TSE espera que políticos aprovem penas maiores para quem usar caixa 2 na campanha eleitoral

Edição de terça-feira do http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

Os eleitores esperam que a “Comissão Especial do Poder Executivo” não demore a apreciar a Proposta de Modernização da Legislação Eleitoral. O documento foi entregue ontem à noite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso.

Um anteprojeto de revisão dos crimes eleitorais também foi entregue por Velloso ao Presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O documento elaborado pelo TSE, com o intuito de moralizar o processo eleitoral, aumenta as punições aos crimes eleitorais e combate o uso do caixa 2 nas campanhas políticas. Carlos Velloso destacou que o uso do caixa 2 é altamente prejudicial ao regime democrático, pois estabelece um desequilíbrio na disputa eleitoral e atenta contra o princípio da igualdade.

Penas para Caixa 2

Uma das sugestões é o aumento de 1 para 3 anos da pena mínima para quem cometer o chamado crime de caixa dois. Velloso avalia que, estabelecendo a pena mínima em 3 anos evitaremos a prescrição do delito e o crime não ficará impune. A proposta também cria incentivos fiscais às pessoas jurídicas que contribuírem para campanhas eleitorais.

O ministro informou que, até dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral editará instruções com medidas que também endurecerão as penas para quem infringir a Lei Eleitoral e que já estarão em vigor nas eleições do próximo ano.

Inspeções eleitorais

Uma das resoluções estabelecerá que em caso de suspeita em relação à doação de campanha, a Justiça Eleitoral poderá fazer auditorias não só nas empresas que fizeram a doação, mas no partido político que a recebeu.

As inspeções, explicou o ministro, serão feitas in loco com a ajuda de auditores do Tribunal de Contas da União e da Receita Federal.

Briga de magistrados grandes

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia e instaurou ação penal contra o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O desembargador é acusado de agredir com um soco e uma cabeçada o juiz Gabriel de Oliveira Zéfiro e responderá pelo crime de lesão corporal sem possibilidade de defesa da vítima.

O relator do processo, ministro José Arnaldo, destacou que foi constatada a agressão pelo depoimento de outros juízes que testemunharam a cena.

Mas processo pode ser suspenso, caso o desembargador aceite a substituição da pena (que vai de três meses a um ano) pela de restrição de direitos durante dois anos.

Palocci e os bancos

A terça-feira promete ser dura para o ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

Pela manhã, o convocado Palocci dará explicações à Comissão de Finanças e Tributação sobre as razões pelas quais o Ministério da Fazenda negociou e pagou a suposta dívida de R$ 1 bilhão e 400 mil do Ministério da Previdência com bancos públicos e privados responsáveis pela arrecadação de contribuições e pagamentos de aposentadorias.

O pagamento foi autorizado pela Portaria 441/04, assinada por Palocci.

À tarde, Antônio Palocci fala na comissão especial criada para analisar o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Pressão Máxima!

O deputado Ivan Valente (SP), que deixou o PT e filiou-se ao PSOL, adverte que não dará trégua a Antonio Palocci no depoimento do ministro da Fazenda marcado para esta terça na Comissão de Educação da Câmara:

“Não vou fazer como a oposição de direita que ficou dez horas bajulando ele no Senado”.

Valente adiantou que vai cobrar do ministro a renúncia ao cargo.

Teoria do Hipermensalão

O parlamentar do PSOL calcula que o dinheiro que o Brasil está pagando de juros em razão da política econômica adotada por Palocci configura um “hipermensalão” e transforma as denúncias de corrupção em coisas menores.

“O hipermensalão que ele paga de juros todo mês transforma em fichinha toda a corrupção em Ribeirão Preto”.

Oposição com tudo

O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), também avisa que não há a menor possibilidade de a oposição poupar o ministro Antonio Palocci no depoimento na Comissão de Educação, marcado para esta terça:

“Repetir a estratégia da semana passa não tem a menor chance. Já estamos preparando as perguntas sobre denúncias de corrupção”.

