula disse que iria averiguar, mas não tivemos nenhuma resposta”.
Esquema explicado
Rosângela também descreveu como sua empresa foi extorquida.
De acordo com ela, a prefeitura determinou que as companhias que estivessem interessadas em explorar as linhas de transporte público que haviam sido privatizadas tinham de construir pequenas estações rodoviárias na cidade.
Para a realização das obras, porém, teria sido contratada uma empresa ligada à administração petista que orçou o trabalho em R$ 18 milhões.
Além de superfaturar a obra, segundo o relato da empresária, a referida empresa aditou o contrato várias vezes, o que teria permitido o desvio de recursos.
As ameaças de gagsterismo
A empresária Rosângela Gabrilli também contou à CPI dos Bingos que o ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza era ameaçador nos contatos que mantinha com ela e com seu pai, proprietários de empresa de transporte coletivo em Santo André:
“O que era dito pra mim e pro meu pai muito claramente, em várias reuniões pelo Klinger, em que ele portava o revólver sempre preso na canela. Constrangia muito. O que era me lembrado a cada momento. Com o poder não se brinca, o poder tudo pode. Então cumpra, faça”.
Negar tudo é fácil
Klinger, por sua vez, declarou que as informações da empresária são falsas e que ela quer evitar a rescisão do contrato da empresa com a prefeitura de Santo André por descumprimento de cláusulas.
O empresário Sérgio Gomes da Silva, que também foi apontado por ela como líder do esquema de cobrança de propina.
Mas o relator da comissão, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), por sua vez, afirmou que, em seu parecer, vai propor o indiciamento dos três acusados de terem comandado o esquema de corrupção.
Publicidade ou malabarismo
O publicitário Eduardo Groisman, da agência D+ Brasil, informou a CPI dos Correios, nesta terça-feira, sobre um intricado esquema contábil entre a empresa dele, o BB, a Visanet e a DNA propaganda, do empresário Marcos Valério, acusado de operar o mensalão.
Segundo Groisman, a D+ gerenciava, conjuntamente com a DNA, um núcleo de mídia para o BB. Ele declarou à CPI que sua empresa era orientada pelo BB a expedir notas em nome da Visanet e a receber os recursos diretamente da DNA.
A arte do desconhecimento
O publicitário alegou desconhecer os motivos dessa orientação e não sabe como a operação era descrita nas contas do BB e da DNA.
De acordo com o sub-relator de Contratos da CPI, deputado Eduardo Cardozo (PT-SP), os valores pagos e recebidos entre as duas empresas de publicidade somam R$ 7 milhões.
Groisman afirmou que cerca de 90% do dinheiro repassado pela DNA à D+ foi usado para pagar fornecedores e está devidamente contabilizado.
Denúncia confirmada
O sócio da agência Lowe Publicidade, Paulo Roberto Correia dos Santos, admitiu, em depoimento na sub-relatoria de Contratos da CPI dos Correios, que, a exemplo da agência D+, a empresa dele também recebeu pagamento da DNA Propaganda, de Marcos Valério, por serviços prestados ao Banco do Brasil (BB).
Correia declarou que, entre março e setembro de 2003, o pagamento de serviços relacionados ao cartão Ourocard, do BB, foi feito pela DNA.
O valor pode chegar a R$ 2 milhões e 270 mil. Merreca, né?
Petrobrás é de Duda
O santo do publicitário baiano Duda Mendonça é mesmo fortíssimo.
A Petrobras decidiu renovar seu contrato com a empresa de publicidade de Duda Mendonça por mais dois anos.
Pelo novo acordo, que será assinado dia 3 de dezembro, Duda vai administrar R$ 63 milhões até 2007.
É mais do que ele detinha na conta perdida do Palácio do Planalto.
A estatal só exigiu que Duda apresente, a cada dois meses, uma espécie de ‘nada consta’."
Defenda-se, cassado!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu cinco dias para que o senador João Capiberibe (PSB-AP) se defenda, por escrito, no processo que lhe cassou o mandato.
