Deputados, magistrados e procuradores querem super-aumentos, enquanto o salário mínimo só pode subir R$ 17

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Por Jorge Serrão

Tem aumento quem pode mais; ganha menos quem pode nada. Deputados, juízes e procuradores da República, que já recebem altos salários, saíram em campanha para aumentar seus vencimentos. Mas, enquanto os privilegiados da República querem cada vez mais, os trabalhadores devem se conformar com menos. O governo recuou da proposta de aprovar no Orçamento da União de 2007 o aumento do salário mínimo para R$ 375, a partir de abril. Agora, o Ministério do Planejamento prevê um reajuste de apenas R$ 17 reais, passando dos atuais R$ 350 para R$ 367 reais.A justificativa da equipe econômica é que houve uma revisão de índices. E PT saudações.

Por falar em mínimo, a Câmara dos Deputados rejeitou emenda da oposição que previa reajuste de 16,67 por cento a aposentados que ganham acima de 1 salário mínimo. A regra atinge 8 milhões e 200 mil aposentados. O índice está em vigor desde agosto, quando a MP foi editada. Foi uma vitória do governo que, na medida provisória original, concede reajuste de 5,01 por cento para essas aposentadorias. Foram 184 votos contra a medida e 158 a favor, com quatro abstenções. O placar mostra que Lula ainda precisa consolidar a base aliada. O texto básico da MP já havia sido aprovado em 8 de novembro. A questão agora vai ao Senado. A previsão do governo é de gastos de R$ 1 bilhão e 900 milhões de reais na Previdência entre agosto e dezembro com o reajuste de 5,1%.

No Congresso, deputados e senadores querem reajustar seus salários em 91,4%. O valor pularia de R$ 12 mil e 800 para R$ 24 mil e 500 mensais para os deputados. Para não estourar o Orçamento do Legislativo, a proposta é acabar com a verba de R$ 15 mil que cada parlamentar tem direito para gastos com combustível, aluguel e alimentação, mediante apresentação de nota fiscal. Mas se o valor assustar, eles já têm uma proposta alternativa que vem do governo. De olho na conquista da presidência da Câmara, o PT defenderá um aumento da ordem de 30% para os deputados a partir de 2007, suficiente para repor a inflação dos últimos quatro anos.

No Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, propôs um abono de 12% para os 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Apenas por coincidência, o CNJ é presidido por Ellen Gracie. Se o jeton for aprovado, todos passam a ganhar até R$ 30 mil mensais, acima do teto do serviço público, que já é o deles mesmos: ministros do supremo tribunal federal. O Conselho Nacional do Ministério Público já conseguiu aprovar recentemente no Congresso a criação de jetom para seus integrantes. Falta apenas a sanção da Presidência da República para que o salário dos membros do conselho passe dos atuais R$ 23 mil e 200 para R$ 28 mil e 800. Juízes, procuradores e promotores podem fazer o mesmo.

Demagogia do bolsa família

Os senadores da oposição aprovaram ontem projeto do senador Efraim Morais (PFL-PB) que cria uma gratificação natalina para os beneficiários do Bolsa Família.

O projeto, que ainda depende de aprovação da Câmara, cria para cada uma das 11 milhões de famílias inscritas no programa social do governo uma espécie de 13o salário, equivalente ao benefício mensal, que varia de 50 reais a 120 reais por mês.

Se confirmada pela Câmara, a bondade da oposição custará cerca de R$ 700 milhões aos cofres da União, verba que não está prevista no Orçamento.

Inconstitucional?

O líder do governo Lula, Romero Jucá (PMDB-PA), encaminhou posição contrária ao pagamento, dando seus motivos:

"É inconstitucional porque é um projeto com origem no Legislativo que cria despesa continuada para o Executivo sem indicar receita".

Mas os governistas acabaram desistindo de tentar derrubar a proposta, diante da maioria oposicionista.

Nada de CPI das ONGs

O Palácio do Planalto decidiu agir para combater a proposta de criação de uma CPI das ONGs.

Caso não consiga impedir a instalação da comissão no Congresso, o governo vai trabalhar para obter maioria entre seus integrantes e evitar que ela se transforme em uma trincheira da oposição.

O Planalto não pretende permitir que a CPI tenha como foco os contratos com ONGs ligadas a petistas, noticiados pelo jornal O Globo no domingo.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), disse que, se a CPI for instalada, tentará obter maioria para investigar todas as ONGs.

