quinta-feira, 25 de maio de 2006

Medida autoritária do TSE, restringindo fiscalização partidária, abre caminho para a fraude eleitoral - adverte a ONG Voto Seguro

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

Ouça também o Alerta Total no seu computador.
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Resumo no ar às 8h e Edição completa a partir de Meio-dia.

Adicione nosso blog e podcast a seus favoritos do Internet Explorer.

Por Jorge Serrão

O caminho para a fraude eleitoral este ano está escancarado com o pretenso canto antecipado de vitória reeleitoral do presidente Lula – conforme os números das pesquisas que têm o poder de induzir a “torcida” e o voto do eleitor menos esclarecido pelo candidato mais indicado a vencer. Outro indicador de que não dá para confiar, antecipadamente, na lisura do resultado eleitoral de 2006 é a atitude reacionária do Tribunal Superior Eleitoral em não adotar o voto impresso (para ser recontado depois da contagem eletrônica, como pede uma ação popular ignorada pela nossa Justiça). Para piorar, o TSE impõe restrições absurdas ao processo de fiscalização no próximo pleito.

Um alerta emitido pela ONG Voto Seguro comprova que o pretensamente moderno processo eleitoral brasileiro é o “cassino do Al Capone” (onde o cidadão eleitor sempre perde, e os bandidos sempre ganham no final, no País em que as instituições estão “todas dominadas” pelo poder corruptor e financeiro da organização criminosa que nos governa realmente). Os especialistas do Voto Seguro advertem que a nova regulamentação da eleição deste ano traz um grande retrocesso à transparência do processo eleitoral: o TSE decidiu não entregar cópias dos Boletins de Urna (BU) aos fiscais dos partidos que os solicitarem nas seções eleitorais, ao arrepio da própria legislação em vigor.

A coleta de BUs no momento em que são emitidos pelas urnas-eletrônicas é a única defesa eficaz dos partidos contra a possível troca de boletins. A ONG lembra que, nas eleições de 2004, os fiscais dos partidos tinham disponíveis até 9 cópias para retirarem independentemente dos demais. O engenheiro Amilcar Brunazo Filho denuncia que tal retrocesso é bastante parecido com o que ocorreu no Rio de Janeiro em 1986. E ressalta que o boletim de urna é a prova do resultado apurado, podendo ser apresentado recurso à própria junta eleitoral, caso o número de votos constantes do resultado por seção não coincida com os nele consignados.

“Em 82, tinha acontecido o Caso Proconsult, cuja fraude eletrônica em andamento só pôde ser impedida porque os partidos e a imprensa tinham acesso aos BU (na época, se chamava Mapa de Urna). Tendo ficado demonstrada a importância dos BU, em 1986, o TRE do Rio decidiu, surpreendentemente, que os partidos não teriam mais acesso ao mapa de urna completo (só recebiam os votos do próprio candidato), acabando com a defesa que poderiam ter contra o mapismo”.

Brunazo Filho condena a resolução TSE 22.154/06, por afrontar o artigo 68 da Lei 9.504/97, que obrigava o Presidente da Mesa Receptora a entregar cópia do boletim de urna aos partidos e coligações concorrentes ao pleito cujos representantes o requeiram até uma hora após a expedição – sob pena de punição com detenção, de um a três meses, com a alternativa de prestação de serviço à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de um mil a cinco mil UFIR.

O especialista da ONG Voto Seguro explica que a nova resolução do TSE, em seu artigo 42, define que “compete ao presidente da mesa receptora de votos e a quem o substituir: encerrar a votação e emitir as cinco vias do boletim de urna e a via do boletim de justificativa; emitir, mediante solicitação, até cinco vias extras do boletim de urna para o representante do Ministério Público e representantes da imprensa; e afixar uma cópia do boletim de urna em local visível da seção e entregar outra, assinada, ao representante do comitê interpartidário

Resumindo, Brunazo Filho critica que o TSE decidiu, sem fazer nenhuma consulta aos partidos ou ao Poder Legislativo, que em vez de entregar uma cópia do Boletim de Urna ao fiscal de cada partido que solicitar até uma hora depois de sua emissão na seção eleitoral, como concede a lei, entregará uma única cópia ao representante do "comite interpartidário", tirando das mãos dos partidos, individualmente, o documento que poderia servir de prova contra fraudes.

O engenheiro condena a entrega de uma segunda cópia ao "comite interpartidário" pela Junta Eleitoral lá no Cartório onde se faz a totalização dos votos. Brunazo lembra que esta via tem valor apenas informativo, sendo inútil para efeito de fiscalização da totalização, já que, não sendo emitida na frente do representante partidário, poderia ter sido trocada.

