Almoço em Brasília reúne 70 generais e 1 ministro do STM, em solidariedade ao coronel Brilhante Ustra

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Por Jorge Serrão

A grande mídia, apenas para variar, mais uma vez, não deu a devida cobertura ao almoço ocorrido ontem, na Galateria Gaúcha, em Brasília, em solidariedade ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Compareceram 420 pessoas. Destaque para 70 generais, a maioria da reserva e um ministro civil do Superior Tribunal Militar (STM). O autor do livro “A Verdade Sufocada” e fundador da ONG Terrorismo Nunca Mais”, Ustra é vítima de um processo na 23ª Vara Cível de São Paulo.

Apesar de a lei de anistia estar em vigor e de não haver provas objetivas contra ele, o coronel é acusado de, como Comandante de uma unidade militar, o DOI/CODI/II Exército, ter cometido atos de tortura contra a família de Maria Amélia Teles, incluindo seus dois filhos que na época tinham 4 e 5 anos. Ustra apresenta provas objetivas para contrariar tal versão de “tortura”, principalmente contra as crianças, como ficcionam seus acusadores. Ustra traduz a intenção dos acusadores: "Além da tão sonhada indenização para seus filhos, já que os pais e a tia foram indenizados, os autores desse processo buscam um motivo para colocar aqueles que os combateram no banco dos réus".

O almoço teve um significado simbólico. Não foi uma reação aos acusadores. Mas foi uma manifestação pública contra a omissão do Comando do Exército, que preferiu manter o silêncio oficial sobre o processo indevidamente movido contra o coronel Brilhante Ustra. A omissão do General Francisco de Albuquerque no episódio, recusando-se, oficialmente, a defender Ustra, causou revolta em militares da reserva e da própria ativa - que, por leis e regulamentos, não podem se manifestar publicamente. Foi mais um ingrediente da crise militar no final do primeiro mandato de Lula, alimentada pela crise dos controladores de vôo da Aeronáutica.

O ex-senador e coronel do Exército Jarbas Passarinho, um dos presentes ao almoço, resumiu o processo contra Ustra: “O senhor está pagando o preço de ver-se vítima do rancor dos vencidos, mas como usamos dizer em tática, da ação judicial tardia há uma missão deduzida. Revanchistas, ao que visam – depois de receberem do governo indenizações vultosas, para compensar a derrota na luta armada que desencadearam – e imitar revanchistas vizinhos, que revogaram a lei da anistia e da obediência devida. Obediência que foi devida à defesa da Pátria, da liberdade de culto, de não ter medo nem ter fome, que os países comunistas remanescentes no mundo não respeitam”.

Em seu discurso de agradecimento aos presentes, Carlos Alberto Brilhante Ustra resumiu o paradoxo do processo movido contra ele: “Enquanto assaltantes, seqüestradores, terroristas, e assassinos permanecem livres sob a justificativa de que ‘lutavam pela causa’ nós que cumprindo ordens de nossos superiores hierárquicos lutamos e preservamos a democracia, agora estamos ameaçados de ir para a prisão por aqueles que combatemos, e que para isso não terão o menor prurido em mudar a lei. Quando, com pesar assisto tudo isso, só me vem à mente a frase que me acompanha desde o início da minha vida militar, pronunciada pelo Tenente de Artilharia Antônio de Siqueira Campos, um dos 18 do Forte, e considerado a maior expressão da história do Movimento Tenentista: ´A Pátria tudo se deve dar e nada pedir, nem mesmo compreensão`”.

Confira a íntegra do discurso de Carlos Alberto Brilhante Ustra:

Minhas senhoras e meus senhores Em primeiro lugar desejo agradecer a presença do senador, governador, ministro e, acima de tudo, Cel do Exército Brasileiro, Jarbas Passarinho. Sei do sacrifício a que ele se impôs, devido aos problemas de saúde que enfrenta, para estar aqui presente.

Nesse momento difícil que nós, seus companheiros de armas, estamos atravessando, as suas palavras sábias, alicerçadas pela sua liderança inconteste, constituem um alerta à Nação sobre os rumos do nosso país.

