segunda-feira, 31 de outubro de 2005

Nova CPI deve investigar roubo e contrabando de diamantes no Brasil

Edição de Começo de Semana do http://alertatotal.blogspot.com/

Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito deverá investigar a possível extração ilegal e o contrabando de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt (RO), entre 2003 e 2004. A CPI só depende de decisão do plenário da Câmara. Os confrontos na região por causa da extração de diamantes já deixaram cerca de 60 mortos desde o começo dessa década. A briga é entre 1.300 indígenas que vivem no local e cerca de 6.000 garimpeiros interessados nas pedras.

A extração de diamantes das terras indígenas de Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã, no sul do estado de Rondônia e oeste do Mato Grosso pode render cerca de US$ 3,5 bilhões por ano, caso seja regulamentada. O local é considerado por especialistas a maior região de diamantes do mundo. Estima-se que a capacidade total da reserva mineral seja de 15 kimberlitos. Nossa reserva seria 15 vezes maior do que a capacidade da maior mina de diamantes do mundo que fica na África, que possui de um a dois kimberlitos.

O requerimento para a instalação da CPI foi apresentado pelos deputados Júnior Betão (PL-AC), Agnaldo Muniz (PP-RO) e Júlio Delgado (PSB-MG). Eles querem que a Câmara investigue o aumento de casos de violência na região depois da descoberta de uma mina de diamantes na área indígena. Em abril de 2004, 29 garimpeiros foram assassinados na Reserva Roosevelt. A Polícia Federal revela que dez índios cintas-largas estariam envolvidos no massacre.

Com 2,7 milhões de hectares, a reserva dos 1.300 índios cintas-largas é formada por quatro aldeias (Roosevelt, Parque Aripuanã, Serra Morena e Juína) e fica entre o sul de Rondônia e o norte do Mato Grosso. A crise na região levou o governo federal a editar uma medida provisória em 2004, transformada em Lei, transferindo temporariamente para a Caixa Econômica Federal a autoridade para coletar e vender os diamantes brutos extraídos da reserva dos cintas-largas. O dinheiro arrecadado com a venda em leilão foi repassado aos índios.

Carla na CPI

Na agenda da CPI dos Correios está previsto o depoimento, na terça, a partir das 14h, da ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cicco.

Carla teria assinado contratos de R$ 25 milhões com as agências SMPB e DNA, do carequinha Marcos Valério. Os contratos garantiam às duas agências um pagamento de R$ 187,5 mil mensais, a título de honorários.

Carla saiu da Brasil Telecom depois que o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, foi destituído do controle da empresa.Ligada a Dantas, Carla teve seu nome citado na ocasião das denúncias da contratação da Kroll em suspeitas de espionagem ilegal.

Anatel Investiga

Uma investigação da Agência Nacional de Telecomunicações tira o sono do banqueiro Daniel Dantas. A Anatel tenta comprovar a denúncia de que o Opportunity é sócio de fato da Telemar.

Em julho do ano passado, o banqueiro Daniel Dantas comprou ações e debêntures (títulos de dívida) conversíveis em ações da Inepar - que, oficialmente, é dona de 11,275% do capital da holding que controla a Telemar.Os inúmeros adversários de Dantas juram que ele, na prática, já seria dono (de fato) das ações que, para efeitos oficiais, continuam em nome da Inepar.

Boa Viagem

O presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral (PT-MS), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o sub-relator de Fontes Financeiras, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), e um representante do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça embarcam na terça para os EUA.

A missão é quase impossível. Eles tentarão obter os documentos sigilosos relativos à conta Dusseldorf, do publicitário Duda Mendonça, e às fontes que a abasteceram. O grupo deverá ser recebido pela Diretora da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA, Mary Ellen Walrow, na quarta-feira.

Delcídio já se prontificou a assinar documentos que garantam que o sigilo do publicitário será preservado pela comissão.

Romance político?

As revistinhas de fococa, tão do agrado da classe média alta (A e B), começam a dar como certo um namoro entre o governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves (PSDB) e a midiática modelo Daniela Cicarelli – ex-senhora Ronaldo Fenômeno, que vive de bico.

O problema é se dois bicudos conseguirão se beijar... Mas, neste caso, o par é perfeito. Afinal, Aécinho e Cica precisam e gostam de aparecer...

Confiança quebrada

A CPI do Mensalão ouve nesta segunda, a partir das 18h, o depoimento do ex-secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura Roberto Costa Pinho, exonerado em fevereiro do ano passado por “quebra de confiança”. O seu afastamento foi determinado depois da descoberta de irregularidades no Programa Cidade Aberta, que ele coordenava.

Mas a CPI o convocou para depor porque Pinho aparece como um dos beneficiários do Valerioduto... Ele teria recebido R$ 450 mil entre setembro de 2003 e outubro de 2004.

FARCada tucana no PT

O senador tucano Álvaro Dias (PR) quer reabrir a investigação sobre uma doação que teria sido feita pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ao PT também em 2002. A verba giraria em torno de R$ 5 milhões.

Em março deste ano, a Veja publicou uma reportagem de capa intitulada Laços Explosivos, na qual afirmava que documentos em poder da Agência Brasileira de Informação (Abin) mostravam que o padre Olivério Medina, uma espécie de embaixador do grupo colombiano no Brasil, anunciara a doação. O padre Olivério Medina foi preso pela Polícia Federal e aguarda no xadrez julgamento sobre pedido de extradição feito pelo governo da Colômbia. Apesar de produzir provas, a investigação acabou inexplicavelmente engavetada.

Culpa de Finados?

Não há outros depoimentos previstos na CPI nesta semana. Na terça, a partir das 9h, está marcada uma reunião administrativa da comissão. Na CPI dos Bingos, a semana será destinada apenas aos trabalhos administrativos. Os depoimentos serão retomados no dia 7.

O feriadão pára tudo na Ilha da Fantasia...

Emprego para quem precisa

O deputado José Dirceu, já dando como fava contada sua cassação, revela a amigos que está à procura de emprego. Aceita ganhar algo em torno de R$ 6 mil.

O candidato é advogado formado pela PUC-SP. Nunca exerceu a profissão...

Quem sabe alguma empresa não lhe abre uma vaga de lobista, Zé Dirceu?

Novas manobras

O Conselho de Ética marcou para às 14h30min desta segunda-feira a leitura do novo parecer de Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP).

Para variar, feita a leitura, a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) deverá pedir novamente vista do processo. Ela fará isto pela quarta vez, a fim de tentar postergar a votação do texto por duas sessões do plenário da Câmara.

Como a semana é entrecortada pelo feriado de Finados, na quarta, a falta de quórum pode atrasar ainda mais a decisão sobre o destino do Zé.

Mais recursos do Dirceu

O deputado José Dirceu (PT-SP) vai recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal nesta semana. Seu advogado, José Luiz Oliveira Lima, disse que entrará com um mandado de segurança no STF contestando a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que rejeitou, na semana passada, um recurso apresentado pelo ex-ministro da Casa Civil contra o processo que corre contra ele no Conselho de Ética.

Dirceu argumentou na CCJ que a ação deveria ser anulada, pois o PTB, partido autor da representação contra ele, pediu a retirada da acusação. Os membros do Conselho, porém, decidiram manter o processo. O relator do recurso na CCJ, Darci Coelho (PP-TO), acatou o argumento do deputado petista, mas seu parecer foi rejeitado por 39 votos contra 15. No mandado de segurança no STF, Dirceu vai apresentar o mesmo argumento.

Dirceu e seu defensor descobriram que os ministros do STF são muito bonzinhos...

Notas sobre as “notas”

O governo de Fidel Castro negou que tenha interferido nos assuntos internos do Brasil, enviando recursos para a campanha do presidente Lula em 2002. Os cubanos emitiram nota oficial:

“Cuba nega categoricamente estas calúnias, confirma que jamais interferiu nos assuntos internos desta nação irmã e responsabiliza totalmente os agressivos planos do imperialismo contra Cuba e contra Lula por esta manobra propagandística”.

O governo cubano entende que as acusações, "no contexto de uma visita do presidente dos Estados Unidos ao Brasil, tentam desviar a atenção da cada vez mais complexa realidade que vive George W. Bush, acossado pelas investigações de corrupção de importantes líderes de seu próprio partido".

O que revelou a Veja

Reportagem da revista sustenta que dois ex-auxiliares de Antonio Palocci, ministro da Fazenda, participaram de um esquema para que dinheiro ilegal, proveniente da Ilha, fosse irrigar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Os citados foram Ralf Barquete, já morto, e Vladimir Poleto, que contou tudo à Veja em conversa gravada.

Em outra reportagem, a revista informa que Palocci e o próprio presidente teriam tentado interferir no Banco Central para suspender a intervenção na parte podre nos bancos Econômico e Mercantil de Pernambuco, de que o Rural é sócio.

A operação, se realizada, geraria uma comissão milionária para Marcos Valério. Segundo Ângelo Calmon de Sá, ex-controlador do Econômico, o publicitário lhe pediu ajuda para o PT — o que foi prometido se a operação tivesse sido bem sucedida.

Fantasia?

O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, considera fantasias as denúncias publicadas pela revista Veja desta semana. De acordo com sua assessoria, Wagner afirmou que "as contribuições e gastos da campanha presidencial de 2002 foram registrados com transparência pela frente partidária que apoiou o candidato Luiz Inácio Lula da Silva".

Se ele falou, né????

Sinal de impedimento

Diante da notícia de que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido US$ 3 milhões de Cuba, a oposição já admite a possibilidade de pedir o impeachment do presidente e a cassação do registro do PT. PFL e PSDB já estudam juridicamente a possibilidade de apresentar um requerimento ao Ministério Público para investigar as contas de campanha de Lula em 2002.

O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), adiantou que seu partido vai acionar a Justiça Eleitoral contra o PT e contra Lula.

Outro tiro

O deputado Raul Jungmann (PE), primeiro vice-líder do PPS na Câmara, avisa que seu partido entra nesta segunda ou nesta terça com representações no Ministério Público Federal e no Ministério Público Federal Eleitoral, que atua junto ao TSE.

O PPS pede, nas duas instâncias, a abertura de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também contra o PT.

CPI do Caixa 2

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu instalar a CPI do Caixa Dois, cujo pedido foi protocolado pelo líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (PSDB-AM), na quinta-feira.

A comissão terá como objetivo investigar o uso de caixa dois nas campanhas eleitorais feitas entre 1998 e 2004.

Vacilo oposicionista

O deputado ACM Neto (PFL-BA) reiterou que considera um erro as oposições não terem tentado o impedimento de Lula quando Duda Mendonça confirmou o caixa dois na campanha presidencial:

“A oposição errou feio lá atrás quando proibiu que se falasse em impeachment. É preciso acabar com esse veto. A denúncia reforça a tese de que a campanha do PT foi viciada. O mandato de Lula é viciado.”

Devassa na devassa

O deputado Chico Alencar (RJ), recém-saído do PT para o PSOL, classificou de direitistas as denúncias contra o presidente Lula publicadas pela Veja desta semana.