Brunazo discorda dos argumentos dos porta-vozes da Justiça Eleitoral que afirmam ser impossível se trocar os BUs (via impressa e via digital gravada em disquete) por causa de uma série de recursos e cuidados que se toma com a tabela de correspondência, assinatura nos envelopes, criptografia, etc. O engenheiro da ONG Voto Seguro adverte que todos estes recursos, inclusive a criptografia dos disquetes, podem ser burlados usando-se os recursos do próprio sistema.

O engenheiro assegura que a resolução do TSE é um caminho para a fraude eleitoral: “Não vou explicar aqui, para não dar dica a eventuais fraudadores. Mas conhecendo todos os procedimentos usados, por força de minha função como representante técnico de partidos junto ao TSE, sei como agentes dos cartórios eleitorais desonestos podem proceder para conseguir a troca de BUs usando as próprias urnas para emitirem, com antecedência, BUs falsos, porém aceitos pelo sistema, burlando todos os recursos de criptografia, assinaturas, tabelas, etc. Descrevo os passos desta fraude nos cursos de fiscalização que dou para poder ensinar como se defender. E a única defesa eficaz contra esta fraude de troca de BUs é justamente a coleta de cópias impressas dos Bus, assim que são emitidos nas seções eleitorais”.

Amilcar Brunazo Filho avalia que o poder normativo dado ao TSE não deveria ser usado para desvirtuar a lei. “Mas não tem jeito. Onde há acúmulo de poderes, como há na nossa Justiça Eleitoral, há autoritarismo, corporativismo e falta de transparência. É da natureza humana! E os juízes eleitorais são humanos, apesar de muitos se comportarem como semi-deuses. O poder que eles têm de determinar como poderá funcionar a fiscalização externa sobre seus próprios atos administrativos é um poder anômalo e abusivo mas que encampam sem maiores constrangimentos. A imprensa e até os advogados dos partidos políticos têm se mostrado passivos diante deste absurdo institucional brasileiro onde, em eleições, o fiscalizado manda no fiscal”.

O PDT está entrando com uma consulta junto ao TSE para obter mais esclarecimentos sobre esta sua nova (im)posição. Mas Brunazo Filho ressalva que o PDT, sozinho, não terá força para fazer recuar o ato autoritário do TSE, que pode inclusive modificar a lei a seu critério, sem ouvir o Poder Legislativo.

Ainda sobre o nosso processo eleitoral, Amilcar Brunazo Filho repete uma máxima adotada pelo www.votoseguro.org:

Eu sei em quem votei. Eles também. Mas só eles sabem quem recebeu o meu voto”.

Vitória folgada?

Se a eleição fosse hoje, Lula venceria em todos os cenários da pesquisa Sensus, feita por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes e divulgada ontem.

Outra pesquisa Datafolha, também divulgada ontem pelo Jornal Nacional, apresentou resultados semelhantes.

Pelo Sensus-CNT, O embate entre petista e tucano ficaria: 48,8% dos votos para Lula e 31,3% para Alckmin.

Pelo Datafolha segundo turno contra o tucano, Lula teria 52%, e Alckmin, 35%.

Reeleição garantida?

Mesmo quando o Sensus compôs a lista de opções eleitorais com oito candidatos (Lula, Alckmin, Garotinho, Heloísa Helena, Enéas, Roberto Freire, Cristovam Buarque e José Maria Eymael), o petista obtém vitória.

Nos cenários de segundo turno pesquisados e que têm comparativo com o mês de abril, o presidente cresce dentro da margem de erro (3 pontos para cima ou para baixo) ou um pouquinho acima dessa margem, coisa de 1 ponto percentual, conforme o adversário.

O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) tem o mesmo comportamento, mas oscila para baixo.

Roubando votos de Alckmin?

Os cenários e os índices de votos indecisos, brancos e nulos mostram que Lula agregou intenções de voto de eleitores que se dispunham a votar no tucano.

Itamar Franco (PMDB) e José Alencar (PRB) revelam-se nomes não-competitivos.

A senadora Heloísa Helena (PSOL) foi a única que cresceu entre os adversários do presidente, revelando que incorporou votos de indecisos.

Lula na dele...

O presidente Lula adotou uma postura cautelosa ao comentar os resultados da pesquisa CNT-Sensus:

Vocês me conhecem, sabem que as pesquisas não mexem comigo, seja para cima ou para baixo. A pesquisa é uma fotografia que retrata uma situação momentânea. Então eu não tenho preocupação com relação a isso. A minha cabeça não trabalha com pesquisas. Eu acho que chega um momento em que todo mundo vai saber o que vai acontecer, que é o dia da eleição. Aí vamos ver quem são os candidatos”.

O presidente abriu a boca para falar da eleição, mesmo não admitindo ainda ser candidato, após solenidade do programa de Saúde Bucal, em Brasília.

