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Por Jorge Serrão
Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito poderá investigar as relações financeiras do presidente Lula com o presidente do Sebrae, amigo e ex-tesoureiro do PT Paulo Okamotto. A CPI – que está sendo batizada de “Apocalipse” - também deverá investigar as relações do filho do presidente, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, com a Telemar – empresa de telefonia, concessionária de serviços públicos.
O senador Almeida Lima (PMDB-SE) começou a coletar ontem assinaturas para a abertura da CPI. Apesar de ser ano eleitoral, o senador Almeida Lima argumenta que o Congresso deve fazer a investigação porque os dois assuntos acabaram por não ter uma resposta concreta das CPIs dos Correios e dos Bingos. As investigações sobre Okamotto e Lulinha eram os maiores temores de Lula, depois do escândalo do caseiro que derrubou Palocci
Okamotto revelou ter pago uma dívida de cerca de R$ 29 mil e 400 reais de Lula com o PT, mas nunca provou a origem do dinheiro — a CPI dos Correios começou a investigar a operação financeira e tem indícios de que o dinheiro pode ter origem no valerioduto. No caso de Lulinha, a empresa dele, a Gamecorp, recebeu investimentos de R$ 10 milhões da Telemar, um montante considerado muito acima do valor de mercado da empresa.
O senador também quer que a CPI Okamotto-Lula investigue a origem e o destino do dinheiro encontrado na sala de embarque do aeroporto de Congonhas (SP), numa pasta e na cueca de José Adalberto Vieira da Silva, assessor que trabalhava para o irmão do ex-presidente do PT José Genoino, o deputado estadual José Nobre Guimarães (PT-CE). A proposta é que a CPI dure no máximo 180 dias, com 15 senadores compondo o plenário da comissão parlamentar de inquérito.
TV Lulinha
A Gamecorp, que pertence a Fábio Luiz da Silva, assume o controle de parte de sua programação diária, das 17h às 22h, da Rede 21.
A chegada dos negócios de Lulinha levará a emissora UHF do Grupo Bandeirantes, há quase dez anos no ar, a mudar de nome, a partir de maio.
A rede 21 vai virar PlayTV. Tudo para ajudar a vender os jogos eletrônicos do Lulinha.
Bela jogada
Especializada em programas sobre games e conteúdo para celular, a Gamecorp tem entre seus sócios Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. No final de 2004, a produtora recebeu um aporte de R$ 5 milhões da Telemar, que passou a ter 35% de suas cotas.
No ano passado, a Telemar injetou nela mais R$ 5 milhões como publicidade
Por isso, a oposição levantou a suspeita de favorecimento por parte de uma concessionária pública à empresa do filho do presidente.
Sábado de Aleluia
A Oposição já trabalha com a alta probabilidade de Lula não ser candidato depois das notícias do sábado de aleluia. Itamar Franco, bem informado se adiantou, em função do tsunami que vai abater a Ilha da Fantasia.
O quadro eleitoral muda completamente. Começa tudo de novo.Os Partidos não devem se precipitar nesta Semana Santa, pois o quadro nacional pode mudar afetando os quadros estaduais.
Quem prevê este sábado de malhação de Judas é o imperador do Rio, Cesar Maia. Ave, Ceasar
Tese do comandante da quadrilha
Tucanos e pefelistas cobram a inclusão do nome do presidente Lula na “organização criminosa” que a Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal.
No grupo de 40 envolvidos com o esquema do mensalão, o presidente ficou de fora.
O deputado Rodrigo Maia (RJ), líder do PFL na Câmara, dispara:
“O PT é uma figura abstrata. Quem é o beneficiário? Indiretamente, o procurador incriminou Lula. O projeto de poder do PT é o Lula, ou o PT tem outro candidato para se manter no poder?”.
Na mesma linha vai o líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Magalhães Júnior:
“Na verdade, trata-se de uma organização criminosa para beneficiar quem? Lula e seu governo”.
Quem defende
A defesa de Lula ficou por conta do deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh (SP):
“O presidente está fora da denúncia, e todo o esforço da oposição é de tentar atingi-lo. Não há nenhuma ligação, quer do indivíduo Luiz Inácio Lula da Silva, quer do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os fatos denunciados. Isso é marola”.
