sábado, 27 de maio de 2006

Lula deixa escapar segredo de que Ciro Gomes será seu vice presidente, na reunião com o francês Chirrac

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Por Jorge Serrão

Exclusivo - O presidente Lula da Silva insiste em não confirmar ao grande público, ainda, o que todo mundo sabe: que ele será candidato à reeleição. Mas o candidato que "é sem ainda ter sido" deixou escapar uma inconfidência sobre quem será o seu candidato a vice, no lugar de José Alencar: o coroado de Lula é o ex-ministro Ciro Gomes, por causa de suas articulações no Nordeste, onde o presidente acredita que está a base para sua vitória.

O segredo de Lula foi revelado durante a reunião com o presidente francês, Jacques Chirrac. A revelação foi captada pela antena parabólica de um senador que está sempre escutando tudo que acontece em Brasília e outros lugares onde os poderosos de plantão se manifestam no País. Por sua fidelidade, Lula reserva para Ciro uma missão no eventual segundo mandato: gerenciar grandes projetos de desenvolvimento para a região Nordeste.

Encontros de Dirceu

Como o blog Alerta Total já antecipou – e a revista Veja deste final de semana confirma -, no início deste mês, o poderoso advogado José Dirceu de Oliveira e Silva teve três encontros com o magnata russo Boris Berezovsky, dono de uma fortuna avaliada em 10 bilhões de dólares.

Os três encontros de Dirceu com Berezovsky ocorreram nos dias 2, 3 e 4 de maio, todos numa mansão no bairro do Pacaembu, em São Paulo, cedida pelo empresário Renato Duprat, que virou celebridade depois de levar à falência o grupo Unicor, empresa de planos de saúde.

Um deputado petista que confidenciou o encontro à Revista Veja brincou:

"Finalmente o Dirceu vai conseguir trazer dinheiro de Moscou para o PT".

Operação Varig

De acordo com um petista familiarizado com os negócios de Dirceu, o principal assunto entre o ex-deputado e Berezovski foi a Varig.

O magnata russo vive exilado em Londres para fugir dos processos que sofre na Rússia por contrabando e lavagem de dinheiro e até da suspeita de ter cometido um assassinato.

Seu fundo de investimento teria 1 bilhão de reais já destinado à compra da Varig.

O papel de Dirceu, ainda segundo esse petista, é convencer o governo brasileiro a colocar 100 milhões de reais na transação por meio do BNDES.

Como a influência de Dirceu no BNDES ainda é forte, o negócio tem tudo para prosperar.

Objetivo: formar bancada

Cassado por comandar o mensalão, José Dirceu agora tenta criar uma nova maneira heterodoxa para manter alguma influência no PT e dentro do governo – o financiamento particular de campanha.

A idéia de Dirceu, conforme comentou com um interlocutor, é arrancar uma comissão de uns 20 milhões de dólares intermediando o negócio da Varig e, com isso, financiar a eleição de sua bancada.

Seu plano é conseguir dinheiro para ajudar nas campanhas de pelo menos onze deputados amigos: João Paulo Cunha, Ângela Guadagnin, Devanir Ribeiro, Luiz Sérgio, Paulo Pimenta, Maurício Rands, Eduardo Valverde, José Mentor, Professor Luizinho, Paulo Rocha e Ricardo Zarattini.

Fácil de ser encontrado

Os maldosos da Ilha da Fantasia dão uma dica importantíssima ao ministro Joaquim Barbosa (SFT), que alega não saber o paradeiro de José Dirceu para notificá-lo:

O ex-ministro e atual coordenador informal de campanhas petistas pode ser encontrado semana sim, semana não, no hotel Manhattan, em Brasília, que Dirceu usa como escritório de alto luxo na capital federal

O Hotel fica uns 2km da sala de Barbosa, no STF.

