Senado abre investigação sobre favorecimentos a bancos em empréstimos lesivos a aposentados e pensionistas do INSS

Edição de Quarta feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

O Senado intimou ontem o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a abrir a “caixa preta” dos empréstimos consignados aos segurados da Previdência Social. O senador José Agripino Maia (PFL) denunciou que 3 milhões e 400 mil aposentados e pensionistas (que ganham até dois salários mínimos) estão com a corda no pescoço para pagar as parcelas mensais dos R$ 4 bilhões e 400 mil que foram induzidos a pegar emprestado em bancos e financeiras conveniadas com o Governo.

O senador Agripino alerta que os aposentados e pensionistas estão pagando taxas de juros anuais de até 35% pelo dinheiro que tomaram e são descontados, todo mês, na folha de pagamento da Previdência. Por isso, o Senado aprovou um requerimento para que o Ministério da Previdência informe, oficialmente, quem são os bancos cadastrados para oferecer tais empréstimos-armadilha e que taxas realmente estão cobrando.

O senador Agripino lembra que o problema também afeta servidores públicos que também tomaram empréstimos e são descontados, diretamente, em seus contra-cheques. A operação não tem risco para os bancos. O senado também quer saber que bancos ou financeiras foram privilegiados com o sistema de crédito em consignação, mas venderam suas carteiras de clientes (com lucro milionário) para a Caixa Econômica.

O caso pode render mais uma CPI contra o Governo, em pleno ano eleitoral. Senadores de oposição querem demonstrar a relação entre bancos e financeiras beneficiados com este sistema de crédito a aposentados e pensionistas e as instituições financeiras arroladas nas investigações do escândalo do Mensalão e do Valerioduto.

Mão Santa foi na veia

Ao receber o requerimento do senador Agripino Maia, o senador Mão Santa (PFL) soltou uma frase que bem define a situação dos aposentados e pensionistas brasileiros:

“A dívida é a escravidão da vida moderna”.

Qual a taxa de juros?

Nas regras para o empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do INSS está a obrigatoriedade da instituição financeira em informar previamente ao beneficiário quais as taxas mensal e anual de juros e quais são os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários, que eventualmente incidam sobre o valor financiado, como, por exemplo, a taxa de abertura de crédito (TAC) cobrada por alguns bancos.

O valor das prestações continua sem poder ultrapassar o limite de 30% do valor da aposentadoria ou pensão recebida pelo beneficiário. Caso o titular queira, ele pode optar por usar 10% para ser gasto com cartão de crédito. A novidade é que caso o beneficiário faça essa opção, ele deverá autorizar expressamente esse tipo de desconto no momento em que solicitar o empréstimo.

A regra é clara

Além desses dados, a instituição bancária deverá informar qual o total financiado e qual o valor, o número e a periodicidade das prestações. Pela Instrução Normativa do INSS nº 121, de 1º de julho de 2005, republicada no Diário Oficial da União, é fixada a quantidade máxima de parcelas de empréstimo em 36 meses.

A regra deixa claro que os titulares dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social do INSS poderão constituir Reserva de Margem Consignável – RMC, de até dez por cento do valor do benefício atualizado, observando-se o limite de trinta por cento sobre o valor do benefício, já deduzidas as consignações previstas em lei.

Como e onde reclamar

Aposentados e pensionistas podem fazer reclamações ou denúncias podem ser feitas pelo PrevFone (0800780191), Disque Denúncia (0800 707 0477), na página da Previdência (www.previdencia.gov.br), pelo correio eletrônico ouvidoria@previdencia.gov.br, ou na Central de Cartas – Caixa Postal 09714 – CEP 70001970 – Brasília/DF.

Instrução Normativa 21

Para saber mais sobre as regras, clique no link abaixo:
http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/INSS-DC/2005/121.htm

O Genocídio compensa?

A 28ª Vara Criminal do Rio condenou os donos da Clínica Santa Genoveva, os empresários Mansur José Mansur e Eduardo Quadros Spínola, por crime de maus-tratos que resultaram em morte de 102 idosos.

Os dois foram condenados a sete anos e meio de prisão em regime semi-aberto.

Mas eles poderão aguardar em liberdade o julgamento dos recursos a serem impetrados por seus advogados.

