sexta-feira, 29 de dezembro de 2006

Forças Armadas têm o dever legal de agir contra o governo do crime organizado que patrocina o terrorismo

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

A atual onda de violência e terror que se abate sobre o Rio de Janeiro, a exemplo da promovida em maio deste ano na Grande São Paulo, é um mero exercício tático do governo do crime organizado. Trata-se de um ensaio de demonstração de força das futuras ações para-militares para a tomada ou a consolidação de um movimento revolucionário de conquista do poder. O objetivo estratégico do “terrorismo marginal”, que tem facetas ideológicas, é gerar medo e tensão, no primeiro momento, para justificar, em etapas posteriores, ações autoritárias ou as medidas de força da nova ordem estatal que se planeja implantar no Brasil. Os bandidos mais visíveis, que realizam as violentas badernas, são meros instrumentos de “bandidos maiores”, com poder político e, sobretudo, econômico que pretendem subjugar a sociedade brasileira, para continuar explorando-a historicamente.

O Crime Organizado exerce o Poder Real no Brasil. Governo do Crime Organizado é conceituado como “a perversa associação, para fins delitivos, entre membros dos três poderes da República, os criminosos de toda espécie, a classe política, e o sistema financeiro”. Grupos de Bandidos não agem por acaso, isoladamente ou sem “ordens superiores”. Dependem do apoio ou da conivência do Estado. Quem não entender este conceito jamais conseguirá compreender o que realmente acontece hoje no Brasil. Quando a sociedade não entende o que realmente se passa, não reage, se amedronta e fica refém da estratégia da “bandidagem politicamente organizada”. Mas quando se domina o conceito correto, o quadro exige uma reação de quem tem o dever de defender a Democracia, que é a Segurança do Direito, contra o terrorismo.

O papel constitucional de combater a atual onda de terrorismo é das Forças Armadas – amadas ou não. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica têm o dever legal de intervir imediatamente. Só precisam ter clareza de que o verdadeiro inimigo interno obedece a interesses externos, claramente alienígenas. O conceito é claro e está bem exposto na monografia, posta à disposição do Ministério da Defesa, com o título: “Como Desestimular a Ação do Terrorismo Internacional no Brasil”. Só não lerá o chefe militar que não quiser, for omisso, conivente ou tiver medo de enfrentar o inimigo real. O Alerta Total recomenda aos militares a leitura do citado trabalho e também do nosso texto Os artigos 142 contra os “171”, aqui publicado em 17 de setembro de 2006.

O trabalho produzido por um grupo de estudos define a conjuntura atual de terror com precisão cirúrgica. “Terrorismo é a ação ou omissão, típica e antijurídica, levada a efeito com o fim precípuo de causar medo, terror ou intimidação na população, como forma de compelir a administração pública direta, indireta, as autarquias ou organismos internacionais a fazer ou deixar de fazer alguma ação ou atender reivindicação, ainda que justa”. Em resumo, Terrorismo é medo, para produzir três tipos de vítimas. A Vítima Tática (o morto, o ferido ou o seqüestrado), a Vítima Estratégica (aquela que sobrevive ao atentado, e está sob risco) e a Vítima Política (que são o Estado e a Democracia, aqui entendida como a Segurança do Direito).

O Brasil não pode ser ameaçado pelo governo do crime organizado. Os militares, que fazem parte do poder armado do Estado, sabem muito bem disto. A defesa da Pátria é um dever supra-constitucional. E este dever é das nossas Forças Armadas. Mas alguns militares fingem ignorar isto. O Exército, a Marinha e a Força Aérea servem para garantir a defesa da Pátria contra qualquer ação (interna ou externa) que submeta risco à Soberania Nacional. A regra é clara. A Doutrina também. A defesa é a ação efetiva para se obter ou manter o grau de segurança desejado. A segurança é a condição em que o Estado, a sociedade e os indivíduos não se sentem expostos a riscos ou ameaças objetivas.

