CPI vai recorrer de liminar do STF que impede investigações na Prece, envolvendo aliados de Garotinho, petistas, comunistas e tucanos

Edição desta quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

A CPI dos Correios vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as liminares que beneficiaram fundos de pensão e corretoras investigados pela comissão. Se os ministros do STF não aceitarem a contestação, a advocacia do Senado estuda entrar com um mandado de segurança contra a decisão dos que concederam as liminares: os ministros Cezar Peluso, Sepúlveda Pertence e Eros Grau.

A liminar concedida ontem pelo ministro Sepulveda Pertence à Prece, fundo de pensão dos funcionários da Cedae (Companhia de Água e Esgoto do Rio), foi a gota d´água (ou seria de esgoto?) para entornar o caldo da relação entre o Legislativo e a corte suprema do Judiciário (guardiã dos preceitos e interpretações constitucionais).

A lista dos beneficiários das operações na BM&F que teriam provocado perdas às instituições envolveria aliados de todos os principais partidos. Atinge petistas, comunistas, aliados do ex-governador Garotinho e até tucanos. Quando a cumplicidade é geral, a operação abafa ganha força no STF, onde o governo goza de enorme prestígio.

O sub-relator de fundos de pensão da CPI, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), lamenta que o STF considera que a quebra dos sigilos dessas instituições não é objeto da investigação da comissão. Discordando da posição do STF, o pefelista pedirá aos ministros do Supremo que analisem o caso, sem levar o assunto ao plenário, já que a Corte entra em recesso e só retoma as atividades em fevereiro. Tal fato impediria a CPI de analisar dados e ouvir os donos das corretoras e os dirigentes dos fundos.

Outra possibilidade seria seria votar, pela terceira vez, requerimentos que pedem a quebra de sigilo das instituições investigadas. No texto, a CPI explicaria claramente a ligação dessas empresas com o Valerioduto. A lista de envolvidos a serem ouvidos chega a 61 pessoas.

Além da Prece (fundo de pensão dos funcionários da empresa de abastecimento de água do Rio), José Roberto Funaro e Royster conseguiram liminares para impedir a quebra de seus sigilos. Outros oito pedidos estão em análise no Supremo (para Ce­zar Sassoun, José Osvaldo Mora­les, Laeta DTVM, Lúcio Bolonha Funaro, Novinvest, Quantia, Re­nato Luciano Galli e Stockolos Avendis).

Misto de luva de boxe com pelica

Cheio de dedos, para evitar a abertura de uma crise institucional, o deputado ACM Neto afirmou que, enquanto não souber o que pode fazer para reverter a decisão do STF, vai acatar a decisão judicial:

"O fato é que, até haver clareza de quais são as medidas que podem reverter essa decisão, que impede a transferência do sigilo da Prece, nós iremos embargar a divulgação de qualquer tipo de informação a respeito das investigações com os fundos de pensão".

O parecer de ACM Neto atesta que operações feitas pelos fundos resultaram em prejuízos de R$ 730 milhões para 14 instituições, nos últimos cinco anos.

Resposta à ameaça

O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), reagiu à ameaça do presidente da Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, de entrar com representação contra o sub-relator de fundos da CPI dos Correios, deputado ACM Neto.

Lacerda quer processar o parlamentar pelos danos que teriam sido provocados à imagem da Funcef pelo relatório do neto de ACM. Mas o filho de Cesar Maia adverte:

"O presidente da Funcef não precisa ficar preocupado em entrar com representação contra o deputado Neto porque em breve ele estará sentadinho na cadeira da CPI dos Correios para depor como investigado. Os parlamentares da CPI dos Correios estão fazendo um trabalho sério de investigação".

Para o líder pefelista, o dirigente do fundo desrespeita ACM Neto, o PFL e a própria CPI ao criticar os termos do relatório.

Valerioduto = Propinoduto?

O Alerta Total já antecipou com exclusividade: o escândalo do Valerioduto começa a bater às portas do velho Propinoduto carioca.

Parlamentares da CPI dos Correios, a Polícia Federal e o Ministério Público já investigam indícios de que existe uma relação direta entre o modelo do esquema praticado pelo empresário Marcos Valério e as grandes fraudes fiscais promovidas por auditores da Receita Estadual do Rio de Janeiro, em conluio com advogados, no ano de 2003.

Há indícios que as mesmas fraudes podem estar sendo novamente praticadas, agora, com força total.

Prece seria o fio da meadaAs recentes Operações “Babilônia” e “Firula” da PF indicam que pode haver conexões entre o Valerioduto e o Propinoduto.

Por isso, a CPI dos Correios listou os dirigentes da Prece (fundo de pensão dos funcionários da Companhia Estadual de Água e Esgotos do Rio de Janeiro - Cedae) como os primeiros a prestar esclarecimentos oficiais.

A diretoria da Prece será ouvida na CPI junto com os controladores da Quality Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários.

Todos os dirigentes envolvidos teriam os sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados, não fosse a decisão contrária do STF...

O grande esquema

A Quality Corretora e a Erste Banking Empreendimentos e Participações aparecem na lista organizada pela CPI dos Correios entre os 50 maiores beneficiários das operações feitas pela Prece na Bolsa de Mercadorias & Futuros que provocaram perdas para a fundação no valor de R$ 309 milhões.

Darão explicações à CPI o gerente de investimentos da Prece, Paulo Martins e dois dirigentes da Quality Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, Marcos Cesar de Cassio Lima e David Jesus Gil Fernandes.