A sua inteligência, a sua prudência, a sua coerência, a dignidade com que sempre se portou ao longo da sua vida pública, e a sua elevada estatura moral, levaram os organizadores desse ato de solidariedade a fazer nossas as suas palavras. Desejo agradecer ao Cel Rodrigo Octávio César Jordão Ramos, o idealizador desse evento, aos generais Edson Machado e Valter Bischoff,, bem como ao meu irmão Cel Renato Brilhante Ustra e ao Cel Aluisio Madruga de Moura e Souza, membros da Comissão Organizadora, que muito trabalharam para o êxito desse almoço. É imperioso ressaltar a presença do Dr Luis Carlos de Almeida Prado, e do Dr. Antonio José Ribas Paiva e senhora, que vieram de São Paulo, unicamente, para se solidarizarem conosco.

Finalmente, emocionado, agradeço a todos os meus amigos civis e militares e suas esposas que estão aqui trazendo a sua tão importante solidariedade. Como os senhores sabem estou sendo processado pela 23ª Vara Cível de São Paulo, acusado de, como Comandante de uma unidade militar, o DOI/CODI/II Ex, ter cometido atos de tortura contra a família de Maria Amélia Teles, incluindo seus dois filhos que na época tinham 4 e 5 anos.

Ao final de dezembro de 1972, a gráfica clandestina do PCdoB foi localizada e ‘estourada’. Os responsáveis por esse ‘aparelho de imprensa’ eram Maria Amélia Teles e seu marido César Augusto Teles. Na ocasião, estavam com eles os dois filhos do casal - Janaína, de 5 anos, e Edson Luis, de 4 anos, além de Criméia Schmidt de Almeida, irmã de Maria Amélia, que se fazia passar por babá das crianças. Os adultos foram presos e as crianças, como não poderiam ficar sozinhas na casa, foram conduzidas para o DOI.

Ao chegarem, entrevistei o casal e lhes disse que as crianças não poderiam permanecer naquele local. Perguntei se tinham algum parente em São Paulo que pudesse se responsabilizar por eles. Responderam que as crianças tinham tios em Minas Gerais. Pedi o telefone deles para avisá-los do que acontecia e indagar se poderiam vir a São Paulo para receberem os dois filhos do casal. Feito o contato, esses familiares pediram alguns dias de prazo para viajar à capital paulista. Decidi que, enquanto aguardávamos a chegada dos tios, as crianças permaneceriam sob o cuidado do Juizado de Menores. Nesse momento, Maria Amélia e César Augusto pediram para que seus filhos não fossem para o Juizado.

Uma policial militar, que assistia ao diálogo, se ofereceu para ficar com Janaína e Edson Luis até a chegada de seus tios, desde que os pais concordassem com o oferecimento, o que foi aceito na hora pelo casal. Movido mais pelo coração do que pela razão, achei que essa era a melhor solução. As crianças foram levadas para a casa da agente. Para que não sentissem a falta dos pais, diariamente eram conduzidas ao DOI para ficar algum tempo com eles. Isso se repetiu até a chegada dos parentes. Nesse dia, Janaína e Edson Luis foram entregues aos seus tios, na presença dos pais.

Em abril do corrente ano, fui surpreendido com uma Notificação Judicial onde, em uma extensa acusação de 46 páginas, eu era acusado dos crimes de tortura, seqüestro, cárcere privado dessas crianças e de tortura de seus pais e de sua tia Criméia. Ao receber essa Notificação, deu-me o Magistrado o prazo de 15 dias para a minha Contestação. Caso isso não ocorresse, seria declarado culpado. A minha primeira preocupação foi de, por intermédio de seus assessores, informar ao Comandante do Exército, Gen Francisco Albuquerque, pois eu era o primeiro militar que eles tentavam processar por tê-los combatido. Após 8 dias de espera recebi a resposta de que o do General nada faria a respeito. Durante os 7 dias que me restavam procurei um advogado, em São Paulo, que aceitasse fazer a minha defesa.

Com a ajuda do meu amigo Dr David dos Santos Araújo, Delegado de Polícia de São Paulo, meu antigo comandado no DOI, onde com bravura desempenhou suas funções, em poucas horas fui colocado em contato com o Dr Paulo Esteves, um dos maiores criminalistas de São Paulo, que aceitou fazer a minha defesa. No dia seguinte, já estava na capital paulista, para que o Dr Paulo Esteves, em 5 dias, apresentasse a minha Contestação.

A esse bravo companheiro, que não me deixou só num momento tão difícil, rendo aqui a minha homenagem. Em outubro desse ano recebi uma Carta de Intimação para comparecer perante o Juízo da 23ª Vara Cível, em São Paulo, no dia 08/11/2006, às 1415 horas, a fim de participar da audiência de Instrução, Debates e Julgamento. Viajei a São Paulo e no dia marcado estava pronto para ser submetido ao julgamento.

