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Por Jorge Serrão
Além das denúncias de corrupção, da elevada carga tributária e da especulação financeira, que atrapalham o crescimento econômico e atrasam o efetivo combate à pobreza, nos quase quatro anos de governo Lula da Silva, o Brasil passou a registrar a maior carga de impostos sobre os salários do mundo. Só no final do ano passado (2005), a carga tributária atingiu 42,5 por cento do salário bruto de um trabalhador que ganha um salário mínimo.
Sob o governo do Partido dos Trabalhadores, o assalariado brasileiro só paga menos impostos que o trabalhador da Dinamarca, que é tungado pelo fisco em 42,9 por cento do salário bruto. Na Argentina, a carga tributária sobre os salários é de 27,7 por cento. Isto sim é herança Maldita. A constatação sobre o assalto ao trabalhador é de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em conjunto com a Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte.
De acordo com o estudo do IBPT, No ano de 2002, os impostos consumiam, em média, 41,7 por cento dos salários de trabalhadores que fazem malabarismo com um mínimo de 300 reais. No ano de 2005, os impostos comiam 42,5 por cento dos salários. Por isso, entre 2003 e 2005, a renda dos trabalhadores caiu 1,67 por cento. Neste mesmo governo, os bancos e financeiras registraram os maiores lucros da história, graças à política econômica de juros altos, que foi uma continuidade da Era FHC.
O assalto do fisco ao bolso do trabalhador é confirmado por outra pesquisa, divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP), comprova que os mais pobres pagam a conta no Brasil. Quase metade do que as famílias com renda até dois salários mínimos (atualmente R$ 700) ganham são abocanhados por impostos. Em outras palavras, quase R$ 350 mensais vão para o governo.
Enquanto 48,8% do que os mais pobres ganham vão para o leão, na outra ponta, apenas 26,3% do que recebem as famílias com renda superior a 30 salários mínimo (atualmente a partir de R$ 10.500) são convertidos em tributos. A classe média, com renda de dez a 15 salários mínimo (R$ 3.500 a R$ 5.250), tem 30,5% do ganho comprometido com impostos. Além disso, os mais pobres são penalizados porque a maior parte dos impostos são aqueles embutidos nos preços dos produtos. Como os mais pobres praticamente consomem quase tudo que ganham – e ainda fazem dívidas -, acabam pagando mais tributos.
A carga tributária brasileira é a segunda maior do mundo, em cerca de 37% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária (IBPT). O Brasil só fica atrás da Suécia - cuja qualidade de vida é extremamente superior à brasileira. Caso não houvesse inadimplência, conforme a pesquisa, esse porcentual passaria para aproximadamente 59%. Todo mês, enquanto comemora recordes de arrecadação, o governo não melhora a qualidade do gasto público, e ainda faz superávit primário para pagar bilhões de juros das dívidas interna e externa, esquecendo dos investimentos em infra-estrutura para promover o crescimento da economia.
O silêncio dos presidenciáveis
Apesar dessa barbárie econômica, os presidenciáveis e candidatos a governador não apontam soluções para resolver o problema.
Alguns falam, genericamente, em baixar os impostos, mas não informam como, quando e nem quanto pretendem cumprir a promessa.
Ou a assessoria econômica deles não consegue pensar propostas objetivas para a questão tributária...
Ou todos, se assumirem o poder da República, vão deixar o sistema tributário exatamente do jeito que está, beneficiando sempre o Estado perdulário.
Roubo do Nióbio
A classe média de assalariados brasileiros nem precisaria pagar R$ 35 bilhões por ano de Imposto de Renda, se o Brasil não fosse vítima do maior escândalo de subfaturamento fiscal do mundo.
O País deixa de arrecadar R$ 210 bilhões de reais por ano por causa da manobra que sonega impostos da exportação de nióbio – um metal raro, usado em todas as aplicações de tecnologia de ponta da indústria moderna, e do qual o Brasil detém 98% das reservas mundiais.
O Brasil exporta 81 mil toneladas do metal por ano.
O quilograma do metal sai daqui vendido por R$ 16, o que rende R$ 1 bilhão e 296 bilhões – sobre os quais recaem tributos.
Acontece que o nióbio é negociado na Bolsa de Londres por até U$ 1.200 dólares por quilograma.
Se o Brasil não fosse lesado na operação, e empregasse a soberania do País no negócio, a operação com o nióbio renderia (como rende aos ingleses) US$ 97 a 100 bilhões de dólares – sobre os quais recairiam os impostos.
Terrível exemplo
Um exemplo no estudo do IBPT: Um trabalhador que ganhava 1000 reais, no final do ano passado, tinha descontados 90 reais de tributos.
Seu empregador pagava 326 reais para mantê-lo.
No fim do mês, o empregado recebia um salário líquido de 910 reais.
Os impostos lhe comiam 45,7 por cento do salário líquido.
Seu patrão gastava com ele 1.326 reais.
Combate à pobreza de mentira
O peso dos impostos e dos juros elevados está atrasando o combate a pobreza, que caiu apenas 19,18% entre os anos de 2003 e 2005.