Qualquer militar aprendeu na escola que a Política de Defesa Nacional trabalha com dois conceitos básicos. A Segurança é a condição que permite ao País a preservação da soberania e da integridade territorial, a realização dos seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças de qualquer natureza, e a garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e deveres constitucionais. A Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.

A doutrina também vale para ameaças internas, principalmente se elas forem oriundas de forças externas. Com base na Constituição Federal e em prol da Defesa Nacional, as Forças Armadas poderão ser empregadas contra ameaças internas, visando à preservação do exercício da soberania do Estado e à indissolubilidade da unidade federativa. O artigo de nossa Lei Maior que define a destinação das Forças Armadas se subordina à sua Missão Institucional – e não o contrário, como preferem alguns comodistas intérpretes do Direito Constitucional.

O artigo 142 da Constituição Federal é cristalino e fácil de ser lido por quem não seja um “analfabeto político”: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A existência do Brasil, como País independente e soberano, depende, diretamente, do cumprimento incondicional do dever de “defesa da pátria”. Tal obrigação não está sujeita a qualquer restrição imposta por quaisquer dos três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Além disso, é uma obrigação supra-constitucional, pois a segurança da Lei Maior depende do estrito cumprimento dessa missão das Forças Armadas. Por isso, as Forças Armadas têm a obrigação constitucional de zelar pela “Segurança do Direito”, que é o verdadeiro conceito de Democracia. O resto é conversa fiada.

Trata-se de um mero detalhe, embora não pareça, o fato de traficantes fecharem ruas, praticarem ações táticas de guerrilha urbana e colocarem Rio de Janeiro em estado de sítio – a exemplo do que já ocorreu com São Paulo, em maio. O terror e o caos são uma mera preparação para o quadro de “revolução” que se desenha na América Latina. Sem entrar em detalhes deste processo - evidente e anunciado publicamente pelos seus próprios agentes políticos, é preciso que fique clara, antes, a resposta a uma pergunta fundamental: “A quem realmente interessa tudo isto que acontece agora?”. Quem está realmente por trás da onda de terror aparentemente praticada por “bandidos de favela”? Ou melhor: Quem está por trás desses bandidos? A resposta é: o Governo do Crime Organizado, que obedece a quem realmente controla, lá de fora, o destino da política e da economia do Brasil. Os bandidos daqui de dentro, os “pé-rapados” e os mais cultos e ocultos, obedecem e são agentes conscientes ou inconscientes de um mesmo controlador.

Como os verdadeiros controladores das ações de terror estão bem longe e aparentemente protegidos, as Forças Armadas precisam eleger para atacar, de imediato, outros alvos bem objetivos. Tal ataque, antes que seja praticado pela via das armas, precisa ser planejado e executado pela inteligência. No Rio de Janeiro, especificamente, o tráfico de drogas tem “acordos” ocultos com a classe política. Os bandidos garantem votos nas áreas carentes, em troca de um “armistício informal”: o governo e a Polícia fingem que combatem os “parceiros bandidos”. Tudo é uma grande farsa. Na verdade, o aparelho repressivo do Estado, seus comandantes e os políticos (que mandam neles) são bem remunerados pela corrupção. Os bandidos ganham, a sociedade perde e ninguém tem razão...

O “tráfico” (que é apenas o aspecto fora da lei do Governo do Crime Organizado) promove variadas atividades mercantis: o tráfico, a produção, a distribuição e a venda de drogas propriamente dita; o tráfico, transporte e aluguel de armas (em regime de dellivery); atividades marginais como o controle do chamado “transporte alternativo” e vans e kombis (também usadas na infraestrutura de entrega de armas e deslocamento de soldados do tráfico), a prostituição (negócio em que os bandidos têm sociedade com policiais), a jogatina ilegal (onde a mesma pareceria se repete); e o controle e gestão de um processo de corrupção policial e do Judiciário que faz inveja as máfias mais sofisticadas do planeta.