Segundo ele, o conteúdo da história é claramente "direitista" e "macartista", razão pela qual seu novo partido não vai embarcar no que chamou de "ação conjunta" do PFL, do PSDB e do PL para que o caso seja apurado.

O deputado, no entanto, defendeu que todas as campanhas políticas passem por uma devassa.

A culpa é nossa?

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, aproveitou os encontros setoriais do partido realizados em São Paulo neste fim de semana para convocar a militância petista a sair em defesa da legenda.

Berzoini reconheceu que "companheiros" erraram, mas disse que os meios de comunicação também merecem críticas pela forma como tem tratado a crise política que atingiu o governo e o partido. Na avaliação do petista, há uma parcialidade evidente no tratamento das denúncias, com uma opção clara por fragilizar o PT para a disputa eleitoral de 2006.

Vamos ver se ele falará mal da imprensa durante a campanha, quando estiver correndo atrás de votos.

FARC Treina MST?

A notícia é meio velha... A presença do grupo guerrilheiro colombiano Forças Armadas Revoluncionárias da Colômbia (Farc) no Brasil não se restringe hoje apenas à montagem de bases estratégicas para o tráfico de drogas e armas na selva amazônica. As ações das Farc incluem o treinamento de criminosos e líderes de movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Os centros estão montados estrategicamente na fronteira do Brasil com o Paraguai. Relatórios sigilosos em poder de autoridades brasileiras e paraguaias registram a ocorrência de pelo menos três cursos sobre técnicas de guerrilha destinados a brasileiros, realizados este ano – em maio, julho e agosto – na região de Pindoty Porã, departamento de Canindeyú, no Paraguai, cidade na fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Paraná.

As revelações do Correio Braziliense são mais uma fantasia para governo desnudar...

Os cursinhos

Pelo menos um desses cursos, sobre técnicas de primeiro socorros e contra-informação, que aconteceu entre 22 e 24 de julho, teve como público alvo integrantes do MST dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Sob a batuta dos mesmos instrutores colombianos, o último treinamento, que aconteceu em 29 de agosto, foi destinado a integrantes de quadrilhas responsáveis pela segurança de pontos de distribuição de drogas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na instrução, foram repassadas aos alunos brasileiros informações sobre uso em guerrilha urbana".

Detalhe curioso: A ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) já sabia dessa historinha há bastante tempo. Por que o governo não trata a denúncia com a devida seriedade?

ONGs inimigas do Ibama

“A fragilidade e desmonte do Ibama são patrocinados por alguns empreendedores, tanto governamentais, quanto da iniciativa privada, que desmoralizam publicamente as autoridades ambientais por continuam achando que os recursos ambientais são infinitos e devem ser usados até a exaustão, de preferência sem nenhuma regra ou controle. A estes interessa que o Ibama não exista. Acham que controle e cuidado ambiental é simplesmente uma questão burocrática”.

Palavras do presidente da Associação dos Servidores do Ibama – Asibama - no Distrito Federal, Jonas Moraes Corrêa, que há 23 anos lotado no Laboratório de Produtos Florestais, Centro Especializado do Ibama em Pesquisa e Tecnologia de Madeira, trabalhando no núcleo de Estatística e Computação do Instituto.

Moraes Corrêa denuncia que o Ministério do meio Ambiente apropriou-se da autonomia administrativa e financeira do Ibama. O servidor acusa o Ministério de ter ONGs lá encasteladas que viabilizam seus interesses dentro da máquina pública.

Te cuida, Bush

A União da Juventude Socialista (UJS) - com apoio da UNE, da UBES, do MST, da CUT e de ONGs partidárias da esquerda - prepara uma série de atos de protesto na visita do presidente americano, George W. Bush, ao Brasil, no próximo fim de semana.

Wadson Ribeiro, presidente da UJS, adiantou que a primeira ação será realizada na fronteira entre o Mato Grosso de Sul e o Paraguai, país vizinho que também será visitado por Bush. O objetivo da passeata é chamar a atenção do público para a influência crescente dos EUA na América do Sul. Recentemente, o governo norte-americano recebeu sinal verde para a instalação de uma base militar no Paraguai.

Cúpula das Américas

“Criar trabalho para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática”. Este é o tema da IV Cúpula das Américas, que começa na próxima sexta-feira, no balneário argentino de Mar del Plata, a 400 quilômetros de Buenos Aires. O encontro deverá ser cenário de uma dura queda-de-braço entre os Estados Unidos e um bloco de países latino-americanos.

Durante as negociações para elaborar a declaração final que será assinada pelos presidentes, os EUA defenderam a implementação de medidas de livre mercado para criar emprego, enquanto os latinos — entre os quais Brasil, Argentina e Venezuela — rechaçaram a aplicação de políticas neoliberais similares às adotadas pela região na década de 90. Durante dois dias, 34 chefes de Estado vão debater propostas para promover a geração de empregos, que serão incluídas numa declaração final.

Legal será ver a batalha verbal entre Hugo Chavez e George Bush...

Sentença contra o governo

O governo Lula está no banco dos réus para a maior parte dos juízes entrevistados na pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil. Para 59,8% deles, a relação do governo com o Judiciário é ruim — apenas 9,6% acreditam que o relacionamento é bom.

Viva o nepotismo

Um em cada quatro juízes não concorda com medidas que eliminem o nepotismo do sistema judiciário. Foi o que constatou a pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

Ao perguntar se os juízes concordavam com a proibição da contratação de parentes para cargos em comissão, em quaisquer circunstâncias, conforme resolução recente do Conselho Federal de Justiça, a AMB concluiu que 67,9% são favoráveis, mas há um grupo de 23,8% que discordam da medida.

Justiça lentíssima

Uma das mais ouvidas críticas ao Poder Judiciário é também compartilhada pelos magistrados. A pesquisa inédita, feita com 3.200 juízes brasileiros pela Associação dos Magistrados do Brasil, constatou que quase metade deles considera a Justiça lenta.

Convidados a avaliar a agilidade do Judiciário, apenas 9,9% dos juízes responderam que é boa, enquanto 48,9% disseram que é ruim, 38,7% consideraram regular e outros 2,5% não responderam ou não deram opinião.

Recadinho para Vênus Platinada

“Sempre morei na cidade do Rio Janeiro, com minha família (todos, cariocas), tendo me mudado para Juiz de Fora-MG, em 2003. Sugiro que o JN, Hoje, etc. quando noticiarem fatos do Rio sejam menos vagos, citando jargões "um túnel" uma "favela da zona norte", uma "via expressa" (principalmente em casos de violência), pois quem não conhece a cidade fica ainda mais inseguro em relação a ela; é o que percebo aqui. Por favor identifiquem os locais com exatidão, pois passará a idéia que a cidade não é tão insegura como aparenta. Vendo as imagens, imediatamente reconheço o lugar, mas e os que não conhecem?”.

O recado é do leitor José da Silva Braga Neto para a Rede Globo, reclamando que a emissora só permite mensagens ou críticas em até 250 caracteres. Haja concisão...

Sinal de Alerta

A empresa de verificação de crédito Telecheque verifica, até o dia 20 deste mês, um aumento de 21% no número de pessoas inscritas no cadastro de cheques sem fundos do Banco Central (BC).

É uma taxa duas vezes superior aos 8% de setembro e só igualável aos 23% registrados em março, mês em que tradicionalmente a inadimplência cresce.

Grandes redes de varejo perceberam isso e já oferecem pagamento para só daqui a 120 dias. As financeiras, por sua vez, temem que, passada a euforia de fim de ano, o calote dispare no início de 2006. A bomba estoura no começo do ano que vem...

Crônica da falência anunciada

Quinze meses depois da estréia do crédito com desconto em folha de pagamento para trabalhadores e aposentados, redes de varejo e administradoras de crediário começam a perceber o aumento da inadimplência em seus financiamentos por causa desses empréstimos.

Em um primeiro momento, o crédito consignado ampliou os recursos do consumidor, como se fosse um 13º salário, e com juros bem inferiores à média dos financiamentos do mercado.

Só que o tempo passa, e a renda disponível para outras despesas e prestações encolhe. O trabalhador e o aposentado que assumiram esses empréstimos recebem os rendimentos já abatidos da parcela do financiamento. E ficam cada vez mais duros. E ainda endividados.

Juros nos EUA

Henrique Meirelles e seus ortodoxos amestrados do Banco Central dormem preocupados. Será definida, na terça-feira, a nova taxa de juros da economia norte-americana, que está atualmente em 3,75%.

Se os juros subirem lá, mais grana vai fugir daqui (dos tais “investimentos”).

Segunda de terror

O presidente Lula, que passou o fim de semana recolhido na Granja do Torto, em Brasília, vai reunir seus ministros da coordenação política na manhã desta segunda-feira a fim de avaliar o estrago feito pelas denúncias publicadas pela revista Veja. O risco de fuga de capitais também entre na pauta da reunião.

Participam do encontro os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda), Jaques Wagner (Relações Institucionais), Luiz Dulci (secretaria-geral da Presidência), Ciro Gomes (integração Nacional) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Mais tarde, a agenda de Lula prevê um encontro reservado com Palocci.

Dom Paulo honoris causa

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) entrega, em cerimônia na noite de terça-feira, o título de doutor "honoris causa" ao cardeal D. Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.

A homenagem será prestada pela luta de D. Paulo pela liberdade no Brasil durante toda sua vida religiosa. O ex-arcebispo de São Paulo foi um dos mais destacados defensores dos direitos humanos no Brasil, com grande importância na defesa do direito de presos políticos durante o regime militar.

20 anos de Delegacia de Mulheres

Nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Othon Plaza, em São Paulo, o "Encontro Nacional das Delegadas - DEAM's 20 Anos" comemora os 20 anos da criação das primeiras delegacias especiais de atendimento à mulher. A criação das delegacias especializadas de atendimento à mulher DEAM em 1985 marcou uma iniciativa pioneira no Brasil e na América Latina no atendimento à violência contra a mulher como política de Estado.

O evento é promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Fortalecer as DEAM's (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) como uma política pública de enfrentamento à violência contra mulher e fomentar as discussões sobre a normatização dos serviços são os principais objetivos do encontro.

Brazilianista no Roda Viva

O brazilianista Thomas Skidmore é o entrevistado desta segunda-feira no "Roda Viva". O professor acompanha os acontecimentos políticos e econômicos do Brasil há mais de cinco décadas e publicou os livros "O Brasil de Getúlio a Castelo" e "O Brasil visto de fora".

O programa vai ao ar a partir das 22h 30min na TV Cultura (SP) e Rede Brasil.

Imprensa e Responsabilidade Social

Esse é o tema do debate desta segunda-feira, a partir das 11h da manhã, no Centro Cultural Itaú, na Avenida Paulista, 149.

Os palestrantes são Sidnei Basile (Diretor da Editora Abril), que falará sobre “Os avanços das empresas na boa cidadania corporativa”; Gilberto Dimenstein (Conselheiro Editorial da Folha de São Paulo e Fundador da Associação Cidade Escola Aprendiz), que abordará “Os veículos e a cobertura de responsabilidade social corporativa”; e Marie-Pierre Poirier (Representante do UNICEF no Brasil), que terá a missão de demonstra “Como a imprensa pode contribuir para o aprimoramento das ações sociais”. Os debates serão moderados por Antonio J. Matias, Vice-presidente do Banco Itaú.