Com ou sem convocação

A CPI dos Bingos decide nesta terça-feira, se convoca ou não Palocci a depor sobre as denúncias dos tempos da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Mas o senador Tião Viana (PT-AC) está negociando com a oposição para que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, compareça espontaneamente à CPI dos Bingos, sem ser convocado.

Vem Vavá, você também!

A CPI dos Bincos também pretende convocar o irmão do presidente Lula.

Genival Inácio da Silva, o Vavá, é suspeito de ter praticado tráfico de influência.

Vavá é acusado de intermediar negócios entre empresas privadas e órgãos públicos federais.

Argumento familiar

“Ele se mostrou uma pessoa que transitou nos órgãos do governo para fazer tráfico de influência e se beneficiou do fato de ser irmão do presidente da República”.

É a tese do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

Ação conjunta

O deputado ACM Neto está acertando com o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), para que ele convide os integrantes da CPI dos Correios para a sessão em que será ouvido o depoimento do presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, nesta terça-feira.

ACM Neto recorda que o governo conseguiu evitar a convocação de Okamoto pela CPI dos Correios, mas a realização de sessão conjunta permitirá que os integrantes daquela CPI façam perguntas ao presidente do Sebrae.

Direto ao Lula

ACM Neto recomenda que a oposição não mire no ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O baiano acha que é preciso centrar fogo no próprio presidente.

E uma forma de fazer isso é pressionar Okamoto ao limite extremo...

Até tu, Itamar?

O ex-presidente Itamar Franco entende que o Brasil está passando por um dos piores períodos de sua história.

Franco, Itamar afirmou que não acredita que o presidente Lula desconhecia os esquemas de corrupção envolvendo o Legislativo e o Executivo:

“O presidente diz que não sabe nada. Eu tenho minhas dúvidas. Pode não saber de tudo, mas uma crise dessas é difícil que não saiba”.

ACM versus Ciro

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) reagiu violentamente às declarações do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, contra seu neto, o deputado ACM Neto (PFL-BA).

Na sexta-feira passada, Ciro aproveitou uma reunião no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para chamar o deputado ACM Neto de “tampinha” e “anão moral”.

O troco do avô

“Se ele acha que o físico de ACM Neto é pouco, eu, na minha idade, estou disposto a enfrentá-lo e mostrar na terra dele que é covarde e desonesto”.

Assim bateu ACM, acusando Ciro de ter sido beneficiário do esquema do Valerioduto, recebendo R$ 450 mil por intermédio de seu assessor Márcio Lacerda.

ACM referiu-se a Ciro como “escória da política brasileira, que muda de cara todo dia”.

ACM detonou que o ministro é hoje um bajulador do presidente Lula, de quem teria falado mal na campanha passada...

Fritura em banho Palocci

O secretário de Governo do Rio de Janeiro e um dos presidenciáveis do PMDB, Anthony Garotinho, considera que o presidente Lula “está fritando em banho-maria” o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Para Garotinho, “o presidente quer tirar Palocci do governo, mas não quer ter o ônus de demiti-lo” e, por isso, “vai incentivar picuinha” entre o ministro e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que o titular da Fazenda tome a iniciativa de deixar o governo.

Fogo amigo do MST

O coordenador nacional do MST João Pedro Stedile aproveitou a platéia de uma palestra, em Brasília, para lembrar que o Brasil precisa urgentemente construir um projeto de desenvolvimento nacional.

Na avaliação do líder do MST, a atual política econômica nem é do presidente Lula, nem é um sucesso, como apregoa o governo:

“Elegemos Lula para mudar esse modelo. O governo não teve correlação de forças [para isso], é verdade, mas o governo não teve também coragem”.

