Projeto oculto do PT para legalizar o aborto em 2007 pode tirar votos de Lula e Jandira Feghali no eleitorado de baixa renda

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Por Jorge Serrão

O tema “aborto” tem tudo para provocar um terremoto na campanha presidencial que Lula da Silva já considera ganha. Organizações em defesa da vida iniciaram uma campanha, via Internet, para denunciar a intenção do PT em aprovar a polêmica “descriminalização” (na verdade, legalização) do aborto, no começo do “próximo mandato”. O assunto, considerado “tabu”, foi abolido da campanha reeleitoral. Além de Lula, o principal alvo da atual campanha anti-aborto é a deputada federal Jandira Feghali (PC do B), que médica pediatra, e concorre (como favorita nas pesquisas) ao Senado pelo Rio de Janeiro.

Estrategistas de campanha de Lula e Feghali já temem os efeitos negativos de uma pesquisa do Ibope, realizada em março de 2005, confirmando que 97% dos brasileiros são contra o aborto. Eles não sabem como lidar com a divulgação, agora, de que foi o governo do presidente Lula que apresentou ao Congresso Nacional, em 27 de setembro de 2005, um projeto de lei, que está tramitando na Câmara sob o nome de substitutivo do PL 1135/91. O texto define o aborto como um direito da mulher, ao mesmo tempo em que extingue todos os artigos do Código Penal brasileiro que definem o crime de aborto.

Pelo projeto apresentado pelo PT, depois de elaborado por um “Grupo Tripartite”, todos os tipos de aborto deixarão de ser crime e a prática se tornará legal, por qualquer motivo, em qualquer momento da gravidez. A nova lei vale para o aborto durante todos os nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento do parto. O projeto foi relatado pela deputada Jandira Feghali. Mas os estrategistas de campanha do PT fecharam questão de que o tema não seria tratado neste ano de campanha, por causa da rejeição popular. Mas seria retomado, com força, em 2007, após a reeleição de Lula.

Para poder ganhar as eleições com o voto do eleitorado das classes C, D e E (que são majoritariamente contra o aborto), o governo Lula costurou um acordo com os políticos da base aliada e as várias organizações que recebem dinheiro do estrangeiro para promoverem no Brasil a legalização do aborto. Pelo acordo ficou estabelecido que não se discutiria e não se tramitaria o assunto aborto durante o ano eleitoral de 2006. A julgar pelo exemplo da última campanha presidencial norte americana, em que o opositor de George Bush foi a favor do aborto e perdeu, isto poderá custar a reeleição para o presidente e encerrar as aspirações da deputada Jandira Feghali ao Senado.

O fato, que é abafado pelos marketeiros de campanha, não pode ser escondido pelo partido. No site oficial do Partido dos Trabalhadores, fundado pelo presidente Lula e ao qual ele ainda pertence como presidente de honra, encontra-se a notícia de que no 13º Encontro Nacional do PT, ocorrido em São Paulo entre os dias 28 e 30 de abril de 2006, foi aprovado um documento contendo as diretrizes a serem seguidas pelo governo federal caso o presidente Lula venha a ser reeleito. O documento, intitulado “Diretrizes para a Elaboração de um Programa de Governo", afirma que a descriminalização do aborto passará a ser programa oficial do governo em caso de reeleição do presidente.

O presidente Lula tenta fugir do polêmico assunto. Mas desde abril de 2006 não é mais possível negar que a descriminalização do aborto passou a ser uma diretriz oficial do seu partido para o programa de governo do segundo mandato presidencial. No item 35 está escrito: “O segundo Governo deve consolidar e avançar na implementação de políticas afirmativas e de combate aos preconceitos e à discriminação. As políticas de igualdade racial e de gênero e de promoção dos direitos e cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais receberão mais recursos. O Governo Federal se empenhará na agenda legislativa que contemple a descriminalização do aborto”.

A postura pró-legalização ou pró-descriminalização é endossada pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial. Para esse setor do governo, a postura da Igreja Católica anti-aborto e outros grupos religiosos representa um dos principais entraves à revisão legislativa. Por isso, Lula até mentiu até para a cúpula Católica. No final da primeira semana de agosto de 2005, em que a Comissão Tripartite concluía o projeto da total legalização do aborto no Brasil, o presidente Lula escreveu uma carta à CNBB para ser encaminhada à Assembléia Geral de todos os bispos brasileiros, tradicionalmente reunidos em Itaici.

