terça-feira, 31 de janeiro de 2006

Empresários protestam contra o fisco que abocanha cinco dos 13 salários recebidos anualmente pelo trabalhador formal no Brasil

Edição de Terça-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Ouça também o podcast rádio Alerta Total:
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Por Jorge Serrão

Empresários e entidades paulistas protestam hoje, a partir das 10h 30min, contra os impostos elevados e, especialmente, contra a Medida Provisória 275/05, que ampliou o limite do Simples e provocou um aumento de até 66,6% da carga tributária das empresas. Durante o evento, será divulgado um estudo sobre o aumento de tributos para as micro e pequenas empresas nos últimos anos.

Atualmente, dos 13 salários anuais recebidos, o brasileiro deixa cinco para o Fisco na forma de impostos. Essa extravagância tributária massacra pessoas físicas e jurídicas”. Quem adverte é um dos organizadores do protesto. O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, observa que, em um país burocrático, moroso, pesado e distante da justiça tributária como o Brasil, não é de se estranhar que quase metade das ações no Poder Judiciário decorre de questões envolvendo impostos e tributos.

O protesto contra a MP 275 e os impostos elevados acontece na sede da seccional paulista da OAB, na Praça da Sé, em São Paulo. Também participam do ato o Sescon — Sindicato das Empresas de Serviços Contáveis, o IBPT — Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entre outras entidades. A Medida Provisória 275 aumentou o limite de faturamento anual para ingresso no regime do Simples de R$ 120 mil para R$ 240 mil para as microempresas e de R$ 1 milhão e 200 mil para R$ 2 milhões e 400 mil para as empresas de pequeno porte.

Na avaliação de Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Paulo, mais uma vez a Receita Federal está traindo a confiança do Congresso, ao aplicar de forma indevida a MP 275. Afif lembra que, quando se corrigiu o limite, as alíquotas deveriam ser idênticas, para não penalizar as empresas.

Fiscalizando as campanhas

Já nos preparativos para a eleição 2006, uma força-tarefa formada entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral fará fiscalizações-surpresa em empresas suspeitas de remeter verbas ilegais de seu caixa 2 para partidos políticos.

O time de combate à corrupção eleitoral será anunciado hoje, a partir das 10h, em Brasília, quando o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, vai falar aos integrantes da CPMI dos Correios sobre as reformas institucionais e administrativas necessárias após a crise do Mensalão.

No depoimento, Cláudio Abramo argumentará em favor de várias modificações no ambiente institucional e gerencial do Estado:

— Redução drástica do poder de nomear, nas três esferas e nos três poderes, responsável pelo loteamento do Estado, pelo nepotismo e pela captura dos entes estatais por interesses alheios ao interesse público.

— Introdução do orçamento obrigatório

— Aumento dos recursos destinados aos órgãos de controle e adoção de mecanismos que melhorem sua coordenação.

— Introdução de mecanismos mais agudos de garantia de cumprimento da Lei de Licitações e Contratos. Eliminação das modalidades de licitação de “técnica” e de “técnica e preço”.

— Introdução de mecanismos legais que proíbam entes do Estado de veicular publicidade não relacionada com serviços ou programas (como os de vacinação) claramente identificados.

— Aprovação de uma lei de acesso à informação, que obrigue os entes do Estado a prestar informação sobre suas atividades em prazos determinados a partir de solicitações feitas por quaisquer pessoas.

— Abertura de uma ampla discussão sobre limites à autonomia de estados e municípios, cuja ausência, hoje, responde por ineficiências e corrupção na alocação de recursos nessas esferas.

O problema é sensibilizar os políticos, realmente, a transformarem em lei todas essas recomendações cidadãs, óbvias e ululantes.

Fim da ditadura das MPs

Os líderes dos partidos no Senado se reúnem hoje para incluir na pauta de votações do Congresso a proposta de emenda constitucional que altera a tramitação das medidas provisórias, limitando, na prática, o uso do recurso.

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) propõe que as MPs deixariam de ter “força de lei” a partir da publicação no Diário Oficial da União. Antes disso, teriam de ser analisadas pelo Congresso Nacional, representado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que verificaria se tratam de matéria urgente e relevância. Só depois disso, a medida entraria em vigor e passaria a tramitar no Congresso.

Outra mudança prevista é que as MPs perderão a eficácia se não forem convertidas em lei em 120 dias. Hoje, quando passa esse período, a medida tranca a pauta da Casa legislativa onde tramita, mas não deixa de vigorar, o que só acontece se for rejeitada.

Se aprovada a emenda constitucional que limita as medidas provisórias, a Câmara, por onde se inicia a tramitação das MPs, tem 60 dias para analisar a matéria, sendo que, a partir do 45º dia, a pauta será bloqueada até que haja votação. O Senado terá 45 dias, e o bloqueio acontece depois de 30 dias.

O abuso na edição de Medidas Provisórias, que se transformaram nos "atos institucionais" disfarçados para se legislar sobre absolutamente tudo, precisa ser contido com urgência.

Verticalização analisada

A Câmara dos Deputados tem 15 dias para responder ao pedido de informações feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, sobre a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 548/02) que põe fim à verticalização das coligações partidárias.

A proposta já foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara e aguarda votação em segundo turno nos próximos dias. A nova regra de libertinagem partidária permite a farra das coligações na eleição 2006.

Jobim pretende obter as informações antes de analisar o pedido de suspensão do processo de votação da emenda constitucional, feito ao Supremo pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ).

Usiminas Suspeita

Demorou, mas o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), avisa que a Usiminas entrou na lista de suspeitos de canalizar fundos para abastecer o valerioduto.

Serraglio adverte que a comissão já solicitou os documentos contábeis da empresa para checar a movimentação financeira.

Em seu relatório parcial, apresentado no ano passado, Serraglio já afirmava que a Usiminas e a Cosipa, que pertence ao chamado Sistema Usiminas, fizeram pagamentos milionários a empresas que contribuíam para o esquema montado pelo PT, na parceria com o carequinha Marcos Valério

A Usiminas repassou R$ 1.116.814 e a Cosipa doou R$ 5.805.774, mesmo sem ter contratos que justificassem esse valores. A Usiminas nega participação no esquema do Mensalão.

Serraglio também lembra que os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Romeu Queiroz (PTB-MG) declararam que receberam da Usiminas, através da SMPB, R$ 102.812 (cada um) na campanha municipal de 2004.

Salvando o amigo Okamoto

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal determinou que a CPI dos Bingos está impedida de ter acesso aos dados dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, amigo do presidente Lula e que declarou ter sido responsável pelo pagamento de uma dívida dele com o PT.

Na decisão, o presidente do STF, Nelson Jobim, afirma que o requerimento que levou à quebra dos sigilos “fundamenta-se em notícias veiculadas em matérias jornalísticas, sem nem sequer indicar um fato concreto que delimite o período de abrangência dessa medida extraordinária”.

O Ministro Jobim o Supremo “veda a quebra de sigilos bancário e fiscal com base em matéria jornalística”.

Ajuda a Lula não foi real?

Em depoimento na CPI em novembro, Okamotto revelou ter pagado com recursos próprios uma dívida de R$ 29 mil e 400 de Lula com o PT, mesmo sem o conhecimento do amigo presidente.

A oposição, que é maioria na CPI, suspeita que o empréstimo foi pago com recursos do caixa dois.

Okamotto afirmou à CPI que quitou a dívida de Lula em dinheiro por orientação do então tesoureiro do partido Delúbio Soares e alegou que a dívida foi lançada na contabilidade do PT como empréstimo por um erro contábil, por isso não informou Lula sobre a questão, para não constrangê-lo.

Okamoto revelou ter feito saques em contas em Brasília, São Paulo e São Bernardo do Campo e, em seguida, enviado o dinheiro à direção do PT.

Okamotto também é investigado na CPI pela suspeita de arrecadar recursos para campanhas do partido entre empresas que tiveram contratos com prefeituras petistas do interior de São Paulo. Mas nada disso sensibiliza o presidente do Supremo Tribunal Federal. O que será capaz de sensibilizar o ministro Nelson Jobim?

“Seu Roberto” intimado

A Polícia Federal intimou o empresário Antônio Carlos Kurzweil para depor amanhã, sem falta, na CPI dos Bingos.

Kurzweil é amigo do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e dono do Omega blindado que teria transportado uma suposta contribuição de US$ 3 milhões de Cuba á campanha do presidente Lula.

Seu Roberto” (como o ministro Antônio Palocci o trata) já havia sido convocado a depor, mas por duas vezes conseguiu evitar o comparecimento por meio de um atestado médico.

Kurzweil é considerada uma testemunha capaz de abalar Palocci e o PT. Ele é sócio de donos de bingos que, segundo o advogado Rogério Buratti, ex-secretário da Prefeitura de Ribeirão Preto, teriam oferecido, por intermédio do então coordenador político da campanha de Lula e atual ministro da Fazenda, R$ 1 milhão para a campanha de 2002. O empresário também é o dono da locadora do Omega blindado que é usado até hoje pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Pizzaria a todo vapor

Na sessão de hoje da CPI dos Bingos, PT, PSDB e PFL podem se unir para retirar do primeiro relatório da comissão, sobre o caso Gtech, os nomes do atual presidente e de dois ex-presidentes da Caixa Econômica Federal, indicados pelos três partidos. A pizza de impunidade estaria sendo preparada desde a semana passada.

O relatório poderá ser votado hoje. Nele, o relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), pede o indiciamento de Jorge Mattoso, presidente em exercício da Caixa, Sérgio Cutolo e Emílio Carrazai, que ocuparam o cargo no governo Fernando Henrique.

Eles são acusados de prevaricação e de descumprimento da lei de licitações e improbidade administrativa por manterem contratos sem concorrência com a multinacional Gtech.

Inclui ou não Palocci?

A CPI dos Bingos também pode votar uma emenda do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao relatório que inclui o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na lista de pedidos de indiciamento feitos ao Ministério Público Federal.

O presidente Lula apostou ontem que seu ministro da Fazenda, prestigiado pelos banqueiros, não será incluído no relatório.

Será que as nossas amigas Renata e Lucinha têm essa mesma certeza? Afinal, segundo a famosa agenciadora sexual de Brasília, Jeany Mary Corner, essas meninas sabem de tudo em Brasília...

Relator injuriado

A negociação do acordo irritou o relator Garibaldi Alves Filho, que ele pode votar hoje contra o próprio relatório, se os nomes de atual e ex-presidentes da Caixa forem retirados.

O senador Garibaldi Alves já teria preparado um discurso condenando o “acordão”.

Já a emenda que inclui Palocci na lista dos indiciados não é consenso entre a oposição e pode nem ser posta em votação. Mesmo o combativo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) avalia que o ministro Palocci deve ser citado, mas não indiciado. Virgílio assegura que “não existe” o tal “acordão”.

Desobedeceu e perdeu o empregão

O deputado Pedro Canedo (PP-GO), que na semana passada contrariou o seu partido e votou a favor da cassação de Roberto Brant (PFL-MG) no Conselho de Ética, vai deixar a Câmara e voltar a ser suplente de deputado.

Canedo também surpreendeu seus colegas do Conselho ao relatar o processo contra Professor Luizinho (PT-SP) e recomendar a cassação do parlamentar petista.

Mas Canedo nega que esteja sendo punido pelo PP, cujo presidente, deputado Pedro Correa (PE), pode começar a perder o mandato hoje, quando será votado em plenário o parecer recomendando sua cassação.

Segundo Canedo, a única razão para ele deixar a Câmara é a determinação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para que seus secretários que serão candidatos em 2006 deixem já agora os seus cargos. Com isso, Leonardo Vilela (PP-GO), cuja vaga Canedo ocupa, vai reassumir seu mandato de deputado. Desculpa mais conveniente, impossível.

Cabra marcado

O Conselho de Ética da Câmara deve aprovar hoje relatório que recomenda a cassação do mandato do presidente nacional do PP, deputado Pedro Corrêa (PE).

Dificilmente Corrêa irá se livrar do pedido de cassação. Pelo menos oito integrantes, número suficiente para aprovar o relatório, vão votar pela perda do mandato: Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do processo; Orlando Fantazzini (PSOL-SP); Chico Alencar (PSOL-RJ); Ann Pontes (PMDB-PA); Nelson Trad (PMDB-MS); Mendes Thame (PSDB-SP); Júlio Delgado (PSB-MG); e Josias Quintal (PSB-RJ).