Transferência para os bancos

João Pedro Stédile reclama que a gestão petista está transferindo o dinheiro arrecadado em forma de tributos para os bancos:

“No primeiro mandato de Fernando Henrique [Cardoso], foram transferidos R$ 50 bilhões por ano para os bancos. No segundo mandato, R$ 70 bilhões por ano, e no governo Lula, graças à sabedoria do [ministro Antonio] Palocci, isso subiu para R$ 100 bilhões por ano”.

Como fingir que cumpre a lei

O governo não desistiu de unificar, nem que seja extra-oficialmente, a fiscalização e a arrecadação da Receita Federal e a da Previdência Social, apesar de o Senado ter derrubado, na sexta-feira, a MP 258, que criava a Super-Receita.

Edição extra do Diário Oficial da União, publicada no sábado, faz com que Jorge Rachid acumule os cargos de secretário da Receita e de secretário de Receitas da Previdência. O segundo, de forma interina.

50 na mira da CPI

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), vai propor o indiciamento de mais de 50 pessoas.

A relação inclui o ex-chefe da Casa Civil deputado José Dirceu (PT-SP), o ex-secretário de Comunicação Luiz Gushiken, e o ex-presidente do PT José Genoino. Os três se acham perseguidos e injustiçados.

O relator garante ter indícios suficientes de irregularidades em 30 contratos do governo, incluindo superfaturamento e licitações viciadas.

Por isso, até o fim da investigação, deve pedir o indiciamento (ou seja, a abertura de processo na Justiça) de mais de 50 pessoas, incluindo políticos, funcionários e dirigentes de estatais e empresários.

Irregularidades no ar

Nesta terça-feira, o sub-relator de Contratos da CPI, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), vai divulgar seu primeiro relatório parcial a respeito da Skymaster, empresa de transporte aéreo que opera a rede postal noturna nos Correios.

Cardozo vai apontar irregularidades, como o superfaturamento praticado em contratos firmados com a estatal:

“Essa empresa cometeu uma série de irregularidades e ilicitudes, que vão desde condução de licitação e conluio de empresas por meio de arrendamento simulado até remessa indevida de recursos para o exterior. É um conjunto de irregularidades muito grande”.

Coisas de fachada

Os parlamentares da CPI vão votar hoje novos requerimentos, convocando o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-superintendente do Banco Rural Carlos Godinho.

Pizzolato aparece como sacador das contas das empresas do empresário Marcos Valério.

Já Godinho deu uma entrevista à revista "Época" afirmando que os empréstimos ao PT e a Valério eram de fachada, feitos "para não pagar".

Para Delúbio e Valério, com carinho!

Na quinta-feira, será votado o relatório parcial elaborado pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de Fontes Financeiras.

Apresentado no último dia 10, o documento pede o indiciamento do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do empresário Marcos Valério, pelo Ministério Público.

Entre os crimes que pesam sobre ambos, estão a lavagem de dinheiro, a fraude contábil e o tráfico de influência, entre outros.

Deputado contra o Orkut

O deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (PMDB-PA) conseguiu liminar para que o Google retire do ar as comunidades do Orkut Eu Tenho Vergonha do Wlad, Odiamos o Wlad e Eu Odeio o Populista do Wald.

A ação aponta a empresa Mountaury Pimenta Machado & Lioce S/C LTDA. como representante do Google no Brasil.

Se a decisão não for cumprida, Google e Orkut terão de pagar multa diária de R$ 1 mil.

Altos Salários intocáveis

O juiz Iran Velasco Nascimento, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou ação do Ministério Público Federal contra os salários na Câmara dos Deputados e no Senado.

O MPF no Distrito Federal pedia para que as duas casas cumprissem o teto salarial estipulado pela Constituição Federal na remuneração de parlamentares e servidores. A regra é a de que os salários não podem ultrapassar a remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 21 mil e 500 reais.

O juiz argumentou que sem que a matéria seja previamente investigada e avaliada, sem que seja respeitado o princípio da “reserva do possível” (ação oportuna e conveniente), não é razoável ajuizar Ação Civil Pública sobre esse caso...

