Guerra psicológica: OAB apresenta até sexta-feira notícia-crime contra Lula, por indícios de organização criminosa agindo no governo

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Por Jorge Serrão

A guerra psicológica contra o presidente Lula da Silva ganha mais um capítulo pré-judicial que vai dar em nada. A Ordem dos Advogados do Brasil apresenta até sexta-feira uma notícia-crime contra o Presidente da República na Procuradoria Geral da República. O procurador-geral Antonio Fernando Souza pode recusar ou aceitar a denúncia que pede uma investigação rigorosa sobre indícios de que existe uma organização criminosa que age dentro do governo. O procurador-geral já avisou que não viu provas diretas contra Lula, e não deve mexer com ele.

A decisão de denunciar o presidente foi tomada, por 17 votos a 15, na reunião do Conselho Federal da OAB, no dia 8 deste mês. No encontro, a ordem recusou um parecer que recomendava o impeachment de Lula. Mas a notícia-crime será baseada nos indícios do relatório elaborado pelo conselheiro da OAB Sérgio Ferraz, que pedia o impedimento de Lula. O advogado Ferraz menciona o inquérito do próprio Ministério Público Federal, que fez referência à “organização criminosa”.

A OAB quer que o Ministério Público aprofunde as investigações sobre possível envolvimento do presidente Lula em "ilícitos penais" praticados no escândalo do Mensalão. O advogado Sérgio Ferraz só prefere não antecipar o crime (ou crimes) em que enquadraria o Presidente da República. O Palácio do Planalto espera que não tenha surpresas no documento que será entregue à Procuradoria-Geral da República.

Até agora, o presidente Lula da Silva parece mesmo invencível. Pelo menos nos tribunais em geral, e na Justiça eleitoral, em particular. Não perde uma. Ou melhor, vence todas. O Tribunal Superior Eleitoral derrubou ontem mais um recurso apresentado pelo PSDB. O plenário do TSE rejeitou um recurso no qual o PSDB contestava decisão anterior do Tribunal, já favorável a Lula, num processo em que o presidente era acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada em discursos.

O PSDB queria que o TSE aplicasse uma multa de 20 mil a 50 mil Ufirs a Lula. Mas o relator do caso no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, observou que nos discursos não houve menção à candidatura do presidente à reeleição. Em discurso feito durante cerimônia de inauguração da ponte Brasil-Peru, Lula teria dito: “Até junho eu sou o presidente da República para governar este País e inaugurar as coisas que nós temos que inaugurar.” Em Rio Branco, de acordo com o PSDB, o presidente Lula teria feito comparações entre seu governo e os anteriores.

Pequena derrota

Em outro julgamento, o TSE explicitou decisão anterior do tribunal que impôs ao PT a perda de espaço de veiculação da propaganda partidária no primeiro semestre de 2007.

Os petistas perderão cinco minutos do tempo a que teria direito em 2007 em cadeia de rádio e televisão.

A pena foi imposta no julgamento de uma reclamação na qual o PT foi acusado de usar o horário de propaganda partidária para enaltecer o governo Lula.

Advogado insistente

O advogado Luís Carlos Crema apresentou ontem à mesa da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Lula.

No dia 22 de março passado, Crema havia entrado com pedido de liminar em Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra ato do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) que arquivou outro pedido de impeachment do presidente. Em seu pedido, Crema relatou que apresentou à Câmara, “denúncia contra o presidente da República em face do cometimento de crimes de responsabilidade” e apresentou “as provas das irregularidades, provas estas produzidas pelo Tribunal de Contas da União”.

O advogado pede agora que o STF mande o presidente da Câmara desarquivar o recurso e submetê-lo ao plenário.

Folheto questionado

O PSDB entrará com uma representação na Justiça Eleitoral contra o PT, por conta de um folheto distribuído pelos petistas com uma tabela dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de futebol, acompanhada de elogios ao presidente Lula e referências à reeleição.

O folheto intitulado “Lula é show de bola” foi distribuído ontem, durante uma reunião preparatória para a campanha do senador Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo.

O vice-presidente nacional do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), critica que a distribuição do folheto é apenas mais um exemplo de propaganda antecipada que vem sendo conduzida pelo presidente Lula nos últimos meses.

O PT garante que nada tem a ver com o panfleto, que seria um verdadeiro gol contra a campanha reeleitoral ainda não oficializada do presidente Lula.

Menos “emprego” para os políticos

Uma campanha vai tentar convencer a população de que são necessários apenas 180 deputados – e não os 513 que serão eleitos este ano.

Essa é uma das idéias do Projeto Brasil Melhor, que deverá ser lançado nos próximos dias pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e pela Ordem dos Advogados do Brasil, para conscientizar a sociedade sobre a importância do voto nas próximas eleições.

A justificativa para diminuir a quantidade de “empregados pelo voto no Congresso” é a de que a Câmara funcionaria melhor tendo um representante para cada 1 milhão de habitantes.

O projeto pede também que sejam reduzidos, além dos atuais deputados federais, os quantitativos de deputados estaduais e de vereadores.

Contra o voto nulo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, o secretário-geral da CNBB, dom Odilo Scherer, e o coordenador do Fórum pela Moralidade Eleitoral, advogado Fernando Neves, se reuniram ontem, em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, para propor-lhe o lançamento de uma campanha contra o voto nulo nas eleições de outubro. Busato justificou:

“Temos de incentivar o voto, para que se evite o voto nulo, que é o voto da desesperança, de quem não enxerga um horizonte melhor para o País. E temos certeza e a consciência de que o país sai melhor e mais crítico dessa crise, através do voto consciente, podermos demonstrar isso e mudar esse estado de coisas”.

O presidente da OAB também entregou ao presidente do TSE um pedido para que defina as regras que vão reger o relacionamento entre a Justiça Eleitoral e a Receita Federal na campanha, a fim de combater o caixa dois dos partidos.

Cassino do Al Capone

Em nome da cidadania, não se deve menosprezar o voto e nem pregar o voto nulo, uma decisão sobre a qual depende apenas a consciência individual do eleitor.

Mas não se pode ignorar que o processo eleitoral brasileiro é uma aposta no cassino do Al Capone.

O inocente eleitor vota achando que vai ganhar, e, no final, quem fatura sempre são os integrantes do crime organizado que usurparam as instituições, corrompendo-as com o seu poderio político, econômico e, agora, pára-militar (como é o caso dos PCCs e Comandos Vermelhos da vida, cujos integrantes são comprovadamente treinados por membros de grupos terroristas internacionais, com claras intenções pretensamente revolucionárias, interferindo, diretamente, nos processos eleitorais).

Os cidadãos devem dar um basta ao governo do crime organizado que toma conta do Brasil.

Relação PCC e FARCs

Finalmente, depois da onda de atentados terroristas e de guerrilha urbana e psicológica que assustaram São Paulo, confirma-se a já anunciada informação dos serviços de inteligência militares sobre a participação de membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia no evento político-criminoso.

A polícia de São Paulo apresentou ontem quatro pessoas que teriam assassinado do bombeiro Alberto da Costa, durante a onda de atentados desencadeada pelo PCC no Estado.

A mulher que integrava a quadrilha, Juliana Custódio, é suspeita de ter ligações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Foi ela quem roubou o carro usado na ação.

Eduardo Vasconcelos, o marginal conhecido como Mascote, teria sido o autor dos disparos, seguindo ordens vindas do PCC para matar policiais.

A grande questão deste caso é: quem está por trás do PCC? Apenas bandidos convencionais? Ou a organização criminosa tem mentores mais articulados política e empresarialmente, com a devida competência para elaborar e coordenar uma ação de guerrilha urbana e uma onda de boatos capaz de parar, pelo medo e pelo terrorismo, a maior cidade do Brasil?

Direitos humanos de quem?

Quem cansou de ser conivente com o crime organizado que vem governando o Brasil precisa fazer uma leitura atenta do artigo “Mortos e Vivos”, de Denis Lerrer Rosenfield, no Estadão de anteontem. Um trecho significativo para reflexão:

“A doutrina dos direitos humanos foi instrumentalizada e ideologizada por determinados políticos e intelectuais, que se apoderaram, inclusive, de boa parte dos formadores de opinião. Direitos humanos vieram a significar proteção a presos ou a infratores como o MST, que agem contra ou ao arrepio da lei. Na verdade, os direitos humanos foram apropriados para proteger ações contra o Estado de Direito. Os próprios policiais foram tidos como uma espécie de criminosos que deveria ser objeto de julgamento. Inverteu-se a situação de tal maneira que os policiais passaram a ser controlados e monitorados, enquanto os criminosos foram deixados em sua "liberdade". Resultado: os próprios criminosos acharam que poderiam passar a assassinar impunemente os policiais, tão desprezados pelos que se dizem representantes dos direitos humanos”.

O professor de filosofia da Universidade federal do Rio Grande do Sul ainda acrescenta:

“No Brasil se confunde o exercício da autoridade, necessário a qualquer sociedade organizada e livre, com o autoritarismo, que é uma forma descontrolada de exercício da autoridade. Como resquício do regime militar, há uma tendência nacional de condenação da autoridade, que termina por propiciar o surgimento e a conservação da impunidade, como se crimes não devessem ser punidos e os indivíduos mais perigosos devessem virtualmente permanecer no convívio social, seja diretamente, seja via reeducação. O resultado de tal política, como mostrado por qualquer teoria penal e estatal séria, é que o crime tende a se ampliar, pois os menores delitos e, logo, os maiores passam a ser tolerados. Enquanto permanecermos nessa equação, qualquer medida será paliativa, pois os seus pressupostos teóricos são falsos”.

Varas contra o crime organizado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu autorizar os Tribunais de Justiça estaduais a criarem varas especializadas em processos que envolvam o crime organizado.

No Brasil, a Justiça Federal já dispõe, em algumas capitais, de varas especializadas no combate à lavagem de dinheiro que poderão servir de modelo para as futuras varas especiais.

A proposta havia sido apresentada pela CPI do Tráfico de Armas, que comemorou o acolhimento da idéia.

A Justiça passará a ter uma visão global do crime organizado, e o juiz também não ficará tão exposto à intimidação.

A Itália, quando teve de enfrentar a máfia, resolveu implementar esse tipo de vara especializada.

O negócio é fraudar

A Controladoria-Geral da União identificou mais 14 municípios onde foram constatadas irregularidades relacionadas à compra de ambulâncias.

A CGU já havia divulgado, na semana passada, levantamento que identificou 60 áreas municipais nas quais haviam sido verificados problemas relacionados à aquisição de unidades móveis de saúde.

Entre os problemas detectados estão direcionamento de licitação, simulação e fraudes nos processos licitatórios, superfaturamento e falsificação de documentos.

Segundo a CGU, as novas irregularidades detectadas não indicam, necessariamente, envolvimento com o mesmo esquema fraudulento de compra de ambulâncias revelado pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal.

Ligações perigosíssimas

A Câmara dos Deputados abrigou até meados deste mês ex-funcionários da empresa Planam, apontada como a responsável pela orquestração da máfia dos sanguessugas.

O parlamento empregou pelo menos um integrante da família de Darci Vedoin, sócio-proprietário da empresa.

Uma sobrinha de Vedoin, Paloma Vedoin Brondani, trabalhou como assessora parlamentar nos gabinetes dos deputados Benedito Dias (PP-AP), entre junho de 2003 e janeiro de 2004, e Sandra Rosado (PSB-RN), entre maio de 2004 e junho de 2005

Engavetamento geral

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou claro ontem que o pedido para instalação de uma CPI para investigar o esquema de fraude do Orçamento da União vai acabar nos arquivos do Congresso.

Para o senador governista, o esquema de desvio de recursos do Orçamento por meio da compra de ambulâncias superfaturadas já está sendo investigado pelo Ministério Público e a Polícia Federal, portanto, não haveria necessidade de abertura de uma CPI.

“A CPI tem sentido quando as coisas não estão sendo investigadas. O mais rápido é a investigação pela Justiça”.

Injuriados com as lideranças partidárias, os parlamentares do PPS, PSOL e PV irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da CPI sobre o esquema que foi desmontado pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal.

Praga do Gabeira

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfrentou a ira do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao informar que arquivaria o requerimento de abertura da CPI dos Sanguessugas.

“É inadmissível que a facção de seu partido a qual o senhor pertence se preze a esse papel. Vossa excelência saiba que com essa decisão começou o combate. Iniciou o combate ao passar o trator em cima dos direitos da minoria. Começou a nossa guerra. Já passaram os vampiros, os sanguessugas, o que falta mais? Tráfico de Órgãos? O Brasil não suporta mais isso”.

Renan deveria lembrar que a praga de Gabeira já derrubou alguém que se achava super-poderoso e imexível, como o deputado cassado Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara...

Lembro versus ACM

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), aproveitou sua sabatina no jornal Folha de S.Paulo ontem para comprar uma briga com um dos maiores caciques de seu partido, o PFL.

Lembo comentou que o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) é “um homem de agressividade contínua” e que lembra um “senhor de engenho”.

Ao ser questionado sobre as declarações de ACM, que afirmou que o governador paulista era burro e nunca tinha sido eleito pelo voto, Lembo detonou:

“É uma demonstração de como as oligarquias, o senhor de engenho trata as outras pessoas. O nosso senador é um homem de agressividade contínua. Felizmente, não tenho nada com ele”.

Moral pefelista

Durante a sabatina, o governador Lembo foi inquirido sobre a “moral” que o PFL tinha para criticar o PT pelo escândalo do mensalão ante os episódios da violação do painel do Senado – que teve a participação de ACM – e das denúncias de que os senadores Heráclito Fortes (PI) e Jorge Bornhausen (SC) teriam utilizado jatos do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

“Eventualmente, alguns têm desvios morais”.

Parafraseando Tancredo Neves, Lembo disse que não existe partido político composto somente por “arianos”, mas sim por gente de “todas as cores”.

Sobrou para Alckmin

Lembo criticou mais uma vez o ex-governador Geraldo Alckmin, por sua ausência no Estado durante os ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Ele não esteve, mas tudo bem, eu já superei a crise”.

O governador avisou que quando encerrar seu mandato no Palácio dos Bandeirantes deve retornar à profissão de professor de Direito e que “vai pensar muito na vida”.

Malvadeza em troco

O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) não demorou a responder às críticas feitas pelo governador Cláudio Lembo.

Em nota divulgada no início da noite, o senador baiano detonou que Lembo é “fruto do acaso” e que governa o Estado de São Paulo sem nenhuma experiência.

“O governador Cláudio Lembo é fruto do acaso e da pressão que o ilustre senador Marco Maciel exerceu no partido para alçá-lo, sem que mérito ele tivesse, à condição de vice-governador, o que resultou torná-lo responsável por administrar um governo como o do Estado de São Paulo sem qualquer experiência a não ser a subalterna em um grande banco paulista”.

Só bondade...

Na malvada nota, ACM alega que não é agressivo, como acredita o governador paulista.

“Apenas reafirmo que a leniência do governador Lembo nos episódios recentes em São Paulo, além de causar espanto à população, pode, sim, ter contribuído para o agravamento da situação”.

No PFL, ACM defende uma intervenção branca no governo paulista, que, na sua opinião, estaria sem rumo...