O prazo só começará a ser contado, porém, quando ele for notificado formalmente da decisão. Capiberibe está internado no Incor, em São Paulo, para tratar de problemas cardíacos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o considerou culpado de ter comprado votos e lhe tirou a diplomação.
Capiberibe entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Mesa do Senado não lhe deu o direito de defesa, e conseguiu uma liminar que a obrigou a abrir prazo para que ele pudesse exercer esse direito.
Sem parar
O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou nesta terça-feira que o Conselho de Ética vai funcionar entre os dias 15 de dezembro e 15 de fevereiro, com ou sem convocação extraordinária do Congresso.
De acordo com Aldo, é imprescindível que o Conselho não interrompa os trabalhos como forma de garantir o andamento dos processos de cassação dos deputados acusados de envolvimento no mensalão.
Aumentinho para os militares
O plenário da Câmara aprovou ontem o projeto que aumenta em 13% os soldos dos militares das Forças Armadas.
A revisão dos salários será retroativa a 1º de outubro deste ano.
No orçamento, o impacto estimado para 2005 é de R$ 1 bilhão 120 mil.
E para os anos de 2006 e 2007, de R$ 2 bilhões 880 mil.
O texto, agora, será encaminhado para a avaliação do Senado.
Verticalização mantida
A Câmara decidiu manter a verticalização para as eleições de 2006. A decisão foi tomada para que ele não pedisse vista de um substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga para 31 de dezembro o prazo para que as mudanças na legislação eleitoral tenham validade já na eleição de 2006.
A verticalização prevê que qualquer aliança partidária feita nacionalmente deve também valer para os estados.
Ontem, a comissão especial criada para analisar a PEC aprovou o substitutivo do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) que junta, além da PEC, várias outras propostas de mudança na legislação eleitoral.
Mudanças eleitorais
Entre as mudanças que podem valer para as eleições do ano que vem estão a instituição do financiamento público de campanha, votação em lista fechada, redução da cláusula de barreira de 5% para 2%, punição de até seis anos de prisão para o crime de caixa dois, redução do tempo de campanha de 90 dias para 45 dias, proibição de showmícios, carros de som e distribuição de brindes, como camisetas e bonés.
Todos esses itens serão discutidos ponto a ponto no plenário.
O difícil é os parlamentares aprovarem isso, dificultando a vida da maioria deles, no ano que vem. A sociedade precisa pressioná-los...
Água mais barata no Rio
A 8ª Vara de Fazenda Pública determinou que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) reduza em 18% o valor da conta de água. Segundo ação movida pelo Ministério Público, a empresa incorporou irregularmente este índice, que seria cobrado a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Justiça estipulou ainda multa diária de R$ 50 mil caso a decisão judicial não seja cumprida.
A Cedae informou que não irá se pronunciar sobre o caso enquanto não for notificada oficialmente.
Primeira reitora da USP
Pela primeira vez em sua história, uma mulher vai assumir a reitoria da Universidade de São Paulo.
A farmacêutica e pró-reitora de pós-graduação Suely Vilela Sampaio, 51 anos, dos quais mais de 20 na instituição, foi confirmada ontem no cargo pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Sua luta contra especializações pagas oferecidos pelas fundações ligadas à universidade a tornou conhecida no meio acadêmico.
Ela considera a graduação a prioridade e defende a mudança e a flexibilização curricular, além da internacionalização da USP, intensificando o intercâmbio de seus profissionais. Nota 10, professora!
Pinochet preso em casa
O ex-ditador chileno Augusto Pinochet (1973-1990) foi acusado pela Justiça chilena de fraude fiscal, falsificação de passaporte e outros crimes relacionados a contas bancárias secretas que, supostamente, Pinochet tinha no exterior sob nomes falsos e que somavam US$ 27 milhões.
O juiz Carlos Cerda determinou que o ex-ditador fosse colocado em prisão domiciliar e determinou o valor da fiança em US$ 23 mil.
“Hoje, ele foi acusado por crimes econômicos, vamos torcer para que amanhã seja pelo genocídio que aconteceu durante os 17 anos de sua ditadura”.
É o desejo da presidente de um dos principais grupos de direitos humanos do Chile, Lorena Pizarro.
