Edição de Quarta-feira do http://alertatotal.blogspot.com
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Resumo no ar às 8h e Edição completa a partir de Meio-dia.
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Por Jorge Serrão
A guerra é de titãs. O político que mais critica o Judiciário vira alvo oficial de detonação pelos seus inimigos de toga. O Tribunal de Justiça da Bahia resolveu encaminhar à mesa do Senado uma representação contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) por acusação de falta de decoro e abuso de prerrogativas constitucionais. A intenção é de que a mesa acate a representação e a encaminhe ao Conselho de Ética do Senado.
No Senado e no jornal Correio da Bahia, de propriedade de sua família, ACM chamou o Tribunal de Justiça baiano de “prostituído” e usou termos como “bêbado, estuprador e canalha” ao botar a boca no trombone contra alguns desembargadores. Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça vai visitar Salvador nas próximas semanas para acompanhar o trabalho do Judiciário no Estado, considerado caótico. O CNJ também deve analisar o caso de ACM.
A decisão de declarar guerra a ACM foi tomada no início da noite de segunda-feira e aprovada por 29 dos 30 desembargadores do TJ baiano. O único a se abster foi Eduardo Jorge Magalhães, irmão do senador. A sessão do Tribunal também aprovou moção de desagravo ao Poder Judiciário e um pedido de providências a ser feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A desembargadora Telma Britto, que apresentou a proposta aprovada pelo TJ contra ACM, garante que “não há nada de pessoal na representação”: “O senador fez muito pela Bahia no passado, mas os tempos mudam. Ele não pode ficar se fiando na imunidade parlamentar para falar do Tribunal de Justiça como tem feito”.
As últimas manifestações de ACM contra o Judiciário baiano ocorreram depois que, no dia 4 de abril, o TJ afastou do cargo o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel de Oliveira (PFL). Ele alugou um prédio para servir de escola municipal, mas foi acusado pelo Ministério Público Estadual de ter usado uma das salas como comitê eleitoral. Oliveira nega as acusações. O senador disse que o afastamento do prefeito ocorreu porque o município leva o nome de seu filho, falecido em 1998.
Barbosa está certo
O Supremo Tribunal Federal tinha no fim de março 199.503 processos para julgar.
Só no mês passado deram entrada 14.222 ações, das quais 1.088 foram parar nas mãos do ministro Joaquim Barbosa.
O ministro avalia que o tribunal não tem estrutura para apreciar processos criminais como o do mensalão.
Argumento constitucional
Joaquim Barbosa reafirma que a razão de ser do Supremo é garantir que a Constituição seja cumprida.
O ministro raciocina corretamente ao destacar que, como última instância da Justiça, a vocação do STF é julgar recursos e não ações penais que envolvam interrogatórios e produção de provas.
Daí a convicção pessoal de Joaquim Barbosa de que o foro privilegiado acaba abrindo caminho para a impunidade, quando joga para o Supremo julgar os crimes cometidos por autoridades e parlamentares.
Maluf feliz com a Justiça
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão favorável ao ex-prefeito Paulo Maluf, sobre a doação de 25 automóveis, modelo Fusca, pela Prefeitura de São Paulo aos integrantes da seleção brasileira de futebol vencedora da Copa do Mundo de 1970.
A decisão é definitiva e não cabe recurso. A absolvição é a primeira boa notícia do ponto de vista político para o ex-prefeito nos últimos meses.
Paulo Maluf pretende disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Razões Supremas
Do poeta Ferreira Gullar, sempre com brilhantes textos, mais um recadinho para o nosso Judiciário:
"Foi então que pensei: no caso de Duda Mendonça, que não queria dizer a verdade, o Supremo lhe concedeu uma liminar para que se calasse”...
“Em seguida, no caso do Nildo, o caseiro que queria dizer a verdade, o Supremo concedeu uma liminar para calá-lo”...
"Se alguém me perguntar o que penso disso, lamento, mas acho desnecessário responder".
Pois, é Ferreira. Como diria o velho Machado de Assis, “há coisas que melhor se dizem calando”...
E no final desta edição leia uma poesia de Eme Paiva sobre a “Justiça Brasileira”.
General Dilma
Ironia da história... A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, vai receber hoje a Ordem do Mérito Militar, quando de comemora o Dia do Exército (coincidentemente, também dia do Índio).
Têm direito a receber a honraria militares das Forças Armadas que tenham prestado notáveis serviços ao País ou tenham se distinguido no exercício profissional.
Ou, então, civis, mediante indicação.
Brilho da Estela
O QI da Dilma deve ter levado em conta a capacidade militar dela.
Afinal, ela “militou” na guerrilheira nos tempos da reação ao movimento de 64.
