quinta-feira, 18 de maio de 2006

Controladores ingleses vão pressionar políticos brasileiros pela aprovação de lei que confisca dutos de óleo e gás da Petrobrás

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Por Jorge Serrão

A Petrobrás sofrerá grandes prejuízos caso seja aprovado o projeto de Lei 226, do Senador Rodolfo Tourinho, que confisca e entrega à Agência Nacional de Petróleo os dutos de óleo e gás da estatal. Se isto acontecer, a ANP vai arrendar os dutos para transnacionais e, certamente, vai transferir boa parte do gasoduto Bolívia-Brasil para a Shell e a British Gás – proprietárias da Comgás, distribuidora de gás sediada em São Paulo, vendidas a preço de banana-doação, durante as privatizações na gestão Fernando Henrique Cardoso. Tais negócios foram comandados pelo ex-genro de FHC, David Zilberstajn.

A denúncia é da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, que condena o silencio da mídia tradicional sobre o caso. A Aepet reclama que o projeto do ex-ministro das Minas e Energia de FHC agride o direito constitucional de propriedade. A entidade protesta que a proposta de Tourinho fere a soberania nacional do Brasil, da mesma forma que os leilões de áreas para a exploração de petróleo – que deveriam ficar a cargo da Petrobrás – promovidos pelo governo Lula da Silva, atendendo a pressões dos reais controladores do negócio de petróleo no mundo.

Os mega-negócios da Comgás interessam diretamente aos banqueiros Rothschild, família que controla um dos maiores bancos de investimento do mundo e que são pródigos em ajuda financeira a “agentes de influência” governos, grandes corporações e ONGs internacionais. Os Rothschild são os verdadeiros controladores da Shell e da British Gás, através da manipulação na venda de derivativos na City Londrina – a mais importante Bolsa de Valores do planeta.

Eis um dos motivos por que os “controladores” ingleses apostam suas fichas na reeleição do presidente Lula, na guerra aberta pelo domínio do setor de petróleo contra as oligarquias de George Bush e Dick Cheeney. O Brasil é estratégico para os negócios dos “controladores” ingleses. E também para o Departamento de Estado norte-americano. Sem o Brasil como aliado, os EUA não podem deflagrar o tão esperado Plano Colômbia, que interessa à indústria bélica do Tio Sam.

A Petrobrás já foi vítima de um péssimo negócio na Era FHC, quando foram vendidas, na Bolsa de Nova York, 40% das ações da estatal que pertenciam ao governo brasileiro. A venda ocorreu por US$ 20 bilhões, quando o valor real das ações chegaria perto de US$ 100 bilhões, segundo avaliação do mercado e de engenheiros da Aepet. Outro grande crime de lesa-pátria foi a Lei 9.478, de 1997, transferindo as reservas de petróleo da União para as grandes transnacionais de petróleo.

Ao celebrar a promulgação da lei, o então genro de FHC, David Zilberstajn, teve a ousadia de soltar a frase: “O petróleo é vosso”. A expressão, irônica, dita por Zilberstajn aos investidores estrangeiros e representantes de empresas petrolíferas, retratou bem o que acontece em um país que abre mão de sua soberania. O comunista convertido a neoliberal Zilberstajn conseguiu, na época, deturpar a frase “O Petróleo é nosso” – que motivou a criação da Petrobrás, no segundo governo de Getúlio Vargas, pela pressão popular que teve como um dos líderes o pai de FHC, o general Leônidas Fernandes Cardoso. Pura ironia da história.

Gás eleitoral

Carta confidencial da Petrobrás às distribuidoras revela que é sombrio o futuro de quem apostou nos veículos movidos a gás.

Os principais afetados serão os taxistas e donos de grandes frotas de transporte, que optaram pelo combustível, quando o litro dele ainda custava algumas dezenas de centavos.

No documento reservado, a Petrobrás adverte aos distribuidores que o litro do gás deve chegar a R$ 1,95 até 2,10.

Os aumentos devem acontecer depois da eleição.

As indústrias do Sudeste, principalmente as de São Paulo, serão as maiores afetadas economicamente com o aumento do gás natural.

Culpa do índio...

A Petrobrás vai pedir ao Conselho de Política Fazendária que acabe com o incentivo de IPVA compradores de carros com kits movidos gás natural veicular.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás calcula que a frota de carros a gás no Brasil é de 1 milhão e 118 mil veículos.