Pestalozzi debate

"Sexualidade da pessoa com deficiência", "Demências - Intervenção interdisciplinar", "A Visão da Educação Inclusiva na Europa", "Por uma nova ética nas relações de trabalho", "Profissionalização da Pessoa com Deficiência Mental".

Esses são os temas debatidos no "XI Congresso Nacional da Federação Nacional das Associações Pestalozzi", que acontece em Niterói (RJ), a partir das 8h da manhã desta segunda-feira. A Associação Pestalozzi de Niterói fica na Estrada Caetano Monteiro, 857 - Pendotiba.

Queima de Arquivo

Traficante que se envolve com gente famosa – jogadores de futebol e artistas - mesmo poderoso, acaba detonado.

Copiou, Bem-Te-Vi da Rocinha?

Que a terra lhe seja leve...

Estréia na Rádio Trianon

Os amigos do Alerta Total poderão nos ouvir, diariamente, no radiojornal "De Olho na Notícia", que vai ao ar, de segunda a sexta-feira, das 17h 30min às 18h 45min, pela Rádio Trianon (740 AM).

Estaremos fazendo o Jornalismo Inteligente, no programa dirigido e comentado pelo consagrado jornalista Newton Flora.

Vamos detonar, como de costume...


Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

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Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

sábado, 29 de outubro de 2005

Veja acusa Lula de receber ajuda milionária de Fidel Castro dentro de garrafas de rum

Edição de final de semana do http://alertatotal.blogspot.com/

A campanha de Lula em 2002 teria recebido dinheiro enviado de Cuba pelo ditador Fidel Castro. Seriam US$ 1 milhão 400 mil, que teriam chegado ao Brasil em engradados de rum. A transação envolveria dois assessores do ministro Antonio Palocci, então prefeito de Ribeirão Preto e coordenador do programa de governo do candidato petista.

A suposta “blindagem” do presidente Lula sofre mais um abalo com essas revelações divulgadas em reportagem da revista Veja deste final de semana. A publicação tem outra matéria que detona o governo: o próprio presidente Lula teria feito gestões em favor da solução ambicionada por Marcos Valério para a liquidação do Banco Econômico, uma instituição que está de portas fechadas há dez anos.

Em julho deste ano, a mesma revista Veja já havia publicado uma reportagem revelando que Valério pretendia intermediar o fim da liquidação. Por esta ajudinha, ele pretendia ganhar uma comissão de R$ 200 milhões. Nesta matéria, o publicitário era retratado como alguém que exigia ajuda do PT e do governo e ameaçava fazer revelações constrangedoras.

“Vocês vão se ferrar. Avisa o barbudo que tenho bala contra ele” – foi o que teria dito Valério ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Acredite se quiser!

O empresário Marcos Valério divulgou “nota” (nota oficial, por favor) na qual nega “veementemente” teor de reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual ele estaria chanteagendo o governo para não fazer novas denúncias.

A chantagem consistiria em exigir que o PT saldasse pelo menos parte da suposta dívida que tem com ele, no valor total de R$ 55 milhões 900 mil.

Valério informa que o escritório Rodolfo Gropen Advocacia é quem cuida de seus interesses nesse caso, inclusive da cobrança do PT.

A reportagem informa ainda que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também estaria fazendo exigências para calar: ele pediria recursos para sobreviver, já que está desempregado, e cobraria a responsabilidade do partido no pagamento de seu advogado.

PFL arma o tiro

O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), avisa que vai consultar a direção do seu partido, que se reúne na próxima semana, sobre a oportunidade de ingressar no Ministério Público com queixa-crime contra o presidente Lula.

A idéia é que se apure se a campanha presidencial de 2002 usou recursos ilegais, provenientes de caixa dois.

Nova CPI

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta que deve instalar na semana que vem a CPI do Caixa Dois, cujo pedido foi protocolado pelo líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (PSDB-AM), na quinta-feira.

A comissão terá como objetivo investigar o uso de caixa dois nas campanhas eleitorais realizadas entre 1998 e 2004.

Azeredo é o alvo petista

Na primeira reunião de sua nova Executiva, nesta sexta, em São Paulo, o PT debateu o que chamou de “ofensiva política” contra tucanos e a oportunidade de entrar no Senado com representação contra o ex-presidente do PSDB, o senador Eduardo Azeredo (MG).

A idéia é que Azeredo seja cassado e passe a ser o símbolo de que a oposição ao governo Lula também bebeu nas águas do Valerioduto.

Contas abertas

O deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF) colocou no ar um site que abre as contas do governo federal e do Distrito Federal a todos os cidadãos brasileiros.

Todas as informações estão no site http://www.contasabertas.com/asp, divididas por tipo de despesa (salário, passagens, diárias, por exemplo), natureza do gasto (pessoal, investimentos) e por órgão responsável pelo gasto (ministérios, Justiça, Legislativo, Presidência da República). Além disso, cada tabela é dividida em dotação prevista, empenhada e paga.
O usuário tem também 27 formas de fazer a pesquisa diretamente por órgão, atrás de alguma informação específica.

Nota errada do Dirceu

A Assessoria do deputado José Dirceu deu mole ao divulgar uma “nota oficial”, nesta sexta, questionando a ação civil que o Ministério Público Federal move contra ele por improbidade administrativa, juntamente com seu filho José Carlos Becker, o Zeca Dirceu, e seu ex-assessor parlamentar na Casa Civil Waldomiro Diniz.

No texto, Dirceu - ou quem escreveu por ele - cometeu um equívoco e cravou que “não há nada de regular” em sua declaração de renda apresentada à Receita Federal. O texto está lá:

“Tenho certeza de que não há nada de regular (sic) em minhas declarações”.

Olha que os opositores acabam acreditando em você, Zé Dirceu...

Medo da defesa dele

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), vai pedir a prorrogação do prazo para a conclusão do processo de cassação do mandato de José Dirceu (PT-SP).

Ele quer que o limite de 90 dias seja estendido por mais 30. Izar deve encaminhar o pedido à Mesa da Câmara na segunda-feira.

Data fatal

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), confirmou que pretende colocar a cassação em votação no dia 9 de novembro (dentro do prazo).

Momento doloroso

A segunda vice-presidente nacional do PT, deputada Maria do Rosário (RS), admitiu que o partido vive um momento doloroso por causa do processo por quebra de decoro parlamentar de que é alvo José Dirceu (PT-SP).

Maria do Rosário avalia que Dirceu “vive uma situação difícil”, e isso “é doloroso” para os petistas.

Trabalho contra o Zé

O PSDB e o PFL decidiram mobilizar suas bancadas na Câmara para garantir a realização das sessões em plenário na semana que vem, quando há um feriado na quarta-feira, e impedir que haja novos adiamentos na tramitação do processo de cassação de José Dirceu.

Risco de caducagem

Se o processo de cassação de José Dirceu (PT-SP) não for votado no plenário da Câmara até o dia 9 de novembro, quando se completam 90 dias de sua instauração, a ação contra o deputado petista poderá caducar
.


De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 16 do Código de Ética da Câmara, os processos instaurados no Conselho de Ética o prazo para deliberação do plenário em caso de proposta de cassação de mandato não podem exceder 90 dias.

Esse limite pode ser ultrapassado caso não haja quorum para a realização de sessões na terça e na quinta da semana que vem.

Cortando o ponto

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo ameaça punir os parlamentares que faltarem às sessões marcadas para segunda e terça da semana que vem, quando há um feriado na quarta.

A gente acredita em Papai Noel. E, coincidência, a roupa dele também é vermelha...

TCU versus MST

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à CPI da Terra relatório no qual aponta irregularidades no repasse de recursos do governo federal ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A informação é do presidente da CPI, senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

De acordo com ele, o TCU poderá pedir que sejam ressarcidos aos cofres públicos R$ 15 milhões, que teriam sido repassados indevidamente. O caso envolveria o ex-ministro da Educação Tarso Genro (PT), que teria autorizado um desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para custear a festa de comemoração dos 20 anos do MST.

Cadeia de novo para o Rainha

O juiz Maurício Ferreira Fontes, da cidade de Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, condenou a dez anos de prisão em regime fechado o líder do MST José Rainha Junior e outros três companheiros dele.

Rainha está foragido. A sentença foi proferida na noite de quinta-feira. Os quatro foram condenados pela invasão, seguida de incêndio na sede, da fazenda Santa de Alcidia, há cinco anos.

Suprema bondade

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reclamou que discorda da liminar Supremo Tribunal Federal que determinou o retorno de João Capiberibe (PSB-AP) ao Senado.

No entanto, vai acatar a decisão do STF. Renan afirmou que dará um prazo de cinco sessões para o senador, que fora cassado sob a acusação de compra de votos, se explicar, apesar de Capiberibe já ter feito isso na Justiça.

Pergunta idiota?

Essa decisão não foi uma interferência de um poder em outro?

Carequinha faz escola?

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que as agências de publicidade Lowe, Grottera, Ogilvy, DNA e D+ deram um prejuízo de R$ 90 milhões aos órgãos públicos e estatais com os quais têm contratos.

Com base em informações do Tribunal de Contas da União, Serraglio diz que, durante cinco anos, essas agências se apropriaram da chamada bonificação de volume (BV), um desconto que deveria ser repassado aos seus clientes públicos.

Nada de apagão

A Light — Serviços de Eletricidade S/A está proibida de suspender o fornecimento de energia para as agências do INSS no estado do Rio de Janeiro.

A decisão é da Justiça Federal do Rio, confirmada pela 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Salvem os negócios do Maluf

A juíza Renata Cristina Rosa da Costa e Silva, da 3ª Vara da Comarca de Salto, interior de São Paulo, acolheu o pedido de recuperação judicial da Eucatex S/A Indústria e Comércio, empresa controlada pela família do ex-prefeito Paulo Maluf.

Com a decisão, a empresa migra da concordata para a recuperação judicial.

Não parece o Brasil?

O chefe de gabinete do vice-presidente Dick Cheney, Lewis Libby, pediu demissão ontem, após a apresentação de cinco acusações contra ele no caso do vazamento da identidade de uma agente da CIA à imprensa, o chamado “Plamegate”.

Libby, de 55 anos, foi acusado de obstrução da justiça, perjúrio e falso testemunho. Caso seja condenado nas cinco acusações, ele poderá pegar até 30 anos de prisão e pagar multas que podem chegar a US$ 1,25 milhão. Karl Rove, o principal assessor político do presidente Bush, não foi incriminado por enquanto, mas continua sob investigação.

Com o rolo, o vice Cheney está ameaçado no cargo...

Maradona Castro

O ex-jogador argentino Diego Maradona entrevistou o presidente de Cuba, Fidel Castro, para o seu programa de TV, o La Noche del 10. Durante o programa, Maradona criticou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse que vai liderar protestos na Argentina contra Bush na Cúpula das Américas e chamou-o de “assassino”.

Fidel elogiou a atitude de Maradona. Protestos contra a presença de Bush estão marcados em pelo menos mil cidades da Argentina.