Na luta armada, Dilma usava o codinome “Estela”, no tempo em que militava ao lado do “Camarada Daniel” (hoje José Dirceu).
Pegando Dirceu
José Dirceu será investigado pela Promotoria Criminal de Santo André, que investiga o esquema de recolhimento de propina na administração do prefeito Celso Daniel (PT), assassinado em janeiro de 2002.
Os promotores vão dar entrada na portaria amanhã para formalizar a investigação contra Dirceu e ouvir seu depoimento.
Tudo porque o irmão do prefeito, o médico João Francisco Daniel, revelou, em depoimento aos promotores, que Dirceu, quando presidia o PT, era quem recebia recursos obtidos em empresas de ônibus para abastecer um caixa dois do partido.
Crime político
A investigação sobre Dirceu só será possível por causa da cassação de seu mandato, em outubro passado.
Com isso, ele perdeu o foro privilegiado e poderá ser ouvido.
Para os promotores de Santo André, Daniel foi morto depois que descobriu o esquema de corrupção e tentou acabar com ele.
Aluguel do Jatinho
Foi pago pela empresa José Dirceu & Associados o fretamento do avião que levou o coordenador informal da campanha reeleitoral de Lula, José Dirceu, de São Paulo para Juiz de Fora (MG), onde se encontrou com o ex-presidente Itamar Franco (PMDB) na quarta-feira passada.
A informação é da empresa Sul América Táxi Aéreo, que não quis revelar quanto cobrou pelo serviço, estimado em R$ 12 mil por empresas do setor.
O jatinho Citation 500 prefixo PT-WBY pertence a Paulo Walter Leme dos Santos, dono da Comask, que fabrica jeans em Sorocaba (SP).
Paulo Walter garante que não conhece Dirceu pessoalmente. Segundo ele, o avião está à venda aos cuidados da empresa Conal, que, por sua vez, o cedeu à Sul América Táxi Aéreo para testes.
Intimando Teixeira
Caso o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, se recuse mais uma vez a depor na CPI dos Bingos, o presidente da comissão, senador Efraim Morais (PFL-PB), vai apelar para a Polícia Federal.
O depoimento de Teixeira estava marcado para ontem, mas, pela segunda vez, Teixeira alegou problemas médicos para não comparecer.
Senadores torcem para que a doença não seja cara de pau crônica, porque isso parece ser gravemente contagioso lá na Ilha da Fantasia.
PT perdeu mais uma
O Conselho de Ética arquivou ontem o processo de cassação do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) acusado pelo PT de ter vazado o conteúdo de documentos sigilosos a respeito do ex-deputado José Dirceu (PT-SP) que estavam com a CPI dos Correios.
O parecer do relator José Carlos Araújo (PL-BA), que recomendou o arquivamento, foi aprovado por oito votos a zero.
Concluiu que as informações divulgadas por Lorenzoni eram de conhecimento público.
Estelionato legislativo
A abertura do processo contra o pefelista no Conselho foi polêmica.
A primeira representação movida pelo PT era assinada pelo então presidente do partido, Tarso Genro, mas foi considerada falsa por três análises periciais.
Em razão disso, o atual presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), entrou com uma nova representação contra Lorenzoni, a que agora foi arquivada.
Medo do computador
Um computador portátil furtado em Ceilândia no último domingo transformou-se ontem no núcleo de mais uma crise no meio político.
O aparelho pertence ao Senado e havia sido levado para casa pelo assistente administrativo Márcio de Carvalho, assessor da CPI dos Bingos, ligado ao presidente da comissão, senador Efraim Morais.
Aliados do Planalto denunciaram o desaparecimento como uma trama da oposição para vazar dados do sigilo bancário do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, que pagou dívidas pessoais do presidente Lula e de seus familiares.
O senador Efraim Moraes garante que nenhuma informação sigilosa saiu da CPI dos Bingos, principalmente os dados bancários do senhor Paulo Okamotto que estão lacrados num cofre da CPI, e não estavam em nenhum laptop usado por funcionários.
Impeachment no forno
Os amigos do presidente Lula estão com ódio do Imperador do Rio, Cesar Maia (PFL).
Tudo porque ele divulgou ontem os números das supostas contas bancárias de Okamotto que teriam servido para dar “presentes” à família Lula da Silva.
O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, reluta em abrir o jogo pois teme que a abertura de suas contas bancárias estimule a oposição a deflagrar o processo de impeachment contra o presidente Lula, seu amigo.
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal protege a vida financeira de Okamotto.
Antes da fogueira
O senador Efraim Morais espera negociar com governo e oposição o requerimento que pede a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Paulo Okamoto.
A intenção é fazer um acordo que permita o encerramento dos trabalhos da comissão até o final de maio ou, no máximo, até a primeira semana de junho.