Ataque ao Planalto

O senador Antonio Carlos Magalhães pediu ontem explicações do governo do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o repasse de dinheiro público, nos últimos três anos, para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

O Sebrae é presidido por Paulo Okamotto, que é amigo e procurador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de suspeito de ter dado início ao esquema de cobrança de propina e desvio de recursos em prefeituras petistas.

ACM apresentou requerimento à Mesa Diretora do Senado para que a Casa solicite ao Tribunal de Contas da União (TCU) as prestações de contas da entidade referentes aos anos de 2003, 2004 e 2005.

Dúvida da honestidade

O bondoso ACM pondera que, se o presidente Lula tem certeza de que Paulo Okamotto é honesto, que não há nada contra ele, deve ser o primeiro a exigir que o dirigente do Sebrae abra seu sigilo bancário.

"Eu abro o meu (sigilo) na hora em que qualquer colega o quiser. Aliás, há cinco ou seis anos, o senador Pedro Simon tem documentos meus e da minha esposa que permitem abrir nosso sigilo bancário em qualquer lugar do país ou do estrangeiro. Estão na mão do senador Pedro Simon. Assim faz quem não tem medo e quem não patrocina marmeladas como as desse governo que, infelizmente, com a publicidade que tem, consegue enganar o povo".

ACM cobra explicações do Tribunal de Contas da União sobre como o Sebrae recebe dinheiro e para que ONGs o repassa.

ACM lembra que 87% dos recursos do Sebrae são repassados pela União.

Saques não comprovados

Até agora, Paulo Okamotto não comprovou os saques que teria feito para pagar a dívida de R$ 29 mil e 400 reais que Lula tinha com o PT.

O prazo dado pela CPI dos Bingos para as explicações já venceu, e nada do amigão do presidente se justificar.

Okamotto assumiu a responsabilidade pelo pagamento da dívida no início de agosto do ano passado.

Naquele momento, a oposição já investigava o uso de dinheiro do caixa dois do PT ou do "valerioduto" para saldar a dívida logo depois de Lula assumir o mandato no Palácio do Planalto.

Com bens bloqueados

A Justiça Federal em Curitiba, no Paraná, bloqueou os bens da mulher do deputado federal José Janene (PP-PR) e de dois assessores do parlamentar.

A determinação foi mais uma etapa das investigações da Justiça sobre a incompatibilidade dos bens de Janene com a renda declarada pelo parlamentar.

Janene é acusado de ter se beneficiado do esquema do mensalão. O processo contra o deputado ainda tramita no Conselho de Ética da Câmara, mas ele está afastado do Congresso desde o ano passado, sob a alegação de problemas de saúde.

Patrimônio incompatível

A Justiça fez um cruzamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de bancos e da Receita Federal e verificou que desde 2003 as movimentações financeiras e o acréscimo patrimonial do parlamentar são muito superiores aos rendimentos declarados no período.

As investigações mostram que Janene e sua mulher recebiam depósitos de altos valores de várias empresas.

Janene foi convocado para prestar depoimento hoje no Conselho de Ética.

Hoje é dia dele

Mesmo “enfermo”, o deputado federal José Janene (PP-PR) confirmou que estará hoje em Brasília para depor ao Conselho de Ética, no início da tarde.

"Vou me apresentar ao Conselho de Ética, dizer que não estou fugindo de depor. Se quiserem forçar depoimento contra a indicação médica, forcem. Não posso mais ouvir que estou protelando. Estou com um problema de saúde sério".

O paranaense é o 19º e último congressista a ser julgado por envolvimento no mensalão.

Espionagem e fuga do banqueiro

O banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, prestou depoimento ontem na 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre o caso de espionagem envolvendo a agência de investigações Kroll e o processo de privatização da Brasil Telecom, a terceira maior empresa de telefonia fixa do Brasil.

Dantas é réu em duas denúncias criminais das procuradoras Anamara Osório Silva de Sordi e Ana Carolina Yoshi Kano por formação de quadrilha e interceptação ilegal de conversas telefônicas.

Dantas é acusado de contratar a Kroll para espionar executivos da Telecom Itália durante o processo de privatização da Brasil Telecom.

Depois de cinco horas de depoimento, o banqueiro conseguiu uma autorização do juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, para deixar o prédio do Tribunal, onde o depoimento foi tomado, pela porta dos fundos, fugindo assim dos jornalistas que se aglomeravam na entrada principal do edifício.

Francenildo, o monstro

A Polícia Federal pretende ouvir novamente o caseiro Francenildo dos Santos Costa ainda esta semana.

Francenildo teve seu sigilo bancário violado por determinação de importantes figuras do governo, depois de ter denunciado que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci freqüentava uma casa alugada por ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), em Brasília, onde havia encontros e festinhas com as meninas de Jeanny Mary Córner, para fechamento de negócios com lobistas.

A PF tem até o dia 15 de junho para concluir o inquérito, que investiga também a origem do dinheiro – cerca de R$ 25 mil – supostamente depositados na conta do caseiro por seu pai biológico.

Caçando os leões

O delegado seccional de Ribeirão Preto (SP), Benedito Antônio Valencise, indiciou o diretor financeiro da empresa Leão Leão, João Francisco Cândido, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, dentro do inquérito que apura o esquema de desvio de verbas da prefeitura na gestão Antonio Palocci.

A empresa foi acusada por Rogério Buratti, ex-assessor de Antonio Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, de pagar propina de R$ 50 mil mensais ao então prefeito entre os anos de 2001 e 2002, para favorecer a empresa coletora de lixo em licitações da prefeitura da cidade.

O dinheiro pago era repassado ao PT, segundo denunciou Buratti.

Outra petista que não sabe de nada...

A ex-mulher do advogado Rogério Buratti, Elza Gonçalves Buratti, depôs ontem na CPI dos Bingos e confirmou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci mantinha relações de amizade com seu marido depois de assumir o Ministério, fato que ele negava.

Elza admitiu que eles se encontraram numa viagem familiar, entre 2002 e 2004, em Angra dos Reis (RJ).

Ficaram num fim de semana em casa alugada por R$ 5 mil por dia e tiveram direito a iate com custo diário idêntico.

Roberto Carlos especial...

De acordo com a mulher de Buratti, do programa participou, também, alguém chamado Roberto Carlos.

Elza alegou que não sabe se seria o empresário Roberto Carlos Kurzweil, dono de empresa que prestou serviços para a prefeitura de Ribeirão Preto e que alugava carros para o PT.

Era da empresa de Roberto Carlos o veículo que transportou as caixas de bebidas recheadas com os supostos dólares de Cuba de Campinas para São Paulo.

Elza alegou desconhecimento ao não dar detalhes sobre negócios do ex-marido.

Por fim, ela afirmou que é filiada ao PT e eleitora do partido neste ano.

Cansado de CPIs

O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), adverte que, se os trabalhos da comissão forem prorrogados, como ameaça o presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), ele terá que renunciar ao cargo de relator.

Morais ameaçou prorrogar os trabalhos até 24 de outubro caso os governistas apresentem um relatório paralelo ou tentem derrubar o documento final da CPI.

Como Garibaldi é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, se os trabalhos da comissão avançarem até o período eleitoral, ele terá dificuldades em tocar sua campanha.

Copa e feriado atrapalhando

Amanhã, o relator vai receber dos técnicos da comissão o documento final da CPI.

A apresentação ficará para quarta-feira da próxima semana. Garibaldi quer avaliar o material no fim de semana e fazer os ajustes necessários.

Como os governistas devem pedir vista ao relatório, a votação só deverá ocorrer na terceira semana de junho, que coincide com o feriado de Corpus Christi e com a estréia do Brasil na Copa do Mundo de futebol.

Loterias sob suspeita

O presidente da CPI dos Bingos, Efraim Morais (PFL-PB), denunciou que o comportamento da Caixa Econômica Federal, sonegando informações, aumenta as suspeitas de que há irregularidades.

O senador reclamou da dificuldade para obter os boletos dos ganhadores dos sorteios lotéricos.

A Caixa encaminhou o nome dos vencedores, mas ainda não entregou cópia dos boletos.

O pedido de informações foi encaminhado para a Caixa no dia 30 de março.

Sortudos investigados

A CPI investiga de 100 a 150 apostadores que receberam prêmios acima de R$ 5 milhões.

A comissão suspeita de um conluio entre a multinacional Gtech e a CEF para fraudar os resultados dos jogos.

Outra corrente apura se donos de casas lotéricas fraudavam os jogos utilizando bolões.

O prazo previsto para o encerramento da comissão é 24 de junho.

Fazendo o jogo

O senador Efraim Moraes analisa um abaixo-assinado com mais de 500 mil assinaturas solicitando a regulamentação das casas de bingo em todo o País.

O documento foi elaborado pelo Movimento Pró-Bingo, que sugeriu a inclusão da proposta no relatório final da CPI.

De acordo com a representante da Comissão Nacional de Trabalhadores de Bingo, Edna Barbosa, a atividade é responsável por 120 mil empregos em todo o Brasil.

Edna Barbosa protesta que algumas casas de bingo funcionam sob força de liminar e outras estão impedidas de abrir suas portas por determinação judicial, o que vem prejudicando os trabalhadores do setor.

Ao receber o documento, Efraim Morais ponderou que a regulamentação dos bingos não dependerá exclusivamente da comissão.

O senador também defendeu a realização de um referendo após a deliberação final sobre a matéria.

Desarmando a CPI

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fixou um prazo para que a CPI do Tráfico de Armas conclua suas investigações: dia 5 de julho.

A determinação de Aldo frustrou a expectativa de integrantes da CPI que desejavam a prorrogação dos trabalhos.

O relator da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), alegou que seria necessário ter mais tempo, porque depoimentos e diligências foram prejudicados com os ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo.

A CPI foi instalada em 16 de março do ano passado e vinha passando por sucessivas prorrogações.

Segunda mulher no STF é prima do decano

A nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a ex-procuradora Carmen Lúcia Antunes Rocha, tomará posse no próximo dia 21 de junho.

A ministra, que será a segunda mulher a se tornar ministra do Supremo, ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro Nelson Jobim, que se aposentou.

Carmen Lúcia é mineira de Montes Claros, solteira, professora de direito constitucional da PUC-MG, onde foi aluna do ex-ministro do STF Carlos Velloso.

Ela é prima de terceiro grau do ministro Sepúlveda Pertence, o atual decano do tribunal.

Bronca com o General

Militares da ativa e da reserva que ouviram uma palestra do comandante do Exército, general Francisco Roberto de Albuquerque, em Porto Alegre, ficaram insatisfeitos com várias opiniões emitidas pelo militar.

O general salientou repetidas vezes que a anunciada falência da Previdência Pública vai acabar com a paridade entre Ativa e Reserva.

O general Albuquerque também deu explicações sobre a medalha concedida à ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, mesmo sendo ela uma “ex-guerrilheira”.

O general alegou que Dilma é a segunda pessoa na linha de poder e que tudo que tem feito para se aproximar dela é para o bem do Exército.

A platéia não gostou, mas o general avisou que o assunto está encerrado.

Elite da Tropa no bar

O botequim Desacato, na Zona do Rio, promove hoje um debate sobre o livro”Elite da Tropa”, com os autores Luiz Eduardo Soares e Rodrigo Pimentel, a partir das 21 horas.

Desacato Bar fica no Gastronomia de Botequim, na rua Rua Conde de Bernadotte, 26ALeblon.

O livro trata, de forma ficcional, dos bastidores do BOPE, o temido batalhão de Operações Especiais da PM do Rio de Janeiro.

A carta de novo?

O PT fecha hoje a aliança com PSB em torno da candidatura à reeleição do presidente Lula e começa a estudar a edição da versão 2006 da Carta ao Povo Brasileiro, documento fundamental das eleições de 2002.

A consolidação da aliança com o PSB deve acontecer em uma reunião entre os presidentes dos dois partidos, Ricardo Berzoini (PT) e Eduardo Campos (PSB).

Também participará do encontro o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Mesma estorinha?

Dessa vez, o documento petista deve trazer o compromisso de Lula em mudar os rumos da economia em um eventual segundo mandato, exatamente o contrário do conteúdo da Carta original.

Eduardo Campos, do PSB, avalia que o caminho está preparado para que o governo Lula, em um segundo mandato, possa “ousar mais”, promovendo reformas importantes e estabelecendo uma “agenda de desenvolvimento mais pesada. Nós construímos nos últimos três anos e meio uma transição que permite hoje, mantido o respeito aos contratos, a responsabilidade fiscal, se viver um ciclo de crescimento econômico, de desenvolvimento mais arrojado”.

Governo dos pobres?

A mais recente pesquisa Datafolha mostra que o principal motivo que induz o eleitor a votar no presidente Lula é a percepção das ações do governo na área social, associado à visão de que ele está fazendo um "governo voltado para os pobres" e conduzindo bem sua política econômica.

Segundo o levantamento, 25% dos entrevistados citaram os programas sociais como razão do voto em Lula.

Das ações na área, a que mais se destaca é o Bolsa-Família, citado por 14%.

A "criação" do Bolsa-Escola, na realidade um programa de transferência de renda implantado no governo tucano do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aparece em segundo, com 10%.

O Fome Zero, grande aposta feita por Lula no início do atual governo, foi apontado por apenas 4% dos eleitores.

Beija mão com Quércia

O presidente Lula vai receber hoje o ex-governador paulista Orestes Quércia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.

Na audiência, marcada para as 11h, Lula deverá dizer a Quércia uma mentirinha: que deseja um vice indicado pelo PMDB, seja um nome do partido ou não.

Na verdade, Lula já escolheu Ciro Gomes como vice, mas o cearense estaria reticente, ao menos em declarações públicas, para não atrapalhar a negociação difícil com o PMDB.

O tom do encontro entre Lula e Quércia (ex-inimigo do PT) foi combinado ontem com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, que já declarou publicamente considerar difícil uma coligação com os peemedebistas, mas afirmou que aposta em um acerto com parcelas do partido.
Sem interferências?

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que o PMDB não vai interferir na escolha do vice na chapa do presidente Lula à reeleição.

Segundo o senador, seu partido “não vai meter a mão nesse bedelho”, pois já decidiu que não terá candidato próprio ao Palácio do Planalto.

“O PMDB não tem candidato por causa da verticalização e da complexidade da realidade do partido em cada Estado. Como é que nós vamos agora meter o bedelho e querer indicar o vice de outra coligação. Não tem nada a ver. Não tem sentido a gente discutir este tema”.

Os eleitores acreditam em Papai Noel e na sinceridade dos governistas do PMDB.

Contra o próprio nome?

O ex-ministro Ciro Gomes afirmou ontem ser contra a indicação de seu nome para ocupar a vaga de vice na chapa do presidente Lula à reeleição.

“Eu também sou contra o meu nome”.

Foi o que comentou o ex-ministro, ao comentar que alguns setores do PT e do PMDB não seriam favoráveis à sua indicação para ocupar a posição.

Ao ser questionado se aceitaria a indicação caso fosse convidado, Ciro disse que não poderia responder a pergunta, já que o repórter estava induzindo-o “a cometer uma grosseria”.