O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), sub relator da CPI, quer ouvi-los, por causa do “volume nas atipicidades que envolvem a Prece”.

Juntas, as corretoras Quality e Erste faturaram mais de R$ 6 milhões com as operações - supostamente fraudulentas.

Desdobramentos político-eleitorais

Mas o caso da Prece pode se tornar emblemático por seus desdobramentos políticos.

Atingiria aliados do ex-governador Antony Garotinho, como o deputado federal Eduardo Cunha (RJ) e Carlos William – que fizeram insistentes manobras na Câmara para impedir que a CPI convocasse dirigentes da Prece ou pedisse a quebra dos sigilos do fundo.

Também afetaria dirigentes do PC do B (apontados pelo próprio Garotinho como responsáveis pelo problema no Prece, pois foram eles que fizeram indicações para os cargos de gestores do fundo dos funcionários da Cedae).

O caso também envolveria integrantes petistas da gestão da ex-governadora Benedita da Silva, como Marcelo Sereno, atualmente assessor na Casa Civil da Presidência da República.

Além dos fiscais condenados pelo escândalo do Propinoduto de 2003 e os investigados, agora, pela Polícia Federal, nas Operações “Babilônia” e “Firula” (que teriam participado, também, da mega-fraude do Propinoduto de 2003), o caso afetaria tucanos de Minas Gerais – que tiveram ligações com o esquema de Marcos Valério, como é o caso do ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo.

Como se vê, a lista é grande. Por isso, o caso tem tudo para acabar em pizza...

Outros grandes alvos da CPI

As entidades de previdência complementar que teriam seus sigilos quebrados são: Fundação dos Economiários Federais, GEAP Fundação de Seguridade Social, Fundação Petrobras de Seguridade Social, Fundação Eletrobras de Seguridade Social, Fundação Banco Central de Previdência Privada, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Serpros Fundo Multipatrocinado, Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, Fundação Rede Ferroviária da Seguridade Social, Prece Previdência Complementar, Núcleos Instituto de Seguridade Social, Portus Instituto de Seguridade Social e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.

Lembrete: Os fundos de pensão representam a grande caixa preta da República. Era com os bilhões que eles movimentam que o governo Lula, no começo de sua gestão, pretendia alavancar projetos de parceria público-privadas para alavancar projetos de desenvolvimento. Há muito tempo, não se fala mais no assunto, depois de tantos escândalos vindos à tona.

Abraço de afogados...

Em depoimento à CPI dos Correios, Lincoln Pereira Frade, ex-funcionário do grupo de transporte aéreo de cargas Beta, afirmou ontem que diretores dos Correios teriam recebido propina da empresa entre 2000 e 2002, na era FHC.

A CPI investiga denúncias de pagamento de mesadas a funcionários dos Correios para que não interferissem no suposto conluio entre a Beta e a Skymaster, outra empresa de transporte de carga, nos serviços da Rede Postal Noturna.

As duas empresas, segundo relatório do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), supostamente dividiam lucros da estatal, independente de qual saísse vitoriosa das licitações.

O esquema teria causado R$ 64 milhões de prejuízo, segundo o relatório do petista, que quer enrolar os tucanos na mesma teia...

Outra pizza tucano-petista?

Um acordo conduzido pelo vice-líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), na última sessão da CPI dos Bingos neste ano livrou o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, e sua mulher, Dalva, de terem os sigilos fiscal, telefônico e bancário quebrados.

O casal é alvo de investigação na CPI desde que ele declarou ter pagado uma dívida de R$ 29.436,26 do presidente Lula com o PT com recursos do próprio bolso, em razão de sua antiga amizade com Lula e de ter sido o procurador do presidente quando da rescisão do contrato trabalhista com o partido, ocasião em que o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares teria exigido o pagamento.

Atribui-se a não convocação de Okamoto a um acordo velado entre os petistas e tucanos, que não desejam investigações sobre as relações entre o senador Eduardo Azeredo (PSDB) e o carequinha Marcos Valério, nas eleições mineiras de 2002. Será? Será? Jura?

Bombeiro de Roma

Tião Viana considera não havia justificativa para abrir as contas do presidente do Sebrae:

"Me parece que querem incendiar Roma pela sua simples proximidade com o PT".
Como cordiais bombeiros, os integrantes da comissão se contentaram solicitar ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) os dados sobre operações registradas em nome de Okamoto. E vamos abaixar o fogo, para não ficar quente demais...

Vem a pé ou dirigindo?

Os senadores, porém, aprovaram a convocação do motorista Eder Soares Macedo para depor.

Ele teria conduzido o automóvel em que teriam sido transportados, de Campinas para São Paulo, os dólares supostamente doados pelo governo de Cuba para financiar a campanha do presidente Lula em 2002.

Por que será que, na nossa República, tem sempre um motorista para complicar a vida de um governo mal dirigido... Lembrai-vos do Eriberto, da Fiat Elba de Fernando Collor de Mello...

Pizza do Centrão

O Plenário da Câmara dos Deputados, manobrado pelo bom e velho “Centrão”, rejeitou a cassação do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) por 250 votos contrários ao parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que recomendava a perda do mandato.

Votaram a favor da cassação 162 deputados. Outros 22 parlamentares optaram pela abstenção. Houve 8 votos em branco e um nulo.

Para a cassação, seriam necessários 257 votos a favor do parecer do conselho.