Exemplo de mãe

Uma mãe, estudante de 20 anos deixou a filha de apenas cinco meses de idade, no porta-malas do carro, para poder entrar em uma casa noturna em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A cena horrorizou de pedestres que passavam pela Avenida Brasil, por volta das 2h.
A criança dormia dentro do porta-malas (sem tampão) de uma Parati, com os vidros fechados. Com a ajuda de moradores, os policiais militares arrombaram o carro e retiraram o bebê, que foi entregue ao Conselho Tutelar do município. Logo em seguida, a mãe e um casal de amigos apareceram no local e foram presos.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

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Fiquem com Deus!

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sexta-feira, 28 de outubro de 2005

Intransigência do Ministério da Saúde deixará 200 mil agentes comunitários de saúde sem salários


Edição de sexta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

A falta de concursos públicos, como manda a Constituição, gera mais uma crise institucional para o governo Lula. A nova frente de desgaste é com o Ministério Público do Trabalho. Além da população, ficarão prejudicados 200 mil agentes comunitários de saúde. Eles ficarão sem receber seu pagamento (de um salário mínimo!) a partir de 31 de dezembro. Por trás de toda a confusão, a contratação ilegal de mão de obra, através de “cooperativas” ou terceirizações – fatos que deveriam ser investigados em uma CPI.

A recusa formal do Ministério da Saúde em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação funcional de mais de 200 mil agentes comunitários de saúde obrigou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a notificar o Fundo Nacional de Saúde. O FNS fica proibido de repassar recursos financeiros federais aos municípios para pagamento dos agentes não concursados. Além disso, o FNS não poderá destinar recursos para pagamento de novos agentes comunitários de saúde admitidos irregularmente.

A bomba vai estourar no dia 31 de dezembro, a partir de quando os profissionais ficarão sem salários, deixarão de atender à população e farão manifestações para aporrinhar o governo que cria problemas para ele mesmo. A Notificação Recomendatória do MPT ao Fundo Nacional de Saúde estabelece que estados e municípios que mantêm agentes comunitários de saúde no PSF sem o necessário concurso público ficarão sem verbas federais para pagamentos de salários, a partir do último dia deste ano.

O FNS é o órgão de planejamento, controle e execução financeira do Ministério da Saúde. O Programa Saúde da Família (PSF) – formado por equipes de agentes comunitários de saúde (ACS) que atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde na própria comunidade – é sustentado por recursos repassados pelo FNS. O pagamento é de um salário mínimo por agente. Os ACS trabalham nos municípios vinculados ou não ao Programa de Saúde da Família.

O Procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas, responsável pelo Procedimento Investigatório, lembra que foram concedidos todos os prazos solicitados pelo Ministério da Saúde para reuniões com representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e entidades representativas das categorias.

A Advocacia Geral da União (AGU), que prestou assistência ao Ministério da Saúde, recomendou a recusa à proposta do Termo de Ajustamento de Conduta, sob o argumento de que, com a assinatura do acordo, estaria interferindo na autonomia dos estados e municípios. A AGU alegou que isto iria ferir o “pacto federativo”, que prevê a independência e harmonia entre os três poderes: executivo, legislativo ou judiciário.

Mas o argumento foi rebatido pelo Procurador Justino Lucas. “Não há interferência no pacto federativo, já que os municípios não são obrigados a aderir à proposta de regularização dos contratos de trabalho, mas em contrapartida, o MS deixaria de repassar os recursos, uma vez que a contratação dos agentes de saúde estaria irregular.”

O Procurador destaca que apenas cabe ao Ministério Público do Trabalho adotar as medidas necessárias à defesa da ordem jurídica trabalhista e dos direitos sociais e individuais indisponíveis, constitucionalmente assegurados aos trabalhadores.

Se o governo federal está achando que a crise do Hospital Souza Aguiar, no Rio, é o fim do mundo, deve-se preparar para o que vem por aí com 200 mil agentes de saúde enfurecidos, no final do ano.

"Chega" deste Presentinho

Vestida com uma camiseta branca de seda - que chamou a atenção dos cinegrafistas de TV e fotógrafos -, a ex-mulher do ex-deputado Valdemar Costa Neto, Maria Christina Mendes Caldeira, passou todo o tempo do depoimento da CPI do Mensalão bordando a palavra “chega!”, num pedaço de tecido.

O desejo dela era fazer uma almofada para dar de presente de aniversário ao presidente Lula.

Parabéns da Fafá

O presidente Lula recebeu um presentão em homenagem aos seus 60 anos, completados ontem: Fafá de Belém cantou “Parabéns a Você” no auditório do Riocentro, onde Lula participou da abertura de congresso da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav), no Rio de Janeiro.

Na quarta à noite e madrugada a dentro, Lula foi recebido em um hotel 5 estrelas com direito a suíte presidencial, trufas e champanhe. No ano passado, o presidente passou seu aniversário em Brasília.

Banalidade

Ao discursar no congresso da Associação Brasileira de Agências de Viagens, o presidente queixou-se da “banalidade da política”.

Tem razão, Presidente!

Gafe da descarga ou otimismo vaso abaixo

O presidente Lula cometeu uma gafe no discurso para os agentes de viagem, no Rio:

“Eu estou ficando velho e estou aprendendo que a gente tem que levantar, todo santo dia, e fazer uma reza profunda para que a gente deixe o otimismo no banheiro, dê descarga nele logo cedo e saia para a rua pensando coisas boas”.

A gargalhada foi geral na hora. Porém, mais tarde, na transcrição da íntegra do discurso, o Palácio do Planalto corrigiu a fala presidencial e substituiu otimismo por pessimismo.

Palavra proibida!

Quantas testemunhas serão necessárias para que se entre com uma representação contra o presidente Lula, até que se chegue ao seu processo de impeachment?

A questão tabu foi levantada pelo deputado Moroni Torgan (PFL-CE), durante a acareação da CPI do Mensalão.

Torgan lembrou que, apenas na acareação em curso, havia três testemunhas de que recursos ilegais, de caixa dois, pagaram a campanha presidencial do PT em 2002: o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

O deputado questionou se existe diferença entre caixa dois de presidente da República e caixa dois de deputado. Lula teia cometido crime eleitoral, conforme esta tese.

Para o deputado, a CPI não está “constatando o que todo mundo está vendo”.

Incontrolável

O ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, declarou para quem quisesse ouvir na acareação da CPI do Mensalão:

“Campanha eleitoral não tem controle”.

E aconselhou: “É preciso mudar o sistema eleitoral e esclarecer o povo, que não tem instrução e não sabe votar”.

Mais uma CPI?

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou na Mesa Diretora do Senado um requerimento, com 37 assinaturas, pedindo a abertura de uma CPI para apurar o uso de caixa dois em campanhas eleitorais nos Estados. Até a senadora Ana Julia (PT-PA) pediu para assinar o documento, elevando o número de assinaturas para 38.

Em discurso no plenário do Senado, Virgílio comentou que algumas das pessoas que participam da acareação na CPI do Mensalão admitiram o uso de caixa dois até na campanha do PT a presidente em 2002.

“Três acareados admitiram dinheiro escuso na campanha de Lula. Estou apresentando requerimento até para que as pessoas saibam que aqui não é o Senado do rabo preso”.

Crime eleitoral claro

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, deixou claro, mais uma vez, que o dinheiro de caixa dois operado por Marcos Valério foi usado para pagar gastos com a campanha do presidente Lula.

Delúbio voltou a confirmar que o repasse de R$ 457 mil para Márcio Lacerda foi usado para quitar débitos que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, teve com a produção de propaganda para o segundo turno da campanha presidencial.

Delúbio também não teve como negar que parte do dinheiro entregue para o PL foi para financiar gastos com a eleição de Lula.

Tudo para eleger Lula

O presidente do PL e ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) disse que os R$ 6,5 milhões que recebeu foram usados para quitar despesas que fez para ajudar a eleger o presidente Lula.

A resposta de Delúbio, quando confrontado com a declaração, foi que, ao fazer os repasses, cumpria um acordo político, fechado antes das eleições. Disse que não sabia dizer quais compromissos haviam sido pagos por Valdemar.

Outros beneficiados

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares faz apenas dois adendos à lista de sacadores apresentada por Marcos Valério. Diz que o PSB e o PC do B também foram beneficiados por repasses do PT. Segundo Soares, o saque efetuado pelo deputado petista Paulo Rocha (PA), de R$ 920 mil, foi usado para quitar dívidas de um candidato do PSB do Pará.

Delúbio também contou que o PT repassou para o diretório nacional do PC do B R$ 300 mil. O dinheiro teria sido pago em três parcelas de R$ 100 mil. O ex-tesoureiro, no entanto, não relevou o nome de quem havia sido os beneficiários dos recursos nesses dois partidos.

Prisão para Delúbio

A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) gritou feito louca na CPI pedindo a prisão do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, por sonegação fiscal.

A tucana explicou que a detenção era necessária porque Delúbio tomou dinheiro para o partido com o empresário Marcos Valério, acusado de operar o mensalão, e não declarou o valor à Receita Federal.

O presidente da CPI do Mensalão, senador Amir Lando (PMD-RO), ignorou o pedido da deputada...

Me empresta um, tesoureiros!

O número de cheques devolvidos em todo o país no terceiro trimestre aumentou 28,14% se comparado ao do mesmo período de 2004.

A Telecheque avalia que o crescimento da inadimplência se deve à ampliação dos prazos de pagamentos das lojas para incentivar as compras e ao forte comprometimento da renda do consumidor com dívidas.

Impostômetro explode!

O "Impostômetro", painel eletrônico mantido pela Associação Comercial de São Paulo que registra a arrecadação com impostos em tempo real, deve chegar a R$ 600 bilhões nesta sexta-feira.

Esse é o valor desembolsado pelos contribuintes desde o primeiro dia de janeiro de 2005, no pagamento de tributos, taxas e contribuições nas três esferas de governo.

Faça tudo de novo!

De nada adiantou o Conselho de Ética aprovar o pedido de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) com apenas um voto contrário, o da petista Ângela Guadagnin (SP). Foram 13 votos a favor do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O Supremo Tribunal Federal invalidou a votação. O ministro do STF Eros Grau – indicado para o STF na gestão petista - foi explícito em seu novo parecer sobre o caso: “O relatório tem de ser refeito”.

Por isso, o Conselho marcou para segunda-feira uma nova sessão na qual será lido novamente o relatório. Aquele mesmo que quase foi perdido no computador do deputado Júlio Delgado.

Show do Dirceu

O deputado José Dirceu considerou a decisão do STF “uma advertência para os riscos institucionais de atropelos jurídicos, mesmo em processos eminentemente políticos”.
Palavras de Dirceu: “A ansiedade por confirmar uma sentença que já estava anunciada antes mesmo da análise dos fatos denunciados tem levado o Conselho de Ética da Câmara a tomar decisões que desrespeitam as normas jurídicas”

Geni nacional

Definição justa e perfeita de um deputado da oposição:

“O deputado José Dirceu virou uma espécie de Geni nacional, e todos no governo e na oposição querem distância dele”.

Geni é a prostituta da música de Chico Buarque em que todos jogam pedras...

