segunda-feira, 26 de dezembro de 2005

Fique Alerta Total em 2006, com muito amor, fé e esperança

"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para adiante vai ser diferente".

Essa eterna lição do imortal poeta Carlos Drummond de Andrade vale para sempre!

Como mensagem de "até breve", mais um poema de Drummond:



Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um anonão apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegrama?).

Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadasnem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um ano novoque mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.

É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

Que todos tenhamos um 2006 com cada vez mais amor, fé e esperança.
E neste ano de Saturno (Cronos) vamos cuidar do nosso tempo, vivendo cada vez mais o momento presente...

Esse é o desejo do nosso blog a todos os leitores, admiradores e criticadores.

O Alerta Total volta a ser editado normalmente, a partir de 5 de janeiro.

Podem se preparar para grandes e boas novidades...

Fraternalmente,

Jorge Serrão

terça-feira, 20 de dezembro de 2005

Ação judicial questiona abuso do aumento autorizado por Palocci para o seguro obrigatório de 41 milhões de motoristas

Edição de terça-feira do http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

Começa a ser questionado judicialmente o abusivo reajuste de 43,38% no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), autorizado pelo ministro da Fazenda Antônio Palocci – atendendo ao lobby dos bancos e seguradoras.

A Associação de Proprietários de Veículos do Estado de São Paulo (Aprovesp) entrou com uma ação civil pública para obrigar a Superintendência de Seguros Privados (Susep, do Ministério da Fazenda) a suspender o aumento no DPVAT de 2006.

No próximo mês, os proprietários de automóveis e táxis vão pagar R$ 76,08 de seguro obrigatório. Já os proprietários de motocicletas vão pagar R$ 137,65 e os caminhoneiros vão desembolsar R$ 81,70.

A ação será analisada a partir de hoje, mesmo com o início do recesso de final de ano da Justiça em São Paulo, por um juiz substituto. Caso a Justiça conceda uma “tutela antecipada” ainda este mês, os proprietários de veículos ficarão livres de pagar, a partir de janeiro, o valor majorado do seguro obrigatório.

Multa Real em Dólar para um Banco

O Banco Central multou ontem o ABN AMRO Bank em US$ 80 milhões porque não cumpriu regras para evitar lavagem de dinheiro, e deixou de comunicar transações suspeitas de seus clientes.

Mas quem pensa que isto aconteceu no Brasil, onde o ABN AMRO controla o Banco Real, pode ir tirando o burro da chuva...

O Banco Central em questão é o Federal Reserve, dos EUA. As agências de supervisão do setor bancário do FED, a Financial Crimes Enforcement Network e o Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro aplicaram a pesada multa ao ABN depois que encontraram falhas nos controles internos contra lavagem de dinheiro do banco holandês, em suas filiais de Nova York e Chicago.

Como é duro para os banqueiros operar em um país onde o Banco Central exerce o papel de autoridade monetária, fiscalizando o setor financeiro...

Parlamentares sem controle

Acreditava, piamente, em Papai Noel o cidadão que pensou que haveria um controle rigoroso de presença de parlamentares na “autoconvocação” do Congresso.

A Mesa Diretora da Câmara recuou feio e, mudando tudo que anunciara na semana passada, não vai fazer o controle de presença dos deputados durante o primeiro período de convocação extraordinária, que vai até o dia 16 de janeiro.

A presença será registrada apenas pela assinatura em livro, o que dificulta o corte do ponto de ausentes, já que alguns parlamentares costumam assinar retroativamente.

A alegação para o descontrole é que não há mecanismos para fazer o controle, pois não haverá sessões deliberativas em plenário.

Câmara às moscas ontem

Não foi à toa que a Câmara estava vazia ontem, da mesma forma como na sexta-feira passada, primeiro dia da convocação extraordinária.

Nem o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), estava lá.

Correu o risco de ser chamado de "camarada" fantasminha...

O que parece funcionar?

Nessa primeira fase de “autoconvocação” só estão funcionando o Conselho de Ética, a Comissão Mista de Orçamento e as CPIs.

Diante disso, cabe uma perguntinha idiota: Por que não adotar um controle eletrônico de presença, que funcione efetivamente, para os deputados e senadores?

Ah, desculpe, não estamos em um país politicamente civilizado... Perdão, “paralamentares”...

Belo exemplo de Quixeré

Os vereadores Mundinho de Alcides, Giuvan, Zequinha, João Batista, Raimundo Eudes, Júlio, Raimundo Ivo e Gonzaga do Senhor, do pequeno município de Quixeré, no interior do Ceará, deram um belo exemplo de respeito ao cidadão.

Eles aprovaram uma emenda à Lei Orgânica do Município, reduzindo o recesso parlamentar. Agora, em Quixeré, os 8 parlamentares voltam a trabalhar no dia 15 de janeiro. E sem receber nada a mais por isso...

Na verdade, não fizeram mais que a obrigação deles como representantes remunerados e eleitos do povo.

Mas bem que o exemplo dos vereadores cearenses do interior poderia ser seguido pelas câmaras de vereadores dos 5.563 municípios brasileiros, pelas Assembléias legislativas dos Estados e pelo Congresso Nacional.

O custo da “autoconvocação” bem remunerada

No total, o Congresso terá gastos de aproximadamente R$ 95 milhões, entre remuneração extra a parlamentares, custos administrativos e gratificação a servidores.

Por cada um dos 22 dias úteis “trabalhados” da primeira fase da convocação extraordinária do Congresso, que começa hoje e vai até 14 de janeiro, cada um dos 513 deputados e 81 senadores vai embolsar, em média, R$ 1.751/dia.

Líquido, no primeiro mês, receberão R$ 25 mil e 700. Como haverá uma segunda convocação extra, de 16 de janeiro a 14 de fevereiro, os parlamentares vão botar no bolso mais R$ 25 mil e 700.

Mas esse “pagamento literalmente extraordinário” vai se somar ao salário de R$ 12.847 normalmente recebido, religiosamente, todo mês pelos parlamentares. Além da verba de gabinete (R$ 44.187 mensais para contratar 18 assessores – que podem ser lotados em Brasília ou no Estado de origem dos congressistas) e do belo salário mensal, os deputados recebem ao mês R$ 15 mil para seus escritórios nos estados, R$ 3.000 de auxílio-moradia e R$ 15 mil para passagem aérea, correio e telefone.

Enfim, quem sobrevive com salário mínimo ou com pouco mais que isso deve estar feliz da vida lendo essa nota...

Xô, dinheiro!

O deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP) não quer embolsar o dinheiro extra a que tem direito por causa da “autoconvocação” extraordinária do Congresso, entre 16 de dezembro e 15 de fevereiro de 2006:

Num País em que se discute um aumento de 10 ou 20 reais no salário-mínimo da população, é inconcebível que os deputados recebam mais 2 salários extras por conta de uma convocação extraordinária”.

O parlamentar enviou à direção da Câmara um ofício solicitando que o valor referente ao trabalho no período não seja depositado em sua conta bancária.

Além de Orlando Fantazzini, pelo menos outros três (dos 513) deputados também abriram mão do pagamento extra: Vicentinho (PT-SP), Dr. Rosinha (PT-PR) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

E os outros 509 deputados e 82 senadores? Não vâo falar nada sobre o assunto? Bem, como diria Machado de Assis, "há coisas que melhor se dizem calando"... Ou não? Sei lá?

Trem da alegria

Deu a partida o maior trem da alegria da administração pública deste fim de ano.
Alguns servidores públicos terão reajuste de 50% nos salários e poderão receber, de uma única vez, até R$ 240 mil.

A medida deverá provocar um rombo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos só em pagamentos retroativos.

Na última sessão do ano, na terça-feira da semana passada, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por quatro votos a três a incorporação da gratificação conhecida como “quintos” aos salários dos servidores públicos federais que exerceram cargos de confiança entre 1998 e 2001.

Quintos dos infernos?

O TCU aprovou a incorporação dos “quintos” desconsiderando de uma representação do procurador-geral do tribunal, Lucas Furtado, advertindo contra suposta irregularidade na concessão do benefício aos funcionários do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de outras instâncias da Justiça trabalhista.

Numa votação surpreendente, o plenário do TCU modificou uma decisão anterior do próprio tribunal e resolveu aprovar a incorporação dos quintos aos salários.

Como o TCU é considerado um órgão padronizador de conduta na administração pública, o benefício será estendido a servidores graduados dos três poderes.

Lucas Furtado adverte que impacto financeiro em toda a administração pública vai ser elevadíssimo.

Certamente, será um “quinto dos infernos” para as contas públicas...

Bancos de olho gordo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, avalia que a exclusividade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal na gestão dos depósitos judiciais deverá cair em breve.

A bola de cristal de Jobim prevê que o Conselho Nacional de Justiça, que instalou uma comissão para analisar o caso, irá considerar que nem sempre os dois bancos cobram taxas menores que outras instituições financeiras no mercado para administrar um montante de mais de R$ 50 bilhões.

Atual presidente do CNJ, Nelson Jobim quer distância, no momento, do debate público sobre o assunto. Não fará comentários em público sobre o polêmico caso que interessa demais aos grandes bancos.

Convênio questionado

Está mesmo renovado até 2010 o convênio entre o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil (BB) pelo qual o banco repassou R$ 177 milhões ao TJ, a fundo perdido, para receber com exclusividade os depósitos judiciais daquele tribunal.

Em troca, o BB continuará por mais cinco anos na condição de agente captador exclusivo dos depósitos judiciais em todas as varas de jurisdição do tribunal.

Atualmente, os depósitos judiciais chegam a R$ 3 bilhões.

Mandem sugestões, juristas

Até o dia 11 de fevereiro, quem quiser opinar sobre a criação das Ouvidorias de Justiça pode enviar as sugestões para o Conselho Nacional de Justiça.

Os novos órgãos, cuja criação foi determinada pela Emenda Constitucional 45, vão funcionar como representações do CNJ nos estados e terão, entre suas funções, as de receber reclamações por excesso de prazo no julgamento de processos e apresentar, anualmente, sugestões de medidas para a melhoria do Judiciário local.

As sugestões enviadas ao CNJ serão entregues a um conselheiro, que ficará responsável pela confecção da proposta de resolução que disporá sobre a criação das Ouvidorias. Os órgãos devem ser implementados em abril de 2006.

Goleada contra juízes e desembargadores

A CBF não gostou. Os membros do seu “Superior Tribunal de Justiça Desportiva” detestaram ainda mais. A Resolução número 10, baixada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça, decidiu que são incompatíveis as funções de juiz de Direito e integrante da Justiça Desportiva.