No processo, os réus foram julgados por 27 mortes.

Edinho continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou novo pedido de hábeas-corpus para o ex-goleiro Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho de Pelé.

Edinho foi preso em junho deste ano por associação com o tráfico de drogas.

Gravações feitas com autorização judicial indicam que jogador fazia parte da quadrilha de Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, o Naldinho, empresário acusado de liderar o tráfico na Baixada Santista, no litoral paulista.

Exemplo do Mal

A Polícia Federal prendeu ontem um estagiário do INSS, acusado de desviar R$ 3 milhões durante os dois anos em que trabalhou no órgão.

O INSS denuncia que, desde o ano passado, o rapaz vinha inserindo dados falsos nos sistemas da Previdência, fazendo uso da senha de outros servidores.

George Waldemiro Moreira Filho, de 18 anos, comprou seis carros de luxo, mobiliou a casa com artigos de primeira linha e adquiriu equipamentos eletrônicos caros.

A 'Operação Resgate' da Polícia Federal apreendeu tudo, depois de concluir que houve desvio de dinheiro.

Tem futuro...

A Justiça ainda decretou o seqüestro dos valores depositados em contas do rapaz.

Com isso, a Polícia Federal estima ter recuperado R$ 2 milhões do total desviado.

Neste ano, George iniciou o curso de Direito, mantendo o vínculo com a Previdência Social.

Esse rapaz tem futuro... Caso se candidate a alguma coisa...

Exemplo do Bem

O Estudante Paulo Santos Ramos, que não ouve, não fala, só se locomove de cadeira de rodas e sofre de uma atrofia congênita nos órgãos, foi o vencedor da Olimpíada Nacional de Matemática, promovida pelos Ministérios da Educação e da Ciência & Tecnologia.

A prova envolveu 10 milhões e 500 mil estudantes de 31.028 escolas.

Portador de artrite reumatóide, Paulo cursa a sexta série em uma escola regular do Plano Piloto, bairro de classe média de Brasília. Participou da olimpíada com outros 220 alunos do colégio e foi o único vencedor do grupo.

Ele, sim, deveria servir de exemplo para os políticos e demais cidadãos brasileiros.

Prostituição generalizada

A Polícia do Rio pretende localizar e prender pais que telefonavam para uma quadrilha – desbaratada ontem -, oferecendo filhos menores de idade, de 15 e 16 anos, para a prostituição.

Gravações telefônicas revelaram que até meninas de 12 anos eram aliciadas pelos criminosos.

Dezessete pessoas foram presas ontem, na Operação Princesa 2, deflagrada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

A operação tem o objetivo de acabar com uma rede de exploração sexual que atua principalmente na Barra da Tijuca.

As mulheres utilizavam celulares e sites na internet para agendar encontros.

Pizza suprema?

“Se as CPIs não chegarem a um resultado, o culpado será o Supremo”

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) volta a reclamar que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta 'desmoralizar as CPIs'.

ACM não se conforma com as liminares expedidas na semana passada pelo STF impedindo a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal de duas corretoras e um fundo de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios.

Há um mês, a CPI dos Correios pediu a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de 30 corretoras e 14 fundos de pensão.

Algumas corretoras e fundos entraram com pedido de liminar no Supremo para impedir a quebra do sigilo. Estão ganhando todas...

Retorno às trevas

O procurador da República Bruno Caiado Acioly está recolhendo subsídios dos seus colegas de Ministério Público para contestar, na Justiça, a lei do sigilo da fonte, que garante ao jornalista o direito de preservar o anonimato de informantes de notícias de interesse público.

Acioly revela sua intenção de mover mandado de segurança para quebra de sigilo telefônico de quatro jornalistas que publicaram reportagens sobre corrupção envolvendo servidores do Banco Central e dirigentes de bancos privados.

O objetivo do procurador é saber com quem os jornalistas falaram ao telefone na apuração de reportagens, nas quais denunciaram casos de corrupção.

Sufoquem os opositores!

Sites e blogs tidos como de oposição ou críticos ao governo Lula estão sob o ataque de hakers.

Eis a democracia deles. Não podem vencer pelo argumento, querem vencer pelo terror.

A advertência é do site Primeira Leitura.

