quarta-feira, 31 de maio de 2006

Guerra psicológica: OAB apresenta até sexta-feira notícia-crime contra Lula, por indícios de organização criminosa agindo no governo

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Por Jorge Serrão

A guerra psicológica contra o presidente Lula da Silva ganha mais um capítulo pré-judicial que vai dar em nada. A Ordem dos Advogados do Brasil apresenta até sexta-feira uma notícia-crime contra o Presidente da República na Procuradoria Geral da República. O procurador-geral Antonio Fernando Souza pode recusar ou aceitar a denúncia que pede uma investigação rigorosa sobre indícios de que existe uma organização criminosa que age dentro do governo. O procurador-geral já avisou que não viu provas diretas contra Lula, e não deve mexer com ele.

A decisão de denunciar o presidente foi tomada, por 17 votos a 15, na reunião do Conselho Federal da OAB, no dia 8 deste mês. No encontro, a ordem recusou um parecer que recomendava o impeachment de Lula. Mas a notícia-crime será baseada nos indícios do relatório elaborado pelo conselheiro da OAB Sérgio Ferraz, que pedia o impedimento de Lula. O advogado Ferraz menciona o inquérito do próprio Ministério Público Federal, que fez referência à “organização criminosa”.

A OAB quer que o Ministério Público aprofunde as investigações sobre possível envolvimento do presidente Lula em "ilícitos penais" praticados no escândalo do Mensalão. O advogado Sérgio Ferraz só prefere não antecipar o crime (ou crimes) em que enquadraria o Presidente da República. O Palácio do Planalto espera que não tenha surpresas no documento que será entregue à Procuradoria-Geral da República.

Até agora, o presidente Lula da Silva parece mesmo invencível. Pelo menos nos tribunais em geral, e na Justiça eleitoral, em particular. Não perde uma. Ou melhor, vence todas. O Tribunal Superior Eleitoral derrubou ontem mais um recurso apresentado pelo PSDB. O plenário do TSE rejeitou um recurso no qual o PSDB contestava decisão anterior do Tribunal, já favorável a Lula, num processo em que o presidente era acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada em discursos.

O PSDB queria que o TSE aplicasse uma multa de 20 mil a 50 mil Ufirs a Lula. Mas o relator do caso no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, observou que nos discursos não houve menção à candidatura do presidente à reeleição. Em discurso feito durante cerimônia de inauguração da ponte Brasil-Peru, Lula teria dito: “Até junho eu sou o presidente da República para governar este País e inaugurar as coisas que nós temos que inaugurar.” Em Rio Branco, de acordo com o PSDB, o presidente Lula teria feito comparações entre seu governo e os anteriores.

Pequena derrota

Em outro julgamento, o TSE explicitou decisão anterior do tribunal que impôs ao PT a perda de espaço de veiculação da propaganda partidária no primeiro semestre de 2007.

Os petistas perderão cinco minutos do tempo a que teria direito em 2007 em cadeia de rádio e televisão.

A pena foi imposta no julgamento de uma reclamação na qual o PT foi acusado de usar o horário de propaganda partidária para enaltecer o governo Lula.

Advogado insistente

O advogado Luís Carlos Crema apresentou ontem à mesa da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Lula.

No dia 22 de março passado, Crema havia entrado com pedido de liminar em Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra ato do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) que arquivou outro pedido de impeachment do presidente. Em seu pedido, Crema relatou que apresentou à Câmara, “denúncia contra o presidente da República em face do cometimento de crimes de responsabilidade” e apresentou “as provas das irregularidades, provas estas produzidas pelo Tribunal de Contas da União”.

O advogado pede agora que o STF mande o presidente da Câmara desarquivar o recurso e submetê-lo ao plenário.

Folheto questionado

O PSDB entrará com uma representação na Justiça Eleitoral contra o PT, por conta de um folheto distribuído pelos petistas com uma tabela dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de futebol, acompanhada de elogios ao presidente Lula e referências à reeleição.

O folheto intitulado “Lula é show de bola” foi distribuído ontem, durante uma reunião preparatória para a campanha do senador Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo.

O vice-presidente nacional do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), critica que a distribuição do folheto é apenas mais um exemplo de propaganda antecipada que vem sendo conduzida pelo presidente Lula nos últimos meses.

O PT garante que nada tem a ver com o panfleto, que seria um verdadeiro gol contra a campanha reeleitoral ainda não oficializada do presidente Lula.

Menos “emprego” para os políticos

Uma campanha vai tentar convencer a população de que são necessários apenas 180 deputados – e não os 513 que serão eleitos este ano.

Essa é uma das idéias do Projeto Brasil Melhor, que deverá ser lançado nos próximos dias pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e pela Ordem dos Advogados do Brasil, para conscientizar a sociedade sobre a importância do voto nas próximas eleições.

A justificativa para diminuir a quantidade de “empregados pelo voto no Congresso” é a de que a Câmara funcionaria melhor tendo um representante para cada 1 milhão de habitantes.

O projeto pede também que sejam reduzidos, além dos atuais deputados federais, os quantitativos de deputados estaduais e de vereadores.

Contra o voto nulo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, o secretário-geral da CNBB, dom Odilo Scherer, e o coordenador do Fórum pela Moralidade Eleitoral, advogado Fernando Neves, se reuniram ontem, em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, para propor-lhe o lançamento de uma campanha contra o voto nulo nas eleições de outubro. Busato justificou:

Temos de incentivar o voto, para que se evite o voto nulo, que é o voto da desesperança, de quem não enxerga um horizonte melhor para o País. E temos certeza e a consciência de que o país sai melhor e mais crítico dessa crise, através do voto consciente, podermos demonstrar isso e mudar esse estado de coisas”.

O presidente da OAB também entregou ao presidente do TSE um pedido para que defina as regras que vão reger o relacionamento entre a Justiça Eleitoral e a Receita Federal na campanha, a fim de combater o caixa dois dos partidos.

Cassino do Al Capone

Em nome da cidadania, não se deve menosprezar o voto e nem pregar o voto nulo, uma decisão sobre a qual depende apenas a consciência individual do eleitor.

Mas não se pode ignorar que o processo eleitoral brasileiro é uma aposta no cassino do Al Capone.

O inocente eleitor vota achando que vai ganhar, e, no final, quem fatura sempre são os integrantes do crime organizado que usurparam as instituições, corrompendo-as com o seu poderio político, econômico e, agora, pára-militar (como é o caso dos PCCs e Comandos Vermelhos da vida, cujos integrantes são comprovadamente treinados por membros de grupos terroristas internacionais, com claras intenções pretensamente revolucionárias, interferindo, diretamente, nos processos eleitorais).

Os cidadãos devem dar um basta ao governo do crime organizado que toma conta do Brasil.