O CNJ determina, claramente, que os "membros do Poder Judiciário que exercem funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e em suas Comissões Disciplinares serão obrigados a se desligar dos referidos órgãos até o dia 31 de dezembro de 2005".

A decisão do CNJ atinge não apenas o desembargador Luiz Zveiter, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, mas também outros sete integrantes do STJD, que são juízes e terão de deixar suas funções ou largar a magistratura.

O vice de Luiz Zveiter, Nelson Tomaz Braga, por exemplo, é também juiz e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro).

Agora, quem tem um problemão é a CBF...

Quase que adiam de novo a decisão...

O CNJ editou a Resolução 10 depois de, finalmente, conseguir julgar o caso de Zveiter — que acumula o posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com a Presidência do STJD.

A questão foi levada ao CNJ em cinco reclamações disciplinares que alegavam a incompatibilidade do acúmulo de funções pública (desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e privada (STJD).

O julgamento começou no dia 29 de novembro, mas foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Jirair Meguerian.

Na retomada do julgamento de ontem, quando o placar estava em oito a dois a favor do afastamento de Zveiter, o conselheiro Oscar Argollo — um dos representantes da OAB no Conselho — pediu vista dos autos e interrompeu o julgamento.

Mas, a pedido do presidente nacional da Ordem, Roberto Busato, Argollo reconsiderou o pedido e analisou na mesa o processo. Depois, votou contra o afastamento e acabou sendo voto vencido...

Placar completo da goleada

Votaram contra o afastamento e a favor de Zveiter, no CNJ, os conselheiros Germana Moraes, Jirair Meguerian, Joaquim Falcão e Oscar Argollo.

Foram favoráveis ao afastamento do desembargador o relator da questão, Antônio de Pádua Ribeiro, e os conselheiros Alexandre de Moraes, Cláudio Godoy, Douglas Rodrigues, Eduardo Lorenzoni, Marcus Faver, Paulo Schmidt, Ruth Carvalho e Vantuil Abdala.

O conselheiro Paulo Lôbo, um dos representantes da advocacia no CNJ, não participou da sessão por estar se recuperando de cirurgia.

O presidente do CNJ, ministro Nelson Jobim, abriu a sessão, mas teve de se ausentar da peleja...

Vão deixar Jefferson voltar?

O deputado cassado Roberto Jefferson apela ao Supremo Tribunal Federal para recuperar sua cadeira na Câmara dos Deputados.

Jefferson tenta reverter sua cassação (por 313 votos contra 156, no dia 14 de setembro passado) alegando que o Conselho de Ética incluiu novos fatos no processo, sem que o então deputado tivesse à oportunidade de dar sua versão sobre esses novos fatos.

O deputado cassado entende que houve cerceamento de defesa. Os advogados dele sustentam que o ex-deputado não foi intimado a respeito do resultado de sua representação e que o ex-parlamentar sofreu ofensa ao seu direito de inviolabilidade do exercício do mandato.

O relator do Mandado de Segurança, ministro Carlos Velloso, já solicitou mais informações à Mesa Diretora da Câmara, à Comissão de Constituição e Justiça e ao Conselho de Ética para ver como resolve mais este rolo jurídico/legislativo...

Investigando suposta fraude

A Corregedoria da Câmara investiga a denúncia de que houve boca-de-urna antes da votação que absolveu o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).

O órgão foi acionado pelo deputado Mauro Passos (PT-SC), que protocolou representação contra o colega Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) acusando-o de distribuir cédulas com voto já marcado.
A Corregedoria deve citar Biolchi até amanhã. Depois disso, ele terá cinco sessões de prazo para apresentar sua defesa por escrito.

Como as sessões estão suspensas até 15 de janeiro, o parlamentar terá mais tempo para se defender.

Dependendo de como será a defesa dele o corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), poderá pedir o arquivamento da ação ou enviar o processo para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Contra a Pizza do Queiroz

O vice-líder do PPS na Câmara, Raul Jungmann (PE), quer que a votação que rejeitou o parecer do Conselho de Ética e absolveu Romeu Queiroz (PTB-MG) seja anulada:

Pela primeira vez na história desta Casa, o plenário estranhamente absolve um réu confesso, que foi indiciado e julgado culpado pelo Conselho de Ética. Durante depoimentos, Queiroz confessou ter recebido do esquema do valerioduto R$ 450 mil”.

No requerimento que Jungmann vai apresentar ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o deputado aponta irregularidades, como a distribuição de cédulas já preenchidas e a realização de boca-de-urna, que teriam ocorrido durante a votação do processo de cassação.

Na representação, Jungmann alega que, se tais suspeitas forem comprovadas, o parecer contra Queiroz deve ser votado novamente.

Problemas para a Sadia

A Sadia vai recorrer da condenação de pagar a mísera pensão mensal de R$ 1.000 para uma criança de nove anos de idade, o filho de uma missionária italiana que morreu, depois de comer um patê de fígado fabricado pela empresa.

Exames feitos pelo Instituto Adolfo Lutz encontraram no patê e no material orgânico da vítima bactérias que se desenvolvem na comida enlatada mal esterilizada, assim como em carnes, conservas e embutidos culinários.

A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se baseou nas provas de que a morte ocorreu por conta das bactérias. A primeira instância frisou que a criança está desamparada e conta apenas com o apoio de sua guardiã judicial. Com a perda da mãe, passou ainda a carecer de acompanhamento psicológico.

A CVM Investiga

Oito fundos de pensão ligados a empresas estatais pagaram ágio milionário em um negócio originado no governo do Rio de Janeiro.

A operação começou com o leilão, em janeiro último, do Rioprevidência (autarquia do Estado) para venda dos direitos de crédito da carteira imobiliária do Banerj (Banco do Estado do Rio, que está em liquidação).

Quatro pessoas físicas compraram os direitos por R$ 135 milhões e 100 mil, e os repassaram a um fundo de investimento, do qual os fundos de pensão são cotistas, por R$ 354 milhões. O ganho foi de R$ 219 milhões, ou 162%.

O caso foi denunciado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que investiga a atuação dos intermediários e se houve fraude na formação dos preços.

Prece e o prejuízo de quase R$ 4 milhões em um diaAlém das perdas no valor de R$ 309 milhões que a Prece, fundo de pensão da Cedae, teve com operações na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), a fundação também teve prejuízo em operações com títulos públicos.
Em um só dia, por exemplo, a entidade perdeu R$ 3 milhões 831 mil.

O negócio é apenas um dos 52 danosos à Prece, o fundo de pensão no qual a CPI dos Correios encontrou maior número de irregularidades.

Parece piada

Um exemplo de negócio no qual a fundação sofreu prejuízo aconteceu em 19 de agosto de 2003, com um lote de 2.500 títulos públicos (NTN-A3).

Naquele dia, os papéis foram comprados pela Turfa S.A. DTVM, da Brasil Central DTVM por R$ 1.984,21 cada um. Ou seja, a um custo total de R$ 4 milhões 960 mil.

No mesmo dia, os papéis foram vendidos pela Turfa para a Mercatto Profit/Brasdt, um fundo de investimento exclusivo da Prece. A Turfa cobrou R$ 3.516,89 por cada título.

Na prática, foi como se a empresa tivesse comprado determinado produto por R$ 4 milhões 900 mil e o vendido no mesmo dia por R$ 8 milhões 792 mil para o fundo.

Dá para entender um negócio desses? Teve gente que entendeu...

Grande desvio vai dar samba

O relatório de prestação de contas que a CPI dos Correios apresentará amanhã deverá apontar que o desvio de recursos do Banco do Brasil por meio do esquema Visanet-DNA Propaganda supera os R$ 10 milhões inicialmente anunciados pela comissão.

O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que ajuda o relator Osmar Serraglio a preparar o documento, adverte:

A Visanet terá mais dinheiro no esquema. O Banco do Brasil ainda vai dar samba”.

O dinheiro que teria sido desviado do BB por meio da Visanet abastecia, segundo as investigações feitas agora, as contas do empresário Marcos Valério de Souza e era distribuído a políticos aliados do governo Lula.

“Mensalão” era “semanão” ou “diarião”

Eduardo Paes confirma que o relatório gerencial deverá reforçar a tese de que Mensalão existiu, mas não necessariamente sob a forma de pagamentos mensais.

Em alguns casos, segundo Paes, os recursos eram pagos semanalmente:

Era uma espécie de caixa disponível para eventuais necessidades dos amigos no governo”.

Hoje, a CPI vai decidir se indica um de seus membros para reunir propostas de melhoria da legislação destinada a coibir crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação.

Corretora escancarada

Está mantida a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Novinvest Corretora de Valores Mobiliários decretada pela CPMI dos Correios.

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em Mandado de Segurança para impedir a quebra. Ele entendeu que o requerimento da Comissão estava fundamentado.

A corretora questionava a legalidade do ato da CPI que determinou a quebra dos sigilos para verificar se haveria intermediações financeiras lesivas ao patrimônio de fundos de previdência complementar privada, patrocinados por empresas estatais. Perdeu!

CPI em recesso

A CPI dos Correios já entrou praticamente em ritmo de recesso. As atividades da comissão serão interrompidas entre os dias 21 de dezembro e 9 de janeiro.

Hoje, a sub-relatoria de Contratos deve encerrar a tomada de depoimentos, quando retomará a interrogação de Ioannis Amerssonis, sócio da empresa Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta), iniciado na última quinta-feira.

Na semana passada, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) apresentou uma gravação que comprovaria a tese de que a Beta e a Skymaster teriam pago uma espécie de "mensalão" a diretores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da VarigLog.

Outros ouvidos

A CPI também ouve os funcionários da Skymaster, Éder Jouber Ribeiro Cabo Verde e Reginaldo Reges Menezes Fernandes.

A comissão suspeita que os dois estão envolvidos no envio para o exterior de recursos obtidos com o superfaturamento de contratos com os Correios.

Na quarta, o relator da comissão, deputado Osmar Serraglio, vai apresentar relatório com balanço dos trabalhos realizados durante a investigação.

Depoimento adiado

A CPI dos Correios adiou os depoimentos que aconteceriam hoje, do sócio da agência de publicidade Grottera, Ricardo Ramos Quirino, e do presidente da empresa aérea Beta, Ioannis Amerssonis. A Comissão não definiu quando acontecerão os depoimentos.

Quirino, na semana passada, revelou ter recebido R$ 442 mil do fundo Visanet, por meio da agência DNA, de propriedade do empresário Marcos Valério. O dinheiro foi destinado, segundo o publicitário, para o Projeto África, do Centro Cultural de Banco do Brasil.