A carta, datada do dia 8 de agosto de 2005, foi lida pelo cardeal Geraldo Majella Agnelo na manhã do dia 9 no plenário da 43ª Assembléia Geral da CNBB, que reunia cerca de 300 bispos do País. Escreveram para Lula: "Meu prezado dom Geraldo Majella. Reafirmo nosso compromisso com a afirmação da dignidade humana em todos os momentos e circunstâncias e com a rigorosa proteção do direito dos indefesos. Nesse sentido quero, pela minha identificação com os valores éticos do Evangelho, e pela fé que recebi de minha mãe, reafirmar minha posição em defesa da vida em todos os seus aspectos e em todo o seu alcance. Nosso governo não tomará nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos, como expressamente mencionei no Palácio do Planalto”.

Antecipando o golpe

Antes de preparar o terreno para a aprovação da “descriminalização” do aborto, a equipe do Presidente Lula já tomou cuidados legais para assegurar que não haverá obstáculos para a aprovação da nova lei.

Ao sancionar a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), O presidente Lula teve o cuidado de vetar vários dispositivos.

Mas manteve intacto o art. 5º, que permite a “destruição de embriões humanos”.

O texto que querem aprovar

O projeto segundo o qual o aborto deixaria de ser crime em qualquer circunstância, exceto no caso em que o aborto "fosse provocado sem o consentimento da gestante", foi elaborado no período compreendido entre abril e agosto de 2005 pelos dezoito membros da Comissão Tripartite criada pelo Governo Federal.

Embora tivesse sido propositalmente excluída da Comissão Tripartite a participação de todas pessoas e entidades da sociedade que não fossem militantes da legalização do aborto, o governo sempre insistiu em dizer que a Comissão representava democraticamente todos os segmentos da sociedade.

O ponto básico do texto é o seguinte:

Art. 1º Toda mulher tem o direito à interrupção voluntária de sua gravidez, realizada por médico e condicionada ao consentimento livre e esclarecido da gestante.

Art. 2º Fica assegurada a interrupção voluntária da gravidez até doze semanas de gestação".

Estes dois primeiros artigos, enganosamente, induzem o leitor desavisado a crer que o aborto será legal apenas durante as doze primeiras semanas de gravidez.

Porém, depois de vários outros artigos, quando o projeto já se encerra naquela seção onde as leis costumam afirmar que "revogam-se as disposições em contrário", o projeto da Comissão Tripartite, em vez de revogar "as disposições em contrário", diz algo ligeiramente diferente e declara que:

"Art. 9º Revogam-se os artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal".

A armadilha legal

A maioria das pessoas não sabe de memória o que são os artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal.

Acostumadas dezenas de vezes, ou algumas até milhares de vezes, a saber que todas as leis sempre terminam quase sempre pelas palavras "revogam-se as disposições em contrário", passam adiante do artigo nono do Projeto da Comissão Tripartite supondo que deve-se tratar de simples burocracia jurídica.

Mas são justamente estes artigos revogados os que fazem toda a diferença.

Caminho aberto para o aborto

Os artigos revogados pelo Projeto são nada mais nada menos do que simplesmente todos os artigos do Código Penal que definem que o aborto é crime, exceto aquele que declara ser crime provocar o aborto sem o consentimento da gestante.

Isto significa que a parte principal do projeto é justamente o último artigo, e não os oito anteriores, e que a verdadeira causa por que o aborto deixará de ser crime não é o artigo 2 onde se menciona o prazo de doze semanas.

Mas sim o último artigo, semelhante na forma a uma disposição redundante, mas que extingue completamente qualquer tipificação do crime de aborto do sistema penal brasileiro, desde que não seja praticado contra a vontade da gestante.

Parecer dos juristas

Se não existe mais qualquer crime de aborto, o aborto pode ser praticado em qualquer momento, por qualquer motivo.

Pode ser praticado em qualquer momento da gravidez.

