quarta-feira, 30 de novembro de 2005

Senado abre investigação sobre favorecimentos a bancos em empréstimos lesivos a aposentados e pensionistas do INSS

Edição de Quarta feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

O Senado intimou ontem o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a abrir a “caixa preta” dos empréstimos consignados aos segurados da Previdência Social. O senador José Agripino Maia (PFL) denunciou que 3 milhões e 400 mil aposentados e pensionistas (que ganham até dois salários mínimos) estão com a corda no pescoço para pagar as parcelas mensais dos R$ 4 bilhões e 400 mil que foram induzidos a pegar emprestado em bancos e financeiras conveniadas com o Governo.

O senador Agripino alerta que os aposentados e pensionistas estão pagando taxas de juros anuais de até 35% pelo dinheiro que tomaram e são descontados, todo mês, na folha de pagamento da Previdência. Por isso, o Senado aprovou um requerimento para que o Ministério da Previdência informe, oficialmente, quem são os bancos cadastrados para oferecer tais empréstimos-armadilha e que taxas realmente estão cobrando.

O senador Agripino lembra que o problema também afeta servidores públicos que também tomaram empréstimos e são descontados, diretamente, em seus contra-cheques. A operação não tem risco para os bancos. O senado também quer saber que bancos ou financeiras foram privilegiados com o sistema de crédito em consignação, mas venderam suas carteiras de clientes (com lucro milionário) para a Caixa Econômica.

O caso pode render mais uma CPI contra o Governo, em pleno ano eleitoral. Senadores de oposição querem demonstrar a relação entre bancos e financeiras beneficiados com este sistema de crédito a aposentados e pensionistas e as instituições financeiras arroladas nas investigações do escândalo do Mensalão e do Valerioduto.
Mão Santa foi na veia
Ao receber o requerimento do senador Agripino Maia, o senador Mão Santa (PFL) soltou uma frase que bem define a situação dos aposentados e pensionistas brasileiros:

A dívida é a escravidão da vida moderna”.

Qual a taxa de juros?
Nas regras para o empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do INSS está a obrigatoriedade da instituição financeira em informar previamente ao beneficiário quais as taxas mensal e anual de juros e quais são os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários, que eventualmente incidam sobre o valor financiado, como, por exemplo, a taxa de abertura de crédito (TAC) cobrada por alguns bancos.

O valor das prestações continua sem poder ultrapassar o limite de 30% do valor da aposentadoria ou pensão recebida pelo beneficiário. Caso o titular queira, ele pode optar por usar 10% para ser gasto com cartão de crédito. A novidade é que caso o beneficiário faça essa opção, ele deverá autorizar expressamente esse tipo de desconto no momento em que solicitar o empréstimo.

A regra é clara

Além desses dados, a instituição bancária deverá informar qual o total financiado e qual o valor, o número e a periodicidade das prestações. Pela Instrução Normativa do INSS nº 121, de 1º de julho de 2005, republicada no Diário Oficial da União, é fixada a quantidade máxima de parcelas de empréstimo em 36 meses.

A regra deixa claro que os titulares dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social do INSS poderão constituir Reserva de Margem Consignável – RMC, de até dez por cento do valor do benefício atualizado, observando-se o limite de trinta por cento sobre o valor do benefício, já deduzidas as consignações previstas em lei.

Como e onde reclamar

Aposentados e pensionistas podem fazer reclamações ou denúncias podem ser feitas pelo PrevFone (0800780191), Disque Denúncia (0800 707 0477), na página da Previdência (www.previdencia.gov.br), pelo correio eletrônico ouvidoria@previdencia.gov.br, ou na Central de Cartas – Caixa Postal 09714 – CEP 70001970 – Brasília/DF.

Instrução Normativa 21
Para saber mais sobre as regras, clique no link abaixo:
http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/INSS-DC/2005/121.htm

O Genocídio compensa?
A 28ª Vara Criminal do Rio condenou os donos da Clínica Santa Genoveva, os empresários Mansur José Mansur e Eduardo Quadros Spínola, por crime de maus-tratos que resultaram em morte de 102 idosos.

Os dois foram condenados a sete anos e meio de prisão em regime semi-aberto.

Mas eles poderão aguardar em liberdade o julgamento dos recursos a serem impetrados por seus advogados.

No processo, os réus foram julgados por 27 mortes.
Edinho continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou novo pedido de hábeas-corpus para o ex-goleiro Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho de Pelé.

Edinho foi preso em junho deste ano por associação com o tráfico de drogas.

Gravações feitas com autorização judicial indicam que jogador fazia parte da quadrilha de Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, o Naldinho, empresário acusado de liderar o tráfico na Baixada Santista, no litoral paulista.

Exemplo do Mal

A Polícia Federal prendeu ontem um estagiário do INSS, acusado de desviar R$ 3 milhões durante os dois anos em que trabalhou no órgão.

O INSS denuncia que, desde o ano passado, o rapaz vinha inserindo dados falsos nos sistemas da Previdência, fazendo uso da senha de outros servidores.

George Waldemiro Moreira Filho, de 18 anos, comprou seis carros de luxo, mobiliou a casa com artigos de primeira linha e adquiriu equipamentos eletrônicos caros.

A 'Operação Resgate' da Polícia Federal apreendeu tudo, depois de concluir que houve desvio de dinheiro.

Tem futuro...

A Justiça ainda decretou o seqüestro dos valores depositados em contas do rapaz.

Com isso, a Polícia Federal estima ter recuperado R$ 2 milhões do total desviado.

Neste ano, George iniciou o curso de Direito, mantendo o vínculo com a Previdência Social.

Esse rapaz tem futuro... Caso se candidate a alguma coisa...

Exemplo do Bem

O Estudante Paulo Santos Ramos, que não ouve, não fala, só se locomove de cadeira de rodas e sofre de uma atrofia congênita nos órgãos, foi o vencedor da Olimpíada Nacional de Matemática, promovida pelos Ministérios da Educação e da Ciência & Tecnologia.

A prova envolveu 10 milhões e 500 mil estudantes de 31.028 escolas.

Portador de artrite reumatóide, Paulo cursa a sexta série em uma escola regular do Plano Piloto, bairro de classe média de Brasília. Participou da olimpíada com outros 220 alunos do colégio e foi o único vencedor do grupo.

Ele, sim, deveria servir de exemplo para os políticos e demais cidadãos brasileiros.

Prostituição generalizada

A Polícia do Rio pretende localizar e prender pais que telefonavam para uma quadrilha – desbaratada ontem -, oferecendo filhos menores de idade, de 15 e 16 anos, para a prostituição.

Gravações telefônicas revelaram que até meninas de 12 anos eram aliciadas pelos criminosos.

Dezessete pessoas foram presas ontem, na Operação Princesa 2, deflagrada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

A operação tem o objetivo de acabar com uma rede de exploração sexual que atua principalmente na Barra da Tijuca.

As mulheres utilizavam celulares e sites na internet para agendar encontros.
Pizza suprema?
Se as CPIs não chegarem a um resultado, o culpado será o Supremo

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) volta a reclamar que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenta 'desmoralizar as CPIs'.

ACM não se conforma com as liminares expedidas na semana passada pelo STF impedindo a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal de duas corretoras e um fundo de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios.

Há um mês, a CPI dos Correios pediu a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de 30 corretoras e 14 fundos de pensão.
Algumas corretoras e fundos entraram com pedido de liminar no Supremo para impedir a quebra do sigilo. Estão ganhando todas...
Retorno às trevas
O procurador da República Bruno Caiado Acioly está recolhendo subsídios dos seus colegas de Ministério Público para contestar, na Justiça, a lei do sigilo da fonte, que garante ao jornalista o direito de preservar o anonimato de informantes de notícias de interesse público.

Acioly revela sua intenção de mover mandado de segurança para quebra de sigilo telefônico de quatro jornalistas que publicaram reportagens sobre corrupção envolvendo servidores do Banco Central e dirigentes de bancos privados.

O objetivo do procurador é saber com quem os jornalistas falaram ao telefone na apuração de reportagens, nas quais denunciaram casos de corrupção.
Sufoquem os opositores!

Sites e blogs tidos como de oposição ou críticos ao governo Lula estão sob o ataque de hakers.

Eis a democracia deles. Não podem vencer pelo argumento, querem vencer pelo terror.

A advertência é do site Primeira Leitura.

Bengalada intelectual

O autor das bengaladas no deputado José Dirceu (PT-SP) é o escritor infanto-juvenil Yves Hublet, de 67 anos.

O curitibano publicou títulos como Planeta Água e A Grande Guerra de Dona Baleia.

No depoimento que prestou à Polícia Legislativa, Hublet afirmou que não premeditou a agressão.

“Fristão! Fristão”

O escritor Ysis Hublet atacou o petista gritando “Fristão! Fristão”.

Hublet se referia a um autor fictício de romances de cavalaria cujo nome é mencionado no Dom Quixote.

Em determinada passagem do livro, o fidalgo criado por Cervantes acusa Fristão, que também seria um feiticeiro, de ter roubado livros de sua biblioteca.

Golpe da oposição?

Os assessores de Dirceu não acreditam que as bengaladas foram espontâneas.

Vão investigar para saber se de fato o ataque, que aconteceu na véspera do provável julgamento do petista no plenário da Câmara, não foi premeditado para prejudicá-lo.

O deputado ainda avalia se vai processá-lo por crime de injúria e agressão.

A pena pode chegar a um ano de prisão. Pobre escritor...
Treze manipulações

Apesar da indignação com as bengaladas, Dirceu não perdeu a oportunidade para tentar convencer Hublet de que ele não deve ser cassado.

Mandou para o escritor cópia do documento Treze Manipulações no Processo contra Dirceu.

Haja telefonema
Depois de participar da reunião de coordenação do PT, onde falou de seu processo de cassação, o deputado José Dirceu (PT-SP) passa a tarde de ontem dando telefonemas para os parlamentares pedindo apoio no julgamento que deve ser realizado nesta quarta-feira.

Para alguns, chegou a ligar pela segunda vez para reforçar o pedido de apoio. De noite, Dirceu voltou ao plenário para tentar cabalar, pessoalmente, os votos salvadores.

Além dele, trabalham duro na mobilização contra a cassação os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Sigmaringa Seixas (PT-DF), Ângela Guadagnin (PT-SP), Nilson Mourão (PT-AC) e o presidente do PT, Ricardo Berzoini (PT-SP).

Ceticismo do faxineiro

Não tenho certeza de mais nada. Estava esperançoso que isso acabava semana passada e não deu, agora não sei mais. Até os faxineiros me questionam por que não votamos o processo do deputado José Dirceu. O desgaste chegou no limite”.

O desabafo foi do relator do Caso Dirceu na Comissão de Ética. Júlio Delgado (PSB-MG) afirma não ter certeza de que o processo terminará nesta quarta-feira.

Ele também não arrisca assegurar se o plenário vai cassar Dirceu.
Provas de sobra

O deputado Júlio Delgado adverte: Se não tiver decisão do Supremo até a hora da leitura de seu texto, será incluído o depoimento da Kátia Rabelo, do Banco Rural.