Josias e a Cobra

O deputado Josias Quintal (PSB-RJ) relatará a representação apresentada pelo PT contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) por denúncia de quebra de decoro parlamentar.

O PT pede a cassação de Zulaiê porque em entrevista à rádio "Jovem Pan", em outubro, ela acusou o PT "explicitamente e sem provas" de ter mandado assassinar o ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, em 2002.

A representação também lembra que, durante convenção do PSDB em São Paulo, a parlamentar chamou o presidente Lula de "bandidão" e o deputado e José Dirceu (PT-SP) de "chefe de quadrilha".

Adeus do deputado

O deputado Roberto Brant (PFL-MG) anunciou, durante seu depoimento no Conselho de Ética, que vai deixar a vida pública:

“Desde o momento que este processo se iniciou, eu decidi abandonar a vida política, e é a coisa que farei. Eu vim aqui para preservar o meu passado político, que é um dos poucos ativos da minha vida a que prezo. Não procurei refúgio na dúvida nem na névoa”.

Embora tenha admitido o recebimento de R$ 102 mil para sua campanha à Prefeitura de Belo Horizonte em 2004 da siderúrgica Usiminas, por meio de conta da SMP&B, do empresário Marcos Valério de Souza, o pefelista não admite que ponham em dúvida sua lisura na vida pública.

Será que vai?

A votação da cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil, pode ocorrer no plenário da Câmara na próxima quarta-feira.

Isso se a defesa do parlamentar não entrar com mais recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para adiar a votação.

A representação contra o deputado foi apresentada pelo PTB, do deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), e o parecer favorável à perda do mandado é assinado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Dirceu é acusado de participar no esquema do Mensalão, por meio do qual parlamentares do PT e da base aliada receberam dinheiro na forma de caixa dois.

Para que haja a cassação, são necessários, pelo menos, 257 favoráveis ao relatório.

Troco de Mabel contra Raquel

A deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) ganhou notoriedade na atual crise política ao acusar o deputado Sandro Mabel (PL-GO) de ter lhe feito proposta de suborno e oferecido R$ 1 milhão, além de R$ 30 mil por mês, para ela trocar seu partido pelo PL.

Mabel foi absolvido da acusação. Agora, Raquel é quem está sendo investigada pela Câmara dos Deputados, sob a acusação de empregar seu marido, Alladio Teixeira Alvares Júnior, em seu gabinete entre 16 de junho de 2004 até 26 de janeiro de 2005, data em que se licenciou para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia do governo de Goiás.

Grande dúvida...

A Comissão de Sindicância da Corregedoria da Câmara investiga se Alladio poderia ter ocupado o cargo de secretário parlamentar (SP-26) no gabinete de sua esposa por ele ser empresário.

A lei que trata do regime dos servidores públicos proíbe acúmulo de cargo público com a gerência ou administração de empresa privada.

Alladio é engenheiro e dono da Egapp Consultoria e Planejamento, que presta serviços para a Caixa Econômica Federal.

Onde ele trabalha?

Mas Alladio continua na Câmara. Quando sua mulher licenciou-se para assumir a secretaria, ele foi transferido de gabiente e passou a trabalhar, também como secretário parlamentar, só que no gabinete do deputado Sérgio Caiado (PP-GO), um aliado político de Raquel Teixeira.

O salário é de R$ 6 mil e 500.

Apesar de a deputada ter retornado à Câmara recentemente, ele permanece lotado no gabinete de Caiado. Ficar desempregado pra quê, né?

Chamem o sushiman

Suplicy disse que vai propor que a CPI dos Bingos convoque um sushiman, que adotou o codinome Jack para preservar a identidade e servir de testemunha no caso.

Jack teria presenciado três reuniões em Campinas, nas quais a morte de Toninho teria sido tramada.

Os encontros teriam ocorrido numa casa de bingo da cidade, segundo depoimentos que ele deu à Justiça, à Promotoria e à Polícia Civil, entre 2002 e 2003.