As pessoas pensavam que estavam lendo um projeto que legaliza o aborto até o terceiro mês, mas terão aprovado uma lei onde o aborto estará legalizado durante todos os nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento do parto.

Os conhecidos juristas Dr. Ives Gandra Martins de São Paulo, Dr. Paulo Leão, procurador no Rio de Janeiro e principalmente o ex Procurador Geral da República, Dr. Claúdio Fonteles, denunciaram claramente, através da simples leitura do texto do projeto, que o último artigo do mesmo liberaria totalmente o aborto desde a concepção até o momento do parto, não importando o que os oito artigos precedentes pudessem aparentemente afirmar em contrário.

Jogo verbal da Jandira

No texto em que, como relatora do PL 1135/91, recomenda a aprovação do projeto apresentado pela Comissão Tripartite que descriminaliza completamente o aborto no Brasil, a deputada Jandira Feghali afirma:

"É bom ressaltar que, ao contrário do que acredita o senso comum, a descriminalização do abortamento e a normatização do atendimento não acarretam, a médio e longo prazo, um aumento no número desses procedimentos".

A deputada também criticou os que a acusaram de estar legalizando o aborto no Brasil, respondendo que o projeto pelo qual ela lutava não legalizava o aborto, mas apenas o descriminalizava, retirando-o da esfera legal para inseri-la no contexto da saúde pública.

A candidata a Senadora Jandira Feghali, a principal aliada do governo dentro do Poder Legislativo neste projeto, é médica pediatra formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especializada em cardiopediatria e com vários anos de experiência na área.

A quem interessa o Aborto

A promotora de Justiça Maria José Miranda Pereira, autora do artigo “Aborto: a Quem Interessa” (Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1090, 26 junho 2006, e publicado em 3 de agosto de 2006 pelo site Mídia Sem Máscara), desnuda os interesses por trás da campanha pela descriminalização do aborto.

A especialista recomenda a leitura de um documento, hoje não mais confidencial, de 10 de dezembro de 1974, de autoria do então secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger, intitulado National Security Study Memorandum 200 (abreviadamente NSSM 200): Implications of Worldwide Population Growth for US Security and Overseas Interests.

Em bom português: Memorando de Estudo de Segurança Nacional 200: Implicações do Crescimento Populacional Mundial para a Segurança e os Interesses Ultramarinos dos Estados Unidos.

Relatório Kissinger

O documento, conhecido como Relatório Kissinger, foi entregue pelo Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos ao presidente americano Gerald Ford.

O Relatório Kissinger considera o aborto como crucial para o controle demográfico. Eis suas palavras textuais:

"Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos: nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto".

Ameaça aos EUA

Só em 1989 a Casa Branca desclassificou o documento, que agora é de domínio público.

Nesse relatório afirma-se que o crescimento da população mundial é uma ameaça para os Estados Unidos, e que é preciso controlá-la por todos os meios: anticoncepcionais, esterilização em massa, criação de mentalidade contra a família numerosa, investimento maciço de milhões de dólares em todo o mundo.

Para tentar impedir o crescimento demográfico dos países pobres, mantendo-os sob o domínio econômico e político dos países desenvolvidos, já se realizaram várias Conferências Mundiais: em Bucareste, Romênia (1974), na cidade do México (1984) e no Cairo (Egito), em 1994.

Brasil é um dos alvos

O Relatório Kissinger concentra seu plano de controle demográfico em treze países-chave, entre os quais, o Brasil:

"A assistência para o controle populacional deve ser empregada principalmente nos países em desenvolvimento de maior e mais rápido crescimento onde os EUA têm interesses políticos e estratégicos especiais. Estes países são: Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Brasil, Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia".

Segundo Maria José Miranda Pereira, o disfarce do controle demográfico foi cuidadosamente planejado:

"Os EUA podem ajudar a diminuir as acusações de motivação imperialista por trás do seu apoio aos programas populacionais declarando reiteradamente que tal apoio vem da preocupação que os EUA têm com: a) o direito de cada casal escolher com liberdade e responsabilidade o número e o espaçamento de seus filhos e o direito de eles terem informações, educações e meios para realizar isso; e b) o desenvolvimento social e econômico fundamental dos países pobres nos quais o rápido crescimento populacional é uma das causas e conseqüência da pobreza generalizada".