Efraim avalia que após este período a comissão pode ser esvaziada devido ao calendário de jogos da Copa do Mundo, festas juninas e convenções partidárias.
O prazo oficial de encerramento da CPI é dia 24 de junho ou "Dia de São João, de fogueira" – como lembra o senador.
Mera Conicidência
O primeiro filme da campanha publicitária que anuncia a auto-suficiência do país na produção de petróleo começou a ser veiculado ontem na TV, junto com a propaganda política do PT.
Orçada em R$ 37 milhões, a campanha foi produzida pelas agências F/Nazca, Quê e Duda Propaganda.
O valor da campanha é maior que os R$ 35 milhões e 200 mil reais destinados pelo governo em 2005 ao programa de proteção social às crianças e aos adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual em suas famílias, considerado prioritário pelo presidente Lula.
O programa de apoio à instalação de restaurantes populares públicos também recebeu valor inferior, R$ 34 milhões e 700 mil em 2005.
Já para o programa de apoio à pesquisa e à inovação em Arranjos Produtivos Locais, que dá incentivos a micro e pequenas empresas, foram R$ 35 milhões e 700 mil.
Pré-campanha disfarçada
Desgastado pelas “Okamottices”, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) vai tentar melhorar a imagem pública com uma mega-campanha publicitária no rádio, televisão e mídia impressa.
Tudo é coordenado pelo chefe do Marketing do Sebrae é Luis Carlos Barreto, que integrou a equipe de Marta Suplicy, na prefeitura de São Paulo.
A campanha começa a ser veiculada nos próximos dias e vai durar três meses – até o início da campanha eleitoral.
A mídia amestrada agradece
A super-campanha do Sebrae vai ao ar junto com a estrondosa publicidade da Petrobras sobre a auto-suficiência na produção de petróleo.
Só faltava dizer que o desafio de reeleger Lula também é a nossa energia...
Mas a mídia amestrada, sedenta por verbas públicas, vai ficar feliz e até dar uma aliviada na barra do Planalto, pelo mensalão publicitário que vai receber...
E os tucanos nem vão poder reclamar... Quem mandou inventar a reeleição???
Marketeiro$ tri$te$
O projeto de lei que altera algumas das regras sobre campanhas eleitorais foi aprovado ontem no plenário do Senado.
O projeto obriga os candidatos a divulgarem na internet os gastos efetuados nos meses de agosto, setembro e no fim da campanha.
A relação dos doares também terá que ser divulgada, mas apenas depois das eleições.
Para tentar reduzir os custos das campanhas e evitar o uso de caixa dois, ficam proibidos a distribuição de brindes, a participação de artistas e a realização de showmícios.
Os programas eleitorais para TV também não poderão fazer uso de imagens externas.
Depois de promulgado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá se as mudanças já valerão para as eleições de outubro. Certamente, valerão...
Agora pode gastar
O Orçamento da União para este ano foi, finalmente, aprovado pelo Congresso Nacional no final da noite de ontem, com quatro meses de atraso.
O Orçamento prevê investimentos de R$ 21 bilhões e 200 milhões, valor 48% maior que o proposto pelo Governo. A maior parte é destinada a projetos de infra-estrutura, saúde e turismo.
Concessões do Governo a estados governados pelo PFL e pelo PSDB, que incluíram a liberação de financiamento para uma ponte em Aracaju, vetado porque a Procuradoria da Fazenda Nacional acusa o Governo de Sergipe de não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, permitiram a votação simbólica, sem que houvesse pedido de verificação de quorum.
Entre as concessões que garantiram o acordo com a oposição para o fim da obstrução está o repasse de R$ 3 bilhões e 900 milhões de reais a estados exportadores, como compensação por perdas em isenção do ICMS.
Ditadura Orçamentária
Até agora ninguém consegue engolir que o governo Lula incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007 um dispositivo que permitirá a execução do Orçamento mesmo sem sua aprovação pelo Congresso Nacional.
Até o governista Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, comentou que a medida parece um retrocesso aos tempos da ditadura em que as matérias eram aprovadas por “decurso de prazo”.
O líder tucano no Senado, Arthur Virgílio, considerou a medida “um gesto agressivo” e também afirmou que, ao retirar os limites para gastos públicos, o projeto da gestão petista “abria as portas para a farra fiscal”.
Esperando pelo Bastos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Sigmaringa Seixas (PT-DF), confirma que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai falar na sessão desta quinta-feira, às 10 horas, sobre sua suposta participação no episódio da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.
Sigmaringa destacou que foi o próprio ministro quem telefonou para ele, dispondo-se, espontaneamente, a comparecer à CCJ.
Thomas Bastos já havia se colocado à disposição para depor, mas ainda havia um debate sobre quando seria isso e se haveria a participação dos senadores.
