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Por Jorge Serrão
Uma decisão aparentemente burocrática pode gerar uma crise militar interna e diplomática para o governo Lula. O capitão pára-quedista Luis Fernando Ribeiro de Sousa, lotado no 21º Batalhão Logístico, no Rio de Janeiro, foi proibido pelo Comandante Militar do Leste, General de Exército Domingos Carlos de Campos Curado, de viajar para a República Bolivariana da Venezuela, presidida por Hugo Chávez – amigo de Lula.
A proibição foi dada ao capitão no dia 3 de dezembro, sem mais explicações. O militar brasileiro queria participar, como ouvinte, do Fórum Social Mundial, no dia 10 de janeiro, em Caracas, depois de já ter participado de um Simpósio sobre “Imperialismo e Resistência” na UFF (Universidade Federal Fluminense).
O capitão entrou com um mandado de segurança no dia 27 de dezembro para tentar reverter na Justiça a decisão superior. A ação também pede que o general justifique seus motivos, uma vez que o capitão alega que seu direito constitucional de ir e vir está sendo ferido.
O advogado do capitão tem uma audiência hoje na Justiça Federal para obter a liminar que anula a “censura” inconstitucional e exagerada praticada pelo Exército Brasileiro.
Boas férias, presidente
Lula e a primeira-dama Marisa Letícia iniciam hoje seus quatro dias de folga na Bahia. Eles ficam hospedados na Base Naval de Aratu, a 40 quilômetros da capital baiana.
O retorno do casal está previsto para o dia 8 à noite. Na segunda, o presidente volta a trabalhar.
O vice-presidente José Alencar não precisa assumir porque Lula poderá ser contatado rapidamente e voltar a Brasília se houver necessidade.
Só 10 por cento têm vergonha
O número de parlamentares que abriram mão do salário extra da convocação extraordinária subiu para 54.
Eles receberiam dois salários de R$ 25.694,40.
Até o momento, dos 54 que abriram mão do salário, 23 parlamentares anunciaram a doação para instituições de caridade de seus Estados.
Detalhe: 54 de 513 deputados... É pouco... É do flórida...
Apelo camarada
O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), enviou telegrama ontem a todos os 513 deputados, convocando para o reinício, em 16 de janeiro, dos trabalhos no plenário.
Aldo fez questão de mencionar o Artigo 55 da Constituição, segundo o qual os deputados que faltarem a um terço ou mais das sessões deliberativas do período de convocação extraordinária ficam sujeitos a penas que vão do corte de salários até a perda do mandato.
Lembrar isso aos deputados não custa nada... Ou melhor, custa sim: os R$ 100 milhões da questionável autoconvocação extraordinária...
Fim da impunidade parlamentar
Na Câmara, a renúncia como forma de escapar da cassação pode estar com os dias contados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário da Casa devem votar, em março, um projeto do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) que prevê a abertura, no Conselho de Ética, de processos por quebra de decoro, mesmo se o acusado abrir mão do mandato.
Pela regra atual, o deputado denunciado pode renunciar e escapar da inelegibilidade por oito anos, se renunciar antes de o Conselho instaurar o processo contra ele.
Nada de pizza
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), pretende lançar uma campanha aberta contra a impunidade.
O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) se mostrou preocupado com a possibilidade de os partidos envolvidos com o Mensalão fecharem um acordo para evitar a cassação de seus deputados.
O deputado aposta que as siglas com parlamentares na lista de cassáveis têm votos suficientes para atrapalhar cassações, caso se articulem.
Prazo fatal para ACM
O Supremo Tribunal Federal deu um prazo até hoje para o senador Antonio Carlos Magalhães esclarecer as acusações que fez contra os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Em discurso, no dia 13 de dezembro, o senador baiano afirmou que desembargadores venderam votos nas eleições para o presidente do Tribunal.
O irmão de ACM, desembargador Eduardo Jorge Magalhães, foi derrotado na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Chegou a ser acusado, por colegas, de ser o responsável pelos "grampos".
Essa briga de ACM com o Judiciário será conhecida como a batalha do Armagedon. Mas tem gente fazendo tudo para que ela se transforme na batalha de Itararé (aquela que não houve), porque pode sobrar para muito poderoso...
Falso moralismo político
Esta é do katraka... Toda a nudez será castigada em Campinas.