Nem Zé, nem Zeca!

Em nota oficial, José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu, prefeito petista de Cruzeiro d’Oeste, no Paraná, e filho do deputado José Dirceu (PT-SP), negou que tenha sido beneficiado pelo pai quando este era ministro da Casa Civil.

No texto, Zeca alega que suas ações junto ao governo federal quando era candidato à prefeitura foram “legais e lícitas”, em “defesa de interesses de comunidades carentes” paranaenses...

Casa dos Artistas

Artistas, intelectuais e sindicalistas, num total de 92 personalidades, a maioria historicamente ligada ao PT, assinaram o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Constituição; Cassação do Deputado José Dirceu é um Ato de Injustiça”.

O manifesto denuncia “uma escalada para colocar no banco dos réus o governo do presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores”. E vem com o argumento central: “Não há contra este parlamentar indícios materiais que o vinculem aos recursos irregulares”.

Sem provas, não se reprova

A Assessoria do Deputado José Dirceu distribuiu, “por engano”, na terça-feira, um poema intitulado "Sem provas, não se reprova". Nele, a assessoria do parlamentar diz que Dirceu quer justiça.

Os jornais não divulgaram o texto. Nem as rádios e TVs. Dirceu alegou que o texto não era para cair nas mãos dos jornalistas.


Sem provas, não se reprova

A verdade é solar:
Não há provas consistentes.
Então, porque apenar
Sem culpa em que se sustente?
Ele não quer caridade
Quer apenas a justiça,
Que se busque a verdade
Que é fruto de uma liça,
Visando a busca de provas,
Inda que dentro de covas,
Será sempre encontradiça.
Aquele que faz a regra
Nela deve estar assente:
Não atira a primeira pedra
Se prova restar pendente;
Assim, Zé Dirceu merece
Se livrar do que padece,
Ser declarado inocente.

Se o Zé pode...

O ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) ajuizou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que o afastou do cargo. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio.

A defesa do ex-senador alega que Renan Calheiros não poderia ter determinado pessoalmente o afastamento de Capiberibe. Ao afastar o senador, Calheiros cumpriu determinação do próprio Supremo Tribunal Federal, obedecendo ao Superior Tribunal Eleitoral, que cassou os mandatos do senador e de sua mulher, a deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe,

O motivo da detonação do casal Capiberibe: Compra de votos...

Polêmica à vista

O assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, defendeu fortemente a atuação do governo na elaboração do projeto de uma Lei de Comunicação Social ainda em 2006.

Mas o assessor defende que a lei não pode vir como um prato pronto, como foi a proposta de criação da Ancinav (agência que regularia o setor audiovisual), causadora de tantos terremotos políticos no setor.

Barbosa falou em nome da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, na Futurecom 2005, em Florianópolis (SC).

Coincidência existe?

Uma vez identificado o sindicalista da CUT que mandou confeccionar cartazes com uma montagem fotográfica que mostrava Jorge Bornhausen como uma nazista, o senador do PFL, agora, quer saber quem mandou que ele agisse assim.

Bornhausen considera estranha a proximidade de datas entre a confecção dos cartazes e a declaração do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, segundo quem o senador tinha “saudades de Hitler”.

Segundo Bornhausen, a “encomenda criminosa” foi entregue no dia 6 de outubro ao sindicalista Avel Alencar. No dia 19 de outubro, o presidente da CUT, João Felício, fez críticas ao senador em entrevista à revista Carta Capital. No dia 20 de outubro, Marinho disse que Bornhausen teria saudade de Hitler. No dia 25, os cartazes foram colados em muros de Brasília.

Recados para Serra

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem a tese de que favoritismo em pesquisa de opinião não garante vitória eleitoral. Alckmin usou o exemplo do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), que não era favorito no início da disputa e, mesmo assim, venceu.

Na opinião de Alckmin, as pesquisas, por ora, ainda são principalmente reflexo da eleição presidencial passada. Segundo ele, a campanha só começa depois do início da propaganda no rádio e televisão. Ouviu, Zé Serra???????

Desejo confesso

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), grita aos quatro ventos que não há um candidato definido a sua sucessão em 2006, à diferença do que aconteceu em outras eleições. Para Alckmin, o candidato do PSDB ao governo deve ser definido no começo de 2006.

Alckmin torce para que o candidato a sua sucessão, no Estado, seja ninguém menos que José Serra... Elementar, meu caro Alckmin! Assim dá paraadivinhar quem seria o tucano a disputar a presidência.

Publicidade em campanha

O fogo amigo tucano está incandescente na imprensa, com jeitinho de matérias pagas. A revista Exame trouxe reportagem de capa com Geraldo Alckmin, definindo-o como o “candidato dos empresários”.

O troco veio a jato. Concorrente do mesmo segmento, a revista Istoé Dinheiro também fez uma matéria de capa sobre os desafios de José Serra para ser candidato a Presidente.

GM investigada

A maior montadora de automóveis do mundo, a norte-americana General Motors, recebeu uma intimação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Security and Exchange Comission, na sigla em inglês) como parte de um inquérito sobre suas práticas contábeis e outros assuntos.

A GM admitiu que as intimações estão relacionadas aos balanços de seus planos de pensão e a benefícios pós-emprego, além de transações entre a empresa e a fornecedora de autopeças Delphi.

Alívio

Ainda bem que essas coisas de empresas investigadas por problemas em investimentos nos fundos de pensão só acontecem nos States, né?

Meninas de Ribeirão e o MP

Virou alvo de investigação do Ministério Público um ensaio fotográfico da revista Playboy com cinco mulheres nuas, cujas fotos foram tiradas em locais públicos, com autorização da Prefeitura de Ribeirão Preto. A reportagem da revista tem o título de "As Meninas do Interior".

Mas o subtítulo destaca que a riqueza da cidade não está apenas no agronegócio. Uma das fotos publicadas foi feita no Bosque Municipal. No fim do ensaio, a revista agradece à prefeitura, em nome do secretário da Casa Civil, Jorge Oliveira.

O Ministério Público convocou o secretário a dar explicações sobre o ensaio. O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, quer saber de que forma ($?) a prefeitura de Ribeirão Preto “colaborou” com a revista. Para isso, foi aberto um procedimento preparatório de inquérito civil, que vai investigar se houve improbidade administrativa.

O promotor entende que o apoio do poder público à produção da revista masculina pode ser um desrespeito à lei.

Sacanagem no trabalho

A DaimlerChrysler mandou embora 11 funcionários da unidade de São Bernardo do Campo que tinham em seus computadores imagens ou vídeos pornográficos. A montadora prefere não se pronunciar sobre o assunto.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que está negociando com a empresa a reversão da decisão, mesmo que parcial. Os apreciadores de safadezas ainda deram sorte: não foram detonados por justa causa...

Ficar solto é melhor

O juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos, que responde processo criminal por peculato e abuso de autoridade, impetrou Habeas Corpus pedindo o fim da sua prisão preventiva. Rocha Mattos já foi condenado em outro processo, por formação de quadrilha, a três anos de reclusão.

A defesa do juiz afastado, preso na Operação Anaconda sob a acusação de vender sentenças judiciais, entrou com o pedido de soltura ao Supremo Tribunal Federal, alegando que não há justa causa e fundamentação legal para a decretação da prisão.

Imagina se tivesse...

Maluf e sua turma apelando

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o julgamento da apelação de Paulo Maluf, Celso Pitta e José Antonio de Freitas, condenados, em primeira instância, a devolver ao erário municipal R$ 1,2 bilhão gastos em 1996, último ano da gestão Maluf à frente da prefeitura. Pitta e Freitas respondem como secretários de Finanças da prefeitura à época.

Eles foram acusados pelo Ministério Público de criar créditos suplementares no valor de R$ 1,8 bilhão simulando um excesso de arrecadação do município. A decisão foi da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 14ª Vara da Fazenda Pública.

O desembargador Ferreira Rodrigues (relator) negou provimento ao recurso dos réus e votou pela manutenção da decisão da juíza da 14ª Vara da Fazenda Pública. O revisor, Ricardo Lustosa, manifestou-se pelo provimento da apelação. O terceiro juiz, Thales do Amaral, pediu vistas e adiou a conclusão do julgamento para a próxima sessão.

Golpe na Avenida Paulista

A promessa de um bom emprego em banco é a isca usada por uma estelionatária para enganar moças entre 20 e 25 anos. Márcia, a golpista, leva suas vítimas para a agência central do Banco Safra, na Avenida Paulista, e as induz a entregar valores entre R$ 1.200 e R$ 2.500.

A golpista alega que as quantias correspondem à compra de uniformes para o novo emprego... O problema é que ela foge com o dinheiro...

O Banco Safra não se pronunciou oficialmente sobre o uso irregular de seu nome na falcatrua de ladra barata. Certamente, tem mais que se preocupar com as CPIs da vida...

Medo da sabatina

Esse Bush é um azarado! Além dos furacões para atrapalhar, a assessora da Casa Branca Harriet Miers desistiu, como um furacão, de ocupar uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos, devido a críticas à direita e à esquerda sobre suas credenciais para o emprego vitalício. Ela havia sido indicada pelo presidente George W. Bush, um padrinho de má sorte.

Em carta a Bush divulgada pela Casa Branca, Miers disse temer que a sabatina no Senado "representasse um ônus para a Casa Branca e para os nossos funcionários, o que não é do melhor interesse do país". Bush informou em nota que aceitou com relutância a desistência e que em breve preencherá a vaga aberta pela aposentadoria da juíza Sandra Day O'Connor.

Em tempo: dia 5 de novembro Georginho baixa por aqui...

Maradona versus Bush

O ex-jogador de futebol argentino Diego Maradona prometeu ao presidente de Cuba, Fidel Castro, que vai estar à frente de uma passeata contra Bush na Argentina, na próxima semana.

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vai participar de uma reunião de líderes de todos os países das Américas, exceto Cuba, em Mar del Plata, nos dias 4 e 5 de novembro.

Maradona fez uma promessa durante a gravação de uma entrevista com o líder cubano para seu programa televisivo.

Kajuru perde para Luciana Gimenez

O jornalista Jorge Kajuru foi condenado a pagar indenização à apresentadora Luciana Gimenez de R$ 40 mil por danos morais. Kajuru chamou a apresentadora de “burra” durante o programa Boa Noite Brasil, da TV Bandeirantes.

A decisão é do juiz Pedro Antônio de Oliveira Júnior, da 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Kajuru vai recorrer...

Fofoca dá cadeia

O jornalista Arimatéia Azevedo, colunista do jornal O Dia de Teresina e proprietário do site Portal AZ, está preso desde quarta-feira, acusado coagir a advogada Audrey Martins Magalhães, que representa pessoas que o processam.

A advogada entrou com o pedido de prisão preventiva alegando que Arimatéia passou a publicar notas pejorativas sobre ela na coluna Xico Pitomba com o intuito de fazê-la desistir de defender ações contra o jornalista.

Só para cineasta econômico

Cineastas, fiquem espertos e corram! Até o dia 4 de março de 2006, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura abriu as inscrições para o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Longa-Metragem, do Gênero Ficção, de Baixo Orçamento. O concurso faz parte do conjunto de editais anunciados pelo MinC.

