Lula será citado em relatório final da CPI dos Correios como “culpado por não vigiar o que faziam os seus comandados”

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Por Jorge Serrão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mencionado no relatório final da CPI dos Correios, na segunda quinzena de março, como “culpado por não vigiar o que faziam os seus comandados”. A promessa é do relator da comissão. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) considera que Lula sabia da existência do Mensalão e esteve “muito próximo da negligência” em relação ao caso.

Serraglio cita dois fatos para sustentar sua tese contra o presidente. O primeiro é que o esquema do Mensalão teria sido comandado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, seu subordinado. O segundo é que o presidente soube de todos os fatos, tanto que, em pelo menos uma ocasião, determinou ao então ministro da Coordenação Política, Aldo Rebello (hoje, presidente da Câmara) que “tomasse providências”.

Serraglio vai citar Lula no relatório com base no princípio da culpa “in viginlando”, quando a responsabilidade de um determinado indivíduo em relação a um delito decorre da falta de diligência, de atenção, fiscalização ou de qualquer outro ato do agente, no cumprimento do seu dever. Para Serraglio, “quem nomeia tem que vigiar”. Logo, se os atos foram praticados por José Dirceu, subordinado do presidente, ele teria de vigiá-lo.

Serraglio adverte que o ex-ministro José Dirceu (deputado cassado) também deve ser mencionado, pelo “contexto do geral dos dados”, como responsável pela nomeação de cargos no governo segundo critério político.

Déspota ou palhaço?

Roberto Romano da Silva, professor titular de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), autoridade na área de Ética, defende a tese de que temos hoje, no Brasil, um presidente que é adulado. Que está cercado por cortesãos sem força para lhe dizer os elementos que não correm bem no seu governo.

Citando Plutarco, autor das “Moralia”, Romano observa que Lula, como todo poderoso, nunca vê seus próprios erros e, com isso, cada vez mais vai se afastando do debate público e da noção dos erros de sua administração:

“Na hora de responder pelos erros, o sujeito que foi adulado fica sozinho. Os aduladores pulam do barco e passam a adular a bola da vez. A distância entre o aplauso unânime e a solidão posterior é mínima”.

O professor Romano adverte que, nesse caso, o governante sempre acaba transformado num déspota ou num palhaço.

Premiando a delação?

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza ameaça apresentar ao Ministério Público Federal novas denúncias sobre transações que teria realizado com políticos, principalmente aqueles ligados ao PSDB mineiro.

Pela segunda vez, o Carequinha tenta obter o benefício da delação premiada.

Em troca da redução de pena, na quase certa condenação, Marcos Valério promete dar nomes e documentos das operações de "caixa dois" executadas pelas agências SMP&B e DNA.

Aos aliados tudo

A Delta Construções, que já havia recebido R$ 31 milhões e 500 mil para tocar contratos preexistentes, ficou com a maior fatia do primeiro lote de contratos sem licitação da operação tapa-buracos.

Dos R$ 80 milhões empenhados, a Delta levará R$ 9 milhões e 200 mil.

A empresa foi quem mais doou dinheiro a partidos e candidatos nas eleições de 2004. Deu R$ 1 milhão ao PMDB, R$ 415 mil ao PT e R$ 160 mil ao PL. Todos aliados ao governo. Legal, né?

Derrota reconhecida

A CPI dos Bingos, controlada pela oposição no senado, confirmou que vai ouvir o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. O depoimento do ministro, aguardado desde setembro do ano passado, deve acontecer na quinta-feira. Palocci irá na condição de “convidado” – e não de “convocado”.

Os parlamentares da CPI querem tirar de Palocci explicações para as denúncias de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto, irregularidades ocorridas à época em que ele era o prefeito.

Os senadores querem também explicações sobre o suposto o envolvimento de ex-assessores do ministro na prefeitura em negócios suspeitos com a Caixa Econômica Federal.

Em reunião com a cúpula do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou que seria uma derrota a ida do ministro Palocci à CPI dos Bingos para tratar de suspeitas de corrupção.

Palocci não vem?

Antônio Palocci garante que vai ficar no cargo até o fim do governo.

O ministro mandou avisar ontem que não deixará o ministério agora.