Em tempo: o presidente que não fecha a boca, a não ser quando não sabe de nada que acontece em seu governo, foi homenageado por profissionais de odontologia por ter implementado o programa de saúde bucal.

Teoria do “depois da copa”

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho avaliou que o resultado da pesquisa CNT/Sensus é surpreendente, ao mostrar um melhor desempenho do presidente Lula.

Eu me recuso a acreditar que o povo brasileiro vai referendar pelo voto o governo mais corrupto de todos os tempos”.

Para Garotinho, que também é alvo de denúncias graves de corrupção no governo dele e da mulhere Rosinha, a população agora está preocupada com a Copa do Mundo de futebol, na Alemanha:

Depois da Copa, a população vai pensar no assunto e o quadro será revertido”.

Números não metem medo?

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), coordenador da campanha do tucano Geraldo Alckmin à Presidência da República, garantiu que ninguém se afligiu com os resultados das pesquisas CNT-Sensus e Datafolha.

Essas pesquisas não nos afligem minimamente. Alckmin ainda tem tarefa uma cumprir: ficar mais conhecido”.

O senador tucano acha que, na média, os candidatos ficaram do mesmo tamanho.

Fogo amigo previsível

PFL e PSDB terão, a partir da próxima semana, um conselho político destinado a resolver disputas internas que envolvem a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

O conselho será presidido por Alckmin e será composto pelos presidentes do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), e do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), dos líderes das duas legendas na Câmara e no Senado, pelo vice na chapa, senador José Jorge (PFL-PE), e pelos coordenadores de campanha, Heráclito Fortes (PFL-PI) e Sérgio Guerra (PSDB-PE).

A proposta de criação do conselho, feita por Bornhausen, é uma resposta às reclamações feitas por Jereissati em relação a críticas feitas pelo Imperador do Rio de Janeiro, César Maia, e pelo líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), filho dele, cujo esporte preferido é dar estocadas constantes na condução da campanha de Alckmin.

Casamento adiado...

O PSDB e o PFL decidiram adiar a cerimônia de oficialização da aliança entre os dois partidos.

A cerimônia - que aconteceria na próxima segunda-feira, em Recife (PE) - foi adiada, a princípio, para o dia 31 e será feita em Brasília.

A decisão foi tomada para evitar transtornos para o ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Culpa da indefinição peemedebista

PFL e PSDB esperavam que o ex-governador subisse no palanque do senador José Jorge (PFL) e Geraldo Alckmin na próxima segunda.

No entanto, diante da indefinição do PMDB sobre o lançamento da candidatura própria ao Palácio do Planalto, Jarbas ficará em situação política constrangedora.

Se subir no palanque de PFL e PSDB, agrada ao aliado José Jorge, mas pode entrar em conflito com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pretende oficializar nesta quinta-feira sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto.

Briga feia para hoje

Os governistas do PMDB pretendem cancelar, ainda hoje, a convenção do partido marcada para o dia 11 de junho.

A intenção dos governistas José Sarney, Renan Calheiros e Ney Suassuna é evitar que o assunto da candidatura própria volte à tona.

Como a situação peemedebista ainda não está resolvida, tucanos, pefelistas e os peemedebistas ligados a Jarbas Vasconcelos decidiram cancelar a festa de segunda.

Vale tudo?

Causou surpresa nos meios jurídicos e políticos, o Tribunal Superior Eleitoral ter decidido que grande parte da recém-sancionada lei nº 11.300, que regula campanhas políticas, valerá já para o pleito deste ano.

A deliberação tem caráter mais político do que técnico, uma vez que contraria a letra do artigo 16 da Constituição, o qual dificilmente poderia ser mais claro:

"A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência".

Mais do que isso, a decisão do TSE vai de encontro à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao manifestar-se há pouco pela manutenção da verticalização das alianças eleitorais, estabeleceu que o princípio da anterioridade instituído no artigo 16 tem efeitos mesmo contra uma emenda constitucional.

Mas a maioria dos ministros entendeu que os artigos da lei nº 11.300 por eles acatados não chegam a "alterar o processo", sendo antes um detalhamento de regras já enunciadas em outros diplomas legais.

Tudo pode mudar...

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir showmícios, veiculação de propaganda em outdoors e a distribuição de brindes e camisetas nas eleições deste ano já suscita dúvidas entre os candidatos.

O próprio presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio de Mello, admite que a validade ou não das mudanças poderá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, o tribunal adotou uma posição menos ortodoxa, ao considerar válidos quase todos os pontos da lei para estas eleições.

Marco Aurélio lembra que os candidatos que se sentirem lesados poderão recorrer ao STF alegando, por exemplo, o descumprimento do princípio da anualidade — que determina que qualquer mudança nas regras devem ser feitas, no mínimo, um ano antes das eleições.