Mas a oposição promete de tudo para fazer a marola se transformar em tsunami...
O verdadeiro poderoso chefão
O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, denuncia que o presidente Lula é o verdadeiro chefe da “quadrilha e organização criminosa” que operou o Mensalão – nos termos empregados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para explicar a estrutura montada pelo PT, em denúncia ao Supremo Tribunal Federal.
“O grande responsável pela formação da quadrilha é o presidente da República, e é isso que está dito de uma maneira explícita politicamente na denúncia do procurador. Isso talvez tenha sido a denúncia mais grave já feita na história do Brasil, em termos de governo federal. O PT montou uma quadrilha a partir do governo federal”.
O senador tucano interpreta que a situação descrita pelo procurador-geral envolve diretamente o presidente Lula.
Esquisofrenia oficial
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que o procurador só não mencionou o nome de Lula porque não quis.
“Mas Lula é o grande responsável, sim. Tudo isso aconteceu em volta dele, e parece que ele não sabe o que acontece em volta dele”.
Para o senador gaúcho, se o presidente realmente não sabe o que acontece à sua volta, seria necessário pedir uma “análise psiquiátrica” dele.
Poupado por enquanto
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, considera que “até o momento”, não há nada que envolva o presidente Lula nas investigações que a Procuradoria está fazendo sobre o esquema do mensalão.
A assessoria do procurador informa que os procuradores continuam os trabalhos investigativos.
Mas adverte que isso não significa dizer que o objetivo seja atingir a figura do presidente da República.
Impedimento só nas urnas
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) adverte que a oposição quer tirar o presidente Lula do poder “nas urnas”, e não com um pedido formal de impeachment.
Senadores de PSDB, PFL, PMDB e PDT consideram que existem elementos suficientes para abertura de processo de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mesmo assim, eles admitiram que falta clima político para processar o presidente.
Destino do Inquérito
Após as eleições de outubro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deverá pedir o desmembramento do inquérito que tramita atualmente no Supremo.
A expectativa é de ministros do próprio STF, tribunal cuja especialidade não é analisar inquéritos e processos criminais, mas ações que discutem a constitucionalidade de normas e atos governamentais.
O inquérito sobre o caso do mensalão foi aberto no Supremo em julho de 2005, e a denúncia do procurador-geral, apresentada no dia 30 de março deste ano, foi incluída nos autos.
Se a denúncia for aceita, será aberto processo criminal contra os acusados. Todos passarão à condição de réus.
Quem vai perder o privilégio?
Com o desmembramento do inquérito, apenas as acusações envolvendo autoridades que têm o direito de ser investigadas e julgadas perante o Supremo continuarão na mais alta Corte de Justiça do País.
Por causa da existência do foro privilegiado, a expectativa é de que o procurador esperará o resultado das eleições para verificar se serão ou não reeleitos os denunciados que atualmente têm mandatos.
Se não forem, será transferido para a Justiça Federal de 1ª instância o inquérito relativo aos que forem derrotados nas urnas.
O desmembramento deverá tornar mais viável a tramitação do inquérito no STF e na própria Justiça Federal de 1ª instância.
Processo histórico
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, cujo nome está envolvido na operação de salvamento do governo no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, tirou uma casquinha da denúncia do escândalo do Mensalão.
Para Thomaz Bastos, o resultado da investigação do procurador é um “fato importante na história do Brasil” porque mostra que “as instituições estão funcionando”.
Bastos lembrou ainda que o trabalho de Antonio Fernando foi feito com base em inquérito conduzido pela Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça.
Laços de Família
A juíza Maria de Fátima Pessoa Costa, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, que mandou investigar Francenildo Santos Costa por lavagem de dinheiro, autorizando sua quebra de sigilo bancário, é mulher do advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, nomeado por Lula para o cargo.
Não é a primeira vez que a juíza toma uma decisão polêmica.
Foi ela que, no ano passado, expediu um mandado de busca e apreensão na casa do genro do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor da denúncia do mensalão.
A juíza rejeitou um pedido do Ministério Público Federal para que Francenildo não fosse investigado por suposto crime de lavagem de dinheiro, como quer a Polícia Federal.