Devem votar a favor de Pedro Corrêa os deputados Benedito de Lira (PP-AL), Ângela Guadagnin (PT-SP) e o substituto de Pedro Canedo. Os votos dos deputados pefelistas Edmar Moreira (MG), Jairo Carneiro (BA) e Moroni Torgan (CE) são três incógnitas.

Pedro Corrêa teve seu nome relacionado no esquema do Mensalão, após depoimento na Polícia Federal de João Cláudio Genu, assessor do PP e seu principal auxiliar. Genu revelou que recebeu mais de R$ 3 milhões, a pedido da direção do PP, no Banco Rural, em Brasília. O dinheiro era levado em pastas até a sala da presidência do PP, no Congresso.

Protelando João Paulo

O deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), relator do processo contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no Conselho de Ética da Câmara, reclamou ontem da falta de informação para concluir seu voto no processo de quebra de decoro do deputado petista.

Schirmer garante que, apesar de ter pedido no dia 16 de novembro, não recebeu os documentos requeridos pelo Conselho de Ética à CPI dos Correios. De acordo com o peemedebista, os documentos solicitados são a lista de sacadores das contas da SMPB, a lista de visitantes às agências do Banco Rural e as cópias das passagens aéreas dadas por Marcos Valério à secretária de João Paulo, quando o petista era presidente da Câmara.

Outrora poderoso e hoje visivelmente desanimado, João Paulo é acusado de ter recebido dinheiro do Valerioduto.

Segunda de folga?

Como já havia acontecido na sexta-feira, não houve quórum na Câmara ontem. Os deputados devem ter se cansado muito durante o final de semana prolongado por eles mesmos.

Assim, a votação em segundo turno de duas emendas constitucionais — a que cria o Fundeb e a que acaba com a regra da verticalização nas coligações eleitorais — terá de ficar para a semana que vem.

As duas propostas foram aprovadas em primeiro turno na semana passada, mas como é obrigatório um intervalo de cinco sessões ordinárias entre as votações em primeiro e em segundo turno, não será mais possível levá-las a voto nesta semana.

Mais um candidato?

Depois de Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), admitir pretensões eleitorais para este ano, agora é a vez de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, trilhar o mesmo caminho.

Em entrevista ao programa “Fala que eu te escuto”, da Igreja Universal do Reino de Deus na TV Record, na quarta-feira da semana passada, o ministro afirmou que tem sido sondado por partidos para se candidatar ao governo do Maranhão, seu estado natal, e até para a Presidência da República.

Vidigal admitiu que estaria em condições de ocupar a Presidência. Mas alegou que o Maranhão merecia uma recompensa pelo carinho que sempre destinou a ele.

Para disputar as eleições deste ano, Vidigal seria obrigado a deixar a cadeira de ministro do STJ até o dia 1º de abril. A assessoria de imprensa do tribunal informou que o ministro ainda não se decidiu.

Conversa de candidato

Amigos próximos do ministro Edson Vidigal acreditam que ele já estaria determinado a seguir uma carreira política, como demonstraram suas frases ditas durante a entrevista da TV Record:

Quem quiser ser presidente da República tem que entender de Judiciário, não pode ficar só com esse papo de economia”.

É provável que o ministro, deixando seu cargo, se filie ao PMDB, partido do senador José Sarney, amigo com quem conversa com freqüência e que, quando era presidente da República, o indicou para o STJ.

FHC sem escolha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso advertiu ontem que, diferente do que se noticiou na imprensa, ele ainda não se decidiu em favor do prefeito de São Paulo, José Serra, para ser o candidato do PSDB e afirmou que o partido ainda tem de esperar por melhor definição do quadro eleitoral para tomar uma decisão sobre a questão:

Nós temos para a Presidência dois excelentes candidatos. Eu vejo toda hora no jornal que eu me decidi por este ou aquele. Não é verdade, até porque os dois, Serra e Alckmin, são bons. Nós temos que esperar. Quem vai ser o candidato do PMDB? Ninguém sabe. O presidente Lula diz toda hora que não sabe se é candidato, se comporta como candidato mas diz que não. Então por que vamos ter que nos precipitar?”.

FHC sabe que Lula pode esperar até o fim de junho, prazo final para a realização de convenções, para anunciar oficialmente sua candidatura a reeleição.

Chega de Ladrão

Em uma palestra para militantes do PSDB, em São Paulo, ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lembrou o peso das denúncias de corrupção contra o governo do PT e defendeu a importância da questão moral nas eleições deste ano.

O PSDB tem que saber o que interessa discutir na campanha. E não embarcar na discussão que interessa ao governo. Tem que saber o que nos interessa e forçar essa agenda. Tem que puxar para briga. Se você não tem capacidade para definir a agenda, você perde. Nós não podemos entrar na conversa dos nossos companheiros que estão lá em cima. A conversa deles [petistas] é que essa questão moral não conta mais. Conta sim. Ladrão, não mais. Eles decidiram agora dizer que todo mundo é igual, farinha do mesmo saco. Não somos, não. Nem todo mundo é igual a eles”.

O ex-presidente também questionou o que chamou de “capacidade institucional” do presidente Lula. Lembrou que ninguém discutiu jamais a legitimidade de um operário ser presidente da República. O que se discute é outra coisa. É a capacidade dele, Lula. FHC acha que, institucionalmente, a capacidade de Lula é baixa, mas pessoalmente ele se vira bem”.

Fazendo o jogo dele

Apesar de estar com uma agenda lotada de viagens e inaugurações, sempre com muitos discursos, o presidente Lula insiste que não é candidato a reeleição.

Ontem, voltou a repetir que “ainda é muito cedo” para decidir sobre o tema. Em discurso durante a inauguração da subestação de energia de Furnas Centrais Elétricas, na cidade de Viana, no Espírito Santo, Lula avisou que não tem pressa em decidir:

Nós temos que governar o país até 31 de dezembro. Somos pressionados a decidir sobre reeleição o tempo todo, mas, para quem está governando, é ainda muito cedo para tomar esta decisão”.

Particularmente, Lula repetiu que não tem clareza sobre essa questão da reeleição. O que eu sabe é que precisa concretizar o projeto que está desenvolvendo para este país. Se o presidente falou, né?!

Ato falho, para variar

Apesar das negativas, seu verbo solto o contradisse e o presidente Lula admitiu que será candidato à reeleição.

O presidente advertiu que todos os ministros que quiserem ser candidatos neste ano terão que deixar o governo, dando p exemplo que entregou sua vontade inconsciente:

Veja, quem quiser ser candidato, até o vice-presidente, José Alencar, que é ministro da Defesa, para ele ser candidato a vice comigo, ele tem que se afastar do Ministério da Defesa”.

Lula reconheceu, implicitamente, que vai concorrer à reeleição. É melhor acreditar na voz que vem de dentro dele...

Pegando no pé do Lula

O PSDB prepara quatro novas ações contra o presidente Lula por uso indevido da máquina pública para fazer campanha eleitoral.

Os tucanos pretendem questionar a visita presidencial a um assentamento de sem-terra na última sexta-feira, em Castilho (SP), onde Lula fez promessas para um eventual segundo mandato.

Na semana passada, os tucanos já recorreram à Justiça Eleitoral, com outras quatro ações, acusando o presidente de antecipar a campanha, que legalmente deveria começar em julho, usando o cargo como trampolim.

Prazo fatal

O Tribunal Superior Eleitoral notificou ontem à tarde o presidente Lula das quatro representações apresentadas pelo PSDB contra ele, no TSE, na semana passada.

Agora, o presidente tem 48 horas para se defender. Nas ações, os tucanos acusam Lula de fazer campanha antes do período legal e de utilizar a máquina pública para fazê-lo.

Vencido o prazo de 48 horas, as quatro primeiras representações serão analisadas pelos ministros relatores dos processos. Segundo a assessoria da Presidência da República, a Advocacia Geral da União (AGU) irá analisar o caso.

Petistas contra atacam

O PT escalou seu vice-líder na Câmara, Henrique Fontana (RS), para criticar a estratégia adotada pelo PSDB de ajuizar ações contra o presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral acusando-o de fazer campanha antes do período permitido por lei, que começa só em 5 de julho.

Fontana repetiu a tese de que a oposição não pode impedir o presidente Lula de ser presidente da República no último ano de seu mandato.

Tanto o PSDB quanto o PFL querem impedir o presidente de dialogar com a população, de inaugurar obras, de falar das ações de seu governo. Eles querem impedir o presidente de fazer comparações e de prestar contas. Isso não pode acontecer”.

Fontana lembrou que não foram os petistas que inventaram a reeleição. Recordou que a emenda constitucional que criou a possibilidade de ocupantes de cargo no Executivo se reelegerem foi aprovada durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso e por iniciativa do PSDB.

Fontana avalia que as representações ajuizadas pelos tucanos no TSE são “uma espécie de censura” por parte da oposição.

Serra na plataforma

Pela primeira vez, o prefeito de São Paulo, José Serra, participou de um evento público em que ficou explícito que ele é um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República.

Ao participar da inauguração de uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), no bairro de São Miguel Paulista, zona leste da capital paulista, Serra foi recebido por um pequeno grupo que gritava slogans em favor de sua candidatura, entre os quais a frase “Brasil contente, Serra presidente”.

Em seu discurso, o subprefeito da região, Samuel Moreira, também evidenciou o tom eleitoral. “Seria bom para São Paulo se tivéssemos um presidente estadista, cuidando do emprego, da saúde e da educação”.

Cuidado, Serra. Daqui a pouco vai ter fogo amigo alegando que você está fazendo igualzinho ao presidente Lula...

Atrás de grana

O PT comemora seu 26º aniversário, no dia 13 de fevereiro, com um jantar em Brasília que servirá para arrecadar fundos ao partido.
O site do PT informa que os comensais terão de pagar ingressos de R$ 200, R$ 500, R$ 1 mil, R$ 2 mil ou R$ 5 mil para ter o direito de compartilhar a mesa com o presidente Lula.

Paulo Ferreira, secretário nacional de Finanças e Planejamento no site do partido, avisa que quem quiser participar, contribui de acordo com suas possibilidades, dentro das cinco faixas de preços.

Atrás de voto

O PT também decidiu lançar uma campanha nacional de mobilização de seus militantes para defender a reeleição do presidente.

Dirigentes partidários explicam que a idéia seria “convencer” Lula a se candidatar. Na prática, claro, vai servir mesmo é para promover a candidatura a reeleição.

Mas o secretário de Mobilização do PT, Martus das Chagas, avisou que a estratégia não implicará repasses de recursos às direções estaduais. A militância vai ter de agir movida por vontade, e não por grana.

Olívio lançado

À diferença do que aconteceu em 1998 e 2002, quando os petistas gaúchos racharam na hora de decidir quem seria o candidato do partido ao governo do Estado, desta vez o PT do Rio Grande do Sul decidiu por unanimidade que Olívio Dutra será o nome da legenda na disputa estadual.

Ex-governador e ex-prefeito de Porto Alegre, Olívio deve ser aclamado como candidato no encontro estadual, marcado para os dias 17 e 18 de março.

A gauchada petista não quer saber de confusão e nem de fogo amigo na pré-candidatura...

Seqüestra-se mais?

Os casos de seqüestros aumentaram 18,75% em 2005 no estado de São Paulo, quando foram registrados 133 seqüestros - exatos 21 a mais do que em 2004. Em 2003, ocorreram 118 seqüestros.

Dados divulgados ontem pela secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que houve aumento de 13,36% nas ocorrências de tráfico de drogas, de 1% de roubo de carga e de 1,3% de furtos de veículos.

Outro dado que pode preocupar o governador Geraldo Alckmin, pré-candidato à presidência pelo PSDB, é a alta de 13,15% nos casos de homicídio culposo (não intencional) e de 5,5% de lesões corporais dolosas (com intenção real de ferir a vítima).