Bengalada intelectual

O autor das bengaladas no deputado José Dirceu (PT-SP) é o escritor infanto-juvenil Yves Hublet, de 67 anos.

O curitibano publicou títulos como Planeta Água e A Grande Guerra de Dona Baleia.

No depoimento que prestou à Polícia Legislativa, Hublet afirmou que não premeditou a agressão.

“Fristão! Fristão”

O escritor Ysis Hublet atacou o petista gritando “Fristão! Fristão”.

Hublet se referia a um autor fictício de romances de cavalaria cujo nome é mencionado no Dom Quixote.

Em determinada passagem do livro, o fidalgo criado por Cervantes acusa Fristão, que também seria um feiticeiro, de ter roubado livros de sua biblioteca.

Golpe da oposição?

Os assessores de Dirceu não acreditam que as bengaladas foram espontâneas.

Vão investigar para saber se de fato o ataque, que aconteceu na véspera do provável julgamento do petista no plenário da Câmara, não foi premeditado para prejudicá-lo.

O deputado ainda avalia se vai processá-lo por crime de injúria e agressão.

A pena pode chegar a um ano de prisão. Pobre escritor...

Treze manipulações

Apesar da indignação com as bengaladas, Dirceu não perdeu a oportunidade para tentar convencer Hublet de que ele não deve ser cassado.

Mandou para o escritor cópia do documento Treze Manipulações no Processo contra Dirceu.

Haja telefonema

Depois de participar da reunião de coordenação do PT, onde falou de seu processo de cassação, o deputado José Dirceu (PT-SP) passa a tarde de ontem dando telefonemas para os parlamentares pedindo apoio no julgamento que deve ser realizado nesta quarta-feira.

Para alguns, chegou a ligar pela segunda vez para reforçar o pedido de apoio. De noite, Dirceu voltou ao plenário para tentar cabalar, pessoalmente, os votos salvadores.

Além dele, trabalham duro na mobilização contra a cassação os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Sigmaringa Seixas (PT-DF), Ângela Guadagnin (PT-SP), Nilson Mourão (PT-AC) e o presidente do PT, Ricardo Berzoini (PT-SP).

Ceticismo do faxineiro

“Não tenho certeza de mais nada. Estava esperançoso que isso acabava semana passada e não deu, agora não sei mais. Até os faxineiros me questionam por que não votamos o processo do deputado José Dirceu. O desgaste chegou no limite”.

O desabafo foi do relator do Caso Dirceu na Comissão de Ética. Júlio Delgado (PSB-MG) afirma não ter certeza de que o processo terminará nesta quarta-feira.

Ele também não arrisca assegurar se o plenário vai cassar Dirceu.

Provas de sobra

O deputado Júlio Delgado adverte: Se não tiver decisão do Supremo até a hora da leitura de seu texto, será incluído o depoimento da Kátia Rabelo, do Banco Rural.

Se a decisão for para retirar o depoimento dela, já há outro texto pronto sem ela.

Delgado lembra que, mesmo se for retirada essa parte, ainda aparecerão no relatório que pede a cassação de Dirceu as relações com Marcos Valério, o problema de Roberto Marques, da Ângela Saragoza (ex-mulher de Dirceu), e o depoimento do Ricardo Guimarães, provas mais que suficientes para o plenário fazer seu julgamento.

Decisão clara

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), esteve ontem presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, nesta terça, e, ao fim do encontro, disse que pediu ao ministro uma decisão “clara, objetiva e detalhada” sobre o processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP).

O petebista afirmou que fez uma visita de cortesia ao STF para levar informações sobre o funcionamento do Conselho de Ética e debater questões como o fato de o Conselho não ter poder de convocação de testemunhas.

O presidente do Conselho de Ética adverte que, se o Supremo determinar a reelaboração do processo de Dirceu, todas investigações contra os demais suspeitos de envolvimento no Mensalão serão prejudicadas.

Tem votação

O ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence afirmou que vai participar da sessão do pleno do STF nesta quarta e apresentar o seu voto sobre o pedido de liminar apresentado pelo deputado José Dirceu (PT-SP), que pede a suspensão do processo de cassação de seu mandato:

“Estou razoavelmente recuperado. Vou julgar o caso”.