A Grottera é acusada de repassar valores à DNA por determinação do Banco do Brasil.

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), calcula que, pelo menos R$ 10 milhões do total desembolsado pela Visanet alimentaram o caixa dois do PT.

Uma piada séria para Lula

O Senador Marcelo Crivella (PR-RJ) endereça, esta semana, ao presidente Lula, uma piada muito séria:

Em uma cidade do interior dos Estados Unidos o serviço de meteorologia anunciou chuvas fortes, com possíveis enchentes nas partes mais baixas da cidade.

A partir daí, a Defesa Civil, os meios de comunicação e entidades beneficentes organizaram um plano de fuga para a população em risco.

Um senhor religioso se negou a abandonar a casa. Para todos que tentavam demovê-lo repetia a mesma coisa: “Deus é grande!”

No dia previsto, a chuva começou de madrugada. Um temporal. A Defesa Civil, com sirene ligada, insistiu que ele viesse, mas foi em vão. A essa altura, a água chegava aos degraus da porta. A fé do religioso a tudo ignorava. Por volta da hora do almoço, a água lhe atingia a cintura.

Um bote do Corpo de Bombeiros tentou resgatá-lo, mas ele não aceitou.

À noite, um helicóptero lançou uma escada de corda quando ele estava empoleirado no telhado. Ainda assim, recusou o socorro.

Horas mais tarde, o pobre homem morria afogado.

Ao chegar ao céu, injuriado, reclamou: “Meu Deus eu tive tanta fé, e o Senhor não respondeu a minha oração!”.

“Respondi, sim!”, disse-lhe Deus. “Quando você pediu que o salvasse, enviei a defesa civil. Você não concordou. Mais tarde, os bombeiros. Você não aceitou. Até mandei um helicóptero. Mas, ainda sim, você não quis”.

O Senador aponta que “o Governo caminha firme no sentido de afogar a Nação na crise juntamente com suas chances de reeleição”.

Crivella acha que Lula faz isso porque “possui uma fé, inabalável, no Deus Palocci, que, segundo Lula, vai nos livrar da tempestade ou meso fazer parar de chover”...

Em busca da imunidade

Sobrevivente do antigo ‘núcleo duro’ do Planalto – espatifado com a crise política –, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pode sair do cargo para disputar a eleição de deputado federal no ano que vem.

O presidente Lula garante em público que não gostaria de perder o “craque” de seu time.
Mas, nos bastidores do Planalto, só Deus sabe o que Lula fala de Palocci, Henrique Meirelles e do desempenho geral da equipe econômica.

Pelo sim ou pelo não, Palocci vai entregar o boné e investir na imunidade parlamentar a partir de 2007...

Torcida eleitoral

O governador Geraldo Alckmin promete homenagear o São Paulo Futebol Clube pela conquista do tricampeonato mundial de futebol, no Japão: a estação do Metrô da Linha 4, na avenida Francisco Morato, em frente ao estádio, irá se chamar Morumbi-São Paulo.

"Para a alegria de nós, paulistas, embora eu seja Peixe, o São Paulo se sagrou tricampeão mundial e vamos prestar uma homenagem a esse clube pelo título".

Anunciando a homenagem, Alckmin não perdeu a chance de se lembrar de seu time, o Santos, com humor:

"Vamos trabalhar para que logo o Metrô chegue à Vila Belmiro".

Como uma candidatura presidencial deixa as pessoas mais alegres... Aliás, os jogadores do Tricolor paulista serão recebidos hoje, nos palácios, pelo prefeito José Serra (palmeirense) e pelo governador Geraldo Alckmin (santista).

Dirceu defendendo ou atacando Serra?

O ninho tucano ficou “estupefacto” com a revelação, na coluna de Jorge Bastos Moreno, de que o ex-deputado José Dirceu teria surpreendido um pequeno grupo de amigos reunido em torno dele, num almoço no fim de semana, no Rio, ao dizer que o 'establishment' jamais deixará o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), assumir a Presidência:

A tese de Dirceu é a seguinte:

Vocês acham que o 'establishment', o sistema, a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo ), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos ) e a elite vão deixar o Serra ser presidente? Já não deixaram da outra vez e não vão deixar agora. Serra é muito independente. Eles querem um pau-mandado, um presidente dócil às regras do capital internacional. Eles não querem o Serra presidente muito mais pelas suas virtudes do que pelos defeitos, que são muitos".

O negócio agora é como interpretar a declaração de Dirceu, que deveria se mudar para o Rio de Janeiro, para manter sempre tanto bom humor político...

Tucanos batem

Pré-candidatos do PSDB para disputar a Presidência da República no ano que vem, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito José Serra atacaram ontem o governo Lula, para variar...

Serra comparou o comportamento do PT antes do escândalo de corrupção e atualmente:

Os petistas diziam que eram diferentes, mas agora querem passar a idéia de que somos todos iguais. Mas nós não somos”.

Alckmin, por sua vez, comparou o governo federal a uma tartaruga, afirmando que as coisas no País andam muito devagar, e ressaltou que os tucanos não fazem promessas, mas assumem compromissos.

Se ele falou... Tá falado...

Nada de briga?

O governador Geraldo Alckmin, que disputa com o prefeito José Serra a indicação do PSDB para concorrer à Presidência da República no ano que vem, negou que o confronto interno possa gerar um racha na legenda e insistiu na necessidade de o partido marchar unido para as eleições, não importa quem seja o candidato escolhido:

O que temos de ter são laços de lealdade, companheirismo e seriedade para trabalharmos juntos”.

Foi o que afirmou ontem o governador, na inauguração da nova sede municipal do PSDB em São Paulo. Acredita nessa tese quem quiser...

Cuide melhor da imprensa...

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) criticou ontem a política de comunicação do governo.
Em São Paulo, num jantar para 120 pessoas no qual foram arrecadados R$ 62 mil 400 de fundos para o PT, Mercadante reclamou que o problema é de falta de atitude:

O governo tem que falar mais com a imprensa, explicar mais para construir um cenário mais favorável”.

Mercadante não se conforma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha obtido menos espaço na imprensa que o colega argentino Néstor Kirschner, embora tenha conseguido pagar a dívida com o FMI antecipadamente.

Petistas desprestigiados?

Um detalhe chamou a atenção e irritou os petistas mais radicais, ao final da reunião de 11 horas do presidente Lula com seu ministério.

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, filiado ao PSB, foi o escalado para ser uma espécie de porta-voz de Lula e fazer uma defesa entusiasmada do governo e até mesmo da política econômica, da qual ele próprio é um crítico.

Na reunião do ano passado, quem cumpriu essa missão foi José Dirceu...

Quem?

Durante a reunião ministerial de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que apoiaria a candidatura de um ministro do seu governo, na hipótese de não disputar a reeleição.

Todos nós temos que defender o governo. Até porque, se eu não for candidato em 2006, será alguém daqui, desta sala”.

A afirmação do presidente foi feita no momento em que ele defendia a necessidade de que todos os ministros participassem do esforço de defender o governo. Lula jurou ontem aos ministros que não sabe se será candidato a reeleição e que seja quem for o candidato terá como uma de suas missões na campanha defender as realizações do atual governo.

Garotinho apreendido na rodoviária

Calma, não foi o político... Mas sim um menor de 15 anos que foi apreendido por policiais do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (Bptur), na Rodoviária Novo Rio e levado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Portando uma faca, o garoto iria fugir para a favela Parque Alegria, no Caju, com um amigo.

A PM chegou até o garoto a partir de uma ligação do Disque-Denúncia.

O adolescente é acusado de cometer um latrocínio na cidade de Limoeiro, em Minas Gerais. Ele nega, jurando que teria apenas assaltado uma residência.

Bandido muito perigoso?

O comerciante Divino José dos Santos terá de pagar multa de R$ 24 mil e 800 por manter 31 pássaros silvestres em cativeiro.

A mão pesada contra o “perigoso bandido” veio da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O relator do processo, desembargador Belizário de Lacerda, justificou sua decisão com base na Constituição Federal que determina que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

De nada adiantou o acusado ter alegado que sempre foi cadastrado no Ibama e outras entidades de “passarinheiros”. Mais uma vez, ficou claro que a Justiça brasileira é positiva e implacável com os peixes pequenos que cometem algum delito.

OAB paulista versus Puliças

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo será reforçada a partir do dia 1º janeiro.
Um convênio firmado ontem com a seccional paulista da OAB permitirá que as 216 subsecções da Ordem também recebam críticas e sugestões sobre o trabalho das Policias Civil e Militar.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, informa que haverá 3.000 pontos de atendimento e 3.000 funcionários que irão colaborar com a Ouvidoria.

D´Urso ressaltou que outro canal de comunicação para o recebimento das críticas e sugestões da população será o link no site da OAB-SP, que permite acesso direto à página eletrônica da Ouvidoria, para que o material enviado seja encaminhado por meio digital, preservando igual sigilo.

Cuidado ao agredir autoridades...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que condenou um estudante ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a um policial, agredido verbalmente ao aplicar multa, caracterizando desacato a autoridade.

Os desembargadores Duarte de Paula (relator), Maurício Barros e Selma Marques entenderam que, embora as ofensas tenham se tornado recíprocas, o estudante foi o primeiro a proferir as agressões e humilhações, diminuindo a dignidade e o valor da profissão do policial.

O problema ocorreu em março de 2004.

Papai Noel roubado

O padre Claudinei Melo Medeiros, 37 anos, o padre Cao, da Igreja de São Nicolau, o Santo Papai Noel, no bairro Suruí, em Magé (na Baixada Fluminense), foi assaltado e espancado por três homens, que invadiram a casa paroquial na madrugada de sábado.

Os ladrões, segundo a assessoria de imprensa da Mitra Diocesana de Petrópolis – que inclui a igreja de Magé – levaram objetos e o dinheiro arrecadado na festa do santo, padroeiro de Suruí, realizada uma semana antes.

O valor não foi divulgado. Sós os ladrões da igreja do Papai Noel sabem...

Filho do Papai Noel dá tiro

Gerson Reis, filho do ex-deputado estadual Albano Reis (o falecido Papai Noel de Quintino), é acusado de ter baleado ontem à noite Mariano de Lima Scheid, na BR 101 (Rio-Santos), na altura de Itaguaí.

Scheid foi agredido quando estava com a namorada num Fusca, na Rio-Santos.

O caso será investigado 50ª DP (Itaguaí).

Golpe do diploma?