Ciro Gomes explicou que seu plano é se eleger deputado federal pelo Ceará e que irá colaborar “para o êxito de uma possível candidatura do presidente Lula”.

Idéias de Ciro

O ex-ministro não se furtou a analisar qual seria o melhor perfil para ocupar a vaga de vice de Lula.

“Se o presidente Lula ouvisse um palpite meu, deveria reconduzir o atual vice-presidente José Alencar por todos os seus méritos e, seguindo palpitando, o que sem impõe até a exaustão é o esforço para incorporar uma aliança com o PMDB”.

Ciro Gomes defendeu que os candidatos à Presidência da República deveriam firmar compromisso com uma agenda objetiva em torno de três reformas: a tributária, a previdenciária e a política.

“A não equação desses três problemas constitui um câncer em metástase no destino nacional. Cada um desses problemas não tratados oportunamente, como não estão sendo, tem o condão, sozinho, de inviabilizar o Brasil”.

Autocrítica

O ex-ministro Ciro Gomes admitiu que "inexperiência e falta de projeto" são os principais defeitos do governo Lula, mas que mesmo assim a administração petista alcançou resultados melhores do que os do "experimento do PSDB".

"Com toda a inexperiência e com a falta de projeto, que, a meu juízo, são os principais defeitos do primeiro governo Lula --que eu ajudei, portanto é uma autocrítica--, o governo está com US$ 40 bilhões de saldo positivo nas contas com o estrangeiro e o desemprego já freqüenta a casa de um dígito".

Sonho para o futuro

O ex-prefeito de São Paulo e pré-candidato tucano ao governo do Estado, José Serra, avisou que ainda cogita a possibilidade de ser presidente da República.

“Um dia, se a população quiser, posso me candidatar a presidente”.

Serra, porém, frisou que, agora, quer mesmo é o Palácio dos Bandeirantes e que vem sendo muito bem recebido nas cidades do interior do Estado que tem visitado.

Vai dar mole, Geraldo?

Sobre a campanha do também tucano Geraldo Alckmin, para quem perdeu a indicação do partido para a disputa do Planalto, declarou que, no que depender do seu empenho, o ex-governador ganhará a eleição.

“Ele não precisa nem vir a São Paulo, a gente faz a campanha dele aqui”.

Menos, Serra. Menos... Senão até o Alckmin acaba acreditando nisso...

Mudando de estratégia

O conselho político da coligação PSDB-PFL estabeleceu ontem algumas diretrizes para a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

Para aumentar a densidade eleitoral do tucano, os conselheiros resolveram intensificar a campanha em 80 cidades que têm capacidade de “propagação eleitoral”.

Uma característica importante para definir essas cidades é avaliar se elas têm TVs locais.

A idéia é sempre criar um fato político quando o candidato estiver viajando.

Mais ataques do governo

Outra mudança definida é em relação à postura de Alckmin frente ao governo federal.

A idéia é atacar mais o presidente e o governo do PT. Alckmin explicou que nos programas estaduais do partido – exibidos na segunda-feira – o discurso foi mais agressivo em São Paulo porque o eleitorado já o conhece.

Para os demais Estados, a estratégia foi fazer primeiro uma apresentação da candidatura.

Candidato zen

O candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, reafirmou que está zen e que não tem as críticas em relação à sua campanha.

“Não tenho nenhum problema com críticas. Aprendi com meu pai uma frase de Santo Agostinho que diz: ‘Prefiro os que me criticam porque me corrigem aos que me bajulam e me corrompem’”.

Para o tucano, um eventual segundo mandato de Lula seria “um pesadelo” para o país, “porque o governo não tem projeto, não tem base de sustentação e não tem equipe”.

Aécinho versus imperador

Enquanto o conselho político da coligação PSDB-PFL tenta tirar da praça pública a troca de farpas entre tucanos e pefelistas, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), resolveu rebater as críticas recebidas do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL).

Na segunda-feira, Maia escreveu que a administração Aécio Neves não conseguiu resolver as finanças de Minas. Ontem, Aécio revidou.

“Eu acho que meu amigo, prefeito César Maia, devia realmente dedicar o seu tempo ocioso na busca da compreensão sobre as razões da Prefeitura do Rio de Janeiro não estar pagando seus compromissos com a Light que hoje é propriedade de um consórcio capitaneado pela Cemig. A Light é hoje credora da Prefeitura do Rio de Janeiro. Eu não gostaria de ver a Prefeitura do Rio, uma cidade tão especial para todos os brasileiros, às escuras pela ausência de administração firme e competente”.

Apesar do revide, Aécio admitiu que é preciso por um fim na troca de acusações entre integrantes do PFL e do PSDB.

“É preciso que nós superemos esta etapa das intrigas partidárias, das discussões absolutamente fora de sentido entre partidos aliados, para combatermos o real adversário”.

Problemas dos Garotinhos

Uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) descobriu que 43% dos remédios oferecidos a R$ 1 pelas farmácias populares do estado são fornecidos gratuitamente em postos de saúde e hospitais públicos.

Os auditores do TCE também fizeram uma análise preliminar do contrato de locação de carros para a Cedae (a companhia de água e esgoto) e das tabelas de locação.

Eles identificaram diversas irregularidades:

- Aluguel de diversos carros por preços exorbitantes .Exemplo: Aluguel mensal de carro Gol (placa ker 1751) por R$ 22.500,00 mil. O aluguel mensal se aproxima do preço de compra do carro zero.

- O contrato é remunerado por quilometragem e todos os carros tem elevada quilometragem de difícil realização. Exemplo: Foi detectado o caso de carro que rodou 2227 KM em apenas 14 horas (Gol lkj-1111), o que só seria possível se o motorista tivesse dirigido durante 14 horas à 160 KM por hora.

- É evidente o desvio de finalidade: Carros da Cedae são usados pela Secretaria de Segurança e pela Governadora.(Pick-ups ajh-5856 ,lbq5595,lca1237, kdn2229, jfj-2522)

Arquivamento estranho

Foi arquivado o processo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que investigou a compra de ambulâncias da Planam – a empresa acusada de envolvimento com a máfia dos Sanguessugas, pela Polícia Federal.

A operação custou aos cofres estaduais R$ 3.691.201,20, conforme o CONTRATO 026/04 e o PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/00191053/04.

Quem arquivou a investigação foi o conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que foi procurador de Garotinho quando ele foi prefeito de Campos, sendo considerado tão seu braço direito que acabou indicado pelo governador para o TCE.

Atrás dos votos?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez dois movimentos para garantir o voto dos funcionários públicos nas eleições deste ano.

O Planalto editou medida provisória aumentando o salário de 160 mil servidores do Executivo, a um custo de R$ 1 bilhão e 400 milhões este ano.

Lula também lançou a idéia de um grupo de trabalho com integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para discutir um plano de cargos e salários comum a todos os servidores, com o objetivo de equiparar os vencimentos nos três poderes.

Gastando mais com pessoal

No ano eleitoral, o governo negociou com o Congresso a ampliação dos gastos com os servidores públicos, e o custo da folha de pessoal pulou de R$ 93 bilhões e 200 milhões (em 2005) para R$ 105 bilhões e 100 milhões (em 2006).

Foi um acréscimo de R$ 11 bilhões e 900 milhões em apenas um ano.

No governo Lula, os gastos com pessoal cresceram 46%, mas, se descontada a inflação estimada para o período, de 29%, o aumento real é de 13,2%.

Tem explicação

Os gastos cresceram por causa dos reajustes diferenciados e pelo aumento do número de servidores contratados.

Levantamento do Ministério do Planejamento mostra um aumento de 50.200 no número de servidores da União, considerando os três poderes, entre 2003 e 2005.

Nesse período o governo fez concursos para substituir funcionários terceirizados e ocupou parte das vagas dos aposentados.

No governo Lula foram abertas 82 mil vagas através de concurso.

Se forem descontados o número de terceirizados substituídos e os servidores aposentados, a contratação líquida por concurso é de 22.700 pessoas.

Aumentos perto da eleição?

Mais 240 mil servidores federais terão reajustes nos próximos dias.

O governo tem pronta uma segunda medida provisória concedendo aumentos salariais a sete categorias, além das sete contempladas (160 mil funcionários) com os índices publicados no Diário Oficial da União de ontem.

O texto da nova MP está pronto e, segundo o Ministério do Planejamento, foi enviado para a Casa Civil.

A expectativa dentro do próprio governo é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assine ainda nesta semana.

Quem se beneficia?

Nesse grupo entram os 220,4 mil funcionários ativos e aposentados da Seguridade Social (Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, Fundação Nacional de Saúde e Delegacias Regionais do Trabalho), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE –13 mil), do Instituto Nacional de Metrologia (1,2 mil), do Hospital das Forças Armadas (343), da Fundação Oswaldo Cruz (4,5 mil), da Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (256), e de Tecnologia Militar (319).

Os aumentos vão variar segundo os acordos fechados com cada categoria. A maior parte deles resulta de negociações fechadas ano passado e só agora propostas pelo governo.

Com estes novos servidores, já somam 400 mil os trabalhadores ativos e aposentados a terem os salários, ou gratificações, reajustados.

Punição para grevistas

Iniciada ontem, a greve de 72 horas de funcionários do INSS atingiu, segundo a categoria, 75% dos servidores que trabalham nos postos em todo o país, prejudicando milhares de aposentados e pensionistas.

O Ministério da Previdência não confirmou esse número, mas anunciou que vai cortar o ponto de quem não foi trabalhar.

Para o ministro da Previdência, Nelson Machado, a greve é inaceitável.

Segundo ele, o governo está cumprindo à risca o acordo que fez com a categoria ano passado e, portanto, não há motivo para protestos.

Antigamente não era assim...

O presidente Lula convocou ontem uma reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, para discutir a greve dos servidores do INSS.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), o movimento é um alerta para o governo sobre o que acontecerá, caso o governo não cumpra o compromisso de definir um plano de carreira para os servidores do INSS até 30 de junho.

O Ministério da Previdência, em nota, disse que está cumprindo o prazo e que os servidores, se pararem, estarão descumprindo um acordo fechado em setembro do ano passado.

Para saber quais os postos do INSS que estarão abertos para resolver questões de emergência é preciso consultor o Prevfone (0800-780191).

Factóide de Lula

O presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (que abrange Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União), Ezequiel Nascimento, criticou a proposta de unificação das carreiras dos servidores públicos de Lula.

Definiu a proposta como um factóide para desviar a atenção do debate em torno de propostas de reestruturação de algumas carreiras — entre elas a dos servidores da Câmara — em tramitação no Congresso.

O servidor desconfia da intenção do presidente ao propor um plano único de cargos e salários para o serviço público federal já que em quatro anos de governo Lula não conseguiu organizar as carreiras do Executivo.

O sindicalista, que é funcionário da Câmara, disse duvidar que a proposta seja efetivamente adotada, pois as diferenças salariais são grandes, inclusive no próprio Executivo.

Aposta na Selic

O ministro Guido Mantega, da Fazenda, espera que o Banco Central avalie com sensibilidade o atual cenário econômico e promova "redução adequada" da taxa básica de juros (Selic), na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que termina hoje.

A taxa está em 15,75% ao ano e a maioria dos analistas espera corte de meio ponto percentual.
A aposta do Alerta Total é por um corte de apenas 0,25 ponto. No máximo, meio ponto.

Papo de previdência

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, advertiu ontem que nunca falou em acabar com o direito adquirido no sistema previdenciário, mas enfatizou que o direito não é uma norma e sim um conceito que deve se adaptar rigorosamente a cada época em que é aplicado:

“Se aplicássemos o conceito de direito adquirido como ele é concebido por determinados setores na época da escravidão, os descendentes daqueles escravos seriam escravos até hoje por uma questão de direito adquirido”.

Tarso Genro considera necessário que não se confunda direitos adquiridos de determinados setores com a manutenção de privilégios e que “não se acolha desigualdades tão brutais como aquelas que são acolhidas hoje pelo sistema previdenciário”.

Mudanças profundas

Apesar de dizer que não tem a reforma previdenciária como tema para estudos imediatos, o ministro afirmou que o próximo governo terá de fazer mudanças profundas. O ministro defendeu duas principais no atual sistema.

“Eu penso que nós devemos ter um piso mais elevado, um teto universal que não permita excessos e que sirva também para que a renda possa ser distribuída de cima para baixo, entre estados, federação e municípios. A segunda questão fundamental é que nós reforcemos no sistema previdenciário dois princípios: a solidariedade entre as gerações, estabelecendo uma proporcionalidade justa entre a capacidade contributiva e o retorno, e reduzindo os excessos consagrados ao longo de décadas e que se revelam em aposentadorias que hoje chegam a mais de R$ 30 mil”.

O ministro defende que o salário do presidente da República seja o teto dos salários, remunerações, pensões e aposentadorias.

Controle petista do Previ

O Banco do Brasil decidiu manter o atual presidente do fundo de pensão Previ dos funcionários, Sérgio Rosa, até 2010.

O grupo ligado ao PT e a Rosa venceu as eleições no fundo de pensão.

A chapa Unidade na Previ recebeu apoio de 37,28% de 94.435 votantes.

A Chapa 1, Unidade na Previ, ganhou a disputa contra outros seis grupos, com 37,28% dos votos válidos.

Com a vitória, dois dos atuais diretores da fundação, Francisco Alexandre e Cecília Garcez, serão reconduzidos aos cargos de diretores de administração e planejamento, respectivamente. Além disso, José Ricardo Sasserom, que era membro do conselho deliberativo, irá ocupar a diretoria de seguridade.

O poder de mando no fundo é um dos trunfos do governo para promover a reforma da previdência e dos fundos, no próximo governo, ganhando ou perdendo a eleição, como o Alerta Total informou ontem.

Matando a galinha ou os velhinhos?

O governo decidiu fixar, por conta própria, um teto para as taxas de juros cobradas nos empréstimos com desconto em folha oferecidos aos aposentados e pensionistas.

A decisão foi tomada depois de uma nova reunião com representantes de bancos.

As instituições financeiras apresentaram durante o encontro uma proposta de redução gradual das taxas praticadas neste tipo de empréstimo, mas sem a definição de uma meta fixa para o percentual máximo a ser cobrado nas operações.

A taxa teto será submetida hoje à aprovação do Conselho Nacional de Previdência Social.

Atualmente, a taxa média ponderada cobrada pelos bancos nestas operações é de 3,10% ao mês, nos empréstimos de longo prazo.

Muitos devendo aos bancos

Desde maio de 2004, quando o programa entrou em vigor, o crédito consignado para aposentados já acumula R$ 13 bilhões e 700 milhões em operações.

O número de contratos já chega a 8,5 milhões.

Só em abril foram movimentados R$ 470 milhões, o que representa 332 mil novas operações de crédito.

Chega de impostura

Empresários de todo o país e representantes de entidades de classe marcaram uma ida hoje à Brasília para entregar aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) um documento onde constam 1 milhão e 500 mil assinaturas obtidas em Curitiba (PR), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), São Luiz (MA) e em São Paulo (SP) pelo movimento De Olho no Imposto.

A reivindicação é a transparência tributária e o envio de um projeto de lei ao Congresso que regulamente o parágrafo 5º, do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê a discriminação, na nota fiscal, do valor dos impostos cobrados sobre produtos e serviços.