Curiosamente, até hoje, pouco se fez para combater as fontes de financiamento do tráfico. O dinheiro que o tráfico de drogas e armas utiliza tem de passar pelo sistema financeiro. Não tem outro jeito, pelo volume envolvido. Por que nenhum banco é identificado e punido por conivência com a bandidagem? O que faz o COAF que não identifica os “marginais” que movimentam tanto dinheiro para financiar o Governo do Crime Organizado? Por que não se promove um combate efetivo a um pouco citado sistema de “investimento” do tráfico de drogas e armas, em que os “investidores” (ricos e famosos do asfalto) são remunerados pelos lucros obtidos na compra, venda, aluguel e até leasing de lotes de drogas e armas? Por que o Ministério Público só age com “rigor seletivo”, alvejando os bandidos que interessam ao poder vigente do crime, mas deixando outros de fora da repressão, livres para agir?

São perguntas demais sem respostas objetivas... No caso específico do Rio de Janeiro, um outro fato muito grave deveria chamar a atenção dos serviços de inteligência das Forças Armadas. Tratam-se das milícias formadas por policiais, bombeiros e ex-policiais têm se expandido rapidamente pelas favelas do Rio. Oficialmente, elas têm sua existência ignorada por autoridades do Estado. Mas existem. São reais. Elas expulsam traficantes, assumem a segurança, exploram serviços clandestinos, promovem o assistencialismo e cobram taxas dos moradores. Quem não paga é ameaçado. Nos últimos anos, o número de favelas do Rio controladas por grupos paramilitares mais do que dobrou, passando de 42 para 92 – de acordo com informações de pesquisadores acadêmicos da Insegurança Pública carioca.

Os grupos paramilitares se organizam do lado de fora da favela e invadem a área, destituindo os traficantes do poder. As milícias paramilitares promovem atividades paralelas ao tráfico - que fica terminantemente proibido de governar a região. O poder paralelo das milícias inclui o controle do transporte alternativo (vans e moto-táxis), a distribuição ilegal de pontos de TV a cabo e, em alguns casos, a cobrança de taxas de moradores e pequenos comerciantes. Mas quem garante que os grupos também não assumem, de forma velada, os negócios do tráfico? O curioso é que tais grupos são bastante semelhantes às “milícias de bairro” que hoje atuam nas áreas carentes da Venezuela do Tenente coronel Hugo Chávez – comandante militar do Foro de São Paulo e hoje um revolucionário latino-americano que, em 17 de maio, celebrou, com a nobreza econômica européia, o Tratado dos Povos das Américas com Londres. Mas tudo isso deve ser mera coincidência...

O que os serviços de inteligência das Forças Armadas deveriam saber já é de conhecimento dos serviços de inteligência norte-americanos que monitoram o desenvolvimento do terrorismo nos grandes centros urbanos brasileiros. No meio de tais milícias estão profissionais internacionais do terrorismo, membros vindos de grupos como as FARC colombianas, o IRA irlandês e o ETA espanhol. Meses atrás, o editor do Alerta Total foi chamado (por uma minoria de ignorantes e céticos) de “mentiroso” e “maluco” por ter revelado o teor de um relatório reservado da Direção Nacional de Inteligência dos EUA, a alguns senadores brasileiros, advertindo sobre o risco de “ações de terror e guerrilha urbana”. Agora, somos obrigados a interromper nossos sete dias de férias no hospício para lembrar que a previsão macabra se concretizou. E, o pior de tudo, é que ainda fiquei sem meu nariz de Pinóquio que estava prontinho para o carnaval. Vida que segue...

