terça-feira, 12 de setembro de 2006

Petrobrás é acusada de beneficiar prefeituras do PT e da base aliada, além de patrocinar assistencialismo da CUT e a UNE

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Por Jorge Serrão

O desafio da reeleição é a nossa energia”. Na versão irônica da oposição, este deveria ser o novo slogan publicitário da Petrobrás, cuja imagem é cuidada pela agência do baiano Duda Mendonça. Isso porque, entre outubro do ano passado e início da campanha eleitoral, a Petrobras beneficiou prefeituras do PT e da base aliada no financiamento de R$ 18 milhões e 400 mil reais. O valor foi mais que o dobro de um total de R$ 31 milhões e 600 mil reais em ações sociais para municípios.

Do total de 208 municípios beneficiados com recursos da Petrobrás, entre outubro de 2005 e junho último, 46 estão sob controle do PT. Os municípios administrados pelo partido obtiveram R$ 8 milhões e 600 mil, ou 27,5% do total dos recursos. As cidades administradas por petistas e atendidas pela Petrobras têm cerca de 11 milhões de habitantes. Outros 61 municípios de partidos aliados de Lula (PMDB, PSB, PL, PP e PTB) ficaram com R$ 9 milhões 830 mil reais.

A Folha de São Paulo de hoje também denuncia: a lista dos patrocinados pela Petrobras neste ano eleitoral inclui apoiadores da campanha para reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) receberá R$ 8 milhões 750 mil para um programa de alfabetização. Adversária da CUT, a Força Sindical recebeu apenas R$ 250 mil para um evento de 1º de Maio. A UNE (União Nacional dos Estudantes) foi premiada com R$ 130 mil de patrocínio.

A Petrobras afirma ter feito uma seleção dos projetos sociais. Os repasses aos municípios foram feitos às prefeituras ou a conselhos municipais da infância e da adolescência. Os fundos municipais chamados de FIA (Fundo da Infância e da Adolescência), previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo a empresa, foram doados cerca de R$ 12 milhões (no ano de 2001), R$ 9 milhões (em 2002), R$ 31 milhões (em 2003) e cerca de R$ 22 milhões (em 2004). Os repasses são autorizados por convênios, que não seguem a lei de licitações. Entre janeiro de 2005 e junho de 2006, o total de convênios assinados pela estatal foi de R$ 353 milhões e 610 mil - sem contar outros braços da petroleira, como a BR Distribuidora.

E para a oposição, oh...

O único repasse do gênero feito a um Estado, de R$ 1,25 milhão, também atendeu um reduto do PT, o Piauí.

Em contrapartida, prefeituras administradas pelos dois maiores partidos de oposição, PSDB e PFL, obtiveram apenas R$ 4 milhões 470 mil reais (ou 14% do total de verba destinada).

As duas siglas comandam 29,9% das prefeituras brasileiras.

O PT administra 7,4% das prefeituras no país, segundo o resultado das eleições de 2004.

O bicho vai pegar

A área técnica do Tribunal de Conta da União (TCU) rejeitou as explicações da Secretaria de Comunicação, ligada à Presidência da República, sobre gasto de R$ 11 milhões com impressão e distribuição de propaganda institucional do governo Lula.

Técnicos do TCU viram sinais de superfaturamento e falta de comprovação na entrega de 2 milhões de revistas e folhetos com propaganda pró-governo e falando mal do governo anterior.

A distribuição do material publicitário ficou a cargo dos diretórios municipais do PT.

Se o caso não é motivo para pedido de impedimento do presidente – como deseja a oposição – nada mais é motivo.

Candidato à condenação

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci é apontado como mandante da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

A Polícia Federal concluiu ontem um relatório de 84 páginas da investigação sobre o crime e encaminhou tudo à 10ª Vara Federal, em Brasília.

Palocci será indiciado por denunciação caluniosa, prevaricação, além de violação de sigilo funcional e bancário.

Desvirtuamento imperdoável

Para o delegado Rodrigo Carneiro Gomes, que presidiu a investigação, "a ilegalidade cometida "in casu" foi o desvirtuamento das finalidades do Estado democrático de Direito para atendimento de fins pessoais, satisfação de interesses privados, o que viola princípios da administração pública, a moralidade e a probidade administrativas".