Uma pesquisa encomendada pela Associação Comercial de São Paulo mostrou que 74% dos brasileiros não sabem quanto pagam de impostos nos bens e serviços que consomem.

Mas a mesma pesquisa revelou que 93% dos entrevistados gostariam de ser informados a respeito.

Guerra na licitação

As propostas técnicas das agências Staff e DPZ venceram a concorrência da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), cuja verba é de R$ 7 milhões por ano.

O desempate entre as agências será decidido na abertura dos envelopes com as propostas financeiras.

Também participaram da fase final da licitação Agência 3, Agnelo Pacheco, 11/21, Eurofort, VS, Binder FC+G e MPK.

Mas uma das derrotadas devem entrar com recursos.

Todos de olho na Varig

Dez interessados retiraram o edital do leilão da Varig, colocado à disposição ontem.

Uma das cláusulas indica que a empresa poderá ser vendida por preço inferior aos US$ 860 milhões anunciados inicialmente.

O piso só valerá para a primeira rodada de ofertas, mas, caso não seja atingido, o comprador poderá fazer propostas a preços inferiores, desde que não seja a “preço vil”.

Os interessados

Quatro empresas aéreas nacionais — TAM, Gol, Ocean Air e BRA —, uma internacional — TAP —, escritórios de advocacia e consultorias vão analisar o material e ter acesso hoje ao data room da companhia.

Lá, poderão consultar informações detalhadas sobre a operação e os números da Varig, cujo leilão está previsto para o próximo dia 5.

A ordem é quebrar a empresa?

A União e o Ministério Público recorreram da decisão do ministro Castro Meira, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que obrigava o pagamento de cerca de R$ 3 bilhões à Varig, referente a tarifas aéreas congeladas por planos econômicos entre 1985 e 1992.

No dia 17 de maio, o ministro Castro Meira havia rejeitado os recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União, questionando decisão do próprio STJ, que manteve a ordem de pagamento da indenização.

Agora, segundo a assessoria do STJ, os dez ministros da 1a Seção terão de julgar o agravo regimental impetrado pela União e pelo Ministério Público.

Além do processo das tarifas, a Varig luta na Justiça para receber R$ 1 bilhão e 300 milhões de reais referentes a ICMS retidos indevidamente por vários Estados brasileiros.

O único a fazer um acordo com a empresa foi o Estado do Rio de Janeiro, no ano passado.

Injeção salvadora

A empresa vencedora do leilão da Varig, marcado para o próximo dia 5 de junho, será obrigada a injetar US$ 75 milhões na companhia três dias após a compra.

O recurso é para capitalizar a empresa durante o período de transição, previsto para durar 30 dias. Durante esse tempo, a administração da empresa será compartilhada entre o comprador e o vendedor.

A companhia poderá ser vendida integralmente – operação nacional e internacional – ou somente as operações domésticas.

Me ajuda, BNDES

Uma das interessadas na Varig, a Gol, informou ontem que tomará um empréstimo de R$ 75,7 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o comunicado apresentado à Bovespa, a maior parte dos recursos será usada para ampliar o centro de manutenção de aeronaves da empresa que fica no aeroporto de Confins, em Minas.

Há pouco mais de dez dias, a Gol já havia anunciado uma nova oferta pública de ações e a emissão debêntures para financiar sua expansão.

As ações serão ofertadas simultaneamente no Brasil e nos Estados Unidos.

A oferta total de ações poderia alcançar R$ 1 bilhão.

Pancada da NET

A Net tirou canais comunitários, legislativos e universitários de sua grade de programação.

O movimento no line-up aconteceu para que entrassem novos canais digitalizados.

egundo artigo 23 da Lei nº 8.977/95, as operadoras de TV a cabo devem tornar disponíveis seis canais básicos da utilização gratuita: os dos poderes legislativos municipal e estadual, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Universitários e Comuniários.

A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - confirma que a empresa não está ilegal, uma vez que os canais permanecem sendo transportados.

A denúncia é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Consumidor sem memória

O instituto de pesquisa Datafolha revela que a maioria dos paulistanos que costumam assistir a TV por assinatura (71,2%) não se lembra de propagandas veiculadas nos canais pagos.

No entanto, quando a pesquisa estava focada em segmentos da audiência algumas marcas se destacam. É o caso das marcas de artigos esportivos entre os mais jovens.

A dica vale para os políticos, um produto pouco desejado mesmo neste ano eleitoral.

Energia do Brizola

A Petrobras vai inaugurar hoje a Usina Termelétrica (UTE) Governador Leonel Brizola, a antiga TermoRio, em Duque de Caxias (RJ).

Participarão da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o diretor da Área de Negócio de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, e o diretor presidente da unidade, Carlos Augusto Ramos Kirchner.

Cacique sem medo de Bush

O presidente da Bolívia, Evo Morales, denunciou que o governo norte-americano organizou grupos para tentar matá-lo.

“Eles não conseguiram e, agora que nos organizamos, passando do sindicalismo para um instrumento político, eles já não nos podem parar. Esses inimigos históricos, esses que privatizaram os recursos naturais, especialmente o petróleo, estão conspirando. Não contra Evo Morales, mas contra as mudanças que começamos”.

Na última sexta-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou na Bolívia que está sendo armado um plano para derrubar Morales.

Preocupado com a erosão democrática

Segundo o venezuelano, o presidente dos EUA, George W. Bush, é quem está liderando a tentativa de golpe contra o boliviano.

“Se o presidente dos EUA está preocupado porque a democracia na Bolívia está erodindo, isso significa que ele deu a luz verde para conspirar”.

No início da semana passada, Bush disse que estava “preocupado com a erosão da democracia” na Bolívia e na Venezuela.

Previsão de guerra

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, advertiu que o Equador será atacado pelos EUA por causa da decisão de Quito de rescindir o contrato que tinha com a petrolífera americana Oxy.

A afirmação foi feita ao presidente equatoriano, Alfredo Palacio, durante uma visita relâmpago a Quito, onde o venezuelano se comprometeu a ajudar o Equador na área energética.

Com a decisão tomada há duas semanas pelo governo equatoriano, os EUA cancelaram as negociações para a realização de um Tratado de Livre Comércio com o país sul-americano.

Previsão para a Copa

A turma da numerologia não é fácil, e já faz uma previsão para a Copa da Alemanha.

O Brasil ganhou a copa do mundo em 1994, antes disso, sua última conquista de título foi em 1970.

Se você somar 1970 + 1994 = 3964

A Argentina ganhou sua última copa do mundo em 1986. Antes disso, só em 1978.

Somando 1978 + 1986 = 3964

Já a Alemanha ganhou a sua última copa em 1990. Antes disso foi em 1974.

Somando 1990 + 1974 = 3964

Seguindo esta lógica, segundo os numerólogos de plantão, poderia se adivinhar o ganhador da copa o mundo de 2002, pois este teria que ter sido o vencedor da copa de 1962!

Conferindo: 3964 - 2002 = 1962.

E o ganhador da copa em 1962 foi o Brasil!

Por essa lógica, quem venceria a copa do mundo de 2006?

Resposta: 3964 - 2006 = 1958

Como o Brasil ganhou em 1958, o hexa é nosso.

Só falta nossos craques combinarem direitinho com a numerologia e tudo vai dar certo, para alegria do presidente Lula, que espera usar a motivação do sexto título mundial brasileiro para animar ainda mais sua campanha reeleitoral.

Vida que segue...

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Petistas e tucanos têm acordo com banqueiros para promover a “reforma” da Previdência com quem estiver no próximo governo

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Por Jorge Serrão

Os bancos já deram a ordem. A “reforma" da Previdência Social, misturando interesses de fundos de pensão e do sistema financeiro, será implementada no próximo governo – ocupe quem ocupar a cadeira de titular do Palácio do Planalto: seja Lula da Silva, Geraldo Alckmin ou Odorico Paraguaçu. O coordenador deste processo, imposto pelos banqueiros, tem um nome especializado no assunto: Luiz Gushiken, cabeça estratégica do atual governo, ex-dirigente sindical dos bancários e que como deputado federal foi um dos cérebros da primeira tentativa fracassada de reforma previdenciária e que tem seu os olhos de japonês bem abertos para os lucrativos fundos de pensão de estatais.

A atuação de bastidores de Luiz Gushiken no assunto vem de longe, desde os oito anos da Era FHC. Naquela época, como titular da empresa Gushiken & Associados, especializada em previdência, o petista serviu ao governo Fernando Henrique Cardoso. Ele editou o livro “Regime Próprio de Previdência dos Servidores: Como Implementar? Uma Visão Prática e Teórica”. A publicação, de 357 páginas e editada em outubro de 2002, foi o resultado de um contrato de prestação de serviços entre Gushiken e o Ministério da Previdência. O trabalho, interpretando leis e regras previdenciárias, é mais uma prova da identidade entre a ação tucana e petista em relação ao papel do Estado. Atualmente se chama, Global Previ, a “ex-empresa” de Gushiken, onde também atuou o deputado federal e ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini.

A parceria tucano-petista nos oito anos de FHC indica que o assunto previdência será o ponto de convergência entre o PT e o PSDB, na apenas aparente oposição do teatro eleitoral. Os dois partidos, na questão previdenciária, defendem um modelo que favorece o grande capital, utilizando-se os bilhões da máquina arrecadadora da Previdência Social e os outros bilhões dos Fundos de Pensão de Estatais. Tudo montado por sindicalistas ligados à “Articulação Bancária” e que atualmente ocupam alto escalão do governo Lula, como Gushiken e Sérgio Rosa (presidente do Previ, Fundo de Pensão dos funcionários do Banco do Brasil). Todos têm o aval tecnocrático dos petistas e da equipe que serviu aos oito anos de FHC no governo.

Patrocinados pelos banqueiros, que querem cuidar do lucrativo caixa da Previdência, eles fabricam manobras técnicas que criam a impressão de que a previdência é “deficitária”, quando não é. Basta uma análise das receitas previdenciárias, arrecadadas, mas não repassadas ao setor, de propósito, pelo governo, para comprovar o contrário. Dados da Super Receita Federal não mentem. Em 2005, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) arrecadou R$ 89 bilhões e 900 milhões de reais. Também no ano passado, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) arrecadou R$ 26 bilhões e 900 milhões de reais. Mas tais receitas não são repassadas e não são computadas como receitas previdenciárias.

Se tais recursos fossem destinadas aos cofres da Previdência, o superávit seria de R$ 78 bilhões e 800 milhões de reais. A Confins e a CSLL somadas renderam R$ 116 bilhões e 800 milhões de reais. Descontando o “déficit” de R$ 38 bilhões apregoado no ano passado, a previdência não seria problema – e sim solução para a vida dos 24 milhões de brasileiros que recebem aposentadorias ou pensões – sendo que 64% dessa turma sobrevive com um mísero piso de R$ 350 reais ( o valor do salário-mínimo).

Os gestores tucanos e os petistas que o sucederam trabalham para provar que o governo não tem competência para gerenciar a Previdência, cujos gastos globais representam 8% do Produto Interno Bruto. Os dois lados patrocinam e defendem a “incompetência do Estado”, por eles induzida e fabricada artificialmente, como falsa evidência de que o governo não consegue inibir os sonegadores e nem cobrar o que devem os maiores devedores da Previdência. O Tribunal de Contas da União calcula que a sonegação anualmente atinge 30% da presumível arrecadação previdenciária. Bate na casa de R$ 30 bilhões que deixam de ser arrecadados.

Para resolver tal problema, tucanos e petistas têm a fórmula mágica. Entregar o sistema para a gestão dos bancos, "mais competentes", e que também vão cuidar da nova modelagem dos Fundos de Pensão de Estatais que o governo atual não pode promover, em função da falta de condições políticas geradas pelos escândalos do mensalão. Petistas e tucanos defendem uma continuidade do regime de repartição (em que o trabalhador ativo paga a aposentadoria do inativo), que prevalece hoje.

Mas os grandes bancos estão de olho no sistema de capitalização (em que cada assalariado paga por sua própria aposentadoria no futuro). Apenas a transição do sistema atual para o novo modelo movimentaria o equivalente a três PIBs: R$ 3 trilhões e 300 bilhões de reais – segundo cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas do Ministério do Planejamento). O ministério da Previdência estima uma movimentação um pouco menor, porém expressiva: R$ 2 trilhões e 750 bilhões de reais.

Os banqueiros querem gerenciar o processo e lucrar cada vez mais. Mas quem vai pagar a conta é o cidadão que é vítima da atual derrama tributária, que nos obriga a trabalhar 145 dias do ano só para pagar impostos. Especialistas temem que a transição do modelo de “Repartição” para o de “Capitalização” inviabilize as contas públicas do País, com a emissão gigantesca de novos títulos e a expansão da dívida pública decorrente deste processo. Mas os bancos – e seus ex-funcionários sindicalistas – vão sair ganhando na operação. E isso é o que importa para eles. E PT saudações, com tucanos de rapina na sociedade.

A senha

O atual ministro da Previdência, Nelson Machado, já avisou que, seja qual for o novo governo, será necessário rediscutir o sistema previdenciário no ano que vem, alterando as regras de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Um dos pontos a serem tratados seria a definição de uma idade mínima para os trabalhadores da iniciativa privada terem direito à aposentadoria.

O Ministério da Previdência estuda mudar a forma de contabilizar o déficit do regime geral previdenciário. Com as alterações, a coluna de receitas da Previdência passaria a contar com parcela da arrecadação da CPMF (contribuição sobre movimentações financeiras) e as aposentadorias do setor rural seriam segregadas das contas.

Manobra de gestão

Tais medidas poderiam praticamente zerar o atual rombo “induzido” (que não é real, apenas contábil) da Previdência.

Para 2006, a previsão do ministério é que a arrecadação atinja R$ 119 bilhões, sem a CPMF.

Apenas a inclusão da receita da CPMF poderia turbinar a arrecadação previdenciária em R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões por ano.

Acontece, mas não é registrado?

O ministro Nelson Machado lembra que, obrigatoriamente, 0,01% da CPMF já é usado no pagamento das aposentadorias e pensões, só que isso não aparece nos registros contábeis da Previdência.

O Tesouro Nacional transfere os recursos para a Previdência ao cobrir o déficit do setor.

No ano passado, o saldo negativo nas contas previdenciárias somou R$ 37 bilhões e 560 milhões de reais, dentro dos quais estavam incluídos os repasses da contribuição sobre movimentação financeira.

Aposentados escravos

Enquanto os banqueiros e a classe política negociam a reforma previdenciária que mais convêm a eles, o cidadão brasileiro se dana: um em cada três aposentados se vê obrigado a voltar a trabalhar.

Entre 1996 e 2004, 1 milhão e 200 mil aposentados e pensionistas ingressaram no mercado — uma alta de 23,5%.

Hoje, um em cada três aposentados está empregado ou à procura de trabalho: um universo de 6 milhões e 400 mil pessoas pressionando o mercado.

É o que mostra um estudo do professor Márcio Pochmann, da Unicamp, que mergulhou fundo para estudar o duplo emprego e a jornada extra.

Pochmann tem uma explicação: “A queda nos rendimentos provenientes de aposentadorias e pensões e no poder de compra das famílias resulta numa maior pressão para que os idosos voltem a campo para ajudar na renda domiciliar”.