O processo, movido pelo Partido Liberal, irá para o arquivo morto.

Jura que não abriu uma pizzaria?

O deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) desmentiu ter feito acordo com outros deputados ameaçados de cassação para que votassem a seu favor, em troca da abertura de precedente que os favorecesse mais tarde.

Queiroz se auto-elogiou por ter feito um trabalho individual de convencimento junto a cerca de 500 deputados, aos quais explicou sua versão dos fatos.

O parlamentar é acusado de ter intermediado a transferência de R$ 350 mil do PT para o PTB, com a intermediação da agência de publicidade SMP&B, co carequinha Marcos Valério, sem prestação de contas à Justiça Eleitoral.

A investigação do caso continua no Ministério Público, mas, com imunidade parlamentar, a impunidade fica mais fácil para Queiroz e outros mensalistas tão bem votados como ele...

A "prece" do deputado é forte?

Antes da votação, o deputado Carlos Willian (PMDB-MG) pediu, em Plenário, a absolvição do deputado Romeu Queiroz.

Segundo o parlamentar (da tropa de choque do ex-governador fluminense Antony Garotinho), Queiroz deve ser comparado aos grandes políticos de Minas Gerais, como Tancredo Neves, e não às pessoas que atualmente mancham a imagem do estado. William defendeu uma pena mais branda para o amigo.

“A cassação é uma pena de morte. Ele pecou, mas pela sua característica de ser companheiro nos momentos difíceis. Ele quis ajudar os candidatos do PTB e não usou para si próprio os recursos que o partido recebeu do PT”.

O mineiro Carlos William é um dos parlamentares que é contra abrir a caixa preta do fundo de pensão Prece. Por que será?

Praga do Queiroz?

O deputado Josias Quintal (PSB-RJ), de 57anos, está internado na UTI de um hospital de Brasília, depois de ter sofrido infarto durante sessão da Câmara, na terça-feira.

Quintal foi o relator do processo de cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).

A pressão do Centrão sobre o homem de Santo Antônio de Pádua foi demais para seu frágil coração de coronel reformado da PM do RJ.

Presente de Papai Noel comunista?

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB, e ex-comunista), e o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B) confirmaram oficialmente a convocação extraordinária do Congresso durante o recesso.

Os parlamentares deverão trabalhar entre 15 de janeiro a 15 de fevereiro.

Os deputados e senadores vão embolsar mais R$ 25 mil pelo árduo “trabalho extra”.

A convocação contraria o Planalto, que esperava um esfriamento da crise política nas férias legislativas.

Além de mais uma graninha para o bolso dos pobres parlamentares, o trabalho no recesso deve garantir a continuidade dos processos que avaliam a cassação (ou a pizza) dos deputados acusados de envolvimento com Mensalão e dos trabalhos nas CPIs.

Acorrentado ao poder?

O suplente de deputado Chicão Brígido (PMDB-AC) se acorrentou a uma cadeira no plenário da câmara e promete que só sairá de lá depois de cumprida uma liminar que manda a Mesa Diretora da Câmara declarar a perda de mandato do deputado Ronivon Santiago (PP-AC) e dar posse a ele.

As condições do peemedebista foram colocadas em carta lida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-líder do partido.

O mandato de Ronivon foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre, em 2002, por compra de voto.

O pepista, no entanto, obteve uma liminar concedida pelo ministro Humberto Gomes de Barros, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o manteve no cargo. A liminar, porém, foi cassada pelo plenário no dia 20 de julho de 2004.

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PL-PE), explicou que a Mesa está cumprindo os prazos regimentais para cumprir a decisão, o que significa que Ronivon Santiago tem prazo de cinco sessões para defender o mandato.

“A que o pariu e a que dorme com ele”

Empossado ontem, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) já pode se mudar hoje para o gabinete do colega cassado João Capiberibe (PSB-AP).

Gilvan promete ser figura folclórica no Senado. Só trabalha de terno e sandália de couro.

Quando foi senador, acusado de promover o nepotismo, justificou de forma emblemática a contratação da mãe e da esposa:

“Uma me pariu e a outra dorme comigo”.

Gilvan Borges também é autor de projeto que pede a anexação do Suriname ao território brasileiro.

Responsabilidade Social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que pode abrir caminho para a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Social (LRS).

Com a LRS, o Brasil terá mecanismos para definir metas macro-sociais e, até mesmo, instituir o Índice Nacional de Responsabilidade Social (INRS).

Algumas instituições internacionais, como o Banco Mundial, já utilizam parâmetros semelhantes, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Segundo a senadora Lúcia Vânia, o INRS seria importante na identificação de municípios onde as metas macro-sociais devem receber maior atenção.

Foram reclamar com o Papa

Em sua primeira audiência oficial, ontem, com o papa Bento 16, a cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil criticou as políticas sociais do governo Lula e fez um diagnóstico pessimista dos problemas do País.

Participaram da audiência o presidente da conferência, dom Geraldo Majella Agnelo, e o secretário-geral, dom Odilo Scherer. A versão é de dom Antonio Celso de Queirós, vice-presidente da CNBB:

“Levamos ao Papa nossa preocupação com a área social. A gente mostrou que até houve algum avanço social neste governo, mas o povo esperava muito, muito mais”.

Dom Antônio Celso revelou que o papa ouviu com atenção, mas nada comentou.

O papa confirmou que participará da Quinta Conferência Episcopal Latino-Americana, na cidade de Aparecida, no Vale do Paraíba, em maio de 2007. Será que Lula vai ser o Presidente a recebê-lo nesta data. Só Deus - e os eleitores sabem...