Se a decisão for para retirar o depoimento dela, já há outro texto pronto sem ela.

Delgado lembra que, mesmo se for retirada essa parte, ainda aparecerão no relatório que pede a cassação de Dirceu as relações com Marcos Valério, o problema de Roberto Marques, da Ângela Saragoza (ex-mulher de Dirceu), e o depoimento do Ricardo Guimarães, provas mais que suficientes para o plenário fazer seu julgamento.

Decisão clara

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), esteve ontem presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, nesta terça, e, ao fim do encontro, disse que pediu ao ministro uma decisão “clara, objetiva e detalhada” sobre o processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP).

O petebista afirmou que fez uma visita de cortesia ao STF para levar informações sobre o funcionamento do Conselho de Ética e debater questões como o fato de o Conselho não ter poder de convocação de testemunhas.

O presidente do Conselho de Ética adverte que, se o Supremo determinar a reelaboração do processo de Dirceu, todas investigações contra os demais suspeitos de envolvimento no Mensalão serão prejudicadas.

Tem votação

O ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence afirmou que vai participar da sessão do pleno do STF nesta quarta e apresentar o seu voto sobre o pedido de liminar apresentado pelo deputado José Dirceu (PT-SP), que pede a suspensão do processo de cassação de seu mandato:

Estou razoavelmente recuperado. Vou julgar o caso”.

Encontro Marcado

O presidente da Câmara, Aldo Rebello (PC do B-SP), garante que a votação do caso Dirceu está marcada para às 19 horas.

Só depende do que o STF vai resolver sobre o caso...
Monumento à Cueca

O senador Arthur Virgílio repetiu que a oposição continuará obstruindo a votação do Orçamento da União de 2006, enquanto José Dirceu não for julgado.

O senador apresentou uma proposta irônica para imortalizar a Era do Mensalão, que o governo nega existir.

Virgílio propôs a construção de um monumento para simbolizar o tema.

No seu pedestal, será colocada uma imensa cueca...

O senador só não explicou se a tal cueca seria com ou sem mancha...
Juízes reprovam

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fez uma pesquisa com seus associados para avaliar, entre outros assuntos, a Justiça no Brasil e o governo do presidente Lula.

O resultado mostra que a maioria dos entrevistados considera o governo “ruim”.

De acordo com o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, a principal crítica à administração diz respeito à “falência das políticas públicas”.

A demora nas decisões dos juízes foi mencionada como o maior problema do Poder Judiciário.

Crise de relacionamento

A pesquisa feita com juízes pela Associação dos Magistrados Brasileiros com seus associados mostrou que, além de reprovar o governo Lula, os juízes brasileiros considera ruim o relacionamento entre o Executivo e o Judiciário em tempos de gestão petista.

A pesquisa ouviu 3.258 juízes em todo o país.

Para 59,8% deles, a relação do governo Lula com o Poder Judiciário é ruim. Outros 9,6% avaliam esse quesito como bom, e 28,1%, como regular.
Autocrítica necessária
Os magistrados fazem também uma autocrítica. Só 9,9% deles avaliam como boa a agilidade do Judiciário.

Para 48,9%, a agilidade é ruim ou muito ruim. Para nada menos de 45,3%, a atuação do Supremo Tribunal Federal é também ruim.

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, participou da apresentação da pesquisa e prometeu analisar os resultados.

Tirando o time

O Presidente do STF, Nelson Jobim, garantiu aos amigos mais íntimos que não pensa mais em ser candidato a presidente.

Mas o assunto será resolvido no final de dezembro...

Enquanto não decide, Jobim confessa que anda meio desgastado com o tipo de trabalho no Supremo.

Sonho de Lula

O presidente Lula ainda sonha em ter Jobim como vice, na quase certa chapa de reeleição...

Os petistas avaliam que, por ser presidente do Supremo, Jobim daria um peso ético à chapa de Lula.

Estrategistas antecipam que o assunto “ética” deve predominar na campanha eleitoral.
Vai pro Gabão, Lula!

No poder desde 1967, o presidente do Gabão, Omar Bongo, de 69 anos, ficará mais sete anos no cargo.

Bongo ganhou as eleições do país com 79,2% dos votos. Mas a oposição garante que houve fraudes...

Em sua visita ao Gabão, no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou que foi ao país “para aprender como um presidente consegue ficar 37 anos no poder”.
Garotinho indigesto

Semana passada, Nelson Jobim aproveitou um jantar oferecido pelo líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), a uma dezena de líderes partidários, para revelar que não consegue digerir a eventual candidatura do ex-governador do Rio, Antony Garotinho.

Jobim reclamou que Garotinho está em plena campanha, enquanto ele está impedido legalmente de assumir a condição de pré-candidato por ser ministro do STF.

Diferentemente dos demais candidatos a cargos eletivos, magistrados só precisam deixar o cargo para se candidatar seis meses antes da eleição.

Tem senador apostando que Jobim está disposto a renunciar ao STF para se candidatar na hora certa.
Bronca do senador

O senador Jefferson Peres (PDT-AM) cumpriu sua promessa e apresentou ontem uma proposta de emenda constitucional que altera as regras para a nomeação de ministros do Supremo.
Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República e referendada pelo Senado.

Jefferson Peres propõe que a escolha seja feita a partir de uma lista sêxtupla, com dois nomes eleitos pelos magistrados, dois pelo Ministério Público e dois pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Caberia aos próprios integrantes do STF eleger o novo colega dentro dessa lista.
Tarso não passará

O senador Anthur Virgílio, líder do PSDB, mandou avisar ao presidente Lula que o nome do ex-ministro e ex-presidente do PT, Tarso Genro, não será aprovado no Senado para indicação ao Supremo Tribunal Federal.

Virgílio comentou que de nada valeu a estratégia do Planalto de não aprovar a ampliação da idade de aposentadoria compulsória no STF de 70 para 75 anos de idade – o que permitiria a permanência do ministro Carlos Velloso por mais cinco anos no Supremo.

Jefferson Peres também adverte que: “Tarso não passará”...
Super Valério

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do Mensalão, estaria lucrando indiretamente com a conta de publicidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) desde 2000, apesar de sua agência, a SMP&B, só ter vencido uma licitação naquela empresa em 2003.

A mágica empresarial foi explicada ontem pelos membros da sub-relatoria de Contratos da CPI dos Correios após o depoimento prestado pelos publicitários Dennis Aurélio Giacometti e Iran Castelo Branco, sócios da agência Giacometti e Associados, de São Paulo, uma das responsáveis pela publicidade da estatal entre 2000 e 2003.

Os empresários explicaram que, ao vencer o processo licitatório, em vez de montarem um escritório próprio em Brasília, optaram por uma "aliança estratégica" com a SMP&B, agência de Belo Horizonte à época bastante conceituada no mercado.

Tráfico de influência
Houve tráfico de influência no Ministério da Fazenda.

Foi a conclusão a que chegou o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), depois de ouvir ontem o depoimento de Ademirson Ariovaldo da Silva, assessor do ministro Antonio Palocci.

De acordo com o senador, os encontros de Adermirson com os ex-assessores de Palocci Vladimir Poleto, Rogério Buratti e Juscelino Dourado na casa do Lago Sul, bairro nobre de Brasília, agravaram a suspeita despertada pela troca de telefonemas entre o grupo.

Fala, amizade!

O assessor especial do ministro Antonio Palocci (Fazenda) alegou que as 568 ligações de Ralf Barquete, ex-secretário de Finanças de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, para ele e as 273 dele para Barquete, no período de 2002 a 2004, foram para tratar de assuntos pessoais:

Nunca conversamos sobre assunto de governo. Era ligação de cunho de amizade”.

No mesmo período, a CPI dos Bingos detectou 912 ligações de Vladimir Poleto, ex-assessor de Palocci na prefeitura, para Ademirson e 499 do assessor especial de Palocci para Poleto:

Admito que são muitas ligações, mas não tratávamos de negócio”.

Estranha conversinha

Em julho de 2004, os ex-assessores do ministro Antonio Palocci (Fazenda) na Prefeitura de Ribeirão Preto, Vladimir Poleto (VP) e Rogério Buratti (RB), conversaram sobre um intricado pedido de Delúbio Soares

VP — Oi, eu recebi uma ligação para eu operacionalizar alguma coisa. Mas eu não estou sabendo de nada.
RB — Com quem?
VP — Eh, eh, eh...
RB — O quê?
VP — Eh, de lá. Entendeu?
RB — Mas quem te ligou?
VP — Maria Sílvia, secretária do Delúbio.
RB — Ah, entendi.
VP — Mas eu não estou sabendo de nada. Ela disse que eu tinha alguma coisa, que ela recebeu uma sinalização de que eu tinha um encontro com ela.
RB — Eu não sei de nada, não.
VP — Nem eu.

Time poderoso

Em meados de 2004, preocupado com a operação de compra do banco Equity, Vladimir Poleto deixa uma mensagem na caixa postal do celular de Rogério Buratti, que estava em Lisboa:

Rogério, no dia 19, é uma segunda, precisava de uma sinalização oficial para encaminhar, para incorporar o time. Liga para mim”.

A CPI dos Bingos suspeita que o “grupo de Ribeirão” tinha a intenção de comprar o Banco Equity de Investimentos, que foi incorporado pelo Banco Prosper em 2002.

Em entrevista à revista Veja, Buratti disse que a idéia de adquirir um banco veio de Roberto “Beto” Colnaghi, empresário amigo de Palocci.

Beto teria convencido o empresário curitibano Eduardo Valente, e o ex-secretário de Finanças de Palocci na prefeitura de Ribeirão, Ralf Barquete, morto em junho de 2004, a tocar o projeto.

Depois da compra, o Equity seria repassado ao Banco Regional do Keve, de Angola.
Quem vai para o fundo?

O Imperador do Rio, Cesar Maia, denuncia uma escandalosa operação com o Fundo Creditório do Rio-Previdência – que tenta antecipar receita ao Governo do Estado do Rio, para pagamento do 13º salário dos servidores públicos, usando os recursos dos royalties do petróleo – o que seria ilegal.

Cesar lembra que os Royalties passam pelo Tesouro Estadual, antes de irem garantir operação com Rio-Previdência.

O prefeito aposta que o Tesouro estadual fará a retenção, e quem apostou na operação (provavelmente o Banco Itaú) não verá a sombra dos royalties e vai amargar o prejuizo.

Cesar Maia recorda o EQUITY é o gestor da carteira do fundo de direitos creditórios do Rio-Previdência do Estado do Rio.

Não era esse o banco (Equity) que a turma de Ribeirão queria comprar???
O Bem financiado

O empresário Roberto Colnaghi, amigo do ministro Antonio Palocci (Fazenda), obteve neste ano um financiamento do Banco do Brasil de US$ 8 milhões e 500 mil (cerca de R$ 19 milhões quando corrigidos pelo câmbio atual) para exportar equipamentos agrícolas para Angola.