Encontro Marcado

O presidente da Câmara, Aldo Rebello (PC do B-SP), garante que a votação do caso Dirceu está marcada para às 19 horas.

Só depende do que o STF vai resolver sobre o caso...

Monumento à Cueca

O senador Arthur Virgílio repetiu que a oposição continuará obstruindo a votação do Orçamento da União de 2006, enquanto José Dirceu não for julgado.

O senador apresentou uma proposta irônica para imortalizar a Era do Mensalão, que o governo nega existir.

Virgílio propôs a construção de um monumento para simbolizar o tema.

No seu pedestal, será colocada uma imensa cueca...

O senador só não explicou se a tal cueca seria com ou sem mancha...

Juízes reprovam

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fez uma pesquisa com seus associados para avaliar, entre outros assuntos, a Justiça no Brasil e o governo do presidente Lula.

O resultado mostra que a maioria dos entrevistados considera o governo “ruim”.

De acordo com o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, a principal crítica à administração diz respeito à “falência das políticas públicas”.

A demora nas decisões dos juízes foi mencionada como o maior problema do Poder Judiciário.

Crise de relacionamento

A pesquisa feita com juízes pela Associação dos Magistrados Brasileiros com seus associados mostrou que, além de reprovar o governo Lula, os juízes brasileiros considera ruim o relacionamento entre o Executivo e o Judiciário em tempos de gestão petista.

A pesquisa ouviu 3.258 juízes em todo o país.

Para 59,8% deles, a relação do governo Lula com o Poder Judiciário é ruim. Outros 9,6% avaliam esse quesito como bom, e 28,1%, como regular.

Autocrítica necessária

Os magistrados fazem também uma autocrítica. Só 9,9% deles avaliam como boa a agilidade do Judiciário.

Para 48,9%, a agilidade é ruim ou muito ruim. Para nada menos de 45,3%, a atuação do Supremo Tribunal Federal é também ruim.

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, participou da apresentação da pesquisa e prometeu analisar os resultados.

Tirando o time

O Presidente do STF, Nelson Jobim, garantiu aos amigos mais íntimos que não pensa mais em ser candidato a presidente.

Mas o assunto será resolvido no final de dezembro...

Enquanto não decide, Jobim confessa que anda meio desgastado com o tipo de trabalho no Supremo.

Sonho de Lula

O presidente Lula ainda sonha em ter Jobim como vice, na quase certa chapa de reeleição...

Os petistas avaliam que, por ser presidente do Supremo, Jobim daria um peso ético à chapa de Lula.

Estrategistas antecipam que o assunto “ética” deve predominar na campanha eleitoral.

Vai pro Gabão, Lula!

No poder desde 1967, o presidente do Gabão, Omar Bongo, de 69 anos, ficará mais sete anos no cargo.

Bongo ganhou as eleições do país com 79,2% dos votos. Mas a oposição garante que houve fraudes...

Em sua visita ao Gabão, no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou que foi ao país “para aprender como um presidente consegue ficar 37 anos no poder”.

Garotinho indigesto

Semana passada, Nelson Jobim aproveitou um jantar oferecido pelo líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), a uma dezena de líderes partidários, para revelar que não consegue digerir a eventual candidatura do ex-governador do Rio, Antony Garotinho.

Jobim reclamou que Garotinho está em plena campanha, enquanto ele está impedido legalmente de assumir a condição de pré-candidato por ser ministro do STF.

Diferentemente dos demais candidatos a cargos eletivos, magistrados só precisam deixar o cargo para se candidatar seis meses antes da eleição.

Tem senador apostando que Jobim está disposto a renunciar ao STF para se candidatar na hora certa.

Bronca do senador

O senador Jefferson Peres (PDT-AM) cumpriu sua promessa e apresentou ontem uma proposta de emenda constitucional que altera as regras para a nomeação de ministros do Supremo.
Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República e referendada pelo Senado.

Jefferson Peres propõe que a escolha seja feita a partir de uma lista sêxtupla, com dois nomes eleitos pelos magistrados, dois pelo Ministério Público e dois pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Caberia aos próprios integrantes do STF eleger o novo colega dentro dessa lista.