Reforma da previdência

O governo pensa em impor uma idade mínima para a aposentadoria, como forma de reduzir o pretenso déficit bilionário da Previdência Social.

Nos estudos sobre idade mínima para aposentadoria está em análise a criação de um mecanismo de ajuste à expectativa de vida da população.

Cada vez que ela aumentasse, aumentaria também a idade mínima.

Temor de Lula

Mas outros setores do governo temem o ônus político dela e o presidente Lula tem se disposto a vetar qualquer medida que prejudique a classe média e a população de menor renda, que garantiram a sua reeleição.

A medida seria adotada de forma gradual, pois os técnicos da área esperam reduzir a resistência a uma decisão dessa ordem.

A mudança de regras previdenciárias, no governo Fernando Henrique Cardoso, provocou uma corrida às aposentadorias e o conseqüente aumento do déficit.

Olho no gás

A ministra Carmen Lúcia Antunes, do Supremo Tribunal Federal, confere aos Estados a regulação da distribuição de gás.

A medida prejudica um acordo firmado entre a White Martins e a Petrobras.

Mas o caso, que envolve bilhões, será definido pelo plenário do STF.

Terrorismo em ação

Traficantes do morro do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho provocaram 24 horas de medo em Ipanema e no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Os bandidos atacaram a granadas o posto policial da Teixeira de Melo, assaltaram o restaurante Garcia e Rodrigues e são suspeitos do assalto ao Botequim Informal.

A área de inteligência da polícia calcula que os criminosos têm 70 fuzis escondidos nas favelas, de onde tentam partir para invadir a Rocinha e o Vidigal.

Os órgãos de inteligência trabalham com a convicção de que as ações táticas dos bandidos, na verdade, são a preparação para ações terroristas futuras, com outras finalidades políticas, inclusive.

Ustra Censurado no EB

Para o dia 24, sexta-feira que vem, estava marcado um debate, no CPOR do Rio de Janeiro, entre o Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra e os alunos daquele estabelecimento de ensino.

O debate seria a respeito do livro, de autoria do Cel Ustra, "A Verdade Sufocada", que os alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva já haviam lido e analisado.

Por determinação do General de Exército Ivan Bastos, Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa, o debate foi suspenso sob a alegação que “o momento não era oportuno”.

Legiões com Ustra

A grande mídia, apenas para variar, mais uma vez, não deu a devida cobertura ao almoço ocorrido ontem, na Galateria Gaúcha, em Brasília, em solidariedade ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Compareceram 420 pessoas. Destaque para 70 generais, a maioria da reserva e um ministro civil do Superior Tribunal Militar (STM).

O autor do livro “A Verdade Sufocada” e fundador da ONG Terrorismo Nunca Mais”, Ustra é vítima de um processo na 23ª Vara Cível de São Paulo.

Anistia rasgada

Apesar de a lei de anistia estar em vigor e de não haver provas objetivas contra ele, o coronel é acusado de, como Comandante de uma unidade militar, o DOI/CODI/II Exército, ter cometido atos de tortura contra a família de Maria Amélia Teles, incluindo seus dois filhos que na época tinham 4 e 5 anos.

Ustra apresenta provas objetivas para contrariar tal versão de “tortura”, principalmente contra as crianças, como ficcionam seus acusadores. Ustra traduz a intenção dos acusadores:

"Além da tão sonhada indenização para seus filhos, já que os pais e a tia foram indenizados, os autores desse processo buscam um motivo para colocar aqueles que os combateram no banco dos réus".

Leia os discursos de Ustra no almoço clicando na matéria da edição extra do blog Alerta Total de hoje:

Almoço em Brasília reúne 70 generais e 1 ministro do STM, em solidariedade ao coronel Brilhante Ustra

Carla denunciada

Está marcada para o dia 5 de fevereiro de 2007, às 14h30, no 1º Tribunal do Júri de São Paulo, a audiência de interrogatório da advogada Carla Cepollina.

Acusada pelo assassinato do coronel reserva da Polícia Militar e deputado estadual Ubiratan Guimarães, a denúncia contra ela foi aceita ontem pelo juiz presidente do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, Alberto Anderson Filho.

O crime aconteceu no último dia 10 de setembro no apartamento dele, no bairro dos Jardins, zona sul de São Paulo.

Astronauta diz que fica

O astronauta brasileiro Marcos César Pontes vai continuar trabalhando no Programa Espacial Brasileiro, mesmo tendo entrado para a reserva da Força Aérea Brasileira.