Vai sobrar para a Super Receita
A juíza titular da 10ª Vara da Justiça Federal, Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa, acatou pedido do Ministério Público Federal e expediu mandado de busca e apreensão na Receita Federal para averiguar se houve violação do sigilo fiscal do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
O Ministério Público suspeita que a operação para a violação do sigilo bancário de Francenildo na Caixa Econômica Federal, episódio que resultou na demissão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso tenha começado na rede de computadores da Receita.
Uma das hipóteses consideradas pelo Ministério Público é que, por ordem de Palocci, um ou mais auditores possam ter consultado ilegalmente os dados fiscais do caseiro.
O forte indício
Pelo sistema do fisco é possível saber, por exemplo, em que bancos os contribuintes têm conta corrente.
Assim, o primeiro passo para descobrir que Francenildo tinha conta na Caixa pode ter sido dado na Super Receita.
A mesma Super Receita que não investiga Marcos Valério por seus saques milionários no mensalão, e deixa o carequinha com uma ficha limpa, de contribuinte exemplar...
Cercando Palocci
O delegado Seccional de Ribeirão Preto (SP), Bendito Antonio Valencise, pretende indiciar o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci por três crimes: peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Valencise investiga a participação de Palocci no esquema de propinotudo para abastecer com dinheiro público o caixa do PT, quando prefeito da cidade do interior de São Paulo.
De acordo com Valencise, a acusação de lavagem de dinheiro contra Palocci foi reforçada com a entrega para a polícia de notas fiscais falsas, usadas na administração.
Inferno superlativo
E hoje, com a divulgação do relatório parcial do inquérito do caso Francenildo, a Polícia Federal tira de vez a virgindade do ex-poderoso ministro que agora caiu em desgraça.
Vai indiciar Palocci em pelo menos quatro crimes: peculato, denunciação caluniosa, quebra de sigilo funcional e quebra de sigilo bancário.
Para quem foi denunciado por gostar do inferninho na mansão, agora começa a conhecer o que é realmente um inferno de verdade.
Desmentindo o Grande Irmão
A jornalista Helena Chagas desmentiu Antonio Palocci ao afirmar à Polícia Federal que foi o ex-ministro da Fazenda quem a procurou, por telefone, no dia 15 de março - um dia antes da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo.
Diretora da sucursal do jornal O Globo, em Brasília, Helena reafirmou que Palocci a procurou depois de ela ter comentado com o senador Tião Viana (PT-AC) sobre uma conversa que teve com o jardineiro de sua casa.
Nessa conversa, Leonardo Moura, o jardineiro, teria transmitido à jornalista detalhes de um suposto relato ouvido de Nildo.
Palocci colheu verde
O caseiro teria dito a Moura que estava com bastante dinheiro em conta e pretendia comprar uma casa, mas sem revelar a origem dos recursos.
Para a CPI dos Bingos e para a imprensa, o caseiro revelou que seu pai biológico, que mora em Teresina (PI), depositou R$ 24 mil e 900 reais em sua conta na Caixa Econômica Federal.
Quando estourou o escândalo que o derrubou do cargo, Palocci declarou que Helena Chagas o teria procurado para falar sobre a história do jardineiro que trabalhava para ela. Mais uma vez, mentiu...
Desafio a um difamador
Vai pegar fogo a guerra aberta na imprensa entre Diogo Mainardi, colunista da Veja, e Franklin Martins, Diretor da TV Globo e comentarista político da emissora em Brasília.
No artigo intitulado “Jornalistas são brasileiros”, publicado na revista Veja de 16 de abril de 2006, Mainardi acusou a Franklin e a outros profissionais de imprensa de serem “moralmente frouxos” e de manter “relações promíscuas” com o poder político.
Franklin rebate a acusação de que tenha agido politicamente para a nomeação de seu irmão Victor Martins para conselheiro da Agência Nacional de Petróleo. E lançou um desafio a Mainardi:
“Por isso, lanço-lhe um desafio. Se qualquer um dos 81 senadores ou senadoras – um só, não é necessário mais do que um – vier a público e afirmar que o procurei pedindo apoio para o nome de meu irmão, me sentirei sem condições de seguir em meu trabalho como comentarista político. Pendurarei as chuteiras e irei fazer outra coisa na vida. Em contrapartida, se nenhum senador ou senadora confirmar a invencionice do sr. Mainardi, ele deverá admitir publicamente que foi leviano e, a partir daí, poupar os leitores da “Veja” da coluna que assina na revista”.
Franklin Martins vai processar criminalmente Diogo Mainardi.
A arte da omissão
Quase metade dos deputados federais faltou a pelo menos uma das 11 votações realizadas até agora no plenário da Câmara para julgar processos de perda de mandato de parlamentares acusados de envolvimento com o Mensalão.