O Banco do Brasil financiou as exportações de uma empresa de Colnaghi chamada Asperbras por meio do Proex (Programa de Financiamento às Exportações).

Colnaghi é um dos donos do jatinho Citation que Palocci usou na campanha presidencial do PT em 2002, e pelo menos duas vezes quando já era ministro da Fazenda.

É dele também o Sêneca, um avião de menor porte que o PT teria usado para transportar dólares recebidos Cuba, de acordo com a revista Veja.
Conversinha palocciana

Terminou sem maiores incidentes o terceiro depoimento prestado pelo ministro Antonio Palocci numa comissão parlamentar nas últimas três semanas.

A participação do ministro da Fazenda na sessão da Comissão Especial do Fundo de Educação Básica (Fundeb) na Câmara serviu para ele defender sua política econômica e reafirmar a necessidade de o governo assumir compromisso com um esforço fiscal de longo prazo.

Errinho de conta
Palocci só teve problemas rebateu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), autor da reclamação de que os recursos do Fundeb para creches serão de apenas R$ 50 milhões por ano.

O ministro insistiu que seriam R$ 200 milhões...

Mas Palocci foi corrigido pelo secretário-executivo da Fazenda, Murilo Portugal, que lembrou que esse seria o volume ao fim de quatro anos.

Incêndio amigo à vista

A ex-prefeita Marta Suplicy confirma o lançamento, no fim de semana, da sua pré-candidatura ao governo do Estado de São Paulo. O anúncio será feito no 16º Encontro Estadual do PT, que será realizado sábado e domingo.

Marta conta com a promessa do presidente Lula de que ele de que não interferirá na disputa interna do partido...

Marta briga contra o senador Aloízio Mercadante (PT-SP), cujo nome já foi colocado como pré-candidato, inclusive com o apoio de Lula.

E ainda tem Palocci correndo por fora...
Fogo no ninho tucano

Já está definido no PSDB paulista que a escolha do candidato do partido ao governo estadual paulista só será feita depois da escolha do candidato tucano à presidência.

O nome sai em Janeiro. Depende das pesquisas contra ou a favor do governador Geraldo Alckmin ou do prefeito José Serra.
Desespero do Garotinho

O pré-candidato do PMDB à presidência Anthony Garotinho atacou ontem os peemedebistas que trabalham nos bastidores para que o partido não lance candidato próprio nas eleições de 2006.

Apesar de não mencionar nomes, Garotinho lançou palavras ao vento contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador José Sarney (AP).

Garotinho reclamou de pessoas que hoje ocupam posição de destaque na vida brasileira e que deveriam trabalhar para o crescimento do partido...

Manobra para Jobim?

Garotinho criticou a proposta de Renan de postergar as prévias do partido, que estão marcadas para 5 de março.

A inscrição de pré-candidatos termina dia 15 de fevereiro.

Garotinho acha que a sugestão do presidente do Senado favorece o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que ganharia tempo para se apresentar como pré-candidato do PMDB.

Para anunciar oficialmente a intenção de concorrer ao cargo de presidente da República, Jobim precisa deixar o STF.

Toninho do PT e os bingos

A psicóloga Roseana Garcia, viúva do prefeito de Campinas Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, repetiu a tese de que, se a polícia seguir o depoimento do sushiman de codinome Jack, poderá desvendar o crime.

Para ela, a morte do marido pode ter a ver com o crime organizado, especialmente o ligado aos jogos de azar.

Roseana lembra que, antes de morrer, Toninho havia proibido a instalação de um bingo na cidade porque desrespeitava lei municipal determinando distância mínima de 500 metros entre casas de jogos.

Depois do crime, o bingo foi autorizado pela sua sucessora, Izalene Tiene (PT), que justificou sua autorização afirmando que era anterior à lei municipal e que a lei desrespeita a Constituição no que se refere à livre concorrência.

Rainha livre
Um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer em liberdade da sentença que o condenou a dez anos de prisão em regime fechado.

Rainha foi condenado no fim de outubro por incêndio criminoso e furto qualificado durante a invasão, em 2000, de uma fazenda em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, São Paulo.

Rainha estava foragido desde a ordem de prisão, do juiz de primeira instância Maurício Ferreira Fontes.
Morte no campo

Um dos principais líderes do MST em Atalaia (AL), Jaelson Melquíades dos Santos, foi assassinado ontem com pelo menos um tiro na cabeça.

O dirigente, de 25 anos, foi morto por volta das 12h, na estrada de acesso ao assentamento Timbozinho, onde morava com a mãe e a mulher.

Um motoqueiro foi visto deixando o local às pressas.
Pizza da Terra

A CPI da Terra terminou ontem com a aprovação de um relatório que classifica de “ato terrorista” a invasão de terras.

O texto foi apresentado pelo deputado Abelardo Lupion (PFL-PR) para substituir o relatório de João Alfredo (PSOL-CE), que tinha conclusões favoráveis aos movimentos dos sem-terras.

O pefelista conseguiu aprovar o texto com 12 votos a favor e um contra.

Cumplicidade geral

Não vou ser cúmplice do assassinato no campo”.

Foi esse o grito da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PI), antes de deixar a sala da CPI e rasgar a cópia que tinha em mão do relatório de Lupion.

Além dela, João Alfredo e os deputados Adão Pretto (PT-RS) e Luci Choinacki (PT-SC) se negaram a participar da votação.

11 indiciados e um livre

O documento oficial da CPI pede o indiciamento de 11 pessoas, sendo 8 do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Pede também ao Tribunal de Contas da União (TCU) que determina a suspensão de repasses federais para a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), para a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab) e para o Instituto Técnica de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra).

Ficou de fora o pedido de indiciamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Garcia, que fazia parte do relatório de João Alfredo.
Chávez sem oposição

A Ação Democrática, maior partido opositor da Venezuela, anunciou ontem que está se retirando das eleições de deputados programadas para o próximo domingo.

O afastamento do pleito, aprovado de forma unânime pelo comitê executivo nacional, fundamentou-se, segundo o partido, na falta de transparência e na ausência de confiança no processo eleitoral.

Hugo Chávez deve estar adorando...

Azar do piloto

Nota democraticamente retirada a pedido de Vangelis Eugênio e Silva que cumpriu todos os seus deveres legais.
Bush contra brasileiros

Durante visita à cidade de Tucson, no Arizona, o presidente George W. Bush fez um discurso sobre imigração e mencionou as medidas de repressão contra brasileiros como exemplo de sucesso da política de seu governo para combater a imigração ilegal.

Recentemente a eficácia deste processo foi testada com imigrantes brasileiros pegos no vale do rio Grande”.

Bush popularizou o método chamado “remoção expedita”, que prevê a detenção de todos os brasileiros sem documentos, pegos na fronteira.
Chega de coiotes

Trinta e cinco pessoas foram presas ontem durante uma operação deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

O objetivo da operação, chamada de 'Coiote' ou 'América', era prender aliciadores que levam pessoas ilegalmente para os Estados Unidos.

A maior parte dos presos foi detida em São Paulo. Mas foram feitas prisões também no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Paraná. No Rio, três pessoas foram presas em Nova Iguaçu e em Niterói.

Os detidos foram acusados de estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de cartão de crédito e aquisição ilegal de moeda estrangeira.

Foram apreendidos computadores, documentos, escrituras e contratos de transferência de bens das vítimas para os agenciadores.

Segundo a polícia, os coiotes exigiam imóveis e carros como garantia de pagamento pela entrada ilegal no exterior.

Quase mil
Um homem que, há 20 anos, matou a sogra e a enteada de 5 anos após usar cocaína foi executado ontem no estado americano de Ohio.

O condenado tornou-se a 999ª pessoa a ser morta nos Estados Unidos desde que a pena de morte voltou a ser aplicada no país, em 1976.

John Hicks, 49 anos, morreu depois da aplicação de uma injeção letal, na Southern Ohio Correctional Facility em Lucasville.

Pouco antes da execução, Hicks declarou que lamentava a dor causada, afirmando que amava as duas pessoas que matou e que desejava poder trazê-las de volta. Que a terra lhe seja leve...
Terrorismo in Rio

Quatro pessoas morreram carbonizadas ontem à noite, na Penha Circular, depois que dois homens atearam fogo num ônibus da Viação Rubanil, que fazia a linha Passeio-Irajá, no Rio de Janeiro.

O ônibus explodiu quando muitos passageiros ainda estavam dentro do veículo.

Pelo menos oito vítimas foram levadas para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), após conseguiram fugir ainda com o corpo em chamas do veículo.

Nada de gays na Igreja

Em um documento de 18 parágrafos, o Vaticano proibiu a ordenação de padres que tenham “profunda tendência homossexual”.

Mas admitiu o ingresso no sacerdócio daqueles que tiveram uma “expressão transitória de homossexualidade”.

A Igreja, no entanto, exigiu que tais “expressões” tenham sido superadas pelo menos três anos antes da ordenação.

No documento, a Igreja ressalta que respeita profundamente as pessoas que têm "tendências homossexuais", mas afirma que não aceita na ordem sagrada os indivíduos que pratiquem a homossexualidade ou que apóiem a cultura gay.

Muitos liberais, dentro e fora da Igreja, consideram que a regra afastará do clero homens que seriam bons padres, capazes de honrar seu voto de celibato.
Mais tempo de estudo

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei nº 3.675/04, que amplia o ensino fundamental dos atuais 8 anos para 9 anos e estabelece prazo até 2010 para que Estados e municípios implementem o novo regime.

A matrícula, hoje aos 7 anos, passará para os 6 anos, o que implicará mudanças curriculares e pedagógicas nas escolas, além de alterações no material didático.

TV com multiprogramação

As associações das emissoras de televisão que atuam no campo público divulgaram um manifesto que, entre outros pontos, pede a adoção da multiprogramação na TV digital.
Através da carta Pela Unidade do Campo Público da Televisão, as associações lembram que o campo público da televisão congrega mais de 140 estações geradoras de programação e cerca de 2000 retransmissoras e repetidoras em todo o território nacional.

Ainda, destacam que a TV educativo-cultural, a TV universitária, a TV legislativa, a TV comunitária e a TV institucional desempenham funções específicas e complementares, "identificando-se na missão de contribuir para o desenvolvimento cultural e espiritual dos brasileiros, e para o fortalecimento da cidadania".

Amor ou interesse?

- Diga-me, Manoel, tua mulher faz sexo com você por amor ou por interesse?

- Olha, Joaquim, eu acho que e por amor...

- Como e que você sabe?

- Porque ela não demonstra nenhum interesse!

É piada... Mas não parece conversa de pré-candidato a presidente da república no Brasil...
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domingo, 27 de novembro de 2005

Decisões favorecendo corretoras e fundos investigados por CPI pode agravar a crise entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal

Edição de Começo de semana do http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

Uma nova fagulha pode alimentar o fogo da crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é só a votação do Caso José Dirceu, que bem sendo beneficiado por decisões do STF, que alimenta o desconforto entre o legislativo e o órgão interpretador constitucional do País. Uma nova decisão do STF, protegendo fundos de pensão, pode ser a gota d´água para o caldo entornar.