Virada contra o Serra

O prefeito de São Paulo foi brincar com outro santo e acabou dando uma de pé frio.

Cinco minutos depois de afirmar que São Pedro estava sendo 'impecável' com a programação da Virada Cultural, a chuva passou a castigar a cidade de São Paulo, na madrugada de domingo.

Para evitar novos transtornos com chuvas, José Serra avisou que a próxima edição da Virada Cultural será realizada no mês de maio, com melhor estrutura.

Bem pertinho da eleição do ano que vem, a promessa é legal...

Multas in Sampa

Uma sindicância da Prefeitura de São Paulo descobriu que 7 mil multas na capital foram canceladas irregularmente entre agosto de 2004 e setembro deste ano.

O total de recursos aceitos irregularmente chega a 64% do total apresentado por motoristas que cometeram alguma infração no trânsito da cidade e recorreram.

Até agora, dois funcionários do setor de julgamento de recursos de multas são suspeitos de participar do esquema de cancelamento indevido de multas.

A partir de agora, os motoristas receberão aviso de que a multa não foi suspensa e que ela terá de ser paga.

Defender-se é direito

A administração pública não pode cobrar multa de trânsito sem dar ao motorista a possibilidade de defesa prévia.

Com esse entendimento, o juiz Álvaro Luis de A. Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, mandou o Detran suspender a cobrança de multas de dez motoristas.

Caríssima água...

Alerta dos leitores Esmeralda e David Lemos sobre o absurdo custo da água no Rio de Janeiro.

A CEDAE informa que o valor da tarifa é único para todas as categorias.

O valor atual da tarifa de água/esgoto e ICMS é R$ 1,420936.

Os atentos consumidores só lembram alguns detalhezinhos:

DE 21/08/2003 A 17/2/2004 A TARIFAÇÃO DE AGUA ERA DE 0,961000
DE 20/03/2004 A 18/10/2004 A TARIFAÇÃO DE AGUA ERA DE 0,996000
DE 18/11/2004 A 18/7/2005 A TARIFAÇÃO DE AGUA ERA DE 1,111000
EM 19/8/2005 A TARIFAÇÃO AUMENTOU PARA 1,24000 ATE 19/10/2005

E DE QUANTO FOI O REAJUSTE?

DE 11,61116% DE 19/8/05 A 19/10/05
E DE 14,51612% PARA 18/11/05?

HOUVE AUMENTOS?

SIM PORQUE DE 18/11/2004 A 18/7/2005 SE A TARIFAÇÃO DE AGUA ERA DE 1,11100 + 11,61116 % DÁ 1,24000 E MAIS 14,51612% DO OUTRO REAJUSTE

CHEGAREMOS A 1,420000

Rotina macabra

Por ter registrado na semana passada menos da metade dos doadores que precisava, o Hospital do Fundão foi obrigado a adiar quatro cirurgias previstas para esta segunda-feira.

Caso a falta de doadores persista, mais cirurgias serão remarcadas, com prejuízo para a agenda desse tipo de procedimento.

Detalhe: o Hospital do Fundão não fica na Bósnia. É no Campus da UFRJ, no Rio...

Pague-se pelo erro

O laboratório Labs Cardiolab Exames Complementares foi condenado pela juíza da 22ª Vara Cível, Tânia Sardinha Nascimento, a pagar uma indenização de 15 salários mínimos (R$ 4.500,00) a uma paciente.

A empresa foi considerada culpada por erro de diagnóstico que apontou a existência de uma massa com 458,6 gramas no ventrículo esquerdo do coração de Cilizia Lopes Maia Garcia, quando o índice aceitável é de até 134 gramas.

Muito assustada com o resultado do exame eco-color doppler cardíaco, que apontava para a presença de uma cardiopatia grave, Cilizia entrou em contato com sua médica, que pediu a realização de um novo exame no mesmo laboratório.

Essa segunda avaliação, feita no dia seguinte por outro médico, não apresentou nenhum problema no coração da paciente. Milagre, né?

