Projeto pretende coibir fraudes e proibir a criação de cooperativas para a intermediação de mão de obra terceirizada que vira mensalão

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Por Jorge Serrão

Uma das fontes do “mensalão” – as folhas de pagamento fantasmas de cooperativas de mão de obra terceirizadas por diferentes governos – está com os dias contados. De autoria do próprio governo, a Câmara está analisando o Projeto de Lei 7009/06 que pretende impedir as fraudes e proibir a criação de cooperativas para intermediação de mão-de-obra terceirizada. O projeto trata das normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop).

Desde a publicação da Lei 8949/94 (que declara a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços da cooperativa), várias cooperativas foram criadas para substituir postos formais de emprego e inserir trabalhadores no mercado sem que tenham acesso aos direitos sociais, em processo de terceirização largamente instalado em empresas brasileiras. A lei aprovada em 1994 modificou o artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A CLT define como empregado "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Segundo o projeto, se houver verificação da existência da relação de emprego, conforme indica a CLT, haverá o reconhecimento do vínculo de emprego entre o trabalhador e o tomador de serviços na cooperativa de serviço; e o trabalhador e a cooperativa na cooperativa de produção. Dessa forma, a cooperativa e o tomador de serviços responderão pelas obrigações trabalhistas.

O novo projeto vai determinar que a cooperativa de trabalho não pode ser utilizada para intermediação de mão-de-obra subordinada e deve ser constituída por, no mínimo, cinco associados. Além disso, essas organizações deverão garantir aos filiados retiradas proporcionais às horas trabalhadas, "não inferiores ao piso da categoria profissional". Também é obrigação da cooperativa observar as normas legais de saúde e segurança do trabalho.

O projeto prevê ainda uma multa de R$ 1.113 por trabalhador prejudicado, dobrada na reincidência, à cooperativa que intermediar mão-de-obra subordinada e aos tomadores de seus serviços. O valor recolhido com as multas será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. O FAT.

Na bronca com FHC

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-presidente tucano, considerou inoportuna, injusta e incorreta as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, expressas em carta ao partido na quinta-feira.

No documento, FHC diz que o partido errou ao tapar o sol com a peneira em relação a Azeredo, acusado de envolvimento com o valerioduto.

"A solidariedade que eu tive das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado naquele momento, além de adversários, inclusive, foi exatamente porque eles não taparam o sol com a peneira e souberam separar as questões".

Azeredo, que presidiu o PSDB até 2005, foi acusado de praticar caixa dois na campanha de 1998 com a ajuda de Marcos Valério de Souza, envolvido depois no escândalo do mensalão.

Deslealdade

Para o senador Azeredo, FHC cometeu uma "deslealdade partidária" ao relembrar publicamente as denúncias.

"O ex-presidente não esteve em Minas Gerais na campanha de 1998. Talvez se tivesse ido, estaria melhor informado".

Pelo andar da carruagem, Azeredo será mais um dos que vai aderir ao novo partido que Lula vai fundar com Aécio Neves, na reforma política.

Xô, Satanás!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva infernizou ontem seu antecessor Fernando Henrique Cardoso durante uma reunião com cerca de 1.200 pastores evangélicos na Igreja da Assembléia de Deus em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Lula discursou por cerca de 20 minutos durante a convenção nacional das Assembléias de Deus, presidida pelo pastor Manoel Ferreira, candidato a deputado federal pelo PMDB.

Durante sua fala, de tom religioso, o presidente citou sua mãe e fez uma crítica velada a FHC:

"Não sei quantos presidentes da República teriam coragem de estar aqui. tem gente que estudou tanto que acha que estar ao lado dos evengélicos é estar do lado do atraso".

Lula acrescentou que, se não fosse a mão de Deus, não teria sobrevivido à infância pobre nem teria sido eleito presidente.

Aleluia, companheiro!

Na próxima quarta-feira, um grande encontro em Nova Iguaçu deve oficializar um movimento de evangélicos pró-Lula.

No encontro de ontem, o candidato a governador Marcelo Crivella (PRB), bispo licenciado da Igreja Universal, estava presente, mas não discursou, porque não estava “em sua casa”.

Manoel Ferreira afirmou que os evangélicos escolheram Lula como candidato por identificá-lo como o mais preocupado com os pobres.

O pastor acrescentou também que a Assembléia de Deus se esforçará para reelegê-lo no primeiro turno.
No final do encontro, o presidente participou de uma oração ao lado das lideranças religiosas.