As seguidas liminares dadas pelo STF, beneficiando corretoras e fundos de pensão investigados pela CPI dos Correios, são o novo ponto de discórdia entre os parlamentares e os ministros do STF. O relator da CPI dos Correios, Senador Delcídio Amaral, reclama que impedir a investigação sobre as movimentações dos fundos e as corretoras que operavam para eles significa obstruir a principal ação investigativa da CPI.

O Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar entrou com Mandado de Segurança no Supremo tribunal Federal contra a quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios. O relator da ação é o ministro Carlos Ayres Britto. Os advogados pedem a suspensão dos atos da CPMI, por medida liminar, para proteger a privacidade das pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas.

Segundo a ação, a CPMI não demonstrou qualquer fato concreto que justificasse a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico ou que indicasse o envolvimento das entidades de previdência nas investigações. Um décimo quarto fundo investigado – a Prece (dos funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) – já havia conseguido uma liminar no STF.

Os grandes alvos

As entidades de previdência complementar que tiveram seus sigilos quebrados são: Fundação dos Economiários Federais, GEAP Fundação de Seguridade Social, Fundação Petrobras de Seguridade Social, Fundação Eletrobras de Seguridade Social, Fundação Banco Central de Previdência Privada, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Serpros Fundo Multipatrocinado, Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, Fundação Rede Ferroviária da Seguridade Social, Prece Previdência Complementar, Núcleos Instituto de Seguridade Social, Portus Instituto de Seguridade Social e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.

Outros impedimentos

A CPI dos Correios também foi impedida pelo STF de usar quaisquer informações obtidas com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Prática Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, cuja denominação atual é Ipanema. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar à empresa em Mandado de Segurança.

O Supremo Tribunal Federal também proibiu a CPMI dos Correios de quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. O ministro Marco Aurélio concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela empresa, que atua na intermediação de negócios com dinheiro de entidades privadas de previdência complementar.

Transações perigosas

A CPI também está impedida de quebrar o sigilo bancário da Quantia Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. A decisão foi do ministro Marco Aurélio. A CPI pretendia investigar transações de compra ou venda de títulos da dívida pública para os fundos de pensão Centrus, do Banco Central, e Geap Fundação de Seguridade Social. Segundo a CPI, tais operações no mercado financeiro estariam causando prejuízos às entidades de previdência vinculadas a estatais.

Interferência indevida?

Os parlamentares consideram que o legislativo sobre uma interferência do poder do Supremo, na medida em que, por decisão judicial, a CPI fica impedida de utilizar os dados das corretoras nas investigações, mesmo que disponha das informações sigilosas.

Contraditoriamente, decisões como a do Ministro Marco Aurélio, deixam claro que a CPI tem todo o direito de investigar os fundos. Para Marco Aurélio, o objeto de investigação da CPMI não está na atuação da corretora, mas dos próprios fundos de pensão citados pela comissão, entre eles Petrus, Eletrus, Centrus, Previ e outros.

O que precisa ser investigado

Escutas telefônicas obtidas pela Folha de São Paulo revelam indícios de que Rogério Buratti e Vladimir Poleto, ex-assessores do ministro Antônio Palocci Filho (Fazenda) na Prefeitura de Ribeirão Preto, teriam praticado lobby e tráfico de influência em setores do governo Lula.

As gravações, em poder da CPI dos Bingos, mostram que Buratti e Poleto trataram de encontros da agenda do ministro e discutiram a defesa de interesses privados relacionados ao Banco do Brasil e à Serpros (fundo de pensão dos funcionários do Serpro).

Os diálogos, captados com autorização judicial a pedido do Ministério Público de São Paulo, demonstram também que os ex-assessores de Palocci mantiveram contato com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

As conversas, porém, não revelam se os dois tiveram sucesso em suas investidas.

Palocci é citado

Monitorados entre maio e setembro de 2004, Buratti e Poleto conversaram várias vezes sobre um encontro entre o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Prosper, Edson Menezes, o que de fato ocorreu, em 10 de outubro do ano passado.

Num dos diálogos registrados pela escuta, no dia 8 de setembro, Poleto mencionou a preparação de cadastros para operar com o Banco do Brasil e com a divisão da instituição responsável pela gestão de recursos de terceiros, a BB DTVM, a maior da América Latina, com ativos superiores a US$ 150 bilhões.

Na ocasião, Poleto trabalhava como consultor do Banco Prosper.

Supremo Enigma

Por que Palocci não processa Rogério Buratti, seu ex-secretário e uma das fontes mais preciosas de petardos contra o ministro, por tantas denúncias que ele vem fazendo?

Decisão curiosa

A paróquia de Santa Maria Nazaré, em Belo Horizonte, terá de indenizar Kátia Laine Gonçalves da Silva, em R$ 5 mil, por danos morais. Motivo: o padre se negou a fazer a cerimônia de casamento da moça, alegando que os noivos chegaram atrasados. A decisão é do juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível da capital mineira.

Kátia alegou que o casamento foi marcado para o dia 8 de maio de 2004, às 20h. Os noivos chegaram antes do horário marcado e aguardaram o fim de outro casamento e a saída dos convidados, para começar a nova cerimônia. O padre se recusou a fazer a nova cerimônia justificando que tinha um casamento para realizar em outra paróquia, e que os noivos chegaram atrasados. Após muito bate-boca, o casamento foi celebrado, duas horas mais tarde, por outro padre.

Band ganha da Globo

A Justiça paulista rejeitou recurso da TV Globo que pretendia impedir a entrada da Rádio e TV Bandeirantes nos estádios para a cobertura dos jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2005.

Mesmo reconhecendo que a Globo é detentora com exclusividade dos direitos de transmissão dos jogos, a Justiça reconheceu o direito da concorrente de entrar nos estádios para fazer o registro jornalístico do evento.

A Globo, por meio de contrato formalizado com a Confederação Brasileira de Futebol e o Clube dos Treze, é detentora da cessão dos direitos exclusivos de transmissão, por televisão, de sons e imagem do torneio.

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sexta-feira, 25 de novembro de 2005

Lula tem encontro (quase) secreto com diretores de grandes bancos em Brasília e candidatura Palocci é lançada nos bastidores

Edição de Sexta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

Exclusivo! Os dirigentes dos principais bancos brasileiros se reuniram no final da noite desta quinta-feira e começo da madrugada de sexta-feira com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. O motivo do encontro (quase secreto) é o apoio efetivo do setor bancário à reeleição do presidente Lula ou em favor da candidatura de um outro nome viável.

O indicado opcional ao Planalto, com o apoio irrestrito do setor bancário, é o ministro Antônio Palocci. Um dos maiores padrinhos da candidatura alternativa é o atual dirigente do Unibanco e ex-ministro da Fazenda (de FHC), Pedro Malan. O nome de Palocci também contaria com o apoio do principal representante do setor bancário no Congresso, o ex-ministro e atual deputado federal Delfim Neto (SP).

O encontro sigiloso e fora da agenda presidencial oficial foi denunciado pelo coincidente movimento de jatinhos, pertencentes aos grandes bancos brasileiros, no espaço aéreo de Brasília, entre 21 e 22 horas. As mesmas aeronaves decolaram da capital federal por volta de duas da madrugada.

A reunião dos banqueiros com Lula foi rápida e objetiva: o setor selou o acordo com o PT para que a manutenção radical da atual política econômica e das operações que beneficiam os bancos - como o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, a entrada dos bancos no financiamento imobiliário nos mesmos moldes da Caixa e o cada vez mais lucrativo financiamento e refinanciamento da dívida pública federal.

Em troca, os banqueiros asseguram o apoio financeiro (velado) para a caríssima e altamente fiscalizada campanha de 2006.

Lula no ar

O presidente Lula aproveitou a entrevista coletiva que concedeu ontem de manhã a rádios de São Paulo e do Rio para reafirmar que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, fica no cargo:

O Palocci é uma figura extremamente importante neste momento”.

É um homem com uma competência acima da média das pessoas que passaram pela Fazenda”.

Foram os elogios presidenciais ao companheiro Palocci, cada vez mais cotado, entre os banqueiros, para ocupar o seu lugar...

Tiro certo de guerra

O Alerta Total alerta: A possível candidatura Palocci foi o real motivo dos ataques por ele sofridos, vindos da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

O verdadeiro manobrista dos ataques foi o sempre poderoso José Dirceu.

Ele não tem interesse nenhum em ver a estrela de Palocci brilhando.

Seja para uma eventual candidatura presidencial ou para uma quase certa candidatura ao governo do Estado de São Paulo.

Lula nunca sabe...

“Por que sou obrigado a saber?”

Ao ser questionado pelo apresentador Gil Gomes, da rádio Tupi de São Paulo, se ele sabia do que acontecia, Lula respondeu com essa frase que um presidente só tem três maneiras de tomar conhecimento da corrupcão:

1) se participou da reunião, em que as decisões foram tomadas;

2) se alguém que participou da reunião contar para ele; ou

3) se a imprensa denunciar.

O presidente argumentou que não tem como acompanhar tudo o que acontece no governo.

FHC versus Palocci

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso discorda da opinião do presidente Lula sobre o seu ministro da Fazenda.

FHC não aceita que Antonio Palocci seja tão importante para o governo que não possa ser substituído:

Se, na opinião do presidente Lula, ele é indispensável, então deve ser, mas para mim ninguém é imprescindível”.

FHC deu seu recado em Madri, na Espanha, antes de viajar a Genebra, na Suíça, onde será nomeado líder de um grupo de personalidades que avaliará a reforma da Confederação das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

Quem protege as corretoras?

Membros da CPI dos Correios não se conformam com a sucessiva concessão de liminares dadas pelo Supremo Tribunal Federal, protegendo as Corretoras e Fundos de Pensão sob suspeita.

Os parlamentares lamentam que, ao favorecer as corretoras de valores e os Fundos, as liminares do STF acabam atrapalhando as apurações da CPI.

Os integrantes da comissão têm fortes indícios de que recursos dos fundos de previdência de empresas estatais tenham sido usados para abastecer o Valerioduto, usando as corretoras como intermediárias.

Terceiro caso

O ministro Marco Aurélio concedeu liminar em favor da corretora Euro, o que impede que os integrantes da CPI investiguem dados sigilosos referentes às operações da empresa com recursos dos fundos de pensão das empresas estatais.

O presidente da comissão, Delcídio Amaral (PT-MS), lamentou a decisão ao lembrar que a Euro é um dos mais importantes objetos de investigação.

Essa é a terceira liminar em favor de entidades que tiveram os sigilos quebrados pela comissão.

O Prece - fundo de pensão dos funcionários da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro – e a corretora Ipanema também se beneficiaram de decisões do STF.

De olho na Presidência?

O senador Jefferson Peres (PDT-AM) resolveu detonar uma duríssima crítica ao presidente do STF, Nelson Jobim.