Relação PCC e FARCs

Finalmente, depois da onda de atentados terroristas e de guerrilha urbana e psicológica que assustaram São Paulo, confirma-se a já anunciada informação dos serviços de inteligência militares sobre a participação de membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia no evento político-criminoso.

A polícia de São Paulo apresentou ontem quatro pessoas que teriam assassinado do bombeiro Alberto da Costa, durante a onda de atentados desencadeada pelo PCC no Estado.

A mulher que integrava a quadrilha, Juliana Custódio, é suspeita de ter ligações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Foi ela quem roubou o carro usado na ação.

Eduardo Vasconcelos, o marginal conhecido como Mascote, teria sido o autor dos disparos, seguindo ordens vindas do PCC para matar policiais.

A grande questão deste caso é: quem está por trás do PCC? Apenas bandidos convencionais? Ou a organização criminosa tem mentores mais articulados política e empresarialmente, com a devida competência para elaborar e coordenar uma ação de guerrilha urbana e uma onda de boatos capaz de parar, pelo medo e pelo terrorismo, a maior cidade do Brasil?

Direitos humanos de quem?

Quem cansou de ser conivente com o crime organizado que vem governando o Brasil precisa fazer uma leitura atenta do artigo “Mortos e Vivos”, de Denis Lerrer Rosenfield, no Estadão de anteontem. Um trecho significativo para reflexão:

“A doutrina dos direitos humanos foi instrumentalizada e ideologizada por determinados políticos e intelectuais, que se apoderaram, inclusive, de boa parte dos formadores de opinião. Direitos humanos vieram a significar proteção a presos ou a infratores como o MST, que agem contra ou ao arrepio da lei. Na verdade, os direitos humanos foram apropriados para proteger ações contra o Estado de Direito. Os próprios policiais foram tidos como uma espécie de criminosos que deveria ser objeto de julgamento. Inverteu-se a situação de tal maneira que os policiais passaram a ser controlados e monitorados, enquanto os criminosos foram deixados em sua "liberdade". Resultado: os próprios criminosos acharam que poderiam passar a assassinar impunemente os policiais, tão desprezados pelos que se dizem representantes dos direitos humanos”.

O professor de filosofia da Universidade federal do Rio Grande do Sul ainda acrescenta:

“No Brasil se confunde o exercício da autoridade, necessário a qualquer sociedade organizada e livre, com o autoritarismo, que é uma forma descontrolada de exercício da autoridade. Como resquício do regime militar, há uma tendência nacional de condenação da autoridade, que termina por propiciar o surgimento e a conservação da impunidade, como se crimes não devessem ser punidos e os indivíduos mais perigosos devessem virtualmente permanecer no convívio social, seja diretamente, seja via reeducação. O resultado de tal política, como mostrado por qualquer teoria penal e estatal séria, é que o crime tende a se ampliar, pois os menores delitos e, logo, os maiores passam a ser tolerados. Enquanto permanecermos nessa equação, qualquer medida será paliativa, pois os seus pressupostos teóricos são falsos”.

Varas contra o crime organizado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu autorizar os Tribunais de Justiça estaduais a criarem varas especializadas em processos que envolvam o crime organizado.

No Brasil, a Justiça Federal já dispõe, em algumas capitais, de varas especializadas no combate à lavagem de dinheiro que poderão servir de modelo para as futuras varas especiais.

A proposta havia sido apresentada pela CPI do Tráfico de Armas, que comemorou o acolhimento da idéia.

A Justiça passará a ter uma visão global do crime organizado, e o juiz também não ficará tão exposto à intimidação.

A Itália, quando teve de enfrentar a máfia, resolveu implementar esse tipo de vara especializada.

O negócio é fraudar

A Controladoria-Geral da União identificou mais 14 municípios onde foram constatadas irregularidades relacionadas à compra de ambulâncias.

A CGU já havia divulgado, na semana passada, levantamento que identificou 60 áreas municipais nas quais haviam sido verificados problemas relacionados à aquisição de unidades móveis de saúde.

Entre os problemas detectados estão direcionamento de licitação, simulação e fraudes nos processos licitatórios, superfaturamento e falsificação de documentos.

Segundo a CGU, as novas irregularidades detectadas não indicam, necessariamente, envolvimento com o mesmo esquema fraudulento de compra de ambulâncias revelado pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal.

Ligações perigosíssimas

A Câmara dos Deputados abrigou até meados deste mês ex-funcionários da empresa Planam, apontada como a responsável pela orquestração da máfia dos sanguessugas.

O parlamento empregou pelo menos um integrante da família de Darci Vedoin, sócio-proprietário da empresa.

Uma sobrinha de Vedoin, Paloma Vedoin Brondani, trabalhou como assessora parlamentar nos gabinetes dos deputados Benedito Dias (PP-AP), entre junho de 2003 e janeiro de 2004, e Sandra Rosado (PSB-RN), entre maio de 2004 e junho de 2005

Engavetamento geral

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou claro ontem que o pedido para instalação de uma CPI para investigar o esquema de fraude do Orçamento da União vai acabar nos arquivos do Congresso.

Para o senador governista, o esquema de desvio de recursos do Orçamento por meio da compra de ambulâncias superfaturadas já está sendo investigado pelo Ministério Público e a Polícia Federal, portanto, não haveria necessidade de abertura de uma CPI.

A CPI tem sentido quando as coisas não estão sendo investigadas. O mais rápido é a investigação pela Justiça”.

Injuriados com as lideranças partidárias, os parlamentares do PPS, PSOL e PV irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da CPI sobre o esquema que foi desmontado pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal.

Praga do Gabeira

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfrentou a ira do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao informar que arquivaria o requerimento de abertura da CPI dos Sanguessugas.

É inadmissível que a facção de seu partido a qual o senhor pertence se preze a esse papel. Vossa excelência saiba que com essa decisão começou o combate. Iniciou o combate ao passar o trator em cima dos direitos da minoria. Começou a nossa guerra. Já passaram os vampiros, os sanguessugas, o que falta mais? Tráfico de Órgãos? O Brasil não suporta mais isso”.

Renan deveria lembrar que a praga de Gabeira já derrubou alguém que se achava super-poderoso e imexível, como o deputado cassado Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara...

Lembro versus ACM

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), aproveitou sua sabatina no jornal Folha de S.Paulo ontem para comprar uma briga com um dos maiores caciques de seu partido, o PFL.

Lembo comentou que o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) é “um homem de agressividade contínua” e que lembra um “senhor de engenho”.

Ao ser questionado sobre as declarações de ACM, que afirmou que o governador paulista era burro e nunca tinha sido eleito pelo voto, Lembo detonou:

É uma demonstração de como as oligarquias, o senhor de engenho trata as outras pessoas. O nosso senador é um homem de agressividade contínua. Felizmente, não tenho nada com ele”.