A polícia do Pará está à procura de uma quadrilha acusada de aplicar um golpe em estudantes de baixa renda.

O Ministério Público denuncia que a emissão de diplomas falsos acontece em instituições de ensino ligadas à Icame - Igreja Católica Apostólica Missionária de Evangelização - que atua em várias regiões do Brasil. A igreja serviria para atrair os estudantes.

De acordo com os promotores, a Faculdade Pan Americana, em Capanema, no Nordeste do Pará, e a escola Estefib, em Belém, oferecem cursos de nível superior que não são reconhecidos pelo MEC e ainda emitem diplomas falsos.

Pena de morte nas prisões (brasileiras)

Em visita ao Brasil a convite do governo brasileiro, a emissária das Nações Unidas para direitos humanos, Hina Jilani, ouviu do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que a pena de morte prevalece nas prisões brasileiras e que o País está desperdiçando os recursos que deveriam ser usados para recuperar os marginais e devolvê-los ao convívio social:

O sistema penitenciário foi pensado como forma de recuperar o sentenciado. Porém, no dia seguinte, ele se torna mais delinqüente. Na prática, o que prevalece nas prisões é a pena de morte”.

O ministro ressalta que o gasto com cada detento, que pode atingir R$ 30 mil por mês, não se reverte em bem social, vira um “dinheiro jogado fora, pois não se atingem os objetivos”.

Jaca quase assassina

Valdirene Viana de Souza, 20 anos, foi atingida por jaca quando caminhava dentro do Campo de Santana, no Centro do Rio, na manhã de ontem.

Por volta das 10h, a fruta caiu sobre a cabeça e os ombros da mulher, socorrida por ambulância dos bombeiros.

Depois de receber os primeiros socorros, Valdirene foi levada para o Hospital Municipal Souza Aguiar, em frente ao parque, onde ficou em observação durante o dia.

Exterminador enfurecido

O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, cortou relações honorárias com sua cidade natal, na Áustria, depois que autoridades de Graz o criticaram por ter negado clemência a um ex-líder de gangue no corredor da morte.

Schwarzenegger pediu que Graz retire o nome dele do estádio de esportes e de promoções. Ele também devolveu o "anel de honra" que havia recebido de autoridades da cidade em 1999, dizendo que políticos de sua terra pareciam tê-lo rejeitado.

Já havia uma petição em Graz, solicitando que a cidade desse outro nome ao estádio, depois que o famoso “Exterminador do Futuro” decidiu não poupar a vida de Stanley Tookie Williams, executado na semana passada.

Schwarzenegger está com o filme queimado. Corre o risco de ser o exterminador do futuro político de si mesmo...

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

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Fiquem com Deus!

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segunda-feira, 19 de dezembro de 2005

Lula admite a ACM por telefone que será candidato à reeleição, mesmo que venha a ser massacrado pelo eleitorado

Edição de segunda-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

Exclusivo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou domingo de manhã ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), em conversa telefônica, que vai mesmo disputar a reeleição. Ao baiano, no entanto, Lula não repetiu o mesmo discurso de sexta-feira passada, quando avisou que só viria candidato se tivesse a certeza de ganhar. Lula admitiu a ACM dificuldades para se reeleger.

O presidente Lula telefonou ontem para ACM, a fim de lhe dar pêsames pela morte do irmão do Senador, o ex-deputado federal constituinte Ângelo Magalhães, na madrugada de domingo, de problemas renais, aos 80 anos de idade. O corpo do ex-parlamentar foi sepultado ontem, em Salvador. Os dois políticos aproveitaram para uma rápida conversa de meia hora. ACM passou a Lula uma pesquisa do Ibope, reservada, revelando que 85% do Congresso será renovado na próxima eleição. A pesquisa indica que o PT perderá de 50 a 60 por cento das cadeiras que conquistou no último pleito.

O presidente Lula admitiu a ACM que será candidato, mesmo correndo o risco de ser “massacrado” na disputa. Lula teria admitido ao senador baiano que a política econômica está lhe criando dificuldades. Lula teme que o desempenho da economia possa piorar. Foi mais uma crítica velada, nos bastidores, ao ministro da Fazenda Antônio Palocci – que Lula, para o público externo, sempre faz questão de elogiar.

No entanto, por motivos externos, embora também seja crítico dos juros altos, o presidente Lula advertiu que vai seguir a política econômica atual, mantendo um acordo de cavalheiros firmado com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Aviso aos navegantes: O Alerta Total jura que não usou "grampo" para obter essa informação exclusiva... Por favor, nos poupem dessa...

Reunião ministerial

O presidente Lula reúne hoje todos os 23 ministros para fazer um balanço do terceiro ano de seu mandato. Ele vai cobrar um desempenho melhor de todos em 2006.

Na reunião ministerial, na Granja do Torto, Lula quer escolher os projetos prioritários de cada pasta para o ano da reeleição. Terão prioridade investimentos nas áreas social e de infra-estrutura. Será elaborada a plataforma do governo para o ano que vem.

O presidente deverá repetir o que já vem cobrando: quer mais agilidade para gastar em 2006 o que for aprovado no Orçamento.

Os recursos disponíveis serão avaliados e, pelo combinado com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, terão que ser liberados com agilidade.

O presidente Lula deve aproveitar a última reunião ministerial para responder às críticas da oposição. Ele quer que os ministros que disputarão as eleições saiam em janeiro e já prepara a reforma. Lula deseja que Tarso Genro retorne ao governo.

Bomba de Jefferson

O deputado cassado Roberto Jefferson promete, para antes do Natal, presentear o governo com uma entrevista detonando novos detalhes do esquema de investimento e arrecadação entre os fundos de pensão.

Jefferson não se conforma que Romeu Queiroz tenha sido salvo da cassação, e ele não.

Por isso, promete jogar mais lenha na já fervente fogueira das CPIs.

Caso Varig tem reviravolta

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Édson Vidigal, concedeu ontem suspensão ao mandado de segurança que garante a volta da Fundação Ruben Berta ao controle da FRB-Par e da Varig.

A decisão do ministro suspendeu também a assembléia de credores que estava marcada para hoje.

Desde a última quinta-feira a Fundação Ruben Berta havia sido afastada, reconduzida e novamente tirada do controle da empresa.

Assim, a venda do controle da FRB-Par à Docas Investimentos, de Nelson Tanure, ainda depende de decisão da Justiça. A briga é boa... E não se surpreendam se aparecer o nome de algum grande banco ou fundo de pensão nessa estória...

Preso com bacalhau na cueca

A turma do “dólar cueca” está fazendo escola... O vendedor Naor Celestino, de 51 anos, foi detido ontem com uma bandeja de dois quilos de bacalhau português dentro da própria cueca

A prisão ocorreu na saída para o estacionamento de um hipermercado, no Jardim Santa Lúcia, Região Oeste de Campinas, no interior paulista.

Na delegacia, sem demonstrar nervosismo, ele justificou o furto:

Sou pobre, mas gosto de comer bem”.

A bandeja com o bacalhau, avaliado em R$ 69,62, foi devolvida ao estabelecimento comercial. O vendedor tem quatro passagens pela polícia por furto. Para esconder o bacalhau, Naor usava calça e camisa maiores do que o seu número para passar sem ser notado pelos caixas.

O analista de corrupção contratado pelo Alerta Total, Doutor Robualdo Probo Filho, comenta:

"Botar bacalhau na cueca é crime hediondo, de pobre. Por isso, no Brasil, pobre vai para a cadeia. Se ainda tivesse colocado dólares ou diamantes na cueca, teria chances de ser perdoado e ter muitos votos na próxima eleição. Se fosse nos EUA, recomendaria para ele a pena capital, com direito a chicotadas de bacalhau aplicadas pela CIA".

Doutor Robualdo pegou meio pesado nessa...

Guerra aos Fundos

A CPI dos Correios declarou guerra aberta aos administradores de Fundos de Pensão, entidades privadas que detêm ativos de R$ 256.590.684.268,28, conforme dados da Secretaria de Previdência Complementar.

A Comissão vai pedir a destituição dos dirigentes da Funcef (Caixa Econômica), Postalis (Correios) e Núcleos (estatais da área de energia nuclear) por terem feito investimentos de R$ 23 milhões e 500 mil no Banco Santos.

O furo é que as aplicações ocorreram poucos dias antes ou no exato dia em que o Banco Central promoveu uma intervenção na instituição financeira, em 12 de novembro de 2004.

Dá para afastar?

O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), cobra o afastamento dos dirigentes dos três fundos com base nas suspeitas de que pode ter ocorrido gestão temerária nos fundos.

O parlamentar pretende mandar ofícios para a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência, para a diretoria das empresas patrocinadoras dos fundos e para as associações de funcionários das três estatais.

A ação dos parlamentares pode não surtir grande efeito porque os fundos de pensão são privados, independentemente da natureza jurídica da empresa patrocinadora. Eles são constituídos para administrar recursos recolhidos pelos trabalhadores e por suas empresas para o custeio dos planos de benefícios.

As aplicações

A CPI revela que a Funcef aplicou R$ 10 milhões no Santos no dia 5 de novembro, sete dias antes do BC atuar.

A Postalis tinha R$ 9 milhões e 750 mil investidos no banco, sendo que R$ 1 milhão foi destinado à instituição, de acordo com os dados obtidos pela comissão, no dia da intervenção.

Já o Nucleos aplicou R$ 3 milhões e 600 mil no Santos – sendo que R$ 1 milhão e 800 mil no mesmo dia em que o Banco Central interveio.

Socorro de última hora?

A CPI dos Correios está investigando se os fundos de pensão de estatais fizeram uma operação de última hora para tentar salvar o Banco Santos, que teve a falência decretada dia 12 de novembro do ano passado.

Os técnicos da sub-relatoria dos fundos de pensão, que analisam os investimentos dos fundos no mercado financeiro entre 2000 e 2005, desconfiaram de aplicações em títulos privados do Banco Santos feitos nas duas semanas anteriores à intervenção e consideradas fora do padrão.

O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), sub-relator responsável pelas investigações que envolvem os fundos de pensão, informa que a CPI vai fazer o mapeamento de todas as operações feitas pelos 14 fundos de pensão investigados com o Banco Santos.

Operações de alto risco

ACM Neto assegura que é possível apontar se foram feitos investimentos irresponsáveis, por gestão temerária, dos fundos no Banco Santos.

Técnicos da CPI dos Correios avaliam que as operações feitas pelos fundos foram de alto risco, porque, naquele momento, todo o mercado já sabia da situação em que se encontrava o Banco Santos.