O total de faltosos atingiu a marca de 239. Ou seja, 46,6% dos 513 parlamentares que compõem a Câmara.
Excluindo quem justificou as faltas por motivo de tratamento de saúde, 218 deputados
deixaram de comparecer às votações de perda de mandato. Isto representa 42,5% do total.
É o que mostra minucioso levantamento feito pelo site Congresso em Foco durante as últimas duas semanas, em matérias de Aline Dias Paz.
Jogo dos governistas
Nada menos que 153 desses 218 ausentes (70%) pertencem a partidos da base governista.
Os campeões de ausências, em número de deputados, são o PMDB, o PT e o PTB. Nesses três partidos, registraram-se, respectivamente, 39, 33 e 27 parlamentares faltosos.
Os demais ausentes na base governista distribuíram-se da seguinte forma: 21 do PP, 18 do PL, 11 do PSB e 4 do PCdoB.
Vergonha da oposição
Dois partidos da oposição apareceram com expressivo número de deputados ausentes às votações.
O PFL, que ficou em quarto lugar em total de ausências, com 23 parlamentares faltosos; e o PSDB, que, com 18 ausentes, empatou com o PL no sexto lugar.
Os dados completos da distribuição das ausências por partido podem ser vistos no link: http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=5603
Advertindo a “dançarina”
O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), recomendou ontem que a Mesa Diretora da Casa faça uma censura verbal à deputada Angela Guadagnin (PT-SP).
Foi o pequeno puxão de orelha por Ângela ter dançado no plenário ao comemorar a absolvição do colega João Magno (PT-MG) no processo em que ele era acusado de ser um dos beneficiários do mensalão.
O corregedor se baseou no artigo 5º, inciso II, do Código de Ética da Câmara, segundo o qual “praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa” atenta contra o decoro parlamentar. Cabe agora à Mesa decidir se acata a recomendação.
Aposentado, não?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu que José Janene (PP-PR) não pode se aposentar por razões de saúde até que seja concluído o processo de o deputado é alvo no Conselho de Ética por sua participação no esquema do mensalão.
A CCJ seguiu o parecer do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que sugeria que o pedido de aposentadoria por invalidez apresentado por Janene seja suspenso até que o plenário decida se ele deve ou não ser punido por quebra do decoro parlamentar.
Caberá ao presidente Aldo Rebello decidir sobre a aposentadoria de Janene. Tradicionalmente, o presidente acata as orientações da comissão...
Outra no forno hoje
O deputado José Mentor (PT-SP) abriu mão do prazo a que tinha direito para entrar com recurso contra a decisão do Conselho de Ética favorável à cassação do seu mandato.
Assim, seu caso será levado ao plenário hoje, como estava previsto inicialmente.
O petista recebeu R$ 120 mil das empresas de Marcos Valério de Souza, mas alegou que o dinheiro foi o pagamento por uma consultoria prestada por seu escritório de advocacia José Mentor, Pereira Melo e Souza à empresa de Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério.
Além disso, argumentou que as notas fiscais foram emitidas, e os impostos, recolhidos na época da prestação do serviço.
O nome de Mentor não aparece na denúncia encaminhada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal contra 40 pessoas por formação de quadrilha.
Haja bengalada!
O escritor e teatrólogo Yves Hublet, que ficou mais ainda conhecido do grande público pela bengalada que deu em José Dirceu, resolveu detonar geral via Internet.
Produziu um artigo com o título: “Eu Acuso”, em que distribui “bengaladas” retóricas para todos os lados, culpando várias entidades de omissão por não pedirem o impeachment do presidente Lula.
Yves acusa de omissão: “os partidos políticos de oposição, notadamente, o PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira e o PFL – Partido da Frente Liberal -, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – entidade que congrega a elite jurídica da Nação, a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, entidade que reúne bispos da Igreja Católica Apostólica Romana -, a ABI – Associação Brasileira de Imprensa, que nos seus áureos tempos de atuação, sob a direção hercúlea do insigne jornalista e político Barbosa Lima Sobrinho, combateu os desmandos da ditadura; a ABL – Academia Brasileira de Letras, por sua alienação -, a SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -, e a UNE – União Nacional de Estudantes, por cumplicidade”.
Por fim, dá uma bangalada no Povo Brasileiro, que ele acusa de “assistir, passivo, inerte, estático, apático e até, resignado, o desenrolar do cipoal de acusações fundamentadas de corrupção e várias outras modalidades de crime que a Imprensa – livre de peias –, o Ministério Público e até alguns parlamentares dignos vêm fazendo contra o governo federal, representado pelo presidente da República, senhor Luis Inácio "LULA" da Silva, do Partido dos Trabalhadores – PT”.