Olhar mais jovem

Homens e mulheres descobrem que há meios de voltar a ter a “juventude” no olhar.

Entre os homens, os que mais procuram os tratamentos (bioplastia e blefaroplastia) têm entre 40 e 55 anos de idade. As mulheres optam pela prevenção – a partir dos 35 anos de idade elas já se preocupam.

A observação é fruto de pesquisas do médico André Borba, Cirurgião Plástico Ocular, Doutor em Medicina pela USP, e especialista em bioplastia - uma forma de esculpir o rosto (“recriar“ a boca, o nariz, a bochecha, apagar rugas de expressão).

No próximo dia 28, o dr. André Borba, que dirige o Instituto Milênio, estará em Serra Negra, interior de São Paulo para ministrar uma palestra sobre Rejuvenescimento Facial.

Vôos baratos

Após seis anos operando com vôos fretados, a BRA Transportes Aéreos iniciou nesta segunda-feira a oferta de vôos regulares para oito cidades atingindo 85% de ocupação média de assentos.

A primeira freqüência regular da mais nova concorrente na linha ''low cost, low fare" decolou às 6h25m de São Paulo com destino a Salvador e Recife, retornando às 11h ao aeroporto paulista.

Com base no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a empresa pretende manter os bons resultados nos 42 vôos semanais que oferece para Salvador, Recife, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Brasília e Rio de Janeiro.

Segundo Waldomiro Ferreira, diretor de Planejamento e Tráfego da BRA, a demanda superou as expectativas. Claro, todo mundo quer voar a preço de ônibus leito...

Até Clodovil caiu

O apresentador Clodovil Hernandes, de 68 anos, foi a mais recente e famosa vítima do golpe da ligação premiada, aplicado na capital paulista por uma facção criminosa.

Para abastecer de créditos os celulares que circulam nos presídios, os criminosos estão aplicando o golpe, no qual se passam por funcionários da Embratel e oferecem prêmios que variam de ligações gratuitas a apartamentos.

Clodovil caiu no golpe e perdeu R$ 2.513,20, comprando cartões telefônicos acreditando que iria concorrer a prêmios.

Dos 94 cartões telefônicos que comprou, passou aos criminosos 86 códigos de segurança, permitindo aos bandidos ter acesso a crédito de telefones pré-pagos.

Promessa repetida

O presidente do Flamengo, Márcio Braga, voltou a repetir ontem a estorinha de que o Flamengo pretende começar a construção de seu estádio daqui a seis meses.

Com o projeto para uma arena de 27 mil pessoas na própria sede da Gávea pronto, o dirigente espera apenas a liberação da prefeitura e do governo do estado para dar início ao maior sonho de sua gestão.

Para garantir a construção do estádio, o Flamengo procura parceiros.

Até o momento, o Banco Espírito Santo já manifestou interesse e fez uma proposta para financiar o empreendimento rubro-negro.

Talvez Jesus Cristo também empreste algum ao time da Gávea, que, graças ao “Nazareno” Joel Santana escapou da segundona.

Estevão e o estádio

O senador cassado Luiz Estevão continua a responder ação penal sob a acusação de se beneficiar de dispensa de licitação para uso do estádio Rorizão, em Samambaia, Distrito Federal.

A decisão é da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF.

Não foi aceito o recurso do “dono” do Braziliense, que, anos atrás, chegou a montar um esquema para construir o estádio do Flamengo, na Gávea...

Barqueata contra enchentes

Movimentos Sociais da Baixada Fluminense promovem hoje cedo, a partir das 9h, uma barqueata nas águas do rio Sarapuí.

Querem exigir de autoridades locais e dos governos do estado e federal um plano emergencial de prevenção de enchentes.

Segundo o Comitê de Saneamento Habitação e Meio Ambiente da Baixada Fluminense, os rios da região estão assoreados e há risco de uma tragédia no verão.

Do jeito que as autoridades são lentas, o pessoal deveria guardar os barquinhos para o próximo verão chuvoso...