Desde setembro, o Banco Santos tinha sua classificação de risco modificada constantemente.

Como operam os fundos?

Os fundos operam com recursos originários das empresas integram a cesta de remuneração dos seus empregados, tal como foi negociado com eles.

A totalidade dos recursos em poder das instituições pertence, portanto, aos seus participantes.

É esse fato que lhes confere caráter privado, como a Lei Complementar nº 109 reconhece e os tribunais o têm consagrado.

Sonho de José Dirceu

Um dos planos do governo Lula, que seria pilotado pelo ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, era utilizar os recursos dos fundos de pensão no projeto de mega-investimentos em desenvolvimento. As PPPs (Parcerias Público Privadas) seriam o principal mote para o uso do dinheiro dos fundos de pensão nos tais “projetos desenvolvimentistas”.

Tal projeto, sob a coordenação de Dirceu iria se contrapor à política monetária ortodoxa e restritiva do Banco Central – que o governo Lula foi obrigado a seguir (ou por imposição de organismos internacionais, como o FMI, ou por pura falta de saber o que fazer na economia como alternativa ao modelo adotado pela gestão de Pedro Malan, no ministério da Fazenda, durante os oito anos de FHC no poder).

Nos primeiros dias do governo Lula, comentava-se que José Dirceu e o ex-ministro da Secretaria de Comunicação e atual secretário de Assuntos Estratégicos, Luiz Gushiken, haviam indicado, pessoalmente, os diretores financeiros dos principais fundos, para garantir que teria o controle do processo.

Só falta baixar mais os juros...

Agora, sem o comando direto de Dirceu (pelo menos na formalidade, nos bastidores, ninguém sabe...), tal projeto já tem todas as condições formais para, finalmente, sair do papel.
Em setembro, o Comitê Gestor das PPPs aprovou o regulamento do Fundo Garantidor desses projetos (FGP, ou Fundo Garantidor das PPPs), com um valor estabelecido em R$ 6 bilhões – dos quais R$ 4 bilhões e 200 mil já integralizados sob a forma de ações na carteira do Tesouro Nacional.

Esse valor, assim como o perfil de alta liquidez das ações escolhidas, todas blue chips, foi aprovado pelos especialistas em investimentos e empresários interessados nesse tipo de contrato.

Apesar do arcabouço técnico, jurídico e regulatório praticamente impecável, as PPPs encontram ainda, neste final de ano, um inimigo bastante conhecido: o juro real em patamar que inviabiliza qualquer aplicação fora do segmento de títulos públicos e demais ativos atrelados à taxa Selic.

O governo Lula aposta no emprego desses recursos bilionários para as “grandes realizações” do ano eleitoral, comprometendo empresários a continuar apostando na continuidade do governo, para o prosseguimento dos projetos iniciados... É esperar um pouco para conferir...

Campanha pelas obras

As empreiteiras agradecem! Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizaram a publicação dos editais de licitação do Programa de Concessões Rodoviárias.

O TCU só ordenou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que condicione, nos editais de licitação, o início da cobrança de pedágio à aprovação do cadastro do passivo ambiental existente.

A assessoria da ANTT informou que os editais serão publicados na segunda semana de janeiro. Já as audiências públicas sobre os editais começam esta semana.
Obras (e pedágio) à vista

As rodovias previstas para serem privatizadas são:
1 - BR-153/SP Divisa MG/SP - Divisa SP/PR
2 - BR-116/PR/SC Curitiba - Divisa SC/RS
3 - BR-393/RJ Divisa MG/RJ - Entro. BR116 (Via Dutra) 4,20 4,03 -4,07
4 - BR-101/RJ Divisa RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva
5 - BR-381/MG/SP Belo Horizonte - São Paulo
6 - BR-116/SP/PR São Paulo – Curitiba
7 - BR-116/PR; BR 376/PR e BR 101/SC, Curitiba – Florianópolis
8 BR-101/ES Divisa BA/ES - Divisa ES/RJ

Nada deixa empreiteiros mais felizes em um ano eleitoral que um grande pacote de obras ou de privatizações de pedágios de rodovias...

Brizola fazendo escola...

Os espíritos do ex-governador Leonel Brizola e do antropólogo Darcy Ribeiro devem estar vibrando de felicidade lá no céu, tirando onda com a alma do Dr Roberto Marinho...

O motivo: o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), deu sinal verde para um projeto-piloto de ensino em tempo integral na rede municipal, nos moldes dos antigos "Cieps" (os Centros Integrados de Educação Pública) do eterno líder pedetista.

Um projeto, aprovado por unanimidade pelos vereadores do município do interior paulista, prevê que a proposta, em caráter experimental, deve ser implementada na escola Professora Rosa Tomita.

Vale lembrar que os “Brizolões”, como o povo apelidou os Cieps, sempre foram duramente combatidos pelo PT e pelas Organizações Globo... Mas, como lembrou Fernando Collor de Mello em uma de suas camisetas de jogging, “o tempo é o senhor da razão”...

Metrô de críticas a Palocci

Entrou nos chamados “restos a pagar” de 2005 os R$ 72 milhões que o Governo Federal prometeu liberar para a obra do Metrô de Salvador.

Por isso, o dinheiro para o trem dos baianos só chega no ano que vem...
Representantes do Consórcio Metrosal, que reúne as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Siemens responsáveis pela obra, esperam recomeçar as obras, em 20 dias, com a promessa de que a grana federal está a caminho.

O atraso na liberação da verba para o metrô baiano é sempre um motivo de arranca-rabo verbal do senador Antônio Carlos Magalhães com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci...

Luiz Zveiter preocupado

A pressão é total para que o desembargador Luiz Zveiter seja punido, nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na sessão do Conselho Nacional de Justiça.

Os conselheiros do CNJ retomam hoje o julgamento do caso Zveiter, interrompido, em duas sessões passadas, por pedidos de vista no processo. O relator do caso é o ministro-corregedor Antônio de Pádua Ribeiro.

O desembargador Zveiter está perdendo por três a zero no CNJ.

Chances de derrota

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já aprovou, por unanimidade, uma manifestação considerando “absolutamente incompatível, moral e eticamente”, o fato de Luiz Zveiter acumular a função pública de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o cargo privado de presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Votam hoje na sessão o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, e os dois representantes da advocacia no CNJ, Paulo Lôbo e Oscar Argollo. A sessão será presidida por Nelson Jobim, que é o presidente do CNJ.

Zveiter é alvo de cinco reclamações disciplinares no Conselho Nacional de Justiça.

Há risco até de Zveiter perder o cargo de desembargador.

Maçons contra o “irmão” Zveiter

A pressão nos bastidores do Judiciário contra Zveiter vem de membros da Maçonaria, entidade secreta da qual Luiz é membro, mas dentro da qual cultiva poderosos inimigos nada ocultos.

A família Zveiter, tendo à frente seu pai Waldemar Zveiter (um ex-ministro do STJ), é criticada por monopolizar o poder na Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro e na Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil.

Por sua vez, Luiz Zveiter conta, a seu favor, com o poder e prestígio de sua família no Judiciário. Os Zveiter foram, por muitos anos, advogados do poderoso presidente das Organizações Globo, falecido jornalista Roberto Marinho...

Grampo baiano para o CNJ

O presidente da seccional baiana da OAB, Dinailton de Oliveira, vai solicitar ao Conselho Nacional de Justiça que investigue a denúncia de manipulação de votos na eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

A OAB também vai acionar o CNJ para que o Tribunal de Justiça da Bahia faça cumprir a resolução que põe um freio no nepotismo. Denúncias do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) revelam que 23 dos 30 desembargadores do Órgão Especial do TJ baiano têm parentes empregados, o que contraria a norma do CNJ.

O escândalo dos grampos veio à tona no dia 2 de dezembro, com a revelação do conteúdo de uma conversa telefônica (gravada ilegalmente) entre o advogado baiano Luciano Cintra e o arquiteto Fernando Frank.

Batalha de gigantes

A OAB já enviou um ofício à Polícia Federal para que também investigue o caso do “grampo” telefônico em que o arquiteto Frank teria revelado ao advogado Cintra que presenteara, com anéis de brilhante, três (das 11) desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia, composto por 30 membros.

Os presentinhos estariam vinculados à eleição da mesa do tribunal, vencida pelo desembargador Benito Figueiredo.

O escândalo ganhou peso porque Luciano Cintra é irmão do desembargador Carlos Alberto Cintra, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Presenteada devolve anel

Pelo menos uma das presenteadas, a desembargadora Aidil Silva Conceição, resolveu dar explicações.Ela divulgou um fac-símile de um texto, escrito de próprio punho e endereçado ao arquiteto Fernando Frank, notificando-o da devolução do anel.

Em uma conversa, gravada ilegalmente, a desembargadora reclama do “presente de grego”.

No entendimento do presidente da OAB da Bahia, ao dar conhecimento público da devolução do presente, a desembargadora confessa tê-lo recebido.

Para Dinailton de Oliveira o fato é gravíssimo, já que Fernando Frank teve ou tem processos em julgamento no Tribunal.

Um desses processos foi movido pelo arquiteto contra a Petrobras e teria lhe rendido uma indenização no valor de R$ 35 milhões.

Desembargador exige apuração

O desembargador Eduardo Jorge Mendes de Magalhães, irmão de ACM e candidato derrotado à presidência do TJ baiano, entregou na sexta-feira à mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia autorização para a quebra do sigilo bancário dele, da mulher e filhas.

O desembargador Magalhães desafiou o Pleno do Tribunal a que fizesse o mesmo.

Num duro pronunciamento, na última reunião do TJ em 2005, o desembargador exigiu uma investigação ampla das escutas clandestinas e, principalmente, do teor das conversas, onde ele afirma “estarem evidentes a troca de presentes por votos, o tráfico de influência e os conchavos nos bastidores da eleição”.

O duro discurso do desembargador Eduardo Magalhães foi ouvido em silêncio pelos demais desembargadores e pelas galerias.

ACM desafia desembargadores

O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) duvida que 24 dos 30 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia estejam mesmo dispostos a processá-lo pelo discurso, no Senado, em que denunciou a "desmoralização da Justiça baiana".

ACM reitera as denúncias que havia feito na semana passada, da tribuna do Senado, sobre uma suposta fraude na eleição do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE):

Minha palavra é inviolável. Quero que tenham a ousadia de me interpelar para que eu conte tudo o que sei. Eu já disse tudo que queria e vou dizer mais. Quem quer que haja apuração sou eu. Se alguém fez grampo, quero saber quem foi e o conteúdo. Eu fiz um discurso mostrando que existe uma justiça prostituída, mas isso não quer dizer que todos os juízes e desembargadores compactuem com isso”.
Vinte e quatro dos 30 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia prometem processar ACM, que já foi acusado de promover “grampos” de adversários na Bahia.