Homem santo 1
O ex-ministro e ex-deputado cassado José Dirceu (PT-SP) criticou ontem, em Florianópolis, a conclusão do documento do relatório da CPI dos Correios, mas não fez referência a sua indicação como comandante da quadrilha do Mensalão.
A tese dele:
“Não houve mensalão. A CPI está errada, não tem prova”.
Dirceu afirma não temer o julgamento na Justiça e prometeu retornar à política.
Origem do dinheiro petista
José Dirceu acha que os depósitos nas contas dos 18 parlamentares citados pelo relatório da CPI dos Correios são oriundos de despesas eleitorais, e não da compra de votos para aprovar matérias de interesse na Câmara Federal.
“Esse dinheiro foi emprestado dos dois bancos pelas empresas de Marcos Valério e repassado ao PT, que destinou ou para integrantes do próprio PT ou para outros partidos em função de campanha eleitoral”.
E José Dirceu adverte: “Não sou réu. A CPI não indicia ninguém. Quero ser investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e julgado pela Justiça. Sei que não devo, sou inocente. Não participei, não compactuei, nem me omiti”.
Homem santo 2
O empresário Marcos Valério nega qualquer participação em esquema de caixa dois eleitoral, no Mensalão e em crime de formação de quadrilha.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, aguarda notificação oficial do Supremo Tribunal Federal para traçar a estratégia de defesa, mas disse que o publicitário não teve participação nos crimes.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, qualifica Valério como um “verdadeiro profissional do crime”.
Homem santo 3
O advogado Tales Castelo Branco solta fogos porque o publicitário Duda Mendonça foi acusado apenas por lavagem de dinheiro e de manter conta no exterior sem declarar à Receita Federal.
“Ele não foi denunciado por formação de quadrilha, só por manter conta no exterior sem o preenchimento de exigências legais e acusado de lavagem de dinheiro. No momento oportuno, vamos demonstrar que não houve lavagem de dinheiro e aí haverá a necessidade de se fazer uma defesa técnica perante o Supremo Tribunal Federal. E então ele vai se defender, vai explicar direitinho como as coisas ocorreram”.
Com escritório na capital paulista, Castelo Branco avisa que vai aproveitar o feriado da Semana Santa para estudar a peça de acusação numa bela praia da Bahia. Seus cliente passará a semana santa em uma fazenda dele, no Pará.
Partido santo
O Partido dos Trabalhadores insiste em que não cometeu crime, nem inaugurou o caixa 2 – conforme denúncia do procurador-geral. O secretário de Finanças, Paulo Ferreira, tem a tese de defesa na ponta da língua:
“O PT reconhece durante 2004 e 2005 a existência de um grau de informalidade típico da cultura de financiamento dos partidos no Brasil. Não fomos os únicos a utilizar caixa 2. As imputações feitas pela procuradoria carecem de fundamentação e justificação dos fatos efetivamente ocorridos. 'O PT não cometeu crime. No máximo incorremos em ilegalidades que deverão ser apuradas e justificadas diante dos órgãos oficiais”.
Para evitar que a denúncia provoque novos estragos à imagem já surrada do partido, a cúpula petista decidiu atribuir aos acusados sua própria defesa.
Todos santos
Denunciado pelo Ministério Público Federal por envolvimento direto com esquema do Mensalão e mencionado como integrante do “núcleo partidário” da “quadrilha” que assaltou o Estado no governo Lula, o ex-presidente do PT José Genoino garante que não existem provas que justifiquem o processo.
“Eu estou me defendendo, como militante político e como ex-presidente do PT, porque considero uma injustiça produzir neste relatório uma tese e trazer fatos para esta tese. Eu, como presidente do PT, cumpria as minhas funções no diretório nacional. Isso era atividade política, não era atividade criminosa nem financeira”.
A Procuradoria-Geral da República qualificou o grupo do Mensalão de “organização criminosa”, que tinha por objetivo “garantir a permanência do PT no poder” por meio da compra de votos.
Desviando a culpa
O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, tem uma avaliação peculiar sobre a denúncia feita pelo procurador-geral da República contra os envolvidos no esquema do Mensalão.
Genro acha que o PT não foi denunciado...
“Não houve nenhuma acusação ao PT, mas a indivíduos, que estão sendo processados. Quem for considerado culpado que pague pela sua culpa”.