No geral, o índice estadual de crimes violentos, que inclui homicídio doloso, roubo, latrocínio, estupro e seqüestro, apresentou queda de 2,2%. Os casos de estupro caíram 2%; os de roubo, 2,1%; de roubo de veículo, 0,7%; de furtos, 1,5%%. No ano passado, ainda houve 18 casos a menos de roubo a banco que em 2004, segundo a secretaria.

Mata-se menos?

O governo do estado de São Paulo faz questão de ressaltar a queda de 18% nos registros de homicídios em geral na comparação entre 2005 e 2004.

No ano passado, foram registrados 7.276 homicídios no estado de São Paulo. É o menor índice desde 1999, quando a pesquisa começou a ser feita.

Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) também apresentaram queda de 20%, com 364 registros no ano passado.

Na capital, os homicídios somaram 2.576 no ano passado, o que corresponde a uma taxa de 18,2 assassinatos por 100 mil habitantes.

Chega de Racismo

Chamada de “negra suja” na frente de outras pessoas, a goiana Ana Inês Rodrigues Torres deverá receber indenização de R$ 30 mil de seu ofensor, Darnan Rodrigues de Oliveira.

Quem bate o martelo foi o juiz Eduardo Walmory Sanches, substituto na 5ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia. O agressor também foi condenado a pagar honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. A sentença do juiz:
“Inconcebível que nos dias de hoje ainda insistam na teoria da superioridade de raças. Nossa raça é uma só: raça humana. Tanto faz a cor da pele: branca, negra, amarela ou parda. Todos somos iguais e temos os mesmos direitos: proteção à dignidade da pessoa humana”.

O juiz Walmory lamentou que Darnan Oliveira ofendeu a integridade moral, a honra, a estima e a dignidade de Ana.

Ignorância norte-americana

Se os objetivos forem monitorar pessoas suspeitas, o programa de espionagem de comunicações telefônicas e eletrônicas desenvolvido pelo presidente George W. Bush e conduzido pela NSA (Agência de Segurança Nacional) conta com a confiança de mais da metade da população norte-americana.

Ao mesmo tempo, essa “arapongagem” causa preocupação a 48% dos ouvidos por uma pesquisa com a possibilidade de prejudicar liberdades civis do país.

Quando o assunto foi o programa de espionagem como arma do governo para evitar novos ataques terroristas, 53% dos entrevistados aprovaram o programa. Sem a menção a terrorismo na pergunta, 50% dos pesquisados desaprovaram a interceptação telefônica sem autorização judicial.

Quando a pergunta se referia à perda objetiva de liberdades civis como resultado de medidas adotadas pelo governo Bush na luta contra o terrorismo, 64% disseram ter alguma ou muita preocupação. Outros 17% disseram não estar muito preocupados, e apenas 18% responderam não ter preocupação nenhuma.

Entre os dias 20 e 25/01, o jornal The New York Times, em parceria com a rede de TV CBS realizou uma pesquisa, cujo resultado foi divulgado sexta-feira passada. A pesquisa deixa claro que os norte-americanos não têm mesmo clareza de nada...

Aperto inútil

A dívida líquida do setor público (União, estados, municípios e estatais) fechou 2005 em mais de R$ 1 trilhão. O número equivale a 51,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse valor, 66% correspondem a compromissos do governo federal.

O aumento do débito ocorreu apesar do aperto fiscal, o maior desde 1994. O setor público obteve, em 2005, superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 4,84% do PIB.
Foram R$ 93 bilhões e 500 milhões - exatos R$ 11 bilhões acima da meta fixada para o período com o FMI.

O problema é que o setor público teve de desembolsar R$ 157 bilhões e 100 bilhões, no ano passado, apenas com os juros da dívida.

A principal causa foi a política de juros altos adotada pelo Banco Central. É a taxa Selic, definida pelo BC, que corrige boa parte da dívida brasileira. Os bancos lucram. A sociedade paga a conta.

No comparado com 2004, relação dívida-PIB ficou praticamente estável. No ano retrasado, havia fechado em 51,7% do PIB, 0,1 ponto percentual a mais. Quando a comparação é com o mês de dezembro, porém, nota-se um aumento de 0,4 ponto percentual na dívida. Voltando um pouco mais, para dezembro de 2003, quando a relação era de 57,2%, observa-se uma queda de seis pontos percentuais na relação dívida-PIB.

Admitindo a besteira

O chefe da polícia britânica, Ian Blair, admitiu pela primeira vez que a Scotland Yard cometeu "sérios erros" no caso do assassinato do brasileiro Jean Charles de Menezes.

Confundido com um terrorista, Menezes foi morto por policiais no metrô londrino, em julho do ano passado.

O policial Blair admite que a polícia deveria ter corrigido falsas informações, divulgadas pela mídia, que justificavam as suspeitas contra o inocente eletricista brasileiro, covardemente assassinado aos 27 anos de idade, em 22 de julho do ano passado, na estação de metrô de Stockwell, ao sul de Londres, ao ser confundido com um dos autores dos atentados frustrados contra três estações de metrô e um ônibus da capital na véspera de sua morte.

Como é duro viver em um País que tem uma polícia manipuladora de dados para esconder sua ineficiência...

Açougueiro e mentiroso

Em novo vídeo divulgado ontem pela rede Al Jazeera, o braço direito de Osama bin Laden na organização terrorista Al Qaeda, o egípcio Ayman al Zawahri, xingou o presidente dos EUA, George W. Bush, de “açougueiro”, “mentiroso” e “fracassado”.

As declarações do número 2 da Al Qaeda foram uma referência a um ataque aéreo feito pelos EUA na fronteira entre Afeganistão e Paquistão, no dia 13 de janeiro, que tinha intenção de matá-lo.

Na operação, quatro membros do grupo terrorista e 13 civis foram mortos. Zawahri também praguejou que o presidente dos EUA é uma “maldição para seu próprio país”.

Mosquitos e bandidos

Enquanto aumenta o número de casos de dengue no Rio (428 desde o início do ano), o subsecretário de Saúde do município, Mauro Marzochi, admitiu que a violência tem prejudicado o combate aos focos do mosquito transmissor da doença em favelas do Rio.

Foram suspensas visitas de agentes a morros como do Dendê e Nossa Senhora das Graças, ambos na Ilha do Governador.

Líderes comunitários do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, em Copacabana, também se queixam da ausência de agentes de Saúde – e não necessariamente dos agentes policiais...

Vilões da Novela apanham

Violência na ficção e na realidade. Dois atores da TV Record foram agredidos ontem à tarde durante gravação de cena da novela Prova de Amor, sucesso de audiência no horário das 19h. Os vilões da trama André Segatti (Gerião) e Leonardo Vieira (Lopo) gravavam uma perseguição de carro, quando foram atropelados pela realidade violenta de um riquinho.

Os galãs gravavam na Avenida Gláucio Gil, no Recreio dos Bandeirantes. Por volta das 16h 30 min de ontem, o Audi A3 grafite placa KMX-2289, dirigido por Luz Brito Bezerra de Mello, entrou pela contramão, quase atropelando Segatti, Vieira e Marcelo Serrado, que também atuava.

Segundo os atores, Vieira teria xingado o motorista de “maluco”. Motorista deu ré na direção dos artistas, atingindo Segatti, que caiu no chão. Depois, ele engatou a primeira e tentou atropelar o ator, que se jogou na calçada e acabou machucando o tornozelo.

Os atores entraram no ônibus-camarim. Quando saíram, Mello os esperava. Ele provocou Leonardo, e deu um soco no “malvado Lopo”, que machucou a boca. Depois foi contido por seguranças da Record, que chamou a PM.

Os dois atores foram para o Hospital Rio Mar, na Barra. Com dores na coluna, André tirou chapa da bacia, além de colocar gelo no tornozelo. Leonardo também tratou o machucado com gelo. O atropelador foi encaminhado para a 16ª DP (Barra). Os dois atores e Serrado foram à delegacia prestar depoimento.

Conclusão de nosso consultor Robualdo Probo Filho para o caso: “O agressor dos atores vilões da Rede Record deve ser algum fá, inconformado, do Jornal Nacional...” Ou, então, tá querendo uma pontinha de vilão na novela... Vai acabar contratado para a Scotland Yard...

Pixinguinha neles!

A irreverente Confraria do Garoto, lamentavelmente desfalcada de seu integrante paulistano de Niterói, vai comandar a festa a partir das 17 horas de hoje, na Travessa do Ouvidor, no Centro histórico do Rio, onde será inaugurado um painel pintado a óleo, ao custo de R$ 5 mil, doado pelo Edifício Riachuelo (no nº 21).

O painel (que mostra um hipotético encontro entre Nelson Sargento, Paulo Moura e Noel Rosa) fica em frente à estátua do mestre do chorinho, Alfredo Viana Filho (o famoso Pixinguinha), pertinho da wiskeria Gouveia. A Confraria do Garoto estará presente com um de seus fundadores, Julio Ribeiro Jr. (um jovem garoto de 84 anos), habituée do Gouveia como Pixinguinha

A Confraria do Garoto, comandada por Nelson Couto, o Xerife, fará as honras, distribuindo chope para os rapazes, champanhe para as damas e arruda para todos os convidados.

A Travessa do Ouvidor, que ainda é um dos locais mais aprazíveis do centro do Rio, pretende reviver o lirismo do início do século passado, colocando flores em toda sua extensão e promovendo mensalmente um encontro intitulado FLOR & CULTURA.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

Façam comentários clicando no link abaixo.

Ouçam as informações clicando no link da rádio (podcast) Alerta Total:

http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2006

Governo do “Big Brother” Bush, que insiste em vigiar e-mails e investigar quem usa a Internet, pode ser imitado pelo brasileiro

Edição de Segunda-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Ouça também o podcast rádio Alerta Total:
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Por Jorge Serrão

O Big Brother George Bush continua infernizando a Internet. O Ministério da Justiça dos Estados Unidos entrou com ação judicial para obrigar a Google Inc. a entregar às autoridades norte-americanas uma amostra de uma semana de pesquisas em seu site. A empresa se recusa a entregar os dados com a justificativa de que a divulgação das informações revelaria segredos operacionais desenvolvidos por seus engenheiros.

No mês passado, foi denunciada a existência de um programa secreto de escuta telefônica e monitoramento de e-mails pela Agência Nacional de Informação. O presidente George W. Bush criou o programa depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 e o usou dezenas de vezes desde então. Breve, no Brasil, podemos ter uma ação parecida.

Projeto de lei regulamentando o “Big Brother” na Internet já está em análise na Câmara dos Deputados do Brasil. A desculpa alegada por aqui para invadir a privacidade dos internautas também seria a investigação de crimes contra a pornografia e o combate a crimes financeiros via Internet.

Já nos EUA, com o Congresso norte-americano prestes a iniciar audiências públicas sobre o grampo extrajudicial, Bush iniciou uma ofensiva para convencer os americanos de que, como comandante supremo das Forças Armadas de um país em guerra, tem autoridade constitucional para permitir escutas sem permissão judicial dentro do território americano, quando as comunicações envolvam suspeitos de ligações com terroristas. Segundo as pesquisas, a opinião pública está rachada.

No caso da Internet, três outros provedores que oferecem serviços de busca de dados em seus sites – a America On Line, a Microsoft e a Yahoo – entregaram as informações solicitadas pelo governo norte-americano. As três empresas da Internet resolveram ceder a uma nova frente no que os críticos consideram uma ofensiva da administração Bush para cercear as liberdades públicas. A ação do governo tem sido combatida pela American Civil Liberties Union (ACLU), entidade defensora dos sagrados direitos civis nos Estados Unidos.

As autoridades norte-americanas alegam que os dados que pediram à Google, em agosto do ano passado, são cruciais para tentar restaurar uma lei de 1998 sobre proteção de crianças contra pornografia e exploração sexual na internet. A lei foi barrada pela Suprema Corte, que a considerou excessiva e incompatível com a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão.

O governo Bush alega que as informações são necessárias para estabelecer um conjunto de fatos capaz de demonstrar que a lei federal de 1998 seria mais eficaz do que o uso de filtros para dificultar o acesso de crianças a sites pornográficos. Uma pesquisa da Nielsen-Net Ratings revela que mais de 38 milhões de pessoas visitaram sites pornográficos no mês passado.

