terça-feira, 30 de maio de 2006

Petistas e tucanos têm acordo com banqueiros para promover a “reforma” da Previdência com quem estiver no próximo governo

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Por Jorge Serrão

Os bancos já deram a ordem. A “reforma" da Previdência Social, misturando interesses de fundos de pensão e do sistema financeiro, será implementada no próximo governo – ocupe quem ocupar a cadeira de titular do Palácio do Planalto: seja Lula da Silva, Geraldo Alckmin ou Odorico Paraguaçu. O coordenador deste processo, imposto pelos banqueiros, tem um nome especializado no assunto: Luiz Gushiken, cabeça estratégica do atual governo, ex-dirigente sindical dos bancários e que como deputado federal foi um dos cérebros da primeira tentativa fracassada de reforma previdenciária e que tem seu os olhos de japonês bem abertos para os lucrativos fundos de pensão de estatais.

A atuação de bastidores de Luiz Gushiken no assunto vem de longe, desde os oito anos da Era FHC. Naquela época, como titular da empresa Gushiken & Associados, especializada em previdência, o petista serviu ao governo Fernando Henrique Cardoso. Ele editou o livro “Regime Próprio de Previdência dos Servidores: Como Implementar? Uma Visão Prática e Teórica”. A publicação, de 357 páginas e editada em outubro de 2002, foi o resultado de um contrato de prestação de serviços entre Gushiken e o Ministério da Previdência. O trabalho, interpretando leis e regras previdenciárias, é mais uma prova da identidade entre a ação tucana e petista em relação ao papel do Estado. Atualmente se chama, Global Previ, a “ex-empresa” de Gushiken, onde também atuou o deputado federal e ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini.

A parceria tucano-petista nos oito anos de FHC indica que o assunto previdência será o ponto de convergência entre o PT e o PSDB, na apenas aparente oposição do teatro eleitoral. Os dois partidos, na questão previdenciária, defendem um modelo que favorece o grande capital, utilizando-se os bilhões da máquina arrecadadora da Previdência Social e os outros bilhões dos Fundos de Pensão de Estatais. Tudo montado por sindicalistas ligados à “Articulação Bancária” e que atualmente ocupam alto escalão do governo Lula, como Gushiken e Sérgio Rosa (presidente do Previ, Fundo de Pensão dos funcionários do Banco do Brasil). Todos têm o aval tecnocrático dos petistas e da equipe que serviu aos oito anos de FHC no governo.

Patrocinados pelos banqueiros, que querem cuidar do lucrativo caixa da Previdência, eles fabricam manobras técnicas que criam a impressão de que a previdência é “deficitária”, quando não é. Basta uma análise das receitas previdenciárias, arrecadadas, mas não repassadas ao setor, de propósito, pelo governo, para comprovar o contrário. Dados da Super Receita Federal não mentem. Em 2005, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) arrecadou R$ 89 bilhões e 900 milhões de reais. Também no ano passado, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) arrecadou R$ 26 bilhões e 900 milhões de reais. Mas tais receitas não são repassadas e não são computadas como receitas previdenciárias.

Se tais recursos fossem destinadas aos cofres da Previdência, o superávit seria de R$ 78 bilhões e 800 milhões de reais. A Confins e a CSLL somadas renderam R$ 116 bilhões e 800 milhões de reais. Descontando o “déficit” de R$ 38 bilhões apregoado no ano passado, a previdência não seria problema – e sim solução para a vida dos 24 milhões de brasileiros que recebem aposentadorias ou pensões – sendo que 64% dessa turma sobrevive com um mísero piso de R$ 350 reais ( o valor do salário-mínimo).

Os gestores tucanos e os petistas que o sucederam trabalham para provar que o governo não tem competência para gerenciar a Previdência, cujos gastos globais representam 8% do Produto Interno Bruto. Os dois lados patrocinam e defendem a “incompetência do Estado”, por eles induzida e fabricada artificialmente, como falsa evidência de que o governo não consegue inibir os sonegadores e nem cobrar o que devem os maiores devedores da Previdência. O Tribunal de Contas da União calcula que a sonegação anualmente atinge 30% da presumível arrecadação previdenciária. Bate na casa de R$ 30 bilhões que deixam de ser arrecadados.

Para resolver tal problema, tucanos e petistas têm a fórmula mágica. Entregar o sistema para a gestão dos bancos, "mais competentes", e que também vão cuidar da nova modelagem dos Fundos de Pensão de Estatais que o governo atual não pode promover, em função da falta de condições políticas geradas pelos escândalos do mensalão. Petistas e tucanos defendem uma continuidade do regime de repartição (em que o trabalhador ativo paga a aposentadoria do inativo), que prevalece hoje.