Tese do impedimento
“O mensalão, a violação do sigilo bancário de um cidadão e a corrupção explícita tipificam casos flagrantes de crimes de responsabilidade por ação e omissão”.
O PPS invocou esse argumento e o artigo 85 da Constituição Federal para apoiar o pedido de impedimento do presidente Lula e “conclamar a sociedade brasileira a se mobilizar em torno do impeachment, instrumento democrático e constitucional de resolução de crises e de defesa das instituições republicanas”.
O PT respondeu que não há base que fundamente um processo assim. O ministro Tarso Genro afirmou que, com a elevada popularidade que tem, Lula não pode ter seu mandado presidencial cassado.
Advogados do Planalto?
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, foi recebido ontem pelo presidente Lula no Palácio do Planalto.
O presidente foi oficialmente informado de que a Ordem mantém na agenda, em encontro marcado para o dia 8 de maio, o debate sobre a possibilidade de entrar com pedido de impeachment contra o petista.
Busato advertiu ao presidente que qualquer iniciativa da OAB terá fundamentação legal.
“Eu disse claramente ao presidente que a OAB não será palanque para partidários do governo ou da oposição”.
O advogado revelou que Lula reclamou das investigações conduzidas pelo Congresso, que não teriam sido justas com ele porque teriam extrapolado as finalidades para as quais foram criadas.
Medo das urnas?
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, também reagiu à decisão do PPS de propor um debate sobre o impeachment do presidente Lula.
“É improvável que haja fundamento no pedido de impeachment. Isso é medo das urnas”.
Berzoini cobra que o PT paulista precisa combater “as mentiras dos tucanos e do PFL contra o governo federal”.
Alckmin amolecendo
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, declarou-se contrário à abertura de um processo de impeachment do presidente Lula:
“Sou contra. Acho que o processo político é a eleição e estamos a meses do processo eleitoral. Acho que é o povo que decide, nas urnas. Confio na mudança e quero ser seu instrumento”.
Alckmin avalia que cabe ao povo decidir nas urnas pela permanência ou não de Lula no Palácio do Planalto.
Tanta calma se justifica. Geraldo e Lula trocaram um telefonema no final de semana passado, para firmar um pacto de não agressão familiar, poupando os filhos Lulinha e Thomaz Alckmin de queimarem no fogo inquisitorial das CPIs.
Salvando outro Thomaz
O depoimento do filho do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), Thomaz Rodrigues, a deputados na Assembléia Legislativa de São Paulo deverá ser marcado apenas em maio.
A base de apoio do tucano conseguiu adiar a oitiva de Thomaz pela segunda vez, assim como o depoimento do médico acupunturista Jiou Eel Jia e de sua filha Suelyen Jou.
Thomaz e Suelyen são sócios na empresa JT Comércio e Distribuidora de Produtos Naturais. A oposição quer investigar se a empresa do filho do governador foi favorecida com recursos públicos
A manobra dos governistas conseguiu também postergar a votação de outros três requerimentos, que pedem explicações sobre denúncias de irregularidades com a publicidade no banco Nossa Caixa e em outras estatais.
Teste do Itamar
O ex-presidente Itamar Franco avalia que a reunião da cúpula do PMDB de hoje servirá para ele testar a recepção do partido a sua disposição de ser candidato à sucessão do presidente Lula.
“Coloquei meu nome e temos que observar amanhã o que o partido quer. O PMDB perderá uma grande chance de deixar de ser coadjuvante se abrir mão da candidatura própria”.
Itamar passou o dia de ontem reunido com os principais articuladores da sua candidatura — o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, o senador Pedro Simon (RS) e o ex-ministro Henrique Hargreaves.
Vai para o desgaste
O deputado federal Eduardo Paes confirmou ontem que será o candidato do PSDB ao governo do estado.
O sim será formalizado num ato na segunda-feira, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Na festa foram confirmadas as presenças do pré-candidato do partido à Presidência, Geraldo Alckmin, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do governador de Minas, Aécio Neves, e do ex-prefeito de São Paulo José Serra.
O aliado inimigo
O problema será convencer o Imperador do Rio a embarcar na candidatura de sua ex-cria política.
Cesar Maia voltou a dizer ontem que a candidatura de Eduardo Paes vai beneficiar seu candidato, Eider Dantas, pelo PFL.
O prefeito avalia que o grupo do ex-governador Garotinho está em decadência no Estado, o que vai dificultar a eleição de Sérgio Cabral Filho, apoiado por Antony e Rosinha.
Demorou, mas acordaram!
A União Nacional dos Estudantes (UNE) resolveu lançar uma campanha em defesa da Amazônia.
Tudo por culpa da ação das Organizações Não Governamentais - Ong´s e Institutos de Pesquisa internacionais que vêm ao território brasileiro vasculhar a biodiversidade da floresta para transformá-la em propriedade privada das grandes corporações farmacêuticas, químicas, alimentícias.
