quarta-feira, 27 de setembro de 2006

Faz de conta do TSEgate: Marco Aurélio Mello critica laudo da Polícia Federal que nega a existência de grampos contra três magistrados

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Por Jorge Serrão

O Faz de conta do TSEgate promete render. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, considerou surpreendente a notícia de que a Polícia Federal não teria encontrado grampos em linhas telefônicas dos ministros do Tribunal. O ministro lembrou que, desde o primeiro dia, salientou que não seria possível descobrir a autoria do grampo. “Continuamos, como eu tive oportunidade de ressaltar, no faz-de-conta. Faz-de-conta que não houve grampo algum. É algo realmente surpreendente. Como se pode certificar que jamais houve grampo?”

A Polícia Federal divulga hoje um laudo do Instituto Nacional de Criminalística apontando a inexistência de escuta ilegal nos telefones de três ministros do Tribunal Superior Eleitoral, conforme denunciado pelo presidente da corte e ministro do Supremo Tribunal Federal, marco Aurélio de Mello. Os dois peritos da PF que investigaram o caso e confirmaram a inexistência dos grampos detectaram a "anomalia" que teria levado a empresa Fence (Consultoria Empresarial LTDA) a cometer o equívoco. Segundo eles, é grande a distância entre os telefones dos ministros supostamente grampeados - Marco Aurélio de Mello e Cezar Peluso, no STF, e Marcelo Ribeiro, no TSE - e a conexão principal da empresa telefônica prestadora de serviço.

Segundo a PF, o que se pensava um grampo, era uma conexão, que está localizada a 60 metros dos telefones. Ali havia uma emenda entre cabos para que a comunicação chegue à empresa prestadora de telefonia. Como papai Noel também se veste de vermelho, e a gente acredita piamente no trabalho dele, também devemos acreditar, cegamente, no laudo da Polícia Federal, que responde ao chefe Márcio Thomaz Bastos.

Trata-se de um caso igual ao Watergate, só que contra a justiça eleitoral, era só o que faltava para desmoralizar o governo do presidente Lula, na véspera da eleição.

Previsão de vidente

Uma semana atrás, em entrevista, Marco Aurélio perguntava: "A quem interessa isso?".
Marco Aurélio prometera enviar um ofício à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, e ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para que fossem abertos processos de investigação sobre o episódio.

O ministro reclamou que era muito sintomático que tenham grampeado os telefones de três ministros do TSE.

Marco Aurélio de Mello ainda fez uma previsão, que acertou na mosca:

"Não acredito que eles vão ser descobertos".

Rastreadores agora na berlinda

Agora, a Polícia Federal coloca sob suspeita a empresa que denunciou o grampo no TSE.

A Polícia Federal apurou não ser a primeira vez que a Fence, teoricamente capaz de fazer varreduras completas, chegou a conclusões do gênero.

Os federais vão investigar se a empresa tem toda a qualificação técnica e aparelhagem para tanto.

Vítima no caso Roseana

A jornalista Christina Fontenelle recorda que a Fence ficou nacionalmente conhecida depois de ter sido indevidamente acusada, numa reportagem da revista IstoÉ, de ser a autora da espionagem que vitimou a família Sarney, no Maranhão, no início de 2002.

Na verdade o trabalho da empresa é de segurança de telecomunicações, o que inclui a contra-espionagem, ou seja, fazer varreduras para detectar grampos – justamente o contrário.

Apesar do fato ter sido desmentido pela própria revista, no número seguinte da mesma, a empresa sofreu processo no TCU para que fossem apuradas possíveis irregularidades no contrato da FENCE com o Ministério da Saúde, sob a gestão de José Serra.

A FENCE foi auditada pelo TCU e o processo foi levado até o fim, quando foi inocentada, por 3 votos a 0 de todas as acusações.

O contrato foi rescindido, em janeiro de 2003, logo após a mudança de governo, de FHC para Lula.

Prejuízo para a empresa

Na verdade, tendo sido o contrato assinado, entre a FENCE e o Ministério da Saúde, em setembro de 2002, o mesmo deveria vigorar até setembro do ano seguinte.

Entretanto, em janeiro, uma advogada do Ministério procurou a diretoria da FENCE para propor um acordo de rescisão.

Alegando que a confiança é a palavra de ordem nos negócios realizados entre a FENCE e seus clientes, a empresa optou por concordar com a rescisão, sem exigir, em contrapartida, possíveis pagamentos de multa por quebra unilateral de contrato.

