quarta-feira, 8 de novembro de 2006

Julgamento civil do coronel Brilhante Ustra, ignorando a lei de anistia, pode alimentar crise militar já em gestação

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Por Jorge Serrão

Ignorando a amplitude e abrangência da Lei de Anistia de 1979, o julgamento civil, na tarde de hoje, do Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou, no regime militar, o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), pode alimentar ainda mais uma crise militar já em gestação. Os militares se rebelam contra a intenção de alguns setores mais radicais do governo petista, liderados por José Dirceu, que pretendem usar uma possível condenação de Ustra para revogar a anistia, e submeter a julgamento os militares acusados de tortura nos anos pós-64. Os defensores da ação contra os militares ignoram os crimes cometidos pela luta armada de esquerda, em ações de terrorismo, contra as próprias Forças Armadas.

Uma crise militar já foi gerada, nos últimos dias, por causa da insatisfação da Força Aérea com o comando civil no Ministério da Defesa que estaria contribuindo, com a contenção de verbas, para o colapso no sistema de controle de tráfego aéreo. O comandante da Aeronáutica, Tenente-brigadeiro-do-ar Luiz Carlos Bueno rompeu relações com o Ministro da Defesa Waldir Pires. Tudo porque Pires rasgou a hierarquia militar, ao receber, em seu gabinete, uma comissão reivindicatória de sargentos, controladores de vôo da FAB. Lula e Bueno tiveram uma discussão séria que só não redundou na perda de comando para Bueno, porque o primeiro mandato está no fim. A crise esquentou porque Bueno anunciou, no boletim oficial da Aeronáutica, ter recebido a solidariedade do comandante do Exército, General Francisco de Albuquerque. Lula pediu que Albuquerque desmentisse tal apoio. As relações entre Lula e os militares ficaram estremecidas.

Agora, militares do Exército se rebelam, silenciosamente, contra o processo 05.202853-5, que será julgado hoje, a partir das 14 horas, na 23ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Integrantes das Forças Armadas não aceitam que, pela primeira vez no Brasil, um militar de alta patente seja colocado no banco dos réus por acusação de crimes de tortura cometidos durante a “ditadura”. A ação civil contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, movida pelo grupo Tortura Nunca Mais, é declaratória. Não implica pena ou indenização pecuniária. O processo pede a declaração de ocorrência de danos morais e à integridade física de uma família de integrantes da Comissão de Familiares Mortos e Desaparecidos do Minístério da Justiça, que tem dado indenizações milionárias.

O caso deles é citado no livro "Brasil: Nunca Mais", projeto da Arquidiocese de São Paulo. Os autores da ação declaratória contra o coronel Brilhante Ustra são o casal Maria Amélia de Almeida Teles, 61, e César Teles, 62; seus filhos Janaína Teles, 39, e Édson Teles, 38; e Criméia Almeida, 58, irmã de Maria Amélia. Os irmãos Janaína e Édson tinham 5 e 4 anos de idade, quando os pais foram presos nas dependências paulistas do DOI-Codi, que era comandado por Ustra. De acordo com Amélia, a família não quer indenização do Estado ou prisão para o coronel. Quer apenas uma ação de efeito político, que vai trazer reconhecimento de que um coronel do Exército, na época major, era torturador.

No julgamento contra Ustra, inédito no Brasil, vários ex-presos políticos prestarão depoimento. O advogado Lúcio França, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do grupo Tortura Nunca Mais, aposta que o caso pode abrir jurisprudência, ou seja, se tornar referência para processos semelhantes contra os militares. O grupo Tortura Nunca mais espera que outras pessoas que foram torturadas denunciem militares. É exatamente esta possibilidade de “perseguição”, movida com o apoio do atual governo, que gera insatisfação dos militares da ativa e da reserva.

Ustra é um dos militares mais respeitados das Forças Armadas. É o fundador da ONG Terrorismo Nunca Mais, criada em 1998, para se defender, com fatos objetivos, das acusações do grupo Tortura Nunca Mais, que ignora os crimes cometidos contra a sociedade pelos militantes da luta armada que desejavam implantar uma didatura comunista ou socialista no Brasil. Ustra lançou, este ano, o livro "A Verdade Sufocada", que é sucesso de vendas e leitura em todos os quartéis do Exército.