Mas os grandes bancos estão de olho no sistema de capitalização (em que cada assalariado paga por sua própria aposentadoria no futuro). Apenas a transição do sistema atual para o novo modelo movimentaria o equivalente a três PIBs: R$ 3 trilhões e 300 bilhões de reais – segundo cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas do Ministério do Planejamento). O ministério da Previdência estima uma movimentação um pouco menor, porém expressiva: R$ 2 trilhões e 750 bilhões de reais.

Os banqueiros querem gerenciar o processo e lucrar cada vez mais. Mas quem vai pagar a conta é o cidadão que é vítima da atual derrama tributária, que nos obriga a trabalhar 145 dias do ano só para pagar impostos. Especialistas temem que a transição do modelo de “Repartição” para o de “Capitalização” inviabilize as contas públicas do País, com a emissão gigantesca de novos títulos e a expansão da dívida pública decorrente deste processo. Mas os bancos – e seus ex-funcionários sindicalistas – vão sair ganhando na operação. E isso é o que importa para eles. E PT saudações, com tucanos de rapina na sociedade.

A senha

O atual ministro da Previdência, Nelson Machado, já avisou que, seja qual for o novo governo, será necessário rediscutir o sistema previdenciário no ano que vem, alterando as regras de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Um dos pontos a serem tratados seria a definição de uma idade mínima para os trabalhadores da iniciativa privada terem direito à aposentadoria.

O Ministério da Previdência estuda mudar a forma de contabilizar o déficit do regime geral previdenciário. Com as alterações, a coluna de receitas da Previdência passaria a contar com parcela da arrecadação da CPMF (contribuição sobre movimentações financeiras) e as aposentadorias do setor rural seriam segregadas das contas.

Manobra de gestão

Tais medidas poderiam praticamente zerar o atual rombo “induzido” (que não é real, apenas contábil) da Previdência.

Para 2006, a previsão do ministério é que a arrecadação atinja R$ 119 bilhões, sem a CPMF.

Apenas a inclusão da receita da CPMF poderia turbinar a arrecadação previdenciária em R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões por ano.

Acontece, mas não é registrado?

O ministro Nelson Machado lembra que, obrigatoriamente, 0,01% da CPMF já é usado no pagamento das aposentadorias e pensões, só que isso não aparece nos registros contábeis da Previdência.

O Tesouro Nacional transfere os recursos para a Previdência ao cobrir o déficit do setor.

No ano passado, o saldo negativo nas contas previdenciárias somou R$ 37 bilhões e 560 milhões de reais, dentro dos quais estavam incluídos os repasses da contribuição sobre movimentação financeira.

Aposentados escravos

Enquanto os banqueiros e a classe política negociam a reforma previdenciária que mais convêm a eles, o cidadão brasileiro se dana: um em cada três aposentados se vê obrigado a voltar a trabalhar.

Entre 1996 e 2004, 1 milhão e 200 mil aposentados e pensionistas ingressaram no mercado — uma alta de 23,5%.

Hoje, um em cada três aposentados está empregado ou à procura de trabalho: um universo de 6 milhões e 400 mil pessoas pressionando o mercado.

É o que mostra um estudo do professor Márcio Pochmann, da Unicamp, que mergulhou fundo para estudar o duplo emprego e a jornada extra.

Pochmann tem uma explicação: “A queda nos rendimentos provenientes de aposentadorias e pensões e no poder de compra das famílias resulta numa maior pressão para que os idosos voltem a campo para ajudar na renda domiciliar”.

Ao contrário de países onde os aposentados se retiram do mercado de trabalho, no Brasil eles continuam mais ativos do que nunca, acirrando a disputa por vagas, porque são obrigados e forçados pela criminosa gestão do sistema de previdência no País.

Em greve

Os servidores da Previdência iniciam hoje uma greve de três dias.

O movimento tem por objetivo reivindicar do governo a implementação de um plano de carreira, segundo a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social).

Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem paralisar as atividades em algumas agências do Estado de São Paulo e, ainda, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Piauí, Pernambuco, Ceará e Bahia.

Os servidores temem que o acordo do governo não cumpra o acordo de definir um plano de carreira até o dia 30 de junho.

O Ministério da Previdência, em nota, alega que está cumprindo o prazo e que os servidores, se pararem, estarão descumprindo um acordo fechado em setembro do ano passado, após greve da categoria que durou 76 dias.

Mais paralisações

Os servidores públicos federais de todo o país farão uma paralisação de 24 horas a partir da zero hora desta quarta-feira.

A manifestação faz parte da campanha de reajuste salarial deste ano.

Por ser um ano eleitoral, a decisão do reajuste do funcionalismo tem de passar pelo Congresso Nacional até o fim de julho, segundo informou o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita).

Governo sem defensores?

O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), José Kozima, adverte que advogados-gerais da União, procuradores da Fazenda e defensores públicos que possuem cargos de chefia ameaçam entregar os seus cargos até o fim desta semana.

Kozima estima que há pelo menos 100 demissionários.