Às 12 horas, encontrava-me no escritório do meu advogado, quando tomamos conhecimento de um despacho do Juiz que assim dizia: “Como os autores renunciaram à colheita do depoimento pessoal do réu, não vê o Juízo fundamento para aplicar o art 342 do CPC. Portanto essa prova não será acolhida”.

Por manobras jurídicas não fui ouvido, aqui em Brasília, por Carta Precatória. Meus acusadores queriam a minha presença no Tribunal no dia do Julgamento e ao mesmo tempo não queriam o meu depoimento.

Estava montado o circo para que eu fosse execrado publicamente.

As TVs já tinham instalado os seus equipamentos, mais de 90 militantes, organizados, me aguardavam. Cerca de 30 repórteres e fotógrafos, ansiosamente, esperavam a minha entrada no Tribunal. Tudo estava montado para que as TVs exibissem nos seus noticiários da noite e os jornais no dia seguinte, em manchetes, o coronel torturador, afinal sendo julgado.Nessa triste hora, ao meu lado, estava a minha querida mulher, Joseíta, essa dama de ferro, que com sua garra, com sua inteligência e acima de tudo com o seu amor, está sempre ao meu lado. Ela fez questão absoluta de junto comigo pisar na arena daquele circo vergonhoso.

Além da Joseíta, lá estavam comigo alguns dos meus antigos comandados do DOI até o Nei, filho de um oficial amigo nosso. Todos os senhores foram testemunhas das chamadas nos telejornais da noite desse dia, onde se sobressaiam as do Jornal Nacional, da Globo, onde eu era chamado claramente de coronel torturador, apesar de nenhum tribunal ter me condenado.Imagino o constrangimento que minhas filhas Patrícia e Renata, devem ter sentido ao verem as fotos de seu pai, mostradas a milhões de telespectadores, de modo vil e desumano, baseadas, tão somente, em acusações orquestradas de militantes revanchistas. Meus amigos, estou sendo julgado numa Vara Cível, por um suposto crime cometido em dependência do Exército e na qualidade de seu Comandante.

Estou sendo julgado, apesar da Lei da Anistia, que penso muito em breve será revogada, mas que ainda está em vigor.

Estou sendo julgado em uma Vara Cível apesar de jamais ter sido condenado criminalmente.
Estou sendo julgado por um crime que não cometi. Esse processo começou em novembro de 2005, após o filho de Criméia, que nasceu no Hospital Militar de Brasília, ter sido indenizado e nada tem a ver com publicação, em abril de 2006, do meu livro A Verdade Sufocada.

Além da tão sonhada indenização para seus filhos, já que os pais e a tia foram indenizados, os autores desse processo buscam um motivo para colocar aqueles que os combateram no banco dos réus.

Assim aconteceu na Argentina, no Chile, no Uruguai e parece que não será diferente no Brasil. Os senhores já notaram como aumentou o número de “torturados”, de perseguidos políticos e de vítimas dos chamados anos de chumbo, após o ano de 2002, quando foi promulgada a Lei das Indenizações?

Senhoras e senhores, em meu nome e dos que de alguma forma combateram a luta armada, agradeço, sensibilizado, emocionado e principalmente fortalecido, todo o apoio que tenho recebido. Enquanto assaltantes, seqüestradores, terroristas, e assassinos permanecem livres sob a justificativa de que ‘lutavam pela causa’ nós que cumprindo ordens de nossos superiores hierárquicos lutamos e preservamos a democracia, agora estamos ameaçados de ir para a prisão por aqueles que combatemos, e que para isso não terão o menor prurido em mudar a lei.

Quando, com pesar assisto tudo isso, só me vem à mente a frase que me acompanha desde o início da minha vida militar, pronunciada pelo Tenente de Artilharia Antônio de Siqueira Campos, um dos 18 do Forte, e considerado a maior expressão da história do Movimento Tenentista:

“A Pátria tudo se deve dar e nada pedir, nem mesmo compreensão”.

Confira a íntegra do discurso do ex-senador Jarbas passarinho:

Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra

No crepúsculo de minha vida, recebo com honra a excelsa a missão que me cometeram nossos camaradas de farda: saudar um patriota que a mentira, a difamação e a calúnia, arma dos covardes, intenta retratar como réprobo.