O número representa um quarto dos usuários ativos da internet nos EUA. Segundo a Adult Video News, uma publicação especializada em conteúdo de sexo, os norte-americanos gastaram US$ 2 bilhões e 500 milhões no chamado “entretenimento online para adultos”, no ano passado.

Os ingleses também erram (Feio)

Vários policiais que vigiaram o brasileiro Jean Charles de Menezes, morto em Londres por policiais que o confundiram com um terrorista, falsificaram provas para ocultar os erros que causaram a execução.

O tablóide sensacionalista News of the World revela que essas acusações estão incluídas no relatório da chamada Comissão Independente de Queixas à Polícia (IPCC), que tem investigado as circunstâncias que envolveram a morte do eletricista Jean Charles.

O relatório, entregue há dez dias à Promotoria britânica, indica que um diário que detalhava os últimos movimentos do brasileiro, de 27 anos, foi alterado por agentes da Divisão Especial da Scotland Yard.

Segundo o relatório, agentes à paisana, que executaram trabalhos de vigilância na operação, mudaram a redação do diário para ocultar o fato de que identificaram erradamente o brasileiro como um dos terroristas dos ataques de 21 de julho.

Um dos membros da Divisão Especial informou que Jean Charles era o suposto terrorista Hussein Osman, um dos indivíduos envolvidos nos fracassados atentados, de modo que o diário registrou em princípio a frase "era Osman" para referir-se a essa circunstância.

Jean Charles foi morto a tiros em 22 de julho na estação de metrô de Stockwell, ao sul de Londres, ao ser confundido com um dos autores dos atentados frustrados contra três estações de metrô e um ônibus da capital na véspera de sua morte.

A Jeane é um gênio!!!

A famosa agenciadora sexual de Brasília, Jeany Mary Corner, deseja depor em sessão secreta das CPIs dos Bingos ou dos Correios para revelar o que sabe sobre os escândalos do Mensalão, graças a tudo que presenciou ou ouviu de suas “meninas” nos bastidores.

Jeany pode ser convidada a depor pela Senadora Heloísa Helena, do PSOL. E avisa que aceita na hora.

A arretada senadora alagoana preparou uma armadilha, na semana passada, para o ministro Antônio Palocci, durante seu depoimento à CPI dos Bingos.

Heloísa Helena recebia informações pelo celular de Jeane, que estava no gabinete da senadora.

Por isso, ninguém entendeu quando Heloísa Helena lembrou a Palocci sobre a amizade dele com Rogério Buratti:

Precisamos ter cuidado com os amigos. Eu tenho amigas que se preocupam até com o tipo de lençol que eu uso, espargindo gotas de Obsession sobre eles antes que eu vá dormir”.

Heloísa Helena citou duas “amigas”: Renata e Lucinha.

O ministro ouviu tudo impassível, não respondeu à pergunta de Heloísa Helena sobre sua amizade com Buratti, pediu para ir ao banheiro e, na volta, desconversou.


Na verdade, Heloísa Helena fez um ataque cifrado a Palocci. Jeany Mary garante que Buratti e Palocci sabem quem são as duas meninas que estiveram em muitas festinhas que a agenciadora promoveu para a turma do Mensalão.

Acordo de pizzaiolos?

Preocupados com o impacto do relatório final da CPI dos Correios na campanha eleitoral deste ano, os parlamentares petistas e aliados do governo já começam a negociar no Congresso para evitar que o texto apresentado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) danifique ainda mais a já arranhada imagem do PT e do governo.

A “senha” veio do Palácio do Planalto e já é repetida por petistas no Senado e na própria CPI: o limite é Lula.

Como o PT impôs um limite tolerável para o relatório final, a “negociação” de bastidores deu à oposição a garantia de que a CPI não deve insistir na apuração da suposta lista de tucanos e aliados do governo Fernando Henrique Cardoso que teriam sido beneficiados por um esquema de financiamento organizado pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

Dessa história toda, a pizza em fabricação só pode ter um sabor: de merda.

Sete pecados da CPI

Após sete meses de trabalho, e a pouco mais de um mês de seu final, a CPI dos Correios deixou de seguir pelo menos sete linhas de investigação que poderiam responder a perguntas básicas do escândalo do Mensalão e do caixa dois do PT.

1) A CPI não quebrou o sigilo das operações internacionais dos bancos Rural e BMG;

2) Sob alegação de que isso competia à CPI do Mensalão, a dos Correios nunca quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico de todos os deputados mensaleiros;

3) a CPI nunca conseguiu ter acesso às listas oficiais de todos os assessores de deputados e senadores;

4) O Palácio do Planalto nunca foi inquirido se confirmava ou não pelo menos dois encontros em que o presidente Lula teria sido avisado sobre a existência do Mensalão;

5) Considerada o maior foco de corrupção parlamentar nos Correios, a rede de franqueadas nunca foi investigada (Será por que há parlamentares “sócios” da atividade?)

6) Os sigilos da siderúrgica Usiminas, um dos mais claros focos de alimentação do valerioduto, nunca foram quebrados, seus responsáveis nunca foram interrogados e seus balanços nunca foram analisados;

7) A CPI nunca ouviu o lobista mineiro Nilton Monteiro, que revelou documentos, cuja autenticidade foi confirmada pela Polícia Federal, indicadores da existência de um caixa 2 no PSDB e em outros partidos de Minas, além de material que revelaria caixa dois em Furnas, no esquema montado pelo ex-diretor Dimas Toledo.

Os “sete pecados” da CPI dos Correios só podem ser explicados pela grande pizzaria que está sendo montada no acordo velado entre o governo e sua pretensa oposição.

O poder de uma amizade

Desde terça-feira, a CPI dos Bingos analisa a pilha de documentos entregue pelo economista Paulo de Tarso Venceslau, expulso do PT em 1998, depois de denunciar corrupção e tráfico de influência entre prefeituras petistas e a CPEM.

Trata-se da empresa de consultoria do advogado Roberto Teixeira, amigão e compadre do presidente Lula, que será um próximos a depor na CPI.

Entre os documentos, há dois depoimentos (somando 38 páginas) de Luiz Inácio Lula da Silva (então presidente de honra do PT), na comissão de ética do partido, defendendo Teixeira.

Defesas de Lula

Na primeira defesa, em 30 de junho de 1997, Lula depôs para os advogados Hélio Bicudo e José Eduardo Cardozo, e para o economista Paul Singer, quadros partidários que formaram a primeira comissão de ética sobre as denúncias de Paulo de Tarso.

O relatório dessa primeira comissão acusou Teixeira por “grave falta ética” e recomendou que ele fosse punido. Foi aprovado pela Executiva Nacional, mas depois, sob forte pressão de Lula, foi desconsiderado.

O segundo depoimento foi prestado em 14 de novembro de 1997 para a comissão de ética de Paulo de Tarso Venceslau, composta por Pedro Pereira do Nascimento, o Pereirinha, André Luis de Souza Costa, Vander Luiz Lubbert, Maurício Abdala Guerrieri e Moisés Basílio.

Nos depoimentos, Lula contou a história de sua amizade com Roberto Teixeira.

Amigo é amigo...

Um dos depoimentos de Lula deixa clara sua relação com Roberto Teixeira:

"Então a minha relação de amizade com o Roberto é essa, quer dizer, eu não sei quem são os clientes do Roberto Teixeira, por isso falei pra imprensa eu não sou casado em comunhão de bens com o Roberto Teixeira, ele tem a vida dele, eu tenho a minha. Nem ele sabe das coisas que eu faço pelo PT e eu não sei das atividades profissionais dele, ou seja, cada um cuida da sua, independente de ser compadre”.

Já não se fazem mais compadres como antigamente?

Sem publicitário

Nem deu tempo de João Santana sentir o gostinho de ser o novo marqueteiro informal de Lula, função que desempenha na surdina, para que o Ministério Público Federal apontasse que o publicitário também tem um pé no submundo das campanhas políticas.

Santana é suspeito de ter remetido US$ 528 mil para bancos em paraísos fiscais nas Ilhas Virgens Britânicas.

A movimentação ocorreu entre 1999 e 2000, período em que Duda também recebeu mais de meio milhão de dólares em transferências clandestinas.

Para fugir do tiroteio, João Cerqueira de Santana Filho, proprietário da JF Comunicação, já cogita desistir do trabalho com Lula.

Afinidades baianas

As operações, assim como as de Duda, foram feitas por meio do BankBoston International.

Assim como no caso de Duda, o dinheiro foi remetido através do doleiro paulista Roger Clement Heber.

Assim como no caso de Duda, foi usada a mesma conta e o mesmo banco nos Estados Unidos.

Assim como Duda, João Santana não declarou o dinheiro.

Assim como Duda, ele também se reúne uma vez por semana para aconselhar o presidente Lula.

Santana foi sócio da A2CM Limitada, a empresa de publicidade, já fechada, que Duda utilizava para fazer suas campanhas com dinheiro clandestino. Vai ter coincidência assim no inferno.

Chicken check

O publicitário Duda Mendonça gastou R$ 96.080 no Clube Privé Cinco Estrelas, local onde foi preso em flagrante no dia 21 de outubro de 2004 por participar de um evento em que eram disputadas brigas de galo, o que é considerado crime ambiental.

Duda emitiu cinco cheques entre 2003 e o final de 2004. O maior deles, no valor de R$ 48.080, foi compensado menos de um mês antes da prisão de Duda.

A descoberta dos cheques foi feita pela CPI dos Correios, que quebrou o sigilo bancário do publicitário.

Viagem ao fundo do mar (e lama)

Integrantes da CPI dos Correios viajam hoje aos EUA para buscar os dados das contas do publicitário Duda Mendonça descobertas naquele país.

A força tarefa é formada pelo relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e pelos relatores adjuntos deputados Maurício Rands (PT-PE) e Eduardo Paes (PSDB-RJ).

Inicialmente, a missão irá a Nova York, onde, na terça-feira, será recebida pelo procurador distrital Robert Morgenthau e pelo promotor do Estado, Adam Kaufmann.

Na quarta, vai a Washington, ao Departamento de Justiça. Por fim, na quinta-feira, antes de retornar ao Brasil, passará por Miami.

Em depoimento na CPI, o publicitário disse que tinha apenas uma conta nos EUA, chamada Düsseldorf, na qual teria recebido o pagamento de R$ 10 milhões e 500 mil por campanhas feitas para o PT com dinheiro de caixa dois. Mas uma reportagem da Veja da semana passada revelou que Duda teria cinco contas fora do Brasil.

Se fosse operação da Polícia Federal, a viagem dos parlamentares da CPI seria batizada de “Operação Galo de Briga”...

Haja prece!

A agenda da CPI dos Correios tem marcados 14 depoimentos nesta semana.

A sub-relatoria de Fundos de Pensão, sob a responsabilidade do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), ouve hoje, a partir das 14h 30min, os representantes da corretora Laeta, Issac Sassoun e Cezar Sassoun.

A Laeta é uma das dez corretoras acusadas de causar prejuízos a vários fundos de pensão. O principal caso é o do Prece, o fundo de pensão dos empregados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.

Seguridade social de quem?

Na terça, a comissão dirigida por ACM Neto ouve, às 10h, o diretor de Administração e Finanças da Geap (Fundação de Seguridade Social), Josemar Pereira dos Santos.
A partir das 14h 30min, os ouvidos serão Sérgio de Moura Soeiro, Jorge Luiz Gomes Chrispim e João Luiz Ferreira Carneiro, da corretora Euro.

A empresa intermedia negócios com dinheiro de entidades privadas de previdência complementar. A CPI quer saber quem andou tendo negócios escusos com eles.

Fala, Batista!

Na quarta, depois de uma reunião do plenário da CPI marcada para as 10h, a sub-relatoria dos Fundos de Pensão deverá ouvir os ex-diretores da corretora Bonus-Banval, Breno Fischberg e José Pompeu de Campos Neto.

A CPI volta a pegar pesado na quinta-feira, para tomar o depoimento do operador de mercado financeiro José Carlos Batista.

Ele é sócio (tido como “laranja”) da empresa Guaranhuns. Batista é apontado como o responsável pela transferência de recursos do Valerioduto para o PL.

Mais detonação

Também na quinta-feira, a sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção, conduzida pelo deputado Ônix Lorenzoni (PFL-RS), vai ouvir, a partir da 10h, o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, David Falcão.