Moral pefelista

Durante a sabatina, o governador Lembo foi inquirido sobre a “moral” que o PFL tinha para criticar o PT pelo escândalo do mensalão ante os episódios da violação do painel do Senado – que teve a participação de ACM – e das denúncias de que os senadores Heráclito Fortes (PI) e Jorge Bornhausen (SC) teriam utilizado jatos do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

Eventualmente, alguns têm desvios morais”.

Parafraseando Tancredo Neves, Lembo disse que não existe partido político composto somente por “arianos”, mas sim por gente de “todas as cores”.

Sobrou para Alckmin

Lembo criticou mais uma vez o ex-governador Geraldo Alckmin, por sua ausência no Estado durante os ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ele não esteve, mas tudo bem, eu já superei a crise”.

O governador avisou que quando encerrar seu mandato no Palácio dos Bandeirantes deve retornar à profissão de professor de Direito e que “vai pensar muito na vida”.

Malvadeza em troco

O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) não demorou a responder às críticas feitas pelo governador Cláudio Lembo.

Em nota divulgada no início da noite, o senador baiano detonou que Lembo é “fruto do acaso” e que governa o Estado de São Paulo sem nenhuma experiência.

O governador Cláudio Lembo é fruto do acaso e da pressão que o ilustre senador Marco Maciel exerceu no partido para alçá-lo, sem que mérito ele tivesse, à condição de vice-governador, o que resultou torná-lo responsável por administrar um governo como o do Estado de São Paulo sem qualquer experiência a não ser a subalterna em um grande banco paulista”.

Só bondade...

Na malvada nota, ACM alega que não é agressivo, como acredita o governador paulista.

Apenas reafirmo que a leniência do governador Lembo nos episódios recentes em São Paulo, além de causar espanto à população, pode, sim, ter contribuído para o agravamento da situação”.

No PFL, ACM defende uma intervenção branca no governo paulista, que, na sua opinião, estaria sem rumo...

Ataque ao Planalto

O senador Antonio Carlos Magalhães pediu ontem explicações do governo do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o repasse de dinheiro público, nos últimos três anos, para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

O Sebrae é presidido por Paulo Okamotto, que é amigo e procurador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de suspeito de ter dado início ao esquema de cobrança de propina e desvio de recursos em prefeituras petistas.

ACM apresentou requerimento à Mesa Diretora do Senado para que a Casa solicite ao Tribunal de Contas da União (TCU) as prestações de contas da entidade referentes aos anos de 2003, 2004 e 2005.

Dúvida da honestidade

O bondoso ACM pondera que, se o presidente Lula tem certeza de que Paulo Okamotto é honesto, que não há nada contra ele, deve ser o primeiro a exigir que o dirigente do Sebrae abra seu sigilo bancário.

"Eu abro o meu (sigilo) na hora em que qualquer colega o quiser. Aliás, há cinco ou seis anos, o senador Pedro Simon tem documentos meus e da minha esposa que permitem abrir nosso sigilo bancário em qualquer lugar do país ou do estrangeiro. Estão na mão do senador Pedro Simon. Assim faz quem não tem medo e quem não patrocina marmeladas como as desse governo que, infelizmente, com a publicidade que tem, consegue enganar o povo".

ACM cobra explicações do Tribunal de Contas da União sobre como o Sebrae recebe dinheiro e para que ONGs o repassa.

ACM lembra que 87% dos recursos do Sebrae são repassados pela União.

Saques não comprovados

Até agora, Paulo Okamotto não comprovou os saques que teria feito para pagar a dívida de R$ 29 mil e 400 reais que Lula tinha com o PT.

O prazo dado pela CPI dos Bingos para as explicações já venceu, e nada do amigão do presidente se justificar.

Okamotto assumiu a responsabilidade pelo pagamento da dívida no início de agosto do ano passado.

Naquele momento, a oposição já investigava o uso de dinheiro do caixa dois do PT ou do "valerioduto" para saldar a dívida logo depois de Lula assumir o mandato no Palácio do Planalto.

Com bens bloqueados

A Justiça Federal em Curitiba, no Paraná, bloqueou os bens da mulher do deputado federal José Janene (PP-PR) e de dois assessores do parlamentar.

A determinação foi mais uma etapa das investigações da Justiça sobre a incompatibilidade dos bens de Janene com a renda declarada pelo parlamentar.

Janene é acusado de ter se beneficiado do esquema do mensalão. O processo contra o deputado ainda tramita no Conselho de Ética da Câmara, mas ele está afastado do Congresso desde o ano passado, sob a alegação de problemas de saúde.

Patrimônio incompatível

A Justiça fez um cruzamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de bancos e da Receita Federal e verificou que desde 2003 as movimentações financeiras e o acréscimo patrimonial do parlamentar são muito superiores aos rendimentos declarados no período.

As investigações mostram que Janene e sua mulher recebiam depósitos de altos valores de várias empresas.

Janene foi convocado para prestar depoimento hoje no Conselho de Ética.

Hoje é dia dele

Mesmo “enfermo”, o deputado federal José Janene (PP-PR) confirmou que estará hoje em Brasília para depor ao Conselho de Ética, no início da tarde.

"Vou me apresentar ao Conselho de Ética, dizer que não estou fugindo de depor. Se quiserem forçar depoimento contra a indicação médica, forcem. Não posso mais ouvir que estou protelando. Estou com um problema de saúde sério".

O paranaense é o 19º e último congressista a ser julgado por envolvimento no mensalão.

Espionagem e fuga do banqueiro

O banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, prestou depoimento ontem na 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre o caso de espionagem envolvendo a agência de investigações Kroll e o processo de privatização da Brasil Telecom, a terceira maior empresa de telefonia fixa do Brasil.

Dantas é réu em duas denúncias criminais das procuradoras Anamara Osório Silva de Sordi e Ana Carolina Yoshi Kano por formação de quadrilha e interceptação ilegal de conversas telefônicas.

Dantas é acusado de contratar a Kroll para espionar executivos da Telecom Itália durante o processo de privatização da Brasil Telecom.

Depois de cinco horas de depoimento, o banqueiro conseguiu uma autorização do juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, para deixar o prédio do Tribunal, onde o depoimento foi tomado, pela porta dos fundos, fugindo assim dos jornalistas que se aglomeravam na entrada principal do edifício.

Francenildo, o monstro

A Polícia Federal pretende ouvir novamente o caseiro Francenildo dos Santos Costa ainda esta semana.

Francenildo teve seu sigilo bancário violado por determinação de importantes figuras do governo, depois de ter denunciado que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci freqüentava uma casa alugada por ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), em Brasília, onde havia encontros e festinhas com as meninas de Jeanny Mary Córner, para fechamento de negócios com lobistas.

