sexta-feira, 30 de setembro de 2005

STF terá total isenção para julgar o oceano de lama do Mensalão?

O mar de lama parece ser uma praia paradisíaca para os donos do poder no Brasil. O Judiciário também não fica isento da onda tsunâmica de denúncias sobre as enlameadas relações entre os poderes Executivo e Legislativo. A condenação de um ministro do Supremo Tribunal Federal, em primeira instância, por suposta violação da Lei de Licitações, é um sinal de alerta.

Mesmo arrepio causa a notícia de que o Presidente do STF, pouco antes de assumir o cargo, deu uma palestra especialmente para parlamentares do PP (sem trocadilho infame: PP é o Partido Progressista) para ministrar um seminário sobre economia promovido pelo partido, cujos dirigentes acumulam vários inquéritos no Supremo. No mínimo, tais notícias abalam a credibilidade ou a capacidade de isenção daqueles que terão de julgar os políticos mergulhados no oceano podre do Mensalão.

A grande mídia amestrada por verbas publicitárias oficiais deu pouca atenção a esta grave notícia. Livre-se a cara do Estadão, que a divulgou. A Justiça condenou o ministro Eros Roberto Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta violação à Lei de Licitações. Grau teria se beneficiado em oito contratos com dispensa de licitação para consultoria e assessoria que firmou, na condição de advogado, com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).

A sentença, aplicada pela juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 7.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, impõe a Grau e a ex-dirigentes do Metrô indenização solidária pelo 'prejuízo sofrido em decorrência dos contratos dos quais participaram, aqui declarados nulos'. Os contratos foram firmados entre 1992 e 1998. A condenação foi pedida pelo Ministério Público Estadual. Eros Grau, que o presidente Lula nomeou ministro do STF em junho de 2004, disse que seu advogado, Mário Sérgio Duarte Garcia, vai recorrer da sentença da 7.ª Vara da Fazenda. Grau se dedicou à advocacia de 1961 a 2004, com especialização em Direito público e administrativo.

Outra informação também causa constrangimento a quem acredita na Suprema isenção da Justiça: O ministro Nelson Jobim viajou de Brasília a São Paulo e ficou hospedado em um hotel 5 estrelas a convite do PP, pouco antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio do ano passado. A assessoria do PP informou que Jobim falou no jantar de confraternização sobre a reforma do Judiciário e a 'modernização da legislação do negócio brasileiro'. Segundo a assessoria do STF, ele não quis comentar se considerava ético ter aceito o convite. Jobim garante que não cobrou pela palestra.

Tudo seria normal se, além dos processos que já corriam à época do seminário, a mais alta Corte do País seja crucial para o destino dos dirigentes do PP no caso do mensalão. Os deputados do partido Pedro Corrêa (PE), presidente da sigla, José Janene (PR), Pedro Henry (MT) e Vadão Gomes (SP) jogam seu futuro político no STF, pois entraram com pedidos de liminar para suspender seus processos de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O agora ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) também aposta seu destino na Corte. O processo do mensalinho, que levou à sua cassação, vai tramitar lá no Supremo.

Outras notícias arranham a imagem de infalibilidade do Judiciário perante a opinião pública. O senador José Jorge (PFL-PE), integrante da CPI dos Bingos, quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure denúncia contra a Maísa Costa Giudice, juíza federal da 17ª Vara de Justiça do DF. A juíza foi acusada por representantes da diretoria da Caixa Econômica Federal (CEF) de atuar de forma suspeita em favor da multinacional Gtech. A juíza Maísa chegou a conceder liminar proibindo a CEF de fazer licitações para substituir a Getch em um contrato que, de acordo com o TCU, causou R$ 433 milhões em prejuízos ao banco. A juíza foi convocada a depor na CPI e teve os sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados. A decisão, no entanto, foi suspensa pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.