Ao contrário de países onde os aposentados se retiram do mercado de trabalho, no Brasil eles continuam mais ativos do que nunca, acirrando a disputa por vagas, porque são obrigados e forçados pela criminosa gestão do sistema de previdência no País.

Em greve

Os servidores da Previdência iniciam hoje uma greve de três dias.

O movimento tem por objetivo reivindicar do governo a implementação de um plano de carreira, segundo a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social).

Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem paralisar as atividades em algumas agências do Estado de São Paulo e, ainda, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Piauí, Pernambuco, Ceará e Bahia.

Os servidores temem que o acordo do governo não cumpra o acordo de definir um plano de carreira até o dia 30 de junho.

O Ministério da Previdência, em nota, alega que está cumprindo o prazo e que os servidores, se pararem, estarão descumprindo um acordo fechado em setembro do ano passado, após greve da categoria que durou 76 dias.

Mais paralisações

Os servidores públicos federais de todo o país farão uma paralisação de 24 horas a partir da zero hora desta quarta-feira.

A manifestação faz parte da campanha de reajuste salarial deste ano.

Por ser um ano eleitoral, a decisão do reajuste do funcionalismo tem de passar pelo Congresso Nacional até o fim de julho, segundo informou o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita).

Governo sem defensores?

O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), José Kozima, adverte que advogados-gerais da União, procuradores da Fazenda e defensores públicos que possuem cargos de chefia ameaçam entregar os seus cargos até o fim desta semana.

Kozima estima que há pelo menos 100 demissionários.

A categoria - que está em greve desde o dia 17 - cobra o encaminhamento nos próximos dias do projeto de lei que fixa subsídio para suas carreiras.

O envio foi prometido pelo governo Lula, para tão logo o Orçamento da União fosse aprovado.

Do jeito que a coisa vai, o único defensor do governo será o criminalista Bastos... E PT saudações...

Fundos arrombados

Os cotistas de fundos de investimento brasileiros aturam um prejuízo de R$ 5 bilhões, depois do vendaval que varreu os mercados financeiros nos últimos 15 dias.

O prejuízo é equivalente a 0,70% do patrimônio líquido do setor, hoje de R$ 720 bilhões.

Das perdas acumuladas entre os dias 9 e 24 deste mês, R$ 1,09 bilhão ocorreu nos fundos de varejo, em que aplicam o pequeno e o médio investidor.

Analistas esperam novos solavancos no mercado nos próximos dias por conta da reunião do Copom, que definirá se corta ou não os juros, e da divulgação dos dados sobre emprego nos EUA e PIB do Brasil.

Modelagem do “acordão” tucano-petista

O ex-ministro da Integração Nacional e o escolhido de Lula para ser o vice de sua chapa à reeleição, Ciro Gomes (PSB), sugeriu um pacto entre os candidatos à Presidência, em especial os do PT e do PSDB.

O pacto é para resolver questões suprapartidárias — sistemas tributário, previdenciário e político — no futuro governo federal, seja de quem for. Argumento de Ciro, um ex-tucano:

“O PSDB vai ao poder; o PT trava o diálogo e o obriga a se abraçar com esses estratos mais fisiológicos, clientelistas, atrasados da política. Agora acontece o inverso: o PSDB vai para uma intransigência que obriga o PT a confraternizar com o atraso, a fisiologia, o clientelismo, a corrupção. Não dá mais, o Brasil não precisa mais pagar o preço desse provincianismo de São Paulo”.

Crítica ao provincianismo

Na opinião de Ciro Gomes, “o provincianismo da política” de São Paulo fez mal ao Brasil.

“PT e PSDB de São Paulo vêm se chocando de forma radical há alguns anos, e isso faz com que a política nacional, que não tem nada com isso, replique essa radicalização rasteira”.

O ex-ministro propôs que os candidatos se comprometam a apoiar uma agenda política para o próximo governo ser capaz de fazer reformas consensuais no sistemas tributário, previdenciário e político.

Jefferson denuncia pacto

Quase um ano depois da entrevista em que revelou a existência do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) aproveitou ontem sua aparição no programa Roda Viva, da TV Cultura, para denunciar que apenas três deputados foram cassados até agora no escândalo por causa de um acordo entre PT e PSDB.

Jeferson critica que esse pacto tucano-petista se repetiu na não-convocação de Daniel Dantas pela CPI dos Bingos.

“Eu percebi, no acordo feito entre PT e PSDB, duas cabeças que desde o início rolariam. A minha e a do Zé Dirceu. Pela reputação e pelo passado do Pedro Corrêa e José Janene (ambos do PP), falei, vão junto. Eu creio que ainda o Janene possa ser cassado. Mas houve um grande acordo repetido agora na não-convocação do Daniel Dantas”.

PFL no meio...

O franco-atirador Jefferson também envolveu o PFL no suposto acordo para não convocar Dantas, que acusa o PT de ter cobrado uma propina de cerca de US$ 50 milhões de seu banco, o Opportunity.

Jeferson lembrou que Dantas também poderia ser questionado sobre irregularidades no processo de privatização das teles no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Roberto Jefferson advertiu que, mantidas as alternativas atuais, votará no tucano Geraldo Alckmin na eleição presidencial deste ano, mas que torce pelo aparecimento de “uma terceira via” fora de PT e PSDB.

Jogo de cena para a platéia

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), advertiu que não há como firmar um pacto de não-agressão com o PSDB para as eleições de outubro.

“Não é possível construir um pacto com o PSDB”.

Berzoini reclama que os tucanos preferiram “apostar na crise” em vez de fazer uma oposição ao governo “com dureza e firmeza”.

Mesmo assim, Berzoini ponderou que é necessário melhorar a convivência entre os partidos.

“Creio que nos próximos quatro anos é preciso estabelecer um novo patamar de relação na política brasileira”.

Berzoini, outro interessado na mega-reforma da previdência, será o coordenador nacional da campanha do presidente Lula à reeleição.

Crítica ao atraso

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou as declarações do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), que acusou os tucanos de adotarem um discurso que impede qualquer pacto de não-agressão entre os partidos durante a campanha eleitoral.

De acordo com Vrgílio, o PSDB “nunca impediu esse debate, o que não quer dizer que tenha de compactuar com corrupção e deslizes administrativos”. Virgílio bate:

“Quando o Berzoini diz que um pacto não é possível é o Berzoini botando velhinho na fila de novo. Ele não consegue entender o país avançando”.

O tucano lembrou o triste episódio envolvendo o petista quando ele era ministro da Previdência Social, em que obrigou aposentados e pensionistas a enfrentaram covardes filas para um incompetente processo de recadastramento.

Escritório poderoso

O banco Opportunity contratou o ex-escritório de advocacia do ministro da Justiça (que não existe), Márcio Thomaz Bastos, para atuar em duas causas desde o início do governo Lula.

O escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados acompanhou funcionários do Opportunity em depoimento na Polícia Civil de São Paulo e representou Daniel Dantas, dono do banco, numa queixa judicial contra o jornalista Mino Carta, editor da revista Carta Capital.

Há duas semanas, o ministro se reuniu, na casa do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), com Dantas, alvo da Polícia Federal.

Defensores do governo?

O escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco, de São Paulo, pertenceu a Thomaz Bastos até 31 de dezembro de 2002.

O ex-ministro detinha 70% das cotas, que foram adquiridas pelos outros três sócios. Os valores envolvidos não foram divulgados.

Desde 2003, Daniel Dantas usou Brasil Telecom (até o ano passado controlada pelo banco) para contratar advogados ligados ao PT e ao governo, como Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do ex-ministro José Dirceu.

A procura por esses advogados ocorreu no contexto de um esforço de Dantas para se aproximar do governo Lula.

O caseiro é o culpado?

O caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve o sigilo bancário violado — supostamente a mando do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci —, voltou a ser alvo de investigações da Polícia Federal.

Francenildo será convocado a prestar novo depoimento pelo delegado Rodrigo Carneiro Gomes, que tem até 15 de junho para concluir o inquérito.

Depois de apresentar Palocci, Mattoso e o ex-assessor da Fazenda Marcelo Netto, respectivamente, como autor e co-autores do crime, o delegado pediu o processo de volta à Justiça Federal e mais um mês de prazo.

O delegado ainda não analisou o conteúdo da quebra do sigilo telefônico de Netto, que nega participação no vazamento dos dados, da mesma forma que seu ex-chefe e o ex-presidente da Caixa.

Mattoso assume, mas não convence

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso voltou a depor ontem à PF, assumindo a responsabilidade pela extração de dados da conta poupança do caseiro no momento em que Palocci suspeitava que Francenildo havia sido pago pela oposição para testemunhar contra ele.

Mattoso reafirmou ao delegado Ricardo Carneiro Gomes que mandou seu ex-assessor Ricardo Schummann emitir o extrato da conta do caseiro.

O “evasivo” Mattoso não atribuiu a iniciativa de vasculhar os dados bancários do caseiro ao ex-ministro Antonio Palocci, então à frente da Fazenda.

Manobra falhou

O ex-presidente da CEF falhou ao tentar inocentar Palocci do crime, pois teria entrado em contradição e complicado ainda mais a situação do ex-ministro Palocci e do senador Tião Viana (AC), que poderá ser convocado pela PF a esclarecimentos sobre o assunto.

O delegado trabalha com a tese de que o ex-presidente da Caixa simulou uma consulta de fachada quando pediu à Seção de Informática, no dia 17 de março, que fizesse a pesquisa sobre a conta do caseiro.

Já que existem provas de que Palocci tinha cópia do extrato de Francenildo desde a noite do dia anterior, 16 de março.

Apertando Okamotto

Impedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de analisar os dados da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, a CPI dos Bingos encontrou uma forma de pedir seu indiciamento.

Apontará as denúncias de que o amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou, a partir de 1995, um esquema de desvio de dinheiro de prefeituras petistas para abastecer o caixa 2 do partido.

Se não for alterado o esboço do relatório final, o documento dirá que a origem dos desvios foi a prefeitura de São José dos Campos, que mais tarde serviu como modelo.

O esquema estendeu-se, segundo o relatório, para outras administrações do PT, como a de Santo André.

Prova do caixa dois

A versão do relatório feita até agora dirá que não há dúvidas de que o PT usou caixa 2. Uma das formas foi a arrecadação ilegal de contribuição de prestadoras de serviço das prefeituras.

O relatório deverá apontar um forte indício de que a campanha de Lula recebeu, em 2002, R$ 1 milhão de dois empresários de bingos angolanos, José Paulo Teixeira, o Vadinho, e Arthur Valente de Oliveira Caio.

No caso dos desvios das prefeituras, o relatório contará em detalhes a acusação do ex-petista Paulo de Tarso Venceslau, que disse ter denunciado o esquema, em 1995, a Lula, então presidente do PT.

Segundo Venceslau, Lula desqualificou as denúncias, que envolviam também o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente.

Isto é crime organizado...

A Polícia Federal (PF) encaminhou ontem ao Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia inquérito pedindo o indiciamento de oito deputados estaduais e de um ex-deputado, acusados de formação de quadrilha e tentativa de extorsão.

O inquérito está baseado em gravações de vídeo feitas pelo governador Ivo Cassol (PPS), nas quais parlamentares lhe pediam R$ 50 mil por mês em troca de apoio na Assembléia.

Agora o TJ encaminhará o inquérito ao Ministério Público do Estado, que poderá ou não oferecer denúncia.

A PF pede indiciamento do presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira (PSL), do vice-presidente, Kaká Mendonça (PTB), dos deputados Haroldo Santos (PP), Ronilton Capixaba (PL), Ellen Ruth (PP), Amarildo Almeida (PDT), Daniel Néri (PMDB) e João da Muleta (PMDB), além do ex-deputado Emílio Paulista (sem partido), que renunciou quando o escândalo estourou. Carlão de Oliveira, de 51 anos, disse estar tranqüilo e que agora espera uma oportunidade para se defender.

Fala, presidente Marcola!

O depoimento do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola, à CPI do Tráfico de Armas pode ser tomado na penitenciária de Presidente Bernardes, onde o criminoso está preso.

Inicialmente, o depoimento estava previsto para ser tomado no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mas a Secretaria Estadual de Segurança Pública quer convencer os integrantes da CPI a tomarem o depoimento na penitenciária.

O presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), pretende ouvir o preso na próxima semana. Mas a definição do dia e do local sairá até a próxima quinta-feira.

50 sanguessugas para o pau

O Ministério Público Federal (MPF) vai denunciar, ainda nesta semana, pelo menos 50 envolvidos no esquema de fraude do Orçamento da União por crimes como corrupção ativa e passiva, fraude em processo de licitação, crimes contra ordem tributária e formação de quadrilha.

Todos estão envolvidos no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos orçamentários, que foi desbaratado pela Polícia Federal com a Operação Sanguessuga.

A quadrilha teria movimentado entre 2001 e 2005 pelo menos R$ 110 milhões.

O grampo comprova

Na denúncia, os procuradores Mário Lúcio Avelar e Paulo Gomes vão sustentar, com base em depoimentos e gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, que a quadrilha liderada pelo empresário Darci Vedoim, dono da empresa Planam, agia nos gabinetes do Congresso e do Ministério da Saúde.

Segundo o Ministério Público, o esquema envolveu assessores parlamentares, servidores do governo federal, empresários e prefeitos, além de parlamentares.

A lista dos envolvidos que serão denunciados não foi divulgada. O relatório do MP será concluído até amanhã.

Amigão de Sarney em apuros

O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do falido Banco Santos, já viu o sol nascer quadrado hoje no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Acusado de operações fraudulentas que resultaram em um rombo de R$ 2 bilhões na conta do Banco Santos, Edemar estava preso na Superintendência da Polícia Federal desde a tarde da última sexta-feira.

O banqueiro, amigo do senador José Sarney, teve seu pedido de habeas corpus negado pela desembargadora do Tribunal Regional Federal em São Paulo (TRF-SP) Ana Maria Pimentel.

Sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 6 Vara Criminal Federal em São Paulo, Fausto De Sanctis, a pedido do Ministério Público.

Além de ser acusado de obstruir as investigações, a justificativa do juiz foi a de que o ex-banqueiro havia escondido obras de arte do acervo que mantinha em sua mansão, na sede do banco e em um galpão no bairro do Jaguaré, na Zona Oeste da capital, que deveriam ter sido entregues à Justiça.

Campeã de doações ao PT

Uma empresa com apenas 30 funcionários, que opera bem abaixo da capacidade e recentemente perdeu seu principal contrato, foi a campeã de financiamento para o PT em 2005, numa doação feita em 29 de dezembro que superou as doações de gigantes da indústria brasileira ao partido.

A três dias do final do ano passado, a Petrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda., de Iperó (a 128 km de São Paulo), transferiu R$ 600 mil à conta do partido.

Com 11 anos de existência, a fabricante de lubrificantes consta do cadastro de fornecedores da Petrobras, mas desde 1997 não vende nada à estatal.

Ao contrário: compra dela matéria-prima na modalidade spot, de negociações rápidas e sem edital. Nunca tinha doado antes a partido nenhum.

