Cesar Maia denuncia que dinheiro dos “laranjas” que bancou pré-campanha de Garotinho é do próprio Governo do RJ

Edição Extra desta Quarta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

Acaba de falecer, antes mesmo de nascer de fato, a candidatura de Antony Garotinho à presidência da República. A cúpula do PMDB fez ontem à noite reunião de emergência e decidiu pressionar Garotinho a desistir de se lançar ao Planalto, por suspeitas de envolvimento com crime organizado e por envolvimento em um suposto esquema que muito lembra o Mensalão federal. Como Itamar Franco não virá mesmo candidato à sucessão de Lula – seu objetivo é apenas uma legenda para disputar o Senado por Minas Gerais, os peemedebistas acabarão se aliando mesmo ao presidente Lula – que comemora a desgraça de Garotinho.

O Imperador do Rio, Ceasar Maia, resolveu soltar informações, via Internet, para destronar de uma vez seu adversário político. O prefeito carioca apresenta informações que comprovam que a maior parte dos R$ 650 mil reais arrecadados na pré-campanha do PMDB vieram dos cofres do próprio governo do Estado do Rio de Janeiro. Garotinho admitiu que já gastou até agora R$ 499 mil. Cesar ironizou “a saída política” de Garotinho, alegando que devolveria o dinheiro às empresas por falta de ética delas: “Para devolver, Garotinho precisaria primeiro receber de volta de fornecedores os recursos que pagou. Depois substituí-los com novos recursos de novas fontes. De outra forma seria receber o dinheiro cujo destino seria a devolução”.

Ceasar Maia batizou o escândalo de “República das Laranjas”. Citou reportagem da Folha de S. Paulo mostrando que um instituto sem sede definida, que recebeu R$ 26 milhões 890 mil reais do governo do Estado do Rio, na gestão da governadora Rosinha Matheus (PMDB), é o elo entre duas empresas que doaram R$ 250 mil para a campanha do pré-candidato do PMDB à Presidência da República, Anthony Garotinho.

O contador do instituto, Renato Ferreira Alves, é o mesmo da empresa Inconsul. O mesmo endereço aparece na lista telefônica como sendo de Roncoli e também da Alves & Chianello Contabilidade e Assessoria Empresarial, do contador Alves. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito policial para investigar as empresas que fizeram doações à pré-campanha de Anthony Garotinho, pré-candidato do PMDB à Presidência da República. Os procuradores querem que a Polícia Federal investigue se as empresas que fizeram doações para Garotinho cometeram crime de falsidade ideológica.

No total, quatro empresas teriam doado R$ 650 mil para o diretório do PMDB no Estado do Rio para financiar a pré-campanha de Garotinho.As empresas citadas são: Virtual Line (R$ 50 mil), Inconsul Informática e Consultoria de Projetos (R$ 150 mil), Emprin Empresa de Projetos de Informática (R$ 200 mil) e Teldata Telecomunicações e Sistema (R$ 250 mil). Um dos principais focos de investigação será o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento (o IBDT), que era contratado do Estado com dispensa de licitação.

Cesar Maia denuncia que o IBDT foi contratado sem licitação pública por duas fundações do governo estadual, a Fesp (Fundação Escola do Serviço Público) e o Instituto Vital Brazil, ambos ligados à Secretaria de Administração do Estado. A entidade recebeu das duas fundações R$ 2 milhões e 80 mil reais em 2004, R$ 16 milhões e 580 mil reais em 2005 e R$ 8 milhões e 315 mil reais desde o começo deste ano. Maia revela cita como exemplo de suspeita de desvio de recursos o processo 104089-5/2004, de 7 de abril de 2004, em que o IBDT foi foi contratado, sem licitação, pelo valor de R$ 592 mil reais pela FESP (Fundação Escola de Serviço Público). Tal procedimento foi aprovado pelo conselheiro do Tribunal de Contas, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que, segundo Cesar Maia, “é amicíssimo de Garotinho”.