Pelo menos no que depender dos vereadores da maior cidade do interior paulista.
Eles aprovaram o projeto de lei nº 130/05, de autoria do vereador Carlão Chiminazzo (PDT), que proíbe a publicidade em painéis, outdoors ou assemelhados de imagens com modelos nus e seminus ou em pose que sugira nudez parcial ou total.
Em compensação, os ilustres “edis” arquivaram o projeto de lei 259/05, conhecido como Fecha-Bar, que determinava o fechamento dos bares e botequins de Campinas a partir das 23 horas, como medida para conter a criminalidade, de autoria do vereador Cid Ferreira (PMDB).
A decisão é mais uma prova que o falso moralismo, na política, é a mais pura contravenção da moral...
O Buraco é mais embaixo
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, admitiu que as obras da operação tapa-buraco, anunciada pelo presidente Lula, são apenas ações emergenciais.
Todas terão de ser refeitas em definitivo dentro de, no máximo um ano.
O sincero ministro adverte que o material usado nos trabalhos dura, em média, apenas doze meses.
E na licitação não vai nada?
O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ) promete entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para a recuperação das estradas e ferrovias.
A tese é que Congresso não deve aprovar, de forma emergencial, recursos para obras permanentes. O deputado exige que o governo realize licitações para as obras.
Ou será que há algum interesse do governo em beneficiar as empreiteiras (generosas financiadoras de campanhas eleitorais) com dispensas de licitações?
Promessa vai para o buraco?
No ano eleitoral astrologicamente regido por Saturno (Cronos, o Deus grego do Tempo), o presidente Lula pode perder o bonde dessa história do tapa-buraco.
Toda obra pública depende de um projeto técnico, o que demora, no mínimo uns 60 dias. Depois, vem a licitação. No mínimo, demora mais uns 45 dias. Depois tem a fase de contratação, que consome mais uns 30 dias. Só então vai se pode armar o canteiro de obras.
O orçamento da União só abre em fevereiro (se for aprovado pelo Congresso...). Só com ele se pode licitar. Ou seja: se tudo der certo, as obras só começariam em agosto, que pode ser o mês do desgosto para quem pretende se reeleger...
Dane-se o nosso bolso
Uma guerra sem fim entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (sobre o preço do pedágio que será cobrado) pode atrasar o leilão para a concessão de oito trechos de rodovias, que totalizam 3.089 quilômetros, previsto para o dia 15 de abril.
As rodovias que terão alguns trechos privatizados pelo governo Lula são:
• Fernão Dias (BR 381, que liga São Paulo a Belo Horizonte);
• Régis Bittencourt (BR 116, que liga São Paulo a Curitiba);
• BR 153 (que vai da divisa entre SP e MG até a divisa entre SP e PR);
• BR 116 (entre Curitiba e a divisa entre SC e RS);
• BR 393 (da divisa de MG com o RJ até o entroncamento com a Via Dutra);
• BR 367 e BR 116 (que ligam Curitiba a Florianópolis);
• BR 101 (da divisa do RJ com o ES até a divisa do ES com a BA e da ponte Rio-Niterói até a divisa do RJ e o ES).
As empreiteiras, que formam consórcios para gerir as estradas, vão adorar o presentinho em plena véspera das eleições...E os cidadãos vão pagar caríssimos pedágios, como se ainda estivéssemos vivendo na idade média, nos tempos do feudalismo, quando tal “imposto” foi inventado pelos donos de terras por onde passavam as estradas...
Carnaval eleitoreiro?
A subsecretária de Cultura do Ceará, Lúcia Cidrão, confirma que o pedido de apoio financeiro à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira partiu do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.
A Mangueira terá como enredo a história do Rio São Francisco e o projeto de transposição de suas águas para o combate à seca no Nordeste – obra polêmica que interessa ao ministro preferido de Lula fora dos quadros do PT...
O governo do Ceará liberou ontem a primeira parcela (R$ 250 mil) do patrocínio da Mangueira.
O convênio assinado entre a escola de samba e o governo cearense com a escola de samba prevê o uso de R$ 500 mil do Fundo Estadual de Cultura.
Chuva de incompetência
A ONG Contas Abertas denuncia que sequer saiu do papel um centavo do programa Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, do Orçamento Geral da União de 2005, para programas contra enchentes em São Paulo.
