Edição de Terça-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
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Por Jorge Serrão
Empresários e entidades paulistas protestam hoje, a partir das 10h 30min, contra os impostos elevados e, especialmente, contra a Medida Provisória 275/05, que ampliou o limite do Simples e provocou um aumento de até 66,6% da carga tributária das empresas. Durante o evento, será divulgado um estudo sobre o aumento de tributos para as micro e pequenas empresas nos últimos anos.
“Atualmente, dos 13 salários anuais recebidos, o brasileiro deixa cinco para o Fisco na forma de impostos. Essa extravagância tributária massacra pessoas físicas e jurídicas”. Quem adverte é um dos organizadores do protesto. O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, observa que, em um país burocrático, moroso, pesado e distante da justiça tributária como o Brasil, não é de se estranhar que quase metade das ações no Poder Judiciário decorre de questões envolvendo impostos e tributos.
O protesto contra a MP 275 e os impostos elevados acontece na sede da seccional paulista da OAB, na Praça da Sé, em São Paulo. Também participam do ato o Sescon — Sindicato das Empresas de Serviços Contáveis, o IBPT — Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entre outras entidades. A Medida Provisória 275 aumentou o limite de faturamento anual para ingresso no regime do Simples de R$ 120 mil para R$ 240 mil para as microempresas e de R$ 1 milhão e 200 mil para R$ 2 milhões e 400 mil para as empresas de pequeno porte.
Na avaliação de Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Paulo, mais uma vez a Receita Federal está traindo a confiança do Congresso, ao aplicar de forma indevida a MP 275. Afif lembra que, quando se corrigiu o limite, as alíquotas deveriam ser idênticas, para não penalizar as empresas.
Fiscalizando as campanhas
Já nos preparativos para a eleição 2006, uma força-tarefa formada entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral fará fiscalizações-surpresa em empresas suspeitas de remeter verbas ilegais de seu caixa 2 para partidos políticos.
O time de combate à corrupção eleitoral será anunciado hoje, a partir das 10h, em Brasília, quando o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, vai falar aos integrantes da CPMI dos Correios sobre as reformas institucionais e administrativas necessárias após a crise do Mensalão.
No depoimento, Cláudio Abramo argumentará em favor de várias modificações no ambiente institucional e gerencial do Estado:
— Redução drástica do poder de nomear, nas três esferas e nos três poderes, responsável pelo loteamento do Estado, pelo nepotismo e pela captura dos entes estatais por interesses alheios ao interesse público.
— Introdução do orçamento obrigatório
— Aumento dos recursos destinados aos órgãos de controle e adoção de mecanismos que melhorem sua coordenação.
— Introdução de mecanismos mais agudos de garantia de cumprimento da Lei de Licitações e Contratos. Eliminação das modalidades de licitação de “técnica” e de “técnica e preço”.
— Introdução de mecanismos legais que proíbam entes do Estado de veicular publicidade não relacionada com serviços ou programas (como os de vacinação) claramente identificados.
— Aprovação de uma lei de acesso à informação, que obrigue os entes do Estado a prestar informação sobre suas atividades em prazos determinados a partir de solicitações feitas por quaisquer pessoas.
— Abertura de uma ampla discussão sobre limites à autonomia de estados e municípios, cuja ausência, hoje, responde por ineficiências e corrupção na alocação de recursos nessas esferas.
O problema é sensibilizar os políticos, realmente, a transformarem em lei todas essas recomendações cidadãs, óbvias e ululantes.
Fim da ditadura das MPs
Os líderes dos partidos no Senado se reúnem hoje para incluir na pauta de votações do Congresso a proposta de emenda constitucional que altera a tramitação das medidas provisórias, limitando, na prática, o uso do recurso.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) propõe que as MPs deixariam de ter “força de lei” a partir da publicação no Diário Oficial da União. Antes disso, teriam de ser analisadas pelo Congresso Nacional, representado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que verificaria se tratam de matéria urgente e relevância. Só depois disso, a medida entraria em vigor e passaria a tramitar no Congresso.
Outra mudança prevista é que as MPs perderão a eficácia se não forem convertidas em lei em 120 dias. Hoje, quando passa esse período, a medida tranca a pauta da Casa legislativa onde tramita, mas não deixa de vigorar, o que só acontece se for rejeitada.
Se aprovada a emenda constitucional que limita as medidas provisórias, a Câmara, por onde se inicia a tramitação das MPs, tem 60 dias para analisar a matéria, sendo que, a partir do 45º dia, a pauta será bloqueada até que haja votação. O Senado terá 45 dias, e o bloqueio acontece depois de 30 dias.
O abuso na edição de Medidas Provisórias, que se transformaram nos "atos institucionais" disfarçados para se legislar sobre absolutamente tudo, precisa ser contido com urgência.
Verticalização analisada
A Câmara dos Deputados tem 15 dias para responder ao pedido de informações feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, sobre a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 548/02) que põe fim à verticalização das coligações partidárias.
A proposta já foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara e aguarda votação em segundo turno nos próximos dias. A nova regra de libertinagem partidária permite a farra das coligações na eleição 2006.
Jobim pretende obter as informações antes de analisar o pedido de suspensão do processo de votação da emenda constitucional, feito ao Supremo pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ).
Usiminas Suspeita
Demorou, mas o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), avisa que a Usiminas entrou na lista de suspeitos de canalizar fundos para abastecer o valerioduto.
Serraglio adverte que a comissão já solicitou os documentos contábeis da empresa para checar a movimentação financeira.
Em seu relatório parcial, apresentado no ano passado, Serraglio já afirmava que a Usiminas e a Cosipa, que pertence ao chamado Sistema Usiminas, fizeram pagamentos milionários a empresas que contribuíam para o esquema montado pelo PT, na parceria com o carequinha Marcos Valério
A Usiminas repassou R$ 1.116.814 e a Cosipa doou R$ 5.805.774, mesmo sem ter contratos que justificassem esse valores. A Usiminas nega participação no esquema do Mensalão.
Serraglio também lembra que os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Romeu Queiroz (PTB-MG) declararam que receberam da Usiminas, através da SMPB, R$ 102.812 (cada um) na campanha municipal de 2004.
Salvando o amigo Okamoto
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal determinou que a CPI dos Bingos está impedida de ter acesso aos dados dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, amigo do presidente Lula e que declarou ter sido responsável pelo pagamento de uma dívida dele com o PT.
Na decisão, o presidente do STF, Nelson Jobim, afirma que o requerimento que levou à quebra dos sigilos “fundamenta-se em notícias veiculadas em matérias jornalísticas, sem nem sequer indicar um fato concreto que delimite o período de abrangência dessa medida extraordinária”.
O Ministro Jobim o Supremo “veda a quebra de sigilos bancário e fiscal com base em matéria jornalística”.
Ajuda a Lula não foi real?
Em depoimento na CPI em novembro, Okamotto revelou ter pagado com recursos próprios uma dívida de R$ 29 mil e 400 de Lula com o PT, mesmo sem o conhecimento do amigo presidente.
A oposição, que é maioria na CPI, suspeita que o empréstimo foi pago com recursos do caixa dois.
Okamotto afirmou à CPI que quitou a dívida de Lula em dinheiro por orientação do então tesoureiro do partido Delúbio Soares e alegou que a dívida foi lançada na contabilidade do PT como empréstimo por um erro contábil, por isso não informou Lula sobre a questão, para não constrangê-lo.
Okamoto revelou ter feito saques em contas em Brasília, São Paulo e São Bernardo do Campo e, em seguida, enviado o dinheiro à direção do PT.
Okamotto também é investigado na CPI pela suspeita de arrecadar recursos para campanhas do partido entre empresas que tiveram contratos com prefeituras petistas do interior de São Paulo. Mas nada disso sensibiliza o presidente do Supremo Tribunal Federal. O que será capaz de sensibilizar o ministro Nelson Jobim?
“Seu Roberto” intimado
A Polícia Federal intimou o empresário Antônio Carlos Kurzweil para depor amanhã, sem falta, na CPI dos Bingos.
Kurzweil é amigo do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e dono do Omega blindado que teria transportado uma suposta contribuição de US$ 3 milhões de Cuba á campanha do presidente Lula.
“Seu Roberto” (como o ministro Antônio Palocci o trata) já havia sido convocado a depor, mas por duas vezes conseguiu evitar o comparecimento por meio de um atestado médico.
Kurzweil é considerada uma testemunha capaz de abalar Palocci e o PT. Ele é sócio de donos de bingos que, segundo o advogado Rogério Buratti, ex-secretário da Prefeitura de Ribeirão Preto, teriam oferecido, por intermédio do então coordenador político da campanha de Lula e atual ministro da Fazenda, R$ 1 milhão para a campanha de 2002. O empresário também é o dono da locadora do Omega blindado que é usado até hoje pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Pizzaria a todo vapor
Na sessão de hoje da CPI dos Bingos, PT, PSDB e PFL podem se unir para retirar do primeiro relatório da comissão, sobre o caso Gtech, os nomes do atual presidente e de dois ex-presidentes da Caixa Econômica Federal, indicados pelos três partidos. A pizza de impunidade estaria sendo preparada desde a semana passada.
O relatório poderá ser votado hoje. Nele, o relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), pede o indiciamento de Jorge Mattoso, presidente em exercício da Caixa, Sérgio Cutolo e Emílio Carrazai, que ocuparam o cargo no governo Fernando Henrique.
Eles são acusados de prevaricação e de descumprimento da lei de licitações e improbidade administrativa por manterem contratos sem concorrência com a multinacional Gtech.
Inclui ou não Palocci?
A CPI dos Bingos também pode votar uma emenda do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao relatório que inclui o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na lista de pedidos de indiciamento feitos ao Ministério Público Federal.
O presidente Lula apostou ontem que seu ministro da Fazenda, prestigiado pelos banqueiros, não será incluído no relatório.
Será que as nossas amigas Renata e Lucinha têm essa mesma certeza? Afinal, segundo a famosa agenciadora sexual de Brasília, Jeany Mary Corner, essas meninas sabem de tudo em Brasília...
Relator injuriado
A negociação do acordo irritou o relator Garibaldi Alves Filho, que ele pode votar hoje contra o próprio relatório, se os nomes de atual e ex-presidentes da Caixa forem retirados.
O senador Garibaldi Alves já teria preparado um discurso condenando o “acordão”.
Já a emenda que inclui Palocci na lista dos indiciados não é consenso entre a oposição e pode nem ser posta em votação. Mesmo o combativo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) avalia que o ministro Palocci deve ser citado, mas não indiciado. Virgílio assegura que “não existe” o tal “acordão”.
Desobedeceu e perdeu o empregão
O deputado Pedro Canedo (PP-GO), que na semana passada contrariou o seu partido e votou a favor da cassação de Roberto Brant (PFL-MG) no Conselho de Ética, vai deixar a Câmara e voltar a ser suplente de deputado.
Canedo também surpreendeu seus colegas do Conselho ao relatar o processo contra Professor Luizinho (PT-SP) e recomendar a cassação do parlamentar petista.
Mas Canedo nega que esteja sendo punido pelo PP, cujo presidente, deputado Pedro Correa (PE), pode começar a perder o mandato hoje, quando será votado em plenário o parecer recomendando sua cassação.
Segundo Canedo, a única razão para ele deixar a Câmara é a determinação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para que seus secretários que serão candidatos em 2006 deixem já agora os seus cargos. Com isso, Leonardo Vilela (PP-GO), cuja vaga Canedo ocupa, vai reassumir seu mandato de deputado. Desculpa mais conveniente, impossível.
Cabra marcado
O Conselho de Ética da Câmara deve aprovar hoje relatório que recomenda a cassação do mandato do presidente nacional do PP, deputado Pedro Corrêa (PE).
Dificilmente Corrêa irá se livrar do pedido de cassação. Pelo menos oito integrantes, número suficiente para aprovar o relatório, vão votar pela perda do mandato: Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do processo; Orlando Fantazzini (PSOL-SP); Chico Alencar (PSOL-RJ); Ann Pontes (PMDB-PA); Nelson Trad (PMDB-MS); Mendes Thame (PSDB-SP); Júlio Delgado (PSB-MG); e Josias Quintal (PSB-RJ).
Devem votar a favor de Pedro Corrêa os deputados Benedito de Lira (PP-AL), Ângela Guadagnin (PT-SP) e o substituto de Pedro Canedo. Os votos dos deputados pefelistas Edmar Moreira (MG), Jairo Carneiro (BA) e Moroni Torgan (CE) são três incógnitas.
Pedro Corrêa teve seu nome relacionado no esquema do Mensalão, após depoimento na Polícia Federal de João Cláudio Genu, assessor do PP e seu principal auxiliar. Genu revelou que recebeu mais de R$ 3 milhões, a pedido da direção do PP, no Banco Rural, em Brasília. O dinheiro era levado em pastas até a sala da presidência do PP, no Congresso.
Protelando João Paulo
O deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), relator do processo contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no Conselho de Ética da Câmara, reclamou ontem da falta de informação para concluir seu voto no processo de quebra de decoro do deputado petista.
Schirmer garante que, apesar de ter pedido no dia 16 de novembro, não recebeu os documentos requeridos pelo Conselho de Ética à CPI dos Correios. De acordo com o peemedebista, os documentos solicitados são a lista de sacadores das contas da SMPB, a lista de visitantes às agências do Banco Rural e as cópias das passagens aéreas dadas por Marcos Valério à secretária de João Paulo, quando o petista era presidente da Câmara.
Outrora poderoso e hoje visivelmente desanimado, João Paulo é acusado de ter recebido dinheiro do Valerioduto.
Segunda de folga?
Como já havia acontecido na sexta-feira, não houve quórum na Câmara ontem. Os deputados devem ter se cansado muito durante o final de semana prolongado por eles mesmos.
Assim, a votação em segundo turno de duas emendas constitucionais — a que cria o Fundeb e a que acaba com a regra da verticalização nas coligações eleitorais — terá de ficar para a semana que vem.
As duas propostas foram aprovadas em primeiro turno na semana passada, mas como é obrigatório um intervalo de cinco sessões ordinárias entre as votações em primeiro e em segundo turno, não será mais possível levá-las a voto nesta semana.
Mais um candidato?
Depois de Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), admitir pretensões eleitorais para este ano, agora é a vez de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, trilhar o mesmo caminho.
Em entrevista ao programa “Fala que eu te escuto”, da Igreja Universal do Reino de Deus na TV Record, na quarta-feira da semana passada, o ministro afirmou que tem sido sondado por partidos para se candidatar ao governo do Maranhão, seu estado natal, e até para a Presidência da República.
Vidigal admitiu que estaria em condições de ocupar a Presidência. Mas alegou que o Maranhão merecia uma recompensa pelo carinho que sempre destinou a ele.
Para disputar as eleições deste ano, Vidigal seria obrigado a deixar a cadeira de ministro do STJ até o dia 1º de abril. A assessoria de imprensa do tribunal informou que o ministro ainda não se decidiu.
Conversa de candidato
Amigos próximos do ministro Edson Vidigal acreditam que ele já estaria determinado a seguir uma carreira política, como demonstraram suas frases ditas durante a entrevista da TV Record:
“Quem quiser ser presidente da República tem que entender de Judiciário, não pode ficar só com esse papo de economia”.
É provável que o ministro, deixando seu cargo, se filie ao PMDB, partido do senador José Sarney, amigo com quem conversa com freqüência e que, quando era presidente da República, o indicou para o STJ.
FHC sem escolha
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso advertiu ontem que, diferente do que se noticiou na imprensa, ele ainda não se decidiu em favor do prefeito de São Paulo, José Serra, para ser o candidato do PSDB e afirmou que o partido ainda tem de esperar por melhor definição do quadro eleitoral para tomar uma decisão sobre a questão:
“Nós temos para a Presidência dois excelentes candidatos. Eu vejo toda hora no jornal que eu me decidi por este ou aquele. Não é verdade, até porque os dois, Serra e Alckmin, são bons. Nós temos que esperar. Quem vai ser o candidato do PMDB? Ninguém sabe. O presidente Lula diz toda hora que não sabe se é candidato, se comporta como candidato mas diz que não. Então por que vamos ter que nos precipitar?”.
FHC sabe que Lula pode esperar até o fim de junho, prazo final para a realização de convenções, para anunciar oficialmente sua candidatura a reeleição.
Chega de Ladrão
Em uma palestra para militantes do PSDB, em São Paulo, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lembrou o peso das denúncias de corrupção contra o governo do PT e defendeu a importância da questão moral nas eleições deste ano.
“O PSDB tem que saber o que interessa discutir na campanha. E não embarcar na discussão que interessa ao governo. Tem que saber o que nos interessa e forçar essa agenda. Tem que puxar para briga. Se você não tem capacidade para definir a agenda, você perde. Nós não podemos entrar na conversa dos nossos companheiros que estão lá em cima. A conversa deles [petistas] é que essa questão moral não conta mais. Conta sim. Ladrão, não mais. Eles decidiram agora dizer que todo mundo é igual, farinha do mesmo saco. Não somos, não. Nem todo mundo é igual a eles”.
O ex-presidente também questionou o que chamou de “capacidade institucional” do presidente Lula. Lembrou que ninguém discutiu jamais a legitimidade de um operário ser presidente da República. O que se discute é outra coisa. É a capacidade dele, Lula. FHC acha que, institucionalmente, a capacidade de Lula é baixa, mas pessoalmente ele se vira bem”.
Fazendo o jogo dele
Apesar de estar com uma agenda lotada de viagens e inaugurações, sempre com muitos discursos, o presidente Lula insiste que não é candidato a reeleição.
Ontem, voltou a repetir que “ainda é muito cedo” para decidir sobre o tema. Em discurso durante a inauguração da subestação de energia de Furnas Centrais Elétricas, na cidade de Viana, no Espírito Santo, Lula avisou que não tem pressa em decidir:
“Nós temos que governar o país até 31 de dezembro. Somos pressionados a decidir sobre reeleição o tempo todo, mas, para quem está governando, é ainda muito cedo para tomar esta decisão”.
Particularmente, Lula repetiu que não tem clareza sobre essa questão da reeleição. O que eu sabe é que precisa concretizar o projeto que está desenvolvendo para este país. Se o presidente falou, né?!
Ato falho, para variar
Apesar das negativas, seu verbo solto o contradisse e o presidente Lula admitiu que será candidato à reeleição.
O presidente advertiu que todos os ministros que quiserem ser candidatos neste ano terão que deixar o governo, dando p exemplo que entregou sua vontade inconsciente:
“Veja, quem quiser ser candidato, até o vice-presidente, José Alencar, que é ministro da Defesa, para ele ser candidato a vice comigo, ele tem que se afastar do Ministério da Defesa”.
Lula reconheceu, implicitamente, que vai concorrer à reeleição. É melhor acreditar na voz que vem de dentro dele...
Pegando no pé do Lula
O PSDB prepara quatro novas ações contra o presidente Lula por uso indevido da máquina pública para fazer campanha eleitoral.
Os tucanos pretendem questionar a visita presidencial a um assentamento de sem-terra na última sexta-feira, em Castilho (SP), onde Lula fez promessas para um eventual segundo mandato.
Na semana passada, os tucanos já recorreram à Justiça Eleitoral, com outras quatro ações, acusando o presidente de antecipar a campanha, que legalmente deveria começar em julho, usando o cargo como trampolim.
Prazo fatal
O Tribunal Superior Eleitoral notificou ontem à tarde o presidente Lula das quatro representações apresentadas pelo PSDB contra ele, no TSE, na semana passada.
Agora, o presidente tem 48 horas para se defender. Nas ações, os tucanos acusam Lula de fazer campanha antes do período legal e de utilizar a máquina pública para fazê-lo.
Vencido o prazo de 48 horas, as quatro primeiras representações serão analisadas pelos ministros relatores dos processos. Segundo a assessoria da Presidência da República, a Advocacia Geral da União (AGU) irá analisar o caso.
Petistas contra atacam
O PT escalou seu vice-líder na Câmara, Henrique Fontana (RS), para criticar a estratégia adotada pelo PSDB de ajuizar ações contra o presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral acusando-o de fazer campanha antes do período permitido por lei, que começa só em 5 de julho.
Fontana repetiu a tese de que a oposição não pode impedir o presidente Lula de ser presidente da República no último ano de seu mandato.
“Tanto o PSDB quanto o PFL querem impedir o presidente de dialogar com a população, de inaugurar obras, de falar das ações de seu governo. Eles querem impedir o presidente de fazer comparações e de prestar contas. Isso não pode acontecer”.
Fontana lembrou que não foram os petistas que inventaram a reeleição. Recordou que a emenda constitucional que criou a possibilidade de ocupantes de cargo no Executivo se reelegerem foi aprovada durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso e por iniciativa do PSDB.
Fontana avalia que as representações ajuizadas pelos tucanos no TSE são “uma espécie de censura” por parte da oposição.
Serra na plataforma
Pela primeira vez, o prefeito de São Paulo, José Serra, participou de um evento público em que ficou explícito que ele é um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República.
Ao participar da inauguração de uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), no bairro de São Miguel Paulista, zona leste da capital paulista, Serra foi recebido por um pequeno grupo que gritava slogans em favor de sua candidatura, entre os quais a frase “Brasil contente, Serra presidente”.
Em seu discurso, o subprefeito da região, Samuel Moreira, também evidenciou o tom eleitoral. “Seria bom para São Paulo se tivéssemos um presidente estadista, cuidando do emprego, da saúde e da educação”.
Cuidado, Serra. Daqui a pouco vai ter fogo amigo alegando que você está fazendo igualzinho ao presidente Lula...
Atrás de grana
O PT comemora seu 26º aniversário, no dia 13 de fevereiro, com um jantar em Brasília que servirá para arrecadar fundos ao partido.
O site do PT informa que os comensais terão de pagar ingressos de R$ 200, R$ 500, R$ 1 mil, R$ 2 mil ou R$ 5 mil para ter o direito de compartilhar a mesa com o presidente Lula.
Paulo Ferreira, secretário nacional de Finanças e Planejamento no site do partido, avisa que quem quiser participar, contribui de acordo com suas possibilidades, dentro das cinco faixas de preços.
Atrás de voto
O PT também decidiu lançar uma campanha nacional de mobilização de seus militantes para defender a reeleição do presidente.
Dirigentes partidários explicam que a idéia seria “convencer” Lula a se candidatar. Na prática, claro, vai servir mesmo é para promover a candidatura a reeleição.
Mas o secretário de Mobilização do PT, Martus das Chagas, avisou que a estratégia não implicará repasses de recursos às direções estaduais. A militância vai ter de agir movida por vontade, e não por grana.
Olívio lançado
À diferença do que aconteceu em 1998 e 2002, quando os petistas gaúchos racharam na hora de decidir quem seria o candidato do partido ao governo do Estado, desta vez o PT do Rio Grande do Sul decidiu por unanimidade que Olívio Dutra será o nome da legenda na disputa estadual.
Ex-governador e ex-prefeito de Porto Alegre, Olívio deve ser aclamado como candidato no encontro estadual, marcado para os dias 17 e 18 de março.
A gauchada petista não quer saber de confusão e nem de fogo amigo na pré-candidatura...
Seqüestra-se mais?
Os casos de seqüestros aumentaram 18,75% em 2005 no estado de São Paulo, quando foram registrados 133 seqüestros - exatos 21 a mais do que em 2004. Em 2003, ocorreram 118 seqüestros.
Dados divulgados ontem pela secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que houve aumento de 13,36% nas ocorrências de tráfico de drogas, de 1% de roubo de carga e de 1,3% de furtos de veículos.
Outro dado que pode preocupar o governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência pelo PSDB, é a alta de 13,15% nos casos de homicídio culposo (não intencional) e de 5,5% de lesões corporais dolosas (com intenção real de ferir a vítima).
No geral, o índice estadual de crimes violentos, que inclui homicídio doloso, roubo, latrocínio, estupro e seqüestro, apresentou queda de 2,2%. Os casos de estupro caíram 2%; os de roubo, 2,1%; de roubo de veículo, 0,7%; de furtos, 1,5%%. No ano passado, ainda houve 18 casos a menos de roubo a banco que em 2004, segundo a secretaria.
Mata-se menos?
O governo do estado de São Paulo faz questão de ressaltar a queda de 18% nos registros de homicídios em geral na comparação entre 2005 e 2004.
No ano passado, foram registrados 7.276 homicídios no estado de São Paulo. É o menor índice desde 1999, quando a pesquisa começou a ser feita.
Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) também apresentaram queda de 20%, com 364 registros no ano passado.
Na capital, os homicídios somaram 2.576 no ano passado, o que corresponde a uma taxa de 18,2 assassinatos por 100 mil habitantes.
Chega de Racismo
Chamada de “negra suja” na frente de outras pessoas, a goiana Ana Inês Rodrigues Torres deverá receber indenização de R$ 30 mil de seu ofensor, Darnan Rodrigues de Oliveira.
Quem bate o martelo foi o juiz Eduardo Walmory Sanches, substituto na 5ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia. O agressor também foi condenado a pagar honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. A sentença do juiz:
“Inconcebível que nos dias de hoje ainda insistam na teoria da superioridade de raças. Nossa raça é uma só: raça humana. Tanto faz a cor da pele: branca, negra, amarela ou parda. Todos somos iguais e temos os mesmos direitos: proteção à dignidade da pessoa humana”.
O juiz Walmory lamentou que Darnan Oliveira ofendeu a integridade moral, a honra, a estima e a dignidade de Ana.
Ignorância norte-americana
Se os objetivos forem monitorar pessoas suspeitas, o programa de espionagem de comunicações telefônicas e eletrônicas desenvolvido pelo presidente George W. Bush e conduzido pela NSA (Agência de Segurança Nacional) conta com a confiança de mais da metade da população norte-americana.
Ao mesmo tempo, essa “arapongagem” causa preocupação a 48% dos ouvidos por uma pesquisa com a possibilidade de prejudicar liberdades civis do país.
Quando o assunto foi o programa de espionagem como arma do governo para evitar novos ataques terroristas, 53% dos entrevistados aprovaram o programa. Sem a menção a terrorismo na pergunta, 50% dos pesquisados desaprovaram a interceptação telefônica sem autorização judicial.
Quando a pergunta se referia à perda objetiva de liberdades civis como resultado de medidas adotadas pelo governo Bush na luta contra o terrorismo, 64% disseram ter alguma ou muita preocupação. Outros 17% disseram não estar muito preocupados, e apenas 18% responderam não ter preocupação nenhuma.
Entre os dias 20 e 25/01, o jornal The New York Times, em parceria com a rede de TV CBS realizou uma pesquisa, cujo resultado foi divulgado sexta-feira passada. A pesquisa deixa claro que os norte-americanos não têm mesmo clareza de nada...
Aperto inútil
A dívida líquida do setor público (União, estados, municípios e estatais) fechou 2005 em mais de R$ 1 trilhão. O número equivale a 51,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse valor, 66% correspondem a compromissos do governo federal.
O aumento do débito ocorreu apesar do aperto fiscal, o maior desde 1994. O setor público obteve, em 2005, superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 4,84% do PIB.
Foram R$ 93 bilhões e 500 milhões - exatos R$ 11 bilhões acima da meta fixada para o período com o FMI.
O problema é que o setor público teve de desembolsar R$ 157 bilhões e 100 bilhões, no ano passado, apenas com os juros da dívida.
A principal causa foi a política de juros altos adotada pelo Banco Central. É a taxa Selic, definida pelo BC, que corrige boa parte da dívida brasileira. Os bancos lucram. A sociedade paga a conta.
No comparado com 2004, relação dívida-PIB ficou praticamente estável. No ano retrasado, havia fechado em 51,7% do PIB, 0,1 ponto percentual a mais. Quando a comparação é com o mês de dezembro, porém, nota-se um aumento de 0,4 ponto percentual na dívida. Voltando um pouco mais, para dezembro de 2003, quando a relação era de 57,2%, observa-se uma queda de seis pontos percentuais na relação dívida-PIB.
Admitindo a besteira
O chefe da polícia britânica, Ian Blair, admitiu pela primeira vez que a Scotland Yard cometeu "sérios erros" no caso do assassinato do brasileiro Jean Charles de Menezes.
Confundido com um terrorista, Menezes foi morto por policiais no metrô londrino, em julho do ano passado.
O policial Blair admite que a polícia deveria ter corrigido falsas informações, divulgadas pela mídia, que justificavam as suspeitas contra o inocente eletricista brasileiro, covardemente assassinado aos 27 anos de idade, em 22 de julho do ano passado, na estação de metrô de Stockwell, ao sul de Londres, ao ser confundido com um dos autores dos atentados frustrados contra três estações de metrô e um ônibus da capital na véspera de sua morte.
Como é duro viver em um País que tem uma polícia manipuladora de dados para esconder sua ineficiência...
Açougueiro e mentiroso
Em novo vídeo divulgado ontem pela rede Al Jazeera, o braço direito de Osama bin Laden na organização terrorista Al Qaeda, o egípcio Ayman al Zawahri, xingou o presidente dos EUA, George W. Bush, de “açougueiro”, “mentiroso” e “fracassado”.
As declarações do número 2 da Al Qaeda foram uma referência a um ataque aéreo feito pelos EUA na fronteira entre Afeganistão e Paquistão, no dia 13 de janeiro, que tinha intenção de matá-lo.
Na operação, quatro membros do grupo terrorista e 13 civis foram mortos. Zawahri também praguejou que o presidente dos EUA é uma “maldição para seu próprio país”.
Mosquitos e bandidos
Enquanto aumenta o número de casos de dengue no Rio (428 desde o início do ano), o subsecretário de Saúde do município, Mauro Marzochi, admitiu que a violência tem prejudicado o combate aos focos do mosquito transmissor da doença em favelas do Rio.
Foram suspensas visitas de agentes a morros como do Dendê e Nossa Senhora das Graças, ambos na Ilha do Governador.
Líderes comunitários do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, em Copacabana, também se queixam da ausência de agentes de Saúde – e não necessariamente dos agentes policiais...
Vilões da Novela apanham
Violência na ficção e na realidade. Dois atores da TV Record foram agredidos ontem à tarde durante gravação de cena da novela Prova de Amor, sucesso de audiência no horário das 19h. Os vilões da trama André Segatti (Gerião) e Leonardo Vieira (Lopo) gravavam uma perseguição de carro, quando foram atropelados pela realidade violenta de um riquinho.
Os galãs gravavam na Avenida Gláucio Gil, no Recreio dos Bandeirantes. Por volta das 16h 30 min de ontem, o Audi A3 grafite placa KMX-2289, dirigido por Luz Brito Bezerra de Mello, entrou pela contramão, quase atropelando Segatti, Vieira e Marcelo Serrado, que também atuava.
Segundo os atores, Vieira teria xingado o motorista de “maluco”. Motorista deu ré na direção dos artistas, atingindo Segatti, que caiu no chão. Depois, ele engatou a primeira e tentou atropelar o ator, que se jogou na calçada e acabou machucando o tornozelo.
Os atores entraram no ônibus-camarim. Quando saíram, Mello os esperava. Ele provocou Leonardo, e deu um soco no “malvado Lopo”, que machucou a boca. Depois foi contido por seguranças da Record, que chamou a PM.
Os dois atores foram para o Hospital Rio Mar, na Barra. Com dores na coluna, André tirou chapa da bacia, além de colocar gelo no tornozelo. Leonardo também tratou o machucado com gelo. O atropelador foi encaminhado para a 16ª DP (Barra). Os dois atores e Serrado foram à delegacia prestar depoimento.
Conclusão de nosso consultor Robualdo Probo Filho para o caso: “O agressor dos atores vilões da Rede Record deve ser algum fá, inconformado, do Jornal Nacional...” Ou, então, tá querendo uma pontinha de vilão na novela... Vai acabar contratado para a Scotland Yard...
Pixinguinha neles!
A irreverente Confraria do Garoto, lamentavelmente desfalcada de seu integrante paulistano de Niterói, vai comandar a festa a partir das 17 horas de hoje, na Travessa do Ouvidor, no Centro histórico do Rio, onde será inaugurado um painel pintado a óleo, ao custo de R$ 5 mil, doado pelo Edifício Riachuelo (no nº 21).
O painel (que mostra um hipotético encontro entre Nelson Sargento, Paulo Moura e Noel Rosa) fica em frente à estátua do mestre do chorinho, Alfredo Viana Filho (o famoso Pixinguinha), pertinho da wiskeria Gouveia. A Confraria do Garoto estará presente com um de seus fundadores, Julio Ribeiro Jr. (um jovem garoto de 84 anos), habituée do Gouveia como Pixinguinha
A Confraria do Garoto, comandada por Nelson Couto, o Xerife, fará as honras, distribuindo chope para os rapazes, champanhe para as damas e arruda para todos os convidados.
A Travessa do Ouvidor, que ainda é um dos locais mais aprazíveis do centro do Rio, pretende reviver o lirismo do início do século passado, colocando flores em toda sua extensão e promovendo mensalmente um encontro intitulado FLOR & CULTURA.
Vida que segue...
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Fiquem com Deus!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.
Terça-feira, 31 de Janeiro de 2006
Empresários protestam contra o fisco que abocanha cinco dos 13 salários recebidos anualmente pelo trabalhador formal no Brasil
Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2006
Governo do “Big Brother” Bush, que insiste em vigiar e-mails e investigar quem usa a Internet, pode ser imitado pelo brasileiro
Edição de Segunda-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Ouça também o podcast rádio Alerta Total:
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
O Big Brother George Bush continua infernizando a Internet. O Ministério da Justiça dos Estados Unidos entrou com ação judicial para obrigar a Google Inc. a entregar às autoridades norte-americanas uma amostra de uma semana de pesquisas em seu site. A empresa se recusa a entregar os dados com a justificativa de que a divulgação das informações revelaria segredos operacionais desenvolvidos por seus engenheiros.
No mês passado, foi denunciada a existência de um programa secreto de escuta telefônica e monitoramento de e-mails pela Agência Nacional de Informação. O presidente George W. Bush criou o programa depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 e o usou dezenas de vezes desde então. Breve, no Brasil, podemos ter uma ação parecida.
Projeto de lei regulamentando o “Big Brother” na Internet já está em análise na Câmara dos Deputados do Brasil. A desculpa alegada por aqui para invadir a privacidade dos internautas também seria a investigação de crimes contra a pornografia e o combate a crimes financeiros via Internet.
Já nos EUA, com o Congresso norte-americano prestes a iniciar audiências públicas sobre o grampo extrajudicial, Bush iniciou uma ofensiva para convencer os americanos de que, como comandante supremo das Forças Armadas de um país em guerra, tem autoridade constitucional para permitir escutas sem permissão judicial dentro do território americano, quando as comunicações envolvam suspeitos de ligações com terroristas. Segundo as pesquisas, a opinião pública está rachada.
No caso da Internet, três outros provedores que oferecem serviços de busca de dados em seus sites – a America On Line, a Microsoft e a Yahoo – entregaram as informações solicitadas pelo governo norte-americano. As três empresas da Internet resolveram ceder a uma nova frente no que os críticos consideram uma ofensiva da administração Bush para cercear as liberdades públicas. A ação do governo tem sido combatida pela American Civil Liberties Union (ACLU), entidade defensora dos sagrados direitos civis nos Estados Unidos.
As autoridades norte-americanas alegam que os dados que pediram à Google, em agosto do ano passado, são cruciais para tentar restaurar uma lei de 1998 sobre proteção de crianças contra pornografia e exploração sexual na internet. A lei foi barrada pela Suprema Corte, que a considerou excessiva e incompatível com a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão.
O governo Bush alega que as informações são necessárias para estabelecer um conjunto de fatos capaz de demonstrar que a lei federal de 1998 seria mais eficaz do que o uso de filtros para dificultar o acesso de crianças a sites pornográficos. Uma pesquisa da Nielsen-Net Ratings revela que mais de 38 milhões de pessoas visitaram sites pornográficos no mês passado.
O número representa um quarto dos usuários ativos da internet nos EUA. Segundo a Adult Video News, uma publicação especializada em conteúdo de sexo, os norte-americanos gastaram US$ 2 bilhões e 500 milhões no chamado “entretenimento online para adultos”, no ano passado.
Os ingleses também erram (Feio)
Vários policiais que vigiaram o brasileiro Jean Charles de Menezes, morto em Londres por policiais que o confundiram com um terrorista, falsificaram provas para ocultar os erros que causaram a execução.
O tablóide sensacionalista News of the World revela que essas acusações estão incluídas no relatório da chamada Comissão Independente de Queixas à Polícia (IPCC), que tem investigado as circunstâncias que envolveram a morte do eletricista Jean Charles.
O relatório, entregue há dez dias à Promotoria britânica, indica que um diário que detalhava os últimos movimentos do brasileiro, de 27 anos, foi alterado por agentes da Divisão Especial da Scotland Yard.
Segundo o relatório, agentes à paisana, que executaram trabalhos de vigilância na operação, mudaram a redação do diário para ocultar o fato de que identificaram erradamente o brasileiro como um dos terroristas dos ataques de 21 de julho.
Um dos membros da Divisão Especial informou que Jean Charles era o suposto terrorista Hussein Osman, um dos indivíduos envolvidos nos fracassados atentados, de modo que o diário registrou em princípio a frase "era Osman" para referir-se a essa circunstância.
Jean Charles foi morto a tiros em 22 de julho na estação de metrô de Stockwell, ao sul de Londres, ao ser confundido com um dos autores dos atentados frustrados contra três estações de metrô e um ônibus da capital na véspera de sua morte.
A Jeane é um gênio!!!
A famosa agenciadora sexual de Brasília, Jeany Mary Corner, deseja depor em sessão secreta das CPIs dos Bingos ou dos Correios para revelar o que sabe sobre os escândalos do Mensalão, graças a tudo que presenciou ou ouviu de suas “meninas” nos bastidores.
Jeany pode ser convidada a depor pela Senadora Heloísa Helena, do PSOL. E avisa que aceita na hora.
A arretada senadora alagoana preparou uma armadilha, na semana passada, para o ministro Antônio Palocci, durante seu depoimento à CPI dos Bingos.
Heloísa Helena recebia informações pelo celular de Jeane, que estava no gabinete da senadora.
Por isso, ninguém entendeu quando Heloísa Helena lembrou a Palocci sobre a amizade dele com Rogério Buratti:
“Precisamos ter cuidado com os amigos. Eu tenho amigas que se preocupam até com o tipo de lençol que eu uso, espargindo gotas de Obsession sobre eles antes que eu vá dormir”.
Heloísa Helena citou duas “amigas”: Renata e Lucinha.
O ministro ouviu tudo impassível, não respondeu à pergunta de Heloísa Helena sobre sua amizade com Buratti, pediu para ir ao banheiro e, na volta, desconversou.
Na verdade, Heloísa Helena fez um ataque cifrado a Palocci. Jeany Mary garante que Buratti e Palocci sabem quem são as duas meninas que estiveram em muitas festinhas que a agenciadora promoveu para a turma do Mensalão.
Acordo de pizzaiolos?
Preocupados com o impacto do relatório final da CPI dos Correios na campanha eleitoral deste ano, os parlamentares petistas e aliados do governo já começam a negociar no Congresso para evitar que o texto apresentado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) danifique ainda mais a já arranhada imagem do PT e do governo.
A “senha” veio do Palácio do Planalto e já é repetida por petistas no Senado e na própria CPI: o limite é Lula.
Como o PT impôs um limite tolerável para o relatório final, a “negociação” de bastidores deu à oposição a garantia de que a CPI não deve insistir na apuração da suposta lista de tucanos e aliados do governo Fernando Henrique Cardoso que teriam sido beneficiados por um esquema de financiamento organizado pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
Dessa história toda, a pizza em fabricação só pode ter um sabor: de merda.
Sete pecados da CPI
Após sete meses de trabalho, e a pouco mais de um mês de seu final, a CPI dos Correios deixou de seguir pelo menos sete linhas de investigação que poderiam responder a perguntas básicas do escândalo do Mensalão e do caixa dois do PT.
1) A CPI não quebrou o sigilo das operações internacionais dos bancos Rural e BMG;
2) Sob alegação de que isso competia à CPI do Mensalão, a dos Correios nunca quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico de todos os deputados mensaleiros;
3) a CPI nunca conseguiu ter acesso às listas oficiais de todos os assessores de deputados e senadores;
4) O Palácio do Planalto nunca foi inquirido se confirmava ou não pelo menos dois encontros em que o presidente Lula teria sido avisado sobre a existência do Mensalão;
5) Considerada o maior foco de corrupção parlamentar nos Correios, a rede de franqueadas nunca foi investigada (Será por que há parlamentares “sócios” da atividade?)
6) Os sigilos da siderúrgica Usiminas, um dos mais claros focos de alimentação do valerioduto, nunca foram quebrados, seus responsáveis nunca foram interrogados e seus balanços nunca foram analisados;
7) A CPI nunca ouviu o lobista mineiro Nilton Monteiro, que revelou documentos, cuja autenticidade foi confirmada pela Polícia Federal, indicadores da existência de um caixa 2 no PSDB e em outros partidos de Minas, além de material que revelaria caixa dois em Furnas, no esquema montado pelo ex-diretor Dimas Toledo.
Os “sete pecados” da CPI dos Correios só podem ser explicados pela grande pizzaria que está sendo montada no acordo velado entre o governo e sua pretensa oposição.
O poder de uma amizade
Desde terça-feira, a CPI dos Bingos analisa a pilha de documentos entregue pelo economista Paulo de Tarso Venceslau, expulso do PT em 1998, depois de denunciar corrupção e tráfico de influência entre prefeituras petistas e a CPEM.
Trata-se da empresa de consultoria do advogado Roberto Teixeira, amigão e compadre do presidente Lula, que será um próximos a depor na CPI.
Entre os documentos, há dois depoimentos (somando 38 páginas) de Luiz Inácio Lula da Silva (então presidente de honra do PT), na comissão de ética do partido, defendendo Teixeira.
Defesas de Lula
Na primeira defesa, em 30 de junho de 1997, Lula depôs para os advogados Hélio Bicudo e José Eduardo Cardozo, e para o economista Paul Singer, quadros partidários que formaram a primeira comissão de ética sobre as denúncias de Paulo de Tarso.
O relatório dessa primeira comissão acusou Teixeira por “grave falta ética” e recomendou que ele fosse punido. Foi aprovado pela Executiva Nacional, mas depois, sob forte pressão de Lula, foi desconsiderado.
O segundo depoimento foi prestado em 14 de novembro de 1997 para a comissão de ética de Paulo de Tarso Venceslau, composta por Pedro Pereira do Nascimento, o Pereirinha, André Luis de Souza Costa, Vander Luiz Lubbert, Maurício Abdala Guerrieri e Moisés Basílio.
Nos depoimentos, Lula contou a história de sua amizade com Roberto Teixeira.
Amigo é amigo...
Um dos depoimentos de Lula deixa clara sua relação com Roberto Teixeira:
"Então a minha relação de amizade com o Roberto é essa, quer dizer, eu não sei quem são os clientes do Roberto Teixeira, por isso falei pra imprensa eu não sou casado em comunhão de bens com o Roberto Teixeira, ele tem a vida dele, eu tenho a minha. Nem ele sabe das coisas que eu faço pelo PT e eu não sei das atividades profissionais dele, ou seja, cada um cuida da sua, independente de ser compadre”.
Já não se fazem mais compadres como antigamente?
Sem publicitário
Nem deu tempo de João Santana sentir o gostinho de ser o novo marqueteiro informal de Lula, função que desempenha na surdina, para que o Ministério Público Federal apontasse que o publicitário também tem um pé no submundo das campanhas políticas.
Santana é suspeito de ter remetido US$ 528 mil para bancos em paraísos fiscais nas Ilhas Virgens Britânicas.
A movimentação ocorreu entre 1999 e 2000, período em que Duda também recebeu mais de meio milhão de dólares em transferências clandestinas.
Para fugir do tiroteio, João Cerqueira de Santana Filho, proprietário da JF Comunicação, já cogita desistir do trabalho com Lula.
Afinidades baianas
As operações, assim como as de Duda, foram feitas por meio do BankBoston International.
Assim como no caso de Duda, o dinheiro foi remetido através do doleiro paulista Roger Clement Heber.
Assim como no caso de Duda, foi usada a mesma conta e o mesmo banco nos Estados Unidos.
Assim como Duda, João Santana não declarou o dinheiro.
Assim como Duda, ele também se reúne uma vez por semana para aconselhar o presidente Lula.
Santana foi sócio da A2CM Limitada, a empresa de publicidade, já fechada, que Duda utilizava para fazer suas campanhas com dinheiro clandestino. Vai ter coincidência assim no inferno.
Chicken check
O publicitário Duda Mendonça gastou R$ 96.080 no Clube Privé Cinco Estrelas, local onde foi preso em flagrante no dia 21 de outubro de 2004 por participar de um evento em que eram disputadas brigas de galo, o que é considerado crime ambiental.
Duda emitiu cinco cheques entre 2003 e o final de 2004. O maior deles, no valor de R$ 48.080, foi compensado menos de um mês antes da prisão de Duda.
A descoberta dos cheques foi feita pela CPI dos Correios, que quebrou o sigilo bancário do publicitário.
Viagem ao fundo do mar (e lama)
Integrantes da CPI dos Correios viajam hoje aos EUA para buscar os dados das contas do publicitário Duda Mendonça descobertas naquele país.
A força tarefa é formada pelo relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e pelos relatores adjuntos deputados Maurício Rands (PT-PE) e Eduardo Paes (PSDB-RJ).
Inicialmente, a missão irá a Nova York, onde, na terça-feira, será recebida pelo procurador distrital Robert Morgenthau e pelo promotor do Estado, Adam Kaufmann.
Na quarta, vai a Washington, ao Departamento de Justiça. Por fim, na quinta-feira, antes de retornar ao Brasil, passará por Miami.
Em depoimento na CPI, o publicitário disse que tinha apenas uma conta nos EUA, chamada Düsseldorf, na qual teria recebido o pagamento de R$ 10 milhões e 500 mil por campanhas feitas para o PT com dinheiro de caixa dois. Mas uma reportagem da Veja da semana passada revelou que Duda teria cinco contas fora do Brasil.
Se fosse operação da Polícia Federal, a viagem dos parlamentares da CPI seria batizada de “Operação Galo de Briga”...
Haja prece!
A agenda da CPI dos Correios tem marcados 14 depoimentos nesta semana.
A sub-relatoria de Fundos de Pensão, sob a responsabilidade do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), ouve hoje, a partir das 14h 30min, os representantes da corretora Laeta, Issac Sassoun e Cezar Sassoun.
A Laeta é uma das dez corretoras acusadas de causar prejuízos a vários fundos de pensão. O principal caso é o do Prece, o fundo de pensão dos empregados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.
Seguridade social de quem?
Na terça, a comissão dirigida por ACM Neto ouve, às 10h, o diretor de Administração e Finanças da Geap (Fundação de Seguridade Social), Josemar Pereira dos Santos.
A partir das 14h 30min, os ouvidos serão Sérgio de Moura Soeiro, Jorge Luiz Gomes Chrispim e João Luiz Ferreira Carneiro, da corretora Euro.
A empresa intermedia negócios com dinheiro de entidades privadas de previdência complementar. A CPI quer saber quem andou tendo negócios escusos com eles.
Fala, Batista!
Na quarta, depois de uma reunião do plenário da CPI marcada para as 10h, a sub-relatoria dos Fundos de Pensão deverá ouvir os ex-diretores da corretora Bonus-Banval, Breno Fischberg e José Pompeu de Campos Neto.
A CPI volta a pegar pesado na quinta-feira, para tomar o depoimento do operador de mercado financeiro José Carlos Batista.
Ele é sócio (tido como “laranja”) da empresa Guaranhuns. Batista é apontado como o responsável pela transferência de recursos do Valerioduto para o PL.
Mais detonação
Também na quinta-feira, a sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção, conduzida pelo deputado Ônix Lorenzoni (PFL-RS), vai ouvir, a partir da 10h, o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, David Falcão.
A partir das 14h, será ouvido o gerente-geral da Unidade Gestão da Segurança (BB), Edson de Araújo Lobo.
Podem surgir revelações sobre a inoperância da autoridade monetária em descobrir e coibir tais crimes através do sofisticado e lucrativo sistema financeiro do Brasil.
Bingo, Bingo!
A CPI dos Bingos deve votar amanhã o relatório parcial sobre as relações entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa de serviços lotéricos GTech.
O parecer sobre o caso já foi lido para os membros da comissão, no dia 18. O relatório pede o indiciamento de 34 pessoas, entre elas os três últimos presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso (atual), Sérgio Cutolo e Emílio Carazzai, de Ademirson Ariovaldo da Silva, atual assessor do ministro da Fazenda, Antonio Palloci, e do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz.
As irregularidades apontadas são: direcionamento de licitações, celebração de sucessivos termos aditivos prevendo reajustes de preços fora dos parâmetros legais, omissão da cobrança de multas em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais pela GTech, inclusão de serviços não-lotéricos na execução do contrato não previstos no edital e sem licitação, e indícios de pagamento de propina a pessoas ligadas a agentes públicos para facilitar a renovação do contrato em 2003. Só isso, né?
À espera do Messias
CPI dos Bingos espera ouvir na quarta-feira o depoimento de Messias Antônio Ribeiro Neto, ex-sócio do empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
A CPI quer mais detalhes sobre a existência de uma relação perigosa entre o bicheiro e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, acusado de favorecer Cachoeira em 2001 e 2002, quando era diretor da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj).
Cachoeira – que fez tais revelações no ano passado, em depoimento à Polícia Federal, também garantiu que Waldomiro influenciou na renovação de contrato da empresa de serviços lotéricos GTech com a Caixa Econômica Federal em 2003, quando já trabalhava no Planalto, com José Dirceu.
“Seu Roberto” vem aí
Ainda na quarta-feira, está previsto o depoimento do empresário Roberto Carlos Kurzweil.
“Seu Roberto” (como o ministro da Fazenda Antônio Palocci o trata) é dono da locadora do Ômega preto que teria sido usado para transportar os supostos dólares cubanos para os petistas, do aeroporto de Campinas até São Paulo.
O dinheiro em questão teria sido doado por Cuba para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.
Punindo o PP
O Conselho de Ética deve votar amanhã o parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) que recomenda a cassação do deputado Pedro Corrêa (PE).
O parlamentar, presidente nacional do PP, é acusado de ter sido beneficiado com R$ 4 milhões e 100 mil do valerioduto.
Mas Pedro Corrêa jura que recebeu apenas R$ 700 mil, que teria destinado inteiramente ao pagamento da defesa do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC) em 36 processos judiciais.
Exemplo par(a)lamentar
Aos amigos, tudo...Um deputado pouco conhecido, e no primeiro mandato, tem comandado sessões da Câmara dos Deputados — por deferência do amigo Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a quem ajudou eleger presidente da Casa.
Natan Donadon, de 46 anos, funcionário público de profissão, estreante na política, começou a mudar de vida em janeiro do ano passado, quando chegou ao plenário da Câmara e assumiu, como suplente, um mandato de deputado federal pelo PMDB de Rondônia.
Natan renasceu após quase dois anos de rotina na semi-clandestinidade em Rondônia, onde a Justiça decretara sua prisão e a de mais seis pessoas envolvidas em um golpe nas finanças da Assembléia Legislativa.
Natan comandava a diretoria financeira da instituição, então presidida por seu irmão Marcos, atual prefeito de Vilhena, quando o Ministério Público comprovou uma fraude com 78 funcionários fantasmas inscritos na folha de pagamentos do legislativo estadual. Natan acabou condenado a quatro anos e seis meses de prisão por formação de quadrilha, desvio e apropriação indébita (peculato) de R$ 3 milhões e 500 mil.
Qualquer um dos 513 deputados pode ser escolhido por Aldo Rebelo para substituí-lo. Por que um deputado com tantos problemas? Mistério...
Trem dos latifundiários
Certamente para cumprir algum acordo com a chamada bancada ruralista, o presidente Lula praticamente reduziu a pó o imposto que os proprietários tinham de pagar, conforme o Estatuto da Terra, esboço de reforma agrária produzido pelo regime militar de 64.
O governo federal municipalizou a cobrança e o destino do Imposto Territorial Rural (ITR). Foi enviado um Projeto de Lei ao Congresso, que foi aprovado em última instância pelo Senado e de forma quase unânime, no dia 15 de dezembro passado.
E, no último dia do ano de 2005, para já entrar em vigor no ano fiscal de 2006, o presidente Lula promulgou a nova lei do ITR, que deixa de ser um imposto para a reforma agrária. Agora passa a ser um imposto a ser cobrado, fiscalizado e recolhido pelas Prefeituras Municipais, que poderão usar o dinheiro a seu bel-prazer e como quiserem.
A Receita Federal vai perder o controle do cadastro e da oportunidade de casar com as declarações do imposto de renda. Os latifundiários estão eufóricos, já pagavam pouco e, agora, basta enrolar seu amigo prefeito e pagarão menos ainda. O Incra perde a receita que lhe vinha sendo negada, mas estava na lei, e perde o poder de desapropriar pelo valor declarado.
Para entender o que Lula fez, o jornalista Pedro Porfírio, que chama a atenção para este fato grave, recomenda uma leitura didática do artigo do João Pedro Stedile, sob o instigante título “os latifundiários agradecem, presidente”. Basta clicar no link:
(http://www.desempregozero.org.br/artigos/imposto_territorial_rural.php).
MST cobrado
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir explicações ao Incra sobre o repasse de R$ 6 milhões e 700 mil, por meio de convênio suspeito de irregularidade, a duas entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST).
A Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco (Acape) e a Cooperativa de Prestação de Serviços de Assentamento de Reforma Agrária Cooptecara) estão envolvidas em denúncia de malversação de dinheiro público feita pela Procuradoria Jurídica do Incra em Pernambuco.
Conforme a denúncia, a superintendente do Incra em Pernambuco, Maria Oliveira, assinou o convênio com as duas entidades à revelia do parecer contrário da Procuradoria do próprio órgão, que considerou o acordo “inconsistente, frágil e sem fundamento lógico”, além de contaminado por sérias irregularidades.
Mulher na Presidência do Brasil em 2006
E sem voto! O Brasil deverá ter este ano pela primeira vez na história republicana uma mulher à frente da Presidência.
Ainda que interinamente, e apenas por alguns dias, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet será a principal mandatária do país.
Tal fato ocorrerá devido à legislação eleitoral brasileira, que impede os substitutos diretos do presidente da República — o vice-presidente e os presidentes do Senado e da Câmara — de assumir sua função caso disputem as eleições.
Se o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar (PRB-MG), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), assumirem a presidência interinamente quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver em viagem ao exterior, estarão impedidos, conforme a Constituição, de concorrer às eleições de 2006.
Assim, vai sobrar para a Gracie do Supremo...
Lula e FHC acabaram no Irajá?
O economista Carlos Lessa, que foi conselheiro econômico do presidente e comandou o BNDES, ironizou que o presidente Lula “virou Greta Garbo e acabou no Irajá”, tal como aconteceu com o tucano Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor no Planalto.
Lessa lembra que “Fernando Henrique era um intelectual de esquerda, foi eleito, mas, como Greta Garbo, acabou no Irajá”. Da mesma forma, “Lula vinha de uma trajetória de quatro candidaturas, mas, infelizmente, foi a mesma coisa”.
A comparação do professor Lessa é uma referência à peça de teatro “Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá”, de Fernando Melo, sobre a história de Pedro, um homossexual que sonha ser a atriz Greta Garbo, mas acaba enfermeiro, pobre e morador do bairro distante no subúrbio carioca.
As críticas de Lessa foram feitas no sábado, para um grupo de jornalistas e admiradores do economista participantes de um churrasco, no Rio de Janeiro. A festa foi promovida para avaliar a possibilidade do lançamento de sua candidatura ao governo do Estado pelo PMDB.
Livrinho barato
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lança nos EUA, em março, o livro ‘The Accidental Presidente of Brazil — A Memoir’ (‘Presidente do Brasil por Acaso — Memória’).
Trata-se uma autobiografia leve de FHC, com resumos da história do Brasil, na qual anedotas sobre a família real britânica merecem tanto espaço quanto a privatização das teles.
O livro de FHC poderá ser adquirido na Amazon Books por US$ 17,79.
De Noel (Alckmin) para FHC
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, detestou o comentário atribuído ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, alegando que o problema do PSDB consiste no fato de que “Alckmin é melhor candidato, mas Serra será melhor presidente”.
O picolé de chuchu se derreteu de raiva pelas declarações de FHC. Se pudesse, lhe teria lhe dedicado um trechinho de uma famosa canção do imortal Noel Rosa:
“Quem é você que não sabe o que diz... Meu Deus do céu, que palpite infeliz”.
Bondades custam caro
As principais ‘bondades políticas’ anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos 30 dias já representam uma previsão de gastos de cerca de R$ 7 bilhões 760 milhões.
Classificadas pelos partidos de oposição como eleitorais, as medidas tomadas por Lula incluem o aumento do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda, as operações tapa-buraco, além de convênios para construir e aparelhar hospitais e também para levar energia elétrica às regiões mais pobres.
Esse valor deve aumentar ainda mais nas próximas semanas com o anúncio de um pacote para a área de habitação, com abertura de linhas de crédito de R$ 8 bilhões e 500 milhões, para atingir a classe média — segmento que foi um dos principais pontos fracos do PT nas campanhas municipais de 2004.
Outro pacote nesse setor, com foco nas camadas mais populares, também está sendo estudado e pode ultrapassar R$ 6 bilhões 750 mil.
Tucanos investindo
Pré-candidatos a presidente pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, José Serra, também anunciaram, nos últimos dias, seus respectivos “pacotes de bondades eleitorais”.
No caso da Prefeitura de São Paulo, a previsão de investimentos neste ano é 57,75% superior ao que fora programado para o ano passado, primeiro de Serra à frente da maior cidade do país.
O Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo) revela que mais de R$ 3 bilhões e 200 milhões devem ser aplicados ao longo do ano. Em 2005, a previsão de investimentos era de pouco mais de R$ 2 bilhões, mas o ano terminou com o empenho de apenas R$ 611 milhões.
No caso do governo do Estado de São Paulo, também haverá incremento de investimentos no último ano da gestão Alckmin. Enquanto em 2005 foram destinados R$ 7 bilhões e 600 milhões em investimentos, segundo dados da Secretaria da Casa Civil, para este ano a previsão é de R$ 9 bilhões e 100 milhões investidos.
Quebrando o Rio?
O governo fluminense, principal base da pré-candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) à Presidência, vai enfrentar o ano eleitoral de 2006 sem muita margem para bondades.
Apesar do aumento de 8,45% no Orçamento, a parcela de investimentos caiu de 8,31% em 2005 para 6,08% em 2006.
Os números reavivam o medo de uma crise como a de 2002, quando a governadora Benedita da Silva (PT) assumiu, e Garotinho foi acusado de quebrar o Rio.
Guerra da pesquisa
Em sua última edição, Veja divulgou os bastidores da pesquisa realizada pelo Ibope sobre a eleição presidencial.
Revelou que o resultado do segundo turno foi deliberadamente omitido pela Editora Três, que publica a revista IstoÉ.
E enfatizou que tanto a data da divulgação – dias antes de uma importante reunião da executiva do PMDB – quanto o sumiço do segundo turno beneficiavam o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pré-candidato peemedebista à Presidência.
Na semana passada, Garotinho telefonou à sucursal carioca de Veja para prestar alguns esclarecimentos. Segundo ele, teriam sido feitas duas pesquisas pelo Ibope. Uma a seu pedido, outra por encomenda da Editora Três.
O Ibope nega ter feito duas pesquisas. Veja apurou que a única encomenda foi realizada em dezembro, por Garotinho e Carlos Rayel, um de seus colaboradores mais próximos e ex-secretário de Comunicação do governo de São Paulo na gestão de Orestes Quércia.
Faturando para quem?
Posteriormente, o Ibope foi informado de que deveria faturar a pesquisa em nome da Editora Três, que se encarregaria da divulgação.
Os motivos do sumiço temporário do segundo turno não foram comentados por Garotinho. Um aliado político seu, entretanto, afirmou que a IstoÉ recebera apenas o resultado do primeiro turno.
Mais uma vez, o Ibope nega. A pesquisa completa foi entregue ao redator-chefe da revista, Mário Simas Filho.
Votações da semana
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou que vai pôr em votação esta semana o projeto da Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa — que institui o Simples Nacional, apelidado de Supersimples, que vai unificar o pagamento de nove impostos e contribuições federais de estados e municípios.
Também entram na pauta de votações os projetos que reduzem custos das campanhas eleitorais.
Também podem ser votadas, em segundo turno, duas propostas de emenda à Constituição: a que reduz de 90 para 55 dias o período de recesso parlamentar e a que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Olho nas águas
O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) será votado hoje de manhã pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O objetivo do plano é nortear as ações para o uso racional e sustentável da água no país até 2020.
Com o plano, o Brasil terá cumprido uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil concentra 12% das reservas mundiais de água doce. Desse total, 70% estão na Amazônia, onde vivem 5% da população brasileira.
O plano engloba metas de curto, médio e longo prazos, além de diretrizes e programas, como os de capacitação em tecnologia de reuso da água, de captação de água de chuva e de educação ambiental.
Dívida trilionária
Em plena largada da campanha eleitoral, o governo terá de administrar o impacto negativo da dívida interna em títulos públicos que baterá, nos próximos meses, a marca de R$ 1 trilhão.
O Banco Central divulga nesta segunda-feira o resultado dívida líquida do setor público em 2005.
O BC vai confirmar que a dívida caiu muito pouco, apesar do enorme esforço fiscal do governo, que deverá ficar em torno de 5% do PIB, somando cerca de R$ 141 bilhões.
Coincidência não existe
As ações de quatro bancos brasileiros (Bradesco, Unibanco, Itaú e Banco do Brasil) foram as que mais se valorizaram em Bolsas dos EUA, Espanha e América Latina no ano passado.
É o que revela um estudo sobre os 50 maiores bancos dessas regiões.
A alta lucratividade das instituições brasileiras. que atraiu o interesse de investidores e valorizou as ações, é o resultado dos juros altos, das tarifas exorbitantes e da gestão que os bancos fazem da dívida interna do Brasil, comprando e vendendo títulos públicos com alta lucratividade.
Rodinha da especulação
Entra em funcionamento amanhã a roda de dólar da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), que vai negociar a moeda norte-americana no mercado à vista.
Será o primeiro pregão de dólar à vista do mercado brasileiro. O acesso à roda será exclusivo às corretoras associadas à BM&F que, simultaneamente, sejam autorizadas a intermediar operações de câmbio nos termos da legislação cambial vigente.
O Conselho de Administração, porém, estabeleceu condições para as corretoras não-associadas que vêm operando nesse mercado participarem dos negócios. Elas executarão ordens dos participantes deste mercado, ou seja, os bancos autorizados a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central. Os especuladores vão adorar...
Lei do Paraíso fiscal
A recorrente idéia de reformar a legislação cambial brasileira voltou ao cenário econômico, desta vez pela mão dos exportadores.
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) prepararam um anteprojeto de lei propondo o fim de qualquer restrição à entrada e à saída de moeda estrangeira no país.
O projeto ganhou apoio do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que indicará um parlamentar para formalizar o início da tramitação no Congresso.
O principal objetivo é eliminar custos financeiros da exportação e dar liberdade para que os exportadores internalizem (tragam para o Brasil) as divisas que recebem por suas vendas quando a taxa de câmbio for favorável. Assim, é mole...
Guerra do ISS em SP
A enxurrada de liminares contra a Lei do ISS paulistano começa a desaguar no Tribunal de Justiça. Nos dias 18 e 19 de janeiro, o TJ paulista concedeu liminar para duas empresas de Santana de Parnaíba, livrando-as de pagar o imposto na capital.
Antes mesmo de entrar em vigor a Lei 14.042/05, que instituiu o cadastro para as empresas que têm sede fora da capital, mas prestam serviços em São Paulo, já estava sendo questionada na Justiça. Pelo dispositivo, que está valendo desde 1º de janeiro deste ano, as empresas que não se cadastrarem terão de pagar o ISS na capital. O risco, segundo advogados, é de que haja bitributação, se o município da sede não abrir mão do direito de recolher o imposto.
Na Justiça, quem está ganhando, até agora, é a prefeitura paulistana. Já foram 27 liminares negadas para contribuintes e prefeituras do interior, e 17 concedidas. A luta para suspender, no entanto, promete esquentar ainda mais.
Deixa preso
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de Miguel Stockl, acusado de fazer parte de uma organização criminosa do Espírito Santo que sonegava tributos e contribuições federais e estaduais.
Quem bateu o martelo foi o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
A prisão preventiva de Stockl foi decretada no mês de novembro.
O “Mendonça” se seu bem
O ator Tonico Pereira, que interpreta o Mendonça no seriado A Grande Família, da Rede Globo, receberá da CET Rio e da Guarda Municipal carioca indenização - por dano moral de 15 salários mínimos, e uma merrequinha de R$ 64,87 por dano material - pelo reboque indevido de seu carro. A decisão é da Justiça do Rio, já confirmada no Superior Tribunal de Justiça.
Os fatos ocorreram em dezembro de1999. Tonico Pereira estava com o carro estacionado numa rua próxima de sua casa e foi informado pelo operador de telões da CET Rio que o veículo seria rebocado porque estava estacionado em local proibido.
Na época, vigorava uma portaria da CET Rio que autorizava que o carro fosse estacionado em local impróprio, desde que juntado ao cartão da CET prova de residência próxima ao local.
Caso Parmalat
O médico Arthur Cleber Telini e o empresário italiano Andrea Sala entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para evitar a quebra do sigilo bancário e bloqueio de bens. Eles são acusados de envolvimento na quebra da Parlamat.
A denúncia do Ministério Público da cidade de Parma, na Itália, incluiu as acusações de falsificação de documentação contábil, falência fraudulenta e desvio de pelo menos 1 bilhão de euros de várias empresas do Grupo Parlamat.
Na carta rogatória enviada ao Brasil, os procuradores italianos pediram a verificação de existência de empresas em território brasileiro; o exame da documentação contábil, contratual e bancária de empresas citadas nas investigações; o interrogatório de pessoas citadas e o acompanhamento das investigações sobre o caso Parmalat.
O Superior Tribunal de Justiça tinha autorizado a execução da carta rogatória, com a ressalva de que as autoridades italianas poderão acompanhar as diligências, desde que não interfiram nas investigações.
Julgamento do Pimenta marcado
Está marcado para o próximo dia 3 de maio, às 8h, o julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves que, a 20 de agosto de 2000, matou, com dois tiros, sua ex-namorada e ex-subordinada Sandra Gomide.
Pimenta Neves era o diretor de redação e Sandra a editora de Economia do jornal O Estado de S. Paulo. O crime foi asperamente repudiado pela família Mesquita, que não só compareceu à missa de sétimo dia de Sandra, como desembolsou, prontamente, os R$ 20 mil que serviram para a contratação do primeiro advogado da família.
O homicídio, premeditado, será examinado junto com dois agravantes: motivo torpe e pelo fato de não se ter dado à vítima qualquer chance de defesa. O julgamento acontecerá no Tribunal do Júri de Ibiúna (SP).
O motivo torpe é invocado pelo motivo da vingança: o rompimento de um namoro; a impossibilidade de defesa caracteriza-se pelo fato de o primeiro tiro ter sido dado pelas costas e outro depois que a vítima já estava caída no chão.
A demora para o julgamento de Pimenta Noves tornou o caso um símbolo da ineficiência da justiça brasileira.
Bandidos “ingnorantes”?
O empresário Antônio Ermírio de Moraes, dono do Grupo Votorantim e um dos homens mais ricos do Brasil, com fortuna avaliada em US$ 2 bilhões e 500 milhões pela revista americana Forbes, teve a casa assaltada no sábado, em São Paulo.
O assalto ocorreu por volta das 6h30min, quando três bandidos armados e encapuzados renderam dois motoristas e a empregada do empresário.
Antônio Ermírio estava em casa, localizada no Morumbi, e os bandidos chegaram a encontrá-lo em seu quarto, mas não o reconheceram.
Segundo o boletim de ocorrência registrado no 34º Distrito Policial, do Morumbi, os criminosos roubaram R$ 3 mil, jóias, perfumes e celulares. Na fuga, os assaltantes fizeram um dos motoristas refém e o levaram no Volvo do empresário, abandonado em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.
Antônio Ermírio de Moraes, de 77 anos, é um dos maiores empresários do país, dono do grupo Votorantim, que atua nas áreas de cimento, celulose, papel e metais, entre outras. O grupo tem um banco também de mesmo nome. O patrimônio de suas empresas gira em torno de R$ 30 bilhões e elas empregam cerca de 25 mil pessoas.
Segurem os suíços
O suíço Alfred Aldo Stuger aguardará em liberdade o julgamento final do seu pedido de Habeas Corpus. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Stuger foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) tentando entrar no Brasil com mais de 24 quilos de jóias sem declaração na alfândega brasileira.
Ilona Frutiger, presa junto com Stuger, já havia conseguido liberdade no dia 12 de janeiro passado. Na ocasião, o ministro Nelson Jobim pediu informações à Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo, onde ocorreu o flagrante.
O ministro Jobim afirmou que, conforme o Consulado Geral da Suíça, em São Paulo, os acusados não receberão qualquer documento que autorize a viagem, a menos que haja permissão das autoridades competentes brasileiras responsáveis pela investigação.
Farofeiros, uni-vos!
O hábito de assar porco, bem típico dos mineiros, não foi bem recebido no sábado pelos cariocas mais frescos que estavam no elitista Posto 11, na Praia do Leblon.
Por volta das 15h, a Guarda Municipal teve que desfazer uma confusão formada por moradores que reclamavam do churrasco de porco promovido em plena areia por dois turistas de Minas Gerais que estavam nas proximidades da Rua Carlos Góis.
Como o código de postura do município impede o preparo de alimentos na areia, a Guarda acabou com a farofada mineira, sob o olhar de policiais do 23 BPM (Leblon).
A churrasqueira foi apreendida e levada para um depósito público, que fica em Bonsucesso. Por sorte, a carne, que já estava praticamente assada, foi resgatada na confusão e levada para casa dos farofeiros. Resolvido o tumulto na areia, ninguém foi detido.
Mas fica aqui registrada a solidariedade do Alerta Total aos amigos farofeiros...
Azar o dele!
O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, prometeu não fazer sexo até a eleição geral de 9 de abril.
O empresário da mídia e político recebeu a bênção do líder religioso Massimiliano Pusceddu, que o agradeceu por ser contra o casamento gay e por defender valores tradicionais da família.
Berlusconi costuma ser criticado por comentaristas e grupos feministas pelo uso de piadas sexistas.
Em junho, o premier provocou um incidente diplomático com a Finlândia ao alegar que usara "táticas de playboy" para convencer a presidenta daquele país a desistir de tentar estabelecer a agência de alimentos da União Européia em Helsinque, em favor de Parma, na Itália.
Em entrevista coletiva em 2002, Berlusconi elogiou o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, pela boa aparência. Disse que o colega era tão bonito que até pensou em apresentá-lo à própria esposa.
Detalhe: Berlusconi fez em referência a rumores da época, de que sua mulher, uma ex-atriz, teria um caso com um político conhecido de centro-esquerda.
Não é a primeira vez que o vaidoso primeiro-ministro italiano faz gracinhas promessas inusitadas. Berlusconi, que se casou duas vezes e tem 69 anos, tem orgulho de sua forma física e, depois de uma plástica no rosto e de um implante de cabelos, parece mais jovem do que quando chegou ao poder, em 2001.
Prestigiado pelos ricos
O ministro da Cultura Gilberto Gil foi condecorado com o prêmio Crystal, no sábado passado em Davos, oferecido pelo Fórum Econômico Mundial.
A homenagem é entregue a personalidades que incentivam e contribuem para o intercâmbio das culturas.
Além do ministro brasileiro, também receberam o prêmio o ex-boxeador americano Mohammad Ali (ex-Cassius Clay), o ator Michael Douglas e a atriz indiana Shabana Azmi.
O mosquito, o rato e o burro
O Palácio do Planalto está preocupado com o retorno de petistas ao Brasil, que participaram do Fórum Social Mundial, em Caracas.
O temor é que alguém traga para o Brasil o vírus da Dengue tipo 4, que já infesta a terra de Hugo Chávez.
Para descontrair os temores reais no Planalto, algum gaiato contou uma piadinha para descontrair. Fala de doença, mas não a gerada por mosquito, mas sim por “ratos”.
A historinha tem dois personagens. Marisa pergunta a Luiz:
- O que é leptospirose?
E Luiz responde na bucha:
- Copanhera e galegona, leptospirose é uma doença que ataca os usuário de lépitopi.
- É transmitida pelo contato com a urina do Mouse do seu cumputador...
Calma, gente! É só uma piadinha...
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
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Fiquem com Deus!
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Por Jorge Serrão
O Big Brother George Bush continua infernizando a Internet. O Ministério da Justiça dos Estados Unidos entrou com ação judicial para obrigar a Google Inc. a entregar às autoridades norte-americanas uma amostra de uma semana de pesquisas em seu site. A empresa se recusa a entregar os dados com a justificativa de que a divulgação das informações revelaria segredos operacionais desenvolvidos por seus engenheiros.
No mês passado, foi denunciada a existência de um programa secreto de escuta telefônica e monitoramento de e-mails pela Agência Nacional de Informação. O presidente George W. Bush criou o programa depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 e o usou dezenas de vezes desde então. Breve, no Brasil, podemos ter uma ação parecida.
Projeto de lei regulamentando o “Big Brother” na Internet já está em análise na Câmara dos Deputados do Brasil. A desculpa alegada por aqui para invadir a privacidade dos internautas também seria a investigação de crimes contra a pornografia e o combate a crimes financeiros via Internet.
Já nos EUA, com o Congresso norte-americano prestes a iniciar audiências públicas sobre o grampo extrajudicial, Bush iniciou uma ofensiva para convencer os americanos de que, como comandante supremo das Forças Armadas de um país em guerra, tem autoridade constitucional para permitir escutas sem permissão judicial dentro do território americano, quando as comunicações envolvam suspeitos de ligações com terroristas. Segundo as pesquisas, a opinião pública está rachada.
No caso da Internet, três outros provedores que oferecem serviços de busca de dados em seus sites – a America On Line, a Microsoft e a Yahoo – entregaram as informações solicitadas pelo governo norte-americano. As três empresas da Internet resolveram ceder a uma nova frente no que os críticos consideram uma ofensiva da administração Bush para cercear as liberdades públicas. A ação do governo tem sido combatida pela American Civil Liberties Union (ACLU), entidade defensora dos sagrados direitos civis nos Estados Unidos.
As autoridades norte-americanas alegam que os dados que pediram à Google, em agosto do ano passado, são cruciais para tentar restaurar uma lei de 1998 sobre proteção de crianças contra pornografia e exploração sexual na internet. A lei foi barrada pela Suprema Corte, que a considerou excessiva e incompatível com a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão.
O governo Bush alega que as informações são necessárias para estabelecer um conjunto de fatos capaz de demonstrar que a lei federal de 1998 seria mais eficaz do que o uso de filtros para dificultar o acesso de crianças a sites pornográficos. Uma pesquisa da Nielsen-Net Ratings revela que mais de 38 milhões de pessoas visitaram sites pornográficos no mês passado.
O número representa um quarto dos usuários ativos da internet nos EUA. Segundo a Adult Video News, uma publicação especializada em conteúdo de sexo, os norte-americanos gastaram US$ 2 bilhões e 500 milhões no chamado “entretenimento online para adultos”, no ano passado.
Os ingleses também erram (Feio)
Vários policiais que vigiaram o brasileiro Jean Charles de Menezes, morto em Londres por policiais que o confundiram com um terrorista, falsificaram provas para ocultar os erros que causaram a execução.
O tablóide sensacionalista News of the World revela que essas acusações estão incluídas no relatório da chamada Comissão Independente de Queixas à Polícia (IPCC), que tem investigado as circunstâncias que envolveram a morte do eletricista Jean Charles.
O relatório, entregue há dez dias à Promotoria britânica, indica que um diário que detalhava os últimos movimentos do brasileiro, de 27 anos, foi alterado por agentes da Divisão Especial da Scotland Yard.
Segundo o relatório, agentes à paisana, que executaram trabalhos de vigilância na operação, mudaram a redação do diário para ocultar o fato de que identificaram erradamente o brasileiro como um dos terroristas dos ataques de 21 de julho.
Um dos membros da Divisão Especial informou que Jean Charles era o suposto terrorista Hussein Osman, um dos indivíduos envolvidos nos fracassados atentados, de modo que o diário registrou em princípio a frase "era Osman" para referir-se a essa circunstância.
Jean Charles foi morto a tiros em 22 de julho na estação de metrô de Stockwell, ao sul de Londres, ao ser confundido com um dos autores dos atentados frustrados contra três estações de metrô e um ônibus da capital na véspera de sua morte.
A Jeane é um gênio!!!
A famosa agenciadora sexual de Brasília, Jeany Mary Corner, deseja depor em sessão secreta das CPIs dos Bingos ou dos Correios para revelar o que sabe sobre os escândalos do Mensalão, graças a tudo que presenciou ou ouviu de suas “meninas” nos bastidores.
Jeany pode ser convidada a depor pela Senadora Heloísa Helena, do PSOL. E avisa que aceita na hora.
A arretada senadora alagoana preparou uma armadilha, na semana passada, para o ministro Antônio Palocci, durante seu depoimento à CPI dos Bingos.
Heloísa Helena recebia informações pelo celular de Jeane, que estava no gabinete da senadora.
Por isso, ninguém entendeu quando Heloísa Helena lembrou a Palocci sobre a amizade dele com Rogério Buratti:
“Precisamos ter cuidado com os amigos. Eu tenho amigas que se preocupam até com o tipo de lençol que eu uso, espargindo gotas de Obsession sobre eles antes que eu vá dormir”.
Heloísa Helena citou duas “amigas”: Renata e Lucinha.
O ministro ouviu tudo impassível, não respondeu à pergunta de Heloísa Helena sobre sua amizade com Buratti, pediu para ir ao banheiro e, na volta, desconversou.
Na verdade, Heloísa Helena fez um ataque cifrado a Palocci. Jeany Mary garante que Buratti e Palocci sabem quem são as duas meninas que estiveram em muitas festinhas que a agenciadora promoveu para a turma do Mensalão.
Acordo de pizzaiolos?
Preocupados com o impacto do relatório final da CPI dos Correios na campanha eleitoral deste ano, os parlamentares petistas e aliados do governo já começam a negociar no Congresso para evitar que o texto apresentado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) danifique ainda mais a já arranhada imagem do PT e do governo.
A “senha” veio do Palácio do Planalto e já é repetida por petistas no Senado e na própria CPI: o limite é Lula.
Como o PT impôs um limite tolerável para o relatório final, a “negociação” de bastidores deu à oposição a garantia de que a CPI não deve insistir na apuração da suposta lista de tucanos e aliados do governo Fernando Henrique Cardoso que teriam sido beneficiados por um esquema de financiamento organizado pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
Dessa história toda, a pizza em fabricação só pode ter um sabor: de merda.
Sete pecados da CPI
Após sete meses de trabalho, e a pouco mais de um mês de seu final, a CPI dos Correios deixou de seguir pelo menos sete linhas de investigação que poderiam responder a perguntas básicas do escândalo do Mensalão e do caixa dois do PT.
1) A CPI não quebrou o sigilo das operações internacionais dos bancos Rural e BMG;
2) Sob alegação de que isso competia à CPI do Mensalão, a dos Correios nunca quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico de todos os deputados mensaleiros;
3) a CPI nunca conseguiu ter acesso às listas oficiais de todos os assessores de deputados e senadores;
4) O Palácio do Planalto nunca foi inquirido se confirmava ou não pelo menos dois encontros em que o presidente Lula teria sido avisado sobre a existência do Mensalão;
5) Considerada o maior foco de corrupção parlamentar nos Correios, a rede de franqueadas nunca foi investigada (Será por que há parlamentares “sócios” da atividade?)
6) Os sigilos da siderúrgica Usiminas, um dos mais claros focos de alimentação do valerioduto, nunca foram quebrados, seus responsáveis nunca foram interrogados e seus balanços nunca foram analisados;
7) A CPI nunca ouviu o lobista mineiro Nilton Monteiro, que revelou documentos, cuja autenticidade foi confirmada pela Polícia Federal, indicadores da existência de um caixa 2 no PSDB e em outros partidos de Minas, além de material que revelaria caixa dois em Furnas, no esquema montado pelo ex-diretor Dimas Toledo.
Os “sete pecados” da CPI dos Correios só podem ser explicados pela grande pizzaria que está sendo montada no acordo velado entre o governo e sua pretensa oposição.
O poder de uma amizade
Desde terça-feira, a CPI dos Bingos analisa a pilha de documentos entregue pelo economista Paulo de Tarso Venceslau, expulso do PT em 1998, depois de denunciar corrupção e tráfico de influência entre prefeituras petistas e a CPEM.
Trata-se da empresa de consultoria do advogado Roberto Teixeira, amigão e compadre do presidente Lula, que será um próximos a depor na CPI.
Entre os documentos, há dois depoimentos (somando 38 páginas) de Luiz Inácio Lula da Silva (então presidente de honra do PT), na comissão de ética do partido, defendendo Teixeira.
Defesas de Lula
Na primeira defesa, em 30 de junho de 1997, Lula depôs para os advogados Hélio Bicudo e José Eduardo Cardozo, e para o economista Paul Singer, quadros partidários que formaram a primeira comissão de ética sobre as denúncias de Paulo de Tarso.
O relatório dessa primeira comissão acusou Teixeira por “grave falta ética” e recomendou que ele fosse punido. Foi aprovado pela Executiva Nacional, mas depois, sob forte pressão de Lula, foi desconsiderado.
O segundo depoimento foi prestado em 14 de novembro de 1997 para a comissão de ética de Paulo de Tarso Venceslau, composta por Pedro Pereira do Nascimento, o Pereirinha, André Luis de Souza Costa, Vander Luiz Lubbert, Maurício Abdala Guerrieri e Moisés Basílio.
Nos depoimentos, Lula contou a história de sua amizade com Roberto Teixeira.
Amigo é amigo...
Um dos depoimentos de Lula deixa clara sua relação com Roberto Teixeira:
"Então a minha relação de amizade com o Roberto é essa, quer dizer, eu não sei quem são os clientes do Roberto Teixeira, por isso falei pra imprensa eu não sou casado em comunhão de bens com o Roberto Teixeira, ele tem a vida dele, eu tenho a minha. Nem ele sabe das coisas que eu faço pelo PT e eu não sei das atividades profissionais dele, ou seja, cada um cuida da sua, independente de ser compadre”.
Já não se fazem mais compadres como antigamente?
Sem publicitário
Nem deu tempo de João Santana sentir o gostinho de ser o novo marqueteiro informal de Lula, função que desempenha na surdina, para que o Ministério Público Federal apontasse que o publicitário também tem um pé no submundo das campanhas políticas.
Santana é suspeito de ter remetido US$ 528 mil para bancos em paraísos fiscais nas Ilhas Virgens Britânicas.
A movimentação ocorreu entre 1999 e 2000, período em que Duda também recebeu mais de meio milhão de dólares em transferências clandestinas.
Para fugir do tiroteio, João Cerqueira de Santana Filho, proprietário da JF Comunicação, já cogita desistir do trabalho com Lula.
Afinidades baianas
As operações, assim como as de Duda, foram feitas por meio do BankBoston International.
Assim como no caso de Duda, o dinheiro foi remetido através do doleiro paulista Roger Clement Heber.
Assim como no caso de Duda, foi usada a mesma conta e o mesmo banco nos Estados Unidos.
Assim como Duda, João Santana não declarou o dinheiro.
Assim como Duda, ele também se reúne uma vez por semana para aconselhar o presidente Lula.
Santana foi sócio da A2CM Limitada, a empresa de publicidade, já fechada, que Duda utilizava para fazer suas campanhas com dinheiro clandestino. Vai ter coincidência assim no inferno.