Líder em perda de confiança

Dentre os governos de 20 países, o brasileiro foi o que apresentou maior queda na confiança de sua população.

Pelo menos é o que revela a pesquisa da GlobeScan, um levantamento, realizado periodicamente, e que foi divulgado ontem pelo Fórum Econômico Mundial, organismo que promove reuniões anuais na cidade de Davos, na Suíça, entre líderes políticos e empresariais.

No caso da administração Lula, em 2004, esse resultado era de oito pontos positivos.

Em um ano houve uma queda dramática na parcela dos que manifestam confiança, e agora o índice está em 56 pontos negativos.

O ranking é feito com a diferença entre o percentual de entrevistados que manifestam confiança e aquele dos que dizem não confiar no governo de seu país.
Pior resultado do mundo

Na pesquisa, cujo campo no Brasil foi realizado entre junho e julho, 22,5% dos entrevistados disseram confiar no governo, e 77,1% manifestaram opinião contrária.

O índice final (-56) não leva em conta os que responderam “não sabe” e é fruto de uma ponderação.

Nenhum outro país incluído no levantamento tem índices tão negativos – nem em termos absolutos, nem no tamanho da queda de apoio no período 2004-2005.

Governo Lula melhor que o FHC

Apesar da contínua queda de popularidade, o governo do presidente Lula é considerado melhor do que o do ex-presidente FHC (1995-2002) pela maioria dos entrevistados na pesquisa CNI/Ibope.

O levantamento mostra que 39% acham o governo Lula melhor do que o FHC.

O percentual era maior em setembro, 43%.

Para 28%, as duas gestões foram iguais. É praticamente o mesmo patamar da última pesquisa, 27%.

O percentual dos que consideram a administração petista pior subiu de 27% para 30%.

Desempenho presidencial negativo

O desempenho do presidente Lula é bastante negativo.

A maioria (53%) disse que não confia no presidente. Eram 51% em dezembro.

Os que dizem confiar são 43%, um ponto percentual a menos do que no último levantamento.

A maioria (46%) também diz que o governo Lula é pior do que o se esperava.

Do total, 20% disseram que era melhor do que o esperado; e 32%, que era igual ao esperado.

Datafolha indica mesma tendência

Pesquisa Datafolha divulgada ontem à noite confirma a vantagem do tucano José Serra sobre o presidente Lula na disputa presidencial do ano que vem.

O levantamento que ouviu 3.636 pessoas em 154 municípios de todo o país entre ontem e hoje, o tucano ficou com 36% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto o petista obteve 29%, uma diferença de 7 pontos percentuais, praticamente a mesma registrada pelo Ibope, que mostrou Serra à frente de Lula no primeiro turno por 6 pontos.

Na simulação de segundo turno, o prefeito de São Paulo bateria o presidente da República por 50% a 36%.

De novo, a diferença, de 14 pontos, é quase igual à encontrada pelo Ibope, que deu 13 pontos de vantagem para Serra.

E se fosse Alckmin versus Lula

Num cenário em que o candidato do PSDB fosse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Lula ganharia o primeiro turno — 30% a 22%, segundo o Datafolha.

No segundo, porém, o tucano avança e consegue empatar tecnicamente com o petista: Lula fica com 41%, e Alckmin, com 40%.

A grande discrepância entre os dois institutos se dá em relação a Anthony Garotinho: enquanto, no Ibope, o pré-candidato do PMDB tem 20% no primeiro turno (empatado com Alckmin), no Datafolha, ele aparece com 14%, oito pontos atrás do governador de São Paulo (22%).

Pesquisa Ibope atormenta Lula

Embora seja ainda muito cedo para a eleição de 2006 – e muitos candidatos alternativos da oposição ainda não se apresentaram (como os senadores Jefferson Peres e Cristovam Buarque, pelo PDT) - , o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), aparece com 13 pontos de vantagem na frente do presidente Lula num eventual segundo turno do próximo pleito.

Este foi o resultado da pesquisa trimestral CNI/Ibope, divulgada ontem.

Serra teria 48% das intenções voto; e Lula 35%.

Onde Lula ganharia?

O levantamento deste mês de dezembro foi o primeiro a simular um segundo turno na disputa presidencial.

Os dados revelam que o prefeito tucano ganharia a disputa em todas as regiões do País, com exceção do Nordeste.

Nesta, a vantagem de Lula é de 3 pontos percentuais.

Outras "vitórias"

Nos demais cenários, contra outros concorrentes que não o prefeito paulistano, o presidente Lula aparece na frente.

Contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o placar é: 41% para o petista, e 37% para o tucano.

Contra Anthony Garotinho (que dificilmente será candidato pelo PMDB, pois o grupo do ex-presidente Sarney não vai deixar), Lula venceria com 41% dos votos.

O ex-governador carioca fica com 33%.

Numa disputa com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), o placar fica 43% contra 29%.

Serra comemora

Pela primeira vez na série de levantamentos trimestrais CNI/Ibope, o prefeito de São Paulo, José Serra, ultrapassa o presidente Lula nas intenções de voto para o primeiro turno das eleições de 2006.

A pesquisa indica que Serra teria 37% dos votos; e Lula 31%.

Na última versão, de setembro, o petista aparecia com 33%; e o tucano, com 30%.