A ONG reclama que, no programa Drenagem Urbana Sustentável, havia uma dotação específica de R$ 38 milhões e 200 mil para São Paulo, mas apenas R$ 500 mil foram “empenhados” (compromissados no orçamento para posterior pagamento).
Só que nada foi pago do orçamento de 2005. São Paulo, pela união de São Pedro com a malvadeza dos burocratas federais, sofre com a chuva de incompetência.
Radiografia dos gastos de Lula
As principais despesas do governo brasileiro, no Governo Lula, são com serviço da dívida (R$ 366 milhões), com a Previdência (R$ 350 bilhões e 900 milhões) e com as transferências para estados e municípios (R$ 267 bilhões). Estes gastos correspondem a 19,43% do PIB (Produto Interno Bruto).
O perfil de despesas da União entre janeiro de 2003 até novembro de 2005, com base nos dados do Ministério da Fazenda, foi traçado pelo economista Ricardo Bergamini.
O professor revela que, até novembro do ano passado, o governo Lula gastou R$ 1 trilhão 530 bilhões e 100 milhões. O valor corresponderia a 30,21% do PIB. Tal valor não considera os R$ 1 trilhão 249 bilhões e 400 milhões envolvidos em renegociações de dívidas.
As principais despesas do governo
O professor Bergamini aponta os principais gastos da União:
Saúde – R$ 94 bilhões e 800 milhões
Defesa – R$ 81 bilhões e 900 milhões
Educação – R$ 63 bilhões e 400 milhões
Trabalho – R$ 56 bilhões e 900 milhões
Minas e Energia – R$ 27 bilhões
Alguns gastos surpreendem pelo pequeno volume:
Desenvolvimento Social e Combate à Fome: R$ 14 bilhões e 300 milhões
Desenvolvimento Agrário – R$ 6 bilhões e 800 milhões
Cidades – R$ 5 bilhões
Gabinete da Presidência da República – R$ 4 bilhões e 100 milhões
Meio Ambiente – R$ 2 bilhões e 700 milhões
Para o bom entendedor desses dados, o professor Bergamini cita uma frase do escritor Nelson Rodrigues: “Somente os profetas enxergam o óbvio”...
Sinal de alerta na Petrobrás
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades em licitações e contratos, na prestação de contas da Petrobrás, em 2003.
Os principais problemas apontados são a contratação direta de serviços para a execução de atividades de cargos constantes do quadro de pessoal da empresa, a inexigibilidade na contratação de serviços advocatícios e sem justificativas dos preços e a dispensa de licitação sem que estivesse caracterizada situação emergencial.
Os dirigentes da Petrobrás têm 15 dias para se explicar ao TCU.
Caixa na Berlinda
A CPI dos Correios pretende investigar a compra da carteira de crédito consignado do BMG pela Caixa Econômica Federal.
Um relatório do Tribunal de Contas da União revelou que a operação rendeu um lucro de R$ 119 milhões ao banco mineiro, acusado de envolvimento no escândalo no Mensalão e que emprestou ao PT e às empresas do publicitário carequinha Marcos Valério R$ 44 milhões 690 mil, entre 2003 e 2004. A dívida ainda não foi quitada...
O TCU recomenda a abertura de uma ação por improbidade administrativa contra o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, pois há indícios de que a compra foi feita com a intenção de beneficiar o BMG. A CEF nega qualquer irregularidade...
Matemática contra o professor Delúbio
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás rejeitou o pedido do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para retornar ao cargo de professor de matemática da rede estadual de ensino.
Delúbio ficará impedido de reassumir a função enquanto responder ao processo administrativo disciplinar instaurado pela Secretaria Estadual de Educação em abril do ano passado.
Além de suspeitas de irregularidades no processo de afastamento do cargo de docente para assumir um cargo de chefia no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás, o Ministério Publicou descobriu que Delúbio Soares recebeu indevidamente do Estado, de 1994 a 1998, e de 2001 a janeiro deste ano, salário de aproximadamente R$ 1 mil.
Cálculos atualizados revelam que os prejuízos aos cofres públicos com pagamentos ao professor Delúbio chegam a R$ 165 mil.
Servidores punidos
No ano passado, 294 servidores públicos federais foram afastados, demitidos ou suspensos do cargo por cometer infrações.