A categoria - que está em greve desde o dia 17 - cobra o encaminhamento nos próximos dias do projeto de lei que fixa subsídio para suas carreiras.

O envio foi prometido pelo governo Lula, para tão logo o Orçamento da União fosse aprovado.

Do jeito que a coisa vai, o único defensor do governo será o criminalista Bastos... E PT saudações...

Fundos arrombados

Os cotistas de fundos de investimento brasileiros aturam um prejuízo de R$ 5 bilhões, depois do vendaval que varreu os mercados financeiros nos últimos 15 dias.

O prejuízo é equivalente a 0,70% do patrimônio líquido do setor, hoje de R$ 720 bilhões.

Das perdas acumuladas entre os dias 9 e 24 deste mês, R$ 1,09 bilhão ocorreu nos fundos de varejo, em que aplicam o pequeno e o médio investidor.

Analistas esperam novos solavancos no mercado nos próximos dias por conta da reunião do Copom, que definirá se corta ou não os juros, e da divulgação dos dados sobre emprego nos EUA e PIB do Brasil.

Modelagem do “acordão” tucano-petista

O ex-ministro da Integração Nacional e o escolhido de Lula para ser o vice de sua chapa à reeleição, Ciro Gomes (PSB), sugeriu um pacto entre os candidatos à Presidência, em especial os do PT e do PSDB.

O pacto é para resolver questões suprapartidárias — sistemas tributário, previdenciário e político — no futuro governo federal, seja de quem for. Argumento de Ciro, um ex-tucano:

O PSDB vai ao poder; o PT trava o diálogo e o obriga a se abraçar com esses estratos mais fisiológicos, clientelistas, atrasados da política. Agora acontece o inverso: o PSDB vai para uma intransigência que obriga o PT a confraternizar com o atraso, a fisiologia, o clientelismo, a corrupção. Não dá mais, o Brasil não precisa mais pagar o preço desse provincianismo de São Paulo”.

Crítica ao provincianismo

Na opinião de Ciro Gomes, “o provincianismo da política” de São Paulo fez mal ao Brasil.

PT e PSDB de São Paulo vêm se chocando de forma radical há alguns anos, e isso faz com que a política nacional, que não tem nada com isso, replique essa radicalização rasteira”.

O ex-ministro propôs que os candidatos se comprometam a apoiar uma agenda política para o próximo governo ser capaz de fazer reformas consensuais no sistemas tributário, previdenciário e político.

Jefferson denuncia pacto

Quase um ano depois da entrevista em que revelou a existência do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) aproveitou ontem sua aparição no programa Roda Viva, da TV Cultura, para denunciar que apenas três deputados foram cassados até agora no escândalo por causa de um acordo entre PT e PSDB.

Jeferson critica que esse pacto tucano-petista se repetiu na não-convocação de Daniel Dantas pela CPI dos Bingos.

Eu percebi, no acordo feito entre PT e PSDB, duas cabeças que desde o início rolariam. A minha e a do Zé Dirceu. Pela reputação e pelo passado do Pedro Corrêa e José Janene (ambos do PP), falei, vão junto. Eu creio que ainda o Janene possa ser cassado. Mas houve um grande acordo repetido agora na não-convocação do Daniel Dantas”.

PFL no meio...

O franco-atirador Jefferson também envolveu o PFL no suposto acordo para não convocar Dantas, que acusa o PT de ter cobrado uma propina de cerca de US$ 50 milhões de seu banco, o Opportunity.

Jeferson lembrou que Dantas também poderia ser questionado sobre irregularidades no processo de privatização das teles no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Roberto Jefferson advertiu que, mantidas as alternativas atuais, votará no tucano Geraldo Alckmin na eleição presidencial deste ano, mas que torce pelo aparecimento de “uma terceira via” fora de PT e PSDB.

Jogo de cena para a platéia

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), advertiu que não há como firmar um pacto de não-agressão com o PSDB para as eleições de outubro.

Não é possível construir um pacto com o PSDB”.

Berzoini reclama que os tucanos preferiram “apostar na crise” em vez de fazer uma oposição ao governo “com dureza e firmeza”.

Mesmo assim, Berzoini ponderou que é necessário melhorar a convivência entre os partidos.

Creio que nos próximos quatro anos é preciso estabelecer um novo patamar de relação na política brasileira”.

Berzoini, outro interessado na mega-reforma da previdência, será o coordenador nacional da campanha do presidente Lula à reeleição.

Crítica ao atraso

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou as declarações do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), que acusou os tucanos de adotarem um discurso que impede qualquer pacto de não-agressão entre os partidos durante a campanha eleitoral.

De acordo com Vrgílio, o PSDB “nunca impediu esse debate, o que não quer dizer que tenha de compactuar com corrupção e deslizes administrativos”. Virgílio bate:

Quando o Berzoini diz que um pacto não é possível é o Berzoini botando velhinho na fila de novo. Ele não consegue entender o país avançando”.