Chicken check
O publicitário Duda Mendonça gastou R$ 96.080 no Clube Privé Cinco Estrelas, local onde foi preso em flagrante no dia 21 de outubro de 2004 por participar de um evento em que eram disputadas brigas de galo, o que é considerado crime ambiental.
Duda emitiu cinco cheques entre 2003 e o final de 2004. O maior deles, no valor de R$ 48.080, foi compensado menos de um mês antes da prisão de Duda.
A descoberta dos cheques foi feita pela CPI dos Correios, que quebrou o sigilo bancário do publicitário.
Viagem ao fundo do mar (e lama)
Integrantes da CPI dos Correios viajam hoje aos EUA para buscar os dados das contas do publicitário Duda Mendonça descobertas naquele país.
A força tarefa é formada pelo relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e pelos relatores adjuntos deputados Maurício Rands (PT-PE) e Eduardo Paes (PSDB-RJ).
Inicialmente, a missão irá a Nova York, onde, na terça-feira, será recebida pelo procurador distrital Robert Morgenthau e pelo promotor do Estado, Adam Kaufmann.
Na quarta, vai a Washington, ao Departamento de Justiça. Por fim, na quinta-feira, antes de retornar ao Brasil, passará por Miami.
Em depoimento na CPI, o publicitário disse que tinha apenas uma conta nos EUA, chamada Düsseldorf, na qual teria recebido o pagamento de R$ 10 milhões e 500 mil por campanhas feitas para o PT com dinheiro de caixa dois. Mas uma reportagem da Veja da semana passada revelou que Duda teria cinco contas fora do Brasil.
Se fosse operação da Polícia Federal, a viagem dos parlamentares da CPI seria batizada de “Operação Galo de Briga”...
Haja prece!
A agenda da CPI dos Correios tem marcados 14 depoimentos nesta semana.
A sub-relatoria de Fundos de Pensão, sob a responsabilidade do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), ouve hoje, a partir das 14h 30min, os representantes da corretora Laeta, Issac Sassoun e Cezar Sassoun.
A Laeta é uma das dez corretoras acusadas de causar prejuízos a vários fundos de pensão. O principal caso é o do Prece, o fundo de pensão dos empregados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.
Seguridade social de quem?
Na terça, a comissão dirigida por ACM Neto ouve, às 10h, o diretor de Administração e Finanças da Geap (Fundação de Seguridade Social), Josemar Pereira dos Santos.
A partir das 14h 30min, os ouvidos serão Sérgio de Moura Soeiro, Jorge Luiz Gomes Chrispim e João Luiz Ferreira Carneiro, da corretora Euro.
A empresa intermedia negócios com dinheiro de entidades privadas de previdência complementar. A CPI quer saber quem andou tendo negócios escusos com eles.
Fala, Batista!
Na quarta, depois de uma reunião do plenário da CPI marcada para as 10h, a sub-relatoria dos Fundos de Pensão deverá ouvir os ex-diretores da corretora Bonus-Banval, Breno Fischberg e José Pompeu de Campos Neto.
A CPI volta a pegar pesado na quinta-feira, para tomar o depoimento do operador de mercado financeiro José Carlos Batista.
Ele é sócio (tido como “laranja”) da empresa Guaranhuns. Batista é apontado como o responsável pela transferência de recursos do Valerioduto para o PL.
Mais detonação
Também na quinta-feira, a sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção, conduzida pelo deputado Ônix Lorenzoni (PFL-RS), vai ouvir, a partir da 10h, o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, David Falcão.
A partir das 14h, será ouvido o gerente-geral da Unidade Gestão da Segurança (BB), Edson de Araújo Lobo.
Podem surgir revelações sobre a inoperância da autoridade monetária em descobrir e coibir tais crimes através do sofisticado e lucrativo sistema financeiro do Brasil.
Bingo, Bingo!
A CPI dos Bingos deve votar amanhã o relatório parcial sobre as relações entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa de serviços lotéricos GTech.
O parecer sobre o caso já foi lido para os membros da comissão, no dia 18. O relatório pede o indiciamento de 34 pessoas, entre elas os três últimos presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso (atual), Sérgio Cutolo e Emílio Carazzai, de Ademirson Ariovaldo da Silva, atual assessor do ministro da Fazenda, Antonio Palloci, e do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz.
As irregularidades apontadas são: direcionamento de licitações, celebração de sucessivos termos aditivos prevendo reajustes de preços fora dos parâmetros legais, omissão da cobrança de multas em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais pela GTech, inclusão de serviços não-lotéricos na execução do contrato não previstos no edital e sem licitação, e indícios de pagamento de propina a pessoas ligadas a agentes públicos para facilitar a renovação do contrato em 2003. Só isso, né?
À espera do Messias
CPI dos Bingos espera ouvir na quarta-feira o depoimento de Messias Antônio Ribeiro Neto, ex-sócio do empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
A CPI quer mais detalhes sobre a existência de uma relação perigosa entre o bicheiro e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, acusado de favorecer Cachoeira em 2001 e 2002, quando era diretor da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj).
Cachoeira – que fez tais revelações no ano passado, em depoimento à Polícia Federal, também garantiu que Waldomiro influenciou na renovação de contrato da empresa de serviços lotéricos GTech com a Caixa Econômica Federal em 2003, quando já trabalhava no Planalto, com José Dirceu.
“Seu Roberto” vem aí
Ainda na quarta-feira, está previsto o depoimento do empresário Roberto Carlos Kurzweil.
“Seu Roberto” (como o ministro da Fazenda Antônio Palocci o trata) é dono da locadora do Ômega preto que teria sido usado para transportar os supostos dólares cubanos para os petistas, do aeroporto de Campinas até São Paulo.
O dinheiro em questão teria sido doado por Cuba para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.
Punindo o PP
O Conselho de Ética deve votar amanhã o parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) que recomenda a cassação do deputado Pedro Corrêa (PE).
O parlamentar, presidente nacional do PP, é acusado de ter sido beneficiado com R$ 4 milhões e 100 mil do valerioduto.
Mas Pedro Corrêa jura que recebeu apenas R$ 700 mil, que teria destinado inteiramente ao pagamento da defesa do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC) em 36 processos judiciais.
Exemplo par(a)lamentar
Aos amigos, tudo...Um deputado pouco conhecido, e no primeiro mandato, tem comandado sessões da Câmara dos Deputados — por deferência do amigo Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a quem ajudou eleger presidente da Casa.
Natan Donadon, de 46 anos, funcionário público de profissão, estreante na política, começou a mudar de vida em janeiro do ano passado, quando chegou ao plenário da Câmara e assumiu, como suplente, um mandato de deputado federal pelo PMDB de Rondônia.
Natan renasceu após quase dois anos de rotina na semi-clandestinidade em Rondônia, onde a Justiça decretara sua prisão e a de mais seis pessoas envolvidas em um golpe nas finanças da Assembléia Legislativa.
Natan comandava a diretoria financeira da instituição, então presidida por seu irmão Marcos, atual prefeito de Vilhena, quando o Ministério Público comprovou uma fraude com 78 funcionários fantasmas inscritos na folha de pagamentos do legislativo estadual. Natan acabou condenado a quatro anos e seis meses de prisão por formação de quadrilha, desvio e apropriação indébita (peculato) de R$ 3 milhões e 500 mil.
Qualquer um dos 513 deputados pode ser escolhido por Aldo Rebelo para substituí-lo. Por que um deputado com tantos problemas? Mistério...
Trem dos latifundiários
Certamente para cumprir algum acordo com a chamada bancada ruralista, o presidente Lula praticamente reduziu a pó o imposto que os proprietários tinham de pagar, conforme o Estatuto da Terra, esboço de reforma agrária produzido pelo regime militar de 64.
O governo federal municipalizou a cobrança e o destino do Imposto Territorial Rural (ITR). Foi enviado um Projeto de Lei ao Congresso, que foi aprovado em última instância pelo Senado e de forma quase unânime, no dia 15 de dezembro passado.
E, no último dia do ano de 2005, para já entrar em vigor no ano fiscal de 2006, o presidente Lula promulgou a nova lei do ITR, que deixa de ser um imposto para a reforma agrária. Agora passa a ser um imposto a ser cobrado, fiscalizado e recolhido pelas Prefeituras Municipais, que poderão usar o dinheiro a seu bel-prazer e como quiserem.
A Receita Federal vai perder o controle do cadastro e da oportunidade de casar com as declarações do imposto de renda. Os latifundiários estão eufóricos, já pagavam pouco e, agora, basta enrolar seu amigo prefeito e pagarão menos ainda. O Incra perde a receita que lhe vinha sendo negada, mas estava na lei, e perde o poder de desapropriar pelo valor declarado.
Para entender o que Lula fez, o jornalista Pedro Porfírio, que chama a atenção para este fato grave, recomenda uma leitura didática do artigo do João Pedro Stedile, sob o instigante título “os latifundiários agradecem, presidente”. Basta clicar no link:
(http://www.desempregozero.org.br/artigos/imposto_territorial_rural.php).
MST cobrado
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir explicações ao Incra sobre o repasse de R$ 6 milhões e 700 mil, por meio de convênio suspeito de irregularidade, a duas entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST).
A Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco (Acape) e a Cooperativa de Prestação de Serviços de Assentamento de Reforma Agrária Cooptecara) estão envolvidas em denúncia de malversação de dinheiro público feita pela Procuradoria Jurídica do Incra em Pernambuco.
Conforme a denúncia, a superintendente do Incra em Pernambuco, Maria Oliveira, assinou o convênio com as duas entidades à revelia do parecer contrário da Procuradoria do próprio órgão, que considerou o acordo “inconsistente, frágil e sem fundamento lógico”, além de contaminado por sérias irregularidades.
Mulher na Presidência do Brasil em 2006
E sem voto! O Brasil deverá ter este ano pela primeira vez na história republicana uma mulher à frente da Presidência.
Ainda que interinamente, e apenas por alguns dias, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet será a principal mandatária do país.
Tal fato ocorrerá devido à legislação eleitoral brasileira, que impede os substitutos diretos do presidente da República — o vice-presidente e os presidentes do Senado e da Câmara — de assumir sua função caso disputem as eleições.
Se o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar (PRB-MG), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), assumirem a presidência interinamente quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver em viagem ao exterior, estarão impedidos, conforme a Constituição, de concorrer às eleições de 2006.
Assim, vai sobrar para a Gracie do Supremo...
Lula e FHC acabaram no Irajá?
O economista Carlos Lessa, que foi conselheiro econômico do presidente e comandou o BNDES, ironizou que o presidente Lula “virou Greta Garbo e acabou no Irajá”, tal como aconteceu com o tucano Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor no Planalto.
Lessa lembra que “Fernando Henrique era um intelectual de esquerda, foi eleito, mas, como Greta Garbo, acabou no Irajá”. Da mesma forma, “Lula vinha de uma trajetória de quatro candidaturas, mas, infelizmente, foi a mesma coisa”.
A comparação do professor Lessa é uma referência à peça de teatro “Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá”, de Fernando Melo, sobre a história de Pedro, um homossexual que sonha ser a atriz Greta Garbo, mas acaba enfermeiro, pobre e morador do bairro distante no subúrbio carioca.
As críticas de Lessa foram feitas no sábado, para um grupo de jornalistas e admiradores do economista participantes de um churrasco, no Rio de Janeiro. A festa foi promovida para avaliar a possibilidade do lançamento de sua candidatura ao governo do Estado pelo PMDB.
Livrinho barato
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lança nos EUA, em março, o livro ‘The Accidental Presidente of Brazil — A Memoir’ (‘Presidente do Brasil por Acaso — Memória’).
Trata-se uma autobiografia leve de FHC, com resumos da história do Brasil, na qual anedotas sobre a família real britânica merecem tanto espaço quanto a privatização das teles.
O livro de FHC poderá ser adquirido na Amazon Books por US$ 17,79.
De Noel (Alckmin) para FHC
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, detestou o comentário atribuído ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, alegando que o problema do PSDB consiste no fato de que “Alckmin é melhor candidato, mas Serra será melhor presidente”.
O picolé de chuchu se derreteu de raiva pelas declarações de FHC. Se pudesse, lhe teria lhe dedicado um trechinho de uma famosa canção do imortal Noel Rosa:
“Quem é você que não sabe o que diz... Meu Deus do céu, que palpite infeliz”.
Bondades custam caro
As principais ‘bondades políticas’ anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos 30 dias já representam uma previsão de gastos de cerca de R$ 7 bilhões 760 milhões.
Classificadas pelos partidos de oposição como eleitorais, as medidas tomadas por Lula incluem o aumento do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda, as operações tapa-buraco, além de convênios para construir e aparelhar hospitais e também para levar energia elétrica às regiões mais pobres.
Esse valor deve aumentar ainda mais nas próximas semanas com o anúncio de um pacote para a área de habitação, com abertura de linhas de crédito de R$ 8 bilhões e 500 milhões, para atingir a classe média — segmento que foi um dos principais pontos fracos do PT nas campanhas municipais de 2004.
Outro pacote nesse setor, com foco nas camadas mais populares, também está sendo estudado e pode ultrapassar R$ 6 bilhões 750 mil.
Tucanos investindo
Pré-candidatos a presidente pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, José Serra, também anunciaram, nos últimos dias, seus respectivos “pacotes de bondades eleitorais”.
No caso da Prefeitura de São Paulo, a previsão de investimentos neste ano é 57,75% superior ao que fora programado para o ano passado, primeiro de Serra à frente da maior cidade do país.
O Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo) revela que mais de R$ 3 bilhões e 200 milhões devem ser aplicados ao longo do ano. Em 2005, a previsão de investimentos era de pouco mais de R$ 2 bilhões, mas o ano terminou com o empenho de apenas R$ 611 milhões.
No caso do governo do Estado de São Paulo, também haverá incremento de investimentos no último ano da gestão Alckmin. Enquanto em 2005 foram destinados R$ 7 bilhões e 600 milhões em investimentos, segundo dados da Secretaria da Casa Civil, para este ano a previsão é de R$ 9 bilhões e 100 milhões investidos.
Quebrando o Rio?
O governo fluminense, principal base da pré-candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) à Presidência, vai enfrentar o ano eleitoral de 2006 sem muita margem para bondades.
Apesar do aumento de 8,45% no Orçamento, a parcela de investimentos caiu de 8,31% em 2005 para 6,08% em 2006.
Os números reavivam o medo de uma crise como a de 2002, quando a governadora Benedita da Silva (PT) assumiu, e Garotinho foi acusado de quebrar o Rio.
Guerra da pesquisa
Em sua última edição, Veja divulgou os bastidores da pesquisa realizada pelo Ibope sobre a eleição presidencial.
Revelou que o resultado do segundo turno foi deliberadamente omitido pela Editora Três, que publica a revista IstoÉ.
E enfatizou que tanto a data da divulgação – dias antes de uma importante reunião da executiva do PMDB – quanto o sumiço do segundo turno beneficiavam o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pré-candidato peemedebista à Presidência.
Na semana passada, Garotinho telefonou à sucursal carioca de Veja para prestar alguns esclarecimentos. Segundo ele, teriam sido feitas duas pesquisas pelo Ibope. Uma a seu pedido, outra por encomenda da Editora Três.
O Ibope nega ter feito duas pesquisas. Veja apurou que a única encomenda foi realizada em dezembro, por Garotinho e Carlos Rayel, um de seus colaboradores mais próximos e ex-secretário de Comunicação do governo de São Paulo na gestão de Orestes Quércia.
Faturando para quem?
Posteriormente, o Ibope foi informado de que deveria faturar a pesquisa em nome da Editora Três, que se encarregaria da divulgação.
Os motivos do sumiço temporário do segundo turno não foram comentados por Garotinho. Um aliado político seu, entretanto, afirmou que a IstoÉ recebera apenas o resultado do primeiro turno.
Mais uma vez, o Ibope nega. A pesquisa completa foi entregue ao redator-chefe da revista, Mário Simas Filho.
Votações da semana
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou que vai pôr em votação esta semana o projeto da Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa — que institui o Simples Nacional, apelidado de Supersimples, que vai unificar o pagamento de nove impostos e contribuições federais de estados e municípios.
Também entram na pauta de votações os projetos que reduzem custos das campanhas eleitorais.
Também podem ser votadas, em segundo turno, duas propostas de emenda à Constituição: a que reduz de 90 para 55 dias o período de recesso parlamentar e a que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Olho nas águas
O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) será votado hoje de manhã pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O objetivo do plano é nortear as ações para o uso racional e sustentável da água no país até 2020.
Com o plano, o Brasil terá cumprido uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil concentra 12% das reservas mundiais de água doce. Desse total, 70% estão na Amazônia, onde vivem 5% da população brasileira.
O plano engloba metas de curto, médio e longo prazos, além de diretrizes e programas, como os de capacitação em tecnologia de reuso da água, de captação de água de chuva e de educação ambiental.
Dívida trilionária
Em plena largada da campanha eleitoral, o governo terá de administrar o impacto negativo da dívida interna em títulos públicos que baterá, nos próximos meses, a marca de R$ 1 trilhão.
O Banco Central divulga nesta segunda-feira o resultado dívida líquida do setor público em 2005.
O BC vai confirmar que a dívida caiu muito pouco, apesar do enorme esforço fiscal do governo, que deverá ficar em torno de 5% do PIB, somando cerca de R$ 141 bilhões.
Coincidência não existe
As ações de quatro bancos brasileiros (Bradesco, Unibanco, Itaú e Banco do Brasil) foram as que mais se valorizaram em Bolsas dos EUA, Espanha e América Latina no ano passado.
É o que revela um estudo sobre os 50 maiores bancos dessas regiões.
A alta lucratividade das instituições brasileiras. que atraiu o interesse de investidores e valorizou as ações, é o resultado dos juros altos, das tarifas exorbitantes e da gestão que os bancos fazem da dívida interna do Brasil, comprando e vendendo títulos públicos com alta lucratividade.
Rodinha da especulação
Entra em funcionamento amanhã a roda de dólar da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), que vai negociar a moeda norte-americana no mercado à vista.
Será o primeiro pregão de dólar à vista do mercado brasileiro. O acesso à roda será exclusivo às corretoras associadas à BM&F que, simultaneamente, sejam autorizadas a intermediar operações de câmbio nos termos da legislação cambial vigente.
O Conselho de Administração, porém, estabeleceu condições para as corretoras não-associadas que vêm operando nesse mercado participarem dos negócios. Elas executarão ordens dos participantes deste mercado, ou seja, os bancos autorizados a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central. Os especuladores vão adorar...
Lei do Paraíso fiscal
A recorrente idéia de reformar a legislação cambial brasileira voltou ao cenário econômico, desta vez pela mão dos exportadores.
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) prepararam um anteprojeto de lei propondo o fim de qualquer restrição à entrada e à saída de moeda estrangeira no país.
O projeto ganhou apoio do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que indicará um parlamentar para formalizar o início da tramitação no Congresso.
O principal objetivo é eliminar custos financeiros da exportação e dar liberdade para que os exportadores internalizem (tragam para o Brasil) as divisas que recebem por suas vendas quando a taxa de câmbio for favorável. Assim, é mole...
Guerra do ISS em SP
A enxurrada de liminares contra a Lei do ISS paulistano começa a desaguar no Tribunal de Justiça. Nos dias 18 e 19 de janeiro, o TJ paulista concedeu liminar para duas empresas de Santana de Parnaíba, livrando-as de pagar o imposto na capital.
Antes mesmo de entrar em vigor a Lei 14.042/05, que instituiu o cadastro para as empresas que têm sede fora da capital, mas prestam serviços em São Paulo, já estava sendo questionada na Justiça. Pelo dispositivo, que está valendo desde 1º de janeiro deste ano, as empresas que não se cadastrarem terão de pagar o ISS na capital. O risco, segundo advogados, é de que haja bitributação, se o município da sede não abrir mão do direito de recolher o imposto.
Na Justiça, quem está ganhando, até agora, é a prefeitura paulistana. Já foram 27 liminares negadas para contribuintes e prefeituras do interior, e 17 concedidas. A luta para suspender, no entanto, promete esquentar ainda mais.
Deixa preso
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de Miguel Stockl, acusado de fazer parte de uma organização criminosa do Espírito Santo que sonegava tributos e contribuições federais e estaduais.
Quem bateu o martelo foi o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
A prisão preventiva de Stockl foi decretada no mês de novembro.
O “Mendonça” se seu bem
O ator Tonico Pereira, que interpreta o Mendonça no seriado A Grande Família, da Rede Globo, receberá da CET Rio e da Guarda Municipal carioca indenização - por dano moral de 15 salários mínimos, e uma merrequinha de R$ 64,87 por dano material - pelo reboque indevido de seu carro. A decisão é da Justiça do Rio, já confirmada no Superior Tribunal de Justiça.
Os fatos ocorreram em dezembro de1999. Tonico Pereira estava com o carro estacionado numa rua próxima de sua casa e foi informado pelo operador de telões da CET Rio que o veículo seria rebocado porque estava estacionado em local proibido.
Na época, vigorava uma portaria da CET Rio que autorizava que o carro fosse estacionado em local impróprio, desde que juntado ao cartão da CET prova de residência próxima ao local.
Caso Parmalat
O médico Arthur Cleber Telini e o empresário italiano Andrea Sala entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para evitar a quebra do sigilo bancário e bloqueio de bens. Eles são acusados de envolvimento na quebra da Parlamat.
A denúncia do Ministério Público da cidade de Parma, na Itália, incluiu as acusações de falsificação de documentação contábil, falência fraudulenta e desvio de pelo menos 1 bilhão de euros de várias empresas do Grupo Parlamat.
Na carta rogatória enviada ao Brasil, os procuradores italianos pediram a verificação de existência de empresas em território brasileiro; o exame da documentação contábil, contratual e bancária de empresas citadas nas investigações; o interrogatório de pessoas citadas e o acompanhamento das investigações sobre o caso Parmalat.
O Superior Tribunal de Justiça tinha autorizado a execução da carta rogatória, com a ressalva de que as autoridades italianas poderão acompanhar as diligências, desde que não interfiram nas investigações.
Julgamento do Pimenta marcado
Está marcado para o próximo dia 3 de maio, às 8h, o julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves que, a 20 de agosto de 2000, matou, com dois tiros, sua ex-namorada e ex-subordinada Sandra Gomide.
Pimenta Neves era o diretor de redação e Sandra a editora de Economia do jornal O Estado de S. Paulo. O crime foi asperamente repudiado pela família Mesquita, que não só compareceu à missa de sétimo dia de Sandra, como desembolsou, prontamente, os R$ 20 mil que serviram para a contratação do primeiro advogado da família.
O homicídio, premeditado, será examinado junto com dois agravantes: motivo torpe e pelo fato de não se ter dado à vítima qualquer chance de defesa. O julgamento acontecerá no Tribunal do Júri de Ibiúna (SP).
O motivo torpe é invocado pelo motivo da vingança: o rompimento de um namoro; a impossibilidade de defesa caracteriza-se pelo fato de o primeiro tiro ter sido dado pelas costas e outro depois que a vítima já estava caída no chão.
A demora para o julgamento de Pimenta Noves tornou o caso um símbolo da ineficiência da justiça brasileira.
Bandidos “ingnorantes”?
O empresário Antônio Ermírio de Moraes, dono do Grupo Votorantim e um dos homens mais ricos do Brasil, com fortuna avaliada em US$ 2 bilhões e 500 milhões pela revista americana Forbes, teve a casa assaltada no sábado, em São Paulo.
O assalto ocorreu por volta das 6h30min, quando três bandidos armados e encapuzados renderam dois motoristas e a empregada do empresário.
Antônio Ermírio estava em casa, localizada no Morumbi, e os bandidos chegaram a encontrá-lo em seu quarto, mas não o reconheceram.
Segundo o boletim de ocorrência registrado no 34º Distrito Policial, do Morumbi, os criminosos roubaram R$ 3 mil, jóias, perfumes e celulares. Na fuga, os assaltantes fizeram um dos motoristas refém e o levaram no Volvo do empresário, abandonado em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.
Antônio Ermírio de Moraes, de 77 anos, é um dos maiores empresários do país, dono do grupo Votorantim, que atua nas áreas de cimento, celulose, papel e metais, entre outras. O grupo tem um banco também de mesmo nome. O patrimônio de suas empresas gira em torno de R$ 30 bilhões e elas empregam cerca de 25 mil pessoas.
Segurem os suíços
O suíço Alfred Aldo Stuger aguardará em liberdade o julgamento final do seu pedido de Habeas Corpus. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Stuger foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) tentando entrar no Brasil com mais de 24 quilos de jóias sem declaração na alfândega brasileira.
Ilona Frutiger, presa junto com Stuger, já havia conseguido liberdade no dia 12 de janeiro passado. Na ocasião, o ministro Nelson Jobim pediu informações à Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo, onde ocorreu o flagrante.
O ministro Jobim afirmou que, conforme o Consulado Geral da Suíça, em São Paulo, os acusados não receberão qualquer documento que autorize a viagem, a menos que haja permissão das autoridades competentes brasileiras responsáveis pela investigação.
Farofeiros, uni-vos!
O hábito de assar porco, bem típico dos mineiros, não foi bem recebido no sábado pelos cariocas mais frescos que estavam no elitista Posto 11, na Praia do Leblon.
Por volta das 15h, a Guarda Municipal teve que desfazer uma confusão formada por moradores que reclamavam do churrasco de porco promovido em plena areia por dois turistas de Minas Gerais que estavam nas proximidades da Rua Carlos Góis.
Como o código de postura do município impede o preparo de alimentos na areia, a Guarda acabou com a farofada mineira, sob o olhar de policiais do 23 BPM (Leblon).
A churrasqueira foi apreendida e levada para um depósito público, que fica em Bonsucesso. Por sorte, a carne, que já estava praticamente assada, foi resgatada na confusão e levada para casa dos farofeiros. Resolvido o tumulto na areia, ninguém foi detido.
Mas fica aqui registrada a solidariedade do Alerta Total aos amigos farofeiros...
Azar o dele!
O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, prometeu não fazer sexo até a eleição geral de 9 de abril.
O empresário da mídia e político recebeu a bênção do líder religioso Massimiliano Pusceddu, que o agradeceu por ser contra o casamento gay e por defender valores tradicionais da família.
Berlusconi costuma ser criticado por comentaristas e grupos feministas pelo uso de piadas sexistas.
Em junho, o premier provocou um incidente diplomático com a Finlândia ao alegar que usara "táticas de playboy" para convencer a presidenta daquele país a desistir de tentar estabelecer a agência de alimentos da União Européia em Helsinque, em favor de Parma, na Itália.
Em entrevista coletiva em 2002, Berlusconi elogiou o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, pela boa aparência. Disse que o colega era tão bonito que até pensou em apresentá-lo à própria esposa.
Detalhe: Berlusconi fez em referência a rumores da época, de que sua mulher, uma ex-atriz, teria um caso com um político conhecido de centro-esquerda.
Não é a primeira vez que o vaidoso primeiro-ministro italiano faz gracinhas promessas inusitadas. Berlusconi, que se casou duas vezes e tem 69 anos, tem orgulho de sua forma física e, depois de uma plástica no rosto e de um implante de cabelos, parece mais jovem do que quando chegou ao poder, em 2001.
Prestigiado pelos ricos
O ministro da Cultura Gilberto Gil foi condecorado com o prêmio Crystal, no sábado passado em Davos, oferecido pelo Fórum Econômico Mundial.
A homenagem é entregue a personalidades que incentivam e contribuem para o intercâmbio das culturas.
Além do ministro brasileiro, também receberam o prêmio o ex-boxeador americano Mohammad Ali (ex-Cassius Clay), o ator Michael Douglas e a atriz indiana Shabana Azmi.
O mosquito, o rato e o burro
O Palácio do Planalto está preocupado com o retorno de petistas ao Brasil, que participaram do Fórum Social Mundial, em Caracas.
O temor é que alguém traga para o Brasil o vírus da Dengue tipo 4, que já infesta a terra de Hugo Chávez.
Para descontrair os temores reais no Planalto, algum gaiato contou uma piadinha para descontrair. Fala de doença, mas não a gerada por mosquito, mas sim por “ratos”.
A historinha tem dois personagens. Marisa pergunta a Luiz:
- O que é leptospirose?
E Luiz responde na bucha:
- Copanhera e galegona, leptospirose é uma doença que ataca os usuário de lépitopi.
- É transmitida pelo contato com a urina do Mouse do seu cumputador...
Calma, gente! É só uma piadinha...
Vida que segue...
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Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2006
Banco Central acaba com o sigilo bancário, usando super-computador para fiscalizar correntistas de 182 bancos no Brasil
Edição de Sexta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Ouça também o podcast rádio Alerta Total:
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
O Banco Central está acabando com o sigilo bancário no Brasil de forma ilegal, sem uma clara e democrática regulamentação. Desde a manhã da segunda-feira, trabalha sem cessar no quinto subsolo do Banco Central um supercomputador instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras instaladas no País. Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS, na sigla abreviada. O alerta é de Cesar Maia, prefeito do Rio de Janeiro.
O cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília já nasceu com o apelido de Hal, homenagem ao mais famoso cérebro eletrônico da ficção, imortalizado no filme “2001: Uma Odisséia no Espaço”. A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias. Ao final do processo, ele havia criado nada menos que 150 milhões de diferentes pastas (uma para cada correntista do País), interligadas por CPFs e CNPJs aos nomes dos titulares e de seus procuradores.
A cada dia, Hal acrescentará a seus arquivos cerca de um milhão de novos registros, em informações providas pelo sistema bancário.A partir desta semana, quando o sistema se estabilizar, o CCS deverá responder a cerca de 3 mil consultas diárias. Toda conta que for aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do País, estará armazenada ali, com origem, destino e nome do proprietário.
Diferentemente dos imensos mainframes dos tempos em que o escritor de ficção científica Arthur C. Clarke concebeu sua supermáquina para 2001, o Hal do BC tem a arquitetura pós-moderna dos tempos da microeletrônica. São três servidores e cinco CPUs de diversas marcas trabalhando simultaneamente, no que se costuma chamar de cluster. Este conjunto é o novo coração de um grande sistema de processamento que ocupa um andar inteiro do edifício-sede do Banco Central.
Seu poderio não vem da capacidade bruta de processamento, mas do software que o equipa. Desenvolvida pelo próprio BC, a inteligência artificial do Hal consumiu a maior parte dos quase R$ 20 milhões destinados ao projeto - gastos principalmente com a compra de equipamentos e o pagamento da mão-de-obra especializada. Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na França. Mas ambos são inferiores ao brasileiro.
No alemão, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta bancária e seu registro no computador é de dois meses. Aqui, o prazo é de dois dias. Não por acaso, para chegar perto do Hal, é preciso passar por três portas blindadas, com código de acesso especial. Visto em perspectiva, o sistema é o complemento tecnológico do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), que, nos anos de Armínio Fraga à frente do BC, uniformizou as relações entre os bancos, as pessoas físicas, empresas e o governo.
O supercomputador promete ser uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil. O Banco Central promete abrir senhas para que os juízes possam acessar diretamente o computador.
O banco de dados do Hal remete aos movimentos dos últimos cinco anos. Antes de sua chegada, quando a Justiça solicitava uma quebra de sigilo bancário, o Banco Central era obrigado a encaminhar ofício a 182 bancos, solicitando informações sobre um CPF ou CNPJ. Multiplique-se isso por três mil pedidos diários. São 546 mil pedidos de informações à espera de meio milhão de respostas. Em determinados casos, o pedido de quebra de sigilo chegava ao BC com um mimo: "Cumpra-se em 24 horas, sob pena de prisão".
A partir da estréia do Hal, com um simples clique, COAF, Ministério Público, Polícia Federal e qualquer juiz têm acesso a todas as contas que um cidadão ou uma empresa mantêm o Brasil. A criação do cadastro de clientes do sistema financeiro teve um orçamento previsto de R$ 20 milhões.
O Big Meireles
Com a chegada de Hal, o verdadeiro Big Brother é o Presidente do Banco Central. Justamente no momento em que surgem especulações de que o deputado cassado José Dirceu se encontrou com o presidente Lula, quinta-feira à noite, em Brasília, quando recomendou que seria bom para o governo que o Henrique Meirelles fosse afastado de seu cargo.
Como o Banco Central não é independente, a autoridade monetária tem ligação direta com o poder Executivo. Logo, os dados bancários sigilosos dos cidadãos correm o risco de ficar ao sabor do eventual partido ou grupo político que ocupa o poder.
Tais informações sobre contas correntes seriam perfeitas para perseguir os adversários e inimigos.
Quebra de sigilo bancário, sem legislação definindo claramente como proceder, é inconstitucional, ilegal e arbitrária.
Duro recado do Joaquim
Um documento elaborado pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e intitulado O Brasil Virando Onça (divulgado ontem no site do Tesouro) estima que a dívida líquida do setor público encerrou 2005 em leve queda, apesar do imenso esforço fiscal do governo.
O texto de Levy revela que o sacrifício dos investimentos para quitar compromissos não foi suficiente para reduzir de forma significativa o endividamento do País.
Além disso, o documento revela que parte da queda da dívida se deve à desvalorização do dólar em 12,4% no ano passado. Sem isso, em vez de cair, a dívida poderia ter crescido.
Mostra ainda que, só com o pagamento de juros da dívida interna foram jogados fora R$ 140 bilhões e 900 milhões em 2005. O valor da dívida pública no ano passado será divulgado oficialmente na semana que vem.
Nesta brincadeira toda, só quem ganhou foram os bancos. O governo continua mostrando que ainda gasta muito mal o dinheiro público. Em alguns casos gasta demais.
Despesas da União
A União contava, em 2005, com uma dotação inicial de R$ 1.609.308.176.084.
Foram aprovados créditos adicionais de R$ 24 bilhões e 900 milhões, elevando a dotação autorizada para R$ 1.634.228.297.193.
Desse total, foram empenhados R$ 1.108.907.187.924 dos quais R$ 1.108.878.612.100 foram liquidados.
As despesas efetivamente pagas foram de R$ 1.074.131.112.139.
Haja calculadora! Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) foram coletados pela ONG Contas Abertas.
Roubados pelos impostos
A alta da carga tributária ajudou o governo federal a fazer no ano passado um ajuste fiscal superior à meta.
O superávit primário, dinheiro economizado para pagar juros da dívida pública, somou R$ 52 bilhões e 500 milhões. O “economizado” entre aspas, na verdade arrecadado, ficou R$ 6 bilhões e 200 milhões acima da previsão.
Em 2005, o governo central arrecadou 25,26% do PIB (soma das riquezas produzidas no país), contra 23,75% em 2004. O resultado contrariou promessa do Ministério da Fazenda de não elevar a carga tributária.
Quantos anos de perdão?
Levantamento da Polícia Civil de São Paulo revela que a região metropolitana de São Paulo sofre um assalto a banco por dia.
Em 2004, foram registrados 418 caos. No ano passado, 449 - um aumento de 8%. Nos 25 primeiros dias deste ano, 41 bancos já foram roubados.
Êta classe desunida, essa dos ladrões, no Brasil.
Banco Santos na mira
O sub-relator de Fundos de Pensão da CPI dos Correios, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), avisou que a comissão ouvirá o ex-presidente do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira – um banqueiro muito amigo do senador e ex-presidente José Sarney
O operador de mercado Alexandre Athayde Francisco revelou ontem à CPI que foi a amizade entre Edemar e Haroldo de Almeida Rego, o Pororoca, que possibilitou a compra de R$ 153 milhões em certificados de depósitos bancários (CDBs) do Banco Santos pelo fundo Real Grandeza (fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear).
A operação foi feita numa época em que o mercado já considerava inevitável a quebra do Santos. Alexandre Francisco avalia que Pororoca ganhou entre R$ 40 milhões e R$ 70 milhões na transação.
Pororoca é ex-sócio da corretora Safic, inabilitada pela BM&F em 2002, que administrou investimentos deficitários de fundos de pensão.
Livrando a barba do Lula
A Pressão política do Palácio do Planalto funciona mesmo! O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que vinha prometendo colocar o presidente Lula no seu relatório, por ter faltado com o dever de vigiar seus subordinados, voltou atrás ontem.
Serraglio advertiu que vai se limitar a relatar que Lula foi informado da existência do Mensalão pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), mas sem juízo de valor ou sinal de convicção que possa resultar em processo de impeachment contra o presidente.
Mas o agora cuidadoso Serraglio adverte que novos fatos podem mudar isso. Caso Lula aparecesse como negligente no relatório final, os governistas poderiam apresentar um relatório paralelo, que colocaria em risco todo o resto do trabalho da CPI.
Belíssima Prova de Fogo sem Bang-Bang
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, depôs por seis horas na CPI dos Bingos. Poupado de perguntas mais incisivas e elogiado por 8 dos 17 senadores durante o depoimento, Palocci defendeu antigos e atuais colaboradores seus.
O ministro, que buscou minimizar as investigações do Ministério Público e da CPI, voltou a negar acusações de corrupção na prefeitura de Ribeirão Preto e no governo federal. Repetiu que não será candidato a nada este ano.
O Planalto avalia que ele se saiu otimamente. Melhor ator, impossível. Nem nas novelas da tevê...
Muitas dúvidas no ar
Mas seu manso depoimento na CPI Palocci deixou diversas dúvidas em suspenso, principalmente sobre as denúncias que envolvem sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto
O relator da CPI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), avaliou que ficaram sem explicação o suposto superfaturamento de serviços de limpeza na cidade, o desvio de recursos públicos para o PT e o relacionamento com ex-assessores, acusados de participar de esquemas de pedido de propina.
O relator não quis adiantar se vai mencionar ou não o ministro em seu relatório final.
Conivência e insensibilidade
O senador Garibaldi Alves também reclamou que Palocci não foi convincente em relação ao caso de pagamento de propina pela Gtech para que a empresa pudesse renovar seu contrato com Caixa Econômica Federal. Mas teria ficado claro que o ministro não teve participação no caso.
O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), interpretou que a postura de Palocci demonstra “conivência” com as irregularidades.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) reclamou que o ministro demonstrou insensibilidade, frieza e condescendência com o que está ruim ao seu redor”.
Cercando os corruptos
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a criação de cargos de corregedores para fiscalizar as contas e as atividades de cada um dos ministérios e a implantação da Secretaria Nacional de Prevenção à Corrupção e de Informações Estratégicas.
As medidas integram o Sistema Nacional de Correição. Os corregedores não ficarão subordinados aos ministérios, mas diretamente à CGU, como forma de conferir mais autonomia ao trabalho.
Eles estarão encarregados de apurar denúncias de desvio de dinheiro e sugerir punições para os responsáveis.
Os corregedores serão designados nos próximos dias pelo ministro-chefe da CGU, Waldir Pires. Já a Secretaria de Prevenção à Corrupção será incumbida de acompanhar a evolução patrimonial dos agentes públicos federais, com o objetivo de verificar a presença de sinais exteriores de riqueza e identificar uma eventual incompatibilidade com a renda declarada. Vai ter muito trabalho essa secretaria...
Menos privilégio
O ministro Waldir Pires sugeriu a redução do número de cargos em comissão no governo federal.
Além dessa mudança, Pires, que compareceu ontem à sub-Relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPI dos Correios, sugeriu que o foro privilegiado de parlamentares e autoridades governamentais também deveria ser “muito reduzido”.
O ministro defende a redução da discricionariedade. Este é o critério que permite ao administrador público fazer uma ou outra opção na escolha de prestadores de serviço sem licitação, mas desde que isso aconteça com transparência.
Pires prega “uma cidadania vigilante, que defenda o dinheiro público”.
Choro real na CPI
Foi sério! Em depoimento na subcomissão de contratos da CPI dos Correios na noite de ontem, o funcionário concursado dos Correios e chefe da Divisão de Endereço Eletrônico da estatal Maurício da Silva Marinho teve duas crises de choro compulsivo e lamentou que seu pai tenha virado símbolo da corrupção no País.
No depoimento, Maurício expôs o drama que sua família está vivendo e reclamou que todo dia, quando chega no trabalho, escuta piadas de colegas sobre seu pai, ex-chefe do setor de Administração dos Correios pego embolsando propina, no que gerou todo o chamado escândalo do Mensalão.
Maurício da Silva desabafou que tem vontade de pedir demissão e sair do País pela discriminação que está sofrendo por ser filho de Marinho.
Viajando atrás do Duda
A CPI dos Correios definiu que seu relator deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e os relatores-adjuntos, deputados Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Maurício Rands (PT-PE), viajarão aos Estados Unidos receber as informações sobre as movimentações financeiras do publicitário Duda Mendonça.
Na próxima semana, os três seguem para Nova York junto com uma equipe de assistentes do Consulado Brasileiro, que se reúnem na segunda-feira para discutir os trabalhos.
Na manhã do dia seguinte, os deputados irão ao escritório da Promotoria Distrital de Nova York.
À tarde, viajam para Washington, onde têm reunião no Departamento de Justiça e no Financial Crimes Enforcement Network (órgão do Departamento do Tesouro norte-americano encarregado de investigar crimes financeiros).
A viagem é necessária porque Duda, em depoimento à CPI, revelou que abriu conta nas Bahamas, um paraíso fiscal, para receber R$ 10 milhões e 500 mil do PT em pagamento a trabalhos feitos na campanha de 2002. Depois disso, apareceram denúncias de que Duda teria outras contas. A Veja afirma que ele teria US$ 15 milhões de dólares no exterior. O baiano nega.
Coitada da mãe
O deputado Professor Luizinho (PT-SP) esbravejou ontem no Conselho de Ética que não intermediou nem deu autorização ao ex-assessor José Nilson para receber os R$ 20 mil do valerioduto.
Luizinho prometeu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo petista Antonio Carlos Biscaia (RJ). A auto-defesa de Luizinho foi sentimental:
“Eu não participei desse processo. Eu perdi meu pai aos seis anos, mamãe tinha 22 anos, sou o filho mais velho. Ela, metalúrgica, lutou com muita dificuldade para me fazer professor. Eu não faria isso com minha mãe e muito menos com minha mulher e meus filhos, eu não menti. Vejam nos autos, por favor”.
De nada adiantou o discurso emocional. Por nove votos a cinco, os representantes do Conselho aprovaram o pedido de cassação de Luizinho. O processo agora, seguirá para o plenário.
Pela verticalização
Conforme prometido, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) ação que pede que seja suspensa a tramitação da proposta de emenda constitucional que derruba a regra da verticalização.
O pedido de liminar deverá ser analisado pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, que é próximo de Miro e responde pelo plantão no recesso judiciário. O deputado optou por um mandado de segurança e argumenta na ação que a PEC viola os princípios constitucionais.
A Carta de 1988 garante que os cidadãos têm direito de conhecer com pelo menos um ano de antecedência as regras das eleições. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também promete algum tipo de contestação, como uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), pelo mesmo motivo.
Promiscuidade Eleitoral
A PEC foi aprovada na noite de quarta-feira pela Câmara. Precisa ainda ser votada em segundo turno.
Caso seja confirmada, os partidos poderão fazer para as eleições deste ano as alianças que bem entenderem. Será um verdadeiro “bacanal eleitoral”.
Com a manutenção da verticalização, seriam obrigados a seguir nos Estados as coligações que fizessem em nível federal.
Campanhas mais baratas
Um dos candidatos sempre famoso por fazer campanhas eleitorais milionárias, agora mudou de idéia.
O deputado federal Moreira Franco (PMDB-RJ) é o relator do projeto de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que pede a redução do custo das campanhas eleitorais, e a adoção de uma arrecadação legal adequada.
O projeto já foi aprovado no Senado e deverá ser votado na Câmara na próxima semana. O texto legal prevê a proibição dos showmícios, de cenas externas na programação da TV e de distribuição de brindes como camisetas e bonés.
Na terça, Moreira discutiu a proposta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. Depois da conversa, o deputado se disse convencido de que os gastos de campanha não necessariamente fazem parte do processo eleitoral e não estariam sujeitos ao artigo 16 da Constituição, que determina que as “alterações no processo eleitoral” sejam definidas um ano antes das eleições.
Azar do Dinamite
Sempre polêmico, Romário ameaça dividir o eleitorado vascaíno como deputado estadual Roberto Dinamite, ídolo da torcida na década de 80/90.
Vem candidato a deputado estadual na eleição deste ano.
Filiado ao PP, o baixinho promete seguir os conselhos de Eurico Miranda - patrão no campo e mentor na política. Tomara que Romário não seja mais um craque para o time do Mensalão...
Protegida do grampo
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na contratação de transporte para alunos da rede pública do Distrito Federal terá de restringir a exibição de uma fita clandestina com gravações de conversas da deputada distrital Eurides Brito.
A decisão é do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os desembargadores acolheram pedido da parlamentar para a proteção do princípio do contraditório e da ampla defesa, além de mandar periciar a tal gravação, fruto de escutra clandestina.
A deputada alegou que sofre ameaças de duas pessoas envolvidas no escândalo. Elas afirmam que possuem uma fita contendo diálogos que incriminam Eurides. Segundo os autos, trechos dessas falas já foram divulgados na TV Câmara, em junho de 2005, sem que houvesse exame pericial na gravação.
A deputada alega que o conteúdo, da forma como foi divulgado, compromete sua imagem. Realmente, ficou mal na fita...
Polícia para quem precisa
A polícia do Rio de Janeiro vai investigar, novamente, 15 PMs que já estiveram presos sob suspeita de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis.
O delegado Milton Olivier continuou ontem analisando os extratos bancários de um cabo da PM suspeito de lavar dinheiro arrecadado por caça-níqueis. Só em agosto de 2004, mais de R$ 500 mil foram movimentados em uma das contas dele.
Um major também é acusado de participar do esquema. Na conta dele, existe uma movimentação de R$ 900 mil.
O major e o cabo, suspeitos de lavar dinheiro dos caça-níqueis, foram afastados do trabalho. Eles respondem à sindicância na Corregedoria da Polícia Militar. Os outros 15 policiais, que ainda estão sendo investigados, negam envolvimento com a contravenção.
Exemplo do Índio
O decreto do presidente da Bolívia Evo Morales que reduz em 57% o próprio salário e o de seus ministros entrou em vigor ontem. O objetivo da medida era impulsionar a criação de vagas nos setores de Saúde e Educação:
"Com esta redução nós estaríamos cobrindo pelo menos 1500 mil itens dedicados à saúde, destinados particularmente à área rural”.
O déficit de professores é igualmente notável. Segundo Morales, para este ano só existe orçamento para criar 2 mil e 200 vagas de professor, quando a Bolívia exige pelo menos seis mil. Como é duro viver em um país com problemas educacionais e um setor público de saúde que não funciona direito...
Baixem os salários, deputados!
O presidente também apelou aos 157 legisladores do Congresso bicameral a tomarem a mesma decisão de baixar os salários.
Leis bolivianas estabelecem que nenhum servidor público estatal pode perceber rendimentos superiores aos do presidente, neste caso 15 mil bolivianos (menos de US$ 2 mil).
Os parlamentares percebem mensalmente um equivalente a US$ 4 mil, assim como servidores públicos de alta escalão e de muitas instituições estatais.
Doutor Robualdo Probo Filho, presidente mundial vitalício e bem remunerado do Partido da Honestidade e consultor para assuntos de corrupção do Alerta Total (primo mais esbelto de nosso pesado e secreto “Agente 171”) comenta o caso boliviano:
“O presidente Bush deveria mandar os Estados Unidos invadirem, imediatamente, a Bolívia, destituir o Evo Morales e mandá-lo para um hospício. Onde já se viu baixar salário de presidente e deputados para dar dinheiro para as áreas de Saúde e Educação. O índio é louco. Já pensou se o nosso heavy metalúrgico do Palhaço do Planalto resolve fazer a mesma coisa?”...
Por aqui, vem aumento!
O governo Lula faz os últimos retoques no Plano de Classificação de Cargos (PCC) que beneficiará cerca de 300 mil servidores federais, com reajustes que variam de 16,5% a 45,9%.
A intenção é que o aumento seja dado sobre gratificação de desempenho recebida por funcionários do "carreirão". Mas sindicatos não concordam. Defendem que incida sobre o vencimento básico. E que seja estendido aos inativos.
Por causa do impasse, é possível que o presidente Lula desista de aprovar o PCC por projeto de lei e edite uma medida provisória. Só para variar um pouquinho...
Petrobrás afetada
O novo presidente da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, a empresa estatal de petróleo da Bolívia, Jorge Alvarado, anunciou um plano de estatização das refinarias bolivianas e avisou que esse projeto começará por duas que são atualmente gerenciadas pela Petrobras.
Além das refinarias, cerca de 20 postos de gasolina também serão privatizados.
A Bolívia possui a segunda maior reserva de gás natural da América do Sul, 108 bilhões de metros cúbicas, e atualmente vende, diariamente, para o Brasil 30 milhões de metros cúbicos de gás.
É quase certo que o preço do gás, hoje nada barato, vai subir – afetando quem caiu no conto do gás natural barato vindo pelo gasoduto Brasil-Bolívia.
Radicais vencem
Os resultados finais divulgados nesta ontem pela Comissão Central Eleitoral Palestina mostram que os candidatos do Hamas venceram 76 das 132 cadeiras do Parlamento.
O Fatah, partido do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, ficou com 43 vagas.
O resultado mostra que o Hamas pode formar um novo governo sem necessidade de formar alianças, mas algumas lideranças da organização já demonstraram seu desejo de formar uma coalizão. Os israelenses estão de olho...
Mulher danada
O Mossad, o serviço secreto de Israel, tentou usar uma bela mulher para matar em 1996 o líder da organização terrorista Al Qaeda, o saudita Osama bin Laden. A revelação vazou na da imprensa israelense.
Nem o nome, nem a nacionalidade da mulher foram revelados. O Mossad recrutou uma mulher próxima do saudita, com a ajuda do serviço de inteligência do país dela.
A missão teria sido abortada por problemas nas relações entre o país da colaboradora e Israel, resultado das tensões entre israelenses e palestinos. O comandante do Mossad na época, Danny Yatom, não quis comentar o assunto.
Rede de Prostituição
Uma organização dedicada a levar ilegalmente brasileiras para exercer a prostituição na Espanha foi desarticulada pela polícia em uma operação que terminou com a detenção de 42 pessoas nas Ilhas Canárias.
Entre os presos, estão dois espanhóis, sete colombianos, dois brasileiros e um argentino, que também usavam as mulheres para introduzir drogas e armas na Espanha.
Dezenove mulheres, a maioria prostitutas brasileiras, também foram presas por estarem ilegais em solo espanhol.
O Político e a garota de programa
Ouça no podcast rádio AlertaTotal a historinha hilária de um político com uma prostituta.
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Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
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Fiquem com Deus!
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Por Jorge Serrão
O Banco Central está acabando com o sigilo bancário no Brasil de forma ilegal, sem uma clara e democrática regulamentação. Desde a manhã da segunda-feira, trabalha sem cessar no quinto subsolo do Banco Central um supercomputador instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras instaladas no País. Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS, na sigla abreviada. O alerta é de Cesar Maia, prefeito do Rio de Janeiro.
O cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília já nasceu com o apelido de Hal, homenagem ao mais famoso cérebro eletrônico da ficção, imortalizado no filme “2001: Uma Odisséia no Espaço”. A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias. Ao final do processo, ele havia criado nada menos que 150 milhões de diferentes pastas (uma para cada correntista do País), interligadas por CPFs e CNPJs aos nomes dos titulares e de seus procuradores.
A cada dia, Hal acrescentará a seus arquivos cerca de um milhão de novos registros, em informações providas pelo sistema bancário.A partir desta semana, quando o sistema se estabilizar, o CCS deverá responder a cerca de 3 mil consultas diárias. Toda conta que for aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do País, estará armazenada ali, com origem, destino e nome do proprietário.
Diferentemente dos imensos mainframes dos tempos em que o escritor de ficção científica Arthur C. Clarke concebeu sua supermáquina para 2001, o Hal do BC tem a arquitetura pós-moderna dos tempos da microeletrônica. São três servidores e cinco CPUs de diversas marcas trabalhando simultaneamente, no que se costuma chamar de cluster. Este conjunto é o novo coração de um grande sistema de processamento que ocupa um andar inteiro do edifício-sede do Banco Central.
Seu poderio não vem da capacidade bruta de processamento, mas do software que o equipa. Desenvolvida pelo próprio BC, a inteligência artificial do Hal consumiu a maior parte dos quase R$ 20 milhões destinados ao projeto - gastos principalmente com a compra de equipamentos e o pagamento da mão-de-obra especializada. Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na França. Mas ambos são inferiores ao brasileiro.
No alemão, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta bancária e seu registro no computador é de dois meses. Aqui, o prazo é de dois dias. Não por acaso, para chegar perto do Hal, é preciso passar por três portas blindadas, com código de acesso especial. Visto em perspectiva, o sistema é o complemento tecnológico do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), que, nos anos de Armínio Fraga à frente do BC, uniformizou as relações entre os bancos, as pessoas físicas, empresas e o governo.
O supercomputador promete ser uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil. O Banco Central promete abrir senhas para que os juízes possam acessar diretamente o computador.
O banco de dados do Hal remete aos movimentos dos últimos cinco anos. Antes de sua chegada, quando a Justiça solicitava uma quebra de sigilo bancário, o Banco Central era obrigado a encaminhar ofício a 182 bancos, solicitando informações sobre um CPF ou CNPJ. Multiplique-se isso por três mil pedidos diários. São 546 mil pedidos de informações à espera de meio milhão de respostas. Em determinados casos, o pedido de quebra de sigilo chegava ao BC com um mimo: "Cumpra-se em 24 horas, sob pena de prisão".
A partir da estréia do Hal, com um simples clique, COAF, Ministério Público, Polícia Federal e qualquer juiz têm acesso a todas as contas que um cidadão ou uma empresa mantêm o Brasil. A criação do cadastro de clientes do sistema financeiro teve um orçamento previsto de R$ 20 milhões.
O Big Meireles
Com a chegada de Hal, o verdadeiro Big Brother é o Presidente do Banco Central. Justamente no momento em que surgem especulações de que o deputado cassado José Dirceu se encontrou com o presidente Lula, quinta-feira à noite, em Brasília, quando recomendou que seria bom para o governo que o Henrique Meirelles fosse afastado de seu cargo.
Como o Banco Central não é independente, a autoridade monetária tem ligação direta com o poder Executivo. Logo, os dados bancários sigilosos dos cidadãos correm o risco de ficar ao sabor do eventual partido ou grupo político que ocupa o poder.
Tais informações sobre contas correntes seriam perfeitas para perseguir os adversários e inimigos.
Quebra de sigilo bancário, sem legislação definindo claramente como proceder, é inconstitucional, ilegal e arbitrária.
Duro recado do Joaquim
Um documento elaborado pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e intitulado O Brasil Virando Onça (divulgado ontem no site do Tesouro) estima que a dívida líquida do setor público encerrou 2005 em leve queda, apesar do imenso esforço fiscal do governo.
O texto de Levy revela que o sacrifício dos investimentos para quitar compromissos não foi suficiente para reduzir de forma significativa o endividamento do País.
Além disso, o documento revela que parte da queda da dívida se deve à desvalorização do dólar em 12,4% no ano passado. Sem isso, em vez de cair, a dívida poderia ter crescido.
Mostra ainda que, só com o pagamento de juros da dívida interna foram jogados fora R$ 140 bilhões e 900 milhões em 2005. O valor da dívida pública no ano passado será divulgado oficialmente na semana que vem.
Nesta brincadeira toda, só quem ganhou foram os bancos. O governo continua mostrando que ainda gasta muito mal o dinheiro público. Em alguns casos gasta demais.
Despesas da União
A União contava, em 2005, com uma dotação inicial de R$ 1.609.308.176.084.
Foram aprovados créditos adicionais de R$ 24 bilhões e 900 milhões, elevando a dotação autorizada para R$ 1.634.228.297.193.
Desse total, foram empenhados R$ 1.108.907.187.924 dos quais R$ 1.108.878.612.100 foram liquidados.
As despesas efetivamente pagas foram de R$ 1.074.131.112.139.
Haja calculadora! Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) foram coletados pela ONG Contas Abertas.
Roubados pelos impostos
A alta da carga tributária ajudou o governo federal a fazer no ano passado um ajuste fiscal superior à meta.
O superávit primário, dinheiro economizado para pagar juros da dívida pública, somou R$ 52 bilhões e 500 milhões. O “economizado” entre aspas, na verdade arrecadado, ficou R$ 6 bilhões e 200 milhões acima da previsão.
Em 2005, o governo central arrecadou 25,26% do PIB (soma das riquezas produzidas no país), contra 23,75% em 2004. O resultado contrariou promessa do Ministério da Fazenda de não elevar a carga tributária.
Quantos anos de perdão?
Levantamento da Polícia Civil de São Paulo revela que a região metropolitana de São Paulo sofre um assalto a banco por dia.
Em 2004, foram registrados 418 caos. No ano passado, 449 - um aumento de 8%. Nos 25 primeiros dias deste ano, 41 bancos já foram roubados.
Êta classe desunida, essa dos ladrões, no Brasil.
Banco Santos na mira
O sub-relator de Fundos de Pensão da CPI dos Correios, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), avisou que a comissão ouvirá o ex-presidente do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira – um banqueiro muito amigo do senador e ex-presidente José Sarney
O operador de mercado Alexandre Athayde Francisco revelou ontem à CPI que foi a amizade entre Edemar e Haroldo de Almeida Rego, o Pororoca, que possibilitou a compra de R$ 153 milhões em certificados de depósitos bancários (CDBs) do Banco Santos pelo fundo Real Grandeza (fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear).
A operação foi feita numa época em que o mercado já considerava inevitável a quebra do Santos. Alexandre Francisco avalia que Pororoca ganhou entre R$ 40 milhões e R$ 70 milhões na transação.
Pororoca é ex-sócio da corretora Safic, inabilitada pela BM&F em 2002, que administrou investimentos deficitários de fundos de pensão.
Livrando a barba do Lula
A Pressão política do Palácio do Planalto funciona mesmo! O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que vinha prometendo colocar o presidente Lula no seu relatório, por ter faltado com o dever de vigiar seus subordinados, voltou atrás ontem.
Serraglio advertiu que vai se limitar a relatar que Lula foi informado da existência do Mensalão pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), mas sem juízo de valor ou sinal de convicção que possa resultar em processo de impeachment contra o presidente.
Mas o agora cuidadoso Serraglio adverte que novos fatos podem mudar isso. Caso Lula aparecesse como negligente no relatório final, os governistas poderiam apresentar um relatório paralelo, que colocaria em risco todo o resto do trabalho da CPI.
Belíssima Prova de Fogo sem Bang-Bang
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, depôs por seis horas na CPI dos Bingos. Poupado de perguntas mais incisivas e elogiado por 8 dos 17 senadores durante o depoimento, Palocci defendeu antigos e atuais colaboradores seus.
O ministro, que buscou minimizar as investigações do Ministério Público e da CPI, voltou a negar acusações de corrupção na prefeitura de Ribeirão Preto e no governo federal. Repetiu que não será candidato a nada este ano.
O Planalto avalia que ele se saiu otimamente. Melhor ator, impossível. Nem nas novelas da tevê...
Muitas dúvidas no ar
Mas seu manso depoimento na CPI Palocci deixou diversas dúvidas em suspenso, principalmente sobre as denúncias que envolvem sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto
O relator da CPI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), avaliou que ficaram sem explicação o suposto superfaturamento de serviços de limpeza na cidade, o desvio de recursos públicos para o PT e o relacionamento com ex-assessores, acusados de participar de esquemas de pedido de propina.
O relator não quis adiantar se vai mencionar ou não o ministro em seu relatório final.
Conivência e insensibilidade
O senador Garibaldi Alves também reclamou que Palocci não foi convincente em relação ao caso de pagamento de propina pela Gtech para que a empresa pudesse renovar seu contrato com Caixa Econômica Federal. Mas teria ficado claro que o ministro não teve participação no caso.
O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), interpretou que a postura de Palocci demonstra “conivência” com as irregularidades.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) reclamou que o ministro demonstrou insensibilidade, frieza e condescendência com o que está ruim ao seu redor”.
Cercando os corruptos
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a criação de cargos de corregedores para fiscalizar as contas e as atividades de cada um dos ministérios e a implantação da Secretaria Nacional de Prevenção à Corrupção e de Informações Estratégicas.
As medidas integram o Sistema Nacional de Correição. Os corregedores não ficarão subordinados aos ministérios, mas diretamente à CGU, como forma de conferir mais autonomia ao trabalho.
Eles estarão encarregados de apurar denúncias de desvio de dinheiro e sugerir punições para os responsáveis.
Os corregedores serão designados nos próximos dias pelo ministro-chefe da CGU, Waldir Pires. Já a Secretaria de Prevenção à Corrupção será incumbida de acompanhar a evolução patrimonial dos agentes públicos federais, com o objetivo de verificar a presença de sinais exteriores de riqueza e identificar uma eventual incompatibilidade com a renda declarada. Vai ter muito trabalho essa secretaria...
Menos privilégio
O ministro Waldir Pires sugeriu a redução do número de cargos em comissão no governo federal.
Além dessa mudança, Pires, que compareceu ontem à sub-Relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPI dos Correios, sugeriu que o foro privilegiado de parlamentares e autoridades governamentais também deveria ser “muito reduzido”.
O ministro defende a redução da discricionariedade. Este é o critério que permite ao administrador público fazer uma ou outra opção na escolha de prestadores de serviço sem licitação, mas desde que isso aconteça com transparência.
Pires prega “uma cidadania vigilante, que defenda o dinheiro público”.
Choro real na CPI
Foi sério! Em depoimento na subcomissão de contratos da CPI dos Correios na noite de ontem, o funcionário concursado dos Correios e chefe da Divisão de Endereço Eletrônico da estatal Maurício da Silva Marinho teve duas crises de choro compulsivo e lamentou que seu pai tenha virado símbolo da corrupção no País.
No depoimento, Maurício expôs o drama que sua família está vivendo e reclamou que todo dia, quando chega no trabalho, escuta piadas de colegas sobre seu pai, ex-chefe do setor de Administração dos Correios pego embolsando propina, no que gerou todo o chamado escândalo do Mensalão.
Maurício da Silva desabafou que tem vontade de pedir demissão e sair do País pela discriminação que está sofrendo por ser filho de Marinho.
Viajando atrás do Duda
A CPI dos Correios definiu que seu relator deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e os relatores-adjuntos, deputados Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Maurício Rands (PT-PE), viajarão aos Estados Unidos receber as informações sobre as movimentações financeiras do publicitário Duda Mendonça.
Na próxima semana, os três seguem para Nova York junto com uma equipe de assistentes do Consulado Brasileiro, que se reúnem na segunda-feira para discutir os trabalhos.
Na manhã do dia seguinte, os deputados irão ao escritório da Promotoria Distrital de Nova York.
À tarde, viajam para Washington, onde têm reunião no Departamento de Justiça e no Financial Crimes Enforcement Network (órgão do Departamento do Tesouro norte-americano encarregado de investigar crimes financeiros).
A viagem é necessária porque Duda, em depoimento à CPI, revelou que abriu conta nas Bahamas, um paraíso fiscal, para receber R$ 10 milhões e 500 mil do PT em pagamento a trabalhos feitos na campanha de 2002. Depois disso, apareceram denúncias de que Duda teria outras contas. A Veja afirma que ele teria US$ 15 milhões de dólares no exterior. O baiano nega.
Coitada da mãe
O deputado Professor Luizinho (PT-SP) esbravejou ontem no Conselho de Ética que não intermediou nem deu autorização ao ex-assessor José Nilson para receber os R$ 20 mil do valerioduto.
Luizinho prometeu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo petista Antonio Carlos Biscaia (RJ). A auto-defesa de Luizinho foi sentimental:
“Eu não participei desse processo. Eu perdi meu pai aos seis anos, mamãe tinha 22 anos, sou o filho mais velho. Ela, metalúrgica, lutou com muita dificuldade para me fazer professor. Eu não faria isso com minha mãe e muito menos com minha mulher e meus filhos, eu não menti. Vejam nos autos, por favor”.
De nada adiantou o discurso emocional. Por nove votos a cinco, os representantes do Conselho aprovaram o pedido de cassação de Luizinho. O processo agora, seguirá para o plenário.
Pela verticalização
Conforme prometido, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) ação que pede que seja suspensa a tramitação da proposta de emenda constitucional que derruba a regra da verticalização.
O pedido de liminar deverá ser analisado pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, que é próximo de Miro e responde pelo plantão no recesso judiciário. O deputado optou por um mandado de segurança e argumenta na ação que a PEC viola os princípios constitucionais.
A Carta de 1988 garante que os cidadãos têm direito de conhecer com pelo menos um ano de antecedência as regras das eleições. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também promete algum tipo de contestação, como uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), pelo mesmo motivo.
Promiscuidade Eleitoral
A PEC foi aprovada na noite de quarta-feira pela Câmara. Precisa ainda ser votada em segundo turno.
Caso seja confirmada, os partidos poderão fazer para as eleições deste ano as alianças que bem entenderem. Será um verdadeiro “bacanal eleitoral”.
Com a manutenção da verticalização, seriam obrigados a seguir nos Estados as coligações que fizessem em nível federal.
Campanhas mais baratas
Um dos candidatos sempre famoso por fazer campanhas eleitorais milionárias, agora mudou de idéia.
O deputado federal Moreira Franco (PMDB-RJ) é o relator do projeto de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que pede a redução do custo das campanhas eleitorais, e a adoção de uma arrecadação legal adequada.
O projeto já foi aprovado no Senado e deverá ser votado na Câmara na próxima semana. O texto legal prevê a proibição dos showmícios, de cenas externas na programação da TV e de distribuição de brindes como camisetas e bonés.
Na terça, Moreira discutiu a proposta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. Depois da conversa, o deputado se disse convencido de que os gastos de campanha não necessariamente fazem parte do processo eleitoral e não estariam sujeitos ao artigo 16 da Constituição, que determina que as “alterações no processo eleitoral” sejam definidas um ano antes das eleições.
Azar do Dinamite
Sempre polêmico, Romário ameaça dividir o eleitorado vascaíno como deputado estadual Roberto Dinamite, ídolo da torcida na década de 80/90.
Vem candidato a deputado estadual na eleição deste ano.
Filiado ao PP, o baixinho promete seguir os conselhos de Eurico Miranda - patrão no campo e mentor na política. Tomara que Romário não seja mais um craque para o time do Mensalão...
Protegida do grampo
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na contratação de transporte para alunos da rede pública do Distrito Federal terá de restringir a exibição de uma fita clandestina com gravações de conversas da deputada distrital Eurides Brito.
A decisão é do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os desembargadores acolheram pedido da parlamentar para a proteção do princípio do contraditório e da ampla defesa, além de mandar periciar a tal gravação, fruto de escutra clandestina.
A deputada alegou que sofre ameaças de duas pessoas envolvidas no escândalo. Elas afirmam que possuem uma fita contendo diálogos que incriminam Eurides. Segundo os autos, trechos dessas falas já foram divulgados na TV Câmara, em junho de 2005, sem que houvesse exame pericial na gravação.
A deputada alega que o conteúdo, da forma como foi divulgado, compromete sua imagem. Realmente, ficou mal na fita...
Polícia para quem precisa
A polícia do Rio de Janeiro vai investigar, novamente, 15 PMs que já estiveram presos sob suspeita de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis.
O delegado Milton Olivier continuou ontem analisando os extratos bancários de um cabo da PM suspeito de lavar dinheiro arrecadado por caça-níqueis. Só em agosto de 2004, mais de R$ 500 mil foram movimentados em uma das contas dele.
Um major também é acusado de participar do esquema. Na conta dele, existe uma movimentação de R$ 900 mil.
O major e o cabo, suspeitos de lavar dinheiro dos caça-níqueis, foram afastados do trabalho. Eles respondem à sindicância na Corregedoria da Polícia Militar. Os outros 15 policiais, que ainda estão sendo investigados, negam envolvimento com a contravenção.
Exemplo do Índio
O decreto do presidente da Bolívia Evo Morales que reduz em 57% o próprio salário e o de seus ministros entrou em vigor ontem. O objetivo da medida era impulsionar a criação de vagas nos setores de Saúde e Educação:
"Com esta redução nós estaríamos cobrindo pelo menos 1500 mil itens dedicados à saúde, destinados particularmente à área rural”.
O déficit de professores é igualmente notável. Segundo Morales, para este ano só existe orçamento para criar 2 mil e 200 vagas de professor, quando a Bolívia exige pelo menos seis mil. Como é duro viver em um país com problemas educacionais e um setor público de saúde que não funciona direito...
Baixem os salários, deputados!
O presidente também apelou aos 157 legisladores do Congresso bicameral a tomarem a mesma decisão de baixar os salários.
Leis bolivianas estabelecem que nenhum servidor público estatal pode perceber rendimentos superiores aos do presidente, neste caso 15 mil bolivianos (menos de US$ 2 mil).
Os parlamentares percebem mensalmente um equivalente a US$ 4 mil, assim como servidores públicos de alta escalão e de muitas instituições estatais.
Doutor Robualdo Probo Filho, presidente mundial vitalício e bem remunerado do Partido da Honestidade e consultor para assuntos de corrupção do Alerta Total (primo mais esbelto de nosso pesado e secreto “Agente 171”) comenta o caso boliviano:
“O presidente Bush deveria mandar os Estados Unidos invadirem, imediatamente, a Bolívia, destituir o Evo Morales e mandá-lo para um hospício. Onde já se viu baixar salário de presidente e deputados para dar dinheiro para as áreas de Saúde e Educação. O índio é louco. Já pensou se o nosso heavy metalúrgico do Palhaço do Planalto resolve fazer a mesma coisa?”...
Por aqui, vem aumento!
O governo Lula faz os últimos retoques no Plano de Classificação de Cargos (PCC) que beneficiará cerca de 300 mil servidores federais, com reajustes que variam de 16,5% a 45,9%.
A intenção é que o aumento seja dado sobre gratificação de desempenho recebida por funcionários do "carreirão". Mas sindicatos não concordam. Defendem que incida sobre o vencimento básico. E que seja estendido aos inativos.
Por causa do impasse, é possível que o presidente Lula desista de aprovar o PCC por projeto de lei e edite uma medida provisória. Só para variar um pouquinho...
Petrobrás afetada
O novo presidente da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, a empresa estatal de petróleo da Bolívia, Jorge Alvarado, anunciou um plano de estatização das refinarias bolivianas e avisou que esse projeto começará por duas que são atualmente gerenciadas pela Petrobras.
Além das refinarias, cerca de 20 postos de gasolina também serão privatizados.
A Bolívia possui a segunda maior reserva de gás natural da América do Sul, 108 bilhões de metros cúbicas, e atualmente vende, diariamente, para o Brasil 30 milhões de metros cúbicos de gás.
É quase certo que o preço do gás, hoje nada barato, vai subir – afetando quem caiu no conto do gás natural barato vindo pelo gasoduto Brasil-Bolívia.
Radicais vencem
Os resultados finais divulgados nesta ontem pela Comissão Central Eleitoral Palestina mostram que os candidatos do Hamas venceram 76 das 132 cadeiras do Parlamento.
O Fatah, partido do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, ficou com 43 vagas.
O resultado mostra que o Hamas pode formar um novo governo sem necessidade de formar alianças, mas algumas lideranças da organização já demonstraram seu desejo de formar uma coalizão. Os israelenses estão de olho...
Mulher danada
O Mossad, o serviço secreto de Israel, tentou usar uma bela mulher para matar em 1996 o líder da organização terrorista Al Qaeda, o saudita Osama bin Laden. A revelação vazou na da imprensa israelense.
Nem o nome, nem a nacionalidade da mulher foram revelados. O Mossad recrutou uma mulher próxima do saudita, com a ajuda do serviço de inteligência do país dela.
A missão teria sido abortada por problemas nas relações entre o país da colaboradora e Israel, resultado das tensões entre israelenses e palestinos. O comandante do Mossad na época, Danny Yatom, não quis comentar o assunto.
Rede de Prostituição
Uma organização dedicada a levar ilegalmente brasileiras para exercer a prostituição na Espanha foi desarticulada pela polícia em uma operação que terminou com a detenção de 42 pessoas nas Ilhas Canárias.
Entre os presos, estão dois espanhóis, sete colombianos, dois brasileiros e um argentino, que também usavam as mulheres para introduzir drogas e armas na Espanha.
Dezenove mulheres, a maioria prostitutas brasileiras, também foram presas por estarem ilegais em solo espanhol.
O Político e a garota de programa
Ouça no podcast rádio AlertaTotal a historinha hilária de um político com uma prostituta.
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Vida que segue...
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Fiquem com Deus!
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Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2006
Deputado Miro Teixeira e OAB vão acionar a Justiça, mas STF deve julgar constitucional a emenda que detonou a verticalização
Edição de Quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Ouça também o podcast rádio Alerta Total:
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Por Jorge Serrão
O deputado federal Miro Teixeira vai ingressar no Supremo Tribunal Federal argüindo a inconstitucionalidade da aprovação, pelo Congresso, da Proposta de Emenda Constitucional que acabou com a chamada “verticalização”. O presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Konder Comparato, também avisou que a OAB vai questionar na Justiça a oportunista extinção da regra que obrigava os partidos políticos a repetiram, nos Estados (ou municípios), as alianças firmadas nacionalmente para o pleito de 2006.
Comparato afirma que é inconstitucional alterar uma regra eleitoral a menos de um ano do pleito. O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 1º de outubro. O princípio da verticalização foi instituído na Constituição de 1988. Mas a regra apenas foi interpretada pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2002. A verticalização impedia que os partidos fizessem nos estados ou municípios coligação diferente da feita em nível federal. Os partidos podiam deixar de fazer aliança nos estados ou locais, mas não fazer alianças diferentes.
Mas a ação da OAB e do parlamentar pode não dar em nada. A tendência no Supremo Tribunal Federal é de aceitar qualquer mudança aprovada por meio de emenda constitucional nas regras das alianças para a próxima campanha eleitoral. No caso da verticalização, a maioria dos 11 ministros do STF rejeita o argumento de que a derrubada da regra só valeria para a eleição deste ano se fosse aprovada pelo menos um ano antes do pleito. Essa alegação seria baseada no artigo 16 da Constituição, segundo o qual “a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação”'. Apesar do casuísmo da nova regra, o Supremo deve concluir que esse princípio não se aplica às emendas constitucionais, mas apenas às leis.
A verticalização tinha por princípio fortalecer os partidos e organizar as alianças em torno de idéias claras, em âmbito nacional. O termo verticalização se deve ao fato de que a instrução do TSE verticaliza a deliberação do partido de cima para baixo, do órgão nacional para os estaduais. Com a queda da verticalização, voltamos ao tempo da “horizontalização”, onde os negócios políticos vão se decidir, de forma promíscua, nas paróquias eleitorais, influenciando as decisões nacionais. O Congresso do Mensalão não poderia agir de outra maneira... A política é encarada como um “negócio”.
Barbarie eleitoral
Os parlamentares decretaram a “Era da Promiscuidade Eleitoral” ao derrubarem a verticalização.
A Proposta de Emenda Constitucional (548/02) que detonou a verticalização nas coligações partidárias foi aprovada por 343 votos contra 143.
Houve apenas uma abstenção. Mas para cair de vez, a PEC tem de ser votada na Câmara, em segundo turno. No Senado, já foi aprovada.
Foi uma vitória para o presidente Lula — que investe na confusão partidária para se reeleger — e para partidos nanicos, que tinham a sobrevivência ameaçada pela obrigatoriedade das alianças amplas. O PSDB foi o grande derrotado nessa estória.
As cúpulas do PMDB e PFL (outras grandes beneficiadas) ficam livres atiradoras, como queriam, para fechar acordos eleitorais mirabolantes.
Interesses escusos
Os partidos menores tiveram um especial interesse pela queda da verticalização.
Os nanicos precisam de alianças mirabolantes para garantir um desempenho eleitoral mínimo em 2006 e não sofrerem restrições impostas pela cláusula de barreira.
Se não conseguirem 5% dos votos no país, as legendas perdem direito a tempo no rádio e na televisão e a recursos do Fundo Partidário, que é um vergonhoso financiamento público de campanha eleitoral.
Liberou geral!
Os partidos políticos terão autonomia para estabelecer os critérios de escolha e o regime de suas coligações. Com a mudança, os partidos não precisam mais vincular as alianças nas candidaturas em nível nacional, estadual ou distrital e municipal.
A infidelidade partidária e a falta de ética nos acordos firmados pelas cúpulas partidárias darão o tom do próximo pleito. A legitimação da “promiscuidade eleitoral” pelo atual Congresso espanta, para bem longe, qualquer esperança de uma reforma política no Brasil, em curto e médio prazos.
É a barbárie política! Os políticos merecem um troco, profissional, dos eleitores este ano!
Quatro ações contra Lula
O PSDB entrou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com quatro representações contra o presidente Lula, acusando-o de fazer propaganda eleitoral fora do período permitido.
Em cada uma delas, o partido pede que Lula seja condenado ao pagamento de R$ 50 mil. As ações deverão ser analisadas pelo ministro Gilmar Mendes, que ocupa a presidência do TSE.
Uma delas se refere ao discurso de Lula durante evento no Inmetro, na sexta-feira passada, na Baixada Fluminense, no qual o presidente fez comparações entre seu governo e os anteriores.
Uma outra ação se refere ao discurso que Lula fez no mesmo dia, em Queimados, na Baixada Fluminense.
Um terceiro episódio que motivou representação do PSDB foi a visita de Lula a Rio Branco, no Acre, no sábado passado.
Por fim, o partido questiona uma publicação lançada pelo governo para informar as principais realizações da gestão do petista, distribuída aos congressistas. Todas essas ações têm tudo para dar em nada na Justiça Eleitoral...
Controle Supremo
O presidente Lula tem cada vez mais ascendência sobre as decisões do STF. E, por extensão, do Superior Tribunal Eleitoral, que é presidido por um membro do STF. O próximo presidente, que cuidará da eleição 2006, é o ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Dos 11 ministros que integram o tribunal, 4 deles foram indicados pelo presidente Lula. Nos próximos dias, deverá ser anunciado o nome de um quinto escolhido por el Rey, que vai substituir o ministro Carlos Velloso, aposentado, compulsoriamente, aos 70 anos de idade.
Com isso, Lula indicará 7 dos 11 ministros, o que é uma maioria confortável, principalmente porque o Supremo Tribunal Federal julga a constitucionalidade de leis e emendas e eventuais processos abertos contra autoridades do governo.
Rolo compressor
Os quatro indicados pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho foram aprovados ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, em votação secreta.
São eles os juízes de Tribunais Regionais do Trabalho Horácio Raymundo de Senna Pires, da 5ª Região, Bahia; Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, da 10ª Região, Distrito Federal; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, da 3ª Região, Minas Gerais; e Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, da 4ª Região, Rio Grande do Sul.
A confirmação final dos nomes depende da aprovação em Plenário. Mas o Congresso aprova tudo que o Planalto mandar...
Limpando o currículo
O presidente Lula orientou os líderes da base governista a fazerem o que for preciso para que seu santo nome não apareça no relatório final da CPI dos Correios.
O presidente perdeu o sono com a entrevista dada pelo relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), à revista Veja, classificando Lula de negligente em relação ao escândalo, e afirmou que o presidente seria citado no texto final que será submetido à comissão.
Ontem de manhã cedinho, Lula se reuniu no Palácio do Planalto com o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS).
O presidente se queixou das declarações de Serraglio e pediu que o relatório da CPI não dê espaço para o que considera “acusações infundadas contra sua conduta”. Lula quer sua biografia imaculada...
Dissecando o cadáver insepulto
O senador José Jorge (PFL-PE), que integra a CPI dos Bingos, afirmou ontem que as investigações conduzidas até agora já conseguiram esclarecer três dúvidas relacionadas ao assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel.
A primeira certeza dos senadores encarregados do caso, segundo ele, é que não foi um crime comum, mas de mando.
A segunda é que houve uma “operação-abafa”, conduzida por petistas, para tentar esconder a motivação do crime.
A terceira é que existia um esquema de corrupção da prefeitura comandada pelo petista.
Na opinião de José Jorge, o trabalho da comissão foi concluído, e está na hora de repassar o caso ao Ministério Público para que os envolvidos no assassinato sejam punidos.
Lalo tem o que dizer...
Foragido da Febem desde junho de 2005, Laércio dos Santos Nunes, hoje com 20 anos, foi recapturado na noite de terça-feira pela polícia paulista em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.
Nunes confessou ter matado a tiros o prefeito de Santo André Celso Daniel. Na época do crime, ele tinha 16 anos e teria executado o prefeito a mando de José Edson da Silva, um dos líderes do banco que seqüestrou Daniel.
Em maio de 2002, o menor foi internado no Complexo Tatuapé da Febem para cumprir a pena em regime fechado por três anos. Em junho do ano passado, já cumprindo pena em regime semi-aberto e estudando numa faculdade em Mogi das Cruzes, ele desapareceu.
De acordo com a polícia, ele alegou ter fugido porque temia por sua vida na instituição. Daqui a10 dias, quando deixar a Febem, por completar 21 anos, Lalo, como é conhecido, deve se preocupar com sua vida. É cabra marcado para morrer.
Duda Mendonça faz escola...
Seu ex-sócio e antecessor na função de marqueteiro informal do Palácio do Planalto, o publicitário João de Santana Filho - provável coordenador de comunicação da campanha à reeleição do presidente Lula - também já fez transações com doleiros em paraísos fiscais.
O Ministério Público Federal rastreou US$ 528 mil e 815 dólares em remessas feitas em seu nome de uma conta do BankBoston International para a conta da Agata International Holdings.
A empresa é operada por doleiros paulistas no banco americano MTB.
Mostrando o cofrinho do baiano
O Ministério da Justiça conseguiu agendar um encontro entre os parlamentares e os promotores de Nova York para a terça-feira da semana que vem.
Finalmente, os integrantes da CPI dos Correios poderão conversar com autoridades dos EUA para tentar a liberação de dados da movimentação bancária do publicitário Duda Mendonça no exterior. Os parlamentares querem voltar de lá com a autorização para partilhar os dados sobre Duda já recebidos pelo Ministério da Justiça brasileiro.
Quando depôs na CPI, Duda revelou que havia aberto uma conta fora do país para receber o pagamento — R$ 10 milhões e 500 mil — pelos serviços prestados ao PT nas campanhas eleitorais de 2002 e 2004.
Mas a revista Veja desta semana informa que o publicitário tem cinco, e não apenas uma conta no exterior, pelas quais teriam passado US$ 15 milhões em dez anos.
Rapidinha do Palocci
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou, em conversas telefônicas com senadores, que comparecerá para depor hoje, às 10 horas, na CPI dos Bingos.
Mas Palocci avisou que será tudo rapidinho, pois, às 14h30min, terá de deixar o Senado para participar de uma reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O depoimento de Palocci quase foi adiado por causa de um evento importantíssimo.
Parlamentares queriam participar hoje da super-festa de aniversário do deputado federal ACM Neto (PFL), em Salvador. Eles preferiam adiar o depoimento de Palocci a ficar de fora da festança de ACM Neto, que completa 27 primaveras.
Perguntinhas básicas
Antes de deixarem correndo a CPI, até no máximo 15h, os senadores pretendem ter detonado uma saraivada de perguntas ao atual ministro, ex-prefeito e que foi o sucessor do falecido Celso Daniel na coordenação das contas de campanha do PT.
Os senadores devem solicitar que Palocci esclareça alguns episódios que envolvem ex-assessores seus que trabalharam na prefeitura de Ribeirão Preto. Estarão entre as perguntas, por exemplo, a denúncia feita por Rogério Buratti, ex-secretário de Palocci, de que a Leão & Leão, empresa que prestava serviços para a prefeitura de Ribeirão Preto, pagava propina destinada a financiar campanhas eleitorais.
