Segunda-feira, 31 de Outubro de 2005

Nova CPI deve investigar roubo e contrabando de diamantes no Brasil

Edição de Começo de Semana do http://alertatotal.blogspot.com/

Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito deverá investigar a possível extração ilegal e o contrabando de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt (RO), entre 2003 e 2004. A CPI só depende de decisão do plenário da Câmara. Os confrontos na região por causa da extração de diamantes já deixaram cerca de 60 mortos desde o começo dessa década. A briga é entre 1.300 indígenas que vivem no local e cerca de 6.000 garimpeiros interessados nas pedras.

A extração de diamantes das terras indígenas de Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã, no sul do estado de Rondônia e oeste do Mato Grosso pode render cerca de US$ 3,5 bilhões por ano, caso seja regulamentada. O local é considerado por especialistas a maior região de diamantes do mundo. Estima-se que a capacidade total da reserva mineral seja de 15 kimberlitos. Nossa reserva seria 15 vezes maior do que a capacidade da maior mina de diamantes do mundo que fica na África, que possui de um a dois kimberlitos.

O requerimento para a instalação da CPI foi apresentado pelos deputados Júnior Betão (PL-AC), Agnaldo Muniz (PP-RO) e Júlio Delgado (PSB-MG). Eles querem que a Câmara investigue o aumento de casos de violência na região depois da descoberta de uma mina de diamantes na área indígena. Em abril de 2004, 29 garimpeiros foram assassinados na Reserva Roosevelt. A Polícia Federal revela que dez índios cintas-largas estariam envolvidos no massacre.

Com 2,7 milhões de hectares, a reserva dos 1.300 índios cintas-largas é formada por quatro aldeias (Roosevelt, Parque Aripuanã, Serra Morena e Juína) e fica entre o sul de Rondônia e o norte do Mato Grosso. A crise na região levou o governo federal a editar uma medida provisória em 2004, transformada em Lei, transferindo temporariamente para a Caixa Econômica Federal a autoridade para coletar e vender os diamantes brutos extraídos da reserva dos cintas-largas. O dinheiro arrecadado com a venda em leilão foi repassado aos índios.

Carla na CPI

Na agenda da CPI dos Correios está previsto o depoimento, na terça, a partir das 14h, da ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cicco.

Carla teria assinado contratos de R$ 25 milhões com as agências SMPB e DNA, do carequinha Marcos Valério. Os contratos garantiam às duas agências um pagamento de R$ 187,5 mil mensais, a título de honorários.

Carla saiu da Brasil Telecom depois que o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, foi destituído do controle da empresa.Ligada a Dantas, Carla teve seu nome citado na ocasião das denúncias da contratação da Kroll em suspeitas de espionagem ilegal.

Anatel Investiga

Uma investigação da Agência Nacional de Telecomunicações tira o sono do banqueiro Daniel Dantas. A Anatel tenta comprovar a denúncia de que o Opportunity é sócio de fato da Telemar.

Em julho do ano passado, o banqueiro Daniel Dantas comprou ações e debêntures (títulos de dívida) conversíveis em ações da Inepar - que, oficialmente, é dona de 11,275% do capital da holding que controla a Telemar.Os inúmeros adversários de Dantas juram que ele, na prática, já seria dono (de fato) das ações que, para efeitos oficiais, continuam em nome da Inepar.

Boa Viagem

O presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral (PT-MS), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o sub-relator de Fontes Financeiras, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), e um representante do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça embarcam na terça para os EUA.

A missão é quase impossível. Eles tentarão obter os documentos sigilosos relativos à conta Dusseldorf, do publicitário Duda Mendonça, e às fontes que a abasteceram. O grupo deverá ser recebido pela Diretora da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA, Mary Ellen Walrow, na quarta-feira.

Delcídio já se prontificou a assinar documentos que garantam que o sigilo do publicitário será preservado pela comissão.

Romance político?

As revistinhas de fococa, tão do agrado da classe média alta (A e B), começam a dar como certo um namoro entre o governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves (PSDB) e a midiática modelo Daniela Cicarelli – ex-senhora Ronaldo Fenômeno, que vive de bico.

O problema é se dois bicudos conseguirão se beijar... Mas, neste caso, o par é perfeito. Afinal, Aécinho e Cica precisam e gostam de aparecer...

Confiança quebrada

A CPI do Mensalão ouve nesta segunda, a partir das 18h, o depoimento do ex-secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura Roberto Costa Pinho, exonerado em fevereiro do ano passado por “quebra de confiança”. O seu afastamento foi determinado depois da descoberta de irregularidades no Programa Cidade Aberta, que ele coordenava.

Mas a CPI o convocou para depor porque Pinho aparece como um dos beneficiários do Valerioduto... Ele teria recebido R$ 450 mil entre setembro de 2003 e outubro de 2004.

FARCada tucana no PT

O senador tucano Álvaro Dias (PR) quer reabrir a investigação sobre uma doação que teria sido feita pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ao PT também em 2002. A verba giraria em torno de R$ 5 milhões.

Em março deste ano, a Veja publicou uma reportagem de capa intitulada Laços Explosivos, na qual afirmava que documentos em poder da Agência Brasileira de Informação (Abin) mostravam que o padre Olivério Medina, uma espécie de embaixador do grupo colombiano no Brasil, anunciara a doação. O padre Olivério Medina foi preso pela Polícia Federal e aguarda no xadrez julgamento sobre pedido de extradição feito pelo governo da Colômbia. Apesar de produzir provas, a investigação acabou inexplicavelmente engavetada.

Culpa de Finados?

Não há outros depoimentos previstos na CPI nesta semana. Na terça, a partir das 9h, está marcada uma reunião administrativa da comissão. Na CPI dos Bingos, a semana será destinada apenas aos trabalhos administrativos. Os depoimentos serão retomados no dia 7.

O feriadão pára tudo na Ilha da Fantasia...

Emprego para quem precisa

O deputado José Dirceu, já dando como fava contada sua cassação, revela a amigos que está à procura de emprego. Aceita ganhar algo em torno de R$ 6 mil.

O candidato é advogado formado pela PUC-SP. Nunca exerceu a profissão...

Quem sabe alguma empresa não lhe abre uma vaga de lobista, Zé Dirceu?

Novas manobras

O Conselho de Ética marcou para às 14h30min desta segunda-feira a leitura do novo parecer de Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP).

Para variar, feita a leitura, a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) deverá pedir novamente vista do processo. Ela fará isto pela quarta vez, a fim de tentar postergar a votação do texto por duas sessões do plenário da Câmara.

Como a semana é entrecortada pelo feriado de Finados, na quarta, a falta de quórum pode atrasar ainda mais a decisão sobre o destino do Zé.

Mais recursos do Dirceu

O deputado José Dirceu (PT-SP) vai recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal nesta semana. Seu advogado, José Luiz Oliveira Lima, disse que entrará com um mandado de segurança no STF contestando a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que rejeitou, na semana passada, um recurso apresentado pelo ex-ministro da Casa Civil contra o processo que corre contra ele no Conselho de Ética.

Dirceu argumentou na CCJ que a ação deveria ser anulada, pois o PTB, partido autor da representação contra ele, pediu a retirada da acusação. Os membros do Conselho, porém, decidiram manter o processo. O relator do recurso na CCJ, Darci Coelho (PP-TO), acatou o argumento do deputado petista, mas seu parecer foi rejeitado por 39 votos contra 15. No mandado de segurança no STF, Dirceu vai apresentar o mesmo argumento.

Dirceu e seu defensor descobriram que os ministros do STF são muito bonzinhos...

Notas sobre as “notas”

O governo de Fidel Castro negou que tenha interferido nos assuntos internos do Brasil, enviando recursos para a campanha do presidente Lula em 2002. Os cubanos emitiram nota oficial:

“Cuba nega categoricamente estas calúnias, confirma que jamais interferiu nos assuntos internos desta nação irmã e responsabiliza totalmente os agressivos planos do imperialismo contra Cuba e contra Lula por esta manobra propagandística”.

O governo cubano entende que as acusações, "no contexto de uma visita do presidente dos Estados Unidos ao Brasil, tentam desviar a atenção da cada vez mais complexa realidade que vive George W. Bush, acossado pelas investigações de corrupção de importantes líderes de seu próprio partido".

O que revelou a Veja

Reportagem da revista sustenta que dois ex-auxiliares de Antonio Palocci, ministro da Fazenda, participaram de um esquema para que dinheiro ilegal, proveniente da Ilha, fosse irrigar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Os citados foram Ralf Barquete, já morto, e Vladimir Poleto, que contou tudo à Veja em conversa gravada.

Em outra reportagem, a revista informa que Palocci e o próprio presidente teriam tentado interferir no Banco Central para suspender a intervenção na parte podre nos bancos Econômico e Mercantil de Pernambuco, de que o Rural é sócio.

A operação, se realizada, geraria uma comissão milionária para Marcos Valério. Segundo Ângelo Calmon de Sá, ex-controlador do Econômico, o publicitário lhe pediu ajuda para o PT — o que foi prometido se a operação tivesse sido bem sucedida.

Fantasia?

O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, considera fantasias as denúncias publicadas pela revista Veja desta semana. De acordo com sua assessoria, Wagner afirmou que "as contribuições e gastos da campanha presidencial de 2002 foram registrados com transparência pela frente partidária que apoiou o candidato Luiz Inácio Lula da Silva".

Se ele falou, né????

Sinal de impedimento

Diante da notícia de que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido US$ 3 milhões de Cuba, a oposição já admite a possibilidade de pedir o impeachment do presidente e a cassação do registro do PT. PFL e PSDB já estudam juridicamente a possibilidade de apresentar um requerimento ao Ministério Público para investigar as contas de campanha de Lula em 2002.

O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), adiantou que seu partido vai acionar a Justiça Eleitoral contra o PT e contra Lula.

Outro tiro

O deputado Raul Jungmann (PE), primeiro vice-líder do PPS na Câmara, avisa que seu partido entra nesta segunda ou nesta terça com representações no Ministério Público Federal e no Ministério Público Federal Eleitoral, que atua junto ao TSE.

O PPS pede, nas duas instâncias, a abertura de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também contra o PT.

CPI do Caixa 2

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu instalar a CPI do Caixa Dois, cujo pedido foi protocolado pelo líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (PSDB-AM), na quinta-feira.

A comissão terá como objetivo investigar o uso de caixa dois nas campanhas eleitorais feitas entre 1998 e 2004.

Vacilo oposicionista

O deputado ACM Neto (PFL-BA) reiterou que considera um erro as oposições não terem tentado o impedimento de Lula quando Duda Mendonça confirmou o caixa dois na campanha presidencial:

“A oposição errou feio lá atrás quando proibiu que se falasse em impeachment. É preciso acabar com esse veto. A denúncia reforça a tese de que a campanha do PT foi viciada. O mandato de Lula é viciado.”

Devassa na devassa

O deputado Chico Alencar (RJ), recém-saído do PT para o PSOL, classificou de direitistas as denúncias contra o presidente Lula publicadas pela Veja desta semana.

Segundo ele, o conteúdo da história é claramente "direitista" e "macartista", razão pela qual seu novo partido não vai embarcar no que chamou de "ação conjunta" do PFL, do PSDB e do PL para que o caso seja apurado.

O deputado, no entanto, defendeu que todas as campanhas políticas passem por uma devassa.

A culpa é nossa?

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, aproveitou os encontros setoriais do partido realizados em São Paulo neste fim de semana para convocar a militância petista a sair em defesa da legenda.

Berzoini reconheceu que "companheiros" erraram, mas disse que os meios de comunicação também merecem críticas pela forma como tem tratado a crise política que atingiu o governo e o partido. Na avaliação do petista, há uma parcialidade evidente no tratamento das denúncias, com uma opção clara por fragilizar o PT para a disputa eleitoral de 2006.

Vamos ver se ele falará mal da imprensa durante a campanha, quando estiver correndo atrás de votos.

FARC Treina MST?

A notícia é meio velha... A presença do grupo guerrilheiro colombiano Forças Armadas Revoluncionárias da Colômbia (Farc) no Brasil não se restringe hoje apenas à montagem de bases estratégicas para o tráfico de drogas e armas na selva amazônica. As ações das Farc incluem o treinamento de criminosos e líderes de movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Os centros estão montados estrategicamente na fronteira do Brasil com o Paraguai. Relatórios sigilosos em poder de autoridades brasileiras e paraguaias registram a ocorrência de pelo menos três cursos sobre técnicas de guerrilha destinados a brasileiros, realizados este ano – em maio, julho e agosto – na região de Pindoty Porã, departamento de Canindeyú, no Paraguai, cidade na fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Paraná.

As revelações do Correio Braziliense são mais uma fantasia para governo desnudar...

Os cursinhos

Pelo menos um desses cursos, sobre técnicas de primeiro socorros e contra-informação, que aconteceu entre 22 e 24 de julho, teve como público alvo integrantes do MST dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Sob a batuta dos mesmos instrutores colombianos, o último treinamento, que aconteceu em 29 de agosto, foi destinado a integrantes de quadrilhas responsáveis pela segurança de pontos de distribuição de drogas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na instrução, foram repassadas aos alunos brasileiros informações sobre uso em guerrilha urbana".

Detalhe curioso: A ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) já sabia dessa historinha há bastante tempo. Por que o governo não trata a denúncia com a devida seriedade?

ONGs inimigas do Ibama

“A fragilidade e desmonte do Ibama são patrocinados por alguns empreendedores, tanto governamentais, quanto da iniciativa privada, que desmoralizam publicamente as autoridades ambientais por continuam achando que os recursos ambientais são infinitos e devem ser usados até a exaustão, de preferência sem nenhuma regra ou controle. A estes interessa que o Ibama não exista. Acham que controle e cuidado ambiental é simplesmente uma questão burocrática”.

Palavras do presidente da Associação dos Servidores do Ibama – Asibama - no Distrito Federal, Jonas Moraes Corrêa, que há 23 anos lotado no Laboratório de Produtos Florestais, Centro Especializado do Ibama em Pesquisa e Tecnologia de Madeira, trabalhando no núcleo de Estatística e Computação do Instituto.

Moraes Corrêa denuncia que o Ministério do meio Ambiente apropriou-se da autonomia administrativa e financeira do Ibama. O servidor acusa o Ministério de ter ONGs lá encasteladas que viabilizam seus interesses dentro da máquina pública.

Te cuida, Bush

A União da Juventude Socialista (UJS) - com apoio da UNE, da UBES, do MST, da CUT e de ONGs partidárias da esquerda - prepara uma série de atos de protesto na visita do presidente americano, George W. Bush, ao Brasil, no próximo fim de semana.

Wadson Ribeiro, presidente da UJS, adiantou que a primeira ação será realizada na fronteira entre o Mato Grosso de Sul e o Paraguai, país vizinho que também será visitado por Bush. O objetivo da passeata é chamar a atenção do público para a influência crescente dos EUA na América do Sul. Recentemente, o governo norte-americano recebeu sinal verde para a instalação de uma base militar no Paraguai.

Cúpula das Américas

“Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática”. Este é o tema da IV Cúpula das Américas, que começa na próxima sexta-feira, no balneário argentino de Mar del Plata, a 400 quilômetros de Buenos Aires. O encontro deverá ser cenário de uma dura queda-de-braço entre os Estados Unidos e um bloco de países latino-americanos.

Durante as negociações para elaborar a declaração final que será assinada pelos presidentes, os EUA defenderam a implementação de medidas de livre mercado para criar emprego, enquanto os latinos — entre os quais Brasil, Argentina e Venezuela — rechaçaram a aplicação de políticas neoliberais similares às adotadas pela região na década de 90. Durante dois dias, 34 chefes de Estado vão debater propostas para promover a geração de empregos, que serão incluídas numa declaração final.

Legal será ver a batalha verbal entre Hugo Chavez e George Bush...

Sentença contra o governo

O governo Lula está no banco dos réus para a maior parte dos juízes entrevistados na pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil. Para 59,8% deles, a relação do governo com o Judiciário é ruim — apenas 9,6% acreditam que o relacionamento é bom.

Viva o nepotismo

Um em cada quatro juízes não concorda com medidas que eliminem o nepotismo do sistema judiciário. Foi o que constatou a pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

Ao perguntar se os juízes concordavam com a proibição da contratação de parentes para cargos em comissão, em quaisquer circunstâncias, conforme resolução recente do Conselho Federal de Justiça, a AMB concluiu que 67,9% são favoráveis, mas há um grupo de 23,8% que discordam da medida.

Justiça lentíssima

Uma das mais ouvidas críticas ao Poder Judiciário é também compartilhada pelos magistrados. A pesquisa inédita, feita com 3.200 juízes brasileiros pela Associação dos Magistrados do Brasil, constatou que quase metade deles considera a Justiça lenta.

Convidados a avaliar a agilidade do Judiciário, apenas 9,9% dos juízes responderam que é boa, enquanto 48,9% disseram que é ruim, 38,7% consideraram regular e outros 2,5% não responderam ou não deram opinião.

Recadinho para Vênus Platinada

“Sempre morei na cidade do Rio Janeiro, com minha família (todos, cariocas), tendo me mudado para Juiz de Fora-MG, em 2003. Sugiro que o JN, Hoje, etc. quando noticiarem fatos do Rio sejam menos vagos, citando jargões "um túnel" uma "favela da zona norte", uma "via expressa" (principalmente em casos de violência), pois quem não conhece a cidade fica ainda mais inseguro em relação a ela; é o que percebo aqui. Por favor identifiquem os locais com exatidão, pois passará a idéia que a cidade não é tão insegura como aparenta. Vendo as imagens, imediatamente reconheço o lugar, mas e os que não conhecem?”.

O recado é do leitor José da Silva Braga Neto para a Rede Globo, reclamando que a emissora só permite mensagens ou críticas em até 250 caracteres. Haja concisão...

Sinal de Alerta

A empresa de verificação de crédito Telecheque verifica, até o dia 20 deste mês, um aumento de 21% no número de pessoas inscritas no cadastro de cheques sem fundos do Banco Central (BC).

É uma taxa duas vezes superior aos 8% de setembro e só igualável aos 23% registrados em março, mês em que tradicionalmente a inadimplência cresce.

Grandes redes de varejo perceberam isso e já oferecem pagamento para só daqui a 120 dias. As financeiras, por sua vez, temem que, passada a euforia de fim de ano, o calote dispare no início de 2006. A bomba estoura no começo do ano que vem...

Crônica da falência anunciada

Quinze meses depois da estréia do crédito com desconto em folha de pagamento para trabalhadores e aposentados, redes de varejo e administradoras de crediário começam a perceber o aumento da inadimplência em seus financiamentos por causa desses empréstimos.

Em um primeiro momento, o crédito consignado ampliou os recursos do consumidor, como se fosse um 13º salário, e com juros bem inferiores à média dos financiamentos do mercado.

Só que o tempo passa, e a renda disponível para outras despesas e prestações encolhe. O trabalhador e o aposentado que assumiram esses empréstimos recebem os rendimentos já abatidos da parcela do financiamento. E ficam cada vez mais duros. E ainda endividados.

Juros nos EUA

Henrique Meirelles e seus ortodoxos amestrados do Banco Central dormem preocupados. Será definida, na terça-feira, a nova taxa de juros da economia norte-americana, que está atualmente em 3,75%.

Se os juros subirem lá, mais grana vai fugir daqui (dos tais “investimentos”).

Segunda de terror

O presidente Lula, que passou o fim de semana recolhido na Granja do Torto, em Brasília, vai reunir seus ministros da coordenação política na manhã desta segunda-feira a fim de avaliar o estrago feito pelas denúncias publicadas pela revista Veja. O risco de fuga de capitais também entre na pauta da reunião.

Participam do encontro os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda), Jaques Wagner (Relações Institucionais), Luiz Dulci (secretaria-geral da Presidência), Ciro Gomes (integração Nacional) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Mais tarde, a agenda de Lula prevê um encontro reservado com Palocci.

Dom Paulo honoris causa

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) entrega, em cerimônia na noite de terça-feira, o título de doutor "honoris causa" ao cardeal D. Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.

A homenagem será prestada pela luta de D. Paulo pela liberdade no Brasil durante toda sua vida religiosa. O ex-arcebispo de São Paulo foi um dos mais destacados defensores dos direitos humanos no Brasil, com grande importância na defesa do direito de presos políticos durante o regime militar.

20 anos de Delegacia de Mulheres

Nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Othon Plaza, em São Paulo, o "Encontro Nacional das Delegadas - DEAM's 20 Anos" comemora os 20 anos da criação das primeiras delegacias especiais de atendimento à mulher. A criação das delegacias especializadas de atendimento à mulher DEAM em 1985 marcou uma iniciativa pioneira no Brasil e na América Latina no atendimento à violência contra a mulher como política de Estado.

O evento é promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Fortalecer as DEAM's (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) como uma política pública de enfrentamento à violência contra mulher e fomentar as discussões sobre a normatização dos serviços são os principais objetivos do encontro.

Brazilianista no Roda Viva

O brazilianista Thomas Skidmore é o entrevistado desta segunda-feira no "Roda Viva". O professor acompanha os acontecimentos políticos e econômicos do Brasil há mais de cinco décadas e publicou os livros "O Brasil de Getúlio a Castelo" e "O Brasil visto de fora".

O programa vai ao ar a partir das 22h 30min na TV Cultura (SP) e Rede Brasil.

Imprensa e Responsabilidade Social

Esse é o tema do debate desta segunda-feira, a partir das 11h da manhã, no Centro Cultural Itaú, na Avenida Paulista, 149.

Os palestrantes são Sidnei Basile (Diretor da Editora Abril), que falará sobre “Os avanços das empresas na boa cidadania corporativa”; Gilberto Dimenstein (Conselheiro Editorial da Folha de São Paulo e Fundador da Associação Cidade Escola Aprendiz), que abordará “Os veículos e a cobertura de responsabilidade social corporativa”; e Marie-Pierre Poirier (Representante do UNICEF no Brasil), que terá a missão de demonstra “Como a imprensa pode contribuir para o aprimoramento das ações sociais”. Os debates serão moderados por Antonio J. Matias, Vice-presidente do Banco Itaú.

Pestalozzi debate

"Sexualidade da pessoa com deficiência", "Demências - Intervenção interdisciplinar", "A Visão da Educação Inclusiva na Europa", "Por uma nova ética nas relações de trabalho", "Profissionalização da Pessoa com Deficiência Mental".

Esses são os temas debatidos no "XI Congresso Nacional da Federação Nacional das Associações Pestalozzi", que acontece em Niterói (RJ), a partir das 8h da manhã desta segunda-feira. A Associação Pestalozzi de Niterói fica na Estrada Caetano Monteiro, 857 - Pendotiba.

Queima de Arquivo

Traficante que se envolve com gente famosa – jogadores de futebol e artistas - mesmo poderoso, acaba detonado.

Copiou, Bem-Te-Vi da Rocinha?

Que a terra lhe seja leve...

Estréia na Rádio Trianon

Os amigos do Alerta Total poderão nos ouvir, diariamente, no radiojornal "De Olho na Notícia", que vai ao ar, de segunda a sexta-feira, das 17h 30min às 18h 45min, pela Rádio Trianon (740 AM).

Estaremos fazendo o Jornalismo Inteligente, no programa dirigido e comentado pelo consagrado jornalista Newton Flora.

Vamos detonar, como de costume...


Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

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Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Sábado, 29 de Outubro de 2005

Veja acusa Lula de receber ajuda milionária de Fidel Castro dentro de garrafas de rum

Edição de final de semana do http://alertatotal.blogspot.com/

A campanha de Lula em 2002 teria recebido dinheiro enviado de Cuba pelo ditador Fidel Castro. Seriam US$ 1 milhão 400 mil, que teriam chegado ao Brasil em engradados de rum. A transação envolveria dois assessores do ministro Antonio Palocci, então prefeito de Ribeirão Preto e coordenador do programa de governo do candidato petista.

A suposta “blindagem” do presidente Lula sofre mais um abalo com essas revelações divulgadas em reportagem da revista Veja deste final de semana. A publicação tem outra matéria que detona o governo: o próprio presidente Lula teria feito gestões em favor da solução ambicionada por Marcos Valério para a liquidação do Banco Econômico, uma instituição que está de portas fechadas há dez anos.

Em julho deste ano, a mesma revista Veja já havia publicado uma reportagem revelando que Valério pretendia intermediar o fim da liquidação. Por esta ajudinha, ele pretendia ganhar uma comissão de R$ 200 milhões. Nesta matéria, o publicitário era retratado como alguém que exigia ajuda do PT e do governo e ameaçava fazer revelações constrangedoras.

“Vocês vão se ferrar. Avisa o barbudo que tenho bala contra ele” – foi o que teria dito Valério ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Acredite se quiser!

O empresário Marcos Valério divulgou “nota” (nota oficial, por favor) na qual nega “veementemente” teor de reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual ele estaria chanteagendo o governo para não fazer novas denúncias.

A chantagem consistiria em exigir que o PT saldasse pelo menos parte da suposta dívida que tem com ele, no valor total de R$ 55 milhões 900 mil.

Valério informa que o escritório Rodolfo Gropen Advocacia é quem cuida de seus interesses nesse caso, inclusive da cobrança do PT.

A reportagem informa ainda que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também estaria fazendo exigências para calar: ele pediria recursos para sobreviver, já que está desempregado, e cobraria a responsabilidade do partido no pagamento de seu advogado.

PFL arma o tiro

O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), avisa que vai consultar a direção do seu partido, que se reúne na próxima semana, sobre a oportunidade de ingressar no Ministério Público com queixa-crime contra o presidente Lula.

A idéia é que se apure se a campanha presidencial de 2002 usou recursos ilegais, provenientes de caixa dois.

Nova CPI

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta que deve instalar na semana que vem a CPI do Caixa Dois, cujo pedido foi protocolado pelo líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (PSDB-AM), na quinta-feira.

A comissão terá como objetivo investigar o uso de caixa dois nas campanhas eleitorais realizadas entre 1998 e 2004.

Azeredo é o alvo petista

Na primeira reunião de sua nova Executiva, nesta sexta, em São Paulo, o PT debateu o que chamou de “ofensiva política” contra tucanos e a oportunidade de entrar no Senado com representação contra o ex-presidente do PSDB, o senador Eduardo Azeredo (MG).

A idéia é que Azeredo seja cassado e passe a ser o símbolo de que a oposição ao governo Lula também bebeu nas águas do Valerioduto.

Contas abertas

O deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF) colocou no ar um site que abre as contas do governo federal e do Distrito Federal a todos os cidadãos brasileiros.

Todas as informações estão no site http://www.contasabertas.com/asp, divididas por tipo de despesa (salário, passagens, diárias, por exemplo), natureza do gasto (pessoal, investimentos) e por órgão responsável pelo gasto (ministérios, Justiça, Legislativo, Presidência da República). Além disso, cada tabela é dividida em dotação prevista, empenhada e paga.
O usuário tem também 27 formas de fazer a pesquisa diretamente por órgão, atrás de alguma informação específica.

Nota errada do Dirceu

A Assessoria do deputado José Dirceu deu mole ao divulgar uma “nota oficial”, nesta sexta, questionando a ação civil que o Ministério Público Federal move contra ele por improbidade administrativa, juntamente com seu filho José Carlos Becker, o Zeca Dirceu, e seu ex-assessor parlamentar na Casa Civil Waldomiro Diniz.

No texto, Dirceu - ou quem escreveu por ele - cometeu um equívoco e cravou que “não há nada de regular” em sua declaração de renda apresentada à Receita Federal. O texto está lá:

“Tenho certeza de que não há nada de regular (sic) em minhas declarações”.

Olha que os opositores acabam acreditando em você, Zé Dirceu...

Medo da defesa dele

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), vai pedir a prorrogação do prazo para a conclusão do processo de cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP).

Ele quer que o limite de 90 dias seja estendido por mais 30. Izar deve encaminhar o pedido à Mesa da Câmara na segunda-feira.

Data fatal

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), confirmou que pretende colocar a cassação em votação no dia 9 de novembro (dentro do prazo).

Momento doloroso

A segunda vice-presidente nacional do PT, deputada Maria do Rosário (RS), admitiu que o partido vive um momento doloroso por causa do processo por quebra de decoro parlamentar de que é alvo José Dirceu (PT-SP).

Maria do Rosário avalia que Dirceu “vive uma situação difícil”, e isso “é doloroso” para os petistas.

Trabalho contra o Zé

O PSDB e o PFL decidiram mobilizar suas bancadas na Câmara para garantir a realização das sessões em plenário na semana que vem, quando há um feriado na quarta-feira, e impedir que haja novos adiamentos na tramitação do processo de cassação de José Dirceu.

Risco de caducagem

Se o processo de cassação de José Dirceu (PT-SP) não for votado no plenário da Câmara até o dia 9 de novembro, quando se completam 90 dias de sua instauração, a ação contra o deputado petista poderá caducar
.


De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 16 do Código de Ética da Câmara, os processos instaurados no Conselho de Ética o prazo para deliberação do plenário em caso de proposta de cassação de mandato não podem exceder 90 dias.

Esse limite pode ser ultrapassado caso não haja quorum para a realização de sessões na terça e na quinta da semana que vem.

Cortando o ponto

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo ameaça punir os parlamentares que faltarem às sessões marcadas para segunda e terça da semana que vem, quando há um feriado na quarta.

A gente acredita em Papai Noel. E, coincidência, a roupa dele também é vermelha...

TCU versus MST

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à CPI da Terra relatório no qual aponta irregularidades no repasse de recursos do governo federal ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A informação é do presidente da CPI, senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

De acordo com ele, o TCU poderá pedir que sejam ressarcidos aos cofres públicos R$ 15 milhões, que teriam sido repassados indevidamente. O caso envolveria o ex-ministro da Educação Tarso Genro (PT), que teria autorizado um desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para custear a festa de comemoração dos 20 anos do MST.

Cadeia de novo para o Rainha

O juiz Maurício Ferreira Fontes, da cidade de Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, condenou a dez anos de prisão em regime fechado o líder do MST José Rainha Junior e outros três companheiros dele.

Rainha está foragido. A sentença foi proferida na noite de quinta-feira. Os quatro foram condenados pela invasão, seguida de incêndio na sede, da fazenda Santa de Alcidia, há cinco anos.

Suprema bondade

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reclamou que discorda da liminar Supremo Tribunal Federal que determinou o retorno de João Capiberibe (PSB-AP) ao Senado.

No entanto, vai acatar a decisão do STF. Renan afirmou que dará um prazo de cinco sessões para o senador, que fora cassado sob a acusação de compra de votos, se explicar, apesar de Capiberibe já ter feito isso na Justiça.

Pergunta idiota?

Essa decisão não foi uma interferência de um poder em outro?

Carequinha faz escola?

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que as agências de publicidade Lowe, Grottera, Ogilvy, DNA e D+ deram um prejuízo de R$ 90 milhões aos órgãos públicos e estatais com os quais têm contratos.

Com base em informações do Tribunal de Contas da União, Serraglio diz que, durante cinco anos, essas agências se apropriaram da chamada bonificação de volume (BV), um desconto que deveria ser repassado aos seus clientes públicos.

Nada de apagão

A Light — Serviços de Eletricidade S/A está proibida de suspender o fornecimento de energia para as agências do INSS no estado do Rio de Janeiro.

A decisão é da Justiça Federal do Rio, confirmada pela 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Salvem os negócios do Maluf

A juíza Renata Cristina Rosa da Costa e Silva, da 3ª Vara da Comarca de Salto, interior de São Paulo, acolheu o pedido de recuperação judicial da Eucatex S/A Indústria e Comércio, empresa controlada pela família do ex-prefeito Paulo Maluf.

Com a decisão, a empresa migra da concordata para a recuperação judicial.

Não parece o Brasil?

O chefe de gabinete do vice-presidente Dick Cheney, Lewis Libby, pediu demissão ontem, após a apresentação de cinco acusações contra ele no caso do vazamento da identidade de uma agente da CIA à imprensa, o chamado “Plamegate”.

Libby, de 55 anos, foi acusado de obstrução da justiça, perjúrio e falso testemunho. Caso seja condenado nas cinco acusações, ele poderá pegar até 30 anos de prisão e pagar multas que podem chegar a US$ 1,25 milhão. Karl Rove, o principal assessor político do presidente Bush, não foi incriminado por enquanto, mas continua sob investigação.

Com o rolo, o vice Cheney está ameaçado no cargo...

Maradona Castro

O ex-jogador argentino Diego Maradona entrevistou o presidente de Cuba, Fidel Castro, para o seu programa de TV, o La Noche del 10. Durante o programa, Maradona criticou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse que vai liderar protestos na Argentina contra Bush na Cúpula das Américas e chamou-o de “assassino”.

Fidel elogiou a atitude de Maradona. Protestos contra a presença de Bush estão marcados em pelo menos mil cidades da Argentina.

Exemplo de mãe

Uma mãe, estudante de 20 anos deixou a filha de apenas cinco meses de idade, no porta-malas do carro, para poder entrar em uma casa noturna em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A cena horrorizou de pedestres que passavam pela Avenida Brasil, por volta das 2h.
A criança dormia dentro do porta-malas (sem tampão) de uma Parati, com os vidros fechados. Com a ajuda de moradores, os policiais militares arrombaram o carro e retiraram o bebê, que foi entregue ao Conselho Tutelar do município. Logo em seguida, a mãe e um casal de amigos apareceram no local e foram presos.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

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Fiquem com Deus!

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2005

Intransigência do Ministério da Saúde deixará 200 mil agentes comunitários de saúde sem salários


Edição de sexta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

A falta de concursos públicos, como manda a Constituição, gera mais uma crise institucional para o governo Lula. A nova frente de desgaste é com o Ministério Público do Trabalho. Além da população, ficarão prejudicados 200 mil agentes comunitários de saúde. Eles ficarão sem receber seu pagamento (de um salário mínimo!) a partir de 31 de dezembro. Por trás de toda a confusão, a contratação ilegal de mão de obra, através de “cooperativas” ou terceirizações – fatos que deveriam ser investigados em uma CPI.

A recusa formal do Ministério da Saúde em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação funcional de mais de 200 mil agentes comunitários de saúde obrigou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a notificar o Fundo Nacional de Saúde. O FNS fica proibido de repassar recursos financeiros federais aos municípios para pagamento dos agentes não concursados. Além disso, o FNS não poderá destinar recursos para pagamento de novos agentes comunitários de saúde admitidos irregularmente.

A bomba vai estourar no dia 31 de dezembro, a partir de quando os profissionais ficarão sem salários, deixarão de atender à população e farão manifestações para aporrinhar o governo que cria problemas para ele mesmo. A Notificação Recomendatória do MPT ao Fundo Nacional de Saúde estabelece que estados e municípios que mantêm agentes comunitários de saúde no PSF sem o necessário concurso público ficarão sem verbas federais para pagamentos de salários, a partir do último dia deste ano.

O FNS é o órgão de planejamento, controle e execução financeira do Ministério da Saúde. O Programa Saúde da Família (PSF) – formado por equipes de agentes comunitários de saúde (ACS) que atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde na própria comunidade – é sustentado por recursos repassados pelo FNS. O pagamento é de um salário mínimo por agente. Os ACS trabalham nos municípios vinculados ou não ao Programa de Saúde da Família.

O Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas, responsável pelo Procedimento Investigatório, lembra que foram concedidos todos os prazos solicitados pelo Ministério da Saúde para reuniões com representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e entidades representativas das categorias.

A Advocacia Geral da União (AGU), que prestou assistência ao Ministério da Saúde, recomendou a recusa à proposta do Termo de Ajustamento de Conduta, sob o argumento de que, com a assinatura do acordo, estaria interferindo na autonomia dos estados e municípios. A AGU alegou que isto iria ferir o “pacto federativo”, que prevê a independência e harmonia entre os três poderes: executivo, legislativo ou judiciário.

Mas o argumento foi rebatido pelo Procurador Justino Lucas. “Não há interferência no pacto federativo, já que os municípios não são obrigados a aderir à proposta de regularização dos contratos de trabalho, mas em contrapartida, o MS deixaria de repassar os recursos, uma vez que a contratação dos agentes de saúde estaria irregular.”

O Procurador destaca que apenas cabe ao Ministério Público do Trabalho adotar as medidas necessárias à defesa da ordem jurídica trabalhista e dos direitos sociais e individuais indisponíveis, constitucionalmente assegurados aos trabalhadores.

Se o governo federal está achando que a crise do Hospital Souza Aguiar, no Rio, é o fim do mundo, deve-se preparar para o que vem por aí com 200 mil agentes de saúde enfurecidos, no final do ano.

"Chega" deste Presentinho

Vestida com uma camiseta branca de seda - que chamou a atenção dos cinegrafistas de TV e fotógrafos -, a ex-mulher do ex-deputado Valdemar Costa Neto, Maria Christina Mendes Caldeira, passou todo o tempo do depoimento da CPI do Mensalão bordando a palavra “chega!”, num pedaço de tecido.

O desejo dela era fazer uma almofada para dar de presente de aniversário ao presidente Lula.

Parabéns da Fafá

O presidente Lula recebeu um presentão em homenagem aos seus 60 anos, completados ontem: Fafá de Belém cantou “Parabéns a Você” no auditório do Riocentro, onde Lula participou da abertura de congresso da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav), no Rio de Janeiro.

Na quarta à noite e madrugada a dentro, Lula foi recebido em um hotel 5 estrelas com direito a suíte presidencial, trufas e champanhe. No ano passado, o presidente passou seu aniversário em Brasília.

Banalidade

Ao discursar no congresso da Associação Brasileira de Agências de Viagens, o presidente queixou-se da “banalidade da política”.

Tem razão, Presidente!

Gafe da descarga ou otimismo vaso abaixo

O presidente Lula cometeu uma gafe no discurso para os agentes de viagem, no Rio:

“Eu estou ficando velho e estou aprendendo que a gente tem que levantar, todo santo dia, e fazer uma reza profunda para que a gente deixe o otimismo no banheiro, dê descarga nele logo cedo e saia para a rua pensando coisas boas”.

A gargalhada foi geral na hora. Porém, mais tarde, na transcrição da íntegra do discurso, o Palácio do Planalto corrigiu a fala presidencial e substituiu otimismo por pessimismo.

Palavra proibida!

Quantas testemunhas serão necessárias para que se entre com uma representação contra o presidente Lula, até que se chegue ao seu processo de impeachment?

A questão tabu foi levantada pelo deputado Moroni Torgan (PFL-CE), durante a acareação da CPI do Mensalão.

Torgan lembrou que, apenas na acareação em curso, havia três testemunhas de que recursos ilegais, de caixa dois, pagaram a campanha presidencial do PT em 2002: o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

O deputado questionou se existe diferença entre caixa dois de presidente da República e caixa dois de deputado. Lula teia cometido crime eleitoral, conforme esta tese.

Para o deputado, a CPI não está “constatando o que todo mundo está vendo”.

Incontrolável

O ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, declarou para quem quisesse ouvir na acareação da CPI do Mensalão:

“Campanha eleitoral não tem controle”.

E aconselhou: “É preciso mudar o sistema eleitoral e esclarecer o povo, que não tem instrução e não sabe votar”.

Mais uma CPI?

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou na Mesa Diretora do Senado um requerimento, com 37 assinaturas, pedindo a abertura de uma CPI para apurar o uso de caixa dois em campanhas eleitorais nos Estados. Até a senadora Ana Julia (PT-PA) pediu para assinar o documento, elevando o número de assinaturas para 38.

Em discurso no plenário do Senado, Virgílio comentou que algumas das pessoas que participam da acareação na CPI do Mensalão admitiram o uso de caixa dois até na campanha do PT a presidente em 2002.

“Três acareados admitiram dinheiro escuso na campanha de Lula. Estou apresentando requerimento até para que as pessoas saibam que aqui não é o Senado do rabo preso”.

Crime eleitoral claro

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, deixou claro, mais uma vez, que o dinheiro de caixa dois operado por Marcos Valério foi usado para pagar gastos com a campanha do presidente Lula.

Delúbio voltou a confirmar que o repasse de R$ 457 mil para Márcio Lacerda foi usado para quitar débitos que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, teve com a produção de propaganda para o segundo turno da campanha presidencial.

Delúbio também não teve como negar que parte do dinheiro entregue para o PL foi para financiar gastos com a eleição de Lula.

Tudo para eleger Lula

O presidente do PL e ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) disse que os R$ 6,5 milhões que recebeu foram usados para quitar despesas que fez para ajudar a eleger o presidente Lula.

A resposta de Delúbio, quando confrontado com a declaração, foi que, ao fazer os repasses, cumpria um acordo político, fechado antes das eleições. Disse que não sabia dizer quais compromissos haviam sido pagos por Valdemar.

Outros beneficiados

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares faz apenas dois adendos à lista de sacadores apresentada por Marcos Valério. Diz que o PSB e o PC do B também foram beneficiados por repasses do PT. Segundo Soares, o saque efetuado pelo deputado petista Paulo Rocha (PA), de R$ 920 mil, foi usado para quitar dívidas de um candidato do PSB do Pará.

Delúbio também contou que o PT repassou para o diretório nacional do PC do B R$ 300 mil. O dinheiro teria sido pago em três parcelas de R$ 100 mil. O ex-tesoureiro, no entanto, não relevou o nome de quem havia sido os beneficiários dos recursos nesses dois partidos.

Prisão para Delúbio

A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) gritou feito louca na CPI pedindo a prisão do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, por sonegação fiscal.

A tucana explicou que a detenção era necessária porque Delúbio tomou dinheiro para o partido com o empresário Marcos Valério, acusado de operar o mensalão, e não declarou o valor à Receita Federal.

O presidente da CPI do Mensalão, senador Amir Lando (PMD-RO), ignorou o pedido da deputada...

Me empresta um, tesoureiros!

O número de cheques devolvidos em todo o país no terceiro trimestre aumentou 28,14% se comparado ao do mesmo período de 2004.

A Telecheque avalia que o crescimento da inadimplência se deve à ampliação dos prazos de pagamentos das lojas para incentivar as compras e ao forte comprometimento da renda do consumidor com dívidas.

Impostômetro explode!

O "Impostômetro", painel eletrônico mantido pela Associação Comercial de São Paulo que registra a arrecadação com impostos em tempo real, deve chegar a R$ 600 bilhões nesta sexta-feira.

Esse é o valor desembolsado pelos contribuintes desde o primeiro dia de janeiro de 2005, no pagamento de tributos, taxas e contribuições nas três esferas de governo.

Faça tudo de novo!

De nada adiantou o Conselho de Ética aprovar o pedido de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) com apenas um voto contrário, o da petista Ângela Guadagnin (SP). Foram 13 votos a favor do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O Supremo Tribunal Federal invalidou a votação. O ministro do STF Eros Grau – indicado para o STF na gestão petista - foi explícito em seu novo parecer sobre o caso: “O relatório tem de ser refeito”.

Por isso, o Conselho marcou para segunda-feira uma nova sessão na qual será lido novamente o relatório. Aquele mesmo que quase foi perdido no computador do deputado Júlio Delgado.

Show do Dirceu

O deputado José Dirceu considerou a decisão do STF “uma advertência para os riscos institucionais de atropelos jurídicos, mesmo em processos eminentemente políticos”.
Palavras de Dirceu: “A ansiedade por confirmar uma sentença que já estava anunciada antes mesmo da análise dos fatos denunciados tem levado o Conselho de Ética da Câmara a tomar decisões que desrespeitam as normas jurídicas”

Geni nacional

Definição justa e perfeita de um deputado da oposição:

“O deputado José Dirceu virou uma espécie de Geni nacional, e todos no governo e na oposição querem distância dele”.

Geni é a prostituta da música de Chico Buarque em que todos jogam pedras...

Nem Zé, nem Zeca!

Em nota oficial, José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu, prefeito petista de Cruzeiro d’Oeste, no Paraná, e filho do deputado José Dirceu (PT-SP), negou que tenha sido beneficiado pelo pai quando este era ministro da Casa Civil.

No texto, Zeca alega que suas ações junto ao governo federal quando era candidato à prefeitura foram “legais e lícitas”, em “defesa de interesses de comunidades carentes” paranaenses...

Casa dos Artistas

Artistas, intelectuais e sindicalistas, num total de 92 personalidades, a maioria historicamente ligada ao PT, assinaram o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Constituição; Cassação do Deputado José Dirceu é um Ato de Injustiça”.

O manifesto denuncia “uma escalada para colocar no banco dos réus o governo do presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores”. E vem com o argumento central: “Não há contra este parlamentar indícios materiais que o vinculem aos recursos irregulares”.

Sem provas, não se reprova

A Assessoria do Deputado José Dirceu distribuiu, “por engano”, na terça-feira, um poema intitulado "Sem provas, não se reprova". Nele, a assessoria do parlamentar diz que Dirceu quer justiça.

Os jornais não divulgaram o texto. Nem as rádios e TVs. Dirceu alegou que o texto não era para cair nas mãos dos jornalistas.


Sem provas, não se reprova

A verdade é solar:
Não há provas consistentes.
Então, porque apenar
Sem culpa em que se sustente?
Ele não quer caridade
Quer apenas a justiça,
Que se busque a verdade
Que é fruto de uma liça,
Visando a busca de provas,
Inda que dentro de covas,
Será sempre encontradiça.
Aquele que faz a regra
Nela deve estar assente:
Não atira a primeira pedra
Se prova restar pendente;
Assim, Zé Dirceu merece
Se livrar do que padece,
Ser declarado inocente.

Se o Zé pode...

O ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) ajuizou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que o afastou do cargo. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio.

A defesa do ex-senador alega que Renan Calheiros não poderia ter determinado pessoalmente o afastamento de Capiberibe. Ao afastar o senador, Calheiros cumpriu determinação do próprio Supremo Tribunal Federal, obedecendo ao Superior Tribunal Eleitoral, que cassou os mandatos do senador e de sua mulher, a deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe,

O motivo da detonação do casal Capiberibe: Compra de votos...

Polêmica à vista

O assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, defendeu fortemente a atuação do governo na elaboração do projeto de uma Lei de Comunicação Social ainda em 2006.

Mas o assessor defende que a lei não pode vir como um prato pronto, como foi a proposta de criação da Ancinav (agência que regularia o setor audiovisual), causadora de tantos terremotos políticos no setor.

Barbosa falou em nome da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, na Futurecom 2005, em Florianópolis (SC).

Coincidência existe?

Uma vez identificado o sindicalista da CUT que mandou confeccionar cartazes com uma montagem fotográfica que mostrava Jorge Bornhausen como uma nazista, o senador do PFL, agora, quer saber quem mandou que ele agisse assim.

Bornhausen considera estranha a proximidade de datas entre a confecção dos cartazes e a declaração do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, segundo quem o senador tinha “saudades de Hitler”.

Segundo Bornhausen, a “encomenda criminosa” foi entregue no dia 6 de outubro ao sindicalista Avel Alencar. No dia 19 de outubro, o presidente da CUT, João Felício, fez críticas ao senador em entrevista à revista Carta Capital. No dia 20 de outubro, Marinho disse que Bornhausen teria saudade de Hitler. No dia 25, os cartazes foram colados em muros de Brasília.

Recados para Serra

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem a tese de que favoritismo em pesquisa de opinião não garante vitória eleitoral. Alckmin usou o exemplo do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), que não era favorito no início da disputa e, mesmo assim, venceu.

Na opinião de Alckmin, as pesquisas, por ora, ainda são principalmente reflexo da eleição presidencial passada. Segundo ele, a campanha só começa depois do início da propaganda no rádio e televisão. Ouviu, Zé Serra???????

Desejo confesso

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), grita aos quatro ventos que não há um candidato definido a sua sucessão em 2006, à diferença do que aconteceu em outras eleições. Para Alckmin, o candidato do PSDB ao governo deve ser definido no começo de 2006.

Alckmin torce para que o candidato a sua sucessão, no Estado, seja ninguém menos que José Serra... Elementar, meu caro Alckmin! Assim dá paraadivinhar quem seria o tucano a disputar a presidência.

Publicidade em campanha

O fogo amigo tucano está incandescente na imprensa, com jeitinho de matérias pagas. A revista Exame trouxe reportagem de capa com Geraldo Alckmin, definindo-o como o “candidato dos empresários”.

O troco veio a jato. Concorrente do mesmo segmento, a revista Istoé Dinheiro também fez uma matéria de capa sobre os desafios de José Serra para ser candidato a Presidente.

GM investigada

A maior montadora de automóveis do mundo, a norte-americana General Motors, recebeu uma intimação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Security and Exchange Comission, na sigla em inglês) como parte de um inquérito sobre suas práticas contábeis e outros assuntos.