A PF tem até o dia 15 de junho para concluir o inquérito, que investiga também a origem do dinheiro – cerca de R$ 25 mil – supostamente depositados na conta do caseiro por seu pai biológico.

Caçando os leões

O delegado seccional de Ribeirão Preto (SP), Benedito Antônio Valencise, indiciou o diretor financeiro da empresa Leão Leão, João Francisco Cândido, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, dentro do inquérito que apura o esquema de desvio de verbas da prefeitura na gestão Antonio Palocci.

A empresa foi acusada por Rogério Buratti, ex-assessor de Antonio Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, de pagar propina de R$ 50 mil mensais ao então prefeito entre os anos de 2001 e 2002, para favorecer a empresa coletora de lixo em licitações da prefeitura da cidade.

O dinheiro pago era repassado ao PT, segundo denunciou Buratti.

Outra petista que não sabe de nada...

A ex-mulher do advogado Rogério Buratti, Elza Gonçalves Buratti, depôs ontem na CPI dos Bingos e confirmou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci mantinha relações de amizade com seu marido depois de assumir o Ministério, fato que ele negava.

Elza admitiu que eles se encontraram numa viagem familiar, entre 2002 e 2004, em Angra dos Reis (RJ).

Ficaram num fim de semana em casa alugada por R$ 5 mil por dia e tiveram direito a iate com custo diário idêntico.

Roberto Carlos especial...

De acordo com a mulher de Buratti, do programa participou, também, alguém chamado Roberto Carlos.

Elza alegou que não sabe se seria o empresário Roberto Carlos Kurzweil, dono de empresa que prestou serviços para a prefeitura de Ribeirão Preto e que alugava carros para o PT.

Era da empresa de Roberto Carlos o veículo que transportou as caixas de bebidas recheadas com os supostos dólares de Cuba de Campinas para São Paulo.

Elza alegou desconhecimento ao não dar detalhes sobre negócios do ex-marido.

Por fim, ela afirmou que é filiada ao PT e eleitora do partido neste ano.

Cansado de CPIs

O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), adverte que, se os trabalhos da comissão forem prorrogados, como ameaça o presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), ele terá que renunciar ao cargo de relator.

Morais ameaçou prorrogar os trabalhos até 24 de outubro caso os governistas apresentem um relatório paralelo ou tentem derrubar o documento final da CPI.

Como Garibaldi é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, se os trabalhos da comissão avançarem até o período eleitoral, ele terá dificuldades em tocar sua campanha.

Copa e feriado atrapalhando

Amanhã, o relator vai receber dos técnicos da comissão o documento final da CPI.

A apresentação ficará para quarta-feira da próxima semana. Garibaldi quer avaliar o material no fim de semana e fazer os ajustes necessários.

Como os governistas devem pedir vista ao relatório, a votação só deverá ocorrer na terceira semana de junho, que coincide com o feriado de Corpus Christi e com a estréia do Brasil na Copa do Mundo de futebol.

Loterias sob suspeita

O presidente da CPI dos Bingos, Efraim Morais (PFL-PB), denunciou que o comportamento da Caixa Econômica Federal, sonegando informações, aumenta as suspeitas de que há irregularidades.

O senador reclamou da dificuldade para obter os boletos dos ganhadores dos sorteios lotéricos.

A Caixa encaminhou o nome dos vencedores, mas ainda não entregou cópia dos boletos.

O pedido de informações foi encaminhado para a Caixa no dia 30 de março.

Sortudos investigados

A CPI investiga de 100 a 150 apostadores que receberam prêmios acima de R$ 5 milhões.

A comissão suspeita de um conluio entre a multinacional Gtech e a CEF para fraudar os resultados dos jogos.

Outra corrente apura se donos de casas lotéricas fraudavam os jogos utilizando bolões.

O prazo previsto para o encerramento da comissão é 24 de junho.

Fazendo o jogo

O senador Efraim Moraes analisa um abaixo-assinado com mais de 500 mil assinaturas solicitando a regulamentação das casas de bingo em todo o País.

O documento foi elaborado pelo Movimento Pró-Bingo, que sugeriu a inclusão da proposta no relatório final da CPI.

De acordo com a representante da Comissão Nacional de Trabalhadores de Bingo, Edna Barbosa, a atividade é responsável por 120 mil empregos em todo o Brasil.

Edna Barbosa protesta que algumas casas de bingo funcionam sob força de liminar e outras estão impedidas de abrir suas portas por determinação judicial, o que vem prejudicando os trabalhadores do setor.

Ao receber o documento, Efraim Morais ponderou que a regulamentação dos bingos não dependerá exclusivamente da comissão.

O senador também defendeu a realização de um referendo após a deliberação final sobre a matéria.

Desarmando a CPI

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fixou um prazo para que a CPI do Tráfico de Armas conclua suas investigações: dia 5 de julho.

A determinação de Aldo frustrou a expectativa de integrantes da CPI que desejavam a prorrogação dos trabalhos.

O relator da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), alegou que seria necessário ter mais tempo, porque depoimentos e diligências foram prejudicados com os ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo.

A CPI foi instalada em 16 de março do ano passado e vinha passando por sucessivas prorrogações.

Segunda mulher no STF é prima do decano

A nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a ex-procuradora Carmen Lúcia Antunes Rocha, tomará posse no próximo dia 21 de junho.

A ministra, que será a segunda mulher a se tornar ministra do Supremo, ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro Nelson Jobim, que se aposentou.

Carmen Lúcia é mineira de Montes Claros, solteira, professora de direito constitucional da PUC-MG, onde foi aluna do ex-ministro do STF Carlos Velloso.

Ela é prima de terceiro grau do ministro Sepúlveda Pertence, o atual decano do tribunal.

Bronca com o General

Militares da ativa e da reserva que ouviram uma palestra do comandante do Exército, general Francisco Roberto de Albuquerque, em Porto Alegre, ficaram insatisfeitos com várias opiniões emitidas pelo militar.

O general salientou repetidas vezes que a anunciada falência da Previdência Pública vai acabar com a paridade entre Ativa e Reserva.

O general Albuquerque também deu explicações sobre a medalha concedida à ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, mesmo sendo ela uma “ex-guerrilheira”.

O general alegou que Dilma é a segunda pessoa na linha de poder e que tudo que tem feito para se aproximar dela é para o bem do Exército.

A platéia não gostou, mas o general avisou que o assunto está encerrado.

Elite da Tropa no bar

O botequim Desacato, na Zona do Rio, promove hoje um debate sobre o livro”Elite da Tropa”, com os autores Luiz Eduardo Soares e Rodrigo Pimentel, a partir das 21 horas.