O livro desfaz mitos, farsas e mentiras divulgadas para manipular a opinião pública sobre a ação dos militares contra a ação terrorista da guerrilha urbana. Carlos Alberto Brilhante Ustra nega todas as acusações, e recomenda a leitura de seu livro "A Verdade Sufocada" para que os cidadãos conheçam o lado da história que não foi contado até agora sobre o terrorismo e as ações criminosas praticadas por muitos dos pretensos "revolucionários" hoje no poder federal.

Censura adiada

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Antônio Carlos Magalhães, resolveu transferir para daqui a duas semanas a discussão do polêmico projeto de controle de acesso e conteúdo da Internet.

O relator do projeto, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), desgastado politicamente com a repercussão do assunto, concordou com o adiamento da discussão, argumentando:

"Não há da minha parte nenhum interesse em controlar a Internet".

Lado comercial da coisa

O engenheiro Amilcar Brunazo Filho denuncia que o projeto esconde todo um esquema comercial, que interessa aos chamados "cartórios virtuais", responsáveis pelos esquemas lucrativos de certificação digital.

O que o projeto de lei visa é obrigar que cada usuário da Internet passe a ter um certificado de chave PUBLICA registrado em empresa da ICP-BRASIL, para que a posse do respectivo certificado de chave PRIVADA possa servir como identificador da pessoa. Este é o mercado cativo que esta lei cria. Usuários da Internet terão que se cadastrar em empresas da ICP-BRASIL para obter certificados de validade limitada e pagar por estes certificados a cada ano ou dois anos. A MP 2200-2, que regulamenta a assinatura digital, determina que a identificação eletrônica da pessoa passa a ser determinada a partir da POSSE da CHAVE PRIVADA, que seja par de um certificado de chave pública registrado na ICP-BRASIL Uma chave privada é apenas um arquivo que fica guardado num disco de memória do computador da pessoa ou num chip de um cartão que a pessoa terá que pagar R$ 400,00 para possuir”.

Brunazo adverte que os programas maliciosos para roubo de identidade que surgirão irão simplesmente procurar arquivos de chaves privadas nos computadores das pessoas e, quando encontrados, passar a usá-los com identificação legal.

E, pela MP 2200-2, o usuário que tiver sua chave privada usurpada, ainda terá arcar com o ônus da prova de que teve seu certificado copiado”.

Exclusão digital

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara de Souza Hobaika, criticou o relatório do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao projeto de lei que obriga a identificação prévia dos usuários da internet.

"Infelizmente, alguns pontos do relatório atentam contra a inclusão digital. Estão querendo que, para acessar a internet, o usuário tenha carteira de habilitação".

O representante do ministério afirmou que o texto fere os princípios de confiança e liberdade da internet.

Internet livre

As diretrizes da internet livre, segundo o consultor, já estavam presentes, antes mesmo da web existir, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que ressalta o direito à informação por quaisquer meios, independentemente de fronteiras.

"A internet é a maior fonte de informação que existe, e essa informação é construída pela própria sociedade".

Qualquer tentativa de controlar ou censurar a internet vai de encontro à Constituição Brasileira, se é que os nossos pólíticos ainda sabem que ela existe e está em vigor, até prova em contrário.

Vote na pesquisa do Senado

Você acredita que a identificação obrigatória de usuários na internet, nos casos de troca de mensagens ou conteúdos, seria uma boa opção para evitar crimes cibernéticos?

a) Sim, seria uma boa solução

b) Não, não seria uma boa solução

c) Não sei

http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/default.asp

Preparando a reforma negada por Lula

O ministro Nelson Machado, da Previdência, descarta um colapso nos próximos anos, mas defende o início imediato da discussão do modelo previdenciário.

"O longo prazo começa ontem. Temos que fazer uma discussão do Estado brasileiro. Essa discussão pode e deve ser colocada agora, tem que ser colocada fora das paixões partidárias".

O ministro propõe que o foco das discussões seja direcionado a questões como a idade mínima para a aposentadoria e o piso previdenciário.