Empresário sensibilizado

O empresário Marcos Augusto Guerra, que junto com seu irmão Pedro dirige a Petrowax, justificou a ajuda ao PT, que está devendo R$ 46 milhões na praça:

“A gente ficou sensibilizado com a situação do partido. Quisemos dar uma mão. 'Não sou filiado ao PT, não conheço ninguém da cúpula, nem sabia o nome do tesoureiro. Acredito no programa, na história do partido. Doamos o máximo que podíamos naquele momento”.

Guerra, que se diz um admirador do presidente Lula, integrou uma comitiva de empresários que o acompanharam em uma viagem à África, em 2003.

Outras ajudinhas

A Petrowax colaborou com 24,1% do valor arrecadado pelo PT no ano passado.

As contribuições, ao partido, no ano passado, totalizaram R$ 2 milhões e 480 mil reais.

O PT teve uma queda de 80% na arrecadação, em relação ao ano de 2004.

A pequena Petrowax ajudou mais do que a Companhia Siderúrgica Nacional, com 8.000 empregados, que doou R$ 500 mil ao PT.

A Petrowax doou o dobro da construtora OAS, de 2.400 funcionários e faturamento anual de R$ 700 milhões.

Aparelhando o MST (mais ainda)

A clientela da reforma agrária pode ser a próxima beneficiada do Bolsa-Família.

Um estudo no governo federal propõe a inclusão de trabalhadores rurais sem terra no programa petista de transferência de renda.

O objetivo seria trocar as cestas básicas (cada uma custa R$ 45 reais) pelo cartão do programa.

Em 2005, por exemplo, o governo distribuiu 1 milhão e 300 mil cestas a 226 mil e 200 famílias acampadas.

Moeda eleitoral valiosa

O Bolsa-Família atende hoje a cerca de 9 milhões de famílias e sua meta é chegar a 11 milhões e 100 mil ainda neste ano eleitoral, quando estão previstos gastos de cerca de R$ 8 bilhões e 700 milhões.

O programa - que será uma das principais bandeiras do PT na campanha eleitoral – é apontado como um dos principais fatores da recuperação do presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto neste ano.

Eis o retrato do atraso civilizatório de um País carente, em que o clientelismo política ainda vigora.

Crítica à reeleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, critica que o mecanismo da reeleição pode prejudicar a disputa eleitoral.

“A reeleição com a permanência no cargo se torna perigosa em termos de desvirtuamento e desequilíbrio na disputa eleitoral”.

O ministro alega que não vê relação direta entre reeleição e corrupção, mas destacou que a tendência é que ocorra uma “mescla da atuação, considerando o exercício do mandato e a caminhada no sentido da reeleição”.

O ministro bem que poderia reformular o sistema de fiscalização dos boletins de urnas eletrônicas, devolvendo o direito legal de os partidos poderem auditar os votos das urnas.

A briga de Simon

O senador gaúcho Pedro Simon, pré-candidato do PMDB a presidente da República, avisa que o grupo do partido favorável à candidatura própria ingressa hoje, na Justiça de Brasília, com pedido de liminar para tentar garantir a convenção nacional no dia 11.

Os governistas querem marcá-la para um dia antes do fim do prazo legal, 30 de junho.

O senador advertiu que só abrirá mão de sua candidatura se aparecer um nome de consenso no PMDB:

“Se o Jarbas (Vasconcelos, ex-governador de Pernambuco) aceitar, pulo fora”.

Mas Jarbas ontem anunciou apoio ao tucano Geraldo Alckmin.

Sonhando com o PMDB

O PT vai esperar até o último momento por uma aliança com o PMDB.

Apenas depois de descartada a hipótese é que a vaga de vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será negociada com os demais partidos da aliança.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), considera que a coligação é fundamental não só para garantir a governabilidade num eventual segundo mandato de Lula, mas também pelos votos que o partido pode trazer para a campanha do presidente.

Haja conselho político

O conselho político da campanha presidencial do tucano Geraldo Alckmin, criado para tentar evitar disputas públicas entre o PSDB e PFL, reúne-se hoje pela primeira vez.

O conselho é formado por representantes dos dois aliados, que trocaram acusações na semana passada, logo após pesquisas de opinião terem mostrado o favoritismo do presidente Lula nas eleições.

O Imperador do Rio de Janeiro, avae Ceasar Maia, fez duras críticas à estratégia traçada pelos tucanos e cobrou maior participação nas decisões de campanha.

Os dois partidos devem formalizar a aliança política na quarta-feira, em Brasília

Pedido de desculpas

Antes mesmo que o governador Aécio Neves (PSDB-MG) lhe cobrasse desculpas publicamente, o deputado Alberto Goldman (SP), ex-líder do PSDB na Câmara, emitiu nota ontem para tentar se desculpar pelas críticas feitas à cúpula do partido na semana passada:

“Minhas desculpas se magooei alguém”.

Goldman havia condenado a conduta das principais figuras do partido por terem se ausentado do Brasil no momento em que o crime organizado espalhava a violência em São Paulo.

“Fernando Henrique, em Nova York, falando demais. Aécio Neves em NY com sua tradicional pinta de boa vida. Tasso em NY fazendo pronunciamentos inconvenientes. Todos encobrindo, de forma negativa, os esforços de Geraldo Alckmin aqui, na província”.

Mas a guerra interna não pára

O governador de Minas, Aécio Neves, respondeu ontem à crítica de Goldman.

“Não há uma declaração importante até porque ele não tem grande importância na estrutura partidária”.

Para Aécio, tudo o que o deputado diz visa a agradar ao ex-prefeito José Serra, pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo.

“Talvez na sua dedicação e no seu açodamento em agradar o ex-prefeito José Serra, ele cometa equívocos. Foi assim na pré-campanha de Geraldo Alckmin, quando ele atacou muito o hoje nosso candidato”.

Para Aécio, Goldman deve desculpas pelas afirmações contra ele, contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e contra o atual presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE).

O governador considerou o ataque “absolutamente sem sentido, sobretudo em relação ao ex-presidente FHC”, por ser “extremamente desrespeitoso com alguém que continua a ser a principal referência do partido”.

Imperador bate em Aecinho

Depois de ter afirmado que suspenderia as críticas à coordenação da campanha do candidato tucano à sucessão presidencial, o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), resolveu detonar o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Maia acusa o governador tucano de não ter conseguido sanar o déficit fiscal do Estado de Minas Gerais.

“Depois de três anos, o governo ainda não conseguiu reduzir o desequilíbrio financeiro que recebeu. O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais mostra que a posição do caixa do Tesouro de Minas em 31 de dezembro de 2005 indicava uma insuficiência financeira de R$ 1,6 bilhão e um déficit consolidado de R$ 2,9 bilhões somando os restos a pagar que naquela data ainda não haviam sido processados”.

O troco de Aecinho vem logo mais. Com certeza...

Aliança negociada

A aliança entre o PDT e o PPS para lançar candidato à Presidência da República naufragou.

Também já está descartada a candidatura presidencial do deputado Roberto Freire (PE) e o PPS deverá declarar apoio ao candidato da coligação PSDB-PFL, Geraldo Alckmin.

Em troca, o PPS deverá receber apoio de pefelistas para a candidatura da deputada Denise Frossard (PPS) ao governo do Rio, e dos tucanos para a candidatura do ex-deputado Rubens Bueno no Paraná.

Motivos não justificam...

A pretendida aliança entre PPS e PDT não deu certo porque prevaleceu a leitura de que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não encarna a oposição ao governo Lula nem representa uma contestação à política econômica.

A bancada do PPS na Câmara se declarou contra uma coligação formal com o PSDB.

Os deputados concordam em dar apoio político, mas querem ficar liberados para fazerem as alianças mais convenientes nos estados.

Se depender de Freire isso não ocorrerá, pois ele quer que o partido assuma uma posição formal nas eleições presidenciais.

Bingo antecipado

O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), pretende antecipar a apresentação do relatório final das investigações para esta quinta-feira.

A previsão inicial era que o documento só seria apresentado na quarta-feira da próxima semana (7 de junho).

O relatório será antecipado, apesar de 75% das informações sigilosas solicitadas pela CPI não terem sido apresentadas. A falta dos dados impossibilita a CPI de identificar a origem e o destino de depósitos que serviriam de indícios para pedir os indiciamentos.

50 indiciamentos

Garibaldi deve sugerir o indiciamento de cerca de 50 pessoas.

Inclusive o do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, que diz ter quitado uma dívida de quase R$ 30 mil do presidente Lula com o PT.

Amanhã está marcado o depoimento do presidente da Associação de Bingos do Rio de Janeiro, José Renato Granado, e o diretor-adjunto da Abrabin (Associação Brasileira de Bingos), Jair da Ressurreição Paula.

Elite da tropa

O sociólogo Luiz Eduardo Soares estará hoje em São Paulo para noite de autógrafos do livro “Elite da Tropa”, da Editora Objetiva.

A obra, escrita em parceria com os ex-PMs André Batista e Rodrigo Pimentel, é uma ficção que conta os bastidores do Batalhão de Operações Especiais da PM fluminense.

O evento acontece a partir das 19 horas na Livraria Cultura - Shopping Villa-Lobos - Av. Nações Unidas, 4777, Lapa.

Burocratas deram mole

Embora já tenham sido aprovados no Senado Federal, os novos diretores do Banco Central de Assuntos Internacionais, Paulo Vieira da Cunha, e de Estudos Especiais, Mário Mesquita, não participarão de reunião de hoje e amanhã do Comitê de Política Monetária (Copom).

O governo não teve o tempo necessário para que a nomeação dos dois economistas fosse publicada no Diário Oficial antes do Copom.

Dessa forma, a reunião desta semana contará com a participação de apenas sete integrantes com direito a voto, que devem baixar a taxa Selic em 0,25%. E olhe lá...

Abrindo o cofre

O presidente Lula assinou ontem a primeira de seis medidas provisórias que concederão aumento salarial para algumas categorias de funcionários públicos, entre as quais os servidores do Banco Central, que estão em greve há duas semanas.

Professores do ensino público superior, médio e fundamental, fiscal agropecuário e técnicos da área de Ciência e Tecnologia também tiveram a carreira reestruturada pelo texto.

Militares, servidores do IBGE e da Polícia Federal e os auditores fiscais da Receita Federal não foram beneficiados pela iniciativa, embora reivindiquem reajuste.

Até o dia 30 de junho, Lula deverá assinar as outras MPs, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite ampliação de despesas com pessoal 180 dias antes do fim do mandato presidencial.

Lula e o Barroso

O presidente Lula vai receber amanhã, em Brasília, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, que deverá aproveitar o encontro para tentar convencer o brasileiro das vantagens do sistema europeu de TV digital (DVB).

Com a expectativa de que o Planalto anuncie nesta semana qual padrão o Brasil vai adotar, a visita o enviado europeu é mais uma forma de influir na decisão, até agora pendente em favor do padrão japonês.

Barroso também deverá debater com Lula temas de interesse comum, especialmente nas áreas de comércio e agricultura, em negociação na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Negociando com os japoneses

O governo brasileiro pediu ontem ao Japão que defina a data em que as autoridades e empresários japoneses do setor de comunicações poderão participar, em Brasília, da cerimônia em que serão assinados os acordos que estabelecem o padrão japonês de TV Digital para o Brasil.

O governo brasileiro continuará insistindo na necessidade de contrapartidas econômicas, mas não mais exige, por exemplo, um compromisso firme com a instalação de uma fábrica de semicondutores.

O acordo mencionará apenas compromisso com a continuidade de estudos sobre a viabilidade de investimentos em uma planta industrial de semicondutores no Brasil.

Leilão da Varig marcado

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, confirmou o leilão da Varig para 5 de junho.

Os Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), porém, devem se reunir com o magistrado para tentar convencê-lo a promover o leilão apenas em 9 de julho, como previsto anteriormente.

O data room da companhia será aberto na amanhã, e o edital da concorrência será publicado na terça da semana que vem, no Diário Oficial do Estado do Rio.

De acordo com o juiz, a data do leilão só será alterada se a empresa obtiver créditos (como os que tem a receber dos Estados por cobrança indevida de ICMS).

Soluções para a VASP

Sem voar desde janeiro de 2005, a Vasp tem um patrimônio de R$ 6 bilhões e 480 milhões de reais, entre prédios, aviões e ações que correm na Justiça e que podem ter decisão favorável à empresa.

Credores da VASP vão se reunir hoje em assembléia para votar um plano de recuperação judicial.

Da assembléia, pode sair uma decisão sobre o destino para os recursos e, eventualmente, um reforço na tentativa de fazer a Vasp voltar a voar.

Solução mágica pretendida

O plano de recuperação judicial prevê a separação da empresa em duas: uma parte operacional e outra para administrar os ativos e as dívidas da companhia.

A parte que ficará com os ativos e dívidas terá nove Fundos de Investimentos e Participações (FIPs).

Os credores poderão trocar dívidas por cotas dos fundos, que terão ativos, incluindo de imóveis a eventuais créditos obtidos na Justiça.

Dívidas do campo

O Banco do Brasil reservou R$ 500 milhões para enfrentar possíveis calotes nos empréstimos para o setor agrícola.

Na quinta-feira passada, o governo anunciou um pacote de medidas para socorrer os produtores rurais, que envolveu, entre outras coisas, renegociação de dívidas com o BB.

O governo tenta acalmar o setor rural que é a maior oposição organizada contra o presidente Lula, atualmente.

Armação inteligente

A disputa pública que desencadeou conflitos de rua e resultou na expulsão da siderúrgica brasileira EBX da Bolívia pelo presidente Evo Morales esconde uma luta pela megajazida de minério de ferro de Mutún, estimada oficialmente em ao menos US$ 40 bilhões.

O governo cancelou a licitação, preparada pela gestão anterior, sob a alegação de que a empresa de Eike Batista e o banco francês BNP Paribas manipularam o processo para obter a vitória.

Para o governo Morales, a siderúrgica que a EBX construía em Puerto Quijarro, a 15 km de Corumbá (MS), era só a ponta-de-lança para que Batista vencesse a licitação de exploração da reserva de Mutún, uma das maiores do mundo, na mesma região e onde se estima que haja 40 bilhões de minério de ferro e uma vida útil de 200 anos.

A planta começou a ser construída em julho, no governo Eduardo Rodriguez, antes mesmo da licença ambiental.

Ecologia e cidadania

Nesta terça-feira, dia 30, Dia do Geólogo, o programa de tv pela internet, Ecologia e Cidadania, em http://www.interativawebtv.com.br/, de Fernando Guida, vai abordar vários temas ligados a esta profissão e a meio ambiente em geral.

Os convidados são os Professores Edson Cunha, geólogo (CENPES/Petrobras), coordenador de projetos na Amazônia, e Ricardo Harduim, biólogo (PRIMA e ASA), recém chegado de uma viajem técnica a Alemanha.

Nosso programa, ao vivo, começa às 21 h e você pode participar pelo "chat".
O Canal 36 da NET também transmite o Ecologia e Cidadania, às quartas e sextas-feiras, às 20 h, para as cidades de São Gonçalo e Niterói.

Vida que segue...