A GM admitiu que as intimações estão relacionadas aos balanços de seus planos de pensão e a benefícios pós-emprego, além de transações entre a empresa e a fornecedora de autopeças Delphi.

Alívio

Ainda bem que essas coisas de empresas investigadas por problemas em investimentos nos fundos de pensão só acontecem nos States, né?

Meninas de Ribeirão e o MP

Virou alvo de investigação do Ministério Público um ensaio fotográfico da revista Playboy com cinco mulheres nuas, cujas fotos foram tiradas em locais públicos, com autorização da Prefeitura de Ribeirão Preto. A reportagem da revista tem o título de "As Meninas do Interior".

Mas o subtítulo destaca que a riqueza da cidade não está apenas no agronegócio. Uma das fotos publicadas foi feita no Bosque Municipal. No fim do ensaio, a revista agradece à prefeitura, em nome do secretário da Casa Civil, Jorge Oliveira.

O Ministério Público convocou o secretário a dar explicações sobre o ensaio. O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, quer saber de que forma ($?) a prefeitura de Ribeirão Preto “colaborou” com a revista. Para isso, foi aberto um procedimento preparatório de inquérito civil, que vai investigar se houve improbidade administrativa.

O promotor entende que o apoio do poder público à produção da revista masculina pode ser um desrespeito à lei.

Sacanagem no trabalho

A DaimlerChrysler mandou embora 11 funcionários da unidade de São Bernardo do Campo que tinham em seus computadores imagens ou vídeos pornográficos. A montadora prefere não se pronunciar sobre o assunto.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que está negociando com a empresa a reversão da decisão, mesmo que parcial. Os apreciadores de safadezas ainda deram sorte: não foram detonados por justa causa...

Ficar solto é melhor

O juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos, que responde processo criminal por peculato e abuso de autoridade, impetrou Habeas Corpus pedindo o fim da sua prisão preventiva. Rocha Mattos já foi condenado em outro processo, por formação de quadrilha, a três anos de reclusão.

A defesa do juiz afastado, preso na Operação Anaconda sob a acusação de vender sentenças judiciais, entrou com o pedido de soltura ao Supremo Tribunal Federal, alegando que não há justa causa e fundamentação legal para a decretação da prisão.

Imagina se tivesse...

Maluf e sua turma apelando

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o julgamento da apelação de Paulo Maluf, Celso Pitta e José Antonio de Freitas, condenados, em primeira instância, a devolver ao erário municipal R$ 1,2 bilhão gastos em 1996, último ano da gestão Maluf à frente da prefeitura. Pitta e Freitas respondem como secretários de Finanças da prefeitura à época.

Eles foram acusados pelo Ministério Público de criar créditos suplementares no valor de R$ 1,8 bilhão simulando um excesso de arrecadação do município. A decisão foi da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 14ª Vara da Fazenda Pública.

O desembargador Ferreira Rodrigues (relator) negou provimento ao recurso dos réus e votou pela manutenção da decisão da juíza da 14ª Vara da Fazenda Pública. O revisor, Ricardo Lustosa, manifestou-se pelo provimento da apelação. O terceiro juiz, Thales do Amaral, pediu vistas e adiou a conclusão do julgamento para a próxima sessão.

Golpe na Avenida Paulista

A promessa de um bom emprego em banco é a isca usada por uma estelionatária para enganar moças entre 20 e 25 anos. Márcia, a golpista, leva suas vítimas para a agência central do Banco Safra, na Avenida Paulista, e as induz a entregar valores entre R$ 1.200 e R$ 2.500.

A golpista alega que as quantias correspondem à compra de uniformes para o novo emprego... O problema é que ela foge com o dinheiro...

O Banco Safra não se pronunciou oficialmente sobre o uso irregular de seu nome na falcatrua de ladra barata. Certamente, tem mais que se preocupar com as CPIs da vida...

Medo da sabatina

Esse Bush é um azarado! Além dos furacões para atrapalhar, a assessora da Casa Branca Harriet Miers desistiu, como um furacão, de ocupar uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos, devido a críticas à direita e à esquerda sobre suas credenciais para o emprego vitalício. Ela havia sido indicada pelo presidente George W. Bush, um padrinho de má sorte.

Em carta a Bush divulgada pela Casa Branca, Miers disse temer que a sabatina no Senado "representasse um ônus para a Casa Branca e para os nossos funcionários, o que não é do melhor interesse do país". Bush informou em nota que aceitou com relutância a desistência e que em breve preencherá a vaga aberta pela aposentadoria da juíza Sandra Day O'Connor.

Em tempo: dia 5 de novembro Georginho baixa por aqui...

Maradona versus Bush

O ex-jogador de futebol argentino Diego Maradona prometeu ao presidente de Cuba, Fidel Castro, que vai estar à frente de uma passeata contra Bush na Argentina, na próxima semana.

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vai participar de uma reunião de líderes de todos os países das Américas, exceto Cuba, em Mar del Plata, nos dias 4 e 5 de novembro.

Maradona fez uma promessa durante a gravação de uma entrevista com o líder cubano para seu programa televisivo.

Kajuru perde para Luciana Gimenez

O jornalista Jorge Kajuru foi condenado a pagar indenização à apresentadora Luciana Gimenez de R$ 40 mil por danos morais. Kajuru chamou a apresentadora de “burra” durante o programa Boa Noite Brasil, da TV Bandeirantes.

A decisão é do juiz Pedro Antônio de Oliveira Júnior, da 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Kajuru vai recorrer...

Fofoca dá cadeia

O jornalista Arimatéia Azevedo, colunista do jornal O Dia de Teresina e proprietário do site Portal AZ, está preso desde quarta-feira, acusado coagir a advogada Audrey Martins Magalhães, que representa pessoas que o processam.

A advogada entrou com o pedido de prisão preventiva alegando que Arimatéia passou a publicar notas pejorativas sobre ela na coluna Xico Pitomba com o intuito de fazê-la desistir de defender ações contra o jornalista.

Só para cineasta econômico

Cineastas, fiquem espertos e corram! Até o dia 4 de março de 2006, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura abriu as inscrições para o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Longa-Metragem, do Gênero Ficção, de Baixo Orçamento. O concurso faz parte do conjunto de editais anunciados pelo MinC.

Serão apoiados dez longas-metragens, sendo cinco para este ano e os outros cinco para 2006. Cada projeto selecionado leva R$ 1 milhão. Os projetos inscritos até o dia 19 de novembro, concorrerão às seleções a serem realizadas em 2005 e 2006. Mas os projetos inscritos após esta data só concorrerão ao processo de seleção do próximo ano.

Só para bandas carnavalescas

O Concurso de Bandas Carnavalescas, promovido pela Riotur para o Carnaval 2006, já está com inscrições abertas. Serão selecionadas 14 bandas para tocar nos bailes populares que acontecem na cidade durante os quatro dias de folia.
A seleção está prevista para acontecer nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2005, na Praça da Apoteose. As bandas classificadas receberão, cada uma, R$ 7 mil. Os grupos interessados poderão se inscrever, gratuitamente, até 25 de novembro, na Passarela do Samba, setor 11, sala 33.

Os sem razão

A Agência Nacional de Telecomunicações vem sendo detonada pelos representantes das teles que desejam entrar no mercado de comunicação. O presidente da associação das operadoras fixas (Abrafix), José Fernandes Pauletti, e o diretor executivo da associação das móveis (Acel), Amadeu Castro, criticaram duramente a Anatel durante o painel que discutiu o futuro da regulação no Brasil, no Futurecom, em Florianópolis.

Pauletti meteu o pau: “Cada ministro que entra tenta interferir na Anatel e parece que tem havido certa conivência da agência". Ele acha que a Anatel deve se resumir a cumprir a regulamentação e fazer com que os contratos sejam cumpridos.

Castro também castiga: "A regulamentação tem sido feita por despacho e ofícios da Anatel, o que é ruim. A agência interfere em aspectos onde não deveria interferir, como em colocar o índice setorial para o setor de celular, que é explorado em regime privado, e falha ao regular a questão da interconexão".

Gilberto Alves, gerente geral de qualidade da superintendência de serviços públicos da Anatel, retrucou contra as duas entidades: "Os operadores pedem liberdade para fazer as suas próprias coisas e pedem intervenção da agência quando querem que os outros façam alguma coisa".
Enfim, todos brigam e ninguém tem razão... Ou têm?

Classificação da TV

O Ministério da Justiça apresentou ontem seu projeto por uma nova Classificação Indicativa da Televisão. Haverá uma consulta pública para a criação de um decreto de lei que modificará as atuais regras para classificar a audiência dos programas televisivos. Tudo deve entrar em vigor em fevereiro de 2006.

As principais determinações são referentes a programas que contenham sexo, drogas ou violência. A metodologia determina seis divisões: livre, que cumpre o horário das 6h até 20h, até 10 anos, que ainda está em discussão se será realmente implantada; até 14 anos, com horário até 21h; até 16 anos, que poderá ir ao ar até 22h e a última faixa é proibida a menores de 18 anos e só poderá ser veiculada antes das 23h.

Longe dos traficantes

A Justiça proibiu que os filhos do jogador Romário e de Mônica Santoro mantenham contato com o tio, Marcelo Santoro. O tio teria induzido filho do jogador, de 11 anos, a estreitar relações com traficantes.

A decisão de manter os filhos do baixinho longe do tio materno é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público. O desembargador Antônio José Carvalho considerou que os menores estavam em séria situação de risco. Ele entendeu que o afastamento não configura constrangimento ilegal e não restringe o direito de ir e vir, o que derrubou a alegação da defesa de Marcelo.

Mais jornais

O empresário J. Hawilla, dono da Traffic e da TV Tem (afiliadas Globo em São José do Rio Preto, Bauru, Sorocaba e Itapetininga), começa a construir um pequeno império na mídia regional de São Paulo, a Rede Bom Dia de jornais.

Para cuidar do negócio ele foi buscar para a área comercial um executivo oriundo do Grupo Estado, Tocam o negócio Marcos Nogueira de Sá, vindo do Grupo Estado, e o jornalista Matinas Suzuki, que se prepara para deixar o iG.

Sendo verdadeira a revelação de Eduardo Ribeiro, no site Comunique-se, cabe perguntar:

De onde aparece tanto dinheiro para estes investimentos em vésperas de ano eleitoral?

São Paulo contra devedores

O contribuinte paulistano que não pagar em dia impostos (IPTU e ISS, por exemplo) ou multas da prefeitura será incluído em uma espécie de SPC — Serviço de Proteção ao Crédito municipal.
Quem estiver com o nome sujo no Cadin não poderá prestar serviços, assinar contratos e muito menos receber incentivos fiscais ou fazer convênios com a prefeitura.

A criação do Cadin, um banco de dados dos contribuintes que devem ao fisco paulistano, foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo e vai à sanção do Prefeito José Serra, que espera arrecadar R$ 100 milhões a mais em 2006, só com o susto legal que dará nos contribuintes.

Caso Santo André

A CPI dos Bingos aprovou a convocação, para uma acareação, dos principais envolvidos no assassinato do prefeito Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. A cada dia surgem mais indícios de conexão com o esquema de caixa dois do PT na prefeitura de Santo André.

A CPI vai colocar juntos Klinger Luiz de Oliveira, que era secretário de Serviços Municipais à época do crime, e os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime.

Caso São Judas Tadeu

Hoje é dia de São Judas Tadeu. Dia de rezarmos para que o Flamengo não vá para série B do Campeonato Brasileiro.

Nunca o santo teve tanto trabalho...

Vascaíno, não!

Um manifesto idiota, distribuído pela diretoria do Flamengo, atribuía a má fase da equipe ao padre Henrique Diegues, substituto do padre Benedito, torcedor declarado do Flamengo, na igreja de São Judas. Tadeu. O manifesto acusa Diegues de torcer para o Vasco, e pede a saída do religioso do comando da Igreja.

O padre Diegues adverte que não é vascaíno e muito menos anti-flamenguista. O padre morreu de rir e desabafou, com, ironia:

“Agora sou a ovelha negra? Se ainda fosse rubro-negra"...

Vida que segue...

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Quinta-feira, 27 de Outubro de 2005

Governo Lula articula com empresários para usar dinheiro de três fundos para criar mega siderúrgica

Edição de quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

O governo Lula prepara um plano para redirecionar parte dos investimentos dos fundos de pensão das empresas estatais, como Previ, Petros e Funcef, a fim de criar uma mega siderúrgica, provavelmente envolvendo a CSN e a Usiminas, na qual a Previ já é grande acionista. O mega-negócio bilionário é articulado, nos bastidores, pelo empresário Benjamin Steinbruch, que é presidente do Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A ousada proposta se desenvolve no momento em que 14 fundos de pensão sofrem uma devassa da CPI dos Correios, e outros 150 fundos exclusivos também começam a ser investigados.

Mas a proposta polêmica que interessa a uma parcela do setor siderúrgico vem maquiada com a chancela de um “estudo” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES. Na realidade, Benjamim e seus sócios gostariam de contar com os recursos dos fundos para investir em um poderoso conglomerado siderúrgico capaz de combater um gigante do ramo, como Arcelor – que controla, no Brasil, a Acesita e a Siderúrgica de Tubarão. O assunto, que vai dar muito o que falar entre os gestores de fundos, deveria ser acompanhado, de perto, pelos parlamentares.

Os gestores da Petros, Previ e Funcef temem que o Governo Lula acabe engessando a gestão dos fundos com tais investimentos. No momento em que os fundos ficam na berlinda, tal negócio pode ser politicamente temerário. No entanto, se o modelo for adotado, poderá ser replicado pelo BNDES nos setores de química, energia, telefonia e aviação.

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp) informa que, até abril deste ano, os investimentos dos fundos chegavam a R$259,2 bilhões. Os ativos somavam R$284,6 bilhões. Os investimentos totais da Previ, em abril, correspondiam a R$70 bilhões. O fundo é seguido pela Petros (R$26 bilhões) e pela Funcef (R$19 bilhões).

Detalhe importante: os fundos de pensão de estatais são pessoas jurídicas de direito privado e não estão submetidos ao controle do Tribunal de Contas da União. Mas as empresas patrocinadoras dos fundos, quando empresas públicas, e os órgãos fiscalizadores das entidades de previdência respondem ao TCU.

O Tribunal de Contas da União especula que os quatro fundos de pensão possam ter aplicado mais do que o permitido em ações e debêntures de companhias listadas em bolsas de valores. O temor é a hipótese de operações casadas e triangulares, que permitiriam a criação de caixa dois.

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), braço do Ministério da Previdência que fiscaliza os fundos de pensão, é o alvo do maior número de pedidos de esclarecimentos do TCU.

O tribunal quer saber se a Previ - maior fundo de pensão da América Latina - informou devidamente ao governo decisões estratégicas como a reavaliação de seus investimentos na Companhia Vale do Rio Doce e a aplicação de recursos nas empresas Neoenergia e Paranapanema.

Coincidência?!

O empresário Benjamin Steinbruch, que também é primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), assinou um artigo na Folha de São Paulo, no último dia 20 de setembro, com o título: “Dinheiro ganha eleição”.

Conclusão do articulista entre aspas: “Nas quatro últimas eleições presidenciais: quem gastou mais elegeu-se. Collor gastou mais do que Lula em 1989, Fernando Henrique gastou mais que Lula em 1994 e em 1998. E Lula gastou mais do que Serra em 2002”.

”O que isso prova? Prova o óbvio, que dinheiro ganha eleição no Brasil”.

A Usina da Injustiça

O empresário Benjamin Steinbruch, de 52 anos, é o homem retratado em “A Usina da injustiça – como um só homem está destruindo uma cidade inteira” (Geração Editorial, Reportagem-denúncia, coordenação do jornalista Ricardo Tiezzi, 128 pgs., R$ 19,90) – como o responsável pela destruição dos valores e do meio ambiente de toda a cidade.

O prefácio do livro detona o presidente da CSN: “Empresário reconhecido como empreendedor, Benjamin acumula contra si acusações que fazem crer que responsabilidade social é apenas uma questão abstrata em seu método de gerenciar”.

Feliz Aniversário, Presidente!

O presidente Lula comemorou seu aniversário de 60 anos, na suíte presidencial de um hotel cinco estrelas, no Rio. Ele e a primeira-dama Marisa Letícia aproveitaram a vinda à Cidade Maravilhosa para a abertura do Congresso dos Agentes de Viagens para dar uma relaxada e comemorar a data...

Lula nasceu no dia 27 de outubro. Mas, por um erro, foi registrado com a data de 6 de outubro.

E os “bancos” dos aposentados?

A CPI dos Correios deveria promover uma devassa na contabilidade de 14 bancos de pequeno porte – destes que oferecem empréstimos a rodo para aposentados e pensionistas, com o aval do governo federal -, antes de investigar os 14 fundos de pensão que tiveram seus sigilos bancário telefônico e fiscal quebrados. Os dados sobre o comportamento destas instituições podem ser obtidos na Diretoria de Fiscalização do Banco Central.

O conselho aos deputados e senadores foi dado por vários participantes do 26º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. Com a participação recorde de mais de 2.200 congressistas e o apoio de 40 patrocinadores, o evento acontece até sexta-feira, no Centro de Convenções da Fiergs – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Insônia dos banqueiros

Um cruzamento de dados mais cuidadoso pode revelar os caminhos do Ptduto (ou do Valerioduto, como preferirem). Tem banqueiro que vem perdendo o sono pelo risco de sofrer uma devassa em sua instituição. Até porque uma força tarefa de técnicos da Receita Federal, Ministério Público e Polícia Federal, junto com funcionários do Congresso, mergulharão, profundamente, nos dados da quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal de 14 fundos de pensão e 30 corretoras, além dos Bancos Rural e BMG.

Participantes do encontro discutirão as repercussões da verdadeira devassa que a CPI promoverá nos fundos: Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Geap (Fundação de Seguridade Social), Real Grandeza (Furnas), Centros (Banco Central), Eletros (Eletrobrás), Serpros (Serpro), Postalis (Correios), Portus (da antiga Portobrás), Previ (Banco do Brasil), Sistel (trabalhadores em telecomunicações), Nucleos (Eletronuclear), Refer (ferroviários) e Prece (Cedae, a companhia estadual de água do Rio).

A origem de tudo

Os fundos de pensão são os maiores investidores institucionais brasileiros. Têm participação nas grandes companhias privadas, em todos os setores, e participam ativamente dos mercados imobiliário e financeiro.

Eles também vão ser investigados por uma sub-relatoria da CPI dos Correios, coordenada pelo vice-líder do PFL na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, criada para investigar o mercado financeiro, onde os fundos são acusados de participarem de operações suspeitas envolvendo doleiros. O objetivo da sub-relatoria é tentar descobrir a origem do "valerioduto", que alimentou o "mensalão".

Missão complicada

Apoiando a CPI, os técnicos da CVM, Bolsa de Mercadorias e Futuros (BMeF), do próprio TCU e Banco Central vão analisar a velocidade com que as aplicações eram feitas, em alto volume, a partir da conta da empresa do publicitário Marcos Valério, a SMP&B.

Entre as operações dos fundos e das corretoras que serão investigadas, estão as de compra e venda de títulos de valores mobiliários e as contratações de serviços terceirizados de consultoria. Os beneficiários vão aparecer de forma pulverizada, porém constante – como no caso já verificado dos depósitos do ex-presidente do PL Valdemar Costa Neto.

Sobrou para a Marta

Suspeita de ter alimentado o caixa 2 do PT em Goiânia (GO), a Interbrazil Seguradora fechou 147 contratos com empresas que prestaram serviços ou participaram de licitações na Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy (PT).

Foram seguros que totalizaram R$ 30 milhões em apólices, dados como garantia em contratos ou disputas licitatórias. A empresa é investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Estadual e pela CPI dos Correios. Na terça-feira, a CPI quebrou o sigilo fiscal, bancário e telefônico da empresa e de seu proprietário, André Marques da Silva.
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Desgaste geral

O sociólogo Luiz Eduardo Soares, da UERJ, disse que o referendo sobre o desarmamento deixou evidente a perda de importância do PT como referência ética e política, especialmente entre os jovens.

Soares avalia que o processo de desmoralização do partido encontra-se num estado avançado e terá reflexos em parcelas consideráveis do eleitorado.

Empurra com a barriga

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Marlan de Moraes Marinho, adiou ontem a sessão que seria realizada hoje para julgar os recursos da governadora Rosinha Garotinho, do ex-governador Anthony Garotinho, do candidato do PMDB a prefeito de Campos, Geraldo Pudim, e de seu vice, Claudiocis Francisco da Silva.

A próxima data deve ser 10 de novembro. O adiamento foi provocado por um pedido de Claudiocis, que designou um novo advogado para atuar em sua defesa. O advogado André Luiz Faria Miranda solicitou vista do processo, sob a alegação de que precisava conhecer as denúncias contra seu cliente.

Palavras contra palavras

Os irmãos do falecido Celso Daniel (João Francisco e Bruno Daniel) sustentaram, na CPI dos Bingos, a tese de que o PT tentou todo o tempo impedir a apuração do crime.

João Francisco fez questão de tratar Carvalho como elo entre a “quadrilha” que atuava na Prefeitura de Santo André, no esquema de cobrança de propinas que acabariam no caixa dois do partido, e a cúpula petista. João pegou pesado:

“O senhor (Gilberto Carvalho) está com a alma aprisionada. Nós estamos com a alma liberta. Entendemos o dilema que o senhor está passando porque o senhor sabia o que se passava em Santo André. O senhor fazia a ligação da quadrilha denunciada de Klinger Luiz de Oliveira Sousa, Ronan Maria Pinto, Sérgio Sombra e outros com a cúpula do PT”.

Cadê as malditas fitas?

Quem terá a coragem, no Congresso, de requisitar os 42 CDs (ou fitas gravadas) com escutas telefônicas feitas depois do assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002?

O belicoso material está em poder da 4ª Vara da Justiça Federal, conforme revelou o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos. O magistrado afastado (sob acusação de venda de sentenças) fez denúncias graves à CPI dos Bingos.

Preso desde 2003, Rocha Mattos acusou a Justiça de São Paulo e a PF de montar uma farsa depois do assassinato do prefeito. Ambas teriam inventado uma suposta investigação sobre tráfico de drogas em Santo André (SP) para investigar, na verdade, a prefeitura de Santo André e o PT.

As gravações atingem, diretamente, o atual chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ex-secretário da prefeitura de Santo André, Klinger Luiz de Oliveira, acusados de serem os articuladores do esquema de arrecadação ilegal de recursos de empresas na cidade para engordar o caixa dois do PT. Tudo, segundo Rocha Mattos, com o conhecimento de José Dirceu.

Uma prévia das gravações

O senador tucano Alvaro Dias (PSDB-PR) leu alguns trechos das fitas gravadas ilegalmente pela Polícia Federal depois da morte de Celso Daniel. Um deles mostra um diálogo entre Carvalho e Ivone Santana, namorada do prefeito morto. Ele a teria orientado a criar uma versão sobre a vestimenta que Celso usava no dia do crime.

Carvalho denunciou uso político do caso e disse várias vezes que é inocente e que os fatos e diálogos gravados estão sendo apresentados “fora de contexto”. A CPI requisitou cópias “oficiais” das 42 fitas gravadas e vai recebê-las até o fim da semana. A gravação em poder dos deputados não é considerada documento, embora ninguém questione seu conteúdo — nem mesmo Carvalho, que se queixa apenas da ausência do “contexto”.

Sucesso total

O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse que no Palácio do Planalto e entre parlamentares da base aliada a avaliação é de que o assessor do presidente Lula Gilberto Carvalho se saiu bem na acareação com os irmãos do prefeito Celso Daniel.

Tem gente que acredita em Papai Noel...

Dirceu Perde!

Por 39 votos a 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou o recurso do deputado José Dirceu (PT-SP), que pedia a anulação do processo de cassação movido contra ele pelo Conselho de Ética.

Com a decisão, o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) deverá ser votado nesta quinta.

Cassação à vista

A derrota de Dirceu pode ser entendida como uma antecipação do que ocorrerá na votação do processo no plenário. A cassação é praticamente certa porque, na comissão, os governistas são maioria, mas, mesmo assim, Dirceu não consegue apoio.

Agora vem o MP

O Ministério Público Federal anunciou que vai pedir ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que abra um processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro José Dirceu.

O procurador Luciano Rolim, responsável pela ação, acusou o ex-ministro da Casa Civil de ter usado o cargo que ocupava para beneficiar seu filho José Carlos Becker, Zeca Dirceu, nas eleições municipais do ano passado. Zeca e o ex-assessor de Dirceu Waldomiro Diniz também serão acionados pelo MP.

O procurador revela que o ex-ministro Dirceu marcou uma reunião do presidente Lula com seu filho para a divulgação de uma Feira de Vestuário de Cianorte no Paraná, o que promoveria no nome de Zeca na campanha eleitoral do ano passado. Do encontro participaram, além do presidente e de Dirceu, Zeca e o prefeito de Cianorte, Flávio Vieira, que teria relatado o que aconteceu ao Ministério Público.

Reação de sempre

José Dirceu se defendeu atacando. Detonou que os membros do MP estão se prestando ao papel de fantoches das forças políticas que trabalham pela cassação de seu mandato.
Dirceu afirmou que os depoimentos nos quais a ação se baseou foram obtidos com métodos fascistas e passados para a imprensa antes que os advogados tivessem acesso a eles.

Todos são artistas

O ator José Abreu e os escritores Fernando Morais e Consuelo de Castro estiveram na Câmara, nesta quarta, para um ato de apoio ao deputado José Dirceu (PT-SP).

Primeiro, eles visitaram o presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Depois, interromperam a sessão da Comissão de Constituição e Justiça que votava um recurso do petista pelo arquivamento do seu processo de cassação.

Por onde passava, o grupo distribuía um manifesto intitulado Em Defesa da Democracia e da Constituição — Cassação do Deputado José Dirceu É um Ato de Injustiça, assinado por 90 pessoas.

O direito de mentir

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não é obrigado a dizer a verdade durante a acareação promovida pela CPI do Mensalão nesta quinta. O Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus preventivo a seu favor.

Delúbio vai à comissão na condição de investigado e, portanto, tem o direito constitucional de não produzir provas que possam incriminá-lo. Com isso, ele pode se negar a responder perguntas dos parlamentares e pode mentir sem risco de ser preso. Ele também poderá ser assistido por um advogado durante a sessão.

Os outros acereados

Além de Delúbio, foram convocados para participar da acareação o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato de deputado para evitar a cassação, Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB, João Cláudio Genu, assessor da liderança do PP, Manoel Severino dos Santos, que arrecadou recursos para a campanha do PT no Rio, e Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMPB.

Fogo amigo?

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), elogiou o senador Eduardo Azeredo (MG) pela decisão de renunciar à presidência do PSDB.

Segundo Alckmin, Azeredo tomou uma atitude “correta e digna” ao afastar-se do comando do partido depois das denúncias de uso de caixa dois em sua campanha para o governo de Minas em 1998. Para o governador paulista, Azeredo agora terá mais liberdade para defender-se.

Manobra petista

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), alega que o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi “vítima” de “uma estratégia política montada pelo PT para “tentar mostrar que todos são iguais”.

Aécio Neves avalia que, “certamente, a sociedade não comprará” a manobra petista.

O Novo Barreiro?

Da mesma forma como alguns vinhos produzidos em regiões da Itália e da França, a cachaça produzida no Estado do Rio de Janeiro também terá sua origem controlada.

As bebidas que forem produzidas conforme as determinações estabelecidas pelo projeto de lei 1.257/04, do deputado Luiz Paulo (PSDB), poderá ser classificada como "Cachaça de Excelência". O projeto foi aprovado ontem. Caberá à governadora Rosinha sancioná-lo.

Para a cachaça receber o selo de qualidade ela terá que ser produzida com graduação alcoólica de 38% a 48% e à temperatura de 20º C, além ser proibido o uso de aditivos químicos de qualquer natureza para acelerar ou reforçar a fermentação, entre outras determinações.

Coincidência: Luiz Paulo é do partido e cria política do ex-governador Marcello Alencar (PSDB), que ganhou o apelido de Velho Barreiro, por ser apreciador de uma branquinha de qualidade...

De onde vem o cartaz?

A Polícia Civil do Distrito Federal descobriu que o responsável pela confecção e distribuição pela cidade dos cartazes que retratam o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em uniforme nazista é Avelmar Alencar.

Ele é diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Distrito Federal. Avel, como é conhecido, milita no PT há 12 anos e assumiu a culpa. Pelos cartazes, declarou que desembolsou R$ 1.060 e negou envolvimento de políticos do PT.

Mas quem pode garantir que o layout do cartaz não saiu da liderança do partido na Câmara?.

Sem perdão!

Em discurso nesta quarta na tribuna do Senado, o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), disse que “não vai aceitar ser achincalhado” e não perdoará o responsável pela fotomontagem dele em trajes nazistas. O senador afirmou que não se deixará intimidar e que não recuará da decisão de “fiscalizar” o governo Lula.

Bispo marca em cima

O bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, que fez greve de fome contra a transposição do rio São Francisco, repetiu ontem sua tese de que o presidente Lula virou refém do capital internacional e que precisa voltar as suas origens. Cappio está em Brasília e quer falar com o presidente.
O bispo católico avisa que não aceita um encontro com o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) para discutir o projeto de transposição porque seu acordo para encerrar a greve de fome foi acertado diretamente com Lula.

Brasileirinhos sem registro

Aproximadamente 750 mil crianças brasileiras não têm registro de nascimento. O número equivale a 21,6% do total de crianças nascidas vivas no país. Sem documentos, as crianças ficam excluídas de programas sociais e sem acesso a serviços públicos.

A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste do país. No Piauí, estado mais pobre do Nordeste, 38% das crianças não têm registro. No Amazonas, estado da região Norte, o percentual de meninos e meninas que não possuem certidão de nascimento chega a 37,5%

Os dados, apavorantes, são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sem custas judiciais

As pessoas que apelarem à Justiça, para receberem pensões alimentícias ou terem seus casos revisados, não terão que pagar as custas iniciais do processo.

É o que determina o projeto de lei 1841-A/04, que modifica a Lei 3.350/99. O texto foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio e vai à sanção da Governadora Rosinha Garotinho.

Defensoria bem divulgada

A Assembléia Legislativa do Rio vota na tarde desta quinta-feira o projeto de lei 350/03, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB), que obriga a fixação de cartazes contendo os locais e horários de funcionamento da Defensoria Pública nas secretarias de estado, delegacias, nas escolas da rede de ensino público, no Tribunal de Justiça e nos meios de transporte coletivo.

Vivo, fique viva!

A Vivo escolheu a MoWa, empresa especializada em soluções de mobilidade para ser a integradora oficial do Vivo Smart Mail, solução corporativa que possibilita acesso em tempo real a e-mails corporativos, além de contas pessoais de e-mail IMAP e POP3, por meio de dispositivos móveis.

A operadora também deveria ficar viva sobre o aumento no número de telefones de clientes seus que vêm sendo clonados, no Rio e São Paulo. A situação começa a sair do controle. E o serviço de atendimento da empresa – que criou um setor especial para a “clonagem” - não fornece as devidas explicações aos clientes lesados.

Se liga, Vivo...

Valdemar, lembre-se das notinhas...

O ex-deputado Valdemar da Costa Neto não pode esquecer de levar, para seu depoimento de quinta-feira, na CPMI do Mensalão, as tais notas fiscais que prometera apresentar sobre os gastos com os R$6.500.000,00 – generosamente recebidos do carequinha Marcos Valério.
Valdemar jurou que o dinheiro todo foi usado na propaganda do Presidente Lula. Agora, só falta provar, Valdemar...

Mudança da cadeias

Deputados fluminenses querem mudar o nome das unidades prisionais de Bangu 1 a 7 para Gericinó 1 a 7. A autora da proposta de mudança, deputada Eliana Ribeiro (PMDB), alega que a Prefeitura do Rio alterou, em novembro de 2004, o nome do bairro onde ficam as cadeias.
A pergunta é: isto muda alguma coisa no mundo prisional?

Sacanagem contra Mengão

Quem cometer a ousadia de visitar o site do Google e digitar a palavra “mulambada” vai ter acesso direto ao portal do Clube de Regatas do Flamengo, logo na primeira opção.
É mais uma sacanagem, via internet, contra um time cotado para ser rebaixado para a série B.
Certamente, sacanagem de alguém da turma do arco-iris...

Espada da Confraria

O Grão-Mestre da Confraria do Garoto, Júlio Ribeiro, no alto de seus 85 anos bem vividos, deu um show à parte, durante uma entrevista gravada ao canal Multishow, nesta quarta-feira à noite, durante o lançamento do livro “Em busca do borogodó perdido”, do jornalista Joaquim Ferreira dos Santos, na Maria Bonita Extra, em Ipanema.

Júlio Ribeiro revelou à sedutora repórter do canal a cabo que, em sua idade, ainda faz muito amor com sua namorada, segundo ele, “uma menina de 50 anos de idade”. O confrade não deixa de revelar seus segredos para ainda ser espada: boa alimentação, bom humor e a ajuda, providencial, do famoso comprimidinho azul...

A entrevista do velho espada irá ao ar no especial de final de ano do canal sexual da Multishow...

Terror para as empresas

A taxa de mortalidade das empresas micro e pequenas com até 5 anos de atividade caiu de 71% em 2000 para 56% em 2004 no Estado de São Paulo. Trocando em miúdos, isso significa que, no ano 2000, 91 mil empresas fechavam até o quinto ano. Apenas no ano passado esse número caiu para 72 mil empresas. Mas ainda continua alto.

Prova da impostura fiscal da equipe de Antonio Palocci, que seguiu à risca o receituário do time ortodoxo de FHC. Azar o nosso.

Bem para quem?

Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira a Medida Provisória 255. O projeto restaura pontos da chamada MP do Bem, que previa a desoneração de que perdeu a sua validade ao não ser apreciada em tempo hábil pela Câmara dos Deputados.
Inicialmente, a 255 prorrogava apenas o prazo da escolha do regime de tributação dos participantes de fundos de pensão privados. No entanto, com a perda de validade da MP do Bem, o governo decidiu transplantar os benefícios ao setor produtivo para a 255.

A MP do Bem como foi editada contava com benefícios para as empresas que exportam mais de 80% da produção, a redução de impostos para computadores de até R$ 2500, a ampliação de prazos para o recolhimento de tributos e a regularização das pessoas jurídicas que são prestadoras de serviços, entre outros benefícios. Esses pontos foram mantidos na MP 255.

Rio sem segurança?!

Por falta de segurança, os 27 parques ecológicos do Rio de Janeiro estão fora do roteiro turístico da cidade. Hotéis, agências de viagens e guias de turismo recusam-se a levar os visitantes às áreas verdes, com medo de que a ausência de policiamento nesses locais comprometa a estada de quem vem conhecer o Rio.

A proximidade de favelas e a infra-estrutura precária - sem banheiro e água potável - são apontados como outros fatores que dificultam o deslocamento dos turistas aos parques.
Ou seja, o turismo, que deveria ser a pedra de toque no Rio, fica inviabilizado por não ser tratado como uma política pública efetiva.

Tele-escravidão, não!

A empresa Ediminas S/A - Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais, responsável pela publicação do jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, assinou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho.

Firmou-se o compromisso de adotar medidas de proteção à saúde dos trabalhadores do teleatendimento (funções de atendente ao assinante e operador de telemarketing).

Diploma de jornalista vale

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região cassou decisão de 1ª instância e torno novamente obrigatório o diploma de curso superior em jornalismo para exercer a profissão.

Para o relator, desembargador Manoel Álvares, o Decreto-Lei 972/69, que instituiu a exigência na época do regime militar, está amparado pela Constituição de 1988.

A obrigatoriedade do diploma estava suspensa desde outubro de 2001, por força de liminar concedida pela juíza federal Carla Rister em atendimento a uma ação civil pública do Ministério Público Federal.

Só para coleguinhas

O Banco Itaú patrocina 1º Prêmio IBCG/Itaú de Jornalismo, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. O objetivo, além de marcar os 10 anos da entidade, é valorizar a cobertura da governança na imprensa.

Podem participar autores de artigos, reportagens ou ensaios jornalísticos publicados em jornais, revistas, sites e agências de notícias no período de 20 de outubro de 2005 a 31 de agosto de 2006.

Cada autor pode inscrever um único trabalho. Os vencedores receberão um notebook e R$ 5 mil (1º lugar); um microcomputador e R$ 3 mil (2º lugar); e um microcomputador e R$ 2 mil. Todos ganham também uma inscrição para o curso "As Melhores Práticas de Governança Corporativa".

Volta aos ares

A Transbrasil divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira anunciando que retirou seu pedido de recuperação judicial, depois de ter “encontrado uma solução de mercado para a retomada de suas atividades”.

O grupo Sinergy, dirigido por Germán Efromovich, proprietário da Ocean Air, está por trás do processo de recuperação.

Big Band para o servidor público

O Maestro Bruno Rodrigues vai reger mais um show de Big Band Tupy, a número 1 do Brasil, no próximo dia 31, na Cidade de Cabo Frio. O espetáculo será em homenagem ao Dia do Servidor Público – comemorado no dia 28.

Maradona e Fidel

O ex-jogador de futebol argentino Diego Armando Maradona emplacou uma mega entrevista em sua nova carreira de apresentador de televisão: com o presidente cubano Fidel Castro, de 79 anos.

Dieguito está em Cuba, gravando a “reportagem”.

Outro anistiado e premiado

A Comissão de Anistia aprovou por unanimidade a condição de anistiado político para o dramaturgo, diretor e produtor teatral Augusto Boal. Ele terá direito a receber R$ 11 mil por mês, além de uma indenização retroativa, que ainda será calculada.

Boal foi preso, torturado, teve sua obra censurada e precisou viveu fora do país. Seu exílio, na Argentina, inspirou a canção 'Meu caro amigo', de Chico Buarque e Francis Hime. O diretor entrou com pedido de anistia em 1987 e somente agora o processo foi aprovado.

Missão da princesa dragão

A princesa Camila, e seu marido Príncipe Charles (de Gales) fazem sua primeira missão oficial como casal, ao exterior, desde seu casamento, em abril, após 35 anos de relacionamento amoroso às escondidas. Os dois estarão nos Estados Unidos, entre os dias 1º e 18 de novembro.

A nova esposa do príncipe Charles, certamente, nunca terá o charme da princesa Diana. Mas seu desafio é abafar no jantar na Casa Branca, onde, há 20 anos, Diana chamou a atenção do mundo por dançar com John Travolta.

A corte real inglesa prepara cuidadosamente uma campanha para que o público aceite Camilla, sempre tão atacada pelos tablóides britânicos por ser a amante que levou ao fim do casamento entre Charles e Diana.

Mais fácil que isso é provar que Marcos Valério, Delúbio e companhia nada fizeram de errado...

Vida que segue...

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2005

Devassas em 14 fundos e 30 corretoras vão indicar a quem beneficiava o PTduto


Edição de quarta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

A CPI dos Correios aprovou a quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal de 14 fundos de pensão: Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Geap (Fundação de Seguridade Social), Real Grandeza (Furnas), Centros (Banco Central), Eletros (Eletrobrás), Serpros (Serpro), Postalis (Correios), Portus (da antiga Portobrás), Previ (Banco do Brasil), Sistel (trabalhadores em telecomunicações), Nucleos (Eletronuclear), Refer (ferroviários) e Prece (Cedae, a companhia estadual de água do Rio).

O x do problema é a velocidade com que as operações eram feitas, em alto volume. Entre as operações dos fundos e das corretoras que serão investigadas, estão as de compra e venda de títulos de valores mobiliários e as contratações de serviços terceirizados de consultoria. Os beneficiários vão aparecer de forma pulverizada, porém constante – como no caso já verificado dos depósitos do ex-presidente do PL Valdemar Costa Neto.

Os parlamentares já haviam determinado a devassa das aplicações dos fundos no Banco Rural e no BMG. Desta vez, no entanto, a medida foi estendida a todos os investimentos das 14 instituições. Trinta corretoras de valores também terão os sigilos devassados pela comissão, que aprovou ainda a quebra de sigilo de pessoas e empresas relacionadas à investigação conduzida pela sub-relatoria do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Também foi aprovado um pedido de informações às autoridades norte-americanas competentes sobre dados financeiros do publicitário Duda Mendonça nos EUA.

As 30 corretoras investigadas são: 1. Agenda DTVM, 2. Atlas DTVM, 3. Clicktrade CTVM, 4. CQJR DTVM, 5. Cruzeiro do Sul CM Ltda., 6. Cruzeiro do Sul SA DTVM, 7. Dillon SADTVM, 8. Elite CCVM,9. Euro DTVM, 10. Fair CCVM, 11. Fator SA CV, 12. Gradual CCTVM, 13. Intra SA CV, 14. Laeta SA DTVM, 15. Lucro CMF, 16. Millenium CCVM, 17. Nonimal DTVM,18. Novinvest CVM, 19. Planner CV SA, 20. Prata DTVM, 21. Quality CCTVM, 22. RMC SA SC, 23. Safic CVC, 24. São Paulo CV, 25. Socopa, 26. Theca CCTVM, 27. Wal Pires SA CCTVM, 28. Ipanema S/A Corretora de Câmbio, 29. Turfa DTVM e 30. Quantia.

Contra a Bradesco Seguros

A Bradesco Seguros está proibida de reajustar a mensalidade de seu plano de saúde com base na idade dos usuários que assinaram o contrato antes da Lei Federal 9.656/98. A Justiça também proibiu a seguradora de cobrar as mensalidades já reajustadas acima do limite de 11,75%, sob pena de multa de R$ 10 mil.

A decisão foi da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O Ministério Público mineiro sustentou que os reajustes praticados pela operadora nas mensalidades dos consumidores idosos são de mais de 100% em alguns casos, por causa da mudança de faixa etária. O MP considerou afronta ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto do Idoso.

Ditadura rentável

Mais um jornalista entrou para o rol de anistiados políticos a receber indenização milionária. Hermano de Deus Nobre Alves deverá receber uma indenização de R$ 2 milhões, além de salário mensal no valor de R$ 14 mil. Hermano Alves era colunista político do jornal Folha de S. Paulo quando os militares tomaram o poder em 1964.

Antes dele, o jornalista Carlos Heitor Cony também conseguiu indenização de R$ 1,5 milhão e remuneração mensal de R$ 19 mil. A alegação nos dois casos é a mesma: a perda de emprego por razões políticas à época da ditadura militar.

O ex-piloto da Varig e ex-dirigente sindical José Caetano Lavorato Alves recebeu indenização retroativa de R$ 2,5 milhões e salário mensal de R$ 19 mil.

As indenizações aos jornalistas e ao piloto foram concedidas por decisão dos 19 membros da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça constituída para reparar eventuais prejuízos de perseguidos políticos durante o regime militar.

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, casos de indenização como esses são “exemplo de verdadeira distorção ou patologia, que muito se aproxima de um estelionato (contra os cofres públicos) pela via administrativa”

Azeredo na lona

O senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) anunciou seu afastamento da presidência do partido. Em discurso no Plenário do Senado, Azeredo afirmou que não seria usado como instrumento de uma grande farsa e disse "não ter conhecimento de todos os atos da campanha de 1998". Mas Azeredo foi claro: “Não permitirei que usem meu nome para encobrir a corrupção do governo”.

Serra tampão

O prefeito de São Paulo, José Serra, vai reassumir a presidência do PSDB até o dia 18 de novembro, quando passará o comando a Tasso Jereissati.

No período em que ficará na presidência do partido, Serra não terá atuação política.

Então, para que assumir a presidência tucana?

Outra pancada

Em depoimento na CPI dos Correios, o ex-presidente da estatal Egydio Bianchi reiterou as acusações que já havia feito ao ex-ministro das Comunicações de FHC, Pimenta da Veiga. Bianchi foi vice-presidente da empresa de 1995 a 1997 e passou a comandá-la em 1999.

No ano seguinte, quando deixou o cargo, acusou o então ministro de favorecer empresas de transporte de cargas nos Correios e de dirigir verbas publicitárias para companhias mineiras.
Bianchi insistiu que teve problemas com Pimenta quando indicou uma pessoa para se ocupar dessas verbas. Bianchi também comentou a dispensa dos serviços prestados pela Vasp para transporte aéreo de cargas.

Troco tucano

Na mesma reunião em que Azeredo tomou sua decisão, no gabinete do senador Tasso Jereissati (CE), os tucanos decidiram também recolher assinaturas para criar no Senado uma CPI para investigar o uso de caixa dois em campanhas estaduais.

O ponto de partida da nova comissão seria a lista do empresário Marcos Valério, que menciona o uso de caixa dois em campanhas do PT no Ceará, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio, em Minas e em São Paulo.

Israelenses e Árabes

O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, ligou para Azeredo nesta terça, durante uma reunião do tucano com os senadores do seu partido Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM). O ministro teria lamentado o afastamento de Azeredo da presidência do PSDB e assegurado que o governo e o PT não eram os responsáveis pelas denúncias contra ele.

Virgílio tomou o telefone das mãos de Azeredo para falar com Wagner, que lhe teria dito: “Não temos lado nesta história. Não temos nada contra o Azeredo e não vamos perseguir ninguém. Você sabe que os nossos partidos são como primos”.

O tucano ouviu e retrucou: “Sim, são primos como os israelenses e os árabes. Não tem nenhum problema primo guerrear”.

Manobra suja

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), não se cansa de reclamar das manobras protelatórias do PT para evitar a votação de seu relatório.

Delgado lamenta que as manobras petistas vão atrasar os processos por quebra de decoro contra outros 11 deputados.

PSOL na berlinda

A cúpula do PSOL decidiu que não tomará nenhuma medida contra o senador Geraldo Mesquita (AC) até que as denúncias de que ele teria cobrado mensalinho dos funcionários de seu gabinete sejam concluídas. A Executiva Nacional do partido se reuniu ontem tratar do caso.

Mesquita, que é acusado de ficar com 40% do salário de seus funcionários. Mas o senador garante que foi envolvido no esquema por uma funcionária que trabalha em seu gabinete parlamentar no Acre, Estado administrado pelo PT, que, segundo o senador, estaria por trás das denúncias.

Lorota viva

O deputado José Dirceu (PT-SP) contou lindas histórias do Boi Tatá no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira à noite.

Como coordenador da campanha de Lula à presidência da República, na campanha de 2002, lembrou que foi fechado um pacote de marketing com Duda Mendonça, no valor de R$ 25 milhões, para atender às campanhas de Lula (presidência), Benedita (governo do Rio), Genoino (governo de São Paulo) e Aloizio Mercadante (senado por SP).

Dirceu, homem sempre poderoso no PT, jurou que só sabe da parte relativa à campanha de Lula. Nesta, ele jura que não teve caixa dois. Dirceu alega que, se houve caixa dois, foi nas campanhas estaduais (Benedita, Genoino e Mercadante).

Versão do Duda

O problema para o mago Dirceu é que Duda Mendonça confessou, na CPI dos Correios, que recebeu pelo menos R$ 15 milhões em dinheiro caixa dois do PT. Duda Mendonça revelou que não havia separação clara no acerto dos R$ 25 milhões. Era um "pacote" único.

O genial deputado Dirceu alega que, dos R$ 25 milhões acertados com o ex-marqueteiro de Paulo Maluf, só não ocorreu caixa dois na campanha à presidência... Justamente a que ele coordenou... E mesmo admitindo que a prática de “caixa dois é generalizada”, só a campanha de Lula não teve caixa dois.

Vírus pró-Dirceu?!

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo disciplinar contra o deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, denunciou que todos os arquivos de seu computador foram apagados. Das 15 pastas do seu arquivo, uma era o relatório do Zé.

O parlamentar adiantou que não acredita, neste momento, em ato de sabotagem. Ele garantiu que o problema não vai atrapalhar o andamento do processo contra Dirceu, já que o relatório já havia sido apresentado.

Segundo Júlio Delgado, existem documentos que não foram utilizados em seu relatório e que estavam no computador.

Só Cristo salva!

O Centro de Informática da Câmara preparou, correndo, um relatório para a Mesa Diretora da Casa sobre o desaparecimento de 15 pastas de arquivos do computador de Júlio Delgado.

O diretor do Cenin, Luiz Antonio da Eira, já descartou que um hacker tenha sido o responsável pelo sumiço de dados do computador. O Cenin trabalha com duas hipóteses: um vírus ou um descuido de um usuário do computador. Cerca de 30% dos dados já foram recuperados.

Mas a turma da informática deveria lembrar ao deputado um filosófico provérbio do mundo da computação:

“Só Cristo salva... O resto tem de fazer back-up”.

