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Por Jorge Serrão
O presidente Lula da Silva, que como cidadão e político, desde 1999, responde a 21 processos judiciais (alguns deles correndo em segredo de Justiça), será alvo de uma nova ação – certamente pedindo seu impeachment, por misturar a publicidade oficial do governo com a propaganda partidária. O Tribunal de Contas da União encontrou um rombo de R$ 11 milhões de reais (sem comprovação de gastos) na Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Uma auditoria do TCU apontou que a irregularidade foi causada por dois milhões de exemplares de uma revista pró-governo atual e com críticas ao anterior, impressa com dinheiro público por encomenda da Secom, mas que foi distribuída pelos diretórios do PT pelo Brasil afora.
O fato foi confirmado pelo advogado da Matisse, uma das agências de publicidade que produziu o material. José Antonio Dias Toffoli, assegurou à revista Veja que não existe ilegalidade no fato de as cartilhas terem sido entregues ao PT "desde que fique provado que os partidos são mais eficazes na distribuição de material e que o custo foi menor para o Estado". Antes de advogar para a agência, Toffoli foi assessor jurídico da Presidência da República até julho de 2005. A Matisse pertence a Paulo de Tarso Santos, publicitário amigo do presidente e marqueteiro das duas primeiras campanhas fracassadas de Lula ao Planalto, em 1989 e 1994.
Outra confirmação de uso da máquina partidária para a distribuição de um material de propaganda institucional do governo veio do defensor do ex-ministro da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken. O advogado Luís Justiniano de Arantes Fernandes, alega que o objetivo do governo foi reduzir custos com a distribuição do material via PT. Tese dele: "Tal decisão permitiu a mais ampla distribuição do material gráfico. O destino final das revistas e dos encartes era e sempre foi a população, e a esse destino eles chegaram, por intermédio desse canal de distribuição em que se constituiu o Partido dos Trabalhadores".
Antes de uma ação judicial formal, o Tribunal de Contas da União poderá condenar Luiz Gushiken, por irregularidades na distribuição de panfletos institucionais de divulgação do governo Lula pelo PT. As duas empresas de publicidade encarregadas de produzir o material gráfico — a Duda Mendonça & Associados e Matisse — também poderão ser processadas. Mas o caso pode acabar em pizza já dentro do TCU. O ministro Marcos Vilaça pediu vistas do processo. Agora, o temor é que ele fique “vendo” indefinidamente o processo ou deixe tudo parado até a eleição – o que seria ideal para o governo.
O caso foi relatado pelo ministro Ubiratan Aguiar. Ele considera que houve uma inadmissível confusão entre os interesses do governo e os de um partido político que não vem a ser uma agremiação qualquer, mas o PT, que dá sustentação política ao atual governo e por cuja legenda o presidente da República concorre a um segundo mandato. De acordo com Aguiar, o fato de o processo referir-se a material gráfico de propaganda é outra agravante, uma vez que é tênue a linha que separa a publicidade do Estado da simples propaganda eleitoral.
Aguiar pediu a abertura de um processo de tomada de contas especial para apurar o fato, ouvir a versão dos envolvidos e aclarar o papel que tiveram no episódio o ex-ministro Luiz Gushiken, que comandava a Secom, e os publicitários contratados pelo governo. Mas Vilaça já obteve a ajuda de outros ministros do TCU para barrar a publicação do voto de Ubiratan Aguiar, com este pedido, no Diário Oficial.
Recado do TCU para Lula
Há cerca de um mês o presidente Lula foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 900.000 reais, pela acusação de ter feito propaganda eleitoral disfarçada de campanha institucional justamente em uma das cartilhas distribuídas pela Secom.
A multa não tem relação com os encartes sumidos que despertaram a atenção do TCU.
Será que o pessoal da Presidência não sabe interpretar o artigo 37 da Constituição, que trata da propaganda institucional?
Outra irregularidade
O TCU mandou bloquear gastos de R$ 10 milhões e 800 mil reais liberados em julho pelo governo Lula para a compra de ambulâncias e tratores, supostamente em desacordo com a lei eleitoral.
O tribunal de contas também pediu "providências cabíveis" ao Ministério Público Federal.
No caso do descumprimento da regra, a legislação prevê a perda do registro ou do diploma do "candidato beneficiado".
Fustigando Palocci
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho, candidato a deputado federal pelo PT que já se considera eleito com uma margem de 300 mil votos, vai se aborrecer muito nos próximos dez dias.
Palocci será denunciado na Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.
As denúncias, da PF e da Polícia Civil, são por envolvimento na quebra dos sigilos do caseiro Francenildo dos Santos Costa e nas fraudes nos contratos de lixo em suas administrações na prefeitura de Ribeirão Preto.