A partir das 14h, será ouvido o gerente-geral da Unidade Gestão da Segurança (BB), Edson de Araújo Lobo.

Podem surgir revelações sobre a inoperância da autoridade monetária em descobrir e coibir tais crimes através do sofisticado e lucrativo sistema financeiro do Brasil.

Bingo, Bingo!


A CPI dos Bingos deve votar amanhã o relatório parcial sobre as relações entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa de serviços lotéricos GTech.

O parecer sobre o caso já foi lido para os membros da comissão, no dia 18. O relatório pede o indiciamento de 34 pessoas, entre elas os três últimos presidentes da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso (atual), Sérgio Cutolo e Emílio Carazzai, de Ademirson Ariovaldo da Silva, atual assessor do ministro da Fazenda, Antonio Palloci, e do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz.

As irregularidades apontadas são: direcionamento de licitações, celebração de sucessivos termos aditivos prevendo reajustes de preços fora dos parâmetros legais, omissão da cobrança de multas em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais pela GTech, inclusão de serviços não-lotéricos na execução do contrato não previstos no edital e sem licitação, e indícios de pagamento de propina a pessoas ligadas a agentes públicos para facilitar a renovação do contrato em 2003. Só isso, né?

À espera do Messias

CPI dos Bingos espera ouvir na quarta-feira o depoimento de Messias Antônio Ribeiro Neto, ex-sócio do empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A CPI quer mais detalhes sobre a existência de uma relação perigosa entre o bicheiro e o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, acusado de favorecer Cachoeira em 2001 e 2002, quando era diretor da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj).

Cachoeira – que fez tais revelações no ano passado, em depoimento à Polícia Federal, também garantiu que Waldomiro influenciou na renovação de contrato da empresa de serviços lotéricos GTech com a Caixa Econômica Federal em 2003, quando já trabalhava no Planalto, com José Dirceu.

“Seu Roberto” vem aí

Ainda na quarta-feira, está previsto o depoimento do empresário Roberto Carlos Kurzweil.

Seu Roberto” (como o ministro da Fazenda Antônio Palocci o trata) é dono da locadora do Ômega preto que teria sido usado para transportar os supostos dólares cubanos para os petistas, do aeroporto de Campinas até São Paulo.

O dinheiro em questão teria sido doado por Cuba para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.

Punindo o PP

O Conselho de Ética deve votar amanhã o parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) que recomenda a cassação do deputado Pedro Corrêa (PE).

O parlamentar, presidente nacional do PP, é acusado de ter sido beneficiado com R$ 4 milhões e 100 mil do valerioduto.

Mas Pedro Corrêa jura que recebeu apenas R$ 700 mil, que teria destinado inteiramente ao pagamento da defesa do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC) em 36 processos judiciais.

Exemplo par(a)lamentar

Aos amigos, tudo...Um deputado pouco conhecido, e no primeiro mandato, tem comandado sessões da Câmara dos Deputados — por deferência do amigo Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a quem ajudou eleger presidente da Casa.

Natan Donadon, de 46 anos, funcionário público de profissão, estreante na política, começou a mudar de vida em janeiro do ano passado, quando chegou ao plenário da Câmara e assumiu, como suplente, um mandato de deputado federal pelo PMDB de Rondônia.

Natan renasceu após quase dois anos de rotina na semi-clandestinidade em Rondônia, onde a Justiça decretara sua prisão e a de mais seis pessoas envolvidas em um golpe nas finanças da Assembléia Legislativa.

Natan comandava a diretoria financeira da instituição, então presidida por seu irmão Marcos, atual prefeito de Vilhena, quando o Ministério Público comprovou uma fraude com 78 funcionários fantasmas inscritos na folha de pagamentos do legislativo estadual. Natan acabou condenado a quatro anos e seis meses de prisão por formação de quadrilha, desvio e apropriação indébita (peculato) de R$ 3 milhões e 500 mil.

Qualquer um dos 513 deputados pode ser escolhido por Aldo Rebelo para substituí-lo. Por que um deputado com tantos problemas? Mistério...

Trem dos latifundiários

Certamente para cumprir algum acordo com a chamada bancada ruralista, o presidente Lula praticamente reduziu a pó o imposto que os proprietários tinham de pagar, conforme o Estatuto da Terra, esboço de reforma agrária produzido pelo regime militar de 64.

O governo federal municipalizou a cobrança e o destino do Imposto Territorial Rural (ITR). Foi enviado um Projeto de Lei ao Congresso, que foi aprovado em última instância pelo Senado e de forma quase unânime, no dia 15 de dezembro passado.

E, no último dia do ano de 2005, para já entrar em vigor no ano fiscal de 2006, o presidente Lula promulgou a nova lei do ITR, que deixa de ser um imposto para a reforma agrária. Agora passa a ser um imposto a ser cobrado, fiscalizado e recolhido pelas Prefeituras Municipais, que poderão usar o dinheiro a seu bel-prazer e como quiserem.

A Receita Federal vai perder o controle do cadastro e da oportunidade de casar com as declarações do imposto de renda. Os latifundiários estão eufóricos, já pagavam pouco e, agora, basta enrolar seu amigo prefeito e pagarão menos ainda. O Incra perde a receita que lhe vinha sendo negada, mas estava na lei, e perde o poder de desapropriar pelo valor declarado.

Para entender o que Lula fez, o jornalista Pedro Porfírio, que chama a atenção para este fato grave, recomenda uma leitura didática do artigo do João Pedro Stedile, sob o instigante título “os latifundiários agradecem, presidente”. Basta clicar no link:

(http://www.desempregozero.org.br/artigos/imposto_territorial_rural.php).

MST cobrado

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir explicações ao Incra sobre o repasse de R$ 6 milhões e 700 mil, por meio de convênio suspeito de irregularidade, a duas entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST).

A Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco (Acape) e a Cooperativa de Prestação de Serviços de Assentamento de Reforma Agrária Cooptecara) estão envolvidas em denúncia de malversação de dinheiro público feita pela Procuradoria Jurídica do Incra em Pernambuco.

Conforme a denúncia, a superintendente do Incra em Pernambuco, Maria Oliveira, assinou o convênio com as duas entidades à revelia do parecer contrário da Procuradoria do próprio órgão, que considerou o acordo “inconsistente, frágil e sem fundamento lógico”, além de contaminado por sérias irregularidades.

Mulher na Presidência do Brasil em 2006

E sem voto! O Brasil deverá ter este ano pela primeira vez na história republicana uma mulher à frente da Presidência.

Ainda que interinamente, e apenas por alguns dias, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet será a principal mandatária do país.

Tal fato ocorrerá devido à legislação eleitoral brasileira, que impede os substitutos diretos do presidente da República — o vice-presidente e os presidentes do Senado e da Câmara — de assumir sua função caso disputem as eleições.

Se o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar (PRB-MG), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), assumirem a presidência interinamente quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver em viagem ao exterior, estarão impedidos, conforme a Constituição, de concorrer às eleições de 2006.

Assim, vai sobrar para a Gracie do Supremo...

Lula e FHC acabaram no Irajá?

O economista Carlos Lessa, que foi conselheiro econômico do presidente e comandou o BNDES, ironizou que o presidente Lula “virou Greta Garbo e acabou no Irajá”, tal como aconteceu com o tucano Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor no Planalto.

Lessa lembra que “Fernando Henrique era um intelectual de esquerda, foi eleito, mas, como Greta Garbo, acabou no Irajá”. Da mesma forma, “Lula vinha de uma trajetória de quatro candidaturas, mas, infelizmente, foi a mesma coisa”.

A comparação do professor Lessa é uma referência à peça de teatro “Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá”, de Fernando Melo, sobre a história de Pedro, um homossexual que sonha ser a atriz Greta Garbo, mas acaba enfermeiro, pobre e morador do bairro distante no subúrbio carioca.

As críticas de Lessa foram feitas no sábado, para um grupo de jornalistas e admiradores do economista participantes de um churrasco, no Rio de Janeiro. A festa foi promovida para avaliar a possibilidade do lançamento de sua candidatura ao governo do Estado pelo PMDB.

Livrinho barato

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lança nos EUA, em março, o livro ‘The Accidental Presidente of Brazil — A Memoir’ (‘Presidente do Brasil por Acaso — Memória’).

Trata-se uma autobiografia leve de FHC, com resumos da história do Brasil, na qual anedotas sobre a família real britânica merecem tanto espaço quanto a privatização das teles.

O livro de FHC poderá ser adquirido na Amazon Books por US$ 17,79.

De Noel (Alckmin) para FHC

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, detestou o comentário atribuído ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, alegando que o problema do PSDB consiste no fato de que “Alckmin é melhor candidato, mas Serra será melhor presidente”.

O picolé de chuchu se derreteu de raiva pelas declarações de FHC. Se pudesse, lhe teria lhe dedicado um trechinho de uma famosa canção do imortal Noel Rosa:

Quem é você que não sabe o que diz... Meu Deus do céu, que palpite infeliz”.

Bondades custam caro

As principais ‘bondades políticas’ anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos 30 dias já representam uma previsão de gastos de cerca de R$ 7 bilhões 760 milhões.

Classificadas pelos partidos de oposição como eleitorais, as medidas tomadas por Lula incluem o aumento do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda, as operações tapa-buraco, além de convênios para construir e aparelhar hospitais e também para levar energia elétrica às regiões mais pobres.

Esse valor deve aumentar ainda mais nas próximas semanas com o anúncio de um pacote para a área de habitação, com abertura de linhas de crédito de R$ 8 bilhões e 500 milhões, para atingir a classe média — segmento que foi um dos principais pontos fracos do PT nas campanhas municipais de 2004.

Outro pacote nesse setor, com foco nas camadas mais populares, também está sendo estudado e pode ultrapassar R$ 6 bilhões 750 mil.

Tucanos investindo

Pré-candidatos a presidente pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, José Serra, também anunciaram, nos últimos dias, seus respectivos “pacotes de bondades eleitorais”.

No caso da Prefeitura de São Paulo, a previsão de investimentos neste ano é 57,75% superior ao que fora programado para o ano passado, primeiro de Serra à frente da maior cidade do país.

O Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo) revela que mais de R$ 3 bilhões e 200 milhões devem ser aplicados ao longo do ano. Em 2005, a previsão de investimentos era de pouco mais de R$ 2 bilhões, mas o ano terminou com o empenho de apenas R$ 611 milhões.

No caso do governo do Estado de São Paulo, também haverá incremento de investimentos no último ano da gestão Alckmin. Enquanto em 2005 foram destinados R$ 7 bilhões e 600 milhões em investimentos, segundo dados da Secretaria da Casa Civil, para este ano a previsão é de R$ 9 bilhões e 100 milhões investidos.

Quebrando o Rio?

O governo fluminense, principal base da pré-candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) à Presidência, vai enfrentar o ano eleitoral de 2006 sem muita margem para bondades.
Apesar do aumento de 8,45% no Orçamento, a parcela de investimentos caiu de 8,31% em 2005 para 6,08% em 2006.

Os números reavivam o medo de uma crise como a de 2002, quando a governadora Benedita da Silva (PT) assumiu, e Garotinho foi acusado de quebrar o Rio.

Guerra da pesquisa

Em sua última edição, Veja divulgou os bastidores da pesquisa realizada pelo Ibope sobre a eleição presidencial.

Revelou que o resultado do segundo turno foi deliberadamente omitido pela Editora Três, que publica a revista IstoÉ.

E enfatizou que tanto a data da divulgação – dias antes de uma importante reunião da executiva do PMDB – quanto o sumiço do segundo turno beneficiavam o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pré-candidato peemedebista à Presidência.

Na semana passada, Garotinho telefonou à sucursal carioca de Veja para prestar alguns esclarecimentos. Segundo ele, teriam sido feitas duas pesquisas pelo Ibope. Uma a seu pedido, outra por encomenda da Editora Três.

O Ibope nega ter feito duas pesquisas. Veja apurou que a única encomenda foi realizada em dezembro, por Garotinho e Carlos Rayel, um de seus colaboradores mais próximos e ex-secretário de Comunicação do governo de São Paulo na gestão de Orestes Quércia.