Lula havia dito, tão logo ganhou a reeleição, que não faria outra reforma da Previdência. Pelo visto, o presidente já esqueceu o que falou...

Contribuições financeiras do Lula

Cinco políticos petistas que concorreram ao cargo de governador receberam doações de Lula que totalizam R$ 932 mil e 100 reais.

Essa prática é permitida, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente pode ter usado recursos recebidos em seu nome no comitê nacional e ter doado aos demais candidatos.

Os beneficiados

A deputada distrital Arlete Sampaio (PT-DF) foi a candidata ao governo que, segundo registros disponíveis até esta terça, recebeu a maior doação de Lula: R$ 563 mil e 300 reais.

Em segundo lugar, está o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, contemplado com R$ 185 mil e 800 reais.

Outro petista que recebeu dinheiro de Lula foi o governador eleito da Bahia, Jaques Wagner: R$ 79 mil e 900 reais.

Flávio Arns, candidato derrotado ao governo do Paraná, recebeu R$ 87 mil.

Ao ex-ministro da Pesca José Fritsch foram destinados R$ 16 mil e 100 reais.

Vale quanto pesa

O PT investiu R$ 1,5 milhão para eleger deputados mensaleiros, como João Paulo Cunha e José Mentor.

Mas não deu um centavo aos parlamentares do voto ideológico, como Paulo Delgado.

E ainda sabotou campanhas como a do deputado federal Antônio Carlos Biscaia, presidente da CPI dos Sanguessugas.

Frentão do Lula

Em mais um sinal de que pretende comandar pessoalmente uma coalizão ou frente partidária no próximo governo, o presidente Lula da Silva avisou que fará reuniões mensais com os líderes aliados no Congresso.

"O presidente está muito interessado em fazer reuniões mensais com os líderes partidários, para que possamos diminuir a distância entre o Palácio do Planalto e o Congresso".

Foi a explicação do líder do PTB, deputado José Múcio (PE), depois de uma audiência ontem com Lula.

A articulação política foi um dos mais graves problemas de Lula no primeiro mandato. Marcada pela compra de apoio de partidos médios (PTB, PL e PP), produziu o escândalo do mensalão, a perda da presidência da Câmara pelo PT em 2005, e três CPIs que encurralaram o governo, especialmente no Senado.

Gritaria por cargos

Enquanto Lula recebia o PTB, Mário Negromonte, líder do PP - outro partido envolvido no escândalo do mensalão -, dizia que o partido "gritará" por mais cargos.

O PP já tem o Ministério das Cidades e reivindica outros dois.

Lula também conversou com o PMDB, e recebeu o governador Roberto Requião, que defendeu mais participação no governo.

Hoje, encontrará o deputado reeleito Jader Barbalho (PMDB-PA).

Marca sanguessuga

A assinatura do então ministro da Saúde Barjas Negri (PSDB) aparece ao lado da assinatura do dono da Planam Darci Vedoin, apontado como chefe da máfia dos sanguessugas.

O autógrafo de Bargas está em pelo menos sete convênios para a compra de ambulâncias com dinheiro da União.

Vedoin aparece como procurador das prefeituras junto ao ministério.

Ninguém sabe de nada

Em depoimento no Conselho de Ética da Câmara, o empresário Luiz Antônio Vedoin, chefe da máfia dos sanguessugas, voltou a acusar o empresário Abel Pereira de envolvimento na liberação de emendas para compra de ambulâncias superfaturadas na gestão do ministro Barjas Negri.

Ele isentou quatro parlamentares considerados suspeitos pela CPI dos Sanguessugas.

Ao depor na CPI, Negri negou conhecer a família Vedoin e disse não ter beneficiado Abel Pereira.

Lei de sanidade jurídica

A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) apresentou ao Congresso uma proposta que deixa alguns membros do judiciário de cabelo em pé.

Ela quer que todos os servidores públicos ocupantes de cargos vitalícios sejam periodicamente submetidos a teste de sanidade mental.

Se aprovada, a medida atinge todos os funcionários concursados, mais membros do Judiciário nomeados, como desembargadores e ministros dos tribunais superiores e do Supremo.