Outra questão são as suspeitas de que antigos assessores teriam tentado fazer tráfico de influência no Ministério da Fazenda e influenciado na renovação do contrato da Gtech com a Caixa Econômica Federal.
A história dos supostos dólares de Cuba para a campanha do PT em 2002 transportados por ex-assessores de Palocci também estará entre as perguntas.
De pé e à ordem para a CPI, o Grande Irmão de Ribeirão Preto vai ter de rebolar no fio de prumo, se equilibrando entre os limites dos pavimentos de mosaico, para não perder a esquadria e o compasso políticos.
Inveja do Zé
O Agente 171 do Alerta Total, que estendeu seus gordos tentáculos do Congresso Nacional até o Fórum Social Mundial, na Venezuela, revela que vários deputados e senadores estão morrendo de inveja do colega cassado e ex-todo poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu.
O ex-homem forte do Planalto está representado, oficialmente, o PT e o Brasil no evento. Dirceu está hospedado em hotel de luxo de Caracas, como convidado especial do presidente Hugo Chávez.
Nosso Agente 171 confidencia que Dirceu, mais vivo que nunca, vai virar conselheiro do Cháves, a pedido do “amigo” Lula.
Dirceu irá negociar com uma empresa de consultoria para Petróleo. O advogado Zé vai faturar "um bolão de alfacinhas", e o pessoal do Congresso está se rasgando de inveja...
Esquentando
As investigações da CPI chegam cada vez mais perto da ante-sala do presidente Lula. O ex-diretor financeiro do Núcleos, fundo de pensão da Eletronuclear, Gildásio Amado Filho, admitiu que recebia pessoas a pedido do ex-assessor da Casa Civil e ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno.
O dirigente afirmou em depoimento à CPI dos Correios que recebeu um representante da ASM Asset Management, Fernando Barros Teixeira. De acordo com o ex-diretor do fundo de pensão, Teixeira ofereceu investimentos, mas a oferta teria sido negada.
De acordo com a investigação da CPI dos Correios, as perdas nessas operações chegaram a R$ 22 milhões e 700 mil, no período em que Gildásio Amado esteve à frente da diretoria do Nucleos.
Doação de caixa dois assumida
Paulo Roberto Menicucci, ex-diretor dos Correios, confirmou na CPI ter recebido R$ 205 mil em dinheiro no Banco Rural em 3 de setembro de 2004.
Segundo o ex-diretor dos Correios, foi uma doação da siderúrgica Usiminas para a campanha do então candidato a prefeito de Belo Horizonte e atual João Leite (PSB) – um famoso goleiro do Atlético Mineiro nos anos 80/90.
A doação, de acordo com Menicucci, foi intermediada pelo empresário Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério Fernandes de Souza. Paulo Roberto admitiu que transferência não entrou na contabilidade da campanha. Menicucci disse não saber por que a Usiminas não fez a doação diretamente a João Leite. Mistério...
Gestão de fundo condenável
Ao depor à sub-relatoria de fundos de pensão da CPI dos Correios, o diretor de Investimentos da Fundação Real Grandeza, Ermindo Cecchetto Junior, admitiu que a gestão da diretoria que o antecedeu é condenável.
O diretor do fundo de pensão de Furnas e da Eletronuclear alegou que seus antecessores optaram por apostar numa rentabilidade maior e, por isso, aceitaram riscos igualmente maiores.
Daí os investimentos no falido Banco Santos. Mas o dirigente negou que tais negócios tenham dado prejuízos ao Real Grandeza. Se ele falou, né...
Duvidando das aplicações
O sub-relator, Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), acha estranha a aplicação de recursos nos bancos Rural e BMG, envolvidos no esquema do valerioduto.
ACM Neto afirmou que, durante a gestão de Jorge Luiz Monteiro de Freitas na diretoria de Investimentos da Real Grandeza, o fundo passou a concentrar 54% das aplicações em certificados de depósito bancário (CDBs) nesses dois bancos.
Esse percentual seria equivalente a R$ 181 milhões.
Chovendo no molhado?
Os números apresentados pelo parlamentar foram contestados por Jorge de Freitas, que também depôs à CPI.
O dirigente informou que, em 2004, as novas aplicações da Real Grandeza em CDBs e em recibos de depósitos bancários (RDBs) totalizaram apenas R$ 6 milhões e 700 mil no Banco Rural. Já no BMG, o total de novas aplicações em CDBs e RDBs seria de R$ 12 milhões e 600 mil.
Quem tem razão? O deputado ou o dirigente? Eis a questão...
Relatório adiado
Por causa de uma possível investigação sobre uma juíza, a CPI dos Bingos adiou para a próxima terça-feira a votação do relatório preliminar do relator, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que se concentra na relação entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional GTech.
O adiamento ocorreu a pedido do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e do vice-líder do PT na Casa, Tião Viana (AC).
Eles alegaram que precisavam de mais tempo para examinar as oito emendas apresentadas ao parecer.
Corporativismo?
Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Tião Viana (PT-AC) pediram ao Conselho Nacional de Justiça que investigue a Juíza da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
Maísa Giudice concedeu diversas liminares à Gtech que impediam a CEF de abrir licitação para o contrato das loterias.
A CPI chegou a pedir a quebra dos sigilos bancários e fiscal da juíza, mas o STF deu a ela habeas-corpus, impedindo a medida. Agora, a bola está com o CNJ, que não tem sido corporativista com o judiciário...
Obra Acionada por Superfaturamento
O Ministério Público Federal no Distrito Federal quer que a construtora OAS devolva R$ 71 milhões que os procuradores afirmam que foram pagos a mais pela administração do Superior Tribunal de Justiça, quando da edificação do prédio.
A construção custou R$ 750 milhões aos cofres públicos. Mas como a obra foi concluída há mais de 10 anos, houve a prescrição da Ação de Improbidade Administrativa.
Só que o ressarcimento não prescreve. Por isso, os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho pedem a devolução dos R$ 71 milhões que teriam sido pagos a mais. A Ação Civil Pública está a 9ª Vara Federal do DF.
Acordão desbaratado
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), garantiu que fracassou o acordão para tentar livrar deputados envolvidos em corrupção da cassação.
O deputado Roberto Brant (PFL-MG) afirmou que é inútil o seu partido tentar livrá-lo da recomendação de cassação no Conselho de Ética, pois quem decide é o plenário.
De acordo com Brandt, a denúncia de que o PFL haveria se articulado com o PP para proteger os deputados das duas legendas da cassação é “ficção científica”.
Pode viajar
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a empresária Eliana Tranchesi, dona Daslu, a boutique mais luxuosa do Brasil, a viajar para Europa e curtir Paris, que fica a apenas três horas, de carro, da Suíça, onde existem bancos maravilhosos para se visitar...
Ela e outros seis empresários são processados pelos crimes de formação de quadrilha, contrabando e falsidade ideológica.
Mas o pedido dos advogados da Daslu para que o caso fosse transferido de Guarulhos para São Paulo foi negado pela Justiça.
O grande crime compensa
A filha mais velha do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, Lucía Pinochet Hiriart, pediu ontem asilo político aos Estados Unidos, assim que foi detida no aeroporto de Washington. Lucía saiu do Chile no domingo, antes que o juiz Carlos Cerda desse a ordem para prendê-la.
A Justiça exige sua presença no Chile para que enfrente um processo de evasão tributária vinculada às contas milionárias que papai Pinochet teria no exterior.
O governo chileno rejeita o asilo político, que é normalmente pedido quando não há estado de direito, ou quando não há o devido processo, o que não é o caso dos Pinochet.
Imagina se os acusados no Mensalão imitarem a chilena... Vai faltar lugar para tanto asilado político...
Ele vai voltar?
Mesmo processado por formação de quadrilha, evasão de divisas e sonegação de impostos, Paulo Maluf garante que será candidato neste ano.
Só está em dúvida quanto ao cargo que irá disputar. Pode concorrer ao governo de São Paulo ou a deputado. Anunciará sua decisão em 2 de abril.
Maluf promete estar na urna eletrônica em outubro, alegando que tem de deixar uma biografia para seus 13 netos.
O máximo do mínimo
O vice-líder do PFL na Câmara, Pauderney Avelino (AM), apresentou um projeto que eleva o salário mínimo neste ano para R$ 375.
Acordo fechado pelo governo com centrais sindicais estabeleceu que a Lei de Orçamento da União vai prever um reajuste do mínimo para R$ 350 e que o novo valor passa a vigorar a partir de abril.
O pefelista afirma que seria possível arcar com um reajuste maior usando recursos extras que virão do excesso de arrecadação em 2006.
“O povo não é bobo”
Foi o que respondeu o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, depois de questionado sobre o impacto do aumento do salário mínimo na eleição deste ano.
Marinho garantiu que o maior reajuste real do salário mínimo em 20 anos não é eleitoreiro.
Admitiu, contudo, que isso ajuda na reeleição do presidente Lula.
Boa vida de banqueiro
Levantamento do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa em Administração comprova que os ganhos dos bancos com a prestação de serviços aumentaram em 130%, enquanto a folha de pessoal avançou em 43%.
Nas 12 maiores instituições financeiras do País, o faturamento subiu de R$ 16 bilhões e 900 milhões (no ano 2000) para R$ 31 bilhões e 900 milhões, em 2004.
E só nos nove primeiros meses do ano passado, já havia superado a marca de R$ 28 bilhões. O dinheiro é suficiente para cobrir toda a folha salarial dos bancos. E ainda sobra lucro.
Super Receita nascendo
A Câmara dos Deputados aprovou, por 342 votos a 115, o projeto de lei do Executivo que cria a Receita Federal do Brasil, a Super Receita. No final do ano passado, medida provisória com o mesmo objetivo foi recusada.
O texto terá ainda de ser submetido ao Senado, mas isso só depois de os deputados votarem hoje também os 13 destaques à proposta, o que está previsto para esta quinta, embora possa não acontecer.
Há artigos polêmicos como os que instalam no novo órgão os fiscais do Ministério do Trabalho, o que dá a oportunidade de as empresas quitarem o parcelamento do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) com a dívida trazida para o valor presente e o que prevê a mudança da nomenclatura de analista técnico para analista tributário, abrindo espaço para a concretização de uma antiga reivindicação dos técnicos da Receita de equiparar o seu cargo com o de auditor fiscal.
Na prática, a Super Receita já funciona. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntou as estruturas da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária. Juntas, elas têm cerca de 34 mil servidores e arrecadaram R$ 480 bilhões em tributos em 2005.
Detonando os juros
O Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) voltou a detonar a taxa de juros no Brasil, que tem de baixar a patamares justos, condizentes com os praticados nos mercados internacionais.
“Não podemos continuar tendo a mais alta taxa do mundo. A redução dos juros que vem sendo praticada na gestão do Ministro Palloci é insuficiente para retomar o crescimento econômico do país e, por conseqüência, gerar mais empregos. Essa última redução definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, o COPOM, de 0,75%, comemorada como a maior queda desde dezembro de 2003, na verdade não passa de um engodo, já que as reuniões daquele comitê passaram de doze para oito ao ano”
Crivella avalia que, na próxima reunião do COPOM em março, se essa queda se repetir, o que provavelmente ocorrerá, teremos uma média mensal de meio por cento, exatamente a mesma que foi praticada durante o ano passado, insuficiente para estimular a produção.
Empresas detonadas
A depreciação do dólar levou 895 empresas a reduzirem exportações entre dezembro de 2004 e novembro de 2005.
É o que revela um assustador levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
As empresas de menor porte foram as mais prejudicadas pela valorização do real, de acordo com a CNI.
Problemas para O Globo
A diretoria do jornal O Globo está preocupado com o risco de sofrer uma derrota no CADE (o Conselho Administrativo de Defesa Econômica) do Ministério da Justiça, diante de uma ação do jornal O Dia, à qual o JB pretende se juntar.
O Globo é acusado de práticas contra a concorrência por oferecerem ao anunciante um desconto especial de 33% se o anúncio for exclusivo e não for publicado em outro jornal. E ainda rola outra pendência pela publicidade de O Globo e Extra na Rede Globo.
Um cálculo feito pela direção do JB revela que o valor dessa publicidade, pelos preços normais de tabela, também caracteriza a dominação de mercado e a eliminação da concorrência.
Avestrus desesperado
Com bens e recursos financeiros bloqueados, o grupo Avestruz Master ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido para reunir na 11a Vara Cível de Goiânia – onde se encontra o processo de recuperação judicial – as ações movidas contra grupo.
Atualmente, há processos contra o Avestruz Master espalhados por 49 varas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e no Distrito Federal.
A recuperação judicial do grupo, formado por dez empresas, atinge aproximadamente 50 mil credores.
Jornalista punido
Um jornalista da emissora de TV britânica ITV News foi preso por suspeitas que ele tenha furtado documentos relacionados ao caso da morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, afirma matéria do Guardian.
O canal foi um dos primeiros a divulgar informações que contrariavam as informações de que o brasileiro, morto em 22 de julho pela polícia britânica em uma estação de metrô de Londres, estava fugindo na hora dos disparos.
Além do repórter, um funcionário Comissão Independente de Queixas Policiais (IPCC, na sigla em inglês), que investiga a morte de Jean Charles, e uma mulher de 30 anos foram presos, suspeitos de envolvimento no furto dos dados.
O funcionário da IPCC pediu demissão da comissão, e o trio foi liberado após pagar fiança. A polícia, de acordo com um membro da emissora, procura provas que os documentos foram vendidos ao jornalista.
Salvem a bela Daniela
A Justiça italiana não conseguiu citar a modelo Daniela Sarahyba para audiência com o Benetton Group e United Colors Communication (UCC).
A Benetton move processo para ter reconhecida a legalidade da utilização da imagem da modelo brasileira em campanhas publicitárias, já que teria pago por isso à agência Moron-Paolo Tomei.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, determinou a devolução da carta rogatória ao Tribunal de Milão, onde corre o processo, já que Sarahyba não mora mais no Brasil.
Raínha Xuxa tem poder
A OR Produtor Editorial Independente terá de pagar R$ 200 mil de indenização à apresentadora Xuxa Meneghel.
A editora divulgou, sem autorização, 10 fotos da apresentadora no livro Nu Sensualidade e Sexualidade Humana, de autoria de Fernando da França Leite. Quem bateu o martelo foi a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A defesa da apresentadora alegou que as imagens foram inseridas em obra de texto escasso, constituindo mera coletânea de pornografia, com o único objetivo de atrair compradores. A editora foi condenada a indenizar Xuxa em R$ 100 mil pelo uso indevido da imagem e mais R$ 100 mil por danos morais.
Para o relator, desembargador Ruyz Alcântara, comportamentos dessa ordem, com o único objetivo de obter benefícios patrimoniais com publicidade não autorizada, indevida e abusiva devem merecer severa repreensão.
O TJ fluminense também confirmou o entendimento de que cabe a Xuxa o direito exclusivo de decidir quando, como, onde e por quem sua imagem será utilizada.
Jovens contra a “pornografianet”
A partir deste mês, adolescentes e jovens com idade entre 14 e 19 anos darão suporte técnico à equipe do HotLine-Br (www.denuncie.org.br).
O site, criado no ano passado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, funciona como um canal de denúncias contra a pornografia infantil na Internet.
Só em 2005 foram registradas quase três mil denúncias, das quais 172 foram encaminhadas para a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal e cerca de 1.500 estão em processo de análise.
Os garotos e garotas são alunos do Programa Hackerteen, curso de formação de segurança em computação para adolescentes. A proposta do Hackerteen (www.hackerteen.com.br) é conscientizar jovens para diminuir a criminalidade digital e despertar a visão empreendedora.
Marginais no Orkut
Bandidos das penitenciárias estão pegando dados das pessoas pelas fotos e perfis do ORKUT para aplicar os golpes do falso “seqüestro” de familiares, por telefone.
Os margiranhas ligam de celulares, muitas vezes a cobrar, e tentam extorquir dinheiro ameaçando parentes da vítima. A maioria dos casos é blefe.
A Polícia recomenda que não sejam atendidas tais ligações a cobrar de celulares desconhecidos. Caso aconteça, o conselho é desligar imediatamente. Quem tem telefones e endereços no Orkut deve tirá-los de lá, para não dar mole aos espertos bandidos.
Ordem no bordel
Se o dono e o administrador de casa de prostituição não tiveram a prisão preventiva decretada, os empregados da mesma casa não podem ficar na prisão.
Com este entendimento, o desembargador Antônio Nascimento Amado, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu Habeas Corpus a duas telefonistas, um taxista, uma faxineira e uma garota de programa, acusados de envolvimento numa rede de prostituição na Barra da Tijuca.
Todos tiveram a prisão decretada pela 36ª Vara Criminal do Rio, sob o argumento de manutenção da ordem pública e para evitar influências nos depoimentos, no dia 29 de novembro de 2005, quando policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente deflagraram a Operação Princesa Dois, que resultou na prisão de várias pessoas. Os réus foram acusados de manter casa de prostituição, rufianismo e de submeter crianças e adolescentes à prostituição..
O proprietário do imóvel onde aconteciam os encontros e o administrador da agência de prostituição não tiveram a prisão preventiva decretada por falta de provas.
Ouçam o Papa, políticos!
Em sua primeira encíclica, o papa Bento 16 afirma que a Igreja não pode substituir o Estado na hora de buscar a justiça.
“A sociedade justa não pode ser obra da Igreja; deve ser realizada pela política”.
Os políticos brasileiros que instituíram ontem a promiscuidade eleitoral, com o fim da verticalização, bem que poderiam dar uma lidinha na carta solene do papa dirigida aos católicos. Assim, talvez compreendam que o princípio franciscano do “é dando que se recebe” não se refere à troca incestuosa de favores com o governo e muito menos com ao recebimento do Mensalão...
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
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Fiquem com Deus!
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Por Jorge Serrão
O deputado federal Miro Teixeira vai ingressar no Supremo Tribunal Federal argüindo a inconstitucionalidade da aprovação, pelo Congresso, da Proposta de Emenda Constitucional que acabou com a chamada “verticalização”. O presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Konder Comparato, também avisou que a OAB vai questionar na Justiça a oportunista extinção da regra que obrigava os partidos políticos a repetiram, nos Estados (ou municípios), as alianças firmadas nacionalmente para o pleito de 2006.
Comparato afirma que é inconstitucional alterar uma regra eleitoral a menos de um ano do pleito. O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 1º de outubro. O princípio da verticalização foi instituído na Constituição de 1988. Mas a regra apenas foi interpretada pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2002. A verticalização impedia que os partidos fizessem nos estados ou municípios coligação diferente da feita em nível federal. Os partidos podiam deixar de fazer aliança nos estados ou locais, mas não fazer alianças diferentes.
Mas a ação da OAB e do parlamentar pode não dar em nada. A tendência no Supremo Tribunal Federal é de aceitar qualquer mudança aprovada por meio de emenda constitucional nas regras das alianças para a próxima campanha eleitoral. No caso da verticalização, a maioria dos 11 ministros do STF rejeita o argumento de que a derrubada da regra só valeria para a eleição deste ano se fosse aprovada pelo menos um ano antes do pleito. Essa alegação seria baseada no artigo 16 da Constituição, segundo o qual “a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação”'. Apesar do casuísmo da nova regra, o Supremo deve concluir que esse princípio não se aplica às emendas constitucionais, mas apenas às leis.
A verticalização tinha por princípio fortalecer os partidos e organizar as alianças em torno de idéias claras, em âmbito nacional. O termo verticalização se deve ao fato de que a instrução do TSE verticaliza a deliberação do partido de cima para baixo, do órgão nacional para os estaduais. Com a queda da verticalização, voltamos ao tempo da “horizontalização”, onde os negócios políticos vão se decidir, de forma promíscua, nas paróquias eleitorais, influenciando as decisões nacionais. O Congresso do Mensalão não poderia agir de outra maneira... A política é encarada como um “negócio”.
Barbarie eleitoral
Os parlamentares decretaram a “Era da Promiscuidade Eleitoral” ao derrubarem a verticalização.
A Proposta de Emenda Constitucional (548/02) que detonou a verticalização nas coligações partidárias foi aprovada por 343 votos contra 143.
Houve apenas uma abstenção. Mas para cair de vez, a PEC tem de ser votada na Câmara, em segundo turno. No Senado, já foi aprovada.
Foi uma vitória para o presidente Lula — que investe na confusão partidária para se reeleger — e para partidos nanicos, que tinham a sobrevivência ameaçada pela obrigatoriedade das alianças amplas. O PSDB foi o grande derrotado nessa estória.
As cúpulas do PMDB e PFL (outras grandes beneficiadas) ficam livres atiradoras, como queriam, para fechar acordos eleitorais mirabolantes.
Interesses escusos
Os partidos menores tiveram um especial interesse pela queda da verticalização.
Os nanicos precisam de alianças mirabolantes para garantir um desempenho eleitoral mínimo em 2006 e não sofrerem restrições impostas pela cláusula de barreira.
Se não conseguirem 5% dos votos no país, as legendas perdem direito a tempo no rádio e na televisão e a recursos do Fundo Partidário, que é um vergonhoso financiamento público de campanha eleitoral.
Liberou geral!
Os partidos políticos terão autonomia para estabelecer os critérios de escolha e o regime de suas coligações. Com a mudança, os partidos não precisam mais vincular as alianças nas candidaturas em nível nacional, estadual ou distrital e municipal.
A infidelidade partidária e a falta de ética nos acordos firmados pelas cúpulas partidárias darão o tom do próximo pleito. A legitimação da “promiscuidade eleitoral” pelo atual Congresso espanta, para bem longe, qualquer esperança de uma reforma política no Brasil, em curto e médio prazos.
É a barbárie política! Os políticos merecem um troco, profissional, dos eleitores este ano!
Quatro ações contra Lula
O PSDB entrou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com quatro representações contra o presidente Lula, acusando-o de fazer propaganda eleitoral fora do período permitido.
Em cada uma delas, o partido pede que Lula seja condenado ao pagamento de R$ 50 mil. As ações deverão ser analisadas pelo ministro Gilmar Mendes, que ocupa a presidência do TSE.
Uma delas se refere ao discurso de Lula durante evento no Inmetro, na sexta-feira passada, na Baixada Fluminense, no qual o presidente fez comparações entre seu governo e os anteriores.
Uma outra ação se refere ao discurso que Lula fez no mesmo dia, em Queimados, na Baixada Fluminense.
Um terceiro episódio que motivou representação do PSDB foi a visita de Lula a Rio Branco, no Acre, no sábado passado.
Por fim, o partido questiona uma publicação lançada pelo governo para informar as principais realizações da gestão do petista, distribuída aos congressistas. Todas essas ações têm tudo para dar em nada na Justiça Eleitoral...
Controle Supremo
O presidente Lula tem cada vez mais ascendência sobre as decisões do STF. E, por extensão, do Superior Tribunal Eleitoral, que é presidido por um membro do STF. O próximo presidente, que cuidará da eleição 2006, é o ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Dos 11 ministros que integram o tribunal, 4 deles foram indicados pelo presidente Lula. Nos próximos dias, deverá ser anunciado o nome de um quinto escolhido por el Rey, que vai substituir o ministro Carlos Velloso, aposentado, compulsoriamente, aos 70 anos de idade.
Com isso, Lula indicará 7 dos 11 ministros, o que é uma maioria confortável, principalmente porque o Supremo Tribunal Federal julga a constitucionalidade de leis e emendas e eventuais processos abertos contra autoridades do governo.
Rolo compressor
Os quatro indicados pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho foram aprovados ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, em votação secreta.
São eles os juízes de Tribunais Regionais do Trabalho Horácio Raymundo de Senna Pires, da 5ª Região, Bahia; Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, da 10ª Região, Distrito Federal; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, da 3ª Região, Minas Gerais; e Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, da 4ª Região, Rio Grande do Sul.
A confirmação final dos nomes depende da aprovação em Plenário. Mas o Congresso aprova tudo que o Planalto mandar...
Limpando o currículo
O presidente Lula orientou os líderes da base governista a fazerem o que for preciso para que seu santo nome não apareça no relatório final da CPI dos Correios.
O presidente perdeu o sono com a entrevista dada pelo relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), à revista Veja, classificando Lula de negligente em relação ao escândalo, e afirmou que o presidente seria citado no texto final que será submetido à comissão.
Ontem de manhã cedinho, Lula se reuniu no Palácio do Planalto com o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS).
O presidente se queixou das declarações de Serraglio e pediu que o relatório da CPI não dê espaço para o que considera “acusações infundadas contra sua conduta”. Lula quer sua biografia imaculada...
Dissecando o cadáver insepulto
O senador José Jorge (PFL-PE), que integra a CPI dos Bingos, afirmou ontem que as investigações conduzidas até agora já conseguiram esclarecer três dúvidas relacionadas ao assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel.
A primeira certeza dos senadores encarregados do caso, segundo ele, é que não foi um crime comum, mas de mando.
A segunda é que houve uma “operação-abafa”, conduzida por petistas, para tentar esconder a motivação do crime.
A terceira é que existia um esquema de corrupção da prefeitura comandada pelo petista.
Na opinião de José Jorge, o trabalho da comissão foi concluído, e está na hora de repassar o caso ao Ministério Público para que os envolvidos no assassinato sejam punidos.
Lalo tem o que dizer...
Foragido da Febem desde junho de 2005, Laércio dos Santos Nunes, hoje com 20 anos, foi recapturado na noite de terça-feira pela polícia paulista em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.
Nunes confessou ter matado a tiros o prefeito de Santo André Celso Daniel. Na época do crime, ele tinha 16 anos e teria executado o prefeito a mando de José Edson da Silva, um dos líderes do banco que seqüestrou Daniel.
Em maio de 2002, o menor foi internado no Complexo Tatuapé da Febem para cumprir a pena em regime fechado por três anos. Em junho do ano passado, já cumprindo pena em regime semi-aberto e estudando numa faculdade em Mogi das Cruzes, ele desapareceu.
De acordo com a polícia, ele alegou ter fugido porque temia por sua vida na instituição. Daqui a10 dias, quando deixar a Febem, por completar 21 anos, Lalo, como é conhecido, deve se preocupar com sua vida. É cabra marcado para morrer.
Duda Mendonça faz escola...
Seu ex-sócio e antecessor na função de marqueteiro informal do Palácio do Planalto, o publicitário João de Santana Filho - provável coordenador de comunicação da campanha à reeleição do presidente Lula - também já fez transações com doleiros em paraísos fiscais.
O Ministério Público Federal rastreou US$ 528 mil e 815 dólares em remessas feitas em seu nome de uma conta do BankBoston International para a conta da Agata International Holdings.
A empresa é operada por doleiros paulistas no banco americano MTB.
Mostrando o cofrinho do baiano
O Ministério da Justiça conseguiu agendar um encontro entre os parlamentares e os promotores de Nova York para a terça-feira da semana que vem.
Finalmente, os integrantes da CPI dos Correios poderão conversar com autoridades dos EUA para tentar a liberação de dados da movimentação bancária do publicitário Duda Mendonça no exterior. Os parlamentares querem voltar de lá com a autorização para partilhar os dados sobre Duda já recebidos pelo Ministério da Justiça brasileiro.
Quando depôs na CPI, Duda revelou que havia aberto uma conta fora do país para receber o pagamento — R$ 10 milhões e 500 mil — pelos serviços prestados ao PT nas campanhas eleitorais de 2002 e 2004.
Mas a revista Veja desta semana informa que o publicitário tem cinco, e não apenas uma conta no exterior, pelas quais teriam passado US$ 15 milhões em dez anos.
Rapidinha do Palocci
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou, em conversas telefônicas com senadores, que comparecerá para depor hoje, às 10 horas, na CPI dos Bingos.
Mas Palocci avisou que será tudo rapidinho, pois, às 14h30min, terá de deixar o Senado para participar de uma reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O depoimento de Palocci quase foi adiado por causa de um evento importantíssimo.
Parlamentares queriam participar hoje da super-festa de aniversário do deputado federal ACM Neto (PFL), em Salvador. Eles preferiam adiar o depoimento de Palocci a ficar de fora da festança de ACM Neto, que completa 27 primaveras.
Perguntinhas básicas
Antes de deixarem correndo a CPI, até no máximo 15h, os senadores pretendem ter detonado uma saraivada de perguntas ao atual ministro, ex-prefeito e que foi o sucessor do falecido Celso Daniel na coordenação das contas de campanha do PT.
Os senadores devem solicitar que Palocci esclareça alguns episódios que envolvem ex-assessores seus que trabalharam na prefeitura de Ribeirão Preto. Estarão entre as perguntas, por exemplo, a denúncia feita por Rogério Buratti, ex-secretário de Palocci, de que a Leão & Leão, empresa que prestava serviços para a prefeitura de Ribeirão Preto, pagava propina destinada a financiar campanhas eleitorais.
Outra questão são as suspeitas de que antigos assessores teriam tentado fazer tráfico de influência no Ministério da Fazenda e influenciado na renovação do contrato da Gtech com a Caixa Econômica Federal.
A história dos supostos dólares de Cuba para a campanha do PT em 2002 transportados por ex-assessores de Palocci também estará entre as perguntas.
De pé e à ordem para a CPI, o Grande Irmão de Ribeirão Preto vai ter de rebolar no fio de prumo, se equilibrando entre os limites dos pavimentos de mosaico, para não perder a esquadria e o compasso políticos.
Inveja do Zé
O Agente 171 do Alerta Total, que estendeu seus gordos tentáculos do Congresso Nacional até o Fórum Social Mundial, na Venezuela, revela que vários deputados e senadores estão morrendo de inveja do colega cassado e ex-todo poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu.
O ex-homem forte do Planalto está representado, oficialmente, o PT e o Brasil no evento. Dirceu está hospedado em hotel de luxo de Caracas, como convidado especial do presidente Hugo Chávez.
Nosso Agente 171 confidencia que Dirceu, mais vivo que nunca, vai virar conselheiro do Cháves, a pedido do “amigo” Lula.
Dirceu irá negociar com uma empresa de consultoria para Petróleo. O advogado Zé vai faturar "um bolão de alfacinhas", e o pessoal do Congresso está se rasgando de inveja...
Esquentando
As investigações da CPI chegam cada vez mais perto da ante-sala do presidente Lula. O ex-diretor financeiro do Núcleos, fundo de pensão da Eletronuclear, Gildásio Amado Filho, admitiu que recebia pessoas a pedido do ex-assessor da Casa Civil e ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno.
O dirigente afirmou em depoimento à CPI dos Correios que recebeu um representante da ASM Asset Management, Fernando Barros Teixeira. De acordo com o ex-diretor do fundo de pensão, Teixeira ofereceu investimentos, mas a oferta teria sido negada.
De acordo com a investigação da CPI dos Correios, as perdas nessas operações chegaram a R$ 22 milhões e 700 mil, no período em que Gildásio Amado esteve à frente da diretoria do Nucleos.
Doação de caixa dois assumida
Paulo Roberto Menicucci, ex-diretor dos Correios, confirmou na CPI ter recebido R$ 205 mil em dinheiro no Banco Rural em 3 de setembro de 2004.
Segundo o ex-diretor dos Correios, foi uma doação da siderúrgica Usiminas para a campanha do então candidato a prefeito de Belo Horizonte e atual João Leite (PSB) – um famoso goleiro do Atlético Mineiro nos anos 80/90.
A doação, de acordo com Menicucci, foi intermediada pelo empresário Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério Fernandes de Souza. Paulo Roberto admitiu que transferência não entrou na contabilidade da campanha. Menicucci disse não saber por que a Usiminas não fez a doação diretamente a João Leite. Mistério...
Gestão de fundo condenável
Ao depor à sub-relatoria de fundos de pensão da CPI dos Correios, o diretor de Investimentos da Fundação Real Grandeza, Ermindo Cecchetto Junior, admitiu que a gestão da diretoria que o antecedeu é condenável.
O diretor do fundo de pensão de Furnas e da Eletronuclear alegou que seus antecessores optaram por apostar numa rentabilidade maior e, por isso, aceitaram riscos igualmente maiores.
Daí os investimentos no falido Banco Santos. Mas o dirigente negou que tais negócios tenham dado prejuízos ao Real Grandeza. Se ele falou, né...
Duvidando das aplicações
O sub-relator, Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), acha estranha a aplicação de recursos nos bancos Rural e BMG, envolvidos no esquema do valerioduto.
ACM Neto afirmou que, durante a gestão de Jorge Luiz Monteiro de Freitas na diretoria de Investimentos da Real Grandeza, o fundo passou a concentrar 54% das aplicações em certificados de depósito bancário (CDBs) nesses dois bancos.
Esse percentual seria equivalente a R$ 181 milhões.
Chovendo no molhado?
Os números apresentados pelo parlamentar foram contestados por Jorge de Freitas, que também depôs à CPI.
O dirigente informou que, em 2004, as novas aplicações da Real Grandeza em CDBs e em recibos de depósitos bancários (RDBs) totalizaram apenas R$ 6 milhões e 700 mil no Banco Rural. Já no BMG, o total de novas aplicações em CDBs e RDBs seria de R$ 12 milhões e 600 mil.
Quem tem razão? O deputado ou o dirigente? Eis a questão...
Relatório adiado
Por causa de uma possível investigação sobre uma juíza, a CPI dos Bingos adiou para a próxima terça-feira a votação do relatório preliminar do relator, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que se concentra na relação entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional GTech.
O adiamento ocorreu a pedido do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e do vice-líder do PT na Casa, Tião Viana (AC).
Eles alegaram que precisavam de mais tempo para examinar as oito emendas apresentadas ao parecer.
Corporativismo?
Os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Tião Viana (PT-AC) pediram ao Conselho Nacional de Justiça que investigue a Juíza da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
Maísa Giudice concedeu diversas liminares à Gtech que impediam a CEF de abrir licitação para o contrato das loterias.
A CPI chegou a pedir a quebra dos sigilos bancários e fiscal da juíza, mas o STF deu a ela habeas-corpus, impedindo a medida. Agora, a bola está com o CNJ, que não tem sido corporativista com o judiciário...
Obra Acionada por Superfaturamento
O Ministério Público Federal no Distrito Federal quer que a construtora OAS devolva R$ 71 milhões que os procuradores afirmam que foram pagos a mais pela administração do Superior Tribunal de Justiça, quando da edificação do prédio.
A construção custou R$ 750 milhões aos cofres públicos. Mas como a obra foi concluída há mais de 10 anos, houve a prescrição da Ação de Improbidade Administrativa.
Só que o ressarcimento não prescreve. Por isso, os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho pedem a devolução dos R$ 71 milhões que teriam sido pagos a mais. A Ação Civil Pública está a 9ª Vara Federal do DF.
Acordão desbaratado
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), garantiu que fracassou o acordão para tentar livrar deputados envolvidos em corrupção da cassação.
O deputado Roberto Brant (PFL-MG) afirmou que é inútil o seu partido tentar livrá-lo da recomendação de cassação no Conselho de Ética, pois quem decide é o plenário.
De acordo com Brandt, a denúncia de que o PFL haveria se articulado com o PP para proteger os deputados das duas legendas da cassação é “ficção científica”.
Pode viajar
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a empresária Eliana Tranchesi, dona Daslu, a boutique mais luxuosa do Brasil, a viajar para Europa e curtir Paris, que fica a apenas três horas, de carro, da Suíça, onde existem bancos maravilhosos para se visitar...
Ela e outros seis empresários são processados pelos crimes de formação de quadrilha, contrabando e falsidade ideológica.
Mas o pedido dos advogados da Daslu para que o caso fosse transferido de Guarulhos para São Paulo foi negado pela Justiça.
O grande crime compensa
A filha mais velha do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, Lucía Pinochet Hiriart, pediu ontem asilo político aos Estados Unidos, assim que foi detida no aeroporto de Washington. Lucía saiu do Chile no domingo, antes que o juiz Carlos Cerda desse a ordem para prendê-la.
A Justiça exige sua presença no Chile para que enfrente um processo de evasão tributária vinculada às contas milionárias que papai Pinochet teria no exterior.
O governo chileno rejeita o asilo político, que é normalmente pedido quando não há estado de direito, ou quando não há o devido processo, o que não é o caso dos Pinochet.
Imagina se os acusados no Mensalão imitarem a chilena... Vai faltar lugar para tanto asilado político...
Ele vai voltar?
Mesmo processado por formação de quadrilha, evasão de divisas e sonegação de impostos, Paulo Maluf garante que será candidato neste ano.
Só está em dúvida quanto ao cargo que irá disputar. Pode concorrer ao governo de São Paulo ou a deputado. Anunciará sua decisão em 2 de abril.
Maluf promete estar na urna eletrônica em outubro, alegando que tem de deixar uma biografia para seus 13 netos.
O máximo do mínimo
O vice-líder do PFL na Câmara, Pauderney Avelino (AM), apresentou um projeto que eleva o salário mínimo neste ano para R$ 375.
Acordo fechado pelo governo com centrais sindicais estabeleceu que a Lei de Orçamento da União vai prever um reajuste do mínimo para R$ 350 e que o novo valor passa a vigorar a partir de abril.
O pefelista afirma que seria possível arcar com um reajuste maior usando recursos extras que virão do excesso de arrecadação em 2006.
“O povo não é bobo”
Foi o que respondeu o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, depois de questionado sobre o impacto do aumento do salário mínimo na eleição deste ano.
Marinho garantiu que o maior reajuste real do salário mínimo em 20 anos não é eleitoreiro.
Admitiu, contudo, que isso ajuda na reeleição do presidente Lula.
Boa vida de banqueiro
Levantamento do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa em Administração comprova que os ganhos dos bancos com a prestação de serviços aumentaram em 130%, enquanto a folha de pessoal avançou em 43%.
Nas 12 maiores instituições financeiras do País, o faturamento subiu de R$ 16 bilhões e 900 milhões (no ano 2000) para R$ 31 bilhões e 900 milhões, em 2004.
E só nos nove primeiros meses do ano passado, já havia superado a marca de R$ 28 bilhões. O dinheiro é suficiente para cobrir toda a folha salarial dos bancos. E ainda sobra lucro.
Super Receita nascendo
A Câmara dos Deputados aprovou, por 342 votos a 115, o projeto de lei do Executivo que cria a Receita Federal do Brasil, a Super Receita. No final do ano passado, medida provisória com o mesmo objetivo foi recusada.
O texto terá ainda de ser submetido ao Senado, mas isso só depois de os deputados votarem hoje também os 13 destaques à proposta, o que está previsto para esta quinta, embora possa não acontecer.
Há artigos polêmicos como os que instalam no novo órgão os fiscais do Ministério do Trabalho, o que dá a oportunidade de as empresas quitarem o parcelamento do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) com a dívida trazida para o valor presente e o que prevê a mudança da nomenclatura de analista técnico para analista tributário, abrindo espaço para a concretização de uma antiga reivindicação dos técnicos da Receita de equiparar o seu cargo com o de auditor fiscal.
Na prática, a Super Receita já funciona. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntou as estruturas da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária. Juntas, elas têm cerca de 34 mil servidores e arrecadaram R$ 480 bilhões em tributos em 2005.
Detonando os juros
O Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) voltou a detonar a taxa de juros no Brasil, que tem de baixar a patamares justos, condizentes com os praticados nos mercados internacionais.
“Não podemos continuar tendo a mais alta taxa do mundo. A redução dos juros que vem sendo praticada na gestão do Ministro Palloci é insuficiente para retomar o crescimento econômico do país e, por conseqüência, gerar mais empregos. Essa última redução definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, o COPOM, de 0,75%, comemorada como a maior queda desde dezembro de 2003, na verdade não passa de um engodo, já que as reuniões daquele comitê passaram de doze para oito ao ano”
Crivella avalia que, na próxima reunião do COPOM em março, se essa queda se repetir, o que provavelmente ocorrerá, teremos uma média mensal de meio por cento, exatamente a mesma que foi praticada durante o ano passado, insuficiente para estimular a produção.
Empresas detonadas
A depreciação do dólar levou 895 empresas a reduzirem exportações entre dezembro de 2004 e novembro de 2005.
É o que revela um assustador levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
As empresas de menor porte foram as mais prejudicadas pela valorização do real, de acordo com a CNI.
Problemas para O Globo
A diretoria do jornal O Globo está preocupado com o risco de sofrer uma derrota no CADE (o Conselho Administrativo de Defesa Econômica) do Ministério da Justiça, diante de uma ação do jornal O Dia, à qual o JB pretende se juntar.
O Globo é acusado de práticas contra a concorrência por oferecerem ao anunciante um desconto especial de 33% se o anúncio for exclusivo e não for publicado em outro jornal. E ainda rola outra pendência pela publicidade de O Globo e Extra na Rede Globo.
Um cálculo feito pela direção do JB revela que o valor dessa publicidade, pelos preços normais de tabela, também caracteriza a dominação de mercado e a eliminação da concorrência.
Avestrus desesperado
Com bens e recursos financeiros bloqueados, o grupo Avestruz Master ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido para reunir na 11a Vara Cível de Goiânia – onde se encontra o processo de recuperação judicial – as ações movidas contra grupo.
Atualmente, há processos contra o Avestruz Master espalhados por 49 varas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e no Distrito Federal.
A recuperação judicial do grupo, formado por dez empresas, atinge aproximadamente 50 mil credores.
Jornalista punido
Um jornalista da emissora de TV britânica ITV News foi preso por suspeitas que ele tenha furtado documentos relacionados ao caso da morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, afirma matéria do Guardian.
O canal foi um dos primeiros a divulgar informações que contrariavam as informações de que o brasileiro, morto em 22 de julho pela polícia britânica em uma estação de metrô de Londres, estava fugindo na hora dos disparos.
Além do repórter, um funcionário Comissão Independente de Queixas Policiais (IPCC, na sigla em inglês), que investiga a morte de Jean Charles, e uma mulher de 30 anos foram presos, suspeitos de envolvimento no furto dos dados.
O funcionário da IPCC pediu demissão da comissão, e o trio foi liberado após pagar fiança. A polícia, de acordo com um membro da emissora, procura provas que os documentos foram vendidos ao jornalista.
Salvem a bela Daniela
A Justiça italiana não conseguiu citar a modelo Daniela Sarahyba para audiência com o Benetton Group e United Colors Communication (UCC).
A Benetton move processo para ter reconhecida a legalidade da utilização da imagem da modelo brasileira em campanhas publicitárias, já que teria pago por isso à agência Moron-Paolo Tomei.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, determinou a devolução da carta rogatória ao Tribunal de Milão, onde corre o processo, já que Sarahyba não mora mais no Brasil.
Raínha Xuxa tem poder
A OR Produtor Editorial Independente terá de pagar R$ 200 mil de indenização à apresentadora Xuxa Meneghel.
A editora divulgou, sem autorização, 10 fotos da apresentadora no livro Nu Sensualidade e Sexualidade Humana, de autoria de Fernando da França Leite. Quem bateu o martelo foi a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A defesa da apresentadora alegou que as imagens foram inseridas em obra de texto escasso, constituindo mera coletânea de pornografia, com o único objetivo de atrair compradores. A editora foi condenada a indenizar Xuxa em R$ 100 mil pelo uso indevido da imagem e mais R$ 100 mil por danos morais.
Para o relator, desembargador Ruyz Alcântara, comportamentos dessa ordem, com o único objetivo de obter benefícios patrimoniais com publicidade não autorizada, indevida e abusiva devem merecer severa repreensão.
O TJ fluminense também confirmou o entendimento de que cabe a Xuxa o direito exclusivo de decidir quando, como, onde e por quem sua imagem será utilizada.
Jovens contra a “pornografianet”
A partir deste mês, adolescentes e jovens com idade entre 14 e 19 anos darão suporte técnico à equipe do HotLine-Br (www.denuncie.org.br).
O site, criado no ano passado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, funciona como um canal de denúncias contra a pornografia infantil na Internet.
Só em 2005 foram registradas quase três mil denúncias, das quais 172 foram encaminhadas para a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal e cerca de 1.500 estão em processo de análise.
Os garotos e garotas são alunos do Programa Hackerteen, curso de formação de segurança em computação para adolescentes. A proposta do Hackerteen (www.hackerteen.com.br) é conscientizar jovens para diminuir a criminalidade digital e despertar a visão empreendedora.
Marginais no Orkut
Bandidos das penitenciárias estão pegando dados das pessoas pelas fotos e perfis do ORKUT para aplicar os golpes do falso “seqüestro” de familiares, por telefone.
Os margiranhas ligam de celulares, muitas vezes a cobrar, e tentam extorquir dinheiro ameaçando parentes da vítima. A maioria dos casos é blefe.
A Polícia recomenda que não sejam atendidas tais ligações a cobrar de celulares desconhecidos. Caso aconteça, o conselho é desligar imediatamente. Quem tem telefones e endereços no Orkut deve tirá-los de lá, para não dar mole aos espertos bandidos.
Ordem no bordel
Se o dono e o administrador de casa de prostituição não tiveram a prisão preventiva decretada, os empregados da mesma casa não podem ficar na prisão.
Com este entendimento, o desembargador Antônio Nascimento Amado, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu Habeas Corpus a duas telefonistas, um taxista, uma faxineira e uma garota de programa, acusados de envolvimento numa rede de prostituição na Barra da Tijuca.
Todos tiveram a prisão decretada pela 36ª Vara Criminal do Rio, sob o argumento de manutenção da ordem pública e para evitar influências nos depoimentos, no dia 29 de novembro de 2005, quando policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente deflagraram a Operação Princesa Dois, que resultou na prisão de várias pessoas. Os réus foram acusados de manter casa de prostituição, rufianismo e de submeter crianças e adolescentes à prostituição..
O proprietário do imóvel onde aconteciam os encontros e o administrador da agência de prostituição não tiveram a prisão preventiva decretada por falta de provas.
Ouçam o Papa, políticos!
Em sua primeira encíclica, o papa Bento 16 afirma que a Igreja não pode substituir o Estado na hora de buscar a justiça.
“A sociedade justa não pode ser obra da Igreja; deve ser realizada pela política”.
Os políticos brasileiros que instituíram ontem a promiscuidade eleitoral, com o fim da verticalização, bem que poderiam dar uma lidinha na carta solene do papa dirigida aos católicos. Assim, talvez compreendam que o princípio franciscano do “é dando que se recebe” não se refere à troca incestuosa de favores com o governo e muito menos com ao recebimento do Mensalão...
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
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Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2006
Justiça vai apurar se Anatel permitiu um aumento ilegal na nova regra de conversão dos pulsos para minutos telefônicos
Edição de Quarta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ter sido conivente com um reajuste ilegal (disfarçado) das tarifas telefônicas, durante a renovação dos contratos de telefonia fixa (o chamado Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC). O aumento pode estar escondido na nova regra de conversão dos pulsos para minutos. A suspeita é levantada pelo Instituto de Defesa do Consumidor. O IDEC acionou a Justiça para que a Anatel abra a caixa preta de seu estudo autorizando a conversão de tarifas telefônicas.
Calcula-se um aumento em até 114% no valor médio de uma chamada, quando as novas regras de tarifação entrarem em vigor, entre março e agosto deste ano. O aumento disfarçado é ilegal, porque os reajustes na telefonia só podem ser anuais e previstos para o mês de julho. Além de sofrer com os aumentos ocultos, o consumidor brasileiro é tungado pela a absurda carga de impostos sobre a conta telefônica.
Só de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pagamos entre 25% e 37% de imposto, dependendo do Estado. Mesmo com a elevada carga tributária, as operadoras de telefonia são suspeitas de figurar entre as maiores sonegadoras de impostos, através de sofisticadas artimanhas contábeis com o recolhimento, aos estados, dos impostos cobrados dos mortais consumidores, diretamente na conta de prestação de serviços telefônicos.
As operadoras de telefonia solicitaram um prazo maior para se adaptar às novas regras. Nas conversas telefônicas de apenas um minuto os consumidores pagarão menos do que pagam atualmente. Entre dois e três minutos é uma incógnita, porque o cálculo na tarifação dos pulsos é complicado. Porém, a partir de quatro minutos, é certo de que os consumidores pagarão mais. Outra questão mais grave é como controlar o tempo que se fala ao telefone. O consumidor não tem acesso ao medidor das teles, e nem tem como saber se eles funcionam corretamente.
A Associação Proteste calcula que uma ligação com duração de 10 minutos, no Estado do Rio de Janeiro, ficará 114% mais caro que o preço que se paga atualmente no sistema de cobrança por pulsos. Pelos cálculos da entidade, em horário normal, o valor cobrado atualmente nessa chamada é de R$ 0,47. Mas o previsto na tabela de minutos ficará em R$ 1,01.
Novidade nas ações contra as assinaturas
Agora os juizes em todo o País poderão decidir com liberdade sobre a legalidade ou não da cobrança de tarifa de assinatura dos telefones fixos, além da devolução de todos os valores que foram pagos indevidamente pelo consumidor. Esta decisão pode ser considerada uma vitória, mesmo que parcial, da economia popular contra o poderio econômico das teles.
A assinatura, que tem valor médio de R$ 36,35 a cada mês (incluído o imposto), representa uma receita para as concessionárias de cerca de R$ 1 bilhão e 400 mil por mês.
Os processos para anulação das cobranças acontecem em duas frentes: ações coletivas, movidas pelo Ministério Público e pelas Associações de Defesa do Consumidor, e as ações individuais, movidas pelas pessoas individualmente ou em pequenos grupos.
As Ações judiciais que discutiam a legalidade da cobrança de tarifa de assinatura básica de telefonia fixa estavam todas suspensas, em todo País, desde fevereiro deste ano, por causa do procedimento de Conflito de Competência nº 48106, que estava pendente de julgamento definitivo pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
O incidente processual finalmente foi julgado pelo STJ, no dia 14 deste mês, determinando a descentralização dos julgamentos dessas causas. Ou seja, cada juiz é livre para decidir sobre o assunto.
Mínimo de aumento
O presidente Lula decidiu antecipar para abril o aumento do salário mínimo, que passará de R$ 300 para R$ 350, e também reajustar a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física em 8%.
Festejando o anúncio, Lula fez um de seus primorosos discursos alegando que a política monetária serve para proteger os pobres da inflação, e não os ricos.
A pressa de Lula para reanimar a economia no ano eleitoral contrasta com a posição do Banco Central de conter o consumo, com taxas elevadas de juros, para reduzir a inflação.
O assassinato da economia
O professor Adriano Benayon, Doutor em Economia e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, explica bem essa esquisofrenia de Lula.
“O governo federal investe menos de 0,5% do PIB, e a economia produtiva é dizimada pelas políticas monetária, fiscal, industrial, agrícola e comercial. As indústrias e serviços nacionais que, apesar de todos esses esmagamentos, ainda competiam, são agora triturados pela taxa cambial, sobrevalorizada em conseqüência do aniquilamento da demanda interna e do ingresso de capital estrangeiro que se vem cevar nos juros mais estratosféricos do Planeta”.
O professor Benayon lamenta que, para a quase totalidade dos brasileiros, a situação é ainda mais trágica do que a mísera taxa de 2% de crescimento econômico denota.
Seus rendimentos prosseguem afundando, porque, se o PIB cresceu 2%, essa taxa foi negativa para eles, já que o lucro líquido (oficial) dos bancos foi 18% aa., de 2002 a 2004, e 50% aa. em 2005 (até setembro).
Ganho para o trabalhador
O aumento real do salário mínimo ao longo do governo Lula chegou a 24,25%. O reajuste passará a valer a partir de abril. E Lula vai usar isso na campanha eleitoral, com todo direito, o argumento de que em seu Governo o poder de compra do salário-mínimo passou de 1,3 cesta básica para 2,2 cestas básicas.
Os cálculos são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A entidade estima que o reajuste deste ano significará um ganho real (acima da inflação) de 12,07%.
O ganho real é estimado com base na projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de 1º de abril de 2005 a 31 de março deste ano. A projeção é de inflação de 4,1%.
Custo do aumento
O aumento do salário mínimo para R$ 350 significará um gasto de R$ 8 bilhões e 900 milhões no Orçamento deste ano.
O impacto ainda não previsto no Orçamento é de R$ 5 bilhões e 600 milhões.
Na conservadora proposta orçamentária elaborada pelo governo – e ainda não aprovada pelo Congresso – só estavam destinados R$ 3 bilhões e 300 milhões para dar um aumento que chegaria a apenas R$ 321 no salário mínimo.
A luta continua
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o aumento real de 13% do mínimo faz parte de uma “política sustentável”.
Dilma ponderou que “o valor poderia ser maior, mas não seria estável”.
A oposição afirma que vai propor um reajuste maior nas discussões no Congresso.
Querem mais, querem mais!
Opositores reagiram com críticas ao anúncio feito pelo líder do governo na Casa, Aloízio Mercadante (PT-SP), de que o valor do salário mínimo “representa um ganho real de 13%” e “é o melhor valor do mínimo em 25 anos na média e em 20 anos no pico”.
O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) lembrou que o presidente Lula prometeu dobrar o valor do mínimo em quatro anos, mas não fez mais do que elevá-lo dos R$ 200 que herdou da administração FHC em 2003 para os anunciados R$ 350.
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), também defendeu a diminuição do superávit primário para que o mínimo possa subir para R$ 541.
"Não vamos aceitar a farsa política de que não pode aumentar o salário mínimo para R$ 541. Quem quiser que bote a sua digital, nós não vamos. Não vamos aceitar a ousadia da farsa política e da fraude técnica”.
Brasileiros pessimistas
Uma pesquisa encomendada pela BBC e realizada em 32 países contatou que, para a maioria dos brasileiros, a economia nacional está piorando.
Dos 800 entrevistados no Brasil, 67% disseram que a situação da economia brasileira está pior; 27%, que está melhorando, e 4%, que está na mesma.
Na comparação com os outros 31 países pesquisados, o Brasil está entre os dez mais pessimistas nesse quesito. Os mais otimistas são Canadá, Índia e Finlândia. Zimbábue e França são os mais pessimistas.
A pesquisa mundial foi coordenada pela companhia GlobeScan, em parceria com a Universidade de Maryland, e conduzida no Brasil pela Market Analysis, baseada em Florianópolis.
Indicador do pessimismo
A Serasa (que funciona como SNI dos Bancos) registrou um aumento de 19,6% no total de cheques sem fundos emitidos no país em 2005 na comparação com 2004.
No ano passado, foram devolvidos 18,9 cheques sem fundos a cada mil compensados em 2005. No ano anterior, essa média era de 15,8 devoluções a cada mil compensações.
Do 1 bilhão e 900 milhões de cheques compensados entre janeiro e dezembro, 36 milhões e 700 mil foram devolvidos por insuficiência de fundos, de acordo com o levantamento.
Na avaliação dos técnicos da Serasa, o crescimento do número de cheques sem fundo se deve ao maior endividamento da população, provocado pela forte expansão do crédito, que teria favorecido o acúmulo de dívidas.
E o imposto sobre o salário?
Com a correção de 8% decidida (mas não anunciada oficialmente) pelo governo Lula, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física ficará assim: o limite de isenção do tributo vai subir de uma renda mensal de R$ 1.164 para R$ 1.257.
Quem ganha entre R$ 1.257,01 até R$ 2.512 passará a ter desconto de 15%.
Anteriormente, essa alíquota valia para rendimentos mensais entre R$ 1.164,01 até R$ 2.326.
Por fim, a alíquota de 27,5% passará a incidir sobre os salários a partir de R$ 2.512,01.
O anúncio oficial da decisão ainda não foi feito e não se sabe se a correção será retroativa ao início de janeiro, como querem os sindicalistas, ou se passará a valer nos próximos meses.
PT versus Verticalização
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a regra que obriga os partidos a repetir nos Estados e municípios as alianças feitas em nível nacional entra hoje na pauta de votações da Câmara.
A bancada do PT, quase que pela unanimidade dos presentes, reafirmou ontem a posição pela manutenção da verticalização.
Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), que substituiu o líder do PT na Casa, Henrique Fontana (RS) na reunião da bancada, defendeu a tese de que “os partidos têm que ser nacionais, com coalizões nacionais”.
Contrariando a vontade pouco clara do presidente Lula, deputados petistas confirmaram que vão votar a favor da manutenção da regra, rejeitando a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 548/02, que começa a ser apreciada nesta quarta-feira.
Outra versão petista
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) revelou que o presidente Lula foi avisado de que tem votos suficientes para derrubar a verticalização.
Mesmo assim, segundo Mercadante, Lula procuraria partido por partido da base para debater acordos nas eleições, embora não tivesse a intenção de forçar ninguém a adotar a sua posição.
Além do PT, o PSDB também é contrário ao fim da verticalização. Como os dois partidos são os maiores da Câmara, têm poder de fogo para manter a regra em vigor, embora outras grandes legendas estejam dispostos a acabar com a lei, como é o caso do PFL.
Campanha na rua
O presidente Lula vai mandar confeccionar cartilhas com as realizações do seu governo desde 2003 para distribuir a deputados e senadores aliados.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai fazer palestras para os parlamentares, preparando-os para que possam defender a gestão federal dos ataques da oposição.
A decisão foi anunciada ontem na reunião de líderes do governo. Lula tomou a decisão depois das reclamações que recebeu da bancada do PMDB no Senado na semana passada. Durante um jantar com Lula, os senadores teriam dito que lhes faltam informações sobre as ações do governo.
Só Lula "ta erradu"?
O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, procurou ontem afastar a idéia de que, ao viajar para trabalhar pela própria candidatura, estaria usando a máquina pública na campanha, tal como o presidente Lula.
Alckmin avisou que se licenciará do cargo toda vez que usar um dia útil para viajar e que não receberá o salário correspondente ao dia nem usará estrutura pública.
O Alerta Total insiste na tese: O presidente Lula não está errado em fingir que faz campanha, como insinuam seus opositores implacáveis. Lula está no governo e tem obras para inaugurar, embora a oposição só queira chamá-lo de incompetente. O culpado de tudo é quem inventou a maldita reeleição, que obriga o ocupante do cargo (prefeito, governador ou presidente) a fazer o jogo de cena, bancando o falso bom moço, no período pré-eleitoral.
Serrando a reeleição
O prefeito de São Paulo, José Serra, um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, declarou-se ontem, mais uma vez, favorável ao fim da reeleição para cargos executivos, porque “ela não deu certo no Brasil”.
A nova grita do tucano contra a reeleição aconteceu depois de uma reunião com o governador de Minas, Aécio Neves.
O esperto Serra fez coro a uma idéia que agrada ao pragmático Aécio, que deve tentar reeleger agora para o governo de Minas, mas deseja concorrer ao Planalto em 2010. Em caso de uma vitória tucana agora em 2006, Aécio não gostaria de ser preterido no PSDB em favor do correligionário que estiver ocupando o cargo de presidente.
Candidato tucano definido
O prefeito José Serra será o candidato tucano ao Palácio do Planalto na disputa contra Lula que luta pela reeleição.
Serra confirmou que deixará a Prefeitura de São Paulo até o dia 31 de março. Não correria o risco de entregar o cargo, de bandeja, ao vice Gilberto Casseb (do PFL), se não tivesse 100% de certeza de que será o candidato tucano.
O Agente 171 do Alerta Total, de ouvido sempre ligado no que acontece entre São Paulo e Brasília, soube que Serra avisou, em conversa por telefone celular, que deixaria a prefeitura paulistana em março. Falar coisa importante por telefone (celular ou convencional), no Brasil, tem o risco de deixar a torcida do Palmeiras sabendo de tudo que foi falado...
Entre o Gaúcho e o campista
O gaúcho Germano Rigotto ou o fluminense (de Campos dos Goyatacazes) Antony Garotinho? Um dos dois será mesmo o candidato a presidente pelo PMDB.
Para tristeza do Planalto, a Executiva Nacional do partido resolveu ontem aprovar a realização de prévias para escolher o candidato do partido para disputar a eleição presidencial. O primeiro turno da disputa interna será no dia 19 de março. Os candidatos têm prazo até 11 de fevereiro para a inscrição dos candidatos.
O candidato será escolhido com o voto de oito mil vereadores, mil prefeitos e um total de 21 representantes das bases. O segundo turno das prévias – se for preciso – aconteceria dia 26 de março. Ficou decidido ainda que, se o candidato escolhido desistir, tiver problemas de saúde ou vier a falecer, o segundo colocado nas prévias assume a candidatura.
Quem perdeu nessa
O presidente do PMDB, Michel Temer, declarou que a candidatura própria do partido é irreversível e que a partir de agora não haverá mais distinção entre governistas e oposicionistas no partido.
A realização das prévias foi uma vitória pessoal de Rigotto e Garotinho contra o grupo dos senadores Renan Calheiros e José Sarney.
O ex-presidente da República era um dos principais entusiastas de uma aliança com o PT. Sarney é um dos maiores obstáculos internos para a candidatura Garotinho, no PMDB.
O grupo de Sarney, que tem grande influência na Justiça Eleitoral, promete fazer de tudo para que Garotinho não obtenha um resultado favorável no Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento do processo por crime eleitoral.
Garotinho é o alvo
Ano passado, Antony Garotinho e sua mulher Rosinha Matheus foram julgados inelegíveis pela juíza Denise Appolinária, da 76 Zona Eleitoral (Campos), que confirmou o uso eleitoral do Cheque-Cidadão.
No final do ano, a decisão da juíza foi revista pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por quatro votos a três.
O Ministério Público Eleitoral recorreu e o caso Garotinho deverá ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só não se sabe quando... Deveria ser urgente, para não influir tanto na eleição.
Fechando com o gaúcho
O presidente estadual do PMDB em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia, revelou que a Executiva da legenda no Estado vai apoiar a candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, à presidência da República.
A decisão, segundo Quércia, foi tomada numa reunião na noite de segunda-feira, mas só será anunciada oficialmente no dia 3 de março, em um encontro do partido que será realizado na capital paulista.
Na avaliação de Quércia, a candidatura de Garotinho é a mais forte hoje, mas isso pode ser revertido.
Oportunismo peemedebista
Parlamentares peemedebistas ainda estão colocando em dúvida a decisão da Executiva Nacional do partido de lançar candidato próprio à Presidência da República.
Na avaliação do grupo, a candidatura depende do fim da verticalização, que obriga as legendas a repetir nos Estados e municípios a coligação firmada em nível nacional.
Se a regra for mantida, no entanto, a avaliação é de que diretórios regionais vão preferir ficar livres para firmar alianças com o PSDB, o PFL ou o PT, defendendo que o partido não tenha candidato nacional.
Peemedebistas avaliam que ter candidato a presidente com verticalização é um suicídio em vários Estados.
Fã da Heloísa Helena
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) conta com um entusiasta de peso em sua candidatura à Presidência da República.
Trata-se ninguém menos que o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que já teve a alagoana no rol de seus mais ferozes inimigos, na época de sua quase cassação e renúncia de mandato. Prova de que o mundo político dá mesmo muita volta...
ACM dispõe de pesquisas indicando que o eleitorado brasileiro teria grande propensão a votar em uma mulher para Presidenta do Brasil em 2006. A mulher em questão seria Heloísa. O presidente Lula já manifestou ao colega venezuelano Hugo Chávez a preocupação de que uma mulher pode ser sua grande adversária na disputa pela reeleição...
Ave, Ceasar!
O Imperador do Rio, Cesar Maia, divulgou hoje uma avaliação comum aos cardeais de diversos partidos em Brasília: a candidatura Serra afugenta candidaturas na disputa presidencial, pois as diferenças são muito grandes para um desconhecido que parte de 3% ou 4% das intenções de voto nas pesquisas.
Mas Cesar adverte que, se a opção do PSDB for por Alckmin, a tendência será a de se ter uma eleição com pelo menos 8 candidatos, supondo que a verticalização seja derrubada.
O nome de Rigotto não é tratado com desprezo pelos analistas. Ao contrário. O fato de ter aberto as pesquisas vencendo Alckmin na região Sul, no Ibope, com 13% a 10%, mostra que tem potencial e aguerrimento - vide eleição no RS em 2002.
Espera-se também a inclusão de Enéas nas pesquisas. Não que seja competitivo, mas porque dependendo do patamar de largada – (2%? a 7%?) - servirá de sinal para um vetor de candidatura vertical.
A informação que se tinha ontem é que Lula vai jogar tudo na heterodoxia eleitoral. Falava-se que ele quer convencer sua base a apoiar o senador Crivella no Rio -que está na faixa dos 20% em pesquisas. Com isso alavanca sua candidatura no Rio.
E a reforma política?
O Frei dominicano e escritor Frei Betto lembra que ainda falta ao governo Lula promover a reforma política. O amigo verdadeiro de Lula pergunta:
“Como esperar do atual Congresso uma reforma que poderia decretar a cassação, nas urnas, da carreira de inúmeros deputados e senadores?”
Betto recorda que, no ano passado, ensaiou-se a reforma, graças ao Mensalão. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi escalado apresentar uma proposta. Mas nada aconteceu.
Nem os projetos que dormitavam, havia anos, nas gavetas do Congresso Nacional foram levados adiante.
Esperando pelo ministro
Agora é pra valer: o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acertou com o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), que vai depor à comissão amanhã, após a ordem do dia.
A ordem do dia é a parte da sessão plenária deliberativa destinada à discussão e votação de projetos de lei e outras matérias. O depoimento deve ser realizado na sala de reuniões da CPI dos Bingos.
A confirmação da ida do Grande Irmão de Ribeirão foi dada pelo senador Efraim, que informou ter confirmado ontem a data com o próprio ministro, por telefone.
Torturando ACM?
Um incidente marcou ontem a CPI dos Bingos. Rosa Sineona dos Santos foi retirada da sala em que se realizava a sessão, depois de ter acusado o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) de ser responsável pela morte do pai dela, Artur Pereira da Silva, que teria sido torturado e morto no regime militar.
O senador ACM reagiu explicando que não sabia do que se tratava.
Rosa, que está desempregada, continuou com as acusações enquanto era retirada da sala. Ela luta na Justiça para que sua família receba indenização pelos traumas que teria sofrido durante a ditadura. Segundo Rosa, a família já teria recebido R$ 119 mil, mas o processo ainda tramita na Justiça.
Surpresinha na CPI
A revelação feita pelo delegado da Polícia Federal José Pinto de Luna de que ele e o delegado Marcelo Baltazar teriam sido indicados pelo PT, no governo FHC, para comandar as investigações do caso Celso Daniel fez alguns senadores da oposição se dizerem surpresos com esse grau de interferência do partido no caso.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou “surpreendente que o PT tenha tido interferência na PF ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso”. Mas lembrou que são conhecidos os tentáculos do PT no aparelho de Estado”.
A senadora Ideli Salvati (PT-SC) protestou, advertindo que houve um equívoco por parte dos delegados. “Não foi o PT quem indicou ninguém. O PT pediu ao governo o máximo empenho nas investigações, e o Ministro da Justiça foi quem indicou os nomes”.
O problema é que Luna garantiu que foi indicado pelo PT para o comando das investigações do caso, mas não soube informar quem do partido fez a indicação.
Cadáver politicamente insepulto
O Caso Celso Daniel continua assombrando o PT. O médico-legista Paulo Vasques confirmou ontem em seu depoimento à CPI dos Bingos que os exames periciais encontraram diversos sinais de que o prefeito de Santo André Celso Daniel foi brutalmente torturado antes de ser assassinado, em janeiro de 2002.
Vasques mostrou 15 fotografias do corpo aos senadores para comprovar sua tese.
Para ele, não há dúvidas de que houve “crime de mando”. Resta saber quem mandou matar o prefeito.
A tese contrária
Em depoimento ontem também à CPI dos Bingos, os delegados Edson Santi e José Luna afirmaram acreditar que o assassinato do prefeito Celso Daniel, em janeiro de 2002, foi realmente um crime comum.
Santi, do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo (Deic), e Luna, da Polícia Federal (PF), participaram das investigações que resultaram na tese de crime sem relação política.
O delegado civil Santi assegurou que o crime foi praticado por uma quadrilha não muito organizada de assaltos que passou a seqüestros. O bando matou Celso Daniel por medo de ser reconhecido. Para felicidade do Palácio do Planalto, Santi garantiu que não há dúvida por parte da Polícia Civil de São Paulo e nem do Ministério Público de que os oito que estão presos são os executores.
A doutora cuida de você
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que os parlamentares decidiram enviar uma junta médica para analisar o estado de saúde do deputado José Janene (PP-PR), que está impossibilitado de vir à Câmara prestar depoimento em razão de cirurgia cardíaca.
A relatora do processo contra Janene, deputada Angela Guadagnin (PT-SP) - que também é médica -, deverá acompanhar os médicos da Câmara.
O parlamentar paranaense será ouvido onde se encontrar, seja no hospital ou na casa dele.
De olho nos rombos
O Tribunal de Contas da União promete fazer, a partir de segunda-feira que vem, uma megafiscalização na operação tapa-buracos nas estradas.
Para isso, pretende destacar 100 técnicos para analisar todos os contratos referentes às obras em 243 trechos de rodovias escolhidas para receber tratamento emergencial.
O presidente do TCU, Adylson Motta, lembrou que em pelo menos 7 mil quilômetros foram dispensadas licitações.
Nesses casos, serão analisados o custo da obra, a escolha das empresas e a qualidade técnica dos reparos a serem realizados.
Pente fino na Daslu
Apesar da gritaria das oligarquias e dos políticos milionários, o processo judicial contra os donos da butique de luxo paulistana Daslu começa a ganhar maior velocidade.
A grife "classe A" Daslu é acusada pelo Ministério público de atuar, em conluio com importadoras, para substituir notas fiscais fornecidas por grifes estrangeiras por notas falsas subfaturadas.
Desde o final de dezembro, os procuradores federais fazem um pente fino nos livros fiscais e contábeis requisitados pela juíza Maria Isabel do Prado, da 2a Vara de Justiça Federal de Guarulhos (SP), finalmente recebeu os livros contábeis e fiscais da loja.
Para ter acesso a estes documentos, a juíza chegou a ameaçar de prisão a dona da butique, Eliana Tranchesi, o seu irmão Antonio Carlos Piva e os responsáveis pela contabilidade do estabelecimento. Eles e outros empresários a eles ligados devem ser acusados de formação de quadrilha, importação irregular e falsidade ideológica.
Um dos procuradores envolvidos na apuração do caso, Matheus Magnani, confirma que a dona da butique, Eliana Tranchesi, participava diretamente do esquema ilícito, chegando a enviar aos fornecedores estrangeiros pedido em inglês para que eles não remetessem faturas verdadeiras dos produtos. A proprietária ainda pode ser acusada de crime contra a ordem tributária e evasão de divisa.
Ligações perigosas?
Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está investigando possíveis ligações de favorecimento entre a Daslu e o governo Geraldo Alckmin.
A filha do governador, Sofia Alckmin, é responsável pelo setor de novos negócios da Daslu.
No rastro da Operação Narciso, surgiram denúncias de que a ilustre funcionária havia promovido reuniões com o secretário da Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia.
Convocado para depor na Assembléia Legislativa paulista, Guardia admitiu que a filha de Alckmin estivera na sede da secretaria junto com outros chefões da Daslu em, pelo menos, duas vezes no primeiro semestre de 2005.
As visitas ocorreram exatamente no período em que loja solicitou autorização da Fazenda para instalar um sistema de vendas com caixa único, algo pouco usado no país e mais vulnerável à sonegação. O secretário negou qualquer "concessão de privilégios", mas gaguejou ao explicar a visita da "ilustre" filha do governador.
A fugitiva
O juiz chileno Carlos Cerda expediu na ontem uma ordem de captura internacional contra Lucía Pinochet Hiriart.
A filha mais velha do ex-ditador Augusto Pinochet fugiu do Chile no domingo passado, em direção à Argentina, um dia antes de ser notificada da acusação de evasão tributária.
A mulher e outros três filhos dele também foram processados por manipularem contas secretas do ex-ditador chileno, acusado da evasão de mais de US$ 6 milhões e 600 mil.
Vasculhando os laranjeiros
As maiores empresas brasileiras do ramo de suco de laranja foram alvos ontem de operações de busca e apreensão de documentos, para fins de processos administrativos – e não judiciais.
As cinco empresas de cinco municípios do interior de São Paulo respondem por cerca de 80% do mercado nacional de processamento de suco e estão sendo investigadas por formação de cartel. As exportações das indústrias de suco de laranja rendem ao Brasil R$ 1 bilhão e 500 milhões.
A ação, executada pela Polícia Federal, foi arquitetada e conduzida judicialmente pela Procuradoria Regional da Advocacia-Geral da União (AGU) em São Paulo.
Chega de exploração infantil
Os proprietários de terras onde foram flagradas mais de 90 crianças e adolescentes trabalhando no corte e arrumação de cebolas, no Meio-Oeste catarinense, se comprometeram com a Justiça do Trabalho a deixar de explorar esse tipo de mão-de-obra.
Os empresários deverão fornecer meio ambiente sadio e seguro aos trabalhadores e fazer o registro dos contratados. O descumprimento dos acordos pode acarretar multa mínima de R$ 100 mil para cada um dos infratores.
Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) foi assinado perante o Ministério Público do Trabalho na última sexta-feira.
Graninha dos processos
Quem tem pequenos processos judiciais na área federal pode comemorar. Mais de 25 mil pessoas serão beneficiadas com o pagamento de RPVs — Requisições de Pequeno Valor (similar aos precatórios, mas com valores de até 60 salários mínimos).
O Conselho da Justiça Federal liberou R$ 183 milhões e 800 mil para pagamento das requisições referentes ao mês de dezembro de 2005.
A previsão é de que os Tribunais Regionais Federais façam o depósito dessas RPVs na conta dos beneficiários até o início de fevereiro. Os valores serão atualizados pelo IPCA-E do mês de referência (dezembro de 2005).
Firjan com saúde
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou ontem o Firjan Saúde, plano de saúde de autogestão aberto a todas as empresas fluminenses, com preços mais baixos que os grandes planos.
Inicialmente, o plano abrigará os funcionários ativos e aposentados do Sistema Firjan.
Dois terços das empresas do Estado do Rio não têm plano de saúde para os funcionários.
Treinando para o pregão
Cerca de 6 mil e 700 servidores da área de compras governamentais da União foram capacitados, no ano passado, na utilização do pregão eletrônico, considerada a modalidade de compras mais eficiente da administração pública.
O programa de capacitação do governo federal visa a atender as necessidades de operação do Pregão Eletrônico, que ampliou sua participação nas compras do governo após a entrada em vigor do decreto presidencial n° 5.450 em 1 de julho de 2005.
Esse decreto tornou obrigatória a utilização do pregão, especialmente o eletrônico, na aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública Federal.
Boa dica de pesquisa
O MEC abriu para acessos gratuitos o Portal de Acesso Livre. Nele estarão disponíveis para consulta 1.050 publicações científicas brasileiras e internacionais de diferentes áreas do conhecimento, resumos de bases referenciais e de patentes, um banco com resumos de 175 mil teses e dissertações defendidas desde 1987 em instituições brasileiras ou por pesquisadores e estudantes brasileiros em universidades estrangeiras.
Os estudantes e professores podem obter as informações neste portal de diferentes formas: pesquisa por palavra, área do conhecimento, publicação, editor, autor.
Já o subportal de acesso livre estará à disposição de faculdades, universidades, secretarias estaduais e municipais de educação, saúde, meio ambiente, alunos, pesquisadores e dos cidadãos em geral.
O endereço é: http://www.capes.gov.br/capes/portal/
Conspiração contra Chávez
A família guatemalteca Bosch-Gutiérrez, que controla o megagrupo “Multi-Inverciones”, está sendo internacionalmente acusada de financiar uma campanha de desestabilização contra o governo do venezuelano Hugo Chávez.
A campanha visa a classificar Chávez como um “corrupto”. O esquema pretende denunciar uma série de esquemas montados nas aduanas, onde rolaria muito dinheiro entre as autoridades, para facilitar o livre trânsito de drogas a partir da Colômbia, passando pela Venezuela e chegando até a Guatemala.
O curioso é que o mesmo grupo econômico que investe contra Chávez agora é apanhado pelo governo dos Estados Unidos, na Flórida, acusado de lavagem de dinheiro. Seus donos, Juan Luis Bosch y seu irmão Felipe, junto com seus primos Dionisio y Juan José Gutiérrez controlam os principais centros produtores de galinhas, pastas e farinhas, três hidroelétricas e um banco da Guatemala.
Eles figuram entre os sete maiores fornecedores de frango da América Latina, através da marca “Pollo Campero”, que detém uma cadeia de 200 restaurantes em oito países.
Livrando a cara da Petrobrás
Contrário ao acordo firmado pelo seu país com o Brasil para a exportação de gás, Andrés Solis Rada, agora ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, disse nesta terça que a Petrobras receberá tratamento especial do governo Evo Morales.
A declaração contrasta com a posição anteriormente assumida por Solis Rada e indica que o presidente boliviano está realmente disposto a manter os acordos firmados com a estatal brasileira, que investiu cerca de US$ 1 bilhão e 500 milhões na Bolívia, numa sociedade, na qual é majoritária, com as empresas Repsol e Total.
O ministro informou que, depois das conversas de Morales com o presidente Lula, durante a visita do primeiro a Brasília, novos acordos com a Petrobras serão assinados.
Brincando com pólvora
As escolhas do presidente boliviano, Evo Morales, para formar a nova cúpula das Forças Armadas geraram desconforto entre alguns generais que foram deixados de lado na promoção porque são considerados suspeitos da entrega irregular de mísseis terra-ar aos EUA, para serem destruídos.
Morales escolheu o general Wilfredo Vargas como comandante do Exército, nomeação que foi considerada “incorreta e injusta” por Marco Antonio Vásquez, a quem cabia, pela sucessão direta, o cargo se não fosse o caso dos mísseis.
Enquanto familiares dos militares protestavam, o presidente da Bolívia destacou na cerimônia, que os generais afetados na promoção “não foram punidos, mas que têm de se submeter a investigação”.
Jogada de cinema
A Walt Disney anunciou ontem que comprou o controle do estúdio de animação Pixar por US$ 7 bilhões e 400 milhões, numa transação que envolve apenas ações.
O acordo prevê a emissão de 2,3 ações da Disney para cada uma da Pixar.
O presidente-executivo da Pixar, Steve Jobs, passará a fazer parte do Conselho da Disney. O presidente da Pixar, Ed Catmull, passará a comandar também o departamento de animação da Disney.
Celular seguro?
Cientistas britânicos descartaram a relação direta entre o uso regular de celular e o aumento dos riscos de se desenvolver câncer no cérebro.
Após um estudo de quatro anos, pesquisadores do Institute of Cancer Research, de Londres, e de mais três universidades do Reino Unido, verificaram que aqueles que utilizaram regularmente o aparelho não tiveram maior propensão ao desenvolvimento de um glioma - tipo mais comum de tumor cerebral.
Os resultados contrariam uma pesquisa sueca recente que relacionava o uso freqüente e cumulativo de telefone móvel a um possível aumento de risco da doença.
O perigo mesmo do celular é para candidato a presidente da República. Revelou quando vai deixar o cargo para concorrer, e os arapongas grampeadores de plantão espalham as novidades para a torcida do Palmeiras! É do katraka...
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
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Por Jorge Serrão
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode ter sido conivente com um reajuste ilegal (disfarçado) das tarifas telefônicas, durante a renovação dos contratos de telefonia fixa (o chamado Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC). O aumento pode estar escondido na nova regra de conversão dos pulsos para minutos. A suspeita é levantada pelo Instituto de Defesa do Consumidor. O IDEC acionou a Justiça para que a Anatel abra a caixa preta de seu estudo autorizando a conversão de tarifas telefônicas.
Calcula-se um aumento em até 114% no valor médio de uma chamada, quando as novas regras de tarifação entrarem em vigor, entre março e agosto deste ano. O aumento disfarçado é ilegal, porque os reajustes na telefonia só podem ser anuais e previstos para o mês de julho. Além de sofrer com os aumentos ocultos, o consumidor brasileiro é tungado pela a absurda carga de impostos sobre a conta telefônica.
Só de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pagamos entre 25% e 37% de imposto, dependendo do Estado. Mesmo com a elevada carga tributária, as operadoras de telefonia são suspeitas de figurar entre as maiores sonegadoras de impostos, através de sofisticadas artimanhas contábeis com o recolhimento, aos estados, dos impostos cobrados dos mortais consumidores, diretamente na conta de prestação de serviços telefônicos.
As operadoras de telefonia solicitaram um prazo maior para se adaptar às novas regras. Nas conversas telefônicas de apenas um minuto os consumidores pagarão menos do que pagam atualmente. Entre dois e três minutos é uma incógnita, porque o cálculo na tarifação dos pulsos é complicado. Porém, a partir de quatro minutos, é certo de que os consumidores pagarão mais. Outra questão mais grave é como controlar o tempo que se fala ao telefone. O consumidor não tem acesso ao medidor das teles, e nem tem como saber se eles funcionam corretamente.
A Associação Proteste calcula que uma ligação com duração de 10 minutos, no Estado do Rio de Janeiro, ficará 114% mais caro que o preço que se paga atualmente no sistema de cobrança por pulsos. Pelos cálculos da entidade, em horário normal, o valor cobrado atualmente nessa chamada é de R$ 0,47. Mas o previsto na tabela de minutos ficará em R$ 1,01.
Novidade nas ações contra as assinaturas
Agora os juizes em todo o País poderão decidir com liberdade sobre a legalidade ou não da cobrança de tarifa de assinatura dos telefones fixos, além da devolução de todos os valores que foram pagos indevidamente pelo consumidor. Esta decisão pode ser considerada uma vitória, mesmo que parcial, da economia popular contra o poderio econômico das teles.
A assinatura, que tem valor médio de R$ 36,35 a cada mês (incluído o imposto), representa uma receita para as concessionárias de cerca de R$ 1 bilhão e 400 mil por mês.
Os processos para anulação das cobranças acontecem em duas frentes: ações coletivas, movidas pelo Ministério Público e pelas Associações de Defesa do Consumidor, e as ações individuais, movidas pelas pessoas individualmente ou em pequenos grupos.
As Ações judiciais que discutiam a legalidade da cobrança de tarifa de assinatura básica de telefonia fixa estavam todas suspensas, em todo País, desde fevereiro deste ano, por causa do procedimento de Conflito de Competência nº 48106, que estava pendente de julgamento definitivo pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
O incidente processual finalmente foi julgado pelo STJ, no dia 14 deste mês, determinando a descentralização dos julgamentos dessas causas. Ou seja, cada juiz é livre para decidir sobre o assunto.
Mínimo de aumento
O presidente Lula decidiu antecipar para abril o aumento do salário mínimo, que passará de R$ 300 para R$ 350, e também reajustar a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física em 8%.
Festejando o anúncio, Lula fez um de seus primorosos discursos alegando que a política monetária serve para proteger os pobres da inflação, e não os ricos.
A pressa de Lula para reanimar a economia no ano eleitoral contrasta com a posição do Banco Central de conter o consumo, com taxas elevadas de juros, para reduzir a inflação.
O assassinato da economia
O professor Adriano Benayon, Doutor em Economia e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, explica bem essa esquisofrenia de Lula.
“O governo federal investe menos de 0,5% do PIB, e a economia produtiva é dizimada pelas políticas monetária, fiscal, industrial, agrícola e comercial. As indústrias e serviços nacionais que, apesar de todos esses esmagamentos, ainda competiam, são agora triturados pela taxa cambial, sobrevalorizada em conseqüência do aniquilamento da demanda interna e do ingresso de capital estrangeiro que se vem cevar nos juros mais estratosféricos do Planeta”.
O professor Benayon lamenta que, para a quase totalidade dos brasileiros, a situação é ainda mais trágica do que a mísera taxa de 2% de crescimento econômico denota.
Seus rendimentos prosseguem afundando, porque, se o PIB cresceu 2%, essa taxa foi negativa para eles, já que o lucro líquido (oficial) dos bancos foi 18% aa., de 2002 a 2004, e 50% aa. em 2005 (até setembro).
Ganho para o trabalhador
O aumento real do salário mínimo ao longo do governo Lula chegou a 24,25%. O reajuste passará a valer a partir de abril. E Lula vai usar isso na campanha eleitoral, com todo direito, o argumento de que em seu Governo o poder de compra do salário-mínimo passou de 1,3 cesta básica para 2,2 cestas básicas.