De que o acusam e quem o acusa? Do crime – como se crime fosse defender com o risco da própria vida a sua, a nossa Pátria. Seus acusadores, esses sim, são militantes de um partido comunista que tem, ainda hoje, em Stalin o seu herói, um tirano que, por quase trinta anos, matou ou mandou assassinar milhões de pessoas de seu próprio povo por terem ousado discordar de sua figura sinistra. Eles mentem, difamando, a história, ao revés, prova que eles, sim, são os violadores cruéis dos direitos humanos.

Prova-o o famoso discurso de Krushev, um libelo documentado no vigésimo Congresso do partido Comunista da União Soviética, que revelou as perversidades, as torturas, as execuções dos caídos em desgraça nos quase trinta anos de terror do déspota que disputou com Hitler a autoria das inapagáveis manchas da civilização do século vinte. No Brasil, esses stalinistas, inimigos figadais da liberdade, a título de escarmentar os civis que ajudaram a localizar seus esconderijos, retalharam, friamente e pouco a pouco, o corpo de um adolescente na presença de seus pais no Araguaia. E ainda têm a desfaçatez de se dizerem combatentes pela liberdade.

Na área urbana, eram conduzidos principalmente por um desertor ladrão de armas e munição do seu quartel e por um defensor da prática do terrorismo. Aquele que não mereceu vestir a farda do glorioso Exército brasileiro, assassinou filhos do povo, vigilantes de bancos, seguranças de embaixadores e cometeu a maior perfídia militar, ao estourar, a coronhadas de fuzil, o cérebro de um tenente que se oferecia para refém, num ato nobre, para salvar a vida de comandados feridos em entrechoque.

O outro, um comunista histórico, influiu na conduta covarde dos terroristas que estilhaçaram o corpo de um pobre soldado sentinela de quartel do Exército, eliminaram oficiais estrangeiros que estudavam nos educandários brasileiros, tinham como companheiros de felonia jovens dominicanos que conduziram, conscientes da indignidade da sua conduta, à emboscada fatal.

Esta saga sádica mereceu deles, como se fora uma proeza, um livro premiado em Cuba, onde contam como mataram covardemente em nome de uma causa que nega Deus. Quem praticou torpezas tais, pôde deixar sórdidos discípulos que, décadas depois da lei de anistia, como agora, ousam tentar manchar a reputação de soldados exemplar, para servir ao ódio ideológico e que até apelidaram de justiçamento o assassínio de seus asseclas suspeitos de deserção.

Jovem major do Exército, concluinte da Escola de Comando e Estado Maior, foi o senhor designado para dirigir o órgão de contra-insurreição em São Paulo. A missão apátrida dos agressores armados jamais recebeu apoio popular, condição essencial para a vitória das guerrilhas. Nunca o tiveram.

Derrotados, mistificam, dizendo-se vencidos pela violência contra os direitos humanos que nunca respeitaram. Tentam, com requintes de falsidades, fazê-lo objetivo de sua odienta ideologia, logo o senhor que se conduziu no cumprimento de seu dever, opondo ao ódio o tratamento humanitário, auxiliado generosamente por sua digna esposa, na esperança de fazê-los refletir sobre a insanidade a que se haviam associado.

O senhor está pagando o preço de ver-se vítima do rancor dos vencidos, mas como usamos dizer em tática, da ação judicial tardia há uma missão deduzida. Revanchistas, ao que visam – depois de receberem do governo indenizações vultosas, para compensar a derrota na luta armada que desencadearam – e imitar revanchistas vizinhos, que revogaram a lei da anistia e da obediência devida. Obediência que foi devida à defesa da Pátria, da liberdade de culto, de não ter medo nem ter fome, que os países comunistas remanescentes no mundo não respeitam.

Patriota, coronel Ustra, o senhor honrou o compromisso que jurou ao receber a espada de Oficial. Nunca a desembainhou sem razão e, depois de cumprir a missão, não a embainhou sem honra. Defendeu a Pátria que nos ensinou Ruy Barbosa “não ser um sistema, nem uma seita, nem uma forma de governo. É o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade”.

Queira aceitar a nossa solidariedade, o reconhecimento de sua luta ingente contra a calúnia, ao repetir, neste século, a divisa empolgante da Cavalaria Medieval:

“Perca-se tudo, menos a honra”.

Leia daqui a pouco a edição desta quarta-feira do Alerta Total.