Num segundo cenário, em que Serra é substituído pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente retoma a dianteira com 32% das intenções de voto.

Alckmin fica com 20%, empatado com Anthony Garotinho (PMDB).

Calcanhar é o Nordeste

O prefeito paulista ganhou terreno no interior do País, sobretudo nos municípios de pequeno e médio porte.

Nas periferias, também está na frente. Nas capitais, há empate técnico entre os dois adversários.

Mas Serra ainda é fraco no Nordeste, o que pode representar um “calcanhar de Aquiles” para o candidato. Pesquisas para consumo interno dos partidos, que não são divulgadas ao grande público, indicam que seu nome e o de Alckmin não são bem aceitos pelos nordestinos. Daí, um nome de candidato que ainda não está evidenciado pode surpreender no pleito de 2006.

Popularidade em queda

Continua a cair a popularidade do presidente Lula. Mas a avaliação do governo permanece estável entre as pesquisas CNI/Ibope de setembro e dezembro.

A gestão do presidente Lula é aprovada por 42% dos entrevistados.

Isso representa três pontos percentuais a menos do que em setembro.

A reprovação do governo Lula passou de 49% para 52%.

A estancada

A queda na avaliação do governo, no entanto, estancou.

O percentual dos que consideram o governo bom ou ótimo permaneceu em 29%.

A taxa dos que consideram ruim ou péssimo manteve-se em 32%.

Programas de governo reprovados

A maioria da população desaprova as principais políticas do governo Lula.

Nem os programas de combate à fome e ao desemprego – duas áreas que o presidente Lula menciona como exemplos de sucesso – convencem os eleitores pesquisados.

O levantamento mostra que 50% desaprovam a atuação do governo nessa área, dois pontos percentuais a menos do que na última pesquisa.

No final do primeiro ano de governo (dezembro de 2003), o percentual dos que desaprovavam era de apenas 22%.

A aprovação da política de combate à fome e ao desemprego é de 46%.

Outros números cruéis

São cruéis os números da pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje:

Programas sociais na área de saúde e de educação
Desaprovam – 48%
Aprovam – 47%

Segurança Pública
Desaprovam – 65%
Aprovam – 29%

Combate à inflação
Desaprovam – 54%
Aprovam – 37%
Taxas de juros
Desaprovam –63%
Aprovam – 25%

Combate à inflação
Desaprovam – 62%
Aprovam – 34%

Cesar Maia dá traço

A primeira simulação de primeiro turno da pesquisa CNI-Ibope mostra o seguinte resultado se a eleição presidencial de 2006 fosse agora: José Serra (PSDB), com 37%; Lula (PT), com 31%; Garotinho (PMDB), 11%, Heloisa Helena (Psol), 4%; Cesar Maia (PFL) dá traço; branco e nulos recebem 12% das intenções; não sabe ou não respondeu aparece com 4%.

No segundo cenário de primeiro turno feito pela pesquisa CNI-Ibope, o presidente Lula (PT) aparece com 32% das intenções de voto; Geraldo Alckmin (PSDB) tem 20%, assim como Anthony Garotinho (PMDB). Heloísa Helena aparece com 7%. Brancos e nulos têm 15%, e não “sabe ou não respondeu” recebe 5%.

No terceiro cenário da pesquisa CNI-Ibope, Aécio Neves, governador de Minas, é o candidato do PSDB. Os resultados são os seguintes: Lula, com 33%; Aécio, 11%, Garotinho, 22%; Heloísa Helena (Psol), 9%; brancos e nulos, 18%; não sabe ou não respondeu, 6%.

O imperador do Rio, que tem acordo com FHC para ser vice na chapa de algum tucano, deve estar decepcionado com seu traço... Já Garotinho deve estar desesperado, por ter números bons, mas não ter chance de conseguir se candidatar pelo PMDB. O grupo de Sarney não lhe dará a vaga para disputar a presidência.

Outros cenários de segundo turno

Pela primeira vez a pesquisa CNI-Ibope fez simulações de segundo turno. No primeiro cenário, o tucano José Serra aparece com 48% das intenções de votos, contra 35% do petista Lula. Brancos e nulos receberam 12%, e não sabe ou não respondeu, 4%.

Num segundo cenário, a pesquisa CNI-Ibope contrapõe Lula a Geraldo Alckmin. O petista aparece com 41%, e o tucano com 37%. Brancos e nulos recebem 17%, e não sabe ou não respondeu, 5%.

Num terceiro cenário, a pesquisa CNI-Ibope contrapõe Lula a Aécio Neves. Nesse caso, o petista tem 43%, e o governador tucano com 29%. Brancos e nulos recebem 21%, e não sabe ou não respondeu, 7%.

Num quarto cenário de segundo turno, Lula tem 45%, e o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PMDB) tem 33%. Bancos e nulos têm 20%, e não sabe ou não respondeu, 6%.

De todas as pesquisas, vale sempre lembrar um detalhe. Ainda estamos muito longe da eleição. Novos nomes vão aparecer para a disputa. E quem tiver força para angariar os votos do Nordeste, e tendo bom poder de voto em São Paulo e Minas Gerais, tem chances de conquistar a presidência da República. Quem será o candidato com este perfil de voto? Eis o enigma da sucessão de 2006...

Análises do Imperador

O Imperador do Rio, Cesar Maia, faz sua análise da pesquisa Ibope:

1. Sem nome do PFL na pesquisa, tucanos crescem 4 pontos.

2. Desaprovação maior que aprovação e ruim+péssimo maior que ótimo+bom, de forma consistente no final do terceiro ano, é garantia que Lula não terá qualquer chance no segundo turno.