Os cálculos são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A entidade estima que o reajuste deste ano significará um ganho real (acima da inflação) de 12,07%.
O ganho real é estimado com base na projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de 1º de abril de 2005 a 31 de março deste ano. A projeção é de inflação de 4,1%.
Custo do aumento
O aumento do salário mínimo para R$ 350 significará um gasto de R$ 8 bilhões e 900 milhões no Orçamento deste ano.
O impacto ainda não previsto no Orçamento é de R$ 5 bilhões e 600 milhões.
Na conservadora proposta orçamentária elaborada pelo governo – e ainda não aprovada pelo Congresso – só estavam destinados R$ 3 bilhões e 300 milhões para dar um aumento que chegaria a apenas R$ 321 no salário mínimo.
A luta continua
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o aumento real de 13% do mínimo faz parte de uma “política sustentável”.
Dilma ponderou que “o valor poderia ser maior, mas não seria estável”.
A oposição afirma que vai propor um reajuste maior nas discussões no Congresso.
Querem mais, querem mais!
Opositores reagiram com críticas ao anúncio feito pelo líder do governo na Casa, Aloízio Mercadante (PT-SP), de que o valor do salário mínimo “representa um ganho real de 13%” e “é o melhor valor do mínimo em 25 anos na média e em 20 anos no pico”.
O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) lembrou que o presidente Lula prometeu dobrar o valor do mínimo em quatro anos, mas não fez mais do que elevá-lo dos R$ 200 que herdou da administração FHC em 2003 para os anunciados R$ 350.
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), também defendeu a diminuição do superávit primário para que o mínimo possa subir para R$ 541.
"Não vamos aceitar a farsa política de que não pode aumentar o salário mínimo para R$ 541. Quem quiser que bote a sua digital, nós não vamos. Não vamos aceitar a ousadia da farsa política e da fraude técnica”.
Brasileiros pessimistas
Uma pesquisa encomendada pela BBC e realizada em 32 países contatou que, para a maioria dos brasileiros, a economia nacional está piorando.
Dos 800 entrevistados no Brasil, 67% disseram que a situação da economia brasileira está pior; 27%, que está melhorando, e 4%, que está na mesma.
Na comparação com os outros 31 países pesquisados, o Brasil está entre os dez mais pessimistas nesse quesito. Os mais otimistas são Canadá, Índia e Finlândia. Zimbábue e França são os mais pessimistas.
A pesquisa mundial foi coordenada pela companhia GlobeScan, em parceria com a Universidade de Maryland, e conduzida no Brasil pela Market Analysis, baseada em Florianópolis.
Indicador do pessimismo
A Serasa (que funciona como SNI dos Bancos) registrou um aumento de 19,6% no total de cheques sem fundos emitidos no país em 2005 na comparação com 2004.
No ano passado, foram devolvidos 18,9 cheques sem fundos a cada mil compensados em 2005. No ano anterior, essa média era de 15,8 devoluções a cada mil compensações.
Do 1 bilhão e 900 milhões de cheques compensados entre janeiro e dezembro, 36 milhões e 700 mil foram devolvidos por insuficiência de fundos, de acordo com o levantamento.
Na avaliação dos técnicos da Serasa, o crescimento do número de cheques sem fundo se deve ao maior endividamento da população, provocado pela forte expansão do crédito, que teria favorecido o acúmulo de dívidas.
E o imposto sobre o salário?
Com a correção de 8% decidida (mas não anunciada oficialmente) pelo governo Lula, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física ficará assim: o limite de isenção do tributo vai subir de uma renda mensal de R$ 1.164 para R$ 1.257.
Quem ganha entre R$ 1.257,01 até R$ 2.512 passará a ter desconto de 15%.
Anteriormente, essa alíquota valia para rendimentos mensais entre R$ 1.164,01 até R$ 2.326.
Por fim, a alíquota de 27,5% passará a incidir sobre os salários a partir de R$ 2.512,01.
O anúncio oficial da decisão ainda não foi feito e não se sabe se a correção será retroativa ao início de janeiro, como querem os sindicalistas, ou se passará a valer nos próximos meses.
PT versus Verticalização
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a regra que obriga os partidos a repetir nos Estados e municípios as alianças feitas em nível nacional entra hoje na pauta de votações da Câmara.
A bancada do PT, quase que pela unanimidade dos presentes, reafirmou ontem a posição pela manutenção da verticalização.
Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), que substituiu o líder do PT na Casa, Henrique Fontana (RS) na reunião da bancada, defendeu a tese de que “os partidos têm que ser nacionais, com coalizões nacionais”.
Contrariando a vontade pouco clara do presidente Lula, deputados petistas confirmaram que vão votar a favor da manutenção da regra, rejeitando a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 548/02, que começa a ser apreciada nesta quarta-feira.
Outra versão petista
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) revelou que o presidente Lula foi avisado de que tem votos suficientes para derrubar a verticalização.
Mesmo assim, segundo Mercadante, Lula procuraria partido por partido da base para debater acordos nas eleições, embora não tivesse a intenção de forçar ninguém a adotar a sua posição.
Além do PT, o PSDB também é contrário ao fim da verticalização. Como os dois partidos são os maiores da Câmara, têm poder de fogo para manter a regra em vigor, embora outras grandes legendas estejam dispostos a acabar com a lei, como é o caso do PFL.
Campanha na rua
O presidente Lula vai mandar confeccionar cartilhas com as realizações do seu governo desde 2003 para distribuir a deputados e senadores aliados.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai fazer palestras para os parlamentares, preparando-os para que possam defender a gestão federal dos ataques da oposição.
A decisão foi anunciada ontem na reunião de líderes do governo. Lula tomou a decisão depois das reclamações que recebeu da bancada do PMDB no Senado na semana passada. Durante um jantar com Lula, os senadores teriam dito que lhes faltam informações sobre as ações do governo.
Só Lula "ta erradu"?
O governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, procurou ontem afastar a idéia de que, ao viajar para trabalhar pela própria candidatura, estaria usando a máquina pública na campanha, tal como o presidente Lula.
Alckmin avisou que se licenciará do cargo toda vez que usar um dia útil para viajar e que não receberá o salário correspondente ao dia nem usará estrutura pública.
O Alerta Total insiste na tese: O presidente Lula não está errado em fingir que faz campanha, como insinuam seus opositores implacáveis. Lula está no governo e tem obras para inaugurar, embora a oposição só queira chamá-lo de incompetente. O culpado de tudo é quem inventou a maldita reeleição, que obriga o ocupante do cargo (prefeito, governador ou presidente) a fazer o jogo de cena, bancando o falso bom moço, no período pré-eleitoral.
Serrando a reeleição
O prefeito de São Paulo, José Serra, um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, declarou-se ontem, mais uma vez, favorável ao fim da reeleição para cargos executivos, porque “ela não deu certo no Brasil”.
A nova grita do tucano contra a reeleição aconteceu depois de uma reunião com o governador de Minas, Aécio Neves.
O esperto Serra fez coro a uma idéia que agrada ao pragmático Aécio, que deve tentar reeleger agora para o governo de Minas, mas deseja concorrer ao Planalto em 2010. Em caso de uma vitória tucana agora em 2006, Aécio não gostaria de ser preterido no PSDB em favor do correligionário que estiver ocupando o cargo de presidente.
Candidato tucano definido
O prefeito José Serra será o candidato tucano ao Palácio do Planalto na disputa contra Lula que luta pela reeleição.
Serra confirmou que deixará a Prefeitura de São Paulo até o dia 31 de março. Não correria o risco de entregar o cargo, de bandeja, ao vice Gilberto Casseb (do PFL), se não tivesse 100% de certeza de que será o candidato tucano.
O Agente 171 do Alerta Total, de ouvido sempre ligado no que acontece entre São Paulo e Brasília, soube que Serra avisou, em conversa por telefone celular, que deixaria a prefeitura paulistana em março. Falar coisa importante por telefone (celular ou convencional), no Brasil, tem o risco de deixar a torcida do Palmeiras sabendo de tudo que foi falado...
Entre o Gaúcho e o campista
O gaúcho Germano Rigotto ou o fluminense (de Campos dos Goyatacazes) Antony Garotinho? Um dos dois será mesmo o candidato a presidente pelo PMDB.
Para tristeza do Planalto, a Executiva Nacional do partido resolveu ontem aprovar a realização de prévias para escolher o candidato do partido para disputar a eleição presidencial. O primeiro turno da disputa interna será no dia 19 de março. Os candidatos têm prazo até 11 de fevereiro para a inscrição dos candidatos.
O candidato será escolhido com o voto de oito mil vereadores, mil prefeitos e um total de 21 representantes das bases. O segundo turno das prévias – se for preciso – aconteceria dia 26 de março. Ficou decidido ainda que, se o candidato escolhido desistir, tiver problemas de saúde ou vier a falecer, o segundo colocado nas prévias assume a candidatura.
Quem perdeu nessa
O presidente do PMDB, Michel Temer, declarou que a candidatura própria do partido é irreversível e que a partir de agora não haverá mais distinção entre governistas e oposicionistas no partido.
A realização das prévias foi uma vitória pessoal de Rigotto e Garotinho contra o grupo dos senadores Renan Calheiros e José Sarney.
O ex-presidente da República era um dos principais entusiastas de uma aliança com o PT. Sarney é um dos maiores obstáculos internos para a candidatura Garotinho, no PMDB.
O grupo de Sarney, que tem grande influência na Justiça Eleitoral, promete fazer de tudo para que Garotinho não obtenha um resultado favorável no Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento do processo por crime eleitoral.
Garotinho é o alvo
Ano passado, Antony Garotinho e sua mulher Rosinha Matheus foram julgados inelegíveis pela juíza Denise Appolinária, da 76 Zona Eleitoral (Campos), que confirmou o uso eleitoral do Cheque-Cidadão.
No final do ano, a decisão da juíza foi revista pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por quatro votos a três.
O Ministério Público Eleitoral recorreu e o caso Garotinho deverá ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só não se sabe quando... Deveria ser urgente, para não influir tanto na eleição.
Fechando com o gaúcho
O presidente estadual do PMDB em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia, revelou que a Executiva da legenda no Estado vai apoiar a candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, à presidência da República.
A decisão, segundo Quércia, foi tomada numa reunião na noite de segunda-feira, mas só será anunciada oficialmente no dia 3 de março, em um encontro do partido que será realizado na capital paulista.
Na avaliação de Quércia, a candidatura de Garotinho é a mais forte hoje, mas isso pode ser revertido.
Oportunismo peemedebista
Parlamentares peemedebistas ainda estão colocando em dúvida a decisão da Executiva Nacional do partido de lançar candidato próprio à Presidência da República.
Na avaliação do grupo, a candidatura depende do fim da verticalização, que obriga as legendas a repetir nos Estados e municípios a coligação firmada em nível nacional.
Se a regra for mantida, no entanto, a avaliação é de que diretórios regionais vão preferir ficar livres para firmar alianças com o PSDB, o PFL ou o PT, defendendo que o partido não tenha candidato nacional.
Peemedebistas avaliam que ter candidato a presidente com verticalização é um suicídio em vários Estados.
Fã da Heloísa Helena
A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) conta com um entusiasta de peso em sua candidatura à Presidência da República.
Trata-se ninguém menos que o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que já teve a alagoana no rol de seus mais ferozes inimigos, na época de sua quase cassação e renúncia de mandato. Prova de que o mundo político dá mesmo muita volta...
ACM dispõe de pesquisas indicando que o eleitorado brasileiro teria grande propensão a votar em uma mulher para Presidenta do Brasil em 2006. A mulher em questão seria Heloísa. O presidente Lula já manifestou ao colega venezuelano Hugo Chávez a preocupação de que uma mulher pode ser sua grande adversária na disputa pela reeleição...
Ave, Ceasar!
O Imperador do Rio, Cesar Maia, divulgou hoje uma avaliação comum aos cardeais de diversos partidos em Brasília: a candidatura Serra afugenta candidaturas na disputa presidencial, pois as diferenças são muito grandes para um desconhecido que parte de 3% ou 4% das intenções de voto nas pesquisas.
Mas Cesar adverte que, se a opção do PSDB for por Alckmin, a tendência será a de se ter uma eleição com pelo menos 8 candidatos, supondo que a verticalização seja derrubada.
O nome de Rigotto não é tratado com desprezo pelos analistas. Ao contrário. O fato de ter aberto as pesquisas vencendo Alckmin na região Sul, no Ibope, com 13% a 10%, mostra que tem potencial e aguerrimento - vide eleição no RS em 2002.
Espera-se também a inclusão de Enéas nas pesquisas. Não que seja competitivo, mas porque dependendo do patamar de largada – (2%? a 7%?) - servirá de sinal para um vetor de candidatura vertical.
A informação que se tinha ontem é que Lula vai jogar tudo na heterodoxia eleitoral. Falava-se que ele quer convencer sua base a apoiar o senador Crivella no Rio -que está na faixa dos 20% em pesquisas. Com isso alavanca sua candidatura no Rio.
E a reforma política?
O Frei dominicano e escritor Frei Betto lembra que ainda falta ao governo Lula promover a reforma política. O amigo verdadeiro de Lula pergunta:
“Como esperar do atual Congresso uma reforma que poderia decretar a cassação, nas urnas, da carreira de inúmeros deputados e senadores?”
Betto recorda que, no ano passado, ensaiou-se a reforma, graças ao Mensalão. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi escalado apresentar uma proposta. Mas nada aconteceu.
Nem os projetos que dormitavam, havia anos, nas gavetas do Congresso Nacional foram levados adiante.
Esperando pelo ministro
Agora é pra valer: o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, acertou com o presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), que vai depor à comissão amanhã, após a ordem do dia.
A ordem do dia é a parte da sessão plenária deliberativa destinada à discussão e votação de projetos de lei e outras matérias. O depoimento deve ser realizado na sala de reuniões da CPI dos Bingos.
A confirmação da ida do Grande Irmão de Ribeirão foi dada pelo senador Efraim, que informou ter confirmado ontem a data com o próprio ministro, por telefone.
Torturando ACM?
Um incidente marcou ontem a CPI dos Bingos. Rosa Sineona dos Santos foi retirada da sala em que se realizava a sessão, depois de ter acusado o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) de ser responsável pela morte do pai dela, Artur Pereira da Silva, que teria sido torturado e morto no regime militar.
O senador ACM reagiu explicando que não sabia do que se tratava.
Rosa, que está desempregada, continuou com as acusações enquanto era retirada da sala. Ela luta na Justiça para que sua família receba indenização pelos traumas que teria sofrido durante a ditadura. Segundo Rosa, a família já teria recebido R$ 119 mil, mas o processo ainda tramita na Justiça.
Surpresinha na CPI
A revelação feita pelo delegado da Polícia Federal José Pinto de Luna de que ele e o delegado Marcelo Baltazar teriam sido indicados pelo PT, no governo FHC, para comandar as investigações do caso Celso Daniel fez alguns senadores da oposição se dizerem surpresos com esse grau de interferência do partido no caso.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou “surpreendente que o PT tenha tido interferência na PF ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso”. Mas lembrou que são conhecidos os tentáculos do PT no aparelho de Estado”.
A senadora Ideli Salvati (PT-SC) protestou, advertindo que houve um equívoco por parte dos delegados. “Não foi o PT quem indicou ninguém. O PT pediu ao governo o máximo empenho nas investigações, e o Ministro da Justiça foi quem indicou os nomes”.
O problema é que Luna garantiu que foi indicado pelo PT para o comando das investigações do caso, mas não soube informar quem do partido fez a indicação.
Cadáver politicamente insepulto
O Caso Celso Daniel continua assombrando o PT. O médico-legista Paulo Vasques confirmou ontem em seu depoimento à CPI dos Bingos que os exames periciais encontraram diversos sinais de que o prefeito de Santo André Celso Daniel foi brutalmente torturado antes de ser assassinado, em janeiro de 2002.
Vasques mostrou 15 fotografias do corpo aos senadores para comprovar sua tese.
Para ele, não há dúvidas de que houve “crime de mando”. Resta saber quem mandou matar o prefeito.
A tese contrária
Em depoimento ontem também à CPI dos Bingos, os delegados Edson Santi e José Luna afirmaram acreditar que o assassinato do prefeito Celso Daniel, em janeiro de 2002, foi realmente um crime comum.
Santi, do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo (Deic), e Luna, da Polícia Federal (PF), participaram das investigações que resultaram na tese de crime sem relação política.
O delegado civil Santi assegurou que o crime foi praticado por uma quadrilha não muito organizada de assaltos que passou a seqüestros. O bando matou Celso Daniel por medo de ser reconhecido. Para felicidade do Palácio do Planalto, Santi garantiu que não há dúvida por parte da Polícia Civil de São Paulo e nem do Ministério Público de que os oito que estão presos são os executores.
A doutora cuida de você
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que os parlamentares decidiram enviar uma junta médica para analisar o estado de saúde do deputado José Janene (PP-PR), que está impossibilitado de vir à Câmara prestar depoimento em razão de cirurgia cardíaca.
A relatora do processo contra Janene, deputada Angela Guadagnin (PT-SP) - que também é médica -, deverá acompanhar os médicos da Câmara.
O parlamentar paranaense será ouvido onde se encontrar, seja no hospital ou na casa dele.
De olho nos rombos
O Tribunal de Contas da União promete fazer, a partir de segunda-feira que vem, uma megafiscalização na operação tapa-buracos nas estradas.
Para isso, pretende destacar 100 técnicos para analisar todos os contratos referentes às obras em 243 trechos de rodovias escolhidas para receber tratamento emergencial.
O presidente do TCU, Adylson Motta, lembrou que em pelo menos 7 mil quilômetros foram dispensadas licitações.
Nesses casos, serão analisados o custo da obra, a escolha das empresas e a qualidade técnica dos reparos a serem realizados.
Pente fino na Daslu
Apesar da gritaria das oligarquias e dos políticos milionários, o processo judicial contra os donos da butique de luxo paulistana Daslu começa a ganhar maior velocidade.
A grife "classe A" Daslu é acusada pelo Ministério público de atuar, em conluio com importadoras, para substituir notas fiscais fornecidas por grifes estrangeiras por notas falsas subfaturadas.
Desde o final de dezembro, os procuradores federais fazem um pente fino nos livros fiscais e contábeis requisitados pela juíza Maria Isabel do Prado, da 2a Vara de Justiça Federal de Guarulhos (SP), finalmente recebeu os livros contábeis e fiscais da loja.
Para ter acesso a estes documentos, a juíza chegou a ameaçar de prisão a dona da butique, Eliana Tranchesi, o seu irmão Antonio Carlos Piva e os responsáveis pela contabilidade do estabelecimento. Eles e outros empresários a eles ligados devem ser acusados de formação de quadrilha, importação irregular e falsidade ideológica.
Um dos procuradores envolvidos na apuração do caso, Matheus Magnani, confirma que a dona da butique, Eliana Tranchesi, participava diretamente do esquema ilícito, chegando a enviar aos fornecedores estrangeiros pedido em inglês para que eles não remetessem faturas verdadeiras dos produtos. A proprietária ainda pode ser acusada de crime contra a ordem tributária e evasão de divisa.
Ligações perigosas?
Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está investigando possíveis ligações de favorecimento entre a Daslu e o governo Geraldo Alckmin.
A filha do governador, Sofia Alckmin, é responsável pelo setor de novos negócios da Daslu.
No rastro da Operação Narciso, surgiram denúncias de que a ilustre funcionária havia promovido reuniões com o secretário da Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia.
Convocado para depor na Assembléia Legislativa paulista, Guardia admitiu que a filha de Alckmin estivera na sede da secretaria junto com outros chefões da Daslu em, pelo menos, duas vezes no primeiro semestre de 2005.
As visitas ocorreram exatamente no período em que loja solicitou autorização da Fazenda para instalar um sistema de vendas com caixa único, algo pouco usado no país e mais vulnerável à sonegação. O secretário negou qualquer "concessão de privilégios", mas gaguejou ao explicar a visita da "ilustre" filha do governador.
A fugitiva
O juiz chileno Carlos Cerda expediu na ontem uma ordem de captura internacional contra Lucía Pinochet Hiriart.
A filha mais velha do ex-ditador Augusto Pinochet fugiu do Chile no domingo passado, em direção à Argentina, um dia antes de ser notificada da acusação de evasão tributária.
A mulher e outros três filhos dele também foram processados por manipularem contas secretas do ex-ditador chileno, acusado da evasão de mais de US$ 6 milhões e 600 mil.
Vasculhando os laranjeiros
As maiores empresas brasileiras do ramo de suco de laranja foram alvos ontem de operações de busca e apreensão de documentos, para fins de processos administrativos – e não judiciais.
As cinco empresas de cinco municípios do interior de São Paulo respondem por cerca de 80% do mercado nacional de processamento de suco e estão sendo investigadas por formação de cartel. As exportações das indústrias de suco de laranja rendem ao Brasil R$ 1 bilhão e 500 milhões.
A ação, executada pela Polícia Federal, foi arquitetada e conduzida judicialmente pela Procuradoria Regional da Advocacia-Geral da União (AGU) em São Paulo.
Chega de exploração infantil
Os proprietários de terras onde foram flagradas mais de 90 crianças e adolescentes trabalhando no corte e arrumação de cebolas, no Meio-Oeste catarinense, se comprometeram com a Justiça do Trabalho a deixar de explorar esse tipo de mão-de-obra.
Os empresários deverão fornecer meio ambiente sadio e seguro aos trabalhadores e fazer o registro dos contratados. O descumprimento dos acordos pode acarretar multa mínima de R$ 100 mil para cada um dos infratores.
Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) foi assinado perante o Ministério Público do Trabalho na última sexta-feira.
Graninha dos processos
Quem tem pequenos processos judiciais na área federal pode comemorar. Mais de 25 mil pessoas serão beneficiadas com o pagamento de RPVs — Requisições de Pequeno Valor (similar aos precatórios, mas com valores de até 60 salários mínimos).
O Conselho da Justiça Federal liberou R$ 183 milhões e 800 mil para pagamento das requisições referentes ao mês de dezembro de 2005.
A previsão é de que os Tribunais Regionais Federais façam o depósito dessas RPVs na conta dos beneficiários até o início de fevereiro. Os valores serão atualizados pelo IPCA-E do mês de referência (dezembro de 2005).
Firjan com saúde
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou ontem o Firjan Saúde, plano de saúde de autogestão aberto a todas as empresas fluminenses, com preços mais baixos que os grandes planos.
Inicialmente, o plano abrigará os funcionários ativos e aposentados do Sistema Firjan.
Dois terços das empresas do Estado do Rio não têm plano de saúde para os funcionários.
Treinando para o pregão
Cerca de 6 mil e 700 servidores da área de compras governamentais da União foram capacitados, no ano passado, na utilização do pregão eletrônico, considerada a modalidade de compras mais eficiente da administração pública.
O programa de capacitação do governo federal visa a atender as necessidades de operação do Pregão Eletrônico, que ampliou sua participação nas compras do governo após a entrada em vigor do decreto presidencial n° 5.450 em 1 de julho de 2005.
Esse decreto tornou obrigatória a utilização do pregão, especialmente o eletrônico, na aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública Federal.
Boa dica de pesquisa
O MEC abriu para acessos gratuitos o Portal de Acesso Livre. Nele estarão disponíveis para consulta 1.050 publicações científicas brasileiras e internacionais de diferentes áreas do conhecimento, resumos de bases referenciais e de patentes, um banco com resumos de 175 mil teses e dissertações defendidas desde 1987 em instituições brasileiras ou por pesquisadores e estudantes brasileiros em universidades estrangeiras.
Os estudantes e professores podem obter as informações neste portal de diferentes formas: pesquisa por palavra, área do conhecimento, publicação, editor, autor.
Já o subportal de acesso livre estará à disposição de faculdades, universidades, secretarias estaduais e municipais de educação, saúde, meio ambiente, alunos, pesquisadores e dos cidadãos em geral.
O endereço é: http://www.capes.gov.br/capes/portal/
Conspiração contra Chávez
A família guatemalteca Bosch-Gutiérrez, que controla o megagrupo “Multi-Inverciones”, está sendo internacionalmente acusada de financiar uma campanha de desestabilização contra o governo do venezuelano Hugo Chávez.
A campanha visa a classificar Chávez como um “corrupto”. O esquema pretende denunciar uma série de esquemas montados nas aduanas, onde rolaria muito dinheiro entre as autoridades, para facilitar o livre trânsito de drogas a partir da Colômbia, passando pela Venezuela e chegando até a Guatemala.
O curioso é que o mesmo grupo econômico que investe contra Chávez agora é apanhado pelo governo dos Estados Unidos, na Flórida, acusado de lavagem de dinheiro. Seus donos, Juan Luis Bosch y seu irmão Felipe, junto com seus primos Dionisio y Juan José Gutiérrez controlam os principais centros produtores de galinhas, pastas e farinhas, três hidroelétricas e um banco da Guatemala.
Eles figuram entre os sete maiores fornecedores de frango da América Latina, através da marca “Pollo Campero”, que detém uma cadeia de 200 restaurantes em oito países.
Livrando a cara da Petrobrás
Contrário ao acordo firmado pelo seu país com o Brasil para a exportação de gás, Andrés Solis Rada, agora ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, disse nesta terça que a Petrobras receberá tratamento especial do governo Evo Morales.
A declaração contrasta com a posição anteriormente assumida por Solis Rada e indica que o presidente boliviano está realmente disposto a manter os acordos firmados com a estatal brasileira, que investiu cerca de US$ 1 bilhão e 500 milhões na Bolívia, numa sociedade, na qual é majoritária, com as empresas Repsol e Total.
O ministro informou que, depois das conversas de Morales com o presidente Lula, durante a visita do primeiro a Brasília, novos acordos com a Petrobras serão assinados.
Brincando com pólvora
As escolhas do presidente boliviano, Evo Morales, para formar a nova cúpula das Forças Armadas geraram desconforto entre alguns generais que foram deixados de lado na promoção porque são considerados suspeitos da entrega irregular de mísseis terra-ar aos EUA, para serem destruídos.
Morales escolheu o general Wilfredo Vargas como comandante do Exército, nomeação que foi considerada “incorreta e injusta” por Marco Antonio Vásquez, a quem cabia, pela sucessão direta, o cargo se não fosse o caso dos mísseis.
Enquanto familiares dos militares protestavam, o presidente da Bolívia destacou na cerimônia, que os generais afetados na promoção “não foram punidos, mas que têm de se submeter a investigação”.
Jogada de cinema
A Walt Disney anunciou ontem que comprou o controle do estúdio de animação Pixar por US$ 7 bilhões e 400 milhões, numa transação que envolve apenas ações.
O acordo prevê a emissão de 2,3 ações da Disney para cada uma da Pixar.
O presidente-executivo da Pixar, Steve Jobs, passará a fazer parte do Conselho da Disney. O presidente da Pixar, Ed Catmull, passará a comandar também o departamento de animação da Disney.
Celular seguro?
Cientistas britânicos descartaram a relação direta entre o uso regular de celular e o aumento dos riscos de se desenvolver câncer no cérebro.
Após um estudo de quatro anos, pesquisadores do Institute of Cancer Research, de Londres, e de mais três universidades do Reino Unido, verificaram que aqueles que utilizaram regularmente o aparelho não tiveram maior propensão ao desenvolvimento de um glioma - tipo mais comum de tumor cerebral.
Os resultados contrariam uma pesquisa sueca recente que relacionava o uso freqüente e cumulativo de telefone móvel a um possível aumento de risco da doença.
O perigo mesmo do celular é para candidato a presidente da República. Revelou quando vai deixar o cargo para concorrer, e os arapongas grampeadores de plantão espalham as novidades para a torcida do Palmeiras! É do katraka...
Vida que segue...
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Terça-feira, 24 de Janeiro de 2006
Executiva do PMDB decide fazer prévias que escolherão entre Rigotto e Garotinho para enfrentar Lula nas urnas
Edição extra do http://alertatotal.blogspot.com
Por Jorge Serrão
O gaúcho Germano Rigotto ou o fluminense Antony Garotinho. Um dos dois será mesmo o candidato a presidente pelo PMDB. A Executiva do partido resolveu aprovar hoje a realização de prévias para escolher o candidato do partido para disputar a eleição presidencial. O primeiro turno da disputa interna será no dia 19 de março. Os candidatos têm prazo até 11 de fevereiro para a inscrição dos candidatos.
O candidato será escolhido com o voto de oito mil vereadores, mil prefeitos e um total de 21 representantes das bases. O segundo turno das prévias – se for preciso – aconteceria dia 26 de março. Ficou decidido ainda que, se o candidato escolhido desistir, tiver problemas de saúde ou vier a falecer, o segundo colocado nas prévias assume a candidatura.
O presidente do PMDB, Michel Temer, declarou que a candidatura própria do partido é irreversível e que a partir de agora não haverá mais distinção entre governistas e oposicionistas no partido.Logo após a reunião da Executiva, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, pré-candidatos já inscritos para as prévias de 19 de março, mostraram confiança na candidatura do partido.
A realização das prévias foi uma vitória pessoal de Rigotto e Garotinho contra o grupo dos senadores Renal Calheiros e José Sarney. O ex-presidente da República era um dos principais entusiastas de uma aliança com o PT. Sarney é um dos maiores obstáculos internos para a candidatura Garotinho, no PMDB. O grupo de Sarney, que tem grande influência na Justiça Eleitoral, promete fazer de tudo para que Garotinho não obtenha um resultado favorável noTribunal Superior Eleitoral, no julgamento do processo por crime eleitoral.
Ano passado, Antony Garotinho e sua mulher Rosinha foram julgados inelegíveis pela juíza Denise Appolinária, da 76 Zona Eleitoral (Campos), que confirmou o uso eleitoral do Cheque-Cidadão. No final do ano, a decisão da juíza foi revista pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por quatro votos a três. O Ministério Público Eleitoral recorreu e o caso deverá ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sob o risco de ficar inelegível e ainda ter seu nome recusado nas prévias de seu partido, o ex-governador Antony Garotinho enfrenta mais uma pedra em seu sonhado caminho ao Palácio do Planalto. O procurador eleitoral substituto do Rio de Janeiro, Rogério Nascimento, pediu à Polícia Federal do Rio a abertura de inquérito para investigar a suspeita de que o secretário estadual de Governo e pré-candidato do PMDB a presidente da República, estaria fazendo campanha eleitoral disfarçada, em reuniões convocadas pelo governo do estado, a pretexto de falar sobre o programa Cheque-Cidadão - que prevê a distribuição de cheques mensais de R$ 100 para 110 mil pessoas.
Por Jorge Serrão
O gaúcho Germano Rigotto ou o fluminense Antony Garotinho. Um dos dois será mesmo o candidato a presidente pelo PMDB. A Executiva do partido resolveu aprovar hoje a realização de prévias para escolher o candidato do partido para disputar a eleição presidencial. O primeiro turno da disputa interna será no dia 19 de março. Os candidatos têm prazo até 11 de fevereiro para a inscrição dos candidatos.
O candidato será escolhido com o voto de oito mil vereadores, mil prefeitos e um total de 21 representantes das bases. O segundo turno das prévias – se for preciso – aconteceria dia 26 de março. Ficou decidido ainda que, se o candidato escolhido desistir, tiver problemas de saúde ou vier a falecer, o segundo colocado nas prévias assume a candidatura.
O presidente do PMDB, Michel Temer, declarou que a candidatura própria do partido é irreversível e que a partir de agora não haverá mais distinção entre governistas e oposicionistas no partido.Logo após a reunião da Executiva, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, pré-candidatos já inscritos para as prévias de 19 de março, mostraram confiança na candidatura do partido.
A realização das prévias foi uma vitória pessoal de Rigotto e Garotinho contra o grupo dos senadores Renal Calheiros e José Sarney. O ex-presidente da República era um dos principais entusiastas de uma aliança com o PT. Sarney é um dos maiores obstáculos internos para a candidatura Garotinho, no PMDB. O grupo de Sarney, que tem grande influência na Justiça Eleitoral, promete fazer de tudo para que Garotinho não obtenha um resultado favorável noTribunal Superior Eleitoral, no julgamento do processo por crime eleitoral.
Ano passado, Antony Garotinho e sua mulher Rosinha foram julgados inelegíveis pela juíza Denise Appolinária, da 76 Zona Eleitoral (Campos), que confirmou o uso eleitoral do Cheque-Cidadão. No final do ano, a decisão da juíza foi revista pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por quatro votos a três. O Ministério Público Eleitoral recorreu e o caso deverá ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sob o risco de ficar inelegível e ainda ter seu nome recusado nas prévias de seu partido, o ex-governador Antony Garotinho enfrenta mais uma pedra em seu sonhado caminho ao Palácio do Planalto. O procurador eleitoral substituto do Rio de Janeiro, Rogério Nascimento, pediu à Polícia Federal do Rio a abertura de inquérito para investigar a suspeita de que o secretário estadual de Governo e pré-candidato do PMDB a presidente da República, estaria fazendo campanha eleitoral disfarçada, em reuniões convocadas pelo governo do estado, a pretexto de falar sobre o programa Cheque-Cidadão - que prevê a distribuição de cheques mensais de R$ 100 para 110 mil pessoas.
Lula será citado em relatório final da CPI dos Correios como “culpado por não vigiar o que faziam os seus comandados”
Edição de Terça-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mencionado no relatório final da CPI dos Correios, na segunda quinzena de março, como “culpado por não vigiar o que faziam os seus comandados”. A promessa é do relator da comissão. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) considera que Lula sabia da existência do Mensalão e esteve “muito próximo da negligência” em relação ao caso.
Serraglio cita dois fatos para sustentar sua tese contra o presidente. O primeiro é que o esquema do Mensalão teria sido comandado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, seu subordinado. O segundo é que o presidente soube de todos os fatos, tanto que, em pelo menos uma ocasião, determinou ao então ministro da Coordenação Política, Aldo Rebello (hoje, presidente da Câmara) que “tomasse providências”.
Serraglio vai citar Lula no relatório com base no princípio da culpa “in viginlando”, quando a responsabilidade de um determinado indivíduo em relação a um delito decorre da falta de diligência, de atenção, fiscalização ou de qualquer outro ato do agente, no cumprimento do seu dever. Para Serraglio, “quem nomeia tem que vigiar”. Logo, se os atos foram praticados por José Dirceu, subordinado do presidente, ele teria de vigiá-lo.
Serraglio adverte que o ex-ministro José Dirceu (deputado cassado) também deve ser mencionado, pelo “contexto do geral dos dados”, como responsável pela nomeação de cargos no governo segundo critério político.
Déspota ou palhaço?
Roberto Romano da Silva, professor titular de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), autoridade na área de Ética, defende a tese de que temos hoje, no Brasil, um presidente que é adulado. Que está cercado por cortesãos sem força para lhe dizer os elementos que não correm bem no seu governo.
Citando Plutarco, autor das “Moralia”, Romano observa que Lula, como todo poderoso, nunca vê seus próprios erros e, com isso, cada vez mais vai se afastando do debate público e da noção dos erros de sua administração:
“Na hora de responder pelos erros, o sujeito que foi adulado fica sozinho. Os aduladores pulam do barco e passam a adular a bola da vez. A distância entre o aplauso unânime e a solidão posterior é mínima”.
O professor Romano adverte que, nesse caso, o governante sempre acaba transformado num déspota ou num palhaço.
Premiando a delação?
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza ameaça apresentar ao Ministério Público Federal novas denúncias sobre transações que teria realizado com políticos, principalmente aqueles ligados ao PSDB mineiro.
Pela segunda vez, o Carequinha tenta obter o benefício da delação premiada.
Em troca da redução de pena, na quase certa condenação, Marcos Valério promete dar nomes e documentos das operações de "caixa dois" executadas pelas agências SMP&B e DNA.
Aos aliados tudo
A Delta Construções, que já havia recebido R$ 31 milhões e 500 mil para tocar contratos preexistentes, ficou com a maior fatia do primeiro lote de contratos sem licitação da operação tapa-buracos.
Dos R$ 80 milhões empenhados, a Delta levará R$ 9 milhões e 200 mil.
A empresa foi quem mais doou dinheiro a partidos e candidatos nas eleições de 2004. Deu R$ 1 milhão ao PMDB, R$ 415 mil ao PT e R$ 160 mil ao PL. Todos aliados ao governo. Legal, né?
Derrota reconhecida
A CPI dos Bingos, controlada pela oposição no senado, confirmou que vai ouvir o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. O depoimento do ministro, aguardado desde setembro do ano passado, deve acontecer na quinta-feira. Palocci irá na condição de “convidado” – e não de “convocado”.
Os parlamentares da CPI querem tirar de Palocci explicações para as denúncias de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto, irregularidades ocorridas à época em que ele era o prefeito.
Os senadores querem também explicações sobre o suposto o envolvimento de ex-assessores do ministro na prefeitura em negócios suspeitos com a Caixa Econômica Federal.
Em reunião com a cúpula do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou que seria uma derrota a ida do ministro Palocci à CPI dos Bingos para tratar de suspeitas de corrupção.
Palocci não vem?
Antônio Palocci garante que vai ficar no cargo até o fim do governo.
O ministro mandou avisar ontem que não deixará o ministério agora.
O Grande Irmão de Ribeirão desmente que vá sair em março para ser candidato a deputado federal, a fim de se eleger e obter imunidade parlamentar a partir do ano que vem
Preparando o terreiro
A CPI dos Correios deve votar, ainda nesta semana, requerimento do deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) e da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) que pede nova convocação do publicitário Duda Mendonça.
As investigações da CPI apuram a participação de Duda no valerioduto e tentam rastrear as contas do publicitário no exterior.
O advogado do publicitário,Tales Castelo Branco, avisa que o empresário comparecerá à CPI “tão logo seja convocado”
Boa viagem
O comando da CPI dos Correios decidiu que só vai tomar um novo depoimento do publicitário Duda Mendonça depois que integrantes da comissão viajarem aos EUA para tentar obter os dados da conta do ex-marqueteiro do PT no exterior.
O grupo deve embarcar para Washington na segunda-feira que vem e deverá também ir a Nova York e Miami, cidades em que Duda também teria contas.
O publicitário confessou, em seu primeiro depoimento na CPI, que recebeu R$ 10 milhões e 500 mil do esquema de caixa dois organizado pelo empresário Marcos Valério de Souza e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A grana foi depositada em uma conta de uma agência do Bank Boston em Miami pelas campanhas do partido em 2002.
Uma reportagem da revista Veja desta semana revelou que Duda tem não uma, mas cinco contas nos EUA. Por elas já passaram US$ 15 milhões, tudo fruto dinheiro de caixa dois. Duda Mendonça nega e ameaça processar a Veja..
Federal na CPI
O diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, será ouvido hoje pela sub-relatoria de Normas e Combate à Corrupção da CPI dos Correios.
O juiz da 2ª Vara de Justiça Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, também será ouvido na CPI.
Na sub-relatoria de Fundos de Pensão, prestam depoimento três funcionários do Núcleos, o fundo de pensão da Eletrobrás, das Indústrias Nucleares e da Nuclebrás: José Raphael Oliveira da Silva, Fernando César Braz Teixeira e Gildásio Amado Filho.
Nada de esconder o jogo
A CPI dos Bingos ouve hoje três pessoas envolvidas nas investigações do caso Celso Daniel, prefeito de Santo André seqüestrado em 18 de janeiro de 2002 e encontrado morto dois dias depois em uma estrada de terra em Juquitiba, grande São Paulo.
Prestam depoimento na comissão Paulo Vasques, um dos médicos legistas que fizeram a autópsia do corpo do ex-prefeito. O laudo complementar do legista Vasques atesta que Daniel teria sofrido tortura antes de ser assassinado.
Junto com ele serão ouvidos Edson Santi, delegado do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo (DEIC), e José Luna, delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito.
O PP do PP
O relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) recomendou ontem, em seu parecer, a cassação do mandato de deputado do presidente do PP, Pedro Corrêa.
Ele é acusado no relatório de sacar cerca de R$ 600 mil do Valerioduto. O relatório indica que Pedro Corrêa recebeu outros R$ 100 mil em dinheiro vivo da mesma fonte, as empresas de Marcos Valério, usadas pelo PT para distribuir o Mensalão.
O PP recebeu R$ 4 milhões e 100 mil do caixa dois de Marcos Valério. Os dirigentes, no entanto, reconhecem apenas o recebimento de R$ 700 mil, usados para pagar o advogado Paulo Goyaz, responsável pela defesa do deputado cassado Ronivon Santiago (AC).
Testemunhas vip
O deputado José Janene (PP-PR) só indicou personalidades de peso como testemunhas no processo de que é alvo no Conselho de Ética da Câmara sob acusação de envolvimento no mensalão.
Arrolou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-deputado José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Como o órgão não tem poder de convocar testemunhas, Dirceu e Delúbio provavelmente não devem comparecer, pois nada teriam a ganhar com isso.
Fica Maluf!
O ex-prefeito Paulo Maluf não pode sair do Brasil. Seu passaporte está retido judicialmente. O juiz federal Higino Cinacchi Júnior concedeu liminar ontem, em favor de pedido do procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal, impedindo qualquer viagem malufista.
Maluf havia conseguido autorização em primeira instância para viajar junto com a esposa, Sylvia Maluf, para a França.
A permissão havia sido dada pela juíza Silvia Maria Rocha, da segunda Vara Criminal Federal, a mesma que decretou a prisão do ex-prefeito e do filho mais velho dele, Flávio Maluf.
No final do ano passado, pai e filho ficaram 40 dias presos na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo acusados de tentar coagir uma testemunha, o doleiro Vivaldo Alves, durante a operação Hércules da PF que investigou a movimentação de US$ 161 milhões na conta Chanani do Safra National Bank de Nova York.
O dinheiro é atribuído a Maluf, que nega ser o dono da quantia. Para variar...
Parece coisa de brasileiro?
A Justiça chilena decidiu processar a mulher do ex-ditador Augusto Pinochet e quatro de seus cinco filhos, além de sua ex-secretária e de seu ex- testamenteiro.
Todos são acusados de evasão fiscal em investigação relacionada ao caso Riggs.
No caso, Pinochet é acusado transferir fundos das contas da Casa Militar no banco Riggs, que tem sede em Washington, para contas pessoais do ex-ditador e de pessoas próximas a ele.
Judeu enrolado
O julgamento do deputado Omri Sharon, filho do primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, começou ontem, em Tel Aviv.
Sharonzinho é acusado de infringir a lei de financiamento eleitoral. No fim do ano passado, Omri confessou o uso de caixa dois na campanha de 1999, que garantiu a seu pai a liderança do partido Likud.
A condenação máxima que ele pode pegar é de cinco anos de prisão. A sentença deve sair até o fim do mês.
Ainda bem que financiamento ilegal de campanha com caixa dois só acontece em Israel. Imagina se acontecesse no Brasil...
Podem faltar à vontade
Os parlamentares que deixaram de comparecer ao Congresso de 16 de dezembro até o início das sessões do Plenário no diua 16 não sofrerão corte de ponto.
O juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão avaliou que existem “instâncias e procedimentos adequados à apuração de legitimidade e responsabilidades, sem que se deva maltratar princípios constitucionais fundantes do Estado Democrático de Direito, em especial os da separação dos Poderes e do devido processo legal”.
A decisão foi dada em liminar.
Grande obra
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou ontem a intenção de levar adiante a proposta de construção do anexo III da Casa.
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a obra está orçada em R$ 115 milhões e deverá abrir uma nova polêmica sobre os gastos do Legislativo. O edital ainda não tem data para ser lançado, mas já foi para análise do Tribunal de Contas da União.
Segundo Renan, trata-se de uma decisão antiga da Mesa Diretora, cujos custos estão previstos no Plano Plurianual de Investimento (PPA) e no Orçamento da União.
O projeto, que inclui a construção de um prédio de 12 andares e um auditório com capacidade para 600 pessoas, é adiado desde 1984 por temores da repercussão negativa da obra.
Pau na Viúva Porcina!
O prefeito de São Paulo, José Serra, candidato a presidenciável do PSDB, acusou o presidente Lula de abuso na utilização do cargo para promoção eleitoral:
“A meu ver, ele está se excedendo na utilização da máquina pública para a campanha eleitoral e nem sempre emitindo os melhores conceitos".
O jornal O Estado de São Paulo também critica o presidente Lula por viver a "farsa do não-candidato".
Segundo editorial da publicação paulista, o presidente Lula está dando um golpe na praça, que consiste em dizer que só decidirá se será candidato "no limite" do prazo legal, enquanto faz campanha com apetite redobrado.
O presidente Lula pode pagar caro por ser "aquele que é, sem nunca ter sido", como personagem ficcional Viúva Porcina. Mas Lula não tem outra alternativa. Como presidente, tem obras para inaugurar e vai inaugurá-las. O grande erro foi do presidente FHC, que instituiu a reeleição, por achar que quatro anos é pouco. Agora, só resta aos tucanos agüentar... Sem chorar... Quem pariu a reeleição que a embale...
Palpite de FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso advertiu ontem que o PSDB não pode esperar que o presidente Lula defina sua candidatura para escolher seu próprio candidato para o pleito de outubro:
“Não podemos misturar as coisas nem depender do que Lula fará”.
Em Genebra, na Suíça, onde participa de reuniões na ONU, FHC avalia que o que vai pesar na escolha do eleitor este ano será a “falta de competência e eficiência da atual administração para governar, além da questão da corrupção”.
Liberando geral
Acordo comandado por PMDB e PFL pode fazer a Câmara derrubar amanhã a regra da verticalização, que exige alianças nacionais.
A decisão libera coligações de todo tipo entre os partidos. Parlamentares do grupo dizem ter votos para aprovar a emenda contra a verticalização.
Apesar da oposição formal do PSDB e PT à medida, deputados desses partidos devem votar pela mudança.
Os partidos decidiram tentar aprovar a emenda porque estão sendo pressionados nos estados. Os candidatos a governador querem saber o quanto antes que alianças poderão fazer.
Batendo previamente no Garotinho
A cúpula governista do PMDB desistiu de combater a prévia para escolha do candidato do partido a presidente e deve aderir à candidatura do governador Germano Rigotto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Sarney (PMDB-AP), da ala governista decidiram se unir à ala que faz oposição ao Planalto contra a candidatura presidencial do secretário de Governo e Coordenação do Estado do Rio, Anthony Garotinho.
Garotinho também enfrenta a resistência da maioria dos nove governadores do partido e, por isso, não terá facilidade para conquistar o voto dos 18 mil filiados que podem participar das prévias. A seu favor, Garotinho só conta com a promessa de um desempenho eleitoral melhopr que o de Rigotto, conforme mostram as pesquisas eleitorais encomendadas a peso de ouro.
Indústria pró-Alckmin
O governador de São Paulo e presidenciável tucano Geraldo Alckmin foi o entrevistado da edição de janeiro da Revista da Indústria, editada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
O pré-candidato tucano recebeu elogios rasgados da publicação, no editorial que apresenta sua entrevista.
Alckmin é tratado na publicação como “candidato preferido, segundo as pesquisas, pelo empresariado brasileiro”. Na eleição de 2002, o hoje presidente da Fiesp, Paulo Skaf, apoiou Lula.
Lendo alma dos mineiros
O ex-presidente Itamar Franco defendeu ontem, durante uma visita a Belo Horizonte para dar uma palestra, que Minas Gerais tenha um candidato à Presidência da República nas eleições deste ano.
Itamar avisou que indicaria o vice José Alencar para a disputa:
“José Alencar é um grande nome. Agora, a alma dele se tocará com isso? Só ele pode responder”.
Indagado sobre a candidatura do tucano Aécio Neves, atual governador do Estado, o ex-presidente respondeu:
“O governador Aécio, eu acho que a alma dele não quer. Mas, também se quiser, é um grande nome. Quem senta no Palácio da Liberdade pode ter todo o objetivo. É preciso ousar”.
Itamar apóia qualquer candidato, desde que tenha alma mineira, uai...
Da defesa ao ataque
O vice-presidente José Alencar pediu demissão do Ministério da Defesa. Lula aceitou, mas quer tempo para definir o sucessor.
Avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que gostaria de sair "o quanto antes".
A justificativa de Alencar para se afastar da Defesa é a suposta intenção de disputar as eleições em Minas. O vice, porém, vem acumulando uma série de atritos no governo, especialmente no que diz respeito à política econômica.
Greve à vista
Os delegados da Polícia Federal podem entrar em greve a partir de março caso o governo federal não indique boa vontade para tratar das reivindicações da categoria. Os servidores reclamam reajuste de salários e melhores condições de trabalho.
Atualmente, o salário inicial de um delegado PF ou perito está em torno de R$ 6,5 mil. O agente ou escrivão começa com R$ 3,5 mil. A diária para um agente atuar em outro estado é de R$ 130, valor que deve cobrir todas as despesas como alimentação, hospedagem e transporte.
A possibilidade de greve foi decidida em assembléia da Fenadepol — Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, no final de semana. A categoria não fixa o índice de reajuste pretendido, mas pede a criação de um calendário de negociações. Desde o final do ano passado, os delegados ameaçam cruzar os braços.
Fúria arrecadadora
A carga tributária aumentou, de 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, para 24,2% em 2005.
É o que revela um estudo realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco).
Do total da arrecadação do ano passado, 52% foram provenientes dos tributos cobrados sobre bens de consumo.
Dilema de tostines
O Banco Central anunciou ontem que conseguiu zerar a parcela da dívida pública interna atrelada ao dólar, que já chegou a ultrapassar 40% do total em 2002, quando a liderança do hoje presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto gerou uma crise de confiança no mercado financeiro.
Mas a diminuição dessa vulnerabilidade deu muito lucro aos bancos e custou caro ao País, que passou a conviver com outra desgraça econômica: o aumento da dívida por conta da elevada taxa básica de juros da economia.
Segundo o BC, em 2005, a dívida aumentou 20%, o correspondente a R$ 169 bilhões e 400 milhões, passando de R$ 810 bilhões e 260 milhões (no início do ano) para R$ 979 bilhões e 660 milhões, no fim de dezembro.
Sacaneando o Brasil
Em dezembro de 2005, os Estados Unidos impediram 31 cargas originárias do Brasil de entrar no país, sob a alegação de que elas não continham informação adequada em rótulos e embalagens.
Entre os produtos barrados estão salgadinhos, extratos de própolis, cosméticos, gel ou cremes e cápsulas.
O Brasil só perde em cargas barradas para países como Canadá (38), China (139), Alemanha (50), Guatemala (69), Índia (112), Itália (34), Coréia do Sul (37), Mexico (180), Taiwan (38) e Tailândia (38).
Dia de Fórum
Pela segunda vez longe de Porto Alegre, o 6º Fórum Social Mundial, a festa internacional das esquerdas, começa hoje em Caracas sob o signo da divisão que tem marcado a sociedade venezuelana.
Nos últimos dos dias, marchas e contra-marchas tomaram conta de Caracas.
Por trás dos mais de 2 mil debates organizados por movimentos sociais de todo o planeta, o governo Hugo Chávez e a oposição travam um capítulo particular de guerra que rachou o país no referendo de 2004.
Novidades bolivianas
Em seu primeiro dia de trabalho, o presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu a seus ministros que acabem com a corrupção e com a burocracia e mudem as políticas neoliberais para “resolver os problemas estruturais e sociais”.
Ele justificou a formação de seu gabinete com maioria indígena afirmando que sua equipe “deve expressar o pensamento e o sofrimento do povo”.
Muitos ministros não são conhecidos, e nomeação de um camponês [David Choquehuanca] como chanceler será uma mudança drástica na política externa boliviana.
Cubanos protestam
O presidente de Cuba, Fidel Castro, organizou para hoje uma manifestação anti-americana.
O protesto ocorrerá em frente à Seção de Interesses dos Estados Unidos em Havana, no dia previsto para os EUA se pronunciarem sobre a possível liberação do ex-agente da CIA, Luis Posada Carriles.
Carriles, um cubano anticastrista extremista, nacionalizado venezuelano, é acusado de vários ataques violentos contra os interesses de Cuba, incluindo bombas em vários hotéis e a explosão de um avião da linha aérea Cubana de Aviação, ataque que resultou na morte de 73 pessoas.
No dia 17 de maio, o presidente liderou uma manifestação de mais de 1 milhão de pessoas para exigir a extradição de Carriles dos EUA, que está detido no Texas. Ele terá sua situação reavaliada na terça-feira e pode ser liberado mediante fiança.
Atrasando o vôo
A agência espacial russa adiou em uma semana a partida da missão que levará ao espaço, o primeiro astronauta brasileiro, Marcos Cesar Pontes.
Originalmente marcado para 22 de março, o vôo agora deve ocorrer no dia 30.
O lançamento foi adiado devido a problemas no sistema de controle da nave Soyuz que levará Pontes e dois companheiros à Estação Espacial Internacional. Algumas peças terão de ser substituídas.
Caso Richtofen
Depois de 44 dias em liberdade, os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos foram presos novamente.
Os dois são réus confessos do assassinato dos pais de Suzane Von Richthofen, mortos a pauladas em 31 de outubro de 2002. O casal, Marísia e Manfred Richthofen, teria sido morto porque não aprovava o namoro de Suzane e Daniel.
Suzane, que é acusada de ser mentora do crime, já tinha conseguido o mesmo benefício. A Justiça entendeu que os irmãos estavam presos sem terem sido condenados e o julgamento no Tribunal do Júri ainda não tem data marcada.
Condenado, mesmo inocente
A Justiça americana libertou ontem um homem de 45 anos condenado, injustamente, por estupro.
Depois de 24 anos na cadeia, Alan Crotzer foi inocentado por provas de um exame de DNA. Ele foi condenado em 1982 a 130 anos de prisão pelo estupro de uma mulher de 38 e de uma menina de 12.
Alan Crotzer, que é negro, fora condenado por um júri composto somente por brancos, que levou uma hora para chegar ao veredicto.
Embora admita sua frustração com a Justiça, Crotzer garantiu que não guarda rancor.
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br
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Fiquem com Deus!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.
Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mencionado no relatório final da CPI dos Correios, na segunda quinzena de março, como “culpado por não vigiar o que faziam os seus comandados”. A promessa é do relator da comissão. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) considera que Lula sabia da existência do Mensalão e esteve “muito próximo da negligência” em relação ao caso.
Serraglio cita dois fatos para sustentar sua tese contra o presidente. O primeiro é que o esquema do Mensalão teria sido comandado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, seu subordinado. O segundo é que o presidente soube de todos os fatos, tanto que, em pelo menos uma ocasião, determinou ao então ministro da Coordenação Política, Aldo Rebello (hoje, presidente da Câmara) que “tomasse providências”.
Serraglio vai citar Lula no relatório com base no princípio da culpa “in viginlando”, quando a responsabilidade de um determinado indivíduo em relação a um delito decorre da falta de diligência, de atenção, fiscalização ou de qualquer outro ato do agente, no cumprimento do seu dever. Para Serraglio, “quem nomeia tem que vigiar”. Logo, se os atos foram praticados por José Dirceu, subordinado do presidente, ele teria de vigiá-lo.
Serraglio adverte que o ex-ministro José Dirceu (deputado cassado) também deve ser mencionado, pelo “contexto do geral dos dados”, como responsável pela nomeação de cargos no governo segundo critério político.
Déspota ou palhaço?
Roberto Romano da Silva, professor titular de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), autoridade na área de Ética, defende a tese de que temos hoje, no Brasil, um presidente que é adulado. Que está cercado por cortesãos sem força para lhe dizer os elementos que não correm bem no seu governo.
Citando Plutarco, autor das “Moralia”, Romano observa que Lula, como todo poderoso, nunca vê seus próprios erros e, com isso, cada vez mais vai se afastando do debate público e da noção dos erros de sua administração:
“Na hora de responder pelos erros, o sujeito que foi adulado fica sozinho. Os aduladores pulam do barco e passam a adular a bola da vez. A distância entre o aplauso unânime e a solidão posterior é mínima”.
O professor Romano adverte que, nesse caso, o governante sempre acaba transformado num déspota ou num palhaço.
Premiando a delação?
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza ameaça apresentar ao Ministério Público Federal novas denúncias sobre transações que teria realizado com políticos, principalmente aqueles ligados ao PSDB mineiro.
Pela segunda vez, o Carequinha tenta obter o benefício da delação premiada.
Em troca da redução de pena, na quase certa condenação, Marcos Valério promete dar nomes e documentos das operações de "caixa dois" executadas pelas agências SMP&B e DNA.
Aos aliados tudo
A Delta Construções, que já havia recebido R$ 31 milhões e 500 mil para tocar contratos preexistentes, ficou com a maior fatia do primeiro lote de contratos sem licitação da operação tapa-buracos.
Dos R$ 80 milhões empenhados, a Delta levará R$ 9 milhões e 200 mil.
A empresa foi quem mais doou dinheiro a partidos e candidatos nas eleições de 2004. Deu R$ 1 milhão ao PMDB, R$ 415 mil ao PT e R$ 160 mil ao PL. Todos aliados ao governo. Legal, né?
Derrota reconhecida
A CPI dos Bingos, controlada pela oposição no senado, confirmou que vai ouvir o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. O depoimento do ministro, aguardado desde setembro do ano passado, deve acontecer na quinta-feira. Palocci irá na condição de “convidado” – e não de “convocado”.
Os parlamentares da CPI querem tirar de Palocci explicações para as denúncias de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto, irregularidades ocorridas à época em que ele era o prefeito.
Os senadores querem também explicações sobre o suposto o envolvimento de ex-assessores do ministro na prefeitura em negócios suspeitos com a Caixa Econômica Federal.
Em reunião com a cúpula do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou que seria uma derrota a ida do ministro Palocci à CPI dos Bingos para tratar de suspeitas de corrupção.
Palocci não vem?
Antônio Palocci garante que vai ficar no cargo até o fim do governo.
O ministro mandou avisar ontem que não deixará o ministério agora.
O Grande Irmão de Ribeirão desmente que vá sair em março para ser candidato a deputado federal, a fim de se eleger e obter imunidade parlamentar a partir do ano que vem
Preparando o terreiro
A CPI dos Correios deve votar, ainda nesta semana, requerimento do deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) e da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) que pede nova convocação do publicitário Duda Mendonça.
As investigações da CPI apuram a participação de Duda no valerioduto e tentam rastrear as contas do publicitário no exterior.
O advogado do publicitário,Tales Castelo Branco, avisa que o empresário comparecerá à CPI “tão logo seja convocado”
Boa viagem
O comando da CPI dos Correios decidiu que só vai tomar um novo depoimento do publicitário Duda Mendonça depois que integrantes da comissão viajarem aos EUA para tentar obter os dados da conta do ex-marqueteiro do PT no exterior.
O grupo deve embarcar para Washington na segunda-feira que vem e deverá também ir a Nova York e Miami, cidades em que Duda também teria contas.
O publicitário confessou, em seu primeiro depoimento na CPI, que recebeu R$ 10 milhões e 500 mil do esquema de caixa dois organizado pelo empresário Marcos Valério de Souza e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A grana foi depositada em uma conta de uma agência do Bank Boston em Miami pelas campanhas do partido em 2002.
Uma reportagem da revista Veja desta semana revelou que Duda tem não uma, mas cinco contas nos EUA. Por elas já passaram US$ 15 milhões, tudo fruto dinheiro de caixa dois. Duda Mendonça nega e ameaça processar a Veja..
Federal na CPI
O diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, será ouvido hoje pela sub-relatoria de Normas e Combate à Corrupção da CPI dos Correios.
O juiz da 2ª Vara de Justiça Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, também será ouvido na CPI.
Na sub-relatoria de Fundos de Pensão, prestam depoimento três funcionários do Núcleos, o fundo de pensão da Eletrobrás, das Indústrias Nucleares e da Nuclebrás: José Raphael Oliveira da Silva, Fernando César Braz Teixeira e Gildásio Amado Filho.
Nada de esconder o jogo
A CPI dos Bingos ouve hoje três pessoas envolvidas nas investigações do caso Celso Daniel, prefeito de Santo André seqüestrado em 18 de janeiro de 2002 e encontrado morto dois dias depois em uma estrada de terra em Juquitiba, grande São Paulo.
Prestam depoimento na comissão Paulo Vasques, um dos médicos legistas que fizeram a autópsia do corpo do ex-prefeito. O laudo complementar do legista Vasques atesta que Daniel teria sofrido tortura antes de ser assassinado.
Junto com ele serão ouvidos Edson Santi, delegado do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo (DEIC), e José Luna, delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito.
O PP do PP
O relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) recomendou ontem, em seu parecer, a cassação do mandato de deputado do presidente do PP, Pedro Corrêa.
Ele é acusado no relatório de sacar cerca de R$ 600 mil do Valerioduto. O relatório indica que Pedro Corrêa recebeu outros R$ 100 mil em dinheiro vivo da mesma fonte, as empresas de Marcos Valério, usadas pelo PT para distribuir o Mensalão.
O PP recebeu R$ 4 milhões e 100 mil do caixa dois de Marcos Valério. Os dirigentes, no entanto, reconhecem apenas o recebimento de R$ 700 mil, usados para pagar o advogado Paulo Goyaz, responsável pela defesa do deputado cassado Ronivon Santiago (AC).
Testemunhas vip
O deputado José Janene (PP-PR) só indicou personalidades de peso como testemunhas no processo de que é alvo no Conselho de Ética da Câmara sob acusação de envolvimento no mensalão.
Arrolou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-deputado José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Como o órgão não tem poder de convocar testemunhas, Dirceu e Delúbio provavelmente não devem comparecer, pois nada teriam a ganhar com isso.
Fica Maluf!
O ex-prefeito Paulo Maluf não pode sair do Brasil. Seu passaporte está retido judicialmente. O juiz federal Higino Cinacchi Júnior concedeu liminar ontem, em favor de pedido do procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal, impedindo qualquer viagem malufista.
Maluf havia conseguido autorização em primeira instância para viajar junto com a esposa, Sylvia Maluf, para a França.
A permissão havia sido dada pela juíza Silvia Maria Rocha, da segunda Vara Criminal Federal, a mesma que decretou a prisão do ex-prefeito e do filho mais velho dele, Flávio Maluf.
No final do ano passado, pai e filho ficaram 40 dias presos na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo acusados de tentar coagir uma testemunha, o doleiro Vivaldo Alves, durante a operação Hércules da PF que investigou a movimentação de US$ 161 milhões na conta Chanani do Safra National Bank de Nova York.
O dinheiro é atribuído a Maluf, que nega ser o dono da quantia. Para variar...
Parece coisa de brasileiro?
A Justiça chilena decidiu processar a mulher do ex-ditador Augusto Pinochet e quatro de seus cinco filhos, além de sua ex-secretária e de seu ex- testamenteiro.
Todos são acusados de evasão fiscal em investigação relacionada ao caso Riggs.
No caso, Pinochet é acusado transferir fundos das contas da Casa Militar no banco Riggs, que tem sede em Washington, para contas pessoais do ex-ditador e de pessoas próximas a ele.
Judeu enrolado
O julgamento do deputado Omri Sharon, filho do primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, começou ontem, em Tel Aviv.
Sharonzinho é acusado de infringir a lei de financiamento eleitoral. No fim do ano passado, Omri confessou o uso de caixa dois na campanha de 1999, que garantiu a seu pai a liderança do partido Likud.
A condenação máxima que ele pode pegar é de cinco anos de prisão. A sentença deve sair até o fim do mês.
Ainda bem que financiamento ilegal de campanha com caixa dois só acontece em Israel. Imagina se acontecesse no Brasil...
Podem faltar à vontade
Os parlamentares que deixaram de comparecer ao Congresso de 16 de dezembro até o início das sessões do Plenário no diua 16 não sofrerão corte de ponto.
O juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão avaliou que existem “instâncias e procedimentos adequados à apuração de legitimidade e responsabilidades, sem que se deva maltratar princípios constitucionais fundantes do Estado Democrático de Direito, em especial os da separação dos Poderes e do devido processo legal”.
A decisão foi dada em liminar.
Grande obra
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou ontem a intenção de levar adiante a proposta de construção do anexo III da Casa.
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a obra está orçada em R$ 115 milhões e deverá abrir uma nova polêmica sobre os gastos do Legislativo. O edital ainda não tem data para ser lançado, mas já foi para análise do Tribunal de Contas da União.
Segundo Renan, trata-se de uma decisão antiga da Mesa Diretora, cujos custos estão previstos no Plano Plurianual de Investimento (PPA) e no Orçamento da União.
O projeto, que inclui a construção de um prédio de 12 andares e um auditório com capacidade para 600 pessoas, é adiado desde 1984 por temores da repercussão negativa da obra.
Pau na Viúva Porcina!
O prefeito de São Paulo, José Serra, candidato a presidenciável do PSDB, acusou o presidente Lula de abuso na utilização do cargo para promoção eleitoral:
“A meu ver, ele está se excedendo na utilização da máquina pública para a campanha eleitoral e nem sempre emitindo os melhores conceitos".
O jornal O Estado de São Paulo também critica o presidente Lula por viver a "farsa do não-candidato".
Segundo editorial da publicação paulista, o presidente Lula está dando um golpe na praça, que consiste em dizer que só decidirá se será candidato "no limite" do prazo legal, enquanto faz campanha com apetite redobrado.
O presidente Lula pode pagar caro por ser "aquele que é, sem nunca ter sido", como personagem ficcional Viúva Porcina. Mas Lula não tem outra alternativa. Como presidente, tem obras para inaugurar e vai inaugurá-las. O grande erro foi do presidente FHC, que instituiu a reeleição, por achar que quatro anos é pouco. Agora, só resta aos tucanos agüentar... Sem chorar... Quem pariu a reeleição que a embale...
Palpite de FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso advertiu ontem que o PSDB não pode esperar que o presidente Lula defina sua candidatura para escolher seu próprio candidato para o pleito de outubro:
“Não podemos misturar as coisas nem depender do que Lula fará”.
Em Genebra, na Suíça, onde participa de reuniões na ONU, FHC avalia que o que vai pesar na escolha do eleitor este ano será a “falta de competência e eficiência da atual administração para governar, além da questão da corrupção”.
Liberando geral
Acordo comandado por PMDB e PFL pode fazer a Câmara derrubar amanhã a regra da verticalização, que exige alianças nacionais.
A decisão libera coligações de todo tipo entre os partidos. Parlamentares do grupo dizem ter votos para aprovar a emenda contra a verticalização.
Apesar da oposição formal do PSDB e PT à medida, deputados desses partidos devem votar pela mudança.
Os partidos decidiram tentar aprovar a emenda porque estão sendo pressionados nos estados. Os candidatos a governador querem saber o quanto antes que alianças poderão fazer.
Batendo previamente no Garotinho
A cúpula governista do PMDB desistiu de combater a prévia para escolha do candidato do partido a presidente e deve aderir à candidatura do governador Germano Rigotto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Sarney (PMDB-AP), da ala governista decidiram se unir à ala que faz oposição ao Planalto contra a candidatura presidencial do secretário de Governo e Coordenação do Estado do Rio, Anthony Garotinho.
Garotinho também enfrenta a resistência da maioria dos nove governadores do partido e, por isso, não terá facilidade para conquistar o voto dos 18 mil filiados que podem participar das prévias. A seu favor, Garotinho só conta com a promessa de um desempenho eleitoral melhopr que o de Rigotto, conforme mostram as pesquisas eleitorais encomendadas a peso de ouro.
Indústria pró-Alckmin
O governador de São Paulo e presidenciável tucano Geraldo Alckmin foi o entrevistado da edição de janeiro da Revista da Indústria, editada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
O pré-candidato tucano recebeu elogios rasgados da publicação, no editorial que apresenta sua entrevista.
Alckmin é tratado na publicação como “candidato preferido, segundo as pesquisas, pelo empresariado brasileiro”. Na eleição de 2002, o hoje presidente da Fiesp, Paulo Skaf, apoiou Lula.
Lendo alma dos mineiros
O ex-presidente Itamar Franco defendeu ontem, durante uma visita a Belo Horizonte para dar uma palestra, que Minas Gerais tenha um candidato à Presidência da República nas eleições deste ano.
Itamar avisou que indicaria o vice José Alencar para a disputa:
“José Alencar é um grande nome. Agora, a alma dele se tocará com isso? Só ele pode responder”.
Indagado sobre a candidatura do tucano Aécio Neves, atual governador do Estado, o ex-presidente respondeu:
“O governador Aécio, eu acho que a alma dele não quer. Mas, também se quiser, é um grande nome. Quem senta no Palácio da Liberdade pode ter todo o objetivo. É preciso ousar”.
Itamar apóia qualquer candidato, desde que tenha alma mineira, uai...
Da defesa ao ataque
O vice-presidente José Alencar pediu demissão do Ministério da Defesa. Lula aceitou, mas quer tempo para definir o sucessor.
Avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que gostaria de sair "o quanto antes".
A justificativa de Alencar para se afastar da Defesa é a suposta intenção de disputar as eleições em Minas. O vice, porém, vem acumulando uma série de atritos no governo, especialmente no que diz respeito à política econômica.
Greve à vista
Os delegados da Polícia Federal podem entrar em greve a partir de março caso o governo federal não indique boa vontade para tratar das reivindicações da categoria. Os servidores reclamam reajuste de salários e melhores condições de trabalho.
Atualmente, o salário inicial de um delegado PF ou perito está em torno de R$ 6,5 mil. O agente ou escrivão começa com R$ 3,5 mil. A diária para um agente atuar em outro estado é de R$ 130, valor que deve cobrir todas as despesas como alimentação, hospedagem e transporte.
A possibilidade de greve foi decidida em assembléia da Fenadepol — Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, no final de semana. A categoria não fixa o índice de reajuste pretendido, mas pede a criação de um calendário de negociações. Desde o final do ano passado, os delegados ameaçam cruzar os braços.
Fúria arrecadadora
A carga tributária aumentou, de 23,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, para 24,2% em 2005.
É o que revela um estudo realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco).
Do total da arrecadação do ano passado, 52% foram provenientes dos tributos cobrados sobre bens de consumo.
Dilema de tostines
O Banco Central anunciou ontem que conseguiu zerar a parcela da dívida pública interna atrelada ao dólar, que já chegou a ultrapassar 40% do total em 2002, quando a liderança do hoje presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto gerou uma crise de confiança no mercado financeiro.
Mas a diminuição dessa vulnerabilidade deu muito lucro aos bancos e custou caro ao País, que passou a conviver com outra desgraça econômica: o aumento da dívida por conta da elevada taxa básica de juros da economia.
Segundo o BC, em 2005, a dívida aumentou 20%, o correspondente a R$ 169 bilhões e 400 milhões, passando de R$ 810 bilhões e 260 milhões (no início do ano) para R$ 979 bilhões e 660 milhões, no fim de dezembro.
Sacaneando o Brasil
Em dezembro de 2005, os Estados Unidos impediram 31 cargas originárias do Brasil de entrar no país, sob a alegação de que elas não continham informação adequada em rótulos e embalagens.
Entre os produtos barrados estão salgadinhos, extratos de própolis, cosméticos, gel ou cremes e cápsulas.
O Brasil só perde em cargas barradas para países como Canadá (38), China (139), Alemanha (50), Guatemala (69), Índia (112), Itália (34), Coréia do Sul (37), Mexico (180), Taiwan (38) e Tailândia (38).
Dia de Fórum
Pela segunda vez longe de Porto Alegre, o 6º Fórum Social Mundial, a festa internacional das esquerdas, começa hoje em Caracas sob o signo da divisão que tem marcado a sociedade venezuelana.
Nos últimos dos dias, marchas e contra-marchas tomaram conta de Caracas.
Por trás dos mais de 2 mil debates organizados por movimentos sociais de todo o planeta, o governo Hugo Chávez e a oposição travam um capítulo particular de guerra que rachou o país no referendo de 2004.
Novidades bolivianas
Em seu primeiro dia de trabalho, o presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu a seus ministros que acabem com a corrupção e com a burocracia e mudem as políticas neoliberais para “resolver os problemas estruturais e sociais”.
Ele justificou a formação de seu gabinete com maioria indígena afirmando que sua equipe “deve expressar o pensamento e o sofrimento do povo”.
Muitos ministros não são conhecidos, e nomeação de um camponês [David Choquehuanca] como chanceler será uma mudança drástica na política externa boliviana.
Cubanos protestam
O presidente de Cuba, Fidel Castro, organizou para hoje uma manifestação anti-americana.
O protesto ocorrerá em frente à Seção de Interesses dos Estados Unidos em Havana, no dia previsto para os EUA se pronunciarem sobre a possível liberação do ex-agente da CIA, Luis Posada Carriles.
Carriles, um cubano anticastrista extremista, nacionalizado venezuelano, é acusado de vários ataques violentos contra os interesses de Cuba, incluindo bombas em vários hotéis e a explosão de um avião da linha aérea Cubana de Aviação, ataque que resultou na morte de 73 pessoas.
No dia 17 de maio, o presidente liderou uma manifestação de mais de 1 milhão de pessoas para exigir a extradição de Carriles dos EUA, que está detido no Texas. Ele terá sua situação reavaliada na terça-feira e pode ser liberado mediante fiança.
Atrasando o vôo
A agência espacial russa adiou em uma semana a partida da missão que levará ao espaço, o primeiro astronauta brasileiro, Marcos Cesar Pontes.
Originalmente marcado para 22 de março, o vôo agora deve ocorrer no dia 30.
O lançamento foi adiado devido a problemas no sistema de controle da nave Soyuz que levará Pontes e dois companheiros à Estação Espacial Internacional. Algumas peças terão de ser substituídas.
Caso Richtofen
Depois de 44 dias em liberdade, os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos foram presos novamente.
Os dois são réus confessos do assassinato dos pais de Suzane Von Richthofen, mortos a pauladas em 31 de outubro de 2002. O casal, Marísia e Manfred Richthofen, teria sido morto porque não aprovava o namoro de Suzane e Daniel.
Suzane, que é acusada de ser mentora do crime, já tinha conseguido o mesmo benefício. A Justiça entendeu que os irmãos estavam presos sem terem sido condenados e o julgamento no Tribunal do Júri ainda não tem data marcada.
Condenado, mesmo inocente
A Justiça americana libertou ontem um homem de 45 anos condenado, injustamente, por estupro.
Depois de 24 anos na cadeia, Alan Crotzer foi inocentado por provas de um exame de DNA. Ele foi condenado em 1982 a 130 anos de prisão pelo estupro de uma mulher de 38 e de uma menina de 12.
Alan Crotzer, que é negro, fora condenado por um júri composto somente por brancos, que levou uma hora para chegar ao veredicto.
Embora admita sua frustração com a Justiça, Crotzer garantiu que não guarda rancor.
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
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Fiquem com Deus!
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Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2006
CPI investiga fornecedora de urna eletrônica envolvida em licitações suspeitas no escândalo dos Correios
Edição de Segunda-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
A UNISYS, uma das duas fornecedoras de urnas eletrônicas para o Tribunal Superior Eleitoral, acaba de ter seu nome envolvido em licitações suspeitas ligadas aos Correios. O Relatório Parcial 10/2005 da Controladoria Geral da União - que analisou a Concorrência 25/2000 dos Correios - foi entregue à CPMI dos Correios. O documento expõe irregularidades na licitação ganha pela empresa UNISYS. O caso vem da Era FHC.
O alerta é do engenheiro Amilcar Brunazo Filho, um dos coordenadores da Campanha pelo Voto Seguro (http://www.votoseguro.org/). O especialista adverte que o relatório da CGU faz referência ao "cerceamento do caráter competitivo" (na licitação) e ao "tratamento não isonômico às proponentes". O documento denuncia que "a licitante vencedora (UNISYS) não cumpriu rigorosamente os requisitos do Edital, de forma que deveria ter sido desclassificada".
Amilar Brunazo explica que o truque foi o seguinte: “O edital exigia processadores com 512 KB de cachê que não existiam mais no mercado. Várias empresas apresentaram consultas e propostas sobre as alternativas possíveis, mas tiveram suas consultas negadas e suas propostas desqualificadas. Restou apenas a proposta da UNISYS e, como única a oferecer o processador inexistente, foi declarada vencedora. Logo após vencer a concorrência, a UNISYS solicitou mudar o processador para o mesmo modelo que desclassificou as propostas dos concorrentes e obteve permissão”.
Brunazo lembra que a mesma UNISYS foi a ganhadora da concorrência para o fornecimento das urnas-e em 2002. Segundo o coordenador do Voto Seguro, “no momento em que ganhou a concorrência do TSE, a Unisys possuía títulos protestados” - conforme revela uma certidão (veja link, com o fac-simile, abaixo).
Por causa dessa irregularidade, conforme ressalta Brunazo, a empresa não poderia ser qualificada numa concorrência pública como a do TSE. “Mas este órgão não viu nada e, assim como ocorreu nos Correios, a UNISYS venceu concorrência na qual deveria ter sido desclassificada”.
Confira os documentos
Um fac-simile das 4 páginas do relatório pode ser visto em: http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/hamletup_files/tse2002_uni3.jpg http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/hamletup_files/tse2002_uni4.jpg http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/hamletup_files/tse2002_uni5.jpg http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/hamletup_files/tse2002_uni6.jpg
Já o fac-simile que revela a irregularidade da UNISYS na licitação está no link abaixo:
http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/hamletup_files/tse2002_uni2.jpg
Amílcar Brunazo Filho lembra que “é gente que procede desta maneira que faz e toma conta das urnas eletrônicas na qual você vota e não deixam conferir a apuração dos votos”.
PF tomando tiro do TCU
A Polícia Federal dará explicações hoje pela compra, sem licitação, de cinco mil pistolas semi-automáticas 9mm.
A PF virou alvo do Tribunal de Contas da União, que investiga a instituição por suspeitar de procedimento ilegal na compra de armamentos.
A Federal está pagando R$ 5 milhões e 100 mil à fabricante Glock, sem ter aberto licitação, baseada numa suposta superioridade da marca austríaca.
A compra foi fechada com o escritório da Glock em Montevidéu, no Uruguai — um paraíso fiscal, através de uma operação triangular que está sendo acompanhada com mira telescópica pelo TCU.
Recordar é preciso...
Como o blog Alerta Total revelou em 16 de outubro, a Glock, em parceria com as Organizações Globo, está criando a maior empresa de segurança privada do Brasil.
Um dos fornecedores de tecnologia para a empresa será o filho do presidente Lula, Fábio Luiz da Silva, dono da Gamecorp, que também teria uma participação minoritária no lucrativo negócio que fatura em cima da insegurança pública.
A empresa de Fábio entraria no negócio fornecendo sistemas para transmissão de dados via telefone celular, o que seria um diferencial da empresa de segurança.
Tiro certo
Mesmo que a CPI dos Correios fracasse em concluir as investigações ou não consiga aprovar um relatório final por conta de brigas políticas, dificilmente os envolvidos nas irregularidades irão escapar ilesos.
A Polícia Federal e o Ministério Público começaram a investigar as denúncias antes mesmo da criação da CPI dos Correios. Quatro inquéritos foram abertos: sobre o suposto Mensalão, sobre corrupção nos Correios, sobre irregularidades no Instituto de Resseguros do Brasil e sobre Furnas Centrais Elétricas.
O do Mensalão é o que está em estágio mais avançado. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, prometeu concluí-lo ainda no primeiro semestre deste ano.
Bin Laden Baiano?
Acuado pelas denúncias de recebimento de dinheiro de caixa dois, contratos fraudulentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, o publicitário Duda Mendonça telefonou para alguns antigos clientes e avisou que, caso seja obrigado a comparecer novamente ao Senado, não poupará ninguém.
O baiano, que gosta de galo de briga, ameaça revelar detalhes de como foram pagas as campanhas de governadores, deputados e senadores nas últimas três eleições. Teria dito Duda a um amigo, segundo revelou a revista Veja:
“Não trabalhei só para o PT; fiz campanha para todos os partidos. Se sentar na CPI de novo, conto tudo o que sei. Vou explodir todo mundo, não vou poupar ninguém desta vez”.
Como o publicitário trabalhou para políticos de praticamente todas as legendas, é enorme a quantidade de políticos se borrando de medo da “ameaça terrorista” de Duda.
Nada de pressão?
O advogado Tales Castelo Branco, que defende o publicitário Duda Mendonça, nega que seu cliente esteja pressionando parlamentares.
O defensor avisa que Duda está disposto a depor pela segunda vez à CPI dos Correios, que tenta rastrear suas movimentações financeiras no País e no exterior.
Cadáver politicamente insepulto
A CPI dos Bingos retoma as investigações sobre a morte de Celso Daniel, prefeito petista assassinado em janeiro de 2002.
Nesta terça-feira, os parlamentares ouvem o médico legista Paulo Algarate Vasques, que sustenta que Daniel foi “brutalmente torturado” antes de morrer, o que enfraquece um bocado a tese petista de que se tratou de crime comum.
Também serão ouvidos os delegados Edson Santi e José Pinto de Luna, que participam das investigações.
Medo do “Efeito Mulher”
Existe uma candidatura declarada à Presidência da República que bota medo no presidente Lula.
É de sua ex-companheira Heloisa Helena, a arretada senadora alagoana que vem candidata pelo PSOL.
Lula, que avisou a Hugo Chávez que só define sua candidatura em junho, também confidenciou ao colega venezuelano que é a eleição da socialista chilena Michelle Bachelet pode levar os machistas latinos a optarem por uma mulher para presidenta...
No limite do tempo
Em La Paz, onde participou da posse de Evo Morales no governo da Bolívia, o presidente Lula avisou que vai "continuar andando no limite do tempo" para anunciar sua candidatura à reeleição.
Enquanto isso, manterá o ritmo de inaugurações de obras federais.
"Não posso permitir que meus adversários fiquem dizendo que cada ato que eu faço é um ato eleitoreiro, senão eu não posso mais nem sair de casa".
Justamente para sair de casa e fazer campanha velada é que Lula vai atrasar, ao máximo permitido pela lei, o lançamento de sua candidatura à reeleição...
Mas todo cuidado é pouco...
O ministro Marco Aurélio Mello, que também é do STF e será o presidente do TSE a partir de junho, alertou que o presidente Lula deve evitar que eventos de governo se tornem atos de campanha eleitoral:
"Cabe a ele adotar a postura que se almeja do primeiro dignitário do Brasil".
No sábado, em uma inauguração no Acre, Lula recebeu um manifesto com 4 mil assinaturas pedindo sua reeleição.
Sonhando com o Jobim
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de ter como vice de sua chapa Nelson Jobim, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) que deseja deixar o cargo e que pretende revalidar sua filiação ao PMDB.
A oferta aconteceu ao final do jantar realizado na quinta-feira passada com a bancada do PMDB no Senado.
Na ocasião, o presidente Lula recomendou que o PMDB só deveria lançar candidato à sua sucessão se ele for "viável". Do contrário, deveria indicar um nome para vice em sua chapa.
A conversa reuniu o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente da República e senador José Sarney (AP) e o líder do PMDB da bancada, Ney Suassuna (PB).
Rezando pela verticalização?
A tese parece maluca, mas tem lógica. O presidente Lula colocará a base aliada a favor da verticalização, norma que impede as coligações estaduais de colidirem com as nacionais.
Com a verticalização, Lula espera que seus aliados fiéis (senador José Sarney à frente) convençam o PMDB a não lançar candidato próprio à Presidência.
No caso, o argumento usado é que a verticalização deixará o PMDB livre para fazer qualquer coligação nos estados, o que facilitará a eleição de seus candidatos a governador.
Mas se a verticalização for detonada, os governistas consideram que dificilmente evitarão que o PMDB tenha seu próprio candidato. No caso, os peemedebistas devem lançar à Presidência o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.
Interesse$ jornalístico$
A diretora-executiva do Ibope, Márcia Cavallari, informou que as questões sobre Antony Garotinho foram incluídas no questionário a pedido da Editora Três, que edita a revista e que pagou R$ 126 mil pela pesquisa.
Segundo ela, a Editora Três fará uma série de pesquisas eleitorais sobre o perfil dos pré-candidatos, mas não fechou um cronograma.