O Grande Irmão de Ribeirão desmente que vá sair em março para ser candidato a deputado federal, a fim de se eleger e obter imunidade parlamentar a partir do ano que vem

Preparando o terreiro

A CPI dos Correios deve votar, ainda nesta semana, requerimento do deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) e da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) que pede nova convocação do publicitário Duda Mendonça.

As investigações da CPI apuram a participação de Duda no valerioduto e tentam rastrear as contas do publicitário no exterior.

O advogado do publicitário,Tales Castelo Branco, avisa que o empresário comparecerá à CPI “tão logo seja convocado”

Boa viagem

O comando da CPI dos Correios decidiu que só vai tomar um novo depoimento do publicitário Duda Mendonça depois que integrantes da comissão viajarem aos EUA para tentar obter os dados da conta do ex-marqueteiro do PT no exterior.

O grupo deve embarcar para Washington na segunda-feira que vem e deverá também ir a Nova York e Miami, cidades em que Duda também teria contas.

O publicitário confessou, em seu primeiro depoimento na CPI, que recebeu R$ 10 milhões e 500 mil do esquema de caixa dois organizado pelo empresário Marcos Valério de Souza e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A grana foi depositada em uma conta de uma agência do Bank Boston em Miami pelas campanhas do partido em 2002.

Uma reportagem da revista Veja desta semana revelou que Duda tem não uma, mas cinco contas nos EUA. Por elas já passaram US$ 15 milhões, tudo fruto dinheiro de caixa dois. Duda Mendonça nega e ameaça processar a Veja..

Federal na CPI

O diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, será ouvido hoje pela sub-relatoria de Normas e Combate à Corrupção da CPI dos Correios.

O juiz da 2ª Vara de Justiça Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, também será ouvido na CPI.

Na sub-relatoria de Fundos de Pensão, prestam depoimento três funcionários do Núcleos, o fundo de pensão da Eletrobrás, das Indústrias Nucleares e da Nuclebrás: José Raphael Oliveira da Silva, Fernando César Braz Teixeira e Gildásio Amado Filho.

Nada de esconder o jogo

A CPI dos Bingos ouve hoje três pessoas envolvidas nas investigações do caso Celso Daniel, prefeito de Santo André seqüestrado em 18 de janeiro de 2002 e encontrado morto dois dias depois em uma estrada de terra em Juquitiba, grande São Paulo.

Prestam depoimento na comissão Paulo Vasques, um dos médicos legistas que fizeram a autópsia do corpo do ex-prefeito. O laudo complementar do legista Vasques atesta que Daniel teria sofrido tortura antes de ser assassinado.

Junto com ele serão ouvidos Edson Santi, delegado do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo (DEIC), e José Luna, delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito.

O PP do PP

O relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) recomendou ontem, em seu parecer, a cassação do mandato de deputado do presidente do PP, Pedro Corrêa.

Ele é acusado no relatório de sacar cerca de R$ 600 mil do Valerioduto. O relatório indica que Pedro Corrêa recebeu outros R$ 100 mil em dinheiro vivo da mesma fonte, as empresas de Marcos Valério, usadas pelo PT para distribuir o Mensalão.

O PP recebeu R$ 4 milhões e 100 mil do caixa dois de Marcos Valério. Os dirigentes, no entanto, reconhecem apenas o recebimento de R$ 700 mil, usados para pagar o advogado Paulo Goyaz, responsável pela defesa do deputado cassado Ronivon Santiago (AC).

Testemunhas vip

O deputado José Janene (PP-PR) só indicou personalidades de peso como testemunhas no processo de que é alvo no Conselho de Ética da Câmara sob acusação de envolvimento no mensalão.

Arrolou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-deputado José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Como o órgão não tem poder de convocar testemunhas, Dirceu e Delúbio provavelmente não devem comparecer, pois nada teriam a ganhar com isso.

Fica Maluf!

O ex-prefeito Paulo Maluf não pode sair do Brasil. Seu passaporte está retido judicialmente. O juiz federal Higino Cinacchi Júnior concedeu liminar ontem, em favor de pedido do procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal, impedindo qualquer viagem malufista.
Maluf havia conseguido autorização em primeira instância para viajar junto com a esposa, Sylvia Maluf, para a França.

A permissão havia sido dada pela juíza Silvia Maria Rocha, da segunda Vara Criminal Federal, a mesma que decretou a prisão do ex-prefeito e do filho mais velho dele, Flávio Maluf.