A turma do Lula barrada

O Tribunal Superior Eleitoral mandou suspender a propaganda da coligação Por um Brasil Decente (PSDB e PFL), do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), veiculada no rádio, em que locutores advertem o eleitor que "se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar".

A liminar foi concedida pelo ministro Marcelo Ribeiro, que ainda não decidiu sobre propaganda idêntica, veiculada na tevê, com bonecos.

A coligação A Força do Povo (PT, PRB e PC do B), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, entrou com uma representação na quinta-feira, pedindo a retirada da propaganda do ar por considerá-la "ofensiva".

Segundo a coligação, a propaganda foi ao ar na última quarta-feira, no programa veiculado no horário eleitoral do PSDB e PFL.

Ofensiva é a mentira...

A propaganda considerada "ofensiva" diz o seguinte:

Nós somos a turma do Lula.
A gente vive a negar o mensalão,
caixa dois, os sanguessugas,
a gente está tentando escapar.
Nós somos a turma do Lula.
Bobeira foi nos cassar,
(Ah! Se foi).
Se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar.

E uma voz estridente grita:

Nem a pau!
Mude de presidente".

Usar a máquina pode?

A oposição tem pronto um dossiê que comprova com detalhes estarrecedores a violação do cadastro do Bolsa Família e de programas assistenciais do Governo Federal pela coordenação da campanha eleitoral de Lula que pediu uma lista para selecionar testemunhos para o showmício petista na Cidade de Deus, no Rio, sábado, 2 de setembro.A oposição denuncia que o comício da campanha de Lula é um verdadeiro espetáculo criado para burlar a campanha eleitoral – substituindo cantores e comediantes proibidos pela Justiça Eleitoral.

São selecionados beneficiários dos programas do governo que são chamados ao palco exibidos como se fossem voluntários, saídos do meio do público presente.

Escândalo no Rio

No comício da Cidade de Deus, sábado passado, os jornalistas conseguiram desmascarar a montagem e identificar o órgão do Governo e seu responsável (com escritório no Palácio do Planalto), o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ele atendeu à solicitação dos marqueteiros de Lula para providenciar (e pagar as despesas) dos seis jovens beneficiários de programas sociais que discursaram no evento.

Também foram usadas crianças com o objetivo de fazer propaganda de Lula. Tudo pago com dinheiro do Governo.

E o TSE, quando vai fazer alguma coisa?

Vão processar a Helô?

O presidente do PT, Ricardo Berzoíni, promete medidas judiciais contra a candidata do PSOL a presidência.

“Ninguém pode se esconder atrás da imunidade parlamentar para caluniar e ofender a honra das pessoas, especialmente do presidente da República. Se a imunidade parlamentar é um direito constitucional, a honra também é”.

O presidente do PT alegou que este tipo de verborragia não o surpreendia:

“É típico da Heloísa Helena. Ela foi expulsa do PT exatamente pela falta de respeito, por caluniar e difamar companheiros. Não foi por votar assim ou assado. Ela é irresponsável”.

Gangster

Anteontem, no Rio de Janeiro, Heloísa Helena detonou:

“Não estamos em uma disputa partidária. Nós enfrentamos uma organização criminosa porque, com todo o respeito que tenho por algumas pessoas dignas do PT, infelizmente, o presidente Lula é um gângster”.

Heloísa reafirmou que deseja ter a chance de repetir as afirmações "perto de Lula, num debate, para desmascará-lo".

Sábias palavras

A Helô pegou pesado no discurso contra Lula, para variar:

“A verdade precisa ser dita porque ela é revolucionária e nós, como cristãos, sabemos que não se pode usar meias palavras para enganar o povo. Ficamos tristes, é claro, porque ele (Lula) é um ex-operário, filho do povo, retirante nordestino, nascido em uma família pobre. Mas, para mim, que também nasci de uma família pobre, nada de pior há do que ouvir setores de elite dizerem que o pobre nunca comeu melado e quando come se lambuza”.

O Planalto entra em pânico a cada manifestação da ex-companheira...

Próximo debate sem Lula

Na próxima semana, a TV Gazeta realiza debate entre os candidatos à Presidência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que não comparecerá, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) estará presente.

No único debate realizado até agora, na TV Bandeirantes, Lula também não compareceu.

O último programa no gênero antes da realização do primeiro turno será promovido pela TV Globo em 28 de setembro, no Rio de Janeiro.

Lula também não vai... Avisou que só vai no segundo turno, se houver...

Vingança Global

A ordem na Rede Globo é mostrar o que aparecer de ruim no Governo Lula.

A Família Marinho não se conforma com a deselegância de Lula com eles, em não comparecer à entrevista no jornal O Globo e só avisar na véspera, além de já antecipar que não vai ao debate da TV Globo.