Lula pediu propina?

Durante a campanha de 1998 para a Presidência, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a montagem de um esquema de propina das prefeituras municipais do PT como forma de garantir o financiamento da disputa eleitoral.

Foi o que revelou em depoimento ao Ministério Público de São Paulo o ex-petista Altivo Ovando Júnior, que foi secretário de Habitação de Mauá (município da Grande São Paulo).

No depoimento à Promotoria de Santo André, no dia 9 de fevereiro, o declarante Ovando Jr se recorda de que, no pleito de 1998, o presidente Lula compareceu no gabinete do prefeito de Mauá, oportunidade em que, utilizando termos chulos, cobrou de Oswaldo Dias maior arrecadação de propina em favor do PT.

Petistas negam...

Ovando Jr., que, entre 1997 e 2001, foi secretário da Habitação do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT) em Mauá, afirmou na Justiça ter presenciado a conversa.

Atualmente, Ovando Jr ocupa o mesmo cargo na gestão de Leonel Damo (PV), inimigo do PT.

O ex-prefeito Oswaldo Dias nega a denúncia. A Presidência da República não se manifestou sobre mais essa denúncia do jornal Folha de São Paulo.

Ainda não é o do assassinato...

A juíza da 2ª Vara Criminal de Santo André, Aparecida Angélica Correia Nagao, acolheu ontem a denúncia (acusação formal) apresentada pelo Ministério Público, em 2002, contra assessores do prefeito assassinado Celso Daniel (PT).

Com a decisão judicial, são réus no processo o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, o ex-vereador e ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza (PT), o empresário Ronan Maria Pinto e outras dez pessoas (ex-servidores municipais, em sua maioria).

Eles foram acusados de suposta fraude em 23 licitações, que totalizaram R$ 17,1 milhões, e de favorecerem a empresa de construção civil Projeção, que, segundo o órgão, pertence a Ronan.

Na decisão, a juíza afirmou existir "indícios relevantes da materialidade e da autoria dos fatos", o que, segundo ela, justifica a instauração do processo.

Gilberto Gil decepcionado

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, admitiu ontem a sua decepção com os escândalos de corrupção nos quais o PT esteve envolvido.

Respondendo a uma pergunta sobre a sua possível decepção com o governo Lula, Gil procurou primeiro minimizar, dizendo que há corrupção no mundo inteiro. Depois, porém, admitiu que ficou decepcionado com o PT.

Para ser sincero, não posso dizer que fiquei decepcionado porque corrupção acontece em todo canto. Os escândalos de corrupção em si fazem parte do mundo todo. Talvez uma pequena decepção com o fato de que isso (o escândalo) partisse de um setor político que parecia imune. Quer dizer, eu fiquei decepcionado com o fato de o PT fazer o mesmo jogo”.

O ministro deve desmentir tudo que falou ontem ao jornal O Globo, pouco depois de abrir o festival Copa da Cultura, uma série de eventos brasileiros que serão realizados na Alemanha até o fim do ano.

Banqueiro sabe-tudo convocado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a convocação do banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, no dia 7 de junho, em audiência pública.

Os congressistas querem explicações de Dantas sobre a matéria publicada na revista "Veja" no dia 14 de maio.

O banqueiro teria afirmado à revista possuir um dossiê com nomes de autoridades do governo que teriam contas em paraísos fiscais.

A lista dos 40 mil...

Na verdade, como o Alerta Total informou ontem com exclusividade, ele tem mais de 40 mil nomes de empresários, políticos e até membros do Judiciário com contas no exterior.

Além de Dantas, o requerimento convoca também a irmã do banqueiro, Verônica Dantas, e o presidente do Citibank, Gustavo Marin.

O pedido de convocação de Daniel Dantas para depor na Comissão foi do senador Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado.

Viva os mensaleiros

A Câmara dos Deputados garantiu ontem o mandato do deputado Vadão Gomes (PP-SP), acusado de envolvimento no esquema do mensalão.

Vadão é o 11º mensaleiro que conseguiu escapar da cassação. Ele foi acusado de ter recebido R$ 3 milhões e 700 mil do esquema operado pelo empresário Marcos Valério de Souza Fernandes.

O parlamentar teve seu mandato preservado por 243 votos à favor de sua absolvição, 161 contra, um nulo, quatro em branco e 16 abstenções.

Vadão foi beneficiado pelo esvaziamento da sessão. Apenas 425 deputados estavam presentes no plenário, de um total de 513. Foi o quorum mais baixo registrado até agora.

Só falta um

A Câmara agora só tem mais um caso para julgar referente ao escândalo do mensalão.

O deputado José Janene (PR), ex-líder do PP, é acusado de ter recebido R$ 4 milhões do esquema.

