Ministério Público pedirá ao Exército que explique ações para impedir o superfaturamento na compra de gases

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Por Jorge Serrão

Exclusivo - O Comando do Exército será acionado pelo Ministério Público Militar para indicar quais medidas está tomando para impedir o superfaturamento nos contratos de fornecimento de gases para o Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro, nos anos de 1997, 1998 e 1999. A solicitação virá da promotora Hevelise Jourdan. Ela atua no Inquérito Policial Militar (IPM 32/06) que investiga evidências da atuação de um cartel comandado pela White Martins, conforme denúncias de um cidadão comum, morador do município de Itaperuna, no noroeste do Estado do Rio, que se indignou com o fato e cobrou uma solução das autoridades.

Em janeiro deste ano, o professor de matemática João Batista Pereira Vinhosa fez novas denúncias sobre o caso. Repassou à Polícia Federal documentos contendo os nomes dos funcionários e diretores da White Martins que tiveram envolvimento com os superfaturados contratos do HCE. A denúncia deu origem ao Processo nº. 08200.002853/2006-35, que se encontra tramitando na Delegacia Fazendária da PF, no Rio de Janeiro. O caso já rendeu uma condenação do Tribunal de Contas da União à White Martins.

João Vinhosa foi o autor da denúncia ao TCU sobre os superfaturamentos relativos a 1997, 1998 e 1999. O TCU realizou uma inspeção no HCE, analisando detalhadamente as aquisições de Gases Medicinais a partir de 1996. Em sessão realizada em 05/07/06, o TCU considerou procedente a denúncia de Vinhosa. A White Martins foi condenada a devolver R$ 6.618.085,28 aos cofres públicos. O valor é referente aos anos de 1997, 1998 e 1999. A tal montante será acrescido o correspondente ao ano de 1996, já que o TCU também detectou o superfaturamento ocorrido nesse ano, e está contabilizando quanto será devolvido aos cofres públicos. O valor não será inferior a R$ 2.500.000,00.

João Vinhosa enviou uma carta ao Ministério Público Militar, no último dia 3, para chamar a atenção de que “o procedimento dos potenciais participantes das licitações promovidas pelo HCE é a mais categórica prova da atuação no país do “Cartel do Oxigênio” – organização criminosa especializada em fraudar licitações públicas”. João Vinhosa assinala: “O fato da White Martins “concorrer” sozinha no HCE, enquanto, na mesma cidade, a Aga fornecia para a Aeronáutica e a Air Liquide fornecia para a Marinha é sintomático demais para ser considerado apenas uma forte evidência. Denunciei o caso à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE. O Procedimento Administrativo que foi instaurado não prosperou, assim como outros a cargo da SDE”.

João Vinhosa denuncia que, “enquanto o Exército nada faz para demonstrar que foi vítima de um acordo de fornecedores, a sociedade está sendo levada a imaginar que toda a culpa do ocorrido cabe a seus oficiais, administradores do HCE”. Vinhosa lembra que, em extensa matéria publicada pelo jornal O GLOBO do dia 29/07/06, sob o título “TCU constata fraudes de R$ 6,6 milhões no HCE”, só se especulou sobre as punições que poderiam ser aplicadas aos oficiais do Exército. O nome da White Martins não foi citado uma única vez. Nem a possibilidade da evidente atuação do “Cartel do Oxigênio”.

O cidadão Vinhosa faz uma comparação pertinente: “A importância da participação do Exército Brasileiro no caso HCE x Cartel do Oxigênio é tão grande que me permito uma comparação mais familiar ao meio militar: é como se, de um assalto ao arsenal de um quartel, o Exército tivesse obtido provas que possibilitassem desmantelar o tráfico de armas no país. Incontestavelmente, seria uma negligência imperdoável deixar de utilizar tais provas contra o crime organizado. Porém, o Exército Brasileiro está procedendo como nossos prostituídos hospitais públicos: não usa o mínimo de energia para fazer valer seu direito de consumidor”.

Evidências objetivas

O professor João Batista Vinhosa demonstra, na carta ao MPM, que não existe nada mais perfeito para se comprovar o desmoralizante nível do superfaturamento que uma determinada comparação entre os preços praticados nos cinco anos em que a White Martins “concorreu” sozinha na licitações do HCE e os preços propostos pelas empresas (inclusive a White Martins) que participaram das licitações realizadas pelo mesmo HCE após a quebra da exclusividade da White Martins.

“Comparemos apenas o valor do metro cúbico do Oxigênio Líquido, o produto mais representativo da licitação. Foram os seguintes os preços nos anos em que a empresa “concorreu” sozinha: R$ 7,10 (1995), R$ 7,10 (1996), R$ 7,80 (1997), R$ 7,80 (1998) e R$ 4,97 (1999). Em 2000, quebrada a exclusividade, a White Martins propôs R$ 1,63 e, ainda assim, foi derrotada por duas concorrentes, saindo vencedora a empresa que cotou R$ 1,35”

Vinhosa ressalva que, no ano de 1999, apesar de “concorrer” sozinha, a White Martins praticou um superfaturamento bem mais moderado.