O senador reclamou, para quem quisesse ouvir, que Jobim, ex-deputado federal pelo PMDB e tido como um possível candidato do partido à Presidência da República, preside o Supremo de olho no Palácio do Planalto, embora não o admita.

Peres também anunciou que vai apresentar uma proposta de emenda constitucional para que os ministros do Supremo não sejam mais indicados pelo presidente da República, como ocorre atualmente.

Silêncio obsequioso

Fechei minha boca. Não falo mais nada”.

Foi assim que o deputado José Dirceu (PT-SP) avisou que não vai mais falar sobre o seu processo de cassação.

Mas embora tenha decidido silenciar sobre a possível perda dos direitos políticos, Dirceu informou que continuará a participar de atos públicos em seu apoio.

Antes do dia marcado para o seu julgamento no plenário da Câmara, José Dirceu irá a Mato Grosso (sexta), São Paulo (sábado), Pernambuco (domingo) e Paraíba (segunda).

A votação da cassação ou não de Dirceu está marcada para quarta que vem.

Compadre convocado

A CPI dos Bingos aprovou nesta quinta a convocação do advogado Roberto Teixeira.

Ele é tão amigo pessoal do presidente Lula, que este o chama de “compadre”.

Mas a data do depoimento do amigão de Lula ainda não foi marcada.

Teixeira é representante da Consultoria para Empresas e Municípios, apontada por uma auditoria como responsável por irregularidades nas prefeituras de Campinas e São José dos Campos.

A mulher que falou com Lula

Também será convocada a depor na CPI dos bingos Mara Gabrilli, que é irmã da empresária do setor de transportes urbanos (em Santo André) Rosângela Gabrilli.

Em seu depoimento na comissão, Rosângela, que é proprietária de uma empresa de ônibus em Santo André, deu detalhes de como que era extorquida por um grupo comandado pelo então secretário municipal da cidade Klinger Luiz de Oliveira Souza.

A empresária contou que só parou de pagar propina para o PT quando o prefeito Celso Daniel foi assassinado.

Depois do crime, segundo ela, sua irmã Mara esteve pessoalmente com o presidente Lula, na portaria do apartamento dele, em São José dos Campos.

Mara relatou a Lula detalhes do esquema de corrupção.

Lula teria se comprometido a mandar averiguar o caso, mas jamais lhe teria dado uma resposta.

Votação confirmada

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), confirmou para a próxima quarta-feira, dia 30, a data para votação do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP).

Será no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal deve terminar a votação de um recurso de Dirceu para que seu processo seja suspenso e refeito.

Para Aldo, não há nada que impeça a votação.

O camarada só ressalva que os deputados também terão de acatar uma eventual decisão pró-Dirceu...

Troco com o orçamento?

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou que a bancada tucana decidiu obstruir a tramitação do Orçamento Geral da União para 2006 até que a Câmara julgue o processo de cassação de mandato de José Dirceu.

Segundo Virgílio, os deputados do PSDB farão o mesmo na Câmara.

O PFL vai pelo mesmo caminho, segundo o líder do partido no Senado, José Agripino (RN).

Se a peça orçamentária não for aprovada, o Congresso não pode entrar em recesso.

Memorial ao Supremo

O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem um texto — denominado juridicamente de “memorial” — para narrar ao Supremo Tribunal Federal a tramitação do processo contra José Dirceu.

O texto pretende argumentar junto ao STF que não existe nas ações do Conselho as figuras de testemunhas de acusação e defesa.

O documento também explica por que a presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, foi a última testemunha a ser ouvida.

Os deputados recordam que duas pessoas que iriam depor em favor de Dirceu — o empresário Marcos Valério e o diretor do banco BMG Flávio Guimarães — se negaram a comparecer ao Conselho, que não tem poder de convocação.

O texto afirma também que o Conselho de Ética é um tribunal político e que o resultado final sobre os processos é dado não por seus 15 integrantes, mas pelos 513 deputados federais, inclusive o acusado, reunidos em assembléia para esse fim.

Outro que não sabia de nada

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, forneceu a peça mais importante na defesa que João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou ontem ao Conselho de Ética da Câmara.

O deputado entregou um documento assinado por Delúbio no qual o ex-tesoureiro afirma que João Paulo não tinha conhecimento da origem dos R$ 50 mil que sua mulher sacou da conta de Marcos Valério no Banco Rural.

Só que a declaração não livra o parlamentar da acusação de ter participado de um crime eleitoral.

Procedimento estranho

O relator da representação contra o deputado João Paulo Cunha no Conselho de Ética da Câmara, Cezar Schirmer (PMDB-RS), questionou as notas fiscais emitidas pelo instituto de pesquisa Datavale com as quais o petista tenta justificar o destino dos R$ 50 mil que ele recebeu do esquema Delúbio Soares-Marcos Valério.

Schirmer considerou os documentos suspeitos porque têm números seqüenciais, mesmo tendo datas de um período de quatro meses em 2003: a primeira em 10 de setembro, a segunda em 30 setembro e a última em 19 de dezembro:

Ou a empresa só realizou o trabalho pedido por João Paulo ou praticou evasão fiscal ou fraudou as notas”.

Por que grana viva?

Em seu depoimento no Conselho de Ética da Câmara, o deputado João Paulo Cunha não conseguiu explicar por que razão sacou R$ 50 mil em espécie.

Segundo ele, o dinheiro teria como destino o diretório do PT de Osasco, mas não disse por que não foi feita apenas uma transferência bancária.

João Paulo também afirmou que o fato de ter pedido à sua mulher, Marcia Regina Cunha, para ir ao Banco Rural sacar os R$ 50 mil repassados pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares só prova que ele não sabia da origem irregular do dinheiro:

O fato de ser a minha mulher a sacar atenua o fato. Se eu soubesse de qualquer irregularidade não teria mandado minha esposa. Quem tenta agravar isso é me chamar de idiota”.

A Teoria Geral do Mensalão

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha empregou quatro argumentos para alegar que o caso dele não pode ser enquadrado como Mensalão.

João Paulo explicou que a definição do Mensalão pressupõe a existência de pelo menos uma de quatro condições:

1) o parlamentar recebeu dinheiro para votar com o governo;

2) para mudar de partido;

3) para fazer caixa dois; ou

4) para participar de algum esquema de corrupção em estatais.

Ao mencionar cada um dos pontos, argumentava que não era possível acusá-lo de nenhuma dessas condutas, apesar de admitir que sacou R$ 50 mil de uma conta do empresário Marcos Valério, apontado como o operador do Mensalão. Genial o argumento...

Incômodo Azeredo

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), admitiu que o uso de caixa dois pelo senador tucano Eduardo Azeredo (MG) será “um incômodo” para o partido na eleição presidencial de 2006.

Mas Aécio aposta que “vai ficar claro” para os eleitores que a relação de Azeredo com Marcos Valério de Souza foi “muito diferente” da que os petistas tiveram com o empresário.

Valério, que financiou o caixa dois do PT e ainda forneceu o dinheiro para o pagamento do Mensalão, abasteceu a campanha de Azeredo em 1998, emprestando R$ 8 milhões 350 mil à coligação liderada pelos tucanos na disputa pelo governo de Minas.

Tese do Antes e Depois

Aécio defenda a tese de que a operação Azeredo a petista são diferentes.

O tucano alega que na operação Azeredo não entrou dinheiro público, já que Marcos Valério não existia antes do governo do PT, pois era só “um empresário mineiro, sócio, investidor de duas agências de publicidade”...

Aécio Neves argumenta que Marcos Valério se transformou em personagem nacional porque o PT resolveu adotá-lo e transformá-lo em um grande instrumento de arrecadação de fundos:

O PT inaugurou o financiamento público de campanha. Recursos de empresas públicas, de bancos públicos engrossavam o caixa do PT e eram distribuídos para alguns partidos da base ou ficavam com o próprio PT”.

Nome incluído

O sub-relator da CPI dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) vai incluir em seu relatório o que ele chama de suposto empréstimo contraído pelo empresário Marcos Valério para saldar dívidas da campanha à reeleição do então governador e hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998.

Se isso é verdade, por que, até agora, não se cogitou mover uma ação contra Azeredo no Conselho de Ética? O simpático ex-presidente nacional do PSDB seria intocável?

Nada de relatórios parciais

Os sub-relatores da CPI dos Correios não vão mais divulgar relatórios parciais com os resultados de suas investigações.

O relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), chegou à conclusão de que esses documentos vêm sendo usados para defender interesses políticos. E lança um temor pessoal:

Ficou claro que houve direções políticas. Imagine quando avançarmos no ano eleitoral”...

Fôlego eleitoral?

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a liberação a estados e municípios de R$ 2,2 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiamento de obras em saneamento.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, esses recursos fazem parte de um processo iniciado no fim de 2003 quando outros R$ 3,5 bilhões foram liberados.

“Prejuíza” para “a bolsa”

O empresário Naji Nahas terá de devolver à Walpires Corretora de Câmbio Títulos e Valores aproximadamente R$ 4 milhões do cheque sem fundo que usou para pagar em 1989, ações compradas na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Na época, a operação quebrou a bolsa e abalou o mercado financeiro em todo o país.

Vai doer no bolso (ou na bolsa...) do turco essa decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve integralmente a sentença de primeira instância.

Marta denunciada

O juiz Lauro Mens de Mello, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra ex-prefeita paulistana Marta Suplicy.

Ela e sua secretária de Educação, Maria Peres, são acusadas de dispensarem licitação na contratação do GTPOS — Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual.

Marta é acusada de figurar como dirigente da entidade, na época em que exercia o cargo de prefeita.

Leilão da Jorgina

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Sergio Cavalieri, determinou o leilão dos 60 imóveis de Jorgina Maria de Freitas Fernandes, avaliados em R$ 10 milhões.

Jorgina de Freitas foi condenada a 14 anos de prisão por fraude ao INSS. Também foram condenados na mesma ação penal o ex-juiz Nestor José do Nascimento, o ex-procurador do INSS Marcílio Gomes da Silva, os advogados Astor Cardoso Pontes de Miranda, Ilson Escóssia da Veiga, Cláudia Caetano Bouças, Wilson Ferreira, entre outros.

Os imóveis foram adquiridos com dinheiro da Previdência Social e estão localizados em Minas Gerais, Curitiba, Búzios, Rio das Ostras, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda.

Na capital fluminense, há apartamentos no Leblon, terrenos na Barra da Tijuca e outros imóveis em Jacarepaguá, Andaraí e na Rua Uruguaiana, no centro da cidade.

Um belíssimo patrimônio da Dona Jorginha, que logo estará solta...

Quem é a cidade mais violenta?

A capital paulista é a cidade brasileira com maior número de mortes violentas.

Um levantamento do ministério da Saúde, com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), mostra que de 2000 até 2004, São Paulo está em primeiro lugar no ranking das mortes por suicídio, homicídio, armas de fogo com intenção indeterminada e aquelas ligadas ao trânsito.

No ano passado, a capital paulista teve 11,53 pontos no ranking.