Desacato Bar fica no Gastronomia de Botequim, na rua Rua Conde de Bernadotte, 26ALeblon.

O livro trata, de forma ficcional, dos bastidores do BOPE, o temido batalhão de Operações Especiais da PM do Rio de Janeiro.

A carta de novo?

O PT fecha hoje a aliança com PSB em torno da candidatura à reeleição do presidente Lula e começa a estudar a edição da versão 2006 da Carta ao Povo Brasileiro, documento fundamental das eleições de 2002.

A consolidação da aliança com o PSB deve acontecer em uma reunião entre os presidentes dos dois partidos, Ricardo Berzoini (PT) e Eduardo Campos (PSB).

Também participará do encontro o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Mesma estorinha?

Dessa vez, o documento petista deve trazer o compromisso de Lula em mudar os rumos da economia em um eventual segundo mandato, exatamente o contrário do conteúdo da Carta original.

Eduardo Campos, do PSB, avalia que o caminho está preparado para que o governo Lula, em um segundo mandato, possa “ousar mais”, promovendo reformas importantes e estabelecendo uma “agenda de desenvolvimento mais pesada. Nós construímos nos últimos três anos e meio uma transição que permite hoje, mantido o respeito aos contratos, a responsabilidade fiscal, se viver um ciclo de crescimento econômico, de desenvolvimento mais arrojado”.

Governo dos pobres?

A mais recente pesquisa Datafolha mostra que o principal motivo que induz o eleitor a votar no presidente Lula é a percepção das ações do governo na área social, associado à visão de que ele está fazendo um "governo voltado para os pobres" e conduzindo bem sua política econômica.

Segundo o levantamento, 25% dos entrevistados citaram os programas sociais como razão do voto em Lula.

Das ações na área, a que mais se destaca é o Bolsa-Família, citado por 14%.

A "criação" do Bolsa-Escola, na realidade um programa de transferência de renda implantado no governo tucano do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aparece em segundo, com 10%.

O Fome Zero, grande aposta feita por Lula no início do atual governo, foi apontado por apenas 4% dos eleitores.

Beija mão com Quércia

O presidente Lula vai receber hoje o ex-governador paulista Orestes Quércia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.

Na audiência, marcada para as 11h, Lula deverá dizer a Quércia uma mentirinha: que deseja um vice indicado pelo PMDB, seja um nome do partido ou não.

Na verdade, Lula já escolheu Ciro Gomes como vice, mas o cearense estaria reticente, ao menos em declarações públicas, para não atrapalhar a negociação difícil com o PMDB.

O tom do encontro entre Lula e Quércia (ex-inimigo do PT) foi combinado ontem com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, que já declarou publicamente considerar difícil uma coligação com os peemedebistas, mas afirmou que aposta em um acerto com parcelas do partido.
Sem interferências?

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que o PMDB não vai interferir na escolha do vice na chapa do presidente Lula à reeleição.

Segundo o senador, seu partido “não vai meter a mão nesse bedelho”, pois já decidiu que não terá candidato próprio ao Palácio do Planalto.

O PMDB não tem candidato por causa da verticalização e da complexidade da realidade do partido em cada Estado. Como é que nós vamos agora meter o bedelho e querer indicar o vice de outra coligação. Não tem nada a ver. Não tem sentido a gente discutir este tema”.

Os eleitores acreditam em Papai Noel e na sinceridade dos governistas do PMDB.

Contra o próprio nome?

O ex-ministro Ciro Gomes afirmou ontem ser contra a indicação de seu nome para ocupar a vaga de vice na chapa do presidente Lula à reeleição.

Eu também sou contra o meu nome”.

Foi o que comentou o ex-ministro, ao comentar que alguns setores do PT e do PMDB não seriam favoráveis à sua indicação para ocupar a posição.

Ao ser questionado se aceitaria a indicação caso fosse convidado, Ciro disse que não poderia responder a pergunta, já que o repórter estava induzindo-o “a cometer uma grosseria”.

Ciro Gomes explicou que seu plano é se eleger deputado federal pelo Ceará e que irá colaborar “para o êxito de uma possível candidatura do presidente Lula”.

Idéias de Ciro

O ex-ministro não se furtou a analisar qual seria o melhor perfil para ocupar a vaga de vice de Lula.

Se o presidente Lula ouvisse um palpite meu, deveria reconduzir o atual vice-presidente José Alencar por todos os seus méritos e, seguindo palpitando, o que sem impõe até a exaustão é o esforço para incorporar uma aliança com o PMDB”.

Ciro Gomes defendeu que os candidatos à Presidência da República deveriam firmar compromisso com uma agenda objetiva em torno de três reformas: a tributária, a previdenciária e a política.

A não equação desses três problemas constitui um câncer em metástase no destino nacional. Cada um desses problemas não tratados oportunamente, como não estão sendo, tem o condão, sozinho, de inviabilizar o Brasil”.

Autocrítica

O ex-ministro Ciro Gomes admitiu que "inexperiência e falta de projeto" são os principais defeitos do governo Lula, mas que mesmo assim a administração petista alcançou resultados melhores do que os do "experimento do PSDB".

"Com toda a inexperiência e com a falta de projeto, que, a meu juízo, são os principais defeitos do primeiro governo Lula --que eu ajudei, portanto é uma autocrítica--, o governo está com US$ 40 bilhões de saldo positivo nas contas com o estrangeiro e o desemprego já freqüenta a casa de um dígito".

Sonho para o futuro

O ex-prefeito de São Paulo e pré-candidato tucano ao governo do Estado, José Serra, avisou que ainda cogita a possibilidade de ser presidente da República.

Um dia, se a população quiser, posso me candidatar a presidente”.

Serra, porém, frisou que, agora, quer mesmo é o Palácio dos Bandeirantes e que vem sendo muito bem recebido nas cidades do interior do Estado que tem visitado.

Vai dar mole, Geraldo?

Sobre a campanha do também tucano Geraldo Alckmin, para quem perdeu a indicação do partido para a disputa do Planalto, declarou que, no que depender do seu empenho, o ex-governador ganhará a eleição.

Ele não precisa nem vir a São Paulo, a gente faz a campanha dele aqui”.

Menos, Serra. Menos... Senão até o Alckmin acaba acreditando nisso...

Mudando de estratégia

O conselho político da coligação PSDB-PFL estabeleceu ontem algumas diretrizes para a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

Para aumentar a densidade eleitoral do tucano, os conselheiros resolveram intensificar a campanha em 80 cidades que têm capacidade de “propagação eleitoral”.

Uma característica importante para definir essas cidades é avaliar se elas têm TVs locais.

A idéia é sempre criar um fato político quando o candidato estiver viajando.