No final do ano passado, pai e filho ficaram 40 dias presos na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo acusados de tentar coagir uma testemunha, o doleiro Vivaldo Alves, durante a operação Hércules da PF que investigou a movimentação de US$ 161 milhões na conta Chanani do Safra National Bank de Nova York.

O dinheiro é atribuído a Maluf, que nega ser o dono da quantia. Para variar...

Parece coisa de brasileiro?

A Justiça chilena decidiu processar a mulher do ex-ditador Augusto Pinochet e quatro de seus cinco filhos, além de sua ex-secretária e de seu ex- testamenteiro.

Todos são acusados de evasão fiscal em investigação relacionada ao caso Riggs.

No caso, Pinochet é acusado transferir fundos das contas da Casa Militar no banco Riggs, que tem sede em Washington, para contas pessoais do ex-ditador e de pessoas próximas a ele.

Judeu enrolado

O julgamento do deputado Omri Sharon, filho do primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, começou ontem, em Tel Aviv.

Sharonzinho é acusado de infringir a lei de financiamento eleitoral. No fim do ano passado, Omri confessou o uso de caixa dois na campanha de 1999, que garantiu a seu pai a liderança do partido Likud.

A condenação máxima que ele pode pegar é de cinco anos de prisão. A sentença deve sair até o fim do mês.

Ainda bem que financiamento ilegal de campanha com caixa dois só acontece em Israel. Imagina se acontecesse no Brasil...

Podem faltar à vontade

Os parlamentares que deixaram de comparecer ao Congresso de 16 de dezembro até o início das sessões do Plenário no diua 16 não sofrerão corte de ponto.

O juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão avaliou que existem “instâncias e procedimentos adequados à apuração de legitimidade e responsabilidades, sem que se deva maltratar princípios constitucionais fundantes do Estado Democrático de Direito, em especial os da separação dos Poderes e do devido processo legal”.

A decisão foi dada em liminar.

Grande obra

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou ontem a intenção de levar adiante a proposta de construção do anexo III da Casa.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a obra está orçada em R$ 115 milhões e deverá abrir uma nova polêmica sobre os gastos do Legislativo. O edital ainda não tem data para ser lançado, mas já foi para análise do Tribunal de Contas da União.

Segundo Renan, trata-se de uma decisão antiga da Mesa Diretora, cujos custos estão previstos no Plano Plurianual de Investimento (PPA) e no Orçamento da União.

O projeto, que inclui a construção de um prédio de 12 andares e um auditório com capacidade para 600 pessoas, é adiado desde 1984 por temores da repercussão negativa da obra.

Pau na Viúva Porcina!

O prefeito de São Paulo, José Serra, candidato a presidenciável do PSDB, acusou o presidente Lula de abuso na utilização do cargo para promoção eleitoral:

“A meu ver, ele está se excedendo na utilização da máquina pública para a campanha eleitoral e nem sempre emitindo os melhores conceitos".

O jornal O Estado de São Paulo também critica o presidente Lula por viver a "farsa do não-candidato".

Segundo editorial da publicação paulista, o presidente Lula está dando um golpe na praça, que consiste em dizer que só decidirá se será candidato "no limite" do prazo legal, enquanto faz campanha com apetite redobrado.

O presidente Lula pode pagar caro por ser "aquele que é, sem nunca ter sido", como personagem ficcional Viúva Porcina. Mas Lula não tem outra alternativa. Como presidente, tem obras para inaugurar e vai inaugurá-las. O grande erro foi do presidente FHC, que instituiu a reeleição, por achar que quatro anos é pouco. Agora, só resta aos tucanos agüentar... Sem chorar... Quem pariu a reeleição que a embale...

Palpite de FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso advertiu ontem que o PSDB não pode esperar que o presidente Lula defina sua candidatura para escolher seu próprio candidato para o pleito de outubro:

“Não podemos misturar as coisas nem depender do que Lula fará”.

Em Genebra, na Suíça, onde participa de reuniões na ONU, FHC avalia que o que vai pesar na escolha do eleitor este ano será a “falta de competência e eficiência da atual administração para governar, além da questão da corrupção”.

Liberando geral

Acordo comandado por PMDB e PFL pode fazer a Câmara derrubar amanhã a regra da verticalização, que exige alianças nacionais.

A decisão libera coligações de todo tipo entre os partidos. Parlamentares do grupo dizem ter votos para aprovar a emenda contra a verticalização.