Faturando para quem?

Posteriormente, o Ibope foi informado de que deveria faturar a pesquisa em nome da Editora Três, que se encarregaria da divulgação.

Os motivos do sumiço temporário do segundo turno não foram comentados por Garotinho. Um aliado político seu, entretanto, afirmou que a IstoÉ recebera apenas o resultado do primeiro turno.

Mais uma vez, o Ibope nega. A pesquisa completa foi entregue ao redator-chefe da revista, Mário Simas Filho.

Votações da semana

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou que vai pôr em votação esta semana o projeto da Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa — que institui o Simples Nacional, apelidado de Supersimples, que vai unificar o pagamento de nove impostos e contribuições federais de estados e municípios.

Também entram na pauta de votações os projetos que reduzem custos das campanhas eleitorais.

Também podem ser votadas, em segundo turno, duas propostas de emenda à Constituição: a que reduz de 90 para 55 dias o período de recesso parlamentar e a que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Olho nas águas

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) será votado hoje de manhã pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O objetivo do plano é nortear as ações para o uso racional e sustentável da água no país até 2020.

Com o plano, o Brasil terá cumprido uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil concentra 12% das reservas mundiais de água doce. Desse total, 70% estão na Amazônia, onde vivem 5% da população brasileira.

O plano engloba metas de curto, médio e longo prazos, além de diretrizes e programas, como os de capacitação em tecnologia de reuso da água, de captação de água de chuva e de educação ambiental.

Dívida trilionária

Em plena largada da campanha eleitoral, o governo terá de administrar o impacto negativo da dívida interna em títulos públicos que baterá, nos próximos meses, a marca de R$ 1 trilhão.

O Banco Central divulga nesta segunda-feira o resultado dívida líquida do setor público em 2005.

O BC vai confirmar que a dívida caiu muito pouco, apesar do enorme esforço fiscal do governo, que deverá ficar em torno de 5% do PIB, somando cerca de R$ 141 bilhões.

Coincidência não existe

As ações de quatro bancos brasileiros (Bradesco, Unibanco, Itaú e Banco do Brasil) foram as que mais se valorizaram em Bolsas dos EUA, Espanha e América Latina no ano passado.

É o que revela um estudo sobre os 50 maiores bancos dessas regiões.

A alta lucratividade das instituições brasileiras. que atraiu o interesse de investidores e valorizou as ações, é o resultado dos juros altos, das tarifas exorbitantes e da gestão que os bancos fazem da dívida interna do Brasil, comprando e vendendo títulos públicos com alta lucratividade.

Rodinha da especulação

Entra em funcionamento amanhã a roda de dólar da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), que vai negociar a moeda norte-americana no mercado à vista.

Será o primeiro pregão de dólar à vista do mercado brasileiro. O acesso à roda será exclusivo às corretoras associadas à BM&F que, simultaneamente, sejam autorizadas a intermediar operações de câmbio nos termos da legislação cambial vigente.

O Conselho de Administração, porém, estabeleceu condições para as corretoras não-associadas que vêm operando nesse mercado participarem dos negócios. Elas executarão ordens dos participantes deste mercado, ou seja, os bancos autorizados a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central. Os especuladores vão adorar...

Lei do Paraíso fiscal

A recorrente idéia de reformar a legislação cambial brasileira voltou ao cenário econômico, desta vez pela mão dos exportadores.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) prepararam um anteprojeto de lei propondo o fim de qualquer restrição à entrada e à saída de moeda estrangeira no país.

O projeto ganhou apoio do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), que indicará um parlamentar para formalizar o início da tramitação no Congresso.

O principal objetivo é eliminar custos financeiros da exportação e dar liberdade para que os exportadores internalizem (tragam para o Brasil) as divisas que recebem por suas vendas quando a taxa de câmbio for favorável. Assim, é mole...

Guerra do ISS em SP

A enxurrada de liminares contra a Lei do ISS paulistano começa a desaguar no Tribunal de Justiça. Nos dias 18 e 19 de janeiro, o TJ paulista concedeu liminar para duas empresas de Santana de Parnaíba, livrando-as de pagar o imposto na capital.

Antes mesmo de entrar em vigor a Lei 14.042/05, que instituiu o cadastro para as empresas que têm sede fora da capital, mas prestam serviços em São Paulo, já estava sendo questionada na Justiça. Pelo dispositivo, que está valendo desde 1º de janeiro deste ano, as empresas que não se cadastrarem terão de pagar o ISS na capital. O risco, segundo advogados, é de que haja bitributação, se o município da sede não abrir mão do direito de recolher o imposto.

Na Justiça, quem está ganhando, até agora, é a prefeitura paulistana. Já foram 27 liminares negadas para contribuintes e prefeituras do interior, e 17 concedidas. A luta para suspender, no entanto, promete esquentar ainda mais.

Deixa preso

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de Miguel Stockl, acusado de fazer parte de uma organização criminosa do Espírito Santo que sonegava tributos e contribuições federais e estaduais.

Quem bateu o martelo foi o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

A prisão preventiva de Stockl foi decretada no mês de novembro.

O “Mendonça” se seu bem

O ator Tonico Pereira, que interpreta o Mendonça no seriado A Grande Família, da Rede Globo, receberá da CET Rio e da Guarda Municipal carioca indenização - por dano moral de 15 salários mínimos, e uma merrequinha de R$ 64,87 por dano material - pelo reboque indevido de seu carro. A decisão é da Justiça do Rio, já confirmada no Superior Tribunal de Justiça.

Os fatos ocorreram em dezembro de1999. Tonico Pereira estava com o carro estacionado numa rua próxima de sua casa e foi informado pelo operador de telões da CET Rio que o veículo seria rebocado porque estava estacionado em local proibido.

Na época, vigorava uma portaria da CET Rio que autorizava que o carro fosse estacionado em local impróprio, desde que juntado ao cartão da CET prova de residência próxima ao local.

Caso Parmalat

O médico Arthur Cleber Telini e o empresário italiano Andrea Sala entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para evitar a quebra do sigilo bancário e bloqueio de bens. Eles são acusados de envolvimento na quebra da Parlamat.

A denúncia do Ministério Público da cidade de Parma, na Itália, incluiu as acusações de falsificação de documentação contábil, falência fraudulenta e desvio de pelo menos 1 bilhão de euros de várias empresas do Grupo Parlamat.

Na carta rogatória enviada ao Brasil, os procuradores italianos pediram a verificação de existência de empresas em território brasileiro; o exame da documentação contábil, contratual e bancária de empresas citadas nas investigações; o interrogatório de pessoas citadas e o acompanhamento das investigações sobre o caso Parmalat.

O Superior Tribunal de Justiça tinha autorizado a execução da carta rogatória, com a ressalva de que as autoridades italianas poderão acompanhar as diligências, desde que não interfiram nas investigações.

Julgamento do Pimenta marcado

Está marcado para o próximo dia 3 de maio, às 8h, o julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves que, a 20 de agosto de 2000, matou, com dois tiros, sua ex-namorada e ex-subordinada Sandra Gomide.

Pimenta Neves era o diretor de redação e Sandra a editora de Economia do jornal O Estado de S. Paulo. O crime foi asperamente repudiado pela família Mesquita, que não só compareceu à missa de sétimo dia de Sandra, como desembolsou, prontamente, os R$ 20 mil que serviram para a contratação do primeiro advogado da família.

O homicídio, premeditado, será examinado junto com dois agravantes: motivo torpe e pelo fato de não se ter dado à vítima qualquer chance de defesa. O julgamento acontecerá no Tribunal do Júri de Ibiúna (SP).

O motivo torpe é invocado pelo motivo da vingança: o rompimento de um namoro; a impossibilidade de defesa caracteriza-se pelo fato de o primeiro tiro ter sido dado pelas costas e outro depois que a vítima já estava caída no chão.

A demora para o julgamento de Pimenta Noves tornou o caso um símbolo da ineficiência da justiça brasileira.

Bandidos “ingnorantes”?

O empresário Antônio Ermírio de Moraes, dono do Grupo Votorantim e um dos homens mais ricos do Brasil, com fortuna avaliada em US$ 2 bilhões e 500 milhões pela revista americana Forbes, teve a casa assaltada no sábado, em São Paulo.

O assalto ocorreu por volta das 6h30min, quando três bandidos armados e encapuzados renderam dois motoristas e a empregada do empresário.

Antônio Ermírio estava em casa, localizada no Morumbi, e os bandidos chegaram a encontrá-lo em seu quarto, mas não o reconheceram.

Segundo o boletim de ocorrência registrado no 34º Distrito Policial, do Morumbi, os criminosos roubaram R$ 3 mil, jóias, perfumes e celulares. Na fuga, os assaltantes fizeram um dos motoristas refém e o levaram no Volvo do empresário, abandonado em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

Antônio Ermírio de Moraes, de 77 anos, é um dos maiores empresários do país, dono do grupo Votorantim, que atua nas áreas de cimento, celulose, papel e metais, entre outras. O grupo tem um banco também de mesmo nome. O patrimônio de suas empresas gira em torno de R$ 30 bilhões e elas empregam cerca de 25 mil pessoas.

Segurem os suíços

O suíço Alfred Aldo Stuger aguardará em liberdade o julgamento final do seu pedido de Habeas Corpus. A decisão é do Supremo Tribunal Federal. Stuger foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) tentando entrar no Brasil com mais de 24 quilos de jóias sem declaração na alfândega brasileira.

Ilona Frutiger, presa junto com Stuger, já havia conseguido liberdade no dia 12 de janeiro passado. Na ocasião, o ministro Nelson Jobim pediu informações à Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo, onde ocorreu o flagrante.

O ministro Jobim afirmou que, conforme o Consulado Geral da Suíça, em São Paulo, os acusados não receberão qualquer documento que autorize a viagem, a menos que haja permissão das autoridades competentes brasileiras responsáveis pela investigação.

Farofeiros, uni-vos!

O hábito de assar porco, bem típico dos mineiros, não foi bem recebido no sábado pelos cariocas mais frescos que estavam no elitista Posto 11, na Praia do Leblon.

Por volta das 15h, a Guarda Municipal teve que desfazer uma confusão formada por moradores que reclamavam do churrasco de porco promovido em plena areia por dois turistas de Minas Gerais que estavam nas proximidades da Rua Carlos Góis.

Como o código de postura do município impede o preparo de alimentos na areia, a Guarda acabou com a farofada mineira, sob o olhar de policiais do 23 BPM (Leblon).

A churrasqueira foi apreendida e levada para um depósito público, que fica em Bonsucesso. Por sorte, a carne, que já estava praticamente assada, foi resgatada na confusão e levada para casa dos farofeiros. Resolvido o tumulto na areia, ninguém foi detido.

Mas fica aqui registrada a solidariedade do Alerta Total aos amigos farofeiros...

Azar o dele!

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, prometeu não fazer sexo até a eleição geral de 9 de abril.

O empresário da mídia e político recebeu a bênção do líder religioso Massimiliano Pusceddu, que o agradeceu por ser contra o casamento gay e por defender valores tradicionais da família.
Berlusconi costuma ser criticado por comentaristas e grupos feministas pelo uso de piadas sexistas.

Em junho, o premier provocou um incidente diplomático com a Finlândia ao alegar que usara "táticas de playboy" para convencer a presidenta daquele país a desistir de tentar estabelecer a agência de alimentos da União Européia em Helsinque, em favor de Parma, na Itália.

Em entrevista coletiva em 2002, Berlusconi elogiou o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, pela boa aparência. Disse que o colega era tão bonito que até pensou em apresentá-lo à própria esposa.

Detalhe: Berlusconi fez em referência a rumores da época, de que sua mulher, uma ex-atriz, teria um caso com um político conhecido de centro-esquerda.

Não é a primeira vez que o vaidoso primeiro-ministro italiano faz gracinhas promessas inusitadas. Berlusconi, que se casou duas vezes e tem 69 anos, tem orgulho de sua forma física e, depois de uma plástica no rosto e de um implante de cabelos, parece mais jovem do que quando chegou ao poder, em 2001.

Prestigiado pelos ricos

O ministro da Cultura Gilberto Gil foi condecorado com o prêmio Crystal, no sábado passado em Davos, oferecido pelo Fórum Econômico Mundial.