Mais ataques do governo

Outra mudança definida é em relação à postura de Alckmin frente ao governo federal.

A idéia é atacar mais o presidente e o governo do PT. Alckmin explicou que nos programas estaduais do partido – exibidos na segunda-feira – o discurso foi mais agressivo em São Paulo porque o eleitorado já o conhece.

Para os demais Estados, a estratégia foi fazer primeiro uma apresentação da candidatura.

Candidato zen

O candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, reafirmou que está zen e que não tem as críticas em relação à sua campanha.

Não tenho nenhum problema com críticas. Aprendi com meu pai uma frase de Santo Agostinho que diz: ‘Prefiro os que me criticam porque me corrigem aos que me bajulam e me corrompem’”.

Para o tucano, um eventual segundo mandato de Lula seria “um pesadelo” para o país, “porque o governo não tem projeto, não tem base de sustentação e não tem equipe”.

Aécinho versus imperador

Enquanto o conselho político da coligação PSDB-PFL tenta tirar da praça pública a troca de farpas entre tucanos e pefelistas, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), resolveu rebater as críticas recebidas do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL).

Na segunda-feira, Maia escreveu que a administração Aécio Neves não conseguiu resolver as finanças de Minas. Ontem, Aécio revidou.

Eu acho que meu amigo, prefeito César Maia, devia realmente dedicar o seu tempo ocioso na busca da compreensão sobre as razões da Prefeitura do Rio de Janeiro não estar pagando seus compromissos com a Light que hoje é propriedade de um consórcio capitaneado pela Cemig. A Light é hoje credora da Prefeitura do Rio de Janeiro. Eu não gostaria de ver a Prefeitura do Rio, uma cidade tão especial para todos os brasileiros, às escuras pela ausência de administração firme e competente”.

Apesar do revide, Aécio admitiu que é preciso por um fim na troca de acusações entre integrantes do PFL e do PSDB.

É preciso que nós superemos esta etapa das intrigas partidárias, das discussões absolutamente fora de sentido entre partidos aliados, para combatermos o real adversário”.

Problemas dos Garotinhos

Uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) descobriu que 43% dos remédios oferecidos a R$ 1 pelas farmácias populares do estado são fornecidos gratuitamente em postos de saúde e hospitais públicos.

Os auditores do TCE também fizeram uma análise preliminar do contrato de locação de carros para a Cedae (a companhia de água e esgoto) e das tabelas de locação.

Eles identificaram diversas irregularidades:

- Aluguel de diversos carros por preços exorbitantes .Exemplo: Aluguel mensal de carro Gol (placa ker 1751) por R$ 22.500,00 mil. O aluguel mensal se aproxima do preço de compra do carro zero.

- O contrato é remunerado por quilometragem e todos os carros tem elevada quilometragem de difícil realização. Exemplo: Foi detectado o caso de carro que rodou 2227 KM em apenas 14 horas (Gol lkj-1111), o que só seria possível se o motorista tivesse dirigido durante 14 horas à 160 KM por hora.

- É evidente o desvio de finalidade: Carros da Cedae são usados pela Secretaria de Segurança e pela Governadora.(Pick-ups ajh-5856 ,lbq5595,lca1237, kdn2229, jfj-2522)

Arquivamento estranho

Foi arquivado o processo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que investigou a compra de ambulâncias da Planam – a empresa acusada de envolvimento com a máfia dos Sanguessugas, pela Polícia Federal.

A operação custou aos cofres estaduais R$ 3.691.201,20, conforme o CONTRATO 026/04 e o PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/00191053/04.

Quem arquivou a investigação foi o conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que foi procurador de Garotinho quando ele foi prefeito de Campos, sendo considerado tão seu braço direito que acabou indicado pelo governador para o TCE.

Atrás dos votos?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez dois movimentos para garantir o voto dos funcionários públicos nas eleições deste ano.

O Planalto editou medida provisória aumentando o salário de 160 mil servidores do Executivo, a um custo de R$ 1 bilhão e 400 milhões este ano.

Lula também lançou a idéia de um grupo de trabalho com integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para discutir um plano de cargos e salários comum a todos os servidores, com o objetivo de equiparar os vencimentos nos três poderes.

Gastando mais com pessoal

No ano eleitoral, o governo negociou com o Congresso a ampliação dos gastos com os servidores públicos, e o custo da folha de pessoal pulou de R$ 93 bilhões e 200 milhões (em 2005) para R$ 105 bilhões e 100 milhões (em 2006).

Foi um acréscimo de R$ 11 bilhões e 900 milhões em apenas um ano.

No governo Lula, os gastos com pessoal cresceram 46%, mas, se descontada a inflação estimada para o período, de 29%, o aumento real é de 13,2%.

Tem explicação

Os gastos cresceram por causa dos reajustes diferenciados e pelo aumento do número de servidores contratados.

Levantamento do Ministério do Planejamento mostra um aumento de 50.200 no número de servidores da União, considerando os três poderes, entre 2003 e 2005.

Nesse período o governo fez concursos para substituir funcionários terceirizados e ocupou parte das vagas dos aposentados.

No governo Lula foram abertas 82 mil vagas através de concurso.

Se forem descontados o número de terceirizados substituídos e os servidores aposentados, a contratação líquida por concurso é de 22.700 pessoas.

Aumentos perto da eleição?

Mais 240 mil servidores federais terão reajustes nos próximos dias.

O governo tem pronta uma segunda medida provisória concedendo aumentos salariais a sete categorias, além das sete contempladas (160 mil funcionários) com os índices publicados no Diário Oficial da União de ontem.

O texto da nova MP está pronto e, segundo o Ministério do Planejamento, foi enviado para a Casa Civil.

A expectativa dentro do próprio governo é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assine ainda nesta semana.

Quem se beneficia?

Nesse grupo entram os 220,4 mil funcionários ativos e aposentados da Seguridade Social (Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, Fundação Nacional de Saúde e Delegacias Regionais do Trabalho), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE –13 mil), do Instituto Nacional de Metrologia (1,2 mil), do Hospital das Forças Armadas (343), da Fundação Oswaldo Cruz (4,5 mil), da Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (256), e de Tecnologia Militar (319).

Os aumentos vão variar segundo os acordos fechados com cada categoria. A maior parte deles resulta de negociações fechadas ano passado e só agora propostas pelo governo.

Com estes novos servidores, já somam 400 mil os trabalhadores ativos e aposentados a terem os salários, ou gratificações, reajustados.

Punição para grevistas

Iniciada ontem, a greve de 72 horas de funcionários do INSS atingiu, segundo a categoria, 75% dos servidores que trabalham nos postos em todo o país, prejudicando milhares de aposentados e pensionistas.

O Ministério da Previdência não confirmou esse número, mas anunciou que vai cortar o ponto de quem não foi trabalhar.