O IBDT tem outro problema. No endereço que aparece na base de dados do Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios) como sede do IBDT, uma pequena sala comercial no centro do Rio, funciona o escritório de um profissional liberal que não quis dizer o nome. No cadastro da Receita Federal disponível na internet, o instituto aparece com sede em Saquarema (cidade a cerca de 70 km do Rio). O telefone que a entidade forneceu à Receita está instalado no centro do Rio. É de um dos escritórios de contabilidade Alves & Chianello, que também presta serviços às empresas Emprin e Virtual Line, que doaram recursos ao candidato do PMDB.

Cesar Maia recorda uma reportagem do Jornal do Brasil, de 6 de junho de 2004, em que foi revelado que, por meio de contratos sem licitação, firmados pela Fundação Escola do Serviço Público (FESP), três institutos particulares vinham obtendo o direito de realizar programas para o Estado na área de treinamento de pessoal e informatização.

Naquela época, em cinco meses, tais empresas obtiveram pouco mais de R$ 7 milhões na aplicação de projetos como a instalação da Farmácia Popular, programa que vende medicamentos a R$ 1, a pessoas com idade acima de 60 anos. Para deputados da Assembléia Legislativa, a escolha dessas entidades privadas foi, no mínimo, estranha.Duas das empresas - o Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública (Inep) e o Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública (Inaap) - foram criadas em 2003, têm sede em Rio Bonito e funcionam no Rio.

O outro, o Instituto de Atendimento ao Município (IAM) está registrado na Receita Federal, em Cachoeiras de Macacu, na Região Serrana, onde na verdade funciona um escritório de advocacia, que nunca representou a empresa. Todos têm obtido contratos com base no artigo 24, da Lei federal 8.666 de 1993, que trata da dispensa de licitação.

Cesar Maia também recordou uma denúncia feita pelo deputado Luiz Paulo (PSDB) ao Tribunal de Contas do Estado, denunciando suspeitas de contratação irregular de 12 institutos prestadores de serviços ao Estado. No dia 23 de fevereiro de 2005, Luiz Paulo denunciou que a FESP tinha um orçamento de apenas R$ 10 milhões aprovado pelo Alerj, em 2004, mas no final do ano havia gasto “a bagatela de R$ 66.356.168,83”.

Luiz Paulo denunciou que foi pago ao IQUAL - Instituto de Qualidade Social - aproximadamente, R$ 20 milhões, para Terceirizados, “que ninguém sabe e ninguém viu”. Depois, citou o IBDT - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento, com aproximadamente R$ 2 milhões. O INAAP-Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública levou mais de R$10 milhões.

Para o IAM-Instituto de Assistência ao Município, R$ 1 milhão.Ao INEP-Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração, R$ 15,5 milhões. Para o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Política Públicas, R$ 3,4 milhões. Depois o Idetec - Instituto de Desenvolvimento de Tecnologia no Rio, lá na FESP – R$ 2,7 milhões. Depois o IBC - Instituto Brasil Cidadão; esse arrematou R$ 5 milhões de reais.

Para o Proeds - Organização Pró-Educação e Desenvolvimento -, que arrematou R$ 1,5 milhão. Depois a Fundação Oscar Rudge – R$ 1,8 milhão. E, finalmente, o Idort - Instituto de Organização e Racionalização do Trabalho, que arrematou a bagatela de R$ 3,3 milhões.

Na época, o presidente da FESP era Luiz Fernando Victor, que hoje é o secretário da Receita Estadual do Governo Rosinha. A FESP é controlada politicamente pelos pastores evangélicos mais próximos de Garotinho, como Silas Malafaia, Bispo Everaldo e Luiz Carlos.

Despesas de Garotinho até 11 de abril:

Valor arrecadado em doações - R$ 650 mil
Compra de passagens aéreas - R$ 43.507,62
Aluguel de aeronaves - R$ 343.200,00
Aluguel de veículos - R$ 30.091,34
Montagem de palco, som e iluminação - R$ 25.000,00
Despesas gerais (urnas, crachás, equipes de trabalho, rádios de comunicaçãoetc) - R$ 11.500,00
Hospedagens - R$ 17.862,09
Gerenciamento de entrevistas - R$ 28.318,75
Total de despesas PAGAS - R$ 499.479,80