A ameaça

Frase ameaçadora lançada pelo Banqueiro Daniel Dantas, na reunião secreta na noite de 16 de maio, na mansão do Senador Heráclito Fortes (PFL-PI), entre ele, o ministro da Justiça que não existe e advogado criminalista do governo, Márcio Thomaz Bastos, que foi lá acompanhado dos deputados petistas José Eduardo Cardozo (SP) e Sigmaringa Seixas (DF):

"QUE CUMPRAM COMIGO O QUE FOI TRATADO. EU NÃO AFUNDO SÓ. SE EU DESCER, LEVO JUNTO PFL, PSDB E PT".

Foi o que esbravejou Dantas, depois que o Ministro foi embora, junto com os dois deputados petistas – segundo revela a Veja.

Maldades da Veja

A reportagem da Veja também cita uma carta que foi lida por Dantas no encontro secreto.

Depois de passada a Thomaz Bastos, a carta foi lida pelos outros quatro presentes e voltou ao banqueiro, que a colocou em um envelope pardo e a entregou ao ministro.

O banqueiro prometeu que mandaria a mesma carta a todos os citados na reportagem de VEJA, inclusive ao presidente Lula.

“A revista apurou que o único a não receber a tal carta foi Gushiken – simples descortesia ou ameaça?”

“Um palpite: no depoimento de Gushiken à CPI dos Correios, em setembro passado, ele recebeu uma ameaça velada de Heráclito Fortes. O senador disse que a especialidade da Kroll, a empresa contratada por Dantas, era localizar contas no exterior e que a verdade viria à tona um dia”.

O franciscano e o protestante

Do Senador governista Ney Suassuna ameaça deixar ou ser obrigado a sair do PMDB:

O Simon não quer falar comigo, e está ao lado do Garotinho, cheio de problemas”.

A bronca de Suassuna é com Simon, que agora lidera um movimento para detoná-lo dentro do partido.

Boa nova para Heloísa Helena

O Imperador Cesar Maia informa em seu ex-blog da Internet:A pesquisa do GPP no Estado do Rio - 1307 entrevistas nos dias 20 e 21 de maio- perguntou ao eleitor sobre seu interesse em política.

A primeira pergunta foi se dava atenção às notícias políticas. 40% disseram que sim.

A segunda, se tinha interesse. 31% disseram que tem muito interesse em politica. A terceira se conversava sobre política com freqüência 40% disseram que sim.

Depois foi feito o cruzamento destas respostas com a intenção de voto.

Destacou-se a senadora Heloisa Helena, candidata a presidente. Ela obteve 12,4% das intenções de voto na pesquisa geral.

Mas nestes três cruzamentos seu crescimento é notório. Na primeira ela tem 17,1% e deixa Garotinho e Alckmin para trás.

Na segunda ela tem 18,2% e outra vez deixa Garotinho com 14,3% e Alckmin com 13,4% para trás. E na terceira tem 17,7%.

E quem perde neste cruzamento? Por um lado pela diminuição dos que anulam voto, não votam... E por outro pela redução do Garotinho.Moral da história: se vier a onda do voto nulo, Heloisa Helena perde muito. Se vier a onda do voto – dito – consciente - Heloisa Helena ganha muito.

Segundo Cesar Maia, a senadora deveria imediatamente criar dois movimentos: contra o voto nulo e a favor do voto consciente. Se pegar e a pesquisa no Estado do Rio valer para o Brasil, a senadora vai se tornar competitiva.

Onde Lula vai mal

A pesquisa GPP mostrou pontos em que o candidato Lula tem fragilidades no eleitorado do Rio de Janeiro:

1. 28,6% entre as mulheres.
2. 26% entre os com nivel superior.
3. 18,5% entre os que tem renda familia maior que 3.500 reais.
4. 27,9% entre os evangélicos, (Garotinho está na pesquisa e sobe aqui para 32% quanto teve 17,8%).
5. 25,4% entre os que leem O Globo.
6. 29,8% entre os que moram em Niterói/Sâo Gonçalo.
7. 24% na Zona Sul do Rio, 30% na Tijuca/Vila Isabel e 29,8% em Jacarepaguá.