Os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo concentram cerca de 65% desses veículos. A culpa dos aumentos é da estatização dos negócios da Petrobrás na Bolívia. O preço do gás importado do país presidido pelo índio Evo Morales já subiu 307 por cento, desde junho de 1999, quando o governo Fernando Henrique Cardoso iniciou a operação do gasoduto Bolívia-Brasil.

O governo boliviano ainda está definindo o percentual do aumento, que a Petrobrás será forçada a repassar ao consumidor brasileiro.

Turismo secreto da Primeira dama

Durante a Semana Santa, a primeira-dama Marisa Letícia fez uma viagem secreta, em avião da FAB, para Venezuela e de lá, em avião de carreira da companhia Copa Airway para Miami, na Flórida, e Houston, no Texas.

O Ministério da Defesa foi comunicado da viagem, que tinha caráter pessoal.
Marisa Letícia visitou três instituições bancárias e duas empresas texanas do setor de petróleo.

A mulher de Lula contou com a assessoria da empresa Tary MR Security, especializada em proteção a executivos.

Retornou ao Brasil em 48 horas, durante o feriado da Semana Santa, segundo relato do Agente 171 do Alerta Total, que pega carona em todos os aviões dos poderosos.

Contas confirmadas

O ex-ministro argentino José Luiz Manzano, da pasta das comunicações do governo Carlos Menen, confirmou ontem à revista Veja que vários políticos brasileiros têm mesmo conta no Citibank e Maryl Linch Bank.

A revista reproduziu a lista do "arsenal de Dantas" com os nomes dos bancos e os números das contas bancárias riscados.

A Veja atribui os seguintes valores em euros:

Antonio Palocci “Jr” (sic): 2 milhões 126 mil
Márcio Thomaz Bastos, 1 milhão 447 mil
Paulo Lacerda, 1 milhão 121 mil
Romeu Tuma, 1 milhão 109 mil
Luiz Gushiken: 902 mil
José Dirceu: 36 mil e 200
E Lula da Silva: 38 mil e 500

Nome errado

O nome do ministro Palocci aparece escrito erradamente na Lista. O sobrenome dele é “Filho” e mão “Jr”, como aparece na lista.

Segundo a Veja, a lista foi produzida por Frank Holder, ex-diretor da agência internacional de espionagem Kroll, com a ajuda do ex-ministro argentino José Luis Manzano.

Ela apresenta uma série de números de contas, seus titulares, os nomes dos bancos e os saldos dos principais líderes petistas.

A revista conta que teve acesso à lista em setembro de 2005, mas só resolveu divulgá-la depois que o nome de Dantas foi recolocado na cena nacional.

Banqueiro para depois

A CPI dos Bingos usou novamente a desculpa esfarrapada da onda de violência em São Paulo para adiar a reunião administrativa na qual votaria, entre outros requerimentos, a convocação do banqueiro Daniel Dantas.

O dono do Opportunity teria sido achacado pelo PT. O valor pedido pelo partido para não incomodar o banqueiro chegaria a US$ 50 milhões, segundo denúncia da revista Veja.

A CPI também teria de votar requerimento que pede a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico dos ex-dirigentes do PT Sílvio Pereira e Delúbio Soares.

Palocci libre

Quase um mês depois de a Polícia Federal apontar o ex-ministro Antonio Palocci Filho como o mandante da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o inquérito voltou à PF com prazo de mais um mês para as investigações, até o final de junho.

Os três volumes e quatro anexos do processo foram devolvidos pela Justiça Federal ao delegado Rodrigo Carneiro Gomes na última segunda-feira.

A devolução do processo ocorreu a pedido da própria PF e antes da abertura de ação penal contra Palocci, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor do ministro da Fazenda Marcelo Netto, apontados como co-autores do crime de violação da conta do caseiro.

Apenas acusados

Por ora, Palocci, Mattoso e Netto permanecem na condição de indiciados (acusados) e não respondem a processo.

Eles ainda não foram denunciados à Justiça.

A decisão caberá ao Ministério Público depois que o inquérito voltar à Justiça Federal.