A Cia tortura?

Sob críticas aos métodos de trabalho e interrogatórios da CIA, seu diretor, Porter Goss, garantiu, em entrevista ao jornal americano "US Today", que a agência não pratica tortura e que usa "métodos originais e inovadores" para obter informações:

"Esta agência não usa a tortura. A tortura não funciona".

É o que sustenta Goss, que assumiu o cargo no ano passado, como parte da reestruturação dos serviços secretos dos EUA. O CIA man acrescenta:

"Usamos métodos legais para obter informação vital e o fazemos mediante uma série de meios originais e inovadores, que são todos legais e nenhum implica tortura”.

Tortura política

No mês passado, o Senado dos EUA aprovou por 90 votos a nove uma emenda proposta pelo congressista republicano John McCain, que proíbe o trato "cruel, degradante ou desumano" de presos sob custódia dos Estados Unidos.

A emenda ainda precisa de aprovação na Câmara dos Representantes (deputados). Mas a Casa Branca ameaça vetá-la.

O vice-presidente, Dick Cheney, tem pressionado o Congresso por uma modificação no texto, para excluir a CIA, sua protegida...

Cerco a Pinochet

O advogado Hernán Quezada, representante das famílias das vítimas da ditadura chilena, apresentou ao juiz que investiga o caso, Víctor Montiglio, um pedido formal para que o ex-ditador Augusto Pinochet (1973-1990) seja processado pelo desaparecimento de 15 vítimas da Operação Colombo, em 1975.

Na época, o governo chileno teria mandado matar 119 opositores ao regime e plantado a informação de que eles morreram no Brasil e na Argentina.

Belo exemplo

Trabalhadores rurais e famílias que moram na fazenda “Santa Luzia”, na zona rural de Nova Bandeirantes, a 1.110 km de Cuiabá (MT), serão beneficiados com a construção de uma escola.

A medida integra um conjunto de determinações impostas pelo Ministério Público do Trabalho ao dono da fazenda, no norte do Mato Grosso, que foram flagrados mais uma vez impondo condições análogas a de escravidão a seus empregados.

De acordo com a Procuradora do Trabalho Márcia Medeiros, 16 trabalhadores foram localizados na propriedade em situação degradante, durante operação de fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que envolve o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal.

Viva o jornalismo escravo?

Depois de anunciar que o presidente Lula havia vetado o artigo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, corrigiu no fim da tarde de ontem a informação sobre o item da “MP do Bem” que regulamenta a atividade dos profissionais liberais — como jornalistas, advogados e artistas — contratados pelas empresas como pessoas jurídicas em vez de assalariados.

Segundo o ministro, inicialmente a decisão do governo era vetar todo o artigo e enviar ao Congresso um projeto de regulamentação do assunto.

Mas segundo ele, “na última hora”, houve uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sanção do texto tal como aprovado pelo Congresso, e como os patrões da mídia queriam...

Parabéns, allTV!

Primeira emissora da Internet, a allTV consagrou-se, em apenas três anos e meio de existência, ao ser agraciada ontem com o Prêmio Esso 2005 na categoria "Melhor Contribuição ao Telejornalismo".

Pioneiro, à margem da tradição das grande famílias midiáticas do País, o projeto foi criado pelo jornalista Alberto Luchetti.

Parabéns! É a força da Internet, ajudando o jornalismo brasileiro a sobreviver e se reinventar...

Viva, Niterói!!!!

A União terá de cercar a área do sítio arqueológico Duna Grande, em Niterói, Rio de Janeiro, para impedir a degradação do local.

A decisão é do juiz Sandro Valério de Andrade Nascimento, da 4ª Vara Federal em Niterói. O juiz deu prazo de 30 dias para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 1 mil e 500.

Um belo presente de aniversário para Niterói, que completa hoje 432 anos de fundação.

Sem dúvida, uma das mais importantes cidades do universo...

Vida que segue...

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