Deputado, pelo amor de Jesus, aprenda a fazer cópias de segurança dos arquivos...

Outro computador

A Polícia paulista se debruça na análise do conteúdo do laptop do legista Carlos Delmonte – aquele que só Deus sabe como morreu. A máquina foi entregue pelo advogado Wallace Magri. Ele cuida dos interesses da ex-mulher, Vera, e dos filhos dela com Delmonte.

O laptop foi encontrado no apartamento da Vila Madalena onde ele estava morando. O advogado avaliou que computador merece ser periciado para verificar alguma informação útil à investigação.

É, pode ser... Quem sabe?

Perícia quase impossível

O diretor do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, Hideaki Kawata, confirma que novos exames deverão ser realizados nas vísceras do falecido perito Delmonte. Os legistas e patologistas destacados para examinar o corpo de Delmonte discutiram sobre os resultados dos exames toxicológicos, mas não chegaram a uma conclusão sobre o que determinou a morte do legista, ocorrida dia 12.

Kawata reconheceu que está encontrando grandes dificuldades para identificar a causa da morte do legista. Deve ser a mesma dificuldade encontrada por Delmonte, que estava trabalhando na elaboração de um laudo complementar requisitado pelo Ministério Público sobre o assassinato de Daniel. No seu laudo inicial, Delmonte apontou marcas de tortura no corpo do prefeito petista de Santo André.

Nada a ver?!

Mais outra pérola do programa Roda Viva com o Zé marcado para ser cassado. Ao ser questionado sobre o caso Celso Daniel, o ex-ministro José Dirceu alegou que não tem nada a ver com o assunto, que o Supremo (STF) mandou arquivar uma ação aberta pelos procuradores, em São Paulo, e que ele nem é parte investigada nem testemunha.

Só que, de acordo com o testemunho dos irmãos de Celso Daniel, o dinheiro das propinas coletadas entre os empresários, em Santo André (SP), era repassado a Gilberto Carvalho (atualmente na secretaria geral da Presidência da República), que o repassava a Dirceu.

Exatamente por causa desse testemunho, o deputado continua a ser, sem dúvida, parte investigada no caso Celso Daniel. Logo, Dirceu pode e deve ser investigado no caso que tira o sono de 11 entre 10 integrantes do Palácio do Planalto.

Peçam as fitas...

O juiz federal (afastado e preso desde 2003) João Carlos da Rocha Mattos sugeriu que a CPI dos Bingos requisite as 42 fitas gravadas com escutas telefônicas feitas depois do assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002.

Rocha Mattos garante que as fitas estariam em poder da 4ª Vara da Justiça Federal. O magistrado afastado (sob acusação de venda de sentenças) fez denúncias graves à CPI dos Bingos. Rocha Mattos acusou a Justiça de São Paulo e a PF de montar uma farsa depois do assassinato do prefeito. Teriam inventado uma suposta investigação sobre tráfico de drogas em Santo André (SP) para investigar, na verdade, a prefeitura de Santo André e o PT.

Carvalho é o alvo

O juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos repetiu que o atual chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ex-secretário da prefeitura de Santo André, Klinger Luiz de Oliveira, eram os articuladores do esquema de arrecadação ilegal de recursos de empresas na cidade para engordar o caixa dois do PT.

Mattos afirmou ainda que gravações feitas pela Polícia Federal comprovam que o PT tentou encobrir os crimes cometidos relacionados ao propinoduto de Santo André.

Palavras do Rocha Mattos

“O Gilberto Carvalho era o contato do José Dirceu. Era o Gilberto quem coordenava a parte jurídica do esquema. Nas fitas, não havia qualquer gravação direta com os irmãos de Celso Daniel, mas havia várias citações, eles estavam preocupados com as declarações dos irmãos do ex-prefeito”, contou o juiz.

“Morto pouco querido”

Em depoimento à CPI dos Bingos, o juiz João Carlos da Rocha Mattos disse que nas 42 fitas cassete a que teve acesso Gilberto Carvalho, chefe do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não demonstrava nenhum tipo de sofrimento com a morte do prefeito de Santo André Celso Daniel.

Rocha Mattos contou que nas fitas Gilberto Carvalho instruía a viúva do prefeito, Ivone, a comportar-se como "uma viúva sofrida" no programa da apresentadora Hebe Camargo. Rocha Mattos ironizou: “Não havia o mínimo lamento de qualquer pessoa pela morte do prefeito. Era um morto muito pouco querido”.

Nada a declarar

O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) disse nesta terça que não falaria sobre o depoimento do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos à CPI dos Bingos porque não comenta declarações de uma pessoa que está presa.

Greenhalgh foi mencionado por Rocha Mattos como uma das pessoas cujas conversas telefônicas foram gravadas pela Polícia Federal e que demonstravam não ter interesse no aprofundamento das investigações sobre a morte do prefeito de Santo André Celso Daniel em 2002.

Petistas em código

Também no seu depoimento à CPI dos Bingos, o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos informou as 42 fitas (com escutas legais telefônicas feitas pela Polícia Federal depois do assassinato do prefeito petista de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002), mostram diálogos entre outros membros do PT, além dos mais diretamente envolvidos no caso.

Mattos lembra que as conversas eram travadas em código. O Juiz acha que os petistas já suspeitavam que houvesse grampos telefônicos. Mas, nessas conversas, não houve nenhuma citação em relação à morte de Celso Daniel. A única preocupação era que a imagem do partido fosse desgastada.

Tiros na Polícia Federal

O juiz afastado e preso desde 2003 por denúncia de venda de sentenças, João Carlos da Rocha Mattos, disse em depoimento à CPI dos Bingos, nesta terça, que “pessoas que não são do agrado do governo são tratadas de forma brutal” pela Polícia Federal.

Rocha Mattos recordou os casos dos donos da cervejaria Schincariol e da empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, recentemente presos pela PF em operações de forte apelo midiático. Mattos acha que as outras pessoas são tratadas “de forma mais light”.

O juiz reclamou que foi preso por meio de uma ação policial “desmedida”, com invasão de sua residência. Denunciou ainda que seu filho, de apenas 13 anos, teria sido obrigado a ficar nu durante a operação.

Rocha Mattos não aceita responder a processos relacionados às 42 fitas do Caso Celso Daniel, que teriam sido apreendidas pela PF na casa de sua ex-mulher e não, como conta a polícia, recolhidas por ele. Sugeriu que a CPI requisite as gravações, que de acordo com ela não foram destruídas e se encontram em poder da Justiça.

Greve à vista?

A Polícia Federal começa na próxima terça-feira, 1º de novembro, uma campanha nacional de valorização da categoria e reivindicação de melhores salários e condições de trabalho. Durante o hasteamento da bandeira nas unidades da PF, servidores policiais e administrativos usarão coletes da manifestação, que deve ter caráter pacífico.

Silêncio dos inocentes

Em depoimento na CPI do Mensalão, o ex-deputado Osmir Lima (AC) negou que tivesse vendido seu voto, em 1997, para aprovar a emenda constitucional que permitiu a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Lima é acusado de participar em um suposto esquema de compra de votos, que foi denunciado em maio daquele ano pelo jornal Folha de S.Paulo. Numa degravação publicada pelo jornal, o deputado cassado Ronivon Santiago (AC) aparece mencionando Lima e dizendo que o pagamento pelo voto teria sido feito pelos governadores Orleir Cameli (AC) e Amazonino Mendes (AM).

Salvem o Dirceu!

Se o Conselho de Ética assim o decidir, poderá pedir novamente as informações sobre os sigilos bancário e telefônico de José Dirceu (PT-SP) que o Supremo do Tribunal Federal determinou que sejam postos em um envelope e lacrados até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pelo deputado petista.

O ofício solicitando os dados à CPI dos Correios só precisa fundamentar a necessidade e a relevância das informações, conforme determina o Regulamento do Conselho de Ética. No seu despacho concedendo parcialmente a liminar pedida por Dirceu, o ministro do STF Eros Grau afirma que “se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar entender que essas provas são relevantes, indispensáveis ao julgamento da representação [contra o deputado petista], deverão ser refeitos os atos concernentes a sua obtenção”.

Heil, Bornhausen!

Baixaria política. Em diversos locais de Brasília, foram cartazes em que o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), é retratado como um nazista. A montagem fotográfica mostra a cabeça do senador pefelista sobre um corpo vestido com um uniforme do Partido Nacional Socialista alemão. Parecia a roupa do Adolf Hitler.

Numa das mãos, a figura tem um exemplar da revista Veja, em cuja capa se lê o título “Juntos contra o PT”. O texto do cartaz diz “Vamos acabar com ‘este’ raça. Preto, pobre e operário nunca mais!”. Na parte de baixo, pode-se ler também “Herr Bornhausen”.

Dedo na ferida

Bornhausen pediu que a polícia local investigue a autoria do cartaz. Avisou que nada o intimida, e que continuará a fazer uma oposição responsável e fiscalizadora.

O senador José Jorge, da tribuna do Senado, responsabilizou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, por estar patrocinando a propaganda nazista contra o dirigente do PFL. Marinho – acusado, semana passada, ser beneficiário de festinhas com garotas promovidas pela direção da Volkswagen alemã – anda as turras com Bornhausen.

Advogado para quem precisa

Quem quer que seja convocado para depor numa CPI no Congresso tem o direito de contar com a assistência de um advogado durante o interrogatório. A decisão foi tomada nesta terça pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar em mandado de segurança ajuizado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal.

Para o ministro, a fiscalização de eventuais abusos cometidos por membros das comissões parlamentares de inquérito contra depoentes “traduz prerrogativa indisponível do advogado no desempenho de sua atividade profissional”, razão pela qual, de acordo com Celso de Mello, o advogado não pode “ser cerceado, injustamente, na prática legítima de atos que visem a neutralizar situações configuradoras de arbítrio estatal ou de desrespeito aos direitos daquele que lhe outorgou o pertinente mandato”.

Pequeno furto

O Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão por justa causa de um trabalhador acusado de furtar quatro pilhas usadas.

A 1ª Turma manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) ao rejeitar Agravo de Instrumento interposto pela Usina São Martinho.

O perigo, agora, é o cara se candidatar a deputado na próxima eleição...

Deixa a desejar

Para o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Odílio Pedro Scherer, o governo Lula não corresponde às expectativas no campo social. Durante encontro de movimentos sociais em Brasília, o bispo reconheceu que há um certo desencanto em relação ao governo.

O religioso só deu um aviso: “Mas isso não significa que vamos nos jogar nos braços da direita. É preciso buscar alternativas e aprofundar a participação política”.

Agência Lula de Viagens

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) defende que os gastos com diárias precisam ser investigados pelo Congresso. Rápido no gatilho, o líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), vai apresentar requerimento de informações à Casa Civil para saber quem controla os gastos destas diárias de viagens de civis dentro do governo.

Rodrigo Maia entende que o gasto com essa despesa, superior a mais de R$ 1 bilhão desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostra falta de controle nessa área.
“Pelo jeito, existe uma imensa agência de turismo dentro do governo, chamada Brasil S.A. Quero saber quem é que controla essa Brasil S.A., porque, pelo jeito, há um gasto sem controle”.

Nova fechadura

O sucessor de Delúbio Soares na Tesouraria do PT manda avisar: Às voltas com uma dívida que supera R$ 54 milhões, o PT vai separar as finanças do partido das contas de campanha. Com pequeno atraso, o novo secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, considera um enorme erro a direção nacional ter se envolvido diretamente nas campanhas em 4.600 municípios.

Depois da porta arrombada pelo mensalão, coloca-se uma fechadura contábil...

Hoje, O PT cumpre um programa de redução mensal de R$ 1,2 milhão em suas despesas. A nova direção, que tomou posse sábado, deve lançar em breve uma nova campanha de contribuição.

Cargo maldito...

O nome mais cotado para assumir a tesouraria da reeleição de Lula é o do secretário de Relações Internacionais da CUT, João Vaccari Neto.

Só que ele nega sequer ter sido sondado para a agora espinhosa e fiscalizada função.

Portas fechadas!

Os senadores da base do governo que integram a CPI dos Bingos vão tentar fazer com que a acareação entre João Francisco e Bruno Daniel — irmãos do prefeito assassinado de Santo André Celso Daniel — e o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, marcada para quarta-feira, seja realizada a portas fechadas.

A decisão se abre ou se fecha caberá ao presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB). Os irmãos do prefeito já revelaram que existia um esquema de arrecadação de propinas em Santo André que abastecia o caixa dois do PT nacional. Segundo os irmãos Daniel, Gilberto Carvalho, que em 2002 ocupava a Secretaria de Governo da prefeitura, era o elemento de ligação entre Santo André e a cúpula do partido.

Os dois juram que o próprio Carvalho lhes contou que levava o dinheiro arrecadado na cidade para a direção do PT. O chefe de gabinete de Lula nega que soubesse de qualquer esquema e que tenha conversado com os irmãos de Daniel.

Sem fim

A CPI dos Bingos, apelidada por alguns parlamentares como a CPI do fim do mundo, por investigar diversos temas que atingem o governo Lula, teve seu prazo de funcionamento prorrogado até abril de 2006.

O prazo regimental terminaria nesta semana, tempo considerado insuficiente para a conclusão do relatório da CPI, que será produzido pelo senador relator Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Nova batalha

O Supremo Tribunal Federal deverá julgar no ano que vem oito ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) que questionam artigos do Estatuto do Desarmamento. Três dessas ações são de particular interesse para o cidadão comum.

A primeira é aquela em que Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) contesta a obrigatoriedade da renovação registro da posse de arma a cada três anos. Segundo a entidade, a legislação que o obriga o cidadão a pagar uma taxa equivalente hoje a R$ 300 e ainda gastar com atestados e outras burocracias para manter o seu registro afronta ao princípio constitucional da isonomia porque somente quem tem mais recursos financeiros terá condições de manter sua arma.

Em outra ação, a Adepol questiona artigo do Estatuto que transformou em crime a posse irregular de arma de fogo de uso permitido, mesmo que a infração seja apenas um registro vencido.

Por fim, a associação pôs em questão o artigo que determina a destruição das armas e munições apreendidas, alegando que o procedimento fere o princípio federativo “na medida em que pretende subtrair dos Estados sua competência administrativa para o exercício do poder de polícia”.

Greve de fome

A dona de casa Benedita de Lima Vasconcelos está acorrentada, desde a manhã de segunda-feira, a uma placa de sinalização em frente ao Ministério da Saúde. Ela anunciou que fará greve de fome até falar com o presidente Lula.

Aos 60 anos, moradora do bairro de Padre Miguel, no Rio de Janeiro, a mulher destaca que seu protesto é contra a corrupção. Ela também deseja levar outras pessoas a se manifestar para “mostrar aos políticos que a população não está satisfeita” com as denúncias de irregularidades.

“Todos precisam protestar, falar e reclamar sem medo. Ninguém acreditava que eu poderia fazer o que fiz, e estou aqui”.

Curioso que a imprensa deu mais bola para a greve do bispo...

Pau da anistia

O Brasil não fez os investimentos políticos e financeiros necessários à reversão das precárias condições dos direitos humanos no país. A constatação é da Anistia Internacional, em relatório apresentado à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Anistia comparou a atual situação brasileira e a observada há quase dez anos, concluindo que o país fracassou em promover mudanças que assegurariam o respeito aos direitos humanos em suas instituições.

No documento, a Anistia destacou o grande número de mortes praticadas por policiais como um dos pontos mais negativos do país e alertou para as “execuções extra-judiciais, assassinatos ilegais e uso excessivo de força por parte de policiais” no Brasil.

Exemplo português

Não é piada! Um jovem, de 22 anos, conhecerá, no dia 2 de Novembro, a sentença dos 60 processos a que respondeu em um tribunal português, todos resultantes da condução de moto e carro sem carteira de habilitação.

O restaurador Vitorino Jorge Ferreira, natural de Sobrado, solteiro, já pagou muitas multas em dinheiro e foi condenado a prestar serviços em favor da comunidade.

Pelos 60 processos que pendem sobre ele, na comarca de Penafiel, o mau motorista incorre numa pena que, em cúmulo jurídico, poderá atingir os 15 anos de cadeia.

Cadê as notas do Valdemar?

O Grupo Guararapes (formado por 28 oficiais generais, 291 oficiais superiores e 74 capitães e tenentes, além de 674 civis) resolveu cobrar do ex-deputado Valdemar da Costa Neto explicações que ele fica devendo para seu depoimento de quinta-feira, na CPMI do Mensalão.

Os Guararapes lembram que, quando Valdemar já foi depor e confessou que tinha recebido R$6.500.000,00 do Marcos Valério, não soube explicar como tinha gasto o tal dinheiro. Prometeu que apresentaria as notas fiscais dentro de um mês, pois como ”cidadão honesto” não iria apresentar notas fiscais frias, tão fáceis de serem conseguidas em São Paulo, como afirmou.
O dinheiro todo, na palavra dele, foi gasto em propaganda do atual presidente Lula”.

Valdemar fica devendo as tais notas para quinta-feira...

Delúbio prevenido

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pediu nesta terça ao Supremo Tribunal Federal (STF) habeas corpus preventivo para participar da acareação com outros envolvidos no escândalo do mensalão. A acareação está marcada para esta quinta-feira, na CPI dos Mensalão. A defesa de Delúbio pede que seja assegurado a ele o direito de não se incriminar e de ter assistência jurídica durante a sessão.

O ex-tesoureiro petista será colocado frente a frente o empresário Marcos Valério, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri, o ex-presidente da Casa da Moeda Manoel Severino dos Santos, a funcionária da empresa SMP&B Simone Vasconcellos e o ex-assessor do PP, João Cláudio Genu.

Saideira do Senado

O agora ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) fez nesta terça um discurso de despedida no plenário do Senado e responsabilizou José Sarney (PMDB-AP) por ter perdido o seu mandato. Na verdade, Capiberibe teve cassado o registro de sua candidatura ao Senado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que o condenou por compra de votos.

A deliberação do TSE foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal, que indeferiu recurso apresentado por Capiberibe e sua mulher, Janete, que também teve cassada o registro de sua candidatura a deputada federal.

Prévias para Garotinho

O pré-candidato Antony Garotinho repete que não aceitará que as prévias do PMDB sejam suspensas pela direção partidária. O ex-governador do Rio avalia que só não será candidato se a eleição interna não ocorrer.

Mas Garotinho teme a possibilidade, pois parte do partido cogita apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra, aliar-se aos tucanos. Os governadores Germano Rigotto (RS), Roberto Requião (PR) e Jarbas Vasconcellos (PE) também são possíveis pré-candidatos, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim.

Frota eliminado

O ator Alexandre Frota, um “apaixonado por reality shows, foi eliminado do espetáculo televisivo ‘1.ª Companhia’, exibido em Portugal. Frota recebeu um cachê de 15 mil euros por cada uma das quatro semanas em que sobreviveu ao programa que simulava um quartel.

Como esperava ser vencedor, agora, está arrependido de ter recusado um convite para integrar o elenco da telenovela das oito horas, na Rede Record.

Berlusconi irado!

Interessado em mudar a lei de telecomunicações antes das eleições gerais de 2006, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, acusou as TVs do país de ridicularizarem sistematicamente a ele e ao seu governo.

Berlusconi, cuja família controla o maior conglomerado de mídia da Itália, mencionou sete humoristas que estariam usando a TV estatal RAI para seus ataques satíricos contra ele.
Na última vez em que Berlusconi citou nominalmente críticos seus da TV, em 2002, os três profissionais foram sumariamente demitidos da RAI.

A oposição acusou Berlusconi de tentar censurar seus adversários políticos - como parte de uma estratégia mais ampla para reescrever as leis de telecomunicações italianas, antes das eleições previstas para 9 de abril de 2006.

Ainda bem que essas coisas só acontecem na Itália, né???????

Batalha do diploma

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região deve decidir nesta quarta-feira se há necessidade ou não do diploma de jornalismo para trabalhar na imprensa. Atualmente, o registro profissional pode sem o curso superior.

Briga por Ary Barroso

A Justiça do Rio negou pedido de rescisão contratual e indenização por perdas e danos feito pelos herdeiros do compositor e grande rubro-negro Ary Barroso contra a empresa Irmãos Vitale, que administra as obras do compositor há mais de 50 anos.

A 41ª Vara Cível não considerou o pedido de perícia dos herdeiros para apurar se os pagamentos de direitos autorais eram feitos irregularmente. Para a Justiça, pelo fato de a empresa ter quitado o pagamento durante vários anos, esta matéria não podia ser discutida

Confraria e o Joaquim

A sociedade lúdica e etílica Confraria do Garoto estará presente nesta quarta-feira, a partir das 19h 30min, no lançamento do livro “Em busca do borogodó perdido”, do jornalista Joaquim Ferreira dos Santos. O evento será na Maria Bonita Extra, na Aníbal de Mendonça 135, em Ipanema, o livro.

Nelson Couto, o Xerife, e seus 12 fiéis escudeiros prometem armar uma para o Joaquim, que é um dos maiores apoiadores da Confraria. Estaremos lá na boca livre...

Números finais do Não

A Justiça Eleitoral concluiu a contagem dos votos do referendo de domingo, às 10h29 desta terça.

O “não” à proibição ao comércio de armas e munições no país recebeu 59.109.265 votos (63,94% do total).

O “sim” à proibição obteve 33.333.045 votos (36,06%).

Os votos brancos somaram 1.329.207 (1,39%), e os nulos, 1.604.307 (1,68%).

Dos 122.042.825 eleitores, compareceram às urnas 95.375.824 (78,15%).

A abstenção foi de 26.666.791 (21,85%).

A apuração não havia sido encerrada antes em razão de uma única urna, da seção eleitoral de São Salvador, um seringal no interior de Mancio Lima, no Acre, que teve de ser transportada pela Força Aérea para que seus votos pudessem ser contabilizados.

Quem manda aqui

A ministra Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu uma Ação Civil Originária em que o governo brasileiro tentava cobrar imposto de importação sobre equipamento mandado dos Estados Unidos para o consulado-geral no Brasil. Na ação, a União alegava que alguns bens foram enviados para uma exposição temporária no Brasil e acabaram ficando aqui sem que houvesse autorização para tal.

A ministra baseou a decisão na Convenção de Viena, que garante imunidade para consulados e embaixadas, especialmente em questões tributárias. Assim, a União só pode cobrar impostos quando o Estado estrangeiro renuncia de forma expressa ao benefício da imunidade.

Heroína de verdade!

O céu recebe com pompa e circunstância a querida Rosa Parks, a costureira negra cuja recusa de dar o seu lugar em um ônibus para um homem branco, em Montgomery, no Alabama, na década de 50, causou uma revolução nas relações raciais norte-americanas
Rosa morreu dormindo, nesta segunda-feira. A pioneira dos direitos civis nos Estados Unidos estava com 92 anos.

Sua história é emblemática. Em 1º de dezembro de 1955, Rosa pegou um ônibus no centro de Montgomery. Três pontos depois de ter entrado no veículo, um homem branco embarcou e teve que ficar em pé. Para providenciar um assento vazio para ele, como as regras mandavam, o motorista James Blake recomendou a Parks e a três outros negros: "É melhor que vocês todos facilitem para vocês mesmos e deixem-me ter esses assentos."

Os outros passageiros aceitaram, mas Parks, não. E detonou: “Estou cansada de ser tratada como uma cidadã de segunda classe". O motorista chamou a polícia, que perguntou a Parks por que ela não havia se retirado do lugar. Ela apertou o botão, de novo: "Eu não achei que deveria. Eu paguei a passagem como todos os outros"

Ela foi a primeira negra a desafiar a lei injusta. Mudou a história. E isto é que conta.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

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Domingo, 23 de Outubro de 2005

Governo Palocci prepara mais uma facada nos profissionais liberais que têm empresa

Edição de Começo de Semana do http://alertatotal.blogspot.com/

Vem aí mais um covarde aumento da carga tributária. As garras afiadas do Leão da Receita, junto com a fúria arrecadadora do Ministro Antônio Palocci e seus economistas ortodoxos e amestrados, tramam mais um ataque direto ao bolso (meio esvaziado) dos profissionais liberais que são obrigados a criar empresas para pagar menos imposto do que pagariam, normalmente, como pessoas físicas.

O governo pretende criar uma terceira categoria de contribuinte: a pessoa jurídica especial. Atualmente, existem a pessoa física e a pessoa jurídica. O efeito da nova fórmula da contribuição previdenciária é tanto mais negativo para a empresa quanto maior for seu faturamento e menor for o valor declarado de salário (ou pro labore) do sócio administrador.

Na prática, a mudança faz a mordida do Leão crescer de 16,5% (cobrada de uma pessoa jurídica) para 18,6% da renda anual (a ser cobrada no regime de pessoa jurídica especial). Neste percentual já estão incluídos os 5% (em média) de ISS (Imposto sobre Serviços) municipal.

Ao invés de inventar e aumentar tributos, o governo deveria controlar e reduzir seus gastos, dando transparência à sociedade sobre todas as duas despesas e prioridades. De que adianta arrecadar tanto, se o dinheiro é mal empregado?

Vide o prejuízo de R$ 15,5 milhões com serviços de publicidade mal contratados pela Secretaria de Comunicação da Presidência. Ou, na mão inversa, os R$ 79 milhões não repassados para a segurança sanitária (no caso da febre aftosa) e a execução de míseros 5% do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública. Isto só para citar as besteiras mais votadas...

O novo ataque do Leão está previsto no anteprojeto da Super Receita Federal, que circula no Congresso e pode entrar no texto da Medida Provisória 255, ainda em negociação.O efeito da proposta é muito semelhante ao da MP 232, editada no final de 2004 e derrubada por pressão da sociedade civil. As duas propostas, por exemplo, elevam a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 32% para 40% do faturamento.

A diferença está apenas na embalagem do projeto, que apresenta como medida positiva uma alíquota zero para o PIS/Cofins, que hoje é de 3,65% sobre a receita do profissional-empresa que aderir ao novo regime. Em compensação, a contribuição para a Previdência, que hoje pode ser de apenas R$ 93 por mês (ou 0,46% para uma renda anual de R$ 240 mil), é elevada a 4% do faturamento.

No caso do IRPJ e da CSLL, entretanto, o regime especial de tributação da pessoa jurídica proposto pela Receita prevê um significativo aumento da mordida do Leão. Com a base de cálculo passando de 32% para 40%, o porcentual de desconto desses dois tributos sobre a renda do profissional liberal pula para 9,6%. Atualmente, é de 5,28%, ou 7,68%, conforme a faixa de faturamento.

A nova carga, incluindo os 5% de ISS municipal, chegará a 18,6%. Técnicos da Receita alegam que, apesar desse aumento, a carga permaneceria inferior ao que pagam profissionais que atuam como pessoa física. Um assalariado que ganha R$ 20 mil por mês ou R$ 240 mil no ano (sem contar 13º salário), por exemplo, paga, anualmente, 25,66% de sua renda, só com INSS e IR.A vantagem é que o assalariado, ao contrário da pessoa jurídica, recebe o 13º e também o depósito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que corresponde a 8% de seu salário mensal.

Vitória do Não; derrota das pesquisas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso, reconheceu extra-oficialmente, por volta das 21h40, a vitória do “não” no referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no território nacional. Com 93,8% das urnas do referendo do desarmamento apuradas, o “não” tem 64% dos votos válidos, enquanto o “sim” tem 36%.

A ampla vantagem de quase 30 pontos percentuais não foi prevista por nenhuma das pesquisas de intenção de voto. Pesquisa do Ibope divulgada na sexta-feira mostrou que 51% dos eleitores deveriam votar “não” à proibição, enquanto 41% optariam pelo “sim”. No sábado, pesquisa do Datafolha apontou que o “não” teria 57% das intenções de voto, contra 43% do “sim”. Em agosto, nada menos que 80%, segundo o DataFolha, diziam que votariam no “sim”.

Insegurança nos gastos

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, até este final de mês de outubro, executou apenas 5% do Orçamento do Fundo Nacional de Segurança, o que corresponde a R$ 22 milhões.

Só a título de comparação idiota, o referendo da proibição da venda de armas e munição vai custar, no mínimo, R$ 270 milhões.

A eleição do camarada Aldo Rebelo (PC do B) para a presidência da Câmara custou, em liberação de verbas do Orçamento, R$ 1 bilhão e 500 milhões. O valor correspondente a 68,18 vezes o total liberado para o Fundo Nacional de Segurança.

Mais remédio, menos imposto

Descontentes com a elevada carga tributária que incide sobre os remédios, mais de dois milhões de brasileiros aderiram à campanha "Fim do Remédio Amargo, Imposto Zero Já". A iniciativa foi lançada pela Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que congrega 27 redes e mais de 1.800 farmácias.

A campanha, iniciada no dia 1º de junho, tem como objetivo reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os medicamentos, que variam de 17% a 19%, conforme o estado.

Sérgio Mena Barreto, presidente-executivo da Abrafarma, explica que a forte adesão demonstra o anseio da sociedade em se ver livre de uma carga tributária que poupa bens supérfluos, mas pune a saúde humana.

Santo da casa não faz milagre

Acabou "prestigiado" o editor-chefe da Rede Record que agiu, jornalisticamente, ao lembrar que dia 12 de outubro era "feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil".

O jornalista Gustavo Assumpção, do Fala Brasil, acabou transferido para o Domingo Espetacular.

Fazer o quê, né...

Afinal, santo de casa não faz milagre.

Lavanderia Luso-brasileira

A Operação Furação, da Polícia Judiciária de Portugal, mobiliza equipes de inspetores tributários e policiais que fazem escutas telefônicas legais, durante 24 horas, em tempo real, para colher as conversas de administradores de instituições bancárias e advogados suspeitos de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Os especialistas auditaram 6837 contratos, correspondendo a 100 990 movimentos, de que resultaram 56 comunicações à Procuradoria-Geral da República. O Grupo de Ação Financeira sobre o Branqueamento de Capitais, no ano passado, checaram 145 386 contratos e respectivos movimentos, de que resultaram 104 comunicações à Procuradoria.

O principal alvo de investigações é o BES (Banco Espírito Santo), onde muitos brasileiros famosos fizeram aplicações de compra e venda de títulos. Os casos suspeitos foram denunciados à Procuradoria Geral da República de Portugal pela própria direção do Banco BES. A operação terá resultados divulgados nesta segunda-feira, em Portugal.

Pode sobrar para muito brasileiro ilustre...

Japonês gasta mal

O governo Lula teve prejuízos de pelo menos R$ 15,6 milhões com serviços de publicidade contratados pela Secretaria de Comunicação (Secom), no período em que o petista Luiz Gushiken esteve à frente do órgão, responsável por toda a propaganda da administração federal. A revelação é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União.

Os auditores descobriram que o governo pagou por produtos que não foram entregues e por serviços gráficos superfaturados. As principais irregularidades foram encontradas na impressão de revistas e cartilhas para divulgar as ações federais. Em 47 páginas, o relatório do Tribunal, encaminhado à comissão parlamentar de inquérito (CPI) dos Correios, aponta incorreções em dez produtos e serviços contratados pela Secom. A CPI investiga os contratos de publicidade com a União e empresas estatais como uma das possíveis fontes de recursos para o caixa dois do PT.

Os auditores descobriram, por exemplo, que pelo menos 600 mil revistas e 600 mil encartes do balanço intitulado 2 Anos de Governo Lula não foram distribuídos pela agência Duda Mendonça & Associados, titular de um dos contratos com a Secom. Só neste caso, os técnicos do TCU estimaram que os prejuízos superaram os R$ 3 milhões.

Devolva, Duda!

O Tribunal de Contas da União cobra do publicitário Duda Mendonça a devolução ao erário de R$ 4,8 milhões por serviços pagos pela Presidência à sua agência, mas que não teriam sido prestados ou tiveram preços acima dos praticados no mercado. Os auditores não encontraram, por exemplo, nenhum sinal de metade da edição de 1,2 milhão de revistas pagas para divulgar o balanço de dois anos do governo Lula.

A Duda Mendonça & Associados teve o contrato com o Planalto suspenso há dois meses, em decorrência da série de escândalos. Na CPI dos Correios, o bom baiano Duda é investigado como o maior beneficiário do dinheiro do caixa dois do PT. Dados da contabilidade paralela do partido, anotados pelo publicitário Marcos Valério de Souza, revelam que Duda teria recebido R$ 15,5 milhões.

Devolva, Matisse!

O relatório do TCU aponta ainda superfaturamento de mais de 200% entre as irregularidades encontradas nos contratos de publicidade da Presidência e que envolvem também a Matisse, outra das três agências que prestavam serviços ao Planalto.
A Matisse será intimada a devolver R$ 4,5 milhões aos cofres públicos, segundo recomendação dos auditores.

Os gastadores

O governo Lula já gastou mais de R$ 1 bilhão com diárias para funcionários públicos, mantendo a elevada média da gestão FHC. Reportagem do jornal Estado de S.Paulo revela o dinheiro gasto nesse item das despesas públicas é cinco vezes maior que o orçamento do Ministério da Cultura e 44 vezes maior que o total investido no programa Primeira Emprego em 2005. O levantamento não inclui despesas com diárias de militares nem os custos de passagem aéreas.

O Estadão denuncia que o ápice dos gatos aconteceu no ano passado, quando a União bancou R$ 404 milhões em diárias para seus servidores civis. No primeiro ano de governo Lula haviam sido gastos R$ 317 milhões. Desde então, os gastos com diárias só crescem. O Ministério da Fazenda afirmou que as despesas estão previstas no orçamento e que a Controladoria Geral da União fiscaliza os pagamentos.

Veja e as viagens

A Revista Veja detona o hábito de viajante do nosso Presidente: “Lula completou, na semana passada, a marca de 43 viagens internacionais realizadas desde o início do seu governo, em 2003. O fato de um chefe de Estado seguir uma rotina de viagens ao exterior é normal e saudável. O que chama atenção nas viagens de Lula, porém, é que elas não estão produzindo resultado nenhum – isso quando não prejudicam o Brasil. Na origem do problema, está a obsessão do presidente e de seu corpo diplomático por transformar o Brasil em uma liderança terceiro-mundista, aliada a um desprezo por fatores determinantes nas relações comerciais, como, por exemplo, a geografia”.

Diplomacia perdidos no espaço

Em sua viagem à Rússia, Lula assinou um contrato segundo o qual o Brasil desembolsará 10 milhões de dólares para enviar, em 2006, um astronauta brasileiro à Estação Espacial Internacional, projeto liderado pela Nasa.

O que Lula não lembra é que a viagem do astronauta já estava prevista em um acordo firmado entre o Brasil e a Nasa em 1997. Pelo acerto, o brasileiro teria de esperar numa fila para ir ao espaço.

Ou seja: Lula preferiu pagar para ter os holofotes em 2006. É a diplomacia 'perdidos no espaço'. E com o nosso dinheiro."

Duda sem sigilo

O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), se comprometeu a assinar uma carta garantindo o sigilo bancário das contas no exterior do publicitário Duda Mendonça. O pedido veio do promotor de Nova York, Adam Kaufmann, que firmou um acordo com o Ministério da Justiça para liberar os dados para o Supremo Tribunal Federal, mas não para os parlamentares.

O promotor está de pé atrás porque, na CPI do Banestado, os dados sigilosos entregues vazaram que nem um titanic. Por isso, lá nos EUA, houve ações dos clientes cujos nomes foram revelados contra os bancos e dos bancos contra os procuradores, por causa do vazamento das informações.

Amigo de Lula na lista negra

O Ministério do Trabalho está cobrando da ONG Ágora a devolução de verbas pagas no programa Primeiro Emprego. O pagamento foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Num único repasse, em 2003, o ministério entregou R$ 7,5 milhões para a ONG qualificar 2,5 mil jovens do Distrito Federal. Na época da assinatura do convênio, a Ágora era presidida pelo empresário Mauro Freitas Dutra, amigo do presidente Lula.

De acordo com auditoria do TCU, as contas apresentadas pela Ágora não comprovaram como foram gastos R$ 2,7 milhões. A ONG foi, então, acionada pelo ministério e repassou documentações de despesas de mais de R$ 1,7 milhão. O TCU começou a analisar a papelada, mas, ao mesmo tempo, deu prazo de 15 dias para que a diferença, aproximadamente R$ 1 milhão, fosse devolvida.

Como a ONG não retornou o dinheiro aos cofres públicos, o ministério incluiu a Ágora na lista negra de inadimplentes, o que significa que a ONG ficará impedida de receber dinheiro da União até acertar o débito.

PT sem dízimo

O Ministério Público Federal recomendou ao PT do Paraná que deixe de cobrar contribuição mensal dos filiados do partido que ocupam cargos de confiança. Segundo o MPF, o Tribunal Superior Eleitoral tem apontado pela ilegalidade dessa cobrança.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e o procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo, também foram notificados. Na recomendação, o MPF pede a Macedo que oficie os promotores eleitorais para analisarem se esse tipo de contribuição aparece nas contas apresentadas pelos diretórios municipais do PT, a fim de estudar a possibilidade de impugná-las.

Corte a própria carne de PSOL

A pedido da senadora Heloísa Helena (PSOL-AC), o senador Geraldo Mesquita (PSOL-AC) será investigado pelo Conselho de Ética do partido. Reportagem do Jornal do Brasil, na sexta-feira, revelou que o parlamentar cobra “mensalinho” dos funcionários de seu gabinete. O valor, segundo o JB, chega a 40% do salário de cada contratado. O esquema renderia ao senador cerca de R$ 28 mil mensais.

Heloísa Helena já avisou que, se o Conselho de Ética entender que Geraldo Mesquita é responsável por qualquer corrupção, ele não fica no PSOL, ele sabe disso”. Mas segundo a senadora, Mesquita insiste que é inocente e que existe uma campanha contra ele, patrocinada pelo PT.

Improbidades paulistanas

Acusações de improbidade administrativa podem gerar três CPIs na Câmara Municipal de São Paulo.

A CPI da Marta (Suplicy) deverá analisar (com base nas investigações em andamento do Ministério Público) a legalidade do cancelamento de gastos públicos autorizados, não pagos durante a gestão da ex-prefeita. O pedido de CPI foi assinado por 40 vereadores, liderados pelo PSDB.

Vereadores petistas pediram a investigação da contratação de serviços de varrição para a Capital, pela segunda vez no ano, via contrato emergencial (sem licitação) e que foi autorizado pelo Secretário de Serviços e subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, no dia 10 deste mês. A maioria das empresas beneficiadas são as mesmas suspeitas de irregularidades durante a gestão Marta Suplicy. Dezenove vereadores assinaram o pedido de CPI

O terceiro pedido de CPI é para apurar a validade quanto a licitação da transferência das contas dos servidores públicos de bancos públicos a instituições financeiras privadas. Também foi encaminhado por 19 assinaturas de vereadores paulistanos.

O cheque de Azeredo

O presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, confirmou que sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, recebeu um cheque de R$ 700 mil do empresário Marcos Valério. Azeredo relatou que o dinheiro teria sido uma ajuda para quitar despesas com aluguéis de carros usados na época, que eram cobradas na Justiça pelo ex-coordenador da campanha, Cláudio Mourão.

A denúncia contra o presidente do PSDB foi divulgada na revista IstoÉ deste fim de semana, que mostra uma cópia do cheque. O senador disse que o cheque foi usado como garantia, e o valor, devolvido ao empresário dias depois. Na época, ainda segundo o relato de Azeredo, o então vice-governador de Minas, o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, fez um empréstimo no Banco Rural para saldar o débito. Mares Guia confirmou o crédito tomado, mas disse que seria de R$ 500 mil. O ministro ainda informou que não sabia do envolvimento de Marcos Valério no pagamento da dívida.

A Nota promissória

A revista Istoé traz documentos, conseguidos pelo deputado estadual Rogério Correia (PT), presidente da Assembléia de Minas, mostrando que Azeredo pode saber mais do que diz saber. Em 2002, quando Azeredo estava em campanha para o Senado, Mourão cobrou, na Justiça mineira, uma dívida de R$ 812 mil, supostamente correspondente à compra de carros usados na campanha de 1998. Mourão tinha uma nota promissória passada por Azeredo, reconhecendo a dívida.

Depois que o empresário Marcos Valério deu um cheque de R$ 700 mil a Mourão, o ex-tesoureiro considerou a dívida quitada e até passou recibo da quitação. O pagamento foi feito por meio do cheque número 7.683, emitido por Valério e pela mulher dele, Renilda Santiago, em 18 de setembro de 2002.

A revista mostra, ainda, que a quebra do sigilo telefônico de Valério apresenta 53 ligações para Azeredo, feitas entre abril e outubro de 2002, exatamente no período em que transcorreram a cobrança e as negociações para pagar a dívida de Mourão.

Pela ética na política

A Fundação Mário Covas promove nesta segunda-feira um ato público em defesa da ética na política. Aliás, estamos precisando muito disto... O evento pretende reunir representantes de entidades civis, políticos, empresários e artistas. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou presença.

Além do ato, que começa às 19h, no Clube Homs, será lançada a pulseira Ética na Política, que será vendida e cujos recursos irão para a Escola de Governança Mário Covas que inicia neste mês o curso de extensão Ética e Responsabilidade na Governança Pública. O curso é fruto de um convênio com a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).

Banqueiros livres

Acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvio de dinheiro e informação falsa, crimes previstos na lei conhecida como do Colarinho Branco, oito diretores do Banco Safra conseguiram a façanha jurídica de trancar a ação penal movida contra eles. A decisão foi da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considerou a inépcia formal da denúncia, por falta de dados concretos para a avaliação do caso.

De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, os clientes do Banco Safra, titulares de conta-corrente, autorizavam a utilização de seu dinheiro em aplicações do Fundo Over Safra. O dinheiro em questão deveria ser aplicado no referido fundo no mesmo dia em que debitado de suas contas-correntes.

Acontece que o dinheiro dos clientes era transferido só no dia seguinte, intervalo de tempo em que os recursos, de acordo com as acusações, eram transferidos às instituições Safra Corretora de Valores e Câmbio Ltda. e Safra Distribuidora de Títulos. As duas empresas se beneficiariam financeiramente com a transação, em prejuízo também do próprio Fundo Over e de seus cotistas.

Cabra marcado

Um ato falho do deputado José Dirceu (PT-SP), durante sua entrevista na sexta-feira, demonstrou que ele considera certo que será cassado. Questionado sobre seu destino político, Dirceu falou como se não tivesse dúvidas de que o plenário da Câmara vai aprovar sua cassação:

“A quem interessa me tirar da vida política, me jogando quase para a ilegalidade, me tirando do Parlamento? O que o país ganha com isso? O país vai responder. Com o tempo”

Apesar de uma nova manobra do PT ter conseguido adiar pela terceira vez a votação do relatório contra Dirceu no Conselho de Ética da Câmara, a decisão sobre seu destino deverá ser tomada na terça-feira.

Dia de Finados para o Zé

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anuncia que a votação da cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP) deve acontecer no próximo dia 9. Aldo explica que a data foi escolhida por ser uma quarta-feira, dia que conta com um quórum maior no Congresso.

A quarta-feira do dia 2 é feriado (Dia de Finados). Ou seja, o dia de finados para José Dirceu pode ser uma semana depois da data tradicional. Afinal, o processo de cassação tem preferência sobre os demais assuntos na pauta do plenário.

Sim ao Delúbio

Depois de votar “sim” no referendo pelo desarmamento, o deputado José Dirceu usou sua artilharia verbal para defender o ex-tesoureiro Delúbio Soares, que foi expulso do PT na reunião do Diretório Nacional do partido, da qual ele participou e votou contra a expulsão.

Dirceu acha que Delúbio não deveria ser expulso porque não roubou...

O Justiçado

Finalmente, o PT conseguiu aprovar a expulsão do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. O diretório nacional do partido, reunido no sábado, aprovou a expulsão por 37 votos, contra 16 votos pela suspensão de três anos e três abstenções.

Delúbio Soares está formalmente afastado do partido por ter sido um dos responsáveis pelo caixa dois que financiou ilegalmente campanhas do partido e seus aliados. O deputado João Paulo Cunha, um dos acusados de terem feito uso de dinheiro do Valerioduto e do caixa dois de Delúbio, votou pela suspensão do ex-tesoureiro.

João Paulo informa que Delúbio ainda poderia apelar ao Encontro Nacional que o partido vai realizar no final do ano em São Paulo, mas acha que Delúbio não o fará.

Trenó do Papai Noel

Delúbio Soares é responsável confesso pela movimentação do caixa dois que beneficiou o partido e aliados entre 2003 e 2005. Na defesa que apresentou no processo de expulsão, e cujo teor foi publicado na quinta-feira pela Folha de S. Paulo, Delúbio revelou que a prática de caixa dois é “antiga e habitual no PT” e que seus atos “se deram para resolver problemas criados pela direção do partido”, a quem ironizou:

“Respeito a ingenuidade. Não sei, no entanto, de onde imaginavam que o dinheiro viria -se do céu, num carro puxado por renas e conduzido por um senhor vestido de vermelho”.

Em um recado à cúpula do PT, da qual ele próprio participava, escreveu: “Tranqüilizem-se os beneficiados pelo meu trabalho, pois seus nomes não brotarão de minha boca, ainda que o meu não saia das deles”.

Será? O medo, agora, é que Delúbio abra a boca e detone seus ex-amigos...

Nada dirá Silvinho?

A CPI dos Bingos vai ouvir o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, na terça. Ele é um dos principais denunciados pelo deputado cassado Roberto Jefferson por envolvimento no escândalo do mensalão.

Só que os integrantes da comissão acham que, daquele mato, não sai Land Rover.

Arranja uma cópia do CD?

Na terça, a partir das 11h30, a CPI dos Bingos ouve o juiz João Carlos da Rocha Mattos, preso há dois anos, acusado de envolvimento na “venda” de sentenças judiciais.

Rocha Mattos tem muito a falar porque mandou destruir, não sem antes reproduzir, 42 fitas de escutas telefônicas ilegais feitas pela Polícia Federal durante investigação do assassinato de Celso Daniel.

Os petistas temem que uma cópia destas fitas apareça, de repente...

Superacareação

A CPI do Mensalão (Compra de Votos) marcou para quarta-feira o que vem sendo chamado de “superacareação”. A comissão vai pôr frente a frente Marcos Valério de Souza, Delúbio Soares e diversas pessoas que fizeram saques nas contas do empresário por orientação do ex-tesoureiro do PT: o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, o assessor do PP João Cláudio Genu; o tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri; o ex-presidente da Casa da Moeda Manoel Severino dos Santos; e o ex-assessor do Ministério dos Transportes José Luiz Alves.

Planalto em Pânico!

A CPI dos Bingos vai pôr o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e os irmãos Bruno e Francisco Daniel frente a frente na quarta-feira. Mas o Planalto ainda estuda recorrer à Justiça para suspender o encontro.

O próprio Carvalho já confirmou que o governo irá ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir a acareação. O argumento será que a CPI dos Bingos perdeu o foco, passando a investigar casos que estariam fora do objeto que motivou sua criação, como a morte do prefeito Celso Daniel, que administrava Santo André pelo PT quando foi assassinado, em janeiro de 2002.

Sexta de terror

O depoimento do assessor do Ministério da Cultura Roberto Costa Pinto, que teria recebido R$ 400 mil das contas do empresário Marcos Valério, está marcado para sexta-feira, às 10 horas, no Senado.

A culpa é dos outros

Os petistas tiveram a coragem política de aprovar uma resolução na qual acusam a imprensa de participar de uma campanha para fulminar o projeto do PT. A direção do partido afirmou que [as acusações e calúnias] “repetidas à exaustão, as acusações visam a criminalizar a organização partidária” e também tornar irrelevantes as “conquistas do governo Lula”.

O documento faz duras críticas à gestão FHC. “Ao mesmo tempo, pretendem tornar irrelevantes as importantes conquistas do governo Lula, que eles supunham não teria condições de recuperar a credibilidade política e a viabilidade econômica do país, arruinada pela irresponsável gestão tucano-pefelista”.

Segundo o documento petista, “as privatizações selvagens, cujo grau de ilegalidades cometidas ainda não foi investigado, continuam sendo um obscuro episódio da vida nacional”. Para o PT, a oposição tenta “mascarar a corrupção sistêmica aqui existente, nunca tão combatida como agora pela Polícia Federal e pelos órgãos de controle do Estado”.

PT contra Bush

O diretório do PT aprovou, por unanimidade, uma resolução em que convoca militantes a participarem de manifestações organizadas pelos movimentos sociais, CUT, MST, UNE e CMP contra a política do governo George Bush. As mobilizações devem acontecer durante visita do presidente americano ao Brasil, no próximo dia 6 de novembro.