Outras violentas

No ranking da violência, a capital paulista é seguida por Rio de Janeiro (6,75), Belo Horizonte (3,70), Recife (3,31), Brasília (2,91), Curitiba (2,69), Salvador (2,67), Fortaleza (2,45), Serra (2,44) e Foz do Iguaçu (2,17).

No ranking das 100 cidades mais violentas ainda estão outras cidades paulistas: Guarulhos (20º lugar), Campinas (28º), Diadema (38º), Osasco (43º), Itapecerica da Serra (47º), São Bernardo do Campo (49º), Santo André (52º), Embu (54º), São José dos Campos (57º), Hortolândia (70º), Mauá (74º), Itaquaquecetuba (76º), Taboão da Serra (80º), Sumaré (86º), Cubatão (88º), Sorocaba (91º), Rio Claro (96º) e Cotia (100º).

Frei condenado por pedofilia

O frei Tarcísio Tadeu Spricigo, de Anápolis, Goiás, foi condenado a 14 anos e 8 meses de reclusão, em regime integralmente fechado, pelo crime de pedofilia.

Segundo a denúncia, ele abusou sexualmente de dois menores, um de 13 anos e outro de 5 anos.

Os crimes ocorreram entre os anos de 2001 e 2002.

A decisão é da juíza Ana Maria Rosa Santana, que não aceitou a tese de "insanidade mental do acusado", proposta pela defesa...

Imprensa imprensada por Bush-Blair

Os editores dos principais jornais londrinos foram ameaçados ontem de processo pelo procurador-geral Peter Goldsmith se publicarem mais detalhes sobre as conversas de George W. Bush com Tony Blair sobre as ameaças de invasão e destruição à emissora de TV Al Jazira.

Para demonstrar a gravidade das “denúncias”, essa é a primeira vez que o governo britânico utiliza as leis anti-terroristas para impedir a publicação de notícias.

Os EUA estão preocupados porque os dirigentes da rede de TV árabe Al-Jazira pretendem atingir 40 milhões de residências em todo o mundo e oferecer uma "agenda diferente" ao público ocidental, cobrindo não apenas países do Oriente Médio e seu relacionamento com os Estados Unidos, mas também as regiões em desenvolvimento, como a América Latina.

Mentiroso se demite

O primeiro sujeito no mundo a clonar embriões humanos e extrair células-tronco deles, o cientista sul-coreano Woo Suk Hwang, admitiu que mentiu sobre a maneira como conseguiu os óvulos humanos usados em suas pesquisas.

O cientista envergonhado pediu demissão do Centro Mundial de Células-Tronco, que foi inaugurado no mês passado em Seul e pretende ser um centro para a pesquisa de tratamentos para doenças que ainda não têm cura.

Ele revelou ter usado óvulos de duas cientistas de sua equipe de pesquisas.

Eu estou triste por ter que vir a público dizer palavras que são tão vergonhosas e horríveis. Eu deveria estar aqui anunciando resultados promissores da nossa pesquisa, mas tive que vir aqui pedir desculpas”.

Já pensou se a moda pega em Brasília??? Mentiroso entregando o boné?

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quinta-feira, 24 de novembro de 2005

Ministério Público pede que homem forte da Super-Receita seja afastado do cargo por conivência com o escândalo OAS

Edição de Quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

O titular da “morta-viva” Super-Receita entra na mira da Justiça. Além de ser pressionado pela Unafisco, por continuar acumulando os comandos da Receita Federal e da Receita Previdenciária (mesmo com a queda da Medida Provisória que criava a Receita Federal do Brasil), o poderoso Jorge Rachid agora é alvo de uma ação do Ministério Público Federal (no Distrito Federal) que pede seu afastamento do cargo.

O MP protocolou ação de improbidade administrativa contra o secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid. A ação também atinge o secretário-geral substituto, Ricardo Pinheiro, e a auditora fiscal aposentada Diná Sampaio. Os três são acusados de conivência com irregularidades em fiscalização à construtora OAS.

Segundo o MPF, Rachid, Pinheiro e Sampaio colaboraram para que dois auditores licenciados (que prestavam consultoria à empreiteira baiana), Sandro Martins e Paulo Baltazar, recebessem R$ 18 milhões e 300 mil para derrubar uma multa R$ 1 bilhão contra a OAS.

Na época da fiscalização, Ricardo Pinheiro era coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização. Ele teria gerenciado a fiscalização mantendo contato com Jorge Rachid e Diná Sampaio, ao mesmo tempo em que conversava com Sandro Martins e Paulo Baltazar.

Ação preventiva

O pedido de afastamento do secretário-geral da Receita tem natureza cautelar. Na ação, os procuradores relatam que Rachid estaria usando do cargo para coibir a investigação contra Martins e Baltazar.

De acordo com a investigação do MP, entre as irregularidades cometidas pelos funcionários da Receita estão erros nos cálculos, na aplicação do Regulamento do Imposto de Renda, a duplicidade de lançamentos e falta de diligências.

A ação pede a indisponibilidade dos bens dos acusados e a condenação dos réus à perda de função pública, perda dos bens acumulados ilicitamente e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

O MPF pede também o ressarcimento dos danos aos cofres públicos, pagamento de multa e a proibição de que eles possam contratar com o poder público por cinco anos.

Super Impostos

Com as operações ainda unificadas, a chamada Super-Receita arrecadou R$ 41 bilhões 783 milhões em outubro. O valor inclui tributos e contribuições previdenciárias.

As receitas previdenciárias no mês passado foram de R$ 9 bilhões 322 milhões.

As receitas em tributos somaram R$ 32 bilhões 461 milhões.

A arrecadação ficou 4,35% acima da registrada em outubro do ano passado, quando as receitas tributárias e previdenciárias somaram R$ 40 bilhões e 40 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

Super Dívida

A dívida pública mobiliária federal chegou a R$ 937 bilhões e 340 milhões em outubro.

Um relatório do Tesouro Nacional indica que houve acréscimo de 0,4% em relação ao estoque devedor de setembro (R$ 933 bilhões e 220 milhões).

Houve um aumento da participação de papéis pós-fixados, atrelados à Selic, que subiu de 54,33% para 55,68%.

A participação de papéis prefixados, por sua vez, caiu de 25,76% para 24,48%.

Juros culpados

Traduzindo o economês: os juros altos continuam nos arrebentando...

Mesmo com a decisão de ontem do Comitê de Política Monetária do Banco Central.

A taxa básica de juros da economia brasileira caiu de 19% para 18,5% ao ano.

Mas continua altíssima, uma das mais altas do mundo.

Dirceu com a barriga

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o fim do julgamento do pedido do deputado José Dirceu (PT-SP), para que seja suspenso o processo contra ele na Câmara.

A votação de ontem à tarde no STF terminou com 5 votos a favor do ex-ministro e 5 contra.

A honra do desempate pertence ao ministro Sepúlveda Pertence.

Mas ele só retorna a Brasília na semana que vem... Está adoentado.

Vitória do Zé?

Na prática, se Dirceu ganhar no Supremo, é bem possível que a votação de sua cassação fique para 2006, já que o processo teria de ser refeito.

Se isso ocorrer, suas testemunhas de defesa serão ouvidas novamente.

Também será produzido um novo relatório.

O caso deve ser retomado no STF na próxima quarta-feira, dia 30.

O Alerta Total alertou ontem que Dirceu era bem articulado no Supremo...

Dilema institucional

Se a Câmara votar o relatório antes dessa decisão final de Pertence, está se arriscando a um conflito institucional com o Supremo.

Por outro lado, se não votar, estará sofrendo uma interferência de uma indecisão do Poder Judiciário sobre o Legislativo.

Pelo sim ou pelo não, é mais provável que a Mesa Diretora da Câmara adie o julgamento do processo de José Dirceu.

Servilismo?

Do contrário, se não votar, é melhor fechar a Casa, juntar todos os processos e mandar para o ministro Nelson Jobim. Isso é uma vergonha! Um abastardamento, um ato de servilismo que essa Casa não pode aceitar”.

Foi o duro argumento do deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), primeiro vice-presidente da Câmara, pedindo ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que prossiga com o julgamento do petista:

Conclamo a Mesa e a todos para se unirem em defesa da independência deste poder, sob pena de acabar essa legislatura como bedel, como quintal, como dependência de empregados do Judiciário”.

Indignado mesmo!

Estou indignado. Sabe o que é indignado? Estou indignado”.

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), cansou de repetir que estava indignado com o julgamento no Supremo Tribunal Federal do pedido de liminar apresentado por José Dirceu. Izar criticou os julgadores do Supremo:

Falaram tanto de testemunha de acusação. Não existe testemunha de acusação. As testemunhas foram indicadas pelo Conselho de Ética e pela defesa. Muitos fizeram defesa, e o último a falar foi o advogado de defesa. Então, não tem como falar que ele não teve direito de defesa. Nós não temos poder para convocar testemunhas, se elas não quiserem vir, o que vamos fazer? Vamos ficar esperando indefinidamente?”.

Izar lamenta que duas testemunhas de defesa de Dirceu se recusem a depor: o publicitário Marcos Valério e o diretor do banco BMG, Flávio Guimarães.

Tudo pode mudar, de novo!

O julgamento do pedido de liminar apresentado por José Dirceu (PT-SP) ao Supremo Tribunal Federal está em aberto.

Quem adverte é o ministro Carlos Ayres Britto, relator do mandado de segurança impetrado pelo deputado petista.

Britto, que votou contra Dirceu, afirmou que os ministros do STF ainda podem mudar os seus votos.

O ministro lembra que a decisão final só vai acontecer quando o ministro Sepúlveda Pertence, ausente do julgamento de ontem por motivo de doença, proferir o seu voto.

Viva o nepotismo!

Uma pouco conhecida associação de juízes estaduais está tentando impedir a demissão de parentes não concursados que trabalham no Judiciário.

A Anamages entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para revogar a resolução do Conselho Nacional de Justiça que proíbe o nepotismo.

Afinal, é preciso combater o desemprego começando por dentro de casa, na família...

O crime compensa?

O juiz afastado Antônio Leopoldo Teixeira, do Espírito Santo, acusado de corrupção e de mandar matar um colega, deve ser solto imediatamente.

O juiz é acusado de ser o mandante do homicídio de outro juiz capixaba em março de 2003. Ele foi afastado pelo pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo no dia 28 de março, após ter seu nome envolvido nas investigações do assassinato.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ontem um Habeas Corpus para ele.

Sua defesa alegava que o juiz estava preso preventivamente há mais de 210 dias. Coisa injusta, né?

Juiz punido

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou a instalação de procedimento administrativo e determinou o afastamento imediato do juiz Livingston José Machado, da Vara de Execuções Criminais de Contagem.

Nas últimas semanas, Machado libertou mais de 50 presos sob a justificativa de superlotação de celas.

A determinação polêmica de Machado contrariou decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que havia proibido o juiz de libertar mais presos.

O magistrado insistiu em sua decisão com o argumento de superlotação da carceragem dos distritos policiais e risco de contaminação de doenças entre os detentos.

