sexta-feira, 5 de maio de 2006

O que é Clientelismo Político e como superá-lo?

Edição de Artigos de Final de Semana do Alerta Total

Por Gerhard Erich Böhme

A maioria dos políticos brasileiros é clientelista. É uma das formas de se fazer política no Brasil, decorrente da falta de um instrumento autêntico e democrático como o voto distrital, voto distrital misto ou voto distrital de média magnitude, este último o mais adequado, segundo minha opinião, à realidade brasileira.

A minha opinião está baseada no histórico de países como Espanha, Grécia e Portugal, que adotaram recentemente o voto distrital de média magnitude, ao contrário da Itália que adotou um modelo similar ao Voto Distrital Misto - conhecido como modelo alemão.

Nestes países com a introdução do Voto Distrital o que se viu que a vida política, assim como já o era na Alemanha, Estados Unidos e no Japão, passou por um intenso processo de saneamento e diminuição de escândalos.

Portugal, Espanha e Grécia são países mediterrâneos, com cultura similar a nossa. Possuem histórico similar ao nosso: tivemos Getúlio e o regime Militar, eles tiveram Salazar, Franco, etc... Passaram pela ilusão ou como eles denominam: utopia socialista, nós estamos passando por ela com os espasmos do PSDB e PT no poder, com suas "políticas progressistas", associadas a elevada carga tributária, decorrente dos elevados gastos públicos devido a concentração e centralização das decisões e renda em Brasília e restrições a todo tipo de livre iniciativa e decisão descentralizada.

O voto distrital é um instrumento que aproxima o político de seu eleitor e vice-versa, cria responsabilidades e compromissos, permite que os problemas sejam resolvidos a nível local, afinal é lá que mora o cidadão. É o caminho inverso da centralização que tanto se observa no Brasil.

Outra questão importante, já que temos uma grave distorção de representatividade, tanto na Câmara e nos Senado, diferenciando os brasileiros em função de onde vota, fazendo com que a maioria dos brasileiros - aqueles que votam nos Estados mais populosos da União - cheguem a valer 15 a 20 vezes menos que os cidadãos de Estados do Nordeste e Norte.

Essa questão nos trás uma grave distorção: o poder político e econômico decorrente deste, normalmente na mão de algumas famílias centenárias, passado de pai para filho, é concentrado, criando nestes Estados verdadeiros "currais eleitorais".

Deveríamos seguir um dos princípios da verdadeira democracia: cada cidadão um voto, obviamente com o mesmo valor.

Infelizmente o brasileiro é ignorante neste assunto de representatividade política e coeficiente eleitoral, prefere apontar todas as mazelas aos conspiradores, sejam eles de direita, esquerda,liberais ou totalitários, ou ainda esquerda-volver:

Ele é obrigado a votar, não tem livre arbítrio ou liberdade de decidir se deve ou não participar das eleições.

Acha certo saber quem é o Presidente e esperar dele soluções, ao passo que desconhece quem são os seus deputados, vereadores e até mesmo prefeitos, aqueles que poderiam contribuir, de forma participativa, na solução de seus problemas.

Acha certo um acreano ou nordestino valer cinco a vinte vezes um paulista ou carioca na hora de votar devido a falta de coeficiente eleitoral único no Brasil.

Acha certo que um vereador ou um deputado não tenha vínculo que o amarre a idéias ou a sua base eleitoral, seus eleitores.

Acha certo pertencer a currais eleitorais e eleger pseudo-líderes que passam o bastão de pai para filho, desde o início das capitanias hereditárias.

Acha certo um político ser eleito defendendo valores e princípios de um partido e posteriormente não seguí-los, na maioria das vezes mudando de partido.

Acha certo termos um parlamentarismos às avessas, primeiro se elege o primeiro-ministro para que ele depois venha a compor a base aliada através de mecanismos corruPTos e clientelistas, sendo o mensalão apenas mais um exemplo.

Na última década foi introduzida uma novidade, também passam o bastão de marido para mulher ou amante ... De pai para filha. Progredimos... É a participação feminina na política.

Quando vejo um político dizer que vai consultar sua base eleitoral, aqui no Brasil vemos que vai consultar os seus afiliados e financiadores de sua campanha. Na Alemanha, Espanha, Grécia e mesmo nos Estados Unidos, por que não - apesar desta onda de antiamericanismo infantil? E em muitos outros países o político realmente vai consultar sua base eleitoral: seus eleitores.Mas o que significa o vocábulo?

Clientelismo é a utilização dos órgãos da administração pública com a finalidade de prestar serviços para alguns privilegiados em detrimento da grande maioria da população, através de intermediários, que podem ser afiliados políticos, prefeitos, vereadores, servidores públicos, deputados, secretários, pessoas influentes, etc.

O clientelismo tem a finalidade de amarrar politicamente o beneficiado. Os intermediários de favores, prestados às custas dos cofres públicos, são os chamados clientelistas, despachantes de luxo ou traficantes de influências. O grande objetivo dos intermediários é o voto do beneficiado ou dinheiro (corrupção).

O clientelismo é a porta da corrupção política e o pai e a mãe das irregularidades e do uso da "máquina administrativa" com finalidades perversas e no final da história os prejudicados são a maioria dos cidadãos e cidadãs que cumprem com seus deveres.

O brasileiro acredita ingenuamente que os "políticos de plantão" resolverão seus problemas, transferindo a eles suas responsabilidades e autoridade. Esquecem que estes, devido ao modo de se fazer política no Brasil, defenderão seus interesses e de seus pares e raramente servirão aos interesses de seus eleitores ou seguirão os princípios e valores de seus partidos.

Gerhard Erich Böhme é perito.

3 comentários:

Professor Ageu disse...

Algumas coisas eu concordo, mas alguns conceito precisa ser revisto, etnocentrismo é ideia do colonizador. responsavel por muita miseria do mundo e de preconceito.
quando comparamos coisas e somente para diminuir , Sao paulo têm quantos deputados federais - mais de 60 ,inclusive vários tiricas, agora no acre, menos de 8.
precisamos de uma reforma politica e educaçao para o povo
um abraço

João Humberto disse...

ok

Roothery Dias disse...

Vc acha que existe alguma relação entre ética e clientelismo nas práticas políticas, sobretudo, entre os membros do poder legislativo com o judiciário?
você concorda com a existência dessa relação?