O presidente Lula é que espere o troco da Casa Branca, nos próximos dias...

Impunidade parlamentar

A Assembléia Legislativa de Rondônia entendeu que os três deputados acusados de pedir propina ao governador Ivo Cassol (PPS), em troca de apoio político, não quebraram o decoro parlamentar. O pedido foi gravado em vídeo pelo próprio governador e exibido, em maio, pelo programa Fantástico. Mas, apesar das evidências, todos foram absolvidos na quinta-feira, em votação no plenário.

Para que os deputados perdessem o mandato, seriam necessários 16 votos favoráveis à cassação. Ronilton Capixaba (PL) teve sete votos pela cassação e 15 contra. Amarildo Almeida (sem partido) teve 15 votos a seu favor e sete votos pela cassação. Ellen Ruth (sem partido) foi absolvida com 13 contrários à perda de mandato e 10 favoráveis. Com o resultado, a Assembléia arquivou os pedidos de cassação.

Além do plenário, a Comissão Especial da Assembléia também absolveu outros dois acusados, Kaká Mendonça (PTB) e Daniel Néri (PMDB). O deputado João da Muleta (PMDB), punido com afastamento de 30 dias, teve a pena anulada com 11 votos favoráveis e 12 contra. O único que perdeu o mandato foi o deputado Emílio Paulista (PPS), que renunciou no dia 15 de agosto.

Na conta do falecido Serjão

O espólio do falecido ministro Sérgio Mota terá que pagar indenização por danos morais causados ao professor e jurista Celso Antonio Bandeira de Mello. A decisão é da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O dano moral foi decorrente de ofensas veiculadas pela imprensa, que divulgou opinião de Sérgio Motta sobre as inúmeras iniciativas judiciais contra a realização do leilão de privatização da empresa Vale do Rio Doce.

Tais declarações atacaram pessoalmente o professor Celso Antonio Bandeira de Mello, co-autor e advogado de uma das ações, com "ofensas, injúrias, difamações e calúnias". Entre as ofensas estariam as declarações de que o professor seria um "pseudojurista a serviço da corrupção organizada" e que teria "uma vida pública lamentável"

Paulinho sem nexo

O gastroenterologista Sérgio Nahas, membro do corpo clínico do Hospital Sírio-Libanês, avalia que Paulo Maluf está deprimido e com saúde instável. De acordo com Nahas, Maluf está muito abalado, “chora e às vezes fala coisas sem nexo”.

O médico avaliou que as condições do ex-prefeito se deterioraram por conta dos 40 dias que ele passou preso na Polícia Federal e está com hérnia de hiato e gastrite. Maluf também deve se submeter a exames cardiológicos, comandados pelo médico Roberto Kalil.

Casa do Artista

Maluf dá um show! Diante das câmaras abertas, parece muito doente e abatido. Mas uma câmera escondida da Rede Record flagrou Paulinho todo selerepe, em ótima forma, no quintal de sua mansão?

Deveria ser indicado pelo ministério da Cultura para concorrer ao Oscar de melhor efeito especial...

Novos papéis chegando...

O Ministério Público prepara novo cerco a Paulo Maluf. Os promotores aguardam apenas a chegada de documentos de autoridades financeiras de Luxemburgo, França, Suíça e Ilha de Jersey (países onde recursos da família Maluf estão bloqueados) para deflagrar uma saraivada de ações contra o ex-prefeito.

O promotor de Justiça da Cidadania Silvio Antonio Marques, que acusa Maluf de enriquecimento ilícito, fraudes contra o Tesouro, desvio de verbas públicas, corrupção e superfaturamento de grandes obras viárias, anuncia que os novos papéis vão dar base para ações civis e criminais.

O processo por improbidade é sustentado por 210 mil cópias de documentos brasileiros relativos à quebra do sigilo do ex-prefeito, de seus familiares e de outras pessoas físicas e jurídicas também acusadas. A ação pede condenação do ex-prefeito e de outros réus à devolução de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.

Caiado denuncia

Um dos líderes da bancada ruralista no Congresso, o Deputado Federal Ronaldo Caiado, detona o ministro Palocci. O líder da UDR (União Democrática Ruralista) lembra que o Ministério da Fazenda ainda está retendo R$ 79 milhões do orçamento da União, destinados à defesa agropecuária.

Reclama também que o governo ainda não liberou verba para o abate do rebanho contaminado. Caiado cobra indenização para os produtores afetados pela febre aftosa, que têm como provar que fizeram a vacinação do seu rebanho.

Fechem as fronteiras

Oito parlamentares da bancada ruralista irão, nesta segunda-feira, à cidade de Eldorado, no Mato Grosso do Sul. O objetivo é constatar se estão sendo cumpridas as barreiras sanitárias, a fim de evitar uma expansão da febre aftosa. Também vão constatar de que forma os fazendeiros vêm sendo realmente afetados pelo problema.

Varig no ar

A companhia aérea portuguesa TAP e o fundo americano Matlin Patterson formalizaram ontem suas propostas pela Varig junto ao BNDES. As duas empresas se interessaram em participar de uma sociedade de propósito específico (SPE), com financiamento de dois terços do BNDES e um terço em dinheiro novo, do investidor.

As duas propostas serão apresentadas oficialmente nesta segunda-feira ao juiz Robert Drain, da Corte de Falências de Nova York, por José Claudio Aranha e Durval Soledade, respectivamente chefe de departamento e advogado do BNDESPar. Também irão a Nova York o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, e Eleazar de Carvalho, do Conselho de Administração da companhia, além de advogados do escritório Sérgio Bermudes.

Se liga, Telemar!

A Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, foi condenada a devolver ao consumidor Gumercindo Rodrigues Neto o que ele pagou pela cobrança de assinatura mensal de telefone fixo em cinco anos. O valor é de R$ 1.589,61 e abrange o período de janeiro de 2000 a março de 2005. A decisão é do juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte.

O juiz destacou que a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu descentralizar as ações que discutem a legalidade da cobrança da assinatura básica de telefonia. Antes, os processos estavam reunidos na 2ª Vara Federal de Brasília.

Grampo não vale

Para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a prisão em flagrante não pode ser fundamentada em grampo telefônico. Por isso, a Primeira Câmara Criminal, por unanimidade, mandou soltar o empreiteiro Jair Gregório da Cunha, acusado de traficar drogas.

Cunha foi preso em setembro com base em gravações telefônicas legais em que negociava a venda de drogas. O “flagrante” foi feito dois meses depois do início das investigações. A polícia encontrou 17 quilos de maconha num matagal próxima à casa da mãe dele. Mesmo distante do esconderijo, Cunha acabou preso.

Juiz Impedido

Dois acusados de envolvimento na morte do juiz capixaba Alexandre Martins de Castro Filho sairão da cadeia. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para Leandro Celestino dos Santos e André Luiz Tavares Barbosa. Castro Filho foi morto em Vila Velha, março de 2003.

Marco Aurélio, no entanto, negou pedido da defesa dos acusados para suspender o processo penal. De acordo com os advogados, seus clientes estão presos há mais de dois anos, sem terem sido condenados. A defesa alegou que não há indícios de participação dos acusados no crime e que o processo criminal é nulo porque foi presidido por juiz impedido de julgar o caso. Segundo os advogados, o juiz agiu na instrução do processo como investigador e como testemunha, além de ser amigo íntimo da vítima.

Julgamento de agravos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já sancionou a Lei Federal nº 11.187, que determina que os recursos de decisões judiciais interpostos no meio do processo sejam julgados apenas no momento da apelação. A única exceção é nos casos de possível lesão irreparável. A lei sancionada tem texto idêntico ao de proposta apresentada ao Congresso Nacional pela Comissão da AMB pela Efetividade da Justiça.

Publicada no Diário Oficial da União de dia 20 de outubro, a lei entra em vigor dentro de 90 dias. Com ela haverá a modificação de dispositivos (artigos 523 e 527) do Código de Processo Civil que tratam de agravos retido e de instrumento. Essas alterações significam dar mais efetividade e celeridade ao processo judicial, já que inibem a utilização de recursos com fins meramente protelatórios.

Zveiter na mira

O julgamento das reclamações disciplinares contra o presidente do STJD — Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Luiz Zveiter, no Conselho Nacional de Justiça, no próximo dia 16 de novembro, pode causar uma grande mudança na formação dos tribunais da Justiça esportiva. As reclamações tratam sobre o acúmulo de cargos, porque Zveiter é também desembargador de Justiça.

Caso considere que Zveiter não pode ser desembargador do TJ-RJ e integrante da Justiça Desportiva ao mesmo tempo, o CNJ terá de pedir para que outros sete integrantes do tribunal que também são juízes escolham entre trabalhar na Justiça comum ou na desportiva. No total, o STJD tem 45 integrantes, entre auditores e procuradores. A atividade de juiz nos tribunais esportivos não é remunerada. O vice de Zveiter, Nelson Tomaz Braga, por exemplo, é presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

A Lei Orgânica da Magistratura permite que os juízes acumulem apenas o trabalho de professor com o de integrante do Judiciário.

Eles merecem

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, assinou na noite desta quinta-feira, dia 20 de outubro, a portaria nº 528, que garante o pagamento de gratificação aos juízes eleitorais e magistrados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no plebiscito sobre o Comércio de Armas e Munições.

Polêmicas na Câmara

Estão na pauta de votação no plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira, a partir das 16 horas, entre outras proposições: a MPs 258/05, que cria a Super-Receita; a MP 260/05, que abre crédito extraordinário de R$ 350 milhões para o Ministério da Defesa; e o Projeto de Lei 5463/05, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

400 atividades grátis

A Avenida Paulista vai ser o palco de mais de 400 atividades gratuitas, esta semana. Trata-se do Corredor Literário, onde acontecerão palestras, mesas redondas, workshops, apresentações teatrais, feiras de livros, oficinas de literatura e leitura, campanhas de doações, lançamentos de livros, recitais, rodas de poesia e saraus.

O super evento cultural será aberto nesta segunda-feira, a partir das 11 horas, no MASP, pelo Governador Geraldo Alckmin e pelo Prefeito José Serra – dois tucanos que estarão se bicando, no ano que vem, na disputa pela indicação de candidato do PSDB à Presidência da República.


Vida que segue...

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Sexta-feira, 21 de Outubro de 2005

Lula dá abono para acalmar a crise no meio militar

Edição Extra

Os militares começaram a rugir com mais intensidade nos bastidores e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou o conselho de seus auxiliares para debelar a onda quase tsunâmica de insatisfações. Usou a caneta para dar um cala-boca aos militares das três forças.

A Medida provisória publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União concede abono aos militares das Forças Armadas e ao beneficiários de pensão militar. O presidente Lula assinou a MP na noite de quinta-feira. O abono será dado nos meses de outubro e novembro.

Mas os militares devem ficar alertas. Na verdade, o benefício é um adiantamento de salário. Os valores pagos agora serão deduzidos das remunerações futuras, quando houver reajuste. Para os generais mais graduados, o abono varia de R$ 1.313,55 a R$ 1.511,21. Para os oficiais, de R$ 445,92 a R$ 1.072,25. Para as demais categorias, o benefício ficará entre R$ 22,06 e R$ 394,95.

BNDES deixa Sadia mais sadia com R$ 974 milhões, porque família Furlan teria saído da empresa

Edição de Sexta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento ao grupo Sadia, no valor total de R$ 974 milhões. O dinheiro foi liberado com a previsão de abertura de 4.124 empregos diretos. O investimento total dos projetos será de R$ 1,4 bilhão. A Sadia aplicará R$ 442 milhões com recursos próprios.

Mas o BNDES exigiu a saída da família do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, do bloco controlador, porque essa condição feria o artigo 34, inciso 5º, da Lei 4.595/64. Esse artigo proíbe que uma instituição financeira conceda empréstimo ou adiantamentos a pessoas jurídicas (no caso a Sadia) do qual participem com mais de 10% quaisquer diretor ou administrador da própria instituição financeira.

O ministro Furlan faz parte do conselho de administração do BNDES, que aprovou o empréstimo. O BNDES garante que a família de Furlan se afastou do controle da Sadia no primeiro semestre deste ano, para viabilizar a liberação do empréstimo.

Espera-se, agora, que a família Furlan não retorne á empresa, assim que o ministro deixar o Governo Lula...

Meninas da Volks?

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, promete processar o ex-gerente de Recursos Humanos da Volkswagen, Klaus Joachim Gebauer, por causa de uma entrevista dele, publicada na revista alemã Die Welt.

O alemão denunciou que Marinho estaria envolvido no escândalo de promoção de orgias pagas pela montadora. Segundo Gebauer, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, e o ex-diretor do conselho de fábrica Mário Barbosa estiveram em uma boate em Wolfsburg às custas da empresa. No inferninho de luxo, cinco garotas dançavam sobre as mesas e flertavam com os visitantes – segundo relatou o alemão.

Marinho jura que as acusações são “falsas, mentirosas, provocaram-me grande indignação e perplexidade” e por isso decidiu acionar na Justiça os responsáveis pelas calúnias e difamações que atentam contra sua honra. Barbosa, que segundo sua assessoria está em Genebra (Suíça), deve se manifestar hoje sobre as acusações de Gebauer.

Sujeira de R$ 115 milhões?

O Ministério Público de São Paulo pedirá a abertura de inquérito policial para investigar supostas irregularidades na contratação de empresas para o serviço de varrição da capital paulista.

Promotores denunciam que o Secretário Municipal de Serviços, Andréa Matarazzo, teria ferido o artigo 89 da Lei de Licitações. Ele contratou empresas para fazer a varrição este mês, em caráter emergencial, por R$ 115 milhões.

O MP avalia que a contratação realizada em outubro tem características de uma emergência fabricada, porque a Prefeitura teve todo o tempo para fazer a licitação dentro da lei.

Igreja Universal recorre

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil aos pais de uma vítima do desabamento do teto de um templo. O teto ruiu em 5 de setembro de 1998, na cidade de Osasco, Grande São Paulo.

A menina que morreu tinha 14 anos de idade. A decisão foi tomada pelo juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 2ª Vara Cível de Osasco.

Saia justa nas Casas Bahia

A rede de lojas de eletrodomésticos Casas Bahia assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho, no qual assume o compromisso de não mais exigir de suas empregadas qualquer declaração informando a data da última menstruação ou que as mesmas apresentem teste negativo de gravidez.

O TAC, assinado no Ofício do MPT de Juiz de Fora (MG), tem abrangência nacional e vale para os casos de admissão, dispensa ou como condição para permanência no emprego. A empresa também não poderá mais solicitar de suas empregadas quaisquer informações ou declarações sobre o ciclo menstrual.

Exemplo de fora?

Depois de ter prisão decretada pela Justiça do Texas, o deputado Tom DeLay, ex-líder do Partido Republicano na Câmara dos Representantes, se entregou à polícia nesta quinta-feira. Acusado de lavagem de dinheiro e arrecadação ilegal de recursos de campanha, DeLay pagou fiança de US$ 10 mil e foi liberado para responder em liberdade.

Ligadíssimo ao Presidente Bush, DeLay foi indiciado em 28 de setembro e logo renunciou à liderança da maioria na Câmara dos Representantes, mas continua deputado. Segundo a denúncia, ele teria lavado US$ 190 mil em contribuições feitas por empresas por meio do Comitê Nacional Republicano no Texas, Estado cuja legislação proíbe doações empresariais em campanhas.

Ainda bem que essas coisas só acontecem nos Estados Unidos...

Saudades do Hitler

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, comentou que a postura do presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), nas investigações conduzidas pelo Congresso a respeito das denúncias de corrupção no governo e no PT revelam que o pefelista é um nostálgico do líder do regime nazista da Alemanha, Adolf Hitler.

“Bornhausen tem saudades do Hitler”. Foi o que afirmou o ministro, proferindo outra opinião bastante subjetiva: “A sociedade está cansada dessa história de CPI, eles [opositores] demoraram muito na parte do espetáculo e ainda não terminaram as investigações. Eles perderam o foco, estão perdidos”.

Marinho não aceita o fato de que a CPI dos Bingos, instalada para investigar casas de jogos, estar investigando as denúncias de corrupção na Prefeitura de Santo André.

Resposta de Bornhausen

Em nota, o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), respondeu à afirmação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que o acusou de ter “saudades de Hitler”, dizendo que, em vez de preocupar-se com o andamento das CPIs e com a apuração do assassinato do prefeito Celso Daniel, o ministro deveria trabalhar para cumprir as promessas demagógicas que o presidente Lula fez durante a campanha eleitoral.

“Aconselho o sr. Marinho, em vez de proferir impropérios e de demonstrar o pavor do governo com as investigações do caso Santo André, a assumir o Ministério e encontrar fórmula para cumprir as promessas demagógicas do seu chefe: criar 10 milhões de novos empregos e dobrar o valor do salário mínimo em quatro anos”.

Bronca com a Cicarelli

Não bastasse o clima eterno de confusão no ar, os políticos agora compram briga até com a modelo e apresentadora da MTV Daniella Cicarelli. O barraco foi criado depois da exibição de uma entrevista da gatinha, terça-feira, no "Programa do Jô", da TV Globo.

Durante o programa, Cicarelli contou como aprendeu e se inspirou a roubar no jogo de baralho quando era pequena:

”Roubo profissionalmente. Parece que nasci em Brasília”...

Camarada Lula

O presidente Lula foi ovacionado ontem à noite ao chegar ao 11º Congresso do PC do B. Os camaradas se reuniram na luxuosa Academia de Tênis de Brasília. Trinta e cinco delegações internacionais e 1.097 delegados do partido em 27 Estados brasileiros se uniram na saudação a Lula, gritando em coro “Abaixo o imperialismo!”, “Viva o socialismo!”, “Vai avançar a unidade popular” e “O povo unido jamais será vencido!”. Lula agradeceu a leldade dos camaradas do PC do B com seu governo.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), participou do evento, juntamente com o presidente da legenda, Renato Rabelo. Foram convidados ainda o vice-presidente José Alencar; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); os ministros Agnelo Queiroz (Esporte), Dilma Rousseff (Casa Civil), Ciro Gomes (Integração Nacional), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Nilcea Freire (Secretaria Especial de Políticas para a Mulheres); Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado; o presidente do PSB, Roberto Amaral; e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta.

Conversas com Palocci

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, recebeu ontem em sua casa o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB). O encontro faz parte de uma estratégia do ministro de conversar com políticos de oposição sobre avaliações que eles poderiam fazer para agências de classificação de risco.

O objetivo de Palocci é atuar preventivamente para tranqüilizar o mercado internacional sobre o ambiente político no Brasil

Sabe tudo

O ex-presidente dos Correios Hassan Gebrim admitiu, em seu depoimento na CPI nesta quinta, que sabia da existência de uma quadrilha de funcionários da estatal que fraudava as licitações da empresa. Ele afirmou que, quando assumiu o comando da estatal, trocou todos os diretores “porque alguns não tinham capacidade gerencial, e alguns já estavam há muito no cargo”.

Nesse processo, o diretor-regional do Pará foi remanejado para o Rio e levou alguns assessores, entre os quais Maurício Marinho, flagrado recebendo propina de R$ 3 mil para fraudar um processo — e Valdemir Freire Cardoso.

Depois da troca, Hassan revelou que percebeu que estava “se formando uma quadrilha” no Estado, que seria liderada por Valdemir. Gebrin afirmou que demitiu o funcionário, mas ele obteve na Justiça o direito de voltar para empresa e, em seguida, foi requisitado para trabalhar no gabinete do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Pressões sem fim

O ex-presidente Hassan Gebrin afirmou ter sofrido pressões políticas quando retirou os grandes clientes das franquias e concentrou esse tipo de atendimento nos Correios.

“Houve uma reação muito forte dos franqueados, que conseguiram, inclusive, fazer uma pressão política contra mim. Vários parlamentares foram conversar comigo sobre o assunto, pedindo que essas decisões fossem revistas”.

Culpa dos políticos

Um relatório do TCU mostra que em 2005 os Correios devem deixar de lucrar quase R$ 10 milhões por causa da perda desse mercado, devolvido às franquias. Para Gebrin, o Congresso é o culpado pelas eventuais irregularidades nas relações entre a estatal e seus franqueados.

Segundo ele, em 1998 e em 2004, o Congresso autorizou várias renovações de contratos, mesmo havendo pareceres do TCU alertando contra irregularidades. O executivo também declarou desconhecer qualquer relação entre a Giacometi, empresa que tinha relação com o empresário Marcos Valério de Souza, e a SM&B, que tinha o contrato dos Correios.

Salvem o Maluf

Os advogados de Paulo Maluf e seu filho Flávio entram nesta sexta-feira com uma petição na 4ª Vara da Fazenda Pública para extinguir o processo contra seus clientes. O advogado Ricardo Tosto sustenta que o processo contra os Maluf está baseado em documentos ilegais.

Paulo Maluf e seu filho estão em casa, graças ao Supremo Tribunal Federal, que deferiu pedido de liminar com habeas corpus para os dois. Pai e filho são acusados de crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. Ambos ficaram detidos na Superintendência da Polícia Federal, de 10 de setembro até ontem, sob a alegação do Ministério Público de que tentaram comprar testemunhas e impedir o andamento do processo.

Bandido famoso

Weberton Freitas dos Santos, que assaltou a casa dos jornalistas William Bonner e Fátima Bernardes, foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por assalto a outra residência. A decisão é do juiz Flávio Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O assaltante, no entanto, ainda está foragido.

Segundo a denúncia, Santos entrou armado na casa de Arilton de Souza Cabral, no condomínio Interlagos de Itaúna, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, em junho deste ano. Silveira afirmou que estava em seu quarto acordado quando o ladrão abriu a porta e, com uma pistola, anunciou o assalto. Sua mulher e sua filha presenciaram o crime.

Os escolhidos para Duda

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentações financeiras, da CPI dos Correios, foram escolhidos para ir a Nova York investigar documentos relativos às contas do publicitário Duda Mendonça. A data da viagem ainda não foi agendada, porque depende de acerto com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, John Danilovich.

O objetivo da CPI é descobrir quem abastecia as contas de Duda no exterior. Em depoimento na comissão, o publicitário afirmou que, a pedido do empresário Marcos Valério, acusado de operar o mensalão, abriu uma conta no exterior, a Dusseldorf, para receber pagamento de US$ 10,5 milhões.

Sobrevida para Dirceu

A reunião do Conselho de Ética para reler o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que pede a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), foi concluída ontem. Mas como, novamente, a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) pediu vista do relatório, a votação do processo foi marcada para a próxima terça-feira.

Sem o pedido de vista, a votação poderia ocorrer nesta sexta-feira. Com a manobra, Angela deu sobrevida ao colega petista.

Depois de Finados

O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), sugere que a votação do processo de cassação contra o deputado José Dirceu (PT-SP) vá a plenário somente depois do feriado de 2 de novembro. “

“Na semana do feriado, nós somos radicalmente contra porque favorece muito o deputado José Dirceu”.

Na opinião de Rodrigo Maia, os 513 parlamentares precisam estar presentes à sessão da cassação. Ele disse duvidar que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), coloque a matéria em votação se o quórum estiver baixo.

Saiam logo

O senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB-AP) e sua mulher, a deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB-AP), devem ser afastados dos seus cargos imediatamente.

O Supremo Tribunal Federal determinou que seja cumprida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandatos do casal.

Consciência petista

O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), avisou que o partido deve liberar a bancada para que cada parlamentar possa votar como queira o pedido de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP):

“Cada um dos parlamentares do PT está analisando a situação e vai se posicionar de acordo com a sua consciência”

Paga ele, Azeredo!

O ex-tesoureiro tucano na campanha de 1998 ao governo de Minas, Cláudio Mourão, garante que ainda tem R$ 1,6 milhão a receber do ex-governador Eduardo Azeredo, por conta de gastos que teve na campanha, e que chegou a apresentar uma ação na Justiça para receber o dinheiro.

Na quarta, em depoimento na CPI dos Correios, o ex-tesoureiro da campanha, Cláudio Mourão, admitiu que recebeu R$ 11 milhões de Marcos Valério e só declarou R$ 8,5 milhões de gastos, mas os custos totais foram de R$ 20 milhões. A fonte do dinheiro foi uma agência publicitária do empresário Marcos Valério.

Investigue-se

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defende que o uso de caixa dois pela campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 1998, deve ser investigado. Azeredo é presidente do PSDB.

“Ele deve ser investigado porque num regime republicano todos são iguais perante à lei, vale para todo mundo”.

Alckmin critica, porém, a tentativa do PT de usar o episódio de Azeredo para minimizar as denúncias sobre o valerioduto e o mensalão e dizer que o esquema foi inaugurado pelos tucanos.

Os alvos certos

O sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), anunciou que pedirá, daqui a duas semanas, o indiciamento do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, principais operadores do caixa dois do PT, por crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro.

O indiciamento é o ato que aponta determinada pessoa como suspeita de um crime. Fruet lembra que o pedido é um instrumento de pressão, pois caberá ao Ministério Público decidir se vai denunciar.

Purgador das culpas coletivas

Em sua defesa no processo interno de expulsão do PT, o ex-tesoureiro Delúbio Soares dirá que não foi ele quem inventou o caixa dois no partido. Afirmará que será expulso para “purgar culpas coletivas” e que muitos dos que o acusam fizeram “bom e silencioso proveito” da prática.

No documento, Delúbio revela que apenas os diretórios estaduais do Mato Grosso do Sul, do Acre, do Maranhão e do Piauí não receberam dinheiro por fora. Declara que apenas a campanha do presidente Lula não usou caixa dois. Apesar de dividir a responsabilidade do caixa dois com outros e distribuir ameaças, o ex-tesoureiro não deve dar os nomes de outros responsáveis pelo esquema.

Só dá Delúbio!

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares declarou que fez lobby para o governo de Goiás, a pedido do governador tucano, Marconi Perillo, para obter verbas junto ao governo federal. O governo de Goiás nega.

Delúbio fez a revelação segunda-feira, em depoimento ao Ministério Público Estadual de São Paulo. Foi ouvido pelo promotor Túlio Tadeu Tavares, da Promotoria da Cidadania de São Paulo, em cumprimento a uma solicitação do Ministério Público goiano.

O ex-tesoureiro é investigado em inquérito civil público por receber salário de R$ 1.300 como professor estadual de Goiás enquanto morava em São Paulo.

Empurra com a barriga

O depoimento do ex-secretário geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, foi adiado para a próxima terça-feira, dia 25. A audiência estava marcada para esta quinta, mas as secretarias da Comissão não conseguiram localizá-lo para entregar o comunicado de convocação. Pela manhã, a Polícia Federal encontrou Silvinho em Ilha Bela, no litoral paulista, e fez a convocação.

Vai ou não vai?

O chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, onfirmou que irá à acareação com Bruno e Francisco Daniel, irmãos do prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002. A acareação foi proposta pela CPI dos Bingos e está marcada para o dia 26.

Carvalho admitiu, no entanto, que o governo tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a acareação...

Destino dos ladrões

Foi encontrado ontem, na cidade de Camanducaia (MG), o corpo de Luiz Fernando da Viana Salles, o Fernandinho, um dos ladrões que roubaram R$ 164,7 milhões da sede do Banco Central em Fortaleza (CE). Fernandinho foi abordado no dia 7 de outubro, em frente a uma boate na Zona Oeste de São Paulo, por dois homens que se apresentaram como policiais federais.

A dupla o convenceu a deixar a caminhonete blindada no local e acompanhá-los. Ele estava desaparecido desde esse dia, embora a família tenha pagado o resgate, de R$ 2 milhões, no dia 9.

Os principais suspeitos do seqüestro são policiais do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic).

Polícia sob suspeita

A CPI do Tráfico de Armas na Câmara vai pedir auditoria no depósito de armas e munição da Polícia Civil do Rio. A solicitação foi anunciada ontem pelo presidente da comissão, Moroni Torgan (PFL-CE), que recebeu denúncias de suposto esquema montado por policiais corruptos para desviar armas e vendê-las a traficantes.

As informações foram dadas à CPI pelo ex-chefe da Delegacia de Fiscalização de Armas e Explosivos Hélio Scielzo Brunet, ouvido ontem. Preso desde julho sob acusação de negociar armas com quadrilhas dos morros do Turano e do Pavão-Pavãozinho, Brunet negou envolvimento com o esquema, mas deu detalhes que levaram Moroni Torgan a pedir a auditoria.

Façam o jogo, senhores!

A Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou, nesta quinta, seu novo sistema de loterias, que será gerenciado com um consórcio formado pelas empresas Bradesco/Diebold, Vicom/Comsat, e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, vencedoras de licitações.

A transição para o novo modelo, que traz inovações tecnológicas em processamento, transmissão de dados e operação de máquinas, será gradativa. O atual sistema é operado pela GTech, multinacional suspeita de ter pagado propina a integrantes do governo Lula para conseguir a renovação do contrato.

A vice-presidente de Tecnologia de Informação da Caixa, Clarice Coppetti, afirmou que o novo sistema melhora a qualidade e a agilidade dos serviços prestados à população, como apostas e pagamento de contas.

Sem licitação

O Congresso contratou, sem licitação pública, as empresas de auditoria Ernest & Young Brasil, Villas Rodil Gourioux Faro e do consórcio Moore Stephens para ajudar a analisar o resultado das quebras de sigilos dos investigados nas CPIs dos Correios e do Mensalão. O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe as propostas hoje e depois o contrato será formalizado.

CPI do Celso Daniel

O PFL ameaça pedir a instalação de uma CPI para investigar especificamente a morte do prefeito Celso Daniel se o governo decidir recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a CPI dos Bingos.

Menos endividados

O nível de endividamento do consumidor de São Paulo recuou em outubro, apontou a pesquisa mensal da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). O relatório mostra que o total de consumidores com dívidas caiu de 66% em setembro para 59% neste mês.

Em outubro de 2004, 68% dos entrevistados tinham alguma dívida voluntária com cheque especial, cartão de crédito, empréstimo pessoal ou prestações em geral.

Vencedora no Senado

A Comsat venceu a licitação do Senado Federal para transmitir os sinais de vídeo e aúdio gerados pela TV Senado. O contrato, com a duração de 48 meses, prevê a transmissão dos sinais de vídeo e áudio para diversos pontos de recepção em todo o território brasileiro, inclusive para emissoras de TV por assinatura.

Os serviços da Comsat são prestados com equipamentos de transmissão digital via satélite utilizando a tecnologia MPEG2/DVB (Digital Video Broadcast). Com a licitação, a companhia que atende a TV Senado nesta modalidade de serviços há oito anos e continuará a prestar serviços por mais quatro anos.

Hoje é Dia de Maria?

O universo lúdico da microssérie "Hoje é dia de Maria",que teve a sua segunda fase exibida recentemente pela Rede Globo, recebeu indicações ao maior prêmio mundial da TV: o Emmy Awards.

Dirigida por Luiz Fernando Carvalho, a produção concorre na categoria minissérie/filme para TV. A atriz Carolina Oliveira, de apenas 10 anos, é uma das indicadas pelo trabalho como a protagonista do seriado, a sonhadora Maria. A eleição será nesta sexta-feira.

Fox e Record unidas

Em um sinal de amadurecimento do mercado nacional de conteúdo em TV, uma rede aberta, uma programadora de TV paga e uma produtora nacional independente juntam esforços para estrearem, no primeiro trimestre de 2006,

A Rede Record, o Canal Fox e a produtora Total Filmes estão juntas no projeto do seriado nacional "Avassaladoras", cujas gravações acontecem no Rio de Janeiro - mesmo cenário do longa que deu origem à série.

A mega-produção terá 22 capítulos, orçados cada um acima de US$ 100 mil, custando mais de US$ 2,5 milhões toda temporada. A série é uma derivação do longa-metragem "Avassaladoras", de Mara Mourão.

No papel que foi de Reynaldo Giannechini no cinema, assume agora Márcio Garcia. "Avassaladoras", a série, perdeu, no entanto, a atriz Lavinia Vlasak, que estrelou o filme, para a própria Record: ela é protagonista da nova novela da rede, "Prova de Amor".

Ranking de Imprensa

Enquanto o Brasil galgou três posições no ranking da liberdade de imprensa, os Estados Unidos perderam 22 posições. A informação é da ONG Repórteres sem Fronteiras, organizadora do ranking, cujo objetivo é lutar pela liberdade de imprensa no mundo e pela defesa de jornalistas e veículos de comunicação. Agora, o Brasil ocupa a 63ª posição na lista da ONG.

No ranking, o Brasil está atrás da Argentina, que subiu 22 posições e ficou com o 59º lugar. No topo da lista estão Dinamarca, Finlândia, Islândia. A Coréia do Norte ficou em último lugar.

Sem sacanagem!

A Guarda Civil da Espanha desmantelou uma rede internacional de troca de material com pornografia infantil pela Internet, em uma operação que acabou com várias prisões em diversas cidades espanholas.

A polícia não informou quantas pessoas foram presas, mas disse que a idade dos detidos varia de 17 a 55 anos.

Os detalhes da operação serão divulgados em uma entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira, na cidade de Sevilha, no Sul da Espanha.

Larry again!

"'Os brasileiros são muito propensos a atirar uns nos outros'.

Foi com essa frase de efeito que o New York Times abriu ontem um artigo assinado pelo correspondente Larry Rohter sobre o referendo marcado para domingo e o debate sobre o desarmamento.

O jornal informou aos americanos que 40 mil pessoas morreram no Brasil em 2003 vítimas de armas de fogo, um número quatro vezes maior do que os mortos no mesmo período nos Estados Unidos, que têm cem milhões de habitantes a mais.

Larry foi aquele mesmo que enfureceu o Planalto, ao revelar que o Presidente Lula andava bebendo demais...

Vida que segue...

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Quinta-feira, 20 de Outubro de 2005

Dirceu pressiona adversários nos bastidores e dá entrevista hoje à tarde no último suspiro de defesa

Edição de quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

Nos bastidores, o deputado José Dirceu (PT-SP) vem articulando para tentar o impossível: evitar a cassação de seu mandado e a perda dos direitos políticos. Dirceu ameaça disparar dossiês contra adversários, como forma de angariar apoios de políticos comprometidos com grandes esquemas. A mídia amestrada pelo Planalto será o canal para a veiculação dos ataques que tentam defender Dirceu.

Mas um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar seu pedido de liminar e na véspera da votação de seu processo no Conselho de Ética, o ex-ministro José Dirceu convocou uma entrevista coletiva, para a tarde desta quinta-feira. Dirceu pretende contestar o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que recomenda cassação.

De acordo com o gabinete do deputado, ele vai apresentar documentos para comprovar que é inocente.Com a derrota no STF, até o Planalto considera que será inevitável a cassação. Nesta sexta-feira, o Conselho deve concluir os trâmites do caso do ex-ministro. A expectativa é que recomende ao plenário da Câmara a cassação de Dirceu.

Dirceu acredita que tem a possibilidade de ganhar o recurso que impetrou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma vez que o parecer do relator Darci Coelho (PP-TO) é favorável ao arquivamento do processo. Mesmo que ganhe na CCJ, conseguirá no máximo ganhar tempo, antes de enfrentar o juízo do plenário. O PFL já rascunhou uma representação contra ele, se a que está em pauta for arquivada.

Pizza no forno

O PT dá mostras de que vai lutar até o fim para livrar os seus deputados de qualquer punição. Nesta quarta, o partido pediu à Mesa Diretora da Câmara a anulação da sessão em que foi apresentado o parecer que recomenda a cassação de José Dirceu.

Numa manobra regimental para atrasar o processo, o PT alega que a sessão de terça-feira do Conselho de Ética não é válida porque se estendeu além do horário permitido e, por um período, foi realizada enquanto havia sessão plenária. O regimento da Casa proíbe qualquer atividade nas comissões quando há votação no plenário.

Farsa montada

A oposição reage à tentativa do PT e do governo de transformar o mensalão em apenas um problema de caixa dois. As bancadas do PFL e do PSDB divulgaram nesta quarta-feira nota em que acusam o presidente Lula, o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, e o presidente do PT, Ricardo Berzoini, de montar uma “farsa” para “reduzir o escandaloso esquema de corrupção sistêmica descoberto no governo e no partido à simples arrecadação de recursos para campanha”. Diz que a “cínica versão” teve início quando Lula disse, em julho, na França, que caixa dois era algo “feito no Brasil sistematicamente”.

Salvem o Dirceu

José Dirceu conseguiu uma vitória provisória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O deputado Darci Coelho (PP-TO) deu parecer favorável ao recurso impetrado pelo petista pedindo o cancelamento do processo contra ele no Conselho de Ética. Segundo o relator, a ação deve ser arquivada, uma vez que o PTB retirou a representação contra o ex-ministro da Casa Civil. Líderes partidários reagiram e pediram vista do parecer para impedir a votação, que deve acontecer na terça-feira.

Turma do Mensalão

Coelho é membro de um dos partidos que mais receberam recursos do mensalão. Para a oposição, o PP fechou um acordo com o PT para livrar da cassação os parlamentares envolvidos com o mensalão. O líder da minoria da Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), acusou o relator de adotar “uma atitude golpista”. O parecer de Coelho causou tanto constrangimento que o presidente da CCJ, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), informou que discorda da tese e que apresentará um voto em separado sobre a questão.

Paga ele, Azeredo!

A campanha do candidato Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição ao governo de Minas, em 1998, teve caixa dois e a fonte do dinheiro foi uma agência publicitária do empresário Marcos Valério. A confirmação do que já era de conhecimento da CPI dos Correios foi feita por Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Azeredo.

Mourão jura que recebeu R$ 11 milhões de Valério, mas só declarou à Justiça Eleitoral gastos de R$ 8,5 milhões para uma campanha que custou R$ 20 milhões.

Mourão explicou que não foi escriturada essa diferença porque havia expectativa de recebimento de dinheiro oficial, o que não se concretizou. O ex-tesoureiro disse ainda que ele próprio tem R$ 1,6 milhão a receber de Azeredo, por conta de gastos que teve na campanha, e que chegou a apresentar uma ação na Justiça para receber o dinheiro.

Revolução do Caixa 2

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou ontem que o 'pagamento por fora' é prática corrente no Brasil que precisa desaparecer para que o crime organizado seja combatido com eficiência. O Brasil necessita de uma 'revolução cultural' para isso, disse, numa palestra sobre corrupção. 'O que se percebeu é que havia uma grande massa de dinheiro por fora, de caixa 2. Isso está instalado no Brasil. Como é que se combate? Construindo um cultura de combate à lavagem de dinheiro.'

Reforma Política Já

Para o ministro da Justiça, a crise tem raízes profundas e remete para a necessidade 'imperiosa' de uma reforma política e mais ainda de combate à lavagem de dinheiro. Na palestra, ele defendeu a rotatividade dos servidores nas comissões de licitação como 'antídoto' para a corrupção e caixa 2. Bastos também defendeu o trabalho da Polícia Federal.

Jura que a crise está sendo minuciosamente investigada pela PF. A função da PF não é servir ao governo. Não é perseguir a oposição ou ajudar os amigos. Bastos garante que a PF não serve a este governo. Tanto que está investigando este governo.

Os alvos

O sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), anunciou que pedirá o indiciamento do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, principais operadores do caixa dois do PT, por crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro.

O indiciamento é o ato que aponta determinada pessoa como suspeita de um crime. Fruet lembra que o pedido é um instrumento de pressão, pois caberá ao Ministério Público decidir se vai denunciar.

O deputado adiantou que o pedido de indiciamento do ex-tesoureiro e do publicitário será formalizado em duas semanas, com a apresentação do relatório parcial sobre a movimentação financeira nas contas de Valério.

Invencionices?

Em sua defesa no processo interno de expulsão do PT, ex-tesoureiro Delúbio Soares dirá que não foi ele quem inventou o caixa dois no partido. Afirmará que será expulso para “purgar culpas coletivas” e que muitos dos que o acusam fizeram “bom e silencioso proveito” da prática.

No documento, Delúbio revela que apenas os diretórios estaduais do Mato Grosso do Sul, do Acre, do Maranhão e do Piauí não receberam dinheiro por fora. Declara que apenas a campanha do presidente Lula não usou caixa dois. Apesar de dividir a responsabilidade do caixa dois com outros e distribuir ameaças, o ex-tesoureiro não deve dar os nomes de outros responsáveis pelo esquema.

Empurra com a barriga

O depoimento do ex-secretário geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, foi adiado para a próxima terça-feira, dia 25. A audiência estava marcada para esta quinta, mas as secretarias da Comissão não conseguiram localizá-lo para entregar o comunicado de convocação. Pela manhã, a Polícia Federal encontrou Silvinho em Ilha Bela, no litoral paulista, e fez a convocação.

Definição perfeita

A Senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) destilou sua fina ironia contra o cheiro de pizza na CPI dos Correios e ontem à tarde usou uma frase emblemática para definir como funciona o esquema dos governistas para diluir tantas investigações nas comissões, a fim de que tudo acabe dando em nada:

“O Congresso é uma prateleira de mercadoria parlamentar!”

Amor mal resolvido

Heloísa Helena, provável candidata de seu partido à Presidência em 2006, também detonou o seu ex-partido, o PT, e esculhambou com o PSDB, seu eterno adversário.

A senadora reclamou que existe um caso de amor mal resolvido entre o PT e o PSDB, pois só isto explica o desejo de ambos partidos em esconder escândalos do passado e acobertar os do presente, a fim de que tudo seja abafado e acabe passando à população o sentimento de impunidade.

Sem licitação

O Congresso vai contar com as empresas de auditoria Ernest & Young Brasil, Villas Rodil Gourioux Faro e do consórcio Moore Stephens para ajudar a analisar o resultado das quebras de sigilos dos investigados nas CPIs dos Correios e do Mensalão. O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe as propostas hoje e depois o contrato será formalizado.

Detalhe: tudo foi feito sem licitação pública...

CPI do Celso Daniel

O PFL ameaça pedir a instalação de uma CPI para investigar especificamente a morte do prefeito Celso Daniel se o governo decidir recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a CPI dos Bingos.

Em entrevista na terça, o ministro das Relações Institucionais, Jacques Wagner, afirmou que setores do Planalto avaliam a possibilidade de acionar o Supremo contra os rumos que a investigação conduzida pelo Senado tomou, apurando denúncias ou suspeitas de corrupção em prefeituras do PT, especialmente Santo André, que era administrada pelo petista assassinado em janeiro de 2002.

Perito que assombra

A Polícia e o Ministério Público passam o dia analisando os 15 disquetes apreendidos ontem na residência do legista Carlos Belmonte Printes, encontrado sem vida pelo filho em seu escritório na Vila Mariana, zona sul da capital, no último dia 12.

Os disquetes estavam com os nomes dos prefeitos petistas Celso Daniel e Toninho do PT (ambos assassinados) e do seqüestrador Fernando Dutra Pinto, que seqüestrou a filha do empresário e apresentador Silvio Santos e morreu na prisão em 2001. O perito ganhou notoriedade no caso de Celso Daniel depois de ter afirmado que o petista foi torturado antes de ser morto, o que reforçaria a hipótese de crime político e vingança.

Grande Famiglia

Em depoimento à polícia, a ex-mulher do falecido perito, Vera Capelosi, e o filho do casal, Guilherme, além da segunda mulher, Luciana Plumari, que o havia deixado, repetiram a tese de suicídio.

Na carta deixada com recomendações para o enterro, o legista pediu que suas cinzas fossem colocadas ao lado do corpo do bicheiro Francisco Plumari Junior, conhecido como 'Chico da Ronda', assassinado em 2003. Explica-se: o bicheiro era seu sogro, pai de Luciana.Foram entregues à polícia duas cartas escritas por Belmontes uma semana antes da morte. Para ex-mulher e para o filho, ele deixou uma carta com informações bancárias dele e recomendações para o velório e enterro. A outra foi escrita para Luciana Plumari, a atual mulher, e o conteúdo é quase o mesmo, mas foram retiradas todas as informações sobre a situação bancária. Delmonte estava triste e se referia a Luciana como sendo "a mulher de sua vida".

Salvem o Flavinho

O Supremo Tribunal Federal julga hoje habeas-corpus para Flávio Maluf, filho do ex-prefeito Paulo Maluf. Acusados de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha, os Maluf estão presos desde 10 de setembro, por ordem da Justiça Federal em São Paulo. A defesa de Flávio pede revogação da prisão sob alegação de que ele não tem ligação com a conta Chanani - remessa de US$ 161 milhões para os EUA. 'Isso tudo é uma farsa', protesta o criminalista José Roberto Batochio.

Polícia e Bandido

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais ouviu ontem uma mulher que acusa Daniel Rosa de Jesus, ex-policial militar, de chefiar o tráfico de drogas no centro de Belo Horizonte.

O ex-meganha já está preso. No entanto, agiria como traficante de dentro da cadeia. A mulher afirmou ainda que ele teria mandado matar outro policial, o tenente Sérgio Pinheiro de Souza, que também estaria envolvido no esquema.

Ainda bem que essas coisas só acontecem em Minas Gerais, bem longe daqui...

Celulares infernais

No momento em que o Brasil atinge a marca de 80 milhões de celulares, os prejuízos causados por problemas operacionais causados pelas operadoras de telefonia móvel aos consumidores serão tratados em audiência pública, nesta quinta-feira, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Um dos principais da reunião será a operadora Claro. Quem revela é o presidente da comissão, deputado Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP). Quem tem telefone celular, segundo o parlamentar, está sendo muito mal tratado no Brasil.

E a Anatel (pretensa agência reguladora do setor), o que anda fazendo?

Cassino Brasil

A empresa de um dos maiores proprietários de cassinos e caça-níqueis da Argentina, Cristóbal Manuel López, venceu a licitação de 43 blocos de exploração da ANP. O empresário é presidente da empresa argentina Oil M&S, que faz sua estréia no mercado internacional,A empresa não revela de onde vêm os recursos que financiarão os investimentos no Brasil. Segundo seu representante no país, Marcelo da Fonseca, "isto será divulgado em momento oportuno".

Leilão chinês

Propagandas oferecendo bebês apareceram nesta semana em um site chinês ligado à empresa de leilões na internet eBay. O site, a maior plataforma de leilões online da China, retirou a propaganda logo após descobrir sua veiculação, mas depois que mais de 40 pessoas já tinham clicado nas informações, sem realizar nenhuma compra.

Os anúncios foram colocados no domingo no site EachNet e prometiam bebês com menos de 100 dias originários da província central de Henan - ao custo de 28.000 iuans (US$ 3.500) pelos meninos e 13.000 iuans (US$ 1.600) pelas meninas. A venda de crianças e mulheres é um problema nacional na China, onde rígidas regras de planejamento familiar permitem que casais tenham apenas uma criança, pelo menos nas cidades.

Hacker sifu

A Polícia Federal fisgou o hacker Wellington Tramontelli. O rapaz de 31 anos, morador de Araras, suspeito de causar prejuízo de US$ 15 milhões, cerca de R$ 30 milhões, a uma empresa de tecnologia dos Estados Unidos.

Ele é acusado de copiar ilegalmente um software de uma empresa norte-americana que é vendido nos Estados Unidos por US$ 30 mil a unidade. A venda no Brasil era feita pela internet.

Numa casa em construção, em Piracicaba, no interior paulista, foram apreendidos três computadores, vários CDs e disquetes e cópias de dois programas piratas feitos por uma empresa do Japão.

Salvem os índios

Os vereadores petistas Paulo Fiorilo e Antônio Donato devem protocolar hoje, no Ministério Público Federal, uma representação para que seja apurada a situação dos índios guaranis da Aldeia Itu, no Jaraguá, na Zona Oeste de São Paulo, onde uma criança de um ano e nove meses e dois recém-nascidos morreram na semana passada.

Os vereadores vão questionar a omissão por parte da Prefeitura e a responsabilidade por esses acontecimentos . E então caberá ao MPF decidir se instaura um inquérito.

Empreendedores, univos!

A paradisíaca Porto Seguro, onde o Brasil começou, será sede do XI Encontro Internacional de Empreendedores e o XIV Encontro Latino-Americano do Programa Empretec – capacitação oferecida pelo Sebrae que explora as qualidades empreendedoras dos participantes. Os dois eventos acontecem de 3 a 5 de novembro. É a primeira vez que os dois encontros acontecem na Bahia.

Do Faz de conta à Vertigem

Quem gosta de jogos e brincadeiras poderá se esbaldar nos cinco núcleos da exposição “Homo Ludens – Do Faz de Conta à Vertigem”. São 80 obras datadas do início do século 20 até os dias de hoje, que mostram a relação entre o jogo e a arte. O evento ocupa três pisos do Instituto Itaú Cultural, na Avenida Paulista, 149.