A deputada alega que, se os integrantes do Executivo e do Legislativo têm de se submeter ao teste de sanidade eleitoral, o Judiciário também tem de passar por algum prova de habilitação periódica.

Corruptos médios

A ONG Transparency Internacional revela:

O país menos corrupto é a Finlândia, com 9.4-9.7 de "grau de confiança" (confidence range).

O mais corrupto é o Haiti, em 163º lugar, com nota 1.7-1.8.

O Brasil ocupa o honroso 70º lugar, com 3.1-3.6 pontos.

Mais detalhes em
http://www.transparency.org/news_room/in_focus/cpi_2006/cpi_table

Dono misterioso

A Brasil Ecodiesel, maior fabricante de biodiesel do país, chega à bolsa na segunda-feira envolta em mistério.

Uma seqüência de companhias em paraísos fiscais impede que se chegue ao nome do dono de 47,7% do seu capital.

No mercado financeiro, a crença é que o investidor misterioso seria o empresário e banqueiro gaúcho Daniel Birmann, dono do grupo Arbi, que foi inabilitado pela CVM para exercer cargos em companhias abertas.

Agradeça ao Lula

Birmann foi fundador da Brasil Ecodiesel e seu controlador até recentemente, mas a assessoria de imprensa do empresário nega que ele ainda esteja na sociedade.

Térmicas no Nordeste controladas pelo grupo Arbi mantêm contrato que lhes dá o direito de exigir fornecimento da Brasil Ecodiesel pelo prazo de 15 anos.

A empresa cresceu impulsionada pelo programa de biocombustíveis do governo Lula.

Burrocracia brazilis

Estudo do Banco Mundial e da PriceWaterhouseCooper, em 175 países, revela que o Brasil é o pior de um grupo de nações que mais horas gastam para atender às obrigações tributárias.

A burocracia brasileira demanda em média 2,6 mil horas por ano/funcionário, enquanto na
América Latina é de 529 e nos países da OCDE, 197 horas/ano.

O Brasil é seguido pela Ucrânia e Camarões, respectivamente, 2,1 mil e 1,3 mil horas/empregado.

Já na Rússia, país de dimensões continentais como o Brasil, o dispêndio é de 256 horas.
Ou seja, a empresa brasileira gasta cerca de 1000% sobre a Rússia por causa da burrocracia.

Queda livre

Os primeiros exames das caixas-pretas do Boeing da Gol, que caiu no dia 29 de setembro na região da Serra do Cachimbo, matando 154 pessoas (entre passageiros e tripulantes), mostram que não houve pânico nem tumulto depois da colisão com o jatinho Legacy que seguia em sentido contrário para Manaus (AM).

Tudo indica que, depois do choque, o avião caiu verticalmente.

Nessa hipótese, os pilotos, os demais tripulantes e os passageiros perderam rapidamente a consciência e mal tiveram tempo de perceber que iam morrer.

Farra das passagens

Funcionários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela fiscalização das empresas aéreas, usufruem de 1.400 passagens gratuitas por mês.

Na época do Departamento de Aviação Civil, antecessor da Anac e controlado pelos militares, eram passagens 600 por mês.

As empresas querem restringir o passe livre.

Papai Noel é vermelho, mas não pode!

Hugo Chávez, ditador da Venezuela, acaba de proibir árvores de Natal e imagens de Papai Noel nas repartições públicas de seu País.

Chávez alega que é uma tradição dos EUA, seu inimigo.

Nem sendo vermelho, Papai Noel tem vez com o comandante em chefe das forças armadas do Foro de São Paulo...

Palhaçada dos ladrões com o Carequinha

Quem passa pela quadra 1 do cemitério São Miguel, em São Gonçalo, não imagina que no túmulo 233 está enterrado o palhaço mais famoso do Brasil.

O túmulo de George Savalla Gomes, o Carequinha, não traz a identificação do artista de circo.

Desde o sepultamento, em 5 de abril, três placas de mármore com o nome e fotografia do palhaço foram levadas.

A família de Carequinha quer convidar um artista plástico para pintar sobre os ladrilhos a imagem do palhaço, a fim de que os ladrões não possam removê-la.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:

jorgeserrao@gbl.com.br

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