O problema é que a turma da Vênus Platinada acordou tarde demais...

A revolta dos Babacas

Todos estão injuriados com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que antecipou que Lula iria ganhar no primeiro turno.

A oposição achou que a declaração foi arrogante, e o prenúncio de um processo ditatorial que está em marcha para o novo governo petista.

Os opositores não aceitam ser chamados de “políticos babacas” – como Lula os têm tratado nos discursos e conversas privadas.

Cuidado, aposentados

Uma das principais medidas que o presidente Lula da Silva deve tomar, se reeleito, é limitar o valor das aposentadorias dos servidores públicos.

Aposentados e pensionistas lembram que a ameaça foi lançada segunda-feira passada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, segundo a rádio Jovem Pan de São Paulo, mas o assunto passou batido pela mídia. O ministro advertiu que a limitação das aposentadorias é uma das propostas analisadas pelo governo petista para reduzir gastos do Orçamento 2007.

Paulo Bernardo ainda afirmou que, logo no início de um novo mandato, o presidente Lula enviará ao Congresso uma proposta de reforma fiscal.

Nem precisa de eleição...

A pesquisa Ibope sobre a eleição presidencial divulgada ontem pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, apontou novamente vitória do Presidente Lula no 1° Turno.

O petista atingiu 48% dos votos, mantendo o mesmo panorama da pesquisa anterior. Geraldo Alckmin subiu dois pontos e alcançou 27%.

Heloísa Helena (PSOL) registrou 9% e Cristovam Buarque e Ana Maria Rangel (PRP), ficaram ambos com 1%.

Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria Eymael (PSDC) e Luciano Bivar (PSL), não pontuaram.
Votos brancos e nulos somam 6% e 8%.

Governo aprovado por quem?

No número total, 59% dos brasileiros aprovam o governo, e 34% o desaprovam. 6% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Segundo a pesquisa 46% dos brasileiros consideram o governo Lula como "ótimo" ou "bom".

Na última pesquisa, 43% dos entrevistados qualificaram a gestão do PT com esses adjetivos.

Para 35%, a atual administração é "regular". 19% apontam o governo como "ruim" ou "péssimo".

O Ibope entrevistou de terça a quinta-feira 3.010 pessoas em 142 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 15882/2006.

A Juíza descobriu o Cabral

As pesquisas eleitorais no Rio de Janeiro indicam um crescimento da candidatura da Juíza Denise Frossard (PPS), que assumiu um discurso mais agressivo de campanha.
Pesquisa Ibope divulgada ontem pelo "RJTV", da TV Globo, registrou 41% das intenções de voto para Sérgio Cabral (PMDB).

Marcelo Crivella (PRB) também manteve os 17%. Denise Frossard (PPS) cresceu um ponto, passando de 12% para 13%. Eduardo Paes (PSDB) se manteve com 2%. Vladimir Palmeira (PT) cresceu dois pontos percentuais, passando de 1% para 3% das intenções de voto.

Milton Temer (PSOL) e Carlos Lupi (PDT) ficaram no patamar de 1%. Votos brancos e nulos também apresentaram queda expressiva: quatro pontos percentuais, passando de 12% para 8%.

O percentual de eleitores indecisos manteve-se em 13%.

Indústria da Multa 1

Os radares que controlam a velocidade nas avenidas e estradas do país terão que estar sinalizados e visíveis a partir de 6 de dezembro.

No local onde isso não ocorrer, a multa recebida poderá ser anulada.

A nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) foi publicada ontem, no "Diário Oficial da União".

Indústria da Multa 2

A prefeitura do Rio vai pagar no mínimo quase R$ 108 milhões pela instalação dos 100 novos pardais que fiscalizarão 100 cruzamentos da cidade e pelo processamento de suas multas.

Os equipamentos vão fiscalizar avanço de sinal, excesso de velocidade e parada sobre a faixa de pedestre.

Os dois consórcios que venceram a licitação ainda esperam receber mais, uma taxa extra por infração, caso a quantidade de notificações ultrapasse o previsto.

Será que eles esqueceram de uma decisão do Denatran, pela qual as prefeituras estão proibidas, desde o fim de 2002, de firmar contratos que prevejam percentual sobre as multas como pagamento?

Vida difícil de empresário

O Rio de Janeiro tem a maior carga tributária do mundo sobre empresas de porte médio: 207,59% do lucro bruto da empresa se perde no pagamento de impostos.

A tributação varia nos diferentes estados brasileiros - de 89% no Amazonas a 207,59% no Rio de Janeiro.