O mais curioso de tudo que acontece agora é que as forças de segurança do Rio foram alertadas, há dois meses, pela Secretaria de Administração Penitenciária, de que ocorreriam ataques na cidade. A PM recebeu, ainda, informações mais detalhadas, no dia 26 passado, inclusive sobre a data precisa dos atentados. Ninguém fez nada. Agora, tudo é guerra verbal inútil. A Secretaria de (In)Segurança atribui os ataques à busca de regalias pelos bandidos na mudança de governo. A da Administração Penitenciária, que tem documentos para mostrar, defende a tese de que as ações foram cometidas por duas facções criminosas que se uniram para combater as milícias, formadas por policiais da ativa e da reserva, em favelas antes dominadas pelo tráfico.

Os criminosos até deixaram no local de um dos atentados um bilhete acusando a governadora Rosinha Garotinho de compactuar com as milícias (milíssias, no criminoso português dos bandidos). Embora não saibam escrever direito, os marginais devem saber o que estão denunciando. Ou não sabem? Eis a questão. O fato é que os ataques sincronizados de “facções criminosas” (a serviço de quem?) causaram a morte de pelo menos 11 pessoas. A reação policial matou sete supostos traficantes. Foram 18 assassinatos que trouxeram pânico ao Rio de Janeiro, às vésperas do Réveillon. Infelizmente, nesta história, não conta o número exato de vítimas. Mas a qualidade criminosa da ação – preparatória de futuros atos de terror com finalidades políticas.

No meio de todo o caos, a declaração mais caricata de todo o episódio de violência e terror foi emitida ontem pelo Comandante da Polícia Militar do Rio, coronel Hudson de Aguiar. Ao recusar um possível auxílio da Força Nacional de Segurança, indo contra a proposta do governador eleito Sérgio Cabral Filho (PMDB), o coronel Hudson comprovou que tal “força” é uma farsa. Disse ele para quem quisesse ouvir: "A Força Nacional foi treinada pela Polícia Militar do Rio, e o aluno não pode trazer nada ao instrutor. Se eles vierem para cá será para morrer e voltar no caixão".

Resumo da ópera de malandros: Se as Forças Armadas, de verdade, não agirem, como preceitua o artigo 142 da Constituição ainda em vigor, o quadro de terrorismo ficará inalterado. E o ano novo só será feliz para os membros do Governo do Crime Organizado.

Jorge Serrão é jornalista, radialista e publicitário, especialista em Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total (http://alertatotal.blogspot.com)

13 comentários:

Anônimo disse...

Caro Serrão,

Este seu alerta de hoje é muito importante. Precisa ser levado a sério, estudado a fundo - e naturalmente, rápido - pois do contrário a coisa que já é grave, prosseguirá piorando.

A propósito do controle das operações financeiras do tráfico e do crime organizado em geral, devo lembrar o seguinte. Esse controle seria uma das coisas que a CPMF possibilitaria.

Entretanto, o sr. fhc fez o Congresso aprovar emenda à Constituição que isenta da CPMF as operações especulativas. Trata-se de emenda ao art. 85 do ADCT.

Essa emenda,de prazo temporário, foi novamente instituída, por meio de outra emenda de mesmo teor, por meio da reforma tributária do sr.lula.

Desse modo, o crime organizado tem todas as condições de, como grande investidor, valer-se não só da isenção da CPMF, como da não-identificação das transações que seus bancos realizam para ele.

Abraços, Adriano Benayon

Anônimo disse...

Em resposta a Operação Abafa montada pelas autoridades, para abafar a divulgação dos tristes fatos, a população do rio de Janeiro está dando a seguinte resposta:
URGENTE - REPASSE AO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL - FAÇA A SUA PARTE -
Parece que uma luz está se acendendo no fim do túnel, uma última esperança, um grito no ar. Está tomando força e se agigantando em uma corrente inédita pela internet, com a adesão maciça principalmente entre os joveno Rio de Janeiro. Uma corrente gigantesca está se formando pela internet, celular e correndo de boca em boca, de porta em porta. ESTÁ SENDO ANUNCIADA E COMBINADA POR TODOS A MAIOR PASSEATA E A MAIOR CONCENTRAÇÃO POPULAR JAMAIS VISTA NESTE PAÍS:

DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2006 AS 13:00 HORAS
TODOS DE PRETO
SAÍDA EM FRENTE AO COPACABANA PÁLACE
AVENIDA ATLANTICA - COPACABANA
RIO DE JANEIRO
TODOS DE PRETO
A HORA É AGORA

Ivan Moraes disse...