Guerra na imprensa baiana

O caso do grampo no TJ Baiano vira, agora, uma guerra na imprensa.

O jornal Correio da Bahia, de propriedade da família Magalhães, criticou, em editorial, o seu rival, o jornal A Tarde, por não ter dispensado atenção editorial ao escândalo dos grampos, em tempo hábil. O Correio, de ACM, bateu duro:

O jornal A Tarde, também poderia colaborar na investigação, já que recebeu o CD no dia 2 de dezembro, logo após a eleição e, com receio de desagradar ao líder do Judiciário ou pôr em risco o emprego de colunistas e parentes de jornalistas-consultores, preferiu ignorar a grave denúncia. Poderia, o jornal A Tarde, abrir o seu protocolo e dizer quem entregou o CD no jornal ou quem foi o jornalista que o recebeu e de quem”.

O editorial do Correio da Bahia alegou que, nessa tarefa, tem pouco a ajudar, “uma vez que recebeu a gravação pela internet e imediatamente a publicou, para conhecimento dos seus leitores”.

Escândalo do Nepotismo

Não bastasse a estória que veio à tona com o grampo, o Judiciário baiano é alvo, agora, de denúncias de nepotismo.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito Figueiredo afirmou que não vai seguir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de demitir os parentes em até terceiro grau de desembargadores, juizes, diretores do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de acabar com o nepotismo no Judiciário.

Ao contrário do que determina a lei, o desembargador - ele próprio com a filha Maria Daniela Soares Figueiredo Mascarenhas lotada no Tribunal de Justiça como sua assistente de gabinete -, promete analisar "caso a caso".

ACM denuncia que, dos 30 desembargadores do TJ baiano, 23 tem parentes contratados que deverão ser demitidos pelo presidente eleito, desembargador Benito Figueiredo, se não quiser incorrer em crime de responsabilidade. O líder do Judiciário, Dultra Cintra tem seis parentes do TJ.

Os bem-empregados

ACM lembra que o presidente eleito do Tribunal baiano deveria cumprir a lei e contrariar o interesse de outros 23 desembargadores que empregam parentes até o terceiro grau em seus gabinetes.

Cita o caso desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra que, entre os parentes contratados estão a irmã, Maria Lúcia Dultra Cintra, presidente do Conselho de Administração do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj; o cunhado, Manoel Augusto Cunha Cavalcanti, chefe do seviço de consultas de arquivo na 1ª instância; o sobrinho por afinidade, Helvísio Cunha Cavalcanti Júnior, assistente de supervisor no Serviço de Assistência Judiciária (SAJ).

ACM revela que o desembargador Dultra Cintra também influenciou na contratação do coronel Mansur de Carvalho, assistente do juiz Salomão Resedá e das suas duas filhas dele, em cargos em comissão no Judiciário baiano.

Outro alvo de ACM

O Senador baiano também cita como exemplo o desembargador Gilberto Caribé, que também tem a sua cota de parentes em cargos de confiança no Tribunal de Justiça.

Trabalham no TJ o filho, Bruno Tommasi Costa Caribé e a irmã Griege Caribé Morais, ambos lotados no gabinete da presidência e a sobrinha por afinidade, Maria Eugênia de Lemos Costa, como secretária assistente da 1ª Vara da Infância e Juventude.

ACM lembra que, no caso da presidência, a contratação de parentes se estende a funcionários ligados ao desembargador Caribé, como Célio Alves Silva, lotado na Execução Orçamentária, casado com a secretária do desembargador, Aira Mota Alves. Há também o caso de Thaís Fonseca Felippi, assistente especial de presídio, filha do chefe de gabinete da presidência, Edmundo Assemany Felippi.

Chega de nepotismo!

A proibição do nepotismo foi, até agora, a decisão mais importante do Conselho Nacional de Justiça, o órgão de controle externo do Judiciário criado em junho deste ano com a reforma do Poder, aprovada pelo Congresso Nacional.

A resolução do CNJ entrou em vigor em 14 de novembro, dando o prazo de 90 dias para que todos os tribunais demitam os parentes até terceiro grau de desembargadores, juizes e assessores. Quem não cumprir a resolução estará incorrendo em crime de responsabilidade.

E, os que forem nomeados a partir de então para cargo de confiança terão de assinar um documento afirmando que não têm vínculo de parentesco com nenhum juiz ou diretor do tribunal.

Imperador contra o Garotinho

O Imperador do Rio, Cesar Maia, não gostou das desculpas dadas pelo ex-governador Antony Garotinho à Coluna “Nhenhenhem”, do jornalista Jorge Bastos Moreno, negando qualquer ligação sua com o rombo da Prece.

Garotinho afirmou não temer um “arsenal de denúncias contra ele”, com as seguintes palavras:

Eu não tenho nada com os Correios, que é um órgão do governo federal. Se eles têm um arsenal, que publiquem e provem. A minha vida é honesta. Isso é plantação de notícia, que foi tirada do blog do Cesar Maia”.

O Imperador do Rio não perdoa e lança mais um desafio para Garotinho:

Se Garotinho está impaciente e quer conhecer logo as denúncias, não vai precisar esperar muito. Ele fala em Correios para despistar... Por que não usa logo a expressão certa: Funaro/Cunha?”.

Traduzindo: Cesar Maia se refere ao economista Lúcio Bolonha Funaro e ao deputado federal Eduardo Cunha...

Rombo na Prece

A Prece, fundo de pensão dos funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro, está no seu quarto ano consecutivo de déficit, chegando à casa dos R$ 300 milhões.

Em 2001, faltaram em reservas para garantir todos os benefícios um total de R$ 13 milhões 860 mil. Já em 2002, esse déficit saltou para R$ 74 milhões 770 mil. No ano seguinte, dobrou, para R$ 146 milhões 770 mil e, em 2004, alcançou R$ 236 milhões e 500 mil.

O relatório anual de 2004 do fundo constata que o déficit é atuarial, o que significa que se trata de mudança do perfil etário e previdenciário dos associados e da metodologia de cálculo dos benefícios.

O curioso é que, no ano passado, quando o setor de previdência privada chegou a um superávit técnico de R$ 45 bilhões e 400 mil, o Relatório Anual da Prece apontou prejuízo de R$ 16.684.068,44 em aplicações.

Mas o fundo também vem sofrendo déficits técnicos, resultado de aplicações financeiras mal sucedidas e de deficiências de gestão. No ano passado, o rombo chegou a R$ 152 milhões 707 mil. Em quatro anos, de 2001 a 2004, a Prece aumentou seu déficit em 1.001,73%.

Culpa de quem?

O caso Prece é dor de cabeça para Antony Garotinho, Benedita da Silva, Marcelo Sereno, Eduardo Cunha e Carlos William (os dois últimos, deputados federais pelo RJ e MG, respectivamente).

Em 2001, durante o governo de Anthony Garotinho, o fundo esteve sob intervenção da Secretaria de Previdência Complementar (SPC).

Há também acusações contra Marcelo Sereno (ex-assessor da Casa civil no governo Lula e ex-secretário de Comunicação do PT), que, no governo Benedita da Silva, foi secretário e integrou o Conselho de Administração do Cedae. Sereno é apontado como responsável pela indicação, para área de investimento da Prece, de Carlos Eduardo Carneiro Lemos.

Os investimentos que resultaram em prejuízos para a Prece, inscritos no balanço do ano passado, foram feitos nos governos de Benedita da Silva e Rosinha.

Dois ocorreram em 20 de dezembro de 2002, quando os petistas ainda governavam; os demais estão registrados em maio e junho de 2003 e julho de 2004, na gestão peemedebista, embora a Prece atribua a responsabilidade por eles ao governo passado. O jogo de empurra, neste caso, é evidente...

Aliados de Garotinho na mira

A CPI dos Correios investiga suspeitas do mercado financeiro sobre uma suposta ligação de Lúcio Bolonha Funaro (um jovem, chique e conhecido operador do mercado financeiro de São Paulo, com patrimônio declarado de US$ 12 milhões) com a turma do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho. A CPI considera o fundo Prece seria a zona de influência de partidários de Garotinho (o que ele próprio nega) e do PC do B (o que Garotinho confirma).

Há um mês, a revista Época revelou que Funaro paga o aluguel (ou seria o dono) do apartamento ocupado pelo deputado Eduardo Cunha,(PMDB-RJ), num luxuoso flat Blue Tree, Brasilia.

Cunha é braço direito e comandante da bancada (que reúne 20 parlamentares) do ex-governador Antony Garotinho na Câmara Federal.

As conexões de Funaro com o Rio se estenderiam, principalmente, a Anthony Garotinho (PMDB).

Funaro é apontado como um dos operadores do caixa dois do ex-governador.

Garotinho nega que faça caixa dois e que se relacione com Funaro. O rico investidor também assegura que nada tem a ver com Garotinho...

Funaro, o grande beneficiado?

A CPI dos Correios suspeita que Lúcio Funaro teria ganhado cerca de R$ 6 milhões em operações com a Prece.

A Prece foi o fundo que acumulou mais prejuízos entre 2000 e 2005, segundo ranking elaborado pelo deputado ACM Neto (PFL-BA).

Só em operações na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), a fundação perdeu R$ 309 milhões – enquanto o prejuízo total de 14 fundos analisados pelo neto de ACM atingiu R$ 729 milhões. Os fundos contestam o valor...

O período em que as perdas estão concentradas na Prece (2003 e 2004) coincide com os dois primeiros anos de Rosinha Matheus (PMDB) à frente do governo do Rio.

Prece vítima da Guaranhus?

O caso Prece tem interconexões com o Mensalão de Marcos Valério. A Polícia Federal e o Ministério Público estão convencidos que José Carlos Batista é um mero testa de ferro do doleiro Lúcio Bolonha Funaro na empresa Guaranhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações. Funaro também é sócio da corretora Laeta.

Funaro fundou a empresa Guaranhuns em 1999 e a repassou em 2001 para o corretor José Carlos Batista.

A Guaranhuns, é apontada pela CPI como uma empresa de fachada que movimentou milhões de reais do esquema Delúbio Soares-Marcos Valério.

Pelo menos R$ 6 milhões e 300 mil foram comprovados até agora pela CPI... O dinheiro, recebido entre fevereiro e agosto de 2003, tinha como destino final pagamentos de dívidas de campanha do PL.