Sobre Garotinho ter sido o primeiro avaliado, Cavallari afirmou que a decisão foi da editora, que pode ter tido "interesses jornalísticos".
Lobby de fé?
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) cedeu à rede católica Canção Nova, ligada ao secretário da Educação, Gabriel Chalita, uma fazenda de 87 hectares - cerca de 54 vezes o parque Ibirapuera -, em Lorena (a 188 km de SP).
Mas tanto o governo do Estado de São Paulo quanto à rede Canção Nova negam que Chalita tenha influenciado a escolha.
A fazenda Centri também fora solicitada por pelo menos dois órgãos do próprio governo. O Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) pretendia utilizar o local para reforma agrária. A Faenquil (Faculdade de Engenharia Química de Lorena), vizinha à área, pretendia ampliar seu campus.
Os preteridos comunicaram que não foram avisados da decisão.
Chalita comunicando
A Canção Nova, fundada pelo padre Jonas Abib, é uma comunidade mantida pela Fundação João Paulo 2º, que busca "a evangelização através dos meios de comunicação". Para isso, conta com editora, rádio e televisão próprias.
Cotado para disputar o governo do Estado pelo PSDB, Chalita é uma das figuras centrais da programação da rede.
O secretário aparece com destaque em todos os meios, a começar da página de abertura do site. Ele apresenta um programa diário de rádio e outro, semanal, na televisão, além de ter um livro publicado pela editora Canção Nova.
Visconde de Sabugosa?
Diego Mainardi, em sua irônica coluna, traça esta semana um perfil de secretário prodígio de Alckmin:
No texto intitulado “O Intelectual de Alckmin”, Mainardi define: “Chalita é o Visconde de Sabugosa do Sítio do Picapau Amarelo geraldista. Ele é o sábio de cartola do alckminismo. Publicou 39 livros em 36 anos de vida. Só no ano passado, entre um evento beneficente em Pindamonhangaba e uma aula de lien ch'i em Tupã, Chalita lançou seis títulos: Mulheres que Mudaram o Mundo, Vivendo a Filosofia, O Poder, Educar em Oração, A Ética do Rei Menino e Seis Lições de Solidariedade com Lu Alckmin. Nesta obra, em singelas conversas com a primeira-dama do estado, o leitor vai navegando por mares de sensibilidade e ternura".
Diogo Mainardi lembra que a primeira-dama Lu Alckmin não foi a única mulher biografada por Chalita. Em 1997, ele escreveu A Vida Não Pode Ser Só Isso, em que exprimiu toda a sua admiração pela cantora Vanusa.
Amigo “blindado”
A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos está impedida de quebrar os sigilos bancários, fiscal e telefônico do empresário Roberto Carlos da Silva Kurzweil.
A liminar foi concedida pelo ministro Nelson Jobim no Mandado de Segurança (MS) 25762, impetrado pela defesa de Kurzweil no Supremo Tribunal Federal.
Kurzweil é amigão do ministro Antônio Palocci. Pertencem a ele o ômega blindado e o avião que teriam transportado, em 2002, os míticos US$ 3 milhões de dólares vindos de Cuba para a campanha eleitoral do PT, que o partido nega ter recebido algum dia.
O hoje funcionário comissionado do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, o motorista Éder Eustáquio Macedo, que transportou o dinheiro de Campinas a São Paulo, também foi cedido, na época, por Kurzweil.
Atrás da Imunidade?
O Planalto alinhava a saída de Antonio Palocci da Fazenda em abril.
O Grande Irmão de Ribeirão vai assumir a coordenação da campanha de Lula a reeleição e ser candidato a deputado federal por SP.
Palocci deve ser o puxador de votos do partido no Estado, a exemplo do que ocorreu com José Dirceu em 2002.
Eleito, ganha imunidade parlamentar, um direito sempre útil a quem sofre acusações no setor público...
Pronto para depor
O presidente da CPI dos Bingos, Efrain Morais (PFL-BA) recebeu o sinal verde de que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, vai depor na comissão.
O senador foi informado da decisão na noite de sábado, pelo vice-líder do PT, Tião Viana (AC).
A data do depoimento do ministro, na condição de convidado, será decidida hoje.
A CPI quer ouvir o ministro, entre outras coisas, sobre a denúncia da suposta doação de R$ 3 milhões para a campanha de Lula em 2002. Ele seria ouvido também sobre a suposta doação de bicheiros para o Caixa 2 do PT.
De olho na Estrela Vermelha
A CPI dos Bingos vai investigar se a movimentação financeira oficial da empresa de brindes Red Star está de acordo com os pagamentos relacionados pelo PT nas contas do partido enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Red Star movimentou apenas R$ 93 mil em dois anos, de 2 de maio de 2002 a 31 de maio de 2004. Isso implicaria em movimentação mensal de R$ 3 mil e 800. O valor é considerado irrisório pelos senadores, levando-se em contra que a empresa está na lista de fornecedores do partido.
Autor do pedido ao Coaf, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) lembra que esses dados também serão comparados com as informações obtidas pela quebra do sigilo bancário e fiscal de Okamotto.
A Red Star pertence ao ex-caixa de campanha de Lula e atual presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, e de sua família. Até o nome traduzido da empresa, “Estrela Vermelha”, mostra a ligação com o PT.
Mínimo de Ilusão
O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Synésio Batista da Costa, considera uma ilusão o aumento do salário mínimo.
O governo trabalha com a possibilidade de elevar o salário de R$ 300 para R$ 350. Na opinião do economista, o governo quer “criar um impacto psicológico de ganho salarial, o que não é verdade, já que esse reajuste não tem influência direta no aumento de salários dos trabalhadores”.
O presidente do Conselho de Economia defendeu um crescimento radical do poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros como forma de favorecer ao crescimento da economia nacional, “apoiado num projeto de geração de emprego que restabeleça a dignidade dos cidadãos”.
O presidente Lula anuncia amanhã o novo mínimo de R$ 350, que passa a vigorar a partir de abril, junto com o ridículo reajuste de 7% da tabela do Imposto de Renda (que está defesada em 57%, prejudicando quem paga o maldito "imposto sobre salário descontado todo mês e que demora a ser restituído pelo ganancioso leão...
Contra os juros abusivos
O desembargador Gilberto Rego, presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, defende ação mais eficiente do Judiciário na questão dos juros praticados no País.
O magistrado recomenda que os juros brasileiros sejam analisados sob a ótica da “prática abusiva”.
Gilberto Rego quer a submissão das administradoras de cartões de crédito ao Código de Defesa do Consumidor, por considerar que o relacionamento do cidadão com bancos e cartões de crédito caracteriza relação de consumo.
Brasil desigual
No início dos anos 90, os 10% mais ricos dos países da América Latina detinham até 45% da renda nacional.
No início deste milênio, essa diferença aumentou em oito países e o Brasil, que está entre os três países mais desiguais do mundo, detém o recorde da região: os 10% mais abastados têm uma renda equivalente a 32 vezes o que recebem os 40% mais pobres.
A região também perdeu espaço no mundo. Em 1980, América Latina e Caribe tinham uma renda per capita média de 18% dos rendimentos dos países mais ricos do mundo. Em 2001, os ganhos aqui eram de só 12,8% dos obtidos nas nações mais prósperas.
Os dados são das Nações Unidas, recordados pelo economista Ricardo Bergamini, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Muita grana fora do Brasil
Números do Banco Central revelam que, em relação há quatro anos atrás, houve um aumento de 35,86% no montante de dinheiro declarado por brasileiros no exterior.
Na Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano-base 2001, 11.659 pessoas físicas e jurídicas declararam um montante de US$ 68 bilhões e 600 milhões.
No ano-base 2004, 11.245 pessoas físicas e jurídicas declararam ter lá fora um montante de US$ 93 bilhões e 200 milhões de dólares.
O economista Ricardo Bergamini, observador atento dos números do BC, comenta o fato com a seguinte frase: “Quem não usar os olhos para ver, terá que usá-los para chorar”.
Suíços anti-malufistas?
Os dados bancários sobre o ex-prefeito Paulo Maluf que estão com a Justiça da Ilha de Jersey podem ajudar a Suíça a também indiciar o ex-prefeito por lavagem de dinheiro.
Na Suíça, a Justiça abriu uma investigação contra o ex-prefeito e ainda bloqueou cerca de US$ 4 milhões que estão em nome de seu filho Flávio Maluf num banco em Lausanne.
A nova documentação, portanto, poderia revelar a informação que falta para que os suíços peçam o indiciamento de Maluf.
O procurador-geral de Genebra, Daniel Zapelli, informou ao Estado que, caso os documentos sejam enviados ao Brasil, espera que a Justiça brasileira compartilhe seus dados com os suíços.
Doleiro na mesma cadeia
O doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, não poderá ser transferido da Penitenciária de Avaré para São Paulo.
A Secretaria de Administração Penitenciária não tem cela especial disponível para ele na capital paulista.
Barcelona está preso por crime de evasão de divisas, depois que a CPI do Banestado identificou vários doleiros envolvidos na prática. Mais recentemente, na CPI dos Correios, ele foi acusado de enviar para o exterior dinheiro obtido pelo PT com corrupção nas prefeituras de cidades do interior de São Paulo.
Especuladores na rodinha
O Banco Central autorizou a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) a colocar em funcionamento o primeiro pregão de dólar à vista do mercado brasileiro. Será a “roda de dólar pronto”.
O acesso à roda será exclusivo das corretoras associadas à instituição que, simultaneamente, estejam autorizadas a intermediar operações de câmbio nos termos da legislação cambial vigente.
O Conselho de Administração, porém, estabeleceu condições para as corretoras não-associadas participarem da roda de dólar pronto. Elas executarão ordens dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central. Os especuladores vão adorar...
Procurador rebaixado
O procurador Geraldo Brindeiro, que comandou o Ministério Público na gestão de Fernando Henrique Cardoso, foi rebaixado do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os casos têm menos repercussão. A decisão foi do atual procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Receberam o mesmo tratamento outros três subprocuradores da República ligados a Brindeiro: Delza Curvelo, Haroldo da Nóbrega e Maria Caetana Cintra Santos.
Durante oito anos, Brindeiro ocupou o cargo de procurador-geral da República e ganhou fama de “engavetador”, por demorar a tomar decisões sobre casos em que o governo federal era investigado.
Marca do Caos no INPI
Quem precisa registrar uma marca no Brasil pode ser obrigado a esperar quatro anos.
O INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial vive o maior caos de sua história: estima-se que 600 mil pedidos de registros de marcas esperam o voto dos apenas 42 examinadores para deferimento ou não da solicitação. Eles precisam analisar 23 quesitos técnicos que regulam o registro de uma marca, conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
Na maioria dos países, o tempo de espera é de dois anos. No Brasil é de quatro anos.
Ratinho condenado
A Justiça paulista condenou, solidariamente, o SBT, o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e o diretor Américo Ribeiro a pagar indenização de 500 salários mínimos à Igreja Pentecostal Deus é Amor e ao pastor David de Oliveira Miranda, filho do fundador da igreja - David Martins de Miranda.
O motivo da condenação foi uma entrevista exibida no Programa do Ratinho, em 8 de junho de 2000, concedida ao apresentador por Raquel Borges Miranda, ex-mulher de David Oliveira de Miranda. Na ocasião, Raquel teria atingido a imagem do marido, revelando fatos que corriam em segredo de justiça.
Durante a entrevista, Ratinho chegou a recomendar que fosse aplicado um castigo corporal no marido da entrevistada. Recomendou, ainda, que fosse preso, apresentando-o como devedor de pensão alimentícia.
O relator do caso, desembargador Beretta da Silveira, comentou que “à imprensa compete noticiar o que acontece e é de interesse da sociedade, mas sempre dentro do respeito à intimidade preservando-se outro direito também constitucionalmente garantido, qual seja, o da privacidade, o direito à intimidade”.
Paulo Henrique Espetacular
O jornalista Paulo Henrique Amorim será o novo apresentador do Domingo Espetacular, da Rede Record.
Mesmo workaholic, PH vai deixar o "Tudo a Ver" para trabalhar um pouco menos... Paulo Henrique está de férias e se recuperando de uma leve cirurgia nos rins...
Amorim vai para o lugar de Celso Freitas, que vai apresentar o novo Jornal da Record, sucedendo a Boris Casoy, que deve fechar contrato com a RedeTV!.
Insegurança e incompetência
A política de segurança pública do secretário-delegado Marcelo Itagiba, que pretende ser candidato a deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro, foi seriamente abalada por números divulgados pelo jornal O Globo no final de semana.
Na comparação entre os anos de 2004 e 2005, os principais indicadores de violência pioraram:
Homicídios: 6.438 (em 2004) contra 6.620 (em 2005)
Roubo e Furto de Veículos: 52.062 (em 2004) contra 54.861 (em 2005).
Roubo a Transeuntes: 22.256 (em 2004) contra 36.080 (em 2005).
Roubo a Coletivo: 5.196 (em 2004) contra 7.469 (em 2005).
Latrocínio: 185 (em 2004) contra 210 (em 2005).
Das duas uma: Ou a “política” de segurança não funcionou direito, ou os bandidos aumentaram sua eficiência.
Protejam-se do sol
Estudo da Sociedade Brasileira de Dermatologia realizado em dezembro e divulgado essa semana, afirma que 68,5% dos brasileiros não se protegem contra o sol.
Especialistas advertem que, nessa época do ano, o tempo máximo de exposição à luz solar (para quem não se protege) é de dez minutos por dia, por causa dos raios ultravioleta.
Ao contrário do que muita gente pode pensar, o perigo não está só nas praias e clubes. Aquelas pessoas que trabalham em lugares abertos nos centros urbanos e no interior também correm riscos de câncer de pele, que atualmente, é o de maior incidência no Brasil.
As estatísticas apontam que aproximadamente 120 mil pessoas terão câncer de pele em 2006 em todo o território nacional.
Adeus ao cigarro!
O Programa Nacional de Controle do Tabagismo deve atender neste ano 175 mil fumantes que queiram largar o vício. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) quer ampliar o tratamento aos 19 milhões de fumantes interessados em parar de fumar.
Para isso, o Inca está consolidando uma rede de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que presta assistência aos fumantes com atendimento médico, psicológico e distribuição de medicamentos. O Inca já treinou profissionais em todo o país e, hoje, 20 estados e o Distrito Federal já fazem parte da rede de tratamento do tabagismo.
Para saber onde ficam as unidades que atendem fumantes interessados em largar o vício, basta procurar a secretaria estadual de saúde ou a secretaria municipal.
Computador pré-pago
Bill Gates sabe mesmo ganhar dinheiro... No segundo semestre, a Microsoft e o Magazine Luiza iniciam as vendas do PC pré-pago no Brasil, plataforma de testes mundial do projeto de inclusão digital da Microsoft.
O primeiro teste do computador pré-pago foi feito em agosto de 2005 com a oferta de mil máquinas em 17 cidades dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e São Paulo.
O modelo pré-pago compreende a venda de um PC por 599 reais (ou financiado em 25 parcelas de 39,90 reais) que permite o uso dos softwares por meio de cartões pré-pagos. Enquanto compra os cartões, o usuário subsidia o valor restante do micro.
O computador pré-pago conta com sistema operacional Windows XP Home Edition Pre Paid, processador Intel Celeron D320, 128 Megabytes de memória RAM, 40 Gigabytes de espaço em disco, CD/CD-RW, monitor de 15 polegadas, teclado, mouse e kit multimídia. A máquina ainda inclui os games Zoo Tycoon e Age of Empires II.
Novo comendador
A Academia Brasileira de Arte Cultura e História (ABACH) decidiu, por unanimidade, conferir o título de Comendador ao professor Reynaldo Mattoso Cavalcanti.
Reynaldo é diretor do Colégio Marília Mattoso (em Niterói), que recentemente tornou-se a primeira escola particular do Estado do Rio de Janeiro a receber o Prêmio Qualidade Brasil, concedido pela International Quality Service.
A homenagem ao professor Reynaldo será no próximo dia 28, às 20h 30min, na Solenidade Comemorativa do Aniversário da cidade de São Paulo. A cerimônia acontece no Pólo Cultural Casa da Fazenda do Morumbi, sede da ABACH, na Av. Morumbi 5.594.
Danem-se os aviões?
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, criticou duramente o veto dos EUA à venda de aviões da Embraer à Venezuela.
Amorim classificou a decisão americana de "um absurdo, sem justificativa aceitável e sem previsão em normas internacionais".
Amorim preferiu, diplomaticamente, não comentar a declaração de Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência, de que o governo não deveria interferir em questão comercial da Embraer. E complementa: "Já disse o que fiz, não fui desautorizado e continuo a fazer".
No dia 10, o presidente Hugo Chávez acusou os EUA de vetarem a venda de 36 aviões de treinamento, com tecnologia americana, da Embraer ao seu país.
Amorim, que já conversou sobre o assunto com a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, aguarda uma nova posição do governo norte-americano e não descartou recorrer a fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio, contra a decisão.
Vacilo de Lula
O jornalista Pedro Porfírio atribuiu a subserviência do presidente Lula ao Presidente Bush ao fato de a Embraer ficar impedida, pelo governo dos EUA, de vender aviões para a Venezuela.
“Esse abuso de autoridade só poderia acontecer no governo do príncipe operário, que amarelou desde o primeiro dia e não tem envergadura para um confronto com Bush, embora a América Latina esteja alterando seu mapa político com emblemáticas vitórias de líderes progressistas”.
O jornalista lembra que, por uma dessas coincidências insólitas, na mesma semana em que melou o contrato de U$ 470 milhões da Embraer com a Venezuela, o governo norte-americano anunciou o cancelamento do projeto ACS (Aerial Common Sensor) de construção de aviões de vigilância, no valor total de U$ 8 bilhões, que seria desenvolvido por um consórcio liderado pela Lockheed Martin com a participação da Embraer.
Porfírio lembra que a empresa brasileira teve de suspender a construção de uma fábrica sua em Jacksonville, Flórida. A postura do Pentágono mostra quem são os norte-americanos: não se sentem nem um pouco obrigados com o prejuízo da empresa brasileira, responsável pelo quarto parque aeronáutico do mundo, mas em relação à Lockheed, eles admitem uma indenização de milhões de dólares.
Este índio tem apito!
O indígena ayamara e socialista Evo Morales assumiu ontem a presidência da Bolívia prometendo mudanças econômicas e políticas, como a nacionalização do gás e do petróleo, e a convocação de uma Assembléia Constituinte, prevista para julho. Embora tenha advertido que as atividades das empresas estrangeiras estão asseguradas no país, a Petrobrás que se cuide...
Ex-líder dos plantadores de coca, Morales tornou-se ontem o primeiro índio a assumir a presidência em 180 anos de história da Bolívia, país que tem 8 milhões e meio de habitantes - sendo mais de 60% pessoas de origem indígena, a camada mais pobre da população.
Após a transmissão do cargo, Morales pediu um minuto de silêncio para homenagear líderes indígenas e o guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara.
E tudo isso sem “gravata e sem bravata”, conforme observou o jornalista Pedro Porfírio...
Tocando Cavaco...
Aníbal Antônio Cavaco Silva, candidato de centro-direita que chefiou o governo por dez anos, venceu a eleição presidencial em Portugal já no primeiro turno. Cavaco substituirá o socialista Jorge Sampaio.
Apurados 99% dos votos, Cavaco detinha 50,59% do total. Seu rival, o socialista Mário Soares, reconheceu a derrota. Aos 66 anos, Cavaco será o primeiro político de centro-direita a assumir o posto desde a Revolução dos Cravos, em 1974.
Traduzindo: O eleitor europeu opta por mais conservadorismo, e os latino-americanos apostam em novas alternativas. Quem tem razão? O tempo vai dizer...
Contrata ele, Lula...
O presidente Lula, que anda querendo um marketeiro, bem que poderia se espelhar no exemplo do Hamas, o grupo radical islâmico.
O Hamas está pagando US$ 180 mil a um consultor para convencer os europeus e americanos de que não é um grupo de religiosos fanáticos que adora atentados suicidas e odeia os judeus.
A organização, também conhecida como Movimento de Resistência Islâmica, contratou o assessor de mídia Nashat Aqtash para melhorar sua imagem em casa e no exterior porque espera surgir como uma grande força política na eleição geral palestina, na próxima semana, e quer reconhecimento e aceitação dos EUA e da União Européia.
Professor de comunicação na Universidade Birzeit, em Ramallah, o marketeiro Aqtash se diz contrário à violência e acredita 'no caminho de Gandhi'. Avalia que o Hamas nada ganha comemorando os atentados suicidas e aconselha os líderes a não falar sobre a destruição de Israel.
Problema do poeta e do candidato
Vestibular da Universidade da Bahia cobrou dos candidatos a interpretação do seguinte trecho de poema de Camões:
"Amor é fogo que arde sem se ver, é ferida que dói e não se sente, é um contentamento descontente, dor que desatina sem doer".
Uma vestibulanda de 16 anos deu a sua interpretação:
"Ah! Camões, se vivesses hoje em dia, tomavas uns antipiréticos, uns quantos analgésicos e Prozac para a depressão. Compravas um computador, consultavas a internet e descobririas que essas dores que sentias, esses calores que te abrasavam, essas mudanças de humor repentinas, esses desatinos sem nexo, não eram feridas de amor, mas somente falta de sexo!"
Ganhou nota dez. Foi a primeira vez que, ao longo de mais de 500 anos, alguém desconfiou que o problema de Camões era mulher... O problema de Lula, na próxima eleição, segundo ele mesmo também admitiu, pode ser uma mulher...
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
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Por Jorge Serrão
A UNISYS, uma das duas fornecedoras de urnas eletrônicas para o Tribunal Superior Eleitoral, acaba de ter seu nome envolvido em licitações suspeitas ligadas aos Correios. O Relatório Parcial 10/2005 da Controladoria Geral da União - que analisou a Concorrência 25/2000 dos Correios - foi entregue à CPMI dos Correios. O documento expõe irregularidades na licitação ganha pela empresa UNISYS. O caso vem da Era FHC.
O alerta é do engenheiro Amilcar Brunazo Filho, um dos coordenadores da Campanha pelo Voto Seguro (http://www.votoseguro.org/). O especialista adverte que o relatório da CGU faz referência ao "cerceamento do caráter competitivo" (na licitação) e ao "tratamento não isonômico às proponentes". O documento denuncia que "a licitante vencedora (UNISYS) não cumpriu rigorosamente os requisitos do Edital, de forma que deveria ter sido desclassificada".
Amilar Brunazo explica que o truque foi o seguinte: “O edital exigia processadores com 512 KB de cachê que não existiam mais no mercado. Várias empresas apresentaram consultas e propostas sobre as alternativas possíveis, mas tiveram suas consultas negadas e suas propostas desqualificadas. Restou apenas a proposta da UNISYS e, como única a oferecer o processador inexistente, foi declarada vencedora. Logo após vencer a concorrência, a UNISYS solicitou mudar o processador para o mesmo modelo que desclassificou as propostas dos concorrentes e obteve permissão”.
Brunazo lembra que a mesma UNISYS foi a ganhadora da concorrência para o fornecimento das urnas-e em 2002. Segundo o coordenador do Voto Seguro, “no momento em que ganhou a concorrência do TSE, a Unisys possuía títulos protestados” - conforme revela uma certidão (veja link, com o fac-simile, abaixo).
Por causa dessa irregularidade, conforme ressalta Brunazo, a empresa não poderia ser qualificada numa concorrência pública como a do TSE. “Mas este órgão não viu nada e, assim como ocorreu nos Correios, a UNISYS venceu concorrência na qual deveria ter sido desclassificada”.
Confira os documentos
Um fac-simile das 4 páginas do relatório pode ser visto em: http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/hamletup_files/tse2002_uni3.jpg http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/hamletup_files/tse2002_uni4.jpg http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/hamletup_files/tse2002_uni5.jpg http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/hamletup_files/tse2002_uni6.jpg
Já o fac-simile que revela a irregularidade da UNISYS na licitação está no link abaixo:
http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/hamletup_files/tse2002_uni2.jpg
Amílcar Brunazo Filho lembra que “é gente que procede desta maneira que faz e toma conta das urnas eletrônicas na qual você vota e não deixam conferir a apuração dos votos”.
PF tomando tiro do TCU
A Polícia Federal dará explicações hoje pela compra, sem licitação, de cinco mil pistolas semi-automáticas 9mm.
A PF virou alvo do Tribunal de Contas da União, que investiga a instituição por suspeitar de procedimento ilegal na compra de armamentos.
A Federal está pagando R$ 5 milhões e 100 mil à fabricante Glock, sem ter aberto licitação, baseada numa suposta superioridade da marca austríaca.
A compra foi fechada com o escritório da Glock em Montevidéu, no Uruguai — um paraíso fiscal, através de uma operação triangular que está sendo acompanhada com mira telescópica pelo TCU.
Recordar é preciso...
Como o blog Alerta Total revelou em 16 de outubro, a Glock, em parceria com as Organizações Globo, está criando a maior empresa de segurança privada do Brasil.
Um dos fornecedores de tecnologia para a empresa será o filho do presidente Lula, Fábio Luiz da Silva, dono da Gamecorp, que também teria uma participação minoritária no lucrativo negócio que fatura em cima da insegurança pública.
A empresa de Fábio entraria no negócio fornecendo sistemas para transmissão de dados via telefone celular, o que seria um diferencial da empresa de segurança.
Tiro certo
Mesmo que a CPI dos Correios fracasse em concluir as investigações ou não consiga aprovar um relatório final por conta de brigas políticas, dificilmente os envolvidos nas irregularidades irão escapar ilesos.
A Polícia Federal e o Ministério Público começaram a investigar as denúncias antes mesmo da criação da CPI dos Correios. Quatro inquéritos foram abertos: sobre o suposto Mensalão, sobre corrupção nos Correios, sobre irregularidades no Instituto de Resseguros do Brasil e sobre Furnas Centrais Elétricas.
O do Mensalão é o que está em estágio mais avançado. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, prometeu concluí-lo ainda no primeiro semestre deste ano.
Bin Laden Baiano?
Acuado pelas denúncias de recebimento de dinheiro de caixa dois, contratos fraudulentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, o publicitário Duda Mendonça telefonou para alguns antigos clientes e avisou que, caso seja obrigado a comparecer novamente ao Senado, não poupará ninguém.
O baiano, que gosta de galo de briga, ameaça revelar detalhes de como foram pagas as campanhas de governadores, deputados e senadores nas últimas três eleições. Teria dito Duda a um amigo, segundo revelou a revista Veja:
“Não trabalhei só para o PT; fiz campanha para todos os partidos. Se sentar na CPI de novo, conto tudo o que sei. Vou explodir todo mundo, não vou poupar ninguém desta vez”.
Como o publicitário trabalhou para políticos de praticamente todas as legendas, é enorme a quantidade de políticos se borrando de medo da “ameaça terrorista” de Duda.
Nada de pressão?
O advogado Tales Castelo Branco, que defende o publicitário Duda Mendonça, nega que seu cliente esteja pressionando parlamentares.
O defensor avisa que Duda está disposto a depor pela segunda vez à CPI dos Correios, que tenta rastrear suas movimentações financeiras no País e no exterior.
Cadáver politicamente insepulto
A CPI dos Bingos retoma as investigações sobre a morte de Celso Daniel, prefeito petista assassinado em janeiro de 2002.
Nesta terça-feira, os parlamentares ouvem o médico legista Paulo Algarate Vasques, que sustenta que Daniel foi “brutalmente torturado” antes de morrer, o que enfraquece um bocado a tese petista de que se tratou de crime comum.
Também serão ouvidos os delegados Edson Santi e José Pinto de Luna, que participam das investigações.
Medo do “Efeito Mulher”
Existe uma candidatura declarada à Presidência da República que bota medo no presidente Lula.
É de sua ex-companheira Heloisa Helena, a arretada senadora alagoana que vem candidata pelo PSOL.
Lula, que avisou a Hugo Chávez que só define sua candidatura em junho, também confidenciou ao colega venezuelano que é a eleição da socialista chilena Michelle Bachelet pode levar os machistas latinos a optarem por uma mulher para presidenta...
No limite do tempo
Em La Paz, onde participou da posse de Evo Morales no governo da Bolívia, o presidente Lula avisou que vai "continuar andando no limite do tempo" para anunciar sua candidatura à reeleição.
Enquanto isso, manterá o ritmo de inaugurações de obras federais.
"Não posso permitir que meus adversários fiquem dizendo que cada ato que eu faço é um ato eleitoreiro, senão eu não posso mais nem sair de casa".
Justamente para sair de casa e fazer campanha velada é que Lula vai atrasar, ao máximo permitido pela lei, o lançamento de sua candidatura à reeleição...
Mas todo cuidado é pouco...
O ministro Marco Aurélio Mello, que também é do STF e será o presidente do TSE a partir de junho, alertou que o presidente Lula deve evitar que eventos de governo se tornem atos de campanha eleitoral:
"Cabe a ele adotar a postura que se almeja do primeiro dignitário do Brasil".
No sábado, em uma inauguração no Acre, Lula recebeu um manifesto com 4 mil assinaturas pedindo sua reeleição.
Sonhando com o Jobim
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de ter como vice de sua chapa Nelson Jobim, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) que deseja deixar o cargo e que pretende revalidar sua filiação ao PMDB.
A oferta aconteceu ao final do jantar realizado na quinta-feira passada com a bancada do PMDB no Senado.
Na ocasião, o presidente Lula recomendou que o PMDB só deveria lançar candidato à sua sucessão se ele for "viável". Do contrário, deveria indicar um nome para vice em sua chapa.
A conversa reuniu o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente da República e senador José Sarney (AP) e o líder do PMDB da bancada, Ney Suassuna (PB).
Rezando pela verticalização?
A tese parece maluca, mas tem lógica. O presidente Lula colocará a base aliada a favor da verticalização, norma que impede as coligações estaduais de colidirem com as nacionais.
Com a verticalização, Lula espera que seus aliados fiéis (senador José Sarney à frente) convençam o PMDB a não lançar candidato próprio à Presidência.
No caso, o argumento usado é que a verticalização deixará o PMDB livre para fazer qualquer coligação nos estados, o que facilitará a eleição de seus candidatos a governador.
Mas se a verticalização for detonada, os governistas consideram que dificilmente evitarão que o PMDB tenha seu próprio candidato. No caso, os peemedebistas devem lançar à Presidência o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.
Interesse$ jornalístico$
A diretora-executiva do Ibope, Márcia Cavallari, informou que as questões sobre Antony Garotinho foram incluídas no questionário a pedido da Editora Três, que edita a revista e que pagou R$ 126 mil pela pesquisa.
Segundo ela, a Editora Três fará uma série de pesquisas eleitorais sobre o perfil dos pré-candidatos, mas não fechou um cronograma.
Sobre Garotinho ter sido o primeiro avaliado, Cavallari afirmou que a decisão foi da editora, que pode ter tido "interesses jornalísticos".
Lobby de fé?
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) cedeu à rede católica Canção Nova, ligada ao secretário da Educação, Gabriel Chalita, uma fazenda de 87 hectares - cerca de 54 vezes o parque Ibirapuera -, em Lorena (a 188 km de SP).
Mas tanto o governo do Estado de São Paulo quanto à rede Canção Nova negam que Chalita tenha influenciado a escolha.
A fazenda Centri também fora solicitada por pelo menos dois órgãos do próprio governo. O Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) pretendia utilizar o local para reforma agrária. A Faenquil (Faculdade de Engenharia Química de Lorena), vizinha à área, pretendia ampliar seu campus.
Os preteridos comunicaram que não foram avisados da decisão.
Chalita comunicando
A Canção Nova, fundada pelo padre Jonas Abib, é uma comunidade mantida pela Fundação João Paulo 2º, que busca "a evangelização através dos meios de comunicação". Para isso, conta com editora, rádio e televisão próprias.
Cotado para disputar o governo do Estado pelo PSDB, Chalita é uma das figuras centrais da programação da rede.
O secretário aparece com destaque em todos os meios, a começar da página de abertura do site. Ele apresenta um programa diário de rádio e outro, semanal, na televisão, além de ter um livro publicado pela editora Canção Nova.
Visconde de Sabugosa?
Diego Mainardi, em sua irônica coluna, traça esta semana um perfil de secretário prodígio de Alckmin:
No texto intitulado “O Intelectual de Alckmin”, Mainardi define: “Chalita é o Visconde de Sabugosa do Sítio do Picapau Amarelo geraldista. Ele é o sábio de cartola do alckminismo. Publicou 39 livros em 36 anos de vida. Só no ano passado, entre um evento beneficente em Pindamonhangaba e uma aula de lien ch'i em Tupã, Chalita lançou seis títulos: Mulheres que Mudaram o Mundo, Vivendo a Filosofia, O Poder, Educar em Oração, A Ética do Rei Menino e Seis Lições de Solidariedade com Lu Alckmin. Nesta obra, em singelas conversas com a primeira-dama do estado, o leitor vai navegando por mares de sensibilidade e ternura".
Diogo Mainardi lembra que a primeira-dama Lu Alckmin não foi a única mulher biografada por Chalita. Em 1997, ele escreveu A Vida Não Pode Ser Só Isso, em que exprimiu toda a sua admiração pela cantora Vanusa.
Amigo “blindado”
A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos está impedida de quebrar os sigilos bancários, fiscal e telefônico do empresário Roberto Carlos da Silva Kurzweil.
A liminar foi concedida pelo ministro Nelson Jobim no Mandado de Segurança (MS) 25762, impetrado pela defesa de Kurzweil no Supremo Tribunal Federal.
Kurzweil é amigão do ministro Antônio Palocci. Pertencem a ele o ômega blindado e o avião que teriam transportado, em 2002, os míticos US$ 3 milhões de dólares vindos de Cuba para a campanha eleitoral do PT, que o partido nega ter recebido algum dia.
O hoje funcionário comissionado do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, o motorista Éder Eustáquio Macedo, que transportou o dinheiro de Campinas a São Paulo, também foi cedido, na época, por Kurzweil.
Atrás da Imunidade?
O Planalto alinhava a saída de Antonio Palocci da Fazenda em abril.
O Grande Irmão de Ribeirão vai assumir a coordenação da campanha de Lula a reeleição e ser candidato a deputado federal por SP.
Palocci deve ser o puxador de votos do partido no Estado, a exemplo do que ocorreu com José Dirceu em 2002.
Eleito, ganha imunidade parlamentar, um direito sempre útil a quem sofre acusações no setor público...
Pronto para depor
O presidente da CPI dos Bingos, Efrain Morais (PFL-BA) recebeu o sinal verde de que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, vai depor na comissão.
O senador foi informado da decisão na noite de sábado, pelo vice-líder do PT, Tião Viana (AC).
A data do depoimento do ministro, na condição de convidado, será decidida hoje.
A CPI quer ouvir o ministro, entre outras coisas, sobre a denúncia da suposta doação de R$ 3 milhões para a campanha de Lula em 2002. Ele seria ouvido também sobre a suposta doação de bicheiros para o Caixa 2 do PT.
De olho na Estrela Vermelha
A CPI dos Bingos vai investigar se a movimentação financeira oficial da empresa de brindes Red Star está de acordo com os pagamentos relacionados pelo PT nas contas do partido enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Red Star movimentou apenas R$ 93 mil em dois anos, de 2 de maio de 2002 a 31 de maio de 2004. Isso implicaria em movimentação mensal de R$ 3 mil e 800. O valor é considerado irrisório pelos senadores, levando-se em contra que a empresa está na lista de fornecedores do partido.
Autor do pedido ao Coaf, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) lembra que esses dados também serão comparados com as informações obtidas pela quebra do sigilo bancário e fiscal de Okamotto.
A Red Star pertence ao ex-caixa de campanha de Lula e atual presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, e de sua família. Até o nome traduzido da empresa, “Estrela Vermelha”, mostra a ligação com o PT.
Mínimo de Ilusão
O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Synésio Batista da Costa, considera uma ilusão o aumento do salário mínimo.
O governo trabalha com a possibilidade de elevar o salário de R$ 300 para R$ 350. Na opinião do economista, o governo quer “criar um impacto psicológico de ganho salarial, o que não é verdade, já que esse reajuste não tem influência direta no aumento de salários dos trabalhadores”.
O presidente do Conselho de Economia defendeu um crescimento radical do poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros como forma de favorecer ao crescimento da economia nacional, “apoiado num projeto de geração de emprego que restabeleça a dignidade dos cidadãos”.
O presidente Lula anuncia amanhã o novo mínimo de R$ 350, que passa a vigorar a partir de abril, junto com o ridículo reajuste de 7% da tabela do Imposto de Renda (que está defesada em 57%, prejudicando quem paga o maldito "imposto sobre salário descontado todo mês e que demora a ser restituído pelo ganancioso leão...
Contra os juros abusivos
O desembargador Gilberto Rego, presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, defende ação mais eficiente do Judiciário na questão dos juros praticados no País.
O magistrado recomenda que os juros brasileiros sejam analisados sob a ótica da “prática abusiva”.
Gilberto Rego quer a submissão das administradoras de cartões de crédito ao Código de Defesa do Consumidor, por considerar que o relacionamento do cidadão com bancos e cartões de crédito caracteriza relação de consumo.
Brasil desigual
No início dos anos 90, os 10% mais ricos dos países da América Latina detinham até 45% da renda nacional.
No início deste milênio, essa diferença aumentou em oito países e o Brasil, que está entre os três países mais desiguais do mundo, detém o recorde da região: os 10% mais abastados têm uma renda equivalente a 32 vezes o que recebem os 40% mais pobres.
A região também perdeu espaço no mundo. Em 1980, América Latina e Caribe tinham uma renda per capita média de 18% dos rendimentos dos países mais ricos do mundo. Em 2001, os ganhos aqui eram de só 12,8% dos obtidos nas nações mais prósperas.
Os dados são das Nações Unidas, recordados pelo economista Ricardo Bergamini, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Muita grana fora do Brasil
Números do Banco Central revelam que, em relação há quatro anos atrás, houve um aumento de 35,86% no montante de dinheiro declarado por brasileiros no exterior.
Na Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano-base 2001, 11.659 pessoas físicas e jurídicas declararam um montante de US$ 68 bilhões e 600 milhões.
No ano-base 2004, 11.245 pessoas físicas e jurídicas declararam ter lá fora um montante de US$ 93 bilhões e 200 milhões de dólares.
O economista Ricardo Bergamini, observador atento dos números do BC, comenta o fato com a seguinte frase: “Quem não usar os olhos para ver, terá que usá-los para chorar”.
Suíços anti-malufistas?
Os dados bancários sobre o ex-prefeito Paulo Maluf que estão com a Justiça da Ilha de Jersey podem ajudar a Suíça a também indiciar o ex-prefeito por lavagem de dinheiro.
Na Suíça, a Justiça abriu uma investigação contra o ex-prefeito e ainda bloqueou cerca de US$ 4 milhões que estão em nome de seu filho Flávio Maluf num banco em Lausanne.
A nova documentação, portanto, poderia revelar a informação que falta para que os suíços peçam o indiciamento de Maluf.
O procurador-geral de Genebra, Daniel Zapelli, informou ao Estado que, caso os documentos sejam enviados ao Brasil, espera que a Justiça brasileira compartilhe seus dados com os suíços.
Doleiro na mesma cadeia
O doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, não poderá ser transferido da Penitenciária de Avaré para São Paulo.
A Secretaria de Administração Penitenciária não tem cela especial disponível para ele na capital paulista.
Barcelona está preso por crime de evasão de divisas, depois que a CPI do Banestado identificou vários doleiros envolvidos na prática. Mais recentemente, na CPI dos Correios, ele foi acusado de enviar para o exterior dinheiro obtido pelo PT com corrupção nas prefeituras de cidades do interior de São Paulo.
Especuladores na rodinha
O Banco Central autorizou a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) a colocar em funcionamento o primeiro pregão de dólar à vista do mercado brasileiro. Será a “roda de dólar pronto”.
O acesso à roda será exclusivo das corretoras associadas à instituição que, simultaneamente, estejam autorizadas a intermediar operações de câmbio nos termos da legislação cambial vigente.
O Conselho de Administração, porém, estabeleceu condições para as corretoras não-associadas participarem da roda de dólar pronto. Elas executarão ordens dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central. Os especuladores vão adorar...
Procurador rebaixado
O procurador Geraldo Brindeiro, que comandou o Ministério Público na gestão de Fernando Henrique Cardoso, foi rebaixado do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os casos têm menos repercussão. A decisão foi do atual procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Receberam o mesmo tratamento outros três subprocuradores da República ligados a Brindeiro: Delza Curvelo, Haroldo da Nóbrega e Maria Caetana Cintra Santos.
Durante oito anos, Brindeiro ocupou o cargo de procurador-geral da República e ganhou fama de “engavetador”, por demorar a tomar decisões sobre casos em que o governo federal era investigado.
Marca do Caos no INPI
Quem precisa registrar uma marca no Brasil pode ser obrigado a esperar quatro anos.
O INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial vive o maior caos de sua história: estima-se que 600 mil pedidos de registros de marcas esperam o voto dos apenas 42 examinadores para deferimento ou não da solicitação. Eles precisam analisar 23 quesitos técnicos que regulam o registro de uma marca, conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
Na maioria dos países, o tempo de espera é de dois anos. No Brasil é de quatro anos.
Ratinho condenado
A Justiça paulista condenou, solidariamente, o SBT, o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e o diretor Américo Ribeiro a pagar indenização de 500 salários mínimos à Igreja Pentecostal Deus é Amor e ao pastor David de Oliveira Miranda, filho do fundador da igreja - David Martins de Miranda.
O motivo da condenação foi uma entrevista exibida no Programa do Ratinho, em 8 de junho de 2000, concedida ao apresentador por Raquel Borges Miranda, ex-mulher de David Oliveira de Miranda. Na ocasião, Raquel teria atingido a imagem do marido, revelando fatos que corriam em segredo de justiça.
Durante a entrevista, Ratinho chegou a recomendar que fosse aplicado um castigo corporal no marido da entrevistada. Recomendou, ainda, que fosse preso, apresentando-o como devedor de pensão alimentícia.
O relator do caso, desembargador Beretta da Silveira, comentou que “à imprensa compete noticiar o que acontece e é de interesse da sociedade, mas sempre dentro do respeito à intimidade preservando-se outro direito também constitucionalmente garantido, qual seja, o da privacidade, o direito à intimidade”.
Paulo Henrique Espetacular
O jornalista Paulo Henrique Amorim será o novo apresentador do Domingo Espetacular, da Rede Record.
Mesmo workaholic, PH vai deixar o "Tudo a Ver" para trabalhar um pouco menos... Paulo Henrique está de férias e se recuperando de uma leve cirurgia nos rins...
Amorim vai para o lugar de Celso Freitas, que vai apresentar o novo Jornal da Record, sucedendo a Boris Casoy, que deve fechar contrato com a RedeTV!.
Insegurança e incompetência
A política de segurança pública do secretário-delegado Marcelo Itagiba, que pretende ser candidato a deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro, foi seriamente abalada por números divulgados pelo jornal O Globo no final de semana.
Na comparação entre os anos de 2004 e 2005, os principais indicadores de violência pioraram:
Homicídios: 6.438 (em 2004) contra 6.620 (em 2005)
Roubo e Furto de Veículos: 52.062 (em 2004) contra 54.861 (em 2005).
Roubo a Transeuntes: 22.256 (em 2004) contra 36.080 (em 2005).
Roubo a Coletivo: 5.196 (em 2004) contra 7.469 (em 2005).
Latrocínio: 185 (em 2004) contra 210 (em 2005).
Das duas uma: Ou a “política” de segurança não funcionou direito, ou os bandidos aumentaram sua eficiência.
Protejam-se do sol
Estudo da Sociedade Brasileira de Dermatologia realizado em dezembro e divulgado essa semana, afirma que 68,5% dos brasileiros não se protegem contra o sol.
Especialistas advertem que, nessa época do ano, o tempo máximo de exposição à luz solar (para quem não se protege) é de dez minutos por dia, por causa dos raios ultravioleta.
Ao contrário do que muita gente pode pensar, o perigo não está só nas praias e clubes. Aquelas pessoas que trabalham em lugares abertos nos centros urbanos e no interior também correm riscos de câncer de pele, que atualmente, é o de maior incidência no Brasil.
As estatísticas apontam que aproximadamente 120 mil pessoas terão câncer de pele em 2006 em todo o território nacional.
Adeus ao cigarro!
O Programa Nacional de Controle do Tabagismo deve atender neste ano 175 mil fumantes que queiram largar o vício. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) quer ampliar o tratamento aos 19 milhões de fumantes interessados em parar de fumar.
Para isso, o Inca está consolidando uma rede de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que presta assistência aos fumantes com atendimento médico, psicológico e distribuição de medicamentos. O Inca já treinou profissionais em todo o país e, hoje, 20 estados e o Distrito Federal já fazem parte da rede de tratamento do tabagismo.
Para saber onde ficam as unidades que atendem fumantes interessados em largar o vício, basta procurar a secretaria estadual de saúde ou a secretaria municipal.
Computador pré-pago
Bill Gates sabe mesmo ganhar dinheiro... No segundo semestre, a Microsoft e o Magazine Luiza iniciam as vendas do PC pré-pago no Brasil, plataforma de testes mundial do projeto de inclusão digital da Microsoft.
O primeiro teste do computador pré-pago foi feito em agosto de 2005 com a oferta de mil máquinas em 17 cidades dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e São Paulo.
O modelo pré-pago compreende a venda de um PC por 599 reais (ou financiado em 25 parcelas de 39,90 reais) que permite o uso dos softwares por meio de cartões pré-pagos. Enquanto compra os cartões, o usuário subsidia o valor restante do micro.
O computador pré-pago conta com sistema operacional Windows XP Home Edition Pre Paid, processador Intel Celeron D320, 128 Megabytes de memória RAM, 40 Gigabytes de espaço em disco, CD/CD-RW, monitor de 15 polegadas, teclado, mouse e kit multimídia. A máquina ainda inclui os games Zoo Tycoon e Age of Empires II.
Novo comendador
A Academia Brasileira de Arte Cultura e História (ABACH) decidiu, por unanimidade, conferir o título de Comendador ao professor Reynaldo Mattoso Cavalcanti.
Reynaldo é diretor do Colégio Marília Mattoso (em Niterói), que recentemente tornou-se a primeira escola particular do Estado do Rio de Janeiro a receber o Prêmio Qualidade Brasil, concedido pela International Quality Service.
A homenagem ao professor Reynaldo será no próximo dia 28, às 20h 30min, na Solenidade Comemorativa do Aniversário da cidade de São Paulo. A cerimônia acontece no Pólo Cultural Casa da Fazenda do Morumbi, sede da ABACH, na Av. Morumbi 5.594.
Danem-se os aviões?
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, criticou duramente o veto dos EUA à venda de aviões da Embraer à Venezuela.
Amorim classificou a decisão americana de "um absurdo, sem justificativa aceitável e sem previsão em normas internacionais".
Amorim preferiu, diplomaticamente, não comentar a declaração de Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência, de que o governo não deveria interferir em questão comercial da Embraer. E complementa: "Já disse o que fiz, não fui desautorizado e continuo a fazer".
No dia 10, o presidente Hugo Chávez acusou os EUA de vetarem a venda de 36 aviões de treinamento, com tecnologia americana, da Embraer ao seu país.
Amorim, que já conversou sobre o assunto com a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, aguarda uma nova posição do governo norte-americano e não descartou recorrer a fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio, contra a decisão.
Vacilo de Lula
O jornalista Pedro Porfírio atribuiu a subserviência do presidente Lula ao Presidente Bush ao fato de a Embraer ficar impedida, pelo governo dos EUA, de vender aviões para a Venezuela.
“Esse abuso de autoridade só poderia acontecer no governo do príncipe operário, que amarelou desde o primeiro dia e não tem envergadura para um confronto com Bush, embora a América Latina esteja alterando seu mapa político com emblemáticas vitórias de líderes progressistas”.
O jornalista lembra que, por uma dessas coincidências insólitas, na mesma semana em que melou o contrato de U$ 470 milhões da Embraer com a Venezuela, o governo norte-americano anunciou o cancelamento do projeto ACS (Aerial Common Sensor) de construção de aviões de vigilância, no valor total de U$ 8 bilhões, que seria desenvolvido por um consórcio liderado pela Lockheed Martin com a participação da Embraer.
Porfírio lembra que a empresa brasileira teve de suspender a construção de uma fábrica sua em Jacksonville, Flórida. A postura do Pentágono mostra quem são os norte-americanos: não se sentem nem um pouco obrigados com o prejuízo da empresa brasileira, responsável pelo quarto parque aeronáutico do mundo, mas em relação à Lockheed, eles admitem uma indenização de milhões de dólares.
Este índio tem apito!
O indígena ayamara e socialista Evo Morales assumiu ontem a presidência da Bolívia prometendo mudanças econômicas e políticas, como a nacionalização do gás e do petróleo, e a convocação de uma Assembléia Constituinte, prevista para julho. Embora tenha advertido que as atividades das empresas estrangeiras estão asseguradas no país, a Petrobrás que se cuide...
Ex-líder dos plantadores de coca, Morales tornou-se ontem o primeiro índio a assumir a presidência em 180 anos de história da Bolívia, país que tem 8 milhões e meio de habitantes - sendo mais de 60% pessoas de origem indígena, a camada mais pobre da população.
Após a transmissão do cargo, Morales pediu um minuto de silêncio para homenagear líderes indígenas e o guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara.
E tudo isso sem “gravata e sem bravata”, conforme observou o jornalista Pedro Porfírio...
Tocando Cavaco...
Aníbal Antônio Cavaco Silva, candidato de centro-direita que chefiou o governo por dez anos, venceu a eleição presidencial em Portugal já no primeiro turno. Cavaco substituirá o socialista Jorge Sampaio.
Apurados 99% dos votos, Cavaco detinha 50,59% do total. Seu rival, o socialista Mário Soares, reconheceu a derrota. Aos 66 anos, Cavaco será o primeiro político de centro-direita a assumir o posto desde a Revolução dos Cravos, em 1974.
Traduzindo: O eleitor europeu opta por mais conservadorismo, e os latino-americanos apostam em novas alternativas. Quem tem razão? O tempo vai dizer...
Contrata ele, Lula...
O presidente Lula, que anda querendo um marketeiro, bem que poderia se espelhar no exemplo do Hamas, o grupo radical islâmico.
O Hamas está pagando US$ 180 mil a um consultor para convencer os europeus e americanos de que não é um grupo de religiosos fanáticos que adora atentados suicidas e odeia os judeus.
A organização, também conhecida como Movimento de Resistência Islâmica, contratou o assessor de mídia Nashat Aqtash para melhorar sua imagem em casa e no exterior porque espera surgir como uma grande força política na eleição geral palestina, na próxima semana, e quer reconhecimento e aceitação dos EUA e da União Européia.
Professor de comunicação na Universidade Birzeit, em Ramallah, o marketeiro Aqtash se diz contrário à violência e acredita 'no caminho de Gandhi'. Avalia que o Hamas nada ganha comemorando os atentados suicidas e aconselha os líderes a não falar sobre a destruição de Israel.
Problema do poeta e do candidato
Vestibular da Universidade da Bahia cobrou dos candidatos a interpretação do seguinte trecho de poema de Camões:
"Amor é fogo que arde sem se ver, é ferida que dói e não se sente, é um contentamento descontente, dor que desatina sem doer".
Uma vestibulanda de 16 anos deu a sua interpretação:
"Ah! Camões, se vivesses hoje em dia, tomavas uns antipiréticos, uns quantos analgésicos e Prozac para a depressão. Compravas um computador, consultavas a internet e descobririas que essas dores que sentias, esses calores que te abrasavam, essas mudanças de humor repentinas, esses desatinos sem nexo, não eram feridas de amor, mas somente falta de sexo!"
Ganhou nota dez. Foi a primeira vez que, ao longo de mais de 500 anos, alguém desconfiou que o problema de Camões era mulher... O problema de Lula, na próxima eleição, segundo ele mesmo também admitiu, pode ser uma mulher...
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
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Fiquem com Deus!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.
Domingo, 22 de Janeiro de 2006
O Governo das Trevas
Por Maria Lúcia Victor Barbosa
Quando pela quarta vez Luiz Inácio, o eterno e único candidato do PT, chegou finalmente lá rompendo a barreira de seus tradicionais 30% de votos, deu para perceber que quem ganha eleição quase sempre não é o candidato, mas sua imagem construída pela propaganda.
Afinal, Duda Mendonça (agora suspeito de crimes banais segundo ensina a “moral” brasileira, como evasão de divisas etc. e tal), havia conseguido transformar Lula em Lulinha de paz e amor, algo palatável para a maioria da sociedade.
O resultado foi a estrondosa vitória petista consagrada nas urnas por quase 53 milhões de brasileiros cheios de fé no candidato, esperança no futuro e caridade para com o símbolo operário-pobre-coitado. Qualquer crítica a Luiz Inácio era tida como preconceito inadmissível e imperdoável.
Muitos dos que não eram petistas renderam-se à sedução da propaganda. Outros construíram a seguinte esdrúxula teoria: “é preciso eleger o homem para provar que o PT não tem competência para governar”. Era como dizer: vamos pegar um pouquinho de aids para ver como funciona a doença.
No poder, o PT, dito partido da ética que vinha para acabar com a corrupção na política, infectou o Brasil agravando a doença nacional da corrupção. E em que pese as constantes “boas notícias”, a propaganda intensiva, a campanha de Luiz Inácio jamais descontinuada desde que assumiu a presidência, o crescimento contínuo do espetáculo da corrupção oferecido pelo governo do PT, pelo menos os brasileiros que têm um mínimo de brio estão hoje indignados ou se sentindo traídos.
Quanto aos que possuem algum grau de informação e discernimento já sabem que esse governo é um redundante fracasso. Malograram as promessas de campanha para a área social, nossa política externa é uma sucessão de fracassos e, se investidores, especuladores e banqueiros estão felizes com os enormes lucros auferidos, nosso crescimento tem sido pífio mesmo num cenário mundial excepcionalmente favorável.
Além do mais, os numerosos ministros não tiveram capacidade de gastar seus orçamentos, não se sabe onde vão parar as arrecadações recordes dos impostos e está havendo queda no emprego industrial e na renda. Indiferente a tudo, o candidato Luiz Inácio vai inaugurando cada buraco tampado nas estradas que seu governo deixou intransitáveis, mesmo que algumas empreiteiras amigas que fazem o serviço tenham sido condenadas pelo TCU. O presidente da República nunca sabe de nada.
Há, porém, outro aspecto desse governo que se pode qualificar de tenebroso, e que demonstra que a transparência do PT era outra farsa para conquistar votos de incautos. Vejamos alguns exemplos que confirmam a opacidade petista:
1 - Os crimes até agora não desvendados de Celso Daniel, barbaramente torturado e assassinado, em 20 de janeiro de 2002, do cortejo de mortos que o seguiram e de Toninho do PT, assassinado em setembro de 2001.
2 - O desaparecimento no Iraque há um ano do engenheiro Rodrigo de Vasconcellos JR., sendo que o governo foi incapaz de deslindar o caso e não teve competência sequer para trazer o corpo e entregá-lo a família.
3 - A recente morte do general Urano Teixeira da Mata Bacellar, que comandava a Força de Paz da ONU, no Haiti. A apressada versão de suicídio cometido pelo general, e as notícias contraditórias sobre o fato fazem lembrar a explicação de suicídio também dada para a morte do legista Carlos Delmonte, encontrado sem vida em seu escritório particular, em São Paulo, em outubro de 2005. Delmonte havia num primeiro laudo apontado marcas de tortura em Celso Daniel e estava preparando um laudo complementar quando apareceu morto.
4 – O empenho do governo de impedir ou abafar as CPIs e o intuito da tropa de choque do PT no Congresso de apresentar relatório paralelo aos dos membros da CPI dos Correios.
Ainda sobre o general Bacellar, tido como pessoa calma e militar altamente preparado, além exímio atirador, pode-se dizer que teve uma morte inglória, pois a tragédia aconteceu por conta do verdadeiro motivo do Brasil ter pleiteado o comando no Haiti: a conquista do assento no Conselho de Segurança da ONU, algo que pelo visto não será dado ao Brasil.
Muitos outros crimes foram cometidos, inclusive, assassinatos de estrangeiros, sem que fossem esclarecidos nos três anos do governo Luiz Inácio. Em compensação, criminosos foram soltos. Se essa é uma constante no Brasil da impunidade, onde a “lei se acata, mas não se cumpre”, o fracasso do PT também no tocante ao controle da violência, sua incapacidade de elucidar mesmo os assassinatos dos companheiros podem, sem duvida, levar a classificar esse governo como das trevas.
Mas como não se sabe quem é eleito, se o candidato ou sua imagem esculpida pela propaganda, resta esperar o resultado das urnas em outubro para saber se os eleitores estão informados sobre os detalhes tenebrosos do PT no poder ou não.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
Quando pela quarta vez Luiz Inácio, o eterno e único candidato do PT, chegou finalmente lá rompendo a barreira de seus tradicionais 30% de votos, deu para perceber que quem ganha eleição quase sempre não é o candidato, mas sua imagem construída pela propaganda.
Afinal, Duda Mendonça (agora suspeito de crimes banais segundo ensina a “moral” brasileira, como evasão de divisas etc. e tal), havia conseguido transformar Lula em Lulinha de paz e amor, algo palatável para a maioria da sociedade.
O resultado foi a estrondosa vitória petista consagrada nas urnas por quase 53 milhões de brasileiros cheios de fé no candidato, esperança no futuro e caridade para com o símbolo operário-pobre-coitado. Qualquer crítica a Luiz Inácio era tida como preconceito inadmissível e imperdoável.
Muitos dos que não eram petistas renderam-se à sedução da propaganda. Outros construíram a seguinte esdrúxula teoria: “é preciso eleger o homem para provar que o PT não tem competência para governar”. Era como dizer: vamos pegar um pouquinho de aids para ver como funciona a doença.
No poder, o PT, dito partido da ética que vinha para acabar com a corrupção na política, infectou o Brasil agravando a doença nacional da corrupção. E em que pese as constantes “boas notícias”, a propaganda intensiva, a campanha de Luiz Inácio jamais descontinuada desde que assumiu a presidência, o crescimento contínuo do espetáculo da corrupção oferecido pelo governo do PT, pelo menos os brasileiros que têm um mínimo de brio estão hoje indignados ou se sentindo traídos.
Quanto aos que possuem algum grau de informação e discernimento já sabem que esse governo é um redundante fracasso. Malograram as promessas de campanha para a área social, nossa política externa é uma sucessão de fracassos e, se investidores, especuladores e banqueiros estão felizes com os enormes lucros auferidos, nosso crescimento tem sido pífio mesmo num cenário mundial excepcionalmente favorável.
Além do mais, os numerosos ministros não tiveram capacidade de gastar seus orçamentos, não se sabe onde vão parar as arrecadações recordes dos impostos e está havendo queda no emprego industrial e na renda. Indiferente a tudo, o candidato Luiz Inácio vai inaugurando cada buraco tampado nas estradas que seu governo deixou intransitáveis, mesmo que algumas empreiteiras amigas que fazem o serviço tenham sido condenadas pelo TCU. O presidente da República nunca sabe de nada.
Há, porém, outro aspecto desse governo que se pode qualificar de tenebroso, e que demonstra que a transparência do PT era outra farsa para conquistar votos de incautos. Vejamos alguns exemplos que confirmam a opacidade petista:
1 - Os crimes até agora não desvendados de Celso Daniel, barbaramente torturado e assassinado, em 20 de janeiro de 2002, do cortejo de mortos que o seguiram e de Toninho do PT, assassinado em setembro de 2001.
2 - O desaparecimento no Iraque há um ano do engenheiro Rodrigo de Vasconcellos JR., sendo que o governo foi incapaz de deslindar o caso e não teve competência sequer para trazer o corpo e entregá-lo a família.
3 - A recente morte do general Urano Teixeira da Mata Bacellar, que comandava a Força de Paz da ONU, no Haiti. A apressada versão de suicídio cometido pelo general, e as notícias contraditórias sobre o fato fazem lembrar a explicação de suicídio também dada para a morte do legista Carlos Delmonte, encontrado sem vida em seu escritório particular, em São Paulo, em outubro de 2005. Delmonte havia num primeiro laudo apontado marcas de tortura em Celso Daniel e estava preparando um laudo complementar quando apareceu morto.
4 – O empenho do governo de impedir ou abafar as CPIs e o intuito da tropa de choque do PT no Congresso de apresentar relatório paralelo aos dos membros da CPI dos Correios.
Ainda sobre o general Bacellar, tido como pessoa calma e militar altamente preparado, além exímio atirador, pode-se dizer que teve uma morte inglória, pois a tragédia aconteceu por conta do verdadeiro motivo do Brasil ter pleiteado o comando no Haiti: a conquista do assento no Conselho de Segurança da ONU, algo que pelo visto não será dado ao Brasil.
Muitos outros crimes foram cometidos, inclusive, assassinatos de estrangeiros, sem que fossem esclarecidos nos três anos do governo Luiz Inácio. Em compensação, criminosos foram soltos. Se essa é uma constante no Brasil da impunidade, onde a “lei se acata, mas não se cumpre”, o fracasso do PT também no tocante ao controle da violência, sua incapacidade de elucidar mesmo os assassinatos dos companheiros podem, sem duvida, levar a classificar esse governo como das trevas.
Mas como não se sabe quem é eleito, se o candidato ou sua imagem esculpida pela propaganda, resta esperar o resultado das urnas em outubro para saber se os eleitores estão informados sobre os detalhes tenebrosos do PT no poder ou não.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2006
TCU vê problemas na publicidade de Lula, e CPI quer reconvocar Duda Mendonça para explicar transferência$ milionária$ no BankBoston
Edição de Sexta-feira-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) consideram “inevitável” uma nova convocação do publicitário Duda Mendonça para depor na CPI dos Correios, depois da constatação de que o baiano transferiu R$ 4 milhões de sua conta no BankBoston a parentes e a uma de suas empresas dias antes de depor na CPI dos Correios, em 11 de agosto de 2005.
Naquele depoimento, Duda Mendonça admitiu ter recebido dinheiro ilegalmente, no exterior, por serviços prestados ao PT na eleição de 2002. Para integrantes da CPI, as transações mostram o temor do publicitário de ter o dinheiro retido se fosse decretado o bloqueio de seus bens.
Duda redistribuiu R$ 500 mil para um genro, R$ 2 milhões e 500 mil para a empresa de seus cinco filhos e R$ 1 milhão para a agência Duda Mendonça Associados. A conta era no BankBoston, que já foi dirigido mundialmente pelo Presidente Henrique Meirelles, do Banco Central. A revelação é do jornal "Folha de São Paulo", com base em documentos da CPI.
O advogado de Duda alega coincidência de datas e diz que as transferências foram empréstimos feitos pelo publicitário, cujos valores já voltaram para a mesma conta. O publicitário recebeu e está seguindo a recomendação de sair de cena, para evitar maiores conflitos.
Na semana passada, Duda prometeu processar a revista Veja, pela publicação da reportagem “Marketing Bandido” que o acusa de praticar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e tráfico de influência.
Problemas na publicidade
O Tribunal de Contas da União está concluindo uma auditoria nos processos licitatórios e nos contratos de propaganda e publicidade, entre os anos de 2001 e 2005, do Governo Federal.
Técnicos do TCU encontraram despesas estranhas à atividade de publicidade e propaganda, pagamentos superfaturados, comissões indevidas às agências contratadas e a intermediação indevida das agências para a aquisição de bens ou serviços de terceiros que deveriam ser licitados. Foram identificadas várias notas frias, incapazes de comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como foram apontados possíveis ilícitos fiscais.
Também constataram uma constante falta de controle na execução dos contratos, demonstrada pela ocorrência de diversos pagamentos sem a efetiva comprovação de prestação dos serviços, realização de despesas fora do objeto do contrato, e extrapolação de limites orçamentários.
Além da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), foram fiscalizados: Eletrobrás, Eletronorte, Eletronuclear, ECT, Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito, Transpetro, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Câmara dos Deputados, Infraero, Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde, BNDES, Ministério do Turismo, Embratur, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Cultura, Ministério do Esporte, Banco do Nordeste do Brasil, Basa, e Furnas.
O TCU considerou “deficiente” a atuação da Secom, que detinha a condição de gestora, normatizadora e fiscalizadora do Sistema de Comunicação (Sicom).
Gastos disparam no RJ
O governo Rosinha Garotinho ampliou em quase 2.800% a verba publicitária no ano passado
De uma dotação orçamentária inicial de R$ 3 milhões, o programa de trabalho 'Serviços de Comunicação e Divulgação', rubrica que inclui verbas para publicidade e propaganda, saltou para R$ 85 milhões e 400 mil no fim de 2005.
Desse total, a governadora do Estado, Rosinha Matheus, já liquidou efetivamente R$ 82 milhões e 500 mil, ou seja 96,6%.
Os números são do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).
Investimento pré-eleitoral?
Para 2006, ano eleitoral, o governo do Estado do RJ estimou em R$ 20 milhões os gastos com publicidade e propaganda.
O valor é quase sete vezes o valor inicial previsto na Lei Orçamentária de 2005.
Para verificar de que forma e onde esses recursos estão sendo aplicados, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) está concluindo uma inspeção nos gastos da comunicação de janeiro a agosto de 2005, comparando com igual período do ano anterior.
Conexão tucana?
Uma nota técnica à disposição da CPI dos Correios revela que uma conta da agência SMP&B, do empresário Marcos Valério, no Banco Industrial e Comercial S/A recebeu R$ 104 milhões, nos anos de 1997 e 1998.
O dinheiro teria vindo de duas entidades públicas sob a responsabilidade de governadores tucanos.
Com medo da mídia?
A Justiça de Jersey, na Inglaterra, rejeitou um pedido do ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que queria evitar que informações bancárias de lá fossem compartilhadas com o Brasil.
O ex-prefeito é acusado de enviar para a ilha, ilegalmente, pelo menos US$ 200 milhões.
Um dos argumentos dos advogados de Maluf é o risco de divulgação de dados sigilosos pela mídia brasileira.
Marta se salvando
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou ontem recurso movido pela defesa da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e concedeu liminar que suspendeu o indiciamento da petista por ter contratado uma entidade de prestação de serviço para a prefeitura paulistana sem fazer licitação.
O Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), entidade da qual Marta foi fundadora, recebeu R$ 2 milhões para dar orientação sexual aos alunos da rede pública de ensino.
A denúncia contra a ex-prefeita foi apresentada pelo promotor José Eduardo Ismael Lutti, para quem houve uma combinação prévia entre as duas partes a fim de descartar o processo de licitação, “evitando-se a salutar disputa entre outras empresas ou entidades com a mesma capacidade de prestar os serviços a serem contratadas”.
Um morto, um bêbado e um desmiolado
A CPI dos Bingos descobriu que um advogado do PT, Hélio Silveira, ajudou na defesa e pagou despesas de Éder Eustáquio Macedo, apontado como o motorista que dirigiu um carro que teria transportado US$ 3 milhões doados pelo governo de Cuba para o caixa 2 do partido.
Macedo prestou ontem um depoimento cheio de contradições a CPI, o que aumentou ainda mais as suspeitas. O motorista trabalha atualmente como funcionário comissionado do Ministério da Fazenda no Rio.
Revelou ter conseguido o emprego com Ademirson Ariosvaldo da Silva, secretário do ministro Antonio Palocci.
O Senador Romeu Tuma (PFL-SP) resumiu o depoimento com uma frase irônica:
"A denúncia da doação de Cuba tem um morto, um bêbado e agora um desmiolado".
Briga de morte no Senado
O veto do governador Geraldo Alckmin ao projeto que proibia a exploração de máquinas caça-níveis no Estado de São Paulo provocou ontem uma hecatombe, de baixo nível, entre os Senadores Aloísio Mercadante (PT-SP) e Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Da tribuna, Mercadante esbravejou que “Alckmin voltava a dar carta branca aos empresários de jogo, os contraventores, tradicionais financiadores de campanhas eleitorais”... O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ouviu a crítica pelo sistema de som, correu para o plenário e lembrou que era o PT o envolvido com o jogo financiando campanhas, via Waldomiro Diniz.
ACM saiu em socorro de Tasso e Alckmin detonando: “O que está aborrecendo o senador Mercadante é que a CPI dos Bingos está realmente desmascarando todos os atos lesivos ao país, acobertados pelo PT, até mesmo os crimes praticados pelos petistas, como o assassinato do Celso Daniel (prefeito de Santo André) e do Toninho (prefeito de Campinas)”.
Resultado da pancadaria
ACM avisou que a CPI ouvirá o depoimento do legista Paulo Vasques, que assumiu a análise do caso Celso Daniel depois da morte do colega Carlos Delmontes. ACM usou uma malvada justificativa para trazer o perito ao Congresso:
“Um (Delmontes) vocês já conseguiram matar”...
Mercadante pulou na hora: “Quem matou? Você está mencionando o meu envolvimento em alguma questão?”
ACM continuou batendo: “Vocês estão encobrindo crime sim. Não querem que apure”.
Mercadante replicou: “Nada me machucou mais do que vê-lo (Celso Daniel) deitado na lama, assassinado como foi. Como o senhor pode fazer uma acusação dessa me conhecendo há tantos anos?”.
ACM, em pura malvadeza, alegou: “Não estou dizendo que o senhor matou, não, seus correligionários mataram...”
Mercadante pulou de novo: “Então diga os nomes que eu quero saber para tomar providência”...
O caso Celso Daniel, um cadáver politicamente insepulto, ainda promete feder mais ainda...
Omissão no caso Toninho
Os promotores de Justiça de Campinas (SP) Ricardo José Gasques de Almeida Silvares e Fernando Pereira Vianna, que atuam nas investigações sobre o assassinato do prefeito da cidade Toninho do PT, acusaram a Polícia Civil de ter se omitido no caso.
Os promotores, que depuseram ontem na CPI dos Bingos, reclamaram que a policia “não queria chegar aos verdadeiros responsáveis” pela morte, ocorrida em setembro de 2001.
Denunciaram que os policiais encarregados do trabalho ignoraram indícios e deixaram de ouvir testemunhas importantes.
Apesar disso, os dois não contestaram a conclusão do inquérito de que o assassinato tratou-se de um crime comum, embora o Ministério Público não descarte nenhuma hipótese.
Pizza adiada para o plenário
Em um dos dias mais tensos desde o início do escândalo do Mensalão, o Conselho de Ética da Câmara recebeu relatórios propondo a cassação de Roberto Brant (PFL-MG) e professor Luizinho (PT-SP).
A votação deve ser na próxima semana.
A apresentação do parecer sobre Luizinho foi tumultuada: o relator, Pedro Canedo (PP-GO), fez ajustes no texto antes da leitura e foi acusado de ter cedido a pressões para mudar o voto. A intenção anterior dele era aliviar a barra de Luizinho. Preferiu adiar a “pizza” para a apreciação do plenário...
Comparação bandida
Acusado de receber R$ 20 mil do Mensalão, professor Luizinho (PT-SP) acha um exagero o pedido para que seja cassado:
"O Conselho de Ética não pode querer dar a pena de morte para quem bate uma carteira”.
O relator Pedro Canedo recomendou a cassação do professor Luizinho sob o argumento de que “o deputado mentiu, e mentira é falta de decoro".
Roubaram o deputado
Os bandidos perderam mesmo o respeito... O deputado estadual pernambucano Isaías Régis (PDT) perdeu R$ 25 mil em um assalto na cidade de Garanhuns, cidade natal do Presidente Lula, a 230 quilômetros da capital.
Dois dos seus assessores, Alcides Rodrigues e Roberto Ivo, foram assaltados por dois motoqueiros armados de pistola, quando chegavam à residência do primeiro. Os motoqueiros renderam os dois assessores e levaram tudo: relógios, telefones celulares e os R$ 25 mil que tinham sido sacados pouco antes na agência do Bradesco naquele município.
O deputado confirmou que o dinheiro era seu e disse que seria utilizado para adiantar pagamento de férias de servidores da Associação Comercial e Industrial de Garanhuns, da qual é presidente.
Custo do Tapa-buraco
A recuperação de cada quilômetro de rodovia, feita com licitação, custa, em média, R$ 8 mil e 700.
Mas as obras sem concorrência nas estradas, como as da operação “Tapa Buraco”, fizeram o preço disparar para R$ 25 mil. O dinheiro empregado será suficiente apenas para uma intervenção superficial, com durabilidade máxima de um ano. Ou seja, no próximo verão, terá que ser feito tudo de novo.
Os dados são do próprio Ministério dos Transportes. O Tribunal de Contas da União promete investigar quem está tapando o buraco de quem nessa estória...
Dinheiro jogado fora
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União gastaram, em 2005, R$ 88 milhões e 600 mil com fotocópias ou xerox.
Esse valor é um pouquinho maior que todos os investimentos realizados (R$ 87 milhões e 400 mil), no mesmo período, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que comporta os principais programas sociais do governo federal.
Cópias de papel estão entre os 10 itens de custeio mais caros para governo federal.
Os números são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A revelação é da ONG Contas Abertas.
O que daria para fazer?
Levando em conta que atualmente o preço de uma fotocópia está em torno de R$ 0,15 (quinze centavos), com o valor gasto pelo governo federal em 2005, um cidadão comum poderia tirar 590.396.548 fotocópias ou comprar 4.163 carros Fiat Mille.
Isso significa que, por dia, 1.617.525 cópias podem ter sido feitas pela União, o que dá uma média de 46.215 cópias por órgão dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Se revertidas em recursos, no ano passado, tais cópias poderiam ter arcado com todos os investimentos dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, dos Esportes, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social juntos.
A ONG Contas Abertas calcula que, se isso tivesse ocorrido, ainda sobraria de troco para os cofres públicos cerca de R$ 15 milhões e 900 mil.
Mínimo incruado
Terminou sem acordo a quinta reunião para definir o novo valor do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.
As centrais sindicais propuseram ao governo elevar o piso salarial de R$ 300 para R$ 350 (a partir de abril) e um reajuste de 8% na tabela do Leão, defasada em 57% - segundo avaliação do sindicato dos Auditores Fiscais (a Unafisco).
O ministro Luiz Marinho (Trabalho) não descartou as propostas:
"Vamos fazer agora todas as continhas".
Na próxima terça-feira haverá uma sexta reunião, agora com o presidente Lula, para ver se acabam decidindo alguma coisa...
Comemorando o quê?
O brasileiro nunca pagou tanto imposto como no ano passado. A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 364 bilhões e 136 milhões, em 2005. Houve um crescimento real (que desconta a inflação) de 8,02% sobre o ano anterior.
A arrecadação da Previdência somou R$ 115 bilhões e 897 milhões, o que corresponde a um crescimento de 7,23% sobre 2004.
É o melhor resultado da história, segundo levantamento divulgado ontem à tarde pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
O problema é comemorar tamanha arrecadação, em um País com renda concentrada, juros estratosféricos, enorme sonegação e elevadíssima carga tributária. Apesar das promessas do governo de alívio fiscal, especialistas calculam que casa tributária subiu para 38% de tudo que é produzido no País (o PIB, Produto Interno Bruto).
Surdez econômica
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, voltou a criticar o Banco Central por não ter reduzido mais fortemente os juros:
“Economia de sucesso é aquela que, com sua obsessão pelo crescimento, multiplica empregos, gera renda, amplia as oportunidades de inclusão e ascensão e torna a sociedade mais equilibrada, suprida em suas necessidades básicas e, portanto, mais feliz. Esta não é certamente e infelizmente a obsessão do BC".
Na avaliação de Skaf, só haverá crescimento este ano se o órgão “ouvir os gritos da economia” e atentar para os dados da indústria. O Comitê de Política Monetária do Banco Central só baixou os juros (a taxa Selic) em 0,75%.
Para o presidente da Fiesp, "o BC é moeda, é inflação, não importam o desenvolvimento e o emprego". Triste verdade...
Sobe, desce ou cai?
Assessores do presidente Lula alegaram que a queda dos juros foi o "mínimo tolerável": Menos que isso seria complicado, e causaria uma crise:
"Se cortassem um ponto, a decisão seria classificada como política”.
“Se cortassem meio ponto, alguém seria demitido”.
Traduzindo: Se corta um ponto, cairia Henrique Meirelles. Se corta meio ponto, quem dançava era o Secretário do Tesouro, Joaquim Levy, que vinha criticando o conservadorismo na queda dos juros. O meio termo (0,75%) deixa tudo como está...
Cultura da sonegação
Operação da Receita e da Polícia Federal descobriu fraudes fiscais em cinco estados do Norte.
Investigação na região revelou que empresas do Sudeste abriram firmas fantasmas e usaram outras formalmente constituídas para receber mercadorias com incentivo fiscal.
Das firmas investigadas na região Norte, 14% não existiam. Estima-se que as fraudes tenham rendido às empresas do Sudeste ganhos de até 40% sobre os produtos vendidos.
A Receita informou que entre as fraudadoras estão algumas das maiores empresas do país, mas não forneceu nomes. O órgão alegou necessidade de manter o sigilo fiscal.
Empresa mais fácil?
O Governo enviará ao Congresso nos próximos dias projeto de lei para reduzir o tempo médio de abertura de empresas, de 152 para até 15 dias, no máximo. A minuta está pronta na Casa Civil.
O secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio Sérgio Martins, revela que o projeto cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro de Empresas (Redesim), que fornecerá "alvará condicionado", com o qual as empresas nascentes poderão funcionar até a saída do alvará definitivo.
A grande questão é: Não adianta desburocratizar e simplificar a vida dos empresários, com o Redesim, sem antes baixar as taxas de juros e, principalmente, a elevada carga de impostos – que consomem 40%, no mínimo, de tudo que é produzido.
Matando por um emprego
A polícia paulista prendeu ontem uma jovem de 22 anos, suspeita de encomendar a morte de uma mulher para ficar com o emprego dela. Carolina de Paula Farias Santos foi presa em Cubatão, na Baixada Santista, juntamente com dois comparsas.
Carolina teria contratado Edson e Aislan Dionísio Nascimento (um dos foragidos), pagando R$ 3 mil, para ameaçar Renata Boreli, de 24 anos, funcionária da Petrocoque, em Cubatão.
No dia 18 de novembro, ao sair da empresa em direção a São Bernardo do Campo, onde mora, Renata teve seu carro interceptado por outro veículo. Os dois ocupantes do carro fizeram diversos disparos contra Renata, que ficou ferida no ombro. Após o incidente, Renata passou a receber telefonemas ameaçadores que diziam para ela não voltar ao emprego.
Carolina havia sido funcionária temporária da Petrocoque, ocupando o lugar de Renata que cobriu a licença-maternidade de uma colega. No dia 28 de dezembro, essa colega, Monica Tamer de Almeida, foi morta quando saía de casa rumo ao trabalho, em Santos, no litoral paulista.
Carolina teria confessado que mandou matar Monica para que Renata fosse obrigada a ocupar um outro posto. Monica deixou dois filhos pequenos.
Lula pouco na frente?
O Ibope divulgou ontem uma pesquisa nacional, mas com simulações apenas de primeiro turno.
No cenário em que o nome tucano é o do prefeito de São Paulo, José Serra, ele aparece com 31%, em empate técnico com o presidente Lula, que teria 35%. Anthony Garotinho, que dificilmente conseguirá ser candidato pelo PMDB, aparece com 12%.
No cenário com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula aparece com 38%, e o tucano tem apenas 17%, empatado tecnicamente com Anthony Garotinho (PMDB), que teria 16%.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
Dá para digerir?
O presidente Lula teve ontem um jantar esvaziado com alguns parlamentares do PMDB, na residência do senador Ney Suassuna. Da reunião-boca nervosa participaram o líder do governo no Congresso, Fernando Bezerra( PTB-RN) e o presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL).
Lula comeu carne de sol, bacalhau e carneiro, de sobremesa souflé de jaca, acompanhado de vários ministros, entre eles Jaques Wagner, das Relações Institucionais ; Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil; Silas Rondeou, das Minas e Energia, e Hélio Costa, das Comunicações.
Suassuna entregou a Lula três projetos: duas PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) instituindo aposentadoria para ex-presidentes com salário de ministro do STF, férias de 20 dias anuais e a construção de um memorial para os ex-presidentes.
Já o acordo com o PMDB para fazer parte da chapa eleitoral petista é assunto que ainda será difícil de digerir no partido, apesar da insistência de Lula.
Nada de aluguel
O secretário estadual de Governo e Coordenação do Rio, Anthony Garotinho, que disputará as prévias do PMDB, defendeu nesta quinta-feira o lançamento de uma candidatura própria do partido para a Presidência da República.
Ao contrário do que defendem alguns integrantes da legenda, Garotinho descartou uma possível aliança com o PT e afirmou que "o PMDB não é partido de aluguel".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, ainda não desistiu e tenta costurar uma aliança com o PMDB para as eleições de outubro.
Serra ou Alckmin?
Simulação feita pelo jornal "Estado de São Paulo" com 52 dos 53 deputados do PSDB na Câmara mostrou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à frente na preferência da bancada para ser o candidato do partido à Presidência. Alckmin obteve 27 votos, ante 15 votos do prefeito José Serra.
Uma outra enquete realizada pelo jornal "O Globo" revela que as bancadas do PSDB na Câmara e no Senado também preferem o governador Geraldo Alckmin ao prefeito José Serra como candidato a presidente. Em 64 votos, Alckmin teve 33 e Serra, 22.
Cabe, agora, aos tucanos saírem de cima do muro nesta sucessão...
FHC indeciso?
Em Oxford, na Inglaterra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contestou notícias de que já teria decidido apoiar o prefeito José Serra para ser o candidato do PSDB à Presidência da República, em detrimento do governador Geraldo Alckmin.
FHC defendeu que a escolha seja feita até março.
O ex-presidente aproveitou para defender a manutenção da reeleição, afirmando que “quatro anos não dá para fazer nada”.
Viva o Nepotismo!
Parentes de magistrados, funcionários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entram com processo judicial para não serem exonerados de seus cargos, conforme exige a resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Doze funcionários que possuem grau de parentesco com desembargadores e juízes e não passaram em concursos públicos conseguiram uma tutela antecipada que, provisoriamente, os mantêm no atual cargo.
Assim, o presidente do Tribunal de Justiça fica livre da dura tarefa de exonerá-los até o julgamento definitivo da ação. As demissões deveriam ocorrer até o dia 14 de fevereiro.
Morte de deputado
O corpo do deputado estadual Edson Vargas (PMN, do Espírito Santo) será sepultado hoje às 17 horas. Edson Vargas morreu em um acidente na BR 101 Norte, em Aracruz, no início da tarde de ontem.
O parlamentar estava em um veículo oficial da Assembléia Legislativa, quando perdeu o controle em uma curva, invadiu a contramão e bateu de frente na carreta Volvo que transportava combustível. A colisão aconteceu no Km 189 na altura do distrito de Guaraná. Edson Vargas morreu na hora. O motorista da carreta, André Luiz de Oliveira nada sofreu.
O deputado saiu de São Mateus, na região Norte, e seguia para Vitória, onde participaria de uma sessão na Assembléia Legislativa. Uma mulher, identificada como Jaqueline de Souza Gomes, de 21 anos, também estava no veículo, de carona, e foi levada para o Hospital São Camilo, em Aracruz. A vítima chegou bastante abalada, mas passa bem.
Universal briga na Zâmbia
Membros da Universal entraram com um recurso na Suprema Corte da Zâmbia para anular a expulsão daquele país africano.
O governo deu um ultimato de sete dias para que dois pastores brasileiros que dirigiam a igreja em Zâmbia, Carlos Barcelos e Jammiya Claver, deixassem o país.
A Igreja Universal foi banida da Zâmbia em 1997, mas voltou a operar no país sob uma ordem judicial.
Lula não vai ao Fórum?
Ao sair do encontro na Granja do Torto com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kircher, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, avisou que Lula informou a ele que não participará do Fórum Social Mundial, que será realizado em Caracas na próxima semana.
