CPI vai convocar BMG, Caixa e INSS para explicar denúncias de favorecimento no crédito consignado a aposentados e pensionistas

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Por Jorge Serrão

O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), adverte que a comissão pretende convocar representantes do BMG, da Caixa Econômica Federal e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para esclarecer denúncias que pesam contra as três instituições. O banco mineiro, um dos que participaram das operações para financiar o PT, via Marcos Valério, teria obtido vantagens para poder operar com crédito consignado para aposentados e pensionistas. O requerimento de convocação deverá ser votado no próximo dia 18.

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Copab) avalia que o INSS cometeu “uma grande irregularidade” ao liberar para o BMG o acesso aos dados cadastrais dos aposentados e pensionistas. O presidente da confederação, Benedito Marcílio Alves da Silva, classifica tais informações de “intocáveis”. O escândalo pode virar mais uma CPI do Congresso em pleno ano eleitoral.

Uma auditoria Tribunal de Contas da União considerou ilegal o repasse das informações do INSS para o BMG. O TCU também concluiu que a CEF beneficiou o BMG em operações que renderam ao banco mineiro lucro imediato de R$ 119 milhões. O banco mineiro BMG é acusado de envolvimento no escândalo no Mensalão. O BMG emprestou ao PT e às empresas do publicitário carequinha Marcos Valério R$ 44 milhões 690 mil, entre 2003 e 2004. A dívida ainda não foi quitada...

Em setembro de 2004, o BMG foi autorizado a conceder crédito consignado a pensionistas e aposentados do INSS. Três meses depois, vendeu parte da recém-criada carteira de crédito para a CEF. O acordo permitiu ainda que o BMG pegasse autorização para os empréstimos pelo telefone e tivesse acesso à base de dados do INSS, o que foi apontado como irregular pelo tribunal.

Para os técnicos do TCU, não foram respeitados os princípios da administração pública, especialmente o da impessoalidade. O TCU recomenda a abertura de uma ação por improbidade administrativa contra o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, pois há indícios de que a compra foi feita com a intenção de beneficiar o BMG. A CEF nega qualquer irregularidade...

O presidente da Cobap lembra que, desde o início, faltou fiscalização no fechamento desses convênios e, depois, na contratação dos empréstimos. Na opinião dele, os aposentados é que perderam. Estão devendo R$ 10 bilhões e 900 mil a bancos e financeiras. Mais da metade dos devedores ganham até um salário mínimo, o que torna a situação socialmente grave.

O Império dos Bancos contra-ataca

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou ontem nota oficial na qual defende o banco BMG, acusado de ter sido favorecido em venda de carteira de crédito à Caixa Econômica Federal.

A Febraban reclama que é “necessário voltar a esclarecer que tais operações de cessão de crédito entre instituições financeiras têm sido utilizada há décadas no Sistema Financeiro Nacional”.

De acordo com a entidade, a compra da carteira de crédito pela Caixa em nada difere de outras modalidades para aplicação de disponibilidade de caixa, como são os investimentos em títulos públicos ou em Certificados de Depósitos Interfinanceiros.

Segundo a Febraban, a cessão da carteira de crédito “contribui para aumentar a oferta de crédito ao público com menores custos finais para os tomadores”.

Com uma declaração dessas, os banqueiros deveriam ser canonizados pelo papa Bento 16...

Acusação grave

O vice-presidente financeiro da Caixa Econômica Federal (CEF), Fernando Nogueira da Costa, acusou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) de quebra de decoro parlamentar.

O vice-presidente afirmou que o dossiê apresentado pelo tucano em novembro passado é cópia do relatório sigiloso entregue apenas na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União à CPI dos Correios.

Segundo Nogueira, Dias vazou dados sigilosos para se autopromover.

O dirigente defende a tese de que uma das explicações para a atitude do senador seria denegrir a imagem do banco estatal para, se o PSDB voltar ao governo, facilitar os planos tucanos de privatizar a CEF.

Inflação da Terceira Idade

Os idosos foram mais afetados pela alta de preços do que a média da população desde 1994, segundo dados da Fundação Getulio Vargas).

Em 12 anos, a inflação da terceira idade foi 27,6% superior à do varejo.

Apesar de afetarem o orçamento da população como um todo, os preços administrados representaram um peso maior na cesta de produtos consumidos pelos idosos.

O grupo de preços administrados, se encontram os planos de saúde, item de peso considerável nos gastos desse grupo da população.

Em 12 anos, a inflação da terceira idade acumulou alta de 242,61% e a da população em geral, de 190,14%.

Irregularidade antiga...

O Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades em contratos do Banco do Brasil (BB), para processamento de dados, com as empresas Cobra e Xerox do Brasil.