Alegando pretensos problemas de saúde, Janene nega a denúncia e deve depor ao Conselho de Ética na próxima semana.

O processo só deve ir ao plenário na segunda semana de junho.

Problemas para o senador

Os documentos sigilosos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga apontam o ex-senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) entre os beneficiados pelo esquema.

Bezerra foi ex-presidente do INSS do governo Lula.

A empresa Planam teria pago ao menos R$ 1 milhão e 500 mil em propina a parlamentares só entre 2000 e 2002.

Super-beneficiado

O campeão de supostos repasses é o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), com R$ 437 mil.

O dinheiro saía do Orçamento da União por meio de emendas que deputados e senadores aprovavam em troca de propina paga pela máfia.

Gravações da PF revelam ligações de empresários e deputados com prefeitos do interior do Rio que participavam do golpe.

Omissão com os sanguessugas

Na contramão da Justiça, o Congresso Nacional decidiu lavar as mãos e desistiu de investigar parlamentares acusados de integrar um gigantesco esquema de compra de ambulâncias superfaturadas com emendas do Orçamento.

A cinco meses das eleições, os chamados “sanguessugas” que desejam tentar a reeleição ganharam tempo e fôlego para tocar suas campanhas, sem o risco de passar por julgamentos políticos.

A investigação ficará a cargo da Procuradoria- Geral da República, que pode apresentar denúncia para a Justiça.

Mais da metade dos parlamentares é citada como integrante do esquema, segundo a Polícia Federal.

Desculpa de Renan Calheiros

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o Congresso só tomará uma posição a respeito dos envolvidos no esquema depois que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, concluir as investigações sobre o caso.

Vamos aguardar a denúncia que será apresentada pelo procurador-geral em uma ou duas semanas. A Procuradoria tem mais condições de produzir uma investigação mais acelerada sobre este caso”.

Com a decisão anunciada por Renan, fica também praticamente sepultada a proposta de criação de uma CPI para apurar o escândalo.

Além de Renan Calheiros, outros co-responsáveis por este “engavetamento” são o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e dos corregedores da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), e do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP).

Recuperando presos

A Polícia Federal prossegue na inglória missão de prender, novamente, 46 pessoas que já tinham sido presas, no início do mês, na Operação Sanguessuga.

O ex-deputado Bispo Rodrigues, um dos acusados, apresentou-se à PF à noite e se juntou a outros 11 presos pela segunda vez.

Os suspeitos foram soltos na terça-feira por uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região.

Mas, diante da pressão negativa da opinião pública e em nome do bom-senso jurídico, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, revogou ontem a decisão do TRF, determinando novamente a prisão dos suspeitos.

Protesto contra a politicagem

Um grupo de aproximadamente 400 servidores públicos federais realizou ontem, em Brasília, um ato contra as nomeações políticas no governo federal.

Alguns servidores acreditam que o excesso de indicações partidárias tem prejudicado a qualidade do serviço público.

Rafael Sá, presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior, e um dos coordenadores do ato, detonou:

Esses problemas de segurança pública, saúde, corrupção, que estão aí nos jornais, para todos os lados, a gente acha que podem ser corrigidos ampliando a transparência, aumentando o profissionalismo e reduzindo a participação político-partidária, dando um foco maior para a profissionalização”.

O Manifesto Nacional em Defesa do Estado Brasileiro foi organizado por entidades de funcionários ligados às carreiras administrativa, financeira, fiscal, que reúnem mais de 70 mil trabalhadores no País.

Entre as reivindicações estão a redução do número de indicações políticas e a defesa do concurso público como a única forma de acesso ao serviço público.

Prendam eles!

A CPI do Tráfico de Armas pediu a prisão dos advogados Maria Cristina Rachado e Sérgio Wesley da Cunha, acusados de comprar a gravação de depoimento em sessão secreta na comissão e entregar o material ao PCC.

A CPI tem em mãos registros penitenciários que indicam que Maria Cristina visitou Marcos Camacho, o Marcola, e outros líderes da facção criminosa neste ano e suspeita que ela seja membro da quadrilha.

Os dois advogados fazem parte da facção criminosa e, no caso específico da advogada, ela deve servir como pombo correio na medida em que ela os visita e vai de um pra outro”.

A avaliação é do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-relator da comissão.

PCC fatura alto

Parte do livro caixa do PCC também foi localizado pela CPI.

A arrecadação está dividida por regiões do Estado de São Paulo.

E chegava a mais de R$ 400 mil por mês, no ano passado.

Feliz por não ter o voto do PCC

O líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio (AM), bateu ontem no governo Lula ao ler o ofício secreto da Polícia Federal ao governo de São Paulo divulgado pelo blog do jornalista Josias de Souza.