O número foi considerado irrisório pela Controladoria Geral da União, diante do quadro do serviço público federal, com 1 milhão 972 mil funcionários.
O total de punições do ano passado ultrapassou um pouco o de 2004, quando 267 servidores foram punidos. Em 2003, primeiro ano governo Lula, as punições somaram 310. Bem menos do que as 449 punições registradas em 2002.
Polícia para a Polícia
Um major e um cabo da Polícia Militar estão sendo investigados, sob a suspeita de estarem recebendo R$ 2 milhões e 500 mil da máfia dos caça-níqueis.
O depósito da grana suja teria ocorrido em uma agência bancária de São Gonçalo (região metropolitana do RJ). A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) revela que uma parcela foi depositada pela Oeste Games, que pertenceria a Rogério Andrade, sobrinho de Castor de Andrade. A outra parte foi depositada pela empresa Good Optical, de São Paulo.
Os dois policiais militares estão sendo investigados por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Eles também são suspeitos de participação em homicídios. A polícia agora quer saber o que estes dois PMs teriam feito para receber tanto dinheiro.
Sessenta pessoas estão sendo investigadas pela Draco, sendo 40 policiais militares e bombeiros. As quadrilhas comandam o jogo clandestino principalmente na Zona Oeste e na Baixada Fluminense. A disputa pelos pontos de exploração das máquinas já provocou 25 mortes em quatro anos.
Leão faminto por nossa grana
A maioria dos 900 mil contribuintes apanhados na malha fina da Receita Federal estão apressando a retificação de declarações do Imposto de Renda do ano passado.
Em dezembro, o Fisco recebeu 157 mil declarações retificadoras. Os números mensais vão de 60 mil a 90 mil.
A Receita atribui o aumento à mudança no atendimento ao contribuinte, que passou a ser informado do motivo da inclusão na malha fina. Mas ainda paira a dúvida: será que existe mesmo tanta gente na malha fina, ou o governo está fazendo superavit fiscal com o dinheiro a ser restituído aos contribuintes?
Aposentados dando mole...
O Ministério da Previdência Social adverte que apenas 500 mil dos 960 mil aposentados que precisam se recadastrar até o dia 24 de fevereiro cumpriram com a obrigação.
Caso não compareçam à agência bancária até o fim do prazo estabelecido, ficarão sem receber o benefício de março, que é pago em abril. Basta comparecer na própria agência do banco em que o recurso é sacado.
No ano passado, o ministério convocou um total 2 milhões e 500 mil aposentados para a primeira fase do recadastramento.
Desses, apenas 870 mil prestaram as informações necessárias para continuarem a receber a aposentadoria.
Ação contra promotor
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, entrou ontem com ação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo contra o promotor João Luiz Portolan Minnicelli Trochmann, acusado de cometer crime de lesão grave.
Em 6 de dezembro de 2002, às 18h30, no interior de sua residência, no Vale Verde, município paulista de Valinhos, o promotor João Luiz Portolan Minnicelli Trochmann, deu um tiro de revolve calibre 38 em sua mulher Erika May Trochmann.
A denúncia contra o promotor (por tentativa de homicídio por motivo torpe e recurso que impediu a defesa da vítima) foi apresentada pelo ex-procurador geral Luís Antônio Guiimarães Marrey em 13 de dezembro de 2002.
Mas o Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia... No Brasil, parece que dar tiro na mulher é fato normal, que fica impune para quem tem algum tipo de poder... É a barbarie!
Sharon em estado grave
O primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, de 77 anos, corre risco de morte, depois de uma longa operação no cérebro, de emergência, no hospital da Universidade Hadassah.
O segundo derrame sofrido por Ariel Sharon, acontece em um momento em que o premier israelense é apontado pelas pesquisas como o favorito para as eleições de março, após a retirada dos colonos judeus de Gaza. A medida lhe criou inimigos e o obrigou a abandonar o Likud, partido de direita que ajudou a fundar nos anos 70.
Mesmo popular, Sharon enfrenta denúncias de irregularidades em seu governo. Seu filho Omri Sharon se declarou culpado e foi obrigado a renunciar ao mandato de deputado depois um escândalo de financiamento de campanha eleitoral do pai.
Vida que segue...
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1 comentários:
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