Tarso não passará

O senador Anthur Virgílio, líder do PSDB, mandou avisar ao presidente Lula que o nome do ex-ministro e ex-presidente do PT, Tarso Genro, não será aprovado no Senado para indicação ao Supremo Tribunal Federal.

Virgílio comentou que de nada valeu a estratégia do Planalto de não aprovar a ampliação da idade de aposentadoria compulsória no STF de 70 para 75 anos de idade – o que permitiria a permanência do ministro Carlos Velloso por mais cinco anos no Supremo.

Jefferson Peres também adverte que: “Tarso não passará”...

Super Valério

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do Mensalão, estaria lucrando indiretamente com a conta de publicidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) desde 2000, apesar de sua agência, a SMP&B, só ter vencido uma licitação naquela empresa em 2003.

A mágica empresarial foi explicada ontem pelos membros da sub-relatoria de Contratos da CPI dos Correios após o depoimento prestado pelos publicitários Dennis Aurélio Giacometti e Iran Castelo Branco, sócios da agência Giacometti e Associados, de São Paulo, uma das responsáveis pela publicidade da estatal entre 2000 e 2003.

Os empresários explicaram que, ao vencer o processo licitatório, em vez de montarem um escritório próprio em Brasília, optaram por uma "aliança estratégica" com a SMP&B, agência de Belo Horizonte à época bastante conceituada no mercado.

Tráfico de influência

Houve tráfico de influência no Ministério da Fazenda.

Foi a conclusão a que chegou o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), depois de ouvir ontem o depoimento de Ademirson Ariovaldo da Silva, assessor do ministro Antonio Palocci.

De acordo com o senador, os encontros de Adermirson com os ex-assessores de Palocci Vladimir Poleto, Rogério Buratti e Juscelino Dourado na casa do Lago Sul, bairro nobre de Brasília, agravaram a suspeita despertada pela troca de telefonemas entre o grupo.

Fala, amizade!

O assessor especial do ministro Antonio Palocci (Fazenda) alegou que as 568 ligações de Ralf Barquete, ex-secretário de Finanças de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, para ele e as 273 dele para Barquete, no período de 2002 a 2004, foram para tratar de assuntos pessoais:

“Nunca conversamos sobre assunto de governo. Era ligação de cunho de amizade”.

No mesmo período, a CPI dos Bingos detectou 912 ligações de Vladimir Poleto, ex-assessor de Palocci na prefeitura, para Ademirson e 499 do assessor especial de Palocci para Poleto:

“Admito que são muitas ligações, mas não tratávamos de negócio”.

Estranha conversinha

Em julho de 2004, os ex-assessores do ministro Antonio Palocci (Fazenda) na Prefeitura de Ribeirão Preto, Vladimir Poleto (VP) e Rogério Buratti (RB), conversaram sobre um intricado pedido de Delúbio Soares

VP — Oi, eu recebi uma ligação para eu operacionalizar alguma coisa. Mas eu não estou sabendo de nada.
RB — Com quem?
VP — Eh, eh, eh...
RB — O quê?
VP — Eh, de lá. Entendeu?
RB — Mas quem te ligou?
VP — Maria Sílvia, secretária do Delúbio.
RB — Ah, entendi.
VP — Mas eu não estou sabendo de nada. Ela disse que eu tinha alguma coisa, que ela recebeu uma sinalização de que eu tinha um encontro com ela.
RB — Eu não sei de nada, não.
VP — Nem eu.

Time poderoso

Em meados de 2004, preocupado com a operação de compra do banco Equity, Vladimir Poleto deixa uma mensagem na caixa postal do celular de Rogério Buratti, que estava em Lisboa:

“Rogério, no dia 19, é uma segunda, precisava de uma sinalização oficial para encaminhar, para incorporar o time. Liga para mim”.

A CPI dos Bingos suspeita que o “grupo de Ribeirão” tinha a intenção de comprar o Banco Equity de Investimentos, que foi incorporado pelo Banco Prosper em 2002.

Em entrevista à revista Veja, Buratti disse que a idéia de adquirir um banco veio de Roberto “Beto” Colnaghi, empresário amigo de Palocci.

Beto teria convencido o empresário curitibano Eduardo Valente, e o ex-secretário de Finanças de Palocci na prefeitura de Ribeirão, Ralf Barquete, morto em junho de 2004, a tocar o projeto.