O comunicado da PF denunciaria uma mensagem do PCC a detentos dos presídios paulistas datada do início do mês, na qual a facção criminosa estimulava rebeliões e incentivada o voto no PT, desaconselhando os presos a escolher candidatos do PSDB.
Concluída a leitura, o senador se declarou honrado por pertencer a um partido que o PCC rejeita.
Ainda bem que o PSDB não tem esses votos. Isso nos deixa honrados. Não queremos os votos do PCC. Queremos eles todos na cadeia. Eles que votem no PT”.

Prazo vencendo

Vence hoje o prazo de 72 horas dado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, para que a Secretaria da Segurança Pública forneça a lista com o nome das vítimas.

O Ministério Público Estadual ficou uma semana sem ter acesso aos dados do sistema de informações criminais da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o Infocrim.

O bloqueio durou da última quarta-feira até a manhã de ontem.

Se pudesse consultar o Infocrim, uma base de dados que registra em tese os crimes ocorridos na Grande São Paulo e os respectivos boletins de ocorrência, os promotores poderiam ter elaborado por conta própria a lista das vítimas nos supostos confrontos da polícia com integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Outra mulher no Supremo

O plenário do Senado aprovou ontem, por 55 votos a 1, a indicação da procuradora mineira Carmem Lúcia Antunes Rocha para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação da indicação de Carmem Lúcia foi o resultado de acordo celebrado entre os líderes partidários, com base em jurisprudência do próprio Supremo, que permite a votação de indicação de autoridades, mesmo quando a pauta de votações do Senado está trancada por medidas provisórias.

Carmem Lúcia entrará na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim.

A indústria da segurança adorou...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que proíbe o governo de contingenciar verbas do Orçamento destinadas a investimento em segurança pública.

Se o presidente agir assim, será enquadrado por crime de responsabilidade.

O projeto faz parte do pacote de medidas emergenciais para a segurança aprovadas pelo Senado semana passada, depois da onda de ataques em São Paulo.

Duas ressalvas

Apesar dos protestos da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que considerou o assunto pouco debatido, o projeto foi aprovado com duas emendas, dos senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Romero Jucá (PMDB-RR).

A primeira prevê que as verbas poderão ser contingenciadas em caso de situação de emergência, mediante aprovação do Congresso.

A segunda inclui os ordenadores das despesas entre os que podem ser enquadrados por crime de responsabilidade em caso de contingenciamento dos recursos.

Investimento para o espaço

Pelas contas da Agência Espacial Brasileira (AEB), ficou entre US$ 25 milhões e US$ 30 milhões de dólares o investimento feito pelo governo brasileiro na formação, treinamento e carreira do astronauta Marcos Pontes, que pediu ao comando da Aeronáutica para ir para a reserva menos de um mês após retornar da Estação Espacial Internacional (ISS).

Apenas a missão de dez dias no espaço - sendo oito a bordo da ISS - custou US$ 10 milhões, pagos à Agência Espacial Russa.

O valor sobe tanto se for levado ainda em consideração o custo de oito anos de treinamento pela Nasa, em Houston (EUA), onde ele se formou como astronauta.

Os cálculos foram apresentados ontem pelo presidente da AEB, Sérgio Gaudenzi.

Pode vir, pode chegar, homem da mala...

O governo brasileiro concedeu ontem “agrément” ao americano Clifford M. Sobel, indicado pelo governo americano para ser o novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil.

Assim, as autoridades brasileiras deram sinal verde para a vinda do novo representante da Casa Branca para Brasília.

Sobel ocupa hoje a embaixada dos Estados Unidos na Holanda.

O novo embaixador é conhecido como um dos maiores arrecadadores de fundos para o Partido Republicano — o mesmo do presidente americano George W. Bush — assim como era seu antecessor em Brasília, John Danilovich.

Briga de vaidades com Chávez

O presidente Lula aconselhou o colega venezuelano, Hugo Chávez, a não misturar ideologia com relações internacionais.

Não se mistura ideologia e relações políticas e comerciais. Chávez não deve fazer isso, já que vende 85% de seu petróleo para os EUA”.

Lula deu sua pancadinha no “amigo” Chávez em entrevista concedida ao jornal francês Le Monde, publicada na edição de ontem.

A verdadeira máfia?

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a atacar ontem seu “colega norte-americano”, George W. Bush, ao afirmar que os EUA são governadores por “uma verdadeira máfia”.

Chávez acha que, se houvesse um referendo, Bush não “ficaria um dia” na Casa Branca.

Ele é rejeitado pela maioria, é um irresponsável. Está aliado às grandes corporações, às máfias do narcotráfico. Bush ganhou por fraude as eleições e fala de transparência e democracia? Como Bush chegou à Presidência? Uma fraude comprovada, excluíram milhares de afro-descendentes das eleições”.