Para o ministro, o procurador cumpriu seu “papel”, ao encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra 40 pessoas envolvidas no esquema do Mensalão.
Democracia minada
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Majella Agnelo, condenou ontem a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa e os habeas corpus concedidos pela Justiça que têm evitado que acusados de envolvimento em corrupção deponham no Congresso.
Para o religioso, diante de ações como essa, há até o risco de a população perder o apreço pela democracia.
“Daqui a pouco, quem sabe se desejará que se volte o regime forte”.
Dom Geraldo avalia que existem forças que atuam para esconder a corrupção no Brasil, e elas seriam tantas que é difícil fazer a verdade aparecer.
Dom Geraldo concedeu entrevista coletiva na Basílica de Salvador para falar sobre as ações da Igreja na Semana Santa.
Itamar candidatíssimo
O ex-presidente Itamar Franco confirmou que é pré-candidato à sucessão presidencial e que disputará com o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a vaga de candidato do PMDB para as eleições de outubro.
“Garotinho me perguntou se sou candidato e eu disse que sim. Eu perguntei e ele também disse que sim. Então por que a gente vai ficar amassando barro?”.
O anúncio foi feito em Juiz de Fora (MG), depois de uma rápida conversa entre os dois peemedebistas. Resta saber se não heverá mais barro para amassar depois da decisão de se lançar a candidatura Itamar, apoiada por Orestes Quércia.
Nada contra Garotinho...
Itamar garantiu que levará seu nome à convenção do PMDB, em junho, quando o partido definirá se terá mesmo candidato à sucessão presidencial.
Itamar revelou que tomou a decisão na última madrugada e que não pretende desistir.
Garotinho, que estava ao lado do ex-presidente durante o anúncio e que venceu as prévias do PMDB que não valeram, afirmou que a decisão de Itamar é a favor da tese da candidatura própria do PMDB, e não um movimento contra ele, Garotinho.
Jatinho do Dirceu?
Itamar confirmou uma visita do ex-deputado José Dirceu (PT). A conversa durou uma hora e meia.
“Foi apenas uma visita de cortesia”.
Foi assim que desconversou, mineiramente, o ex-presidente. Alegou Itamar que ele Dirceu são bons amigos...
Em sua coluna, Cláudio Humberto chamou atenção para um fato curioso: o jatinho Cessna 500 (Citation I), prefixo PT-WBY, para sete passageiros, que José Dirceu usou na viagem. Perguntas que não se calam: quem é o dono ou quem pagou a viagem, que custa em média R$ 12 mil?
Chamando Mattoso
O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), identificou uma nova revelação sobre o contrato da Caixa Econômica Federal com a multinacional Gtech.
Na entrevista dada por Rogério Buratti ao jornal Estado de São Paulo, ele acusa o ex-presidente da Caixa, Jorge Mattoso, de ter sido consultado pela multinacional, logo no início do governo Lula, sobre a melhor forma de aproximação com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Garibaldi considerou a afirmação de Buratti estranha, porque foi dada só agora, quando a ligação com Mattoso não interessa mais a Palocci.
Em nenhuma das quatro vezes em que esteve na CPI Buratti fez esta afirmação.
Por causa disso, o ex-presidente da Caixa será novamente levado à CPI dos Bingos - que vota na próxima semana a aprovação do relatório que o convoca para depoimento.
Ouvindo as mulheres
Apesar da suspeita de que Buratti pode estar tomando partido em favor de Palocci e contra Mattoso, Buratti não será reconvocado mais uma vez pela CPI.
“Mas vamos ouvir a sua ex e a atual mulher, Elza e Carla Cristina, pois quem sabe elas falam mais do que ele”.
Quem avisa é o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Avaliando que entrevista de Buratti reforça a necessidade de a CPI promover a acareação do ex-ministro da Fazenda com o ex-presidente da Caixa, como propõe o requerimento de sua autoria.
Mais problemas para Lula
Caberá a um dos ministros mais polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF) conduzir as eleições deste ano.
Marco Aurélio de Mello foi eleito ontem presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
O novo presidente do TSE prevê, até outubro, “um conflito intenso, uma disputa exacerbada”.