E o melhor: é di grátis!

400 atividades grátis

A Avenida Paulista vai ser o palco de mais de 400 atividades gratuitas, na semana que vem. Trata-se do Corredor Literário, onde acontecerão palestras, mesas redondas, workshops, apresentações teatrais, feiras de livros, oficinas de literatura e leitura, campanhas de doações, lançamentos de livros, recitais, rodas de poesia e saraus.

O super evento cultural será aberto na próxima segunda-feira, a partir das 11 horas, no MASP, pelo Governador Geraldo Alckmin e pelo Prefeito José Serra – dois tucanos que estarão se bicando, no ano que vem, na disputa pela indicação de candidato do PSDB à Presidência da República.

E o salário, oh...

O salário médio pago pelas empresas brasileiras caiu 11%, em termos reais, de 1996 a 2003, de R$ 590 para R$ 525,29, segundo estudo do IBGE. A pesquisa foi feita com base em 4,7 milhões de empresas ativas no Cadastro Central de Empresas (Cempre), mas teve como foco 1,5 milhão de companhias que possuíam pessoal empregado no período.

Vida que segue...

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Terça-feira, 18 de Outubro de 2005

Oposição questionará José Serra por uso das verbas da “indústria das multas” de trânsito

Edição de Quarta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

O prefeito paulistano José Serra, hoje favorito do PSDB nas pesquisas vindas do ninho tucano para disputar a eleição presidencial contra Lula, sofrerá duros ataques da oposição (e do chamado “fogo amigo” dentro de seu partido), por causa da gigantesca indústria das multas de trânsito que sua administração está montando na capital paulista.

Em pleno ano eleitoral de 2006, a Prefeitura de São Paulo espera arrecadar R$ 550 milhões 962 mil em multas de trânsito. Esta previsão oficial consta do Orçamento para o ano que vem. Serra será questionado na aplicação da receita das multas de trânsito. Isto porque tais recursos, vindos do bolso dos pretensos maus motoristas, entram nos cofres do município sob o título contábil de “receitas extra-orçamentárias”.

O detalhe curioso e pouco conhecido de tais receitas das multas é que elas não ficam passíveis de fiscalização direta pelos conselhos ou “tribunais” de contas. Opositores temem que o administrador público, no caso o prefeito José Serra, empregue o dinheiro das multas para outras atividades não relacionadas à educação para o trânsito ou sinalização.

Vários municípios brasileiros vêm fazendo um uso obscuro das verbas arrecadadas com as multas de trânsito. As Prefeituras tornam pública a contabilidade destes recursos, como seria o ideal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Tribunais” ou conselhos de contas espalhados pelo Brasil começam a investigar se o dinheiro das multas está servindo a esquemas paralelos de lavagem de dinheiro, em operações que envolvem fornecedores de prefeituras que, por coincidência, se transformam em financiadores legais e ocultos de campanhas eleitorais.

O esquema seria semelhante ao do Mensalão, que vem sendo investigado por CPIs.

Glock Brasil em operação

Um atento leitor do Alerta Total enviou por e-mail a confirmação de que a maior empresa de segurança da América Latina está mesmo em formação no Brasil. Na Fapesp, embora não esteja no ar, já existe reserva de domínio, desde 20 de janeiro deste ano, para o endereço eletrônico www.glockbrasil.com.br.

O registro aparece em nome de Glock do Brasil S.A., CNPJ: 006.275.981/0001-66, Inscrição Estadual: 117.001.497.118. Responsável: Franco Giaffone. O endereço da empresa é na Rua Tabapuã, 422, Cj. 93/Sala 1, Itaim, São Paulo, Capital. De acordo com a inscrição no CNPJ, a empresa foi registrada em maio do ano passado. De acordo com o Cadastro público do Estado de São Paulo (SINTEGRA-SP), a empresa esta habilitada desde Março deste ano (2005), embora sua criação tenha sido em 23 de outubro de 2004.

Remember!

O Alerta Total divulgou na segunda-feira que o filho do presidente Lula, o jovem empresário Fábio Luiz da Silva, de 28 anos, será um dos sócios minoritários da maior empresa de segurança do Brasil, que está sendo constituída. Um outro sócio ilustre da poderosa organização, que terá sedes operacionais no Rio de Janeiro São Paulo e Campinas (SP), é o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, que já detém os direitos de comercialização, no Brasil, de um avançado sistema de segurança alemão. Em princípio, o principal controlador da mega empresa será a austríaca Glock, uma das maiores fabricantes de armas do mundo.

Coisa Russa

O Alerta Total informou que o governo brasileiro fecharia ontem um acordo, em Moscou, para que os russos utilizem a Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão. A operação envolverá recursos da ordem de US$ 25 milhões. As negociações com os russos começaram em janeiro de 2003. Mas o grande negócio do setor aeroespecial, cobiçado pelos russos, é o programa do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), cujo custo poderá chegar a US$ 1,5 bilhão.

Em troca do acordo, empresários russos se comprometem a fazer investimentos diretos no Brasil. Também já se comprometerem, informalmente, com assessores diretos do Presidente Lula a colaborar, dentro da lei, com a campanha eleitoral do PT no ano que vem. Na opinião dos empresários russos, o governo Lula não pode ir para o espaço... Mas o acordo com os russos terá de ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que não deverá ser fácil, na véspera de ano eleitoral.
O governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

Tio Sam na bronca!

O governo norte-americano não gostou nada do acordo com os russos. Os EUA também têm interesse na Base de Alcântara.

Além dos negócios com Hugo Chavez, Lula pode ter arranjado mais um motivo para a Casa Branca lhe atacar...

Sonho realizado de Lula

Acompanhado da primeira-dama, Marisa Letícia, o Presidente Lula fez um passeio que não estava previsto na agenda de trabalho na Rússia. Em Moscou, o casal visitou a Praça Vermelha e o túmulo de Lênin, o líder da Revolução de 1917. Segundo o Presidente, foi a realização de um antigo sonho.

Saia justa no Secretário!

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro promoverá nesta quinta-feira, por iniciativa do deputado Paulo Ramos, uma audiência pública para tratar da lavratura de termo circunstanciado pela PM, em São Gonçalo. A corporação foi proibida pela Secretaria de Segurança de adotar este procedimento inovador nos registros criminais.

O Comandante do 7º BPM foi convidado. Mas não se sabe se o Secretário de Segurança, Delegado Marcelo Itagiba, permitirá que ele compareça.

Serra versus democracia direta

O site da OAB-SP já reúne o apoio de 6 mil eleitores dispostos a pressionar a Câmara Municipal de São Paulo para que derrube o veto do Prefeito José Serra (PSDB) contra a lei que permite aos eleitores convocar plebiscitos e referendos, por iniciativa popular ou por requerimento de 1/3 dos membros da casa legislativa.

José Serra justificou sua decisão de prefeito contra a democracia direta alegando razões jurídicas e custos. Serra teme o risco de um excesso de consultas populares interferindo na administração municipal e no trabalho do poder executivo.

Não há previsão de data para a apreciação de derrubada do veto.

Maquiagem da Marta

O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou à Justiça ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Marta Suplicy e os ex-secretários Luiz Tarcísio Ferreira (Negócios Jurídicos) e Luiz Carlos Fernandes Afonso (Finanças).

Os promotores denunciaram que Marta e seus secretários "maquiaram as contas da Prefeitura". A administração petista não teria deixado recursos em caixa para o pagamento de compromissos assumidos até o final de 2004. Os pagamentos foram suspensos entre outubro e dezembro do ano passado.

As contas da prefeitura foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) por maioria de votos. Apenas o conselheiro Edson Simões rejeitou as contas da gestão da ex-prefeita. Segundo o MP, no entanto, a administração petista cancelou o pagamento de prestações de serviços efetivamente realizadas.

De acordo com o texto do Ministério Público, de uma amostra, 96% do que foi cancelado referem-se a obras e serviços efetivamente realizados, "portanto, empenhos indevidamente cancelados".

Preço a ser pago

Com a denúncia do MP, ex-prefeita Marta Suplicy engrossou a lista de petistas que podem perder os direitos políticos e que, portanto, correm o risco de ficar inelegíveis na campanha de 2006.

Quem deve estar rindo à toa é o Senador Aloísio Mercadante, adversário direto de Marta dentro do PT para conquistar o direito de disputar o governo do Estado pela legenda petista.

Contas petistas desaprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo desaprovou por unanimidade as contas do diretório estadual do PT apresentadas no balanço de 2000. A Justiça Eleitoral determinou ainda a suspensão do repasse das cotas do fundo partidário por um ano.

"A prestação de contas inicialmente apresentada padecia de incontáveis omissões, faltando não só a documentação de suporte das receitas do fundo partidário, das contribuições de filiados e das transferências recebidas, como também, entre outras, a documentação comprobatória de despesas com aluguéis, pagamento de empregados, material promocional e telecomunicações". Foi o que escreveu o juiz relator, Eduardo Muylaert.

Segundo o TRE, entre as irregularidades encontradas, estão a falta de identificação de receitas e doações, irregularidade na compra e venda de veículos e falta de origem de R$ 89 mil. Faltam também, de acordo com o TRE, assinaturas nas transferências de diretórios municipais no valor de R$ 47 mil.

O PT vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

A vez do Zeca do PT

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do governador do Estado, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, dos irmãos dele, Ozório Miranda dos Santos e Heitor Miranda dos Santos, do deputado federal Vander Loubet (PT) e de outras sete pessoas e cinco empresas. Todos são suspeitos de envolvimento em supostas irregularidades na licitação que concedeu à família do governador, por 30 anos, a administração do terminal fluvial de Porto Murtinho.

Família de Delmonte depõe

A família do legista Carlos Delmonte Printes, morto na semana passada, será ouvida pelo promotor e pelo delegado encarregados do caso nesta quarta-feira. A companheira que esteve com ele até o dia da morte e sua ex-mulher, além do filho Guilherme, a quem ele entregou a carta com suas últimas recomendações, serão interrogados.

O promotor Marcelo Milani diz que notou uma variação de letra e vai pedir um exame grafotécnico do documento para ter certeza de que o legista é mesmo o autor do texto.

O Ministério Publico recebeu a informação de que, poucos dias antes de morrer, Delmonte teria retirado do escritório particular e da sua sala no IML laudos importantes. Não se sabe onde os papéis estão.

O legista, que não concluiu um questionário do MP sobre a necropsia no corpo do prefeito Celso Daniel, morto em janeiro de 2002, também estava trabalhando no assassinato de Toninho do PT, prefeito de Campinas, que foi morto a tiros em setembro de 2001, afirmou Milani.

Delmonte estaria analisando as circunstâncias da morte de um dos homens que teriam atirado em Toninho do PT, de acordo com o promotor, mas esse laudo também não teria sido entregue.

Um vice de olho vivo

O vice-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), não acredita que José Serra (PSDB) renuncie à administração da capital para disputar a Presidência da República no próximo ano. Mas afirma que, se isso ocorrer e couber a ele comandar a maior cidade do país, terá "uma responsabilidade muito grande como prefeito.

Kassab, que já foi vereador, deputado estadual, deputado federal e secretário de Planejamento no início da gestão Pitta (1997), diz ter participação ativa na gestão da cidade. No momento, ele comanda a comissão que prepara portaria para desburocratizar a criação de empresas.

Serra nas nuvens

Em pesquisa do Ibope divulgada na semana passada, Serra mais uma vez apareceu como único candidato que venceria o Presidente Lula (PT) em um eventual segundo turno.

O tucano não consegue esconder, em público, seu prazer de disputar a cadeira de Lula.

O Vice de qualquer um

Cesar Maia nega de público. Mas tucanos e pefelistas confirmam nos bastidores que o Prefeito do Rio será o candidato a vice na chapa tucana. Seja quem for o candidato a Presidente. O Alerta Total confirma que já há um acordo fechado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A Prefeitura do Rio, a partir de abril ou junho do ano que vem, ficará com o tucano Otávio Leite. Trata-se de um presentão político, às vésperas dos Jogos Panamericanos de 2007.

Garotinho dá a largada

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho formaliza nesta quarta-feira a sua pré-candidatura à presidência da República pelo PMDB. Ele será o primeiro peemedebista a se inscrever para concorrer às prévias que o partido vai realizar no início de março do ano que vem para eleger o candidato da legenda em 2006.

Garotinho, de 45 anos, atualmente é secretário de Governo e de Coordenação do Rio, função que acumula com a presidência regional do PMDB. Ex-secretário de Segurança Pública (2003-2004), ele foi prefeito de Campos por duas vezes (1989-1992/1997-1998), deputado estadual (1987-1988) e secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca no governo Brizola (1993). Deixou o Governo do Estado (1999-2002) para concorrer à presidência da República pelo PSB.

Lembrete: No primeiro turno das eleições 2002, Garotinho obteve mais de 15 milhões de votos, ficando em terceiro lugar.

Candidatura amadurecendo

Apesar da oposição do grupo do senador José Sarney, o ex-governador do Rio, Antony Garotinho, ainda mantém chances de conseguir a chance de disputar as prévias do PMDB para a Presidência da República. A avaliação é de dois diferentes caciques peemedebistas ouvidos pelo Alerta Total.

Garotinho vai se defrontar, no partido, com Germano Rigotto, governador do Rio Grande do Sul. A briga promete ser de gente grande...

Plano B do G

Caso Garotinho não consiga legenda para a Presidência da República, no PMDB, já tem um plano B montado. Vem candidato a deputado federal. Sua mulher Rosinha disputará o Senado e sua filha Clarissa tenta uma vaga de deputada federal. A idéia é puxar votos e eleger uma forte bancada.

Garotinho apoiará Sérgio Cabral para governador. E vai convencer o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani, a desistir de disputar o Senado, concorrendo, novamente, à reeleição no Legislativo fluminense.

Chega de nepotismo!

O Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem o texto da resolução que proíbe a prática de nepotismo no Poder Judiciário. A decisão do CNJ determina a exoneração de ocupantes de cargos em comissão ou de função gratificada no prazo de 90 dias, a contar da publicação da resolução no Diário da Justiça.

A resolução também proíbe a contratação de pessoas ou a prestação de serviços por cônjuge, companheiro ou parente em até o terceiro grau de magistrados, de servidores ou de assessores.O Conselho classifica como nepotismo o exercício de cargo em comissão ou de função gratificada por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de magistrados ou de servidores com atribuições de direção ou de assessoramento.

A proibição já havia sido votada pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 27 de setembro por maioria. A lei tornou nulas as nomeações de parentes anteriores à Lei 9.421/96, que criou as carreiras dos servidores do Poder Judiciário.

Dirceu em apuros!

Depois de mais de duas horas de leitura, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) pediu em seu parecer de 50 páginas a cassação do deputado e ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT-SP).

Rebateu cada um dos argumentos de Dirceu e afirmou que as investigações das CPIs dos Correios e do Mensalão já confirmaram a existência de um esquema de repasses de recursos irregulares para deputados da base aliada ao governo.

O amor remunerado

Júlio Delgado constatou que “a Câmara dos Deputados, inegavelmente, curvou-se a um esquema de corrupção ardilosamente arquitetado com o intuito de manipular a atuação de bancadas e partidos”.

Para evitar o debate sobre se os pagamentos eram mensais ou não, Delgado usou uma expressão inesquecível e irônica. “Temos de ter a coragem de reconhecer e admitir que este esquema de ‘governabilidade de amor remunerado’ só alcançaria êxito em ambiente promíscuo”.

Voto de má fé?

Foi assim que o deputado José Dirceu (PT-SP) definiu o parecer do relator de seu processo de cassação no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG). De acordo com Dirceu, o documento “omitiu documentos e depoimentos” para incriminá-lo.

O petista alegou que não foi provada a sua culpa, foi decretada. “Eu não sabia [do esquema do mensalão], tinha que saber, por isto sou culpado”.

Em 48 horas, Dirceu promete apresentar um “contra-voto” no qual contestará pontualmente todas as alegações feitas por Delgado para recomendar a sua cassação.

Datas para detonação

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), contestou a avaliação do deputado José Dirceu (PT-SP) de que o relatório do seu processo de cassação não traz “provas” de que soubesse do mensalão. Segundo Izar, o voto de Júlio Delgado (PSB-MG) foi “muito bem feito, muito consistente, com detalhes, com minúcias” e, além disso, “traz todas as provas necessárias” contra Dirceu.

O presidente do Conselho avisa que o documento será votado na sexta-feira — a menos que o Supremo Tribunal Federal o impeça — e encaminhado à Mesa da Câmara na segunda-feira, o que permitirá que seja levado a plenário na quarta-feira da semana que vem.

Não sou corrupto!

Ao fazer sua defesa no Conselho de Ética, o deputado federal José Dirceu (PT-SP) negou que seja corrupto. ”Sempre lutei contra a corrupção. Não fujo à minha responsabilidade política. Muitos fugiram. Mas não sou responsável pelos atos que a direção nacional ou dirigentes do PT tomaram”.

Convento de Lula

Na passagem triunfal pela Rússia, o Presidente Lula tratou a crise que escandaliza o país como algo que faz parte da normalidade da política. Lula ressalvou que, “se não tivesse problema, não teria política”.

O Presidente acrescentou que, sem política, tudo seria resolvido “num convento”. Declarou que o país vive uma situação “engraçada, em que se joga suspeição sobre todo mundo, apesar de muito pouca coisa ser provada”.

Especialistas em sobrepreço

Em depoimento ontem na CPI do Mensalão, o presidente do Citibank, Gustavo Marín, e o procurador do banco e presidente do Conselho de Administração da Brasil Telecom, Sérgio Spinelli, defenderam a negociação feita com os fundos de pensão para obter o controle da empresa de telefonia.

Spinelli declarou que o acordo entre o Citibank e a Previ (Banco do Brasil), a Funcef (Caixa) e a Petros (Petrobras) gerou um ganho inicial de R$ 682 milhões para as três instituições, que passaram a ser o direito de venda conjunta da sua participação na Brasil Telecom e recebimento de 100% do prêmio de venda. Sem esse acerto, segundo ele, os fundos teriam um prejuízo de ordem de R$ 2 bilhões, porque ficariam de fora do controle da empresa.

Marín, por sua vez, afirmou que, se tivesse na posição dos fundos na época, “faria o acordo correndo”. A CPI convocou os dois para depor a fim de investigar os investimentos dos fundos, que administram nada menos do que R$ 140 bilhões. O contrato entre Previ, Funcef e Petros e o Citibank teria embutido um sobrepreço de 240% e foi contestado na Justiça e no Tribunal de Contas da União, e a CPI quer esclarecer as razões que teriam levado as instituições a pagar mais para concretizar o negócio.

Percepção da Corrupção

A Transparência Internacional (TI) divulgou relatório em Londres, nesta terça-feira, mostrando que a percepção de corrupção no Brasil aumentou nos primeiros anos do governo Lula. Numa escala de 0 a 10, sendo 10 a melhor menção, a nota do Brasil caiu de 3,9 para 3,7.

A queda, apesar de pequena, é representativa porque o presidente Lula e o PT sempre se disseram dispostos a combater a corrupção. Pesa, também, o fato de que o estudo foi fechado em junho, quando o escândalo do mensalão havia apenas começado. A nota menor derrubou o Brasil no ranking global da corrupção. O país caiu da 59ª para a 62ª posição, ficando atrás de Belize, Colômbia, Tailândia, Trinidad e Tobago, Cuba e Chile.

No levantamento, a TI considera que notas inferiores a cinco são indícios de sérios níveis de corrupção. Em entrevista à revista Veja desta semana, o presidente da TI, Peter Eigen, se disse “muito desapontado” com o Presidente Lula por causa dos escândalos.

Menos corruptos

Na pesquisa da Transparência Internacional, entre os países onde menos se percebe a corrupção figuram a Islândia, a Finlândia e a Nova Zelândia.

Nossa rival eterna, a Argentina obteve uma pontuação ruim e ocupa 97ª posição entre os lugares onde mais se percebe corrupção, ao lado de países como Moçambique e Madagascar.

Anti-corruptos até na web

Para dificultar a ação de jogadores desleais, praticantes do jogo on line Gun Bound, criaram a campanha 'No Hack', que traz dicas de como detectar os players que fazem uso de meios ilícitos para se dar bem nas partidas.

Atualmente, para se dar bem nas disputas de jogos on line, alguns jogadores fazem uso de programas espiões e tiram vantagens dos jogadores bem intencionados.

Geral da PF no Espinheiro

A Polícia Federal divulga nesta quarta-feira o resultado de uma operação de busca e apreensão no Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico, no bairro do Espinheiro, em Pernambuco. Os federais correm atrás de provas de fraudes em concursos públicos.

Servidores tiveram suas bolsas e documentos revistados no pente fino. O Ipad pernambucano divulgou uma nota alegando que a iniciativa da PF deve-se a um mandado da Justiça Federal em Brasília, onde contratos promovidos pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UnB estariam sob suspeita.

Sumiço de crianças

O "I Seminário Estadual Projeto Caminho de Volta", promovido pela USP, divulga nesta quarta-feira, a partir das 9h, um estudo sobre as causas do desaparecimento infanto-juvenil no Brasil e no exterior.O trabalho foi promovido pelo Projeto Caminho de Volta: Busca de Crianças Desaparecidas no Estado de São Paulo. Implantado pela Faculdade de Medicina da USP em 2004, o Projeto auxilia a Polícia Civil na localização e identificação das crianças desaparecidas, por meio de um Banco de DNA. A divulgação do estudo será no Teatro da Faculdade de Medicina da USP - Av. Dr. Arnaldo, 455 - Cerqueira César.

Preço da discriminação

O Laboratório Bioquímico de Análises Clínicas Jardim Paulista foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um ex-funcionário demitido por ser homossexual. Juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) decidiram que uma empresa não pode dispensar um trabalhador por causa de sua opção sexual.

O trabalhador entrou com processo na 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, reclamando indenização por danos morais. Ele sustentou que teria sido demitido por determinação da chefe da área de bioquímica do laboratório, que não permitiria o trabalho de homossexuais em seu setor. O reclamante afirmou, ainda, que a notícia de sua dispensa correu a empresa "como um rastilho de pólvora", violando sua "intimidade, imagem e vida privada".

Guerra ao Beira-Mar

O prefeito em exercício de Florianópolis, Marcílio Ávila, dá um prazo de 48 horas para que o traficante Fernandinho Beira-Mar seja transferido de Santa Catarina para qualquer lugar...

O Vice-prefeito entregou ontem à superintendente regional da Polícia Federal (PF), Marian Ibrahim, um documento de interdição das celas do prédio da Beira-Mar Norte, onde o traficante está detido há 12 dias. Ávila lembra que o Plano Diretor da cidade não permite a instalação de carceragens no endereço da PF, apenas prédios públicos.

Se Beira-Mar ficar em Florianópolis, a OAB catarinense também pretende processar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por crime de responsabilidade.

Maluf continua onde está

A 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negou pedido de habeas corpus para o ex-prefeito Paulo Maluf, que está preso na Superintedência da Polícia Federal em São Paulo desde o dia 10 de setembro.

A desembargadora Vesna Kolmar, relatora do processo de Maluf, decidiu manter a prisão determinada pela juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, porque considerou que a movimentação financeira superior a US$ 160 milhões e a possibilidade de que, solto, o ex-prefeito possa prejudicar a coleta de provas foram motivos suficientes para justificar a detenção.

Mais uma na conta dele?

Antes de a CPI dos Correios fechar a sessão de depoimento de Alberto Youssef, na tarde de ontem, o doleiro confirmou que fez uma operação na Suíça, em favor do ex-prefeito Paulo Maluf.

O doleiro só não soube informar precisamente, o valor e a data da operação. Segundo ele, foi algo entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões, em 1996 ou 1997. A Polícia Federal e o Ministério Público vasculharam os sigilos bancários de Youssef e encontraram apenas um político entre seus clientes: Maluf.

O doleiro, no entanto, disse que, quando fez a operação, não sabia que o beneficiário era o ex-prefeito.

Nega Tudo!

O doleiro Alberto Youssef também negou que tenha operado para o empresário Marcos Valério de Souza, operador do mensalão, para Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e para o partido.

Sobre as acusações de outro doleiro, Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, de que Youssef seria o “homem da Bonus-Banval”, a corretora que estaria envolvida no esquema de repasses do valerioduto a políticos, o operador de Maluf saiu pela tengente:

“Para mim é uma novidade isso”...

Freio na propaganda de bebida

O Senado pretende instruir três projetos de lei que tratam da propaganda de bebidas alcoólicas nos veículos de comunicação. Por isso, a Comissão de Educação do Senado Federal realiza nesta quarta-feira pela manhã, uma audiência pública em que serão ouvidos os principais interessados ou afetados pelo assunto:

Gilberto Leifert, presidente do Conselho Nacional de Auto-Reguamentação Publicitária (Conar); o diretor do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Luiz Eduardo Osório; o pesquisador em alcoolismo da Unifesp, Ronaldo Laranjeira; um representante do comissão de marketing publicitário da ABTA, Marcelo Cataldi; o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado; o presidente da União Brasileira de Vitvinicultores, Danilo Cavagni; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão (Abra), Frederico Nogueira.

Dossiê Vlado

Representantes de entidades de direitos humanos participam nesta quarta-feira de um encontro no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a partir das 19 horas, no qual será lançada a sexta edição do "Dossiê Herzog - Prisão, Tortura e Morte no Brasil", de autoria de Fernando Pacheco Jordão.O encontro faz parte da semana "Vlado - 30 Anos de Vida Eterna".

Até 25 de outubro, acontece uma série de eventos em homenagem aos 30 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado no dia 25 de outubro de 1975, nas dependências do DOI-Codi.Nesta quarta-feira, estão previstos uma sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, um concerto da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e a abertura do 4º Encontro de Jornalismo da Metodista, com o tema "Herzog, 30 anos depois... O que mudou no Jornalismo?".

Na sexta, às 10h 30min, ocorrerá um ato simbólico em frente ao Presídio Tiradentes. No sábado, será inaugurada a exposição "Arte e Direitos Humanos (celas do Deops)", realizada nas antigas dependências do Deops.No domingo, um Ato Inter-religioso reúne representantes de diversas religiões na Catedral da Sé, às 16 horas.

O Fórum Coral Mundial participa do ato reunindo mais de mil vozes no concerto "Pax e Direitos Humanos". No dia 24, haverá sessão solene na Assembléia Legislativa e uma solenidade na Universidade São Judas Tadeu.

Finalmente, dia 25, uma mesa-redonda sobre Vladimir Herzog acontece no Departamento de História da USP e, à noite, será feita a entrega do XXVII Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog, quando serão homenageados cidadãos cuja vida foi dedicada à causa dos Direitos Humanos.

Que beleza!

A organização do Fashion Rio confirmou as datas da edição outono-inverno do principal evento do calendário de moda carioca, que vai acontecer de 10 a 15 de janeiro de 2006.

O Museu de Arte Moderna também continua sediando os desfiles e o Fashion Busines, a feira de negócios. Na última edição, em junho deste ano, a organização chegou a cogitar a transferência dos desfiles do MAM.

As datas da edição primavera-verão também já foram escolhidas: de 1 a 9 de junho de 2006.

Retratos do Golfe

São Paulo é a sede da inédita exposição Retratos do Golfe, no Cultural Blue Life (Avenida Brasil, 298 - SP). As artistas plásticas Beatriz de Carvalho, Cláudia Vasconcellos, Gisleine Betti Marques e Nice Terni, e os fotógrafos J.B. Salgado, Rubens Chiri, Solange Macedo e Zeca Resendes, estarão expondo seus trabalhos numa mostra que retrata o golfe com toda sua técnica, feitos e tacadas geniais.

Por bem ou por mal?

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que a MP do Bem 2 poderá incluir a correção da tabela do Imposto de Renda, uma demanda apresentada pelas centrais sindicais.

Neste ano, a tabela foi corrigida em 10%, após um imbróglio político criado pelo Ministério da Fazenda, que pretendia compensar as perdas fiscais da medida com uma pancada tributária nas empresas prestadoras de serviços e nos trabalhadores terceirizados. A jogada foi barrada pelo Congresso.

O ministro deixou claro que a correção da tabela pode até sair, mas que não haverá redução da alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5% para 25%. A redução chegou a ser prevista no Orçamento, mas, depois, o governo alegou que se tratou de um erro.

Nuvem negra?

Se o Comitê de Política Monetária do Banco Central não baixar os juros em meio por cento na reunião desta quarta-feira, é sinal de que há algo muito mais grave por vir no horizonte externo.

Vida que segue...

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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2005

Empresários do setor espacial russo prometem ajudar o PT nas eleições de 2006

Edição de Terça-feira do http://alertatotal.blogspot.com

Deve vir do espaço (e dos empresários russos interessados em explorá-lo) uma ajuda financeira do exterior para ajudar o Presidente Lula a se reeleger ou escolher seu candidato em 2006. O governo brasileiro fechará hoje um acordo, em Moscou, para que os russos utilizem a Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão. A operação envolverá recursos da ordem de US$ 25 milhões. As negociações com os russos começaram em janeiro de 2003.

Em troca do acordo, empresários russos se comprometem a fazer investimentos diretos no Brasil. Também já se comprometerem, informalmente, com assessores diretos do Presidente Lula a colaborar, dentro da lei, com a campanha eleitoral do PT no ano que vem. Na opinião dos empresários russos, o governo Lula não pode ir para o espaço... Mas o acordo com os russos terá de ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que não deverá ser fácil, na véspera de ano eleitoral.

A aproximação com a Rússia sempre foi uma prioridade do governo Lula. Consta do programa de governo o plano de estabelecer parcerias com países como Rússia, China, Índia e África do Sul. Em outubro de 2000, o Brasil assinou um acordo de utilização da base de Alcântara com os EUA, que foi combatido pelo PT e até hoje não ratificado pelo Congresso. Uma outra proposta de uso da base foi feita pela Ucrânia.

A manutenção da base consome, anualmente, R$ 37 milhões consumidos anualmente. O governo brasileiro precisa de R$ 100 milhões anuais para acelerar as obras de recuperação das instalações danificadas com a explosão de um Veículo Lançador de Satélites (VLS), em agosto de 2003, causando a morte de 21 pessoas.

Empresas da Austrália, Estados Unidos, Rússia e Coréia vivem interessados na Base de Alcântara para lançamento de satélites de comunicação. Alcântara tem localização privilegiada: está três graus ao sul da linha do Equador, localização que pode levar a uma redução de até 30% nos custos de lançamento dos foguetes.

Os petistas já foram, no passado, contra a cessão da Base de Alcântara para países estrangeiros. No dia 14 de junho de 2000, a liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara publicou uma Nota Técnica criticando o teor do "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara”. Tal acordo foi firmado em 18 de abril de 2000.

Na época, Governo FHC, os petistas bateram duro. Eles criticaram o acordo que previa que o Brasil não poderia usar os recursos provindos do aluguel da Base aos norte-americanos para desenvolver o seu próprio programa espacial. Também reclamaram da cláusula que assegurava o controle de pelo menos parte da Base de Alcântara aos norte-americanos, que chega ao cúmulo de prever que os cráchas para adentrar as áreas restritas, bem como as demais áreas reservadas ao lançamento de espaçonaves, serão emitidos unicamente pelo governo norte-americano ( § 5, Artigo VI).

Os petistas, no ano 2000, consideraram o aspecto mais preocupante do Acordo, o parágrafo A do Artigo III, estabelecendo que o Brasil: “Não permitirá o lançamento, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, de Cargas Úteis ou Veículos de Lançamento Espacial de propriedade ou sob controle de países os quais, na ocasião do lançamento, estejam sujeito a sanções estabelecidas pelo Conselho de Seguranca das Nações Unidas ou cujos governos, a juízo de qualquer das Partes, tenham dado, repetidamente, apoio a atos de terrorismo internacional”.

Resta perguntar aos mesmos críticos de outrora se o acordo de agora com os russos também conterá cláusulas que ferem a soberania dos brasileiros.

Histórico da Base

Em 1982, o Governo brasileiro criou uma base de lançamentos de foguetes no município de Alcântara, interior do Maranhão. Desapropriou, através de decreto de interesse público, uma área de 52 mil hectares. Cerca de 500 famílias foram atingidas. A maioria das famílias, descendentes de quilombolas, sobreviviam da pesca no litoral e da agricultura de subsistência.
Elas foram deslocadas para sete agrovilas, longe dos locais de pesca.

A terra que receberam é imprópria para a agricultura. Além disso, ainda não receberam seus títulos de propriedade. E, aos poucos, para sobreviver, as famílias estão voltando a cultivar nas terras desapropriadas. Em 1990, o Governo Collor ampliou a base com mais 10 mil hectares, totalizando uma área de 62 mil hectares para o Centro de Lançamentos de Alcântara.

Vamos pro espaço?

Além do acordo para uso da Base de Alcântara, a Agência Espacial Brasileira (AEB) também oficializará, na manhã desta terça-feira, o contrato para a missão do tenente-coronel Marcos César Pontes na Agência Espacial Internacional. A cerimônia, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizada em Moscou às 13h30m (horário local), 7h30m horário de Brasília.

O astronauta brasileiro que realizará a façanha, no entanto, pode não estar presente à assinatura do contrato. Segundo o presidente da AEB, Sérgio Gaudenzi, Pontes já está treinando na chamada Cidade das Estrelas, localizada a cerca de uma hora de Moscou, e talvez não compareça porque está em regime de internato.

De olho nos Partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende implementar com rigor a legislação sobre campanhas eleitorais, mas, infelizmente, só a partir do ano que vem. De acordo com o presidente do TSE, Carlos Velloso, será editada uma resolução administrativa que prevê a suspensão da imunidade tributária (um conjunto de isenções fiscais), caso os partidos recebam dinheiro do exterior ou usem caixa dois.

O Código Tributário Nacional já prevê a suspensão da imunidade tributária caso o partido não mantenha em dia a escrituração de suas contas. Ou seja, basta vontade para cassar esse privilégio do PT, que já confessou ter usado caixa dois. De acordo com Velloso, a resolução do TSE pretende detalhar os procedimentos que serão adotados pela Receita Federal para fiscalizar o partido e para aplicar judicialmente as penas.

O tribunal também sugere mudanças na lei para desestimular crimes eleitorais. Quer alterar o enquadramento do crime de caixa dois para sonegação fiscal, o que aumentaria o tempo de prisão em caso de condenação. Atualmente, caixa dois é considerado falsidade ideológica. Outra sugestão é elevar as multas para infrações eleitorais.

Lula antecipa vitória

Durante encontro reservado com dirigentes de uma aliança de forças políticas de centro-esquerda da Itália, em Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu que vai ‘ganhar a eleição’ em 2006. Lula afirmou que ‘muitas coisas boas’ de seu governo irão surgir de agora em diante e previu uma ‘guerra’ no PSDB para decidir quem será o candidato tucano.

Lula comentou que superou a fase de ‘desgaste grande’, na qual ‘todo dia era uma conspiração’, e confessou que não conseguiu dormir nesse período.

Condenado a perder?

O presidente do PFL pensa diferente. O senador Jorge Bornhausen (SC) afirma que o Presidente Lula está condenado a ser candidato a reeleição, apesar de estar fadado a uma derrota. Bornhausen avalia que, se ele não se declarar candidato, vai assinar um atestado de culpa.

O senador prevê que o Presidente, enfraquecido pelo escândalo de corrupção, terá dificuldade para ultrapassar o teto de 30% de votos no primeiro turno. Num eventual segundo turno, Bornhausen calcula que Lula não conseguiria muito mais do que os 30% do primeiro.

Reeleição ou não só em Abril

O Presidente Lula avisou que ainda tem tempo para decidir se vai ou não tentar a reeleição no ano que vem. “Não estou candidato. É uma decisão que não tenho nenhum interesse de tomá-la agora. Tenho tempo. Quem precisou se filiar a partido político teve que tomar a decisão até 30 de setembro. Posso esperar mais, posso esperar abril para tomar a decisão. Estou tranqüilo” Lula deu o recado pouco antes de deixar Roma e embarcar para Moscou, última etapa de sua viagem pela Europa.

O presidente admitiu que a candidatura está nos seus planos, embora, de acordo com ele, sua prioridade seja governar o País.

Fome de discurso

O Presidente Lula aparentemente se esqueceu dos escândalos de corrupção que atingem seu governo e fez um discurso moralista na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Lula defendeu que os países em desenvolvimento precisam “dar exemplo de severidade, de honestidade e de ética”. S

egundo ele, muitas pessoas “gostariam de contribuir no combate à fome, mas têm medo de que o dinheiro não cumpra a finalidade para o qual foi doado”. Na cerimônia, que comemorou 60 anos da fundação da FAO, Lula foi condecorado com a Medalha Agrícola por sua contribuição ao combate a fome no mundo.

Passear é preciso. Governar...

Lula e dona Marisa andaram de carro por vários outros cartões postais da Itália, no último domingo. Visitaram o Castelo Sant’Angelo, Coliseu, Pantheon e a Colina de Gianicolo, de onde se tem uma vista privilegiada da cidade. Assessores alegaram que Lula apenas “deu uma volta de carro”.

Recusa do Papa!

A primeira-dama Marisa ficou decepcionada. O Itamarati fez de tudo, mas não conseguiu abrir um horário na agenda do Papa Bento XVI para receber o casal Lula da Silva. O Vaticano alegou que a agenda do Pontífice estava lotada.

Assim, Lula tem de se contentar com a visita do Papa ao Brasil, em 2007. Ao menos como cidadão, terá a chance de ver o papa. Nem que seja pela tevê...

Desarmando a Bomba

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, fez de tudo para abafar, nesta segunda-feira, a polêmica sobre um suposto acordo nuclear entre Brasil, Venezuela e Argentina. O acórdão foi anunciado no sábado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Amorim garantiu que, no momento, não há nenhum acordo sendo feito. Mas avisa que há apenas uma idéia...

O governo Bush não está gostando nada dessa historinha...

Piada de salão do Delúbio

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, fez algumas inconfidências, neste final de semana, durante a comemoração de seus 50 anos de vida, na terra de sua família, Buriti Alegre, em Goiás. Delúbio ressaltou que não só trabalhou para eleger Ricardo Berzoini, como ficou muito feliz com sua eleição à presidência do PT, mesmo que o novo presidente petista defenda a sua expulsão do partido.

Delúbio deu uma de cartomante e previu que as denúncias que o atingiram e ao PT serão esclarecidas, esquecidas e acabarão virando “piada de salão”.

Mãos lavadas

O Alerta Total antecipou e o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou a liminar no mandado de segurança apresentado por cinco deputados petistas cujos nomes constam no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão. Os cinco são acusados de ter se beneficiado do suposto esquema de mensalão.

Em seu parecer, o ministro do STF alegou que o assunto é de competência do Congresso e que o Judiciário não deve interferir.

Ayres Brito, que foi candidato a deputado federal pelo PT em Sergipe e foi indicado para o STF pelo Presidente Lula, achou melhor lavar a mãos nesse julgamento. Azar dos ex-companheiros petistas...

Dois já foram

Apenas os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR) praticaram a arte de renunciar para terem direito a retornar à vida pública, na próxima eleição. Outros 11 parlamentares acusados de envolvimento no escândalo do Mensalão correm o risco de perder os mandados e ficarem com direitos políticos suspensos até 2015.

Num comunicado lacônico de cinco linhas, Paulo Rocha pediu seu imediato afastamento do mandato e não apresenta nenhuma justificativa para o ato. Já o deputado José Borba diz que seu nome foi incluído indevidamente nas investigações, apesar da insuficiência de dados que o comprometam.

As acusações

Sobre Paulo Rocha pesava a acusação de ter sacado pelo menos R$ 420 mil do esquema alimentado pelo Valerioduto. Em sua defesa, o petista argumentava que usou o dinheiro para pagar dívidas do PT do Pará, assumidas na campanha eleitoral de 2002. José Borba era acusado de ter recebido R$ 1,1 milhão em contas do publicitário Marcos Valério de Souza. O peemedebista alegou que nunca recebeu dinheiro do suposto esquema.

Dois recuaram

Os deputados José Mentor (PT-SP) e Josias Gomes (PT-BA) desistiram, na última hora, de renunciar aos mandatos para evitar a abertura de processo no Conselho de Ética.

Desculpar é preciso

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, disse que não renunciou porque acredita que terá um “julgamento justo”. Ele afirmou que vai tentar convencer os colegas deputados a salvar-lhe o mandato. O processo de cassação corre no Conselho de Ética, mas depois é submetido à votação no plenário da Casa.

João Paulo jurou que, em nenhum momento, pensou em abrir mão do mandato. Segundo ele, a reunião que teve ontem à tarde com outros deputados ameaçados de cassação teve por objetivo avaliar os processos, e não para preparar uma renúncia coletiva.

No cadafalso

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne às 14h 30min para discutir e votar o parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sobre o processo instaurado por quebra de decoro parlamentar contra o deputado José Dirceu (PT-SP). Embora não tenha provas materiais para exibir, Delgado deverá votar pela degola do poderoso Zé, que ameaça trazer consigo muito mais gente para o cadafalso...

Até 20 Dezembro?

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), pretende concluir os 15 processos de quebra de decoro parlamentar até o dia 20 de dezembro. Já avisou que, se não for possível, pedirá ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, uma autoconvocação. A novidade é que isso não prevê o pagamento de salários adicionais, durante o recesso parlamentar.

Para agilizar as investigações, Izar declarou que pretende criar subcomissões para ouvir as testemunhas dos acusados. Enfatizou que os julgamentos no Conselho serão isentos.

Guardem estes nomes!

Os deputados que vão enfrentar processo no Conselho de Ética são: João Paulo Cunha (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), José Mentor (PT-SP), João Magno (PT-MG), Josias Gomes (PT-BA), Vadão Gomes (PP-SP), Pedro Corrêa (PP-PE), José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT), Wanderval Santos (PL-SP) e Roberto Brant (PFL-MG). Além dos 11 processos que foram abertos ontem, o Conselho ainda cuida dos casos dos deputados José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Onyx Lorenzoni (PFL-RS). O pefelista é o único que não é acusado de envolvimento com o mensalão. A representação contra ele foi apresentada pelo PT, que o acusa de vazar informações sigilosas da CPI dos Correios.

Nada de aumento!

Em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral da União, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra as Leis 11.169 e 11.170, que concederam reajuste de 15% aos servidores do Congresso.

A ação pede a concessão de uma liminar com o argumento de que, se o reajuste for concedido imediatamente, os recursos dificilmente retornarão aos cofres públicos.
Um dos argumentos da ação é que a competência para a iniciativa da lei de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos é exclusiva do presidente da República, conforme prevê o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal. Outro argumento é que as leis afrontam o princípio da isonomia, que se aplica a todos os servidores civis da União, conforme prevê o artigo 5º da Constituição Federal.

Mestres em negociações

Os professores da rede federal de ensino superior, que estão em greve há 48 dias, discutem, nesta terça-feira, em assembléias, uma nova contraproposta de reajuste salarial para ser apresentada na próxima rodada de negociações com o governo, marcada para quarta-feira. Na última sexta, o Ministério da Educação anunciou um reajuste de 25%, que será possível com a liberação de R$ 500 milhões, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Solução no ar

O presidente da República em exercício e ministro da Defesa, José Alencar, se encontrará, nesta terça-feira com credores da Varig, representantes dos trabalhadores da companhia aérea e de órgãos federais, como Infraero, Banco do Brasil e BR Distribuidora.

O encontro é para preparar a assembléia da próxima quarta-feira, quando deve ser analisada a proposta de recuperação judicial da empresa. Alencar aposta que, até o fim desta semana, deve sair uma solução para a Varig.

A TAP Air Portugal está interessada em investir na empresa.

Cesar na bronca

O Prefeito do Rio, Cesar Maia, está fulo da vida com o relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Município contra o Programa Favela-Bairro. Técnicos do TCM calculam que os US$ 600 milhões que estão sendo gastos, desde 1994, no Programa Favela-Bairro pela prefeitura dificilmente conseguirão cumprir com o objetivo de transformar áreas carentes em bairros providos de infra-estrutura.

Os técnicos constatam que a prefeitura deveria ter se precavido para evitar que as favelas se expandissem entre o momento que a comunidade foi informada sobre as obras e o início efetivo do projeto. Como nesse intervalo muitas comunidades cresceram, o orçamento acabou sendo insuficiente e obras ficaram incompletas.

Heloísa Helena versus JB

O Jornal do Brasil foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) e à ex-senadora Emília Fernandes (PT-RS) por ter publicado reportagem considerada ofensiva à honra das parlamentares. A decisão foi do juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Giordano Resende Costa.E a culpa foi do Senador ACM.

Em maio de 2001, o JB publicou uma matéria especulando sobre os votos das senadoras, na época da violação do painel de votação. ACM revelou ao jornal que, por motivos políticos, Heloísa Helena e Emília Fernandes haviam votado contra a cassação de Luiz Estevão, o que poderia ser confirmado com uma lista que nunca veio a público.Inconformadas com as afirmações, as senadoras ingressaram com ação contra o Jornal do Brasil por abalo à imagem e dano moral.

Crise no TRT-SP

O Ministério Público Federal pediu busca e apreensão de cópia de todos os dados relativos à tramitação de processos no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Em ação cautelar protocolada na sexta-feira, os procuradores da República pedem também a nomeação de um servidor do tribunal para se responsabilizar pela integridade das informações até que a medida judicial seja cumprida.

O Ministério Público descobriu indícios de que o sistema de distribuição de processos do TRT paulista é vulnerável e foi manipulado para garantir a escolha de determinados juízes ou turmas para atuar em causas específicas. Os promotores analisaram 160 processos que tramitaram no tribunal entre 1994 e 2004, encontrando indícios de irregularidades em 22 deles.

Nada de impunidade!

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, juíza Dora Vaz Treviño, avisou que vai instalar um procedimento administrativo para “diagnosticar a situação” da distribuição de processos no Tribunal.

Além do processo administrativo, a Presidência do TRT paulista determinou que a Secretaria de Informática faça um estudo técnico para detectar supostas falhas no sistema de distribuição de ações em segunda instância.

O crime compensa

O banco Marka, cujo dono era o banqueiro foragido Salvatore Alberto Cacciola, condenado a 13 anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta, não deve responder por propaganda enganosa.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a decisão que julgou improcedente a ação de ex-cotistas dos fundos do Marka.

Na ação, os ex-cotistas dos fundos Marka Nikko alegaram que foram vítimas de propaganda enganosa, já que perderam todo o dinheiro aplicado num banco que aparentava saúde financeira.
Vai ou fica, Dr Zveiter?

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva informou, no início da tarde de segunda-feira, que Luiz Zveiter reassumiu a presidência do Tribunal. Ele estava licenciado do cargo desde a última sexta-feira.

O presidente do STJD está enfrentando ainda um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, por acumular a função de presidente do STJD e de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio.

A Constituição deixa claro que a única função que um magistrado pode exercer além de julgar é a de professor. O CNJ contesta o fato de Zveiter ocupar um cargo público e acumular função em uma entidade privada. O STJD é independente da CBF, mas tem seus custos pagos pela entidade.

Os SNIs dos Bancos

O SPC, a Serasa S/A ou qualquer outro órgão de banco de dados ou de cadastros negativos serão obrigados a comunicar ao consumidor, por escrito, através de carta registrada na modalidade de Aviso de Recebimento (AR), a inscrição de seus nomes em seus arquivos.

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro votará na quarta-feira, em regime de urgência, o projeto de lei 2.095/04, da deputada Alice Tamborindeguy (PSDB), tratando desse assunto. O texto da lei ainda define que o registro só poderá ser realizado após a confirmação do recebimento por parte do consumidor.

A luta continua!

O deputado federal Fernando Gabeira, o antropólogo Roberto da Matta, o diretor de teatro Moacyr Goes e o elenco da peça "Os Justos", que estréia dia 29, no Teatro Leblon, participam de debate na próxima sexta-feira, dia 21, sobre luta armada e revolução política na Rússia Czarista e no Brasil. O debate será realizado após a leitura de trechos da peça, escrita por Albert Camus. A leitura começa às 20h e a entrada é franca. No elenco, Analu Prestes, Ângelo Paes Leme, Caio Junqueira, Flávia Guimarães, Frank Borges, Gustavo Falcão, Leon Góes e Paulo Vespúcio.

Destino de Beira-Mar

O ministério da Justiça deve decidir nesta terça-feira qual será o próximo destino do famoso traficante Luiz Fernando da Costa. Pode ser realizada, a qualquer momento, a transferência do traficante Fernandinho Beira-Mar, preso na cela da Superintendência da Polícia Federal de Santa Catarina, desde o dia 7 deste mês.