Chapa Quente

Sorte nossa que nem tudo acaba em Pizza. O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região recebeu a denúncia contra o juiz afastado e preso João Carlos da Rocha Mattos e sua ex-mulher Norma Regina Emílio Cunha por lavagem de dinheiro. Um amigo do casal, que também teria participado do esquema, foi denunciado pelo mesmo crime. Rocha Mattos é acusado de chefiar uma quadrilha que negociava sentenças na Justiça Federal em São Paulo. Ele era o titular da 4ª Vara Criminal Federal na cidade. A Justiça Federal em São Paulo seqüestrou e bloqueou R$ 750 mil em março do ano passado. O dinheiro pertenceria a sua ex-mulher Norma e estaria sendo movimentado pela conta de um “laranja” no Bank Boston.

Matou fica preso

O corporativismo judiciário não atua em todos os momentos. O Tribunal de Justiça do Ceará condenou na noite desta quinta-feira o juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo a 15 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do vigilante José Renato Coelho, executado há sete meses com um tiro na nuca. O crime aconteceu num supermercado em Sobral, a 230 quilômetros de Fortaleza. Tudo foi registrado pelo circuito interno de televisão. Pecy também perdeu o cargo de juiz e foi condenado a pagar uma pensão de R$ 1.500 mensais ao filho do vigia, Breno, de 6 anos, até que ele conclua o ensino superior. Por ser crime hediondo, o juiz não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Fim do Nepotismo no Judiciário?

Só deverá sair dia 18 de outubro da decisão do Conselho Nacional de Justiça de proibir a prática do nepotismo no Poder Judiciário. Os funcionários de tribunais ou varas de Justiça que tenham parentesco com magistrados de quaisquer instâncias deverão ser exonerados no prazo de 90 dias após a publicação da norma no Diário Oficial. O Conselho ainda vai definir o grau de parentesco com juízes que será impeditivo para a contratação em cargos de confiança. A tendência é que não seja permitido esse tipo de contratação para familiares de até terceiro grau, a não ser que o servidor tenha sido aprovado em concurso público. Também ficou para ser decidida em outubro a punição para quem desobedecer à regra, que pode incluir pagamento de multa.

Leilão de Naya
A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro vai leiloar nesta sexta-feira, às 16h, no Fórum Central, mais dois imóveis do deputado cassado Sergio Naya. Um terreno com algumas construções em Osasco, São Paulo, avaliado em R$ 20,9 milhões, e a própria área onde estava construído o Edifício Palace 2, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, avaliada em R$ 9 milhões. Os imóveis serão levados a leilão pela terceira vez. Como nas ocasiões anteriores não houve interessados, compra quem apresentar o maior lance, independentemente da avaliação. O dinheiro será usado para pagar as vítimas do desabamento, ocorrido em 22 de fevereiro de 1998. Morreram oito pessoas. O prédio havia sido erguido pela Sersan, construtora pertencente ao ex-deputado.

Salvem as Corretoras
O governo impediu ontem, na CPI dos Correios, a quebra do sigilo bancário de 11 corretoras que teriam causado prejuízos a fundos de pensão em operações de compra e venda de títulos públicos. A base aliada esvaziou o plenário da comissão e não houve quórum suficiente para deliberar. Há quinze dias a CPI não vota por falta de parlamentares. Relatório parcial da comissão contabilizou prejuízo de R$ 9 milhões em negociações de títulos feitas por seis dos 11 fundos de pensão avaliados. Todas essas entidades de previdência são patrocinadas por estatais. Uma das linhas de investigação dos parlamentares é se esse dinheiro financiou o caixa dois do PT.

Nova Velhinha Camarada de Taubaté?

O novo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tem uma convicção digna da falecida personagem de Luiz Fernando Veríssimo: para Aldo, o governo não patrocinou nenhum esquema de pagamento de propina a deputados em troca de apoio. Sorte nossa que a Polícia Federal não age como a Velhinha de Taubaté e já tem elementos para indiciar o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do caixa 2 do PT, o publicitário Duda Mendonça e os ex-tesoureiro e ex-secretário-geral do partido, respectivamente, Delúbio Soares e Silvio Pereira, além de 12 parlamentares que sacaram recursos de origem ilegal.