Mentes brasileiras influenciadas

A promotora Maria José Miranda Pereira avalia que a afirmação repetida de tais inverdades acabou penetrando nas mentes brasileiras, que não enxergam a torpe motivação imperialista das políticas anti-natalistas.

Segundo a especialista, a instrumentalização das mulheres também está prevista no Relatório Kissinger, motivo pelo qual os grupos feministas são sobejamente financiados por instituições de controle demográfico:

"A condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são de extrema importância na redução do tamanho da família. Para as mulheres, o emprego fora do lar oferece uma alternativa para o casamento e maternidade precoces, e incentiva a mulher a ter menos filhos após o casamento... As pesquisas mostram que a redução da fertilidade está relacionada com o trabalho da mulher fora do lar...".

Na Conferência de Pequim (ou Beijing) sobre a Mulher, de 1995, investiu-se enormemente, em nível internacional, para compelir os países a legalizarem o aborto, reconhecendo-o como um "direito da mulher".

Lobby eficiente no Brasil

A promotora denuncia que, em Brasília, atua um eficiente "lobby" pró-aborto chamado CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).

Essa ONG monitora cuidadosamente as proposições legislativas do Congresso Nacional e está sempre alerta para as estratégias mais favoráveis para a aprovação de projetos pró-aborto.

“Vejamos o que o CFEMEA diz de si mesmo: Desde 1992, o Centro Feminista desenvolve o Programa Direitos da Mulher na Lei e na Vida, [...]. O Programa assumiu a feição de Implementação das Plataformas de Beijing´95 e Cairo´94 no Brasil em 1995. Para realizar este trabalho, o CFEMEA conta com o apoio de organizações da cooperação internacional".

Os financiadores da campanha

A promotora Maria José Miranda Pereira denuncia que as organizações da cooperação internacional que financiam o CFEMEA - e também vários outros grupos pró-aborto - são, entre outras, a Fundação Ford, a Fundação Mac Arthur, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).

“Isso explica porque as feministas, embora em número reduzidíssimo, conseguem tanto espaço nos meios de comunicação social, dando a entender que representam o pensamento da mulher. O imenso empenho do governo em favorecer o aborto pode ser explicado, em parte, pela submissão aos organismos multilaterais de crédito, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. De fato, tais instituições financeiras condicionam toda ajuda econômica externa ao cumprimento de metas demográficas pautadas em cada empréstimo".

Ingleses na jogada

Maria José Miranda Pereira denuncia as ações da IPPF (Federação Internacional de Planejamento familiar) é a maior rede privada de controle de natalidade, com sede em Londres e filiais espalhadas em cerca de 180 países, entre os quais o Brasil, cuja filial chama-se BEMFAM.

A IPPF dispõe no Brasil de um braço legislativo chamado Grupo Parlamentar de Estudos em População de Desenvolvimento (GPEPD), um poderoso - e bem financiado - lobby composto de parlamentares encarregados de transformar em lei os planos anti-natalistas.

Aos interessados em aprofundar o tema, a promotora Maria José Miranda Pereira recomenda o excelente livro do jurista argentino Jorge Scala, intitulado "IPPF: a multinacional da morte", recentemente traduzido para o português.

Bom para os planos de saúde?

Maria José Miranda Pereira condena o anteprojeto que libera totalmente o aborto no País.
E chama a atenção para a característica de “negócio” por trás da descriminalização do aborto:

“É de causar perplexidade o que está no artigo 4°: os planos privados de saúde serão obrigados a cobrir as despesas com aborto. Poderão eles excluir procedimentos obstétricos, mas não poderão excluir "os necessários à interrupção voluntária da gravidez realizada nos termos da lei" (sic). Pasmem! Para o governo, o aborto provocado é mais importante que o nascimento! A morte tem prioridade sobre a vida! A quem isso interessa?”