Só não se sabe para onde Fernandinho vai. Ninguém quer ficar com ele, que estaria ameaçado de morte por grupos de traficantes rivais.

Só para Mulheres

A capital paulista vai abrigar o maior presídio feminino da América Latina.
A nova penitenciária, na zona norte, deve ficar pronta até o final de dezembro e terá capacidade para 2.400 mulheres.

Pauta trancada

Os senadores terão que votar, esta semana, dois projetos de lei de conversão (PLV) das MPs 253 e 255 e três medidas provisórias (254, 256 e 257). Das MPs que trancam a pauta, a 254 revoga a Medida Provisória 249 que criou a Timemania, loteria destinada a levantar recursos para o pagamento de dívidas de clubes de futebol com o governo.

As MPs 256 e 257 abrem créditos extraordinários de quase R$ 1,7 bilhão em favor dos ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e também para cobrir encargos financeiros da União.O projeto de lei de conversão originado da MP 253 prorroga o prazo da Campanha Nacional do Desarmamento de 23 de junho para 23 de outubro. O outro projeto que surgiu das alterações feitas pelos deputados na MP 255, altera os prazos de opção por regime tributário regressivo para quem aderiu a planos de previdência, a partir de primeiro de janeiro de 2005.

Gestão das Florestas

Os senadores trabalham para votar nesta semana o Projeto de Lei 62/05 que regulamenta a gestão das florestas públicas.

A matéria gerou polêmica na votação na Comissão de Constituição e Justiça, onde sofreu dois adiamentos de votação e foi alvo de substitutivo do relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), com diversas alterações no texto original.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi ao Senado defender a aprovação do projeto sem modificações para evitar o retorno da matéria à Câmara dos Deputados.

Super Receita

O projeto que oficializa a criação da Super Receita (união da Receita Federal e Previdenciária) será votado nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados.O Governo Lula tem o clima desfavorável à aprovação da MP 258, que cria o novo órgão. Há 522 emendas ao projeto ainda não discutidas. Também é forte o lobby dos funcionários da Receita (há dois meses em greves intermitentes) contra a medida.Parlamentares oposição criticam o fato de a Super Receita estar nascendo por meio de uma MP (em vigor desde 15 de agosto) e não por Projeto de Lei, o que seria ideal.

Baixa ou não baixa?

O mercado mantém as apostas no corte de meio ponto na taxa Selic. De acordo com pesquisa do Banco Central com analistas de cem instituições financeiras, divulgada nesta segunda-feira, a mediana das expectativas para a taxa de juros está em 19%.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central decide, na quarta-feira, a nova taxa de juros básica da economia. Tomara que a turma do COPOM retorne ao planeta Terra e à realidade brasileira em tempo de baixar os juros, mesmo com os riscos no novos aumentos de juros nos mercados internacionais.

Dilema de Delfim

O deputado Federal Antônio Delfim Netto (PP-SP), guru informal da equipe do ministro da Fazenda Antônio Palocci, chama a atenção para o dilema dos juros no Brasil.

Delfim observa que vivemos uma armadilha: a queda do superávit primário aumenta a previsão de inflação, o que induz à elevação da taxa de juro básica, a Selic.

Delfim ensina que uma taxa Selic ideal para um País que espera crescer seria de 8%. O deputado e economista avalia que trazer a taxa de 19,5% para 8%, sem criar incerteza e sem comprometer a higidez do sistema bancário e financeiro nacional, é o mais grave problema deixado pela administração monetária e fiscal que temos vivido nos últimos 11 anos.

Delfim adverte que teremos de enfrentá-lo, um dia, se desejarmos voltar a crescer entre 6% e 7% ao ano.

Perspectivas do biodisel

Nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no Sheraton Barra Hotel, acontece o "Congresso Biodiesel", organizado pela IBC do Brasil. E encontro debate os temas "O Papel do Governo Federal no Desenvolvimento do Mercado de Biodiesel", "Tributação na Cadeia de Produção do Biodiesel: Entenda a Legislação e Obtenha Incentivos Fiscais" e "As perspectivas de crescimento do mercado e adoção do biodiesel como alternativa energética".

Pressão da Igreja

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota oficial intitulada “Diga Sim à Vida”, na qual defende a proibição do comércio de armas e munição, o voto no “sim”, no referendo de domingo.

“Como bispos da Igreja Católica e cidadãos, posicionamo-nos a favor da proibição do comércio de armas de fogo e munição. Conclamamos os cristãos e todas as pessoas de boa vontade a votar ‘sim’ neste Referendo”.

Para justificar o voto, os bispos usam estatísticas e passagens da Bíblia, que condenam a reação violenta em quaisquer circunstâncias, mesmo em caso de autodefesa: “Ele mesmo [Jesus] não se defendeu ao ser preso e condenado à morte, mas disse a Pedro: ‘Guarda a espada na bainha! Pois todos que usam a espada pela espada morrerão’ (Mt 26,52).

Católicos e a Bioética

Em São Paulo, a organização não governamental Católicas pelo Direito de Decidir recebe, nesta terça-feira, a partir das 19 horas, ativistas e interessados para mais uma sessão do curso "Desconstruindo fundamentalismos - Disseminando bases teóricas para se viver em liberdade". Desta vez, o tema é "Bioética, as novas tecnologias reprodutivas e a religião". O evento será na sede da Católicas pelo Direito de Decidir - na Rua Prof. Sebastião Soares de Faria, 57/6º andar.

Vamos fazer dieta

Pesquisa publicada pela revista inglesa "The Lancet", conduzida pelo médico britânico David Haslam, mostra que as mulheres que se casam ou vão morar com seus namorados acabam engordando muito, pois desenvolvem o hábito de comer porções de tamanho igual ao das do marido.

Elas engordam por se submeterem a um cardápio mais pesado, bem ao gosto masculino. E também por tomarem mais vinho. Este comportamento, combinado com o consumo de pílulas anticoncepcionais ou com a gravidez, provoca um efeito expansivo na silhueta feminina.

Então, o negócio é casar, amar e fechar a boca!

Vida que segue...
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Domingo, 16 de Outubro de 2005

Filho de Lula, a Globo, Bill Gates e a Glock serão sócios na maior empresa de segurança do Brasil

Edição de Segunda-feira

O filho do presidente Lula, o jovem empresário Fábio Luiz da Silva, de 28 anos, será um dos sócios minoritários da maior empresa de segurança do Brasil, que está sendo constituída. Um outro sócio ilustre da poderosa organização, que terá sedes operacionais no Rio de Janeiro São Paulo e Campinas (SP), é o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, que já detém os direitos de comercialização, no Brasil, de um avançado sistema de segurança alemão. Em princípio, o principal controlador da mega empresa será a austríaca Glock, uma das maiores fabricantes de armas do mundo.

O mega-negócio (literalmente seguro) vai envolver outros parceiros de peso, como Bill Gates (chefão da Microsoft) e o magnata anglo-australiano das comunicações, Rupert Murdoch. Os dois bilionários já são sócios das Organizações Globo na Globopar, na NET e na Sky América Latina. A mega empresa de segurança também deverá ter como parceiro a Telemar e a Oi, operadora de celular da tele. Até porque a Telemar é sócia (em 35% do capital) da empresa do filho do Presidente Lula.

O Alerta Total divulgou, na edição do dia 13, a informação de que a Glock (fabricante austríaca de pistolas semi-automáticas) iria instalar no Brasil "a Maior Empresa de Segurança Privada do País". A nova empresa fornecerá serviços de segurança e inteligência com alta tecnologia. Usará os programas e satélites da Microsoft, além dos sistemas de cabo e comunicação da NET e Sky, para oferecer revolucionários sistemas de segurança. Seu foco será a segurança remota predial e condominial.

Mas também investirá em um sistema de segurança pessoal, via o chip do telefone celular. A idéia é vender segurança a custos mais baixos, para ganhar mercado rapidamente, principalmente nas regiões da Grande São Paulo e Grande Rio.

O lema da Glock é “Perfeição” (Perfection). A empresa foi fundada pelo engenheiro Gaston Glock em 1963, em Deutsch-Wagram, perto de Viena, na Áustria. Especializou-se na manufatura de componentes de plástico e aço, que foram logo combinados para a fabricação de produtos militares, como pistolas semi-automáticas, granadas de mão e ferramentas especiais para o setor de segurança. A Glock é a maior rival da fábrica gaúcha de armas de fogo, a brasileira Forjas Taurus.

O filho de Lula entra no negócio fornecendo sistemas para transmissão de dados via telefone celular. A Gamecorp foi constituída em 1 de dezembro do ano passado e registrada com um capital inicial de R$ 5,2 milhões. Além de Fábio, a empresa tem como sócios Kalil e Fernando Bittar, filhos de Jacó Bittar, conselheiro da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) e amigo de Lula. O empresário Fábio, filho de Lula e dona Marisa, é afilhado de Jacó Bittar.

Meninos Prodígios

Os jovens Fábio da Silva e seus sócios Kalil e Fernando Bittar são considerados meninos prodígios do mercado de informática brasileiro. Depois do aporte de R$ 5 milhões feito pela Telemar na Gamecorp, no começo deste ano, a empresa deu um salto.

Os três jovens também são sócios em outra empresa, a G-4 Entretenimento e Tecnologia Digital, criada em abril do ano passado com capital mais modesto: R$ 100 mil. Uma holding, chamada B4, opera a Gamecorp e outras empresas do grupo. Quase todas as empresas estão instaladas em São Paulo. Outras têm sede em Campinas.

O programa Gamecorp é líder de audiência na área de videogame na TV MIX. Este ano de 2005, a Gamecorp deve faturar algo em torno de oito a dez milhões de reais. A estimativa do lucro foi dada por Antoninho Marmo Trevisan, sócio da BDO Trevisan e um grande amigo pessoal do presidente Lula.

Generoso Cachê do Sim

O referendo pela comercialização ou não da venda de armas no Brasil virou um negócio seguro para alguns artistas. Atores que dão seu testemunho em favor da campanha do Sim estariam recebendo cachês de R$ 5 mil reais pela propaganda.

Tiro da Camarada

A deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ) criticou a estratégia de vincular a campanha pelo “sim” no referendo sobre a proibição da venda de armas ao governo Lula. Segundo ela, foi um erro não atrair políticos de diversos partidos para a campanha. Ela também atacou a falta de gravidade no tom dos discursos dos artistas que participam do horário gratuito de TV da frente antiarmas.

E o caso Toninho do PT?

Um outro crime tabu para os dirigentes petistas foi a morte do prefeito de Campinas, Toninho do PT, ocorrida há quatro anos. Antonio da Costa Santos foi assassinado no dia 10 de setembro, dentro de seu carro, em um bairro periférico da cidade, nas proximidades do Shopping Iguatemi.
Toninho tinha 49 anos e administrou a cidade durante oito meses, confrontando-se contra grandes interesses dos setores de transportes, imobiliário, limpeza pública. Há quatro anos, a polícia trabalha com duas hipóteses: assassinato premeditado ou assalto. Apesar da prisão de alguns suspeitos, até hoje a polícia não concluiu as investigações que indicassem o motivo real do crime.

CPI está de olho no caso

O senador Geraldo Mesquita Filho (PSOL-AC) protocolou na CPI dos Bingos um requerimento convocando para depor Roseana Moraes Garcia, viúva do prefeito Toninho do PT. O irmão de Toninho e a viúva defendem a reabertura das investigações.

Mesquita Filho avisa que, pelas conversas que já manteve com Roseana, percebeu que ela tem informações importantes a serem passadas à comissão a respeito do seu marido, tanto sobre a sua atuação como prefeito como a sua relação com o PT.

Os negócios de Campinas

O irmão de Toninho, Roberto da Costa Santos, revela que seu irmão estava na contramão dos bingos (autorização de novas instalações), do lixo (redução de valores dos contratos). Roberto Santos lembra que as denúncias de corrupção do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) reforçam que o meu irmão pode ter sido assassinado por conta disso.

Já a viúva Roseana observa que existe muita similaridade entre os fatos que ocorrem no crime de Celso Daniel com o de Toninho.

Operação Abafa

Está montada uma verdadeira “operação abafa” para que se conclua, oficialmente, que o Caso Delmonte foi uma morte natural, ou, no máximo, um suicídio. A dúvida é em que circunstâncias morreu o perito do Caso Celso Daniel (prefeito petista de Santo André, seqüestrado e fuzilado em 2002).

Delmonte cometeu suicídio ou foi “suicidado”? Se ocorreu a primeira hipótese: quem ou o que o teria levado ao gesto extremo. Se ocorreu a segunda hipótese, quem matou e por que tirou a vida do perito que iria depor na CPI dos Bingos.

Injeção letal?

Os investigadores que cuidam do caso do legista agora aguardam, ansiosamente, os exames dos órgãos retirados do seu corpo para confirmar a hipótese de suicídio por envenenamento. Os resultados deverão demorar uns 10 dias. A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) não descarta a hipótese de que o legista Carlos Delmonte Printes tenha morrido depois de tomar uma injeção letal. A Polícia Federal segue a mesma linha de raciocínio. Mas o caso está na esfera da Polícia Civil - conforme o Alerta Total divulgou neste final de semana.

Ligações do Perito

A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos vai requerer esta semana a quebra do sigilo telefônico do falecido perito Delmonte.

Serão checados seu celular e as linhas de sua casa ou escritório. No caso do telefone móvel, as conversas de Delmonte, por ordem judicial, podem ser resgatadas – já que a operadora, tecnicamente, grava todas as conversas em seu dispositivo de segurança.

Já as linhas telefônicas convencionais poderão indicar com que pessoas (ou a localização de números telefônicos) o falecido perito conversou nos últimos meses.

Proteção urgente

A CPI dos Bingos pedirá nesta segunda-feira ao ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, para tomar providências imediatas a fim de garantir a segurança dos parentes do prefeito Celso Daniel. Os irmãos João Francisco e Bruno Daniel temem morrer, por tudo que sabem e tem dito.

Os integrantes da CPI vão pedir ao ministro que receba em audiência os familiares de Celso Daniel. O esquema para garantia de vida aos Daniel deverá ser cumprido pela Polícia Federal.

O Caso Celso Daniel é um verdadeiro tabu para o governo Lula, uma vez que envolve denúncias de corrupção na Prefeitura de Santo André, administrada pelo Partido dos Trabalhadores.

Cadê a fita?

Por onde anda a tal fita que teria registrado os últimos momentos de Celso Daniel? Já foi pedida até proteção policial para o pastor evangélico Paulo Mansur Haddad que teria registrado as cenas por acidente, durante uma festa de aniversário, próxima ao local do crime. Mas a fita não apareceu até agora. E muito menos seu autor.

O Senador Eduardo Suplicy revelou que o pastor teria filmado o momento em que o carro de Celso Daniel foi abordado por seqüestradores. A filmagem indicaria que o empresário Sérgio Gomes da Silva, que estava com o prefeito no momento da abordagem, comandaria o crime. Só falta a fita aparecer para que a estória seja confirmada.

E os CDs do Rocha Mattos?

Outra perguntinha no ar: Será que alguém tem guardadas cópias do CD, ouvido pelo juiz afastado José Carlos da Rocha Mattos, contendo conversas que relacionariam a corrupção na Prefeitura de Santo André ao assassinato do Prefeito Celso Daniel. As fitas, segundo Rocha Mattos, foram destruídas...

O magistrado afastado e agora preso, sob acusação de venda de sentenças, também teme pela própria vida, depois que lembrou este fato...

Sujeira de Ribeirão

Os promotores do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Ribeirão Preto devolvem à Polícia Civil , nesta segunda-feira, o inquérito sobre a máfia do lixo, que atuaria em cidades do interior de São Paulo e Minas. O inquérito já tem 4.400 páginas, distribuídas em 22 volumes.

Temendo ser cobrado por falta de provas, o Ministério Público decidiu pedir novas providências da Polícia Civil. No final de setembro, o delegado seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antonio Valencise, encerrou o inquérito e o remeteu à Justiça, pedindo a prisão preventiva de quatro ex-diretores do Grupo Leão Leão, entre os cinco indiciados por formação de quadrilha.

O único excluído do pedido de prisão, por colaborar com as investigações, foi o advogado Rogério Tadeu Buratti, ex-secretário de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão.

Não me comprometa!

Sergipano, ex-candidato a deputado federal pelo PT e indicado para o Supremo Tribunal Federal no governo Lula, o ministro Carlos Ayres de Britto não quer correr o risco de manchar sua biografia. Por isso, nesta segunda-feira, deverá negar o pedido de mandado de segurança impetrado por cinco deputados do PT ameaçados de cassação. A decisão de Ayres de Britto sai até às 14 horas.

Hora da Renúncia

Assim, tudo indica que, negativados, os cinco deputados petistas tomem a decisão esperta e extrema de renunciar aos mandatos, entre 14h e 17h. Até porque o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), já avisou que só vai esperar até as 18h para dar início aos processos de cassação de 13 dos 16 deputados acusados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão de envolvimento no esquema de pagamento de mesadas.

Os deputados acusados no caso de distribuição de propina e caixa dois são: João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).

Veremos quem fica ou renuncia...

Só faltam as provas

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), entrega nesta segunda-feira o relatório sobre o processo contra o ex-ministro e deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética. Nesse dia, somente o próprio acusado e os membros do conselho terão acesso ao documento, que só será divulgado na terça, quando o parecer será votado.Delgado admitiu que está com dificuldades para consolidar provas materiais contra Dirceu. O relator deixou transparecer que sua decisão será baseada em evidências e comportamento incompatível com o esperado de um deputado.

Repetimos: Essa tal falta de provas materiais é que pode salvar Dirceu...

Pressão tratoral de Dirceu

Amigos pessoais de José Dirceu anunciam para quem quiser ouvi-los: Dirceu será salvo da cassação justamente porque sabe demais sobre os podres de muita gente que sonha em vê-lo no buraco.

Dirceu vem mantendo um ritmo alucinante de conversas de bastidores, seguindo duas estratégias. Pede apoio a alguns parlamentares aliados, reforçando a tese de sua inocência geral em todos os escândalos de que é acusado. Aos inimigos, em fina ironia e com o jeitinho tratoral de sempre, Dirceu promete quebrar a espinha de quem deseja seu pescoço.

Maluf logo em casa

Paulo Maluf pode ganhar, ainda esta semana, o direito à prisão domiciliar. A juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara da Justiça Federal, determinou que o ex-prefeito Paulo Maluf seja avaliado, esta semana, por uma junta médica formada por três profissionais: um indicado pela Justiça Federal, um pela Procuradoria da Justiça e outro pelos advogados de defesa. O ex-prefeito continua a reclamar de dores abdominais e náuseas.

A Justiça permitiu que ele fosse submetido a exames, mas determinou que fosse internado em hospital penitenciário, caso houvesse necessidade. Maluf continua reclamando da cela na Polícia Federal, onde está preso desde o dia 10 de setembro com o filho, Flávio Maluf. A

gora, Paulinho aposta que vai conseguir ficar preso, mas em sua mansão...

Em busca do Tesouro malufista

O secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Luiz Antônio Guimarães Marrey, viaja dia 27 para ilha britânica de Jersey, um famoso paraíso fiscal da Europa. Marrey inicia as negociações para repatriar os US$ 200 milhões (R$ 449 milhões) que o ex-prefeito Paulo Maluf possui bloqueados judicialmente na ilha.

O Ministério Público sustenta a acusação de que o dinheiro foi desviado pelo ex-prefeito de obras superfaturadas durante sua gestão em São Paulo entre 1993 e 1996. Maluf e seu filho Flávio são acusados de tentar influenciar uma testemunha em um inquérito de lavagem de dinheiro na Justiça Federal.

Maluf nega que o dinheiro seja dele...

Fome de propaganda

Com o slogan “O Brasil está vencendo a fome”, a nova campanha publicitária do governo Lula ocupará o horário nobre da TV por uma semana em todo o país. Depois, pelo mesmo período, serão exibidas propagandas regionais.

Em seguida, a campanha será veiculada em rádio e em outdoors. Lançado por Lula logo depois das eleições de 2002, o Fome Zero nunca chegou a ser implantado realmente na sua forma original, que previa a distribuição de comida.

Nesta segunda-feira, em Roma, o Presidente Lula recebe um prêmio da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) pelas políticas de combate à fome no Brasil.

Bush não gostou...

O governo dos EUA evitou se manifestar sobre o acordo de cooperação nuclear entre o Brasil, a Argentina e a Venezuela antes de conhecer os detalhes do entendimento anunciado na Espanha pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, e confirmado por Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula.

Os norte-americanos serão certamente contrários a que esse acordo seja, de fato, implementado, visto ser central à política externa dos EUA impedir a proliferação nuclear. Brasil, Argentina e Venezuela são signatários do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, cujos membros que ainda não possuem armas atômicas renunciam ao direito de desenvolvê-las.

Detalhe importante: Existem dias siglas capazes de derrubar um governo na América Latina: uma é CPI; a outra, a CIA...

CPI eletrizante I

A CPI dos Bingos ouvirá na terça-feira, a partir das 11h, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e os ex-presidentes da instituição Danilo de Castro e Sérgio Cutolo.

Os três vão falar sobre a renovação, em 2003, do contrato entre a Caixa e a multinacional GTech do Brasil, no valor de R$ 650 milhões.

CPI eletrizante II

Na quinta, também a partir das 11h, a CPI dos Bingos tomará o depoimento do ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira. Numa entrevista recente, Silvinho revelou que - não apenas o tesoureiro Delúbio Soares - mas todos os membros da Executiva Nacional do partido sabiam do esquema de caixa dois usado para financiar as campanhas eleitorais petistas.

Troco nos Tucanos

Na comissão dos Correios, o PT põe em andamento a estratégia de incluir o PSDB nas acusações de uso de caixa dois, definida na reunião dos 66 deputados petistas com o Presidente Lula.

Cláudio Roberto Mourão Silveira, ex-tesoureiro da campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1988, vai depor na quarta, a partir das 14h. O objetivo de sua convocação é investigar o suposto envolvimento de políticos do PSDB com Marcos Valério.

O ex-tesoureiro tucano já assumiu, em carta entregue por Azeredo à CPI, que tomou emprestado, em valores atualizados, cerca de R$ 10 milhões com a SMPB, empresa do publicitário carequinha, para financiar a campanha do então governador à reeleição.

Bastos à Beira-Mar

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Adriano Zanotto, anunciou que a entidade ingressará com uma ação o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Basstos, que disse não saber da transferência de Beira-Mar de Brasília para Florianópolis.

O processo será por crime de responsabilidade. Zanotto criticou a inexistência de qualquer ordem judicial ou documento oficial por parte do Judiciário autorizando a transferência do traficante.

Por Bastos ser ministro, a Procuradoria-Geral da República precisa se manifestar sobre qualquer processo contra ele, e o foro de uma eventual ação terá de ser o Supremo Tribunal Federal. Zanotto afirmou que entrega nesta segunda um ofício a Bastos pedindo que Beira-Mar seja retirado com urgência de Florianópolis.

Perguntinha idiota: E vamos mandá-lo para onde, Dr Zanotto?

TRT-SP na berlinda

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo está sob investigação do Ministério Público Federal por suspeita de fraudes na distribuição de pelo menos 22 processos entre 1994 e 2004. Há fortes indícios de que os sistemas informatizados do órgão, por meio dos quais os autos são distribuídos, foram manipulados a fim de definir, antecipadamente, o juiz - ou colegiado de juízes - que atuaria nos casos. Tudo à revelia da lei e do regimento interno do tribunal, instâncias que que normatizam a distribuição por sorteio.

O Ministério Público tem elementos indicando que as fraudes estão relacionadas à distribuição, no TRT-SP, de processos oriundos de primeira instância, que são levados ao tribunal, pelas partes interessadas, com o objetivo de conseguir modificar decisões tomadas por juízes de varas trabalhistas.

Respostas à altura

Em nota oficial, a presidente do TRT-SP, juíza Dora Vaz Treviño, afirma que “são gravíssimas as suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal’ e que, ‘se irregularidades tiverem sido efetivamente praticadas, os honrados juízes e os servidores deste tribunal saberão dar resposta à altura”.

A fundo nos fundos

O Ministério Público Federal vai pedir, esta semana, a abertura de investigações sobre os negócios feitos por fundos de pensão das estatais, entre 1997 e 2004. As operações teriam sido lesivas às empresas patrocinadoras. Entre as operações, estaria a compra excessiva de ações da Coteminas, pertencente à família do vice-presidente da República, José Alencar.

O Tribunal de Contas da União aprovou diligências na Comissão de Valores Mobiliários, na Secretaria de Previdência Complementar e no Banco Central para apurar falhas desses órgãos na fiscalização dos fundos.

O TCU quer saber, por exemplo, se a CVM fiscalizou a suposta manipulação de ações pelas corretoras que movimentaram investimentos dos fundos. Na lista de investigados, estão as três maiores entidades de previdência complementar do país: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Federal).

Sem discriminação sexual

A procuradora da República no Distrito Federal Lívia Nascimento Tinôco quer suspender a veiculação dos quadros do Programa Sérgio Mallandro e Zorra Total que incorram em discriminação por orientação sexual. As emissoras têm o prazo de 10 dias para informar a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no DF sobre o acolhimento ou não da Recomendação.

A magistrada enviou recomendação aos diretores-gerais de programação da Rede Globo e da Rede Gazeta de Televisão pedindo que sejam tirados do ar os quadros que associarem a imagem de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros a conteúdos jocosos e estereotipados, relacionarem orientação sexual à doença e incitarem a violência contra essa minoria.

Super Receita

O projeto que oficializa a criação da Super Receita (união da Receita Federal e Previdenciária) será votado nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados.

O Governo Lula tem o clima desfavorável à aprovação da MP 258, que cria o novo órgão. Há 522 emendas ao projeto ainda não discutidas. Também é forte o lobby dos funcionários da Receita (há dois meses em greves intermitentes) contra a medida.

Parlamentares oposição criticam o fato de a Super Receita estar nascendo por meio de uma MP (em vigor desde 15 de agosto) e não por Projeto de Lei, o que seria ideal.

Dá ou desce?

O mercado e os cidadãos esperam que o COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central) baixe os juros em 0,5 pontos percentuais, na reunião de quarta-feira.

No entanto, os ortodoxos do COPOM (que parecem viver no planeta Marte e agem como Inca Venusianos na economia brasileira) podem deixar tudo como está.

A expectativa concreta de aumento dos juros no exterior (principalmente nos EUA) deve forçar o COPOM a manter os 19,5% na Taxa de juro básica Selic.

Se isso acontecer, será a extrema manifestação do desespero para tentar manter investidores estrangeiros aplicando aqui no Brasil.

100 anos da Av Rio Branco

O Presidente da Confraria do Garoto, Nelson Couto, será um dos coordenadores de uma reunião, nesta segunda-feira, a partir das 15h, no Clube de Engenharia, para tratar do super desfile do Centenário da Avenida Rio Branco.

O Xerife da Confraria, memorialista de primeira linha, promete um mega evento para o dia 15 de novembro, em homenagem ao engenheiro Lauro Muller - o verdadeiro idealizador e tocador da obra da “Avenida Central”, durante a gestão do Prefeito Pereira Passos, no começo do século 20.

Vida que segue...
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Fiquem com Deus!

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Sábado, 15 de Outubro de 2005

Agência de Inteligência investiga se perito foi morto por injeção letal

Edição de Domingo

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) não descarta a hipótese de que o legista Carlos Delmonte Printes tenha morrido depois de tomar uma injeção local. A Polícia Federal opera com a mesma possibilidade. A dúvida é se o perito do Caso Celso Daniel cometeu suicídio ou foi “suicidado”... Os investigadores que cuidam do caso do legista agora aguardam os exames dos órgãos retirados do seu corpo para confirmar a hipótese de suicídio por envenenamento. Os resultados deverão demorar 15 dias.

O governo Lula ainda trata como tabu o caso Celso Daniel. Na semana passada, a turma do Planalto ficou irada com um relatório do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, órgão ligado ao Ministério da Justiça, recomendando que fosse reaberto o caso Celso Daniel. As investigações sobre o caso Delmonte precisam desvendar que fato, realmente, motivou sua morte. A única coisa concreta, até agora, é que ele foi encontrado sem vida, na tarde de quarta-feira, em seu escritório, em São Paulo.

Na mesma linha de dúvidas, a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos decidiu requerer a quebra do sigilo telefônico de Delmonte. Serão checados seu celular e as linhas de sua casa ou escritório. No caso do telefone móvel, as conversas dele, por ordem judicial, podem ser resgatadas – já que a operadora, tecnicamente, grava todas as conversas em seu dispositivo de segurança. Já as linhas telefônicas convencionais poderão indicar com que pessoas (ou a localização de números telefônicos) o falecido perito conversou nos últimos meses.

A morte do perito Delmonte, que cuidou do Caso Celso Daniel, pode se transformar em mais um motivo de desgaste político para o governo Lula. O caso será remexido no próximo dia 26, no Congresso, quando a CPI dos Bingos volta a colocar o governo Lula no olho do furacão da crise. Parlamentares farão a acareação entre o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e os irmãos do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002.

Bruno e João Francisco Daniel acusam Carvalho de ter revelado a eles um esquema de pagamento de propinas montado na Prefeitura de Santo André. Sustentam que o chefe de gabinete de Lula admitiu, em conversa privada, que era o encarregado de levar o dinheiro arrecadado pelo esquema de corrupção para o gabinete do deputado José Dirceu (PT-SP), em São Paulo. Gilberto Carvalho nega tudo.

A sessão deve ficar ainda mais desconfortável para o PT, com a morte do médico-legista Carlos Delmonte Printes, que afirmou que Celso foi torturado antes de morrer. A declaração dele é um dos indícios usados para questionar a tese de que Celso foi vítima de um crime comum. A CPI dos Bingos já havia aprovado depoimento do médico, agora morto.

Sorte do governo que morto não fala... E o falecido legista Delmonte não concluiu o laudo complementar solicitado pelo Ministério Público sobre o assassinato do prefeito Celso Daniel. O perito estava empenhado, há dois meses, em responder a 14 perguntas formuladas pelos promotores criminais da cidade a respeito da necropsia do corpo de Celso.

De concreto, até agora, só o fato de que os personagens do caso Celso Daniel continuam levando vida normal. Quase todos eles, como José Dirceu, Gilberto Carvalho, Miriam Belchior, Maurício Mindrisz, Ronan Maria Pinto, Klinger Luiz de Oliveira Sousa e o próprio Sérgio Gomes da Silva (o Sombra), continuam participando de governos do PT, próximos ao PT ou fazendo negócios com o PT.

Poder da Assombração

A revista Veja desta semana lembra que “o cadáver de Celso Daniel, que jaz embalsamado no Cemitério da Saudade, em Santo André, ainda assombra o PT”. A publicação recorda as relações de Daniel com vários personagens ainda muito vivos na política brasileira. Lembra que Celso Daniel gostava de se cercar de amigos íntimos, de extrema confiança:

“O empresário Sérgio Gomes da Silva, o 'Sombra', por exemplo, era de máxima confiança. Esteve próximo às atividades políticas de Celso até 1996, quando fez um novo amigo, Ronan Maria Pinto, e entrou em sociedade com ele em três empresas de ônibus. Além disso, Sérgio tornou-se consultor de Ronan na área de coleta de lixo, atividade pela qual os petistas nutrem uma curiosa atração. Os rendimentos declarados de Sérgio Gomes se multiplicaram por dez entre 1996 e 2000”.

Ainda na Veja: “Enquanto o 'Sombra' enriquecia, Celso Daniel também fazia um novo amigo. Arquiteto nascido no Maranhão, Klinger Luiz de Oliveira Sousa foi aluno do prefeito, que também era professor, na pós-graduação da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Acabou guindado ao cargo de secretário de Administração quando o prefeito se elegeu para o seu segundo mandato, em 1996. Corriam rumores de que Celso preparava Klinger para ser seu sucessor”.

“Gilberto Carvalho, um dos homens mais próximos de Lula na burocracia petista, foi um dos fundadores do PT no Paraná. Tornou-se próximo não apenas de Celso Daniel, mas também de Sérgio Gomes da Silva e Klinger Luiz de Oliveira Sousa, que os irmãos de Celso apontam como os chefões da corrupção. Em janeiro de 2002, uma semana antes do crime bárbaro, Celso resolveu ir ao restaurante Arabia, em São Paulo, para comemorar sua indicação a coordenador da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, que considerava o ápice de sua carreira política. Sérgio, Klinger e Gilberto Carvalho brindaram com ele."

Proteção para os Daniel

A família do prefeito Celso Daniel, seqüestrado e fuzilado em janeiro de 2002, quer proteção especial porque tem medo de morrer. Ontem, a CPI dos Bingos informou que irá ao ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, para tomar providências imediatas a fim de garantir a segurança dos parentes do prefeito morto, principalmente seus irmãos João Francisco e Bruno. Os integrantes da comissão vão pedir ao ministro que receba em audiência os familiares de Celso Daniel. O esquema para garantia de vida aos Daniel deverá ser cumprido pela Polícia Federal.

Salvem o Pastor

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao Ministério Público e ao diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, proteção policial a um pastor evangélico que teria filmado por acaso o momento em que o prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi seqüestrado em janeiro de 2002. O pastor Paulo Mansur Haddad e sua família seriam incluídos no programa de proteção a testemunhas.

Haddad teria filmado o momento em que o carro de Celso Daniel foi abordado por seqüestradores. A filmagem indicaria que o empresário Sérgio Gomes da Silva, que estava com o prefeito no momento da abordagem, comandaria o crime.

De acordo com o senador Eduardo Suplicy, o flagrante teria sido feito porque no momento do crime, o pastor filmava a festa de aniversário da neta quando ouviu freadas de carros na rua.

Corretora Camarada

Um Deputado da CPI dos Correios tenta impedir a abertura de pedido para a quebra de sigilo de uma corretora apelidada de “Camarada”.

A referida empresa teria relacionamento profissional com integrantes do PC do B – partido do Presidente da Câmara, Aldo Rebelo.

O próximo alvo certo

O Deputado Estadual Devanir Ribeiro (PT) deverá ser o próximo alvo das oposições para atingir o governo Lula. Devanir é muito amigo de Delúbio Soares, ex-tesoureiro e candidato à expulsão do Partido dos Trabalhadores. Devanir e Delúbio privam da amizade e da intimidade de Luiz Inácio da Silva.

A oposição começa a articular que Devanir Ribeiro também tenha seu nome levado ao Conselho de Ética. O ataque está previsto para acontecer até o começo de novembro. Devanir teria sido acusado pelo doleiro Toninho da Barcelona de movimentar dólares no Câmbio negro, em diferentes operações de US$ 20 mil.

Devanir desmentiu, mas admitiu que seu gabinete operou realmente operou com Barcelona, em valores muito menores: cerca de US$ 2 mil. O deputado só não entrou no rol dos acusados porque estava “blindado” politicamente. Se fosse atingido, por sua proximidade pessoal com Lula, o tiro acertaria, diretamente, o Presidente da República.

Irmão em ação

Continua operando, a pleno vapor, Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula, que teria montado um escritório para "ajudar" empresários com interesses no governo – segundo revelou a revista Veja. A edição desta semana da revista revela que Vavá conseguiu fazer com que o assessor especial da Presidência, César Alvarez, recebesse o português Emídio Mendes, um dos controladores do Riviera Group, conglomerado que atua nos setores imobiliário, turístico e energético, e que, nos últimos tempos, vinha tentando fechar negócios com a Petrobras.

Oito dias depois da audiência, o dono do Riviera Group retornou ao Planalto, no dia 22 de setembro, novamente acompanhado por Vavá. E, dessa vez, encontrou-se com um superior de Alvarez: o chefe-de-gabinete pessoal do presidente Lula, Gilberto Carvalho. Quinze dias depois da audiência do dono do Riviera Group com Alvarez, e uma semana após seu encontro com Gilberto Carvalho, o empresário esteve no Rio de Janeiro – mais uma vez acompanhado pelo onipresente Vavá e sua "assessora" Cristina Caçapava – para uma visita à sede da Petrobras. Foi tratar da assinatura de um memorando de entendimento entre a estatal e uma das empresas controladas por seu grupo, a Nacional Gás. O negócio, segundo a Petrobrás, está em negociações.

Troco da Oposição

Contrariada com a convocação de Cláudio Mourão, ex-tesoureiro de campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), para depor na CPI dos Correios, a oposição ameaça radicalizar a disputa política de agora em diante. Os tucanos dizem que a campanha à reeleição de Azeredo para o governo de Minas, em 1998, não é o foco da CPI, e prometem ampliar as investigações para pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os casos estão o suposto tráfico de influência praticado por Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão de Lula, e o aporte de R$ 5 milhões feito pela Telemar, concessionária de serviço público, na Gamecorp, empresa de Fábio Luiz, filho de presidente.

Mais sujeira

Os promotores do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Ribeirão Preto decidiram devolver à Polícia Civil , na segunda-feira, o inquérito sobre a máfia do lixo, que atuaria em cidades do interior de São Paulo e Minas. Esse era o prazo para o MP encaminhar um parecer ao juiz da 3ª Vara Criminal, Paulo César Gentile, mas os promotores não ficaram satisfeitos com algumas informações do inquérito - 4.400 páginas, distribuídas em 22 volumes.

Temendo ser cobrado por falta de provas, o Ministério Público decidiu pedir novas providências da Polícia Civil. No final de setembro, o delegado seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antonio Valencise, encerrou o inquérito e o remeteu à Justiça, pedindo a prisão preventiva de quatro ex-diretores do Grupo Leão Leão, entre os cinco indiciados por formação de quadrilha. O único excluído do pedido de prisão, por colaborar com as investigações, foi o advogado Rogério Tadeu Buratti, ex-secretário de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão.

A verdadeira Caixa Preta

O ex-presidente do Refer, o fundo de pensão dos funcionários da Rede Ferroviária Federal, Jorge Moura, recomenda que a CPI dos Correios concentre suas investigações na 'terceirização' dos fundos exclusivos de investimento. Moura indica que aí pode estar uma das fontes de recursos do esquema montado pelo PT e pelo empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza. O ex-presidente do Refer explica que a política de investimentos dos fundos exclusivos costuma ser repassada para um banco ou corretora.

Moura revela que esses fundos são chamados de barrigas de aluguel. Não existe gestão compartilhada. Os gestores tomam as decisões com o dinheiro do fundo e ainda têm contrato que os exime de responsabilidades. Moura vai sugerir que a CPI levante quais fundos de pensão têm fundos exclusivos e quais os bancos e corretoras envolvidos. Em seguida, propõe que os parlamentares devem quebrar o sigilo dessas instituições.

A fundo nos fundos

O Ministério Público Federal vai pedir a abertura de investigações sobre oa negócios feitos por fundos de pensão das estatais, entre 1997 e 2004, que teriam sido lesivos às empresas patrocinadoras. Entre as operações, estaria compra excessiva de ações da Coteminas, pertencente à família do vice-presidente da República, José Alencar.

O Tribunal de Contas da União aprovou diligências na Comissão de Valores Mobiliários, na Secretaria de Previdência Complementar e no Banco Central para apurar falhas desses órgãos na fiscalização dos fundos. O TCU quer saber, por exemplo, se a CVM fiscalizou a suposta manipulação de ações pelas corretoras que movimentaram investimentos dos fundos. Na lista de investigados, estão as três maiores entidades de previdência complementar do país: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Federal).

A CIA versus Lula

O Presidente Lula ganha mais um motivo para ser alvo de desconfianças do Governo George Bush e de sua CIA.

A culpa é do presidente da Venezuela, de quem Lula se declara, publicamente, aliado. Em mais uma ação que vai atrair a preocupação dos EUA, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, revelou ter conversado com seus pares da Argentina, Néstor Kirchner, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma possível cooperação internacional para produzir energia nuclear.

Detalhe importante: Existem dias siglas capazes de derrubar um governo na América Latina: uma é CPI; a outra, a CIA...

Sócios no Petróleo

Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Lula, admitiu que o Brasil está examinando formas de cooperar com a Venezuela no campo nuclear. Durante a Cúpula Ibero-Americana, na Espanha, Garcia ressaltou que a cooperação será nos campos nuclear e, principalmente, no ramo de petróleo – que tanto interessa, pessoalmente, ao presidente Bush, cuja família é dona de empresas petrolíferas.

A Venezuela é o quinto maior exportador de petróleo do mundo e fornece cerca de 15% do produto consumido pelos EUA. Hugo Chávez tem se esforçado a convencer Brasil e Argentina a intensificar o processo de integração energética entre os países, propondo a criação de uma empresa petroleira entre os três.

Sonho de Lula

Baseado em pesquisas que apontam a preservação de sua imagem das denúncias de corrupção e satisfação com a economia, o Presidente Lula já decidiu concorrer à reeleição. No entanto, por ora, manterá a o diversionismo de dizer que não sabe ainda se vem ou não candidato.

O presidente Lula já começou a preparar as bases de sua campanha. Foi por isso que enquadrou a bancada do PT em relação à política econômica. Ele também já indicou três coordenadores principais: o ministro Jaques Wagner, das Relações Institucionais, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o ex-ministro Luiz Gushiken, dirigente do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Lula espera vencer o pleito com base nos resultados da economia e nas políticas sociais do governo, que seriam melhores que os da gestão FHC.

Deputado em apuros

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Rio decidiu garantir ao deputado estadual José Nader (PTB) o direito de responder, em liberdade, ao processo de crime ambiental e porte ilegal de arma.

Nader foi detido na última quarta-feira em Pium, no Tocantins, pela Delegacia de Meio Ambiente daquele estado. O deputado alega que o flagrante contra ele foi forjado...
De acordo com o relator do caso e vice-presidente da comissão na Alerj, deputado coronel Jairo (PSC), o parecer levou em consideração o fato de que Nader não oferece risco à continuidade processual, não tem antecedentes criminais e tem endereço fixo.

Cartinha do Dirceu

O deputado José Dirceu (PT-SP) enviará uma carta pessoal aos 512 membros da Câmara, numa tentativa de sensibilizar seus pares e livrá-lo de uma cassação que ele considera certa. No texto, Dirceu alega ser inocente da acusação de ter comandado politicamente o esquema do Mensalão.

Na correspondência, que será assinada de próprio punho, Dirceu pedirá aos demais deputados que não o punam caso não estejam completamente convictos de sua culpa. “Não faça com que eu seja banido da vida política do país pela segunda vez”. Este será o apelo de Dirceu, em referência a seu exílio político, durante o regime militar.

Sem provas materiais

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), prometeu antecipar para segunda-feira a entrega do relatório sobre o processo contra o ex-ministro e deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética. Nesse dia, somente o próprio acusado e os membros do conselho terão acesso ao documento, que só será divulgado na terça, quando o parecer vai a voto.

Delgado admitiu que está com dificuldades para consolidar provas materiais contra o parlamentar. O relator deixou transparecer que sua decisão será baseada em evidências e comportamento incompatível com o esperado de um deputado.
Essa tal falta de provas materiais é que pode salvar Dirceu...

Supremo Companheiro?

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o mandado de segurança dos cinco deputados petistas acusados de envolvimento no Mensalão. Os parlamentares pedem ao STF que, além determinar que a Mesa da Câmara aprecie novamente o caso deles, obrigue a Mesa a analisar a situação de cada um individualmente, tipificando o crime cometido e a pena correspondente.

As representações contra os 13 parlamentares relacionados no relatório das CPIs dos Correios e do Mensalão, incluindo a dos cinco petistas, já seguiram para o Conselho de Ética. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que abrirá os processos às 18h de segunda-feira.

Detalhe: Sergipano, o ministro Ayres Britto foi filiado ao PT, tendo sido candidato à Câmara dos Deputados pelo partido. Sua indicação para o Supremo foi feita pelo presidente Lula.

Haja papel!!!

Dois funcionários da Câmara, usando dois carrinhos de mão, tiveram o maior trabalho para entregar, no Conselho de Ética da Câmara, as 24 mil páginas de papéis que compõem as representações contra os 13 parlamentares acusados de envolvimento no mensalão.
Os deputados acusados no caso de distribuição de propina e caixa dois são: João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).

Mais um rolo eletrizante

A Polícia Federal passa o fim de semana analisando os documentos obtidos na casa de Dimas Toledo, ex-diretor de Planejamento de Furnas Centrais Elétricas, acusado de envolvimento num suposto esquema de propina para dirigentes e políticos ligados à estatal. Dimas mora no Rio. Também estão sendo feitas buscas em endereços de outros ex-dirigentes da companhia em São Paulo e no município de Pocaina de Minas (MG).

O pedido à Justiça Federal foi feito pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, chefe da equipe responsável pelas investigações do suposto mensalão e do inquérito que apura fraudes nos Correios. Em depoimentos a comissões no Congresso, o então Roberto Jefferson (PTB-RJ) revelou que Furnas dividia R$ 3 milhões por mês entre o PT nacional, o PT de Minas Gerais e parlamentares da base aliada.

Na versão de Jefferson, o fato teria lhe sido revelado por Dimas Toledo em uma visita a seu apartamento em Brasília. Outros petebistas, no entanto, disseram que Jefferson pediu ajuda financeira de Dimas Toledo, que não teria atendido. Jefferson teria posto como condição para apoiar a permanência de Dimas na diretoria de Furnas que ele contribuísse com as campanhas do partido.

Malan na bronca!

O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan promete “adotar medidas legais”, a partir desta segunda-feira, contra o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Segundo Malan, Berzoini não tem autoridade para lhe dar “lições de ética” ou mesmo “lições de moral”.

Na quinta-feira, o presidente do PT questionou a conduta de Malan à frente da Fazenda, durante o governo FHC. Segundo Berzoini, o relatório da CPI do Proer, feito pelo deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) foi “chapa-branca” porque a oposição não desvendou em que condições ocorreu a venda do Banco Nacional para o Unibanco.

Ao mencionar Malan, Berzoini afirmou ser “no mínimo estranho” que Malan tenha se tornado presidente do Conselho Administrativo do Unibanco. Na nota, o ex-ministro diz que a atitude de Berzoini mantém “a tradição de leviandade, irresponsabilidade e gratuita ofensa pessoal” de figuras políticas que perdem a compostura.

Em busca do $ perdido

O secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Luiz Antônio Guimarães Marrey, está de passagem marcada para ilha britânica de Jersey, na Europa. O objetivo da viagem, prevista para 27 de novembro, é iniciar as negociações para repatriar os US$ 200 milhões (R$ 449 milhões) que o ex-prefeito Paulo Maluf possui bloqueados judicialmente na ilha.

Segundo o Ministério Público, o dinheiro foi desviado pelo ex-prefeito de obras superfaturadas durante sua gestão em São Paulo entre 1993 e 1996. Maluf e seu filho Flávio são acusados de tentar influenciar uma testemunha em um inquérito de lavagem de dinheiro na Justiça Federal.

Paciente impaciente

A juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara da Justiça Federal, determinou que o ex-prefeito Paulo Maluf seja avaliado por uma junta médica formada por três profissionais: um indicado pela Justiça Federal, um pela Procuradoria da Justiça e outro pelos advogados de defesa. O ex-prefeito continua a reclamar de dores abdominais e náuseas.

A Justiça permitiu que ele fosse submetido a exames, mas determinou que fosse internado em hospital penitenciário caso houvesse necessidade. Maluf continua reclamando da cela na Polícia Federal, onde está preso desde o dia 10 de setembro com o filho, Flávio Maluf.

Ação contra a Dengue?

O Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública contra a Funasa e a União pedindo anulação da prorrogação da contratação temporária de agentes de combate à dengue no Rio.
Segundo o MP, a contratação fere princípios da Constituição, porque não há qualquer estudo ou análise que fundamente a necessidade, no presente momento, de prorrogação dos contratos de mais de 5.402 guardas de endemia, com custo aos cofres públicos da União mais de R$ 10 milhões mensais.

Tuma e Herzog

O livro do jornalista Paulo Markun, que será lançado em 9 de novembro, “Meu Querido Vlado”, revela que o hoje senador paulista Romeu Tuma foi a primeira autoridade do regime militar a denunciar o jornalista Vladmir Herzog – assassinado, por tortura, nos porões da ditadura.
Na época, idos de 1975, o delegado Tuma era chefe do serviço de informações do Departamento da Ordem Política, Econômica e Social (o terrível DOPS). Tuma não aceita ser responsabilizado pelo destino de Herzog. A polêmica promete render...