3. O ponto continua o mesmo: memória do governo FHC (Lula 39% x FHC 30%). Será o ponto nevrálgico em 2006 para o PSDB.

Em pesquisas eleitorais, o prefeiro carioca sempre dá uma dentro... A conferir adiante seus prognósticos...

Silva aposta no Silva

O vice-presidente José Alencar da Silva avalia que o presidente Lula ainda pode reverter a desvatagem revelada pela pesquisa CNI-Ibope:

"Vocês não precisam duvidar disso porque o presidente tem uma sensibilidade social muito grande".

Para o vice, a pesquisa mostra um cenário momentâneo, mas, na sua avaliação, Lula tem índices de avaliação positiva que outros presidentes não conseguiriam manter nas mesmas condições políticas.

Torcida do Alckmin

O empresário Antonio Ermírio de Moraes, presidente do Conselho de Administração do Grupo Votorantim, avalia que Geraldo Alckmin (PSDB), tem condições plenas de melhorar seu desempenho na preferência dos eleitores:

“Ele ainda não é o candidato oficial, mas a partir do momento em que o partido o escolher, ele deverá se dedicar às eleições. Aí, as coisas são diferentes. Repito que o prefeito Serra, por prometer que ficaria no cargo até o final do mandato, não deixaria a prefeitura agora. Seria ruim”.

Para Ermírio de Moraes, o governador de São Paulo está preparado para ser presidente da República. A Rede Globo também pensa mesma coisa...

A pedra gaúcha no sapato de Rigotto

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que não descarta a possibilidade de se candidatar à reeleição, voltou a reafirmar que tem intenção de disputar a indicação do PMDB para uma candidatura à presidência da República:

“Se o PMDB tiver a prévia, eu estarei dentro dela”.

Mas como há o boato, dentro do PMDB, de que as prévias sejam agendadas para maio, Rigotto pode ficar de fora, pois termina em fevereiro o prazo para governadores se desincompatibilizarem dos cargos para a próxima eleição.

Um fortíssimo concorrente de Rigotto (e de Antony Garotinho) é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. A mesma lei eleitoral assegura ele tem até abril para deixar o Supremo e disputar a prévia. Será que o gaúcho Nelson vem?

Acabe-se com a reeleição

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse que a experiência da reeleição foi válida, mas deve ser reavaliada.

O neto de Tancredo Neves defende a instituição do mandato de cinco anos.

Aécio afirmou que conversou com o presidente Lula sobre o assunto e que obteve apoio para a sugestão.

Aécio destaca que a possibilidade de reeleição tem levado muitos governantes, já nos dois primeiros anos, a priorizar a construção das alianças, em vez da qualidade do governo.

O grito das legiões

O General Francisco Albuquerque, Comandante do Exército, quer que o Congresso aumente a verba para os militares no Orçamento da União.

Albuquerque foi apoiado pelos comandantes da Marinha, Roberto Carvalho, e da Aeronáutica, Luiz Carlos da Silva Bueno.

Carvalho acrescentou que a falta de munições é “surreal” e que os projetos do reator nuclear e do enriquecimento de urânio da Marinha estão “estagnados” e em “estado vegetativo”.

O vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, defende o repasse de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para as Forças Armadas.

Militares com fome de verba

Em depoimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, afirmou que os militares não estão conseguindo fazer três refeições por dia:

“O homem tem direito de tomar café, almoçar e jantar, mas isso não está acontecendo”.

Além da reclamação sobre a falta de verba para alimentação da tropa, Albuquerque declarou que 52% dos canhões da força são da época da Segunda Guerra, os fuzis têm 40 anos, os blindados Urutus foram comprados em 1971 e as fardas das tropas estão incompletas. Dos 227 itens da farda, o Exército dispõe de apenas 43.

As legiões, que estavam caladas, começaram a gritar... O que isso significa?

Censura ou não?

Treze sites, entre eles os do Palácio do Planalto e do Ministério do Planejamento, foram obrigados ontem a tirar do ar informações referentes ao caso em que a Kroll Associates é investigada por espionar integrantes do governo a mando da Telecom Itália e do banqueiro Daniel Dantas.

A decisão também vale para o Google (site de busca na internet), Universo On Line (UOL), Tribuna da Imprensa e Jornal do Brasil, entre outros.

A determinação é da juíza da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Margarete Morales Simão Martinez Sacristan. O jornal Folha de S. Paulo e a Polícia Federal já haviam sido obrigados a retirar de seus sites informações sobre o caso. A juíza argumenta que as informações correm sob sigilo de Justiça e não podem ser divulgadas.

O presidente da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges d’Urso, classificou a decisão como censura e desrespeito ao estado democrático de direito.

Esqueceram de mim...

Moradores da Rua Paulo Moreira, no bairro Volta Grande, em Volta Redonda, foram obrigados a pular a cerca da Creche Municipal Nosso Espaço, no final da tarde de ontem, para retirar um menino de 4 anos e uma menina de 3, esquecidos pelas professoras.

As responsáveis pela creche fecharam o prédio mais de meia hora antes do horário e se retiraram.

A mãe do menino, Marina Cândido Lugão, de 24 anos, e a tia da menina, Emiliene Pereira de Souza, de 25, registraram queixa na 93ª DP (Volta Redonda) contra a direção da creche, onde estão matriculadas 40 crianças.