Segundo Vinhosa, coincidentemente, nesse ano, a empresa estava nas manchetes, acusada de superfaturamento no escândalo dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

Vítima de estupro desmoralizante

Vinhosa justifica por que o Comando do Exército precisa dar explicações públicas, já que o caso tanbém foi denunciado ao Presidente Lula da Silva e ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que preferiram não se pronunciar sobre o assunto gravíssimo:

“Alguém tem que afirmar que mesmo um administrador honesto e eficiente nada pode fazer contra fornecedores que combinam o resultado de licitações. Alguém tem que afirmar que fornecedores que fazem acordo dispensam até mesmo a “colaboração” de administradores públicos corruptos. Alguém tem que exigir o testemunho dos órgãos do governo que já estão processando o “Cartel do Oxigênio”. E ninguém mais indicado para fazer isso que o Exército Brasileiro, a vítima do “estupro financeiro” desmoralizante”.

“As pessoas que determinaram o gigantesco valor a ser proposto ao HCE sabiam antecipadamente que a licitação não passaria de uma farsa para lesar os Cofres Públicos. E isso é crime do colarinho branco organizado. Diante de tal fato, em janeiro de 2006, denunciei o caso do HCE à Polícia Federal”.

Agora, com a palavra, o Comandante do Exército Brasileiro, General Francisco de Albuquerque, que hoje à tarde estará em São Paulo, na FAAP, para uma palestra sobre modernização administrativa do Exército.

A revolta das esposas das legiões

A União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas Brasileiras (Unemfa), liderada por Ivone Luzardo, cobra melhorias nas condições de trabalho dos controladores de vôo e dos militares.

"A desatualização dos equipamentos e a falta de contratações deixaram o setor aéreo chegar ao colapso. O governo deve ter em mente que eles estão controlando vidas e não podem trabalhar acima do limite".

Atualmente, o país tem 2.115 controladores militares e 493 civis.

Plano de vôo

As mulheres de militares, principalmente sargentos e oficiais de baixas patentes, realizam constantes protestos na Praça dos Três Poderes e no setor residencial militar.

Estranhamente, a imprensa amestrada não dá a devida cobertura aos protestos delas – que deixam muito General incomodado.

Na mais recente manifestação, uma faixa chamou a atenção:

"Sem militar, o Brasil não decola".

Outras reivindicações

A Unemfa também reivindica salários mais altos nas Forças Armadas.

Pede a reposição dos soldos que, segundo a Unemfa, estão com defasagem de 400% desde o início do Plano Real, em 1994.

As mulheres de militares exigem a revisão de uma lei de agosto de 2001 que retirou direitos previdenciários de quem ingressou na carreira militar nessa época, como a licença especial de seis meses a cada dez anos de serviço e o pagamento de pensão vitalícia a filhas de militares.

Aliança estratégica

O coordenador do Grupo Mãos Limpas, criado na Internet e destinado a ser uma ferramenta da cidadania no combate à corrupção, Mitnos Calil, defende uma aliança entre civis e militares “contra os corruptos e não contra comunismo que já desapareceu”.

"O que está faltando é uma resposta positiva dos militares para ações concretas contra a corrupção, sendo que parte deles ainda estão presos ao discurso anti-comunista do passado. Alguns chegam ao exagero de julgar Lula como comunista. O que falta às nossas FFAA tanto na ativa como na reserva é um planejamento estratégico adaptado à nova realidade do século XXI. A teoria da complexidade é a ferramenta mais moderna para ajudar neste reposicionamento. Pensamento linear e estratégia militar são fenômenos do século XX. É preciso repensar o papel das FFAA com base no pensamento não linear (complexo), sem abandonar, é claro, o planejamento estratégico clássico”.

Força Aérea caída

A sempre atenta ONG Contas Abertas adverte que a baixa liberação de verbas para o sistema aeronáutico brasileiro traz problemas para o país há muitos anos.

Em 2003, quando foi estabelecida uma política de aviação civil, o Conselho de Aviação Civil (Conac), chamou a atenção de que o contingenciamento de recursos financeiros para o setor poderia refletir na segurança dos vôos e resultar na degradação do sistema.

Segundo o Conac, isso obrigaria o Comando da Aeronáutica a implantar um controle de tráfego aéreo com as características convencionais utilizadas no passado.

Ao que parece, já era cogitada a "operação-padrão" – agora provocada pela pane geral no sistema Cindacta, como o Alerta Total revelou.

Tarifas inúteis

De acordo com o documento do Conac, as tarifas arrecadadas dos serviços prestados aos usuários do sistema de aviação civil deveriam ser totalmente destinadas à manutenção, operação e revitalização da infra-estrutura do sistema.