Pontes deixou claro que o fato de ter entrado para a reserva "que não significa aposentadoria" e não muda seu trabalho junto ao Programa Espacial do País.

"No dia em que eu me aposentar, pode levar flor pra por em cima".

O astronauta também vai ajudar a Agência Espacial Brasileira na reconstrução e lançamento do VLS (Veículo Lançador de Satélites).

Os resultados dos oito experimentos levados ao espaço, em março passado, por Marcos Pontes, na missão Soyuz, estão sendo avaliados por cientistas no Instituto Nacional de Pesquisa Aeroespacial (Inpe) em São José dos Campos.

Lobby no Congresso

Pontes promete buscar de recursos e ferramentas para auxiliar o programa.

"Vou explicar para a indústria porque investir em ciência e tecnologia, ir ao Congresso e tentar fazer leis neste sentido. Sei que posso ajudar nesse setor".

Pontes criticou a burocracia do atual sistema de transferência de tecnologia do governo para a iniciativa privada.

"É um processo lento, demorado e pouco eficiente. Aqui no Brasil a gente opera num sistema um tanto difícil em termos de transferência de produtos de pesquisa e desenvolvimento para a indústria".

Admitindo a culpa

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, admitiu, pela primeira vez, que o controle de vôo de Brasília teve responsabilidade no choque entre o Boeing e o Legacy, que matou 154 pessoas.

Segundo Bueno, na troca de turno, um controlador passou para o seu substituto "uma informação falsa que pensava ser verdadeira": a de que o Legacy estava a 36 mil pés, quando permanecia a 37 mil pés.

"Acho que houve uma indução (por parte do controlador) de que o avião estava no nível 360 (36 mil pés) e (ele) passou para o substituto assim. Por isso, ele (controlador) não tinha sombra de dúvida de que o avião estava a 360".

Bueno ressalvou que fazia esta afirmação como piloto que não detinha informação privilegiada do incidente envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e o jato executivo Legacy, operado pela ExcelAire.

Mais problemas

Mas Bueno, e o ministro da Defesa, Waldir Pires, concordaram que os controladores não podem ser os únicos responsabilizados pelo acidente.

O ministro da Defesa, Waldir Pires, também admitiu que houve problemas de comunicação no dia do acidente entre as aeronaves e ressaltou que a responsabilidade não foi exclusiva do controle.

Waldir Pires levantou uma série de problemas que contribuíram para o acidente, como falha no radar geral, que não indicou a existência de duas aeronaves na mesma aerovia, problemas de comunicação entre o piloto do Legacy e a torre, além do problema com o transponder (equipamento anticolisão) do Legacy, que não funcionou.

Um relatório preliminar da Aeronáutica sobre as causas do acidente, divulgado na semana passada, mostrou que pilotos e controladores de vôo tentaram, sem sucesso, vários contatos nos minutos anteriores ao acidente, o pior desastre aéreo da história do Brasil.

O acidente

O Legacy, que saíra de São José dos Campos rumo a Manaus, voava a 37 mil pés, quando deveria ter baixado para 36 mil pés em Brasília.

Ao se manter na mesma altitude, chocou-se com o Boeing da Gol, que voava de Manaus para o Rio de Janeiro, com escala em Brasília.

O Boeing caiu no Mato Grosso, enquanto o Legacy, com sete ocupantes, conseguiu fazer um pouso de emergência em uma base aérea no sul do Pará.

Todos as 154 pessoas que estavam a bordo do avião da Gol morreram.

Outro erro admitido

O acidente com o Boeing desencadeou uma crise no setor aéreo e uma operação-padrão dos controladores de vôo que pedem melhores condições de trabalho em um novo plano de carreira.

A medida tem causado caos nos aeroportos, com atrasos de vôos e longas esperas para os passageiros de todo o país.

O comandante da Aeronáutica admitiu pela primeira vez que errou ao não garantir uma equipe reserva de controladores do tráfego aéreo.

Mas Bueno prometeu que, até o fim do ano, haverá mais 54 controladores de vôo trabalhando.

No dia 24 de novembro, 65 novos controladores serão formados, e outros 240 até 2009.

Negando o contigenciamento

O ministro Waldir Pires negou que tenha havido redução de verbas no setor que possa ter prejudicado o funcionamento nos aeroportos.