Jogo do Crivella

Com 18% da preferência do eleitorado, o segundo lugar na pesquisa para governador do Rio de Janeiro e anfitrião do palanque de Lula no Estado, o senador Marcelo Crivela esteve com o prefeito Cesar Maia para dizer que, se o PFL conquistar a maior bancada de deputados federais, a representação da Igreja Universal terá prazer em apoiar Rodrigo Maia para a presidência da Câmara.

Quem divulga a informação é o próprio Cesar Maia.

As pesquisas em que o voto é espontâneo indicam que Marcelo Crivella (senador e bispo licenciado da Ingreja Universal do Reino de Deus) teria o dobro das intenções de voto de Sérgio Cabral

Fox Universal do Reino de Deus

A Rede Record de Televisão negocia uma parceria com a Fox.

O assunto já é motivo de boatos e consultas no Ministério das Comunicações.

Especula-se que a empresa norte-americana adquira 30 por cento ou uma boa fatia acionária da rede televisiva que pertence à Igreja Universal do Reino de Deus.

Ou, então, está sendo formada uma parceria para ampliar os negócios da Record Internacional.

Dane-se quem tem celular pré-pago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que determinava que as empresas Claro, Tim e Oi não mais impusessem prazos de validade para o uso de créditos do sistema de telefonia pré-pago.

A liminar havia sido concedida ao Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública.

O STJ entendeu que a antecipação do pedido do MPF, concedida pela liminar, acarretaria danos irreversíveis para as empresas, que precisariam realizar uma alteração no valor de R$ 16 milhões no sistema técnico implantado para os próximos dois anos.

Esse prejuízo não poderia ser resgatado pelas empresas se, na decisão definitiva do processo, elas vencessem a ação.

Assim, mais uma vez, a Justiça se sensibilizou com os prejuízos das grandes empresas, mas não deu bola para os prejuízos de milhões de usuários de celulares pré-pagos.

Vale a pena ler esta sentença

Confira a íntegra da decisão do ministro Nilson Naves a Suzane Richthofen:

HABEAS CORPUSRELATOR: MINISTRO NILSON NAVESIMPETRANTE: MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROIMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE: SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN (PRESA)

DECISÃO

Impetrou-se habeas corpus em benefício de Suzane Louise Von Richthofen, com liminar, sob a alegação, em resumo, de que a prisão de 10.4.06, decretada pelo juiz do processo, de cunho provisório (preventiva) – prisão repetida –, está "em aberta contradição com a realidade dos autos e do texto do v. acórdão" (o acórdão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo).À Suzane, a 6ª Turma, em 28.6.05, concedeu a ordem a fim de se lhe revogar a prisão – também provisória (preventiva) – datada de19.11.02, e, para o acórdão, do qual me tornei Relator, escrevi esta ementa:

"Prisão preventiva. Pronúncia. Fundamentação (falta).

1. A preventiva e a oriunda de pronúncia são espécies de prisão provisória; delas se exige venham sempre fundamentadas. Ninguém será preso senão por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.

2. A superveniência de pronúncia não atrapalha o raciocínio relativo à preventiva sem efetiva fundamentação. Quando existente a ilegalidade, vai à frente – protrai no tempo.

3. Gravidade e circunstâncias do fato criminoso (clamor público), bem como a proteção à integridade física dos acusados, não justificam, por si sós, prisão de natureza provisória.

4. Caso de falta de precisa fundamentação, tanto em relação à preventiva quanto à resultante da pronúncia.

5. Caso, também, em que não mais se justifica, pelo excesso de tempo, prisão de cunho provisório.

6. Habeas corpus deferido para se revogar a prisão".

A informação disponível não será considerada para fins de contagem de prazos recursais (Ato nº 135 - Art. 6º e Ato nº 172 - Art. 5º)


2. A prisão – mesmíssima prisão (preventiva) – não haveria deser repetida. Não era ela repetível. Não era lícito, pois, à autoridade judiciária de primeiro grau decretá-la novamente.