Todos poderão ser processados por lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e formação de quadrilha. Os nomes de todos constarão do relatório parcial do inquérito do mensalão, que a PF encaminhará ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). A PF pedirá mais prazo para as investigações. Caberá ao STF decidir sobre os indiciamentos. A continuidade das investigações poderá adicionar novos nomes aos já relacionados para indiciamento, entre os quais os do deputado José Dirceu (PT-SP) e do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Entre os parlamentares sobre os quais já foi formado rol de provas estão o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-líder do partido Paulo Rocha (PTPA). No relatório figuram também Valdemar Costa Neto e Carlos Rodrigues, ambos do PL, que renunciaram.

No ritmo do Mensalão

Meu amigo Waldir Argento me convida para o lançamento do CD Carnaval do Mensalão da CASA DO COMPOSITOR, no qual ele tem uma MARCHINHA, em parceria com o compositor Jorge Costa Filho. O evento acontece dia 4 de outubro, das 18h às 22h, no tradicional sobrado do Bar Amarelinho, na Cinelândia, Centro do Rio. Aos leitores do Alerta Total, antecipamos a tal Marcha do Mensalão:

Marcha do mensalão
(Argento & Jorge Costa Filho)
Men, men, mensalão
Men, men, mensalão
Se não há dinheiro no bolso do povo
Lá no planalto é mala com milhão
Men, men, mensalão
Men, men, mensalão

É mais um sucesso da corrupção
Que a gente assiste na televisão
Democracia, palavra de ordem
Na capital, onde o pão da desordem
É dividido em partes iguais
Entre o careca e outros federais

A CPI apurou na jogada
Até cueca com grana entocada
E enquanto o eleitorado se rói
A secretária posa pra PLAYBOY

O Dia é Delas

Hoje é Dia das Secretárias. Parabéns às profissionais, especialmente àquelas cidadãs que tomam vergonha e denunciam as falcatruas dos chefes.

quinta-feira, 29 de setembro de 2005

A Vitória do Camarada e os riscos para a Companheira

Os pesadelos do Governo Lula com a oposição prometem se acirrar após a vitória apertada de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para a Presidência da Câmara dos Deputados. Continua em franca execução a estratégia para tirar do poder, antes do tempo eleitoralmente previsto, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ou, na mais generosa hipótese, transformar Lula em um refém político do próprio cargo, até a próxima eleição.

O Alerta Total adverte: Os próximos ataques a Lula serão pessoais. O alvo a ser atingido chama-se Mariza Letícia. Serão denunciados supostos gastos excessivos da Primeira-Dama, diretamente relacionados ao Valerioduto – canal de distribuição de dinheiro supostamente gerenciado pelo PT, através do empresário Marcos Valério. É a gasolina que faltava para alimentar os fogos das CPIs.

Os violentos ataques oposicionistas serão desferidos nos bastidores. O método é o empregado no submundo da anti-ética política brasileira. Baseia-se na receita “companheiros petistas, bebam do próprio veneno”. Trata-se de um troco no governo que, desde que assumiu, aprendeu a manipular a informação e a contra-informação Tudo sob a batuta de José Dirceu e seus Delúbios amestrados por mensalões, mensalinhos e outras comissões ou dízimos menos votados – sempre financiados com recursos vindos, indiretamente, do poder estatal (que deveria ser poder público).

A tática consiste em “financiar”, generosamente, uma grande revista de circulação nacional ou um poderoso telejornal em audiência. Esta mídia amestrada e bem remunerada curtirá o prazer mórbido de detonar mais um ataque ao governo, acertando em cheio a Companheira (de fato e de direito) do Presidente. O cenário está todo armado pela oposição. Os dossiês dormem guardados nos cofres do malvado circo oposicionista.