Em outras palavras, as Forcas Armadas do Brasil devem reagir aa nova violencia em termos e dialetica importados dos EUA, mais especificamente, o discurso a respeito de "terrorismo" que os EUA estao empurrando goela abaixo dos governos latino americanos.

Entao ta...

sowhat disse...

Pena que o governo do crime organizada foi eleito por nós mesmos... nossos governantes que se portam de maneira apática e indiferente a todo caos que cresce inabalavelmente a cada dia. Políticos corruptos nutrem essa realidade que de longe nos é atraente, enquanto não bater em nossas portas a vida vai continuar seguindo... as pessoas que foram atacadas, não são bem nascidas... isso só irá mudar quando respingar nas residências luxuosas ou por algum equívoco render algum político que participa da ciranda da corrupção... quem sabe um dia isso muda... quem sabe...

Anônimo disse...

Os caros colegas devem antes pressionar esse governinho do Lula para dar mais atenção às FFAA, pagar salários dignos, pelo menos iguais aos pagos à PM de Brasília, para depois, sim, conclamar as mesmas para esta tarefa, que já é sim, inerenta aos militares das forças regulares.
Não sou militar e nem tenho parente lá, mas amo o meu Brasil, e por isso tenho que amar as forças que nos defendem.

Carlos disse...

Serrão

Onde consigo ter acesso à monografia " Como desestimular a atuação do terrorismo" citada por você neste artigo?

Favor indicar.

Grato

Sergio disse...

Faixa do PT para a posse:

"Presidente Lula, tome posse do Brasil"

Essa a deles, abaixo a minha:

BRASILEIROS, REAJAM, NÃO SE ACOVARDEM, RETOMEM A POSSE DO BRASIL!

FELIZ ANO NOVO A TODOS!!!

Anônimo disse...

Só um breve comentário. Você é louco, maluco, além de ser um grande imbecil.Vai se tratar cara. Louco

marlenepaula disse...

fico feliz em saber e ler, pois sou sua leitora assídua, que tem alguem com sua coragem de denunciar os verdadeiros motivos deste caos que está se tornando o Brasil. Parabens.

Ricardo Faria disse...

Ladrões cariocas
Quando o Jorge Serrão bate panela chamando os militares a intervir novamente no comando político do Brasil, apenas repete as carpideiras dos anos 60 a serviço da CIA americana. Como começou, em março de 1964, e como terminou sabemos todos. Serrão parece desconhecer que um país somente é reconhecido por seu ordenamento legal capaz de igualar e proteger o cidadão. Fora disso é ditadura, aí sim, o crime organizado toma conta e faz o que bem entende com a cobertura internacional. Já tivemos algumas de triste memória.
O Jorge Serrão publicou no seu site Alerta Total: “Forças Armadas têm o dever legal de agir contra o governo do crime organizado que patrocina o terrorismo” e fingiu desconhecer a situação real do Rio de Janeiro. Ninguém ignora que o carioca foi o inventor do famoso “jeitinho brasileiro”, que instituiu a “Lei do Gerson”. Que adora Futebol e Carnaval com muita mulher pelada na avenida, patrocinado pelo jogo do bicho, para alegria dos tarados brasileiros e estrangeiros que buscam o turismo sexual regado a bebidas e drogas facilmente encontradas.
O Rio de Janeiro deixou de ser lindo e virou terra de ninguém como diz Arnaldo Jabor que se mudou para São Paulo. A turma atende rápido o chamamento do Zeca Pagodinho, adora quiromantes, pais de santo e se deleita com as pornô-novelas globais. Personalidades confiáveis se contam nos dedos, o jornalista Hélio Fernandes, o também jornalista Pedro Porfírio, o arquiteto maior Oscar Niemayer, Celso Ming, Fernando Gabeira e um ou outro gato pingado
O que acontece na ex-cidade maravilhosa é apenas conseqüência dos anos e anos de desmandos, bandido tá roubando bandido em ritmo de esculhambação e o resultado é esse: ônibus sendo incendiados com as pessoas dentro sendo queimadas, gente morrendo nos tiroteios das armas pesadas. Que Iraque que nada! Para o carioca ficou normal, a festa continua, a música tocando mais alto, o povo dançando e o céu se enchendo dos fogos de artifício. Nas praias, vestidas de branco, pulando ondinhas, as pessoas pedem paz, e tentam espantar o azar que se abateu abaixo do pão de Açúcar, comemoram o reveillon num alucinante Big Brother do Capeta!
Ao invés de chamar os militares, pé de pato, mangalô três vezes, melhor seria que o Jorge Serrão se utilizasse do seu site - http://alertatotal.blogspot.com - para conclamar os cariocas a tomar vergonha na cara, a única saída para o Rio de Janeiro de César Maia e agora de Sérgio Cabral.
Ricardo Faria - ricardo@vejosaojose.com.br