Casa de ferreiro?

O Ministério Público do Trabalho ajuizou 39 Ações Civis Públicas contra as cooperativas de locação de mão-de-obra e tomadores de serviço que atuam (por ironia do destino) na Justiça do Trabalho de São Paulo. O MPT pede indenização por dano moral coletivo.

As indenizações pedidas variam de R$ 100 mil a R$ 5 milhões. Caso as cooperativas sejam condenadas, serão revertidas ao FAT — Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Tudo é fruto do esforço do procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, coordenador da Conafret — Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho.

Intolerância católica

O Vaticano cancelou mesmo a participação da brasileira Daniela Mercury no concerto de Natal, dia 3 de dezembro, que vai celebrar a abertura do Ano Xaveriano, em honra a São Francisco Xavier, com a presença do Papa Bento XVI.

O convite tinha sido feito há cinco meses. Daniela se apresentaria com artistas do mundo inteiro.

O motivo é que a cantora — que tem forte ligação com a área social da Igreja Católica na Bahia — estrelou o comercial de prevenção à Aids no último carnaval.

Rede Record Afro

Uma decisão contra a intolerância religiosa e em defesa do direito à liberdade de crença. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que as religiões de origem africana têm direito de resposta na Rede Record e Rede Mulher de Televisão. O TRF-3 manteve decisão de primeira instância. O recurso das emissoras foi negado.

O programa de resposta já foi gravado. Conta com a participação de sacerdotes e sacerdotisas das religiões afros, como umbanda e candomblé.

O programa foi produzido em formato de debate com outras entidades religiosas e organizações do movimento negro, além de contar com as presenças do advogado Dalmo Dallari e do arcebispo de São Paulo, Dom Cláudio Hummes.

Em maio deste ano, a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio condenou as emissoras a exibir um programa com duração de uma hora durante sete dias, além de três chamadas diárias na grade de programação.

Universal condenada

A Igreja Universal do Reino de Deus e seu representante em Minas Gerais, João Batista Macedo da Silva, não conseguiram um Habeas Corpus para trancar a ação penal a que respondem por crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural.

Eles são acusados de demolir, em agosto de 2005, quatro casarões dos anos 40, na zona sul de Belo Horizonte. Três deles estavam em processo de tombamento pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico.

Quem bateu o atabaque, digo, o martelo foi a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mineiro.

Salvem a Defensoria!

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o fundo financeiro para a Defensoria Pública do estado.

A lei, que aguarda sanção da governadora Rosinha Matheus, deve render os recursos necessários para aparelhar a instituição e implementar melhorias nas condições de trabalho e no atendimento à população.

O projeto de lei aprovado na Alerj foi de autoria do deputado Edmilson Valentim (PCdoB).

A verba não é destinada a pagamento de pessoal, mas unicamente à estruturação da Defensoria.

Governo sem defensor

O advogados e defensores públicos da União começam nesta quarta-feira uma greve de dois dias. A primeira manifestação acontece na manhã desta quarta-feira, em frente ao Ministério do Planejamento.

O protesto não se limitará a reivindicar a um projeto de lei que possibilitaria o aumento das remunerações.

O ato será contra a corrupção e em defesa do Brasil. Sucesso!

Político aposentado?

Dirigente partidário e coordenador de campanha são páginas viradas na minha vida”.

O aviso é de José Dirceu, cuja diversão, agora, é detonar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Dirceu afirmou que o PT gostaria de enfrentar FHC nas eleições presidenciais de 2006:

Nós gostaríamos que ele se apresentasse como candidato, mas parece que ele não quer”.

Gafes presidenciais

De bom humor, relaxado mas suando muito, em meio a um calor infernal na cidade de Niterói, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu algumas gafes no início do seu discurso, ontem, no Estaleiro Mauá-Jurong, durante a solenidade de batismo da plataforma P-50, da Petrobras.

Inicialmente, Lula chamou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, de “prefeito da Petrobrás”...

Mas logo corrigiu o equívoco...

Coisa preta!

A segunda gafe presidencial. Depois, ao saudar o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, Lula pronunciou a palavra "Transpreto".

Teria a ver com “ouro negro” (o petróleo) ou o subconsciente presidencial se referia ao clima político em Brasília? Sei lá...

Infantilidade

A terceira gafe atingiu a mulher de um de seus principais adversários presidenciais no ano que vem (se o PMDB assim o permitir...)

Lula chamou a governadora do Rio, Rosinha Garotinho, de "governadora Garotinha".

Depois, diante do calor, confessou que gostaria de subir à plataforma e se atirar lá de cima em um mergulho no mar... Perdeu a chance...

Descarga nele!

Acordou de manhã e está pessimista? Dá descarga no pessimismo. Joga no lixo”.

Foi outra frase de efeito pronunciada ontem pelo presidente Lula, no Rio.

Esta foi no discurso de abertura do 25º Encontro Nacional de Comércio Exterior, no Hotel Glória.

Dejeto anterior

Em outro memorável pronunciamento no Rio, no dia 27 de outubro, dia de seu aniversário, o presidente Lula havia proposto ao empresariado de turismo "jogar o otimismo no banheiro e dar descarga nele logo cedo”.

Lula arrancou gargalhadas da platéia presente ao Congresso dos Agentes de Viagens.

Mas ao transcrever a íntegra do discurso, o Palácio do Planalto corrigiu a falha verbal de Lula, substituindo otimismo por pessimismo.

Lula no ar (de novo)!

Ontem foi Lula no mar, hoje será no ar.

Depois da entrevista concedida na sexta passada a nove emissoras de rádio regionais de todo o país, nesta quinta-feira o presidente Lula vai dar uma coletiva para quatro rádios AM de São Paulo e do Rio.

Capital (SP), Globo (RJ) e as Tupis paulista e fluminense vão transmitir o programa ao vivo, direto do Palácio do Planalto, das 8h às 9h.

A assessoria de imprensa da Presidência informou ainda que um terceiro encontro de Lula com radialistas está previsto para a semana que vem.

Desafio Lula

Em Niterói, o presidente Lula desafiou, intelectuais e críticos do governo a encontrar na história um período em que o país viveu um momento melhor do que o atual:

Em qual momento histórico o Brasil teve uma conjunção de fatores positivos como hoje?”.

De acordo com o presidente, os que reclamam da economia, dos juros e do superávit fiscal falam apenas da teoria:

Na teoria cabe tudo. A diferença básica é que, quando você vira governo, sai da era do eu acho para a era do eu faço”.

Fica, Palocci!

Suando em bicas, o presidente aproveitou o clima quente em Niterói para esfriar os especuladores.

Garantiu, pela milésima vez, que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, “é uma figura imprescindível para o Brasil”.

Para o presidente, “todo mundo sabe o que ele significa para a economia”, e, por isso, o ministro estaria escalado para conduzi-la até o fim do governo:

“Ele fica, fica”...

Claro! Palocci é o Ronaldinho Gaúcho dos banqueiros...

Vingança da verdadeira Garotinha

A filha da governadora Rosinha, Clarissa Matheus, liderou grupo de cerca de 100 manifestantes formou um coro de “Fora, Lula!”, na porta do Hotel Glória.

A Juventude do PMDB acusou o presidente de perseguir o Estado, governado por Rosinha Matheus (PMDB), mulher de Anthony Garotinho, um dos pré-candidatos do PMDB à disputa presidencial do ano que vem.

Também cobraram a liberação de verbas para as obras do Metrô na capital e para o início das nova refinaria da Petrobras.

Com trio-elétrico e músicas de paródia aos jingles da campanha presidencial de 2002, os manifestantes pediam ainda o impeachment do presidente por causa das denúncias de corrupção no governo.

Overdose de Palocci

Na reunião do ministro Antonio Palocci (Fazenda) com a Comissão Especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), ficou acertado que o retorno do ministro à Câmara dos Deputados será na semana que vem, provavelmente na terça-feira.

Durante o encontro, foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de discutir fontes de recursos para o Fundeb.

Uma das principais divergências entre a Comissão e o Ministério da Fazenda é, justamente, o financiamento do Fundo. Na reunião, Palocci condicionou a inclusão de novos recursos para o Fundeb ao aumento da carga tributária ou à contenção de despesas em outras áreas.

A inclusão de creches no Fundeb, por exemplo, como quer a relatora da Comissão, deputada Iara Bernardi (PT-SP), dependeria dessas novas fontes.

O Azeredo da discórdia

Os desentendimentos entre governistas e oposicionistas na CPI dos Correios podem atrasar a votação do relatório do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentação financeira, aguardado para esta quinta-feira.

De um lado, os petistas pressionam para que Fruet inclua no texto um empréstimo feito pelo empresário Marcos Valério para saldar dívidas da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em 1998, quando ele disputava a reeleição para o governo de Minas Gerais.

Do outro, os tucanos que resistem de toda forma à inclusão...

Extorsão em Santo André

Em depoimento à CPI dos Bingos, a empresária Rosângela Gabrilli confirmou que vigorou em Santo André, de 1997 até 2001, a prática de extorsão de concessionários de transporte.

O objetivo, segundo ela, era formar uma “caixinha” para o PT.

Rosângela apresentou para os parlamentares documentos e recibos que comprovariam as contribuições, que seriam compulsórias.

O esquema seria comandado pelo ex-secretário de Serviços Municipais Klinger Luiz de Oliveira Souza e pelo empresário do ramo de transportes Ronan Maria Pinto.

Ambos teriam mantido o propinoduto até o assassinato do prefeito petista Celso Daniel, em janeiro de 2002.

Lula foi informado

A empresária revelou à CPI que o presidente Lula foi informado do esquema de corrupção.

Depois do assassinato do prefeito, a irmã dela, chamada Mara, que é tetraplégica, plantou-se em frente ao prédio onde Lula mora, em São Bernardo, e avisou que não sairia de lá até conseguir falar com o então candidato do PT à Presidência da República:

Acho que, pela situação física dela, foi prontamente atendida. Lula disse que iria averiguar, mas não tivemos nenhuma resposta”.

Esquema explicado

Rosângela também descreveu como sua empresa foi extorquida.

De acordo com ela, a prefeitura determinou que as companhias que estivessem interessadas em explorar as linhas de transporte público que haviam sido privatizadas tinham de construir pequenas estações rodoviárias na cidade.

Para a realização das obras, porém, teria sido contratada uma empresa ligada à administração petista que orçou o trabalho em R$ 18 milhões.

Além de superfaturar a obra, segundo o relato da empresária, a referida empresa aditou o contrato várias vezes, o que teria permitido o desvio de recursos.

As ameaças de gagsterismo

A empresária Rosângela Gabrilli também contou à CPI dos Bingos que o ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza era ameaçador nos contatos que mantinha com ela e com seu pai, proprietários de empresa de transporte coletivo em Santo André:

O que era dito pra mim e pro meu pai muito claramente, em várias reuniões pelo Klinger, em que ele portava o revólver sempre preso na canela. Constrangia muito. O que era me lembrado a cada momento. Com o poder não se brinca, o poder tudo pode. Então cumpra, faça”.