Organização criminosa
O delegado que investigou o escândalo da “máfia do lixo” em Ribeirão Preto, Benedito Valencise, define o caso de modo conceitual:
"O inquérito demonstra a formação de uma verdadeira organização criminosa em caráter estável e permanente que atuou em Ribeirão Preto".
Foram identificadas adulteração nas planilhas de varrição para superfaturar os pagamentos. Para executar o que estava previsto, um dos parques de Ribeirão teria de ser varrido 12 vezes num único dia.
Lula e a “elite”
Durante um comício sábado à noite, em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, o candidato Lula da Silva voltou a se posar de vítima do que chamou de “elite brasileira”.
“Essa elite não suporta que seja um torneiro mecânico um presidente da República, que faz mais do que eles que tiveram todos os cursos e todas as oportunidades".
Para três mil pessoas presentes, Lula afirmou estar terminando o mandato podendo olhar na cara das pessoas e dizer que o Brasil está melhor.
Média com a mulherada
Com grande parte do público que o ouvia formado por mulheres, Lula aproveitou a deixa para falar da lei que pune com prisão a agressão à mulher.
"Quando o marido batia na mulher, ele era condenado a pagar uma cesta básica. Então ele pagava a cesta e batia outra vez. Com a lei que nós aprovamos, ele vai ser preso em flagrante e não vai ter cesta básica. Vão ser três anos de cadeia".
Depois de ser interrompido por aplausos, Lula fez mais uma média:
"A mão do homem foi feita para ele trabalhar, para ele segurar o filho, ajudar a mulher a lavar louça e fazer carinho na sua companheira".
Lula anda muito bem aconselhado pelos seus marketeiros. Na Alemanha Nazista, por sugestão de Paul Josef Goebels (que não era baiano), Adolf Hitler sempre fazia discursos sedutores para as mulheres, quando elas eram maioria nos comícios.
Heil, Lula
O candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, está revoltado com Lula, que comparou a oposição aos nazistas e a Hitler, durante comício e evengélicos, na última sexta-feira.
"O que precisa ficar claro é que Lula é um enganador e mentira tem perna curta. Quem tem um perfil autoritário é esse governo, que tenta controlar a imprensa, criar a Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual) e tem o cuecão e o mensalão. Quem tem DNA autoritário é o governo Lula e o PT".
A mesma crítica foi feita pelo candidato do PDT à Presidência, Cristovam Buarque.
Elite de intelectuais que abandonam Lula
Desencantados com o presidente Lula, intelectuais de esquerda (da elite) de todo o mundo firmaram uma declaração de apoio à candidatura de Heloísa Helena à Presidência.
O apoio foi assinado pelo famoso lingüista norte-americano Noam Chomksy, pelo cineasta britânico Ken Loach, pelo sociólogo francês Michael Lowy e pelo famoso pensador das esquerdas James Petras, que pegou pesado contra seu ex-ídolo:
“O governo Lula seguiu um típico caminho social liberal, decepcionando milhões de pessoas que esperavam uma mudança social e política radical, assim como a outros milhões que esperavam, no Brasil, um impulso contra a luta na anti-imperialista”.
Inteligência, preparo e corrupção
Pesquisa Datafolha realizada nos dias 4 e 5 de setembro mostrou que 34% dos eleitores apontam Geraldo Alckmin como o candidato à Presidência mais inteligente, enquanto 31% indicaram Luiz Inácio Lula da Silva.
Também segundo a pesquisa, 48% dos eleitores apontam Lula como o candidato que, se eleito, defenderá os mais pobres, enquanto 19% escolheram Geraldo Alckmin e 11% Heloísa Helena.
Quando questionados sobre qual dos candidatos defenderá os ricos, o tucano lidera com 32%, quase o dobro de Lula (16%).
De modo geral, o petista foi escolhido por 44% dos eleitores como o mais preparado para ser presidente, enquanto o tucano foi apontado por 19%.
Lula, no entanto, é considerado o candidato mais corrupto (25%), enquanto Alckmin fica com 9% e Heloísa Helena 2%.
Segurança & Defesa Nacional
O General de Divisão Augusto Heleno Pereira (Chefe de gabinete do Comandante do Exército e ex-comandante da Missão das Nações Unidas no Haiti) abre hoje, a partir das 19h 30min, no Memorial da América Latina, em São Paulo, o curso de extensão "Segurança & Defesa Nacional".
O partido único de Chávez
Durante quase quatro horas de discurso, no sábado passado, o presidente da República Bolivariana (e agora socialista) da Venezuela, Hugo Chaves Frias, anunciou que promoverá um aglutinamento das forças políticas oficiais em um único partido, a partir de 2007. Palavras de Chávez:
“Em 2007 e como parte da nova fase da revolução, estruturaremos um partido único que acabe com a dispersão. A cada dia nascem mais partidos e isso marcha em sentido contrário ao da nossa revolução: a dispersão é fonte de divisões no futuro. Unidade, unidade é o que precisamos”
Além de se considerar reeleito, Chávez voltou a insistir que vai defender a tese da rreleição indefinida, em uma próxima consulta popular ao povo venezuelano, provavelmente em 2010.