Enfim, Indiciados

O delegado Milton Olivier, titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais do Rio, indiciou ontem o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil e ex-presidente da Loterj, Waldomiro Diniz, o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira e o ex-deputado federal Carlos Rodrigues (ex-PL).

Waldomiro foi indiciado pelos crimes de peculato e corrupção passiva, Cachoeira, por corrupção passiva e lei de licitações, e Bispo Rodrigues, por peculato e corrupção passiva.

Os três foram indiciados também pelo crime de formação de quadrilha. O inquérito foi enviado ao Ministério Público.

Em 2002, Waldomiro foi flagrado pedindo propina e doações eleitorais a Cachoeira em troca de favorecimento nas loterias do Rio.

Cassações para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta de emenda constitucional que transfere ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos processos de cassação de mandato de parlamentares.

A proposta será apreciada agora por uma comissão especial da Câmara, antes de seguir para votação em plenário.

De acordo com a proposta, o plenário da Câmara, no caso de deputado, e do Senado, no caso de senador, por maioria absoluta em votação aberta, autorizará ou não o julgamento do parlamentar pelo STF.

Antes de chegar ao plenário, o parlamentar passará por processo no Conselho de Ética.

283 envolvidos?

O número de parlamentares que se envolveram no esquema de fraude do Orçamento Federal pode chegar a 283.

Quem garante é a ex-assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, à Comissão de Sindicância da Câmara. Maria da Penha foi presa na Operação Sanguessuga da Polícia Federal, que apura desvio de R$ 110 milhões na compra de ambulâncias superfaturadas desde 2001.

De acordo com o advogado de Maria da Penha, Eduardo Mahon, a lista, com o nome dos 283 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema, já foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A lista contém o nome de todos os parlamentares que tiveram algum tipo de contato com a Planam, empresa que venceu a maioria das licitações superfaturadas de ambulâncias.

No entanto, o advogado admite que não é possível afirmar se todos os parlamentares mencionados receberam algum tipo de propina da Planam.

Ambulância para eles

O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) afirmou que vai pedir a quebra do sigilo bancário da Planam, responsável pela venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras com recursos do Orçamento.

O parlamentar vai solicitar também as notas fiscais da empresa para checar o número de veículos vendidos desde 2002. O parlamentar quer identificar também se os pagamentos a deputados, relacionados no livro-caixa da Planam, foram mesmo efetuados.

Dançarina punida no bolso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou ontem a deputada Angela Guadagnin (PT-SP), dançarina da pizza no Congresso, ao pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão.

Também terá de devolver R$ 8 milhões e 910 mil- valor de maio de 1996 - ao Tesouro municipal de São José dos Campos, interior paulista.

O TCE concluiu que Angela, ex-prefeita da cidade (1993-1996), praticou irregularidades na desapropriação de áreas da Tecelagem Parahyba e da Fazenda São José Agropecuária - por R$ 19,5 milhões, 6 glebas de importância arquitetônica, histórica, cultural e paisagística com trabalhos de Burle Marx -, que se transformaram no Parque da Cidade.

Para o conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, relator do processo no TCE, o preço ajustado estava superfaturado e houve desencontro entre a data do decreto expropriatório e a justificativa da desapropriação. O caso foi denunciado por um ex-vereador de oposição.

Rezando contra os políticos

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, d. Geraldo Majella Agnelo, disse ontem que o Congresso precisa ser bem renovado e criticou políticas assistencialistas dos governos e tudo o que não é ganho com o próprio suor.

A CNBB encerrou ontem a 44ª Assembléia-Geral, em Indaiatuba. A corrupção foi um dos assuntos mais comentados.

Os bispos condenaram políticos oportunistas e a busca do poder pelo poder, lamentaram ainda a pizza do mensalão e convocaram os eleitores a escolher muito bem os seus candidatos.

Caso Santo André

Os promotores de Santo André ofereceram ontem nova denúncia à Justiça paulista contra os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra - suposto mandante da morte do prefeito Celso Daniel (PT), seqüestrado e assassinado a tiros em janeiro de 2002.

Eles agora são acusados por fraude em 12 contratos entre a prefeitura e a Rotedali Serviços de Limpeza Urbana, empresa de Ronan, relativos ao período de 1997 a 2002 e totalizando R$ 50 milhões.