O item 2.7 diz que: "O contingenciamento sistemático desses recursos vem produzindo dificuldades ao Comando da Aeronáutica, pois são recursos tarifários, arrecadados e destinados por lei a um fim específico, comprometendo a execução orçamentária da Aeronáutica. Por outro lado, a diminuição dos recursos aplicados nessa atividade produz reflexos na própria segurança dos vôos, podendo acarretar a degradação do sistema, sendo que, além dos efeitos danosos sobre o custo do transporte aéreo, pode obrigar o Comando da Aeronáutica, por medida de segurança, a adotar um controle de tráfego aéreo nos níveis convencionais existentes do passado."

A ONG Contas Abertas adverte que a retenção de recursos do Fundo Aeronáutico, para fazer superávit primário, é fato grave e compromete a própria segurança dos vôos.

Terrorismo, Nunca Mais

A Abeta (Associação Brasil Transparente), presidida por Francisco Silveira Mello, promove na próxima sexta-feira, dia 10, às 20 horas, no auditório da ADESG SP uma palestra, aberta ao público, com o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, autor do livro “A Verdade Sufocada”.

Ustra vai abordar o tema “América Latina rumo ao Socialismo”.

O auditório da ADESG fica na rua Álvaro de Carvalho 48 - 4° andar - Centro - São Paulo.

Leão Esperança

Circula na Internet um e-mail cuja mensagem vem causando arrepios à Rede Globo:

“Criança Esperança - Você pagando o imposto da Rede Globo. Quando a Rede Globo diz que a campanha Criança Esperança não gera lucro é mentira. Porque no mês de Abril do ano seguinte, ela (TV Globo) entrega o seu imposto de renda com o seguinte desconto: Doação feita à Unicef no valor de (aqui vem o valor arrecadado no Criança Esperança). Ou seja, a Rede Globo já desconta pelo menos 20 e tantos milhões do imposto de renda graças aos babacas que fazem as doações! Agora vai você colocar no seu imposto de renda que doou 7, 15, 30 ou mais pro criança esperança. Não pode, sabe por que? Porque Criança Esperança é uma marca somente e não uma entidade beneficente. Já a doação feita com o seu dinheiro para o Unicef é aceito.E não há crime nenhum aí, você doou à Rede Globo um dinheiro que realmente foi entregue à Unicef, porém é descontado na Receita Federal como doação da Rede Globo e não sua”.

Do jeito que somos tungados pelos impostos, bem que tal prática contábil tributária poderia se chamar, de agora em diante de: “Leão Esperança”.

Palocci ministeriável

O ex-ministro da Fazenda e agora deputado federal eleito por São Paulo, Antônio Palocci Filho, tem tudo para emplacar um ministério na segunda gestão Lula, apesar dos ataques que vem sofrendo do ministro Tarso Genro.

Palocci deve ganhar o Ministério da Agricultura ou da Saúde.

Mas tem gaiato, soltando fogo amigo no governo, que indica um ministério mais adequado para Palocci, depois do escândalo Francenildo, o perseguido caseiro da famosa Mansão da República de Ribeirão.

Palocci deveria ser nomeado para o Ministério das Mulheres...

Um cargo para Roseana

Assim que retornar dos Estados Unidos, onde descansa da derrota sofrida ao governo do Maranhão, Roseana Sarney será informada qual ministério vai ocupar no próximo governo Lula.

Antes de viajar, ela recebeu um telefonema da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, informando que sua vaga estava garantida.

Só que o nome de Roseana também é combatido por uma ala radical dentro do PT, que já considera que o papai José Sarney já tem sua no governo, com o Ministério das Minas e Energia, ocupado por Silas Rondeau.

Boa dica de leitura

Quem gosta de poesia e boa literatura deve dar uma olhada no site do poeta e escritor Wanderlino Teixeira: www.wanderlino.teixeira.nom.br.

No link "obra", clique em "Veja uma análise da obra de Wanderlino".

Você encontrará um passeio analítico e crítico pelas vertentes de seu trabalho literário, em três artigos de Lena Jesus Ponte: uma poesia fora do umbigo; a prosa: um pé na realidade, outro na fantasia e outros percursos.

Caso esteja disposto a essa viagem, navegue por lá.

Corno via Internet

Circula pela Internet a seguinte mensagem para consolar cornos, mas que só serve para introduzir um vírus maior que o seu chifre no computador:

“Sou um amigo! Esse é um aviso. Você está sendo traído, não tive coragem de te falar, mas como imagens falam mais que palavras, faça o download das fotos e veja com os seus próprios olhos. Foi a única maneira que eu encontrei de te avisar".

Se você clicar no link “veja as fotos”, além de corno assumido, você é burro.

O Alerta alerta: Seja apenas corno... Dá bem menos trabalho que reformatar o HD do computador.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

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