Pelo volume das bombas (ainda ocultas) contra o governo, ainda é cedo para se afirmar que, ao eleger o presidente da Câmara, o Presidente Lula mostrou que tem fôlego para montar a aliança política que permitirá sua reeleição em 2006. Além dos certeiros ataques oposicionistas, o governo terá muitas contas a acertar com os “aliados” (entre aspas, mesmo!).

Um acerto que deve ser pago com a negação dos princípios republicanos. Tudo financiado com recursos públicos – do jeito que o chamado “baixo-clero” do Congresso gosta. Já é público que o governo acenou aos parlamentares com a promessa de liberar R$ 500 milhões em emendas ao orçamento da União. A festança pode chegar a R$ 950 milhões. A verba vai para os grotões, alimentando o sistema clientelista que vai, literalmente, financiar as campanhas eleitorais do ano que vem.

O primeiro sinal evidente desse elevado custo foi o telefonema dado pelo detonado presidente da Câmara, o ainda poderoso Severino Cavalcanti, logo depois da vitória de Aldo Rebelo. Severino ligou para o líder de seu partido, o PP, José Janene, pedindo que ele cumprimentasse toda a bancada pela decisão de votar em Aldo – que agora deverá se tornar ainda mais (literalmente) camarada de Severino.

O elogio tático de Severino tem um motivo orçamentário imediato e uma razão eleitoral para 2006. Severino espera que Aldo seja camarada mesmo e ajude a fazer o Presidente Lula cumprir a promessa (oculta, porém evidente) de liberar as verbas anteriormente acertadas para os redutos severinos do interior de Pernambuco. É a morte e sobrevida Severina. Um golpe de mestre do esperto deputado que renunciou antes que o Conselho de Ética abrisse processo para cassa-lo por causa das falcatruas do chamado “mensalinho”.

Apenas os deputados candidatos à cassação conseguem se mostrar mais felizes que Severino e a turma do PP (grupo que inclui muito mais gente que os deputados e senadores filiados a esta sigla de sugestiva conotação na gíria da malandragem). A vitória de Aldo Rebelo é comemorada, com muita pizza no Congresso, pelos parlamentares à beira do cadafalso. Afinal, Aldo chegou a se manifestar contra as cassações por causa do escândalo do mensalão – que ele e o governo negam existir.

O governo ganhou a eleição da Câmara por apenas 15 votos de diferença (Aldo: 258 votos; José Thomaz Nono: 243; seis votos nulos, da turma do PSOL e outros dois em branco). A partir de agora, a conta será no caixa da União, que financiará os acordos de bastidores. Mas a grande expectativa do governo, até sexta-feira, é o futuro do PMDB. O partido, cuja base pendeu fortemente para a oposição nesta eleição da câmara, saberá quais serão seus pré-candidatos à Presidência da República.

Tudo depende da força de Michel Temer e de seu acordo com o ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho. Se na sexta-feira, quando termina o prazo para filiações e mudanças de partidos para o pleito do ano que vem, Garotinho permanecer no PMDB, ele tem tudo para ser o fantasma que vai assombrar a reeleição de Lula.

No entanto, se prevalecer a vontade de um poderoso aliado do ocupante do Palácio do Planalto, o ex-Presidente e Senador José Sarney, Garotinho não vai emplacar no PMDB. Se Sarney for vitorioso neste embate interno, conforme se comprometeu com o Presidente Lula, Garotinho não terá legenda no PMDB.
Assim, na sexta-feira, Garotinho deverá anunciar que está mudando, de mala e cuia, para um outro partido pequeno que vai lhe dar legenda para disputar a presidência em 2006. Seu destino alternativo é o PSC. Garotinho trabalha com a hipótese de reeditar o modelo que elegeu Fernando Collor de Mello – que conseguiu sair vitorioso a partir de uma coligação de partidos nanicos. Quem viver, verá!