Apesar da oposição formal do PSDB e PT à medida, deputados desses partidos devem votar pela mudança.

Os partidos decidiram tentar aprovar a emenda porque estão sendo pressionados nos estados. Os candidatos a governador querem saber o quanto antes que alianças poderão fazer.

Batendo previamente no Garotinho

A cúpula governista do PMDB desistiu de combater a prévia para escolha do candidato do partido a presidente e deve aderir à candidatura do governador Germano Rigotto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Sarney (PMDB-AP), da ala governista decidiram se unir à ala que faz oposição ao Planalto contra a candidatura presidencial do secretário de Governo e Coordenação do Estado do Rio, Anthony Garotinho.

Garotinho também enfrenta a resistência da maioria dos nove governadores do partido e, por isso, não terá facilidade para conquistar o voto dos 18 mil filiados que podem participar das prévias. A seu favor, Garotinho só conta com a promessa de um desempenho eleitoral melhopr que o de Rigotto, conforme mostram as pesquisas eleitorais encomendadas a peso de ouro.

Indústria pró-Alckmin

O governador de São Paulo e presidenciável tucano Geraldo Alckmin foi o entrevistado da edição de janeiro da Revista da Indústria, editada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

O pré-candidato tucano recebeu elogios rasgados da publicação, no editorial que apresenta sua entrevista.

Alckmin é tratado na publicação como “candidato preferido, segundo as pesquisas, pelo empresariado brasileiro”. Na eleição de 2002, o hoje presidente da Fiesp, Paulo Skaf, apoiou Lula.

Lendo alma dos mineiros

O ex-presidente Itamar Franco defendeu ontem, durante uma visita a Belo Horizonte para dar uma palestra, que Minas Gerais tenha um candidato à Presidência da República nas eleições deste ano.

Itamar avisou que indicaria o vice José Alencar para a disputa:

“José Alencar é um grande nome. Agora, a alma dele se tocará com isso? Só ele pode responder”.

Indagado sobre a candidatura do tucano Aécio Neves, atual governador do Estado, o ex-presidente respondeu:

“O governador Aécio, eu acho que a alma dele não quer. Mas, também se quiser, é um grande nome. Quem senta no Palácio da Liberdade pode ter todo o objetivo. É preciso ousar”.

Itamar apóia qualquer candidato, desde que tenha alma mineira, uai...

Da defesa ao ataque

O vice-presidente José Alencar pediu demissão do Ministério da Defesa. Lula aceitou, mas quer tempo para definir o sucessor.

Avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que gostaria de sair "o quanto antes".

A justificativa de Alencar para se afastar da Defesa é a suposta intenção de disputar as eleições em Minas. O vice, porém, vem acumulando uma série de atritos no governo, especialmente no que diz respeito à política econômica.

Greve à vista

Os delegados da Polícia Federal podem entrar em greve a partir de março caso o governo federal não indique boa vontade para tratar das reivindicações da categoria. Os servidores reclamam reajuste de salários e melhores condições de trabalho.

Atualmente, o salário inicial de um delegado PF ou perito está em torno de R$ 6,5 mil. O agente ou escrivão começa com R$ 3,5 mil. A diária para um agente atuar em outro estado é de R$ 130, valor que deve cobrir todas as despesas como alimentação, hospedagem e transporte.

A possibilidade de greve foi decidida em assembléia da Fenadepol — Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, no final de semana. A categoria não fixa o índice de reajuste pretendido, mas pede a criação de um calendário de negociações. Desde o final do ano passado, os delegados ameaçam cruzar os braços.

Fúria arrecadadora

A carga tributária aumentou, de 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, para 24,2% em 2005.

É o que revela um estudo realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco).

Do total da arrecadação do ano passado, 52% foram provenientes dos tributos cobrados sobre bens de consumo.

Dilema de tostines

O Banco Central anunciou ontem que conseguiu zerar a parcela da dívida pública interna atrelada ao dólar, que já chegou a ultrapassar 40% do total em 2002, quando a liderança do hoje presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto gerou uma crise de confiança no mercado financeiro.

Mas a diminuição dessa vulnerabilidade deu muito lucro aos bancos e custou caro ao País, que passou a conviver com outra desgraça econômica: o aumento da dívida por conta da elevada taxa básica de juros da economia.