Conforme o Código Penal, as penas para tais crimes são de até oito anos de prisão.

Mas se Palocci se eleger deputado com 300 mil votos, como espera, seu caso será julgado no Foro especial do Supremo Tribunal Federal.

Outros indiciados

Também foram indiciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, que era assessor de Palocci.

Mattoso teria cometido os crimes de violação de sigilo bancário e funcional.

Marcelo Netto é acusado de violação de sigilo funcional, porque teria repassado à revista "Época" os dados dos extratos do caseiro.

Tucanos contra Palocci

Parlamentares tucanos defendem uma punição ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, candidato a deputado federal pelo (PT).

Para os deputados tucanos, por conta das denúncias que pesam contra Palocci o ex-ministro deveria ter a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o deputado federal Gonzaga Mota (PSDB-CE) e Julio Semeghini (PSDB-SP), por conta do volume e da gravidade das denúncias, o TSE deveria negar a candidatura do ex-ministro.

Punição para a famíglia

O deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) vai muito mais longe.

Além de Palocci, defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, também deveria ser denunciado nas investigações sobre os crimes.

"O Lula mesmo já declarou que é o irmão mais velho de Palocci, portanto, os dois devem ser indiciados e condenados. A corrupção é um problema da família petista".

Vídeo imperdível

Alguém colocou no You Tube, site de vídeos mais popular da Internet, o vídeo "Turma do Lula", que na TV está proibido de ser veiculado por decisão do TSE.

Quem quiser comprovar, basta clicar no endereço http://www.youtube.com/watch?v=K3v9w2lwzWI.

No vídeo, os bonequinhos cantam: "Nós somos a turma do Lula/ A gente vive a negar / O mensalão, o Caixa 2, os sanguessugas/ A gente tá tentando escapar. / Nós somos a turma do Lula / Bobeira foi nos cassar. / Se o Lula for eleito de novo / A turma dele vai voltar".

Na lista de vídeos com o mesmo, digamos, tema, há outros com nomes como "Dolar na cueca", Duda Mendonça na CPI", "Dinheiro de Cuba" e "Dança da vergonha".

Suassuna no cadafalso

O senador Ney Suassuna está cada vez mais perto do final de sua carreira política.

O Senador paraibano, mas que seus adversários políticos juram morar na luxuosa Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro será interrogado hoje no Conselho de Ética.

Ele é acusado de receber propina da máfia das ambulâncias.

Costeando o alambrado

O falecido Leonel Brizola, quando sentia que algum aliado seu tinha a vontade oculta de abandonar seu partido (o PDT), usava uma expressão de estancieiro sulista, que toda a imprensa achava engraçada:

“Fulano está costeando o alambrado”

Agora, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teme que o governador Aécio Neves, do PSDB, transforme-se num "inocente útil" do lulismo e vire "um instrumento das forças do atraso".

Fernando Henrique tem dito isso em referência às tentativas do presidente Lula de aproximar Aécio do PMDB.

A razão inglesa

Lula e Aécio Neves articulam a formação de um novo partido de centro-esquerda, no estilo do Trabalhista inglês.

Mas a fonte de inspiração de ambos são os controladores ingleses da economia mundial, liderados pelos banqueiros Rothschild.

Em 2004, eles já lançaram a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República, em 2010, sucedendo Lula.

Clientelismo líquido e certo

Em operação com interferência do deputado estadual Domingos Brazão, candidato à reeleição pelo PMDB, a Cedae é acusada de conceder a condomínios de classe média do Rio, alguns até com piscina, a tarifa social na conta de água.

O desconto deveria ser destinado apenas à população carente.

Em troca, o deputado pede votos em panfletos e põe placas de publicidade nos condomínios, nas quais aparece ao lado de Eduardo Cunha, deputado federal que também tenta se reeleger, e que anda brigado com o casal Garotinho.

Fim dos fantasmas?

Mesa diretora da Câmara discute hoje projeto do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, que acaba com a farra das nomeações na Casa.

Um ato administrativo deve limitar a criação de cargos de natureza especial (CNEs), usados nos últimos anos para suprir, sem concurso, a carência de pessoal especializado, gerando uma farra de nepotismo e desvios de função.