Fazendo as pazes

O coordenador da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fizeram as pazes ontem em uma reunião sobre a crise do dossiê contra polítcos tucanos.

Na última quinta, o ministro irritou seu chara depois de afirmar que a tentativa do PT de comprar documentos que supostamente ligariam José Serra (PSDB) à máfia dos sanguessugas é mais grave que o escândalo Watergate que nos anos 70 derrubou o presidente dos Estados Unidos Richard Nixon.

Garcia reclamou que o presidente do TSE politizou o problema.

Jogo de cena?

Na coletiva de imprensa, o presidente do TSE chamou Garcia de “professor” e “intelectual”.
Garcia alegou aos jornalistas que “não tinha arestas para aparar” com o ministro.

E que “o PT e o presidente Lula respeitam a legitimidade do Tribunal”.

"Nós queremos apenas que o TSE garanta da melhor maneira os resultado da eleição".

Puliça ou bandido?

O policial militar Alexandre da Silva Felinto, de 27 anos, foi preso na madrugada de segunda-feira, após assaltar 10 pessoas em quatro municípios, na Baixada Fluminense.

Lotado no Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) do 16º BPM (Olaria), o soldado entrou em um táxi Ômega na Rua Antônio Cunha, bairro Carmari, Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, às 23h45 de domingo e terminou a série de roubos às 3h, quando o PM retornou ao ponto onde havia embarcado.

Durante as abordagens às vítimas, o policial não se deu ao trabalho de sair do carro.

Ele apontava a arma (revólver calibre 38) e mandava a vítima virar de costas.

Sem abrir a porta, esticava o braço e metia a mão no bolso do assaltado.

Belíssimo exemplo

Um agente da lei de tal estirpe, e com brilhante capacidade criminosa, deveria concorrer a deputado federal no domingo, para garantir sua futura impunidade, com a imunidade parlamentar.

Muita gente que roubou muito mais que ele vai se eleger, com campanhas milionárias, tendo direito a julgamento no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal.

PM Felinto, pena que você não seja candidato... Uma pena mesmo...

Seria um belo ministro, no governo do crime organizado.

Outros cotados para o cargo

Os brasileiros Lucas Fernandez Jesus, de 27 anos, e Werleson Rodrigo de Oliveira, de 25, foram condenados ontem a cinco anos de prisão por chefiarem uma das maiores fábricas de passaportes falsos na Inglaterra.

Segundo a polícia de Londres, o grupo de falsários poderia produzir 12 mil documentos gelados.

Os dois estão presos desde novembro e, em abril, admitiram a culpa perante um tribunal inglês.

Igreja versus Jandira

A Igreja Católica dá o troco, depois de surpreendida com a tentativa de censura imposta ao Cardeal Dom Eusébio Scheid pela representação da Coligação “Um Rio Para Todos” (PT, PSB e PC do B) ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral.

O Bispo Auxiliar do Rio e Moderador da Cúria Metropolitana, Dom Assis Lopes, soltou ontem uma nota oficial da Arquidiocese do Rio de Janeiro, que coloca mais lenha na fogueira da polêmica entre a Igreja Católica e a deputada federal Jandira Feghali (PC do B), candidata ao Senado, que é relatora do projeto de lei que descriminaliza totalmente o aborto no Brasil.

A Arquidiocese do Rio de Janeiro, na fidelidade à sua missão evangélica, reafirma sua posição com relação às eleições 2006 – expressa no documento intitulado “Voto Consciente”, distribuído às Paróquias - em que incentiva a participação dos católicos na política e a escolha de candidatos comprometidos com os princípios e valores éticos e cristãos; reafirma, ainda, o ponto principal do documento: o respeito à vida e à dignidade da pessoa humana desde a concepção até a morte natural. É direito do eleitor conhecer seus candidatos e sua atuação. Por outro lado, espera-se de todo candidato a devida transparência em todos os seus atos e propostas”.

O papel da deputada

A Igreja lembra que, em setembro de 2005, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, diretamente subordinada à Presidência da República, encaminhou à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados um Projeto de Lei elaborado por uma Comissão Tripartite (integrada por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e de entidades da sociedade civil, em cuja participação a Igreja Católica não foi admitida), e que propunha a descriminalização do aborto no Brasil.

No dia 4 de outubro de 2005, a relatora, Deputada Jandira Feghali, apresentou parecer incorporando o relatório dessa Comissão Tripartite a um substitutivo do PL – Projeto de Lei 1135, de 1991, definindo o aborto como um direito da mulher, e propondo extinguir todos os artigos do Código Penal Brasileiro que definem o crime de aborto.