Serão apoiados dez longas-metragens, sendo cinco para este ano e os outros cinco para 2006. Cada projeto selecionado leva R$ 1 milhão. Os projetos inscritos até o dia 19 de novembro, concorrerão às seleções a serem realizadas em 2005 e 2006. Mas os projetos inscritos após esta data só concorrerão ao processo de seleção do próximo ano.

Só para bandas carnavalescas

O Concurso de Bandas Carnavalescas, promovido pela Riotur para o Carnaval 2006, já está com inscrições abertas. Serão selecionadas 14 bandas para tocar nos bailes populares que acontecem na cidade durante os quatro dias de folia.
A seleção está prevista para acontecer nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2005, na Praça da Apoteose. As bandas classificadas receberão, cada uma, R$ 7 mil. Os grupos interessados poderão se inscrever, gratuitamente, até 25 de novembro, na Passarela do Samba, setor 11, sala 33.

Os sem razão

A Agência Nacional de Telecomunicações vem sendo detonada pelos representantes das teles que desejam entrar no mercado de comunicação. O presidente da associação das operadoras fixas (Abrafix), José Fernandes Pauletti, e o diretor executivo da associação das móveis (Acel), Amadeu Castro, criticaram duramente a Anatel durante o painel que discutiu o futuro da regulação no Brasil, no Futurecom, em Florianópolis.

Pauletti meteu o pau: “Cada ministro que entra tenta interferir na Anatel e parece que tem havido certa conivência da agência". Ele acha que a Anatel deve se resumir a cumprir a regulamentação e fazer com que os contratos sejam cumpridos.

Castro também castiga: "A regulamentação tem sido feita por despacho e ofícios da Anatel, o que é ruim. A agência interfere em aspectos onde não deveria interferir, como em colocar o índice setorial para o setor de celular, que é explorado em regime privado, e falha ao regular a questão da interconexão".

Gilberto Alves, gerente geral de qualidade da superintendência de serviços públicos da Anatel, retrucou contra as duas entidades: "Os operadores pedem liberdade para fazer as suas próprias coisas e pedem intervenção da agência quando querem que os outros façam alguma coisa".
Enfim, todos brigam e ninguém tem razão... Ou têm?

Classificação da TV

O Ministério da Justiça apresentou ontem seu projeto por uma nova Classificação Indicativa da Televisão. Haverá uma consulta pública para a criação de um decreto de lei que modificará as atuais regras para classificar a audiência dos programas televisivos. Tudo deve entrar em vigor em fevereiro de 2006.

As principais determinações são referentes a programas que contenham sexo, drogas ou violência. A metodologia determina seis divisões: livre, que cumpre o horário das 6h até 20h, até 10 anos, que ainda está em discussão se será realmente implantada; até 14 anos, com horário até 21h; até 16 anos, que poderá ir ao ar até 22h e a última faixa é proibida a menores de 18 anos e só poderá ser veiculada antes das 23h.

Longe dos traficantes

A Justiça proibiu que os filhos do jogador Romário e de Mônica Santoro mantenham contato com o tio, Marcelo Santoro. O tio teria induzido filho do jogador, de 11 anos, a estreitar relações com traficantes.

A decisão de manter os filhos do baixinho longe do tio materno é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público. O desembargador Antônio José Carvalho considerou que os menores estavam em séria situação de risco. Ele entendeu que o afastamento não configura constrangimento ilegal e não restringe o direito de ir e vir, o que derrubou a alegação da defesa de Marcelo.

Mais jornais

O empresário J. Hawilla, dono da Traffic e da TV Tem (afiliadas Globo em São José do Rio Preto, Bauru, Sorocaba e Itapetininga), começa a construir um pequeno império na mídia regional de São Paulo, a Rede Bom Dia de jornais.

Para cuidar do negócio ele foi buscar para a área comercial um executivo oriundo do Grupo Estado, Tocam o negócio Marcos Nogueira de Sá, vindo do Grupo Estado, e o jornalista Matinas Suzuki, que se prepara para deixar o iG.

Sendo verdadeira a revelação de Eduardo Ribeiro, no site Comunique-se, cabe perguntar:

De onde aparece tanto dinheiro para estes investimentos em vésperas de ano eleitoral?

São Paulo contra devedores

O contribuinte paulistano que não pagar em dia impostos (IPTU e ISS, por exemplo) ou multas da prefeitura será incluído em uma espécie de SPC — Serviço de Proteção ao Crédito municipal.
Quem estiver com o nome sujo no Cadin não poderá prestar serviços, assinar contratos e muito menos receber incentivos fiscais ou fazer convênios com a prefeitura.

A criação do Cadin, um banco de dados dos contribuintes que devem ao fisco paulistano, foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo e vai à sanção do Prefeito José Serra, que espera arrecadar R$ 100 milhões a mais em 2006, só com o susto legal que dará nos contribuintes.

Caso Santo André

A CPI dos Bingos aprovou a convocação, para uma acareação, dos principais envolvidos no assassinato do prefeito Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. A cada dia surgem mais indícios de conexão com o esquema de caixa dois do PT na prefeitura de Santo André.

A CPI vai colocar juntos Klinger Luiz de Oliveira, que era secretário de Serviços Municipais à época do crime, e os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do crime.

Caso São Judas Tadeu

Hoje é dia de São Judas Tadeu. Dia de rezarmos para que o Flamengo não vá para série B do Campeonato Brasileiro.

Nunca o santo teve tanto trabalho...

Vascaíno, não!

Um manifesto idiota, distribuído pela diretoria do Flamengo, atribuía a má fase da equipe ao padre Henrique Diegues, substituto do padre Benedito, torcedor declarado do Flamengo, na igreja de São Judas. Tadeu. O manifesto acusa Diegues de torcer para o Vasco, e pede a saída do religioso do comando da Igreja.

O padre Diegues adverte que não é vascaíno e muito menos anti-flamenguista. O padre morreu de rir e desabafou, com, ironia:

“Agora sou a ovelha negra? Se ainda fosse rubro-negra"...

Vida que segue...

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quinta-feira, 27 de outubro de 2005

Governo Lula articula com empresários para usar dinheiro de três fundos para criar mega siderúrgica

Edição de quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com

O governo Lula prepara um plano para redirecionar parte dos investimentos dos fundos de pensão das empresas estatais, como Previ, Petros e Funcef, a fim de criar uma mega siderúrgica, provavelmente envolvendo a CSN e a Usiminas, na qual a Previ já é grande acionista. O mega-negócio bilionário é articulado, nos bastidores, pelo empresário Benjamin Steinbruch, que é presidente do Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A ousada proposta se desenvolve no momento em que 14 fundos de pensão sofrem uma devassa da CPI dos Correios, e outros 150 fundos exclusivos também começam a ser investigados.

Mas a proposta polêmica que interessa a uma parcela do setor siderúrgico vem maquiada com a chancela de um “estudo” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES. Na realidade, Benjamim e seus sócios gostariam de contar com os recursos dos fundos para investir em um poderoso conglomerado siderúrgico capaz de combater um gigante do ramo, como Arcelor – que controla, no Brasil, a Acesita e a Siderúrgica de Tubarão. O assunto, que vai dar muito o que falar entre os gestores de fundos, deveria ser acompanhado, de perto, pelos parlamentares.

Os gestores da Petros, Previ e Funcef temem que o Governo Lula acabe engessando a gestão dos fundos com tais investimentos. No momento em que os fundos ficam na berlinda, tal negócio pode ser politicamente temerário. No entanto, se o modelo for adotado, poderá ser replicado pelo BNDES nos setores de química, energia, telefonia e aviação.

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp) informa que, até abril deste ano, os investimentos dos fundos chegavam a R$259,2 bilhões. Os ativos somavam R$284,6 bilhões. Os investimentos totais da Previ, em abril, correspondiam a R$70 bilhões. O fundo é seguido pela Petros (R$26 bilhões) e pela Funcef (R$19 bilhões).

Detalhe importante: os fundos de pensão de estatais são pessoas jurídicas de direito privado e não estão submetidos ao controle do Tribunal de Contas da União. Mas as empresas patrocinadoras dos fundos, quando empresas públicas, e os órgãos fiscalizadores das entidades de previdência respondem ao TCU.

O Tribunal de Contas da União especula que os quatro fundos de pensão possam ter aplicado mais do que o permitido em ações e debêntures de companhias listadas em bolsas de valores. O temor é a hipótese de operações casadas e triangulares, que permitiriam a criação de caixa dois.

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), braço do Ministério da Previdência que fiscaliza os fundos de pensão, é o alvo do maior número de pedidos de esclarecimentos do TCU.

O tribunal quer saber se a Previ - maior fundo de pensão da América Latina - informou devidamente ao governo decisões estratégicas como a reavaliação de seus investimentos na Companhia Vale do Rio Doce e a aplicação de recursos nas empresas Neoenergia e Paranapanema.

Coincidência?!

O empresário Benjamin Steinbruch, que também é primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), assinou um artigo na Folha de São Paulo, no último dia 20 de setembro, com o título: “Dinheiro ganha eleição”.

Conclusão do articulista entre aspas: “Nas quatro últimas eleições presidenciais: quem gastou mais elegeu-se. Collor gastou mais do que Lula em 1989, Fernando Henrique gastou mais que Lula em 1994 e em 1998. E Lula gastou mais do que Serra em 2002”.

”O que isso prova? Prova o óbvio, que dinheiro ganha eleição no Brasil”.

A Usina da Injustiça

O empresário Benjamin Steinbruch, de 52 anos, é o homem retratado em “A Usina da injustiça – como um só homem está destruindo uma cidade inteira” (Geração Editorial, Reportagem-denúncia, coordenação do jornalista Ricardo Tiezzi, 128 pgs., R$ 19,90) – como o responsável pela destruição dos valores e do meio ambiente de toda a cidade.

O prefácio do livro detona o presidente da CSN: “Empresário reconhecido como empreendedor, Benjamin acumula contra si acusações que fazem crer que responsabilidade social é apenas uma questão abstrata em seu método de gerenciar”.

Feliz Aniversário, Presidente!

O presidente Lula comemorou seu aniversário de 60 anos, na suíte presidencial de um hotel cinco estrelas, no Rio. Ele e a primeira-dama Marisa Letícia aproveitaram a vinda à Cidade Maravilhosa para a abertura do Congresso dos Agentes de Viagens para dar uma relaxada e comemorar a data...

Lula nasceu no dia 27 de outubro. Mas, por um erro, foi registrado com a data de 6 de outubro.

E os “bancos” dos aposentados?

A CPI dos Correios deveria promover uma devassa na contabilidade de 14 bancos de pequeno porte – destes que oferecem empréstimos a rodo para aposentados e pensionistas, com o aval do governo federal -, antes de investigar os 14 fundos de pensão que tiveram seus sigilos bancário telefônico e fiscal quebrados. Os dados sobre o comportamento destas instituições podem ser obtidos na Diretoria de Fiscalização do Banco Central.