A proposta reduz o número de cargos especiais, proíbe a nomeação de parentes e estabelece que comissionados terão de trabalhar no Congresso.

Morte Misteriosa do coronel

A Polícia Civil investiga as últimas relações amorosas do deputado estadual e coronel da reserva da PM Ubiratan Guimarães (PTB) de 63 anos.

Comandante da PM na ação conhecida como massacre do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos, Ubiratan morreu com um tiro no abdômen, entre 19h e 20h de sábado.

O governador Cláudio Lembo (PFL) descartou participação do crime organizado no caso, que tem ares de crime passional.

Vítima da própria arma

A polícia suspeita que Ubiratan Guimarães tenha sido morto com a própria arma - que está desaparecida.

Ubiratan foi encontrado caído na sala de seu apartamento, na região nobre paulistana dos Jardins.

Tinha apenas com uma toalha enrolada na cintura.

Ele apresentava vestígio de sêmen.

Namorada vai depor

A namorada do coronel, a advogada e administradora Carla Cepollina, de 42 anos, deve depor hoje no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Uma vizinha de Ubiratan afirma ter ouvido um barulho de tiro por volta das 19 horas de sábado.

Três funcionários e um morador do prédio onde Ubiratan vivia afirmaram à polícia que ela foi a única pessoa a visitá-lo no final de semana.

Carla permaneceu no edifício entre as 19h e 21h de sábado.

Filha de desembargador

Para o delegado divisional Armando de Oliveira Costa Filho, da Delegacia de Homicíos de Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo, a advogada Carla Cepalino é apenas uma testemunha e não suspeita no caso da morte do coronel Ubiratan Guimarães.

Ainda muito abalada, segundo o delegado, a advogada foi entrevistada, durante três horas, no DHPP na manhã de ontem.

Carla garante que já entregou suas roupas e até seu telefone à Polícia.

A polícia vai tratar do caso com todo cuidado, pois a moça é filha de um desembargador...

Reclamação dela

Carla deu uma entrevista hoje de manhã à Rádio Record de São Paulo, reclamando que está sendo execrada publicamente.

Negou que tenha sido a última pessoa a estar com Ubiratan:

A última foi quem matou ele”.

Carla Cepalino reclamou que o prédio onde seu namorado morava não era seguro.

Afirmou que entregadores entravam no edifício sem apresentar RG.

Ela será ouvida, novamente, hoje, pela Polícia.

Namorada ciumenta

Viúvo e pai de três filhos, o coronel tinha fama de namorador.

Uma amiga muito próxima do Coronel Ubiratan revela que Carla era muito ciumenta.

Carla tinha a mania de vasculhar o telefone celular de Ubiratan e depois ligava para as mulheres que tivesse falado com ele, perguntando pelo namorado.

Telefonema fatal

Se o crime foi realmente passional, uma ligação telefônica pode ter sido o estopim de uma briga entre Ubiratan e a namorada (que pode não ter sido a Carla, já que ela não era a única titular).

O coronel teria recebido, no sábado, um telefonema de uma amiga dele, que é delegada no Pará.

A polícia investiga se tal ligação seria a fonte do ciúme que provocou o único tiro que tirou a vida de Ubiratan.

111, o número fatal

O número 111 perseguia o coronel Ubiratan.

Anos antes do massacre dos 111 no Carandiru, era 111 o número do cavalo que ele montava quando comandou o Regimento de Cavalaria da PM de São Paulo.

Ontem, seu corpo foi sepultado, no dia 11 de setembro, no túmulo 111 do Cemitério Jardim Horto Florestal, que fica no número 111 da rua Luiz Nunes, na Zona Norte de São Paulo.

Na campanha eleitoral, Ubiratan tinha o número 14.111 – que será eternizado pelo PTB.

Segura a onda, Marcola

A Justiça de São Paulo decidiu manter o chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, por mais oito meses no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), o mais rígido do País.

A decisão atende à solicitação do Ministério Público Estadual, que o acusa de envolvimento numa tentativa de resgate da penitenciária de Presidente Bernardes (589 km de SP), em 9 de janeiro.

Condenado a 39 anos por roubo a banco, Marcola está no regime rigoroso desde 18 de maio, após o início dos ataques.

Na época, a Justiça acatou pedido da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado e decidiu que ele deveria cumprir regras duras por 90 dias.