Recado ao presidente candidato
O ministro promete rigor na fiscalização da atuação dos candidatos e é especialmente duro ao se referir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Aquele que detém o poder já tem uma vantagem no tocante aos demais. Pode ter uma vantagem ou uma desvantagem, dependendo do mandato cumprido. Não deve extravasar os limites impostos pela lei, mesmo porque o exemplo vem de cima”.
Lula que se cuide... Candidato presidente e presidente candidato não podem se confundir...
PT punido
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu ontem uma liminar que proíbe a reapresentação de anúncios do PT que atacavam o pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB).
Os anúncios, veiculados em inserções no rádio e TV, criticavam Serra por ter renunciado à prefeitura da capital para se lançar candidato.
Na propaganda, eram mostradas declarações do tucano, feitas durante a campanha de 2004, em que ele se comprometia a ficar no cargo até o fim do mandato.
A propaganda petista tratava a renúncia como um ato ilegal, dando a entender que o compromisso de Serra, em 2004, fora mais que um ato político.
O que determina a lei
O horário gratuito, segundo a corregedoria do TRE, deve ser usado para transmitir informações referentes ao partido e suas propostas, não para atacar adversários políticos.
"A utilização do horário gratuito para incutir nos telespectadores e ouvintes imagem desfavorável a quaisquer adversários políticos não guarda relação, em princípio, com a divulgação dos programas partidários da agremiação que utiliza tal horário, nem transmite mensagens a seus filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido, como também não diz à divulgação da posição partidária em relação a temas político-partidários".
O problema é que nenhum dos partidos está cumprindo tal determinação legal. O PFL usou a propaganda para detonar o PT e o presidente Lula, mas não foi punido por isso.
Estranha mudança
Funcionários e estudantes convocaram uma manifestação para hoje, às 12h, na Praça da República, no Rio de Janeiro, pela permanência do atual diretor do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, funcionário de carreira da instituição.
No momento em que o Arquivo Nacional recebe documentos do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), liberados recentemente pelo governo federal, a substituição do diretor-geral mergulha a instituição numa crise.
Quem assumirá o posto é Alexandre Rodrigues, que já ocupava uma coordenadoria do Arquivo e é apadrinhado pelo diretório estadual do PT .
Jaime Antunes, que será detonado agora, é diretor do Arquivo Nacional desde 1992 e dois anos depois assumiu a presidência do Conselho Nacional de Arquivos.
Alckminduto?
Acuados com a denúncia ao STF, os petistas dão o troco no seu principal adversário na disputa presidencial.
Acusam que uma nova modalidade de desvio de dinheiro público foi revelada pela forma de distribuição de publicidade da Nossa Caixa, o banco do Estado de São Paulo durante a administração do ex-governador Geraldo Alckmin.
O "mensalão" estadual paulista era em forma de pagamento de publicidade especialmente em órgãos de imprensa da base aliada na Assembléia Legislativa bandeirante.
O assessor-chefe de Comunicação Roger Ferreira do então governador Geraldo Alckmin foi exonerado porque a distribuição do dinheiro era feita a partir de e-mails seus que foram detectados o que caracteriza uma nova versão do esquema do "mensalão" na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Problema da publicidade oficial
O promotor que conduz as investigações do caso, Sérgio Turra Sobrane, revelou que o depoimento do ex-gerente de marketing da Nossa Caixa, Jaime de Castro Júnior, revelou que ele foi demitido por justa causa do banco, porque se negou a seguir as instruções da Assessoria de Comunicação do governo estadual.
Tais ordens superiores "seriam para que o banco fizesse anúncios em veículos de comunicação ligados a deputados estaduais da base do governador Geraldo Alckmin" .
No esquema de "mensalão" do governo estadual paulista, foram detonados em torno de R$ 50 milhões de reais. O valor seria próximo do que foi estimado inicialmente como distribuído pelo "valerioduto".
Nossa caixa nega versão
A Nossa Caixa divulgou nota em que lamentou que o ex-gerente de marketing da instituição Jaime Castro “tenha faltado com a verdade” no depoimento prestado ontem ao Ministério Público Estadual de São Paulo.
O comunicado, assinado pelo presidente do banco estatal, Carlos Eduardo Monteiro, revela que Castro foi contraditório em suas declarações ao procurador Sérgio Turra.