MILITAR disse...

CAIAM NA REAL, TODAS AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ESTÃO FALIDAS PELA CORRUPÇÃO, INCLUSIVE AS FORÇAS ARMADAS, VIVEMOS EM UM PAÍS DO ''FAZ DE CONTA'', SOMENTE UMA COISA NÃO É MENTIRA, O PODER DA CRIMINALIDADE.

MILITAR II disse...

A colocação das Formças Armadas nas Ruas do Rio de Janeiro não passa de politicagem do Governador Sergio Cabral, pois as Forças Armadas não têm condições de cuidar nem de seus próprio quartéis sucateados e militares, forçando-os a uma escala de serviço apertada, hospitais lotados e sem médicos e uma comida de baixa qualidade e salários baixos, não permitindo nem o militar casado visitar seus pais que moram distante dos grandes Centros como Rio e São Paulo. O que esperar desses pobres seres humanos, que vam combater os bandidos e voltar para casa desarmados com a cara e a coragem e sem condições de proteger a própria família.

Cidadão Republicano disse...

Está aí a prova cabal do bom caráter que ainda move muitos brasileiros não-aliados ao petralhismo torpe e imbecil que teima em contar mil vezes a mesma mentira na tentativa de torná-la uma verdade incontestável no Brasil. Hoje os assassinos, que mataram militares e civis covardemente, posam de coitadinhos idealistas. Todavia, as indenizações milionárias que esses pulhas criminosos têm recebido dão bem a exata medida do seu falso idealismo.

Fosse em outro país e os descontentes de hoje não estariam mais clamando pela intervenção das poucas instituições em que ainda confiam para pôr fim a toda essa trilha de empulhação que chamam de "democracia" e de "nova república".

As regras do malogrado "desarmamento", aliás, não têm outro propósito que não o de lançar todos os cidadãos brasileiros, que não se curvarem à nova ordem, na mais abjeta marginalidade.

Os maquinadores do foro de São Paulo sonham com o dia em que os cidadãos brasileiros que não se enquadram no perfil do bolsa-família - enfim, os burgueses, como eles mesmos chamam - percebendo que estão completamente órfãos e abandonados por todos os poderes corrompidos do Estado, ensaiem por conta própria a justa reação.

É com isso, todavia, que esses esquerdistas ambiciosos contam para finalmente despregar a máscara que mantêm firmemente atrelada na face e então suprimir definitivamente as chamadas liberdades civis e constitucionais. Quando fizerem isso, da mesma forma como repetiram na economia todas ações neoliberais que fingiam combater, estarão livres e ávidos para implementar, na prática todas as torturas e covardias das quais ora dizem terem sido vítimas.