Troco nas teles
Depois de muita espera, Embratel fechou um contrato para utilizar da infra-estrutura da Net e vender aos usuários domésticos serviços de voz local, banda larga, vídeo e serviços. É o chamado Triple Play.
O faturamento dos serviços será feito em conjunto pelas duas empresas. Nesta oferta, a Embratel não só se beneficiará da rede da NET como também acessará sua base de assinantes e seus canais de distribuição.
Um dos contratos assinados inclui a locação da rede de fibra óptica da NET, que permite a Embratel alugar capacidade de rede excedente.
O acordo permitirá uma oferta de serviços de telecomunicações integrados (voz local e de longa distância, dados, banda larga, internet, imagem e serviço de administração de redes) para vários segmentos.
Detalhe: a NET é das Organizações Globo – que combate a entrada da turma da telefonia na produção audiovisual. O acordo com a Embratel é um troco prévio na indesejada concorrência.
Trote celular
Um spam, na Internet, deixou os atendentes da operadora de celular Vivo de orelha em pé nesta quarta-feira.
O e-mail advertia: “NÃO ATENDA NENHUMA LIGAÇÃO NO CELULAR DESTE NÚMERO: (11) 9965.0000”.
“TODOS QUE ESTÃO ATENDENDO, ESTÃO SENDO CLONADOS”.
A central de atendimentos da VIVO (*8486) adverte que este e-mail é falso.
O tel. (11) 9965-1100 é verdadeiro: pertence à Central de Promoções da Vivo.
Agora, a Vivo não pode negar que tem muita gente tendo o telefone clonado em São Paulo.
Novela Varig no ar
Os juízes das varas empresariais que cuidam do processo de recuperação da Varig, Luiz Roberto Ayoub, Márcia Cunha e Paulo Fragoso, deram prazo até as 13 horas de hoje para que credores indiquem quem comandará a companhia.
Na semana passada, a Fundação Ruben Berta destituiu a equipe de David Zylbersztajn e nomeou na segunda-feira Marcelo Bottini para a presidência executiva e Humberto Rodrtigues Filho para a presidência do Conselho de Administração.
Como os credores não teriam sido consultados sobre a substituição, os juízes tendiam a suspender a troca e determinar a volta de Zylbersztajn, o que não se concretizou porque os advogados da Varig informaram haver carta em que o ex-presidente do conselho renunciava ao cargo.
Para enrolar ainda mais o caso, a Breda Transportes e Turismo, uma das credoras da Varig, pediu à Justiça a imediata suspensão da venda da VarigLog e da VEM.
Câncer que se alastra!
Não é só o da corrupção. É o câncer de verdade. Estima-se que, no Brasil, aparecerão 472.050 novos casos de câncer em 2006.
Os dados - que acompanham uma tendência mundial de incidência da doença - fazem parte da "Estimativa da Incidência por Câncer no Brasil para 2006".
O documento oficial foi lançado ontem lançado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O relatório será usado como base para planejar ações de prevenção e controle da doença no país.
De acordo com o levantamento, no próximo ano haverá um total de 234.570 novos casos de câncer entre os homens e de 237.480 entre as mulheres.
Atrás do câncer de pele, o mais incidente será o de mama, com 49 mil novos casos, seguido do de próstata (47 mil), de pulmão (27 mil), de cólon e reto (25 mil), de estômago (23 mil) e de colo do útero (19 mil).
Viva aos perus do Bush e do Dick
Marshmallow e Yam, dois perus sortudos da cidade de Henning, Estado de Minnesota, Estados Unidos, receberam, no Dia de Ação de Graças, o perdão oficial do presidente dos EUA, e de seu vice, Dick Cheney.
George W. Bush poupou os dois perus de se tornarem o prato principal no jantar de Ação de Graças.
De quebra, ainda enviou os dois perus, vivinhos, para uma viagem com tudo pago para a Disneylândia. Comentário de Bush:
"A concessão do perdão a um peru não é uma responsabilidade que eu levo na brincadeira".
Hoje é Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos. Que Deus ilimine a mente brilhante do presidente Bush...
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br
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