Com isto, todos os tipos de aborto deixariam de ser crime e a prática se tornaria legal, por qualquer motivo, em qualquer momento da gravidez, isto é, durante todos os nove meses, desde a concepção até o momento do parto.

Candidato virtual pelo telefone

O presidente Lula, pelo telefone, manda avisar...

Ontem, no Rio Grande do Sul, onde vai mal nas pesquisas, os marketeiros do presidente Lula da Silva botaram para funcionar um telemarketing ativo, com a seguinte mensagem, gravada na voz de Lula ou de alguém que o imita muito bem:

"Aqui é o presidente Lula, você está me ouvindo bem? Gostaria de falar sobre as realizações do meu governo..."

Muito gaúcho e gaúcha, ao escutar a voz dele, ficou tão indignado que desligou.

Parte do Povo

Em comício em Belo Horizonte, Lula diz que não cai porque é "parte do povo".

Segundo o instituto Sensus, se a eleição fosse hoje o presidente venceria com 57% dos votos válidos.

Alckmin cresceu 8 pontos percentuais, de 19,6% para 27,5%, mas não ameaçaria a vitória do petista.

Lula comentou que os adversários estão "perplexos, atônitos", porque, mesmo com todas as denúncias, ele continua liderando as pesquisas.

Quem vai preso?

A Justiça Federal mato-grossense determinou a prisão preventiva do ex-assessor especial do presidente Lula, Freud Godoy, e outras cinco pessoas suspeitas de envolvimento na negociação de um dossiê com informações contra candidatos tucanos.

Também tiveram prisões decretadas o ex-analista de risco e mídia do comitê à reeleição de Lula Jorge Lorenzetti; o ex-secretário do Ministério do Trabalho e Emprego Oswaldo Bargas; o diretor afastado do BB, Expedito Afonso Veloso; o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebram Padilha.

Mas todos estão salvos pela legislação eleitoral, que impede que os eleitores sejam presos nos cinco dias que antecedem à realização das eleições, nem nas 48 posteriores ao pleito.
As prisões dos envolvidos foram solicitadas à Justiça pelo procurador Mário Lúcio Avelar no início desta semana, juntamente com pedidos de quebra de sigilos telefônico e bancário dos citados.

Telefones sem sigilo

Antes do encontro dos Marco Aurélio, os presidentes nacionais do PSDB e do PFL, Tasso Jeireissati e Jorge Bornhauasen, estiveram no TSE.

Eles se reuniram com o Corregedor da Justiça Eleitoral César Asfor Rocha e pediram a quebra dos sigilos telefônicos de Valdebran Padilha, Gedimar Passos, Freud Godoy e do presidente do PT Ricardo Berzoini.

Com a quebra do sigilo, Bornhausen e Jereissati pretendem descobrir se há ligações que possam comprometer Lula.

Segredo de Justiça

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Cesar Rocha, determinou sigilo judicial para o inquérito da Polícia Federal que apura relações do presidente Lula da Silva e membros do PT com a tentativa de compra de um dossiê contra polítcos do PSDB.

A decisão impede que os resultados da investigação da PF sejam divulgados antes de o processo ser concluído.

Tudo só deve acontecer depois da eleição e – muito provavelmente – dependendo do resultado dela...

Dólares misteriosos

A Polícia Federal descobriu que os dólares que seriam utilizados para a compra de um suposto dossiê contra candidatos tucanos entraram legalmente no País.

Segundo informações repassadas pelo FBI, o dinheiro saiu de uma casa de câmbio de Miami, nos Estados Unidos.

A informação sobre os dólares constará de documento oficial que o Department of Homeland Security, espécie de Ministério do Interior dos Estados Unidos, enviará ao Ministério da Justiça brasileiro e à PF, com base no acordo de cooperação entre os dois países.

Roteiro da grana

Os cerca de US$ 248 mil foram enviados para um banco de pequeno porte localizado no Estado de São Paulo.

Agora, a financeira paulista deverá informar qual o destino seguinte do dinheiro.

As notas estavam seriadas, o que facilitou a identificação do caminho que percorreram para chegar ao Brasil.

Agora, resta saber a origem da outra parte do dinheiro, encontrada em reais.

CPI investigando

A CPI dos Sanguessugas pediu ontem ao Conselho de Controle de atividades Financeiras (Coaf) um levantamento de saques suspeitos ou superiores a R$ 100 mil das agências dos bancos Safra, BankBoston e Bradesco em São Paulo e Rio realizados entre os dias 10 e 15.