A cada dia fica maior o ônus real da economia formal brasileira sobre o bolso dos cidadãos que produzem e são obrigados a pagar os maiores tributos do mundo.
Para cada R$ 100,00 reais de riqueza líquida produzida no Brasil, é necessário pagar R$ 60 reais em tributos – conforme estudo do IBPT.
Excesso de legislação
Um dos maiores problemas do Brasil é o excesso de legislação para a área tributária.
Estima-se que nosso País existam 16 mil e duzentas normas fiscais, que compõem um conjunto de 181 mil artigos, 423 mil parágrafos, 1 milhão e 300 mil incisos e 178 mil alíneas.
É lei para deixar qualquer contador, economista ou advogado tributarista completamente louco.
Elevada inadimplência
Tantas regras – difíceis de serem cumpridas - fazem a inadimplência tributária chegar a 59%, na média dos últimos três anos.
Apenas em 2005, a sonegação fiscal atingiu R$ 287 bilhões.
Mas se não houvesse sonegação, informalidade e inadimplência a carga tributária brasileira seria de 59,38% do PIB, como revela um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Com todos estes problemas, a carga tributária sobre a economia formal é de 54,82% do PIB (ou a soma de tudo que a nossa economia produz em um ano).
Produzir é proibitivo
O custo de produzir também é proibitivo para os padrões da economia mundial.
Assim, para gerar R$ 100,00 reais de riqueza líquida no setor empresarial é necessário pagar R$ 82,00 reais de tributos.
Se for levada em conta a baixa qualidade do gasto e do investimento público, fica ainda mais grave a situação do tanto que se pega de imposto, sem um devido retorno social.
Impostos invisíveis
Os impostos embutidos em tributos, chamados de invisíveis, por não serem sequer conhecidos pelos consumidores, correspondem ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), entre outros. Em 10 anos, segundo pesquisa da Fipe, as tributações sobre consumo passaram de 26,5% para 45,8%.
Por outro lado, tributos como Imposto de Renda (IR), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que são cobrados diretamente da pessoa, aumentaram de 1,7% para 3,1%.
Dez anos atrás, a renda do pobre ficava comprometida em 28,2% paga pagar impostos.
Agora, o comprometimento aumentou em 73% no período.
Perdendo competitividade
O Brasil caiu para a 66ª colocação na última edição do ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, graças a um crescimento tímido frente a outros países emergentes.
A queda de nove posições no ranking é resultado de um desempenho negativo em termos macroeconômicos, principalmente devido ao elevado déficit público.
É o que mostra um estudo feito no Brasil em parceria com a Fundação Dom Cabral e o Movimento Brasil Competitivo.
O relatório apontou que, apesar do grande mercado doméstico e da base industrial diversificada, o país não está crescendo na mesma velocidade que outros mercados emergentes.
O Fórum cita ainda o efeito negativo dos altos níveis de endividamento público e das altas taxas de juros, "somadas a um ambiente institucional ineficiente, uma cultura de burocracia e uma economia baseada na informalidade".
Perdendo arrecadação?
A redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) dos atuais 7,5% para 6,85% ao ano (a partir de outubro), decidida ontem do Conselho Monetário Nacional, representa uma perda de receita para o Tesouro Nacional da ordem de R$ 814 milhões, num prazo de doze meses.
O impacto fiscal já ocorrido das reduções dos juros de longo prazo de dezembro de 2005, quando a taxa era de 9,75%, até agosto, quando estava em 7,5% foi, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, de R$ 1 bilhão e 60 milhões de reais.
Esse é o custo da redução da remuneração dos ativos da União pela TJLP.
Atualmente esses ativos, constituídos de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao BNDES e dos fundos constitucionais junto à rede bancária, somam R$ 125 bilhões 339 milhões, e equivalem a 12,1% da dívida líquida do setor público.
Privataria
O governo de São Paulo conta com a venda de 20% das ações da Nossa Caixa para fechar o ano sem déficit.
Programada para o dia 16, a operação está prevista no Orçamento como fonte de R$ 800 milhões.
Mas a venda desagrada à equipe do candidato do PSDB ao governo, José Serra.
Os assessores de Serra preferiam adiar a operação por temer a desvalorização de ações no fim de governo, e também porque não são eles que comandam o ótimo negócio (para o banco que comprar as ações do banco estatal paulista).
Outro bom negócio
Uma outra grande operação acionária, que interessa aos controladores dos Fundos de pensão e a empresários do porte de Fábio Luiz da Silva (o Lulinha), foi confirmada ontem.
A Telemar convocou ontem assembléia geral de acionistas para o dia 13 de novembro, às 10 horas, no Rio de Janeiro.
O objetivo é avaliar proposta de reorganização societária, que altera sua estrutura acionária para permitir a entrada da companhia no Novo Mercado da Bovespa.
Vai ou não ao debate?
Permanecerá incerta, até a última hora, a presença de Lula no debate na TV Globo com os candidatos ao Planalto - o último antes do primeiro turno da eleição.