Depois da compra, o Equity seria repassado ao Banco Regional do Keve, de Angola.

Quem vai para o fundo?

O Imperador do Rio, Cesar Maia, denuncia uma escandalosa operação com o Fundo Creditório do Rio-Previdência – que tenta antecipar receita ao Governo do Estado do Rio, para pagamento do 13º salário dos servidores públicos, usando os recursos dos royalties do petróleo – o que seria ilegal.

Cesar lembra que os Royalties passam pelo Tesouro Estadual, antes de irem garantir operação com Rio-Previdência.

O prefeito aposta que o Tesouro estadual fará a retenção, e quem apostou na operação (provavelmente o Banco Itaú) não verá a sombra dos royalties e vai amargar o prejuizo.

Cesar Maia recorda o EQUITY é o gestor da carteira do fundo de direitos creditórios do Rio-Previdência do Estado do Rio.

Não era esse o banco (Equity) que a turma de Ribeirão queria comprar???

O Bem financiado

O empresário Roberto Colnaghi, amigo do ministro Antonio Palocci (Fazenda), obteve neste ano um financiamento do Banco do Brasil de US$ 8 milhões e 500 mil (cerca de R$ 19 milhões quando corrigidos pelo câmbio atual) para exportar equipamentos agrícolas para Angola.

O Banco do Brasil financiou as exportações de uma empresa de Colnaghi chamada Asperbras por meio do Proex (Programa de Financiamento às Exportações).

Colnaghi é um dos donos do jatinho Citation que Palocci usou na campanha presidencial do PT em 2002, e pelo menos duas vezes quando já era ministro da Fazenda.

É dele também o Sêneca, um avião de menor porte que o PT teria usado para transportar dólares recebidos Cuba, de acordo com a revista Veja.

Conversinha palocciana

Terminou sem maiores incidentes o terceiro depoimento prestado pelo ministro Antonio Palocci numa comissão parlamentar nas últimas três semanas.

A participação do ministro da Fazenda na sessão da Comissão Especial do Fundo de Educação Básica (Fundeb) na Câmara serviu para ele defender sua política econômica e reafirmar a necessidade de o governo assumir compromisso com um esforço fiscal de longo prazo.

Errinho de conta

Palocci só teve problemas rebateu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), autor da reclamação de que os recursos do Fundeb para creches serão de apenas R$ 50 milhões por ano.

O ministro insistiu que seriam R$ 200 milhões...

Mas Palocci foi corrigido pelo secretário-executivo da Fazenda, Murilo Portugal, que lembrou que esse seria o volume ao fim de quatro anos.

Incêndio amigo à vista

A ex-prefeita Marta Suplicy confirma o lançamento, no fim de semana, da sua pré-candidatura ao governo do Estado de São Paulo. O anúncio será feito no 16º Encontro Estadual do PT, que será realizado sábado e domingo.

Marta conta com a promessa do presidente Lula de que ele de que não interferirá na disputa interna do partido...

Marta briga contra o senador Aloízio Mercadante (PT-SP), cujo nome já foi colocado como pré-candidato, inclusive com o apoio de Lula.

E ainda tem Palocci correndo por fora...

Fogo no ninho tucano

Já está definido no PSDB paulista que a escolha do candidato do partido ao governo estadual paulista só será feita depois da escolha do candidato tucano à presidência.

O nome sai em Janeiro. Depende das pesquisas contra ou a favor do governador Geraldo Alckmin ou do prefeito José Serra.

Desespero do Garotinho

O pré-candidato do PMDB à presidência Anthony Garotinho atacou ontem os peemedebistas que trabalham nos bastidores para que o partido não lance candidato próprio nas eleições de 2006.

Apesar de não mencionar nomes, Garotinho lançou palavras ao vento contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador José Sarney (AP).

Garotinho reclamou de pessoas que hoje ocupam posição de destaque na vida brasileira e que deveriam trabalhar para o crescimento do partido...

Manobra para Jobim?

Garotinho criticou a proposta de Renan de postergar as prévias do partido, que estão marcadas para 5 de março.

A inscrição de pré-candidatos termina dia 15 de fevereiro.