Morte do Coronel Ubiratan
O coronel da PM Ubiratan Guimarães, que comandou a ação contra a rebelião no Carandiru, onde morreram 111 presos em 1992, foi morto com um tiro, em seu apartamento, na Rua José Maria Lisboa, nos Jardins, em São Paulo.
O crime ocorreu quando o coronel, que também era deputado estadual pelo PTB-SP, estava sozinho em casa.
A Polícia investiga se existe dedo do PCC neste crime. Mas a namorada do Coronel, conhecida como Carla, será ouvida, pois foi a última pessoa a deixar o apartamento da vítima.
Em 2001, Ubiratan Guimarães foi condenado a 632 anos de prisão, pela chacina no Carandiru. Em 15 de fevereiro deste ano, conseguiu absolvição no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, alegando que houve erro no voto dos jurados.
Farcs contra as drogas?
Da série: Acredite se quiser. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) emitiram um comunicado neste final de semana para garantir que não são narcotraficantes – como lhes acusam os governos dos Estados Unidos e da Colômbia.
“Não plantamos, não temops cultivos, nem processamos, nem transportamos nem muito menos comercializamos nenhuma classe de narcóticos e nem produtos psicotrópicos”.
O comunicado das Farc aproveita para comentar que a batalha contra o “Câncer do narcotráfico” será ganha quando for implementada uma estratégia mundial que inclua a legalização desses produtos, porque acabaria de uma tacada só com as ganâncias fabulosas que geram”.
O comunicado das Farc alega que a grave problemática social da Colômbia tem obrigado milhares de pessoas a se refugiarem na economia dos cultivos ilegais para sobreviver”...
Problemas para Pinochet
Hoje, quando se completa 33 anos do golpe de Estado que derrubou Salvador Allende, o Tribunal Supremo do Chile revela os detalhes da autorização legal para que o juiz Alejandro Solís possa interrogar e depois processar o general Augusto Pinochet Ugarte, de 91 anos de idade.
Pinochet acaba de perder sua imunidade judicial e terá de responder a 59 processos por seqüestro, prisão ilegal e torturas cometidos no centro repressivo de Villa Grimaldi.
É a primeira vez que Pinochet perde seu foro privilegiado e terá de responder por acusações contra seus 17 anos de regime.
O retorno da guerra fria
Cuba recriar esta semana, em Havana, o Movimento dos Países Não-Alinhados (MPNA), mesmo com a presença do anfitrião Fidel Castro sendo uma incógnita.
O chanceler cubano, Felipe Pérez Roque, não confirmou se Castro, de 80 anos, participará dos trabalhos da 14ª Cúpula do MPNA, programada para a próxima sexta e sábado.
O encontro reunirá na ilha 50 chefes de Estado e governo dos 116 países que formam o MPNA, uma relíquia da Guerra Fria que Cuba pretende relançar como nova trincheira do Terceiro Mundo contra a hegemonia dos Estados Unidos.
Será que Lula vai?
Fidel receberá pessoalmente alguns líderes de Estado que participarão da cúpula e o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan.
Hugo Chávez, presidente da Venezuela e o principal aliado político e econômico de Fidel, e o líder da Bolívia, Evo Morales, participarão da cúpula.
Ainda não está confirmada a presença do Presidente Lula da Silva, ocupado com o governo de sua campanha reeleitoral.
Orkut dos babacas
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, promete que o Ministério Público vai tentar identificar os participantes de comunidades no Orkut que incentivam o uso de álcool ao volante.
Uma delas, "Eu sei dirigir bêbado", tem 13.964 participantes.
Em outra, "Sou menor mas adoro dirigir", jovens com menos de 18 anos admitem que dirigem.
Nas últimas semanas, os jovens são os personagens principais de vários acidentes fatais de trânsito causados pela irresponsabilidade deles, no Rio de Janeiro e em São Paulo, principalmente.
Massa empregado
O finlandês Kimi Raikkonen e o brasileiro Felipe Massa serão os dois pilotos da escuderia Ferrari de Fórmula 1 a partir de 2007.
Massa renovou seu contrato até o final do campeonato de 2008.
Raikkonen substituirá o alemão Michael Schumacher, que anunciou ontem sua aposentadoria no final da atual temporada, que acaba no Grande Prêmio do Brasil, em Interlagos.
O finlandês assinou com a Ferrari para as três próximas temporadas (2007, 2008 e 2009).
Aliás, os pilotos brasileiros de fórmula 1 bem que poderiam se engajar em uma campanha publicitária para incentivar os jovens a dirigirem com responsabilidade.
Vida que segue...
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Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:
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