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Confisco à mão armada: cidadãos são obrigados a pagar R$ 52 bilhões em impostos, enquanto bancos só recolhem R$ 18 bilhões

Edição de Segunda-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Resumo no ar às 8h e Edição completa a partir de Meio-dia.

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Por Jorge Serrão

Quem paga imposto, de verdade, no Brasil? No ano passado, os bancos (com sucessivos lucros recordes) recolheram em Imposto de Renda cerca de R$ 7 Bilhões e 500 mil reais. Somando-se o montante dos tributos pagos pelas instituições financeiras, o valor total foi de R$ 18 bilhões de reais. Já os trabalhadores assalariados pagaram R$ 52 bilhões de reais. Ou seja, três vezes mais do que as lucrativas instituições financeiras. Quem revela essa injustiça tributária é o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, que continuam em greve, e protestando por que o brasileiro é obrigado a trabalhar 145 dias só para pagar impostos.

Um dos melhores exemplos para comprovar a covardia tributária no Brasil é o que acontece em um posto de abastecimento de combustíveis. Quem bota um litro de gasolina no tanque do carro não imagina que paga 104% de impostos sobre o preço bruto. A Gasolina "A" 800ml (pura), é vendida pela Petrobrás aos postos por 0,80 centavos. Os 200 mililitros de Álcool anidro (adicionados à gasolina) custam mais 0,24 centavos. Livre de tributos, o litro da gasolina (com 20% de álcool misturados) sairia por R$ 1 real e 4 centavos. Com imposto, custa 2 reais e 12 centavos – sem levar em conta outros custos de distribuição e logística do posto.

A CIDE - PIS/COFINS (Impostos federais) adicionam 0,44 centavos ao preço de cada litro de gasolina. O ICMS (Imposto estadual) encarece o litro do combustível, no mínimo, em mais 0,64 centavos. Em alguns estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços é ainda maior e onera ainda mais o preço final do combustível. O Total de impostos cobrados por litro de gasolina: R$ 1 real e oito centavos. O Lucro médio da distribuidora de combustíveis, por litro, é de 0,08 centavos. O Frete (em média por litro) custa mais 0,02 centavos. O Lucro do posto de combustível (em média por litro) é de 0,25 centavos. O Valor na bomba de gasolina, com impostos, é de R$ 2 reais e 47 centavos. O preço na bomba, sem impostos, seria de R$ 1 real e 39 centavos.

Números do roubo ao nosso bolso

Se você consome 200 litros de gasolina por mês, o bolo fica assim dividido:

Dono do carro (otário 1) gasta: R$ 494,00
Dono do posto (otário 2) ganha: R$ 50,00
Dono do caminhão (otário 3) ganha: R$ 4,00
Petrobrás (nem tão otária assim) ganha: R$ 160,0o
O Governo (o grande ladrão da história) embolsa: R$ 216,00

Que cidade está livre da corrupção?

Relatórios da Controladoria-Geral da União indicam que a corrupção está enraizada nas estruturas de poder das prefeituras e dos legislativos locais, nos 5.560 municípios brasileiros.

Os levantamentos da CGU mostram que três em cada quatro prefeituras brasileiras - mais precisamente 77% - estão hoje envolvidas em graves irregularidades, como a recente fraude descoberta pela Polícia Federal na aquisição das ambulâncias.

Apenas esse esquema, revelado pela Operação Sanguessuga, atinge um em cada dez municípios fiscalizados.

Enquanto não se esclarece esta questão, o movimento Mãos Limpas, liderado pelo Mtnos Calil, procura municípios brasileiros onde não seja praticada a corrupção.

Mtnos pergunta: “A Controladoria da União ainda não descobriu irregularidades em 23% das Prefeituras pesquisadas, ou nestas as irregularidades são pequenas?”.

Onde o bicho da corrupção pega

Trabalho inédito feito pelo governo mostra que a União já demitiu ou puniu 1574 servidores desde janeiro de 2001.

O Banco de Punições revela que até maio de 2006 já ocorreram problemas em praticamente todos os órgãos federais.

Os campeões absolutos de punições, porém, são o INSS, com 201 em todas as suas superintendências regionais, e a área de educação, com 186 demissões em universidades e centros de ensino tecnológico.

Mas o bicho também pega na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram registradas 67 demissões. Outras 44 ocorreram na Polícia Rodoviária.

Quase uma punição por dia

A Controladoria Geral da União (CGU), revela que uma média de 24 sanções são aplicadas a cada mês.

Acontece quase uma punição a cada dia.

Entre as 1.574 punições impostas pelo governo nada menos do que 1.248 foram demissões sumárias do serviço público.

Congresso reprovado

A última pesquisa Datafolha revela que a maioria (42%) dos eleitores ainda considera o desempenho do Congresso Nacional ruim ou péssimo, embora a taxa de reprovação tenha caído cinco pontos percentuais desde o levantamento de abril.

A taxa dos que avaliam o Parlamento como ótimo ou bom não chegou a subir: oscilou de 13% para 12%.

O que aumentou, de 34% para 37%, foi a soma dos que consideram regular a atuação dos deputados e senadores.

Análise varia com preferência eleitoral

Os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são os mais satisfeitos com o Legislativo: 16% de aprovação, contra 34% de reprovação.

A insatisfação aumenta entre os simpatizantes do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin (11% de aprovação e 47% de reprovação).

A bronca alcança seu ponto máximo entre os admiradores de Heloísa Helena, do PSOL (8% de aprovação, 57% de desaprovação).

Mesma insatisfação medida entre aqueles que pretendem anular o voto ou votar em branco (5% de aprovação e 56% de desaprovação).

Ligação perigosíssima

Olavo de Carvalho, em seu artigo de hoje no Diário do Comércio, explode, para variar, a cabeça do ministro da Justiça (que não existe):

“Um leitor me envia a pergunta mais urgente e mais temível dos últimos tempos: Será que todo mundo já esqueceu a gravação, transcrita meses atrás na revista Veja, na qual um líder do PCC confessava que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, havia ajudado a organização a obter o apoio do MST?”

“É claro que, sem esse apoio, a matança do dia 15 não teria chegado a acontecer. Ela resultou diretamente da ponte entre as duas organizações criminosas. E quem construiu essa ponte foi o sr. ministro. Se ele não foi o pai da criança, foi pelo menos o parteiro. Quando vemos, porém, que a mídia e a opinião pública em geral continuam inocentemente tratando S. Excia. como se fosse um virtual portador de soluções em vez de parte do problema, a pergunta é irresistível: Será que todo mundo esqueceu quem é esse cidadão?”

Olavo de Carvalho ironiza mais ainda: “Será que as galinhas já não sabem – ou não querem – distinguir entre o granjeiro e a raposa?”

Mapa da bandidagem

O governo federal está fazendo, pela primeira vez no País, o mapeamento das organizações criminosas que atuam nos presídios dos Estados.

O objetivo do trabalho, que envolve vários órgãos de inteligência e da União, inclusive a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é definir um esquema de prevenção de rebeliões e de enfrentamento de ondas de violência.

Até junho estará fechado todo o planejamento para isolar os líderes do PCC e das principais facções do País, como o Comando Vermelho (CV), do Rio, liderado pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, preso há dois anos.

Novo gaiolão

Eles serão levados para o primeiro presídio federal que o Ministério da Justiça construiu, em Catanduvas (PR), que será inaugurado no próximo dia 23 de junho.

Com 200 vagas, o presídio de segurança máxima funcionará como uma espécie de estoque para aliviar as tensões do sistema penal dos Estados.

O gaiolão federal vai receber detentos de altíssima periculosidade.

Bancos devendo...

Faltando três dias para apresentar seu relatório final, a CPI dos Bingos ainda não recebeu informações completas dos bancos sobre cerca de 75% das operações que constam no sigilo bancário dos investigados.

Repete-se o mesmo problema enfrentado pela extinta CPI dos Correios, que brigou com os bancos para poder receber corretamente as informações requisitadas.

A falta de dados para rastrear operações bancárias suspeitas é um dos maiores desafios dos técnicos, que devem entregar o relatório na quinta-feira.

Jogo da corrupção

O documento da CPI pretende esmiuçar as ligações das casas de bingo com o crime organizado e as práticas de lavagem de dinheiro.

Os peritos também produziram capítulos sobre as conexões dos bingos com esquemas de corrupção nas prefeituras de Santo André e de Ribeirão Preto.

O relatório da CPI vai citar ainda a suposta doação de R$ 1 milhão dos empresários do setor para a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.

Lobby dos Bingos

Os empresários de jogos estão de olho no resultado final da CPI dos Bingos, cujos trabalhos terminam em menos de um mês.

Empresários de bingos apostam em que a liberação do jogo ganhará neste mês o aval da CPI que leva o nome do setor.

Esperam que o relator da comissão, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), cumpra a promessa de propor a regulação da atividade sob controle da União e subordinada a um referendo popular em 2008.

Aposta eleitoral pesada

Os bingueiros não alardeiam mas prometem ajuda financeira a candidatos aliados à causa do jogo, nas eleições de outubro.

O presidente da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos), Olavo Sales, orienta empresários do bingo associados a apoiar candidatos que defendam a atividade.

“Essa é a nossa orientação: não existe restrição nem indicação de partido, o importante é o doador tenha acesso ao candidato”.

Ao lado da Febrabingo (Federação Brasileira dos Bingos) a Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos) patrocina o Movimento pró-bingo.

Procurem o James Bond

Hoje é dia de alguns integrantes do governo destilarem seu ódio contra a multinacional de espionagem Kroll Associates.

Em reunião hoje da Coordenação de Governo, grupo que reúne Lula e seus ministros semanalmente para discutir as diretrizes da gestão petista, será debatida a nova revelação das atividades de espionagem da Kroll no Brasil.

A Polícia Federal vai investigar o uso da CIA, agência de inteligência americana, pela Kroll na espionagem que teria feito de membros do governo brasileiro, inclusive do presidente Lula.

Duda em ação, nos bastidores

Duda Mendonça está atuando em diversas campanhas de candidatos do PT.

Seus sócios, funcionários ou antigos colaboradores estão em vários postos, com destaque para a campanha reeleitoral de Lula, agora sob os cuidados de João Santana, o "Patinhas", sócio de Duda até 2003 e ainda hoje um de seus melhores amigos.

Como bem lembra a revista Veja, passados nove meses de seu depoimento à CPI dos Correios, Duda faltou com a verdade ao ter dito aos parlamentares que não voltaria a trabalhar com marketing eleitoral.

Pertinho das campanhas

Numa conversa recente com publicitários em Salvador, Duda revelou que quer acompanhar de perto três candidatos, além do presidente Lula.

Um é Jaques Wagner, que concorre ao governo da Bahia e cujo publicitário na linha de frente será o mesmo Edson Barbosa.

Outro é Humberto Costa, que tenta o governo de Pernambuco. Sua campanha ficará a cargo do publicitário Augusto Fonseca, que atuou com Duda na campanha reeleitoral fracassada de Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo.

O terceiro candidato que ficará sob aconselhamento de Duda é o senador Aloizio Mercadante, que concorre ao governo paulista.

À frente estará o publicitário Dante Matiussi, que também já trabalhou com Duda em duas campanhas petistas em 2004.

Reflexão ética da mídia

Duas semanas após a onda de ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) que colocou em xeque-mate o sistema de segurança pública no Estado de São Paulo, o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, pede que a sociedade reflita sobre a atuação dos meios de comunicação, que precisam elaborar “novos códigos éticos individuais”.

Lembo julgou culpados dos últimos acontecimentos todos os segmentos sociais, inclusive o governo.

Para ele, o governo tem responsabilidade pela segurança pública, a educação e a saúde, mas todos os integrantes da sociedade teriam iguais obrigações por sua preservação e seu desenvolvimento sadio.

Maldades do Capitão Diogo...

O publicitário Diogo Mainardi, na Veja, tem uma explicação para o fato de os oposicionistas não entenderem por que não conseguiram arrebanhar o eleitorado antilulista.

“Eles não conseguiram porque o eleitorado não é tonto e sabe perfeitamente que eles não são antilulistas. Como declarou Fernando Gabeira na última quarta-feira, o Congresso foi tomado por quadrilhas. Essas quadrilhas estão acima do interesse partidário ou ideológico. Diante delas, lulistas e oposicionistas se comportam de maneira igual. O caso da empresa do filho de Lula é emblemático. Os oposicionistas tinham a oportunidade de atingir diretamente o presidente, mas preferiram ignorar o assunto, porque suas afinidades com a Telemar acabaram prevalecendo”.

Mas a maldade maior do capitão Diogo foi o lançamento da candidatura do deputado verde Fernando Gabeira para Presidente:

“Eu apóio Fernando Gabeira para presidente. Meu maior temor é que ocorra um acidente e ele seja eleito. Um candidato só é realmente bom se a gente sabe que ele nunca poderá ganhar”.

Bengalada neles!

O escritor Yves Hublet, que deu aquela bengalada que o Comandante Daniel (José Dirceu) não perdoa até hoje, quer ser anti-candidato a Presidente:

“De tanto ver grassar a mentira e o cinismo, não apenas neste governo abjeto, mas também nos partidos – ditos – de oposição; de tanto ver imperar a desfaçatez e a desonra; de tanto ver prosperar a infâmia e a covardia, - decido – após demoradas consultas a amigos fiéis e acompanhando manifestações espontâneas e sinceras, nas ruas e através da internet, lançar minha anti-candidatura à Presidência da República para concorrer ao pleito de 2006”.

Foi o que Yves Hublet escreveu em seu manifesto “Carta à Nação”, que nem está ligando para partidos.

“Espírito anti-Lula”

Ao Alerta Total nosso Bengaleiro-Geral da República explica que seu negócio é falar do “espírito” de uma anti-candidatura a Lula:

“Por coincidência, o Mainardi, na Veja desta semana, pede ao Gabeira que faça exatamente o que pretendo fazer. Como pode ver, o factóide não é tão fantástico (ops!) assim”

Jogando a toalha

O senador Pedro Simon deve comunicar hoje sua desistência da candidatura a Presidência pelo PMDB.

Sem estrutura que sustente sua campanha, Simon admite desistir para concorrer ao Senado e se diz preocupado com a humilhação a que o PMDB pode se sujeitar caso abra mão da disputa presidencial.

O gaúcho avisa ter registrado sua pré-candidatura, na quinta-feira, para "segurar o lugar", até que se encontre um nome eleitoralmente viável. Como a pré-candidatura do ex-presidente Itamar Franco não vingou, Simon propõe, por exemplo, o nome do ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, que disputa vaga no Senado.

Ela vem fervendo

O PSOL oficializou ontem, no encerramento da 1ª Conferência Nacional do PSOL, em Brasília, a pré-candidatura da senadora Heloísa Helena (AL) à Presidência da República.

Foi anunciada também fechou aliança com PCB e PSTU para formação de uma frente de esquerda e escolheu como vice da chapa o economista César Benjamin, ex-guerrilheiro, ex-preso político e fundador do PT, do qual se desfiliou por divergências com o governo Lula.

Heloísa Helena denunciou “a farsa neoliberal” do PT e PSDB e mandou um aviso aos dois partidos, seus grandes inimigos na disputa:

“Podem vir quentes que estamos fervendo, feito lava vulcânica. Teremos de fazer nascer um Davi por dia para derrubar os gigantes (PT e PSDB) da farsa técnica e da fraude política do projeto neoliberal, da roubalheira do dinheiro público e de tantas outras formas malditas e perversas de enfrentar o processo eleitoral”.