No relatório da auditoria, o tribunal indica a ausência de licitações nos contratos e alterações nos valores contratados acima do percentual legal.

O ministro Benjamin Zymler, relator do processo, determina no documento que o BB faça ajustes nos contratos sempre que ocorrerem acréscimos acima de 25% nos valores dos serviços inicialmente acertados.

Em sua defesa, o BB alega que os contratos são de 1999 — gestão FHC.

Carequinha é o alvo

A CPI dos Correios quer ouvir 11 depoimentos na próxima semana.

O deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), responsável pela sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção, anunciou que, na terça-feira, ouvirá o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues.

O deputado Lorenzoni quer de Rodrigues informações sobre as movimentações financeiras suspeitas da agência de publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério.

Banco Central deve explicação!

Depois da conversa com o presidente do Coaf, a sub-relatoria tem encontro marcado com Sérgio Darcy da Silva Alves, diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central.

Os parlamentares querem explicações sobre as formas previstas na atual legislação para coibir a lavagem de dinheiro no país.

Tanto Darcy quanto Rodrigues foram convidados pela CPI a fim de auxiliar os trabalhos da comissão.

Os outros depoimentos ocorrerão nas sub-relatorias do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e de Fundos de Pensão. A chapa está esquentando...

Lucros da Caixa Preta

Os fundos de investimentos fecharam 2005 com patrimônio líquido de R$ 718 bilhões. No ano de 2004, o patrimônio era de R$ 591 bilhões.

Mas o crescimento real das captações dos fundos foi de apenas 3,44%.

Os mais de R$ 100 bilhões do aumento patrimonial vieram da rentabilidade.

A Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) revela que houve grande migração durante o ano de fundos multimercados para fundos de renda fixa, que lideraram o ranking em patrimônio, com R$ 289 bilhões.

Já as populares cadernetas de poupança tiveram perda líquida de R$ 2 bilhões 717 milhões no ano passado e fecharam 2005 com R$ 168 bilhões 743 em depósitos.

Devagar, devagarinho...

Subiu para 62 número de parlamentares que desistiram de embolsar o salário duplo extra de R$ 25 mil e 600 reais.

Mais cinco deputados tomaram a sábia decisão de abrir mão do pagamento referente à convocação extraordinária.

São eles: Ivan Valente (PSOL-SP), João Herrmann Neto (PDT-SP), Manato (PDT-ES), André Zacharow (PMDB-PR) e Miro Teixeira (PDT-RJ).

Mal exemplo

Os eleitores do Vale do Paraíba estão na bronca. Seus deputados federais Angela Guadagnin (PT), Marcelo Ortiz (PV) e Ary Kara José (PTB) permanecem de férias na região durante a Convocação Extraordinária do Congresso.

Só planejam retornar a Brasília na próxima semana.

Eles não abriram mão dos dois salários extras (R$ 25.694,40) que serão pagos pela Câmara até 14 de fevereiro --a primeira parcela foi depositada no último dia 30.

Pérola da Ângela

A petista Angela Guadagnin afirmou que não vai abrir mão dos dois salários extras, afirmando que isso seria uma demagogia...

A deputada argumenta que “quem pediu a convocação foram os partidos que fizeram corpo mole em 2005”. Lembrou que o PT defendeu que não houvesse a convocação.

Ângela recordou que o estatuto do PT proíbe ações em benefício próprio, o que não é o caso. A deputada afirma estar cumprindo a lei. E, num malabarismo verbal, avisa que, quando a lei for mudada também muda de atitude...

Procurando emprego

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi demitido da Secretaria de Educação do Estado de Goiás por abandono de emprego.

Delúbio ensinava matemática na rede pública de ensino, mas se licenciou em 1985 para prestar serviços a um sindicato em Goiânia.

Delúbio foi denunciado ao Ministério Público porque continuou recebendo salário pago pelo Estado de Goiás, mesmo depois que se mudou para São Paulo.

A demissão de Delúbio deve ser assinada pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, e publicada no Diário Oficial.

Outro pronto para demissão

Lula considera a possibilidade de demitir o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, que resiste à redução das taxas de juros.

Para o lugar dele, o mais cotado seria o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega.

É o que revela a revista Isto É Dinheiro deste final de semana. Quem viver, verá... Meirelles é protegido dos banqueiros...

Lula em habitat natural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem a primeira aparição pública em sua folga de quatro dias na Bahia.

Lula tomou um banho de mar com a primeira-dama Marisa Letícia, por volta das 8h, na praia de Inema, na Base Naval de Aratu.