A denúncia, distribuída ontem à 3ª Vara Criminal de Santo André, inclui o secretário de Serviços Municipais da cidade na gestão de Celso Daniel, Klinger de Oliveira, e o superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa) à época, Maurício Mindrisz.

Os promotores do caso pedem a detenção dos quatro em penas que variam de 3 a 5 anos, por dispensa irregular de processo licitatório em dez ocasiões, e de 2 a 4 anos, por fraude em licitação em duas ocasiões.

Os contratos em que houve tanta sujeira eram para serviços de limpeza de rua, coleta de lixo e
manutenção de aterro sanitário.

Branca de Neve e os sete ladrões

Uma rede de laranjas da quadrilha comandada pelo fraudador do INSS Armando Avelino Bezerra, preso na terça-feira pela Polícia Federal na Operação Branca de Neve, sacou cerca de R$ 100 milhões na boca do caixa de várias contas abertas pela Imobiliária Oriel Ltda.

Comandada por Esperidião Fernandez Campos, que também foi preso pela Polícia Federal, a imobiliária era destino final de todo dinheiro que estava sendo internado pelos fraudadores. Os recursos sacados em espécie eram utilizados na compra de imóveis.

Os saques, descobertos por auditores da Receita Federal, ocorreram no período de 1997 a 2002, principalmente nas agências do Bradesco e do BankBoston no Rio.

Drible dos bandidos no COAF

Com o objetivo de driblar a polícia e o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), órgão da responsável pelas investigações de lavagem de dinheiro no país, os laranjas efetuavam, na maioria das vezes, saques inferiores a R$ 100 mil.

Grande parte dos quase R$ 3 bilhões que a quadrilha desviou do INSS tinha como destino final, principalmente contas abertas no banco norte-americanos em nome de offshores (empresa cujos proprietários são mantidos no anonimato).

O dinheiro era enviado para o exterior por meio de doleiros e operações fraudulentas realizadas por corretoras na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Documentos apreeendidos pela Polícia Federal confirmam as fraudes.

Viva a impunidade

O Ministério Público de São Paulo vai recorrer da decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em votação unânime, resolveu que o promotor Thales Ferri Schoedl deverá retornar ao cargo no MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Ele é acusado de ter matado o jovem Diego Mendes Modanez e ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza em Bertioga, litoral paulista, no dia 30 de dezembro de 2004.

Os desembargadores reconheceram como nula decisão do Conselho Superior do Ministério Público que, em 12 de julho do ano passado, decidiu pelo não-vitaliciamento de Schoedl e sua conseqüente exclusão dos quadros do MP.

Tese da guerrilha urbana

“Os acontecimentos em São Paulo são interpretados por analistas experientes como indicando a participação de guerrilheiros veteranos no planejamento como na execução dos ataques”.

“A tendência é de se acreditar numa operação de preparo cuidadoso , formado por um sistema de inteligência bem estruturado, sob um comando bem preparado e ligado à tropa por sistemas atualizados de comunicação”.

“Destaca-se que a operação do "bando" paulista revela um preparo muito superior àquele dos bandos cariocas no recente confronto que teve a participação de forças militares”.

Comentários de Nahum Sirotsky, em Israel, para o Último Segundo do IG.

Manifesto da Cadeia pelo torpedo do celular

Presos divulgaram ontem, por celular, um manifesto explicando os motivos da maior rebelião em série do País. Um trecho diz:

"A população carcerária vem perante os cidadãos tentar esclarecer a realidade do sistema carcerário e a conseqüente revolta ocorrida nos dias 12, 13, 14 e 15 do corrente mês. Durante muitos anos, a Secretaria da Administração Penitenciária recebeu informações de direções e funcionários das unidades prisionais que tinham atitudes ditadoras sobre sentenciados, muitas vezes geradas por animosidades pessoais ou, pior, pela ânsia de punir os sentenciados".

Em outro trecho, os presos alegam: "No dia 11, apesar de há muito reinar a paz no sistema carcerário, governantes e autoridades ligadas ao sistema realizaram na calada da madrugada a remoção de aproximadamente 800 presos de todas as unidades do Estado para a unidade de Presidente Venceslau 2. Problema algum haveria em realizar as remoções se não tivessem sido feitas sem o conhecimento sequer das direções e de presos, com benefícios montados e que problema algum de disciplina vinham causando nas unidades em que se encontravam. E pior, na véspera do Dia das Mães. Ressaltamos que impedir o sentenciado de conquistar um benefício, sonhar com a liberdade e de receber o amor de seus familiares é o mesmo que arrancar-lhes as pernas e braços".