Marketeiros de Lula despistam que Lula estará nos estúdios da emissora, no Rio de Janeiro, a partir das 22h30min.
Mas o site do comitê do PT informava, ontem, que Lula estará em comício em São Bernardo do Campo, às 19h.
Inocentando os amigos
O Jornal da Record promoveu ontem à noite uma entrevista absolutamente imparcial com o candidato Lula da Silva, embora os acionistas da emissora sejam bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, que está amarrada, eleitoralmente, com o petista.
Na entrevista de 12 minutos, ao vivo do Palácio do Planalto, em que foi provocado pelos apresentadores Adriana Araújo e Celso Freitas, Lula atacou o fato de ter sido decretada a prisão de seis petistas que participaram da negociação para a compra do chamado "dossiê Serra".
Além de defender seus ex-aliados, lula considerou que houve precipitação na decisão:
"A pessoa que pediu a prisão sabe que durante esses dias de eleição as pessoas não podem ser presas, então, eu, como leitor, vendo a imprensa, vejo que há jogada política nisso aí. As pessoas já prestaram depoimentos à Polícia Federal, cumpriram o que está determinado pela lei, estão aguardando o julgamento do juiz. A impressão que tenho é que há jogada política nesse pedaço aí".
Bom para o Brasil?
Na entrevista, Lula tirou onda que não teme novas denúncias em um eventual segundo mandato porque a sua orientação é a de desvendar a corrupção.
"Primeiro, se as denúncias se repetirem, é bom para o Brasil. Segundo, se eu soubesse, não deixava acontecer. Todos esses casos começaram antes de 2000. O lixo estava debaixo do tapete, nós levantamos o tapete. Se tiver denúncia, pode fazer".
Lula aproveitou para listar denúncias contra a oposição do PSDB sobre a compra superfaturada
de ambulâncias.
"Na essência, a operação sanguessuga começou no governo passado, a essência é que fomos nós que pedimos a investigação em 2004. A essência é que a Polícia Federal passou dois anos investigando, a essência é que o Barjas Negri (PSDB), que hoje é prefeito de Piracicaba era secretário-executivo e assumiu o Ministério (da Saúde), está envolvido nisso. Essa coisa é antiga".
A águia manda avisar
Os serviços de inteligência norte-americanos, que resolveram colaborar com a investigação do dossiêgate brasileiro, já avisaram à Polícia Federal o roteiro do dinheiro para a compra do dossiê Vedoin.
Os dólares, vindos de Miami, saíram da conta de um ilustre publicitário baiano.
Já o dinheiro em real, pelo menos parte dele, veio de um publicitário famoso por problemas capilares e com o cabeludo escândalo do mensalão.
Outra parte da grana, em reais, veio de um banco que é famoso por gerir fundos de multi-risco.
A operação contou com a ajuda pessoal de um famoso megainvestidor, que adora quibe e esfiha e que vive, para cima e para baixo, com um advogado e consultor de empresas que trabalha para o dono de uma grande mineradora.
Homem da mala
Hamilton Lacerda, então coordenador da campanha de Aloizio Mercadante (PT) ao governo de
São Paulo, foi quem entregou a mala com dinheiro ao advogado Gedimar Pereira Passos e ao empresário Valdebran Padilha da Silva, no hotel Ibis em São Paulo, no dia 14.
A informação é da Polícia Federal.
Agora, só falta informar quem encheu a mala para o homem da mala fazer a entrega.
Sigilos quebrados
A Justiça Federal autorizou a quebra dos sigilos telefônico e bancário dos seis petistas considerados envolvidos com a compra do dossiê contra o candidato tucano ao governo paulista, José Serra.
A partir dos telefonemas trocados entre os dois encarregados diretos de fechar o negócio, Gedimar Passos e Valdebran Padilha, com os quatro que teriam arquitetado a operação -Jorge Lorenzetti, Oswaldo Bargas, Expedito Veloso e Freud Godoy-, a Polícia Federal espera reunir mais elementos para confirmar a participação de todos no caso.
Os policiais encarregados da investigação esperam também encontrar movimentações financeiras atípicas nas contas de pelo menos alguns dos envolvidos na compra do dossiê.
Tá esquentando
Dos US$ 248 mil e 800 reais apreendidos pela Polícia Federal com os petistas, pelo menos US$ 110 mil passaram pelo banco Sofisa, de São Paulo.
A PF agora vai investigar dez casas de câmbio que teriam feito saques no Sofisa compatíveis com os valores movimentados na compra do dossiê.
O objetivo é descobrir a origem do dinheiro apreendido com os petistas.
Ontem, mesmo, a PF fez uma série de buscas em casas de câmbio e em escritórios de doleiros em São Paulo.
MST do índio
O governo boliviano anunciou ontem a distribuição de mais de 50 mil hectares de florestas expropriados de um empresário brasileiro, cujo nome não foi revelado.
Foi a primeira medida da "revolução agrária" do governo do índio Evo Moralles, que tem como alvo latifúndios improdutivos e terras compradas ilegalmente.
Pelo menos mais cem brasileiros serão afetados pelo programa.
Vida que segue...
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