Fome de propaganda

Com o slogan “O Brasil está vencendo a fome”, a nova campanha publicitária do governo Lula ocupará o horário nobre da TV por uma semana em todo o país. Depois, pelo mesmo período, serão exibidas propagandas regionais.

Em seguida, a campanha será veiculada em rádio e em outdoors. Lançado por Lula logo depois das eleições de 2002, o Fome Zero nunca chegou a ser implantado realmente na sua forma original, que previa a distribuição de comida.

Fome de Prêmios

Na segunda-feira, em Roma, o presidente recebe um prêmio da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) pelas políticas de combate à fome no Brasil.

Bola Preta vende

A sede campestre do Cordão da Bola Preta, com infra-estrutura de um hotel, na descida da Serra de Petrópolis, está à venda. A sede era usada para o lazer de seus sócios-proprietários. O tradicional clube decidiu vendê-la para arrecadar recursos para investir na sede, na Cinelândia.

Centenário da Avenida Central

O Presidente da Confraria do Garoto, Nelson Couto, será um dos coordenadores de uma reunião, nesta segunda-feira, a partir das 15h, no Clube de Engenharia, para tratar do super desfile do Centenário da Avenida Rio Branco.

O Xerife da Confraria, memorialista de primeira linha, promete um mega evento para o dia 15 de novembro, em homenagem ao engenheiro Lauro Muller - o verdadeiro idealizador e tocador da obra da “Avenida Central”, durante a gestão do Prefeito Pereira Passos, no começo do século 20.

171 em ação na Riotur

A Riotur avisa que não há qualquer espécie de contratação para preenchimento de quadro funcional de recepcionistas, e também não autoriza terceiros a fazê-la em seu nome. Por ser uma empresa pública, as contratações somente podem acontecer sob forma de concurso público.

Desde julho, a Riotur tem recebido reclamações de pessoas que foram abordadas por uma mulher gorda, aparentando ter entre 40 e 50 anos, olhos verdes, cabelo curto e boa aparência. A mulher se apresenta como funcionária da empresa e responsável pela contratação de recepcionistas. A mulher cobra de R$ 50 a R$ 200 para confecção do uniforme e, depois, orienta a vítima a procurar um endereço falso.

O Papa vem aqui

O Papa Bento XVI virá ao Brasil em 2007 para participar da Conferência Geral do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informa que a viagem deverá ser entre o fim de abril e o começo de maio de 2007.

O encontro deve ocorrer no Santuário Mariano, na cidade sagrada de Aparecida, em São Paulo, escolhida pessoalmente por Bento XVI. Na sexta-feira, o Papa recebeu a cúpula do Celam para uma reunião sobre o evento, e foi então que ele escolheu Aparecida para sediar o encontro. Entre os presentes, estava o cardeal Dom Claudio Hummes.

Vida que segue...

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Sexta-feira, 14 de Outubro de 2005

Depoimento de chefe de gabinete de Lula na CPI dos Bingos apavora o Governo


Edição de Final/Começo de Semana

No próximo dia 26, a CPI dos Bingos volta a colocar o governo Lula no olho do furacão da crise política. Parlamentares farão a acareação entre o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e os irmãos do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002.

Bruno e João Francisco Daniel acusam Carvalho de ter revelado a eles um esquema de pagamento de propinas montado na Prefeitura de Santo André. Sustentam que o chefe de gabinete de Lula admitiu, em conversa privada, que era o encarregado de levar o dinheiro arrecadado pelo esquema de corrupção para o gabinete do deputado José Dirceu (PT-SP), em São Paulo. Gilberto Carvalho nega tudo.

A sessão deve ficar ainda mais desconfortável para o PT, com a morte do médico-legista Carlos Delmonte Printes, que afirmou que Celso foi torturado antes de morrer. A declaração dele é um dos indícios usados para questionar a tese de que Celso foi vítima de um crime comum. A CPI dos Bingos já havia aprovado depoimento do médico, agora morto.

Sorte do governo que morto não fala...

Trabalho sem fim

O falecido legista Carlos Delmonte Printes não concluiu o laudo complementar solicitado pelo Ministério Público sobre o assassinato do prefeito Celso Daniel.

Delmonte estava empenhado, há dois meses, em responder a 14 perguntas formuladas pelos promotores criminais da cidade a respeito da necropsia do corpo de Celso.

Os investigadores que cuidam do caso do legista agora aguardam os exames dos órgãos retirados do seu corpo para confirmar a hipótese de suicídio por envenenamento. Os resultados deverão demorar 15 dias.

Salvem o Pastor

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao Ministério Público e ao diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, proteção policial a um pastor evangélico que teria filmado por acaso o momento em que o prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi seqüestrado em janeiro de 2002. O pastor Paulo Mansur Haddad e sua família seriam incluídos no programa de proteção a testemunhas. Haddad teria filmado o momento em que o carro de Celso Daniel foi abordado por seqüestradores. A filmagem indicaria que o empresário Sérgio Gomes da Silva, que estava com o prefeito no momento da abordagem, comandaria o crime.

De acordo com o senador Eduardo Suplicy, o flagrante teria sido feito porque no momento do crime, o pastor filmava a festa de aniversário da neta quando ouviu freadas de carros na rua.

Corretora Camarada

Um Deputado da CPI dos Correios tenta impedir a abertura de pedido para a quebra de sigilo de uma corretora apelidada de “Camarada”.

A referida empresa teria relacionamento profissional com integrantes do PC do B – partido do Presidente da Câmara, Aldo Rebelo.

Deputado em apuros

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Rio decidiu garantir ao deputado estadual José Nader (PTB) o direito de responder, em liberdade, ao processo de crime ambiental e porte ilegal de arma.

Nader foi detido na última quarta-feira em Pium, no Tocantins, pela Delegacia de Meio Ambiente daquele estado. O deputado alega que o flagrante contra ele foi forjado...

De acordo com o relator do caso e vice-presidente da comissão na Alerj, deputado coronel Jairo (PSC), o parecer levou em consideração o fato de que Nader não oferece risco à continuidade processual, não tem antecedentes criminais e tem endereço fixo.

Batalha Campista

Depois de dez dias sem falar, período em que se recuperou de uma cirurgia para retirar um nódulo da garganta, o ex-governador Anthony Garotinho voltou com a corda toda.

Usou o microfone de uma rádio em Campos e fez denúncias contra o prefeito da cidade, afirmando que ele se preparava a véspera das novas eleições para produzir obras eleitoreiras superfaturadas. Garotinho denunciou que o prefeito Alexandre Mocaiber (PDT) abriu dois processos de licitação, definido por ele como um escândalo. São dois projetos. O primeiro para a construção do Centro Habitacional dos Nogueiras, em Guarus, uma obra de R$ 48.439.841.97.

Prefeitura nega

A prefeitura se defende dizendo que no pacote estão incluídas obras de infra-estrutura de bairro. Outra denúncia do ex-governador contra a prefeitura de Campos é uma obra no valor de R$ 24.264.684,69, para terraplanagem, pavimentação e urbanização de um trecho de apenas três quilômetros na Avenida Arthur Bernardes, na entrada da cidade.

Segundo Garotinho a obra giraria em torno de 300 casas, o que representaria um custo de R$ 161 mil cada uma. Para o ex-governador, ambas as obras são superfaturadas e anunciadas em período pré-eleitoral.

Lula sabia de tudo

O Presidente Lula foi alertado para o risco da febre aftosa e de outras doenças em abril deste ano pela Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA). O ofício lhe foi enviado no dia 7 daquele mês.

Mais grave: receberam cópia o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, o ministro do Planejamento, o ministro da Fazenda, o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Culpa do Palocci

No ofício ao Presidente Lula, os fiscais alertam: “A Secretaria de Defesa Agropecuária, órgão de direção central do MAPA que reúne 80% das atividades coordenação, programação, controle, inspeção e fiscalização agropecuária foi autorizada a aplicar somente R$ 65 milhões dos 162 milhões que teria para gastar em defesa agropecuária, sendo que destes recursos, está reservado apenas R$ 35 milhões para a febre aftosa, neste ano. Com certeza os cortes nos recursos orçamentários e financeiros para defesa agropecuária colocam em risco a imagem e a credibilidade do Brasil no exterior e por extensão o agronegócio brasileiro”.

Logo, a culpa por não liberar o dinheiro é do Ministério da Fazenda...

Cartinha do Dirceu

O deputado José Dirceu (PT-SP) enviará uma carta pessoal aos 512 membros da Câmara, numa tentativa de sensibilizar seus pares e livrá-lo de uma cassação que ele considera certa. No texto, Dirceu alega ser inocente da acusação de ter comandado politicamente o esquema do Mensalão.

Na correspondência, que será assinada de próprio punho, Dirceu pedirá aos demais deputados que não o punam caso não estejam completamente convictos de sua culpa. “Não faça com que eu seja banido da vida política do país pela segunda vez”. Este será o apelo de Dirceu, em referência a seu exílio político, durante o regime militar.

Sem provas materiais

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), prometeu antecipar para segunda-feira a entrega do relatório sobre o processo contra o ex-ministro e deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética. Nesse dia, somente o próprio acusado e os membros do conselho terão acesso ao documento, que só será divulgado na terça, quando o parecer vai a voto.

Delgado admitiu que está com dificuldades para consolidar provas materiais contra o parlamentar. O relator deixou transparecer que sua decisão será baseada em evidências e comportamento incompatível com o esperado de um deputado.

Essa tal falta de provas materiais é que pode salvar Dirceu...

Supremo Companheiro?

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o mandado de segurança dos cinco deputados petistas acusados de envolvimento no Mensalão. Os parlamentares pedem ao STF que, além determinar que a Mesa da Câmara aprecie novamente o caso deles, obrigue a Mesa a analisar a situação de cada um individualmente, tipificando o crime cometido e a pena correspondente.

As representações contra os 13 parlamentares relacionados no relatório das CPIs dos Correios e do Mensalão, incluindo a dos cinco petistas, já seguiram para o Conselho de Ética. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que abrirá os processos às 18h de segunda-feira.

Detalhe: Sergipano, o ministro Ayres Britto foi filiado ao PT, tendo sido candidato à Câmara dos Deputados pelo partido. Sua indicação para o Supremo foi feita pelo presidente Lula.

Haja papel!!!

Dois funcionários da Câmara, usando dois carrinhos de mão, tiveram o maior trabalho para entregar, no Conselho de Ética da Câmara, as 24 mil páginas de papéis que compõem as representações contra os 13 parlamentares acusados de envolvimento no mensalão.

Os deputados acusados no caso de distribuição de propina e caixa dois são: João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).

Mais um rolo eletrizante

Com autorização da Justiça, a Polícia Federal promoveu buscas de documentos na casa de Dimas Toledo, ex-diretor de Planejamento de Furnas Centrais Elétricas, acusado de envolvimento num suposto esquema de propina para dirigentes e políticos ligados à estatal. Dimas mora no Rio. Também estão sendo feitas buscas em endereços de outros ex-dirigentes da companhia em São Paulo e no município de Pocaina de Minas (MG).

O pedido à Justiça Federal foi feito pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, chefe da equipe responsável pelas investigações do suposto mensalão e do inquérito que apura fraudes nos Correios. Em depoimentos a comissões no Congresso, o então Roberto Jefferson (PTB-RJ) revelou que Furnas dividia R$ 3 milhões por mês entre o PT nacional, o PT de Minas Gerais e parlamentares da base aliada.

Na versão de Jefferson, o fato teria lhe sido revelado por Dimas Toledo em uma visita a seu apartamento em Brasília. Outros petebistas, no entanto, disseram que Jefferson pediu ajuda financeira de Dimas Toledo, que não teria atendido. Jefferson teria posto como condição para apoiar a permanência de Dimas na diretoria de Furnas que ele contribuísse com as campanhas do partido.

Malan na bronca!

O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan avisa que vai “adotar medidas legais” contra o presidente do PT, Ricardo Berzoini. Segundo Malan, Berzoini não tem autoridade para lhe dar “lições de ética” ou mesmo “lições de moral”.

Na quinta-feira, o presidente do PT questionou a conduta de Malan à frente da Fazenda, durante o governo FHC. Segundo Berzoini, o relatório da CPI do Proer, feito pelo deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) foi “chapa-branca” porque a oposição não desvendou em que condições ocorreu a venda do Banco Nacional para o Unibanco.

Ao mencionar Malan, Berzoini afirmou ser “no mínimo estranho” que Malan tenha se tornado presidente do Conselho Administrativo do Unibanco. Na nota, o ex-ministro diz que a atitude de Berzoini mantém “a tradição de leviandade, irresponsabilidade e gratuita ofensa pessoal” de figuras políticas que perdem a compostura.

Em busca do $ perdido

O secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Luiz Antônio Guimarães Marrey, está de passagem marcada para ilha britânica de Jersey, na Europa. O objetivo da viagem, prevista para 27 de novembro, é iniciar as negociações para repatriar os US$ 200 milhões (R$ 449 milhões) que o ex-prefeito Paulo Maluf possui bloqueados judicialmente na ilha.

Segundo o Ministério Público, o dinheiro foi desviado pelo ex-prefeito de obras superfaturadas durante sua gestão em São Paulo entre 1993 e 1996. Maluf e seu filho Flávio são acusados de tentar influenciar uma testemunha em um inquérito de lavagem de dinheiro na Justiça Federal.

Paciente impaciente

A juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara da Justiça Federal, determinou que o ex-prefeito Paulo Maluf seja avaliado por uma junta médica formada por três profissionais: um indicado pela Justiça Federal, um pela Procuradoria da Justiça e outro pelos advogados de defesa. O ex-prefeito continua a reclamar de dores abdominais e náuseas.

A Justiça permitiu que ele fosse submetido a exames, mas determinou que fosse internado em hospital penitenciário caso houvesse necessidade. Maluf continua reclamando da cela na Polícia Federal, onde está preso desde o dia 10 de setembro com o filho, Flávio Maluf.

Ação contra a Dengue?

Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública contra a Funasa e a União pedindo anulação da prorrogação da contratação temporária de agentes de combate à dengue no Rio.

Segundo o MP, a contratação fere princípios da Constituição, porque não há qualquer estudo ou análise que fundamente a necessidade, no presente momento, de prorrogação dos contratos de mais de 5.402 guardas de endemia, com custo aos cofres públicos da União mais de R$ 10 milhões mensais.

Tuma e Herzog

O livro do jornalista Paulo Markun, que será lançado em 9 de novembro, “Meu Querido Vlado”, revela que o hoje senador paulista Romeu Tuma foi a primeira autoridade do regime militar a denunciar o jornalista Vladmir Herzog – assassinado, por tortura, nos porões da ditadura.

Na época, idos de 1975, o delegado Tuma era chefe do serviço de informações do Departamento da Ordem Política, Econômica e Social (o terrível DOPS). Tuma não aceita ser responsabilizado pelo destino de Herzog. A polêmica promete render...

Sinceridade educacional

Em um choque de sinceridade, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil investe “menos do que 4%” do Produto Interno Bruto (PIB) na sua área, ao contrário do que indicam as estatísticas oficiais dos últimos anos. Segundo ele, gastos em outras áreas, como saúde, são contabilizados como despesas em Educação. Haddad ressaltou ainda que para que haja mudanças significativas no setor, o País deveria investir pelo menos 6% do PIB durante 20 anos.

Mas o ministro da Educação calcula que o Brasil gasta um valor que corresponde à média prescrita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – entidade internacional que reúne os países mais ricos do mundo e avalia regularmente políticas educacionais.

Fome de propaganda

Com o slogan “O Brasil está vencendo a fome”, a nova campanha publicitária do governo Lula ocupará o horário nobre da TV por uma semana em todo o país. Depois, pelo mesmo período, serão exibidas propagandas regionais.

Em seguida, a campanha será veiculada em rádio e em outdoors. Lançado por Lula logo depois das eleições de 2002, o Fome Zero nunca chegou a ser implantado realmente na sua forma original, que previa a distribuição de comida.

Fome de Prêmios

Na segunda-feira, em Roma, o presidente recebe um prêmio da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) pelas políticas de combate à fome no Brasil.

Constrangimento

O presidente Lula passou por uma situação constrangedora, durante a 15ª Cúpula Ibero-Americana, em Salamanca, na Espanha. Ao discursar na abertura do encontro, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, avisou que, para acabar com a pobreza, é preciso atacar a corrupção.

Palavras do Annan: “Claramente, a erradicação da pobreza requer o combate à corrupção, a promoção da transparência e a boa governança. Também requer apoio dos países desenvolvidos”.

Outro recado duro

Na Espanha, o escritor português José Saramago também fez críticas ao desempenho social e político do governo Lula, a quem já declarou apoiar e admirar.

“Tenho a impressão de que, do ponto de vista político e social, o Brasil parou. A economia parece que está a funcionar. Pelo menos o FMI parece que está contente e, quando o FMI está contente, é mau sinal”.

Palavras do escritor agraciado com o Prêmio Nobel, em 1998, e sempre identificado com a esquerda.

Zveiter sai de cena

O desembargador Luiz Zveiter se licenciou por duas semanas do cargo de presidente do STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Ao final desse prazo ele retorna para as suas atividades normalmente. O vice-presidente desembargador Nélson Tomaz Braga assume o exercício da presidência nesse período. A Assessoria de Imprensa do STJD não divulgou os motivos da licença.

Zveiter tem sua permanência no cargo questionada pelo Conselho Nacional de Justiça. Sendo desembargador, não poderia ocupar um cargo em uma associação de direito privado, como é o caso do “tribunal” da Confederação Brasileira de Futebol, CBF.

Chávez versus CIA

O governo venezuelano expulsará do país a organização religiosa norte-americana Nuevas Tribus, que atua desde 1946 em comunidades indígenas do sul, na região de fronteira com a Colômbia e o Brasil. O presidente Hugo Chávez considera a organização uma "verdadeira invasão imperialista".

Segundo o presidente venezuelano, os missionários da Nuevas Tribus levantam informações importantes sobre o país e estão explorando os índios. Chávez aposta que os missionários são agentes da CIA – a Central de Inteligência norte-americana.

Bronca de Sadam

O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein vai alegar que não pode ser julgado pelo tribunal especial instalado no seu país porque tem imunidade. O advogado dele, Abdel Haq Alani, afirmou que a vai contestar a legalidade do tribunal que começará a funcionar a partir da próxima semana. De acordo com ele, a Constituição iraquiana em vigor prevê imunidade total a Saddam, privilégio que não pode ser removido por uma legislação posterior.

A principal acusação contra o ex-ditador é a responsabilidade pela morte de 140 homens numa aldeia xiita chamada Dujail. A defesa diz que os mortos foram julgados e condenados à morte segundo as leis do Iraque.

Software Livre

"Reaproveitamento de Lixo Tecnológico com Software Livre" é o tema de Sylvestre Mergulhão e Marcone Theisen na "III Semana de Software Livre do Rio de Janeiro". Wanderley Santos fala sobre "SPoP com OpenVPN: Navegando em Redes Wireless com Segurança". César Brod aborda o tema "Software Livre e Desenvolvimento Regional: O caso Solis/Univates". A realização é do Movimento Software Livre, a partir das 9h de segunda-feira, na UniRio.

Guerra dos Processadores

Na mesma semana em que inaugura uma fábrica de US$ 1,5 bilhão, na Alemanha, a fabricante de chips AMD superou a rival Intel e respondeu por 52% das vendas de processadores para desktops nos EUA.

No Brasil, a AMD possui uma das maiores participações do mundo em mercado de processadores. No primeiro semestre de 2005, a companhia deteve 41% do segmento no País.

Bola Preta vende

A sede campestre do Cordão da Bola Preta, com infra-estrutura de um hotel, na descida da Serra de Petrópolis, está à venda. A sede era usada para o lazer de seus sócios-proprietários. O tradicional clube decidiu vendê-la para arrecadar recursos para investir na sede, na Cinelândia.

Centenário da Avenida Central

O Presidente da Confraria do Garoto, Nelson Couto, será um dos coordenadores de uma reunião, nesta segunda-feira, a partir das 15h, no Clube de Engenharia, para tratar do super desfile do Centenário da Avenida Rio Branco.

O Xerife da Confraria, memorialista de primeira linha, promete um mega evento para o dia 15 de novembro, em homenagem ao engenheiro Lauro Muller - o verdadeiro idealizador e tocador da obra da “Avenida Central”, durante a gestão do Prefeito Pereira Passos, no começo do século 20.

171 em ação na Riotur

A Riotur avisa que não há qualquer espécie de contratação para preenchimento de quadro funcional de recepcionistas, e também não autoriza terceiros a fazê-la em seu nome. Por ser uma empresa pública, as contratações somente podem acontecer sob forma de concurso público.

Desde julho, a Riotur tem recebido reclamações de pessoas que foram abordadas por uma mulher gorda, aparentando ter entre 40 e 50 anos, olhos verdes, cabelo curto e boa aparência. A mulher se apresenta como funcionária da empresa e responsável pela contratação de recepcionistas. A mulher cobra de R$ 50 a R$ 200 para confecção do uniforme e, depois, orienta a vítima a procurar um endereço falso.

De olho na Ampla

O Secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, pediu nesta sexta-feira ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas (IPEM) que faça uma vistoria nos novos medidores de energia elétrica instalados pela Ampla no município de São Gonçalo.

Vários consumidores denunciam à secretaria que suas contas de energia sofreram reajuste de até mil por cento depois que a Ampla trocou os medidores tradicionais por outros digitais, que dificultam o controle de consumo.

Viva, Carequinha!

O palhaço Carequinha continua internado em estado grave no Hospital das Clínicas COG, em São Gonçalo, no Grande Rio. Internado desde quarta-feira com pneumonia, George Savalla Gomes, de 90 anos, está desidratado e com anemia. Na quinta-feira, ele foi submetido a uma transfusão de sangue.

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Quinta-feira, 13 de Outubro de 2005

IML revela em dez dias de que forma morreu o perito do caso Celso Daniel

Edição de Sexta-feira

O promotor Marcelo Milani, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, considera descartada a possibilidade de o médico-legista Carlos Delmonte Printes ter tido uma morte natural. Milani foi designado pela Procuradoria-Geral do Estado para acompanhar o caso. O promotor acredita que as investigações devem considerar duas possibilidades: suicídio ou homicídio, sendo uma das hipóteses morte por envenenamento. O resultado definitivo dos exames do IML deve demorar dez dias.

Delmonte foi quem examinou o cadáver de Celso Daniel e concluiu que o prefeito de Santo André havia sido torturado antes de ser morto em 2002. As conclusões do legista se chocavam com a versão de que Daniel teria sido vítima de um crime comum, defendida, entre outros, pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), designado pelo PT para acompanhar as investigações. O médico-legista seria a oitava pessoa vinculada ao caso a morrer. Seis testemunhas e o prefeito foram assassinados.

O delegado divisionário do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Armando de Oliveira Costa Filho, reafirma que o assassinato do prefeito Celso Daniel foi crime comum. O Ministério Público pensa o contrário. Tanto que conseguiu reabrir o caso e está investigando a denúncia da família do prefeito de que o crime está relacionado com um esquema de arrecadação de propina criado pelo petista e implementado na Prefeitura de Santo André, para financiar campanhas eleitorais do PT.

O delegado Costa Filho avalia que as seis mortes de pessoas relacionadas à de Celso Daniel não têm nenhuma relação entre si nem com o assassinato do prefeito. O delegado tem justificativas para cada uma das mortes.

Dionízio de Aquino Severo: apontado pelo Ministério Público como elo entre os assassinos do prefeito e o mandante do crime, foi executado na prisão por causa de guerra entre facções, segundo o delegado. Costa Filho explicou que Severo era do Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC) e foi morto por ordem de Cesar Augusto Roriz, fundador do grupo rival Primeiro Comando da Capital (PCC).

Manoel Sérgio Estevam, o Sérgio “Orelha”: que escondeu Severo em sua casa após o seqüestro do prefeito, em janeiro de 2002, foi, na versão do delegado, fuzilado por inimigos da Zona Oeste, em novembro do mesmo ano.

Otávio Mercier: o investigador que teria falado ao telefone celular com Severo na véspera da morte do prefeito foi assassinado, de acordo com o delegado, durante perseguição a dois assaltantes que invadiram sua casa e roubaram jóias e dólares.

Antônio Palácio de Oliveira: segundo o delegado, o garçom que serviu o último jantar ao prefeito no Rubaiyat, na noite do seqüestro, sofreu acidente de moto ao tentar fugir de assaltantes.

Paulo Henrique Brito: a única testemunha da morte do garçom, assassinada com um tiro 20 dias depois da morte de Oliveira, trabalhava na Febem e, de acordo com Costa Filho, tinha passagens na polícia, tendo sido morto por dois menores devido a problemas anteriores no serviço.

Iran Moraes Redua: o agente funerário que reconheceu o corpo do prefeito, em Juquitiba, foi, de acordo com o delegado, executado por rivais em novembro de 2004.

Nada de cremar...

A Justiça não autorizou que a família cumpra o pedido deixado pelo médico-legista Carlos Delmonte Printes e impediu que seu corpo seja cremado. Ele será enterrado nesta sexta-feira. A família do perito continua a dizer que ele morreu por causas naturais. Os exames de seu corpo indicaram vestígios de uma pneumonia e a existência de uma miocardite, mas descartaram os dois problemas como responsáveis pela morte.

Rede Globo desarmada

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Delgado reiterou nesta quinta-feira que a TV Globo está proibida de se referir ao referendo do dia 23 como o de “desarmamento”. De acordo com o ministro, a emissora precisa usar a expressão “referendo sobre a proibição ou não do comércio de armas de fogo e munição”.

O Ministro Delgado voltou a se manifestar sobre a questão depois de a frente parlamentar Pelo Direito de Legítima Defesa, que faz campanha pelo voto “Não” (a favor da comercialização de armas), afirmar que a rede de televisão não estava respeitando liminar anterior sobre a mesma questão. A frente pediu ao TSE para suspender por 24 horas as transmissões da emissora e aplicar multa. No despacho desta quinta-feira, o ministro não estipulou nenhuma punição.

Deputado, também!

O deputado estadual do Rio José Nader Júnior (PTB) foi preso, nesta quinta-feira, no estado de Tocantins. Nader é acusado de crime ambiental e porte ilegal de armas. Segundo a polícia, o parlamentar fluminense foi preso em um rancho com oito quilos de pirarucu, um peixe considerado em extinção.

Durante a revista policial, também foram apreendidos no local três revólveres calibres 38 e 22, uma pistola ponto 40, e munição calibre 45, usada pelas Forças Armadas. Uma das armas estava com a numeração raspada. Por ter curso superior, o deputado ficou preso em uma cela especial da Casa de Custódia de Palmas.

Destino do deputado

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que é responsável pelos processos de cassação na casa, se reunirá nesta sexta-feira, às 10h, para dar parecer sobre o caso José Nader Júnior. Foi convocada uma sessão extraordinária para apreciar o parecer logo em seguida.

Dona da arma

Em tiro rápido, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou nota afirmando que a pistola calibre .40, número de série SUI88812, encontrada com Nader, não pertence à SSP. De acordo com o chefe de Polícia Civil em exercício, delegado José Renato Torres, a arma pertence ao patrimônio da corporação e está sob a cautela do deputado desde maio de 2004.

Segundo José Renato, "o parlamentar, por meio de ofício, solicitou à Polícia Civil a cessão da arma ao seu gabinete, após ter sido ameaçado de morte e registrado o fato no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro". O delegado informou que o processo administrativo aberto na Alerj por conta das ameaças sofridas pelo deputado está anexado ao ofício apresentado por ele, justificando a necessidade da cessão do armamento".

Big Brothers do tráfico

Os bandidos inovam em tecnologia, em Sampa. Traficantes da Vila Progresso, na região de Itaquera, zona leste da capital, montaram um esquema "Big Brother" para monitorar o trabalho da Polícia Militar e evitar que as bocas-de-fumo e locais usados como cativeiro fossem descobertos.

Para não serem pegos de surpresa por policiais, os criminosos instalaram minicâmeras de vídeo nos postes de luz da Rua Chá dos Jesuítas e equiparam uma casa para funcionar como central de monitoramento do crime. Mas já foram detonados pela PM paulistana...

Dinheiro sumido na PF

A Justiça decretou nesta quinta-feira a prisão da mulher do agente federal Marcos Paulo Rocha, suspeita de estar com os R$ 2 milhões roubados do cofre da Polícia Federal, na Praça Mauá. Seu nome não foi revelado.

A Polícia Federal tenta localizar os R$ 2 milhões em euros, dólares e reais furtados entre os dias 16 e 18 de setembro. Para a PF, o crime está praticamente esclarecido.

Salvem o nosso Carequinha!

Um famoso palhaço precisa de ajuda, urgente! O Hospital de Clínicas de São Gonçalo está pedindo doações de sangue tipo "O" negativo para George Savala Gomes, o palhaço Carequinha, um herói e grande irmão de 90 anos de idade. A doação deve ser feita no banco de sangue do Pronto-Socorro Municipal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do RJ.

Carequinha foi internado, na quarta-feira, com pneumonia e desidratação. George teve de ser sedado para que se acalmasse, já que segundo a família, ele queria sair do hospital para se apresentar nos dois shows que estavam agendados para o Dia das Crianças. Nesta quinta-feira, teve que passar por uma transfusão de sangue.

Pizza Suprema?

Cinco dos sete deputados do PT ameaçados de cassação decidiram recorrer, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a decisão da Mesa Diretora da Câmara de abrir contra eles processos no Conselho de Ética. Os desesperados são João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes (BA), José Mentor (SP), Professor Luizinho (SP) e Paulo Rocha (PA).

Eles consideram que a Mesa não respeitou a liminar anterior do Supremo, que garantia aos acusados o direito de ampla defesa, ao encaminhar para o Conselho o processo contra todos os 16 deputados acusados de envolvimento com o Mensalão. O porta-voz do grupo que vai ao STF, João Paulo, reclama que a Mesa descumpriu a liminar ao não “tipificar o que cada deputado cometeu de errado na sua conduta” e qual a pena para cada caso.

O único culpado?

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, deverá ser expulso do partido porque praticou “gestão temerária” e falhou na prestação de contas. Este foi o recado do presidente eleito do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), em sua primeira entrevista coletiva.

Berzoini continua negando a existência do mensalão. Segundo ele, em quatro meses de investigação, não se descobriu nenhuma prova de que parlamentares recebessem mesada para votar a favor de projetos defendidos pelo governo.

Incomparáveis!?

“A gestão Lula é superior à tucana em várias áreas e também no aspecto ético. O que hoje se investiga não tem comparação com o processo nebuloso em torno das privatizações dos setores energético e telefônico e do episódio da compra de votos para a reeleição”.

A comparação foi feita pelo deputado Ricardo Berzoini...

Desvios de atenção?

O PT acatou o pedido do deputado José Dirceu (SP) e vai acionar o Conselho de Ética contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). Dirceu solicitou que o partido entrasse com representação contra o pefelista alegando que foi acusado de faltar com o decoro parlamentar com base em informações falsas.

Em sessão da CPI dos Correios na semana passada, Lorenzoni acusou o petista de não haver declarado à Receita Federal um empréstimo de cerca de R$ 14 mil que lhe teria sido feito pelo PT, depois pago em parcelas pelo deputado. A direção da sigla e o próprio Dirceu juraram que não houve empréstimo nem pagamento. Mas sim a devolução de sobra de verbas que a tesouraria do PT entregou ao deputado para despesas de viagens feitas na condição de dirigente partidário.

Hora e vez dos tucanos

A sub-relatoria de contratos da CPI dos Correios convocou para depor na próxima quarta-feira Cláudio Roberto Mourão da Silveira, tesoureiro da campanha do presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo (MG), ao governo de Minas Gerais em 1998.

Ele será o primeiro depoente ligado aos tucanos convocado pelo CPI até agora. O publicitário Marcos Valério teria repassado cerca de R$ 14 milhões para a campanha do tucano por meio de Mourão da Silveira.

Ministro preocupado

O Supremo Tribunal Federal anulou a decisão do desembargador Kid Mendes de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que rejeitou a denúncia do Ministério Público local contra o atual ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ele é acusado por crime de responsabilidade cometido quando era prefeito de Manaus.

O Ministério Público do Amazonas denunciou que Alfredo Nascimento omitiu em sua declaração de bens, nas duas vezes que assumiu o mandato de prefeito de Manaus, eleito em 1996 e reeleito em 2000, a participação de sua esposa na sociedade da empresa “Vulcanização Tarumã”.

Ex-governador também!

O Ministério Público Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-governador de Roraima Neudo Campos. Segundo a acusação, ele é o mentor numa série de irregularidades, como o pagamento de obras e serviços que não foram feitos ou ficaram inacabados em estradas do estado. Para o MPF, o ex-governador teria movimentado de maneira irregular cerca de R$ 8 milhões.

Além de Neudo Campos, foram denunciadas nove pessoas e as empresas Sá Engenharia, Placon Engenharia, Terrareta Terraplanagem e Pavimentação, e Carlos Kimak Ltda. De acordo com a Lei 8.492/92, que trata da improbidade administrativa, os acusados, se condenados, além de terem de devolver de forma integral e corrigida os valores desviados, estarão sujeitos à suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, perda da função pública exercida, além de multa de até duas vezes o valor do dano.

Acredite se quiser!

“Todo mundo sabe que, em ano eleitoral, os governantes ficam mais generosos e que, muitas vezes, essa generosidade obriga o governo a cometer atos de irresponsabilidade, até porque gasta dinheiro que não é dele, dinheiro do povo. O Brasil já teve muita pirotecnia, muitas mágicas, inventou planos no meio da noite que terminaram de madrugada. Nós não faremos isso. Em economia, não tem mágica.”

Palavras do Presidente Lula, na cidade do Porto, em Portugal.

Manifesto

Circula pela Internet um manifesto contra o impeachment do Lula.
É pancada pura! Muitos argumentos são claros e objetivos.
Mas a hora certa de afastar um presidente eleito é a próxima eleição, em 2006.
Afinal, ele foi eleito pelo povo.
O Brasil não pode ser terra para golpes.

Fogo intenso

Em todo o país, há 537 focos de incêndio. A maioria em Minas, Rondônia e Bahia.

Nessa conta, o Instituto Nacional de Meteorologia só não registra os focos no Palácio do Planalto, no Congresso, no STF e no IML de São Paulo.

Ele merece!

Apesar dos esforços do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, para reconquistar a opinião pública de seu país, três novas pesquisas mostraram que os índices de aprovação dele caíram para os patamares mais baixos em meio a uma maré de problemas políticos e de pessimismo. A taxa de aprovação de Bush baixou para menos de 40%, pela primeira vez, nas pesquisas feitas pelo Pew Research Center e pelo NBC News/Wall Street Journal. Pouco mais de 30% dos entrevistados nessas duas pesquisas disseram acreditar que os EUA estavam no caminho certo.

Coisa Russa

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, decidiu ir à Rússia, como parte da comitiva do presidente Lula, para tentar conter o estrago provocado às exportações de carne brasileira pela descoberta de um foco de febre aftosa no Mato Grosso do Sul. A Rússia é o maior importador individual de carne brasileira e comprou 319 mil toneladas do produto neste ano.

Embora o governo federal insista que não faltaram verbas para a defesa sanitária, o ministro Roberto Rodrigues reiterou que o setor quer a liberação imediata de R$ 78 milhões para o combate ao foco da doença e para melhorar as condições dos laboratórios brasileiros.

Lembrar a área econômica não custa nada, né Ministro?...

Inimigos dos genéricos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 20 laboratórios farmacêuticos por formação de cartel. As empresas terão de pagar multa por terem realizado uma reunião em 1997 na qual teriam combinado uma estratégia para boicotar medicamentos genéricos no mercado brasileiro. Essa reunião acabou resultando num processo e na CPI dos Medicamentos, ambos iniciados em 1999.

Dezenove laboratórios terão de pagar multa de 1% do seu faturamento no ano anterior à instauração do processo, ou seja, 1998. Apenas o laboratório Janssen-Cilag precisará pagar uma multa maior, de 2% sobre seu faturamento em 1998, por ter sido considerado pelos conselheiros o organizador da reunião e responsável pela ata do encontro.

O governo identificou campanhas junto à classe médica e a criação de um programa de qualidade contrário aos genéricos para atingir consumidores, utilizando o que considerou “informações distorcidas”.

Conta do Curingão retida

O Corinthians vai continuar com sua conta bancária penhorada para pagar R$ 8,5 milhões ao jogador Luizão. O valor é referente a salários atrasados, direito de imagem e multa contratual.
A decisão é da Justiça do trabalho. Além da penhora online da conta corinthiana, foi determinada a quebra de sigilo bancário clube e a penhora de créditos da bilheteria e de venda antecipada de ingressos.

Nepotismo condenado

As regras para coibir o nepotismo no Poder Judiciário serão estabelecidas na próxima terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça. O nepotismo já foi proibido pelo CNJ, que também determinou a exoneração de todos os parentes que ocupam cargos não concursados no Judiciário.

Resta ao conselho decidir quando estes terão de deixar os cargos e qual o grau de parentesco que será vetado. O CNJ também deve decidir se mantém ou não a revista de advogados na entrada dos prédios do Judiciário.

Destino da Varig

Foi adiada para quarta-feira da semana que vem a próxima reunião dos credores do Grupo Varig. Durante a longa Assembléia-Geral de Credores realizada durante quase todo o dia de ontem, foram apresentadas as propostas do conselho de administração da Varig, do empresário Nelson Tanure (Grupo Docas) e dos Trabalhadores do Grupo Varig / Associação dos Pilotos da Varig (TGV/Apvar).

O presidente da empresa, Omar Carneiro da Cunha, o prazo foi dado para que sejam apresentadas propostas que incluam a injeção de recursos no curtíssimo prazo. Caso a Varig não receba uma injeção de recursos no curtíssimo prazo, a empresa aérea dará prosseguimento à venda da VarigLog. A operação deverá render de imediato US$ 38 milhões.

Aves do Ibirapuera

Quem caminha ou corre, diariamente, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, convive com pelo menos 120 espécies de ave que podem ser observadas por quem tiver um pouco de calma. Os pássaros do Ibirapuera foram catalogados em um período de dez anos. Agora, serão expostos em um guia que será lançado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no próximo dia 27. A edição do livro terá 10 mil exemplares.

Os artistas da publicação serão o tucano-de-bico-verde e a araponga, que emite um som inconfundível de martelo, junto com o bem-te-vi, sabiá-laranjeira, beija-flor, garça branca, garça cinza, socó-dorminhoco, joão-de-barro, andorinhão e pombas.

Aviso ao Serra

Devem ocorrer novos protestos radicais contra a política do Prefeito paulistano José Serra para o comércio ambulante. A batalha campal entre 250 ambulantes e 160 Guardas Civis Metropolitanos, nesta quinta-feira, na Lapa, foi o primeiro round de uma guerra insana que vai começar...

Muita gente prefere defender seu “emprego” informal de camelô na base da porrada, o que acaba sendo incentivado pela “delicadeza” dos guardas municipais e dos fiscais da Prefeitura de São Paulo.

Ande na rua, Prefeito!

Aliás, o Prefeito Serra deveria dar uma andada pelas ruas do centro de São Paulo. Sujeira, camelôs e mendigos tomam conta da região.

Administrar uma cidade do gabinete pode ser um caminho mais longo para uma candidatura à Presidência da República...

Freio no ECAD

O Ecad — Escritório Central de Arrecadação e Distribuição não pode cobrar direitos autorais sobre a execução de músicas em festas sem fins lucrativos.

O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Logo, a decisão valerá para todo Brasil.

Novo estúdio da Globo

A TV Globo de São Paulo inaugura no dia 17 um novo estúdio, em São Paulo. Fica na Avenida Paulista, servindo especialmente ao departamento de jornalismo. O estúdio no centro é necessário por conta do complicado trânsito, que dificulta o deslocamento de entrevistados e equipes de reportagem. O novo estúdio será compartilhado com a GloboNews, para receber seus convidados. Como novidade Global, uma câmera ficará conectada na Avenida Paulista, exibindo imagens ao vivo, o tempo todo.

Bang Bang

O diretor de "Bang bang", Ricardo Waddington, confirmou ao Globo Online o afastamento do autor da novela, Mário Prata. Segundo ele, não se trata de uma saída do autor da trama e, sim, de uma licença médica por tempo indeterminado.

Mário tem problemas no ombro. Vai ser substituído temporariamente pela sua colaboradora Márcia Prates.

Prevenção a diabetes

No Rio de Janeiro, quem passar pelo Largo da Carioca nesta sexta e no sábado contará com tendas de atendimento da Campanha de Prevenção e Classificação do Risco do Pé Diabético, das 10h às 16h. Os especialistas irão oferecer orientação e realização de exames de glicemia capilar, classificação do risco dos pés, além de distribuir material informativo.

Trata-se de uma iniciativa da regional fluminense da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV-RJ), que acontece em diferentes pontos da cidade desde julho até novembro deste ano, no Dia Mundial de Diabetes, que este ano tem como tema o pé diabético.

Coisas da globalização

"A América Latina no contexto do capitalismo em sua fase Imperialista Atual" é tema debatido por Ana Ester Ceceña (México), Atílio Boron (Argentina), Edgardo Lander (Venezuela), Virgínia Fontes (Brasil) e Pablo Dávalos (Equador) na conferência internacional "Pensamento e Movimentos Sociais na América Latina e Caribe: Imperialismo e Resistências". O tema esquenta o debate a partir das 14h, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói, (RJ).

Ações Afirmativas

O Núcleo de Comunicação e Educação da Universidade de São Paulo (NCE-USP), com o Instituto Internacional de Jornalismo e Comunicação (IIJC), sediado em Genebra, promovem nesta sexta-feira, a partir das 9h, no SESC Vila Mariana, em São Paulo, o "Encontro Internacional África-Brasil".

A mesa-redonda "Políticas de Ações Afirmativas" vai reunir Ismar de Oliveira Soares (Instituto Internacional de Jornalismo e Comunicação de Genebra e Coordenador Geral do Núcleo de Comunicação e Educação da USP), Ivanir Augusto dos Santos (Comissão dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça), Elisa Lucas Rodrigues (Presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo), Ubiratan Castro (Presidente da Fundação Palmares) e Luiz Carlos dos Santos (consultor de história oral do Museu Afro Brasil).

Mulheres economicamente solidárias

A ONG Ação Comunitária realiza nesta sexta-feira, a partir das 9h, no Rio de Janeiro, o "I Encontro de Economia Solidária para mulheres". A economista Sandra Quintela destaca os aspectos culturais que incluem a mulher na economia. Tradicionalmente, o tema é trabalhado sob a ótica do homem. O evento acontece no Núcleo de Cidade Alta - R. Brejo Novo, 153 - Cidade Alta - Cordovil.

Programa para solidários

A professora Rosangela Nair De Carvalho Barbosa defende nesta sexta-feira a tese de doutorado "A economia solidária como política pública: uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil". A defesa será na PUC-SP, a partir das 14 horas.

Pesquisa importante

O norte-americano David Watkins (PH D da Universidade de Wisconsis Madison - EUA) dará uma palestra nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. A promoção é do Laboratório de Aids e Imunologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). O evento acontece no Auditório do Pavilhão Leônidas Deane.

Não percam a chance!

Os jovens carentes da cidade do Rio de Janeiro, com idade entre 18 e 24 anos, têm até a meia-noite deste sábado, para se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens. O ProJovem é desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura do Rio. Todos os alunos receberão bolsa auxílio de R$ 100 ao longo do programa.Ainda restam cerca de 22 mil vagas das 42.150 que estão sendo oferecidas para aumento de escolaridade e cursos profissionalizantes. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800 642-7777.

Malditas mosquitas

Esta é boa! Os mosquitos machos, com aparelho sexual fluorescente, serão a mais nova arma contra a malária. Mesmo com as suas gônadas brilhando no escuro, esses mosquitos conseguiram atrair e copular em laboratório com fêmeas, as verdadeiras bandidas da espécie.

Afinal, só as fêmeas do gênero Anopheles chupam sangue e transmitem o micróbio da malária.
O estudo, com essas revelações, será publicado, em novembro, na revista científica "Nature Biotechnology".

Vida que segue...
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Fiquem com Deus!

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Quarta-feira, 12 de Outubro de 2005

Política mundial de “segurança” está por trás do Referendo do Desarmamento

Edição de Quinta-feira

O Referendo sobre a Comercialização de Vendas de Armas no Brasil é apenas um capítulo da grande estratégia mundial de mega investimentos em segurança, patrocinada pela poderosa indústria armamentista. A venda de pretensas e caríssimas soluções em segurança é o mote de empreendimentos patrocinados pelos governos norte-americano e israelense, cujos empresários planejam super-investimentos em países do Terceiro (i)Mundo.

Pouco importa se por aqui, no dia 23, vencerá o sim ou o não ao comércio legal de armas de fogo. A indústria armamentista tem uma estratégia evidente: quer aumentar suas vendas. O primeiro passo é aprovar restrições à venda de armas em todo o mundo, sobretudo nos países pobres de idéia, debate e democracia – como é o caso do Brasil. Em seguida, com o apoio da mídia bem financiada, patrocinam-se campanhas em favor da “Paz e da Segurança Pública”.

Pergunta-se aos cidadãos: Quem pode defendê-los? A resposta vem de ONGs internacionais, que ganham muito dinheiro com o tema segurança: a iniciativa privada, em parceria com “movimentos organizados da sociedade”. Em sociedades desarmadas e com índices de violência em franca evolução – como é o nosso caso -, consultores venderão receitas de segurança aos governos.

A pretensa solução vai prever que grandes empresas multinacionais vão atuar como parceiras do poder estatal no combate ao crime e à violência. O negócio movimentará bilhões de dólares em todo o mundo. No Brasil, vai financiar muitas campanhas eleitorais em 2006.”Segurança” é o tema-chave da próxima eleição para Presidente, senadores, Governadores e Deputados.

O Alerta Total divulgou a informação de que a Glock (fabricante austríaca de pistolas semi-automáticas) pretende instalar no Brasil "a Maior Empresa de Segurança Privada do País". Já está tudo preparado para a instalação da Glock em Campinas/SP. A Glock é a maior rival da fábrica gaúcha de armas de fogo, a brasileira Forjas Taurus. A empresa terá como sócia uma grande empresa de comunicação “brasileira” (que já vendeu 30% de seu capital, em contrato de gaveta, a um magnata da mídia internacional).

O Robocop pode virar realidade no Brasil. Esse é apenas um pequeno passo da grande jogada mundial pela “segurança”. Ela faz parte da política externa norte-americana, que sempre foi ditada de forma inconseqüente (para o resto do mundo). Os EUA e aliados levaram em consideração, estritamente, os interesses do império empresarial norte-americano e seus sócios.

A Indústria bélica movimenta mais de 800 bilhões de dólares por ano no mundo. Nesse comércio da morte, em que só os produtores de armamentos ganham, quase metade do mercado exportador está nas mãos dos Estados Unidos da América. Em 1 hora, gasta-se em armas o equivalente ao salário de 86.400 trabalhadores. Aproximadamente 25% dos cientistas do planeta dedicam-se à investigação militar. Preparar um soldado para a guerra custa anualmente 64 vezes mais do que educar uma criança.

É sobre esses temas que os cidadãos brasileiros deveriam refletir na hora de votar, no próximo dia 23, em um referendo absolutamente inútil do ponto de vista prático – no entanto, bastante claro em seus objetivos simbólicos para os donos do poder no mundo.

O Petróleo é nosso?

O PSOL — Partido Socialismo e Liberdade pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do edital da concorrência pública da 7ª Rodada de Licitações de Bacias Petrolíferas anunciada pela Agência Nacional do Petróleo para os dias 17, 18 e 19 deste mês. A área a ser licitada para a exploração de petróleo e gás natural é de 397,6 mil quilômetros quadrados. A área foi dividida em 1.134 blocos (sendo 509 em terra e 625 no mar).

O PSOL entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contestando dispositivos da Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), inclusive aqueles alterados pela Lei 11.097/2005 relativa à produção do biodiesel. A ação será analisada pelo ministro Sepúlveda Pertence.

Condenação exemplar

O ex-presidente da Petrobrás Joel Rennó e outros 13 ex-dirigentes da estatal foram condenados a devolver aos cofres públicos US$ 47 milhões e 200 mil. Eles foram condenados por improbidade administrativa.

Em 2001, eles contrataram, sem licitação, a empresa panamenha Petro Dia I para a instalação da plataforma de produção P-40 no Campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos. A empresa é subsidiária da japonesa Mitsubishi. Ponto para o Ministério Público Federal, que conseguiu a condenação.