Depois do pronunciamento do Superior Tribunal, sem ressalva, se se repete prisão idêntica a outra, está-se pondo em xeque (risco, perigo) a autoridade da decisão revogatória da prisão precedente. Norma constitucional e norma infraconstitucional, em circunstâncias que tais, preservam a competência do Superior Tribunal e garantem a autoridade de suas decisões.

3. A prisão de 10.4.06, repetida, agravou ainda mais o excesso de tempo. Já havia eu anotado, em 28.6.05, na ementa aqui indicada, o seguinte: "caso, também, em que não mais se justifica, pelo excesso de tempo, prisão de cunho provisório" – considera-se ilegal a coação quando alguém encontra-se preso por mais tempo do que determina a lei (Cód. de Pr. Penal, art. 648, II).

4. A prisão de Suzane – prisão repetida – não era necessária. É que não há, nos atos judiciais de origem, indicação de real elemento (elemento concreto, palpável, efetivo, enfim, elemento de convicção) tendente a pôr em risco (em perigo, em xeque) a ordem pública, ou a ordem econômica, ou a conveniência da instrução criminal, ou a aplicação da lei penal. Tanto que, repetida a prisão, Suzane se apresentou ao Distrito Policial.

5. Tal e qual o precedente decreto preventivo – de 19.11.02 –, o atual – de 10.4.06 – também carece de efetiva fundamentação. Escrevi: "... presume-se que toda pessoa é inocente, isto é, não será considerada culpada até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, princípio que, de tão eterno e de tão inevitável, prescindiria de norma escrita para tê-lo inscrito no ordenamento jurídico. Em qualquer lugar, a qualquer momento, aqui, ali e acolá, esse princípio é convocado em nome da dignidade da pessoa humana." Também está escrito que "ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente..." (Constituição, art. 5º, LXI).

6. Conquanto se me afigure ilegal a prisão – prisão repetida –, vou deferir, aqui e agora, apenas em parte o pedido de liminar até que, A informação disponível não será considerada para fins de contagem de prazos recursais (Ato nº 135 - Art. 6º e Ato nº 172 - Art. 5º) obviamente, a Turma se pronuncie sobre o pedido trazido ao Superior Tribunal. Isto é, não estou afastando, de todo, o constrangimento, que, aliás, se me afigura, desde logo, presente.

Concedo, então, a liminar não com o objetivo de devolver à paciente a plena liberdade, mas com a finalidade, temporariamente, de lhe assegurar o benefício da prisão domiciliar.

Oficie-se ao Juiz do processo para que, imediatamente (no máximo, em 24 horas), tome providências nesse sentido, devendo avaliar a necessidade de vigilância policial, exercida sempre com discrição e sem constrangimento à paciente e às pessoas que com ela estiverem.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para, no prazo de 5 dias, oferecer parecer.

Determino que os impetrantes juntem cópia do acórdão do Tribunal de Justiça paulista

Comunique-sePublique-se

Brasília, 26 de maio de 2006.

Ministro Nilson Naves, relator

Nada de fumo ao volante

Os vereadores de São Paulo aprovaram na quinta-feira passada um projeto de lei que proíbe os moradores da cidade de fumar "cigarro, cigarrilha, charuto e cachimbo" enquanto dirigem. Caso a lei seja aprovada, quem a infringir deverá pagar multa de R$ 85,13.

Na prática, a lei seria uma extensão do artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro, que classifica como infração "dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança". No caso, dirigir com apenas uma das mãos é uma infração média e, por isso, o valor da multa.

O projeto, agora, será submetido à sanção do prefeito Gilberto Kassab (PFL). Depois de recebê-lo, Kassab terá 15 dias para decidir.

Vida que segue...

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