Negar tudo é fácil

Klinger, por sua vez, declarou que as informações da empresária são falsas e que ela quer evitar a rescisão do contrato da empresa com a prefeitura de Santo André por descumprimento de cláusulas.

O empresário Sérgio Gomes da Silva, que também foi apontado por ela como líder do esquema de cobrança de propina.

Mas o relator da comissão, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), por sua vez, afirmou que, em seu parecer, vai propor o indiciamento dos três acusados de terem comandado o esquema de corrupção.

Publicidade ou malabarismo

O publicitário Eduardo Groisman, da agência D+ Brasil, informou a CPI dos Correios, nesta terça-feira, sobre um intricado esquema contábil entre a empresa dele, o BB, a Visanet e a DNA propaganda, do empresário Marcos Valério, acusado de operar o mensalão.

Segundo Groisman, a D+ gerenciava, conjuntamente com a DNA, um núcleo de mídia para o BB. Ele declarou à CPI que sua empresa era orientada pelo BB a expedir notas em nome da Visanet e a receber os recursos diretamente da DNA.

A arte do desconhecimento

O publicitário alegou desconhecer os motivos dessa orientação e não sabe como a operação era descrita nas contas do BB e da DNA.

De acordo com o sub-relator de Contratos da CPI, deputado Eduardo Cardozo (PT-SP), os valores pagos e recebidos entre as duas empresas de publicidade somam R$ 7 milhões.

Groisman afirmou que cerca de 90% do dinheiro repassado pela DNA à D+ foi usado para pagar fornecedores e está devidamente contabilizado.

Denúncia confirmada

O sócio da agência Lowe Publicidade, Paulo Roberto Correia dos Santos, admitiu, em depoimento na sub-relatoria de Contratos da CPI dos Correios, que, a exemplo da agência D+, a empresa dele também recebeu pagamento da DNA Propaganda, de Marcos Valério, por serviços prestados ao Banco do Brasil (BB).

Correia declarou que, entre março e setembro de 2003, o pagamento de serviços relacionados ao cartão Ourocard, do BB, foi feito pela DNA.

O valor pode chegar a R$ 2 milhões e 270 mil. Merreca, né?

Petrobrás é de Duda

O santo do publicitário baiano Duda Mendonça é mesmo fortíssimo.

A Petrobras decidiu renovar seu contrato com a empresa de publicidade de Duda Mendonça por mais dois anos.

Pelo novo acordo, que será assinado dia 3 de dezembro, Duda vai administrar R$ 63 milhões até 2007.

É mais do que ele detinha na conta perdida do Palácio do Planalto.

A estatal só exigiu que Duda apresente, a cada dois meses, uma espécie de ‘nada consta’."

Defenda-se, cassado!

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu cinco dias para que o senador João Capiberibe (PSB-AP) se defenda, por escrito, no processo que lhe cassou o mandato.

O prazo só começará a ser contado, porém, quando ele for notificado formalmente da decisão. Capiberibe está internado no Incor, em São Paulo, para tratar de problemas cardíacos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o considerou culpado de ter comprado votos e lhe tirou a diplomação.

Capiberibe entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Mesa do Senado não lhe deu o direito de defesa, e conseguiu uma liminar que a obrigou a abrir prazo para que ele pudesse exercer esse direito.

Sem parar

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou nesta terça-feira que o Conselho de Ética vai funcionar entre os dias 15 de dezembro e 15 de fevereiro, com ou sem convocação extraordinária do Congresso.

De acordo com Aldo, é imprescindível que o Conselho não interrompa os trabalhos como forma de garantir o andamento dos processos de cassação dos deputados acusados de envolvimento no mensalão.

Aumentinho para os militares

O plenário da Câmara aprovou ontem o projeto que aumenta em 13% os soldos dos militares das Forças Armadas.

A revisão dos salários será retroativa a 1º de outubro deste ano.

No orçamento, o impacto estimado para 2005 é de R$ 1 bilhão 120 mil.

E para os anos de 2006 e 2007, de R$ 2 bilhões 880 mil.

O texto, agora, será encaminhado para a avaliação do Senado.

Verticalização mantida

A Câmara decidiu manter a verticalização para as eleições de 2006. A decisão foi tomada para que ele não pedisse vista de um substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga para 31 de dezembro o prazo para que as mudanças na legislação eleitoral tenham validade já na eleição de 2006.

A verticalização prevê que qualquer aliança partidária feita nacionalmente deve também valer para os estados.

Ontem, a comissão especial criada para analisar a PEC aprovou o substitutivo do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) que junta, além da PEC, várias outras propostas de mudança na legislação eleitoral.

Mudanças eleitorais

Entre as mudanças que podem valer para as eleições do ano que vem estão a instituição do financiamento público de campanha, votação em lista fechada, redução da cláusula de barreira de 5% para 2%, punição de até seis anos de prisão para o crime de caixa dois, redução do tempo de campanha de 90 dias para 45 dias, proibição de showmícios, carros de som e distribuição de brindes, como camisetas e bonés.

Todos esses itens serão discutidos ponto a ponto no plenário.

O difícil é os parlamentares aprovarem isso, dificultando a vida da maioria deles, no ano que vem. A sociedade precisa pressioná-los...

Água mais barata no Rio

A 8ª Vara de Fazenda Pública determinou que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) reduza em 18% o valor da conta de água. Segundo ação movida pelo Ministério Público, a empresa incorporou irregularmente este índice, que seria cobrado a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Justiça estipulou ainda multa diária de R$ 50 mil caso a decisão judicial não seja cumprida.

A Cedae informou que não irá se pronunciar sobre o caso enquanto não for notificada oficialmente.

Primeira reitora da USP

Pela primeira vez em sua história, uma mulher vai assumir a reitoria da Universidade de São Paulo.

A farmacêutica e pró-reitora de pós-graduação Suely Vilela Sampaio, 51 anos, dos quais mais de 20 na instituição, foi confirmada ontem no cargo pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Sua luta contra especializações pagas oferecidos pelas fundações ligadas à universidade a tornou conhecida no meio acadêmico.

Ela considera a graduação a prioridade e defende a mudança e a flexibilização curricular, além da internacionalização da USP, intensificando o intercâmbio de seus profissionais. Nota 10, professora!

Pinochet preso em casa

O ex-ditador chileno Augusto Pinochet (1973-1990) foi acusado pela Justiça chilena de fraude fiscal, falsificação de passaporte e outros crimes relacionados a contas bancárias secretas que, supostamente, Pinochet tinha no exterior sob nomes falsos e que somavam US$ 27 milhões.

O juiz Carlos Cerda determinou que o ex-ditador fosse colocado em prisão domiciliar e determinou o valor da fiança em US$ 23 mil.

Hoje, ele foi acusado por crimes econômicos, vamos torcer para que amanhã seja pelo genocídio que aconteceu durante os 17 anos de sua ditadura”.

É o desejo da presidente de um dos principais grupos de direitos humanos do Chile, Lorena Pizarro.

Troco nas teles

Depois de muita espera, Embratel fechou um contrato para utilizar da infra-estrutura da Net e vender aos usuários domésticos serviços de voz local, banda larga, vídeo e serviços. É o chamado Triple Play.

O faturamento dos serviços será feito em conjunto pelas duas empresas. Nesta oferta, a Embratel não só se beneficiará da rede da NET como também acessará sua base de assinantes e seus canais de distribuição.

Um dos contratos assinados inclui a locação da rede de fibra óptica da NET, que permite a Embratel alugar capacidade de rede excedente.

O acordo permitirá uma oferta de serviços de telecomunicações integrados (voz local e de longa distância, dados, banda larga, internet, imagem e serviço de administração de redes) para vários segmentos.

Detalhe: a NET é das Organizações Globo – que combate a entrada da turma da telefonia na produção audiovisual. O acordo com a Embratel é um troco prévio na indesejada concorrência.

Trote celular

Um spam, na Internet, deixou os atendentes da operadora de celular Vivo de orelha em pé nesta quarta-feira.

O e-mail advertia: “NÃO ATENDA NENHUMA LIGAÇÃO NO CELULAR DESTE NÚMERO: (11) 9965.0000”.

“TODOS QUE ESTÃO ATENDENDO, ESTÃO SENDO CLONADOS”.


A central de atendimentos da VIVO (*8486) adverte que este e-mail é falso.

O tel. (11) 9965-1100 é verdadeiro: pertence à Central de Promoções da Vivo.

Agora, a Vivo não pode negar que tem muita gente tendo o telefone clonado em São Paulo.

Novela Varig no ar

Os juízes das varas empresariais que cuidam do processo de recuperação da Varig, Luiz Roberto Ayoub, Márcia Cunha e Paulo Fragoso, deram prazo até as 13 horas de hoje para que credores indiquem quem comandará a companhia.

Na semana passada, a Fundação Ruben Berta destituiu a equipe de David Zylbersztajn e nomeou na segunda-feira Marcelo Bottini para a presidência executiva e Humberto Rodrtigues Filho para a presidência do Conselho de Administração.

Como os credores não teriam sido consultados sobre a substituição, os juízes tendiam a suspender a troca e determinar a volta de Zylbersztajn, o que não se concretizou porque os advogados da Varig informaram haver carta em que o ex-presidente do conselho renunciava ao cargo.

Para enrolar ainda mais o caso, a Breda Transportes e Turismo, uma das credoras da Varig, pediu à Justiça a imediata suspensão da venda da VarigLog e da VEM.

Câncer que se alastra!

Não é só o da corrupção. É o câncer de verdade. Estima-se que, no Brasil, aparecerão 472.050 novos casos de câncer em 2006.

Os dados - que acompanham uma tendência mundial de incidência da doença - fazem parte da "Estimativa da Incidência por Câncer no Brasil para 2006".

O documento oficial foi lançado ontem lançado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O relatório será usado como base para planejar ações de prevenção e controle da doença no país.

De acordo com o levantamento, no próximo ano haverá um total de 234.570 novos casos de câncer entre os homens e de 237.480 entre as mulheres.

Atrás do câncer de pele, o mais incidente será o de mama, com 49 mil novos casos, seguido do de próstata (47 mil), de pulmão (27 mil), de cólon e reto (25 mil), de estômago (23 mil) e de colo do útero (19 mil).

Viva aos perus do Bush e do Dick

Marshmallow e Yam, dois perus sortudos da cidade de Henning, Estado de Minnesota, Estados Unidos, receberam, no Dia de Ação de Graças, o perdão oficial do presidente dos EUA, e de seu vice, Dick Cheney.

George W. Bush poupou os dois perus de se tornarem o prato principal no jantar de Ação de Graças.

De quebra, ainda enviou os dois perus, vivinhos, para uma viagem com tudo pago para a Disneylândia. Comentário de Bush:

"A concessão do perdão a um peru não é uma responsabilidade que eu levo na brincadeira".

Hoje é Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos. Que Deus ilimine a mente brilhante do presidente Bush...

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

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Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.