Arquivo Morto

O médico-legista Carlos Delmonte Printes, que participou da perícia sobre a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, foi encontrado morto no escritório de sua casa, nesta quarta-feira, na zona Sul de São Paulo. Esta foi a sétima morte envolvendo pessoas ligadas ao assassinato de Celso Daniel. A promotoria considera que nos seis casos anteriores pode ter havido queima de arquivo, mas a polícia descarta essa hipótese.

O prefeito Celso Daniel foi assassinado em 2002. Na época, o legista declarou que o prefeito de Santo André tinha sido torturado antes de morrer. A direção do Instituto Médico Legal contestou o laudo do legista, que foi repreendido e proibido de dar novas entrevistas. No entanto, há poucas semanas, quando o caso foi reaberto, Delmonte voltou a dizer que Celso Daniel foi torturado. O perito Carlos Delmonte tinha sido convocado para depor na CPI dos Bingos. Só que a data do depoimento não chegou a ser marcada.

Tá esquentando...

O Ministério Público tem novos alvos para atacar Paulo Salim Maluf, que continua preso. Promotores estão rastreando os beneficiários do dinheiro que o ex-prefeito paulistano investiu em marketing nas campanhas de 1998 e 2000.

Os primeiros alvos são Duda Mendonça e Nelson Biondi, publicitários que trabalharam para Maluf nas eleições para o governo do Estado (1998) e para a Prefeitura de São Paulo (2000). Eles teriam recebido por meio da conta Chanani, em Nova York. operada pelo doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, maior acusador de Maluf.

Os sete depósitos

O promotor de Justiça Silvio Marques pediu à Promotoria Distrital de Manhattan abertura do sigilo bancário internacional de Duda e de Biondi. Marques suspeita que Maluf desviou do Tesouro paulistano o montante que desembolsou para as duas campanhas. Biondi depôs na Justiça e negou enfaticamente ter recebido da Chanani.

Mas Birigüi, o doleiro, afirmou - à Polícia Federal, à Procuradoria da República e à Justiça - que, em 1998, fez sete pagamentos de US$ 840 mil cada, perfazendo US$ 5 milhões 880 mil para a conta Eleven no Citibank NY, controlada pela offshore Heritage Finance Trust. O valor teria sido destinado a Duda e a Biondi. Birigüi atribuiu a Flávio Maluf, filho do ex-prefeito, a informação sobre os publicitários.

Dados do Duda

A CPI dos Correios vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso às informações de quebra do sigilo bancário da conta de Duda na agência do Bank Boston de Miami. Na próxima semana, a comissão pedirá ao ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do inquérito que investiga denúncias de pagamento de deputados da base aliada, para compartilhar com a Polícia Federal os dados enviados pelas autoridades americanas.

Os promotores americanos resistem a repassar os dados à CPI dos Correios, porque já teriam sido processados por causa do vazamento de informações referentes à quebra de sigilos bancários fornecidas à CPI do Banestado.

Outra enrascada

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriram irregularidades em serviços de publicidade contratados pela Secretaria de Comunicação Estratégica da Presidência da República (Secom). O TCU estima que houve pagamentos indevidos de R$ 15 milhões por ações de comunicação feitas pelas agências Duda Mendonça & Associados e Matisse Comunicação.

O ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, recomenda ao tribunal que a empresa de Duda Mendonça seja multada em R$ 4 milhões e 800 mil, porque recebeu por serviços gráficos que não foram executados e ainda cobrou sobrepreço na compra de material impresso. Os auditores pedem que a agência Matisse também seja citada nos mesmos termos que a do publicitário baiano, e multada em R$ 4 milhões e 500 mil, por ter recebido por serviços não executados ou cobrados acima do preço.

Casa dos Artistas

O pedido de prisão domiciliar para o ex-prefeito Paulo Maluf será analisado nesta quinta-feira pela juíza da 2ª Vara Federal de São Paulo, Sílvia Maria Rocha.

Advogados do ex-prefeito alegam que Maluf está doente, tem 74 anos, possui curso superior e, por isso, tem o direito a uma prisão especial ou, na falta desta, ficar em sua própria casa. Maluf e Flávio respondem a uma ação penal sob acusação de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e corrupção.

Maluf está preso na carceragem da Polícia Federal, ao lado do filho Flávio, desde o dia 10 de setembro. A prisão deles, no entanto, não se deu por conta do processo, mas porque, nas interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal, foi constatada uma tentativa de ele impedirem o depoimento do doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, também réu.

Título Desonorífico

Aliás, entre os amigos e assessores mais próximos de Maluf, o doleiro Birigui é tratado com uma única “distinção”:
- Traidor!
Como é dura a vida de doleiro no Brasil...

Deputado sortudo!

O filósofo alemão Karl Marx tinha razão: “A história se repete como farsa...” Volta a fazer escola o já falecido e ex-deputado João Alves faz escola, cassado como um dos Anões do Orçamento. Alves justificou seus rendimentos porque teria ganho 221 vezes na Loteria Esportiva...

Agora, o novo sortudo é o líder do PP na Câmara, José Janene (PR). Parlamentar de muitas posses (R$ 1 milhão de patrimônio) e dono de influência invejável no Congresso, Janene declarou ao Importo de Renda e à Justiça Eleitoral, em 2002, ter ganho na Mega-Sena, em 2001. Janene faturou R$ 36 mil 184. Provavelmente acertou na quina. Relativamente pouco, mas suficiente para justificar seus rendimentos naquele ano.

Será que ele terá essa mesma sorte lotérica para não ser cassado no escândalo do mensalão?

Contribuinte ilustre

O presidente do 1.º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, Manoel Gadelha, determinou abertura de comissão de sindicância para apurar a relação entre o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e o conselheiro Márcio Machado Caldeira. A comissão de sindicância será formada por três conselheiros do 1.º Conselho e terá prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.

Reportagem do jornal Estado de São Paulo, publicada no domingo, revelou que Marcos Valério trocou pelo menos 31 telefonemas com Caldeira, que é um dos integrantes do 1.º Conselho.
A agenda de Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária de Valério, indica que o empresário também pagou pelo menos quatro passagens áreas para o conselheiro em 2003, já no governo Lula.

Zé Esperança

O deputado José Dirceu tem esperanças de que o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente o mandado de segurança que ele impetrou no órgão. Dirceu acredita que o STF lhe dará uma liminar suspendendo o processo de cassação de seu mandato, antes do julgamento no Conselho de Ética.

O relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para o Conselho deve ficar pronto na próxima terça-feira. Dirceu aposta que parlamentares aliados pedirão vista do caso, o que protelaria o julgamento para quinta-feira, no mínimo.

Na quarta da semana que vem, o pleno do STF se reúne, e um dos temas da pauta é o pedido de liminar do deputado petista. Caso decida favoravelmente, o processo na Câmara será suspenso.

A tese da permanência

José Dirceu argumenta que o texto do próprio Regimento Interno da Câmara só prevê punição para deputado no exercício do mandato. Dirceu interpreta que o crime contra o decoro parlamentar é praticado por deputado no exercício do mandato. Dirceu voltou a dizer que não vai renunciar e que, mesmo cassado, não se afastará da vida pública.

Pizza de abacaxi?

O problema: como Ministro-Chefe do Gabinete Civil (Poder Executivo), José Dirceu recebia o salário de deputado Federal (Poder Legislativo). Eis o abacaxi para o STF descascar.

Prazos fatais

Os 13 deputados acusados de envolvimento com o mensalão - cujos processos serão despachados pela Mesa da Câmara nesta sexta-feira - têm até as 18 horas de segunda-feira para renunciar. O prazo é fatal para os parlamentares que desejam ser candidatos na eleição do ano que vem.

A Constituição estabelece que a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato não suspende a ação já iniciada. Nesse caso, se a decisão final do plenário da Câmara for pela cassação, os direitos políticos ficam suspensos por oito anos a partir do data em que terminaria o mandato - fevereiro de 2007.

Ou seja, o parlamentar que perder seus direitos políticos só os recuperará em 2015...

Desliguem o forno!

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, adverte que a OAB não vai admitir um acordo que leve à impunidade de políticos envolvidos no Mensalão. Busato critica as manobras que os denunciados estão usando ou cogitando usar (como a renúncia) para tentar escapar da cassação de seus mandatos, garantindo a preservação dos direitos políticos.
Roberto Busato sente no ar uma tentativa de minimizar a crise política, criada pela própria base governista no Congresso. Busato avisa que, se a OAB “pressentir cheiro de pizza”,vai tomar as “medidas possíveis” para assegurar a punição dos culpados.

Missão Impossível

Mal acabou de se eleger presidente do PT, O deputado Ricardo Berzoini anunciou que sua principal missão à frente do partido será preparar o PT para a campanha de reeleição do Presidente Lula.

Sugestão: convide o Tom Cruise para produzir este filme, em substituição a Duda Mendonça...

Viajar é preciso. Governar...

Nesta quinta-feira, além de um encontro dom o primeiro-ministro português, José Sócrates, e da reunião da 8ª Cimeira Brasil-Portugal, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do seminário Oportunidades de Novos Negócios entre Brasil e Portugal. Também entrega o Prêmio Luís de Camões à escritora brasileira Lygia Fagundes Telles.

Na sexta, às 18h, Lula embarca para Salamanca, na Espanha, onde participará da 15ª Reunião de Cúpula de Governantes Ibero-Americanos, prevista para os dias 14 e 15. Depois, o presidente seguirá para Itália e Rússia. O Presidente Lula e a Primeira-dama Marisa Letícia ficam na Europa até o dia 19.

Repassar é preciso...

O Tribunal de Contas da União (TCU) acusa o Ministério da Fazenda de reter, desde 2003, cerca de R$ 2 bilhões que deveriam ser repassados a Estados e municípios como parte dos fundos de participação a que têm direito. Os recursos foram arrecadados em um sistema de parcelamento especial de débitos. O PAES foi criado em maio de 2003 e permitiu que empresas parcelassem, em até 180 meses, as dívidas com o governo federal, incluindo débitos com o Imposto de Renda (IR), IPI, Cofins e Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL).

Parte do IR e do IPI (22% arrecadados) devem ser repassados para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O TCU revela que, desde julho de 2003, quando as empresas que aderiram ao programa começaram a pagar seus débitos, até hoje, a conta em que a Receita Federal depositou a arrecadação já alcança R$ 6,1 bilhões.

Tamanho do Calote

A parte devida a Estados e municípios pode chegar a quase metade desse valor. Mas, até hoje, nem um centavo foi repassado... É assim que o Ministro Palocci faz superávit primário...

Pressão dos Governadores

Por falar em grana a ser repassada, até o dia 24. o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, promete dar uma resposta final aos governadores sobre a liberação de R$ 900 milhões destinados a compensar os Estados pela isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações.

A verba está prevista na chamada Lei Kandir. A proposta dos secretários estaduais é que o pagamento seja feito em duas parcelas de R$ 450 milhões, uma no final de outubro e outra no final de novembro. Se a grana não vier, terá governador batendo duro no Presidente Lula...

Morte aos bois!

O Ministério da Fazenda também é acusado de não repassar R$ 3 milhões e 500 mil para ações de defesa sanitária no Estado Mato Grosso do Sul, onde surgiu o foco de febre aftosa que vai detonar as exportações brasileiras de carne.

É mais um pepino (ou um boi morto) na conta do ministro Antônio Palocci e seus ortodoxos assessores amestrados...

Jogada da Receita

Poderão receber nada ou menos do que tem direito a receber os contribuintes que têm direito à restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física neste ano. A ameaça é para quem tem qualquer dívida com o governo. A Receita fará um acerto de contas.

Greve à vista na Polícia Federal

Os delegados da Polícia Federal realizam nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, uma assembléia para discutir se podem entrar em greve ou fazer algum outro tipo de manifestação, em breve, contra o governo.

Uma pesquisa feita pela federação nacional da categoria durante o Encontro Nacional dos Delegados de Polícia Federal, de 20 a 23 de setembro, em Fortaleza (Ceará), mostra que 45% dos presentes defenderam uma paralisação por um dia ou uma greve de pelo menos uma semana. Outros 19% defenderam uma operação padrão para pressionar o governo por um reajuste salarial.

Federais em apuros

O Ministério Público Federal vai apurar se houve enriquecimento ilícito de agentes federais. O inquérito foi aberto para apurar desvios nas ações da Polícia Federal do Rio, como o sumiço de R$ 2 milhões, apreendidos com traficantes. Sete agentes suspeitos e um informante da polícia continuam presos.

Em troca da delação premiada, o escrivão Fábio Kair deu detalhes sobre crimes praticados pelos colegas da DRE.O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador Gino Liccione. O objetivo dele é apurar com detalhes as ações de policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) durante a Operação Caravelas, que prendeu uma quadrilha internacional de tráfico de drogas.

Salvem o Kajuru

O jornalista Jorge Reis da Costa, mais conhecido como Jorge Kajuru, conseguiu a suspensão de mais uma ação criminal contra ele. O ministro Sepúlveda Pertence, do STF, concedeu uma liminar que suspende a ação penal até o julgamento do mérito do pedido de Habeas Corpus feito ao Supremo. A tese é de que crimes baseados na Lei de Imprensa não podem ser tratados no Juizado Especial criminal.

Kajuru foi acusado pela Rádio Araguaia e pela Organização Jaime Câmara, filiada da Rede Globo em Goiás, de difamação. A pena para o crime de difamação é de no máximo 18 meses de prisão. Com base nisso, o juiz da 12ª Vara Criminal de Goiânia enviou o caso para o Juizado Especial Criminal.

Etiqueta com preço

A rede Pão de Açúcar de Supermercados está obrigada a fixar etiqueta com preço nos produtos que comercializa. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O TRF entendeu que o supermercado não demonstrou cumprir rigorosamente todas as condições previstas na lei. Por isso, decidiu condenar a companhia a cumprir o que manda o Código de Defesa do Consumidor. A Lei 9.962/2004 admite o código de barras como forma de fixação dos preços.

Pressão sobre Serra

Cerca de 260 mil passageiros da zona sul de São Paulo estão sendo prejudicados diariamente, desde segunda-feira, pela retirada de 10% da frota de ônibus e microônibus da região. As sete empresas de ônibus e as duas cooperativas de perueiros que operam na área deixaram 10% de seus carros nas garagens.

São aproximadamente 460 veículos a menos nas ruas de São Paulo para atender à população. A baixa remuneração por passageiro transportado motivou a redução da frota. As empresas e cooperativas alegam que recebem hoje R$ 0,87 por passageiro transportado. Querem no mínimo R$ 1,10 para que a cooperativa possa cobrir seus custos. A passagem é de R$ 2.

É pressão sobre o Prefeito José Serra. E risco de mais um aumento de passagens para breve...

Marvado Álcool

As famílias pobres da cidade de São Paulo, cuja renda mensal vai até R$ 250, comprometem 33,4% do orçamento familiar com a compra de bebidas alcoólicas. Os pobres compram, mensalmente, uma média de 29,1 litros de bebida alcoólica. Já os ricos adquirem, em média, 36,7 litros.

Os dados alarmantes foram revelados em uma pesquisa realizada em 2.353 residências pela nutricionista da USP Valéria Simone Furtado Ikeda. O trabalho virou tese de mestrado no Programa de Pós-Graduação Interunidade em Nutrição Humana Aplicada da USP.

Deputados angolanos

Ao meio-dia e meia desta quinta-feira, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo recebe uma visita de cortesia da delegação de deputados federais de Angola. Os parlamentares serão recebidos pelo 1º secretário da ALESP, Fausto Figueira (PT).

Postais sem gostosonas

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprecia nesta quinta-feira à tarde o Projeto de Lei 2813/2005 que proíbe a veiculação, exposição e venda de postais turísticos, que usem fotos de mulheres, em trajes sumários, que não mantenham relação ou não estejam inseridas na imagem original dos cartões-postais de pontos turísticos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa é da deputada Alice Tamborindeguy, do PSDB.

Call Centers senzalas

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio vai investigar denúncias sobre as precárias condições de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores na área de telemarketing, que atuam nos chamados "Call Centers". Tais denúncias, apontam para a prática de irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista vigente, em especial nos casos de assédio moral.

Bons prêmios

Estarão abertas até 31 de outubro as inscrições para o Prêmio Carioca de Pesquisa 2005 e para o Prêmio Carioquinha de Literatura 2005. O Prêmio Carioca de Pesquisa tem a finalidade de selecionar os melhores autores de pesquisas que tenham a cidade do Rio de Janeiro como tema, com referência ao passado histórico ou à história recente do Município. Já o Prêmio Carioquinha de Literatura selecionará, na área de literatura infantil, duas obras que tenham como personagem ou cenário a cidade do Rio de Janeiro.

Os interessados podem procurar o Departamento-Geral de Documentação e Informação Cultural (Divisão de Editoração), sala 201 do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, Rua Afonso Cavalcanti, 455, das 9h às 17h.

Dica para os jovens no Rio

Os jovens carentes da cidade com idade entre 18 e 24 anos têm até a meia-noite do próximo sábado, dia 15 de outubro, para se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens. O ProJovem é desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura do Rio. Todos os alunos receberão bolsa auxílio de R$ 100 ao longo do programa.

Ainda restam cerca de 22 mil vagas das 42.150 que estão sendo oferecidas para aumento de escolaridade e cursos profissionalizantes. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 0800 642-7777.

Bastidores & Camarins

Nesta quinta-feira, às 19 horas, na 5ª Bienal Internacional do Livro, Alexandre Santos estará lançando o livro 'Bastidores & Camarins', no stand da União Brasileira de Escritores (UBE), no Centro de Convenções de Pernambuco.

Conservadora no poder

A líder conservadora alemã Angela Merkel vai se tornar a primeira mulher chanceler do país, sob um acordo que alcançou com o Partido Social Democrata (SPD, na sigla em alemão) do atual chanceler Gerhard Schroeder. No interno, a promessa dela é reduzir o desemprego (em alarmantes 12% na Alemanha). No campo externo, Merkel promete maior aproximação com os EUA de George Bush. Já viram o que vem por aí...

Vida que segue...
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Fiquem com Deus!

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Terça-feira, 11 de Outubro de 2005

Robocop à brasileira: Multinacional se associa a empresa de comunicação para criar super empresa de Segurança

Edição de Quarta-feira

A Glock (fabricante austríaca de pistolas semi-automáticas) pretende instalar no Brasil "A Maior Empresa de Segurança Privada do País". Já está tudo preparado para a instalação da Glock em Campinas/SP. A Glock é a maior rival da fábrica gaúcha de armas de fogo, a brasileira Forjas Taurus. A empresa terá como sócia uma grande empresa de comunicação brasileira. O Robocop pode virar realidade no Brasil.

A Polícia Federal fechou 20 empresas de segurança na região de Ribeirão Preto. A operação começou há 15 dias e foi encerrada nesta segunda-feira. Os policiais fiscalizaram 234 empresas em 62 cidades do Estado de São Paulo.

Em Ribeirão Preto, seis empresas foram fechadas por atuarem clandestinamente e outras 14 que tinham o mesmo problema foram fechadas em cidades da região. A fiscalização foi feita em empresas que atuam em vigilância patrimonial, transporte de valores, segurança pessoal, escolta armada e vigilância em agências e postos bancários.

Um especialista em segurança, consultado pelo Alerta Total, especula: Não será coincidência a instalação da mega empresa de segurança, em operação paralela com o Referendo sobre a proibição ou não da venda de armas no Brasil? Não serão coincidência as operações repressivas oficiais contra empresas de segurança brasileiras, especialmente no interior de São Paulo?

PM do Rio em expectativa!

A Justiça analisa ainda esta semana os pedidos da ASSINAP (Associação de inativos, ativos e pensionistas das polícias militares do Brasil) e da AME-RJ (Associação de oficiais militares estaduais). As duas entidades ingressaram na Justiça com uma ações populares (nºs 2005001123260-0 e 2005001123339-2) para que o Secretário de Segurança Pública do Rio, Marcelo Itagiba, "reconsidere a determinação contida no ofício de n.º 2457/0001-5", para permitir que São Gonçalo volte a contar com o serviço pioneiro prestado pela PM e pelo Judiciário local.

Tomemos todas?

O cartunista Paulo Caruso criou uma série de rótulos personalizados de cachaças, com temas centrados na atual crise política nacional. Quem quiser experimentar a “Genuína, Saideira, Tsulama, Daslula e outros rótulos” poderá visitar, até sábado, a 3ª ExpoCachaça SP 2005. O evento acontece no ITM Expo, na Avenida Engenheiro Roberto Zucollo, 555. O horário é de 14h às 22 horas.

Pânico!

Por que será que alguns dirigentes dos bancos Santander e Pactual ficaram tão preocupados com a possibilidade de serem chamados a depor na CPI dos Correios?
Brecht e os bancos

Do jornalista e grande amigo Pedro Porfírio, na abertura de seu artigo na Tribuna da Imprensa, sobre a greve dos bancários, uma lembrança do teatrólogo alemão Bertold Brecht:

"O que é assaltar um banco, em comparação com fundar um banco?"

O grande Pedro lançou seu blog: pedroporfirio.blogspot.com

Não candidato

O vice-presidente José Alencar, que se filiou na semana retrasada ao futuro Partido Republicano avisou que não vai concorrer nas eleições do ano que vem.

“Eu não sou candidato a nada”, respondeu ao ser indagado sobre suas pretensões políticas pela platéia.

Silva aliado do Silva

Para José Alencar da Silva, o Presidente Lula desconhecia as operações do Mensalão: “Toda a história do mensalão saiu de partido, o PT. O governo Lula não sabia de nada. Quem conhece a agenda do presidente tem certeza de que ele não participou, nem sabia de nada”.

Alencar avalia que Lula é “vítima do despreparo da administração do PT”. O vice mandou avisar ao mercado que, se necessário, poderá assumir a Presidência da República em caso de impeachment, mas jamais moverá “uma palha” contra o Presidente Lula.

Olho no Irmão

O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, elogiou a decisão do PFL de pedir ao Ministério Público Federal que investigue a denúncia de tráfico de influência contra o metalúrgico aposentado Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula. Reportagem da Veja denunciou que Vavá usou a proximidade com o Planalto para intermediar negócios para empresários com órgãos e empresas públicas.

Caso da Cueca

A Confraria do Garoto está de olho vivo. A Assembléia Legislativa do Ceará instaurou processo de cassação do mandato do deputado estadual, José Nobre Guimarães (PT-CE). Ele é irmão do ex-presidente nacional do PT José Genoino (SP).

José Adalberto Vieira da Silva, assessor do deputado estadual, foi preso em São Paulo, em julho passado, no aeroporto de Congonhas, tentando embarcar para Fortaleza com R$ 200 mil em uma mala de rodinhas e mais US$ 100 mil escondidos na cueca.

Fora, Delúbio!

A Comissão de Ética do PT — formada por Lene Teixeira (MG – coordenadora), Luix Costa (RS), Maria Rosa Lazinho (SP), Jonas Paulo (BA) e Luís Turco (SP) — concluiu nesta terça-feira o relatório sobre o caso do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Foi sugerida a expulsão do ex-tesoureiro da legenda. O documento de sete páginas, aprovado por 4 votos a 1 na comissão, contém a defesa do acusado e o resultado das investigações. Segundo o site do PT na internet, porém, seu conteúdo é sigiloso até a reunião Diretório Nacional do dia 22 de outubro, quando será apresentado e votado.

Criança, Não!

O Ministério Público do Trabalho no Paraná propôs um acordo aos partidos políticos do estado para a não utilização do trabalho de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais. Se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) for firmado, o Diretório Estadual exigirá de todos os candidatos a cargos eletivos, majoritários ou não, que assumam o compromisso de não utilizar trabalho infantil, sob pena de não formalização da candidatura.

Escola Proconsult?

As frentes parlamentares a favor e contra a venda de armas não vão fazer nenhuma conferência da Totalização dos votos do Referendo de 23 de outubro. Nem mesmo por amostragem. Funcionários credenciados da Justiça Eleitoral ou das empresas que fazem o controle o acesso ao banco de dados de totalização estarão a vontade para mudar os votos, como ocorreu no Caso Rio 2002.

A advertência é do engenheiro Amilcar Brunazo Filho, Representante Técnico do PDT junto ao TSE.

Investidores em fuga

O Federal Reserve, banco central dos EUA, sinalizou claramente em sua ata da reunião de setembro, divulgada nesta terça-feira, que serão necessárias mais elevações nas taxas de juros da economia norte-americana para conter a ameaça inflacionária. Na reunião de 20 de setembro, o Fed elevou os juros em 0,25 ponto percentual, para 3,75%.

Ou seja, mais investidores devem fugir do Brasil, nos próximos meses. Pânico para o ministro da Fazenda, Antônio Palocci e terror total para o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Doleiro show!

O doleiro Najun Turner, preso desde o ano passado, aproveitou seu depoimento na CPI dos Correios para mandar um beijo aos seis filhos que ele não vê há meses. Ele aproveitou bem a transmissão da TV Câmara...

O doleiro, que estava vestido com um macacão amarelo de presidiário, fez questão de explicar tudo em detalhes e chegou a oferecer uma lista que ele preparou com 30 perguntas que os parlamentares deveriam fazer para um bom interrogatório dos proprietários da Bônus-Banval, a corretora que, segundo investigações da CPI dos Correios e do Mensalão, era a fonte para “esquentar” o dinheiro de caixa dois do PT, que era trocado via doleiros.

Turner deu uma verdadeira aula sobre investimentos financeiros em paraísos fiscais e mercados do gênero e de como funcionam as contas e subcontas das remessas legais e ilegais de dinheiro para o exterior.

Marvados importadores

Aconteceu o que os exportadores mais temiam. Diversos países suspenderam as importações de carne brasileira por causa dos casos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul, responsável por quase 50% das exportações do produto. A Rússia, principal destino para a carne bovina e suína do Brasil, com compras equivalentes a US$ 900 milhões entre janeiro e agosto deste ano, suspendeu nesta terça-feira as importações.

Chile, União Européia, Paraguai, África do Sul, Inglaterra e Israel decidiram adotar a medida. De acordo com o Ministério da Agricultura, a decisão da UE vale para a carne produzida no Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. O governo também confirmou o embargo de Israel e da África do Sul para a carne de todo o país. A Inglaterra proibiu a entrada de carne sul-mato-grossense e paranaense.

O Bem e o Mal

Depois do fracasso em votar e aprovar a Medida Provisória 252, a chamada MP do Bem, que reduz a carga tributária para alguns setores, o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), defendeu que o governo envie à Casa um projeto de lei com teor semelhante ao da medida. A MP perderá a validade na quinta-feira, pois o plenário não obteve o quórum de 257 deputados para a continuidade da votação das emendas do Senado ao projeto de lei de conversão da Câmara. Não pode mais ser reeditada.

Foge ou sai de cima

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), já marcou para a segunda-feira que vem a abertura dos processos que serão enviados pela Mesa Diretora contra 13 deputados citados nos relatórios parciais das CPIs dos Correios e do Mensalão. Dessa forma, os acusados terão até às 18h de segunda-feira para renunciar a seus mandatos como forma de evitar a perda dos direitos políticos caso venham a ser cassados. Depois de abertos os processos no Conselho, a renúncia não impede a perda da elegibilidade.

Nome aos bois

A lista de cassáveis aprovada nesta terça-feira pela Mesa Diretora da Câmara inclui sete deputados do PT, quatro do PP, dois do PL , um do PFL, um do PMDB e um do PTB. No total, o relatório acusa 16 parlamentares de envolvimento com o mensalão. Mas, para três — Sandro Mabel (PL-GO), José Dirceu (PT-SP) e Romeu Queiroz (PTB-MG) —, a decisão da Mesa não muda nada, pois já enfrentam processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

Os 13 que ainda não respondiam a uma investigação que pode resultar na cassação de mandato são: Josias Gomes (PT-BA), José Borba (PMDB-PR), José Janene (PP-PR), Vadão Gomes (PP-SP), Paulo Rocha (PT-BA), Professor Luizinho (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE), Wanderval Santos (PL-SP), João Magno (PT-MG), José Mentor (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Roberto Brant (PFL-MG).

Jogada dos 13

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou que os deputados petistas incluídos na lista de cassáveis estudam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Mesa Diretora da Casa de enviar para o Conselho de Ética os processos de quebra de decoro parlamentar deles.

Se recorrerem, será a terceira vez que petistas irão ao STF para tentar fugir do processo de cassação. Em setembro, eles conseguiram uma liminar que impediu que a Mesa enviasse para o Conselho de Ética o relatório. Argumentaram cerceamento do direito de defesa, por não terem sido ouvidos na Corregedoria.

O Salvador

O novo presidente do PT, Ricardo Berzoini, deixou claro que a futura direção do partido não condenará o caixa dois e que sairá na defesa dos deputados da sigla ameaçados de cassação por terem sacado dinheiro de contas do empresário Marcos Valério.

Berzoini abraçou a tese do presidente Lula — de que todo mundo faz caixa dois — para justificar o comportamento dos companheiros.

Pressa do Zé!

O relator do processo contra José Dirceu no Conselho, Júlio Delgado (PSB-MG), concluiu nesta terça a chamada fase de instrução — coleta de documentos, informações e depoimentos. Com isso, ele tem o prazo de até cinco sessões para apresentar seu relatório recomendando ou não a punição do parlamentar petista. O texto deve ser votado pelos membros do Conselho na próxima terça.

Dirceu contra-ataca

As acusações feitas pelo deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) ao deputado José Dirceu (PT-SP) na CPI dos Correios na semana passada podem resultar num processo contra o pefelista no Conselho de Ética da Câmara. Dirceu encaminhou ao presidente do PT, Tarso Genro, um pedido para que o partido entre com uma representação contra o parlamentar gaúcho por tê-lo acusado de crime de falsidade ideológica e de responsabilidade.

No dia 6 de outubro, Lorenzoni apresentou à CPI dos Correios um documento que provaria um empréstimo de R$ 14.322,51 do PT para Dirceu, que não o teria declarado no Imposto de Renda. O petista e o partido negaram que o valor fosse referente a um empréstimo, e a própria comissão de investigação acabou por desqualificar a acusação. Genro vai enviar a solicitação de Dirceu à Executiva Nacional, que vai decidir se vai ou não acionar o Conselho de Ética contra Lorenzoni.

O prazo fatal

A presidência do Supremo Tribunal Federal já agendou para a sessão do pleno da quarta-feira da semana que vem a análise do pedido de liminar apresentado pelo deputado José Dirceu (PT-SP) pedindo a suspensão do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. No mandado de segurança impetrado na semana passada, Dirceu argumenta que o Conselho não tem competência para julgá-lo porque, à época dos atos que lhe imputam, era ministro da Casa Civil e, portanto, não estava no exercício do seu mandato de parlamentar.

Tal Filho...

O prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR), José Carlos Becker de Oliveira (PT), filho do deputado José Dirceu (PT-SP) e mais conhecido como “Zeca Dirceu”, se defende das acusações de que usou seu parentesco com o ex-ministro da Casa Civil para obter vantagens e privilégios do governo federal.

Zeca confirmou que, antes da eleição para a prefeitura, ainda como funcionário do governo do Paraná — tinha um cargo na Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social —, esteve diversas vezes em Brasília para tentar conseguir verbas para a sua região, que, segundo ele, “além de não ter sido privilegiada, tem sido desprestigiada”.

Zeca garante: “Apenas levava os pedidos que os prefeitos me faziam, mas não posso precisar como as coisas são tratadas em Brasília”.

Zero a Zero

A acareação entre os deputados Sandro Mabel (PL-GO) e Raquel Teixeira (PSDB-GO), pouco ou nada contribuiu para o avanço das investigações conduzidas pelo Conselho de Ética contra o petebista. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), deixou claro que nenhum dos dois conseguiu convencer os demais integrantes do órgão de que sua versão dos fatos é a verdadeira.

A estufa do Nonô

O vice-presidente da Câmara, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), deixa por uns dias o clima quente e carregado da Câmara para tratar do efeito estufa, aquele que esquenta a Terra, num encontro da União Interparlamentar (UIP), em Genebra.

Nono embarca nesta quarta-feira para a Suíça, depois de uma terça-feira de decisões chaves da Mesa Diretora da Câmara.

Salvem o Juiz

O Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus ao juiz federal Casem Mazloum para o trancamento de ação penal a que responde pelo uso em seu carro de placas reservadas pelo Detran para a Polícia Federal.

O relator do pedido de Habeas Corpus, ministro Gilmar Mendes, entendeu que ainda que tenha ocorrido falta moral ou disciplinar não houve crime no ato do juiz, já que as placas foram oficialmente fornecidas pela Polícia Federal.

Não estou nem aqui...

O ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça, mais um pedido de prisão domiciliar do ex-prefeito Paulo Maluf.

O habeas corpus, o terceiro que Dipp recusa ao advogado Maurício Neville, alegava que não há fundamentação na prisão porque não existem fatos concretos contra Maluf e que o ex-prefeito tem mais de 70 anos, está doente do coração e não pode ser tratado na cadeia.

Não vai parar!

Segue em frente o processo movido pelo procurador federal Maurício Manso contra o ex-presidente da Fundação Biblioteca Nacional. O bibliófilo Pedro Corrêa do Lago, que se afastou do cargo na semana passada, é acusado de improbidade administrativa por ter lançado a Revista Nossa História, da BN, em parceria com a editora Vera Cruz, que é privada, sem licitação.

Gol contra o Flu

O time de futebol do Fluminense terá de estampar a marca “Estação do Corpo” nos seus uniformes. A decisão é do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 40ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro.

O magistrado determinou que todos os jogadores e membros das comissões técnicas das equipes de futebol de campo masculino e infantil, nas categorias profissional, juniores, juvenil e infantil, exibam nos uniformes o logo da empresa, que ganhou uma ação contra o clube carioca.

Greve que atrapalha

A greve dos auditores e técnicos da Receita Federal do Brasil, em suas idas-e-vindas, está prejudicando as empresas. Segundo notícia divulgada pelo jornal Valor Econômico, com a paralisação das atividades da Receita, os empresários ficam impedidos de obetr a CND — Certidão Negativa de Débito.

Sem o documento, as empresas ficam impedidas de participar de licitação, pedir empréstimo em bancos públicos, fazer desembaraço aduaneiro ou, até mesmo, fazer alterações societárias.

Megasonegação

O Brasil perde R$ 160 bilhões anuais com a evasão fiscal, provocada por fraudes, simulações e falsificações tributárias. A advertência é do Instituto Brasileiro de Ética Empresarial. O presidente da entidade, o empresário Emerson Kapaz, argumenta que os brasilerios poderiam pagar um terço a menos de imposto, se houvesse um sistema eficiente de fiscalização tributária.

Embarcaremos nesta?

Acaba na sexta-feira o período de reserva para a compra de Papéis Índice Brasil Bovespa. A oferta pública é do BNDESpar. É aposta de investimento nas maiores 50 empresas brasileiras, com ações na Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Temor do Cardeal

Repercute, mundialmente, a advertência feita pelo Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, DFom Cláudio Hummes, fez uma séria advertência, durante o sínodo dos Bispos, no Vaticano:

“Até quando o Brasil será um País católico?”

O Cardeal Hummes reforça seu temor diante de pesquisas indicativas de que a população católica brasileira, que chegava aos 90% na década de 60, e caiu para 83% por cento no começo dos anos 90, agora é de 67% dos brasileiros.

Agüenta essa, Jesus!

O governo de Israel anunciou que pretende ceder um terreno de 50 hectares (cerca de 500 mil metros quadrados) junto ao bíblico mar da Galiléia para a construção de um parque temático que reproduzirá os passos de Jesus pela Terra Santa. O projeto será financiado por grupos evangélicos.

A expectativa é de que do projeto atraia ainda mais peregrinos à Terra Santa, após mais de cinco anos de crise gerados pela segunda Intifada (levante palestino contra a ocupação israelense).

Jesus parece ser mesmo um bom negócio...

Vacas de Arte

Os paulistanos morrem de rir e não entendem direito por que há 150 esculturas de vacas espalhadas por todos os cantos da cidade de São Paulo. Foram criadas por artistas famosos para o Cow Parade. A meta do maior movimento artístico mundial é arrecadar R$ 500 mil em leilão das peças, marcado para o dia 6 de novembro, em São Paulo A grana será revertida para a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança. O lance mínimo de cada vaquinha será de R$ 5 mil.

Exerça-se!

Até sábado, acontece na PUC de São Paulo o V Colóquio Internacional de Direitos Humanos. O evento é para capacitação e troca de experiências voltado para ativistas do hemisfério sul.

Jornalismo ambiental

Começa nesta quarta e segue até sexta (14), o I Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental. O evento, que acontece no Sesc, em Santos, pretende questionar como está a cobertura ambiental na imprensa do Brasil e do mundo e conta com a presença de convidados internacionais.

Feministas, debatam!

Os organizadores do 10º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe divulga nesta quarta-feira um balanço das mais de 100 atividades que debaterão o tema “Radicalização do feminismo e radicalização da democracia”. Racismo, etnocentrismo, juventude e poder e lesbianidade são alguns dos assuntos que serão abordados nas discussões. O evento se encerra nesta quarta-feira, no Hotel Vale do Sol, em Serra Negra (SP).

Belo programa

Em homenagem ao Dia do Professor (no próximo dia 15), o programa Nós da Escola, da MultiRio, mostra histórias interessantes de mestres da rede municipal. Entre os destaques, a professora Wilma Alves, que reencontra um ex-aluno que desistiu de abandonar os estudos ao conhecê-la, e Nelson de Jesus Gonçalves, um diretor de escola, função que é exercida por mulheres em sua grande maioria.O programa irá ao ar na TV BandRio às 14h desta quarta-feira, dia 12, e será reprisado na quinta-feira (dia 13), às 7h, e no sábado (dia 15) às 9h. Será exibido, também, no canal 14 da NET, na quinta (13), às 9h; na sexta-feira (14), às 13h; e no domingo (16), às 9h30.

Efeito Lurdinha

Fazendo sua caminha e corridinha pelo Parque do Ibirapuera, em São Paulo, o editor do Alerta Total sentiu na pele como uma novela global faz a cabeça das menininhas.
Duas jovens, de no máximo 18 anos, vendo o jornalista passar por elas, em ritmo lento de corrida, gritaram:

- Tio, aumenta a velocidade. Tio, assim ta muito devagar!

São as “Lurdinhas” enchendo a nossa paciência...

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Sábado, 8 de Outubro de 2005

“Tribunal” de Contas investiga aumento de 661% nos gastos de publicidade do Estado do RJ

Edição deste Fim/Começo de Semana

As despesas com serviços de comunicação e divulgação na gestão de Rosinha Garotinho (PMDB) passaram de R$ 10,2 milhões (em 2003) para R$ 77,7 milhões, no ano passado. Houve um acréscimo de 661%. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem). Por isto, o “Tribunal” de Contas do Estado, Órgão auxiliar da Assembléia Legislativa, determinou uma inspeção extraordinária nos gastos com publicidade realizados pelo governo do Rio.

Matéria do jornal Tribuna da Imprensa revela que, 1º semestre deste ano, o governo desembolsou R$ 54,5 milhões com as cinco agências que formam o pool que atendem as contas do estado. Os maiores valores individuais foram creditados às agências Eurofort Comunicação Ltda (R$ 5.466.694,62) e Agência 3 Comunicação Integrada (R$ 5.135.174,09).

No total, as duas ficaram responsáveis por R$ 21 milhões da verba destinada à publicidade. No ano passado, a Eurofort e a Agência 3 receberam R$ 30 milhões, cerca de 40% do total autorizado pela Secretaria de Comunicação Social. A maior fatia foi destinada à agência Giovanni FCB, que sozinha ficou com R$ 21,1 milhões dos R$ 77,7 milhões gastos com publicidade.

Além de analisar todas as despesas envolvendo serviços de comunicação e divulgação, O TCE vai checar a denúncia de que o casal Rosinha e Antony Garotinho estaria veiculando propaganda em outros estados, o que é proibido pela Constituição do Rio de Janeiro. O TCE tem em mãos uma fita de vídeo com publicidade do governo fluminense em São Paulo, exibida nos intervalos da novela "América" e do "Fantástico", ambos da TV Globo.

A fita e o pedido de investigação foram enviados ao TCE pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), integrante da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa e relator da CPI da Loterj, realizada no ano passado. Com base no que foi apurado na CPI, o deputado afirma ter motivos para acreditar que despesas de publicidade transformaram-se em uma das principais fontes de abastecimento de caixas 2 de campanhas eleitorais.

À Tribuna da Imprensa, o secretário de Comunicação Social, Ricardo Bruno, negou qualquer tipo de irregularidade nos gastos com publicidade. Segundo ele, o assunto foi amplamente debatido há dois anos, quando o governo do Rio fez uma licitação para a contratação de um pool de agências e fixou os valores que seriam investidos. Ricardo Bruno ressalta: "Ao contrário do que ocorre em outros estados, este é um assunto que o governo tem tratado com total transparência".

Sobre a veiculação de publicidade em outros estados, em declaração à Tribuna da Imprensa, Ricardo Bruno cobrou "coerência" ao deputado Luiz Corrêa da Rocha. "O governador Aécio Neves, do mesmo partido do deputado, também divulgou as maravilhas de Minas aqui no Rio", disse. Segundo ele, os dois casos de publicidade fora do estado autorizados pela governadora Rosinha Garotinho tiveram por objetivo a captação de turistas e de investidores para áreas estratégicas para desenvolvimento industrial do Rio.

Rigotto no caminho

O governador Germano Rigotto (RS) disputará as prévias do PMDB para a eleição presidencial. Ele quer ser uma alternativa a tucanos e petistas. Rigotto conta com o respaldo do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Rigotto pretende se apresentar como candidato do 'PMDB autêntico'. Especialista em reforma tributária, o governador gaúcho promete percorrer o país com essa bandeira. Rigotto anunciará em janeiro, oficialmente, sua participação na prévia.

Show do Garotinho

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho também vai disputar a prévia peemedebista, que deverá se realizar no dia 5 de março. Os defensores da candidatura Rigotto acreditam que Garotinho, novato no partido, seria rejeitado por parte das bases partidárias.

Como Garotinho também aventa essa hipótese de ser barrado no PMDB, já prepara para seu projeto de arrastão de votos com a chapa Garotinho (Deputado Federal); Rosinha (Senadora) e a filha Clarissa (Deputada Estadual).

Aliás...

Garotinho aposta que o Tribunal Regional Eleitoral vai rever a decisão da juíza Denise Apolinnária, que condenou ele e Rosinha a perda dos direitos políticos por três anos. O Tribunal deve julgar o caso no final deste mês.

Os Irmãos do Palocci

Parte da bancada da Maçonaria, que apóia o governo Lula, está furiosa com a ameaça de punição ao ilustre membro da ordem, o ministro Antônio Palocci, divulgada pelo nosso blog e por alguns jornais. Os maçons governistas, que tem o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh entre seus porta-vozes, exigem toda solidariedade da Maçonaria ao ministro.

Argumentam os maçons que a vida profissional/política de Palocci não pode ser confundida com sua atuação na Maçonaria, onde ele é considerado um “irmão exemplar”. Além disso, reclamam que assunto interno da Maçonaria, que é considerada secreta, não deveria vazar para o público. Eles acham que o irmão foi vítima de um bando de traidores. Palocci mantém silêncio obsequioso sobre o assunto.

Ouro do bandido

Um ex-deputado está fazendo promessa para São Lalau. A Justiça norte-americana deverá remeter ao Brasil, no começo da semana que vem, provas de que o ex-parlamentar e seu filho guardam perto de R$ 11 milhões (US$ 3,5 milhões de dólares) no Chemical Bank, nos Estados Unidos. A grana estava reservada para a mega campanha de retorno triunfal ao Congresso, ano que vem. O ouro do bandido está no mesmo banco em que um mega marketeiro tem sua conta.

Coisa digna da novela Bang Bang...

Birigui detona Maluf

Abriu o verbo para O Globo o doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, operador da conta Chanani, réu e testemunha de acusação contra Paulo Maluf e seu filho Flávio, acusados pelo Ministério Público de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. O advogado de Paulo Maluf no caso da Chanani, José Roberto Leal, negou que seu cliente tenha ligação com a conta.

Segundo Birigüi, a conta Chanani do Safra Bank de Nova York, que recebeu depósitos de US$ 161 milhões atribuídos ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP) nos Estados Unidos, usou 15 bancos para receber o dinheiro que, segundo o Ministério Público de São Paulo, saiu da corrupção da prefeitura paulistana, administrada por Maluf de 1993 a 1996.

Nome das contas

Entre os bancos usados na lavagem de dinheiro, de acordo com o Ministério Público, estão o MTB, com as contas Venus e Jazz (esta atribuída ao doleiro Toninho da Barcelona), e o BCN Cayman, com a Universal Componentes Eletrônicos, apontada como uma das contas da família Maluf no exterior, que ainda não teve o sigilo quebrado pela Justiça.
Birigui garante que a conta Venus é de onde vinha o dinheiro que entrava direto da Mendes Júnior (empreiteira acusada de superfaturamento das obras públicas da gestão Maluf). Por ela, entraram cerca de U$ 13 milhões só em 1998 .

A ordem do Planalto

O Presidente Lula reforçou a orientação para que os petistas e demais deputados da base aliada (PP, PL e PTB), denunciados pela CPIs do Mensalão e dos Correios ao Conselho de Ética, renunciem ao mandatos e encurtem a crise política evitando os processos de cassação. Foi o recado dado por Lula na reunião dos 66 petistas.

Comparar é preciso

Na reunião com os deputados petistas, Lula pediu que a bancada na Câmara seja mais agressiva na defesa do governo e na divulgação de seus projetos e realizações. O presidente quer que os parlamentares comparem os resultados dos três anos de seu governo com os oito anos de Fernando Henrique Cardoso.

O X da CPI

Membros da CPI dos Correios apostam que as informações do banqueiro Daniel Dantas são a chave-mestra para se decifrar a arquitetura do Valerioduto.

Conta Mãe

A CPI dos Correios conseguiu descobrir a principal conta bancária que alimentou o valerioduto. A CPI analisou 75 contas bancárias, em nove bancos diferentes, que estão em nome de Marcos Valério ou de suas empresas. Foram 40 mil movimentações bancárias. E chegou à principal, que é uma conta da agência SMPB no Banco Rural, o que não significa que tenha sido dela que saíram a totalidade dos recursos irregulares.

Nela, foram rastreados R$ 34 milhões, dos quais R$ 18 milhões são empréstimos feitos por Valério no Banco Rural. Outros R$ 16 milhões estão sem identificação. Há vários depósitos de Valério, de sua mulher, Renilda de Souza, e de empresas ligadas ao publicitário, como a Multiaction e a DNA.

As informações são do sub-relator de movimentação financeira na CPI, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Lembrete do Alerta Total

A CPI dos Correios estima que o Valerioduto movimentou um mínimo de R$ 260 milhões, podendo atingir R$ 400 milhões. Os principais financiadores do esquema eram: três montadoras, sete empreiteiras, sete grandes madeireiras, oito fábricas de eletroeletrônicos, 14 bancos de crédito direto (sobretudo aos aposentados e pensionistas do INSS) e de investimento, 18 grandes empresas exportadoras, 20 a 25 cooperativas agropecuárias. Bingos também contribuiriam com o esquema. Um deputado da CPI passou estes dados, que ainda estão em análise, para o Alerta Total.

O esquemão

O esquemão envolve os 14 bancos de investimento. Os bancos faturaram alto, e rápido, bancando as operações das corretoras e distribuidoras. Os depósitos do Valerioduto seguiam um caminho dentro dos próprios bancos e corretoras, que abasteciam as contas de doleiros que enviavam a grana para o exterior.O esquema não deixa rastros diretos. A CPI terá de descobrir quem levou os clientes até as corretoras. Os bancos também deverão ser questionados por que adquiriam títulos tão longos e vendiam tão rápido e com tanto lucro. As distribuidoras e corretoras não possuem capacidade financeira para adquirir os títulos em suas carteiras. Logo, os 14 bancos foram fundamentais nas operações.

Sem licitação

As empresas de auditoria Ernest Young, Villas Rodil e Moore Stephens serão contradas pela CPI dos Correios — sem licitação devido à urgência —, na próxima semana, para desvendar o Valerioduto.

O Senado também vai adquirir o programa de software conhecido por I2, usado pelo serviço secreto britânico para detectar transações de lavagem de dinheiro. Enquanto a Villas Rodil e a Moore Stephens ficarão encarregadas de analisar a movimentação financeira nas 75 contas bancárias de 18 empresas de Valério, a Ernest Young será incumbida de analisar as transações feitas pelos fundos de pensão com títulos públicos.