Foi assim que Chávez rebateu as recentes críticas do norte-americano sobre a democracia na
Venezuela e na Bolívia.

Minimizando o poder dele

Para o subsecretário de Estado dos EUA para Assuntos da América Latina, Thomas Shannon, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, não terá muito sucesso em seu desejo de que candidatos de esquerda saiam vitoriosos nas várias eleições presidenciais no continente neste ano.

Há limitações naturais para as ambições de Chávez ou para qualquer outro que tente impor uma agenda para todo continente. No final, essas eleições serão determinadas por assuntos nacionais e não por interferências estrangeiras”.

O funcionário do governo norte-americano ressalvou que o nacionalismo “não é necessariamente ruim” e que os EUA respeitam o desejo da população “de fazer valer sua voz”, mas deu o recado de que a Bolívia não deve se isolar porque o país andino precisa de investimentos estrangeiros.

Lula garante que tudo ficaria normal...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, no início da noite de ontem, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o País “tem muito dinheiro e credibilidade para agüentar os trancos” das variações do mercado financeiro internacional.

Não é que ela esteja blindada. Ela está com muita estabilidade e com muita segurança. Não tem nenhum problema no mercado. O Brasil é um país que está com a economia sólida. A economia brasileira vai ficar tranqüila e vai oscilar como oscilam todas as economias do mundo”.

Lula avisou que “acabou aquele tempo em que o presidente do Banco Central americano espirrava e a economia brasileira ficava debilitada”.

Mas a economia mostra o contrário

A fuga dos investidores estrangeiros das ações brasileiras puniu fortemente a Bovespa.
Entre o dia 9 e a última terça-feira, cerca de R$ 164 bilhões evaporaram da Bolsa de Valores de São Paulo.

O montante equivale a quase o valor de mercado somado de Bradesco, Itaú e Unibanco.

Quando a Bovespa fecha em baixa, indica que o valor de mercado das 341 empresas que têm ações negociadas em seu pregão encolheu.

Apenas entre os dias 12 e 22 de maio, R$ 2 bilhões e 321 mil deixaram o mercado brasileiro.

Mas os exportadores estão adorando

A forte saída de investidores estrangeiros de países emergentes levou o dólar a registrar no mercado de câmbio brasileiro a maior alta desde setembro de 2002.

A moeda norte-americana subiu 4,76%, fechando cotada a R$ 2,401, o nível mais alto desde agosto do ano passado.

Em nenhum pregão de 2006, o dólar havia ultrapassado a marca dos R$ 2,40. Em maio, o dólar já acumula avanço de 15%.

Não bastasse, a queda que a moeda acumulava no ano até última terça-feira foi anulada, e o dólar agora registra ganho de 3,27%.

Jogando dinheiro fora

Impulsionado pela arrecadação tributária e pelos lucros alcançados por bancos públicos, o governo federal fez um aperto fiscal recorde de R$ 14 bilhões e 900 mil reais em abril.

O valor equivale a todo o superávit primário acumulado pelo governo no primeiro trimestre deste ano.

Ao todo, nos primeiros quatro meses de 2006, o governo federal jogou fora R$ 29 bilhões e 608 milhões de reais para o pagamento de juros de sua dívida.

Visão dos nossos controladores econômicos

A edição de ontem do jornal britânico Financial Times publica reportagem sobre as dificuldades que o Banco Central do Brasil enfrenta para reduzir a taxa de juros.

De acordo com a publicação, os investidores não estão dispostos a financiar o endividamento público com títulos prefixados, nos quais os juros são fixos. Preferem os papéis que variam de acordo com índices de preços e com a própria taxa básica de juros, a Selic.

O Financial Times argumenta que o perfil da dívida — a maioria dos papéis é pós-fixada — reflete a percepção dos investidores de que há um risco inflacionário e dificulta a redução da Selic.

Argumentos ingleses

O jornal inglês que a desconfiança do mercado se deve ao alto gasto com seguridade social, que representa 42% do Orçamento.

A Previdência projeta um déficit de R$ 45 bilhões e 800 milhões de reais para este ano.

Nessa conta, não estão os ganhos com o recadastramento, a modernização da gestão e as mudanças no regime tributário do Simples.

Negócios televisivos do controlador

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica adiou por uma semana o julgamento da fusão entre as empresas de TV por assinatura Sky e DirecTV.

O pedido de vista foi feito pelo conselheiro Ricardo Cueva, que pretende fazer modificações na redação das medidas restritivas propostas por Prado para a aprovação da fusão das empresas.
Em seu voto, o relator recomenda a aprovação da fusão com restrições, assim como ocorreu nos Estados Unidos, no caso da aquisição da DirecTV Group pela News Corporation, empresa que passou a deter o controle da Sky e da DirecTV no Brasil.