Outro trecho da “nota oficial” dos presos destaca: "A revolta ocorrida se deu por essa atitude egoísta do governo e de autoridades que visam apenas seus próprios sucessos políticos e não por reivindicações absurdas como telões e visitas íntimas no RDD como noticiam os periódicos. Esclarecemos que a revolta se deu no sistema carcerário onde os únicos prejudicados somos nós, presos. Quanto ao ocorrido nas ruas, infelizmente houve ações de muitos oportunistas que aproveitando-se da situação acabaram de tirar diferenças pessoais contra policiais bem como cometeram atos de puro vandalismo”.

Os presos ainda dão lição de moral e bom-mocismo: “Nada justifica o que aconteceu, muito menos o pavor que moradores e vizinhos das unidades prisionais e demais cidadãos sentiram. Porém é importante salientar que nós sentenciados somos seres humanos com anseios, sentimentos e esperanças. Não queremos nos eximir de nossas culpas e atos. Porém desejamos que não nos seja tirado o direito de sonhar, ter esperança de uma vida melhor. E sermos tratados com dignidade e respeito".

Quem pagou pelas tevês

A polícia e o Ministério Público Estadual (MPE) vão investigar a origem do dinheiro usado na compra de 60 aparelhos de televisão adquiridos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

As TVs serão usadas para que os presos possam assistir aos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Alemanha.

O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, admitiu ontem que autorizou a entrada dos aparelhos nas penitenciárias.

Furukawa só afirmou não saber a origem das TVs, quem as comprou ou qual o tipo e o tamanho dos aparelhos.

Nova reivindicação

Com a transferência dos 765 líderes do PCC e os principais ladrões e seqüestradores do Estado para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, os chefes da facção ficaram sem as TVs.

Eles estão contrariados, pois podem perder os jogos do Brasil na primeira fase da Copa.

Por isso decidiram incluir o recebimento das TVs em Presidente Venceslau nas reivindicações apresentadas ao governo para o término dos ataques e das rebeliões.

Marcola diferenciado

Pelo menos, por enquanto, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, vai ficar internado no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

A decisão foi tomada ontem pelo juiz Carlos Fonseca Monnerat, corredor do Departamento Técnico de Apoio ao Serviço da Vara de Execuções Criminais (Decrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Marcola está submetido ao RDD no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP), uma penitenciária de Presidente Bernardes, desde sábado.

A defesa do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) havia pedido que ele fosse excluído do presídio e voltasse para um presídio comum.

Mas o juiz negou o pedido, destacando que a legislação do RDD permite que o Estado mantenha Marcola por até dez dias nesse regime disciplinar sem que a decisão precise passar pela análise do Judiciário.

Negociação ou não, eis a questão

Oo Serviço de Inteligência da Polícia Federal monitorou negociações entre representantes do governo de São Paulo e líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para pôr fim à onda de violência que assolou o Estado desde sexta-feira.

A informação foi dada à Reuters por uma alta fonte da PF.

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), e autoridades de segurança negam que tenha sido feito um acordo com o líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola.

Eles apenas reconhecem que houve um encontro de três representantes da área de segurança de São Paulo com uma advogada e Marcola no domingo, na penitenciária em Presidente Bernardes.

Futuras regalias

Segundo a fonte da PF, a crise no Estado de São Paulo foi contornada graças à concessão de regalias futuras a integrantes do PCC.

As molezas incluem remoções posteriores para unidades prisionais comuns, com regimes de segurança menos rigorosos.

A Inteligência da Polícia Federal está acompanhando em tempo integral a movimentação de grupos criminosos dentro e fora dos presídios, mas ainda não é possível garantir que novas rebeliões e tumultos não se repetirão.

Rei Marcola?

Marcos William Camacho, o Marcola, tinha tv de plasma de 32 polegadas em sua cela da Penitenciária 1 de Avaré.

Foram encontrados seis celulares e dois radinhos Nextel com o chefão do PCC.