Castro disse a Turra que tomou conhecimento do suposto direcionamento de verbas de publicidade da Nossa Caixa para atender a veículos de comunicação ligados a deputados aliados do governo do Estado entre março e abril do ano passado e que alertou a presidência do banco.
No entanto, Monteiro informa que, na comissão de sindicância interna, ele afirmou que, só “em 27 de junho de 2005, comunicou ao presidente sobre “a situação das pendências que envolviam a assinatura e a prorrogação dos contratos”.
Monteiro afirma que, assim que soube de problemas nos contratos de publicidade “de imediato, determinou várias providências, entre elas a abertura imediata de sindicância, que levou à demissão por justa causa” de Castro.
Guerrilheiros, uni-vos no bolso!
Um dia depois de ser denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no esquema do mensalão, o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino teve seu pedido de anistiado político aprovado ontem pela Comissão de Anistia do governo.
Ele receberá indenização de R$ 100 mil.
A comissão aprovou outros 11 casos de ex-militantes que atuaram na Guerrilha do Araguaia, como Genoino.
Ontem, completaram-se 34 anos do início da Guerrilha do Araguaia.
Devedores, uni-vos!
A equipe econômica do governo teve faniquitos, mas de nada adiantou.
A Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) à Medida Provisória 280 (que corrige a tabela do Imposto de renda das Pessoas Físicas), reabrindo o prazo de adesão de empresas ao Refis, programa de refinanciamento de débitos tributários.
A emenda prevê prazo de 120 dias a partir da promulgação da MP para que as empresas devedoras de impostos e contribuições se inscrevam no Refis. A medida tem que passar agora pelo Senado.
Recorde de voadores
Março registrou o maior volume de cheques devolvidos por falta de fundos.
Dos 166,5 milhões de cheques emitidos no mês passado, 4 milhões não tinham saldo suficiente.
De cada bloco de mil que foram à compensação, 24,3 voltaram, o maior índice desde 1991, quando a Serasa criou o serviço.
O recorde anterior é de março de 2005, quando 20,8 cheques de mil foram devolvidos.
Varig no chão
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou o arresto dos aviões e outros bens da Varig, para garantir os direitos dos trabalhadores da empresa.
Pela decisão do juiz Evandro Guimarães, da 14a Vara do Trabalho, os bens devem passar para uma nova empresa, a Varig Op, sob a responsabilidade dos funcionários.
O passivo de cerca de R$ 7 bilhões ficaria sob a responsabilidade da Varig atual.
Nada de intervenção
O juiz da 8a Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, explicou que o plano de recuperação prossegue e que o arresto é medida cautelar, de caráter provisório, por definição.
Não impede que a companhia continue operando nem que os bens, se necessário, sejam transacionados.
Apenas impõe consulta à Justiça.
Má vontade oficial
O presidente da Varig, Marcelo Bottini, anunciou que o fechamento de acordo com os credores depende apenas de a BR Distribuidora aceitar o fornecimento de combustíveis com pagamento a prazo.
A Varig havia proposto aos credores moratória de 90 dias, para o pagamento de combustíveis, serviços portuários e aluguel de aviões.
Para piorar, a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência decretou intervenção no Aerus, fundo de pensão dos funcionários da Varig, de ex-coligadas e da antiga Transbrasil, e determinou a liquidação extrajudicial de dois planos de benefícios da Varig.
O risco de desequilíbrio econômico-financeiro devido ao não-pagamento das parcelas devidas pela Varig foi a justificativa do Governo.
Por que vale protestar
A Assembléia Nacional francesa aprovou o novo plano de emprego para jovens que substituirá o controvertido Contrato do Primeiro Emprego.
Agora a decisão cabe ao Senado, que deverá analisar na quinta-feira se vota ainda nesta semana ou na volta do recesso da Semana Santa.
O novo projeto foi elaborado com a colaboração de sindicatos e garante programas de capacitação para jovens das zonas mais pobres.
A lei anterior gerou muita polêmica e várias manifestações, inclusive duas paralisações nacionais, por permitir que os empregadores demitissem sem explicação funcionários com menos de 26 anos de idade e que trabalhassem a até dois anos na empresa.
Fica a lição: a mobilização popular do cidadão, objetivamente, pode mudar a realidade.
Vida que segue...
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