A nova empresa pertence ao mega-empresário Rupert Murdoch, que é sócio das Organizações Globo e um dos homens fortes do Lord Rotschild, o famoso “controlador” do mundo, cuja família tem o lema: “Let me issue and control a nation's money, and I care not who writes its laws (Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação, e eu não me importarei com quem escreve suas leis”).

Pequenas restrições futebolísticas

O relator apresentou uma restrição que impede que a News Corp., uma das maiores programadoras de TV do mundo, e suas empresas filiadas, contratem com exclusividade os cinco principais eventos do futebol brasileiro: Campeonato Brasileiro, estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo, a Libertadores da América, e a Copa do Brasil.

O relatório do conselheiro do Cade também recomenda a adoção de uma política de preços nacional para a oferta dos serviços de TV por assinatura pela Sky Brasil.

Com a fusão, Sky e DirecTV terão cerca de 95% do mercado de TV por assinatura via satélite e 32% do total.

Diante desse poder de mercado com a participação das Organizações Globo (além de ser acionista das operadoras em fusão também detém as operações a cabo e MMDS por meio da Net), Prado propõe em seu voto que a NET Brasil (responsável pela programação dessas empresas), fique impedida de usar o direito de vetar conteúdos nacionais de outras programadoras na Sky.

Bancos poderosos

Quatro bancos brasileiros aparecem na lista das 20 maiores instituições financeiras da América Latina e Estados Unidos de acordo com o valor de mercado, em dólares, segundo levantamento da Economática com bancos de capital aberto.

O mais bem colocado é o Bradesco, que valia na segunda-feira US$ 31 bilhões 460 milhões de dólares.

No ranking geral, a instituição bancária brasileira ficou com o 8º lugar, abaixo de Citigroup, Bank of America, JP Morgan, Wells Fargo, Wachovia, Bancorp e Washington Mutual, todos dos EUA.

O Itaú aparece logo abaixo do Bradesco, em 10º lugar, com preço de US$ 27 bilhões 160 milhões de dólares.

Na 18ª posição ficou o Banco do Brasil (com US$ 18 bilhões 860 milhões de dólares) e, na 20ª, o Unibanco (US$ 15 bilhões 40 milhões de dólares), que teve o melhor desempenho no ano.

Motivos de tantos lucros

Além do dólar mais fraco, o fator que mais contribuiu para o aumento do valor de mercado foram os lucros recordes dos bancos em 2005 e no primeiro trimestre deste ano.

Juntos, os quatro bancos somaram R$ 5 bilhões de lucro só no primeiro trimestre deste ano.

Boa parte deste resultado é decorrente da maior demanda por crédito, especialmente pelo consumidor pessoa física.

Ferrando os velhinhos

Os bancos e financeiras pressionaram, e o governo desistiu da proposta de fixar um teto para as taxas dos empréstimos consignados a aposentados.

Os representantes da Federação Brasileira de bancos e da Associação Brasileira de Bancos comprometeram-se a preparar uma proposta de auto-regulação para tentar reduzir as disparidades nas taxas cobradas nos financiamentos descontados diretamente na folha de pagamentos do INSS.

Na reunião de ontem com o ministro da Previdência, Nelson Machado, um dos representantes dos banqueiros, Fábio Barbosa, defendeu a tese vencedora de que os bancos que cobram os juros mais altos têm uma fatia menor do empréstimo aos aposentados.

Mentirinha dos banqueiros

A informação dos banqueiros não é verdadeira. A fatia de grandes bancos que cobram juros altos é grande: 43,7 por cento do mercado.

No último balanço, os aposentados e pensionistas do INSS devem R$ 12 bilhões e 700 mil aos bancos e financeiras.

Deste total, 56 vírgula 3 por cento estão concentrados nos bancos que cobram as menores taxas de juros, em torno de 2,7 a 2,8% para empréstimos de 36 meses.

Nomes aos bois

Os que cobram hoje juros mais baixos (mas, assim mesmo, muito altos) são: Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, e o Banco BMG (aquele acusado de envolvimento no valerioduto e que foi o primeiro a ganhar da Previdência o direito de emprestar aos segurados do INSS).

Os demais bancos autorizados são os recordistas de taxas de juros elevadas, que ficam em torno de 3,9 por cento. São eles os bancos GE Capital, Banco Votorantim e Banco Máxima.

Os banqueiros deram mais uma tungada no salário mensal dos idosos. Assim é fácil se transformar nas maiores potências bancárias do planeta Terra.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:

jorgeserrao@gbl.com.br

Faça comentários clicando no link abaixo.

Ouça as informações clicando no link da rádio (podcast) Alerta Total:

http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal/

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Um comentário:

Anônimo disse...

Very nice site! »