Lula também não irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, também na semana que vem.
Segundo Chávez, Lula alegou razões de trabalho. O presidente venezuelano negou que o presidente brasileiro esteja com medo de enfrentar protestos durante o fórum, que reúne ONGs de todo o mundo.
Cheios de idéias
Reunidos em Brasília, os presidentes de Brasil, Argentina e Venezuela decidiram criar o Banco do Sul, um organismo regional de financiamento de projetos sociais e econômicos.
Lula, Néstor Kircher e Hugo Chávez reiteraram o compromisso de construir o Gasoduto do Sul, um projeto de US$ 20 bilhões que levará o gás das jazidas do Caribe venezuelano para Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai.
Os três países pretendem ainda integrar sua indústria bélica e compor um Conselho de Defesa da América do Sul, para formular a estratégia defensiva do continente.
Chávez sugeriu uma "Otan sul-americana". Para o chanceler Celso Amorim, "integração é palavra forte". Os EUA não vão gostar...
Pelos direitos civis
Um grupo formado por entidades da sociedade civil e pelo governo federal vai acompanhar de maneira permanente as atividades internacionais do Brasil na área de direitos humanos, especialmente nas comissões da ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre o assunto. A iniciativa deve se concretizar ainda no primeiro trimestre de 2006.
A sugestão para a formação de um comitê de acompanhamento surgiu em setembro do ano passado, quando foi lançado o informe “Política Externa e Direitos Humanos: O Brasil na Comissão de Direitos Humanos da ONU”.
O estudo, realizado pela organização não-governamental Conectas, com o apoio da SUR (Rede Universitária de Direitos Humanos) e do PNUD, analisou a atuação do Brasil no órgão da ONU que tem a função de zelar pela garantia das liberdades civis no mundo.
Veja o arquivo do trabalho através do link:
Política Externa e Direitos Humanos: O Brasil na Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Guerra pela audiência
A vontade da Record em ultrapassar a Globo no Ibope acabou se transformando numa gafe da emissora.
A Record divulgou, com base nos dados preliminares do Ibope, que a sua novela "Prova de Amor" teria ficado com 25 pontos, contra 21, 6 do Jornal Nacional.
Porém, na tarde de ontem, o Ibope ajustou seus números e colocou o JN na frente em todo tempo que disputou com a Record.
A emissora do Bispo Macedo jogou a culpa no sistema de prévias do medidor do Ibope:
"Os números divulgados ontem, às 21h20, pela Record, logo após a exibição do capítulo 75, são dados oficiais referentes à prévia do Ibope (real time) e apontaram a liderança isolada da Record durante cinco minutos e empate em outros três".
De toda forma, os números do Ibope (certos ou errados) são uma prova de que o telespectador não tanto amor assim pela novela Bang-Bang, que antecede ao JN Global...
Poluindo o rio?
A Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais vai multar a Votorantim Metais devido a um vazamento de rejeitos em um afluente do Rio São Francisco, no município de Três Marias, região central do estado.
Técnicos recolheram amostras de água para confirmar se houve ou não contaminação após o acidente, mas material não chegou a ter contato diretamente com o leito do rio.
O vazamento ocorreu na terça-feira em uma tubulação que leva rejeitos para uma barragem da unidade. De acordo com a empresa, o material saiu pela tubulação por um período de 10 a 20 minutos. Os rejeitos ficaram retidos no sistema de contenção projetado para emergências e parte atingiu o córrego Consciência, afluente do São Francisco.
Nudez em outdoor autorizada
O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), vetou o projeto de lei do vereador Carlos Chiminazzo (do mesmo partido), que proíbe a utilização de imagens de pessoas nuas, semi-nuas ou que insinuem nudez, para convencer o consumidor a adquirir um produto.
Segundo a prefeitura, o projeto é uma censura prévia à manifestação do pensamento, garantida pelo artigo 5º da Constituição. O projeto de lei foi apresentado à Câmara de Vereadores em 28 de março de 2005. O veto do prefeito ocorreu no dia 16 de janeiro deste ano.
O projeto de lei volta agora para a Câmara, que decidirá se aceita ou não o veto do prefeito. Se aceitar, o caso se encerra e o projeto deixa de existir.
Crack in Rio?
Policiais do 18º BPM (Jacarepaguá) apreenderam esta noite cerca de 500 trouxinhas de maconhas, pedras de crack e papelotes de cocaína durante uma operação na Cidade de Deus. Ninguém foi preso. O material foi levado para a 32ª DP(Taquara).
Curiosa a apreensão de crack, porque existe um “acordo” velado no mundo do tráfico para que a pesada droga não entre no Rio de Janeiro, só em São Paulo.
Indícios de que os bandidos do PCC podem estar ampliando suas fronteiras...
Torpedinho dos bandidos
Presos paulistas, ligados ao PCC, vêm se comunicando com outros criminosos por meio de mensagens de celulares.
Os torpedos, como são chamadas as mensagens eletrônicas, não podem ser captados nas escutas feitas em presídios.
Uma solução seria o bloqueio do sinal de telefonia imóvel nesses locais. Mas a solução definitiva seria impedir que telefones entrem na cadeia... Não seria mais fácil, seguro e barato?
Livre pela dieta
Um prisioneiro emagreceu cerca de 14 quilos para poder passar por um buraco que ele abrira em uma parede de tijolos da prisão de "segurança máxima" de Sydney, na Austrália.
Robert Cole, de 36 anos, que estava cumprindo pena por roubo e agressão, recebia tratamento no hospital da prisão de Long Bay quando conseguiu escapar, na noite de terça-feira ou na manhã de quarta-feira.
Cole pesava 70 quilos quando entrou na prisão, em fevereiro de 2003. Em sua última pesagem, estava com 56 quilos.
Se Robert Cole ficará livre da dieta, de agora em diante, paira a dúvida. Mas que a dieta livrou ele da privação da liberdade, isto é “vero”...
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
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Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) consideram “inevitável” uma nova convocação do publicitário Duda Mendonça para depor na CPI dos Correios, depois da constatação de que o baiano transferiu R$ 4 milhões de sua conta no BankBoston a parentes e a uma de suas empresas dias antes de depor na CPI dos Correios, em 11 de agosto de 2005.
Naquele depoimento, Duda Mendonça admitiu ter recebido dinheiro ilegalmente, no exterior, por serviços prestados ao PT na eleição de 2002. Para integrantes da CPI, as transações mostram o temor do publicitário de ter o dinheiro retido se fosse decretado o bloqueio de seus bens.
Duda redistribuiu R$ 500 mil para um genro, R$ 2 milhões e 500 mil para a empresa de seus cinco filhos e R$ 1 milhão para a agência Duda Mendonça Associados. A conta era no BankBoston, que já foi dirigido mundialmente pelo Presidente Henrique Meirelles, do Banco Central. A revelação é do jornal "Folha de São Paulo", com base em documentos da CPI.
O advogado de Duda alega coincidência de datas e diz que as transferências foram empréstimos feitos pelo publicitário, cujos valores já voltaram para a mesma conta. O publicitário recebeu e está seguindo a recomendação de sair de cena, para evitar maiores conflitos.
Na semana passada, Duda prometeu processar a revista Veja, pela publicação da reportagem “Marketing Bandido” que o acusa de praticar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e tráfico de influência.
Problemas na publicidade
O Tribunal de Contas da União está concluindo uma auditoria nos processos licitatórios e nos contratos de propaganda e publicidade, entre os anos de 2001 e 2005, do Governo Federal.
Técnicos do TCU encontraram despesas estranhas à atividade de publicidade e propaganda, pagamentos superfaturados, comissões indevidas às agências contratadas e a intermediação indevida das agências para a aquisição de bens ou serviços de terceiros que deveriam ser licitados. Foram identificadas várias notas frias, incapazes de comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem como foram apontados possíveis ilícitos fiscais.
Também constataram uma constante falta de controle na execução dos contratos, demonstrada pela ocorrência de diversos pagamentos sem a efetiva comprovação de prestação dos serviços, realização de despesas fora do objeto do contrato, e extrapolação de limites orçamentários.
Além da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), foram fiscalizados: Eletrobrás, Eletronorte, Eletronuclear, ECT, Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito, Transpetro, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Câmara dos Deputados, Infraero, Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde, BNDES, Ministério do Turismo, Embratur, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Cultura, Ministério do Esporte, Banco do Nordeste do Brasil, Basa, e Furnas.
O TCU considerou “deficiente” a atuação da Secom, que detinha a condição de gestora, normatizadora e fiscalizadora do Sistema de Comunicação (Sicom).
Gastos disparam no RJ
O governo Rosinha Garotinho ampliou em quase 2.800% a verba publicitária no ano passado
De uma dotação orçamentária inicial de R$ 3 milhões, o programa de trabalho 'Serviços de Comunicação e Divulgação', rubrica que inclui verbas para publicidade e propaganda, saltou para R$ 85 milhões e 400 mil no fim de 2005.
Desse total, a governadora do Estado, Rosinha Matheus, já liquidou efetivamente R$ 82 milhões e 500 mil, ou seja 96,6%.
Os números são do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).
Investimento pré-eleitoral?
Para 2006, ano eleitoral, o governo do Estado do RJ estimou em R$ 20 milhões os gastos com publicidade e propaganda.
O valor é quase sete vezes o valor inicial previsto na Lei Orçamentária de 2005.
Para verificar de que forma e onde esses recursos estão sendo aplicados, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) está concluindo uma inspeção nos gastos da comunicação de janeiro a agosto de 2005, comparando com igual período do ano anterior.
Conexão tucana?
Uma nota técnica à disposição da CPI dos Correios revela que uma conta da agência SMP&B, do empresário Marcos Valério, no Banco Industrial e Comercial S/A recebeu R$ 104 milhões, nos anos de 1997 e 1998.
O dinheiro teria vindo de duas entidades públicas sob a responsabilidade de governadores tucanos.
Com medo da mídia?
A Justiça de Jersey, na Inglaterra, rejeitou um pedido do ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que queria evitar que informações bancárias de lá fossem compartilhadas com o Brasil.
O ex-prefeito é acusado de enviar para a ilha, ilegalmente, pelo menos US$ 200 milhões.
Um dos argumentos dos advogados de Maluf é o risco de divulgação de dados sigilosos pela mídia brasileira.
Marta se salvando
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou ontem recurso movido pela defesa da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e concedeu liminar que suspendeu o indiciamento da petista por ter contratado uma entidade de prestação de serviço para a prefeitura paulistana sem fazer licitação.
O Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), entidade da qual Marta foi fundadora, recebeu R$ 2 milhões para dar orientação sexual aos alunos da rede pública de ensino.
A denúncia contra a ex-prefeita foi apresentada pelo promotor José Eduardo Ismael Lutti, para quem houve uma combinação prévia entre as duas partes a fim de descartar o processo de licitação, “evitando-se a salutar disputa entre outras empresas ou entidades com a mesma capacidade de prestar os serviços a serem contratadas”.
Um morto, um bêbado e um desmiolado
A CPI dos Bingos descobriu que um advogado do PT, Hélio Silveira, ajudou na defesa e pagou despesas de Éder Eustáquio Macedo, apontado como o motorista que dirigiu um carro que teria transportado US$ 3 milhões doados pelo governo de Cuba para o caixa 2 do partido.
Macedo prestou ontem um depoimento cheio de contradições a CPI, o que aumentou ainda mais as suspeitas. O motorista trabalha atualmente como funcionário comissionado do Ministério da Fazenda no Rio.
Revelou ter conseguido o emprego com Ademirson Ariosvaldo da Silva, secretário do ministro Antonio Palocci.
O Senador Romeu Tuma (PFL-SP) resumiu o depoimento com uma frase irônica:
"A denúncia da doação de Cuba tem um morto, um bêbado e agora um desmiolado".
Briga de morte no Senado
O veto do governador Geraldo Alckmin ao projeto que proibia a exploração de máquinas caça-níveis no Estado de São Paulo provocou ontem uma hecatombe, de baixo nível, entre os Senadores Aloísio Mercadante (PT-SP) e Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Da tribuna, Mercadante esbravejou que “Alckmin voltava a dar carta branca aos empresários de jogo, os contraventores, tradicionais financiadores de campanhas eleitorais”... O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ouviu a crítica pelo sistema de som, correu para o plenário e lembrou que era o PT o envolvido com o jogo financiando campanhas, via Waldomiro Diniz.
ACM saiu em socorro de Tasso e Alckmin detonando: “O que está aborrecendo o senador Mercadante é que a CPI dos Bingos está realmente desmascarando todos os atos lesivos ao país, acobertados pelo PT, até mesmo os crimes praticados pelos petistas, como o assassinato do Celso Daniel (prefeito de Santo André) e do Toninho (prefeito de Campinas)”.
Resultado da pancadaria
ACM avisou que a CPI ouvirá o depoimento do legista Paulo Vasques, que assumiu a análise do caso Celso Daniel depois da morte do colega Carlos Delmontes. ACM usou uma malvada justificativa para trazer o perito ao Congresso:
“Um (Delmontes) vocês já conseguiram matar”...
Mercadante pulou na hora: “Quem matou? Você está mencionando o meu envolvimento em alguma questão?”
ACM continuou batendo: “Vocês estão encobrindo crime sim. Não querem que apure”.
Mercadante replicou: “Nada me machucou mais do que vê-lo (Celso Daniel) deitado na lama, assassinado como foi. Como o senhor pode fazer uma acusação dessa me conhecendo há tantos anos?”.
ACM, em pura malvadeza, alegou: “Não estou dizendo que o senhor matou, não, seus correligionários mataram...”
Mercadante pulou de novo: “Então diga os nomes que eu quero saber para tomar providência”...
O caso Celso Daniel, um cadáver politicamente insepulto, ainda promete feder mais ainda...
Omissão no caso Toninho
Os promotores de Justiça de Campinas (SP) Ricardo José Gasques de Almeida Silvares e Fernando Pereira Vianna, que atuam nas investigações sobre o assassinato do prefeito da cidade Toninho do PT, acusaram a Polícia Civil de ter se omitido no caso.
Os promotores, que depuseram ontem na CPI dos Bingos, reclamaram que a policia “não queria chegar aos verdadeiros responsáveis” pela morte, ocorrida em setembro de 2001.
Denunciaram que os policiais encarregados do trabalho ignoraram indícios e deixaram de ouvir testemunhas importantes.
Apesar disso, os dois não contestaram a conclusão do inquérito de que o assassinato tratou-se de um crime comum, embora o Ministério Público não descarte nenhuma hipótese.
Pizza adiada para o plenário
Em um dos dias mais tensos desde o início do escândalo do Mensalão, o Conselho de Ética da Câmara recebeu relatórios propondo a cassação de Roberto Brant (PFL-MG) e professor Luizinho (PT-SP).
A votação deve ser na próxima semana.
A apresentação do parecer sobre Luizinho foi tumultuada: o relator, Pedro Canedo (PP-GO), fez ajustes no texto antes da leitura e foi acusado de ter cedido a pressões para mudar o voto. A intenção anterior dele era aliviar a barra de Luizinho. Preferiu adiar a “pizza” para a apreciação do plenário...
Comparação bandida
Acusado de receber R$ 20 mil do Mensalão, professor Luizinho (PT-SP) acha um exagero o pedido para que seja cassado:
"O Conselho de Ética não pode querer dar a pena de morte para quem bate uma carteira”.
O relator Pedro Canedo recomendou a cassação do professor Luizinho sob o argumento de que “o deputado mentiu, e mentira é falta de decoro".
Roubaram o deputado
Os bandidos perderam mesmo o respeito... O deputado estadual pernambucano Isaías Régis (PDT) perdeu R$ 25 mil em um assalto na cidade de Garanhuns, cidade natal do Presidente Lula, a 230 quilômetros da capital.
Dois dos seus assessores, Alcides Rodrigues e Roberto Ivo, foram assaltados por dois motoqueiros armados de pistola, quando chegavam à residência do primeiro. Os motoqueiros renderam os dois assessores e levaram tudo: relógios, telefones celulares e os R$ 25 mil que tinham sido sacados pouco antes na agência do Bradesco naquele município.
O deputado confirmou que o dinheiro era seu e disse que seria utilizado para adiantar pagamento de férias de servidores da Associação Comercial e Industrial de Garanhuns, da qual é presidente.
Custo do Tapa-buraco
A recuperação de cada quilômetro de rodovia, feita com licitação, custa, em média, R$ 8 mil e 700.
Mas as obras sem concorrência nas estradas, como as da operação “Tapa Buraco”, fizeram o preço disparar para R$ 25 mil. O dinheiro empregado será suficiente apenas para uma intervenção superficial, com durabilidade máxima de um ano. Ou seja, no próximo verão, terá que ser feito tudo de novo.
Os dados são do próprio Ministério dos Transportes. O Tribunal de Contas da União promete investigar quem está tapando o buraco de quem nessa estória...
Dinheiro jogado fora
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União gastaram, em 2005, R$ 88 milhões e 600 mil com fotocópias ou xerox.
Esse valor é um pouquinho maior que todos os investimentos realizados (R$ 87 milhões e 400 mil), no mesmo período, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que comporta os principais programas sociais do governo federal.
Cópias de papel estão entre os 10 itens de custeio mais caros para governo federal.
Os números são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A revelação é da ONG Contas Abertas.
O que daria para fazer?
Levando em conta que atualmente o preço de uma fotocópia está em torno de R$ 0,15 (quinze centavos), com o valor gasto pelo governo federal em 2005, um cidadão comum poderia tirar 590.396.548 fotocópias ou comprar 4.163 carros Fiat Mille.
Isso significa que, por dia, 1.617.525 cópias podem ter sido feitas pela União, o que dá uma média de 46.215 cópias por órgão dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Se revertidas em recursos, no ano passado, tais cópias poderiam ter arcado com todos os investimentos dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, dos Esportes, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social juntos.
A ONG Contas Abertas calcula que, se isso tivesse ocorrido, ainda sobraria de troco para os cofres públicos cerca de R$ 15 milhões e 900 mil.
Mínimo incruado
Terminou sem acordo a quinta reunião para definir o novo valor do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.
As centrais sindicais propuseram ao governo elevar o piso salarial de R$ 300 para R$ 350 (a partir de abril) e um reajuste de 8% na tabela do Leão, defasada em 57% - segundo avaliação do sindicato dos Auditores Fiscais (a Unafisco).
O ministro Luiz Marinho (Trabalho) não descartou as propostas:
"Vamos fazer agora todas as continhas".
Na próxima terça-feira haverá uma sexta reunião, agora com o presidente Lula, para ver se acabam decidindo alguma coisa...
Comemorando o quê?
O brasileiro nunca pagou tanto imposto como no ano passado. A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 364 bilhões e 136 milhões, em 2005. Houve um crescimento real (que desconta a inflação) de 8,02% sobre o ano anterior.
A arrecadação da Previdência somou R$ 115 bilhões e 897 milhões, o que corresponde a um crescimento de 7,23% sobre 2004.
É o melhor resultado da história, segundo levantamento divulgado ontem à tarde pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
O problema é comemorar tamanha arrecadação, em um País com renda concentrada, juros estratosféricos, enorme sonegação e elevadíssima carga tributária. Apesar das promessas do governo de alívio fiscal, especialistas calculam que casa tributária subiu para 38% de tudo que é produzido no País (o PIB, Produto Interno Bruto).
Surdez econômica
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, voltou a criticar o Banco Central por não ter reduzido mais fortemente os juros:
“Economia de sucesso é aquela que, com sua obsessão pelo crescimento, multiplica empregos, gera renda, amplia as oportunidades de inclusão e ascensão e torna a sociedade mais equilibrada, suprida em suas necessidades básicas e, portanto, mais feliz. Esta não é certamente e infelizmente a obsessão do BC".
Na avaliação de Skaf, só haverá crescimento este ano se o órgão “ouvir os gritos da economia” e atentar para os dados da indústria. O Comitê de Política Monetária do Banco Central só baixou os juros (a taxa Selic) em 0,75%.
Para o presidente da Fiesp, "o BC é moeda, é inflação, não importam o desenvolvimento e o emprego". Triste verdade...
Sobe, desce ou cai?
Assessores do presidente Lula alegaram que a queda dos juros foi o "mínimo tolerável": Menos que isso seria complicado, e causaria uma crise:
"Se cortassem um ponto, a decisão seria classificada como política”.
“Se cortassem meio ponto, alguém seria demitido”.
Traduzindo: Se corta um ponto, cairia Henrique Meirelles. Se corta meio ponto, quem dançava era o Secretário do Tesouro, Joaquim Levy, que vinha criticando o conservadorismo na queda dos juros. O meio termo (0,75%) deixa tudo como está...
Cultura da sonegação
Operação da Receita e da Polícia Federal descobriu fraudes fiscais em cinco estados do Norte.
Investigação na região revelou que empresas do Sudeste abriram firmas fantasmas e usaram outras formalmente constituídas para receber mercadorias com incentivo fiscal.
Das firmas investigadas na região Norte, 14% não existiam. Estima-se que as fraudes tenham rendido às empresas do Sudeste ganhos de até 40% sobre os produtos vendidos.
A Receita informou que entre as fraudadoras estão algumas das maiores empresas do país, mas não forneceu nomes. O órgão alegou necessidade de manter o sigilo fiscal.
Empresa mais fácil?
O Governo enviará ao Congresso nos próximos dias projeto de lei para reduzir o tempo médio de abertura de empresas, de 152 para até 15 dias, no máximo. A minuta está pronta na Casa Civil.
O secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio Sérgio Martins, revela que o projeto cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro de Empresas (Redesim), que fornecerá "alvará condicionado", com o qual as empresas nascentes poderão funcionar até a saída do alvará definitivo.
A grande questão é: Não adianta desburocratizar e simplificar a vida dos empresários, com o Redesim, sem antes baixar as taxas de juros e, principalmente, a elevada carga de impostos – que consomem 40%, no mínimo, de tudo que é produzido.
Matando por um emprego
A polícia paulista prendeu ontem uma jovem de 22 anos, suspeita de encomendar a morte de uma mulher para ficar com o emprego dela. Carolina de Paula Farias Santos foi presa em Cubatão, na Baixada Santista, juntamente com dois comparsas.
Carolina teria contratado Edson e Aislan Dionísio Nascimento (um dos foragidos), pagando R$ 3 mil, para ameaçar Renata Boreli, de 24 anos, funcionária da Petrocoque, em Cubatão.
No dia 18 de novembro, ao sair da empresa em direção a São Bernardo do Campo, onde mora, Renata teve seu carro interceptado por outro veículo. Os dois ocupantes do carro fizeram diversos disparos contra Renata, que ficou ferida no ombro. Após o incidente, Renata passou a receber telefonemas ameaçadores que diziam para ela não voltar ao emprego.
Carolina havia sido funcionária temporária da Petrocoque, ocupando o lugar de Renata que cobriu a licença-maternidade de uma colega. No dia 28 de dezembro, essa colega, Monica Tamer de Almeida, foi morta quando saía de casa rumo ao trabalho, em Santos, no litoral paulista.
Carolina teria confessado que mandou matar Monica para que Renata fosse obrigada a ocupar um outro posto. Monica deixou dois filhos pequenos.
Lula pouco na frente?
O Ibope divulgou ontem uma pesquisa nacional, mas com simulações apenas de primeiro turno.
No cenário em que o nome tucano é o do prefeito de São Paulo, José Serra, ele aparece com 31%, em empate técnico com o presidente Lula, que teria 35%. Anthony Garotinho, que dificilmente conseguirá ser candidato pelo PMDB, aparece com 12%.
No cenário com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula aparece com 38%, e o tucano tem apenas 17%, empatado tecnicamente com Anthony Garotinho (PMDB), que teria 16%.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
Dá para digerir?
O presidente Lula teve ontem um jantar esvaziado com alguns parlamentares do PMDB, na residência do senador Ney Suassuna. Da reunião-boca nervosa participaram o líder do governo no Congresso, Fernando Bezerra( PTB-RN) e o presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL).
Lula comeu carne de sol, bacalhau e carneiro, de sobremesa souflé de jaca, acompanhado de vários ministros, entre eles Jaques Wagner, das Relações Institucionais ; Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil; Silas Rondeou, das Minas e Energia, e Hélio Costa, das Comunicações.
Suassuna entregou a Lula três projetos: duas PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) instituindo aposentadoria para ex-presidentes com salário de ministro do STF, férias de 20 dias anuais e a construção de um memorial para os ex-presidentes.
Já o acordo com o PMDB para fazer parte da chapa eleitoral petista é assunto que ainda será difícil de digerir no partido, apesar da insistência de Lula.
Nada de aluguel
O secretário estadual de Governo e Coordenação do Rio, Anthony Garotinho, que disputará as prévias do PMDB, defendeu nesta quinta-feira o lançamento de uma candidatura própria do partido para a Presidência da República.
Ao contrário do que defendem alguns integrantes da legenda, Garotinho descartou uma possível aliança com o PT e afirmou que "o PMDB não é partido de aluguel".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, ainda não desistiu e tenta costurar uma aliança com o PMDB para as eleições de outubro.
Serra ou Alckmin?
Simulação feita pelo jornal "Estado de São Paulo" com 52 dos 53 deputados do PSDB na Câmara mostrou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à frente na preferência da bancada para ser o candidato do partido à Presidência. Alckmin obteve 27 votos, ante 15 votos do prefeito José Serra.
Uma outra enquete realizada pelo jornal "O Globo" revela que as bancadas do PSDB na Câmara e no Senado também preferem o governador Geraldo Alckmin ao prefeito José Serra como candidato a presidente. Em 64 votos, Alckmin teve 33 e Serra, 22.
Cabe, agora, aos tucanos saírem de cima do muro nesta sucessão...
FHC indeciso?
Em Oxford, na Inglaterra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contestou notícias de que já teria decidido apoiar o prefeito José Serra para ser o candidato do PSDB à Presidência da República, em detrimento do governador Geraldo Alckmin.
FHC defendeu que a escolha seja feita até março.
O ex-presidente aproveitou para defender a manutenção da reeleição, afirmando que “quatro anos não dá para fazer nada”.
Viva o Nepotismo!
Parentes de magistrados, funcionários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entram com processo judicial para não serem exonerados de seus cargos, conforme exige a resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Doze funcionários que possuem grau de parentesco com desembargadores e juízes e não passaram em concursos públicos conseguiram uma tutela antecipada que, provisoriamente, os mantêm no atual cargo.
Assim, o presidente do Tribunal de Justiça fica livre da dura tarefa de exonerá-los até o julgamento definitivo da ação. As demissões deveriam ocorrer até o dia 14 de fevereiro.
Morte de deputado
O corpo do deputado estadual Edson Vargas (PMN, do Espírito Santo) será sepultado hoje às 17 horas. Edson Vargas morreu em um acidente na BR 101 Norte, em Aracruz, no início da tarde de ontem.
O parlamentar estava em um veículo oficial da Assembléia Legislativa, quando perdeu o controle em uma curva, invadiu a contramão e bateu de frente na carreta Volvo que transportava combustível. A colisão aconteceu no Km 189 na altura do distrito de Guaraná. Edson Vargas morreu na hora. O motorista da carreta, André Luiz de Oliveira nada sofreu.
O deputado saiu de São Mateus, na região Norte, e seguia para Vitória, onde participaria de uma sessão na Assembléia Legislativa. Uma mulher, identificada como Jaqueline de Souza Gomes, de 21 anos, também estava no veículo, de carona, e foi levada para o Hospital São Camilo, em Aracruz. A vítima chegou bastante abalada, mas passa bem.
Universal briga na Zâmbia
Membros da Universal entraram com um recurso na Suprema Corte da Zâmbia para anular a expulsão daquele país africano.
O governo deu um ultimato de sete dias para que dois pastores brasileiros que dirigiam a igreja em Zâmbia, Carlos Barcelos e Jammiya Claver, deixassem o país.
A Igreja Universal foi banida da Zâmbia em 1997, mas voltou a operar no país sob uma ordem judicial.
Lula não vai ao Fórum?
Ao sair do encontro na Granja do Torto com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kircher, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, avisou que Lula informou a ele que não participará do Fórum Social Mundial, que será realizado em Caracas na próxima semana.
Lula também não irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, também na semana que vem.
Segundo Chávez, Lula alegou razões de trabalho. O presidente venezuelano negou que o presidente brasileiro esteja com medo de enfrentar protestos durante o fórum, que reúne ONGs de todo o mundo.
Cheios de idéias
Reunidos em Brasília, os presidentes de Brasil, Argentina e Venezuela decidiram criar o Banco do Sul, um organismo regional de financiamento de projetos sociais e econômicos.
Lula, Néstor Kircher e Hugo Chávez reiteraram o compromisso de construir o Gasoduto do Sul, um projeto de US$ 20 bilhões que levará o gás das jazidas do Caribe venezuelano para Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai.
Os três países pretendem ainda integrar sua indústria bélica e compor um Conselho de Defesa da América do Sul, para formular a estratégia defensiva do continente.
Chávez sugeriu uma "Otan sul-americana". Para o chanceler Celso Amorim, "integração é palavra forte". Os EUA não vão gostar...
Pelos direitos civis
Um grupo formado por entidades da sociedade civil e pelo governo federal vai acompanhar de maneira permanente as atividades internacionais do Brasil na área de direitos humanos, especialmente nas comissões da ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre o assunto. A iniciativa deve se concretizar ainda no primeiro trimestre de 2006.
A sugestão para a formação de um comitê de acompanhamento surgiu em setembro do ano passado, quando foi lançado o informe “Política Externa e Direitos Humanos: O Brasil na Comissão de Direitos Humanos da ONU”.
O estudo, realizado pela organização não-governamental Conectas, com o apoio da SUR (Rede Universitária de Direitos Humanos) e do PNUD, analisou a atuação do Brasil no órgão da ONU que tem a função de zelar pela garantia das liberdades civis no mundo.
Veja o arquivo do trabalho através do link:
Política Externa e Direitos Humanos: O Brasil na Comissão de Direitos Humanos da ONU.
Guerra pela audiência
A vontade da Record em ultrapassar a Globo no Ibope acabou se transformando numa gafe da emissora.
A Record divulgou, com base nos dados preliminares do Ibope, que a sua novela "Prova de Amor" teria ficado com 25 pontos, contra 21, 6 do Jornal Nacional.
Porém, na tarde de ontem, o Ibope ajustou seus números e colocou o JN na frente em todo tempo que disputou com a Record.
A emissora do Bispo Macedo jogou a culpa no sistema de prévias do medidor do Ibope:
"Os números divulgados ontem, às 21h20, pela Record, logo após a exibição do capítulo 75, são dados oficiais referentes à prévia do Ibope (real time) e apontaram a liderança isolada da Record durante cinco minutos e empate em outros três".
De toda forma, os números do Ibope (certos ou errados) são uma prova de que o telespectador não tanto amor assim pela novela Bang-Bang, que antecede ao JN Global...
Poluindo o rio?
A Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais vai multar a Votorantim Metais devido a um vazamento de rejeitos em um afluente do Rio São Francisco, no município de Três Marias, região central do estado.
Técnicos recolheram amostras de água para confirmar se houve ou não contaminação após o acidente, mas material não chegou a ter contato diretamente com o leito do rio.
O vazamento ocorreu na terça-feira em uma tubulação que leva rejeitos para uma barragem da unidade. De acordo com a empresa, o material saiu pela tubulação por um período de 10 a 20 minutos. Os rejeitos ficaram retidos no sistema de contenção projetado para emergências e parte atingiu o córrego Consciência, afluente do São Francisco.
Nudez em outdoor autorizada
O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), vetou o projeto de lei do vereador Carlos Chiminazzo (do mesmo partido), que proíbe a utilização de imagens de pessoas nuas, semi-nuas ou que insinuem nudez, para convencer o consumidor a adquirir um produto.
Segundo a prefeitura, o projeto é uma censura prévia à manifestação do pensamento, garantida pelo artigo 5º da Constituição. O projeto de lei foi apresentado à Câmara de Vereadores em 28 de março de 2005. O veto do prefeito ocorreu no dia 16 de janeiro deste ano.
O projeto de lei volta agora para a Câmara, que decidirá se aceita ou não o veto do prefeito. Se aceitar, o caso se encerra e o projeto deixa de existir.
Crack in Rio?
Policiais do 18º BPM (Jacarepaguá) apreenderam esta noite cerca de 500 trouxinhas de maconhas, pedras de crack e papelotes de cocaína durante uma operação na Cidade de Deus. Ninguém foi preso. O material foi levado para a 32ª DP(Taquara).
Curiosa a apreensão de crack, porque existe um “acordo” velado no mundo do tráfico para que a pesada droga não entre no Rio de Janeiro, só em São Paulo.
Indícios de que os bandidos do PCC podem estar ampliando suas fronteiras...
Torpedinho dos bandidos
Presos paulistas, ligados ao PCC, vêm se comunicando com outros criminosos por meio de mensagens de celulares.
Os torpedos, como são chamadas as mensagens eletrônicas, não podem ser captados nas escutas feitas em presídios.
Uma solução seria o bloqueio do sinal de telefonia imóvel nesses locais. Mas a solução definitiva seria impedir que telefones entrem na cadeia... Não seria mais fácil, seguro e barato?
Livre pela dieta
Um prisioneiro emagreceu cerca de 14 quilos para poder passar por um buraco que ele abrira em uma parede de tijolos da prisão de "segurança máxima" de Sydney, na Austrália.
Robert Cole, de 36 anos, que estava cumprindo pena por roubo e agressão, recebia tratamento no hospital da prisão de Long Bay quando conseguiu escapar, na noite de terça-feira ou na manhã de quarta-feira.
Cole pesava 70 quilos quando entrou na prisão, em fevereiro de 2003. Em sua última pesagem, estava com 56 quilos.
Se Robert Cole ficará livre da dieta, de agora em diante, paira a dúvida. Mas que a dieta livrou ele da privação da liberdade, isto é “vero”...
Vida que segue...
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Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2006
CPI pressiona ministro da Justiça para liberar dados dos EUA que identifiquem dono de conta de R$ 705 milhões no exterior
Edição de Quinta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
Exclusivo - A CPI dos Correios tenta identificar quem é o verdadeiro dono de R$ 705 milhões (em valores convertidos para Real) depositados em uma conta corrente de uma agência bancária da Flórida. O titular da conta milionária – e quem realmente está por trás dele – pode ser descoberto se o Ministério da Justiça liberar para a CPI as informações enviadas pela Promotoria Distrital de Nova York.
Integrantes da CPI reclamam que o ministro Márcio Thomaz Bastos, a quem caberia liberar as informações vindas dos Estados Unidos, não está colaborando para a identificação do dono da conta. Mas é certo que o dinheiro lá depositado vem do esquema gerenciado pelo publicitário Marcos Valério.
O não envio de informações à CPI também conta com o apoio do promotor novaiorquino Adam Kaufmann – que teme um mal uso de informações sigilosas pelos brasileiros, divulgando problemas de cidadãos norte-americanos, de forma não autorizada, o que geraria ações judiciais lá nos EUA.
Um deputado integrante da CPI adverte que o publicitário baiano Duda Mendonça não é o titular da conta agora investigada, como se chegou a especular, embora ele tenha duas contas identificadas nos EUA suspeitas de receber recursos do Valerioduto.
Baiano na berlinda
A CPI dos Correios rastreou R$ 2 milhões e 200 mil em 82 depósitos feitos, nos últimos cinco anos com dinheiro vivo e sem origem identificada nas contas ligadas ao publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes da Silveira.
Técnicos da comissão anotaram 46 depósitos a partir de 2003, já no governo Lula.
A CPI considera as transações suspeitas por não haver o registro do nome do depositante e pelo mecanismo do depósito: grandes quantias em dinheiro, indício consistente sobre a origem duvidosa desses recursos.
Coaf comeu mosca?
Pela natureza das transações, o BankBoston, que administra as contas, deveria ter alertado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quando pelo menos três dos depósitos foram feitos.
Os técnicos já descobriram operações de R$ 400 mil, R$ 300 mil e R$ 255 mil – todas em dinheiro e sem o nome do depositante.
Em tempo: o ex-presidente do BankBoston é o atual Presidente do Banco Central do Brasil: Henrique Meirelles. Talvez ele pudesse dar explicações, também, à CPI sobre tal fenônemo.
Doleiros na Justiça
O Ministério Público Federal denunciou uma organização criminosa formada por quatro doleiros e donos de empresas de câmbio e turismo que atuariam há anos à margem do Sistema Financeiro Oficial.
A quadrilha denunciada era composta por Ivan Moniz Freire, seus filhos Ivan Newlands Moniz Freire e Flávio Newlands Moniz Freire, além de Hélio Oliveira Gusmão. Eles eram sócios em pelo menos 13 empresas do conglomerado Vigo.
Os denunciados são acusados de fazer operações de câmbio não autorizadas para promover evasão de divisas. Através das casas de câmbio do grupo Vigo, foram remetidos milhões de dólares ao exterior, por pessoas físicas e jurídicas, pelas subcontas Avalon e Navi, entre outras, na conta-mãe Beacon Hill, a mesma usada por políticos como Paulo Maluf.
Os acusados responderão pelos crimes de operar instituição financeira sem autorização, gestão fraudulenta desse tipo de instituição, movimentação de recursos paralelamente à contabilidade exigida pela lei, realização de operação de câmbio não autorizada e com prestação de informações falsas ao BC, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O caso está na 5a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro desde dezembro. É fruto de um inquérito policial instaurado em 2001 e das investigações do Caso Banestado – a maior pizza de nossa história.
Como funcionava o esquema?
A Vigo remetia dinheiro ao exterior sem prestar informações ao Banco Central.
Através da subconta Avalon, de Ivan Moniz Freire, foram realizadas várias movimentações financeiras que somam US$ 37 milhões de 1998 a 2002. Já a subconta Navy, de Ivan e seus filhos, recebeu US$ 450 milhões em 1998.
Segundo o BC, de maio de 1993 a maio de 1994, a Vigo remeteu aproximadamente US$ 30 milhões.
Do dinheiro arrecadado em 1994 pelos agentes da Vigo, cerca de 65% foi remetido para a Colômbia, 20% para o Brasil e 15% para outros países, entre eles as Ilhas Virgens.
Receita investiga
A conta-mãe Beacon Hill, foi identificada a partir das investigações de movimentações financeiras irregulares em contas mantidas na agência do Banestado, em Nova York, para onde foram muitos recursos via contas CC5.
Além delas, eram usadas operações de "dólar-cabo", em que o cliente deseja comprar moeda estrangeira, mas com remessa ou depósito direto no exterior.
Nesse caso, ele deposita ou entrega reais ao doleiro, que, em um prazo médio de 48 horas, determina um débito em sua conta no exterior ou outra que indicar, em moeda estrangeira.
A Beacon Hill constitui a chamada conta-mãe, por ter várias subcontas, usadas em grande parte por doleiros brasileiros para administrar e repassar somas saídas criminosamente do Brasil.
Atualmente, a Receita Federal apura débitos fiscais referentes aos remetentes e beneficiários de remessas ao exterior por subcontas constatadas na Operação Farol da Colina.
Rural nega conta lá fora
O vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, garantiu à CPI dos Correios desconhecer a existência de contas do empresário Marcos Valério de Souza nas subsidiárias internacionais da instituição.
Ele explicou que, embora controladas pelo rural, as empresas com sede no Uruguai, nas Bahamas e em Portugal são independentes e obedecem às leis dos países onde estão sediadas.
O executivo assegurou que o Rural jamais fez remessas ao exterior para Valério e se ofereceu para solicitar mais informações sobre o assunto às subsidiárias.
Para o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o fato de Salgado não ter reunido dados sobre as movimentações financeiras de Valério - mesmo sabendo que foi para isso que foi convocado a depor - só contribui para prejudicar sua credibilidade e a da instituição que representa.
Contas petistas rejeitadas
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda a rejeição das contas do PT referentes a 2003.
Um dossiê remetido ao Tribunal Superior Eleitoral pede que o partido devolva R$ 1 milhão e 900 mil, referentes a despesas pagas com dinheiro do Fundo Partidário e sem notas fiscais, além de R$ 25 mil e 900 de gastos irregulares com passagens aéreas. O dinheiro do fundo partidário só pode ser usado para manutenção e folha de pessoal.
O TCU verificou que “a economicidade não foi observada em alguns atos da gestão do Fundo Partidário”. Os técnicos constataram pagamento de passagens para pessoas sem relação com a sigla e fretamento indiscriminado de aviões.
Se o TSE acatar as sugestões, o PT pode ficar sem Fundo Partidário para o ano que vem. O secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, negou as irregularidades e promete comprovar tudo, em fevereiro, no Tribunal.
Amigão investigado
A CPI dos Bingos quebrou os sigilos bancários, fiscal e telefônico de Paulo Okamotto, que preside o Sebrae, é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi seu tesoureiro na disputa pelo Planalto em 1989.
Okamotto é investigado por ter pagado, entre 2003 e 2004, uma dívida de R$ 29.436,26 do presidente com o PT.
Na CPI, ele não explicou com quais recursos quitou o débito. A comissão suspeita que a dívida tenha sido paga com dinheiro do caixa dois operado pelo empresário Marcos Valério e apura uso indevido de dinheiro público, do fundo partidário, para despesas de Lula.
Compadre vai depor?
A CPI dos Bingos também aprovou ontem o requerimento que convoca para depor o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, que morou numa boa casa do advogado em São Bernardo, no ABC paulista, durante anos, sem pagar aluguel.
Teixeira foi advogado da empresa Consultoria para Empresas e Municípios (CPEM), que cuidaria de desviar recursos de prefeituras administradas pelo PT para os cofres do partido, dando origem ao gordo caixa dois que hoje os petistas não conseguem explicar – conforme denunciou à CPI o ex-petista Paulo de Tarso Venceslau.
Lula detestou as duas decisões da CPI sobre os amigos Okamoto e Teixeira.
Baixou Hospital
O advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, foi submetido ontem a cirurgia no Hospital Sírio-Libanês para implante de cinco pontes de safena.
Os médicos responsáveis foram Roberto Kalil Filho e Fábio Jatene. Teixeira é advogado da Transbrasil e padrinho de Luiz Cláudio, filho de Lula.
Tomara que se recupere depressa, para poder encarar a CPI.
Estadão batendo
O jornal Estado de São Paulo está mesmo em rota de colisão editorial com o Planalto.
Com um artigo “Nitroglicerina pura”, o jornal publica que Lula é o principal culpado pelo descarrilamento ético do PT, que deve a ele, mais do que a ninguém, a sua existência.
O Estadão prevê que “Lula não escapará à condenação do tribunal da História”.
Dirceu Plantador?
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi ministro da Educação por um ano, até ser demitido (por telefone) pelo presidente Lula, denuncia que “José Dirceu ou gente dele” plantavam inúmeras notas na imprensa dando conta de sua “incompetência” e “resultados fracos” no MEC.
Buarque acusa os mesmos difamadores de o incluíam na cota dos ministros que “não levavam soluções” para o governo e descreviam um processo de fritura.
Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Cristovam Buarque fez essas revelações em entrevista à “Agência Repórter Social” a mesma que, na semana passada, publicou uma polêmica entrevista com o professor Bernardo Kucinski, talvez o único crítico interno (contratado oficialmente para a função) do governo Lula.
Brincando com o procurador?
A intervenção do Ministério Público Eleitoral não foi suficiente para mudar a agenda de campanha do secretário estadual de Governo e Coordenação, Anthony Garotinho.
Um dia depois de o procurador eleitoral interino, Rogério Nascimento, ter anunciado que pediria a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar o encontro do dia anterior, no Riachuelo, Garotinho, foi ontem a mais uma reunião com beneficiários do Cheque-Cidadão, dessa vez em Campo Grande.
O secretário estadual de Família e Assistência Social, Fernando William, garantiu que Garotinho, nos encontros, cumpre seu papel de secretário, que é também de coordenar projetos.
Façam o jogo, senhores!
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB ), vetou nesta quarta-feira o projeto de lei que proibia o funcionamento de caça-níqueis em bares e restaurantes do estado.
A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do deputado Romeu Tuma, autor do projeto.
O deputado lamentou a decisão do governador porque o projeto poderia colaborar para a diminuição da violência.
O argumento do governador para vetar o projeto seria de que o assunto é da esfera do governo federal. O projeto havia sido aprovado na Assembléia Legislativa no final de 2005.
FHC neutro?
Os dois presidenciáveis do PSDB, o prefeito José Serra e o governador Geraldo Alckmin, negaram ontem que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já tenha se decidido em favor do prefeito para a disputar a Presidência da República.
Os líderes do partido da Câmara e no Senado, Alberto Goldman (SP) e Arthur Virgílio (AM), respectivamente, também disseram ignorar que tal escolha tenha sido feita.
Na verdade, o candidato ideal de FHC seria ninguém menos que o próprio FHC. Ninguém mais...
Nem surdo, nem mudo
O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, advertiu que a iniciativa do PSDB de entrar com uma representação contra o presidente Lula pelo pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de segunda-feira é uma tentativa dos tucanos estabelecer um estado de sítio às avessas para impedir o presidente de governar.
Marco Aurélio ironiza que “o PSDB gostaria de um presidente mudo”, mas Lula “não é nem surdo nem mudo” e “vai continuar falando”.
Os tucanos entraram com uma ação contra o presidente no Tribunal Superior Eleitoral e no Ministério Público Federal alegando que Lula convocou a rede não para falar sobre a quitação antecipada da dívida do país com o FMI, como anunciou o Planalto, mas sim para fazer campanha eleitoral.
Preparando a censura
Depois da tentativa frustrada de criar o Conselho Federal de Jornalismo para cercear a atividade, o governo Lula busca mais uma vez atacar a liberdade de imprensa.
O Planalto se prepara para enviar ao Congresso projeto de lei que prevê pena de prisão para o jornalista que divulgar conteúdo de escutas telefônicas ou conversas gravadas sem o conhecimento de um dos interlocutores, ainda que realizados com autorização judicial.
A criminalização da atividade jornalística tem repercussões mais amplas. A pretexto de combater abusos, ela termina por restringir o uso de um instrumento crucial para a divulgação e a elucidação de casos recentes de assalto aos cofres públicos. Trata-se de censura da pior qualidade.
Censura ultrapassada
O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil de São Paulo apreenderam 1.680 exemplares do livro "Protocolos dos Sábios do Sião", na Centauro Editora, na Freguesia do Ó, na zona norte da Capital.
O livro conta a história de uma conspiração judaica para a conquista do mundo. Seu conteúdo foi interpretado como discriminatório pela Justiça, que expediu um mandado de busca e apreensão.
Ninguém menos que o ditador nazista Adolf Hitler usava os escritos, considerados apócrifos, para justificar a matança de R$ 6 milhões de judeus, nas décadas de 1930 e 1940 na Europa-6 milhões morreram no período.
Mas, hoje, censurar tal publicação é falta do que fazer...
Livros do Ditador
O juiz chileno Carlos Cerda, que investiga as contas secretas de Augusto Pinochet no exterior, ordenou ontem o embargo de todas as bibliotecas que o ex-ditador possui.
O juiz Cerda pediu à polícia que notifique Pinochet da determinação e explicou que se trata de uma medida cautelar para evitar que os livros se dispersem.
Segundo fontes judiciais, o objetivo do embargo é determinar a origem do dinheiro que o ex-ditador usou para comprar os textos e evitar que eles sejam vendidos.
Pinochet é dono de uma fortuna não explicada que passa dos US$ 27 milhões, segundo a investigação judicial.
Nova queima de arquivo?
Está desaparecido desde novembro o rapaz acusado de matar o prefeito petista Celso Daniel, de Santo André. Ele foi visto pela última vez pela família cinco meses depois de fugir da Febem, onde estava preso em regime semi-aberto.
Uma parente revela que ele fugiu por medo de morrer... Promotores vão fazer uma busca em cartórios para descobrir se está morto.
Lelo, como L.S.N. é conhecido, faz 21 anos em 4 de fevereiro. Ele admitiu ter disparado sete tiros de pistola 9 milímetros à curta distância no prefeito indefeso. Alegou ter acatado ordens de José Edison da Silva, líder do bando que seqüestrou Daniel exatos quatro anos atrás, na noite de 18 de janeiro de 2002.
Existem oito os réus no processo sobre a execução do prefeito. Seis estão presos, um aguarda julgamento em liberdade por ordem do Supremo Tribunal Federal. É o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, a quem a promotoria criminal atribui papel de mandante do crime.
O Alerta Total apurou que o oitavo acusado, Lelo pretendia fazer novas declarações bombásticas sobre o caso. Tomara que não tenha sido transformado em mais um arquivo morto...
Sombra pede socorro
Em uma das gravações secretas e ilegais do Caso Celso Daniel, em posse da Justiça e ouvidas pelo juiz Rocha Mattos (acusado de corrupção), o Sombra (o empresário Sérgio Soares da Silva) cobra, nervosamente, a intervenção imediata do ex-assessor da Prefeitura de Santo André e hoje assessor presidencial Gilberto Carvalho.
O podcast Alerta Total divulga o trecho da gravação, antes que venha a censura...
O Alerta Total adverte que tal gravação é ilegal, fruto de grampo telefônico feito na época da morte do prefeito Celso Daniel.
Ataque ao caixa 2
Líderes de vários partidos na Câmara querem alterar em parte da portaria conjunta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Receita Federal com medidas que pretendem combater a prática de caixa dois.
Os deputados criticam o fato de o TSE, a quem cabe o poder de fiscalizar as eleições, ter transferido parte desses poderes à Receita, que é um órgão do Executivo, subordinado, portanto, subordinado ao presidente da República, interessado direto no resultado do pleito.
O presidente do TSE, Carlos Velloso, insiste que a medida só dificultará o caixa dois e quem é contra é porque está com medo.
34 alvos da CPI
No relatório preliminar que apresentou ontem à CPI dos Bingos, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) denuncia que houve pagamento de propina na renovação do contrato da multinacional GTech com a Caixa Econômica Federal.
Garibaldi pede ao Ministério Público o indiciamento de 3 empresas e 34 pessoas. Estão na lista o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, o ex-subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz, o secretário particular do ministro Antonio Palocci, Ademirson Ariosvaldo da Silva, e dois ex-assessores seus na prefeitura de Ribeirão Preto-Rogério Buratti e Vladimir Poleto.
O relator sugere que eles sejam acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, crime de irregularidade em licitação e improbidade administrativa. Como recebeu pedido de vista coletivo, o texto só será levado a votação na CPI na quarta-feira que vem.
Lista de problemas
Eis as principais irregularidades que Garibaldi acredita terem sido comprovadas pela comissão:
• Contratação da Racimec, em 1993, sem licitação para a implantação de sistema piloto do modelo on-line real time de loteria, desobedecendo à Lei nº 8.666/93 e dando vantagem irregular à empresa na concorrência feita em 1994;
• Direcionamento da concorrência, vencida pela Racimec, sócia da Gtech;
• Inclusão de serviços não-lotéricos na execução do contrato, não previstos no edital, e sem licitação;
• Ação deliberada para a criação de uma situação de dependência tecnológica da CEF em relação à empresa contratada;
• Celebração de sucessivos termos aditivos prevendo reajustes de preços fora dos parâmetros legais ou contratuais;
• Deliberada omissão de cobrança de multas em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais;
• Inexistência de qualquer controle efetivo pela CEF quanto ao cumprimento do contrato e termos aditivos pela contratada;
• Indícios de pagamento de propina a pessoas ligadas a agentes públicos para facilitar a renovação do contrato em 2003;
• Indícios de uso do escritório de advocacia MM Consultoria para pagar propinas e lavar dinheiro.
Acusada nega tudo
A GTech contestou o relatório parcial da CPI dos Bingos, alegando que o texto elaborado pelo senador Garibaldi Alves se baseia em suposições e não apresenta prova de suas afirmações.
A empresa assegura que “contrato entre a Gtech Brasil e a Caixa não é — e nunca foi — lesivo à União” e que, entre 1997, quando começou a prestar seus serviços, e 2004, “as loterias online do Brasil arrecadaram um total de R$ 22 bilhões e 300 milhões.
A GTech lembra que o valor é 154% superior ao período anterior ao início do contrato.
Deputado se explica
O deputado João Herrmann Neto (SP) entregou ao presidente do PDT, Carlos Lupi, um documento em que tenta explicar o fato de ter recebido, durante dois anos, pagamentos mensais da empresa de transporte aéreo Beta, num total de R$ 79 mil.
A comissão de ética do PDT, que já suspendeu a filiação de Herrmann, vai avaliar se suas explicações são convincentes ou não. O deputado apresentou todos os seus extratos bancários, sua declaração de Imposto de Renda e notas fiscais cujos valores e datas coincidem com os depósitos feitos pela Beta, entre 2 de abril de 2003 e 22 de fevereiro de 2005.
Segundo Herrmann, o dinheiro dizia respeito a reembolsos de despesas que ele tinha com a manutenção de um carro de propriedade do presidente da Beta, Ioannis Amerssonis, que servia à família dos dois em São Paulo.
A empresa é investigada pela CPI dos Correios e é acusada de fazer conluio com a Skymaster para fraudar licitação da estatal na operação da rede postal noturna.
Pizza para Luizinho
O deputado Pedro Canedo (PP-GO), relator do processo contra o Professor Luizinho (PT-SP) no Conselho de Ética, concluiu seu parecer sobre o caso e, na leitura que deverá fazer do seu voto hoje, vai pedir o arquivamento da ação.
Canedo alegará que foi um funcionário do gabinete de Luizinho, e não o petista, quem solicitou recursos ao então tesoureiro do PT Delúbio Soares, recebeu o dinheiro do Valerioduto e entregou-o a candidatos do PT na região do ABC, base eleitoral do deputado paulista.
O relator, além de pertencer a um dos partidos que foram beneficiados pelo esquema Marcos Valério de Souza, foi um dos dois integrantes do Conselho de Ética que votaram pela absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), acusado de receber R$ 450 mil das contas do empresário.
Marcha do Mensalão
O podcast Alerta Total tem a honra de antecipar a música que será um dos maiores sucessos do carnaval que se aproxima: a Marcha do Mensalão, dos compositores Waldyr Argento Júnior e Jorge Costa Filho.
Chega de salário extra
O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que acaba com o pagamento de salário adicional aos parlamentares em caso de convocação extraordinária do Congresso.
O texto foi aprovado na terça à noite na Câmara e deve ser publicado hoje no Diário Oficial do Congresso Nacional.
Pena que mudança não vale para a atual convocação.
Protegendo faltosos
O Senado conseguiu reverter ontem a decisão judicial que determinava o corte de ponto de parlamentares faltosos e a devolução dos salários extras dos que não compareceram ao Congresso pelo menos três vezes por semana durante a autoconvocação extraordinária do Legislativo.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o juiz Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, anulou os efeitos da decisão do juiz Márcio José de Aguiar Barbosa, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, em favor da ação popular impetrada pelo advogado Pedro Elói contra o pagamento do salário extras a deputados e senadores que faltaram ao trabalho em dezembro e janeiro.
De acordo com Calheiros, o juiz acatou o agravo de instrumento apresentado pela assessoria jurídica do Senado contra a decisão porque entendeu que a decisão sobre o pagamento dos parlamentares cabe apenas ao Poder Legislativo.
Eles sempre vencem
O reajuste da tarifa dos ônibus municipais do Rio de Janeiro entra em vigor a partir da 0h da sexta-feira, segundo a prefeitura.
A passagem vai aumentar de R$ 1,80 para R$ 1,90, após decisão do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da liminar que impedia o reajuste.
Os empresários de ônibus, donos dos lobbies mais poderosos do País, sempre vencem na Justiça... Por que será?
Morte estranha
O comissário da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do idoso Marcelo Macedo Martins, de 36 anos, foi morto anteontem à noite com um tiro na cabeça à queima-roupa na Avenida Vinte e Quatro de Maio, no Engenho Novo.
Há dois meses, Marcelo foi alvo de uma sindicância interna por condutas funcionais irregulares e afastado do cargo.
Tortura, nunca mais?
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um cabo e oito soldados da Polícia Militar lotados no Getam de Niterói (Grande Rio), acusados de abandonar seu posto de trabalho, na Região Oceânica daquele município, para seqüestrar, torturar e roubar um rapaz no bairro Arsenal, no município vizinho de São Gonçalo. O crime aconteceu no dia 7 de janeiro passado.
Os denunciados são o cabo Edson Luiz da Conceição Coimbra e os soldados Alexandre Gabriel da Fonseca Lima, Márcio Nóbrega Tourinho, Alexandre de Souza Machado, Roberto de Jesus Madeira, Anderson Duarte Mohana, Felipe Viana Anchieta, Márcio Rodrigues da Silva e Vinicius Rohan de Almeida.
É a Barbárie!
Tortura in Sampa
O Tribunal de Justiça de São Paulo julga hoje um advogado e policiais civis acusados de tortura na cidade da Tatuí, no interior do estado. O caso, ocorrido há nove anos, é acompanhado por diversas entidades internacionais e nacionais de direitos humanos.
No dia 12 de julho de 1997, o adolescente José Rafael Brezer, com 15 anos na época, foi tirado de sua casa, na cidade de Tatuí pelo advogado José Rubens do Amaral Lincoln (ex-presidente da subsecção da OAB de Tatuí). Também participaram da ação, a investigadora de polícia Maria da Graça Lincoln Rezende (irmã do advogado) e o policial civil Oséias Rosa.
Eles são acusados de colocarem o adolescente à força em um automóvel sem placas, conduzido pelo advogado. A vítima denunciou que sofreu violência física, ficou o tempo todo sob ameaça de arma de fogo e foi levada para uma chácara, onde foi torturada e ameaçada de morte, inclusive por meio de roleta russa.
Os agressores queriam que o rapaz confessasse que teria comprado do próprio filho do advogado jóias de propriedade da família, para serem utilizadas na aquisição de entorpecentes com traficantes.
São Paulo segura...
Uma equipe de reportagem da Rede TV! virou notícia: foi roubada na manhã de ontem, no centro de São Paulo.
A equipe havia acabado de gravar uma matéria sobre o recadastramento de idosos em uma agência da Previdência Social no Viaduto da Santa Efigênia quando foi abordada por um homem armado, segundo a polícia.
O assaltante ameaçou a equipe e levou uma filmadora. O caso foi registrado no 3º DP (Santa Efigênia).
Novo endereço de Boris
O jornalista Boris Casoy, que deixou a Rede Record no início do mês, pode estrear mês que vem na Rede TV!
Boris leva junto seu fiel escudeiro, o diretor Dácio Nitrini, e a comentarista de economia e apresentadora Salete Lemos.
É a fofoca que rola nos bastidores. No entanto, até o final do ano, Boris, Dácio e Salete continuarão recebendo seus salários regiamente pagos pela emissora do Bispo Macedo, conforme o acordo de rescisão contratual.
Baixando juros na porrada
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortou 0,75 ponto percentual da taxa básica de juros da economia, que passa a ser de 17,25% ao ano.
Trata-se de um corte muito conservador, dado que a taxa ficará congelada por 49 dias, pois a próxima reunião do Copom será em março, segundo novo cronograma.
O BC sustenta que a decisão foi tomada por unanimidade, o que provocou ceticismo dos economistas, já que a reunião foi uma das mais longas da história — começou por volta de 17h e terminou 21h40. O tempo sugere que o debate foi acirrado, cheio de pancadas verbais.
Bengala para Indiana Jones
O ator Harrison Ford deu aos produtores Steven Spielberg e George Lucas um prazo de dois anos para a produção do quarto filme da série Indiana Jones.
"Estou gostando da possibilidade de fazer mais um filme e há tempos não sinto uma chance tão positiva de que aconteça, mas se nada ocorrer em dois anos é melhor esquecer".
O ator de 63 anos teme que, em pouco tempo, não esteja mais em condições de fazer um papel que exige muito fisicamente.
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
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Por Jorge Serrão
Exclusivo - A CPI dos Correios tenta identificar quem é o verdadeiro dono de R$ 705 milhões (em valores convertidos para Real) depositados em uma conta corrente de uma agência bancária da Flórida. O titular da conta milionária – e quem realmente está por trás dele – pode ser descoberto se o Ministério da Justiça liberar para a CPI as informações enviadas pela Promotoria Distrital de Nova York.
Integrantes da CPI reclamam que o ministro Márcio Thomaz Bastos, a quem caberia liberar as informações vindas dos Estados Unidos, não está colaborando para a identificação do dono da conta. Mas é certo que o dinheiro lá depositado vem do esquema gerenciado pelo publicitário Marcos Valério.
O não envio de informações à CPI também conta com o apoio do promotor novaiorquino Adam Kaufmann – que teme um mal uso de informações sigilosas pelos brasileiros, divulgando problemas de cidadãos norte-americanos, de forma não autorizada, o que geraria ações judiciais lá nos EUA.
Um deputado integrante da CPI adverte que o publicitário baiano Duda Mendonça não é o titular da conta agora investigada, como se chegou a especular, embora ele tenha duas contas identificadas nos EUA suspeitas de receber recursos do Valerioduto.
Baiano na berlinda
A CPI dos Correios rastreou R$ 2 milhões e 200 mil em 82 depósitos feitos, nos últimos cinco anos com dinheiro vivo e sem origem identificada nas contas ligadas ao publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes da Silveira.
Técnicos da comissão anotaram 46 depósitos a partir de 2003, já no governo Lula.
A CPI considera as transações suspeitas por não haver o registro do nome do depositante e pelo mecanismo do depósito: grandes quantias em dinheiro, indício consistente sobre a origem duvidosa desses recursos.
Coaf comeu mosca?
Pela natureza das transações, o BankBoston, que administra as contas, deveria ter alertado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quando pelo menos três dos depósitos foram feitos.
Os técnicos já descobriram operações de R$ 400 mil, R$ 300 mil e R$ 255 mil – todas em dinheiro e sem o nome do depositante.
Em tempo: o ex-presidente do BankBoston é o atual Presidente do Banco Central do Brasil: Henrique Meirelles. Talvez ele pudesse dar explicações, também, à CPI sobre tal fenônemo.
Doleiros na Justiça
O Ministério Público Federal denunciou uma organização criminosa formada por quatro doleiros e donos de empresas de câmbio e turismo que atuariam há anos à margem do Sistema Financeiro Oficial.
A quadrilha denunciada era composta por Ivan Moniz Freire, seus filhos Ivan Newlands Moniz Freire e Flávio Newlands Moniz Freire, além de Hélio Oliveira Gusmão. Eles eram sócios em pelo menos 13 empresas do conglomerado Vigo.
Os denunciados são acusados de fazer operações de câmbio não autorizadas para promover evasão de divisas. Através das casas de câmbio do grupo Vigo, foram remetidos milhões de dólares ao exterior, por pessoas físicas e jurídicas, pelas subcontas Avalon e Navi, entre outras, na conta-mãe Beacon Hill, a mesma usada por políticos como Paulo Maluf.
Os acusados responderão pelos crimes de operar instituição financeira sem autorização, gestão fraudulenta desse tipo de instituição, movimentação de recursos paralelamente à contabilidade exigida pela lei, realização de operação de câmbio não autorizada e com prestação de informações falsas ao BC, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O caso está na 5a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro desde dezembro. É fruto de um inquérito policial instaurado em 2001 e das investigações do Caso Banestado – a maior pizza de nossa história.
Como funcionava o esquema?
A Vigo remetia dinheiro ao exterior sem prestar informações ao Banco Central.
Através da subconta Avalon, de Ivan Moniz Freire, foram realizadas várias movimentações financeiras que somam US$ 37 milhões de 1998 a 2002. Já a subconta Navy, de Ivan e seus filhos, recebeu US$ 450 milhões em 1998.
Segundo o BC, de maio de 1993 a maio de 1994, a Vigo remeteu aproximadamente US$ 30 milhões.
Do dinheiro arrecadado em 1994 pelos agentes da Vigo, cerca de 65% foi remetido para a Colômbia, 20% para o Brasil e 15% para outros países, entre eles as Ilhas Virgens.
Receita investiga
A conta-mãe Beacon Hill, foi identificada a partir das investigações de movimentações financeiras irregulares em contas mantidas na agência do Banestado, em Nova York, para onde foram muitos recursos via contas CC5.
Além delas, eram usadas operações de "dólar-cabo", em que o cliente deseja comprar moeda estrangeira, mas com remessa ou depósito direto no exterior.
Nesse caso, ele deposita ou entrega reais ao doleiro, que, em um prazo médio de 48 horas, determina um débito em sua conta no exterior ou outra que indicar, em moeda estrangeira.
A Beacon Hill constitui a chamada conta-mãe, por ter várias subcontas, usadas em grande parte por doleiros brasileiros para administrar e repassar somas saídas criminosamente do Brasil.
Atualmente, a Receita Federal apura débitos fiscais referentes aos remetentes e beneficiários de remessas ao exterior por subcontas constatadas na Operação Farol da Colina.
Rural nega conta lá fora
O vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, garantiu à CPI dos Correios desconhecer a existência de contas do empresário Marcos Valério de Souza nas subsidiárias internacionais da instituição.
Ele explicou que, embora controladas pelo rural, as empresas com sede no Uruguai, nas Bahamas e em Portugal são independentes e obedecem às leis dos países onde estão sediadas.
O executivo assegurou que o Rural jamais fez remessas ao exterior para Valério e se ofereceu para solicitar mais informações sobre o assunto às subsidiárias.
Para o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o fato de Salgado não ter reunido dados sobre as movimentações financeiras de Valério - mesmo sabendo que foi para isso que foi convocado a depor - só contribui para prejudicar sua credibilidade e a da instituição que representa.
Contas petistas rejeitadas
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda a rejeição das contas do PT referentes a 2003.
Um dossiê remetido ao Tribunal Superior Eleitoral pede que o partido devolva R$ 1 milhão e 900 mil, referentes a despesas pagas com dinheiro do Fundo Partidário e sem notas fiscais, além de R$ 25 mil e 900 de gastos irregulares com passagens aéreas. O dinheiro do fundo partidário só pode ser usado para manutenção e folha de pessoal.
O TCU verificou que “a economicidade não foi observada em alguns atos da gestão do Fundo Partidário”. Os técnicos constataram pagamento de passagens para pessoas sem relação com a sigla e fretamento indiscriminado de aviões.
Se o TSE acatar as sugestões, o PT pode ficar sem Fundo Partidário para o ano que vem. O secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, negou as irregularidades e promete comprovar tudo, em fevereiro, no Tribunal.
Amigão investigado
A CPI dos Bingos quebrou os sigilos bancários, fiscal e telefônico de Paulo Okamotto, que preside o Sebrae, é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi seu tesoureiro na disputa pelo Planalto em 1989.
Okamotto é investigado por ter pagado, entre 2003 e 2004, uma dívida de R$ 29.436,26 do presidente com o PT.
Na CPI, ele não explicou com quais recursos quitou o débito. A comissão suspeita que a dívida tenha sido paga com dinheiro do caixa dois operado pelo empresário Marcos Valério e apura uso indevido de dinheiro público, do fundo partidário, para despesas de Lula.
Compadre vai depor?
A CPI dos Bingos também aprovou ontem o requerimento que convoca para depor o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, que morou numa boa casa do advogado em São Bernardo, no ABC paulista, durante anos, sem pagar aluguel.
Teixeira foi advogado da empresa Consultoria para Empresas e Municípios (CPEM), que cuidaria de desviar recursos de prefeituras administradas pelo PT para os cofres do partido, dando origem ao gordo caixa dois que hoje os petistas não conseguem explicar – conforme denunciou à CPI o ex-petista Paulo de Tarso Venceslau.
Lula detestou as duas decisões da CPI sobre os amigos Okamoto e Teixeira.
Baixou Hospital
O advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, foi submetido ontem a cirurgia no Hospital Sírio-Libanês para implante de cinco pontes de safena.
Os médicos responsáveis foram Roberto Kalil Filho e Fábio Jatene. Teixeira é advogado da Transbrasil e padrinho de Luiz Cláudio, filho de Lula.
Tomara que se recupere depressa, para poder encarar a CPI.
Estadão batendo
O jornal Estado de São Paulo está mesmo em rota de colisão editorial com o Planalto.
Com um artigo “Nitroglicerina pura”, o jornal publica que Lula é o principal culpado pelo descarrilamento ético do PT, que deve a ele, mais do que a ninguém, a sua existência.
O Estadão prevê que “Lula não escapará à condenação do tribunal da História”.
Dirceu Plantador?
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi ministro da Educação por um ano, até ser demitido (por telefone) pelo presidente Lula, denuncia que “José Dirceu ou gente dele” plantavam inúmeras notas na imprensa dando conta de sua “incompetência” e “resultados fracos” no MEC.
Buarque acusa os mesmos difamadores de o incluíam na cota dos ministros que “não levavam soluções” para o governo e descreviam um processo de fritura.
Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Cristovam Buarque fez essas revelações em entrevista à “Agência Repórter Social” a mesma que, na semana passada, publicou uma polêmica entrevista com o professor Bernardo Kucinski, talvez o único crítico interno (contratado oficialmente para a função) do governo Lula.
Brincando com o procurador?
A intervenção do Ministério Público Eleitoral não foi suficiente para mudar a agenda de campanha do secretário estadual de Governo e Coordenação, Anthony Garotinho.
Um dia depois de o procurador eleitoral interino, Rogério Nascimento, ter anunciado que pediria a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar o encontro do dia anterior, no Riachuelo, Garotinho, foi ontem a mais uma reunião com beneficiários do Cheque-Cidadão, dessa vez em Campo Grande.
O secretário estadual de Família e Assistência Social, Fernando William, garantiu que Garotinho, nos encontros, cumpre seu papel de secretário, que é também de coordenar projetos.
Façam o jogo, senhores!
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB ), vetou nesta quarta-feira o projeto de lei que proibia o funcionamento de caça-níqueis em bares e restaurantes do estado.
A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do deputado Romeu Tuma, autor do projeto.
O deputado lamentou a decisão do governador porque o projeto poderia colaborar para a diminuição da violência.
O argumento do governador para vetar o projeto seria de que o assunto é da esfera do governo federal. O projeto havia sido aprovado na Assembléia Legislativa no final de 2005.
FHC neutro?
Os dois presidenciáveis do PSDB, o prefeito José Serra e o governador Geraldo Alckmin, negaram ontem que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já tenha se decidido em favor do prefeito para a disputar a Presidência da República.
Os líderes do partido da Câmara e no Senado, Alberto Goldman (SP) e Arthur Virgílio (AM), respectivamente, também disseram ignorar que tal escolha tenha sido feita.
Na verdade, o candidato ideal de FHC seria ninguém menos que o próprio FHC. Ninguém mais...
Nem surdo, nem mudo
O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, advertiu que a iniciativa do PSDB de entrar com uma representação contra o presidente Lula pelo pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de segunda-feira é uma tentativa dos tucanos estabelecer um estado de sítio às avessas para impedir o presidente de governar.
Marco Aurélio ironiza que “o PSDB gostaria de um presidente mudo”, mas Lula “não é nem surdo nem mudo” e “vai continuar falando”.
Os tucanos entraram com uma ação contra o presidente no Tribunal Superior Eleitoral e no Ministério Público Federal alegando que Lula convocou a rede não para falar sobre a quitação antecipada da dívida do país com o FMI, como anunciou o Planalto, mas sim para fazer campanha eleitoral.
Preparando a censura
Depois da tentativa frustrada de criar o Conselho Federal de Jornalismo para cercear a atividade, o governo Lula busca mais uma vez atacar a liberdade de imprensa.
O Planalto se prepara para enviar ao Congresso projeto de lei que prevê pena de prisão para o jornalista que divulgar conteúdo de escutas telefônicas ou conversas gravadas sem o conhecimento de um dos interlocutores, ainda que realizados com autorização judicial.
A criminalização da atividade jornalística tem repercussões mais amplas. A pretexto de combater abusos, ela termina por restringir o uso de um instrumento crucial para a divulgação e a elucidação de casos recentes de assalto aos cofres públicos. Trata-se de censura da pior qualidade.
Censura ultrapassada
O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil de São Paulo apreenderam 1.680 exemplares do livro "Protocolos dos Sábios do Sião", na Centauro Editora, na Freguesia do Ó, na zona norte da Capital.
O livro conta a história de uma conspiração judaica para a conquista do mundo. Seu conteúdo foi interpretado como discriminatório pela Justiça, que expediu um mandado de busca e apreensão.
Ninguém menos que o ditador nazista Adolf Hitler usava os escritos, considerados apócrifos, para justificar a matança de R$ 6 milhões de judeus, nas décadas de 1930 e 1940 na Europa-6 milhões morreram no período.
Mas, hoje, censurar tal publicação é falta do que fazer...
Livros do Ditador
O juiz chileno Carlos Cerda, que investiga as contas secretas de Augusto Pinochet no exterior, ordenou ontem o embargo de todas as bibliotecas que o ex-ditador possui.
O juiz Cerda pediu à polícia que notifique Pinochet da determinação e explicou que se trata de uma medida cautelar para evitar que os livros se dispersem.
Segundo fontes judiciais, o objetivo do embargo é determinar a origem do dinheiro que o ex-ditador usou para comprar os textos e evitar que eles sejam vendidos.
Pinochet é dono de uma fortuna não explicada que passa dos US$ 27 milhões, segundo a investigação judicial.
Nova queima de arquivo?
Está desaparecido desde novembro o rapaz acusado de matar o prefeito petista Celso Daniel, de Santo André. Ele foi visto pela última vez pela família cinco meses depois de fugir da Febem, onde estava preso em regime semi-aberto.
Uma parente revela que ele fugiu por medo de morrer... Promotores vão fazer uma busca em cartórios para descobrir se está morto.
Lelo, como L.S.N. é conhecido, faz 21 anos em 4 de fevereiro. Ele admitiu ter disparado sete tiros de pistola 9 milímetros à curta distância no prefeito indefeso. Alegou ter acatado ordens de José Edison da Silva, líder do bando que seqüestrou Daniel exatos quatro anos atrás, na noite de 18 de janeiro de 2002.
Existem oito os réus no processo sobre a execução do prefeito. Seis estão presos, um aguarda julgamento em liberdade por ordem do Supremo Tribunal Federal. É o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, a quem a promotoria criminal atribui papel de mandante do crime.
O Alerta Total apurou que o oitavo acusado, Lelo pretendia fazer novas declarações bombásticas sobre o caso. Tomara que não tenha sido transformado em mais um arquivo morto...
Sombra pede socorro
Em uma das gravações secretas e ilegais do Caso Celso Daniel, em posse da Justiça e ouvidas pelo juiz Rocha Mattos (acusado de corrupção), o Sombra (o empresário Sérgio Soares da Silva) cobra, nervosamente, a intervenção imediata do ex-assessor da Prefeitura de Santo André e hoje assessor presidencial Gilberto Carvalho.
O podcast Alerta Total divulga o trecho da gravação, antes que venha a censura...
O Alerta Total adverte que tal gravação é ilegal, fruto de grampo telefônico feito na época da morte do prefeito Celso Daniel.
Ataque ao caixa 2
Líderes de vários partidos na Câmara querem alterar em parte da portaria conjunta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Receita Federal com medidas que pretendem combater a prática de caixa dois.
Os deputados criticam o fato de o TSE, a quem cabe o poder de fiscalizar as eleições, ter transferido parte desses poderes à Receita, que é um órgão do Executivo, subordinado, portanto, subordinado ao presidente da República, interessado direto no resultado do pleito.
O presidente do TSE, Carlos Velloso, insiste que a medida só dificultará o caixa dois e quem é contra é porque está com medo.
34 alvos da CPI
No relatório preliminar que apresentou ontem à CPI dos Bingos, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) denuncia que houve pagamento de propina na renovação do contrato da multinacional GTech com a Caixa Econômica Federal.
Garibaldi pede ao Ministério Público o indiciamento de 3 empresas e 34 pessoas. Estão na lista o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, o ex-subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz, o secretário particular do ministro Antonio Palocci, Ademirson Ariosvaldo da Silva, e dois ex-assessores seus na prefeitura de Ribeirão Preto-Rogério Buratti e Vladimir Poleto.
O relator sugere que eles sejam acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, crime de irregularidade em licitação e improbidade administrativa. Como recebeu pedido de vista coletivo, o texto só será levado a votação na CPI na quarta-feira que vem.
Lista de problemas
Eis as principais irregularidades que Garibaldi acredita terem sido comprovadas pela comissão:
• Contratação da Racimec, em 1993, sem licitação para a implantação de sistema piloto do modelo on-line real time de loteria, desobedecendo à Lei nº 8.666/93 e dando vantagem irregular à empresa na concorrência feita em 1994;
• Direcionamento da concorrência, vencida pela Racimec, sócia da Gtech;
• Inclusão de serviços não-lotéricos na execução do contrato, não previstos no edital, e sem licitação;
• Ação deliberada para a criação de uma situação de dependência tecnológica da CEF em relação à empresa contratada;
• Celebração de sucessivos termos aditivos prevendo reajustes de preços fora dos parâmetros legais ou contratuais;
• Deliberada omissão de cobrança de multas em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais;
• Inexistência de qualquer controle efetivo pela CEF quanto ao cumprimento do contrato e termos aditivos pela contratada;
• Indícios de pagamento de propina a pessoas ligadas a agentes públicos para facilitar a renovação do contrato em 2003;
• Indícios de uso do escritório de advocacia MM Consultoria para pagar propinas e lavar dinheiro.
Acusada nega tudo
A GTech contestou o relatório parcial da CPI dos Bingos, alegando que o texto elaborado pelo senador Garibaldi Alves se baseia em suposições e não apresenta prova de suas afirmações.
A empresa assegura que “contrato entre a Gtech Brasil e a Caixa não é — e nunca foi — lesivo à União” e que, entre 1997, quando começou a prestar seus serviços, e 2004, “as loterias online do Brasil arrecadaram um total de R$ 22 bilhões e 300 milhões.
A GTech lembra que o valor é 154% superior ao período anterior ao início do contrato.
Deputado se explica
O deputado João Herrmann Neto (SP) entregou ao presidente do PDT, Carlos Lupi, um documento em que tenta explicar o fato de ter recebido, durante dois anos, pagamentos mensais da empresa de transporte aéreo Beta, num total de R$ 79 mil.
A comissão de ética do PDT, que já suspendeu a filiação de Herrmann, vai avaliar se suas explicações são convincentes ou não. O deputado apresentou todos os seus extratos bancários, sua declaração de Imposto de Renda e notas fiscais cujos valores e datas coincidem com os depósitos feitos pela Beta, entre 2 de abril de 2003 e 22 de fevereiro de 2005.
Segundo Herrmann, o dinheiro dizia respeito a reembolsos de despesas que ele tinha com a manutenção de um carro de propriedade do presidente da Beta, Ioannis Amerssonis, que servia à família dos dois em São Paulo.
A empresa é investigada pela CPI dos Correios e é acusada de fazer conluio com a Skymaster para fraudar licitação da estatal na operação da rede postal noturna.
Pizza para Luizinho
O deputado Pedro Canedo (PP-GO), relator do processo contra o Professor Luizinho (PT-SP) no Conselho de Ética, concluiu seu parecer sobre o caso e, na leitura que deverá fazer do seu voto hoje, vai pedir o arquivamento da ação.
Canedo alegará que foi um funcionário do gabinete de Luizinho, e não o petista, quem solicitou recursos ao então tesoureiro do PT Delúbio Soares, recebeu o dinheiro do Valerioduto e entregou-o a candidatos do PT na região do ABC, base eleitoral do deputado paulista.
O relator, além de pertencer a um dos partidos que foram beneficiados pelo esquema Marcos Valério de Souza, foi um dos dois integrantes do Conselho de Ética que votaram pela absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), acusado de receber R$ 450 mil das contas do empresário.
Marcha do Mensalão
O podcast Alerta Total tem a honra de antecipar a música que será um dos maiores sucessos do carnaval que se aproxima: a Marcha do Mensalão, dos compositores Waldyr Argento Júnior e Jorge Costa Filho.
Chega de salário extra
O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que acaba com o pagamento de salário adicional aos parlamentares em caso de convocação extraordinária do Congresso.
O texto foi aprovado na terça à noite na Câmara e deve ser publicado hoje no Diário Oficial do Congresso Nacional.
Pena que mudança não vale para a atual convocação.
Protegendo faltosos
O Senado conseguiu reverter ontem a decisão judicial que determinava o corte de ponto de parlamentares faltosos e a devolução dos salários extras dos que não compareceram ao Congresso pelo menos três vezes por semana durante a autoconvocação extraordinária do Legislativo.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o juiz Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, anulou os efeitos da decisão do juiz Márcio José de Aguiar Barbosa, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, em favor da ação popular impetrada pelo advogado Pedro Elói contra o pagamento do salário extras a deputados e senadores que faltaram ao trabalho em dezembro e janeiro.
De acordo com Calheiros, o juiz acatou o agravo de instrumento apresentado pela assessoria jurídica do Senado contra a decisão porque entendeu que a decisão sobre o pagamento dos parlamentares cabe apenas ao Poder Legislativo.
Eles sempre vencem
O reajuste da tarifa dos ônibus municipais do Rio de Janeiro entra em vigor a partir da 0h da sexta-feira, segundo a prefeitura.
A passagem vai aumentar de R$ 1,80 para R$ 1,90, após decisão do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da liminar que impedia o reajuste.
Os empresários de ônibus, donos dos lobbies mais poderosos do País, sempre vencem na Justiça... Por que será?
Morte estranha
O comissário da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do idoso Marcelo Macedo Martins, de 36 anos, foi morto anteontem à noite com um tiro na cabeça à queima-roupa na Avenida Vinte e Quatro de Maio, no Engenho Novo.
Há dois meses, Marcelo foi alvo de uma sindicância interna por condutas funcionais irregulares e afastado do cargo.
Tortura, nunca mais?
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um cabo e oito soldados da Polícia Militar lotados no Getam de Niterói (Grande Rio), acusados de abandonar seu posto de trabalho, na Região Oceânica daquele município, para seqüestrar, torturar e roubar um rapaz no bairro Arsenal, no município vizinho de São Gonçalo. O crime aconteceu no dia 7 de janeiro passado.
Os denunciados são o cabo Edson Luiz da Conceição Coimbra e os soldados Alexandre Gabriel da Fonseca Lima, Márcio Nóbrega Tourinho, Alexandre de Souza Machado, Roberto de Jesus Madeira, Anderson Duarte Mohana, Felipe Viana Anchieta, Márcio Rodrigues da Silva e Vinicius Rohan de Almeida.
É a Barbárie!
Tortura in Sampa
O Tribunal de Justiça de São Paulo julga hoje um advogado e policiais civis acusados de tortura na cidade da Tatuí, no interior do estado. O caso, ocorrido há nove anos, é acompanhado por diversas entidades internacionais e nacionais de direitos humanos.
No dia 12 de julho de 1997, o adolescente José Rafael Brezer, com 15 anos na época, foi tirado de sua casa, na cidade de Tatuí pelo advogado José Rubens do Amaral Lincoln (ex-presidente da subsecção da OAB de Tatuí). Também participaram da ação, a investigadora de polícia Maria da Graça Lincoln Rezende (irmã do advogado) e o policial civil Oséias Rosa.
Eles são acusados de colocarem o adolescente à força em um automóvel sem placas, conduzido pelo advogado. A vítima denunciou que sofreu violência física, ficou o tempo todo sob ameaça de arma de fogo e foi levada para uma chácara, onde foi torturada e ameaçada de morte, inclusive por meio de roleta russa.
Os agressores queriam que o rapaz confessasse que teria comprado do próprio filho do advogado jóias de propriedade da família, para serem utilizadas na aquisição de entorpecentes com traficantes.
São Paulo segura...
Uma equipe de reportagem da Rede TV! virou notícia: foi roubada na manhã de ontem, no centro de São Paulo.
A equipe havia acabado de gravar uma matéria sobre o recadastramento de idosos em uma agência da Previdência Social no Viaduto da Santa Efigênia quando foi abordada por um homem armado, segundo a polícia.
O assaltante ameaçou a equipe e levou uma filmadora. O caso foi registrado no 3º DP (Santa Efigênia).