O conselho aos deputados e senadores foi dado por vários participantes do 26º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. Com a participação recorde de mais de 2.200 congressistas e o apoio de 40 patrocinadores, o evento acontece até sexta-feira, no Centro de Convenções da Fiergs – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Insônia dos banqueiros

Um cruzamento de dados mais cuidadoso pode revelar os caminhos do Ptduto (ou do Valerioduto, como preferirem). Tem banqueiro que vem perdendo o sono pelo risco de sofrer uma devassa em sua instituição. Até porque uma força tarefa de técnicos da Receita Federal, Ministério Público e Polícia Federal, junto com funcionários do Congresso, mergulharão, profundamente, nos dados da quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal de 14 fundos de pensão e 30 corretoras, além dos Bancos Rural e BMG.

Participantes do encontro discutirão as repercussões da verdadeira devassa que a CPI promoverá nos fundos: Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Geap (Fundação de Seguridade Social), Real Grandeza (Furnas), Centros (Banco Central), Eletros (Eletrobrás), Serpros (Serpro), Postalis (Correios), Portus (da antiga Portobrás), Previ (Banco do Brasil), Sistel (trabalhadores em telecomunicações), Nucleos (Eletronuclear), Refer (ferroviários) e Prece (Cedae, a companhia estadual de água do Rio).

A origem de tudo

Os fundos de pensão são os maiores investidores institucionais brasileiros. Têm participação nas grandes companhias privadas, em todos os setores, e participam ativamente dos mercados imobiliário e financeiro.

Eles também vão ser investigados por uma sub-relatoria da CPI dos Correios, coordenada pelo vice-líder do PFL na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, criada para investigar o mercado financeiro, onde os fundos são acusados de participarem de operações suspeitas envolvendo doleiros. O objetivo da sub-relatoria é tentar descobrir a origem do "valerioduto", que alimentou o "mensalão".

Missão complicada

Apoiando a CPI, os técnicos da CVM, Bolsa de Mercadorias e Futuros (BMeF), do próprio TCU e Banco Central vão analisar a velocidade com que as aplicações eram feitas, em alto volume, a partir da conta da empresa do publicitário Marcos Valério, a SMP&B.

Entre as operações dos fundos e das corretoras que serão investigadas, estão as de compra e venda de títulos de valores mobiliários e as contratações de serviços terceirizados de consultoria. Os beneficiários vão aparecer de forma pulverizada, porém constante – como no caso já verificado dos depósitos do ex-presidente do PL Valdemar Costa Neto.

Sobrou para a Marta

Suspeita de ter alimentado o caixa 2 do PT em Goiânia (GO), a Interbrazil Seguradora fechou 147 contratos com empresas que prestaram serviços ou participaram de licitações na Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy (PT).

Foram seguros que totalizaram R$ 30 milhões em apólices, dados como garantia em contratos ou disputas licitatórias. A empresa é investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Estadual e pela CPI dos Correios. Na terça-feira, a CPI quebrou o sigilo fiscal, bancário e telefônico da empresa e de seu proprietário, André Marques da Silva.
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Desgaste geral

O sociólogo Luiz Eduardo Soares, da UERJ, disse que o referendo sobre o desarmamento deixou evidente a perda de importância do PT como referência ética e política, especialmente entre os jovens.

Soares avalia que o processo de desmoralização do partido encontra-se num estado avançado e terá reflexos em parcelas consideráveis do eleitorado.

Empurra com a barriga

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Marlan de Moraes Marinho, adiou ontem a sessão que seria realizada hoje para julgar os recursos da governadora Rosinha Garotinho, do ex-governador Anthony Garotinho, do candidato do PMDB a prefeito de Campos, Geraldo Pudim, e de seu vice, Claudiocis Francisco da Silva.

A próxima data deve ser 10 de novembro. O adiamento foi provocado por um pedido de Claudiocis, que designou um novo advogado para atuar em sua defesa. O advogado André Luiz Faria Miranda solicitou vista do processo, sob a alegação de que precisava conhecer as denúncias contra seu cliente.

Palavras contra palavras

Os irmãos do falecido Celso Daniel (João Francisco e Bruno Daniel) sustentaram, na CPI dos Bingos, a tese de que o PT tentou todo o tempo impedir a apuração do crime.

João Francisco fez questão de tratar Carvalho como elo entre a “quadrilha” que atuava na Prefeitura de Santo André, no esquema de cobrança de propinas que acabariam no caixa dois do partido, e a cúpula petista. João pegou pesado:

“O senhor (Gilberto Carvalho) está com a alma aprisionada. Nós estamos com a alma liberta. Entendemos o dilema que o senhor está passando porque o senhor sabia o que se passava em Santo André. O senhor fazia a ligação da quadrilha denunciada de Klinger Luiz de Oliveira Sousa, Ronan Maria Pinto, Sérgio Sombra e outros com a cúpula do PT”.

Cadê as malditas fitas?

Quem terá a coragem, no Congresso, de requisitar os 42 CDs (ou fitas gravadas) com escutas telefônicas feitas depois do assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002?

O belicoso material está em poder da 4ª Vara da Justiça Federal, conforme revelou o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos. O magistrado afastado (sob acusação de venda de sentenças) fez denúncias graves à CPI dos Bingos.

Preso desde 2003, Rocha Mattos acusou a Justiça de São Paulo e a PF de montar uma farsa depois do assassinato do prefeito. Ambas teriam inventado uma suposta investigação sobre tráfico de drogas em Santo André (SP) para investigar, na verdade, a prefeitura de Santo André e o PT.

As gravações atingem, diretamente, o atual chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ex-secretário da prefeitura de Santo André, Klinger Luiz de Oliveira, acusados de serem os articuladores do esquema de arrecadação ilegal de recursos de empresas na cidade para engordar o caixa dois do PT. Tudo, segundo Rocha Mattos, com o conhecimento de José Dirceu.

Uma prévia das gravações

O senador tucano Alvaro Dias (PSDB-PR) leu alguns trechos das fitas gravadas ilegalmente pela Polícia Federal depois da morte de Celso Daniel. Um deles mostra um diálogo entre Carvalho e Ivone Santana, namorada do prefeito morto. Ele a teria orientado a criar uma versão sobre a vestimenta que Celso usava no dia do crime.

Carvalho denunciou uso político do caso e disse várias vezes que é inocente e que os fatos e diálogos gravados estão sendo apresentados “fora de contexto”. A CPI requisitou cópias “oficiais” das 42 fitas gravadas e vai recebê-las até o fim da semana. A gravação em poder dos deputados não é considerada documento, embora ninguém questione seu conteúdo — nem mesmo Carvalho, que se queixa apenas da ausência do “contexto”.

Sucesso total

O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse que no Palácio do Planalto e entre parlamentares da base aliada a avaliação é de que o assessor do presidente Lula Gilberto Carvalho se saiu bem na acareação com os irmãos do prefeito Celso Daniel.

Tem gente que acredita em Papai Noel...

Dirceu Perde!

Por 39 votos a 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou o recurso do deputado José Dirceu (PT-SP), que pedia a anulação do processo de cassação movido contra ele pelo Conselho de Ética.

Com a decisão, o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) deverá ser votado nesta quinta.

Cassação à vista

A derrota de Dirceu pode ser entendida como uma antecipação do que ocorrerá na votação do processo no plenário. A cassação é praticamente certa porque, na comissão, os governistas são maioria, mas, mesmo assim, Dirceu não consegue apoio.

Agora vem o MP

O Ministério Público Federal anunciou que vai pedir ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que abra um processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro José Dirceu.

O procurador Luciano Rolim, responsável pela ação, acusou o ex-ministro da Casa Civil de ter usado o cargo que ocupava para beneficiar seu filho José Carlos Becker, Zeca Dirceu, nas eleições municipais do ano passado. Zeca e o ex-assessor de Dirceu Waldomiro Diniz também serão acionados pelo MP.

O procurador revela que o ex-ministro Dirceu marcou uma reunião do presidente Lula com seu filho para a divulgação de uma Feira de Vestuário de Cianorte no Paraná, o que promoveria no nome de Zeca na campanha eleitoral do ano passado. Do encontro participaram, além do presidente e de Dirceu, Zeca e o prefeito de Cianorte, Flávio Vieira, que teria relatado o que aconteceu ao Ministério Público.

Reação de sempre

José Dirceu se defendeu atacando. Detonou que os membros do MP estão se prestando ao papel de fantoches das forças políticas que trabalham pela cassação de seu mandato.
Dirceu afirmou que os depoimentos nos quais a ação se baseou foram obtidos com métodos fascistas e passados para a imprensa antes que os advogados tivessem acesso a eles.

Todos são artistas

O ator José Abreu e os escritores Fernando Morais e Consuelo de Castro estiveram na Câmara, nesta quarta, para um ato de apoio ao deputado José Dirceu (PT-SP).

Primeiro, eles visitaram o presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Depois, interromperam a sessão da Comissão de Constituição e Justiça que votava um recurso do petista pelo arquivamento do seu processo de cassação.

Por onde passava, o grupo distribuía um manifesto intitulado Em Defesa da Democracia e da Constituição — Cassação do Deputado José Dirceu É um Ato de Injustiça, assinado por 90 pessoas.

O direito de mentir

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não é obrigado a dizer a verdade durante a acareação promovida pela CPI do Mensalão nesta quinta. O Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus preventivo a seu favor.

Delúbio vai à comissão na condição de investigado e, portanto, tem o direito constitucional de não produzir provas que possam incriminá-lo. Com isso, ele pode se negar a responder perguntas dos parlamentares e pode mentir sem risco de ser preso. Ele também poderá ser assistido por um advogado durante a sessão.

Os outros acereados

Além de Delúbio, foram convocados para participar da acareação o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato de deputado para evitar a cassação, Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB, João Cláudio Genu, assessor da liderança do PP, Manoel Severino dos Santos, que arrecadou recursos para a campanha do PT no Rio, e Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMPB.

Fogo amigo?

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), elogiou o senador Eduardo Azeredo (MG) pela decisão de renunciar à presidência do PSDB.

Segundo Alckmin, Azeredo tomou uma atitude “correta e digna” ao afastar-se do comando do partido depois das denúncias de uso de caixa dois em sua campanha para o governo de Minas em 1998. Para o governador paulista, Azeredo agora terá mais liberdade para defender-se.

Manobra petista

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), alega que o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi “vítima” de “uma estratégia política montada pelo PT para “tentar mostrar que todos são iguais”.

Aécio Neves avalia que, “certamente, a sociedade não comprará” a manobra petista.

O Novo Barreiro?

Da mesma forma como alguns vinhos produzidos em regiões da Itália e da França, a cachaça produzida no Estado do Rio de Janeiro também terá sua origem controlada.

As bebidas que forem produzidas conforme as determinações estabelecidas pelo projeto de lei 1.257/04, do deputado Luiz Paulo (PSDB), poderá ser classificada como "Cachaça de Excelência". O projeto foi aprovado ontem. Caberá à governadora Rosinha sancioná-lo.

Para a cachaça receber o selo de qualidade ela terá que ser produzida com graduação alcoólica de 38% a 48% e à temperatura de 20º C, além ser proibido o uso de aditivos químicos de qualquer natureza para acelerar ou reforçar a fermentação, entre outras determinações.