As crianças esquecidas tiveram crise nervosa...

Padre detonado por pedofilia

Um padre católico do estado de Nova York foi condenado ontem a 15 meses de prisão, depois de ser considerado culpado pela posse de pornografia infantil.

O caso é o mais recente em uma série de escândalos envolvendo a Igreja Católica nos Estados Unidos, que tem sido duramente abalada por revelações sobre padres pedófilos.

O procurador dos EUA em Buffalo, Nova York, informou que o caso veio à tona depois que Michael Volino, de 42 anos, contatou ajuda do serviço de tecnologia da Diocese de Rochester, em janeiro de 2005, para reportar problemas com seu computador.

"Quando o especialista em tecnologia começou a checar, ele notou que aparecia pornografia infantil nos arquivos temporários de Internet do computador".

O técnico comentou o que viu às autoridades da diocese, que chamou a polícia.

Daslu agora na Justiça

A denúncia do Ministério Público Federal contra a empresária Eliana Tranchesi, proprietária da Daslu, foi acatada pela Justiça.

A juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, aceitou o processo.

Além de Eliana, foram citados seu irmão, Antonio Carlos Piva Albuquerque, diretor-financeiro da loja, e outras cinco pessoas:

Celso de Lima, ex-contador da butique e proprietário da importadora Multimport;

André de Moura Beukers, dono da trading Kinsberg e responsável por implementar um setor de importação na Daslu;

Christian Polo, da importadora By Brasil;

Além de Rodrigo Nardy Figueiredo e Roberto Fakhouri Junior, sócios da importadora Todos os Santos e ex-funcionários da Daslu.

O grupo é acusado de é de formação de quadrilha, descaminho aéreo consumado (contrabando), descaminho aéreo tentado e falsidade ideológica. Caso os acusados sejam condenados, podem pegar 21 anos de prisão.

Excesso das autoridades

Afirmando estar indignado com os excessos do Ministério Público e da Polícia Federal, o advogado de Eliana Tranchesi, Rui Celso Fragoso, promete provar que as acusações feitas contra a dona da Daslu pelo Ministério Público não procedem.

Para Fragoso, as ações realizadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal são abusivas:

“Este ano de 2005 foi marcado pelos excessos praticados pela Polícia Federal e também da Procuradoria da República. Este foi um ano de estarrecer em matéria de garantias democráticas e constitucionais a qualquer cidadão brasileiro”.

O advogado garante que não teve acesso às denúncias feitas pelos procuradores da República. Por isso, deve estar “daspu” da vida com a turma do MP...

E a Paslu?

Os advogados da grife Daslu – enrolados de tanto trabalho defendendo seus cilentes contra o fisco e movendo um processo polêmico contra a grife das prostitutas cariocas Daspu – poderiam arranjar uma outra sarna para se coçar.

Que tal moverem uma ação contra a Paslu?

A sugestão é do consultor para assuntos aleatórios e corrupção do Alerta Total, o ex-juiz (de futebol) Robualdo Probo Filho:

“A Paslu é uma empresa que fabrica lixeiras para calçadas. Há várias delas em Moema, bairro de classe média alta em São Paulo, onde moram vários clientes da Daslu. Já pensou, se com esse rolo todo da Daslu, o pessoal confunde a elitista grife com empresa que dá um tom mais organizado ao lixo de luxo dos prédios paulistanos situados em áreas nobres? Os advogados da Daslu, além de combater a Daspu, bem que agora poderiam interpelar a Paslu, que é especialista em cuidar de sujeira”.

Doutor Robualdo só pode estar de gozação... Não levem ele a sério, advogados da Daslu... Nunca!

Caso da falsa juíza

A advogada Anne Francis Malulei, de 42 anos - que se fez passar por juíza federal depois de um suposto assalto sofrido segunda-feira à tarde no Shopping Rio Sul, em Botafogo, deseja pedir na Justiça uma retratação de quem a está acusando de mentir sobre o ocorrido.

Anne confirma que o assalto aconteceu e alega que não negou ser juíza, quando lhe foi perguntado se era, porque estava muito confusa.

Anne Francis registrou queixa na 10ª DP (Botafogo) de que havia sido roubada por dois homens quando sacava dinheiro nos caixas eletrônicos localizados na torre comercial do shopping.

Os bandidos a teriam obrigado a sacar R$ 1 mil e levado US$ 2 mil que estariam em seu carro, no estacionamento.

Segundo o delegado Carlos Augusto Nogueira, da 10ª DP, Anne estaria tentando ganhar dinheiro do Rio Sul a título de indenização e será indiciada por falsidade ideológica e por denúncia caluniosa, o que pode lhe valer uma temporada de dois a oito anos na cadeia.

Explicação para o engano "magistral"

Anne afirma que o assalto realmente aconteceu:

“O que o delegado falou não tem qualquer fundamento. Ele viu como eu cheguei na delegacia, inclusive com meu braço machucado. Sou advogada, com registro no Mato Grosso do Sul, e estou no Rio há seis anos. Estava muito transtornada e pedi ajuda a um amigo juiz. Quando me perguntaram se eu também era juíza, apenas respondi:que sou. Fora de uma audiência, advogados e juízes têm a mesma hierarquia”.

Anne alega que não pode ser acusada por falsidade ideológica porque não obtive lucro algum com isto.

Acionado para dar seu parecer, nosso consultor oficial para esses assuntos prefere não falar de colegas de profissão... Que corporativismo, doutor Probo Filho???!!!