Garotinho acha que a sugestão do presidente do Senado favorece o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que ganharia tempo para se apresentar como pré-candidato do PMDB.

Para anunciar oficialmente a intenção de concorrer ao cargo de presidente da República, Jobim precisa deixar o STF.

Toninho do PT e os bingos

A psicóloga Roseana Garcia, viúva do prefeito de Campinas Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, repetiu a tese de que, se a polícia seguir o depoimento do sushiman de codinome Jack, poderá desvendar o crime.

Para ela, a morte do marido pode ter a ver com o crime organizado, especialmente o ligado aos jogos de azar.

Roseana lembra que, antes de morrer, Toninho havia proibido a instalação de um bingo na cidade porque desrespeitava lei municipal determinando distância mínima de 500 metros entre casas de jogos.

Depois do crime, o bingo foi autorizado pela sua sucessora, Izalene Tiene (PT), que justificou sua autorização afirmando que era anterior à lei municipal e que a lei desrespeita a Constituição no que se refere à livre concorrência.

Rainha livre

Um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer em liberdade da sentença que o condenou a dez anos de prisão em regime fechado.

Rainha foi condenado no fim de outubro por incêndio criminoso e furto qualificado durante a invasão, em 2000, de uma fazenda em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, São Paulo.

Rainha estava foragido desde a ordem de prisão, do juiz de primeira instância Maurício Ferreira Fontes.

Morte no campo

Um dos principais líderes do MST em Atalaia (AL), Jaelson Melquíades dos Santos, foi assassinado ontem com pelo menos um tiro na cabeça.

O dirigente, de 25 anos, foi morto por volta das 12h, na estrada de acesso ao assentamento Timbozinho, onde morava com a mãe e a mulher.

Um motoqueiro foi visto deixando o local às pressas.

Pizza da Terra

A CPI da Terra terminou ontem com a aprovação de um relatório que classifica de “ato terrorista” a invasão de terras.

O texto foi apresentado pelo deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) para substituir o relatório de João Alfredo (PSOL-CE), que tinha conclusões favoráveis aos movimentos dos sem-terras.

O pefelista conseguiu aprovar o texto com 12 votos a favor e um contra.

Cumplicidade geral

“Não vou ser cúmplice do assassinato no campo”.

Foi esse o grito da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PI), antes de deixar a sala da CPI e rasgar a cópia que tinha em mão do relatório de Lupion.

Além dela, João Alfredo e os deputados Adão Pretto (PT-RS) e Luci Choinacki (PT-SC) se negaram a participar da votação.

11 indiciados e um livre

O documento oficial da CPI pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo 8 do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Pede também ao Tribunal de Contas da União (TCU) que determina a suspensão de repasses federais para a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), para a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab) e para o Instituto Técnica de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra).

Ficou de fora o pedido de indiciamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Garcia, que fazia parte do relatório de João Alfredo.

Chávez sem oposição

A Ação Democrática, maior partido opositor da Venezuela, anunciou ontem que está se retirando das eleições de deputados programadas para o próximo domingo.

O afastamento do pleito, aprovado de forma unânime pelo comitê executivo nacional, fundamentou-se, segundo o partido, na falta de transparência e na ausência de confiança no processo eleitoral.

Hugo Chávez deve estar adorando...

Azar do piloto

O piloto de avião Vangelis Eugênio e Silva, de 29 anos, foi preso ontem ao tentar liberar, no Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran), uma motocicleta apreendida em um 'racha'.
O piloto usou uma procuração falsificada, em nome do proprietário oficial da moto para obter a liberação. A pena para seu crime é reclusão de 2 a 6 anos.

Vai passar uma temporada no Cadeião de Pinheiros, na zona oeste paulistna, pois declarou ter apenas nível secundário.

O piloto ficará preso e só poderá sair mediante liberação judicial.

Viu, piloto: quem mandou não ter um mandado parlamentar?

Bush contra brasileiros

Durante visita à cidade de Tucson, no Arizona, o presidente George W. Bush fez um discurso sobre imigração e mencionou as medidas de repressão contra brasileiros como exemplo de sucesso da política de seu governo para combater a imigração ilegal.

“Recentemente a eficácia deste processo foi testada com imigrantes brasileiros pegos no vale do rio Grande”.