A homenagem é entregue a personalidades que incentivam e contribuem para o intercâmbio das culturas.

Além do ministro brasileiro, também receberam o prêmio o ex-boxeador americano Mohammad Ali (ex-Cassius Clay), o ator Michael Douglas e a atriz indiana Shabana Azmi.

O mosquito, o rato e o burro

O Palácio do Planalto está preocupado com o retorno de petistas ao Brasil, que participaram do Fórum Social Mundial, em Caracas.

O temor é que alguém traga para o Brasil o vírus da Dengue tipo 4, que já infesta a terra de Hugo Chávez.

Para descontrair os temores reais no Planalto, algum gaiato contou uma piadinha para descontrair. Fala de doença, mas não a gerada por mosquito, mas sim por “ratos”.

A historinha tem dois personagens. Marisa pergunta a Luiz:

- O que é leptospirose?

E Luiz responde na bucha:

- Copanhera e galegona, leptospirose é uma doença que ataca os usuário de lépitopi.

- É transmitida pelo contato com a urina do Mouse do seu cumputador...

Calma, gente! É só uma piadinha...

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

Façam comentários clicando no link abaixo.

Ouçam as informações clicando no link da rádio (podcast) Alerta Total:
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2006

Banco Central acaba com o sigilo bancário, usando super-computador para fiscalizar correntistas de 182 bancos no Brasil

Edição de Sexta-feira do http://alertatotal.blogspot.com/

Ouça também o podcast rádio Alerta Total:
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Por Jorge Serrão

O Banco Central está acabando com o sigilo bancário no Brasil de forma ilegal, sem uma clara e democrática regulamentação. Desde a manhã da segunda-feira, trabalha sem cessar no quinto subsolo do Banco Central um supercomputador instalado especialmente para reunir, atualizar e fiscalizar todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras instaladas no País. Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS, na sigla abreviada. O alerta é de Cesar Maia, prefeito do Rio de Janeiro.

O cérebro eletrônico mais poderoso de Brasília já nasceu com o apelido de Hal, homenagem ao mais famoso cérebro eletrônico da ficção, imortalizado no filme “2001: Uma Odisséia no Espaço”. A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias. Ao final do processo, ele havia criado nada menos que 150 milhões de diferentes pastas (uma para cada correntista do País), interligadas por CPFs e CNPJs aos nomes dos titulares e de seus procuradores.

A cada dia, Hal acrescentará a seus arquivos cerca de um milhão de novos registros, em informações providas pelo sistema bancário.A partir desta semana, quando o sistema se estabilizar, o CCS deverá responder a cerca de 3 mil consultas diárias. Toda conta que for aberta, fechada, movimentada ou abandonada, em qualquer banco do País, estará armazenada ali, com origem, destino e nome do proprietário.

Diferentemente dos imensos mainframes dos tempos em que o escritor de ficção científica Arthur C. Clarke concebeu sua supermáquina para 2001, o Hal do BC tem a arquitetura pós-moderna dos tempos da microeletrônica. São três servidores e cinco CPUs de diversas marcas trabalhando simultaneamente, no que se costuma chamar de cluster. Este conjunto é o novo coração de um grande sistema de processamento que ocupa um andar inteiro do edifício-sede do Banco Central.

Seu poderio não vem da capacidade bruta de processamento, mas do software que o equipa. Desenvolvida pelo próprio BC, a inteligência artificial do Hal consumiu a maior parte dos quase R$ 20 milhões destinados ao projeto - gastos principalmente com a compra de equipamentos e o pagamento da mão-de-obra especializada. Só há dois sistemas parecidos no planeta. Um na Alemanha, outro na França. Mas ambos são inferiores ao brasileiro.

No alemão, por exemplo, a defasagem entre a abertura de uma conta bancária e seu registro no computador é de dois meses. Aqui, o prazo é de dois dias. Não por acaso, para chegar perto do Hal, é preciso passar por três portas blindadas, com código de acesso especial. Visto em perspectiva, o sistema é o complemento tecnológico do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), que, nos anos de Armínio Fraga à frente do BC, uniformizou as relações entre os bancos, as pessoas físicas, empresas e o governo.

O supercomputador promete ser uma ferramenta decisiva no combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no Brasil. O Banco Central promete abrir senhas para que os juízes possam acessar diretamente o computador.

O banco de dados do Hal remete aos movimentos dos últimos cinco anos. Antes de sua chegada, quando a Justiça solicitava uma quebra de sigilo bancário, o Banco Central era obrigado a encaminhar ofício a 182 bancos, solicitando informações sobre um CPF ou CNPJ. Multiplique-se isso por três mil pedidos diários. São 546 mil pedidos de informações à espera de meio milhão de respostas. Em determinados casos, o pedido de quebra de sigilo chegava ao BC com um mimo: "Cumpra-se em 24 horas, sob pena de prisão".

A partir da estréia do Hal, com um simples clique, COAF, Ministério Público, Polícia Federal e qualquer juiz têm acesso a todas as contas que um cidadão ou uma empresa mantêm o Brasil. A criação do cadastro de clientes do sistema financeiro teve um orçamento previsto de R$ 20 milhões.

O Big Meireles

Com a chegada de Hal, o verdadeiro Big Brother é o Presidente do Banco Central. Justamente no momento em que surgem especulações de que o deputado cassado José Dirceu se encontrou com o presidente Lula, quinta-feira à noite, em Brasília, quando recomendou que seria bom para o governo que o Henrique Meirelles fosse afastado de seu cargo.

Como o Banco Central não é independente, a autoridade monetária tem ligação direta com o poder Executivo. Logo, os dados bancários sigilosos dos cidadãos correm o risco de ficar ao sabor do eventual partido ou grupo político que ocupa o poder.

Tais informações sobre contas correntes seriam perfeitas para perseguir os adversários e inimigos.

Quebra de sigilo bancário, sem legislação definindo claramente como proceder, é inconstitucional, ilegal e arbitrária.

Duro recado do Joaquim

Um documento elaborado pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, e intitulado O Brasil Virando Onça (divulgado ontem no site do Tesouro) estima que a dívida líquida do setor público encerrou 2005 em leve queda, apesar do imenso esforço fiscal do governo.

O texto de Levy revela que o sacrifício dos investimentos para quitar compromissos não foi suficiente para reduzir de forma significativa o endividamento do País.

Além disso, o documento revela que parte da queda da dívida se deve à desvalorização do dólar em 12,4% no ano passado. Sem isso, em vez de cair, a dívida poderia ter crescido.

Mostra ainda que, só com o pagamento de juros da dívida interna foram jogados fora R$ 140 bilhões e 900 milhões em 2005. O valor da dívida pública no ano passado será divulgado oficialmente na semana que vem.

Nesta brincadeira toda, só quem ganhou foram os bancos. O governo continua mostrando que ainda gasta muito mal o dinheiro público. Em alguns casos gasta demais.

Despesas da União

A União contava, em 2005, com uma dotação inicial de R$ 1.609.308.176.084.

Foram aprovados créditos adicionais de R$ 24 bilhões e 900 milhões, elevando a dotação autorizada para R$ 1.634.228.297.193.

Desse total, foram empenhados R$ 1.108.907.187.924 dos quais R$ 1.108.878.612.100 foram liquidados.

As despesas efetivamente pagas foram de R$ 1.074.131.112.139.

Haja calculadora! Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) foram coletados pela ONG Contas Abertas.

Roubados pelos impostos

A alta da carga tributária ajudou o governo federal a fazer no ano passado um ajuste fiscal superior à meta.

O superávit primário, dinheiro economizado para pagar juros da dívida pública, somou R$ 52 bilhões e 500 milhões. O “economizado” entre aspas, na verdade arrecadado, ficou R$ 6 bilhões e 200 milhões acima da previsão.

Em 2005, o governo central arrecadou 25,26% do PIB (soma das riquezas produzidas no país), contra 23,75% em 2004. O resultado contrariou promessa do Ministério da Fazenda de não elevar a carga tributária.

Quantos anos de perdão?

Levantamento da Polícia Civil de São Paulo revela que a região metropolitana de São Paulo sofre um assalto a banco por dia.

Em 2004, foram registrados 418 caos. No ano passado, 449 - um aumento de 8%. Nos 25 primeiros dias deste ano, 41 bancos já foram roubados.

Êta classe desunida, essa dos ladrões, no Brasil.

Banco Santos na mira

O sub-relator de Fundos de Pensão da CPI dos Correios, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), avisou que a comissão ouvirá o ex-presidente do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira – um banqueiro muito amigo do senador e ex-presidente José Sarney

O operador de mercado Alexandre Athayde Francisco revelou ontem à CPI que foi a amizade entre Edemar e Haroldo de Almeida Rego, o Pororoca, que possibilitou a compra de R$ 153 milhões em certificados de depósitos bancários (CDBs) do Banco Santos pelo fundo Real Grandeza (fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear).

A operação foi feita numa época em que o mercado já considerava inevitável a quebra do Santos. Alexandre Francisco avalia que Pororoca ganhou entre R$ 40 milhões e R$ 70 milhões na transação.

Pororoca é ex-sócio da corretora Safic, inabilitada pela BM&F em 2002, que administrou investimentos deficitários de fundos de pensão.

Livrando a barba do Lula

A Pressão política do Palácio do Planalto funciona mesmo! O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que vinha prometendo colocar o presidente Lula no seu relatório, por ter faltado com o dever de vigiar seus subordinados, voltou atrás ontem.

Serraglio advertiu que vai se limitar a relatar que Lula foi informado da existência do Mensalão pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), mas sem juízo de valor ou sinal de convicção que possa resultar em processo de impeachment contra o presidente.

Mas o agora cuidadoso Serraglio adverte que novos fatos podem mudar isso. Caso Lula aparecesse como negligente no relatório final, os governistas poderiam apresentar um relatório paralelo, que colocaria em risco todo o resto do trabalho da CPI.

Belíssima Prova de Fogo sem Bang-Bang

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, depôs por seis horas na CPI dos Bingos. Poupado de perguntas mais incisivas e elogiado por 8 dos 17 senadores durante o depoimento, Palocci defendeu antigos e atuais colaboradores seus.

O ministro, que buscou minimizar as investigações do Ministério Público e da CPI, voltou a negar acusações de corrupção na prefeitura de Ribeirão Preto e no governo federal. Repetiu que não será candidato a nada este ano.

O Planalto avalia que ele se saiu otimamente. Melhor ator, impossível. Nem nas novelas da tevê...

Muitas dúvidas no ar

Mas seu manso depoimento na CPI Palocci deixou diversas dúvidas em suspenso, principalmente sobre as denúncias que envolvem sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto

O relator da CPI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), avaliou que ficaram sem explicação o suposto superfaturamento de serviços de limpeza na cidade, o desvio de recursos públicos para o PT e o relacionamento com ex-assessores, acusados de participar de esquemas de pedido de propina.

O relator não quis adiantar se vai mencionar ou não o ministro em seu relatório final.

Conivência e insensibilidade

O senador Garibaldi Alves também reclamou que Palocci não foi convincente em relação ao caso de pagamento de propina pela Gtech para que a empresa pudesse renovar seu contrato com Caixa Econômica Federal. Mas teria ficado claro que o ministro não teve participação no caso.

O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), interpretou que a postura de Palocci demonstra “conivência” com as irregularidades.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) reclamou que o ministro demonstrou insensibilidade, frieza e condescendência com o que está ruim ao seu redor”.

Cercando os corruptos

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a criação de cargos de corregedores para fiscalizar as contas e as atividades de cada um dos ministérios e a implantação da Secretaria Nacional de Prevenção à Corrupção e de Informações Estratégicas.

As medidas integram o Sistema Nacional de Correição. Os corregedores não ficarão subordinados aos ministérios, mas diretamente à CGU, como forma de conferir mais autonomia ao trabalho.

Eles estarão encarregados de apurar denúncias de desvio de dinheiro e sugerir punições para os responsáveis.

Os corregedores serão designados nos próximos dias pelo ministro-chefe da CGU, Waldir Pires. Já a Secretaria de Prevenção à Corrupção será incumbida de acompanhar a evolução patrimonial dos agentes públicos federais, com o objetivo de verificar a presença de sinais exteriores de riqueza e identificar uma eventual incompatibilidade com a renda declarada. Vai ter muito trabalho essa secretaria...