Os auditores da CPI têm elementos indicando que a principal vitima do esquema de lavagem de dinheiro da Guaranhuns foi o Prece – fundo de pensão da Cedae do Estado do Rio.

Mais giro que o declarado

A Receita Federal comparou os dados da CPMF e da renda declarada pela Guaranhuns entre 2000 e 2003 e descobriu que ela girou muito mais dinheiro do que contou ao Fisco.

Em 2002, por exemplo, movimentou 168 vezes mais do que ganhou.

Passaram R$ 45 milhões e 400 mil por suas contas bancárias.

Mas seus donos declararam ter recebido apenas R$ 270 mil.

Offshore inexplicável

José Carlos Batista também aparece como presidente da Esfort Trading.

Trata-se de uma offshore sediada no Uruguai.

O problema é que Batista afirmou nunca ter ido àquele país.

Batista, que não fala espanhol, admitiu que pagou R$ 15 mil a um advogado para abrir a offshore.

Para onde vai a grana, Funaro?

A CPI dos Correios tenta rastrear o destino final dos R$ 13 milhões e 300 mil, sacados em dinheiro vivo, durante um período de dez meses, em uma conta da empresa Guaranhuns - a mesma usada para repassar R$ 6 milhões e 300 mil do caixa dois do PT operado pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Concentrados no período que vai de 6 de fevereiro a 18 de dezembro de 2001, os saques foram feitos mediante cheques endossados pelo economista Lucio Bolonha Funaro da conta da Guaranhuns na agência matriz do BCN, em São Paulo.

Como os saques foram em espécie, a missão da CPI é para lá de complicada...

Funaro e os tucanos

A CPI também investiga eventual ligação de Funaro com a arrecadação de fundos para campanhas do PSDB.

Funaro nega ter feito os saques de R$ 13 milhões, em 2001.

O investidor admite que “pode ter feito” alguns saques em espécie, mas que não teriam atingido esse valor.

O economista Funaro confirmou ser amigo de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil e arrecadador de fundos da primeira campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Apesar disso, Funaro insiste que “nunca” trabalhou com qualquer órgão público, incluindo o BB.

Petros na berlinda

No período que coincide com a campanha eleitoral até o segundo ano do governo Lula (entre 2002 e 2004), a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, ganhou de lucratividade menos que ganharia se apostasse no mais conservador dos investimentos o DI-Cetip – operação apelidada pelo mercado de “Papai-com-Mamãe”, por ser considerada tão ruim.

A constatação é dos técnicos da CPI dos Correios após análise criteriosa sobre os números da Petros.

Mas eles observaram que, apesar do baixo retorno das aplicações, o fundo ainda assim cumpriu a meta atuarial.

Carequinha Coreano

A CPI dos Correios descobriu que os negócios do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza estendem-se até o Oriente.

Os técnicos da comissão rastrearam uma misteriosa operação financeira do Valerioduto que injetou cerca de R$ 2 milhões nas contas de quatro empresas da Coréia do Sul, durante cinco dias, em agosto de 2004, bem na véspera das eleições municipais.

O dinheiro saiu de uma das empresas de Marcos Valério, passou por duas tradings e, lavado, desembocou nas contas das empresas, todas do setor têxtil. Essas companhias e as tradings estão envolvidas no esquema de lavagem de dinheiro do MTB Bank, montado por doleiros.

A CPI agora vai investigar se as remessas têm conexão com o mensalão ou se Valério atuou como intermediador de outro esquema.

Rota da grana

Os extratos bancários das empresas de Valério e das tradings em poder da CPI mostram o caminho do dinheiro. No dia 30 de julho, a 2S Participações, uma das empresas de Marcos Valério, transferiu R$ 1.967.403,00 para a conta da Athenas Trading.

Dois dias depois, a Athenas fez um depósito para a Eplo Trading no mesmo valor - apenas com uma diferença de R$ 91 a menos. Ainda no mesmo dia, a Eplo fez remessas para as contas das empresas G Honey Global Ltd., Samil Knit Co., Ra Sung Family Co. e Orientex Precision Industrial Co. As quatro operações somam R$ 1.963.400,47.

Ou seja: R$ 4 mil a menos do que entrara na conta da trading.

A transferência mais polpuda teve como destino a Samil Knit. Foram R$ 796 mil. A Ra Sung Family vem logo atrás, com R$ 511 mil. A G Honey Global recebeu R$ 403 mil e a Orientex, R$ 211 mil.

A CPI já constatou que as quatro empresas mantiveram operações no esquema de lavagem de dinheiro do MTB Bank – investigado pela Promotoria de Nova York que descobriu que o banco americano serviu como corredor de dinheiro sujo de corrupção, do narcotráfico, do crime organizado e do terrorismo internacional. O esquema era operado por doleiros, inclusive brasileiros.

Lula cria mais 974 cargos em comissão

Véspera de ano eleitoral é uma festa... O governo Lula criou 5.199 cargos na administração federal e deu aumentos aos funcionários das agências reguladoras.

O pacotão de Natal consta da Medida Provisória 269, publicada no Diário Oficial.

Do total, 4.225 cargos devem ser ocupados por concurso público ou funcionários de outras áreas e 974 são cargos com comissão ou gratificação, abertos a pessoas de fora da administração.

Custo das contratações

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informa que esses cargos atendem a antigas reivindicações e haverá um cronograma para preenchê-los. O ministro adverte:

Não é para encher o governo de petistas”.

O custo estimado para os comissionamentos é de R$ 4 milhões e 600 mil anuais. Já a reestruturação das agências e outros órgãos pode chegar a R$ 113 milhões.

Gastos com pessoal da União

Um estudo do economista Ricardo Bergamini desnuda a evolução histórica dos gastos com pessoal da União, nos governos FHC e Lula.

O custo total de pessoal migrou de R$ 35 bilhões e 800 mil (em 1994) para R$ 75 bilhões (em 2002).

Houve um incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994.

Bergamini explica que, com base nos números conhecidos até outubro de 2005, podemos projetar um custo total de R$ 98 bilhões e 900 milhões.

Ou seja, na era Lula, um acréscimo nominal de 31,86% em relação ao ano de 2002.
Funcionários públicos x trabalhadores privados

O professor Ricardo Bergamini calcula que, com base nos números conhecidos até outubro de 2005, considerando-se 1.094.729 servidores (757.782 civis e 336.947 militares), podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo de R$ 4.149,38.

A média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 966,10 (76,72% menor).

Inativo e pensionistas da União x privados

O professor Bergamini calcula que o rendimento médio/mês per capita projetado com pessoal inativo e pensionista – 1.040.244 servidores (722.634 civis e 317.610 militares) – é de R$ 3.556,92.

A média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (23,4 milhões de beneficiários do INSS) é de R$ 464,00 (86,96% menor).

Aumento de servidores

Analisando cuidadosamente os números conhecidos até o mês de outubro de 2005, o professor Ricardo Bergamini calcula que houve aumento de 99.616 servidores civis e aumento de 71.480 servidores militares (recrutas), totalizando acréscimo de 171.096 servidores da União, em comparação ao efetivo existente no mês de dezembro de 2002.

Conseqüentemente, os gastos com pessoal migraram de R$ 75 bilhões (em 2002) para previsão de R$ 98 bilhões e 900 milhões (em 2005)

O acréscimo nominal de gastos com servidores entre 2002 e 2005 é de 31,86%.

O professor Bergamini lembra que os recursos para pagamento dos trabalhadores do setor público dependem da geração de renda dos trabalhadores da iniciativa privada.

O professor Bergamini ressalta que não existe outra fórmula conhecida até a presente data.

Anulando a Pizza

O deputado Raul Jungmann (PE), vice-líder do PPS na Câmara, adverte que seu partido vai entrar com um pedido para anular a votação que resultou na absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG):

São tantas as evidências de irregularidade, a começar da duplicidade de cédulas, que aquele resultado não pode ser aceito sem que a Câmara saia enxovalhada”.

O PPS se baseia no Inciso 8º do Artigo 15º e no caput do Artigo 117º, ambos do Regimento Interno da Casa, que dispõem sobre atos que provoquem grave dano à imagem da Câmara.

Jungman informa que o PPS vai entrar com um requerimento junto à Corregedoria para que os responsáveis pela bandalheira daquela sessão sejam punidos.

Senado devolve verba

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai devolver ao Tesouro até o final deste mês R$ 155 milhões liberados na sexta-feira como crédito extraordinário para pagamento de salários.

Renan argumenta que o Senado já conseguiu pôr em dia sua folha salarial, inclusive o pagamento retroativo do reajuste de 15% concedido aos funcionários.

O governo estranhou o gesto de Renan, já que, no dia 17 de novembro, o Senado enviou ofício ao Ministério do Planejamento pedindo recursos adicionais de R$ 235 milhões.

Renan reclama que o governo teria demorado demais em atender a demanda e agora já não precisava mais, pois a Casa conseguira honrar as despesas com pessoal. Outros gastos foram transferidos para janeiro, usando orçamento de 2006.

Quem quer dinheiro?

Uma medida provisória publicada sexta-feira passada no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário de R$ 825.908.968 para Câmara, Senado, Presidência da República, Ministérios da Fazenda e Integração Nacional, estados, Distrito Federal e municípios.

Desse montante, R$ 363 milhões são destinados à Câmara e ao Senado para pagamento do reajuste de 15% dado aos servidores do Legislativo este ano.

O Senado já avisou que não precisa da verba, mas, a Câmara precisa... Grande parte do dinheiro (perto de R$ 95 milhões) deve ser usado para pagar parte do salário extra pela “autoconvocação”.

Bom exemplo do Doutor Rosinha, o deputado

Integrante da esquerda petista, o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) não quer receber o pagamento extra pela autoconvocação do Congresso no período do recesso.

Já remeteu ofício ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, pedindo que o dinheiro não seja depositado em sua conta.

Dr. Rosinha, que está no Congresso desde 1998, diz ser o único deputado federal que, em toda a sua vida pública, nunca recebeu pelas convocações extraordinárias:

Apesar de legal, trata-se de um pagamento imoral. E o fato de se tratar, na verdade, de uma autoconvocação torna o caso ainda mais absurdo. Aliás, nunca vi uma convocação extraordinária que tivesse uma justificativa minimamente plausível”.

Dr. Rosinha defende que todos demais os deputados e senadores também recusem o pagamento. Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Vicentinho (PT-SP) já manifestaram o mesmo desejo. O problema, agora, é que os três devem esperar, bem sentados, pela boa atitude ética da maioria dos colegas...