Segundo o BC, em 2005, a dívida aumentou 20%, o correspondente a R$ 169 bilhões e 400 milhões, passando de R$ 810 bilhões e 260 milhões (no início do ano) para R$ 979 bilhões e 660 milhões, no fim de dezembro.

Sacaneando o Brasil

Em dezembro de 2005, os Estados Unidos impediram 31 cargas originárias do Brasil de entrar no país, sob a alegação de que elas não continham informação adequada em rótulos e embalagens.

Entre os produtos barrados estão salgadinhos, extratos de própolis, cosméticos, gel ou cremes e cápsulas.

O Brasil só perde em cargas barradas para países como Canadá (38), China (139), Alemanha (50), Guatemala (69), Índia (112), Itália (34), Coréia do Sul (37), Mexico (180), Taiwan (38) e Tailândia (38).

Dia de Fórum

Pela segunda vez longe de Porto Alegre, o 6º Fórum Social Mundial, a festa internacional das esquerdas, começa hoje em Caracas sob o signo da divisão que tem marcado a sociedade venezuelana.

Nos últimos dos dias, marchas e contra-marchas tomaram conta de Caracas.

Por trás dos mais de 2 mil debates organizados por movimentos sociais de todo o planeta, o governo Hugo Chávez e a oposição travam um capítulo particular de guerra que rachou o país no referendo de 2004.

Novidades bolivianas

Em seu primeiro dia de trabalho, o presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu a seus ministros que acabem com a corrupção e com a burocracia e mudem as políticas neoliberais para “resolver os problemas estruturais e sociais”.

Ele justificou a formação de seu gabinete com maioria indígena afirmando que sua equipe “deve expressar o pensamento e o sofrimento do povo”.

Muitos ministros não são conhecidos, e nomeação de um camponês [David Choquehuanca] como chanceler será uma mudança drástica na política externa boliviana.

Cubanos protestam

O presidente de Cuba, Fidel Castro, organizou para hoje uma manifestação anti-americana.

O protesto ocorrerá em frente à Seção de Interesses dos Estados Unidos em Havana, no dia previsto para os EUA se pronunciarem sobre a possível liberação do ex-agente da CIA, Luis Posada Carriles.

Carriles, um cubano anticastrista extremista, nacionalizado venezuelano, é acusado de vários ataques violentos contra os interesses de Cuba, incluindo bombas em vários hotéis e a explosão de um avião da linha aérea Cubana de Aviação, ataque que resultou na morte de 73 pessoas.

No dia 17 de maio, o presidente liderou uma manifestação de mais de 1 milhão de pessoas para exigir a extradição de Carriles dos EUA, que está detido no Texas. Ele terá sua situação reavaliada na terça-feira e pode ser liberado mediante fiança.

Atrasando o vôo

A agência espacial russa adiou em uma semana a partida da missão que levará ao espaço, o primeiro astronauta brasileiro, Marcos Cesar Pontes.

Originalmente marcado para 22 de março, o vôo agora deve ocorrer no dia 30.

O lançamento foi adiado devido a problemas no sistema de controle da nave Soyuz que levará Pontes e dois companheiros à Estação Espacial Internacional. Algumas peças terão de ser substituídas.

Caso Richtofen

Depois de 44 dias em liberdade, os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos foram presos novamente.

Os dois são réus confessos do assassinato dos pais de Suzane Von Richthofen, mortos a pauladas em 31 de outubro de 2002. O casal, Marísia e Manfred Richthofen, teria sido morto porque não aprovava o namoro de Suzane e Daniel.

Suzane, que é acusada de ser mentora do crime, já tinha conseguido o mesmo benefício. A Justiça entendeu que os irmãos estavam presos sem terem sido condenados e o julgamento no Tribunal do Júri ainda não tem data marcada.

Condenado, mesmo inocente

A Justiça americana libertou ontem um homem de 45 anos condenado, injustamente, por estupro.

Depois de 24 anos na cadeia, Alan Crotzer foi inocentado por provas de um exame de DNA. Ele foi condenado em 1982 a 130 anos de prisão pelo estupro de uma mulher de 38 e de uma menina de 12.

Alan Crotzer, que é negro, fora condenado por um júri composto somente por brancos, que levou uma hora para chegar ao veredicto.

Embora admita sua frustração com a Justiça, Crotzer garantiu que não guarda rancor.

Vida que segue...

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