Bush popularizou o método chamado “remoção expedita”, que prevê a detenção de todos os brasileiros sem documentos, pegos na fronteira.

Chega de coiotes

Trinta e cinco pessoas foram presas ontem durante uma operação deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

O objetivo da operação, chamada de 'Coiote' ou 'América', era prender aliciadores que levam pessoas ilegalmente para os Estados Unidos.

A maior parte dos presos foi detida em São Paulo. Mas foram feitas prisões também no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Paraná. No Rio, três pessoas foram presas em Nova Iguaçu e em Niterói.

Os detidos foram acusados de estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de cartão de crédito e aquisição ilegal de moeda estrangeira.

Foram apreendidos computadores, documentos, escrituras e contratos de transferência de bens das vítimas para os agenciadores.

Segundo a polícia, os coiotes exigiam imóveis e carros como garantia de pagamento pela entrada ilegal no exterior.

Quase mil

Um homem que, há 20 anos, matou a sogra e a enteada de 5 anos após usar cocaína foi executado ontem no estado americano de Ohio.

O condenado tornou-se a 999ª pessoa a ser morta nos Estados Unidos desde que a pena de morte voltou a ser aplicada no país, em 1976.

John Hicks, 49 anos, morreu depois da aplicação de uma injeção letal, na Southern Ohio Correctional Facility em Lucasville.

Pouco antes da execução, Hicks declarou que lamentava a dor causada, afirmando que amava as duas pessoas que matou e que desejava poder trazê-las de volta. Que a terra lhe seja leve...

Terrorismo in Rio

Quatro pessoas morreram carbonizadas ontem à noite, na Penha Circular, depois que dois homens atearam fogo num ônibus da Viação Rubanil, que fazia a linha Passeio-Irajá, no Rio de Janeiro.

O ônibus explodiu quando muitos passageiros ainda estavam dentro do veículo.

Pelo menos oito vítimas foram levadas para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), após conseguiram fugir ainda com o corpo em chamas do veículo.

Nada de gays na Igreja

Em um documento de 18 parágrafos, o Vaticano proibiu a ordenação de padres que tenham “profunda tendência homossexual”.

Mas admitiu o ingresso no sacerdócio daqueles que tiveram uma “expressão transitória de homossexualidade”.

A Igreja, no entanto, exigiu que tais “expressões” tenham sido superadas pelo menos três anos antes da ordenação.

No documento, a Igreja ressalta que respeita profundamente as pessoas que têm "tendências homossexuais", mas afirma que não aceita na ordem sagrada os indivíduos que pratiquem a homossexualidade ou que apóiem a cultura gay.

Muitos liberais, dentro e fora da Igreja, consideram que a regra afastará do clero homens que seriam bons padres, capazes de honrar seu voto de celibato.

Mais tempo de estudo

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei nº 3.675/04, que amplia o ensino fundamental dos atuais 8 anos para 9 anos e estabelece prazo até 2010 para que Estados e municípios implementem o novo regime.

A matrícula, hoje aos 7 anos, passará para os 6 anos, o que implicará mudanças curriculares e pedagógicas nas escolas, além de alterações no material didático.

TV com multiprogramação

As associações das emissoras de televisão que atuam no campo público divulgaram um manifesto que, entre outros pontos, pede a adoção da multiprogramação na TV digital.
Através da carta Pela Unidade do Campo Público da Televisão, as associações lembram que o campo público da televisão congrega mais de 140 estações geradoras de programação e cerca de 2000 retransmissoras e repetidoras em todo o território nacional.

Ainda, destacam que a TV educativo-cultural, a TV universitária, a TV legislativa, a TV comunitária e a TV institucional desempenham funções específicas e complementares, "identificando-se na missão de contribuir para o desenvolvimento cultural e espiritual dos brasileiros, e para o fortalecimento da cidadania".

Amor ou interesse?

- Diga-me, Manoel, tua mulher faz sexo com você por amor ou por interesse?

- Olha, Joaquim, eu acho que e por amor...

- Como e que você sabe?

- Porque ela não demonstra nenhum interesse!

É piada... Mas não parece conversa de pré-candidato a presidente da república no Brasil...

Vida que segue...

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Fiquem com Deus!

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