O tucano lembrou o triste episódio envolvendo o petista quando ele era ministro da Previdência Social, em que obrigou aposentados e pensionistas a enfrentaram covardes filas para um incompetente processo de recadastramento.

Escritório poderoso

O banco Opportunity contratou o ex-escritório de advocacia do ministro da Justiça (que não existe), Márcio Thomaz Bastos, para atuar em duas causas desde o início do governo Lula.

O escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados acompanhou funcionários do Opportunity em depoimento na Polícia Civil de São Paulo e representou Daniel Dantas, dono do banco, numa queixa judicial contra o jornalista Mino Carta, editor da revista Carta Capital.

Há duas semanas, o ministro se reuniu, na casa do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), com Dantas, alvo da Polícia Federal.

Defensores do governo?

O escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco, de São Paulo, pertenceu a Thomaz Bastos até 31 de dezembro de 2002.

O ex-ministro detinha 70% das cotas, que foram adquiridas pelos outros três sócios. Os valores envolvidos não foram divulgados.

Desde 2003, Daniel Dantas usou Brasil Telecom (até o ano passado controlada pelo banco) para contratar advogados ligados ao PT e ao governo, como Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do ex-ministro José Dirceu.

A procura por esses advogados ocorreu no contexto de um esforço de Dantas para se aproximar do governo Lula.

O caseiro é o culpado?

O caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve o sigilo bancário violado — supostamente a mando do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci —, voltou a ser alvo de investigações da Polícia Federal.

Francenildo será convocado a prestar novo depoimento pelo delegado Rodrigo Carneiro Gomes, que tem até 15 de junho para concluir o inquérito.

Depois de apresentar Palocci, Mattoso e o ex-assessor da Fazenda Marcelo Netto, respectivamente, como autor e co-autores do crime, o delegado pediu o processo de volta à Justiça Federal e mais um mês de prazo.

O delegado ainda não analisou o conteúdo da quebra do sigilo telefônico de Netto, que nega participação no vazamento dos dados, da mesma forma que seu ex-chefe e o ex-presidente da Caixa.

Mattoso assume, mas não convence

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso voltou a depor ontem à PF, assumindo a responsabilidade pela extração de dados da conta poupança do caseiro no momento em que Palocci suspeitava que Francenildo havia sido pago pela oposição para testemunhar contra ele.

Mattoso reafirmou ao delegado Ricardo Carneiro Gomes que mandou seu ex-assessor Ricardo Schummann emitir o extrato da conta do caseiro.

O “evasivo” Mattoso não atribuiu a iniciativa de vasculhar os dados bancários do caseiro ao ex-ministro Antonio Palocci, então à frente da Fazenda.

Manobra falhou

O ex-presidente da CEF falhou ao tentar inocentar Palocci do crime, pois teria entrado em contradição e complicado ainda mais a situação do ex-ministro Palocci e do senador Tião Viana (AC), que poderá ser convocado pela PF a esclarecimentos sobre o assunto.

O delegado trabalha com a tese de que o ex-presidente da Caixa simulou uma consulta de fachada quando pediu à Seção de Informática, no dia 17 de março, que fizesse a pesquisa sobre a conta do caseiro.

Já que existem provas de que Palocci tinha cópia do extrato de Francenildo desde a noite do dia anterior, 16 de março.

Apertando Okamotto

Impedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de analisar os dados da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, a CPI dos Bingos encontrou uma forma de pedir seu indiciamento.

Apontará as denúncias de que o amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou, a partir de 1995, um esquema de desvio de dinheiro de prefeituras petistas para abastecer o caixa 2 do partido.

Se não for alterado o esboço do relatório final, o documento dirá que a origem dos desvios foi a prefeitura de São José dos Campos, que mais tarde serviu como modelo.

O esquema estendeu-se, segundo o relatório, para outras administrações do PT, como a de Santo André.

Prova do caixa dois

A versão do relatório feita até agora dirá que não há dúvidas de que o PT usou caixa 2. Uma das formas foi a arrecadação ilegal de contribuição de prestadoras de serviço das prefeituras.

O relatório deverá apontar um forte indício de que a campanha de Lula recebeu, em 2002, R$ 1 milhão de dois empresários de bingos angolanos, José Paulo Teixeira, o Vadinho, e Arthur Valente de Oliveira Caio.

No caso dos desvios das prefeituras, o relatório contará em detalhes a acusação do ex-petista Paulo de Tarso Venceslau, que disse ter denunciado o esquema, em 1995, a Lula, então presidente do PT.

Segundo Venceslau, Lula desqualificou as denúncias, que envolviam também o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente.

Isto é crime organizado...

A Polícia Federal (PF) encaminhou ontem ao Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia inquérito pedindo o indiciamento de oito deputados estaduais e de um ex-deputado, acusados de formação de quadrilha e tentativa de extorsão.