O costume dele era pedir pizza todo final de semana, e quentinhas de até 300 reais em carne dos melhores restaurantes paulistas.

Tudo era levado por guardas penitenciários.

Balanço de mortes

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou ontem novo balanço sobre o número de mortos desde o início dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), na noite de sexta-feira.

Já morreram 41 policiais, quatro civis e 93 possíveis criminosos no Estado. Com isso, sobe para 138 o número de mortos nos ataques.

Apesar de as autoridades terem garantido que mantêm o controle da ordem pública em todo o Estado, na madrugada de ontem houve ataques em ações que tiveram como resultado sete mortos entre os agressores, segundo a versão oficial.

De acordo com o coronel da Polícia Militar, Elizeu Éclair, nem todos os episódios de violência ocorridos podem ser atribuídos ao crime organizado, mas sim a outros criminosos que aproveitam a situação de pânico para agir.

Visitinha investigada

O Ministério Público do Estado de São Paulo promete investigar a visita feita por autoridades estaduais e a advogada Iracema Vasciaveo ao presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes a fim de descobrir se o grupo ofereceu aos líderes do PCC isolados na penitenciária algum benefícios que ultrapasse os limites impostos pelo Código Penal.

Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Pinho, é normal negociar com presos e fazer-lhes concessões, desde que não se desrespeite a lei.

Segundo o promotor, o fato de o grupo, integrado, além da advogada, pelo corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Antonio Ruiz Lopes; pelo delegado José Luiz Ramos Cavalcante, da Polícia Civil; e pelo coronel Ailton Araújo Brandão, comandante do Comando de Policiamento Interior, terem viajado num avião da PM para conversar com os detentos não tem nada de irregular.

Prisão para advogados

Integrantes da CPI do Tráfico de Armas vão pedir à Justiça a prisão dos advogados Maria Cristina de Souza e Sérgio Wesley da Cunha, acusados de terem comprado, por R$ 200,00, cópia gravada dos depoimentos do diretor do Departamento Estadual de Investigações Contra o Crime Organizado (Deic) de São Paulo, Godofredo Bittencourt, e do delegado Rui Ferraz Fontes.

Os advogados compraram a cópia e são acusados de terem transmitido os depoimentos a integrantes da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC), que reproduziram o teor do áudio às vésperas do dia das Mães.

Os depoimentos foram feitos em sessão reservada da CPI na quarta-feira passada.

Justificando a corrupção

Em depoimento à CPI nesta quarta, o técnico Arthur Vinícius Pilastres Silva admitiu ter vendido a cópia dos depoimentos aos dois advogados.

Me ofereceram grana. A idéia do dinheiro me tentou. Infelizmente, não ganho bem. Fui corrompido. Estou aqui porque as conseqüências do que fiz foram gigantescas”.

A desculpa esfarrapada para ser desonesto é sempre a mesma...

Advogado nega ligação

O advogado Sérgio Wesley da Cunha negou que tenha ligação com o grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC).

Cunha é um dos suspeitos de ter comprado de um funcionário terceirizado da Câmara cópia gravada dos depoimentos de delegados da Polícia Civil de São Paulo e de ter repassado o conteúdo aos líderes do PCC.

Além de negar sua ligação com o grupo criminoso, Cunha também negou que seu cliente – Leandro Lima de Carvalho – tenha qualquer vínculo com o PCC.

Inocência duvidosa

De acordo com a Polícia Civil, Carvalho foi flagrado, no dia 1º de Maio, em um carro levando um arsenal para a penitenciária 1 de Avaré, onde o líder do PCC Marcola estava preso.

Com Carvalho teriam sido apreendidos oito fuzis, uma submetralhadora, 24 granadas de uso restrito das Forças Armadas, além de munição.

A suspeita é a de que Carvalho estivesse envolvido em uma tentativa de resgate de Marcola, denunciada por interceptações telefônicas.

Mais ônibus queimado

Um ônibus foi incendiado na capital paulista no início da noite de ontem.

O veículo foi atacado por volta das 19h30, na avenida Jardim Japão, no Jardim Brasil, região da Vila Maria, na Zona Norte da cidade.

Na confusão toda em São Paulo marginais e vândalos atacaram 82 ônibus.

Pacotão anti-violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em regime de urgência, 11 projetos destinados a combater o crime organizado.