Para o ministro da Previdência, Nelson Machado, a greve é inaceitável.

Segundo ele, o governo está cumprindo à risca o acordo que fez com a categoria ano passado e, portanto, não há motivo para protestos.

Antigamente não era assim...

O presidente Lula convocou ontem uma reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, para discutir a greve dos servidores do INSS.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), o movimento é um alerta para o governo sobre o que acontecerá, caso o governo não cumpra o compromisso de definir um plano de carreira para os servidores do INSS até 30 de junho.

O Ministério da Previdência, em nota, disse que está cumprindo o prazo e que os servidores, se pararem, estarão descumprindo um acordo fechado em setembro do ano passado.

Para saber quais os postos do INSS que estarão abertos para resolver questões de emergência é preciso consultor o Prevfone (0800-780191).

Factóide de Lula

O presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (que abrange Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União), Ezequiel Nascimento, criticou a proposta de unificação das carreiras dos servidores públicos de Lula.

Definiu a proposta como um factóide para desviar a atenção do debate em torno de propostas de reestruturação de algumas carreiras — entre elas a dos servidores da Câmara — em tramitação no Congresso.

O servidor desconfia da intenção do presidente ao propor um plano único de cargos e salários para o serviço público federal já que em quatro anos de governo Lula não conseguiu organizar as carreiras do Executivo.

O sindicalista, que é funcionário da Câmara, disse duvidar que a proposta seja efetivamente adotada, pois as diferenças salariais são grandes, inclusive no próprio Executivo.

Aposta na Selic

O ministro Guido Mantega, da Fazenda, espera que o Banco Central avalie com sensibilidade o atual cenário econômico e promova "redução adequada" da taxa básica de juros (Selic), na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que termina hoje.

A taxa está em 15,75% ao ano e a maioria dos analistas espera corte de meio ponto percentual.
A aposta do Alerta Total é por um corte de apenas 0,25 ponto. No máximo, meio ponto.

Papo de previdência

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, advertiu ontem que nunca falou em acabar com o direito adquirido no sistema previdenciário, mas enfatizou que o direito não é uma norma e sim um conceito que deve se adaptar rigorosamente a cada época em que é aplicado:

Se aplicássemos o conceito de direito adquirido como ele é concebido por determinados setores na época da escravidão, os descendentes daqueles escravos seriam escravos até hoje por uma questão de direito adquirido”.

Tarso Genro considera necessário que não se confunda direitos adquiridos de determinados setores com a manutenção de privilégios e que “não se acolha desigualdades tão brutais como aquelas que são acolhidas hoje pelo sistema previdenciário”.

Mudanças profundas

Apesar de dizer que não tem a reforma previdenciária como tema para estudos imediatos, o ministro afirmou que o próximo governo terá de fazer mudanças profundas. O ministro defendeu duas principais no atual sistema.

Eu penso que nós devemos ter um piso mais elevado, um teto universal que não permita excessos e que sirva também para que a renda possa ser distribuída de cima para baixo, entre estados, federação e municípios. A segunda questão fundamental é que nós reforcemos no sistema previdenciário dois princípios: a solidariedade entre as gerações, estabelecendo uma proporcionalidade justa entre a capacidade contributiva e o retorno, e reduzindo os excessos consagrados ao longo de décadas e que se revelam em aposentadorias que hoje chegam a mais de R$ 30 mil”.

O ministro defende que o salário do presidente da República seja o teto dos salários, remunerações, pensões e aposentadorias.

Controle petista do Previ

O Banco do Brasil decidiu manter o atual presidente do fundo de pensão Previ dos funcionários, Sérgio Rosa, até 2010.

O grupo ligado ao PT e a Rosa venceu as eleições no fundo de pensão.

A chapa Unidade na Previ recebeu apoio de 37,28% de 94.435 votantes.

A Chapa 1, Unidade na Previ, ganhou a disputa contra outros seis grupos, com 37,28% dos votos válidos.

Com a vitória, dois dos atuais diretores da fundação, Francisco Alexandre e Cecília Garcez, serão reconduzidos aos cargos de diretores de administração e planejamento, respectivamente. Além disso, José Ricardo Sasserom, que era membro do conselho deliberativo, irá ocupar a diretoria de seguridade.

O poder de mando no fundo é um dos trunfos do governo para promover a reforma da previdência e dos fundos, no próximo governo, ganhando ou perdendo a eleição, como o Alerta Total informou ontem.

Matando a galinha ou os velhinhos?

O governo decidiu fixar, por conta própria, um teto para as taxas de juros cobradas nos empréstimos com desconto em folha oferecidos aos aposentados e pensionistas.

A decisão foi tomada depois de uma nova reunião com representantes de bancos.

As instituições financeiras apresentaram durante o encontro uma proposta de redução gradual das taxas praticadas neste tipo de empréstimo, mas sem a definição de uma meta fixa para o percentual máximo a ser cobrado nas operações.

A taxa teto será submetida hoje à aprovação do Conselho Nacional de Previdência Social.

Atualmente, a taxa média ponderada cobrada pelos bancos nestas operações é de 3,10% ao mês, nos empréstimos de longo prazo.

Muitos devendo aos bancos

Desde maio de 2004, quando o programa entrou em vigor, o crédito consignado para aposentados já acumula R$ 13 bilhões e 700 milhões em operações.

O número de contratos já chega a 8,5 milhões.

Só em abril foram movimentados R$ 470 milhões, o que representa 332 mil novas operações de crédito.

Chega de impostura

Empresários de todo o país e representantes de entidades de classe marcaram uma ida hoje à Brasília para entregar aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) um documento onde constam 1 milhão e 500 mil assinaturas obtidas em Curitiba (PR), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), São Luiz (MA) e em São Paulo (SP) pelo movimento De Olho no Imposto.

A reivindicação é a transparência tributária e o envio de um projeto de lei ao Congresso que regulamente o parágrafo 5º, do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê a discriminação, na nota fiscal, do valor dos impostos cobrados sobre produtos e serviços.

Uma pesquisa encomendada pela Associação Comercial de São Paulo mostrou que 74% dos brasileiros não sabem quanto pagam de impostos nos bens e serviços que consomem.

Mas a mesma pesquisa revelou que 93% dos entrevistados gostariam de ser informados a respeito.

Guerra na licitação

As propostas técnicas das agências Staff e DPZ venceram a concorrência da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), cuja verba é de R$ 7 milhões por ano.

O desempate entre as agências será decidido na abertura dos envelopes com as propostas financeiras.

Também participaram da fase final da licitação Agência 3, Agnelo Pacheco, 11/21, Eurofort, VS, Binder FC+G e MPK.

Mas uma das derrotadas devem entrar com recursos.