Menos privilégio

O ministro Waldir Pires sugeriu a redução do número de cargos em comissão no governo federal.

Além dessa mudança, Pires, que compareceu ontem à sub-Relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPI dos Correios, sugeriu que o foro privilegiado de parlamentares e autoridades governamentais também deveria ser “muito reduzido”.

O ministro defende a redução da discricionariedade. Este é o critério que permite ao administrador público fazer uma ou outra opção na escolha de prestadores de serviço sem licitação, mas desde que isso aconteça com transparência.

Pires prega “uma cidadania vigilante, que defenda o dinheiro público”.

Choro real na CPI

Foi sério! Em depoimento na subcomissão de contratos da CPI dos Correios na noite de ontem, o funcionário concursado dos Correios e chefe da Divisão de Endereço Eletrônico da estatal Maurício da Silva Marinho teve duas crises de choro compulsivo e lamentou que seu pai tenha virado símbolo da corrupção no País.

No depoimento, Maurício expôs o drama que sua família está vivendo e reclamou que todo dia, quando chega no trabalho, escuta piadas de colegas sobre seu pai, ex-chefe do setor de Administração dos Correios pego embolsando propina, no que gerou todo o chamado escândalo do Mensalão.

Maurício da Silva desabafou que tem vontade de pedir demissão e sair do País pela discriminação que está sofrendo por ser filho de Marinho.

Viajando atrás do Duda

A CPI dos Correios definiu que seu relator deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e os relatores-adjuntos, deputados Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Maurício Rands (PT-PE), viajarão aos Estados Unidos receber as informações sobre as movimentações financeiras do publicitário Duda Mendonça.

Na próxima semana, os três seguem para Nova York junto com uma equipe de assistentes do Consulado Brasileiro, que se reúnem na segunda-feira para discutir os trabalhos.

Na manhã do dia seguinte, os deputados irão ao escritório da Promotoria Distrital de Nova York.
À tarde, viajam para Washington, onde têm reunião no Departamento de Justiça e no Financial Crimes Enforcement Network (órgão do Departamento do Tesouro norte-americano encarregado de investigar crimes financeiros).

A viagem é necessária porque Duda, em depoimento à CPI, revelou que abriu conta nas Bahamas, um paraíso fiscal, para receber R$ 10 milhões e 500 mil do PT em pagamento a trabalhos feitos na campanha de 2002. Depois disso, apareceram denúncias de que Duda teria outras contas. A Veja afirma que ele teria US$ 15 milhões de dólares no exterior. O baiano nega.

Coitada da mãe

O deputado Professor Luizinho (PT-SP) esbravejou ontem no Conselho de Ética que não intermediou nem deu autorização ao ex-assessor José Nilson para receber os R$ 20 mil do valerioduto.

Luizinho prometeu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo petista Antonio Carlos Biscaia (RJ). A auto-defesa de Luizinho foi sentimental:

Eu não participei desse processo. Eu perdi meu pai aos seis anos, mamãe tinha 22 anos, sou o filho mais velho. Ela, metalúrgica, lutou com muita dificuldade para me fazer professor. Eu não faria isso com minha mãe e muito menos com minha mulher e meus filhos, eu não menti. Vejam nos autos, por favor”.

De nada adiantou o discurso emocional. Por nove votos a cinco, os representantes do Conselho aprovaram o pedido de cassação de Luizinho. O processo agora, seguirá para o plenário.

Pela verticalização

Conforme prometido, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) ação que pede que seja suspensa a tramitação da proposta de emenda constitucional que derruba a regra da verticalização.

O pedido de liminar deverá ser analisado pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, que é próximo de Miro e responde pelo plantão no recesso judiciário. O deputado optou por um mandado de segurança e argumenta na ação que a PEC viola os princípios constitucionais.

A Carta de 1988 garante que os cidadãos têm direito de conhecer com pelo menos um ano de antecedência as regras das eleições. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também promete algum tipo de contestação, como uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), pelo mesmo motivo.

Promiscuidade Eleitoral

A PEC foi aprovada na noite de quarta-feira pela Câmara. Precisa ainda ser votada em segundo turno.

Caso seja confirmada, os partidos poderão fazer para as eleições deste ano as alianças que bem entenderem. Será um verdadeiro “bacanal eleitoral”.

Com a manutenção da verticalização, seriam obrigados a seguir nos Estados as coligações que fizessem em nível federal.

Campanhas mais baratas

Um dos candidatos sempre famoso por fazer campanhas eleitorais milionárias, agora mudou de idéia.

O deputado federal Moreira Franco (PMDB-RJ) é o relator do projeto de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que pede a redução do custo das campanhas eleitorais, e a adoção de uma arrecadação legal adequada.

O projeto já foi aprovado no Senado e deverá ser votado na Câmara na próxima semana. O texto legal prevê a proibição dos showmícios, de cenas externas na programação da TV e de distribuição de brindes como camisetas e bonés.

Na terça, Moreira discutiu a proposta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. Depois da conversa, o deputado se disse convencido de que os gastos de campanha não necessariamente fazem parte do processo eleitoral e não estariam sujeitos ao artigo 16 da Constituição, que determina que as “alterações no processo eleitoral” sejam definidas um ano antes das eleições.

Azar do Dinamite

Sempre polêmico, Romário ameaça dividir o eleitorado vascaíno como deputado estadual Roberto Dinamite, ídolo da torcida na década de 80/90.

Vem candidato a deputado estadual na eleição deste ano.

Filiado ao PP, o baixinho promete seguir os conselhos de Eurico Miranda - patrão no campo e mentor na política. Tomara que Romário não seja mais um craque para o time do Mensalão...

Protegida do grampo

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na contratação de transporte para alunos da rede pública do Distrito Federal terá de restringir a exibição de uma fita clandestina com gravações de conversas da deputada distrital Eurides Brito.

A decisão é do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os desembargadores acolheram pedido da parlamentar para a proteção do princípio do contraditório e da ampla defesa, além de mandar periciar a tal gravação, fruto de escutra clandestina.

A deputada alegou que sofre ameaças de duas pessoas envolvidas no escândalo. Elas afirmam que possuem uma fita contendo diálogos que incriminam Eurides. Segundo os autos, trechos dessas falas já foram divulgados na TV Câmara, em junho de 2005, sem que houvesse exame pericial na gravação.

A deputada alega que o conteúdo, da forma como foi divulgado, compromete sua imagem. Realmente, ficou mal na fita...

Polícia para quem precisa

A polícia do Rio de Janeiro vai investigar, novamente, 15 PMs que já estiveram presos sob suspeita de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis.

O delegado Milton Olivier continuou ontem analisando os extratos bancários de um cabo da PM suspeito de lavar dinheiro arrecadado por caça-níqueis. Só em agosto de 2004, mais de R$ 500 mil foram movimentados em uma das contas dele.

Um major também é acusado de participar do esquema. Na conta dele, existe uma movimentação de R$ 900 mil.

O major e o cabo, suspeitos de lavar dinheiro dos caça-níqueis, foram afastados do trabalho. Eles respondem à sindicância na Corregedoria da Polícia Militar. Os outros 15 policiais, que ainda estão sendo investigados, negam envolvimento com a contravenção.

Exemplo do Índio

O decreto do presidente da Bolívia Evo Morales que reduz em 57% o próprio salário e o de seus ministros entrou em vigor ontem. O objetivo da medida era impulsionar a criação de vagas nos setores de Saúde e Educação:

"Com esta redução nós estaríamos cobrindo pelo menos 1500 mil itens dedicados à saúde, destinados particularmente à área rural”.

O déficit de professores é igualmente notável. Segundo Morales, para este ano só existe orçamento para criar 2 mil e 200 vagas de professor, quando a Bolívia exige pelo menos seis mil. Como é duro viver em um país com problemas educacionais e um setor público de saúde que não funciona direito...

Baixem os salários, deputados!

O presidente também apelou aos 157 legisladores do Congresso bicameral a tomarem a mesma decisão de baixar os salários.

Leis bolivianas estabelecem que nenhum servidor público estatal pode perceber rendimentos superiores aos do presidente, neste caso 15 mil bolivianos (menos de US$ 2 mil).

Os parlamentares percebem mensalmente um equivalente a US$ 4 mil, assim como servidores públicos de alta escalão e de muitas instituições estatais.

Doutor Robualdo Probo Filho, presidente mundial vitalício e bem remunerado do Partido da Honestidade e consultor para assuntos de corrupção do Alerta Total (primo mais esbelto de nosso pesado e secreto “Agente 171”) comenta o caso boliviano:

O presidente Bush deveria mandar os Estados Unidos invadirem, imediatamente, a Bolívia, destituir o Evo Morales e mandá-lo para um hospício. Onde já se viu baixar salário de presidente e deputados para dar dinheiro para as áreas de Saúde e Educação. O índio é louco. Já pensou se o nosso heavy metalúrgico do Palhaço do Planalto resolve fazer a mesma coisa?”...

Por aqui, vem aumento!

O governo Lula faz os últimos retoques no Plano de Classificação de Cargos (PCC) que beneficiará cerca de 300 mil servidores federais, com reajustes que variam de 16,5% a 45,9%.

A intenção é que o aumento seja dado sobre gratificação de desempenho recebida por funcionários do "carreirão". Mas sindicatos não concordam. Defendem que incida sobre o vencimento básico. E que seja estendido aos inativos.

Por causa do impasse, é possível que o presidente Lula desista de aprovar o PCC por projeto de lei e edite uma medida provisória. Só para variar um pouquinho...

Petrobrás afetada

O novo presidente da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, a empresa estatal de petróleo da Bolívia, Jorge Alvarado, anunciou um plano de estatização das refinarias bolivianas e avisou que esse projeto começará por duas que são atualmente gerenciadas pela Petrobras.

Além das refinarias, cerca de 20 postos de gasolina também serão privatizados.

A Bolívia possui a segunda maior reserva de gás natural da América do Sul, 108 bilhões de metros cúbicas, e atualmente vende, diariamente, para o Brasil 30 milhões de metros cúbicos de gás.

É quase certo que o preço do gás, hoje nada barato, vai subir – afetando quem caiu no conto do gás natural barato vindo pelo gasoduto Brasil-Bolívia.

Radicais vencem

Os resultados finais divulgados nesta ontem pela Comissão Central Eleitoral Palestina mostram que os candidatos do Hamas venceram 76 das 132 cadeiras do Parlamento.

O Fatah, partido do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, ficou com 43 vagas.

O resultado mostra que o Hamas pode formar um novo governo sem necessidade de formar alianças, mas algumas lideranças da organização já demonstraram seu desejo de formar uma coalizão. Os israelenses estão de olho...

Mulher danada

O Mossad, o serviço secreto de Israel, tentou usar uma bela mulher para matar em 1996 o líder da organização terrorista Al Qaeda, o saudita Osama bin Laden. A revelação vazou na da imprensa israelense.

Nem o nome, nem a nacionalidade da mulher foram revelados. O Mossad recrutou uma mulher próxima do saudita, com a ajuda do serviço de inteligência do país dela.

A missão teria sido abortada por problemas nas relações entre o país da colaboradora e Israel, resultado das tensões entre israelenses e palestinos. O comandante do Mossad na época, Danny Yatom, não quis comentar o assunto.

Rede de Prostituição

Uma organização dedicada a levar ilegalmente brasileiras para exercer a prostituição na Espanha foi desarticulada pela polícia em uma operação que terminou com a detenção de 42 pessoas nas Ilhas Canárias.

Entre os presos, estão dois espanhóis, sete colombianos, dois brasileiros e um argentino, que também usavam as mulheres para introduzir drogas e armas na Espanha.

Dezenove mulheres, a maioria prostitutas brasileiras, também foram presas por estarem ilegais em solo espanhol.

O Político e a garota de programa

Ouça no podcast rádio AlertaTotal a historinha hilária de um político com uma prostituta.

Vá direto no link: http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramações, ilogios ou revelações bomba para:
jorgeserrao@gbl.com.br

Façam comentários clicando no link abaixo.

Ouçam as informações clicando no link da rádio (podcast) Alerta Total:
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.