O prazo de internação, estendido em agosto por mais 30 dias, venceu no último domingo.

Parceria criminosa

Relatório da Secretaria da Segurança Pública do Rio entregue à CPI do Tráfico de Armas aponta uma "coligação" entre as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro.

O CV usa São Paulo como entreposto e o PCC atua em cidades do sul fluminense.

O acordo era gerenciado pelos traficantes Fernandinho Beira-Mar e Marcola.

Cuidado, caloteiros!

O paulista que está devendo na praça deve botar as barbas de molho.

Muito usada pela Justiça do Trabalho, a penhora on-line ganha força na esfera civil.

A partir de hoje, um acordo entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Banco Central (BC) permitirá que o juiz, a pedido do credor, bloqueie instantaneamente as contas do devedor.

Guerrilha fiscal

É inconstitucional a lei do estado de São Paulo que isenta do pagamento de ICMS as operações internas com trigo em grão, farinha de trigo, mistura pré-preparada de farinha de trigo para panificação, massas alimentícias, pão francês, biscoitos e bolachas derivados do trigo.

A opinião é do procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza, que enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governador do Paraná contra a Lei 12.05/05, do estado de São Paulo.

O governador do Paraná sustenta que a norma contraria os artigos 150, parágrafo 6º; e 155, parágrafo 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal. Antônio Fernando de Souza concorda com o argumento.

Para ele, a norma impugnada concede benefício fiscal de forma ilegítima por que não há prévia celebração de convênio entre os estados e o Distrito Federal, o que contraria as normas do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Bancos e empreiteiras festejam

O governo anuncia hoje as medidas do pacote imobiliário, para estimular a construção civil, setor considerado crucial para acelerar o crescimento da economia.

Uma das medidas é a permissão para que as instituições financeiras ofereçam financiamentos para imóveis com taxa de juros prefixadas, tornando facultativa a utilização da Taxa Referencial (TR).

Outra medida é a criação de linha de crédito de R$ 2 bilhões e 500 milhões na Caixa Econômica Federal para empresas construtoras.

O governo deve anunciar também a desoneração de materiais utilizados no acabamento de construções e a extensão do crédito consignado para a compra de moradia.

Demissão a conta gota

Após 55 horas de negociação, a Volkswagen e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT) chegaram a um acordo que prevê um pacote de incentivos para demitir 3.600 dos 12,4 mil trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo.

O desligamento dos funcionários seria feito em um PDV (Programa de Demissões Voluntárias) em 11 etapas, a partir deste mês até 2008.

O pagamento de benefícios seria maior para os primeiros inscritos no plano de demissão.

O acordo, negociado desde quarta-feira passada, foi apresentado ontem aos funcionários.
Mas só será votado quinta-feira, em assembléia, às 15h.

Época de Negócios

A Editora Globo vai lançar sua revista de economia focada em negócios no início de 2007.

Com o título Época Negócios, o projeto será capitaneado editorialmente por Nelson Blecher, que acaba de se desligar da Exame, onde era editor executivo.

A nova publicação ainda não tem periodicidade definida, mas tudo indica que será quinzenal para concorrer diretamente com o título da Editora Abril.

De olho na TIM

Analistas apontam a Telefónica e América Móvil como as maiores interessadas na compra da TIM.

As ações da TIM e da Vivo dispararam na Bovespa.

A Telecom Itália também vai vender a participação na Brasil Telecom.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que só se pronunciará sobre eventual venda da TIM quando e se a operação for oficializada.

A agência tem que ser consultada porque a legislação impede que um mesmo grupo controle duas empresas em determinada área.

Separação

A Telecom Italia anunciou em comunicado ontem que pretende separar suas operações de redes e telefonia celular e que buscará maneiras para "extrair valor" desses negócios.

O grupo decidiu que se concentrará em banda larga e distribuição de mídia.

Marco Tronchetti Provera, presidente do conselho de administração da companhia, afirmou que o grupo de telecomunicações ainda não recebeu nenhuma oferta por suas unidades de rede ou de telefonia móvel.

Além disso, a empresa declarou também que concordou em distribuir filmes da 20th Century Fox por seu sistema de transmissão de TV por banda larga.

Vida que segue...

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