O inquérito está baseado em gravações de vídeo feitas pelo governador Ivo Cassol (PPS), nas quais parlamentares lhe pediam R$ 50 mil por mês em troca de apoio na Assembléia.

Agora o TJ encaminhará o inquérito ao Ministério Público do Estado, que poderá ou não oferecer denúncia.

A PF pede indiciamento do presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira (PSL), do vice-presidente, Kaká Mendonça (PTB), dos deputados Haroldo Santos (PP), Ronilton Capixaba (PL), Ellen Ruth (PP), Amarildo Almeida (PDT), Daniel Néri (PMDB) e João da Muleta (PMDB), além do ex-deputado Emílio Paulista (sem partido), que renunciou quando o escândalo estourou. Carlão de Oliveira, de 51 anos, disse estar tranqüilo e que agora espera uma oportunidade para se defender.

Fala, presidente Marcola!

O depoimento do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola, à CPI do Tráfico de Armas pode ser tomado na penitenciária de Presidente Bernardes, onde o criminoso está preso.

Inicialmente, o depoimento estava previsto para ser tomado no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mas a Secretaria Estadual de Segurança Pública quer convencer os integrantes da CPI a tomarem o depoimento na penitenciária.

O presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), pretende ouvir o preso na próxima semana. Mas a definição do dia e do local sairá até a próxima quinta-feira.

50 sanguessugas para o pau

O Ministério Público Federal (MPF) vai denunciar, ainda nesta semana, pelo menos 50 envolvidos no esquema de fraude do Orçamento da União por crimes como corrupção ativa e passiva, fraude em processo de licitação, crimes contra ordem tributária e formação de quadrilha.

Todos estão envolvidos no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos orçamentários, que foi desbaratado pela Polícia Federal com a Operação Sanguessuga.

A quadrilha teria movimentado entre 2001 e 2005 pelo menos R$ 110 milhões.

O grampo comprova

Na denúncia, os procuradores Mário Lúcio Avelar e Paulo Gomes vão sustentar, com base em depoimentos e gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, que a quadrilha liderada pelo empresário Darci Vedoim, dono da empresa Planam, agia nos gabinetes do Congresso e do Ministério da Saúde.

Segundo o Ministério Público, o esquema envolveu assessores parlamentares, servidores do governo federal, empresários e prefeitos, além de parlamentares.

A lista dos envolvidos que serão denunciados não foi divulgada. O relatório do MP será concluído até amanhã.

Amigão de Sarney em apuros

O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do falido Banco Santos, já viu o sol nascer quadrado hoje no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Acusado de operações fraudulentas que resultaram em um rombo de R$ 2 bilhões na conta do Banco Santos, Edemar estava preso na Superintendência da Polícia Federal desde a tarde da última sexta-feira.

O banqueiro, amigo do senador José Sarney, teve seu pedido de habeas corpus negado pela desembargadora do Tribunal Regional Federal em São Paulo (TRF-SP) Ana Maria Pimentel.

Sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 6 Vara Criminal Federal em São Paulo, Fausto De Sanctis, a pedido do Ministério Público.

Além de ser acusado de obstruir as investigações, a justificativa do juiz foi a de que o ex-banqueiro havia escondido obras de arte do acervo que mantinha em sua mansão, na sede do banco e em um galpão no bairro do Jaguaré, na Zona Oeste da capital, que deveriam ter sido entregues à Justiça.

Campeã de doações ao PT

Uma empresa com apenas 30 funcionários, que opera bem abaixo da capacidade e recentemente perdeu seu principal contrato, foi a campeã de financiamento para o PT em 2005, numa doação feita em 29 de dezembro que superou as doações de gigantes da indústria brasileira ao partido.

A três dias do final do ano passado, a Petrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda., de Iperó (a 128 km de São Paulo), transferiu R$ 600 mil à conta do partido.

Com 11 anos de existência, a fabricante de lubrificantes consta do cadastro de fornecedores da Petrobras, mas desde 1997 não vende nada à estatal.

Ao contrário: compra dela matéria-prima na modalidade spot, de negociações rápidas e sem edital. Nunca tinha doado antes a partido nenhum.

Empresário sensibilizado

O empresário Marcos Augusto Guerra, que junto com seu irmão Pedro dirige a Petrowax, justificou a ajuda ao PT, que está devendo R$ 46 milhões na praça:

A gente ficou sensibilizado com a situação do partido. Quisemos dar uma mão. 'Não sou filiado ao PT, não conheço ninguém da cúpula, nem sabia o nome do tesoureiro. Acredito no programa, na história do partido. Doamos o máximo que podíamos naquele momento”.

Guerra, que se diz um admirador do presidente Lula, integrou uma comitiva de empresários que o acompanharam em uma viagem à África, em 2003.

Outras ajudinhas

A Petrowax colaborou com 24,1% do valor arrecadado pelo PT no ano passado.

As contribuições, ao partido, no ano passado, totalizaram R$ 2 milhões e 480 mil reais.