O indicador de pagamento incluiu todos os impostos que devem ser pagos por uma empresa que produz e vende bens de consumo - de imposto de renda de pessoa jurídica a IPVA e contribuições para a Previdência.

O alerta é do relatório “Fazendo Negócios no Brasil”, do Banco Mundial e da International Finance Corporation.

Onde fazer negocio é bom...

O estudo, realizado em 12 estados e no Distrito Federal, conclui que o ambiente para negócios é, em geral, mais favorável nos estados mais ricos.

O Distrito Federal é a região brasileira onde é mais fácil fazer negócios.

Apesar da constatação, o Banco Mundial assegura que a baixa renda não impede a implementação de regulamentações eficientes.

Super burrocracia

Em regra, abrir uma empresa envolve grande burocracia em todo o país, mas tempo e custo variam nos diferentes estados.

De uma forma geral, é mais fácil abrir uma empresa em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

É mais difícil em São Paulo, no Ceará e no Maranhão.

O prazo varia de 19 dias, em Minas Gerais, a cinco meses (152 dias) em São Paulo.

O custo varia entre 4,9% da renda per capita no Distrito Federal e 49% no Maranhão.

Quem vem

O norte-americano Goldman Sachs prepara a abertura do seu banco no Brasil até o fim do ano.

Um dos objetivos é ampliar a presença no financiamento a empresas e projetos, principalmente usando instrumentos do mercado de capitais - tanto em operações de renda fixa (como debêntures e fundos de recebíveis, por exemplo) como em ações - que estão em efervescência desde 2005.

Mesmo tendo apenas um escritório de representação em São Paulo, o Goldman mantém há cinco anos a liderança na consultoria em negócios de fusões e aquisições, segundo a consultoria Thomson Financial.

Veteranos Pára-quedistas

O lema “Brasil Acima de Tudo” vai estar nos céus da Pátria no sábado que vem.

A Associação dos Veteranos da Brigada de Infantaria Pára-Quedista (AVBIP), presidida pelo Coronel Francimá de Luna Máximo, participa no próximo dia 16, em Taubaté, no interior de São Paulo, do Encontro anual dos Pára-quedistas de São Paulo.

O evento acontece na sede da 12ª Brigada Aéro Móvel de Taubaté.

Os Pqdts vão homenagear seu padroeiro São Miguel Arcanjo, em apresentações de salto livre.

Aliás, a turma do pára-quedismo deve dar uma conferida no belo site da (AVBIP), clicando em http://www.avbip.com.br/

Vôo dos peladões

Uma excelente notícia para quem gosta de viver como veio ao mundo.

Em 2008, várias organizações naturistas internacionais prometem fretar o primeiro"avião nudista" da história para trazer ao Brasil participantes do Congresso Mundial da Federação Internacional.

O evento será realizado no Brasil. O estado que vai emprestar suas praias ainda está sendo definido.

Juliana azarada

A gostosa Juliana Paes precisa mesmo trocar de pai de santo o mais depressa possível.

Após dar o azar (para sorte de muito marmanjo) de ser flagrada sem calcinha em um desfile em São Paulo, na quarta-feira, a atriz perdeu o equilíbrio no ensaio do quadro Dança no Gelo, no Projac.

Juliana bateu com a cabeça no chão, e chegou a ser encaminhada a um hospital, para uma tomografia.

Felizmente, nada aconteceu com ela.

Vestido Vermelho

Noite adentro, um senhor muito bem vestido, chegando de viagem, toma um táxi no aeroporto e pede ao motorista para levá-lo para casa.

No caminho, vê uma mulher entrando numa boate chamada "Chega Mais".

Reconhecendo-a, pede ao taxista que retorne à porta da boate.

Tira do bolso um maço de notas e entrega a ele:

- Aqui estão dois mil reais. São seus se você tirar de dentro da boate aquela mulher vestida de vermelho que acaba de entrar. Mas vá tirando e cobrindo de porrada, sem contemplação, porque aquela vaca é minha esposa.

O taxista, que andava na pior, aceita de cara e entra na boate.

Cinco minutos depois sai, arrastando uma mulher pelos cabelos, com o rosto sangrando, toda desgrenhada, e gritando vários palavrões.

O corno no táxi vê a cena e percebe, horrorizado, que a mulher está vestida de VERDE e sai correndo para alertar o taxista.

- PARE! PARE! O senhor errou! Esta não é a minha mulher.

Ao que o taxista retruca:

- Fique tranqüilo... Esta é a minha... Já volto lá pra pegar a sua.

Vida que segue...

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