Todos de olho na Varig

Dez interessados retiraram o edital do leilão da Varig, colocado à disposição ontem.

Uma das cláusulas indica que a empresa poderá ser vendida por preço inferior aos US$ 860 milhões anunciados inicialmente.

O piso só valerá para a primeira rodada de ofertas, mas, caso não seja atingido, o comprador poderá fazer propostas a preços inferiores, desde que não seja a “preço vil”.

Os interessados

Quatro empresas aéreas nacionais — TAM, Gol, Ocean Air e BRA —, uma internacional — TAP —, escritórios de advocacia e consultorias vão analisar o material e ter acesso hoje ao data room da companhia.

Lá, poderão consultar informações detalhadas sobre a operação e os números da Varig, cujo leilão está previsto para o próximo dia 5.

A ordem é quebrar a empresa?

A União e o Ministério Público recorreram da decisão do ministro Castro Meira, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que obrigava o pagamento de cerca de R$ 3 bilhões à Varig, referente a tarifas aéreas congeladas por planos econômicos entre 1985 e 1992.

No dia 17 de maio, o ministro Castro Meira havia rejeitado os recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União, questionando decisão do próprio STJ, que manteve a ordem de pagamento da indenização.

Agora, segundo a assessoria do STJ, os dez ministros da 1a Seção terão de julgar o agravo regimental impetrado pela União e pelo Ministério Público.

Além do processo das tarifas, a Varig luta na Justiça para receber R$ 1 bilhão e 300 milhões de reais referentes a ICMS retidos indevidamente por vários Estados brasileiros.

O único a fazer um acordo com a empresa foi o Estado do Rio de Janeiro, no ano passado.

Injeção salvadora

A empresa vencedora do leilão da Varig, marcado para o próximo dia 5 de junho, será obrigada a injetar US$ 75 milhões na companhia três dias após a compra.

O recurso é para capitalizar a empresa durante o período de transição, previsto para durar 30 dias. Durante esse tempo, a administração da empresa será compartilhada entre o comprador e o vendedor.

A companhia poderá ser vendida integralmente – operação nacional e internacional – ou somente as operações domésticas.

Me ajuda, BNDES

Uma das interessadas na Varig, a Gol, informou ontem que tomará um empréstimo de R$ 75,7 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o comunicado apresentado à Bovespa, a maior parte dos recursos será usada para ampliar o centro de manutenção de aeronaves da empresa que fica no aeroporto de Confins, em Minas.

Há pouco mais de dez dias, a Gol já havia anunciado uma nova oferta pública de ações e a emissão debêntures para financiar sua expansão.

As ações serão ofertadas simultaneamente no Brasil e nos Estados Unidos.

A oferta total de ações poderia alcançar R$ 1 bilhão.

Pancada da NET

A Net tirou canais comunitários, legislativos e universitários de sua grade de programação.

O movimento no line-up aconteceu para que entrassem novos canais digitalizados.

egundo artigo 23 da Lei nº 8.977/95, as operadoras de TV a cabo devem tornar disponíveis seis canais básicos da utilização gratuita: os dos poderes legislativos municipal e estadual, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Universitários e Comuniários.

A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - confirma que a empresa não está ilegal, uma vez que os canais permanecem sendo transportados.

A denúncia é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Consumidor sem memória

O instituto de pesquisa Datafolha revela que a maioria dos paulistanos que costumam assistir a TV por assinatura (71,2%) não se lembra de propagandas veiculadas nos canais pagos.

No entanto, quando a pesquisa estava focada em segmentos da audiência algumas marcas se destacam. É o caso das marcas de artigos esportivos entre os mais jovens.

A dica vale para os políticos, um produto pouco desejado mesmo neste ano eleitoral.

Energia do Brizola

A Petrobras vai inaugurar hoje a Usina Termelétrica (UTE) Governador Leonel Brizola, a antiga TermoRio, em Duque de Caxias (RJ).

Participarão da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o diretor da Área de Negócio de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, e o diretor presidente da unidade, Carlos Augusto Ramos Kirchner.

Cacique sem medo de Bush

O presidente da Bolívia, Evo Morales, denunciou que o governo norte-americano organizou grupos para tentar matá-lo.

Eles não conseguiram e, agora que nos organizamos, passando do sindicalismo para um instrumento político, eles já não nos podem parar. Esses inimigos históricos, esses que privatizaram os recursos naturais, especialmente o petróleo, estão conspirando. Não contra Evo Morales, mas contra as mudanças que começamos”.

Na última sexta-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou na Bolívia que está sendo armado um plano para derrubar Morales.

Preocupado com a erosão democrática

Segundo o venezuelano, o presidente dos EUA, George W. Bush, é quem está liderando a tentativa de golpe contra o boliviano.

“Se o presidente dos EUA está preocupado porque a democracia na Bolívia está erodindo, isso significa que ele deu a luz verde para conspirar”.

No início da semana passada, Bush disse que estava “preocupado com a erosão da democracia” na Bolívia e na Venezuela.

Previsão de guerra

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, advertiu que o Equador será atacado pelos EUA por causa da decisão de Quito de rescindir o contrato que tinha com a petrolífera americana Oxy.

A afirmação foi feita ao presidente equatoriano, Alfredo Palacio, durante uma visita relâmpago a Quito, onde o venezuelano se comprometeu a ajudar o Equador na área energética.

Com a decisão tomada há duas semanas pelo governo equatoriano, os EUA cancelaram as negociações para a realização de um Tratado de Livre Comércio com o país sul-americano.

Previsão para a Copa

A turma da numerologia não é fácil, e já faz uma previsão para a Copa da Alemanha.

O Brasil ganhou a copa do mundo em 1994, antes disso, sua última conquista de título foi em 1970.

Se você somar 1970 + 1994 = 3964

A Argentina ganhou sua última copa do mundo em 1986. Antes disso, só em 1978.

Somando 1978 + 1986 = 3964

Já a Alemanha ganhou a sua última copa em 1990. Antes disso foi em 1974.

Somando 1990 + 1974 = 3964

Seguindo esta lógica, segundo os numerólogos de plantão, poderia se adivinhar o ganhador da copa o mundo de 2002, pois este teria que ter sido o vencedor da copa de 1962!

Conferindo: 3964 - 2002 = 1962.

E o ganhador da copa em 1962 foi o Brasil!

Por essa lógica, quem venceria a copa do mundo de 2006?

Resposta: 3964 - 2006 = 1958

Como o Brasil ganhou em 1958, o hexa é nosso.

Só falta nossos craques combinarem direitinho com a numerologia e tudo vai dar certo, para alegria do presidente Lula, que espera usar a motivação do sexto título mundial brasileiro para animar ainda mais sua campanha reeleitoral.

Vida que segue...

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