O PT teve uma queda de 80% na arrecadação, em relação ao ano de 2004.

A pequena Petrowax ajudou mais do que a Companhia Siderúrgica Nacional, com 8.000 empregados, que doou R$ 500 mil ao PT.

A Petrowax doou o dobro da construtora OAS, de 2.400 funcionários e faturamento anual de R$ 700 milhões.

Aparelhando o MST (mais ainda)

A clientela da reforma agrária pode ser a próxima beneficiada do Bolsa-Família.

Um estudo no governo federal propõe a inclusão de trabalhadores rurais sem terra no programa petista de transferência de renda.

O objetivo seria trocar as cestas básicas (cada uma custa R$ 45 reais) pelo cartão do programa.

Em 2005, por exemplo, o governo distribuiu 1 milhão e 300 mil cestas a 226 mil e 200 famílias acampadas.

Moeda eleitoral valiosa

O Bolsa-Família atende hoje a cerca de 9 milhões de famílias e sua meta é chegar a 11 milhões e 100 mil ainda neste ano eleitoral, quando estão previstos gastos de cerca de R$ 8 bilhões e 700 milhões.

O programa - que será uma das principais bandeiras do PT na campanha eleitoral – é apontado como um dos principais fatores da recuperação do presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto neste ano.

Eis o retrato do atraso civilizatório de um País carente, em que o clientelismo política ainda vigora.

Crítica à reeleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, critica que o mecanismo da reeleição pode prejudicar a disputa eleitoral.

A reeleição com a permanência no cargo se torna perigosa em termos de desvirtuamento e desequilíbrio na disputa eleitoral”.

O ministro alega que não vê relação direta entre reeleição e corrupção, mas destacou que a tendência é que ocorra uma “mescla da atuação, considerando o exercício do mandato e a caminhada no sentido da reeleição”.

O ministro bem que poderia reformular o sistema de fiscalização dos boletins de urnas eletrônicas, devolvendo o direito legal de os partidos poderem auditar os votos das urnas.

A briga de Simon

O senador gaúcho Pedro Simon, pré-candidato do PMDB a presidente da República, avisa que o grupo do partido favorável à candidatura própria ingressa hoje, na Justiça de Brasília, com pedido de liminar para tentar garantir a convenção nacional no dia 11.

Os governistas querem marcá-la para um dia antes do fim do prazo legal, 30 de junho.

O senador advertiu que só abrirá mão de sua candidatura se aparecer um nome de consenso no PMDB:

Se o Jarbas (Vasconcelos, ex-governador de Pernambuco) aceitar, pulo fora”.

Mas Jarbas ontem anunciou apoio ao tucano Geraldo Alckmin.

Sonhando com o PMDB

O PT vai esperar até o último momento por uma aliança com o PMDB.

Apenas depois de descartada a hipótese é que a vaga de vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será negociada com os demais partidos da aliança.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), considera que a coligação é fundamental não só para garantir a governabilidade num eventual segundo mandato de Lula, mas também pelos votos que o partido pode trazer para a campanha do presidente.

Haja conselho político

O conselho político da campanha presidencial do tucano Geraldo Alckmin, criado para tentar evitar disputas públicas entre o PSDB e PFL, reúne-se hoje pela primeira vez.

O conselho é formado por representantes dos dois aliados, que trocaram acusações na semana passada, logo após pesquisas de opinião terem mostrado o favoritismo do presidente Lula nas eleições.

O Imperador do Rio de Janeiro, avae Ceasar Maia, fez duras críticas à estratégia traçada pelos tucanos e cobrou maior participação nas decisões de campanha.

Os dois partidos devem formalizar a aliança política na quarta-feira, em Brasília

Pedido de desculpas

Antes mesmo que o governador Aécio Neves (PSDB-MG) lhe cobrasse desculpas publicamente, o deputado Alberto Goldman (SP), ex-líder do PSDB na Câmara, emitiu nota ontem para tentar se desculpar pelas críticas feitas à cúpula do partido na semana passada:

Minhas desculpas se magooei alguém”.

Goldman havia condenado a conduta das principais figuras do partido por terem se ausentado do Brasil no momento em que o crime organizado espalhava a violência em São Paulo.

Fernando Henrique, em Nova York, falando demais. Aécio Neves em NY com sua tradicional pinta de boa vida. Tasso em NY fazendo pronunciamentos inconvenientes. Todos encobrindo, de forma negativa, os esforços de Geraldo Alckmin aqui, na província”.

Mas a guerra interna não pára

O governador de Minas, Aécio Neves, respondeu ontem à crítica de Goldman.

Não há uma declaração importante até porque ele não tem grande importância na estrutura partidária”.

Para Aécio, tudo o que o deputado diz visa a agradar ao ex-prefeito José Serra, pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo.