Pedido semelhante já foi feito pela Polícia Federal, mas até aqui o Coaf não conseguiu identificar qualquer movimentação suspeita em nome dos acusados de envolvimento na compra do dossiê.

Para a CPI, isso pode indicar que o dinheiro não foi sacado recentemente.

Fruto de caixa dois?

A banda não governista da Polícia Federal avalia a hipótese de que os recursos que seriam usados na compra dos documentos tenham origem num eventual caixa dois do PT.

A principal fundamentação dessa linha de apuração é a proximidade dos envolvidos com a direção do PT e com o comitê de campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Policiais avaliam que o afastamento do coordenador do comitê, Ricardo Berzoini, já é um indício bastante relevante da ligação do partido com os envolvidos.

Mas Berzoini afirma não ter "nenhum envolvimento nessa história" do chamado "dossiê Serra".

Coladinhos com o Presidente

Dois dos principais envolvidos na negociação, Jorge Lorenzetti e Oswaldo Bargas, eram intimamente ligados à coordenação da campanha de Lula.

Outro citado, Freud Godoy, tinha bom trânsito na direção do PT e trabalhava como assessor especial da Presidência da República.

Já o advogado Gedimar Passos - preso em São Paulo com cerca de 1,7 milhão de reais, juntamente com o empresário Valdebran Padilha - também trabalhava no comitê de reeleição do presidente.

Além deles, foi envolvido no escândalo o diretor do Banco do Brasil, Expedito Veloso -afastado de suas funções - que também atuava no comitê da campanha.

Na cola do Santo André

Agentes federais, a CPI dos Sanguessugas e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras vão apurar a eventual participação do prefeito de Paracambi, o petista André Ceciliano, na compra do dossiê dos Vedoin contra tucanos.

Em sua defesa, o político da Baixada Fluminense mostra comprovante de passagem e estadia em Brasília.

Também invoca testemunhas locais para garantir que nada tem a ver com o escândalo.

A Polícia investiga se a origem do dinheiro usado na operação veio de Ceciliano.

Gestão chocante

O "choque de gestão" de Geraldo Alckmin em São Paulo deixou, só até setembro, um rombo de R$ 1 bilhão e 200 milhões nas contas do Estado.

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo, confirmou a informação ao jornal Folha de São Paulo.

Há três meses, ele enviou ofício a todos os secretários proibindo novos investimentos e determinando "redobrada atenção do governo" e "rigorosa austeridade nos gastos públicos".

Houve também "diminuição no ritmo de velocidade das obras", conforme revela Fernando Braga, ex-assessor especial de Alckmin e hoje secretário de Planejamento.

Lulinha interessado

A Telemar pretende marcar logo a data da assembléia geral extraordinária para iniciar o processo de pulverização de ações.

A assembléia deve acontecer na primeira quinzena de novembro.

O filho prodígio do presidente Lula, Fábio Luiz da Silva, é um dos interessados na operação, como excelente investidor que é.

Namorada indiciada

O delegado Armando de Oliveira Costa Filho, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo, apontou a advogada Carla Cepollina, de 40 anos, como a autora do disparo que matou o coronel reformado e deputado estadual Ubiratan Guimarães.

Para o DHPP, o caso está 100% esclarecido e a conclusão de que Carla foi a autora da morte do coronel será apresentada ao Ministério Público.

Carla será indiciada por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima).

Para a polícia, o coronel foi morto por uma de suas sete armas, um revólver calibre 38 que está desaparecido.

Cartel marítimo

O Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) vai encaminhar à SDE (Secretaria de Direito Econômico), ligada ao Ministério da Justiça, pedido de abertura de um processo administrativo para apurar suspeita de formação de cartel de empresas multinacionais que operam frete marítimo no Brasil.

Empresários que exportam e importam suspeitam que pelo menos quatro empresas - Hamburg Sud, Hapag-Lloyd, MSC e CSAV - teriam combinado aumentos de preços para o próximo dia 1º de outubro.

As operadoras negam que tenham agido em conjunto para formar um cartel.

Mas nos cálculos do Ciesp, o reajuste médio foi de 18% em dólar e existem algumas diferenças de preços entre as empresas para disfarçar o cartel.

A Ciesp denuncia que, em junho e em julho, as quatro empresas já tinham elevado preços em torno de 12%.

Dia do idoso

No Dia Nacional do Idoso, estabelecido pela Comissão de Educação do Senado Federal, em 1999, e que é comemorado hoje, 27 de setembro, não há tanto o que festejar.