Coincidência: Luiz Paulo é do partido e cria política do ex-governador Marcello Alencar (PSDB), que ganhou o apelido de Velho Barreiro, por ser apreciador de uma branquinha de qualidade...

De onde vem o cartaz?

A Polícia Civil do Distrito Federal descobriu que o responsável pela confecção e distribuição pela cidade dos cartazes que retratam o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em uniforme nazista é Avelmar Alencar.

Ele é diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Distrito Federal. Avel, como é conhecido, milita no PT há 12 anos e assumiu a culpa. Pelos cartazes, declarou que desembolsou R$ 1.060 e negou envolvimento de políticos do PT.

Mas quem pode garantir que o layout do cartaz não saiu da liderança do partido na Câmara?.

Sem perdão!

Em discurso nesta quarta na tribuna do Senado, o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), disse que “não vai aceitar ser achincalhado” e não perdoará o responsável pela fotomontagem dele em trajes nazistas. O senador afirmou que não se deixará intimidar e que não recuará da decisão de “fiscalizar” o governo Lula.

Bispo marca em cima

O bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, que fez greve de fome contra a transposição do rio São Francisco, repetiu ontem sua tese de que o presidente Lula virou refém do capital internacional e que precisa voltar as suas origens. Cappio está em Brasília e quer falar com o presidente.
O bispo católico avisa que não aceita um encontro com o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) para discutir o projeto de transposição porque seu acordo para encerrar a greve de fome foi acertado diretamente com Lula.

Brasileirinhos sem registro

Aproximadamente 750 mil crianças brasileiras não têm registro de nascimento. O número equivale a 21,6% do total de crianças nascidas vivas no país. Sem documentos, as crianças ficam excluídas de programas sociais e sem acesso a serviços públicos.

A situação é mais grave nas regiões Norte e Nordeste do país. No Piauí, estado mais pobre do Nordeste, 38% das crianças não têm registro. No Amazonas, estado da região Norte, o percentual de meninos e meninas que não possuem certidão de nascimento chega a 37,5%

Os dados, apavorantes, são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sem custas judiciais

As pessoas que apelarem à Justiça, para receberem pensões alimentícias ou terem seus casos revisados, não terão que pagar as custas iniciais do processo.

É o que determina o projeto de lei 1841-A/04, que modifica a Lei 3.350/99. O texto foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio e vai à sanção da Governadora Rosinha Garotinho.

Defensoria bem divulgada

A Assembléia Legislativa do Rio vota na tarde desta quinta-feira o projeto de lei 350/03, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB), que obriga a fixação de cartazes contendo os locais e horários de funcionamento da Defensoria Pública nas secretarias de estado, delegacias, nas escolas da rede de ensino público, no Tribunal de Justiça e nos meios de transporte coletivo.

Vivo, fique viva!

A Vivo escolheu a MoWa, empresa especializada em soluções de mobilidade para ser a integradora oficial do Vivo Smart Mail, solução corporativa que possibilita acesso em tempo real a e-mails corporativos, além de contas pessoais de e-mail IMAP e POP3, por meio de dispositivos móveis.

A operadora também deveria ficar viva sobre o aumento no número de telefones de clientes seus que vêm sendo clonados, no Rio e São Paulo. A situação começa a sair do controle. E o serviço de atendimento da empresa – que criou um setor especial para a “clonagem” - não fornece as devidas explicações aos clientes lesados.

Se liga, Vivo...

Valdemar, lembre-se das notinhas...

O ex-deputado Valdemar da Costa Neto não pode esquecer de levar, para seu depoimento de quinta-feira, na CPMI do Mensalão, as tais notas fiscais que prometera apresentar sobre os gastos com os R$6.500.000,00 – generosamente recebidos do carequinha Marcos Valério.
Valdemar jurou que o dinheiro todo foi usado na propaganda do Presidente Lula. Agora, só falta provar, Valdemar...

Mudança da cadeias

Deputados fluminenses querem mudar o nome das unidades prisionais de Bangu 1 a 7 para Gericinó 1 a 7. A autora da proposta de mudança, deputada Eliana Ribeiro (PMDB), alega que a Prefeitura do Rio alterou, em novembro de 2004, o nome do bairro onde ficam as cadeias.
A pergunta é: isto muda alguma coisa no mundo prisional?

Sacanagem contra Mengão

Quem cometer a ousadia de visitar o site do Google e digitar a palavra “mulambada” vai ter acesso direto ao portal do Clube de Regatas do Flamengo, logo na primeira opção.
É mais uma sacanagem, via internet, contra um time cotado para ser rebaixado para a série B.
Certamente, sacanagem de alguém da turma do arco-iris...

Espada da Confraria

O Grão-Mestre da Confraria do Garoto, Júlio Ribeiro, no alto de seus 85 anos bem vividos, deu um show à parte, durante uma entrevista gravada ao canal Multishow, nesta quarta-feira à noite, durante o lançamento do livro “Em busca do borogodó perdido”, do jornalista Joaquim Ferreira dos Santos, na Maria Bonita Extra, em Ipanema.

Júlio Ribeiro revelou à sedutora repórter do canal a cabo que, em sua idade, ainda faz muito amor com sua namorada, segundo ele, “uma menina de 50 anos de idade”. O confrade não deixa de revelar seus segredos para ainda ser espada: boa alimentação, bom humor e a ajuda, providencial, do famoso comprimidinho azul...

A entrevista do velho espada irá ao ar no especial de final de ano do canal sexual da Multishow...

Terror para as empresas

A taxa de mortalidade das empresas micro e pequenas com até 5 anos de atividade caiu de 71% em 2000 para 56% em 2004 no Estado de São Paulo. Trocando em miúdos, isso significa que, no ano 2000, 91 mil empresas fechavam até o quinto ano. Apenas no ano passado esse número caiu para 72 mil empresas. Mas ainda continua alto.

Prova da impostura fiscal da equipe de Antonio Palocci, que seguiu à risca o receituário do time ortodoxo de FHC. Azar o nosso.

Bem para quem?

Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira a Medida Provisória 255. O projeto restaura pontos da chamada MP do Bem, que previa a desoneração de que perdeu a sua validade ao não ser apreciada em tempo hábil pela Câmara dos Deputados.
Inicialmente, a 255 prorrogava apenas o prazo da escolha do regime de tributação dos participantes de fundos de pensão privados. No entanto, com a perda de validade da MP do Bem, o governo decidiu transplantar os benefícios ao setor produtivo para a 255.

A MP do Bem como foi editada contava com benefícios para as empresas que exportam mais de 80% da produção, a redução de impostos para computadores de até R$ 2500, a ampliação de prazos para o recolhimento de tributos e a regularização das pessoas jurídicas que são prestadoras de serviços, entre outros benefícios. Esses pontos foram mantidos na MP 255.

Rio sem segurança?!

Por falta de segurança, os 27 parques ecológicos do Rio de Janeiro estão fora do roteiro turístico da cidade. Hotéis, agências de viagens e guias de turismo recusam-se a levar os visitantes às áreas verdes, com medo de que a ausência de policiamento nesses locais comprometa a estada de quem vem conhecer o Rio.

A proximidade de favelas e a infra-estrutura precária - sem banheiro e água potável - são apontados como outros fatores que dificultam o deslocamento dos turistas aos parques.
Ou seja, o turismo, que deveria ser a pedra de toque no Rio, fica inviabilizado por não ser tratado como uma política pública efetiva.

Tele-escravidão, não!

A empresa Ediminas S/A - Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais, responsável pela publicação do jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, assinou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho.

Firmou-se o compromisso de adotar medidas de proteção à saúde dos trabalhadores do teleatendimento (funções de atendente ao assinante e operador de telemarketing).

Diploma de jornalista vale

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região cassou decisão de 1ª instância e torno novamente obrigatório o diploma de curso superior em jornalismo para exercer a profissão.

Para o relator, desembargador Manoel Álvares, o Decreto-Lei 972/69, que instituiu a exigência na época do regime militar, está amparado pela Constituição de 1988.

A obrigatoriedade do diploma estava suspensa desde outubro de 2001, por força de liminar concedida pela juíza federal Carla Rister em atendimento a uma ação civil pública do Ministério Público Federal.

Só para coleguinhas

O Banco Itaú patrocina 1º Prêmio IBCG/Itaú de Jornalismo, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. O objetivo, além de marcar os 10 anos da entidade, é valorizar a cobertura da governança na imprensa.

Podem participar autores de artigos, reportagens ou ensaios jornalísticos publicados em jornais, revistas, sites e agências de notícias no período de 20 de outubro de 2005 a 31 de agosto de 2006.

Cada autor pode inscrever um único trabalho. Os vencedores receberão um notebook e R$ 5 mil (1º lugar); um microcomputador e R$ 3 mil (2º lugar); e um microcomputador e R$ 2 mil. Todos ganham também uma inscrição para o curso "As Melhores Práticas de Governança Corporativa".

Volta aos ares

A Transbrasil divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira anunciando que retirou seu pedido de recuperação judicial, depois de ter “encontrado uma solução de mercado para a retomada de suas atividades”.

O grupo Sinergy, dirigido por Germán Efromovich, proprietário da Ocean Air, está por trás do processo de recuperação.

Big Band para o servidor público

O Maestro Bruno Rodrigues vai reger mais um show de Big Band Tupy, a número 1 do Brasil, no próximo dia 31, na Cidade de Cabo Frio. O espetáculo será em homenagem ao Dia do Servidor Público – comemorado no dia 28.

Maradona e Fidel

O ex-jogador de futebol argentino Diego Armando Maradona emplacou uma mega entrevista em sua nova carreira de apresentador de televisão: com o presidente cubano Fidel Castro, de 79 anos.

Dieguito está em Cuba, gravando a “reportagem”.

Outro anistiado e premiado

A Comissão de Anistia aprovou por unanimidade a condição de anistiado político para o dramaturgo, diretor e produtor teatral Augusto Boal. Ele terá direito a receber R$ 11 mil por mês, além de uma indenização retroativa, que ainda será calculada.

Boal foi preso, torturado, teve sua obra censurada e precisou viveu fora do país. Seu exílio, na Argentina, inspirou a canção 'Meu caro amigo', de Chico Buarque e Francis Hime. O diretor entrou com pedido de anistia em 1987 e somente agora o processo foi aprovado.

Missão da princesa dragão

A princesa Camila, e seu marido Príncipe Charles (de Gales) fazem sua primeira missão oficial como casal, ao exterior, desde seu casamento, em abril, após 35 anos de relacionamento amoroso às escondidas. Os dois estarão nos Estados Unidos, entre os dias 1º e 18 de novembro.

A nova esposa do príncipe Charles, certamente, nunca terá o charme da princesa Diana. Mas seu desafio é abafar no jantar na Casa Branca, onde, há 20 anos, Diana chamou a atenção do mundo por dançar com John Travolta.

A corte real inglesa prepara cuidadosamente uma campanha para que o público aceite Camilla, sempre tão atacada pelos tablóides britânicos por ser a amante que levou ao fim do casamento entre Charles e Diana.

Mais fácil que isso é provar que Marcos Valério, Delúbio e companhia nada fizeram de errado...

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