A aprovação tem caráter “terminativo”, o que significa que o pacote segue diretamente para apreciação da Câmara.

O presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães, criticou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que na terça havia dito que leis não podem ser mudadas de afogadilho, sob risco de se criar no país uma “legislação do medo”.

Pertencendo ao governo que pertence, do valerioduto e de tantas coisas mais, falta-lhe autoridade para criticar a CCJ e o Senado”.

Bastos bem que poderia dormir sem essa do malvado ACM...

Novas regras

As novas regras aprovadas pelo Senado e que podem ou não ser confirmadas pela Câmara:• Presos ligados ao crime organizado ficarão sujeitos ao “regime de segurança máxima”, que prevê isolamento por até 720 dias, prorrogáveis por mais 720 dias, e visita de apenas dois familiares por semana, sem contato direto — as conversas deverão ser mantidas por interfone.

• As concessionárias de telefonia móvel serão obrigadas a instalar bloqueadores de celular nos presídios em 180 dias a partir da publicação da lei. As que descumprirem a regra, receberão multa diária de R$ 30 mil a R$ 150 mil.

• O uso de telefone celular em presídios passará a ser falta grave, e o preso responsável pode ser punido com isolamento.

• Será criado um sistema de inteligência nas penitenciárias para investigar corrupção interna. O sistema será vinculado ao Ministério Público.

• Os presos ficarão com bens indisponíveis.

• O Estado poderá usar os bens dos presos para reparar danos feitos ao presídios durante rebeliões.

• A pena máxima prevista no Código Penal continuará a ser de 30 anos, mas penas superiores, eventualmente decididas pela Justiça, passarão a ser cumpridas em regime privativo de liberdade.

• O prazo para prescrição de processos não julgados será aumentado.

• Juízes poderão julgar réus por meio de teleconferência, evitando transferências de detidos dos presídios para os fóruns.

• Será instituída a delação premiada para presos já condenados, em troca de redução de pena.

• Presos reincidentes não poderão mais obter liberdade condicional.

Terrorismo eleitoral

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, criticou que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin está tentando “fugir às responsabilidades” em relação à crise em São Paulo.

Diante de uma crise como essa, é preciso tirar as questões eleitorais e assumir a responsabilidade política pelo que se fez. Parece que o governador Geraldo Alckmin, que tinha dado um choque de gestão, não quer assumir essa responsabilidade. Essa crise não começou hoje, ela começou com as rebeliões da Febem, às quais o Geraldo Alckmin não deu a devida atenção. O governo federal ofereceu toda a ajuda necessária e o governador do senhor Alckmin preferiu negociar com os criminosos”.

Embora tenha repetido pelo menos quatro vezes que a questão da segurança não deve ser objeto de disputa eleitoral, Genro criticou tanto Alckmin quanto seu sucessor, o governador Cláudio Lembo (PFL), pela eclosão e pela condução do problema.

Tasso versus Tarso

O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), pediu a demissão do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.

Para Jereissati, o presidente Lula deve demitir o ministro ou exigir que ele faça um desmentido imediato de suas declarações.

Jereissati ameaçou cortar o diálogo com o governo caso nada seja feito.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), prometeu que os oposicionistas irão obstruir a pauta de votação na Casa até que a situação seja resolvida.

Lula também dá seu pitaco

O presidente Lula criticou o suposto acordo entre representantes do governo de São Paulo e lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) para interromper as ações dos criminosos no Estado.

Eu acho que o que aconteceu em São Paulo é uma situação grave porque mostra o peso do crime organizado. Parece que havia uma mancomunação entre polícia e bandido, acordos ou não acordos. O que precisa ficar muito claro é que a parte que o governo federal poderia fazer, nós oferecemos ao governador Cláudio Lembo”.

Lula aproveitou par alfinetar o governo paulista. “Se a Segurança Pública é da responsabilidade do governo do Estado, o que o governo federal pode dar é o apoio, seja com o Exército, seja com a Força Pública Especial, seja com a Polícia Federal. Agora, o Estado, como não pode fazer intervenção, a União não pode fazer intervenção, nós só podemos oferecer. O governador, gentilmente, disse que não precisava”.

