sexta-feira, 5 de maio de 2006

O petróleo é deles

Edição de Artigos de Final de Semana do Alerta Total

Por Maria Lúcia Victor Barbosa

Há poucos dias assistimos ao anúncio de nossa auto-suficiência (relativa, por sinal) em petróleo. Tudo veio como sempre embalado em propaganda de milhões de reais, pagos pela Petrobrás a Duda Mendonça.

Duda caprichou na performance de Luiz Inácio, que vestido como operário mostrou as mãos sujas de petróleo numa imitação de Getúlio Vargas. Só faltou o atual presidente dizer que foi ele quem criou a Petrobrás e que o “petróleo é nosso”.

Naturalmente, tudo serve à campanha da reeleição e, nesse sentido, o sentimento de orgulho nacional (que no Brasil só funciona na Copa do Mundo), deveria servir para emocionar corações e obter votos em outubro.

Estávamos ainda sobre o impacto da auto-suficiência quando o presidente Evo Morales anunciou sua intenção de expropriar a siderúrgica brasileira EBX. Em 1 de maio ele foi adiante e editou o Decreto Supremo nacionalizando todas as operações de hidrocarbonetos (gás e petróleo) de seu país, o que atingiu duramente a Petrobrás. Não contente com isso, num ostensivo e desnecessário uso da força, Morales mandou o Exército ocupar as 53 instalações de gás e petróleo que eram controladas por empresas estrangeiras.

Segundo o decreto 28.701, a Petrobrás e demais empresas estrangeiras se tornaram meras operadoras de produção e receberão da Yacimientos Petrolíferos Federales de Bolívia (YPFB) uma remuneração de apenas 18% pelos serviços prestados.

Por sua vez, o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, já avisou que caso a Petrobrás e demais empresas não aceitem em seis meses as imposições do governo boliviano, serão expropriadas. Ele cogita também aumentar os impostos para mais de 82%, portanto, além do que havia sido determinado pelo Decreto. Rada disse ainda que as atividades das empresas estrangeiras em seu país são com uma “caixa preta”, e que o preço pago pela estatal brasileira pelo gás extraído na Bolívia é miserável. Enfatizou também que seu governo não está só e que técnicos da estatal de petróleo da Venezuela de Chávez já estão em La Paz. Aliás, a Petróleos da Venezuela (PDVSA), já está pronta para substituir a Petrobrás.

Coincidentemente, na véspera de editar o Decreto Supremo, Morales se reuniu em Havana com Fidel Castro, tendo sido acompanhado por seu mentor Hugo Chávez. Os três firmaram o acordo para a criação da Alternativa Bolivariana das Américas (Alba), em oposição à Área de Livre comércio das Américas (Alca) proposta pelos Estados Unidos e, desse modo, Chávez consolidou ainda mais sua frente antiamericanista.

No dia 4 de maio reuniram-se em Puerto Iguazú, Argentina, Luiz Inácio, Hugo Chávez, Evo Morales e Néstor Kirchner. O presidente brasileiro discursou na linha de paz e amor. Chávez uniu as mãos dos quatro participantes do encontro para a clássica pose para fotos. Louvou-se a soberania boliviana e ficou tudo na mesma. Foi como se o presidente brasileiro dissesse: “o petróleo é deles”.

Do episódio ressalta alguns aspectos bastante evidentes, tais como:

1ª) O crescimento cada vez maior da liderança de Chávez na América do Sul e o decréscimo acentuado da influência do Brasil, que segue ajoelhado diante de Evo Morales e a reboque do presidente venezuelano.

2º) A desastrosa política externa brasileira com seu pendor terceiro-mundista, o que tem levado a erros, fracassos e perdas, em que pese a propaganda dizer o contrário.

3º) Os discursos do presidente Luiz Inácio e das esquerdas brasileiras, nos quais a soberania boliviana foi exaltada, assim como a solidariedade aos bolivianos pobres, demonstram uma evidente confusão entre soberania e quebra de acordos internacionais, os quais desrespeitam a soberania de outros países.

Recorde-se que esses rompimentos representam algo bastante sério na medida em que tiram do país que assim procede a confiança internacional. Isso por sua vez, leva à retração de investimentos estrangeiros tão necessários às nações que não dispõem de capitais nem de tecnologia. E na medida em que o Brasil louvou e apoiou o ato de Morales, em tese abriu não só a precedência para que outros países sul-americanos façam a mesma coisa, como a perspectiva de que aqui o mesmo possa ser feito.

4º) Será preciso que aprendamos a lição que nos foi dada por Carlos Rangel em sua obra, “Do Bom Selvagem ao Bom Revolucionário”: “Todo hispano-americano sabe bem que quando encontra um brasileiro está diante dele, não ao lado dele”. “Pode-se dizer que existem pontos comuns, afinidades, um parentesco entre o Brasil e a América Espanhola, mas que suas diferenças levam de vencida suas afinidades”.

“Para a América Espanhola o Brasil é um vizinho tão perigoso quanto amigo no futuro ou no imediato, mas em todo caso, diferente, outro”.

Diante dos acontecimentos que vão se sucedendo e que apontam para o retrocesso, nada melhor do que encerrar esse artigo com um pensamento de Simón Bolívar: “Se acontecesse que uma parte do mundo voltasse ao caos primitivo, isso seria a ultima metamorfose da América Latina”.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

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