"Essa informação não é verdadeira. Não houve contingenciamentos que tivessem reduzido a aplicação de recursos de forma significativa e que tivessem tumultuado as condições do tráfego e do controle".

Jeitinho brasileiro

O comandante do Departamento de Controle de Tráfego Aéreo (Decea), Paulo Roberto Vilarinho, disse que deve ser discutida uma redistribuição de vôos ao longo do dia para desfazer os horários de pico nos aeroportos, especialmente entre 7h e 9h30 e 17h e 19h30.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Aeronáutica e as empresas aéreas vão discutir nova grade.

As companhias, no entanto, avisam: não aceitam reduzir vôos nos horários de pico.

O presidente da Anac confirmou que haverá na próxima quinta-feira uma reunião com empresas aéreas para discutir o assunto

CPI contra Marcola

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas, que será apresentado hoje, vai pedir o indiciamento de pelo menos 16 pessoas, entre integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), advogados, contrabandistas e suspeitos de fraude em concurso público.

Os nomes estavam em uma lista preliminar, mas, segundo o relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), outros podem ser incluídos até o início da sessão, às 14 horas.

A CPI responsabiliza não só o líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola, mas também os advogados Maria Cristina Rachado, Sérgio Wesley da Cunha, Ariane dos Anjos e Suzana Volpini pela onda de atentados cometidos em maio.

Por isso, os parlamentares pedem o indiciamento dos quatro por homicídio qualificado e pelo crime de motim.

Para o relator, os advogados tiveram papel fundamental na transmissão de informações entre os presos.

Outros indiciados

Por tráfico de armas, serão pedidos os indiciamentos do médico gaúcho Carlos Henrique Gross e do tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Rio Walter dos Santos Paraíso, ambos presos no Sul do País com armas e grande quantidade de munição.

O relator não revelou os nomes dos outros acusados porque ainda não havia concluído a definição dos crimes que lhes serão atribuídos.

Sabe-se, porém, que pelo menos um técnico judiciário será denunciado por fraude em concurso público, para facilitar o acesso ao Judiciário e aos presídios de pessoas ligadas ao PCC.

O relatório será votado pela CPI no dia 29.

Beija mão

Lula recebe hoje o presidente do PMDB, Michel Temer.

O presidente promete lhe dizer que deseja o apoio integral do partido e não apenas das correntes que já estão no governo.

Temer lhe dirá que o PMDB aceita majoritariamente a proposta de coalizão governamental, mas que pelo menos seis senadores de uma bancada de 18 vão se manter independentes.

Governo empresarial

Dentro da estratégia de aumentar os investimentos em infra-estrutura, o presidente Lula da Silva determinou que sejam selecionados novos projetos que possam ser realizados por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a carteira de projetos de PPPs está sendo reavaliada.

A reavaliação das PPPs faz parte do pacote de medidas que o governo estuda para conseguir crescimento de 5% ao ano na economia.

Mas, segundo Bernardo, o pacote ainda está longe de ser concluído e as reuniões que o presidente terá hoje e amanhã com ministros para discutir as medidas não deverão ser conclusivas.

O governo havia selecionado para as PPPs 23 projetos de infra-estrutura considerados prioritários, mas apenas a recuperação de trecho da BR-116, na Bahia, está com o edital pronto.

Ministério para Gerdau

André Bier Gerdau Johannpeter, de 43 anos, da quinta geração do clã, ocuparará o lugar do pai, Jorge Gerdau Johannpeter, na presidência executiva do Grupo Gerdau, a partir de primeiro de janeiro do próximo ano.

Jorge Gerdau comandou o grupo por 23 anos e deixa a presidência executiva depois de levar o conglomerado à posição de 14º produtor mundial de aços.

Logo deve ser anunciado como o novo ministro da Indústria e Comércio do segundo mandato de Lula.

Filho do Piquet: Pedrinho ou Joãozinho?

No evento de premiação do automobilismo Capacete de Ouro, realizado segunda-feira em São Paulo, o ex-piloto Nelson Piquet foi homenageado juntamente com sua família.

Piquet subiu ao palco do evento com seus filhos, inclusive com o caçula Pedrinho. Com apenas 5 anos de idade, o garoto deixou o pai na maior saia justa, quando foi perguntado e respondeu se papai Piquet falava palavrão em casa:

"Meu pai fala palavrão em casa só quando ele está assistindo televisão e aparece o presidente Lula".

Todo mundo desabou na gargalhada...

Vida que segue...

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