A campanha da UNE irá recolher informações sobre a ação ilegal na região.
Também desenvolverá debates nas universidades, e fará uma Caravana Cultural nos nove estados brasileiros que fazem parte da Amazônia Legal.
Agradando o banqueiro controlador
O resgate antecipado dos Bradies, títulos resultantes da renegociação do calote da dívida nos anos 80, permitirá ao governo economizar US$ 4 bilhões e 500 milhões de dólares em juros, segundo estimativas do Tesouro e do Banco Central.
A “economia” corresponde ao valor que seria desembolsado caso resgatasse esses títulos apenas no vencimento.
O governo Lula vem adotando o pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional, o que agrada aos banqueiros da City inglesa, que movimentam a grana em seus esquemas de investimentos e direcionam os recursos aos governos aliados de suas propostas geopolítico-financeiras.
Resgatando mais
Na semana passada, o governo fez o resgate antecipado de US$ 6 bilhões e 600 milhões de dólares do restante desses papéis, que foram emitidos em 1994.
Além da recompra de todos os Bradies, o governo já resgatou neste ano de forma antecipada US$ 3 bilhões e 700 milhões de dólares de títulos da dívida externa que vencem até 2010.
O valor que será resgatado de forma antecipada depende, além das condições de mercado, da disposição do portador desses títulos de vendê-los antes da data de vencimento.
Oi participações de quem?
O grupo Telemar, que controla a maior operadora de telefonia fixa do Brasil, fará uma mega reorganização societária com o objetivo de formar uma grande empresa com capital pulverizado, com 100% das ações no Novo Mercado da Bovespa e na Bolsa de Nova York.
Ao final do processo, a nova empresa será rebatizada de Oi Participações.
Não haverá bloco de controle, mas sim Conselho de Administração eleito por investidores e formado por independentes.
Na nova holding, os detentores de preferenciais da Tele Norte Leste terão 36,3%; os controladores da atual Telemar Participações terão 31%; os detentores de ON da Tele Norte Leste terão 22,1%; os donos de preferenciais da Telemar Norte Leste (convertidas em ON) terão 9,1% e os de ordinárias da Telemar Norte leste, o restante, 1,6%.
Alô, alô, mensaleiros...
Agora, sim, fica impossível determinar quem são os “donos” da Telemar, e quem realmente se beneficiou dela no processo de privatização da Era FHC.
E quem garante que tal rearranjo não beneficia quem tem dinheiro que precisa ser lavado agora, na compra de novas ações valorizadas, para entrar, limpinho, na participação acionária da poderosa empresa de Telefonia...
O mercado acionário será perfeito para esquentar tanto dinheiro, pertinho das eleições, e no momento em que o grupo que ocupa agora o poder precisa de recursos para sobreviver aos bem financiados ataques que vem sofrendo.
Varig no chão
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) rejeitou ontem a venda da VarigLog, subsidiária de transporte e logística da Varig.
A VarigLog havia sido negociada por US$ 48 milhões e 200 mil dólares para a Volo, empresa que tinha como acionistas um grupo de investidores brasileiros e o fundo norte-americano MatlinPatterson.
Com o veto da Anac, agrava-se ainda mais a situação financeira da Varig, uma vez que a venda da subsidiária, fechada ainda no fim do ano passado, era uma das formas de a empresa “fazer caixa”.
Fundo da jogada
Além de não ter a aprovação da Anac, a venda da VarigLog era questionada judicialmente.
Em janeiro, a juíza substituta da 7ª Vara Federal do Rio, Maria de Lourdes Coutinho Taves, chegou a suspender a transferência de ações para a Volo.
A juíza aceitou o argumento de que é proibido que uma aérea brasileira tenha mais de 20% de participação de uma estrangeira — a suspeita era de que, na verdade, o controlador da Volo, logo, futuro controlador da VarigLog, era o fundo MatlinPatterson.
O negócio fedeu
O negócio era um dos pilares do plano de recuperação da empresa, que prevê a venda de ativos e a redução dos custos.
A Volo já havia apresentado proposta de US$ 400 milhões para comprar a própria Varig.
A oferta previa a demissão de cerca de 3.500 funcionários, a redução da frota para menos que 50 aeronaves e a separação da Varig em duas empresas: a nova Varig, que ficaria com os ativos, e a velha Varig, que permaneceria com as dívidas.
Dia sem os imigrantes
Nenhum latino-americano residente nos Estados Unidos deverá ir para o trabalho ou para a escola no próximo dia 1º de maio.
Também nos países latino-americanos, especialmente nos que mais enviam imigrantes, a população deverá boicotar os produtos vendidos por empresas estadunidenses.