Uma pesquisa da Fecomércio-RJ sobre o perfil sócio-econômico da população com mais de 55 anos, realizada na cidade do Rio de Janeiro com 442 entrevistados, revela que 76,2% das pessoas acima dessa faixa etária estão aposentadas.

Desse total, 23,7% voltaram a trabalhar, sendo que 53,8% exercem uma atividade por conta própria.

A maioria (55%) não está mais atuando na mesma área na qual trabalhava antes de se aposentar.

O Resultado diferente do encontrado em 2005, quando 58,2% declararam que ainda estavam trabalhando em sua área de origem.

Muitos gastos

Os idosos listaram os gastos que mais consomem a renda deles.

A alimentação segue liderando o ranking (47,5%), seguido por remédios (23,5%) e aluguel (7,2%).

Apesar de 58,8% dos entrevistados afirmarem que não têm nenhuma doença crônica, 97,3% dos que têm alguma enfermidade fazem algum tipo de tratamento médico contínuo e gastam, em média, R$ 233,35 com remédios; em sua maioria genéricos.

Cinema de graça para professor

Professores e estudantes da Zona Norte do Rio de Janeiro têm acesso gratuito a um cinema de alta qualidade, graças ao projeto ProSocialCinema do Ponto Cine, patrocinado pela Petrobrás.

Professores vêm participando do "Diálogos Com O Cinema" todos os sábados, às 10h, no Ponto Cine, o mais novo cinema da Cidade Maravilhosa e a Primeira Sala Popular de Cinema Digital do Brasil.

Sempre com debates com diretores de cinema após as exibições, os alunos também participam do Cinema-Escola durante a semana.

Festival do Rio de graça

Mais de 5 mil estudantes já foram beneficiados com o Cinema-Escola no Ponto Cine.

A meta do cinema é passar pela sala 400 alunos de escolas públicas por semana, 1.600 por mês.

A grande novidade é que este benefício se estende também ao Festival do Rio para os 26 filmes que estão sendo exibidos no Ponto Cine, "um projeto ousado e dignificante, formador de geração, não só de platéia", como disse o poeta Ferreira Gullar.

O Ponto Cine fica na estrada do Camboatá 2.300, Guadalupe Shopping, 1º Piso, em Guadalupe.

Professores podem ligar para o telefone: 3106-9995 ou enviar e-mail para prosocialcinema@uol.com.br, e agendar um programa com seus alunos.

Vocação do Poder

No próximo sábado, véspera da eleição, a partir das 10h da manhã, o filme em cartaz será “Vocação do Poder”.

O filme aborda a luta de seis candidatos para conquistar um emprego na câmara municipal.

O roteiro revela a campanha eleitoral de pessoas que concorreram à vaga de vereador nas eleições de 2004 no Rio de Janeiro.

Depois do filme, haverá debate com os diretores Eduardo Escorel e José Joffily, a antropóloga Karine Kuschnir e o MC Geléia.

Após o debate será servido um supercafé produzido por estudantes especiais, portadores de deficiências mentais e auditivas, que fazem parte da ONG Cozinha Criativa.

Revelação italiana é brasileira

A cantora italo-brasileira INNOCENZA - revelação da música italiana da atualidade, convida para o talk-show com coquetel que fará nesta quinta-feira, às 20h 30min, no Espaço Cultural Blue Life - Av. Brasil, 298 (esq. com Rua Veneza) – no Jardim América, em São Paulo.

A apresentação inédita no Brasil será uma homenagem ao amigo fotógrafo Rubem Robierb, que participa da Exposição Corpo Re+Velado, no local até o próximo dia 30.

Será uma ótima oportunidade para conferir o talento de INNOCENZA, que divulgará seu trabalho no Brasil até o dia 16 de novembro e retornará em 2007 com sua turnê.

INNOCENZA, que começou a cantar aos cinco anos de idade, nasceu em São Paulo, em Fevereiro de 1974, mas desde o começo dos anos 80 vive na Itália.

Gripe de Morte

Cerca de 18 milhões de pessoas por ano contraem o vírus da gripe no Brasil.

Pelo menos 1 milhão e 800 mil pessoas têm complicações e 15 mil morrem de gripe comum.

Nos EUA, o gasto anual com a influenza chega a US$ 176 bilhões.

Conscientizar pessoas e preparar hospitais para eventual epidemia é o desafio a ser abordado em conferência nesta semana, nos EUA.

Um dia a discussão também chega ao Brasil... É só a gente esperar bem sentado...

Vida que segue...

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