Talvez na sua dedicação e no seu açodamento em agradar o ex-prefeito José Serra, ele cometa equívocos. Foi assim na pré-campanha de Geraldo Alckmin, quando ele atacou muito o hoje nosso candidato”.

Para Aécio, Goldman deve desculpas pelas afirmações contra ele, contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e contra o atual presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE).

O governador considerou o ataque “absolutamente sem sentido, sobretudo em relação ao ex-presidente FHC”, por ser “extremamente desrespeitoso com alguém que continua a ser a principal referência do partido”.

Imperador bate em Aecinho

Depois de ter afirmado que suspenderia as críticas à coordenação da campanha do candidato tucano à sucessão presidencial, o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), resolveu detonar o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Maia acusa o governador tucano de não ter conseguido sanar o déficit fiscal do Estado de Minas Gerais.

Depois de três anos, o governo ainda não conseguiu reduzir o desequilíbrio financeiro que recebeu. O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais mostra que a posição do caixa do Tesouro de Minas em 31 de dezembro de 2005 indicava uma insuficiência financeira de R$ 1,6 bilhão e um déficit consolidado de R$ 2,9 bilhões somando os restos a pagar que naquela data ainda não haviam sido processados”.

O troco de Aecinho vem logo mais. Com certeza...

Aliança negociada

A aliança entre o PDT e o PPS para lançar candidato à Presidência da República naufragou.

Também já está descartada a candidatura presidencial do deputado Roberto Freire (PE) e o PPS deverá declarar apoio ao candidato da coligação PSDB-PFL, Geraldo Alckmin.

Em troca, o PPS deverá receber apoio de pefelistas para a candidatura da deputada Denise Frossard (PPS) ao governo do Rio, e dos tucanos para a candidatura do ex-deputado Rubens Bueno no Paraná.

Motivos não justificam...

A pretendida aliança entre PPS e PDT não deu certo porque prevaleceu a leitura de que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não encarna a oposição ao governo Lula nem representa uma contestação à política econômica.

A bancada do PPS na Câmara se declarou contra uma coligação formal com o PSDB.

Os deputados concordam em dar apoio político, mas querem ficar liberados para fazerem as alianças mais convenientes nos estados.

Se depender de Freire isso não ocorrerá, pois ele quer que o partido assuma uma posição formal nas eleições presidenciais.

Bingo antecipado

O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), pretende antecipar a apresentação do relatório final das investigações para esta quinta-feira.

A previsão inicial era que o documento só seria apresentado na quarta-feira da próxima semana (7 de junho).

O relatório será antecipado, apesar de 75% das informações sigilosas solicitadas pela CPI não terem sido apresentadas. A falta dos dados impossibilita a CPI de identificar a origem e o destino de depósitos que serviriam de indícios para pedir os indiciamentos.

50 indiciamentos

Garibaldi deve sugerir o indiciamento de cerca de 50 pessoas.

Inclusive o do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, que diz ter quitado uma dívida de quase R$ 30 mil do presidente Lula com o PT.

Amanhã está marcado o depoimento do presidente da Associação de Bingos do Rio de Janeiro, José Renato Granado, e o diretor-adjunto da Abrabin (Associação Brasileira de Bingos), Jair da Ressurreição Paula.

Elite da tropa

O sociólogo Luiz Eduardo Soares estará hoje em São Paulo para noite de autógrafos do livro “Elite da Tropa”, da Editora Objetiva.

A obra, escrita em parceria com os ex-PMs André Batista e Rodrigo Pimentel, é uma ficção que conta os bastidores do Batalhão de Operações Especiais da PM fluminense.

O evento acontece a partir das 19 horas na Livraria Cultura - Shopping Villa-Lobos - Av. Nações Unidas, 4777, Lapa.

Burocratas deram mole

Embora já tenham sido aprovados no Senado Federal, os novos diretores do Banco Central de Assuntos Internacionais, Paulo Vieira da Cunha, e de Estudos Especiais, Mário Mesquita, não participarão de reunião de hoje e amanhã do Comitê de Política Monetária (Copom).

O governo não teve o tempo necessário para que a nomeação dos dois economistas fosse publicada no Diário Oficial antes do Copom.

Dessa forma, a reunião desta semana contará com a participação de apenas sete integrantes com direito a voto, que devem baixar a taxa Selic em 0,25%. E olhe lá...

Abrindo o cofre

O presidente Lula assinou ontem a primeira de seis medidas provisórias que concederão aumento salarial para algumas categorias de funcionários públicos, entre as quais os servidores do Banco Central, que estão em greve há duas semanas.

Professores do ensino público superior, médio e fundamental, fiscal agropecuário e técnicos da área de Ciência e Tecnologia também tiveram a carreira reestruturada pelo texto.

Militares, servidores do IBGE e da Polícia Federal e os auditores fiscais da Receita Federal não foram beneficiados pela iniciativa, embora reivindiquem reajuste.