A campanha anti-estadunidense é parte das manifestações realizadas por migrantes que exigem uma lei migratória nos Estados Unidos mais integral e mais humana.
Ao contrário, exatamente, do que deseja o governo da águia bucéfala.
Terra dos endividados
A inadimplência no comércio varejista, medida pelo Serviço de Proteção ao Crédito Brasil (SPC Brasil), registrou forte crescimento no mês passado.
Aumentou 41,97% em relação a março do ano passado e 22,71% na comparação com fevereiro deste ano.
O SPC Brasil atribui a elevação da inadimplência principalmente ao crédito consignado, cujas prestações mensais tiraram o poder de pagamento das compras a prazo feitas no final do ano.
Paralelamente ao aumento das inclusões, o SPC também constatou que foi grande também o número de pessoas que puseram suas dívidas em dia.
Brasil dos Celulares
O Brasil já tem quase um celular para cada dois habitantes.
A população brasileira estimada pelo IBGE é de 184 milhões e 184 mil habitantes.
Em março, o país possuía uma média de 48 aparelhos para cada grupo de cem brasileiros.
Um balanço da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mostra que o Brasil tem hoje cerca de 90 milhões de telefones celulares.
E vai aumentar mais
Especialistas calculam que o número de linhas móveis pode chegar a 106 milhões até o fim do ano.
Nos últimos 12 meses, o Brasil ganhou quase 18 milhões de novos assinantes.
Por empresas, a Vivo permanece na liderança do mercado brasileiro de telefonia móvel, com 33,71% dos assinantes. A TIM mantém a segunda colocação do mercado, com 23,53%. Em terceiro vem a Claro, com 21,75% do mercado de celulares.
Elas lucram com as tarifas absurdamente caras...
Mundo dos blogs
O IDG Now informa: O número de blogs é 60 vezes maior do que há três anos.
È o que revela o estudo “O Estado da Blogosfera”, do site especializado em buscas em blogs Technorati.
Em março foram contados 35 milhões e 500 mil blogs. São publicados 1 milhão e duzentas mil notas por dia. A média é de 50 mil notas informativas por hora.
O tamanho da blogosfera continua dobrando a cada seis meses. A cada dia são criados, em média, 75 mil blogs.
Em média, a cada um segundo um novo blog é criado.
Cálculo Rápido Trabalhista
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ronaldo Lopes Leal, promete implantar o programa Cálculo Rápido, para antecipar, em um ano, em média, o recebimento das condenações trabalhistas.
O novo sistema, que pretende queimar etapas burocráticas nos processos na Justiça do Trabalho, vai incluir toda a discussão dos valores a serem pagos no julgamento do mérito da causa.
As decisões sobre ações trabalhistas demoram até quatro meses para serem tomadas. Mas o gargalo é a execução da sentença.
Atualmente, depois do julgamento, demora-se quase um ano para calcular o valor da ação principal e definir quanto e como será a cobrança ao devedor condenado.
Apenas em dezembro do ano passado, havia 1 milhão e 644 mil processos de execução de sentenças trabalhistas em tramitação.
Confraria e Ana Maria
A irreverente Confraria do Garoto está armando uma boa para a Ana Maria Braga.
O grupo que consagra a alegria do humor carioca vai arranjar uma namorada para o Louro José.
O bicho da Ana que se prepare para se deliciar com a estonteante Galinha do Meio-dia – a mascote dos 13 garotos da Confraria.
Lançamento de Livro em SP
No próximo sábado será lançado em SAMPA o livro "Margens do Atlântico", doqual participo com dez poesias e uma declamada num CD que também faz partedo projeto.
O evento acontece a partir das 16 horas, na Casa de Portugal, que fica na Av da Liberdade 602 – Liberdade, a mais ou menos 500 metros do Metrô Liberdade.
O poeta Waldyr Argento Júnior, que tem 10 poesias nesta obra, é um dos autores e o cantor da famosa Marcha do Mensalão tão escutada pelos ouvintes do podcast Alerta Total.
Poesia para a Justiça Brasileira
Da lavra poética de Eme Paiva:
Senhora, nunca foste tão indigna de confiança!...
Porque cega deves ser, não tua espada,
assim como, infiel, tem sido o fiel de tua balança!
És fraquíssima, senhora, se tua espada
aos grandes crimes e aos perversos não alcança!
És fragérrima, Senhora, se à canalhada,
se esquiva de pesar, tua balança!
És injusta, senhora, se és usada
E contra o crime certo e evidente, não te lanças!
És pior, quando és manipulada,
mparando ao que não é de confiança!
Onde a venda com que tu te vendavas?
Vês? Vazaram-te os olhos, à própria lança!
Vida que segue...
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Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br
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http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal/
Fiquem com Deus!
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