Discurso sociológico

Depois de alfinetar os adversários, Lula entoou o tradicional discurso sociológico, que justifica tudo, mas nunca explica nada:

Eu acho que todos nós somos responsáveis. Acho que toda a sociedade brasileira tem responsabilidade. Todo ser humano brasileiro tem responsabilidade. O que aconteceu com esses criminosos é resultado do que é a sociedade brasileira”.

Lula reconheceu a parcela de responsabilidade do governo federal na situação vivida nos últimos dias pelos paulistanos, mas dividiu a culpa com a sociedade. Assim é mole.

Punidos pela propaganda

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo cassou dez minutos do tempo de propaganda partidária reservado ao PT.

O Tribunal considerou que o PT utilizou a propaganda partidária para promoção pessoal da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy.

A punição só terá validade a partir de 2007, quando serão retomadas as inserções estaduais, em rádio e TV, dos horários gratuitos reservados aos partidos políticos.

Tucanos também dançaram

O PSDB também perdeu o direito à propaganda partidária no horário eleitoral gratuito no primeiro semestre de 2007.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, em punição pelo fato de a legenda ter veiculado imagens do seu pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, durante os programas que foram ao ar recentemente.

O TSE acatou a ação movida pelo PT, que alegou que os tucanos usaram o horário reservado aos partidos para fazer propaganda eleitoral antes da data permitida pela lei, 6 de julho.

Encontro tucano em NY

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), coordenador da campanha do Geraldo Alckmin à Presidência da República, negou que a reunião da cúpula do partido que será realizada hoje em Nova York vá tratar de uma mudança da estratégia tucana nas eleições deste ano:

Seria um contra-senso marcar uma reunião em Nova York para discutir a campanha no Brasil. O que aconteceu foi que, coincidentemente, eles estão nos Estados Unidos e resolveram se encontrar. Obviamente, que política e campanha serão discutidas, mas isso eles já fazem diariamente”.

O presidente da legenda, Tasso Jereissati; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador mineiro, Aécio Neves, e o candidato ao governo de São Paulo, José Serra, terão apenas um encontro informal na cidade norte-americana, segundo Guerra.

De acordo com ele, houve uma coincidência de agendas, que será aproveitada para uma boa conversa.

Tudo é fofoca?

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, acusou a imprensa de fazer apenas “fofoca e intriga” e reafirmou que sua campanha não sofrerá alteração de rumo.

Na terça-feira, em Nova York, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, cobrou uma correção de rumo na campanha tucana.

Em visita à cidade de Ribeirão Preto (SP), Alckmin acusou a imprensa de ter “mudado” as palavras do governador mineiro.

Não tem nenhuma alteração, eu estive com o Aécio e vocês mudam as palavras das pessoas. É impressionante. A cobertura da eleição presidencial no Brasil é fofoca, é intriga, não tem substância e conteúdo”.

Outra mulher para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, a indicação da procuradora do Estado de Minas Gerais, Carmen Lúcia Antunes Rocha, para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

A procuradora entrará na vaga deixada há um mês pelo ex-ministro Nelson Jobim.

Depois de aprovada na CCJ, a indicação de Carmen Rocha precisa ser aprovada agora no plenário do Senado.

Só depois da votação em plenário é que a procuradora poderá tomar posse no STF.

Verticalização valendo

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter se manifestado sobre o assunto, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou, respondendo a uma consulta do PSL, que a regra da verticalização vale para as eleições de outubro próximo, mesmo depois de o Congresso ter aprovado uma emenda constitucional permitindo a livre coligação dos partidos.

Essa emenda, portanto, só vale para as eleições de 2010.

Os ministros da corte superior da Justiça Eleitoral negaram, por unanimidade, o pedido do PSL para que houvesse uma reconsideração sobre a emenda constitucional.

A regra da verticalização determina que os partidos devem reproduzir nos Estados as coligações políticas acertadas em nível federal.

E a Minirreforma eleitoral?

O tribunal ainda deve se pronunciar, na próxima terça-feira sobre a validade da chamada minirreforma eleitoral, sancionada pelo presidente Lula no último dia 10, para as eleições deste ano.

Entre outras modificações, a nova lei permite a veiculação de cenas externas no horário eleitoral gratuito.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, já disse que é contra a mudança nas regras pelo mesmo motivo que a verticalização também não foi validada para a eleição de outubro próximo.

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Um comentário:

Anônimo disse...

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