Até o dia 30 de junho, Lula deverá assinar as outras MPs, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite ampliação de despesas com pessoal 180 dias antes do fim do mandato presidencial.

Lula e o Barroso

O presidente Lula vai receber amanhã, em Brasília, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, que deverá aproveitar o encontro para tentar convencer o brasileiro das vantagens do sistema europeu de TV digital (DVB).

Com a expectativa de que o Planalto anuncie nesta semana qual padrão o Brasil vai adotar, a visita o enviado europeu é mais uma forma de influir na decisão, até agora pendente em favor do padrão japonês.

Barroso também deverá debater com Lula temas de interesse comum, especialmente nas áreas de comércio e agricultura, em negociação na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Negociando com os japoneses

O governo brasileiro pediu ontem ao Japão que defina a data em que as autoridades e empresários japoneses do setor de comunicações poderão participar, em Brasília, da cerimônia em que serão assinados os acordos que estabelecem o padrão japonês de TV Digital para o Brasil.

O governo brasileiro continuará insistindo na necessidade de contrapartidas econômicas, mas não mais exige, por exemplo, um compromisso firme com a instalação de uma fábrica de semicondutores.

O acordo mencionará apenas compromisso com a continuidade de estudos sobre a viabilidade de investimentos em uma planta industrial de semicondutores no Brasil.

Leilão da Varig marcado

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, confirmou o leilão da Varig para 5 de junho.

Os Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), porém, devem se reunir com o magistrado para tentar convencê-lo a promover o leilão apenas em 9 de julho, como previsto anteriormente.

O data room da companhia será aberto na amanhã, e o edital da concorrência será publicado na terça da semana que vem, no Diário Oficial do Estado do Rio.

De acordo com o juiz, a data do leilão só será alterada se a empresa obtiver créditos (como os que tem a receber dos Estados por cobrança indevida de ICMS).

Soluções para a VASP

Sem voar desde janeiro de 2005, a Vasp tem um patrimônio de R$ 6 bilhões e 480 milhões de reais, entre prédios, aviões e ações que correm na Justiça e que podem ter decisão favorável à empresa.

Credores da VASP vão se reunir hoje em assembléia para votar um plano de recuperação judicial.

Da assembléia, pode sair uma decisão sobre o destino para os recursos e, eventualmente, um reforço na tentativa de fazer a Vasp voltar a voar.

Solução mágica pretendida

O plano de recuperação judicial prevê a separação da empresa em duas: uma parte operacional e outra para administrar os ativos e as dívidas da companhia.

A parte que ficará com os ativos e dívidas terá nove Fundos de Investimentos e Participações (FIPs).

Os credores poderão trocar dívidas por cotas dos fundos, que terão ativos, incluindo de imóveis a eventuais créditos obtidos na Justiça.

Dívidas do campo

O Banco do Brasil reservou R$ 500 milhões para enfrentar possíveis calotes nos empréstimos para o setor agrícola.

Na quinta-feira passada, o governo anunciou um pacote de medidas para socorrer os produtores rurais, que envolveu, entre outras coisas, renegociação de dívidas com o BB.

O governo tenta acalmar o setor rural que é a maior oposição organizada contra o presidente Lula, atualmente.

Armação inteligente

A disputa pública que desencadeou conflitos de rua e resultou na expulsão da siderúrgica brasileira EBX da Bolívia pelo presidente Evo Morales esconde uma luta pela megajazida de minério de ferro de Mutún, estimada oficialmente em ao menos US$ 40 bilhões.

O governo cancelou a licitação, preparada pela gestão anterior, sob a alegação de que a empresa de Eike Batista e o banco francês BNP Paribas manipularam o processo para obter a vitória.

Para o governo Morales, a siderúrgica que a EBX construía em Puerto Quijarro, a 15 km de Corumbá (MS), era só a ponta-de-lança para que Batista vencesse a licitação de exploração da reserva de Mutún, uma das maiores do mundo, na mesma região e onde se estima que haja 40 bilhões de minério de ferro e uma vida útil de 200 anos.

A planta começou a ser construída em julho, no governo Eduardo Rodriguez, antes mesmo da licença ambiental.

Ecologia e cidadania

Nesta terça-feira, dia 30, Dia do Geólogo, o programa de tv pela internet, Ecologia e Cidadania, em http://www.interativawebtv.com.br/, de Fernando Guida, vai abordar vários temas ligados a esta profissão e a meio ambiente em geral.

Os convidados são os Professores Edson Cunha, geólogo (CENPES/Petrobras), coordenador de projetos na Amazônia, e Ricardo Harduim, biólogo (PRIMA e ASA), recém chegado de uma viajem técnica a Alemanha.

Nosso programa, ao vivo, começa às 21 h e você pode participar pelo "chat".
O Canal 36 da NET também transmite o Ecologia e Cidadania, às quartas e sextas-feiras, às 20 h, para as cidades de São Gonçalo e Niterói.

Vida que segue...

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