Novo endereço de Boris
O jornalista Boris Casoy, que deixou a Rede Record no início do mês, pode estrear mês que vem na Rede TV!
Boris leva junto seu fiel escudeiro, o diretor Dácio Nitrini, e a comentarista de economia e apresentadora Salete Lemos.
É a fofoca que rola nos bastidores. No entanto, até o final do ano, Boris, Dácio e Salete continuarão recebendo seus salários regiamente pagos pela emissora do Bispo Macedo, conforme o acordo de rescisão contratual.
Baixando juros na porrada
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortou 0,75 ponto percentual da taxa básica de juros da economia, que passa a ser de 17,25% ao ano.
Trata-se de um corte muito conservador, dado que a taxa ficará congelada por 49 dias, pois a próxima reunião do Copom será em março, segundo novo cronograma.
O BC sustenta que a decisão foi tomada por unanimidade, o que provocou ceticismo dos economistas, já que a reunião foi uma das mais longas da história — começou por volta de 17h e terminou 21h40. O tempo sugere que o debate foi acirrado, cheio de pancadas verbais.
Bengala para Indiana Jones
O ator Harrison Ford deu aos produtores Steven Spielberg e George Lucas um prazo de dois anos para a produção do quarto filme da série Indiana Jones.
"Estou gostando da possibilidade de fazer mais um filme e há tempos não sinto uma chance tão positiva de que aconteça, mas se nada ocorrer em dois anos é melhor esquecer".
O ator de 63 anos teme que, em pouco tempo, não esteja mais em condições de fazer um papel que exige muito fisicamente.
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br
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Fiquem com Deus!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.
Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2006
Garotinho é denunciado à Polícia Federal por uso eleitoral de reuniões do programa Cheque-Cidadão para 110 mil pessoas
Edição de Quarta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
Sob o risco de ficar inelegível e ainda ter seu nome recusado nas prévias de seu partido, o ex-governador Antony Garotinho enfrenta mais uma pedra em seu sonhado caminho ao Palácio do Planalto. O procurador eleitoral substituto, Rogério Nascimento, pediu à Polícia Federal do Rio a abertura de inquérito para investigar a suspeita de que o secretário estadual de Governo e pré-candidato do PMDB a presidente da República, estaria fazendo campanha eleitoral disfarçada, em reuniões convocadas pelo governo do estado, a pretexto de falar sobre o programa Cheque-Cidadão - que prevê a distribuição de cheques mensais de R$ 100 para 110 mil pessoas
Esse programa assistencial foi um dos alvos da Justiça Eleitoral de Campos, durante a campanha ano passado. Na sentença que tornou o casal Garotinho inelegível, a juíza Denise Appolinária, da 76 Zona Eleitoral (Campos), confirmou o uso eleitoral do Cheque-Cidadão. A decisão da juíza foi revista pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por quatro votos a três. O Ministério Público Eleitoral recorreu e o caso deverá ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na atual denúncia, o procurador eleitoral considera que existem dois fatos reforçando a suspeita de uso eleitoral do principal programa social do governo Rosinha Garotinho. O primeiro é a forma de convocação dos beneficiários, feita com convites timbrados e grampeados junto aos cheques, anunciando a presença de Garotinho e alertando que eles deveriam comparecer às reuniões. O segundo seria a “vaga relação” entre a Secretaria de Governo e o programa, uma vez que o Cheque-Cidadão é conduzido pela Secretaria de Família e Assistência Social.
O procurador Rogério Nascimento, que atua na área eleitoral no Ministério Público Federal, “deu um perdido” ontem no Riachuelo Tênis Clube, na Zona Norte do Rio, onde aconteceria a sexta reunião com Garotinho convocada pela Secretaria Estadual de Família e Assistência Social. Por estranha coincidência (que nunca existe), o evento foi encerrado logo após a chegada do procurador, sem a presença de Garotinho. O pré-candidato, segundo sua assessoria, não foi ao encontro porque estaria com dor de cabeça.
O procurador constatou que, na entrada do clube, havia cartazes com fotos de Garotinho estampadas. No fundo da quadra, lotada por clientes do programa, havia duas faixas homenageando Garotinho e o secretário estadual de Família e Assistência Social, Fernando William. O procurador enviou ontem mesmo ofícios a Garotinho e Fernando William, cobrando esclarecimentos sobre o encontro.
Com o pedido do Ministério Público, a Delegacia Institucional da PF investigará se os eventos caracterizaram propaganda política extemporânea ou captação de sufrágio (compra de votos), crimes previstos pela legislação eleitoral.
Lula na Berlinda
O PSDB entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pronunciamento, de dez minutos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito na segunda-feira à noite em cadeia nacional de rádio e televisão sobre o pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Os tucanos interpretam que programa teria configurado propaganda eleitoral antecipada, pois ressaltou características pessoais do presidente, comparou seu governo ao de antecessores e mencionou futuras "conquistas" em 2006.
O PSDB pede na representação que Lula seja notificado e apresente sua defesa em 48 horas. Se for considerado culpado pelo TSE, o presidente poderá ser condenado ao pagamento de multa no valor de até R$ 50 mil ou o equivalente ao custo do programa, se ele tiver sido mais caro que esta cifra.
O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para relatar a representação. Ele poderá decidir o tema em caráter liminar a qualquer momento. O mérito só poderá ser julgado a partir de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.
Ação de Improbidade
O PSDB também encaminhou uma outra representação, ao Ministério Público Federal, sobre o mesmo tema.
Os tucanos querem uma ação de improbidade contra o presidente. Em dezembro de 2005, Lula foi condenado pelo TSE ao pagamento de multa de R$ 30 mil no julgamento de um caso semelhante.
O tribunal concluiu que ele teria feito propaganda eleitoral fora da época permitida. O governo veiculou firminhos na televisão, em abril do ano passado, com mensagens de exaltação à gestão de Lula.
Desrespeito à lei
Os autores da ação contra Lula foram o Senador Arthur Virgílio (AM) e os deputados Eduardo Paes (RJ) e Alberto Goldman (SP), com a seguinte tese:
“Essa representação é uma tentativa de enquadrar Lula na lei, já que, ao contrário do que pensa, ele não está acima da lei. As cadeias de rádio e tevê são destinadas a prestar contas à população, mas Lula as usa para fazer campanha eleitoral”.
Os tucanos alegam que o presidente cometeu crime de improbidade administrativa ao violar “deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas”.
Defesa presidencial
Assim que foi informado sobre as representações movidas contra o presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral e no Ministério Público Federal, o Palácio do Planalto anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai analisar o teor das ações tucanas a fim de decidir as medidas jurídicas adequadas a tomar.
Assessores do presidente não aceitam a acusação de que Lula usou o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de segunda-feira para fazer propaganda eleitoral.
Operação Eleições Limpas
Magistrados vão lançar a Operação Eleições Limpas. O objetivo é fiscalizar as campanhas eleitorais. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que vai apresentar a proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de fevereiro.
De acordo com a nota, o projeto vai incentivar os juízes eleitorais a se empenharem na fiscalização das eleições de 2006, além de esclarecer cidadãos e empresários como efetuar doações dentro do que determina a Lei.
A intenção é que as despesas de partidos e candidatos sejam rigorosamente legais.
Bola de Cristal funcionando?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria afirmado ontem “que não estará no governo em 2007”.
A fala do presidente não foi gravada ou filmada, mas 55 reitores de universidades federais teriam ouvido a afirmação:
“Em 2007 não estarei mais aqui” - teria dito Lula, segundo relato do secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno.
A declaração pode ser interpretada, pela oposição, como um reconhecimento de que Lula admite perder a disputa este ano para sua reeleição. Já assessores do presidente alegam que Lula fez afirmações no sentido de que os governos são temporários e a educação, não.Por isso, no pensamento reinterpretado de Lula, seria preciso reforçar as políticas educacionais.
Crítico das greves
No encontro, Lula fez duras críticas à greve de mais de cem dias nas universidades e reclamou que o ponto dos professores grevistas deveria ter sido cortado.
Em passado não muito distante, os principais organizadores das greves nas universidades eram os petistas...
Mudou o presidente ou mudaram seus correligionários?
Loucura para encurralar?
Ao ser indagado se a CPI das Privatizações, criada na Câmara, atingiria o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou ontem a tentativa de se criar mais uma comissão parlamentar de inquérito.
Renan classificou a iniciativa de loucura e reclamou que isso atrapalha muito o processo político num ano eleitoral:
“Qualquer coisa que signifique abrir um espaço para o debate político-eleitoral, para encurralar correntes, atrapalha muito o processo político. O que nós precisamos discutir nessa eleição - e o processo eleitoral existe sobretudo para isso - são idéias, propostas, o que cada partido pensa como modelo de nação, e não encurralar uns aos outros fazendo CPIs. Isso precisa ser feito, as respostas precisam ser dadas, mas eu sou contra qualquer investigação com objetivo político-eleitoral, seja de que lado for”.
Renan Calheiros assegurou que o endereço dessas loucuras não era no Senado...
O milagre Rigotto
O PMDB aposta que pode repetir com Germano Rigotto, neste ano, o que o então candidato Rigotto fez na campanha ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 2002.
Na eleição passada, Rigotto era o último colocado nas pesquisas para o governo gaúcho e acabou eleito.
A lembrança foi feita pelo governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, defensor da candidatura própria do PMDB à Presidência e eleitor do gaúcho Rigotto.
Governo é uma ONG?
O prefeito de São Paulo, José Serra, atacou ontem, diretamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Possível candidato do PSDB à presidência neste ano, ao comentar os níveis atingidos pela taxa de câmbio no Brasil, José Serra reclamou que Lula age como se fosse presidente de uma Organização Não-Governamental (ONG):
“Não precisa ter lei. Precisa ter governo, um presidente da República que determine essas coisas. O que falta no Brasil é um governo que funcione. Porque o Brasil não é uma ONG e o atual presidente da República funciona como se fosse presidente de ONG”.
A temperatura da disputa vai subir a cada dia...
Candidato viajando
O governador paulista Geraldo Alckmin inicia uma caravana nordestina para viabilizar seu nome como candidato presidencial tucano.
Ontem, jantou no apartamento do senador Tasso Jereissati (CE), em Brasília. Nesta quarta, às 10h30, embarca para Belo Horizonte para se encontrar com o governador Aécio Neves (PSDB). Amanhã, estará em Porto Alegre (RS) para uma visita à rede de televisão RBS e um encontro com a deputada tucana Yeda Crusius (RS).
A agenda de pré-candidato prevê ainda que neste sábado o governador Alckmin estará em Sergipe, onde participa do pré-carnaval, e depois visita o Recife.
O Preferido de FHC
Na hora em que esquentou a disputa no PSDB entre José Serra e Geraldo Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a caciques tucanos que considera o prefeito paulistano a melhor opção do partido ao Planalto.
Essa avaliação, antes feita apenas para interlocutores íntimos, já chegou a governadores, senadores e deputados federais do PSDB.
Resta saber como a tese de FHC chegará nos ouvidos atentos de Geraldo Alckmin...
Caixa dois de 13 anos
A arrecadação do caixa dois do PT começou nas prefeituras do interior de São Paulo, há 13 anos.
Foi o que revelou ontem, na CPI dos Bingos, o economista Paulo de Tarso Venceslau, expulso do PT em 1998.
O economista afirmou que a empresa CPEM, de Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, procurava os prefeitos petistas oferecendo serviços para melhorar a arrecadação de ICMS, mas o total arrecadado a mais era repassado ao PT.
Venceslau também acusou o atual presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, de participação em esquemas de caixa dois.
Onde o compadre manda?
Ex-secretário de Finanças das Prefeituras petistas de Campinas e São José dos Campos, Paulo Venceslau confidenciou que soube, por fontes seguras, que quem manda na Infraero hoje é o “compadre” do presidente Lula Roberto Teixeira. O irado ex-petista ironizou:
“Tem mais mistérios na Infraero, hoje, do que aviões de carreira no ar”
Venceslau foi expulso do PT em 1998 depois que acusou administrações municipais petistas de beneficiar irregularmente a Consultoria para Empresas e Municípios (CPEM), que era vinculada a Teixeira.
Perseguindo Duda?
A CPI dos Correios rastreou R$ 2 milhões e 200 mil em depósitos feios em dinheiro e sem origem identificada nas contas ligadas ao publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes da Silveira.
Técnicos da comissão descobriram 82 depósitos em dinheiro nos últimos cinco anos - 46 a partir de 2003, já no governo Lula.
O publicitário baiano garante que nada disso é verdade...
É preciso rezar muito
No dia em que foi divulgado novo laudo sobre a morte do prefeito Celso Daniel, no qual consta que ele foi “brutalmente torturado”, o que sugere que não foi vítima de crime comum ou da violência urbana, como insiste o governo, o PT avista que os quatro anos da morte dele serão lembrados, em Santo André, na próxima sexta-feira.
Haverá um ato religioso na capela do Cemitério Assunção e shows que marcarão o Dia Municipal de Combate à Violência Urbana, criado em homenagem a Celso Daniel, por iniciativa da vereadora petista Maria Ferreira de Souza, a Loló, que incluiu o prefeito no rol das vítimas da violência urbana.
A família do prefeito não aceita essa versão de crime comum. Acredita que a morte dele está ligada à corrupção na prefeitura, que teria organizado um propinoduto para irrigar os cofres do PT. Tampouco o Ministério Público aceita a tese de violência urbana. As investigações do caso foram reabertas. E provocam terremoto no Palácio do Planalto.
Colocando a mãe no meio...
A CPI dos Correios bem que tentou. Mas não conseguiu ainda colocar Marcos Valério atrás das grades.
Nem com a prisão, ontem, de um quase homônimo do publicitário mineiro: o advogado Marcus Valerius,m que também sofre de calvície.
O advogado Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo prestava um depoimento sobre suspeita de corrupção nos Correios, quando um deputado ameaçou quebrar o sigilo bancário dele, da mulher e da filha. Irônico, o advogado soltou essa:
"E por que não da mãe?"
Marcus Valerius acabou preso por desacato a autoridade. Mas acabou liberado no final da noite porque o artigo 331 do Código Penal, referente a desacato de autoridade, no qual ele foi enquadrado, considera o crime "leve".
Lucros com a CPI
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou que as denúncias levantadas durante a CPI dos Correios deram início a fiscalizações que já resultaram numa arrecadação extra de R$ 110 milhões, em recursos que estavam sendo sonegados.
De acordo com ele, apenas um dos processos, contra uma pessoa física, recuperou US$ 766 mil em impostos atrasados, juros e multas.
O secretário só se nega a dar informações sobre quais os envolvidos no escândalo estavam sendo investigados.
Servidores na mira
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, compareceu ontem à sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPI dos Correios.
Rachid defendeu modificações na legislação tributária como forma de facilitar o acesso da Receita e de demais órgãos fiscalizadores do sistema financeiro às informações bancárias e fiscais de servidores públicos, ocupantes de cargos eletivos e de empresas que prestam serviço ao governo.
Rachid apenas advertiu que a abertura das informações deve ser feita de forma cuidadosa para evitar ações na Justiça.
Fome de Leão
A Receita Federal fiscalizou no ano passado cerca de 230 mil contribuintes, dos quais 18 mil empresas.
O secretário Jorge Rachid informou que a fiscalização gerou R$ 51 bilhões e 500 milhões de créditos tributários não recolhidos à União.
Parte dos débitos foi paga ou parcelada pelos contribuintes devedores e parte está sendo discutida, segundo o secretário.
Rachid garante que a Receita tem trabalhado para aumentar a eficiência da fiscalização e que a arrecadação da União deve ter aumentado em torno de 8% reais no ano passado.
Fim da farra
A Câmara aprovou ontem projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que acaba com a remuneração adicional de R$ 25.694,40 que cada parlamentar recebe nas convocações extraordinárias do Congresso.
A aprovação da proposta, que ainda tem de passar pelo Senado, é uma resposta ao desgaste com a inatividade na última convocação. Em situação raríssima, o projeto teve apoio de todos os partidos.
A mudança, porém, não afeta a atual convocação, que já teve a primeira parcela depositada e tem a segunda prevista para o final de fevereiro.
Advertência
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manda avisar que, se os deputados não votarem a redução do recesso parlamentar nesta quarta-feira, os senadores se encarregarão de fazê-lo.
É a briga pelos holofotes da moralização...
Ainda é pouco
Agora, já são 85 os parlamentares que resolveram não receber os salários extras da convocação extraordinária, ou doá-los.
A primeira parcela foi depositada na conta dos deputados em 30 de dezembro. A segunda será paga em fevereiro.
Mas não custa lembrar que quem devolve essa grana da autoconvocação não faz mais que a obrigação...
Pau no INSS
Aposentados podem ganhar R$ 262 milhões na Justiça contra o INSS.
O listão com nomes de 14.596 aposentados e pensionistas do Rio, ameaça de degola nos seus benefícios do INSS, por falta de recadastramento, pode gerar ações judiciais em cascata.
Para advogados especialistas em Previdência, o INSS abriu seu banco de dados, expondo beneficiários à ação de golpistas, que podem tentar extrair mais informações por telefone.
“Se houver golpe contra um aposentado porque alguém usou seus dados, o prejudicado pode ajuizar ação contra o INSS, pedindo dano moral. O instituto é que teria obrigação de encontrar essas pessoas, oficiando cartórios de circunscrição civil para saber quem morreu ou verificando na Polícia Federal quem está fora do País”.
Quem adverte é o advogado José Roberto de Oliveira, presidente da Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador). Para ele, a listagem não deveria ser publicada.
INSS parando
Desde segunda-feira, os sindicatos dos servidores do INSS estão se reunindo em todo o país para decidir, até sexta-feira, o indicativo de greve a favor da manutenção da carga horária de trabalho de 30 horas semanais, estabelecida desde 1984.
Esta carga de trabalho estaria ameaçada pelo novo horário de abertura dos postos do INSS de 8h até 18h.
Se o indicativo for aprovado nas assembléias estaduais, os servidores do INSS paralisarão as atividades por 48 horas nos dias 24 e 25 deste mês.
Golpe do emprego
A Polícia Federal prendeu segunda-feira um juiz acusado de lesar 18 mil pessoas com uma promessa de emprego na Petrobras.
Segundo as investigações da Delegacia Federal de Macaé, no norte fluminense, o esquema acontecia há pelo menos cinco meses e pode ter rendido R$ 600 mil ao juiz.
O magistrado anunciava em jornais e panfletos a realização de palestras que garantiriam aos interessados um emprego na estatal brasileira. Nesse encontro, que reunia, diariamente cerca de 100 pessoas em uma sala comercial da cidade do Rio, o juiz cobraria R$ 33 de cada candidato como uma taxa para exames médicos e psicológicos admissionais para a vaga prometida.
Depois dos exames, essas pessoas recebiam a orientação para que ficassem em casa aguardando. Elas aguardavam um emprego que nunca viria. Na segunda, o juiz confessou em interrogatório que, dentre as 18 mil pessoas, só conseguiu efetivamente empregar uma.
O juiz foi indiciado por estelionato e por crime contra a organização do trabalho, podendo ser condenado a até oito anos de prisão.
Pitta sente no bolso
A Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e de outros envolvidos num dos maiores escândalos de corrupção do País, nos tempos em que Pitta era secretário de Finanças do então prefeito Paulo Maluf.
Naquela época, segundo o Ministério Público, Pitta abriu uma conta conjunta no exterior com a ex-mulher Nicéia Camargo.
O dinheiro que abasteceu essa conta teria sido desviado de grandes obras públicas na capital paulista, como a da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Águas Espraiadas), e o Túnel Ayrton Senna. As duas obras são suspeitas de superfaturamento.
Roteiro da grana
Os promotores do caso Pitta afirmam que o dinheiro era transferido das construtora Mendes Júnior e OAS, responsáveis pelas obras, para a conta do casal Pitta em Nova York.
O saldo inicial era de US$ 1 milhão 260 mil. Esse dinheiro teria trocado por diversas vezes de endereço. De Nova York, foi transferido para uma outra conta em Zurique, na Suíça; depois para o paraíso fiscal Ilha de Jernsey, no Canal da Mancha (entre França e Inglaterra); em seguida para Liechtenstein e finalmente para Genebra, na Suíça.
Em Genebra, a única beneficiária da conta era Nicéia Camargo, ex-mulher de Pitta. Em depoimento aos promotores de São Paulo, Nicéia afirmou desconhecer a existência desse dinheiro e pediu que a grana retornasse aos cofres da cidade.
Enquanto isso não acontece, a Justiça determinou o bloqueio dos bens móveis e imóveis dos réus, no valor total de R$ 11 milhões e 800 mil, que se refere ao total do dinheiro encontrado na Suíça, acrescido de multas.
O advogado do ex-prefeito Celso Pitta afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado pela Justiça. A Mendes Júnior informou que também não se manifestará enquanto não for notificada judicialmente. A OAS não comenta o assunto.
Devolvam a grana, vereadores
Três ex-vereadores cassados por envolvimento no Escândalo das Fitas, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, serão obrigados a devolver quase R$ 1 milhão aos cofres da prefeitura.
No fim do mês passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu resultado de auditoria que apontou gastos e transações irregulares durante as gestões de Joni Jorge Homem, Ernesto Grandi e Emílio Diniz na presidência da Câmara.
Joni Homem, presidente da Casa em 2000, terá de reembolsar o município em R$ 518 mil. Ernesto Grandi, chefe do Legislativo em 1999, R$ 306 mil. Já Emílio Diniz, interino por um mês em 2000, tem de devolver R$ 77 mil. Os valores somados chegam a R$ 929 mil, que serão reajustados pelo IGP-M, mais multa e juros de mora de 6% ao ano.
A prefeitura de São Leopoldo informou que entrará na Justiça até o fim do mês para executar a cobrança.
Erro de marketing
Assessores do presidente Lula avaliam que batizar a operação emergencial nas estradas com um nome burocraticamente pomposo de – Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (PETSE) – foi um convite para uma simplificação óbvia da imprensa, o que redundou no genérico “operação tapa-buracos”.
Os marketeiros de plantão tentam escolher outro nome para corrigir o erro...
O buraco é mais embaixo
Apesar dos cuidados que governo federal prometeu tomar para evitar problemas nas obras realizadas nas rodovias federais por empresas contratas sem licitação, uma das companhias que toca o serviço responde a processos no Tribunal de Contas da União (TCU) por várias irregularidades em trabalhos feitos anteriormente para a administração pública.
A Enpa Engenharia e Parceria Ltda. é citada em processos resultantes de auditorias nas obras de construção de trechos e restauração da rodovia BR-364, no Acre.
A empresa foi beneficiada agora por um contrato sem licitação para obras nas rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-319 no valor de R$ 5 milhões e 330 mil.
Procon versus U2
A Fundação Procon-SP vai notificar os responsáveis pela organização do show da banda irlandesa U2, nos dias 20 e 21, no estádio do Morumbi, na zona sul da cidade.
A entidade quer esclarecimentos a respeito da quantidade e da localização dos postos de venda, veiculação das informações sobre estes postos, quantidade de ingressos cheios e de meia-entrada, falhas no sistema de acesso às compras pela internet, entre outras questões.
De acordo com o Procon, o consumidor que se sentiu lesado com os problemas enfrentados nas filas dos postos de venda pode registrar denúncia contra os organizadores. Se o consumidor quiser mover ação por dano moral ou material, no entanto, deverá procurar o poder judiciário.
Prejuízo eleitoral
As tarifas de ônibus não vão aumentar agora no município do Rio. A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado e só poderá ser revogada com recurso aos tribunais superiores.
Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível negou pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro para mudar a decisão liminar da desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. Ela suspendera os efeitos do decreto que autorizava o reajuste das tarifas dos ônibus municipais.
Lucrando menos, os donos de empresas de ônibus vão contribuir com menos vontade na eleição deste ano... Que peninha...
Vôo dos empresários
A WebJet, cujos vôos estão parados desde dezembro, foi vendida pelos seis sócios-fundadores a dois empresários do ramo de turismo e de empresas de ônibus.
Os agraciados são Wagner Abrahão, do grupo Águia, que controla as agências de turismo Stella Barros e Planeta Brasil, ficou com 46,5% das ações, e Jacob Barata Filho, de tradicional familia fluminense de transporte urbano de passageiros e dono da Útil e da Normandy, de transporte interestadual, com 32,5%.
Os 21% restantes permanecem com fundo de investidores estrangeiros. A empresa deverá voltar a operar em 30 dias.
Morte anunciada por sedex
A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Organizadas (Draco) investiga um suposto plano de assassinato do presidente da Mocidade Independente de Padre Miguel, Paulo Vianna, de 58 anos, e de seu chefe de segurança, Nestor Manganino, de 42. O presidente da Mocidade afirmou que reforçará sua segurança e pretende ajudar a polícia na investigação.
O crime seria cometido por um grupo de 15 homens, incluindo policiais militares, civis e federais, além de bombeiros. Segundo investigadores, eles teriam ligação com o jogo do bicho, a máfia dos caça-níqueis e o tráfico de drogas.
O suposto plano foi denunciado através de uma carta, com quatro páginas, enviada por Sedex para a Draco. Nela, são citados os nomes de alguns policiais que estariam envolvidos. O delegado Milton Olivier recebeu a informação de que o grupo de assassinos sairia de uma oficina de Bangu em cinco veículos, cujas placas foram reveladas na denúncia anônima.
Carnaval da Justiça
A Prefeitura do Rio teria sofrido prejuízos de quase R$ 50 milhões, entre os anos de 2000 a 2005, no contrato com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) para a organização do desfile do Grupo Especial.
Foi com base nesse prejuízo que o Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ações na Justiça contra a Riotur e a Liesa.
O MP pede a concessão de liminar decretando a indisponibilidade dos bens de dez citados, entre os quais estão a entidade que organiza o desfile do Grupo Especial, o prefeito Cesar Maia e o ex-prefeito Luiz Paulo Conde.
Os processos foram distribuídos para a 8ª Vara de Fazenda Pública (a ação relativa ao período de Cesar Maia na Prefeitura) e para a 2ª Vara de Fazenda Pública (a relativa ao período de Luiz Paulo Conde).
Superfaturamento
O Ministério Público verificou indícios de superfaturamento na "iluminação cênica" da Sapucaí. As despesas com "iluminação cênica" passaram de R$ 2 milhões e 900 mil (em 2002) para R$ 4 milhões e 600 mil (em 2003). O valor foi mantido em 2004, mas o custo chegou a R$ 4 milhões e 900 mil em 2005.
Na sua análise, os promotores mostram que o total de despesas operacionais do projeto, em 2002, foi de R$ 179 mil. No ano seguinte, o valor estimado pulou para R$ 760 mil.
Houve um aumento de custos, não justificado, de aproximadamente 325%.
Futuro crime inafiançável
Preocupada com o impacto das fraudes eletrônicas sobre o setor bancário, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defende que esse tipo de irregularidade passe a constar na legislação do país como crime inafiançável.
Os bancos acompanham de perto o trâmite do projeto de lei complementar 83/2001 que pode contribuir para que o país tenha legislação específica sobre os crimes eletrônicos, como o roubo de senhas e a violação de contas correntes através da internet.
O projeto de lei, que tramita há quatro anos, já passou por duas comissões e aguarda entrar em pauta novamente no Senado. O texto propõe uma mudança no Código Penal que estabelece as penas para esse tipo específico de crime, de modo a que ele passe a ser considerado inafiançável.
Cuidado com seu orkut
As legendas de fotos no Orkut (www.orkut.com) estão em risco.
Seguindo alguns passos, qualquer internauta integrante da comunidade virtual do Google pode simplesmente modificar o crédito de qualquer foto no sistema.
A falha foi revelada pelo site Cocadaboa.com, que ainda oferece um script mostrando como realizar as alterações.
Do Orkut para o banco dos réus
Um estudante da Universidade de Brasília será julgado por crime de racismo após declarações ofensivas contra negros e afrodescendentes na internet.
Interrogatório estava previsto para o dia 23, mas advogado de defesa pediu exame de sanidade mental, para tentar protelar o caso.
Sem Polícia
O governo da Bahia demitiu ontem três delegados da Polícia Civil. A categoria está em greve há oito dias. A associação dos delegados do estado informou que vai entrar com mandado de segurança contra a decisão.
A Polícia Civil da Bahia está totalmente parada. Além dos delegados, também os agentes, peritos e escrivães decidiram em assembléia, apoiar a greve dos delegados e paralisaram suas atividades por 48 horas.
Os delegados baianos recebem o segundo pior salário entre os colegas do Brasil inteiro: R$ 3.096,00. Só perdem para os delegados com início de carreira em São Paulo, que ganham apenas R$ 3 mil...
Sem defesa
O ministro de Defesa da Bolívia, Gonzalo Méndez, renunciou ontem após a polêmica causada pela destruição de trinta mísseis do país. O comandante-chefe do Exército, general Marcelo Antezana, foi destituído de seu cargo por causa do escândalo.
O presidente Eduardo Rodríguez, que entregará o poder ao socialista Evo Morales no próximo domingo, afirmou que Méndez renunciou para permitir a investigação sobre sua atuação no caso.
Na semana passada, o general Antenaza declarou que os Estados Unidos destruíram o armamento diante da iminente vitória de Morales nas eleições de dezembro passado, porque temiam riscos para a segurança global.
O presidente boliviano reiterou que ele autorizou a destruição dos mísseis, mas não a transferência deles para os Estados Unidos. Segundo Rodríguez, o material estava em desuso e gerava risco interno.
Gastos questionáveis
O Ministério das Relações Exteriores confirmou que a ONU escolheu o general José Elito Siqueira para ser o novo comandante da força de paz no Haiti. Ele vai substituir o general Urano Bacellar, que se suicidou ou foi suicidado, segundo versões extraoficiais.
A Missão brasileira nop Haiti vem sendo questionada por que gastou, até agora, R$ 266 milhões e 800 mil.
O valor é quase seis vezes superior ao aplicado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro: R$ 46 milhões – segundo dados da ONG Associação Contas Abertas.
Dirceu no Fórum
Na qualidade de “cidadão e advogado convidado”, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai ser uma das estrelas do Fórum Social Mundial, em Caracas, entre os próximos dias 24 e 29.
Dirceu foi convidado pela ONG Instituto Valores, que pagará sua viagem.
Além de ter passado a pontificar na imprensa como analista político e de ter recebido ampla cobertura do réveillon que passou na casa do escritor Paulo Coelho, na França, Dirceu parece ter mais poder que nunca, mesmo estando “fora” do governo...
Papagaio do boi
Parece piada, mas não é. Foi notícia ontem na imprensa da Inglaterra. Um programador de computador descobriu que sua namorada estava tendo um caso quando seu papagaio não parava de repetir o nome de um homem.
O papagaio cinza africano não parava de dizer "I love you, Gary" (Eu te amo, Gary).
O dono da ave, Chris Taylor, estava achando estranho ouvir tal frase do louro, sempre que estava sentado no sofá ao lado da namorada e companheira, Suzy Collins, no flat que dividiam em Leeds, na Grã-Bretanha.
Quando Taylor reparou a reação embaraçada da namorada, a confusão veio à tona. A Suzy tinha um amante com que se encontrava no próprio flat, sob o olhar curioso de Ziggy, o papagaio.
A operadora de telemarketing admitiu, para o namorado (dono do papagaio indiscreto), o romance com um colega de trabalho chamado Gary que já durava quatro meses.
De acordo com a imprensa britânica, Ziggy também imitava a voz de Suzy toda vez que ela falava ao telefone: "Oi, Gary".
A operadora de telemarketing não mora mais com Taylor e Ziggy, o papagaio falastrão, que ajudou seu dono a descobrir que era corno...
Vida que segue...
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Fiquem com Deus!
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Por Jorge Serrão
Sob o risco de ficar inelegível e ainda ter seu nome recusado nas prévias de seu partido, o ex-governador Antony Garotinho enfrenta mais uma pedra em seu sonhado caminho ao Palácio do Planalto. O procurador eleitoral substituto, Rogério Nascimento, pediu à Polícia Federal do Rio a abertura de inquérito para investigar a suspeita de que o secretário estadual de Governo e pré-candidato do PMDB a presidente da República, estaria fazendo campanha eleitoral disfarçada, em reuniões convocadas pelo governo do estado, a pretexto de falar sobre o programa Cheque-Cidadão - que prevê a distribuição de cheques mensais de R$ 100 para 110 mil pessoas
Esse programa assistencial foi um dos alvos da Justiça Eleitoral de Campos, durante a campanha ano passado. Na sentença que tornou o casal Garotinho inelegível, a juíza Denise Appolinária, da 76 Zona Eleitoral (Campos), confirmou o uso eleitoral do Cheque-Cidadão. A decisão da juíza foi revista pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por quatro votos a três. O Ministério Público Eleitoral recorreu e o caso deverá ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na atual denúncia, o procurador eleitoral considera que existem dois fatos reforçando a suspeita de uso eleitoral do principal programa social do governo Rosinha Garotinho. O primeiro é a forma de convocação dos beneficiários, feita com convites timbrados e grampeados junto aos cheques, anunciando a presença de Garotinho e alertando que eles deveriam comparecer às reuniões. O segundo seria a “vaga relação” entre a Secretaria de Governo e o programa, uma vez que o Cheque-Cidadão é conduzido pela Secretaria de Família e Assistência Social.
O procurador Rogério Nascimento, que atua na área eleitoral no Ministério Público Federal, “deu um perdido” ontem no Riachuelo Tênis Clube, na Zona Norte do Rio, onde aconteceria a sexta reunião com Garotinho convocada pela Secretaria Estadual de Família e Assistência Social. Por estranha coincidência (que nunca existe), o evento foi encerrado logo após a chegada do procurador, sem a presença de Garotinho. O pré-candidato, segundo sua assessoria, não foi ao encontro porque estaria com dor de cabeça.
O procurador constatou que, na entrada do clube, havia cartazes com fotos de Garotinho estampadas. No fundo da quadra, lotada por clientes do programa, havia duas faixas homenageando Garotinho e o secretário estadual de Família e Assistência Social, Fernando William. O procurador enviou ontem mesmo ofícios a Garotinho e Fernando William, cobrando esclarecimentos sobre o encontro.
Com o pedido do Ministério Público, a Delegacia Institucional da PF investigará se os eventos caracterizaram propaganda política extemporânea ou captação de sufrágio (compra de votos), crimes previstos pela legislação eleitoral.
Lula na Berlinda
O PSDB entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o pronunciamento, de dez minutos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito na segunda-feira à noite em cadeia nacional de rádio e televisão sobre o pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Os tucanos interpretam que programa teria configurado propaganda eleitoral antecipada, pois ressaltou características pessoais do presidente, comparou seu governo ao de antecessores e mencionou futuras "conquistas" em 2006.
O PSDB pede na representação que Lula seja notificado e apresente sua defesa em 48 horas. Se for considerado culpado pelo TSE, o presidente poderá ser condenado ao pagamento de multa no valor de até R$ 50 mil ou o equivalente ao custo do programa, se ele tiver sido mais caro que esta cifra.
O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para relatar a representação. Ele poderá decidir o tema em caráter liminar a qualquer momento. O mérito só poderá ser julgado a partir de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.
Ação de Improbidade
O PSDB também encaminhou uma outra representação, ao Ministério Público Federal, sobre o mesmo tema.
Os tucanos querem uma ação de improbidade contra o presidente. Em dezembro de 2005, Lula foi condenado pelo TSE ao pagamento de multa de R$ 30 mil no julgamento de um caso semelhante.
O tribunal concluiu que ele teria feito propaganda eleitoral fora da época permitida. O governo veiculou firminhos na televisão, em abril do ano passado, com mensagens de exaltação à gestão de Lula.
Desrespeito à lei
Os autores da ação contra Lula foram o Senador Arthur Virgílio (AM) e os deputados Eduardo Paes (RJ) e Alberto Goldman (SP), com a seguinte tese:
“Essa representação é uma tentativa de enquadrar Lula na lei, já que, ao contrário do que pensa, ele não está acima da lei. As cadeias de rádio e tevê são destinadas a prestar contas à população, mas Lula as usa para fazer campanha eleitoral”.
Os tucanos alegam que o presidente cometeu crime de improbidade administrativa ao violar “deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas”.
Defesa presidencial
Assim que foi informado sobre as representações movidas contra o presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral e no Ministério Público Federal, o Palácio do Planalto anunciou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai analisar o teor das ações tucanas a fim de decidir as medidas jurídicas adequadas a tomar.
Assessores do presidente não aceitam a acusação de que Lula usou o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de segunda-feira para fazer propaganda eleitoral.
Operação Eleições Limpas
Magistrados vão lançar a Operação Eleições Limpas. O objetivo é fiscalizar as campanhas eleitorais. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que vai apresentar a proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de fevereiro.
De acordo com a nota, o projeto vai incentivar os juízes eleitorais a se empenharem na fiscalização das eleições de 2006, além de esclarecer cidadãos e empresários como efetuar doações dentro do que determina a Lei.
A intenção é que as despesas de partidos e candidatos sejam rigorosamente legais.
Bola de Cristal funcionando?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria afirmado ontem “que não estará no governo em 2007”.
A fala do presidente não foi gravada ou filmada, mas 55 reitores de universidades federais teriam ouvido a afirmação:
“Em 2007 não estarei mais aqui” - teria dito Lula, segundo relato do secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno.
A declaração pode ser interpretada, pela oposição, como um reconhecimento de que Lula admite perder a disputa este ano para sua reeleição. Já assessores do presidente alegam que Lula fez afirmações no sentido de que os governos são temporários e a educação, não.Por isso, no pensamento reinterpretado de Lula, seria preciso reforçar as políticas educacionais.
Crítico das greves
No encontro, Lula fez duras críticas à greve de mais de cem dias nas universidades e reclamou que o ponto dos professores grevistas deveria ter sido cortado.
Em passado não muito distante, os principais organizadores das greves nas universidades eram os petistas...
Mudou o presidente ou mudaram seus correligionários?
Loucura para encurralar?
Ao ser indagado se a CPI das Privatizações, criada na Câmara, atingiria o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou ontem a tentativa de se criar mais uma comissão parlamentar de inquérito.
Renan classificou a iniciativa de loucura e reclamou que isso atrapalha muito o processo político num ano eleitoral:
“Qualquer coisa que signifique abrir um espaço para o debate político-eleitoral, para encurralar correntes, atrapalha muito o processo político. O que nós precisamos discutir nessa eleição - e o processo eleitoral existe sobretudo para isso - são idéias, propostas, o que cada partido pensa como modelo de nação, e não encurralar uns aos outros fazendo CPIs. Isso precisa ser feito, as respostas precisam ser dadas, mas eu sou contra qualquer investigação com objetivo político-eleitoral, seja de que lado for”.
Renan Calheiros assegurou que o endereço dessas loucuras não era no Senado...
O milagre Rigotto
O PMDB aposta que pode repetir com Germano Rigotto, neste ano, o que o então candidato Rigotto fez na campanha ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 2002.
Na eleição passada, Rigotto era o último colocado nas pesquisas para o governo gaúcho e acabou eleito.
A lembrança foi feita pelo governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, defensor da candidatura própria do PMDB à Presidência e eleitor do gaúcho Rigotto.
Governo é uma ONG?
O prefeito de São Paulo, José Serra, atacou ontem, diretamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Possível candidato do PSDB à presidência neste ano, ao comentar os níveis atingidos pela taxa de câmbio no Brasil, José Serra reclamou que Lula age como se fosse presidente de uma Organização Não-Governamental (ONG):
“Não precisa ter lei. Precisa ter governo, um presidente da República que determine essas coisas. O que falta no Brasil é um governo que funcione. Porque o Brasil não é uma ONG e o atual presidente da República funciona como se fosse presidente de ONG”.
A temperatura da disputa vai subir a cada dia...
Candidato viajando
O governador paulista Geraldo Alckmin inicia uma caravana nordestina para viabilizar seu nome como candidato presidencial tucano.
Ontem, jantou no apartamento do senador Tasso Jereissati (CE), em Brasília. Nesta quarta, às 10h30, embarca para Belo Horizonte para se encontrar com o governador Aécio Neves (PSDB). Amanhã, estará em Porto Alegre (RS) para uma visita à rede de televisão RBS e um encontro com a deputada tucana Yeda Crusius (RS).
A agenda de pré-candidato prevê ainda que neste sábado o governador Alckmin estará em Sergipe, onde participa do pré-carnaval, e depois visita o Recife.
O Preferido de FHC
Na hora em que esquentou a disputa no PSDB entre José Serra e Geraldo Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a caciques tucanos que considera o prefeito paulistano a melhor opção do partido ao Planalto.
Essa avaliação, antes feita apenas para interlocutores íntimos, já chegou a governadores, senadores e deputados federais do PSDB.
Resta saber como a tese de FHC chegará nos ouvidos atentos de Geraldo Alckmin...
Caixa dois de 13 anos
A arrecadação do caixa dois do PT começou nas prefeituras do interior de São Paulo, há 13 anos.
Foi o que revelou ontem, na CPI dos Bingos, o economista Paulo de Tarso Venceslau, expulso do PT em 1998.
O economista afirmou que a empresa CPEM, de Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, procurava os prefeitos petistas oferecendo serviços para melhorar a arrecadação de ICMS, mas o total arrecadado a mais era repassado ao PT.
Venceslau também acusou o atual presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, de participação em esquemas de caixa dois.
Onde o compadre manda?
Ex-secretário de Finanças das Prefeituras petistas de Campinas e São José dos Campos, Paulo Venceslau confidenciou que soube, por fontes seguras, que quem manda na Infraero hoje é o “compadre” do presidente Lula Roberto Teixeira. O irado ex-petista ironizou:
“Tem mais mistérios na Infraero, hoje, do que aviões de carreira no ar”
Venceslau foi expulso do PT em 1998 depois que acusou administrações municipais petistas de beneficiar irregularmente a Consultoria para Empresas e Municípios (CPEM), que era vinculada a Teixeira.
Perseguindo Duda?
A CPI dos Correios rastreou R$ 2 milhões e 200 mil em depósitos feios em dinheiro e sem origem identificada nas contas ligadas ao publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes da Silveira.
Técnicos da comissão descobriram 82 depósitos em dinheiro nos últimos cinco anos - 46 a partir de 2003, já no governo Lula.
O publicitário baiano garante que nada disso é verdade...
É preciso rezar muito
No dia em que foi divulgado novo laudo sobre a morte do prefeito Celso Daniel, no qual consta que ele foi “brutalmente torturado”, o que sugere que não foi vítima de crime comum ou da violência urbana, como insiste o governo, o PT avista que os quatro anos da morte dele serão lembrados, em Santo André, na próxima sexta-feira.
Haverá um ato religioso na capela do Cemitério Assunção e shows que marcarão o Dia Municipal de Combate à Violência Urbana, criado em homenagem a Celso Daniel, por iniciativa da vereadora petista Maria Ferreira de Souza, a Loló, que incluiu o prefeito no rol das vítimas da violência urbana.
A família do prefeito não aceita essa versão de crime comum. Acredita que a morte dele está ligada à corrupção na prefeitura, que teria organizado um propinoduto para irrigar os cofres do PT. Tampouco o Ministério Público aceita a tese de violência urbana. As investigações do caso foram reabertas. E provocam terremoto no Palácio do Planalto.
Colocando a mãe no meio...
A CPI dos Correios bem que tentou. Mas não conseguiu ainda colocar Marcos Valério atrás das grades.
Nem com a prisão, ontem, de um quase homônimo do publicitário mineiro: o advogado Marcus Valerius,m que também sofre de calvície.
O advogado Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo prestava um depoimento sobre suspeita de corrupção nos Correios, quando um deputado ameaçou quebrar o sigilo bancário dele, da mulher e da filha. Irônico, o advogado soltou essa:
"E por que não da mãe?"
Marcus Valerius acabou preso por desacato a autoridade. Mas acabou liberado no final da noite porque o artigo 331 do Código Penal, referente a desacato de autoridade, no qual ele foi enquadrado, considera o crime "leve".
Lucros com a CPI
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou que as denúncias levantadas durante a CPI dos Correios deram início a fiscalizações que já resultaram numa arrecadação extra de R$ 110 milhões, em recursos que estavam sendo sonegados.
De acordo com ele, apenas um dos processos, contra uma pessoa física, recuperou US$ 766 mil em impostos atrasados, juros e multas.
O secretário só se nega a dar informações sobre quais os envolvidos no escândalo estavam sendo investigados.
Servidores na mira
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, compareceu ontem à sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPI dos Correios.
Rachid defendeu modificações na legislação tributária como forma de facilitar o acesso da Receita e de demais órgãos fiscalizadores do sistema financeiro às informações bancárias e fiscais de servidores públicos, ocupantes de cargos eletivos e de empresas que prestam serviço ao governo.
Rachid apenas advertiu que a abertura das informações deve ser feita de forma cuidadosa para evitar ações na Justiça.
Fome de Leão
A Receita Federal fiscalizou no ano passado cerca de 230 mil contribuintes, dos quais 18 mil empresas.
O secretário Jorge Rachid informou que a fiscalização gerou R$ 51 bilhões e 500 milhões de créditos tributários não recolhidos à União.
Parte dos débitos foi paga ou parcelada pelos contribuintes devedores e parte está sendo discutida, segundo o secretário.
Rachid garante que a Receita tem trabalhado para aumentar a eficiência da fiscalização e que a arrecadação da União deve ter aumentado em torno de 8% reais no ano passado.
Fim da farra
A Câmara aprovou ontem projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que acaba com a remuneração adicional de R$ 25.694,40 que cada parlamentar recebe nas convocações extraordinárias do Congresso.
A aprovação da proposta, que ainda tem de passar pelo Senado, é uma resposta ao desgaste com a inatividade na última convocação. Em situação raríssima, o projeto teve apoio de todos os partidos.
A mudança, porém, não afeta a atual convocação, que já teve a primeira parcela depositada e tem a segunda prevista para o final de fevereiro.
Advertência
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manda avisar que, se os deputados não votarem a redução do recesso parlamentar nesta quarta-feira, os senadores se encarregarão de fazê-lo.
É a briga pelos holofotes da moralização...
Ainda é pouco
Agora, já são 85 os parlamentares que resolveram não receber os salários extras da convocação extraordinária, ou doá-los.
A primeira parcela foi depositada na conta dos deputados em 30 de dezembro. A segunda será paga em fevereiro.
Mas não custa lembrar que quem devolve essa grana da autoconvocação não faz mais que a obrigação...
Pau no INSS
Aposentados podem ganhar R$ 262 milhões na Justiça contra o INSS.
O listão com nomes de 14.596 aposentados e pensionistas do Rio, ameaça de degola nos seus benefícios do INSS, por falta de recadastramento, pode gerar ações judiciais em cascata.
Para advogados especialistas em Previdência, o INSS abriu seu banco de dados, expondo beneficiários à ação de golpistas, que podem tentar extrair mais informações por telefone.
“Se houver golpe contra um aposentado porque alguém usou seus dados, o prejudicado pode ajuizar ação contra o INSS, pedindo dano moral. O instituto é que teria obrigação de encontrar essas pessoas, oficiando cartórios de circunscrição civil para saber quem morreu ou verificando na Polícia Federal quem está fora do País”.
Quem adverte é o advogado José Roberto de Oliveira, presidente da Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador). Para ele, a listagem não deveria ser publicada.
INSS parando
Desde segunda-feira, os sindicatos dos servidores do INSS estão se reunindo em todo o país para decidir, até sexta-feira, o indicativo de greve a favor da manutenção da carga horária de trabalho de 30 horas semanais, estabelecida desde 1984.
Esta carga de trabalho estaria ameaçada pelo novo horário de abertura dos postos do INSS de 8h até 18h.
Se o indicativo for aprovado nas assembléias estaduais, os servidores do INSS paralisarão as atividades por 48 horas nos dias 24 e 25 deste mês.
Golpe do emprego
A Polícia Federal prendeu segunda-feira um juiz acusado de lesar 18 mil pessoas com uma promessa de emprego na Petrobras.
Segundo as investigações da Delegacia Federal de Macaé, no norte fluminense, o esquema acontecia há pelo menos cinco meses e pode ter rendido R$ 600 mil ao juiz.
O magistrado anunciava em jornais e panfletos a realização de palestras que garantiriam aos interessados um emprego na estatal brasileira. Nesse encontro, que reunia, diariamente cerca de 100 pessoas em uma sala comercial da cidade do Rio, o juiz cobraria R$ 33 de cada candidato como uma taxa para exames médicos e psicológicos admissionais para a vaga prometida.
Depois dos exames, essas pessoas recebiam a orientação para que ficassem em casa aguardando. Elas aguardavam um emprego que nunca viria. Na segunda, o juiz confessou em interrogatório que, dentre as 18 mil pessoas, só conseguiu efetivamente empregar uma.
O juiz foi indiciado por estelionato e por crime contra a organização do trabalho, podendo ser condenado a até oito anos de prisão.
Pitta sente no bolso
A Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e de outros envolvidos num dos maiores escândalos de corrupção do País, nos tempos em que Pitta era secretário de Finanças do então prefeito Paulo Maluf.
Naquela época, segundo o Ministério Público, Pitta abriu uma conta conjunta no exterior com a ex-mulher Nicéia Camargo.
O dinheiro que abasteceu essa conta teria sido desviado de grandes obras públicas na capital paulista, como a da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Águas Espraiadas), e o Túnel Ayrton Senna. As duas obras são suspeitas de superfaturamento.
Roteiro da grana
Os promotores do caso Pitta afirmam que o dinheiro era transferido das construtora Mendes Júnior e OAS, responsáveis pelas obras, para a conta do casal Pitta em Nova York.
O saldo inicial era de US$ 1 milhão 260 mil. Esse dinheiro teria trocado por diversas vezes de endereço. De Nova York, foi transferido para uma outra conta em Zurique, na Suíça; depois para o paraíso fiscal Ilha de Jernsey, no Canal da Mancha (entre França e Inglaterra); em seguida para Liechtenstein e finalmente para Genebra, na Suíça.
Em Genebra, a única beneficiária da conta era Nicéia Camargo, ex-mulher de Pitta. Em depoimento aos promotores de São Paulo, Nicéia afirmou desconhecer a existência desse dinheiro e pediu que a grana retornasse aos cofres da cidade.
Enquanto isso não acontece, a Justiça determinou o bloqueio dos bens móveis e imóveis dos réus, no valor total de R$ 11 milhões e 800 mil, que se refere ao total do dinheiro encontrado na Suíça, acrescido de multas.
O advogado do ex-prefeito Celso Pitta afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado pela Justiça. A Mendes Júnior informou que também não se manifestará enquanto não for notificada judicialmente. A OAS não comenta o assunto.
Devolvam a grana, vereadores
Três ex-vereadores cassados por envolvimento no Escândalo das Fitas, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, serão obrigados a devolver quase R$ 1 milhão aos cofres da prefeitura.
No fim do mês passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu resultado de auditoria que apontou gastos e transações irregulares durante as gestões de Joni Jorge Homem, Ernesto Grandi e Emílio Diniz na presidência da Câmara.
Joni Homem, presidente da Casa em 2000, terá de reembolsar o município em R$ 518 mil. Ernesto Grandi, chefe do Legislativo em 1999, R$ 306 mil. Já Emílio Diniz, interino por um mês em 2000, tem de devolver R$ 77 mil. Os valores somados chegam a R$ 929 mil, que serão reajustados pelo IGP-M, mais multa e juros de mora de 6% ao ano.
A prefeitura de São Leopoldo informou que entrará na Justiça até o fim do mês para executar a cobrança.
Erro de marketing
Assessores do presidente Lula avaliam que batizar a operação emergencial nas estradas com um nome burocraticamente pomposo de – Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (PETSE) – foi um convite para uma simplificação óbvia da imprensa, o que redundou no genérico “operação tapa-buracos”.
Os marketeiros de plantão tentam escolher outro nome para corrigir o erro...
O buraco é mais embaixo
Apesar dos cuidados que governo federal prometeu tomar para evitar problemas nas obras realizadas nas rodovias federais por empresas contratas sem licitação, uma das companhias que toca o serviço responde a processos no Tribunal de Contas da União (TCU) por várias irregularidades em trabalhos feitos anteriormente para a administração pública.
A Enpa Engenharia e Parceria Ltda. é citada em processos resultantes de auditorias nas obras de construção de trechos e restauração da rodovia BR-364, no Acre.
A empresa foi beneficiada agora por um contrato sem licitação para obras nas rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-319 no valor de R$ 5 milhões e 330 mil.
Procon versus U2
A Fundação Procon-SP vai notificar os responsáveis pela organização do show da banda irlandesa U2, nos dias 20 e 21, no estádio do Morumbi, na zona sul da cidade.
A entidade quer esclarecimentos a respeito da quantidade e da localização dos postos de venda, veiculação das informações sobre estes postos, quantidade de ingressos cheios e de meia-entrada, falhas no sistema de acesso às compras pela internet, entre outras questões.
De acordo com o Procon, o consumidor que se sentiu lesado com os problemas enfrentados nas filas dos postos de venda pode registrar denúncia contra os organizadores. Se o consumidor quiser mover ação por dano moral ou material, no entanto, deverá procurar o poder judiciário.
Prejuízo eleitoral
As tarifas de ônibus não vão aumentar agora no município do Rio. A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado e só poderá ser revogada com recurso aos tribunais superiores.
Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível negou pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro para mudar a decisão liminar da desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira. Ela suspendera os efeitos do decreto que autorizava o reajuste das tarifas dos ônibus municipais.
Lucrando menos, os donos de empresas de ônibus vão contribuir com menos vontade na eleição deste ano... Que peninha...
Vôo dos empresários
A WebJet, cujos vôos estão parados desde dezembro, foi vendida pelos seis sócios-fundadores a dois empresários do ramo de turismo e de empresas de ônibus.
Os agraciados são Wagner Abrahão, do grupo Águia, que controla as agências de turismo Stella Barros e Planeta Brasil, ficou com 46,5% das ações, e Jacob Barata Filho, de tradicional familia fluminense de transporte urbano de passageiros e dono da Útil e da Normandy, de transporte interestadual, com 32,5%.
Os 21% restantes permanecem com fundo de investidores estrangeiros. A empresa deverá voltar a operar em 30 dias.
Morte anunciada por sedex
A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas e Organizadas (Draco) investiga um suposto plano de assassinato do presidente da Mocidade Independente de Padre Miguel, Paulo Vianna, de 58 anos, e de seu chefe de segurança, Nestor Manganino, de 42. O presidente da Mocidade afirmou que reforçará sua segurança e pretende ajudar a polícia na investigação.
O crime seria cometido por um grupo de 15 homens, incluindo policiais militares, civis e federais, além de bombeiros. Segundo investigadores, eles teriam ligação com o jogo do bicho, a máfia dos caça-níqueis e o tráfico de drogas.
O suposto plano foi denunciado através de uma carta, com quatro páginas, enviada por Sedex para a Draco. Nela, são citados os nomes de alguns policiais que estariam envolvidos. O delegado Milton Olivier recebeu a informação de que o grupo de assassinos sairia de uma oficina de Bangu em cinco veículos, cujas placas foram reveladas na denúncia anônima.
Carnaval da Justiça
A Prefeitura do Rio teria sofrido prejuízos de quase R$ 50 milhões, entre os anos de 2000 a 2005, no contrato com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) para a organização do desfile do Grupo Especial.
Foi com base nesse prejuízo que o Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ações na Justiça contra a Riotur e a Liesa.
O MP pede a concessão de liminar decretando a indisponibilidade dos bens de dez citados, entre os quais estão a entidade que organiza o desfile do Grupo Especial, o prefeito Cesar Maia e o ex-prefeito Luiz Paulo Conde.
Os processos foram distribuídos para a 8ª Vara de Fazenda Pública (a ação relativa ao período de Cesar Maia na Prefeitura) e para a 2ª Vara de Fazenda Pública (a relativa ao período de Luiz Paulo Conde).
Superfaturamento
O Ministério Público verificou indícios de superfaturamento na "iluminação cênica" da Sapucaí. As despesas com "iluminação cênica" passaram de R$ 2 milhões e 900 mil (em 2002) para R$ 4 milhões e 600 mil (em 2003). O valor foi mantido em 2004, mas o custo chegou a R$ 4 milhões e 900 mil em 2005.
Na sua análise, os promotores mostram que o total de despesas operacionais do projeto, em 2002, foi de R$ 179 mil. No ano seguinte, o valor estimado pulou para R$ 760 mil.
Houve um aumento de custos, não justificado, de aproximadamente 325%.
Futuro crime inafiançável
Preocupada com o impacto das fraudes eletrônicas sobre o setor bancário, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defende que esse tipo de irregularidade passe a constar na legislação do país como crime inafiançável.
Os bancos acompanham de perto o trâmite do projeto de lei complementar 83/2001 que pode contribuir para que o país tenha legislação específica sobre os crimes eletrônicos, como o roubo de senhas e a violação de contas correntes através da internet.
O projeto de lei, que tramita há quatro anos, já passou por duas comissões e aguarda entrar em pauta novamente no Senado. O texto propõe uma mudança no Código Penal que estabelece as penas para esse tipo específico de crime, de modo a que ele passe a ser considerado inafiançável.
Cuidado com seu orkut
As legendas de fotos no Orkut (www.orkut.com) estão em risco.
Seguindo alguns passos, qualquer internauta integrante da comunidade virtual do Google pode simplesmente modificar o crédito de qualquer foto no sistema.
A falha foi revelada pelo site Cocadaboa.com, que ainda oferece um script mostrando como realizar as alterações.
Do Orkut para o banco dos réus
Um estudante da Universidade de Brasília será julgado por crime de racismo após declarações ofensivas contra negros e afrodescendentes na internet.
Interrogatório estava previsto para o dia 23, mas advogado de defesa pediu exame de sanidade mental, para tentar protelar o caso.
Sem Polícia
O governo da Bahia demitiu ontem três delegados da Polícia Civil. A categoria está em greve há oito dias. A associação dos delegados do estado informou que vai entrar com mandado de segurança contra a decisão.
A Polícia Civil da Bahia está totalmente parada. Além dos delegados, também os agentes, peritos e escrivães decidiram em assembléia, apoiar a greve dos delegados e paralisaram suas atividades por 48 horas.
Os delegados baianos recebem o segundo pior salário entre os colegas do Brasil inteiro: R$ 3.096,00. Só perdem para os delegados com início de carreira em São Paulo, que ganham apenas R$ 3 mil...
Sem defesa
O ministro de Defesa da Bolívia, Gonzalo Méndez, renunciou ontem após a polêmica causada pela destruição de trinta mísseis do país. O comandante-chefe do Exército, general Marcelo Antezana, foi destituído de seu cargo por causa do escândalo.
O presidente Eduardo Rodríguez, que entregará o poder ao socialista Evo Morales no próximo domingo, afirmou que Méndez renunciou para permitir a investigação sobre sua atuação no caso.
Na semana passada, o general Antenaza declarou que os Estados Unidos destruíram o armamento diante da iminente vitória de Morales nas eleições de dezembro passado, porque temiam riscos para a segurança global.
O presidente boliviano reiterou que ele autorizou a destruição dos mísseis, mas não a transferência deles para os Estados Unidos. Segundo Rodríguez, o material estava em desuso e gerava risco interno.
Gastos questionáveis
O Ministério das Relações Exteriores confirmou que a ONU escolheu o general José Elito Siqueira para ser o novo comandante da força de paz no Haiti. Ele vai substituir o general Urano Bacellar, que se suicidou ou foi suicidado, segundo versões extraoficiais.
A Missão brasileira nop Haiti vem sendo questionada por que gastou, até agora, R$ 266 milhões e 800 mil.
O valor é quase seis vezes superior ao aplicado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro: R$ 46 milhões – segundo dados da ONG Associação Contas Abertas.
Dirceu no Fórum
Na qualidade de “cidadão e advogado convidado”, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai ser uma das estrelas do Fórum Social Mundial, em Caracas, entre os próximos dias 24 e 29.
Dirceu foi convidado pela ONG Instituto Valores, que pagará sua viagem.
Além de ter passado a pontificar na imprensa como analista político e de ter recebido ampla cobertura do réveillon que passou na casa do escritor Paulo Coelho, na França, Dirceu parece ter mais poder que nunca, mesmo estando “fora” do governo...
Papagaio do boi
Parece piada, mas não é. Foi notícia ontem na imprensa da Inglaterra. Um programador de computador descobriu que sua namorada estava tendo um caso quando seu papagaio não parava de repetir o nome de um homem.
O papagaio cinza africano não parava de dizer "I love you, Gary" (Eu te amo, Gary).
O dono da ave, Chris Taylor, estava achando estranho ouvir tal frase do louro, sempre que estava sentado no sofá ao lado da namorada e companheira, Suzy Collins, no flat que dividiam em Leeds, na Grã-Bretanha.
Quando Taylor reparou a reação embaraçada da namorada, a confusão veio à tona. A Suzy tinha um amante com que se encontrava no próprio flat, sob o olhar curioso de Ziggy, o papagaio.
A operadora de telemarketing admitiu, para o namorado (dono do papagaio indiscreto), o romance com um colega de trabalho chamado Gary que já durava quatro meses.
De acordo com a imprensa britânica, Ziggy também imitava a voz de Suzy toda vez que ela falava ao telefone: "Oi, Gary".
A operadora de telemarketing não mora mais com Taylor e Ziggy, o papagaio falastrão, que ajudou seu dono a descobrir que era corno...
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br
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Fiquem com Deus!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.
Terça-feira, 17 de Janeiro de 2006
Brasil, com dívida pública quase trilionária, tem 63% dos consumidores endividados e prestes a aumentar a inadimplência
Edição de Terça-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
O País dos endividados. Pelo menos 63% dos consumidores têm, neste mês de janeiro, algum tipo de dívida. Em relação a janeiro de 2005, no entanto, o percentual é menor. Naquela época 68% estavam devendo. Em dezembro, 61% dos consumidores estavam endividados. Os dados são da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).
A inadimplência dos consumidores cresceu 13,5% em 2005, na comparação com o ano anterior. Só em dezembro, o aumento foi de 15,1% em relação ao mesmo mês de 2004. Os técnicos do Serasa (o verdadeiro SNI dos Bancos) informaram que, em 2005, houve maior comprometimento da renda da população com parcelas do crédito consignado, modalidade que cresceu 97,8% até novembro, e com financiamentos oferecidos pela rede varejista para aquisição de bens duráveis.
Só os aposentados e pensionistas do INSS estão devendo quase R$ 11 bilhões aos bancos e financeiras. As parcelas das dívidas são descontadas diretamente de seus contracheques (holerites).
Dívida trilionária
A dívida pública federal interna vai ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão em 2006.
Até o final do ano, chegará entre R$ 1 trilhão 130 bilhões e R$ 1 trilhão e 200 bilhões.
A informação foi dada ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Segundo ele o governo permanecerá com a estratégia de reduzir os títulos atrelados ao câmbio e à taxa básica de juros (Selic). Pelo plano, a parcela da dívida atrelada ao câmbio, que fechou em 2,7% do total em 2005, pode cair para até 1% neste ano.
Na semana passada, Levy criticou os juros altos, que aumentam a dívida interna, mas teve a boca calada, em nota oficial, pelo ministro da Fazenda Antônio Palocci, a pedido do Presidente Henrique Meirelles, do Banco Central.
Aposentado sofre
As agências do INSS começaram a funcionar ontem com horário ampliado, das 8h às 18h.
Mas a mudança em nada alterou a rotina de aposentados e pensionistas. Houve muita demora e reclamação.
A justificativa agora é a falta de funcionários. Ministério divulgou a lista de segurados que devem fazer recadastramento. Os aposentados e pensionistas não podem dar mole...
Mínimo enrolado
O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, considerou ser “impossível” antecipar para março o reajuste do salário mínimo para R$ 350, como querem as centrais sindicais. Em geral, o aumento do mínimo começa a valer a partir de 1º de maio.
Wagner só admitiu que a antecipação seria viável se o valor do salário reajustado for de R$ 340. O presidente Lula decide a questão até quinta-feira.
O principal problema é o impacto do aumento sobre as contas da Previdência e dos municípios.
Simples complicado
Um estudo do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento no Estado de São Paulo mostra que as faixas definidas pela Medida Provisória 275 elevam em até 66,6% a carga tributária das empresas enquadradas no Simples.
Uma empresa que fature R$ 200 mil por mês e tenha folha de pagamento de 10% desse valor paga, pelo lucro presumido, 9,44% de tributação. Se ela optar pelo Simples, passará a pagar 12,6%.
A MP 275, que dobrou o limite de acesso ao Simples e criou alíquotas progressivas, se transforma em uma dor de cabeça para pequenas empresas no País dos juros altos, dos impostos elevados e das imposturas políticas mais altas ainda.
Super Receita adiada
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), concordou em tirar a urgência constitucional do projeto de lei que cria a Super-Receita.
Com isso, o projeto da Receita Federal do Brasil será votado apenas na quarta-feira da semana que vem.
A intenção é priorizar nesta semana a votação de propostas que reduzem o recesso parlamentar e acabam com o pagamento extraordinário na “autoconvocação” do Congresso.
Os bancos embromando a CPI
A lentidão de cinco bancos, em fornecer dados essenciais, está atrasando as investigações da CÌ dos Correios.
As instituições que mais devem dados à comissão são Safra (R$ 10 bilhões e 700 milhões em operações), Real (R$ 5 bilhões e 900 milhões), Bradesco (R$ 3 bilhões e 700 milhões) e BankBoston (R$ 2 bilhões e 900 mil).
Proporcionalmente, o Citibank não informou 74% do que entrou nas contas sob investigação em suas agências. Safra, Bradesco, BankBoston e Citibank alegam ter enviado à comissão as informações pedidas. O Real já prometeu corrigir eventuais falhas.
A CPI ainda desconhece a origem e o destino de R$ 23 bilhões e 900 milhões movimentados em contas bancárias de pessoas e empresas suspeitas de se envolver com o Valerioduto e de irregularidades em órgãos públicos.
Escândalo Richthofen
Os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos de Paula e Silva, assassinos confessos dos pais de Suzane von Richthofen, revelaram que a garota planejou a morte de Marísia e Manfred von Richthofen, com dois meses de antecedência, porque sofria violência sexual dentro de casa desde a infância.
O Ministério Público vai pedir o retorno à prisão dos três. O caso pode virar um mega escândalo político. Suspeita-se que o pai de Suzane tenha, no exterior, milhões de dólares provenientes de propinas em obras públicas para as quais autorizava o pagamento, quando era funcionário público em São Paulo.
Em entrevista exclusiva à Rádio Jovem Pan, os Cravinhos contaram detalhes do relacionamento com Suzane e também falaram sobre o crime, em 31 de outubro de 2002. Daniel reafirmou que ainda ama muito a ex-namorada, mas diz estar decepcionado porque ela não assumiu a sua culpa no caso e ainda tentou responsabilizar ele e o irmão.
Daniel e Cristian passaram três anos na cadeia e foram libertados em 8 de novembro de 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça, beneficiados com a extensão do habeas corpus concedido a Suzane em 28 de junho. Já Suzane continua escondida no interior. As poucas vezes em que saiu às ruas usou disfarces e estava acompanhada de amigos.
Por coincidência, o advogado dela é Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos maiores especialistas na defesa de clientes acusados de crimes financeiros.
Abrindo a Caixa preta
A CPI dos Bingos vai pedir o indiciamento de 35 pessoas por envolvimento com um contrato suspeito entre a Caixa Econômica e uma multinacional. Um deles é o secretário particular do ministro Antônio Palocci (na Fazenda), Adermirson da Silva.
O relator, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), concluiu que houve pagamento de propina para renovação do contrato de R$ 650 milhões entre a Caixa e a G-tech, em abril de 2003.
Os principais acusados são Valdomiro Diniz, ex-assessor do então ministro da Casa Civil da presidência da república, José Dirceu e Rogério Buratti, assessor do ministro Antônio Palocci, quando ele foi prefeito de Ribeirão Preto.
Valdomiro e Buratti são acusados de tentar extorquir a G-tech para renovação do contrato. Também será pedido o indiciamento do empresário de jogos, Carlos Cachoeira, e de dois ex-diretores da G-tech.
Salvos pelo gongo
O relator Garibaldi Alves afirmou que não há indícios que levem à participação de José Dirceu e Antônio Palocci no caso.
Por isso, os dois serão apenas citados no relatório, mas não haverá pedido de indiciamento deles.
Na quebra do sigilo telefônico, a CPI descobriu um grande número de ligações entre Ademirson da Silva, Rogério Buratti e Vladimir Poletto nos dias decisivos para a renovação do contrato entre e a G-tech e a Caixa.
Os três podem ser indiciados com base nos crimes de formação de quadrilha e fraude.
Outra mancada da Caixa
O ministro da Educação, Fernando Haddad, atribuiu ontem à Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelo erro operacional que levou o Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo do governo, a selecionar 531 estudantes matriculados em cursos reprovados pelo menos três vezes no antigo Provão.
Portaria do Ministério da Educação (MEC) proíbe que cursos reprovados participem do Fies, de modo a evitar que dinheiro público subsidie mensalidades em faculdades de baixa qualidade.
O minsitro Haddad vai consultar sua assessoria jurídica para saber se é possível, do ponto de vista legal, manter os contratos.
Caso Celso Daniel esquentando
Um laudo complementar elaborado pelo legista Paulo Vasques sobre a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), sustenta que o petista foi brutalmente torturado antes de ser moto em 2002.
Vasques é o segundo perito a apontar tortura no corpo de Daniel.
O primeiro foi o legisla Carlos Delmonte Printes, que disse nunca ter visto tamanha crueldade. Vasques assumiu o caso após a estranha morte de Delmonte, no ano passado. Quando o caso Celso Daniel esquenta, o clima ferve no Palácio do Planalto...
Ex-petista enfurecido
O ex-militante do PT Paulo de Tarso Venceslau, expulso do partido em 1998 por causa das acusações de corrupção que fez a administrações municipais petistas, atacou o presidente Lula e o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu. Venceslau chamou os dois de “figuras perniciosas”.
Venceslau vai depor hoje na CPI dos Bingos. Ele foi expulso do partido, por pressão de Lula, por ter acusado prefeituras petistas de ter beneficiado a empresa Consultoria para Empresas e Municípios (Cpem).
A empresa tinha como advogado Roberto Teixeira, compadre do então presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
Demissão partidária, não!
Uma ex-funcionária da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A (Proguaru) apresentou à 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos uma curiosa ação trabalhista reclamando o pagamento de indenização por danos morais.
A empregada alegou que era obrigada a comprar camisetas e usar bottons do Partido dos Trabalhadores (PT) e que foi ameaçada de demissão caso não se filiasse ao partido.
A trabalhadora relatou que foi obrigada a usar camiseta do partido durante um evento, em dezembro de 2004 e que acabou demitida "sem justificativa" em fevereiro de 2005.
A titular da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos, juíza Simone Aparecida Nunes, julgou que a empregada provou, "através de testemunhas, que os funcionários eram obrigados a se filiar ao PT, pois caso contrário poderiam ser dispensados".
A juíza condenou a Proguaru ao pagamento de R$ 100 mil "numa tentativa de reparar os danos morais causados à trabalhadora que não queria ser petista".
CPI das Privatizações
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deve anunciar hoje os nomes dosd parlamentares que vão integrar a CPI para investigar todas as privatizações feitas pelo governo federal entre os anos de 1990 e 2002.
A CPI atinge os governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. O anúncio de Rebelo pode incendiar o cenário político, que é de confronto entre governo e oposição, em especial o PSDB, e também esquentar a disputa eleitoral.
A CPI das Privatizações segue o calendário normal de instalação desse tipo de comissão. O requerimento para sua criação estava na fila desde 2003. Aldo deu um prazo de 48 horas para os partidos indicarem representantes para integrar a comissão, que ainda terá que ser instalada.
Líderes da base do governo nem vão esperar esse prazo e prometem indicar logo os nomes, como garantiram ontem Henrique Fontana, do PT, e Renildo Calheiros, do PCdoB.
Os pais da criança
Os artífices políticos da tal CPI das Privatizações, que deve investigar o processo de venda das estatais entre 1990 e 2002, são os deputados José Divino e Jaildo Vieira Reis, ambos da bancada do Rio e do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Ambos pertencem às hostes políticas e religiosas de Marcelo Crivella (PRB-RJ), senador e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.
Os deputados Divino e Vieira Reis eram aliados de Anthony Garotinho (PMDB-RJ), mas foram para o PRB, antigo Partido Municipalista Republicano (PMR), criação que juntou os evangélicos da Igreja Universal e o vice-presidente da República, José Alencar (PRB-MG).
A investigação da CPI será na privatização de 33 empresas nos últimos 13 anos que antecederam à posse de Lula.
Duda versus Veja
O publicitário Duda Mendonça negou as acusações feitas contra ele pela revista Veja, na edição que chegou às bancas no último sábado.
O baiano, que promete entrar com ação na justiça contra a publicação nos próximos dias, acusa a revista de tentar destruir uma reputação profissional construída ao longo de 30 anos de idôneo trabalho publicitário.
Com o título de “Marketing Bandido”, Veja afirma em sua reportagem de capa que Duda “está envolvido com superfaturamento de contratos com órgãos públicos, remessas ilegais de dinheiro para o exterior, contas secretas em paraísos fiscais, sonegação de impostos e crime eleitoral”.
Duda rebate as afirmações e promete briga... Pior que a de galo... na Justiça...
Aguardando Palocci
Depois de quase 30 dias de férias, apesar da convocação extraordinária, os membros da CPI dos Bingos retomam suas atividades nesta semana e querem ouvir o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nos próximos dias, ou, no máximo, na próxima semana.
O presidente da CPI, Efraim Morais (PFL-PB), vai ligar para o ministro para combinar o depoimento.
Palocci terá de falar sobre denúncias de corrupção durante o período em que foi prefeito da cidade de Ribeirão Preto (SP). Segundo Rogério Buratti, um ex-secretário municipal na gestão de Palocci, havia um esquema de coleta de propinas na prefeitura, o que o ministro nega.
Carro do Herrmann
O deputado João Herrmann, que teve a filiação suspensa por seu partido, o PDT, pediu ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para ser ouvido na Corregedoria da Casa.
Dados do sigilo bancário da Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta), quebrado pela CPI dos Correios, revelaram Hermann recebeu 25 pagamentos mensais da empresa, ao longo de dois anos, por meios de depósitos em uma conta em seu nome.
No total, Herrmann recebeu R$ 79 mil. O deputado alega que os pagamentos se deviam a uma relação mantida por ele com o proprietário da Beta, Ioannis Amerssonis.
Hermann, que havia pego emprestado um carro de Amerssonis, garante que recebia reembolsos de despesas de manutenção com o veículo.
Guerra no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça terá de arbitrar uma guerra travada nos bastidores do Órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado por 25 desembargadores mais antigos.
Ontem, 130 desembargadores do TJ pediram a realização de uma eleição direta para a escolha de metade do colegiado do órgão especial, conforme está previsto na reforma do judiciário.
Só que tiveram o pedido negado, e agora vão para o pau no CNJ.
Congresso nervosinho
O juiz federal da 20ª Vara do Distrito Federal, Márcio José de Aguiar Barbosa, provocou nervosismo e irritação no Congresso com a intimação aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O magistrado determinou que eles cortem o ponto e descontem os salários dos parlamentares que não comparecerem às sessões do período de convocação extraordinária do Congresso.
A determinação judicial é uma resposta à ação popular impetrada pelo advogado Pedro Elói Soares, e, de acordo com ela, os deputados e senadores que não tiverem freqüência mínima de três sessões deverão ser punidos.
Câmara e Senado vão recorrer da decisão, pois acham que foi uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo. Mas porque os deputados e senadores querem o privilégio, se qualquer mortal trabalhador que falta ao trabalho tem seu ponto cortado?
O efeito imediato
A pressão e o desgaste provocados pelos 31 dias de folga remunerada da convocação extraordinária e a ameaça de corte nos subsídios levaram a maior parte dos parlamentares a Brasília ontem, quando a Câmara chegou a votar medidas provisórias.
Dos 513 deputados, 434 estavam presentes no plenário às 21h. No Senado, houve apenas sessão de debates e 21 senadores (de 81) discursaram.
No caso da Câmara, como houve votação, os 85 ausentes terão o dia de ontem descontado de seus vencimentos, se não justificarem a ausência.
O negócio é viajar?
Os deputados estaduais gaúchos gastaram, no ano passado, mais de R$ 2 milhões e 200 mil em diárias de viagens.
Foram, ao todo, 4.635 diárias a um custo mínimo de R$ 477 cada.
Desse total, mais de duzentas diárias foram referentes a viagens dos parlamentares gaúchos ao Exterior. Nesse caso, os deputados recebem valores que variam de R$ 700 a R$ 1 mil e 100.
Deviam fechar a Assembléia gaúcha, e abrir uma empresa de turismo...
Orçamento para frente
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, adverte que a expectativa do governo é que a votação do Orçamento de 2006 só seja concluída em meados do ano.
Bernardo acha essa possibilidade real, já que até agora apenas um relatório setorial foi votado na Comissão Mista de Orçamento e ainda faltam outros nove. Depois disso, o relatório final terá de ser aprovado também, para então ir ao plenário.
Bernardo adverte que, mesmo que essa hipótese se concretize, o governo deve fazer investimentos de R$ 18 bilhões e 500 milhões, patamar próximo à soma dos investimentos de 2005.
Sem reeleição, no futuro
O presidente Lula defendeu ontem o fim do estatuto da reeleição, mas apenas “no futuro”. Não agora...
Lula reafirmou que a reeleição não é uma coisa boa para o Brasil. Lula acha melhor que o presidente tivesse um mandato de cinco anos sem reeleição, como era antes
Considerou que, no futuro, vamos ter que abolir a reeleição da legislação eleitoral brasileira.
Lula sem dilema
Apesar do ano eleitoral, o presidente Lula prometeu viajar ainda mais pelo País e a participar de inaugurações.
"Se eu não estivesse fazendo as obras, eles iriam aproveitar por conta da eleição. Se estou fazendo, dizem que sou eleitoreiro".
O senhor está vivendo o dilema de Tostines, presidente... Bom apetite...
Mira de precisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a visita a três trechos em duplicação da BR-101, no Nordeste, para alfinetar indiretamente o governador e São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, José Serra. Um deles deverá ser seu adversário pelo PSDB na eleição:
"Candidatura tem hora de definir. Se alguém tem pressa em definir com antecedência, que defina. Eu não tenho essa preocupação agora".
Alckmin na ofensiva
Em longa e açucarada entrevista, ontem, à rádio CBN, o governador Geraldo Alckmin reclamou que o Brasil cresce menos do que poderia por causa do “custo PT”:
“O Brasil está perdendo tempo. É o lanterninha do crescimento”.
Alckmin criticou o atual governo por não ter feito as reformas necessárias... Como é fácil ser oposição... O PT fazia a mesma coisa no passado recente...
Guerra no ninho
Sobre a possível candidatura do prefeito José Serra, o governador garantiu que não haverá problemas nem brigas:
“Sou verdadeiro, só quero ser candidato e vou trabalhar para isso. Temos estilos diferentes, não sou melhor nem pior que o Serra. O PSDB pode escolher o candidato que preferir. O que for escolhido terá apoio de todos, mas se depender de mim serei o candidato”.
O prefeito de São Paulo, José Serra, também assumiu ontem discurso de candidato, atacando a política econômica do governo Lula. Em discurso ao lado do governador Geraldo Alckmin, ele defendeu a redução dos juros.
Sarney atrapalhando
Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defensor de uma aliança entre PMDB e PT nas eleições de outubro, o senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) criticou duramente as prévias de seu partido para a escolha do candidato ao Palácio do Planalto.
Com o argumento de que o partido não tem um candidato com densidade eleitoral ou capacidade de unir o partido, Sarney considera um 'erro absurdo' lançar uma candidatura em março, antes de todos os outros partidos.
Nas últimas semanas, o discurso oficial dos principais dirigentes do PMDB tem sido em favor de uma candidatura própria.
Garotinho correndo
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixará no dia 31 a secretaria de Governo de sua mulher, Rosinha Matheus, para se dedicar integralmente à campanha para as prévias do PMDB, em março.
Garotinho promete percorrer o País para obter o apoio dos 20 mil delegados do partido à sua pré-candidato à Presidência.
O governador gaúcho Germano Rigotto (PMDB) lançou ontem sua pré-candidatura e disse que vai se licenciar cerca de 20 dias antes da prévia.
Festa no Quartel
A cúpula da PM fluminense estará em festa hoje! Todos os Comandantes, Chefes e Diretores da PM, acompanhados de 01 (um) Oficial e 02 (duas) Praças, deverão cumprir ordens e participar, a partir das 16h 30min, de um show do Grupo Afro-Reggae e da Banda 190.
O evento, no pátio do Quartel-General da PM (no Centro do Rio de Janeiro) visa “a proporcionar momentos de descontração e lazer aos policiais militares da Corporação” – conforme publicação na página 35 do Boletim da PM (número 008), do último dia 12 de Janeiro.
Na festa, para 300 pessoas, será servido um coquetel.
Objetivo político do evento
O oficial que denunciou a “nada oportuna” festa ao Alerta Total revelou que o evento tem o objetivo, subliminar, de reunir a cúpula da PM, em congraçamento, com o Secretário de Segurança Pública.
O delegado Marcelo Itagiba pretende ser candidato a Deputado Federal pelo PMDB, nas eleições deste ano, e os votos da PM serão bem vindos.
Um oficial que se recusou a montar o esquema de trânsito para a festa (Coronel Fernando Príncipe) acabou exonerado, semana passada, do comando do Batalhão de Choque da PM.
Caso Itaipu
Euclides Scalco, ex-diretor geral da Itaipu, negou ontem que exista um esquema de caixa dois na empresa binacional.
A revista IstoÉ desta semana publica reportagem segundo a qual foi montado um esquema de movimentações financeiras irregulares, que teria arrecadado cerca de US$ 2 bilhões de dólares. Scalco afirma que o documento utilizado na reportagem é falso, o que teria sido comprovado por perícia.
A publicação se apóia em denúncia feita pelo ex-funcionário da empresa, Laércio Pedroso. Segundo ele, não há fiscalização em Itaipu, o que teria permitido o desvio das verbas. Ele teria encaminhado as denúncias de fraude a diversos dirigentes da empresa.
Unidas, jamais serão vencidas
Os consórcios Camargo Corrêa-Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão-Samsung-Aker Pomar uniram-se em um único grupo para disputar a construção dos maiores dos 26 petroleiros postos em licitação pela Transpetro.
A possibilidade de fusão era comentada na área de construção naval, mas os demais concorrentes só ontem foram informados da concretização, e não descartam medidas administrativas ou judiciais.
O secretário de Energia, Petróleo e Indústria Naval do RJ, Wagner Victer, criticou a decisão da Comissão de Licitação de aceitar a unificação dos consórcios. Victer disse que a união rompeu os princípios da pré-qualificação.
O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, alega que qualquer dos concorrentes poderia ter solicitado a fusão, desde que mantida a condição financeira e técnica exigida pelo edital.
Falsários in Sampa
A polícia desbaratou ontem uma quadrilha especializada em falsificação de documentos na Santa Cecília, região central de São Paulo. Três pessoas foram presas em flagrante. O bando atuava há cerca de dois anos, segundo a polícia, e fabricava documentos frios para ladrões e estelionatários de todo o país.
O pacote básico de documentos falsos custava R$ 200 e vinha com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e cédula de identidade, segundo a polícia.
Também era possível adquirir atestados médicos, certificados de escolaridade, cheques falsos de bancos nacionais e estrangeiros, entre outros documentos. Tudo era feito no escritório, que tinha computadores, scanners e impressoras caras.
Foram presos em flagrante Artur Geribelo de Assis, de 68 anos, Marcos Teixeira Lo Verso, de 40, e Almir Bispo dos Santos, de 51, que já havia trabalhado como despachante do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran). Contudo, seu registro havia sido cassado.