Os dois estavam acompanhados de um casal e, depois do banho, continuaram na praia, protegidos do sol por um toldo, até às 10h.

O grupo presidencial foi embora quando outros moradores da base se aproximaram do local onde estava. Misturar-se com estranhos não é bom...

Tapando os buracos do Lula

O Ministério dos Transportes listou seis trechos de estradas em Pernambuco (PE) que serão recuperados na operação tapa-buraco.

O curioso é que quatro deles passam por Caetés e Garanhuns, cidades que têm forte relação com o presidente Lula:

• BR 423 — entorno de Garanhuns
• BR 101 — contorno de Recife
• BR 232 — entre São Caetano e Sanhoró
• BR 424 — no município de Caetés
• BR 423 — entre São Caetano e Garanhuns
• BR 424 — entre Arcoverde e Garanhuns

É mais uma prova de que coincidência não existe em política, principalmente em ano eleitoral.

O buraco é mais em cima

Depois das diversas ameaças da oposição de questionar na Justiça a operação tapa-buraco, o governo resolveu buscar meios para demonstrar transparência, já que vai contratar sem licitação empreiteiras para fazer trabalhos em mais de 26 mil quilômetros de rodovias em 25 Estados.

O Ministério dos Transportes anunciou que pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanhem o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes na inspeção dos trabalhos emergenciais nas rodovias.

O custo estimado da recuperação das estradas chega a R$ 440 milhões. Sem licitação, muitas empreiteiras amigas vão adorar... Ano eleitoral é uma festa... E os buracos na estrada viraram uma emergência gerada pela incompetência em manter as estradas...

Vala criada por Dirceu

O secretário-geral do PT, Raul Pont, reclamou que o estilo autoritário do deputado cassado José Dirceu levou o PT para a vala comum da política nacional.

Segundo Pont, Dirceu dificulta as apurações internas das denúncias de corrupção e, em vez de criticar o PT, deveria fazer uma autocrítica.

Na opinião de Pont, a entrevista dada pelo ex-ministro da Casa Civil ao jornal O Estado de S. Paulo foi “infeliz e lamentável”.

Dirceu declarou que o PT é uma “página virada” em sua vida e afirmou que ficar no partido para “ouvir os discursos do Tarso Genro e do Raul Pont não dá”.

Nada a ver com isso

Raul Pont lembrou que o PT está paralisado no Congresso e acusado de troca de cargos e financiamento irregular de campanha.

Pont lamenta que José Dirceu fale como se não tivesse nada a ver com o problema. Pont reclama que Dirceu “não foi capaz, até hoje, de fazer uma autocrítica no partido”.

O ex-presidente do PT e ex-ministro da Educação Tarso Genro também não se surpreendeu com a declaração do deputado cassado José Dirceu ao jornal Estado de S. Paulo.

Tarso afirma conhecer bem a personalidade do Zé Dirceu. E sabe que “ele realmente não gosta de ouvir quem não pensa como ele e quem ele não tutela”.

General revê decisão contra Capitão

O capitão pára-quedista Luis Fernando Ribeiro de Sousa, lotado no 21º Batalhão Logístico, no Rio de Janeiro, poderá viajar para a República Bolivariana da Venezuela, presidida por Hugo Chávez – amigo de Lula, para participar, como ouvinte, do Fórum Social Mundial, de 24 a 29 de janeiro, em Caracas.

O Comandante Militar do Leste, General de Exército Domingos Carlos de Campos Curado, revolveu rever sua proibição para a viagem, dada ao capitão no dia 3 de dezembro, sem mais explicações, como revelou, com exclusividade, o Alerta Total.

Com a decisão revista, o Exército Brasileiro dá mais uma prova inequívoca de respeito à Constituição, respeitando o direito e ir e vir do militar carioca. A decisão evitou um affair diplomático entre o Brasil e a Venezuela, presidida por um militar, democraticamente eleito...

Lula também vai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar da edição americana do Fórum Social Mundial, a ser realizada em Caracas, na Venezuela.

A informação é do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

Segundo ele, o presidente Lula foi convidado e quer comparecer. Está sendo estudada a questão de agenda.

Deixa preso

O juiz do Supremo Tribunal chileno Orlando Álvarez decretou ontem a prisão por tempo indeterminado do ex-presidente peruano Alberto Fujimori. Ele não terá liberdade provisória.

O processo para decidir se o ex-presidente será devolvido ao Peru deve demorar entre seis meses e um ano. Ele é acusado pela Justiça peruana de ter praticado homicídio qualificado.

Fujimori foi preso no Chile no ano passado, depois de deixar o Japão com o intuito declarado de voltar para o Peru e participar das eleições presidenciais.

Vida que segue...

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