Nelson Tanure detestou...

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, decidiu suspender o contrato de venda do controle da Varig para o Grupo Docas, do empresário Nelson Tanure.

O contrato foi assinado na segunda-feira com a FRB-Par, o braço financeiro da Fundação Ruben Berta, que detém 87% do capital da Varig.

Pelo contrato de venda, o Grupo Docas compraria 67% do controle da Varig por US$ 112 milhões.

A quantia seria paga em dez parcelas anuais de US$ 11,2 milhões.

O primeiro cheque foi entregue por Tanure na segunda-feira, mas ainda não teria sido descontado pela FRB-Par.

Mudança de rota

De acordo com o juiz, os credores deverão aprovar o negócio na assembléia que está marcada para segunda-feira que vem.

Anteriormente, a Justiça havia entendido que os credores não deveriam interferir na negociação, pois quem está em recuperação judicial é a Varig e não a FRB-Par.

No entanto, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) pediu ao Ministério Público para instalar um inquérito civil para investigar a aquisição.

O Ministério Público também opinou que o negócio afronta a lei, uma vez que não teria passado pela aprovação das pessoas diretamente atingidas, que são os credores.

Reajuste a tabela do IR, Lula

Enquanto a Receita Federal se vangloria de ter 900 mil contribuintes na “malha fina”, não seria melhor o ministro da Fazenda tomar vergonha e reajustar a tabela do Imposto de Renda em 57,12% - conforme propõe a Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal)?

A entidade fez um estudo explicando que, para repor as perdas inflacionárias de 1996 a 2005, a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas precisaria ser reajustada nesses 57,12%.

Assim, o limite de isenção do imposto de renda passaria de uma renda mensal atual de R$ 1.164,00 para R$ 1.828,88.

Para os contribuintes que se classificam na alíquota de 15% a tabela atual é aplicada para quem ganha de R$ 1.164,01 a R$ 2.326,00; deveria ir para R$ 1.828,88 a R$ 3.654,61.

E para quem paga na faixa de 27,5%, o valor passaria de um mínimo de R$ 2.326,00 para R$ 3.654,61.

Por que os burocratas da Fazenda não cuidam dessa questão?

Limite de isenção reduzido

O levantamento da Unafisco aponta ainda que o limite de isenção foi reduzido de 10,48 para 3,88 salários mínimos.

Em 1995, o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda era equivalente a 10,48 salários mínimos.

Hoje os trabalhadores com renda acima de 3,88 salários mínimos foram transformados em contribuintes do imposto de renda, ferindo o princípio da capacidade contributiva estabelecida na constituição federal.

Por tudo isso, além de outros itens, a classe média poderia ser aliviada se o desconto com Dependentes saísse de R$ 2.198,00 e ir para R$ 3.453,56.

E o que fez Carlito?

A diretora de Estudos Técnicos do Unafisco, Clair Hickmann, garante que a entidade levou o estudo para o deputado Carlito Merss, relator da Lei Orçamentária de 2006.

A diretora da Unafisco revelou que o deputado petista se mostrou receptivo e prometeu “tentar colocar na lei" o reajuste.

Só que o deputado Carlito Merss não cumpriu sua promessa...

Copom joga para a platéia?

Não foi unânime a decisão de ontem sobre a queda na taxa básica de juros (agora para 18%).

A unanimidade (que Nelson Rodrigues lembrava ser “burra”) sempre foi a marca do Comitê de Política Monetária do Banco Central. Desde setembro de 2004 que não havia discórdia no Copom.

Ontem, houve seis votos para a redução de 0,5 ponto percentual na Selic e dois de corte de 0,75 ponto. O diretor de fiscalização do BC, Paulo Cavalheiro, não participou da reunião, presidida por Henrique Meirelles, por motivos médicos.

Fugindo dos juros altos

A rede varejista portuguesa Sonae vai abandonar o Brasil, vendendo suas 140 lojas no Brasil, que incluem hipermercados, supermercados e outros pontos de varejo, ao grupo norte-americano Wal-Mart Stores por US$ 757 milhões.

Entre os motivos para se desfazer das operações brasileiras, a empresa alegou a dificuldade de se operar em um ambiente econômico com juro alto.

Os portugueses observaram que essa dificuldade se deve principalmente às elevadas taxas de juro reais, que colocam o custo de capital em níveis elevados.

E ainda dizem que os portugueses são burros... Piada é os juros brasileiros, e as estultas taxas fixadas pelos ortodoxos amestrados do Copom.

Falta de inteligência comprovada

O presidente dos EUA, George W. Bush, assumiu ontem a responsabilidade pelos erros dos serviços de inteligência da CIA, segundo os quais o Iraque possuía armas de destruição em massa, razão pela qual o país foi invadido.

Depois da queda do governo de Saddam Hussein, não se encontraram as tais armas.

Em discurso em Washington, no centro de estudos Woodrow Wilson Center for International Scholars, que fecha uma série de pronunciamentos para defender sua estratégia no Iraque, Bush reconheceu que os dados de inteligência que ele usou para justificar a invasão estavam errados:

“Como presidente, fui responsável pela decisão de ir ao Iraque e tenho a responsabilidade de resolver o que foi errado, melhorando nossos serviços de inteligência, que é exatamente o que estamos fazendo”.

Pobre do país que tem um presidente que erra tanto, e no qual a inteligência não funciona...

Vida que segue...

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