Menos férias

Dr. Rosinha também é favorável ao fim do recesso parlamentar de 90 dias, tanto no Congresso quanto nas assembléias legislativas e câmaras municipais:

A grande maioria dos trabalhadores brasileiros tem férias de 30 dias. Por que os parlamentares têm um período maior?”.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, se comprometeu a colocar em votação um projeto nesse sentido, durante a “autoconvocação”. Resta saber se os deputados vão aprová-lo... Será???

O custo da “autoconvocação”

No total, o Congresso terá gastos de aproximadamente R$ 95 milhões, entre remuneração extra a parlamentares, custos administrativos e gratificação a servidores.

Por cada um dos 22 dias úteis “trabalhados” da primeira fase da convocação extraordinária do Congresso, que começa hoje e vai até 14 de janeiro, cada um dos 513 deputados e 81 senadores vai embolsar, em média, R$ 1.751/dia.

Líquido, no primeiro mês, receberão R$ 25 mil e 700. Como haverá uma segunda convocação extra, de 16 de janeiro a 14 de fevereiro, os parlamentares vão botar no bolso mais R$ 25 mil e 700.

Mas esse “pagamento extraordinário” vai se somar ao salário normalmente recebido, religiosamente, todo mês pelos parlamentares. Além da verba de gabinete (R$ 44.187 mensais para contratar 18 assessores – que podem ser lotados em Brasília ou no Estado de origem dos congressistas) e do salário de R$ 12.847, deputados recebem ao mês R$ 15 mil para seus escritórios nos estados, R$ 3.000 de auxílio-moradia e R$ 15 mil para passagem aérea, correio e telefone.

Mal exemplo natalino

Que vergonha! O vereador Tonhão Dutra (PT), que enviou 4.000 cartões de Natal produzidos em seu gabinete para funcionários da GM e da Urbam, em São José dos Campos, tenta minimizar os efeitos das críticas de alguns dos funcionários da GM que classificaram sua iniciativa como irregular:

"Como alguns funcionários da GM são ligados ao PSTU estão me criticando. Mas utilizei o material economizado ao longo do ano e ainda comprei algumas folhas de papel sulfite para complementar a cota da Câmara".

Os vereadores de São José dos Campos, no interior de São Paulo, utilizaram suas cotas de correio para fazer agrados aos eleitores, neste fim de ano.

Ainda bem que essa coisa triste só aconteceu em São José dos Campos... Já pensaram se outras câmaras de vereadores e assembléias legislativas fizessem a mesma coisa... Os marcianos iriram pensar que nossos políticos não têm ética com o uso do dinheiro público...

Mulher do Lao vai ser solta?

Advogados de Law Kin Chong, denunciado pela Polícia Federal e o Ministério Público como o maior contrabandista do País, entram nesta segunda-feira com um hábeas corpus pedindo a libertação de Miriam Law, presa no sábado. O marido dela cumpre pena por corrupção no Instituto Penal Agrícola de Bauru.

Miriam teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal em São Paulo, acusada de comandar todos os negócios escusos do marido, usar uma rede de empresas de fachada constituídas para distribuir em São Paulo toneladas de produtos contrabandeados e ainda ser a importadora ilegal de toneladas de produtos de beleza, com prazo de validade vencido, que tinham os rótulos mudados e acabavam revendidos nos shoppings de contrabando e até mesmo em farmácias.

A família Law é dona de dois andares na Galeria Pajé, famoso centro comercial de produtos contrabandeados. São deles também os três maiores shoppings populares da cidade, que abrigam lojas onde se vendem todos tipos de produtos do Paraguai, sem o pagamento de impostos.

Mais carro que moto

Em cinco anos, as vendas anuais de motos deverão superar as de automóveis.
Para este ano de 2005, é esperada a contagem final da comercialização de 1 milhão de motos e 1 milhão 375 mil automóveis.

O País hoje tem frota de 7 milhões e 600 mil motocicletas, equivalentes a 30% da de carros de passeio, estimada em 25 milhões.

Um estudo da Lafis Consultoria avalia que Preço mais em conta, menor gasto em combustível e facilidade de locomoção no trânsito das cidades são os fatores que devem impulsionar o mercado de motos.

Não mexa no meu celular...

As operadoras de telefonia móvel não podem mais trocar o número do celular dos clientes que mudam os planos telefônicos de pós-pago para pré-pago. A decisão foi assinada pelo juiz Paulo Roberto Campos Fragosos, do Juízo da Terceira Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na última sexta-feira e vale para todo o território nacional.

A posição do juiz é uma resposta favorável à ação civil pública, com pedido de liminar, movida pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, que sustenta seus argumentos nas próprias determinações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que prevêem que a mudança do Plano de Serviço não implica na mudança do número do cliente.

A partir de agora, a operadora que desrespeitar a nova regra corre o risco de ser multada em R$ 5 mil para cada violação anotada.

Eleição inédita na Bolívia

Os bolivianos elegeram o primeiro presidente de origem indígena do país: o líder dos plantadores de folha de coca e candidato do Movimento ao Socialismo (MAS), Evo Morales, de 46 anos.

Depois de as pesquisas de boca-de-urna apontarem a vitória de Morales, mas sem garantir que ele teria mais de 50% dos votos, um sistema de contagem rápida (com base numa mostra representativa de 70% das mesas de votação de todo o país) realizado pela "Apoio, Mercado e Opinião", mostrou que ele venceu com 51% dos votos.

O novo presidente boliviano será empossado, no Palácio Quemado, no dia 22 de janeiro. Ele já avisou que seguirá uma política idêntica a de Hugo Chávez, na Venezuela. Os EUA não vão gostar do que ele prometeu...

De olho no Verão

O Cptec (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), de Cachoeira Paulista, realiza na próxima terça-feira reunião para discutir a previsão climática para o próximo verão, que começa oficialmente na quarta-feira, dia 21, às 15h35.

Além disso, os pesquisadores vão fazer também uma avaliação das condições observadas durante o mês de novembro.

O encontro será realizado no auditório do Cptec, que é vinculado ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em São José dos Campos.

O verão é a estação caracterizada por dias mais longos, com mudanças rápidas nas condições diárias do tempo e chuvas fortes no final do dia. As chuvas já atormentam MG, RJ e SP.

Emprego de morte

O secretário estadual de Administração Penitenciária do RJ, Astério Pereira dos Santos, desmente a informação dada pelo presidente do sindicato dos servidores penitenciários, Paulo Ferreira, de que o chefe de segurança de Bangu III, Henrique Fernandes da Silva - assassinado no sábado - havia sido ameaçado de morte.

O secretário afirmou que nem a direção da penitenciária nem a secretaria receberam qualquer pedido de proteção ao servidor, em função de supostas ameaças.

A secretaria informou que vai interpelar judicialmente o presidente do sindicato.
Imortal internado

O acadêmico Josué Montello, que ocupa a cadeira 29 na Academia Brasileira de Letras, está internado na Casa de Saúde São José, desde a semana passada, sem previsão para alta.

Aos 89 anos, Montello é o mais antigo integrante da ABL, pois tomou posse em julho de 1955, e está com problemas de saúde desde agosto do ano passado. Ele é autor de mais de 50 livros, sendo Tambores de São Luiz o mais conhecido. Montello também foi redator dos discursos do presidente Juscelino Kubitschek.

Sua mulher, dona Ivone, informou que seu estado de saúde "está normal", mas ele foi para o hospital realizar exames.

Atualmente, a Academia tem duas vagas, a de número 7, que era ocupada pelo embaixador Sérgio Correa da Costa, e a de número 28, do ex-ministro da Justiça. Oscar Dias Corrêa. As inscrições para ambas estão abertas e a eleição só ocorre no ano que vem.

Justiça versus Daslu

A 2ª Vara de Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo, marcou para hoje os depoimentos da empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, e de seu irmão, Antonio Carlos Piva Albuquerque, que é diretor-financeiro da butique.

Eles são acusados de importação irregular, falsidade ideológica e formação de quadrilha, crimes pelos quais podem ser condenados a até 21 anos de prisão.

Os dois estão “daspu” da vida de serem obrigados a depor...

Daslu versus Daspu

Ainda esta semana, a grife carioca Daspu pode ser acionada judicialmente pela grife paulistana de elite Daslu, para que mude o nome de sua marca.

O prazo dado pela Daslu para que a Daspu abrisse mão do nome expirou na última quinta-feira.

A ONG Davida, dona da marca Daspu, colocou suas prostitutas na passarela, na última sexta-feira, para desfilar os dez primeiros modelos da marca, cuja coleção completa será lançada em março de 2006.

Daspu versus Daslu

A idealizadora do projeto e coordenadora da ONG Davida, Gabriela Leite, avaliou que o desfile foi uma vitória contra a Daslu e contra tudo o que ela representa num País como o nosso:

Eles que sonegam impostos e ainda querem nos processar? Nós é que somos sem-vergonha? Que denegrimos a imagem deles? Eles não precisam de nós para sujar a própria imagem... Sem-vergonha é quem não paga imposto”.

Gabriela confessa que a idéia de batizar a grife das prostitutas com o nome de “Daspu” nasceu justamente depois que a dona da Daslu, Eliana Tranchesi, saiu de seu templo da moda algemada, acusada de sonegação fiscal...

Sabonete da Bruna Surfistinha

A agora escritora e bloguista militante Raquel Pacheco (que durante três anos foi a garota de programa “Bruna Surfistinha”, cujo livro é um grande sucesso de fim de ano) promete entrar em um novo empreendimento limpo.

Vai investir, com uma amiga, no ramo de sabonetes finos, sais de banho e hidratantes - que terão a marca “Bruna Surfistinha”.

Uma das atrações promete ser o sabonete de chocolate com “recheio” de morango...

O Alerta Total deseja sucesso para a Raquel, que conseguiu a façanha de encontrar um amor de verdade (o médico Pedro, seu ex-cliente nos programas) e deixar a “nada fácil” vida de três anos como garota de programa, cujas experiências picantes eram relatadas, detalhadamente, em um blog na Internet, que acabou virando livro.

Sexo e boa digestão

A maior parte dos distúrbios de estômago é causada pela dificuldade de digestão relacionada à má alimentação.

Para resolver o problema, o gastroenterologista italiano Lucio Capruso, do Hospital San Filippo Neri, em Roma, dá uma receita nota dez:

Fazer amor, moderadamente, depois de comer (comida, é claro!)

O especialista italiano garante que fazer uma atividade física moderada depois de comer ajuda mais na digestão que remédios digestivos.

Vida que segue...

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Fiquem com Deus!

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