O que pensa o doutor Alckmin

Provocado a responder sobre o polêmico tema, em sua campanha eleitoral, o candidato da coligação Por um Brasil Decente, Geraldo Alckmin, não deixou totalmente clara sua posição sobre a descriminalização do aborto no Brasil:

“A questão da interrupção provocada de uma gravidez. Sou católico e médico de formação, e posso lhe adiantar que eu, pessoalmente, não sou favorável à prática do aborto. Mas considero que, antes de ser um crime ou uma questão religiosa, tratamos, basicamente, de uma questão de consciência. Há os casos autorizados pelo Código Penal brasileiro e, nesses casos, a ação do Ministério da Saúde não pode ser outra que seguir a lei e dar condições de segurança ao procedimento, protegendo a saúde da mulher brasileira que, ao amparo da legislação em vigor, toma a decisão íntima de não prosseguir com a sua gravidez”.

A questão do aborto enrola os tucanos, já que, em novembro de 1998, o então Ministro José Serra editou a Norma Técnica "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes".

Tal ato oficializou a prática do aborto pelo SUS, segundo interpretação de críticos do aborto.

Os eleitores são contra o aborto

Todas as pesquisas de opinião são unânimes em indicar que a maioria esmagadora da população brasileira é contra a legalização do aborto.

No dia 7 de março de 2005, uma pesquisa de opinião pública realizada pelo IBOPE mostrou que a aprovação ao aborto, de 2003 para 2005, havia diminuído em todo o Brasil de 10% para 3%, segundo uma tendência que vem se acentuando há pelo menos uma década.

A pesquisa foi realizada em uma amostra de duas mil e duas pessoas de 143 municípios, semelhantemente à da pesquisa de 2003.

95% dos brasileiros acham que o governo deve distribuir anticoncepcionais.

97% concordam com a distribuição de camisinhas.

68% acham que a chamada pílula do dia seguinte deva ser oferecida para a população.

Apenas 3% de católicos e não-católicos admitem a interrupção da gravidez por uma decisão da mulher.

Outra pesquisa que condena o aborto

Uma pesquisa da Sensus, realizada em abril de 2005 a pedido da Confederação Nacional de Transportes (CNT), revelou que 85% dos brasileiros são contrários à prática do aborto.

Mesmo em caso de violência sexual, 49,5% são contrários, enquanto 43,5% são favoráveis.

Apenas 7% não responderam à pesquisa.

O papel de Lula

Uma frase do presidente Lula, que anda reproduzida pela Internet, revela bem o seu papel estratégico na Presidência da República, como representante dos controladores internacionais do Brasil:

“Cheguei à Presidência para fazer as coisas que precisavam ser feitas e que muitos presidentes antes de mim foram covardes e não tiveram coragem de fazer".

No inferno não, pelo amor de Deus...

O Lula, o Bush e o Papa viajavam em um avião, quando aparece em uma das asas o Diabo.

O cramulhão carregava uma enorme serra e começa a cortar a asa da aeronave.
Quando viram o capeta fazendo a sacanagem, os três chefes de Estado ficaram apavorados.

Imediatamente, o Lula se vira para Bush e cobra uma solução do homem mais poderoso do mundio:

- Companheiro Bush, você que sabe falar e argumentar como ninguém, convença o Capeta a parar com isso senão vamos cair e morrer todos!!!

Depois de tomar seu “cowboy”, Bush foi até lá, conversou... Conversou... E nada do coisa ruim parar....

Foi quando Bush voltou e implorou ao Papa, que seria o poderoso representante de Deus na Terra:

- Papa, só o senhor mesmo poderá nos salvar... O Diabo não quer nem conversa... Vai derrubar o avião mesmo!!!

O Papa foi até ao Diabo, usou de toda sua persuasão, argumentou o que pôde, e nada....

Desistiu, voltou ao grupo e resumiu a conversa:

- Não sei o que fazer! Estamos perdidos. Vamos rezar!!!

Foi quando o heróico Lula se levantou e deu a solução:

- Deixe comigo. Sou a nossa última chance. Eu não sei de nada desse negócio de inferno, mas vou tentar.

E Lula lá foi ele falar com o Diabo. Não trocaram duas palavras e o Diabo parou de serrar a asa do avião. E sumiu...

Felizes e aliviados, Bush e o Papa perguntaram a Lula:

- O que você disse a ele? Por que ele saiu voando tão depressa daqui?

- É o seguinte, companheiros! Avisei para ele: Se eu morrer, vou fundar o PT lá no Inferno...

Vida que segue...

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