Falsários in Rio
A polícia do Rio investiga a atuação de uma quadrilha que falsifica a substância Meta Crill, usada em implantes para correção estética.
O diretor do laboratório que detém a patente do produto estima que os piratas dominem 80% do mercado.
O produto falso pode provocar necrose da pele.
Caso Boi Gordo
Dezoito investidores da Fazendas Reunidas Boi Gordo foram beneficiados por recente sentença judicial da 32ª Vara Cível do Foro Central da Capital de São Paulo. O valor devido aos dezoito investidores está em torno de R$ 3 milhões.
A decisão determinou o pagamento do crédito acrescido de juros, correção monetária e da renda fixa prometida a esse grupo de investidores.
Não cabe mais recurso, pois a sentença já transitou em julgado. A decisão abre um precedente jurídico para que o juiz da falência da Fazendas Reunidas Boi Gordo fundamente outra sentença na mesma linha de raciocínio, o que pode beneficiar as 33.000 pessoas prejudicadas, que apostaram em diversas modalidades de investimento em gado de corte.
A dívida total da FRBG é de R$ 1 bilhão e 100 milhões.
Fiquem presos
Dois dos acusados do assalto à sede do Banco Central em Fortaleza permanecem na prisão.
A desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, indeferiu nesta segunda-feira pedido de hábeas-corpus do ex-vigilante Deusimar Neves Queiroz e de Marcos de França, que estão cumprindo regime de prisão preventiva no Ceará.
O primeiro - que trabalhava em uma empresa de segurança de valores - é acusado de ter dado informações à quadrilha sobre os caminhos dos cofres do BC.
O segundo foi encontrado pela polícia com R$ 12 milhões e 300 mil em espécie numa casa na periferia de Fortaleza.
Os dois suspeitos são acusados de integrar a quadrilha que entre 5 e 6 de agosto levou R$ 164 milhões da sede do BC em Fortaleza. Foi o maior assalto já praticado a um banco no Brasil.
Até na BMW?
Vários diretores da montadora alemã BMW e de empresas fornecedoras de componentes em quatro países estão envolvidos em um escândalo sobre suborno que está sendo investigado pela Justiça alemã desde 2005.
O personagem central do escândalo é um diretor de compras da BMW, que se encontra detido em Munique e que supostamente teria recebido, pelo menos, US$ 1 milhão, nos últimos anos, de diferentes fornecedores como suborno para aprovação de pedidos de componentes para o fabricante. As investigações da justiça alemã também se estendem a, pelo menos, dois outros executivos.
Ainda bem que esses problemas de corrupção só acontecem na Alemanha...
Até na Toyota?
Ex-funcionários da Toyota estão sendo acusados de espionagem. Os três - Ove Andersson (ex-vice chairman), Gustav Brunner (ex-chefe de designer) e Rene Hilhorst (ex-chefe de aerodinâmica) -, são suspeitos de usar tecnologia roubada da Ferrari para testar a aerodinâmica dos carros da equipe.
Os funcionários são acusados de violar a lei alemã usando software de análises trazido por um técnico que foi da Ferrari para a Toyota em 2002. De acordo com os procuradores da cidade de Colônia, eles usaram o programa no fim deste ano e em 2003.
Ainda bem que esses problemas de espionagem industrial só acontecem na Europa...
De olho no Pan 2007
Acompanhando o movimento das redes Globo e Record, o grupo Bandeirantes assinou contrato no valor de R$ 9 milhões e 450 mil com o Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos Rio 2007, comprando os direitos de transmissão do evento para as suas emissoras de rádio e televisão.
Os direitos para a TV aberta custaram R$ 7 milhões e 500 mil, enquanto que as emissoras de TV por assinatura BandNews e BandSports investirão R$ 1 milhão e 800 mil; e a rede de rádio liderada pela Rádio Bandeirantes, R$ 150 mil.
Com o acordo, o grupo Bandeirantes terá os mesmos direitos das concorrentes: no mínimo 700 horas de imagens dos Jogos Panamericanos, marcados para acontecer entre 13 e 29 de julho de 2007, além de dois boletins diários de cerca de 40 minutos cada.
Longe dos ricos?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou atrás e cancelou sua participação no Fórum Mundial de Economia, que será realizado na semana que vem em Davos, nos Alpes suíços.
O Palácio do Planalto telefonou na sexta-feira para a entidade suíça Fórum Mundial de Economia (FEM), que organiza o evento, mandando desmarcar tudo — hotel, sala para reunião com executivos etc — e não deu explicações sobre o cancelamento da visita do presidente Lula. O fórum será realizado entre os dias 25 a 29.
Lula lá se encontraria com a nata do capitalismo mundial pela terceira vez em quatro anos de mandato. O Fórum Mundial de Economia é uma entidade privada suíça que organiza encontros entre executivos, autoridades e acadêmicos de várias partes do mundo.
O encontro realizado em Davos é o principal evento promovido pela entidade. Um executivo paga quase US$ 40 mil para ser sócio e ter acesso ao clubinho fechado dos ricos.
Na bronca com a Igreja
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, exigiu um pedido de desculpas do cardeal Rosalío Castillo Lara. O religioso disse que o país “perdeu o rumo democrático” e “apresenta faces de uma ditadura”, numa situação classificada pelo eclesiástico de “extrema gravidade”.
As declarações do cardeal foram feitas diante de milhares de pessoas, durante a missa que encerrou a procissão da Divina Pastora, um dos atos religiosos mais importantes da Venezuela. Castillo Lara pediu à pastora para “salvar a Venezuela”.
No domingo, durante seu programa semanal de televisão, Chávez afirmou que o episódio foi “vergonhoso para a Igreja Católica”, e exige uma retratação pública da Igreja Católica, que, na sua opinião, “deveria se ater ao trabalho espiritual e deixar a política de lado”.
Condie não vem
A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, reiterou ontem que não vai concorrer à Presidência em 2008.
Na última sexta-feira, a primeira-dama Laura Bush avisou que não demoraria muito para que o país tivesse uma presidenta, e que Condoleezza era uma possibilidade.
Condoleezza descartou concorrer ao cargo, e avisou que não participará como candidata a vice na chapa republicana em 2008.
Vida que segue...
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Fiquem com Deus!
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Por Jorge Serrão
O País dos endividados. Pelo menos 63% dos consumidores têm, neste mês de janeiro, algum tipo de dívida. Em relação a janeiro de 2005, no entanto, o percentual é menor. Naquela época 68% estavam devendo. Em dezembro, 61% dos consumidores estavam endividados. Os dados são da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).
A inadimplência dos consumidores cresceu 13,5% em 2005, na comparação com o ano anterior. Só em dezembro, o aumento foi de 15,1% em relação ao mesmo mês de 2004. Os técnicos do Serasa (o verdadeiro SNI dos Bancos) informaram que, em 2005, houve maior comprometimento da renda da população com parcelas do crédito consignado, modalidade que cresceu 97,8% até novembro, e com financiamentos oferecidos pela rede varejista para aquisição de bens duráveis.
Só os aposentados e pensionistas do INSS estão devendo quase R$ 11 bilhões aos bancos e financeiras. As parcelas das dívidas são descontadas diretamente de seus contracheques (holerites).
Dívida trilionária
A dívida pública federal interna vai ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão em 2006.
Até o final do ano, chegará entre R$ 1 trilhão 130 bilhões e R$ 1 trilhão e 200 bilhões.
A informação foi dada ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Segundo ele o governo permanecerá com a estratégia de reduzir os títulos atrelados ao câmbio e à taxa básica de juros (Selic). Pelo plano, a parcela da dívida atrelada ao câmbio, que fechou em 2,7% do total em 2005, pode cair para até 1% neste ano.
Na semana passada, Levy criticou os juros altos, que aumentam a dívida interna, mas teve a boca calada, em nota oficial, pelo ministro da Fazenda Antônio Palocci, a pedido do Presidente Henrique Meirelles, do Banco Central.
Aposentado sofre
As agências do INSS começaram a funcionar ontem com horário ampliado, das 8h às 18h.
Mas a mudança em nada alterou a rotina de aposentados e pensionistas. Houve muita demora e reclamação.
A justificativa agora é a falta de funcionários. Ministério divulgou a lista de segurados que devem fazer recadastramento. Os aposentados e pensionistas não podem dar mole...
Mínimo enrolado
O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, considerou ser “impossível” antecipar para março o reajuste do salário mínimo para R$ 350, como querem as centrais sindicais. Em geral, o aumento do mínimo começa a valer a partir de 1º de maio.
Wagner só admitiu que a antecipação seria viável se o valor do salário reajustado for de R$ 340. O presidente Lula decide a questão até quinta-feira.
O principal problema é o impacto do aumento sobre as contas da Previdência e dos municípios.
Simples complicado
Um estudo do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento no Estado de São Paulo mostra que as faixas definidas pela Medida Provisória 275 elevam em até 66,6% a carga tributária das empresas enquadradas no Simples.
Uma empresa que fature R$ 200 mil por mês e tenha folha de pagamento de 10% desse valor paga, pelo lucro presumido, 9,44% de tributação. Se ela optar pelo Simples, passará a pagar 12,6%.
A MP 275, que dobrou o limite de acesso ao Simples e criou alíquotas progressivas, se transforma em uma dor de cabeça para pequenas empresas no País dos juros altos, dos impostos elevados e das imposturas políticas mais altas ainda.
Super Receita adiada
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), concordou em tirar a urgência constitucional do projeto de lei que cria a Super-Receita.
Com isso, o projeto da Receita Federal do Brasil será votado apenas na quarta-feira da semana que vem.
A intenção é priorizar nesta semana a votação de propostas que reduzem o recesso parlamentar e acabam com o pagamento extraordinário na “autoconvocação” do Congresso.
Os bancos embromando a CPI
A lentidão de cinco bancos, em fornecer dados essenciais, está atrasando as investigações da CÌ dos Correios.
As instituições que mais devem dados à comissão são Safra (R$ 10 bilhões e 700 milhões em operações), Real (R$ 5 bilhões e 900 milhões), Bradesco (R$ 3 bilhões e 700 milhões) e BankBoston (R$ 2 bilhões e 900 mil).
Proporcionalmente, o Citibank não informou 74% do que entrou nas contas sob investigação em suas agências. Safra, Bradesco, BankBoston e Citibank alegam ter enviado à comissão as informações pedidas. O Real já prometeu corrigir eventuais falhas.
A CPI ainda desconhece a origem e o destino de R$ 23 bilhões e 900 milhões movimentados em contas bancárias de pessoas e empresas suspeitas de se envolver com o Valerioduto e de irregularidades em órgãos públicos.
Escândalo Richthofen
Os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos de Paula e Silva, assassinos confessos dos pais de Suzane von Richthofen, revelaram que a garota planejou a morte de Marísia e Manfred von Richthofen, com dois meses de antecedência, porque sofria violência sexual dentro de casa desde a infância.
O Ministério Público vai pedir o retorno à prisão dos três. O caso pode virar um mega escândalo político. Suspeita-se que o pai de Suzane tenha, no exterior, milhões de dólares provenientes de propinas em obras públicas para as quais autorizava o pagamento, quando era funcionário público em São Paulo.
Em entrevista exclusiva à Rádio Jovem Pan, os Cravinhos contaram detalhes do relacionamento com Suzane e também falaram sobre o crime, em 31 de outubro de 2002. Daniel reafirmou que ainda ama muito a ex-namorada, mas diz estar decepcionado porque ela não assumiu a sua culpa no caso e ainda tentou responsabilizar ele e o irmão.
Daniel e Cristian passaram três anos na cadeia e foram libertados em 8 de novembro de 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça, beneficiados com a extensão do habeas corpus concedido a Suzane em 28 de junho. Já Suzane continua escondida no interior. As poucas vezes em que saiu às ruas usou disfarces e estava acompanhada de amigos.
Por coincidência, o advogado dela é Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos maiores especialistas na defesa de clientes acusados de crimes financeiros.
Abrindo a Caixa preta
A CPI dos Bingos vai pedir o indiciamento de 35 pessoas por envolvimento com um contrato suspeito entre a Caixa Econômica e uma multinacional. Um deles é o secretário particular do ministro Antônio Palocci (na Fazenda), Adermirson da Silva.
O relator, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), concluiu que houve pagamento de propina para renovação do contrato de R$ 650 milhões entre a Caixa e a G-tech, em abril de 2003.
Os principais acusados são Valdomiro Diniz, ex-assessor do então ministro da Casa Civil da presidência da república, José Dirceu e Rogério Buratti, assessor do ministro Antônio Palocci, quando ele foi prefeito de Ribeirão Preto.
Valdomiro e Buratti são acusados de tentar extorquir a G-tech para renovação do contrato. Também será pedido o indiciamento do empresário de jogos, Carlos Cachoeira, e de dois ex-diretores da G-tech.
Salvos pelo gongo
O relator Garibaldi Alves afirmou que não há indícios que levem à participação de José Dirceu e Antônio Palocci no caso.
Por isso, os dois serão apenas citados no relatório, mas não haverá pedido de indiciamento deles.
Na quebra do sigilo telefônico, a CPI descobriu um grande número de ligações entre Ademirson da Silva, Rogério Buratti e Vladimir Poletto nos dias decisivos para a renovação do contrato entre e a G-tech e a Caixa.
Os três podem ser indiciados com base nos crimes de formação de quadrilha e fraude.
Outra mancada da Caixa
O ministro da Educação, Fernando Haddad, atribuiu ontem à Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelo erro operacional que levou o Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo do governo, a selecionar 531 estudantes matriculados em cursos reprovados pelo menos três vezes no antigo Provão.
Portaria do Ministério da Educação (MEC) proíbe que cursos reprovados participem do Fies, de modo a evitar que dinheiro público subsidie mensalidades em faculdades de baixa qualidade.
O minsitro Haddad vai consultar sua assessoria jurídica para saber se é possível, do ponto de vista legal, manter os contratos.
Caso Celso Daniel esquentando
Um laudo complementar elaborado pelo legista Paulo Vasques sobre a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), sustenta que o petista foi brutalmente torturado antes de ser moto em 2002.
Vasques é o segundo perito a apontar tortura no corpo de Daniel.
O primeiro foi o legisla Carlos Delmonte Printes, que disse nunca ter visto tamanha crueldade. Vasques assumiu o caso após a estranha morte de Delmonte, no ano passado. Quando o caso Celso Daniel esquenta, o clima ferve no Palácio do Planalto...
Ex-petista enfurecido
O ex-militante do PT Paulo de Tarso Venceslau, expulso do partido em 1998 por causa das acusações de corrupção que fez a administrações municipais petistas, atacou o presidente Lula e o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu. Venceslau chamou os dois de “figuras perniciosas”.
Venceslau vai depor hoje na CPI dos Bingos. Ele foi expulso do partido, por pressão de Lula, por ter acusado prefeituras petistas de ter beneficiado a empresa Consultoria para Empresas e Municípios (Cpem).
A empresa tinha como advogado Roberto Teixeira, compadre do então presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
Demissão partidária, não!
Uma ex-funcionária da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A (Proguaru) apresentou à 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos uma curiosa ação trabalhista reclamando o pagamento de indenização por danos morais.
A empregada alegou que era obrigada a comprar camisetas e usar bottons do Partido dos Trabalhadores (PT) e que foi ameaçada de demissão caso não se filiasse ao partido.
A trabalhadora relatou que foi obrigada a usar camiseta do partido durante um evento, em dezembro de 2004 e que acabou demitida "sem justificativa" em fevereiro de 2005.
A titular da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos, juíza Simone Aparecida Nunes, julgou que a empregada provou, "através de testemunhas, que os funcionários eram obrigados a se filiar ao PT, pois caso contrário poderiam ser dispensados".
A juíza condenou a Proguaru ao pagamento de R$ 100 mil "numa tentativa de reparar os danos morais causados à trabalhadora que não queria ser petista".
CPI das Privatizações
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deve anunciar hoje os nomes dosd parlamentares que vão integrar a CPI para investigar todas as privatizações feitas pelo governo federal entre os anos de 1990 e 2002.
A CPI atinge os governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. O anúncio de Rebelo pode incendiar o cenário político, que é de confronto entre governo e oposição, em especial o PSDB, e também esquentar a disputa eleitoral.
A CPI das Privatizações segue o calendário normal de instalação desse tipo de comissão. O requerimento para sua criação estava na fila desde 2003. Aldo deu um prazo de 48 horas para os partidos indicarem representantes para integrar a comissão, que ainda terá que ser instalada.
Líderes da base do governo nem vão esperar esse prazo e prometem indicar logo os nomes, como garantiram ontem Henrique Fontana, do PT, e Renildo Calheiros, do PCdoB.
Os pais da criança
Os artífices políticos da tal CPI das Privatizações, que deve investigar o processo de venda das estatais entre 1990 e 2002, são os deputados José Divino e Jaildo Vieira Reis, ambos da bancada do Rio e do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Ambos pertencem às hostes políticas e religiosas de Marcelo Crivella (PRB-RJ), senador e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.
Os deputados Divino e Vieira Reis eram aliados de Anthony Garotinho (PMDB-RJ), mas foram para o PRB, antigo Partido Municipalista Republicano (PMR), criação que juntou os evangélicos da Igreja Universal e o vice-presidente da República, José Alencar (PRB-MG).
A investigação da CPI será na privatização de 33 empresas nos últimos 13 anos que antecederam à posse de Lula.
Duda versus Veja
O publicitário Duda Mendonça negou as acusações feitas contra ele pela revista Veja, na edição que chegou às bancas no último sábado.
O baiano, que promete entrar com ação na justiça contra a publicação nos próximos dias, acusa a revista de tentar destruir uma reputação profissional construída ao longo de 30 anos de idôneo trabalho publicitário.
Com o título de “Marketing Bandido”, Veja afirma em sua reportagem de capa que Duda “está envolvido com superfaturamento de contratos com órgãos públicos, remessas ilegais de dinheiro para o exterior, contas secretas em paraísos fiscais, sonegação de impostos e crime eleitoral”.
Duda rebate as afirmações e promete briga... Pior que a de galo... na Justiça...
Aguardando Palocci
Depois de quase 30 dias de férias, apesar da convocação extraordinária, os membros da CPI dos Bingos retomam suas atividades nesta semana e querem ouvir o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nos próximos dias, ou, no máximo, na próxima semana.
O presidente da CPI, Efraim Morais (PFL-PB), vai ligar para o ministro para combinar o depoimento.
Palocci terá de falar sobre denúncias de corrupção durante o período em que foi prefeito da cidade de Ribeirão Preto (SP). Segundo Rogério Buratti, um ex-secretário municipal na gestão de Palocci, havia um esquema de coleta de propinas na prefeitura, o que o ministro nega.
Carro do Herrmann
O deputado João Herrmann, que teve a filiação suspensa por seu partido, o PDT, pediu ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para ser ouvido na Corregedoria da Casa.
Dados do sigilo bancário da Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta), quebrado pela CPI dos Correios, revelaram Hermann recebeu 25 pagamentos mensais da empresa, ao longo de dois anos, por meios de depósitos em uma conta em seu nome.
No total, Herrmann recebeu R$ 79 mil. O deputado alega que os pagamentos se deviam a uma relação mantida por ele com o proprietário da Beta, Ioannis Amerssonis.
Hermann, que havia pego emprestado um carro de Amerssonis, garante que recebia reembolsos de despesas de manutenção com o veículo.
Guerra no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça terá de arbitrar uma guerra travada nos bastidores do Órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado por 25 desembargadores mais antigos.
Ontem, 130 desembargadores do TJ pediram a realização de uma eleição direta para a escolha de metade do colegiado do órgão especial, conforme está previsto na reforma do judiciário.
Só que tiveram o pedido negado, e agora vão para o pau no CNJ.
Congresso nervosinho
O juiz federal da 20ª Vara do Distrito Federal, Márcio José de Aguiar Barbosa, provocou nervosismo e irritação no Congresso com a intimação aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O magistrado determinou que eles cortem o ponto e descontem os salários dos parlamentares que não comparecerem às sessões do período de convocação extraordinária do Congresso.
A determinação judicial é uma resposta à ação popular impetrada pelo advogado Pedro Elói Soares, e, de acordo com ela, os deputados e senadores que não tiverem freqüência mínima de três sessões deverão ser punidos.
Câmara e Senado vão recorrer da decisão, pois acham que foi uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo. Mas porque os deputados e senadores querem o privilégio, se qualquer mortal trabalhador que falta ao trabalho tem seu ponto cortado?
O efeito imediato
A pressão e o desgaste provocados pelos 31 dias de folga remunerada da convocação extraordinária e a ameaça de corte nos subsídios levaram a maior parte dos parlamentares a Brasília ontem, quando a Câmara chegou a votar medidas provisórias.
Dos 513 deputados, 434 estavam presentes no plenário às 21h. No Senado, houve apenas sessão de debates e 21 senadores (de 81) discursaram.
No caso da Câmara, como houve votação, os 85 ausentes terão o dia de ontem descontado de seus vencimentos, se não justificarem a ausência.
O negócio é viajar?
Os deputados estaduais gaúchos gastaram, no ano passado, mais de R$ 2 milhões e 200 mil em diárias de viagens.
Foram, ao todo, 4.635 diárias a um custo mínimo de R$ 477 cada.
Desse total, mais de duzentas diárias foram referentes a viagens dos parlamentares gaúchos ao Exterior. Nesse caso, os deputados recebem valores que variam de R$ 700 a R$ 1 mil e 100.
Deviam fechar a Assembléia gaúcha, e abrir uma empresa de turismo...
Orçamento para frente
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, adverte que a expectativa do governo é que a votação do Orçamento de 2006 só seja concluída em meados do ano.
Bernardo acha essa possibilidade real, já que até agora apenas um relatório setorial foi votado na Comissão Mista de Orçamento e ainda faltam outros nove. Depois disso, o relatório final terá de ser aprovado também, para então ir ao plenário.
Bernardo adverte que, mesmo que essa hipótese se concretize, o governo deve fazer investimentos de R$ 18 bilhões e 500 milhões, patamar próximo à soma dos investimentos de 2005.
Sem reeleição, no futuro
O presidente Lula defendeu ontem o fim do estatuto da reeleição, mas apenas “no futuro”. Não agora...
Lula reafirmou que a reeleição não é uma coisa boa para o Brasil. Lula acha melhor que o presidente tivesse um mandato de cinco anos sem reeleição, como era antes
Considerou que, no futuro, vamos ter que abolir a reeleição da legislação eleitoral brasileira.
Lula sem dilema
Apesar do ano eleitoral, o presidente Lula prometeu viajar ainda mais pelo País e a participar de inaugurações.
"Se eu não estivesse fazendo as obras, eles iriam aproveitar por conta da eleição. Se estou fazendo, dizem que sou eleitoreiro".
O senhor está vivendo o dilema de Tostines, presidente... Bom apetite...
Mira de precisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a visita a três trechos em duplicação da BR-101, no Nordeste, para alfinetar indiretamente o governador e São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, José Serra. Um deles deverá ser seu adversário pelo PSDB na eleição:
"Candidatura tem hora de definir. Se alguém tem pressa em definir com antecedência, que defina. Eu não tenho essa preocupação agora".
Alckmin na ofensiva
Em longa e açucarada entrevista, ontem, à rádio CBN, o governador Geraldo Alckmin reclamou que o Brasil cresce menos do que poderia por causa do “custo PT”:
“O Brasil está perdendo tempo. É o lanterninha do crescimento”.
Alckmin criticou o atual governo por não ter feito as reformas necessárias... Como é fácil ser oposição... O PT fazia a mesma coisa no passado recente...
Guerra no ninho
Sobre a possível candidatura do prefeito José Serra, o governador garantiu que não haverá problemas nem brigas:
“Sou verdadeiro, só quero ser candidato e vou trabalhar para isso. Temos estilos diferentes, não sou melhor nem pior que o Serra. O PSDB pode escolher o candidato que preferir. O que for escolhido terá apoio de todos, mas se depender de mim serei o candidato”.
O prefeito de São Paulo, José Serra, também assumiu ontem discurso de candidato, atacando a política econômica do governo Lula. Em discurso ao lado do governador Geraldo Alckmin, ele defendeu a redução dos juros.
Sarney atrapalhando
Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defensor de uma aliança entre PMDB e PT nas eleições de outubro, o senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) criticou duramente as prévias de seu partido para a escolha do candidato ao Palácio do Planalto.
Com o argumento de que o partido não tem um candidato com densidade eleitoral ou capacidade de unir o partido, Sarney considera um 'erro absurdo' lançar uma candidatura em março, antes de todos os outros partidos.
Nas últimas semanas, o discurso oficial dos principais dirigentes do PMDB tem sido em favor de uma candidatura própria.
Garotinho correndo
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixará no dia 31 a secretaria de Governo de sua mulher, Rosinha Matheus, para se dedicar integralmente à campanha para as prévias do PMDB, em março.
Garotinho promete percorrer o País para obter o apoio dos 20 mil delegados do partido à sua pré-candidato à Presidência.
O governador gaúcho Germano Rigotto (PMDB) lançou ontem sua pré-candidatura e disse que vai se licenciar cerca de 20 dias antes da prévia.
Festa no Quartel
A cúpula da PM fluminense estará em festa hoje! Todos os Comandantes, Chefes e Diretores da PM, acompanhados de 01 (um) Oficial e 02 (duas) Praças, deverão cumprir ordens e participar, a partir das 16h 30min, de um show do Grupo Afro-Reggae e da Banda 190.
O evento, no pátio do Quartel-General da PM (no Centro do Rio de Janeiro) visa “a proporcionar momentos de descontração e lazer aos policiais militares da Corporação” – conforme publicação na página 35 do Boletim da PM (número 008), do último dia 12 de Janeiro.
Na festa, para 300 pessoas, será servido um coquetel.
Objetivo político do evento
O oficial que denunciou a “nada oportuna” festa ao Alerta Total revelou que o evento tem o objetivo, subliminar, de reunir a cúpula da PM, em congraçamento, com o Secretário de Segurança Pública.
O delegado Marcelo Itagiba pretende ser candidato a Deputado Federal pelo PMDB, nas eleições deste ano, e os votos da PM serão bem vindos.
Um oficial que se recusou a montar o esquema de trânsito para a festa (Coronel Fernando Príncipe) acabou exonerado, semana passada, do comando do Batalhão de Choque da PM.
Caso Itaipu
Euclides Scalco, ex-diretor geral da Itaipu, negou ontem que exista um esquema de caixa dois na empresa binacional.
A revista IstoÉ desta semana publica reportagem segundo a qual foi montado um esquema de movimentações financeiras irregulares, que teria arrecadado cerca de US$ 2 bilhões de dólares. Scalco afirma que o documento utilizado na reportagem é falso, o que teria sido comprovado por perícia.
A publicação se apóia em denúncia feita pelo ex-funcionário da empresa, Laércio Pedroso. Segundo ele, não há fiscalização em Itaipu, o que teria permitido o desvio das verbas. Ele teria encaminhado as denúncias de fraude a diversos dirigentes da empresa.
Unidas, jamais serão vencidas
Os consórcios Camargo Corrêa-Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão-Samsung-Aker Pomar uniram-se em um único grupo para disputar a construção dos maiores dos 26 petroleiros postos em licitação pela Transpetro.
A possibilidade de fusão era comentada na área de construção naval, mas os demais concorrentes só ontem foram informados da concretização, e não descartam medidas administrativas ou judiciais.
O secretário de Energia, Petróleo e Indústria Naval do RJ, Wagner Victer, criticou a decisão da Comissão de Licitação de aceitar a unificação dos consórcios. Victer disse que a união rompeu os princípios da pré-qualificação.
O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, alega que qualquer dos concorrentes poderia ter solicitado a fusão, desde que mantida a condição financeira e técnica exigida pelo edital.
Falsários in Sampa
A polícia desbaratou ontem uma quadrilha especializada em falsificação de documentos na Santa Cecília, região central de São Paulo. Três pessoas foram presas em flagrante. O bando atuava há cerca de dois anos, segundo a polícia, e fabricava documentos frios para ladrões e estelionatários de todo o país.
O pacote básico de documentos falsos custava R$ 200 e vinha com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e cédula de identidade, segundo a polícia.
Também era possível adquirir atestados médicos, certificados de escolaridade, cheques falsos de bancos nacionais e estrangeiros, entre outros documentos. Tudo era feito no escritório, que tinha computadores, scanners e impressoras caras.
Foram presos em flagrante Artur Geribelo de Assis, de 68 anos, Marcos Teixeira Lo Verso, de 40, e Almir Bispo dos Santos, de 51, que já havia trabalhado como despachante do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran). Contudo, seu registro havia sido cassado.
Falsários in Rio
A polícia do Rio investiga a atuação de uma quadrilha que falsifica a substância Meta Crill, usada em implantes para correção estética.
O diretor do laboratório que detém a patente do produto estima que os piratas dominem 80% do mercado.
O produto falso pode provocar necrose da pele.
Caso Boi Gordo
Dezoito investidores da Fazendas Reunidas Boi Gordo foram beneficiados por recente sentença judicial da 32ª Vara Cível do Foro Central da Capital de São Paulo. O valor devido aos dezoito investidores está em torno de R$ 3 milhões.
A decisão determinou o pagamento do crédito acrescido de juros, correção monetária e da renda fixa prometida a esse grupo de investidores.
Não cabe mais recurso, pois a sentença já transitou em julgado. A decisão abre um precedente jurídico para que o juiz da falência da Fazendas Reunidas Boi Gordo fundamente outra sentença na mesma linha de raciocínio, o que pode beneficiar as 33.000 pessoas prejudicadas, que apostaram em diversas modalidades de investimento em gado de corte.
A dívida total da FRBG é de R$ 1 bilhão e 100 milhões.
Fiquem presos
Dois dos acusados do assalto à sede do Banco Central em Fortaleza permanecem na prisão.
A desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, indeferiu nesta segunda-feira pedido de hábeas-corpus do ex-vigilante Deusimar Neves Queiroz e de Marcos de França, que estão cumprindo regime de prisão preventiva no Ceará.
O primeiro - que trabalhava em uma empresa de segurança de valores - é acusado de ter dado informações à quadrilha sobre os caminhos dos cofres do BC.
O segundo foi encontrado pela polícia com R$ 12 milhões e 300 mil em espécie numa casa na periferia de Fortaleza.
Os dois suspeitos são acusados de integrar a quadrilha que entre 5 e 6 de agosto levou R$ 164 milhões da sede do BC em Fortaleza. Foi o maior assalto já praticado a um banco no Brasil.
Até na BMW?
Vários diretores da montadora alemã BMW e de empresas fornecedoras de componentes em quatro países estão envolvidos em um escândalo sobre suborno que está sendo investigado pela Justiça alemã desde 2005.
O personagem central do escândalo é um diretor de compras da BMW, que se encontra detido em Munique e que supostamente teria recebido, pelo menos, US$ 1 milhão, nos últimos anos, de diferentes fornecedores como suborno para aprovação de pedidos de componentes para o fabricante. As investigações da justiça alemã também se estendem a, pelo menos, dois outros executivos.
Ainda bem que esses problemas de corrupção só acontecem na Alemanha...
Até na Toyota?
Ex-funcionários da Toyota estão sendo acusados de espionagem. Os três - Ove Andersson (ex-vice chairman), Gustav Brunner (ex-chefe de designer) e Rene Hilhorst (ex-chefe de aerodinâmica) -, são suspeitos de usar tecnologia roubada da Ferrari para testar a aerodinâmica dos carros da equipe.
Os funcionários são acusados de violar a lei alemã usando software de análises trazido por um técnico que foi da Ferrari para a Toyota em 2002. De acordo com os procuradores da cidade de Colônia, eles usaram o programa no fim deste ano e em 2003.
Ainda bem que esses problemas de espionagem industrial só acontecem na Europa...
De olho no Pan 2007
Acompanhando o movimento das redes Globo e Record, o grupo Bandeirantes assinou contrato no valor de R$ 9 milhões e 450 mil com o Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos Rio 2007, comprando os direitos de transmissão do evento para as suas emissoras de rádio e televisão.
Os direitos para a TV aberta custaram R$ 7 milhões e 500 mil, enquanto que as emissoras de TV por assinatura BandNews e BandSports investirão R$ 1 milhão e 800 mil; e a rede de rádio liderada pela Rádio Bandeirantes, R$ 150 mil.
Com o acordo, o grupo Bandeirantes terá os mesmos direitos das concorrentes: no mínimo 700 horas de imagens dos Jogos Panamericanos, marcados para acontecer entre 13 e 29 de julho de 2007, além de dois boletins diários de cerca de 40 minutos cada.
Longe dos ricos?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou atrás e cancelou sua participação no Fórum Mundial de Economia, que será realizado na semana que vem em Davos, nos Alpes suíços.
O Palácio do Planalto telefonou na sexta-feira para a entidade suíça Fórum Mundial de Economia (FEM), que organiza o evento, mandando desmarcar tudo — hotel, sala para reunião com executivos etc — e não deu explicações sobre o cancelamento da visita do presidente Lula. O fórum será realizado entre os dias 25 a 29.
Lula lá se encontraria com a nata do capitalismo mundial pela terceira vez em quatro anos de mandato. O Fórum Mundial de Economia é uma entidade privada suíça que organiza encontros entre executivos, autoridades e acadêmicos de várias partes do mundo.
O encontro realizado em Davos é o principal evento promovido pela entidade. Um executivo paga quase US$ 40 mil para ser sócio e ter acesso ao clubinho fechado dos ricos.
Na bronca com a Igreja
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, exigiu um pedido de desculpas do cardeal Rosalío Castillo Lara. O religioso disse que o país “perdeu o rumo democrático” e “apresenta faces de uma ditadura”, numa situação classificada pelo eclesiástico de “extrema gravidade”.
As declarações do cardeal foram feitas diante de milhares de pessoas, durante a missa que encerrou a procissão da Divina Pastora, um dos atos religiosos mais importantes da Venezuela. Castillo Lara pediu à pastora para “salvar a Venezuela”.
No domingo, durante seu programa semanal de televisão, Chávez afirmou que o episódio foi “vergonhoso para a Igreja Católica”, e exige uma retratação pública da Igreja Católica, que, na sua opinião, “deveria se ater ao trabalho espiritual e deixar a política de lado”.
Condie não vem
A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, reiterou ontem que não vai concorrer à Presidência em 2008.
Na última sexta-feira, a primeira-dama Laura Bush avisou que não demoraria muito para que o país tivesse uma presidenta, e que Condoleezza era uma possibilidade.
Condoleezza descartou concorrer ao cargo, e avisou que não participará como candidata a vice na chapa republicana em 2008.
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br
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Ouçam as informações clicando no link da rádio (podcast) Alerta Total:
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Fiquem com Deus!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.
Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2006
Garotinho dá ordem verbal para PM não reprimir vans, Coronéis recebem R$ 2 mil de aumento e festejam em Show no QG
Edição de Segunda-feira do http://alertatotal.blogspot.com/
Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
Os Comandantes de Batalhões da Polícia Militar no Rio de Janeiro receberam ordens verbais, por telefone, para que as vans e kombis cooperativadas não sejam fiscalizadas, apesar das diversas irregularidades por elas cometidas. Coincidência (que nunca existe), logo após assumir a responsabilidade em não reprimir a manifestação do “transporte alternativo” - que parou a o Centro do Rio de Janeiro, na semana passada –, o Comandante Geral da PM do Rio, Coronel Hudson de Aguiar Miranda, reunido com seus oficiais comandantes, anunciou um reajuste de quase R$ 2 mil nas gratificações dos Coronéis que exercem cargos de Direção. Todos passam a receber a gratificação DG, no lugar do DAS-8. A revelação é de um indignado oficial que participou do encontro.
A cúpula da PM fluminense estará em festa! Por isso, todos os Comandantes, Chefes e Diretores da PM, acompanhados de 01 (um) Oficial e 02 (duas) Praças, receberam ordens (como “convidados obrigatórios”) a participar, na tarde de amanhã (terça-feira), de um show do Grupo Afro-Reggae e da Banda 190. O evento, no pátio do Quartel-General da PM (no Centro do Rio de Janeiro) visa “a proporcionar momentos de descontração e lazer aos policiais militares da Corporação” – conforme publicação na página 35 do Boletim da PM (número 008), do último dia 12 de Janeiro. Na festa, para 300 pessoas, que começa a partir das 16h 30min, será servido um coquetel.
O oficial que denunciou a “nada oportuna” festa ao Alerta Total revelou que o evento tem o objetivo, subliminar, de reunir a cúpula da PM, em congraçamento, com o Secretário de Segurança Pública, delegado Marcelo Itagiba, que pretende ser candidato a Deputado Federal pelo PMDB, nas eleições deste ano. Um oficial que se recusou a montar o esquema de trânsito para a festa (Coronel Fernando Príncipe) acabou exonerado, semana passada, do comando do Batalhão de Choque da PM – conforme denuncia o mesmo oficial indignado, cujo nome o Alerta Total omite propositalmente, para que ele não sofra represálias dos superiores.
“Não haveria emprego melhor para o dinheiro público? Coquetel, som, emprego de policiais militares, viaturas para a condução dos Comandantes. Parece brincadeira, e é, só que de verdade! É que o Itagiba vai tentar faturar politicamente com o evento, talvez buscando votos em reduto que certamente não é o seu” – indaga o Oficial indignado. O militar revela que as ordens para não reprimir o “transporte alternativo de vans e Kombis” é do ex-governador Antony Garotinho. A Ordem é repassada, verbalmente, pelo Coronel Moreira (Coordenador Militar do Palácio) ao Comandante da PM. Também “de boca” este repassa aos Comandantes de Batalhão.
“E enquanto isso a PM está escalando seus Comandantes para participarem de show do Afro-Reggae e da Banda 190. Que quadro surreal” – reclama o Oficial Indignado.
Queda do Príncipe
O coronel Fernando Príncipe foi afastado do comando do Batalhão de Operações Especiais (Bope) porque se recusou a coordenar o esquema de trânsito para o Show do Afro-Reggae.
Chegou-se a noticiar que a saída do coronel Príncipe teria sido provocada depois de uma operação realizada pelo Bope na Favela Parada de Lucas, na qual dois moradores foram baleados.
Pelo visto, o motivo da queda foi “muito mais grave” – conforme denuncia o Oficial Indignado da PM ao Alerta Total.
Rezando na PM
Por antagônico que possa parecer e a despeito do caráter laico do Estado, a PM do Rio tem publicado diariamente, em seu Boletim Oficial, mensagens bíblicas cuja leitura é obrigatória para a tropa.
O Comandante Geral da PM do Rio, Coronel Hudson de Aguiar Miranda, é evangélico.
Para a Glória de Deus e para a alegria de Antony Garotinho e da Governadora Rosinha, seguidores da mesma religião, que rende, cada vez mais, fiéis votos a cada eleição...
Opus Dei e Alckmin
O governador paulista, Geraldo Alckmin, é um dos políticos brasileiros que têm maior proximidade com a Opus Dei, na prática, uma “seita” ultraconservadora católica que é protegida do Vaticano e se transformou em um “quase dogma” desde o pontificado do Papa João Paulo II..
A reportagem da revista Época sobre a Opus Dei e sua atuação no Brasil informa que, nos últimos anos, Alckmin tem recebido formação cristã no Palácio dos Bandeirantes de um influente numerário, o jornalista Carlos Alberto Di Franco. “Laboriosidade” foi o tema de um dos últimos encontros.
Alckmin elegeu “Caminho”, o guia escrito pelo fundador da ordem Josemaría Escrivá, como seu livro de cabeceira.
“Acostuma-te a dizer que não” é um dos ensinamentos que mais aprecia, conforme contou em entrevistas à imprensa.
Parceiros religiosos
De acordo com a revista Época, "Alckmin e um grupo de empresários, advogados e juristas recebem preleções de cerca de 30 minutos sobre virtudes cristãs, seguidas de uma troca de impressões. O encontro periódico, realizado à noite, começou numa sala reservada do palácio e depois foi transferido para a ala residencial".
Entre os membros do círculo religioso estão João Guilherme Ometto, vice-presidente da Fiesp; Benjamin Funari Filho, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; e Márcio Ribeiro, ligado à indústria têxtil.
Todos são católicos praticantes e alguns deles colaboradores da Futurong — obra social idealizada pelo padre Teixeira que atende 285 crianças e adolescentes na periferia de São Paulo.
Organização investigada
Na edição de 1 de novembro do ano passado, o Alerta Total revelou que 40 ex-membros da Opus Dei entregaram em Roma, no dia 27 de outubro, denúncias de violações de direitos eclesiásticos e civis praticados pela Organização. Um documento oficial foi entregue aos Prefeitos das Sagradas Congregações dos Bispos, Doutrina da Fé, Sacramentos e Secretaria de Estado do Vaticano.
Oficialmente, a Opus Dei (Obra de Deus, em latim) é uma instituição hierárquica da Igreja Católica — uma prelazia pessoal —, que tem como finalidade contribuir para a missão evangelizadora da Igreja. As prelazias pessoais são circunscrições eclesiásticas, previstas pelo Concílio Vaticano II e pelo Código de Direito Canônico, que são constituídas para levar a cabo, com grande flexibilidade, determinadas tarefas pastorais.
A Opus Dei foi fundada em Madrid, a 2 de outubro de 1928, por São Josemaría Escrivá. Atualmente pertencem à Prelazia cerca de 80.000 pessoas dos cinco continentes. A Opus Dei é, de longe, a instituição da Igreja Católica sobre a qual recaem mais críticas e suspeitas.
É acusada de fanatismo; seus métodos seriam inescrupulosos e pouco transparentes; seu proselitismo, agressivo; e sua visão de mundo, fanática. Tais características – segundo teólogos – dariam a Opus Dei a feição de uma seita.
Haja reza contra o Imperador...
O Imperador do Rio, Cesar Maia, aproveita mais uma oportunidade para detonar, educadamente, a candidatura Alckmin. Desta vez, foi em entrevista ao Correio Braziliense:
“O Alckmin é uma pessoa cheia de virtudes. Não tenho mais virtudes do que ele. A questão do Alckmin é que ele não ganha a eleição. Vai perder a eleição porque tem uma dimensão paulista, regional, muito acentuada. Quando ele deflagra o processo, a declaração dele é: “Eu não farei um paulistério”. Ele tem consciência de que sua genética é a de um prefeito paulista, que depois se tornou parlamentar, constituinte e tertius na disputa da vice do (Mário) Covas (ex-governador paulista que faleceu após ser reeleito). Já o Serra tem mais inserção nacional, entrou na política a partir da questão nacional, como presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes)”.
Sobre primeiro turno da eleição, Cesar Maia avisa que quem decide é a direção do PFL. Mas a sua proposta ao partido é a seguinte: “Com José Serra não devemos ter candidato; com Alckmin na disputa, teremos uma candidatura competitiva, seja o meu nome ou de outro”.
O governador paulista vai precisar de muita reza na Opus Dei depois de declarações dessas...
Procurando aliados
No PMDB, Geraldo Alckmin tem procurado estabelecer contatos com o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, com o deputado federal Michel Temer, e com a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho e seu marido, Anthony Garotinho.
O governador argumenta: "Mesmo que o PMDB tenha um candidato a presidente no primeiro turno, não há razão para não se manter um bom canal de diálogo, de negociação".
Sobre o PFL, Alckmin avalia como sendo a aliança mais "natural" caso o partido não tenha candidato, visto as duas legendas já se uniram em eleições anteriores, inclusive na última campanha para governador de São Paulo, com a escolha do pefelista Cláudio Lembo para seu vice.
Não é o que pensam o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, o prefeito Cesar Maia e até tucanos como o governador mineiro Aécio Neves (cada vez mais próximo do PFL...)
PT sem aliança
É cada vez menor a possibilidade de o PMDB firmar uma aliança com o PT em torno da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, ou de qualquer outro nome apresentado para sucedê-lo.
Como em anos anteriores, o partido permanece fragmentado, mas seus principais dirigentes concordam que é preciso lançar candidato próprio este ano, ainda que o peemedebistas ocupem três ministérios importantes no governo: Comunicações, Saúde e Minas e Energia.
O provável candidato é Germano Rigotto. Garotinho (se o TSE não cassar seus direitos políticos) tem chances de ser o vice na chapa.
Cadê a grana para campanha?
Mesmo com as dificuldades para formar as alianças, o maior problema do PT e do presidente Lula para a campanha é, neste momento, a falta de dinheiro.
O PT está encontrando dificuldades financeiras para contratar o publicitário baiano e jornalista baiano João Santana.
Discreto (bem diferente do antecessor Duda Mendonça), Santana tem feito análises das pesquisas sobre avaliação do governo.
Salada eleitoral no RJ
A sucessão estadual no Rio pode virar uma salada política difícil de digerir pelo eleitor mais bem informado.
O PMDB do ex-governador Anthony Garotinho e o PFL do prefeito Cesar Maia conversam sobre uma possível aliança, mesmo que branca.
O PFL de Cesar, que já falou cobras e lagartos de Garotinho, acena para o senador Sérgio Cabral, pré-candidato do PMDB a governador. O ex-governador deu aval para as conversas.
Já houve pelo menos três encontros entre Cabral e integrantes da cúpula pefelista no Rio sobre as eleições de outubro. O pré-candidato do PFL ao governo, Eider Dantas (secretário municipal de Obras), lançado por Cesar, assume a simpatia pela chapa anunciada pelo PMDB.
União religiosa?
O PRB (Partido Republicano) do senador Marcelo Crivella tenta atrair partidos como PSB, PCdoB e PDT para seu palanque.
E o PT admite conversar com Crivella, bispo e herdeiro da Igreja Universal do Reino de Deus.
A articulação entre PT e o PRB é feita por evangélicos, como a ex-governadora e senadora Benedita da Silva que, se não for eleita em outubro, vai assumir a liderança de sua Igreja no Brasil. Benedita faz parte do Movimento Evangélico Progressista.
Anular voto é perigoso!
A organização Voto Seguro resolveu abrir guerra contra a campanha que circula pela Internet, pregando o voto nulo, que se baseia no falso argumento de que, segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é anulado, novas eleições são convocadas imediatamente e os candidatos concorrentes são impossibilitados de concorrer na próxima eleição.
A informação de que os concorrentes de uma eleição anulada estariam impossibilitados de concorrer no novo pleito é FALSA. A Lei (Art. 224 do Código Eleitoral) não permite isso. Essa campanha distribuída pala Internet é uma tentativa de se enganar o eleitor.
A advertência é do engenheiro Amilcar Brunazo Filho, que alerta:
Com nossas urnas-eletrônicas, cuja apuração não pode ser conferida, o voto nulo é um dos maiores candidatos a ser fraudado. O fraudador desviaria votos nulos para seu candidato, pois não existem fiscais dos votos nulos para interpor recursos!
Crime de improbidade
O Boletim Prometheus, do jornalista Gustavo Gindre, revela que membros do próprio governo consideram que o ministro Hélio Costa (das Comunicações) teria cometido, com a concordância da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), crime de improbidade administrativa na renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa (o chamado Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC).
Segundo parecer da própria consultoria jurídica do Ministério das Comunicações (assinado pela advogada Adalzira França Soares de Lucca), a ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV, mas que hoje não mais representa SBT, Bandeirantes, Record e RedeTV) teria pedido explicitamente que o ministro "no exercício de sua autoridade em defesa do setor de radiodifusão" determinasse à Anatel que fizesse constar do texto dos contratos de concessão para prestação de STFC "vedação expressa à prestação pelas empresas de telecomunicações, de Serviços de Comunicação Social".
O problema é que não existe qualquer proibição legal para que as teles possam prover serviços de comunicação social. Aliás, a mineira CTBC já presta telefonia fixa, celular e TV paga. A única vedação legal (artigo 222 da Constituição Federal) é quanto à participação do capital estrangeiro acima do limite de 30%.
O tema não foi alvo da consulta pública que discutiu a renovação dos contratos de concessão de STFC e, portanto, não poderia ser incluído a posteriori apenas para atender um pleito da Globo (emissora hegemônica na direção da ABERT).
A inclusão do novo texto não foi nem mesmo comunicada anteriormente às operadoras de telecomunicações, que souberam do fato no dia da assinatura dos contratos, 22 de dezembro.
Nepotismo = Mensalão
Defender o nepotismo "é o mesmo que defender o Mensalão de congressistas".
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, não aceita a resistência de alguns órgãos do Poder Judiciário à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a demissão de parentes admitidos sem concurso público.
De acordo com Busato, a resistência de alguns setores da Magistratura ao cumprimento da resolução do CNJ "é uma reação desmedida, descabida, vinda principalmente das cúpulas de tribunais que perderam completamente a sensibilidade e acham que o Judiciário é deles e de suas famílias".
Gerar emprego é isso?
Governo Lula abre 171 mil empregos públicos e aumenta em R$ 23 bilhões o gasto com pessoal. A denúncia é da revista Isto é Dinheiro.
Até 11 de janeiro, o governo Lula autorizou a contratação de 111.106 funcionários públicos civis. Os números incluem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, mas foi o governo quem mais contratou. Foram criados 4 mil e 600 novos cargos de confiança e contratados 30 mil servidores em vagas que estavam congeladas.
Foram abertos, ainda, 27 mil e 400 novos cargos efetivados que estão sendo preenchidos por concurso, além das 25 mil contratações temporárias. Se forem somados a essa conta os 60 mil novos recrutas militares, chega-se a 171 mil novos servidores da União.
Todas as manhãs, quando chega ao gabinete, o ministro do Planejamento Paulo Bernardo pede uma planilha para saber quantos servidores o governo Lula contratou no dia anterior... O pesadelo é constante...
Bomba Relógio
Os gastos com pessoal subiram de R$ 75 bilhões em 2002 para R$ 98 bilhões e 100 milhões, em 2005. Houve um aumento de 32,8%.
Nos próximos seis meses, 31 órgãos federais realizarão concursos, com 15 mil vagas.
Serão 186 mil servidores a mais em quatro anos.
“A bomba relógio vai arrombar ainda mais a Previdência”.
O professor Ricardo Bergamini, da UFRJ, autor do estudo sobre o inchaço da máquina, adverte que essa será uma “verdadeira herança maldita”.
Custo pesadíssimo
Outra questão que preocupa é que o governo Lula prepara um pacote de aumentos para servidores civis, com reajuste de 29%.
Os militares, que ganharam 23% em 2005, devem receber mais 13%.
Ao calcular o impacto, o ministro Paulo Bernardo tomou um susto: R$ 5 bilhões e 100 milhões.
Somando as contratações com os aumentos engatilhados para o Judiciário e o Congresso,
Bernardo descobriu que em 2006 a União liberará R$ 12 bilhões a mais que no ano passado para manter seu pessoal.
Lembrando que não têm aumento
Servidores estaduais do Rio de Janeiro acharam muito interessante a atitude da governadora Rosinha em aumentar o piso regional em 13,33% para a iniciativa privada, enquanto os funcionários estaduais do poder executivo terão reajuste 0% (ZERO POR CENTO) em 2006.
Os “sem-reajuste” perguntam para onde vai tanto dinheiro que o governo estadual arrecada.
Lembram que todo ano tem uma enxurrada de aumentos acima da inflação dos impostos estaduais e, eles servidores estaduais têm que se “virar” com o mesmo salário congelado há ONZE anos.
Acham que alguma coisa está errada! Será?
Esquecendo dinheiro?
No ano passado, R$ 79 milhões em prêmios das loterias não foram retirados por sortudos distraídos no Brasil. Só da Mega-Sena, em 2005, foram esquecidos R$ 31 milhões: seis vezes o valor acumulado do sorteio de hoje. Além de prêmios principais, ficaram para trás muitas quinas e quadras.
Em uma lotérica, no centro de Curitiba, um ganhador até hoje não apareceu para buscar R$ 1 milhão e 600 mil, o maior dos prêmios não entregues até agora.
Quem não aparece em até 90 dias depois do sorteio, perde tudo. Os prêmios esquecidos vão para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) empresta, a juros baixos, dinheiro para pagar a faculdade particular. Já foram atendidos pelo Fies 312 mil alunos.
Financiando a burrice?
Não é só o programa Universidade para Todos (ProUni) que oferece bolsas para estudantes de baixa renda em cursos sempre reprovados no antigo Provão.
O Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo do Ministério da Educação (MEC), subsidia parte das mensalidades de alunos em faculdades que nunca tiraram sequer um conceito regular no exame.
O procedimento vai contra portaria do próprio ministério, editada no ano passado para impedir que cursos de baixa qualidade recebam recursos públicos do Fies.
O MEC divulgou na última sexta-feira que 531 estudantes foram selecionados e terão direito a empréstimos para estudar em 74 cursos reprovados nas últimas três edições do Provão, o que é proibido pela portaria ministerial.
Volta ao trabalho?
Depois do recesso branco dentro da convocação extraordinária, Senado e Câmara voltam a ter sessões ordinárias.
A pauta está carregada, mas o que deve também movimentar o Congresso é a corrida eleitoral. Partidos já começam a definir coligações e candidaturas.
Ministros do PMDB devem deixar o governo, já que pretendem ter um nome da sigla concorrendo à Presidência, e com a isso a reforma ministerial vai tomando corpo.
Tucanos estarão voltados para a disputa entre o governador Geraldo Alckmin e o prefeito José Serra, ambos presidenciáveis do PSDB e interessados no apoio do PFL.
Bingo, Bingo!
Também a CPI dos Bingos volta a trabalhar. O depoimento mais aguardado é o de terça, do economista Paulo de Tarso Venceslau, ex-militante do PT e um dos primeiros a denunciar corrupção nas administrações petistas, em 1997.
A iniciativa lhe custou caro. Foi expulso do partido no início de 1998 e hostilizado pela direção e pela militância da sigla, depois de ter sido secretário de finanças da Prefeitura de São José dos Campos, então sob comando petista.
Na quarta-feira, a comissão deverá apresentar relatório parcial sobre a renovação do contrato da Caixa Econômica Federal com a GTech em 2003.
Duda perde a conta
A Promotoria Distrital de Nova York informou ao Ministério Público Federal que a segunda conta identificada nos EUA em nome do publicitário Duda Mendonça foi aberta no BankBoston de Miami, na Flórida.
O promotor de Nova York, Adam Kaufmann, também alertou os procuradores brasileiros de que o banco, em razão das investigações sobre o publicitário, informou que encerrará a conta. Até o aviso do promotor americano, o Ministério Público não tinha informação sobre a conta.
A descoberta de que ela foi aberta no BankBoston de Miami reforça as evidências de que foi depositada nela parte do dinheiro injetado pelo Valerioduto na offshore Dusseldorf, aberta por Duda nas Bahamas.
Ação contra Mangabeira
A Brasil Telecom vai entrar nos próximos dias com ações na Justiça e com um representação na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) contra os ex-administradores da empresa (leia-se Grupo Opportunity) questionando a contratação e atuação do advogado Roberto Mangabeira Unger, além das quantias pagas a ele na defesa dos interesses da tele.
A BrT também prepara ações contra o próprio Mangabeira. A Folha obteve documentos mostrando que Mangabeira Unger atuava em duas frentes na Brasil Telecom. Foi consultor da empresa e atuou como 'trustee' da companhia, recebendo cerca de US$ 2 milhões pelas funções.
O 'trustee' é uma figura jurídica que existe nos EUA, mas não é reconhecida no Brasil e trabalha para um beneficiário com um determindo fim. O objetivo desse contrato de 'trustee', ainda em vigor, era o gerenciamento, por Mangabeira, das ações judiciais da Brasil Telecom contra a Telecom Itália e os fundos de pensão Previ, Petros e Telos".
Resposta dele
Mangabeira afirmou que "nunca tomou ou tomará partido" para beneficiar o grupo Opportunity em detrimento da Brasil Telecom, apesar de ter sido pressionado para agir nesse direção e de ser amigo do banqueiro Daniel Dantas (do Opportunity).
Mangabeira preferiu não detalhar as pressões que sofreu para atuar em favor do Opportunity, alegando que “não tem problemas em dizer não a um amigo”.
Mangabeira é um dos principais formuladores de idéias do Partido Republicano (PRB).
Detonação marcada
O Conselho de Ética vai apresentar os primeiros relatórios do ano sobre processos de deputados acusados de receber o Mensalão.
Na terça, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lerá seu relatório sobre o processo contra o deputado Wanderval Santos (PL-SP).
Na quinta, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) poderá ler seu parecer sobre o processo contra Roberto Brant (PFL-MG). A leitura ocorrerá se Brant for notificado a tempo.
Pode matar à vontade?
Assassino confesso da jornalista e ex-namorada Sandra Gomide, o ex-diretor de Redação de O Estado de S. Paulo, Antônio Marcos Pimenta Neves, continua solto quase seis anos depois do crime.
Apesar de ter matado Sandra com um tiro nas costas e outro na cabeça no Haras Setti, em Ibiúna, interior de São Paulo, e de processado por crime hediondo duplamente qualificado, Pimenta, aos 68 anos, é visto freqüentemente em festas, na praia de Ubatuba ou fazendo compras nos sofisticados shoppings Morumbi e Market Place, ambos na Zona Sul de São Paulo. Em muitos de seus passeios, Pimenta andaria até armado.
Embora tenha ocorrido dois anos antes, o caso Sandra Gomide ainda não foi a júri popular. Pimenta entrou com cinco recursos. A cada ação, ganha tempo, adia seu julgamento e cultiva o ócio. As duas mil páginas do processo de homicídio repousam sobre a mesa do juiz Davi Capelato, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Ibiúna. Ele só espera a chegada de uma carta precatória para marcar o júri, possivelmente até março.
Pimenta responde ainda a processo por danos morais. A ação pede bloqueio de seus bens. Mas o ex-diretor de O Estado de S. Paulo conseguiu manter o patrimônio, como a luxuosa casa onde mora na Rua Senador Vergueiro, Chácara Santo Antônio, bairro nobre paulista.
Protesto contra Nova Dutra
Após sete horas de paralisação, o movimento dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra foi suspenso por volta das 21h de ontem. Caminhoneiros estavam bloquearem ontem meia pista no sentido São Paulo na altura do Km 297, em Resende. A fila de caminhões parados chegou a mais de dois quilômetros e o engarrafamento atingiu cinco quilômetros.
Os caminhoneiros querem que o governo federal volte atrás sobre o pagamento da pesagem baseado nos eixos dos veículos. Antes, a cobrança era feita sobre o peso bruto total, de acordo com a capacidade descrita do caminhão ou carreta. Pela nova modalidade, só é permitido o peso de cinco toneladas sobre o eixo dianteiro e dez para os outros eixos.
Quem excede 7,5% de tolerância durante a pesagem nas três balanças da pista Rio-São Paulo é obrigado a contratar um caminhão-guincho para redistribuir a carga. Quando o peso total ultrapassa o percentual, o caminhoneiro é obrigado a contratar outro veículo para levar o excesso.
O movimento foi suspenso depois que o Gestor de Interação com o Cliente da Nova Dutra, Nelmo Linhares, esteve com os líderes e alegou que a concessionária apenas segue as regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A NovaDutra, concessionária que administra a rodovia, afirma que o excesso de carga é responsável por 20% dos danos causados nas pistas.
Bush não vai gostar...
Dave Marash, um ex-correspondente do programa "Nightline", da ABC News, vai trabalhar na rede em inglês 24 horas criada pela Al Jazeera.
Baseada no Catar, a Al Jazeera vem sendo criticada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos por reportagens descritas como inflamadas. A emissora costuma ser a primeira a reportar declarações de líderes da
Ouça também o podcast rádio Alerta Total: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Por Jorge Serrão
Os Comandantes de Batalhões da Polícia Militar no Rio de Janeiro receberam ordens verbais, por telefone, para que as vans e kombis cooperativadas não sejam fiscalizadas, apesar das diversas irregularidades por elas cometidas. Coincidência (que nunca existe), logo após assumir a responsabilidade em não reprimir a manifestação do “transporte alternativo” - que parou a o Centro do Rio de Janeiro, na semana passada –, o Comandante Geral da PM do Rio, Coronel Hudson de Aguiar Miranda, reunido com seus oficiais comandantes, anunciou um reajuste de quase R$ 2 mil nas gratificações dos Coronéis que exercem cargos de Direção. Todos passam a receber a gratificação DG, no lugar do DAS-8. A revelação é de um indignado oficial que participou do encontro.
A cúpula da PM fluminense estará em festa! Por isso, todos os Comandantes, Chefes e Diretores da PM, acompanhados de 01 (um) Oficial e 02 (duas) Praças, receberam ordens (como “convidados obrigatórios”) a participar, na tarde de amanhã (terça-feira), de um show do Grupo Afro-Reggae e da Banda 190. O evento, no pátio do Quartel-General da PM (no Centro do Rio de Janeiro) visa “a proporcionar momentos de descontração e lazer aos policiais militares da Corporação” – conforme publicação na página 35 do Boletim da PM (número 008), do último dia 12 de Janeiro. Na festa, para 300 pessoas, que começa a partir das 16h 30min, será servido um coquetel.
O oficial que denunciou a “nada oportuna” festa ao Alerta Total revelou que o evento tem o objetivo, subliminar, de reunir a cúpula da PM, em congraçamento, com o Secretário de Segurança Pública, delegado Marcelo Itagiba, que pretende ser candidato a Deputado Federal pelo PMDB, nas eleições deste ano. Um oficial que se recusou a montar o esquema de trânsito para a festa (Coronel Fernando Príncipe) acabou exonerado, semana passada, do comando do Batalhão de Choque da PM – conforme denuncia o mesmo oficial indignado, cujo nome o Alerta Total omite propositalmente, para que ele não sofra represálias dos superiores.
“Não haveria emprego melhor para o dinheiro público? Coquetel, som, emprego de policiais militares, viaturas para a condução dos Comandantes. Parece brincadeira, e é, só que de verdade! É que o Itagiba vai tentar faturar politicamente com o evento, talvez buscando votos em reduto que certamente não é o seu” – indaga o Oficial indignado. O militar revela que as ordens para não reprimir o “transporte alternativo de vans e Kombis” é do ex-governador Antony Garotinho. A Ordem é repassada, verbalmente, pelo Coronel Moreira (Coordenador Militar do Palácio) ao Comandante da PM. Também “de boca” este repassa aos Comandantes de Batalhão.
“E enquanto isso a PM está escalando seus Comandantes para participarem de show do Afro-Reggae e da Banda 190. Que quadro surreal” – reclama o Oficial Indignado.
Queda do Príncipe
O coronel Fernando Príncipe foi afastado do comando do Batalhão de Operações Especiais (Bope) porque se recusou a coordenar o esquema de trânsito para o Show do Afro-Reggae.
Chegou-se a noticiar que a saída do coronel Príncipe teria sido provocada depois de uma operação realizada pelo Bope na Favela Parada de Lucas, na qual dois moradores foram baleados.
Pelo visto, o motivo da queda foi “muito mais grave” – conforme denuncia o Oficial Indignado da PM ao Alerta Total.
Rezando na PM
Por antagônico que possa parecer e a despeito do caráter laico do Estado, a PM do Rio tem publicado diariamente, em seu Boletim Oficial, mensagens bíblicas cuja leitura é obrigatória para a tropa.
O Comandante Geral da PM do Rio, Coronel Hudson de Aguiar Miranda, é evangélico.
Para a Glória de Deus e para a alegria de Antony Garotinho e da Governadora Rosinha, seguidores da mesma religião, que rende, cada vez mais, fiéis votos a cada eleição...
Opus Dei e Alckmin
O governador paulista, Geraldo Alckmin, é um dos políticos brasileiros que têm maior proximidade com a Opus Dei, na prática, uma “seita” ultraconservadora católica que é protegida do Vaticano e se transformou em um “quase dogma” desde o pontificado do Papa João Paulo II..
A reportagem da revista Época sobre a Opus Dei e sua atuação no Brasil informa que, nos últimos anos, Alckmin tem recebido formação cristã no Palácio dos Bandeirantes de um influente numerário, o jornalista Carlos Alberto Di Franco. “Laboriosidade” foi o tema de um dos últimos encontros.
Alckmin elegeu “Caminho”, o guia escrito pelo fundador da ordem Josemaría Escrivá, como seu livro de cabeceira.
“Acostuma-te a dizer que não” é um dos ensinamentos que mais aprecia, conforme contou em entrevistas à imprensa.
Parceiros religiosos
De acordo com a revista Época, "Alckmin e um grupo de empresários, advogados e juristas recebem preleções de cerca de 30 minutos sobre virtudes cristãs, seguidas de uma troca de impressões. O encontro periódico, realizado à noite, começou numa sala reservada do palácio e depois foi transferido para a ala residencial".
Entre os membros do círculo religioso estão João Guilherme Ometto, vice-presidente da Fiesp; Benjamin Funari Filho, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; e Márcio Ribeiro, ligado à indústria têxtil.
Todos são católicos praticantes e alguns deles colaboradores da Futurong — obra social idealizada pelo padre Teixeira que atende 285 crianças e adolescentes na periferia de São Paulo.
Organização investigada
Na edição de 1 de novembro do ano passado, o Alerta Total revelou que 40 ex-membros da Opus Dei entregaram em Roma, no dia 27 de outubro, denúncias de violações de direitos eclesiásticos e civis praticados pela Organização. Um documento oficial foi entregue aos Prefeitos das Sagradas Congregações dos Bispos, Doutrina da Fé, Sacramentos e Secretaria de Estado do Vaticano.
Oficialmente, a Opus Dei (Obra de Deus, em latim) é uma instituição hierárquica da Igreja Católica — uma prelazia pessoal —, que tem como finalidade contribuir para a missão evangelizadora da Igreja. As prelazias pessoais são circunscrições eclesiásticas, previstas pelo Concílio Vaticano II e pelo Código de Direito Canônico, que são constituídas para levar a cabo, com grande flexibilidade, determinadas tarefas pastorais.
A Opus Dei foi fundada em Madrid, a 2 de outubro de 1928, por São Josemaría Escrivá. Atualmente pertencem à Prelazia cerca de 80.000 pessoas dos cinco continentes. A Opus Dei é, de longe, a instituição da Igreja Católica sobre a qual recaem mais críticas e suspeitas.
É acusada de fanatismo; seus métodos seriam inescrupulosos e pouco transparentes; seu proselitismo, agressivo; e sua visão de mundo, fanática. Tais características – segundo teólogos – dariam a Opus Dei a feição de uma seita.
Haja reza contra o Imperador...
O Imperador do Rio, Cesar Maia, aproveita mais uma oportunidade para detonar, educadamente, a candidatura Alckmin. Desta vez, foi em entrevista ao Correio Braziliense:
“O Alckmin é uma pessoa cheia de virtudes. Não tenho mais virtudes do que ele. A questão do Alckmin é que ele não ganha a eleição. Vai perder a eleição porque tem uma dimensão paulista, regional, muito acentuada. Quando ele deflagra o processo, a declaração dele é: “Eu não farei um paulistério”. Ele tem consciência de que sua genética é a de um prefeito paulista, que depois se tornou parlamentar, constituinte e tertius na disputa da vice do (Mário) Covas (ex-governador paulista que faleceu após ser reeleito). Já o Serra tem mais inserção nacional, entrou na política a partir da questão nacional, como presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes)”.
Sobre primeiro turno da eleição, Cesar Maia avisa que quem decide é a direção do PFL. Mas a sua proposta ao partido é a seguinte: “Com José Serra não devemos ter candidato; com Alckmin na disputa, teremos uma candidatura competitiva, seja o meu nome ou de outro”.
O governador paulista vai precisar de muita reza na Opus Dei depois de declarações dessas...
Procurando aliados
No PMDB, Geraldo Alckmin tem procurado estabelecer contatos com o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, com o deputado federal Michel Temer, e com a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho e seu marido, Anthony Garotinho.
O governador argumenta: "Mesmo que o PMDB tenha um candidato a presidente no primeiro turno, não há razão para não se manter um bom canal de diálogo, de negociação".
Sobre o PFL, Alckmin avalia como sendo a aliança mais "natural" caso o partido não tenha candidato, visto as duas legendas já se uniram em eleições anteriores, inclusive na última campanha para governador de São Paulo, com a escolha do pefelista Cláudio Lembo para seu vice.
Não é o que pensam o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, o prefeito Cesar Maia e até tucanos como o governador mineiro Aécio Neves (cada vez mais próximo do PFL...)
PT sem aliança
É cada vez menor a possibilidade de o PMDB firmar uma aliança com o PT em torno da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, ou de qualquer outro nome apresentado para sucedê-lo.
Como em anos anteriores, o partido permanece fragmentado, mas seus principais dirigentes concordam que é preciso lançar candidato próprio este ano, ainda que o peemedebistas ocupem três ministérios importantes no governo: Comunicações, Saúde e Minas e Energia.
O provável candidato é Germano Rigotto. Garotinho (se o TSE não cassar seus direitos políticos) tem chances de ser o vice na chapa.
Cadê a grana para campanha?
Mesmo com as dificuldades para formar as alianças, o maior problema do PT e do presidente Lula para a campanha é, neste momento, a falta de dinheiro.
O PT está encontrando dificuldades financeiras para contratar o publicitário baiano e jornalista baiano João Santana.
Discreto (bem diferente do antecessor Duda Mendonça), Santana tem feito análises das pesquisas sobre avaliação do governo.
Salada eleitoral no RJ
A sucessão estadual no Rio pode virar uma salada política difícil de digerir pelo eleitor mais bem informado.
O PMDB do ex-governador Anthony Garotinho e o PFL do prefeito Cesar Maia conversam sobre uma possível aliança, mesmo que branca.
O PFL de Cesar, que já falou cobras e lagartos de Garotinho, acena para o senador Sérgio Cabral, pré-candidato do PMDB a governador. O ex-governador deu aval para as conversas.
Já houve pelo menos três encontros entre Cabral e integrantes da cúpula pefelista no Rio sobre as eleições de outubro. O pré-candidato do PFL ao governo, Eider Dantas (secretário municipal de Obras), lançado por Cesar, assume a simpatia pela chapa anunciada pelo PMDB.
União religiosa?
O PRB (Partido Republicano) do senador Marcelo Crivella tenta atrair partidos como PSB, PCdoB e PDT para seu palanque.
E o PT admite conversar com Crivella, bispo e herdeiro da Igreja Universal do Reino de Deus.
A articulação entre PT e o PRB é feita por evangélicos, como a ex-governadora e senadora Benedita da Silva que, se não for eleita em outubro, vai assumir a liderança de sua Igreja no Brasil. Benedita faz parte do Movimento Evangélico Progressista.
Anular voto é perigoso!
A organização Voto Seguro resolveu abrir guerra contra a campanha que circula pela Internet, pregando o voto nulo, que se baseia no falso argumento de que, segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é anulado, novas eleições são convocadas imediatamente e os candidatos concorrentes são impossibilitados de concorrer na próxima eleição.
A informação de que os concorrentes de uma eleição anulada estariam impossibilitados de concorrer no novo pleito é FALSA. A Lei (Art. 224 do Código Eleitoral) não permite isso. Essa campanha distribuída pala Internet é uma tentativa de se enganar o eleitor.
A advertência é do engenheiro Amilcar Brunazo Filho, que alerta:
Com nossas urnas-eletrônicas, cuja apuração não pode ser conferida, o voto nulo é um dos maiores candidatos a ser fraudado. O fraudador desviaria votos nulos para seu candidato, pois não existem fiscais dos votos nulos para interpor recursos!
Crime de improbidade
O Boletim Prometheus, do jornalista Gustavo Gindre, revela que membros do próprio governo consideram que o ministro Hélio Costa (das Comunicações) teria cometido, com a concordância da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), crime de improbidade administrativa na renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa (o chamado Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC).
Segundo parecer da própria consultoria jurídica do Ministério das Comunicações (assinado pela advogada Adalzira França Soares de Lucca), a ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV, mas que hoje não mais representa SBT, Bandeirantes, Record e RedeTV) teria pedido explicitamente que o ministro "no exercício de sua autoridade em defesa do setor de radiodifusão" determinasse à Anatel que fizesse constar do texto dos contratos de concessão para prestação de STFC "vedação expressa à prestação pelas empresas de telecomunicações, de Serviços de Comunicação Social".
O problema é que não existe qualquer proibição legal para que as teles possam prover serviços de comunicação social. Aliás, a mineira CTBC já presta telefonia fixa, celular e TV paga. A única vedação legal (artigo 222 da Constituição Federal) é quanto à participação do capital estrangeiro acima do limite de 30%.
O tema não foi alvo da consulta pública que discutiu a renovação dos contratos de concessão de STFC e, portanto, não poderia ser incluído a posteriori apenas para atender um pleito da Globo (emissora hegemônica na direção da ABERT).
A inclusão do novo texto não foi nem mesmo comunicada anteriormente às operadoras de telecomunicações, que souberam do fato no dia da assinatura dos contratos, 22 de dezembro.
Nepotismo = Mensalão
Defender o nepotismo "é o mesmo que defender o Mensalão de congressistas".
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, não aceita a resistência de alguns órgãos do Poder Judiciário à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a demissão de parentes admitidos sem concurso público.
De acordo com Busato, a resistência de alguns setores da Magistratura ao cumprimento da resolução do CNJ "é uma reação desmedida, descabida, vinda principalmente das cúpulas de tribunais que perderam completamente a sensibilidade e acham que o Judiciário é deles e de suas famílias".
Gerar emprego é isso?
Governo Lula abre 171 mil empregos públicos e aumenta em R$ 23 bilhões o gasto com pessoal. A denúncia é da revista Isto é Dinheiro.
Até 11 de janeiro, o governo Lula autorizou a contratação de 111.106 funcionários públicos civis. Os números incluem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, mas foi o governo quem mais contratou. Foram criados 4 mil e 600 novos cargos de confiança e contratados 30 mil servidores em vagas que estavam congeladas.
Foram abertos, ainda, 27 mil e 400 novos cargos efetivados que estão sendo preenchidos por concurso, além das 25 mil contratações temporárias. Se forem somados a essa conta os 60 mil novos recrutas militares, chega-se a 171 mil novos servidores da União.
Todas as manhãs, quando chega ao gabinete, o ministro do Planejamento Paulo Bernardo pede uma planilha para saber quantos servidores o governo Lula contratou no dia anterior... O pesadelo é constante...
Bomba Relógio
Os gastos com pessoal subiram de R$ 75 bilhões em 2002 para R$ 98 bilhões e 100 milhões, em 2005. Houve um aumento de 32,8%.
Nos próximos seis meses, 31 órgãos federais realizarão concursos, com 15 mil vagas.
Serão 186 mil servidores a mais em quatro anos.
“A bomba relógio vai arrombar ainda mais a Previdência”.
O professor Ricardo Bergamini, da UFRJ, autor do estudo sobre o inchaço da máquina, adverte que essa será uma “verdadeira herança maldita”.
Custo pesadíssimo
Outra questão que preocupa é que o governo Lula prepara um pacote de aumentos para servidores civis, com reajuste de 29%.
Os militares, que ganharam 23% em 2005, devem receber mais 13%.
Ao calcular o impacto, o ministro Paulo Bernardo tomou um susto: R$ 5 bilhões e 100 milhões.
Somando as contratações com os aumentos engatilhados para o Judiciário e o Congresso,
Bernardo descobriu que em 2006 a União liberará R$ 12 bilhões a mais que no ano passado para manter seu pessoal.
Lembrando que não têm aumento
Servidores estaduais do Rio de Janeiro acharam muito interessante a atitude da governadora Rosinha em aumentar o piso regional em 13,33% para a iniciativa privada, enquanto os funcionários estaduais do poder executivo terão reajuste 0% (ZERO POR CENTO) em 2006.
Os “sem-reajuste” perguntam para onde vai tanto dinheiro que o governo estadual arrecada.
Lembram que todo ano tem uma enxurrada de aumentos acima da inflação dos impostos estaduais e, eles servidores estaduais têm que se “virar” com o mesmo salário congelado há ONZE anos.
Acham que alguma coisa está errada! Será?
Esquecendo dinheiro?
No ano passado, R$ 79 milhões em prêmios das loterias não foram retirados por sortudos distraídos no Brasil. Só da Mega-Sena, em 2005, foram esquecidos R$ 31 milhões: seis vezes o valor acumulado do sorteio de hoje. Além de prêmios principais, ficaram para trás muitas quinas e quadras.
Em uma lotérica, no centro de Curitiba, um ganhador até hoje não apareceu para buscar R$ 1 milhão e 600 mil, o maior dos prêmios não entregues até agora.
Quem não aparece em até 90 dias depois do sorteio, perde tudo. Os prêmios esquecidos vão para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) empresta, a juros baixos, dinheiro para pagar a faculdade particular. Já foram atendidos pelo Fies 312 mil alunos.
Financiando a burrice?
Não é só o programa Universidade para Todos (ProUni) que oferece bolsas para estudantes de baixa renda em cursos sempre reprovados no antigo Provão.
O Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo do Ministério da Educação (MEC), subsidia parte das mensalidades de alunos em faculdades que nunca tiraram sequer um conceito regular no exame.
O procedimento vai contra portaria do próprio ministério, editada no ano passado para impedir que cursos de baixa qualidade recebam recursos públicos do Fies.
O MEC divulgou na última sexta-feira que 531 estudantes foram selecionados e terão direito a empréstimos para estudar em 74 cursos reprovados nas últimas três edições do Provão, o que é proibido pela portaria ministerial.
Volta ao trabalho?
Depois do recesso branco dentro da convocação extraordinária, Senado e Câmara voltam a ter sessões ordinárias.
A pauta está carregada, mas o que deve também movimentar o Congresso é a corrida eleitoral. Partidos já começam a definir coligações e candidaturas.
Ministros do PMDB devem deixar o governo, já que pretendem ter um nome da sigla concorrendo à Presidência, e com a isso a reforma ministerial vai tomando corpo.
Tucanos estarão voltados para a disputa entre o governador Geraldo Alckmin e o prefeito José Serra, ambos presidenciáveis do PSDB e interessados no apoio do PFL.
Bingo, Bingo!
Também a CPI dos Bingos volta a trabalhar. O depoimento mais aguardado é o de terça, do economista Paulo de Tarso Venceslau, ex-militante do PT e um dos primeiros a denunciar corrupção nas administrações petistas, em 1997.
A iniciativa lhe custou caro. Foi expulso do partido no início de 1998 e hostilizado pela direção e pela militância da sigla, depois de ter sido secretário de finanças da Prefeitura de São José dos Campos, então sob comando petista.
Na quarta-feira, a comissão deverá apresentar relatório parcial sobre a renovação do contrato da Caixa Econômica Federal com a GTech em 2003.
Duda perde a conta
A Promotoria Distrital de Nova York informou ao Ministério Público Federal que a segunda conta identificada nos EUA em nome do publicitário Duda Mendonça foi aberta no BankBoston de Miami, na Flórida.
O promotor de Nova York, Adam Kaufmann, também alertou os procuradores brasileiros de que o banco, em razão das investigações sobre o publicitário, informou que encerrará a conta. Até o aviso do promotor americano, o Ministério Público não tinha informação sobre a conta.
A descoberta de que ela foi aberta no BankBoston de Miami reforça as evidências de que foi depositada nela parte do dinheiro injetado pelo Valerioduto na offshore Dusseldorf, aberta por Duda nas Bahamas.
Ação contra Mangabeira
A Brasil Telecom vai entrar nos próximos dias com ações na Justiça e com um representação na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) contra os ex-administradores da empresa (leia-se Grupo Opportunity) questionando a contratação e atuação do advogado Roberto Mangabeira Unger, além das quantias pagas a ele na defesa dos interesses da tele.
A BrT também prepara ações contra o próprio Mangabeira. A Folha obteve documentos mostrando que Mangabeira Unger atuava em duas frentes na Brasil Telecom. Foi consultor da empresa e atuou como 'trustee' da companhia, recebendo cerca de US$ 2 milhões pelas funções.
O 'trustee' é uma figura jurídica que existe nos EUA, mas não é reconhecida no Brasil e trabalha para um beneficiário com um determindo fim. O objetivo desse contrato de 'trustee', ainda em vigor, era o gerenciamento, por Mangabeira, das ações judiciais da Brasil Telecom contra a Telecom Itália e os fundos de pensão Previ, Petros e Telos".
Resposta dele
Mangabeira afirmou que "nunca tomou ou tomará partido" para beneficiar o grupo Opportunity em detrimento da Brasil Telecom, apesar de ter sido pressionado para agir nesse direção e de ser amigo do banqueiro Daniel Dantas (do Opportunity).
Mangabeira preferiu não detalhar as pressões que sofreu para atuar em favor do Opportunity, alegando que “não tem problemas em dizer não a um amigo”.
Mangabeira é um dos principais formuladores de idéias do Partido Republicano (PRB).
Detonação marcada
O Conselho de Ética vai apresentar os primeiros relatórios do ano sobre processos de deputados acusados de receber o Mensalão.
Na terça, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lerá seu relatório sobre o processo contra o deputado Wanderval Santos (PL-SP).
Na quinta, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) poderá ler seu parecer sobre o processo contra Roberto Brant (PFL-MG). A leitura ocorrerá se Brant for notificado a tempo.
Pode matar à vontade?
Assassino confesso da jornalista e ex-namorada Sandra Gomide, o ex-diretor de Redação de O Estado de S. Paulo, Antônio Marcos Pimenta Neves, continua solto quase seis anos depois do crime.
Apesar de ter matado Sandra com um tiro nas costas e outro na cabeça no Haras Setti, em Ibiúna, interior de São Paulo, e de processado por crime hediondo duplamente qualificado, Pimenta, aos 68 anos, é visto freqüentemente em festas, na praia de Ubatuba ou fazendo compras nos sofisticados shoppings Morumbi e Market Place, ambos na Zona Sul de São Paulo. Em muitos de seus passeios, Pimenta andaria até armado.
Embora tenha ocorrido dois anos antes, o caso Sandra Gomide ainda não foi a júri popular. Pimenta entrou com cinco recursos. A cada ação, ganha tempo, adia seu julgamento e cultiva o ócio. As duas mil páginas do processo de homicídio repousam sobre a mesa do juiz Davi Capelato, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Ibiúna. Ele só espera a chegada de uma carta precatória para marcar o júri, possivelmente até março.
Pimenta responde ainda a processo por danos morais. A ação pede bloqueio de seus bens. Mas o ex-diretor de O Estado de S. Paulo conseguiu manter o patrimônio, como a luxuosa casa onde mora na Rua Senador Vergueiro, Chácara Santo Antônio, bairro nobre paulista.
Protesto contra Nova Dutra
Após sete horas de paralisação, o movimento dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra foi suspenso por volta das 21h de ontem. Caminhoneiros estavam bloquearem ontem meia pista no sentido São Paulo na altura do Km 297, em Resende. A fila de caminhões parados chegou a mais de dois quilômetros e o engarrafamento atingiu cinco quilômetros.
Os caminhoneiros querem que o governo federal volte atrás sobre o pagamento da pesagem baseado nos eixos dos veículos. Antes, a cobrança era feita sobre o peso bruto total, de acordo com a capacidade descrita do caminhão ou carreta. Pela nova modalidade, só é permitido o peso de cinco toneladas sobre o eixo dianteiro e dez para os outros eixos.
Quem excede 7,5% de tolerância durante a pesagem nas três balanças da pista Rio-São Paulo é obrigado a contratar um caminhão-guincho para redistribuir a carga. Quando o peso total ultrapassa o percentual, o caminhoneiro é obrigado a contratar outro veículo para levar o excesso.
O movimento foi suspenso depois que o Gestor de Interação com o Cliente da Nova Dutra, Nelmo Linhares, esteve com os líderes e alegou que a concessionária apenas segue as regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A NovaDutra, concessionária que administra a rodovia, afirma que o excesso de carga é responsável por 20% dos danos causados nas pistas.
Bush não vai gostar...
Dave Marash, um ex-correspondente do programa "Nightline", da ABC News, vai trabalhar na rede em inglês 24 horas criada pela Al Jazeera.
Baseada no Catar, a Al Jazeera vem sendo criticada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos por reportagens descritas como inflamadas. A emissora costuma ser a primeira a reportar declarações de líderes da