Messianismo eleitoral?

Heloísa Helena reafirmou o compromisso marxista da candidatura.

Condenou o que chamou de elites “cínicas e decadentes” do País, e deu uma explicação messiânica para a opção socialista da chapa.

“A Bíblia diz: ou se serve a Deus ou ao capital. Quem serve ao capital vai virar churrasco do demônio”.

Heloísa Helena entrou em erupção contra Lula:

“Eu não sei como ele ainda não passou de 90% das intenções de voto. Está todo dia fazendo campanha com dinheiro público!”.

Protestos via Internet

Essa turma do Orkut, na Internet, não é fácil com o governo.

A mais recente idéia é catar os e-mails dos craques da seleção brasileira ou de parentes deles, com um único objetivo político:

Sugerir que um jogador entre em campo, na Copa da Alemanha, com alguma faixa de protesto na testa, do tipo: “Fora, Lula”.

O Palácio do Planalto já está preocupado com esse tipo de protesto, e já deu um toque na CBF para se prevenir e evitar dissabores políticos para o governo brasileiro...

Bom Conselho e o recado do Almirante

Os militares começam a se pronunciar sobre questões objetivas da soberania nacional, que lhes dizem respeito constitucional.

O almirante-de-esquadra Pedro de Guimarães Carvalho, Comandante da Marinha, sugere que recursos da Petrobrás (como os royalties do petróleo) sejam empregados em investimentos na Marinha, provendo a armada de meios e os recursos necessários para que ela possua uma capacidade de dissuasão com credibilidade e possa, efetivamente, patrulhar a nossa “Amazônia Azul” – termo que o militar usou para designar nossa costa.

"Talvez a Petrobras possa ajudar, tornando-se, mais do que já é, uma efetiva parceira da Marinha, celebrando com ela um acordo administrativo que permita o repasse de recursos extra-orçamentários diretos para a Marinha e, portanto, fora do alcance dos contingenciamentos do Orçamento, para que a Força Naval possa implementar o seu projeto de navios-patrulha a serem construídos no país. Tais recursos seriam uma pequena parcela dos pesados investimentos feitos pela Petrobras -e que continuariam a ser investimentos, só que voltados para a proteção e a segurança do imenso patrimônio que não é só daquela empresa, já que também pertence a todo o povo brasileiro”.

Foi o que o chefe militar escreveu um artigo dominical no jornal Folha de São Paulo. Na verdade, ele arranjou uma maneira elegante de reclamar dos cortes orçamentários sofridos pelas Forças Armadas...

Gelo antártico na Fiesp

A Fiesp sediará hoje, a partir das 19h 30min, o lançamento do livro "Amazônia Azul: O mar que nos pertence", no Salão Promocional da entidade – na Avenida Paulista, 16º andar.

Escrito por dez comandantes da Marinha Brasileira, o livro tem o objetivo de intensificar as análises das riquezas do mar, como fonte de alimentos, além de estudos científicos de fenômenos, como o El Niño e o Tsunami, do ponto de vista turístico, político e econômico.

Toda a renda da publicação será revertida à produção de outros volumes do gênero.

A Marinha do Brasil, em iniciativa inédita, fará exposição de blocos de gelo trazidos diretamente da Antártida, pelo Programa Antártico Brasileiro.

Durante o coquetel de lançamento, os convidados terão a oportunidade de saborear uma bebida com cubos de gelo do continente gelado. Confirmam presença o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o comandante do 8o Distrito Naval, Vice-Almirante José Carlos Cardoso.

Inveja é uma merda!

Depoimento do tenente-coronel aviador Marcos Pontes, no último dia 25, direto de Houston (EUA), via Internet, justificando sua passagem do serviço ativo para a Reserva da Força Aérea Brasileira:

“Hoje pela manhã acordei bem cedo, ouvi barulhos e caminhei até a sala. Encontrei minha filha chorando no sofá. Perguntei a ela o que havia acontecido. Ela disse: “Pai, depois de tudo que fez, por que as pessoas estão te tratando tão mal no Brasil? Será que valeu a pena? Será que vale a pena continuar esse seu “ideal” pelas outras pessoas?”. Eu a abracei e chorei junto. Não sabia o que dizer. Na minha alma de combatente eu sinto, eu sei, que preciso continuar a lutar sempre para o bem de todas as pessoas no meu país, inclusive aqueles que tentam me atacar. Difícil, nesse momento, é expressar esse sentimento com palavras. Apenas com um coração ferido”.

Talvez seja hora de o brasileiro parar de enaltecer nossa “fracassomania” nacional e não despejar raiva, inveja e ressentimento em quem não faz mal à nação, muito pelo contrário, como foi o caso do Astronauta Pontes, que vem candidato a nada em outubro...

Aumento para o BC

O governo vai editar medida provisória concedendo reajuste de 10% aos funcionários do Banco Central.

A expectativa, segundo o presidente do sindicato da categoria em Brasília (Sinal), Paulo Calovi, é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine o documento hoje, e saia no Diário Oficial da União amanhã.

Assim que for publicada a MP, a categoria encerra a greve.

Militares também querem

Até o dia 30 de junho, o presidente Lula precisa enviar ao Congresso uma medida provisória concedendo reajuste salarial aos militares, fruto de promessa feita há quase dois anos à categoria.

A área econômica quer pagar 8,85%, mas os militares querem 10%.

Em agosto de 2004, Lula concordou em corrigir em 23% os salários dos militares. Desses, 13% foram pagos em outubro de 2005.

Para os economistas, faltam 8,85% para completar os 23%.
Pelas contas, um reajuste de 10% em cima de uma base já corrigida em 13% dá um reajuste total de 24,3%.

Mas pelo acordo, o governo daria os 13% e mais 10%...

Muita grana para anistiados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nos próximos dias uma medida provisória que vai assegurar o pagamento das milionárias indenizações que o governo deve a cerca de 6.700 anistiados políticos.

A conta chega a R$ 2 bilhões e 200 mil reais só de retroativos, os passivos acumulados ao longo dos anos. Esses anistiados já recebem pensão mensal.

Do total de beneficiados, 155 têm direito, cada um, a atrasados que ultrapassam R$ 1 milhão.
O governo pretende pagar os benefícios num prazo de nove anos.

Inferno na Fazenda Nacional

O governo enfrenta uma crise, de bastidores, na área econômica.

Não foi bem aceito o nome novo procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, nomeado há uma semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Contra a indicação de Adams, já pediram exoneração de seus cargos de confiança dois procuradores-gerais adjuntos, mais da metade dos procuradores-chefes nos 27 Estados e quatro procuradores regionais, num total de cinco divisões administrativas que atuam junto aos Tribunais Regionais Federais (TRF).

Porre para rubro-negros

O ex-jogador e agora técnico da seleção japonesa, Arthur Antunes Coimbra, o Zico, será o novo garoto-propaganda da cerveja Nova Schin.

Zico irá estrelar campanha voltada exclusivamente ao mercado fluminense, onde a marca apresenta um de seus menores índices de participação em todo o Brasil.

Zico começa a aparecer nas campanhas da cerveja ainda neste mês e estará nas ações previstas para serem veiculadas durante a Copa do Mundo.

O mote da campanha será "Peça Nova Schin e ajude o Flamengo".

A marca de cerveja de Itu será uma das patrocinadoras do time “Mais Querido do Brasil”.

Pena exemplar

O ator da Globo Carlos Eduardo Moliterno, mais conhecido como Kadu Moliterno, foi condenado a prestar serviços sociais pelo período mínimo de um ano, por ter agredido sua mulher, a jornalista Ingrid Saldanha – com quem era casado há quinze anos e tem três filhos.

Carlos Eduardo Moliterno terá que cumprir oito horas semanais de serviço no Lar Maria de Lourdes, na Taquara, que se destina ao atendimento de crianças. A decisão é do juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal da Capital, na Barra da Tijuca.

Em troca da limitação dos seus finais de semana e participação nas atividades do Centro de Estudos, Atenção e Referência para Homens (CEARH), na Lagoa, o ator terá prazo de quatro meses para gravar um programa de televisão, no qual deverá explicar os fatos ocorridos e as providências adotadas junto com sua mulher.

Após a agressão ter se tornado pública, Kadu Moliterno divulgou uma nota à imprensa admitindo seu erro.

Vida que segue...

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O Caneco que faz o povo esquecer do resto

Edição de artigos de final de semana do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Pedro Porfírio

“As relações entre Estado e futebol sempre foram nebulosas, muito especialmente os Estados autoritários, o que, porém, não equivale a dizer que dirigentes eleitos democraticamente também não tenham procurado se apropriar do prestígio que o esporte oferece, aproveitando-se da fama que equipes e jogadores conquistam em campo”.

Adelto Gonçalves, professor da Universidade de São Paulo, sobre o livro “Vencer ou Morrer: futebol, geopolítica e identidade nacional”, de Gilberto Agostino, da UFRJ.

Pode ser que eu esteja mais uma vez singrando contra o vento, ao declarar minha amargura diante dessa orquestrada manipulação da Copa do Mundo de futebol, transformada no nervoso objeto de todos os desejos do mal tratado povo brasileiro.

Pode ser, mas eu sou assim. Por isso, considero uma covardia essa sujeição de nossa agenda de junho, até provavelmente 9 de julho, aos jogos em que 23 atletas participarão de uma “guerra” com o “apoio logístico” de 180 milhões de brasileiros com nervos a flor da pele.

Já no limiar desse junho friorento, o calor de nossas paixões produzirá a mágica que o diabo gosta. Do menino das escolas públicas abandonadas ao velho das aposentadorias minguadas, passando pelas legiões de desempregados e pelos assalariados aviltados, todos, com a respiração presa e o sonho parado no ar, não pensarão em outra coisa: a conquista do caneco não lhes suprirá o aperto, mas será a compensação existencial que os deuses da bola lhes oferecerão.

O futebol é a nossa guerra santa e pronto. Não só nossa, mas aqui somos todos orações. E se não fosse por nossa natureza dionisíaca, pelo amor ao que não tem lógica, pela alienação lenitiva, pelas vitórias que semeiam novos triunfos, estaríamos em armas com nossas garrafas espumantes por conta dos cantos e encantos de uma mídia hipnótica.

Televisões, rádios, jornais, revistas, celulares e até a mídia do boca-a-boca interromperam suas programações de rotina para a hora do Brasil de nossas bolas. Até as livrarias vão tirar a barriga da miséria com a publicação de novos tratados e novas odes sobre as santas virtudes dos grandes ídolos, que enfrentam com galhardia e talento os mesmos olhos azuis que nos submetem aos seus domínios e ainda se infiltram em nossa Amazônia para fazer ali um dia o que no passado fizemos com os mais fracos da Bolívia.

É verde e amarelo, azul e branco em nossos corações e mentes entorpecidos pelo resgate artificial e temporário da auto-estima. É samba, carnaval e cerveja, é a festa esfuziante que há 17 copas só nós, os brasileiros superiores no futebol, tivemos direito de fazer. Porque só o Brasil participou de todas e mais canecos arrebatou para a glória desse povo espoliado, mas compensado a cada quatro anos. Não pelo direito de eleger seus governantes, que esses já se sabe quais serão, mas pelo sagrado da competição para lá de olímpica.

Mais do que os milionários jogadores, que prestam serviço além-mar o ano inteiro, à caça da fortuna que não temos para vê-los em nossas plagas, hipertensos rasgarão seus corações e desdentados darão eróticas gargalhadas a cada magia dos gênios da raça, mais cultos no ramo do que os brancos azedos que lhes alugam as pernas.

O futebol que deprimia Graciliano Ramos e levou Lima Barreto a fundar uma liga contra sua disseminação, por sua origem bretã, é a expressão dialética da revolução que não fizemos diante da injustiça que se consolida com a chancela de um ex-injustiçado.

Nos gramados das batalhas ardentes, os negros venceram os preconceitos que levaram Epitácio Pessoa a vetá-los no primeiro Sul-Americano, em 1919, na Argentina. Então, só o Bangu e o Andaraí os admitiam como atletas. Já em 1923, porém, eles mostravam a destreza da cor, quando o Vasco venceu o campeonato da Capital Federal com uma equipe composta por negros e mulatos, todos de origem pobre, uma afronta para as elites de então.

No futebol, os negros mostraram que não precisam de cotas para impor seu valor, seu talento e suas habilidades mais do que científicas. Nessa revolução, talvez, resida a fenomenal influência que a corrida atrás da bola exerce sobre os que não conseguem alcançar o mínimo de vida digna na corrida da sobrevivência.

Mas então? Não é tempo de copa? Cessa tudo, enquanto a bola dança. Tanto que o saudoso Alceu Amoroso Lima escreveu um dia: “Passam os regimes. Passam as revoluções. Passam os generais ou os bacharéis. Pouco importa. O Brasil resistirá à passagem de todos eles. Mas se um dia passar o futebol, ai de nós”.

Antes dessa guerra urbana de PCCs e CVs, já vivemos as guerrilhas pontuais no fronte dos estádios. São torcidas organizadas, ensaiadas, profissionalizadas, que expõem a própria vida no confronto apaixonado, endurecido, que lhes enche da coragem que míngua diante dos seus exploradores.

A copa é a trégua dos guerilheiros de arquibancadas. É quando os inimigos do outro lado da fronteira lhes impõem uma aliança temporária pela conquista maior. É preciso despedaçar cada país estrangeiro e elevar ainda mais o prestígio do nosso futebol, com o que alguns filhos do povo chegarão aos píncaros e gozarão por todos os submetidos à labuta adversa.

Os ronaldinhos são os eleitos dos deuses e, portanto, cada chute que derem será uma semente de novas esperanças. Deles, outros filhos da gente humilde poderão emergir, para a compensação dos seus e a felicidade dos cartolas, que amam esse negócio de exportar nossos talentos para as terras de Cervantes e Da Vinci.

Estamos, assim, no umbral de uma nova guerra. Que faz lembrar a tensa década de trinta, quando o ditador fascista Benito Mussolini telegrafou aos seus atletas na hora da decisão de 1938 contra a Hungria: “É vencer ou morrer” – advertiu numa exagerada exortação que deu certo. Ali, na França da véspera da Segunda Guerra Mundial, os italianos repetiam a conquista de 1934 e voltavam para serem recebidos como verdadeiros gladiadores do Século XX.

Os tempos são outros; estamos no Século XXI. Mas o clima de guerra sobrevive na alma latina e no sangue afro dos que, não tendo como se livrar dos novos grilhões, consolam-se com o brilho e as glórias dos seus ícones, que, como comentou o lateral Roberto Carlos, não entendem como se pode viver com menos de 20 mil dólares por mês.

Pedro Porfírio é jornalista e escritor. coluna@pedroporfirio.com
Este artigo será publicado na Tribuna da Imprensa nesta segunda-feira.

A Grande Mentira Brasil

Edição de artigos de final de semana do Alerta Total: http://alertatotal.blogspot.com

Por Maria Lúcia Victor Barbosa

Nunca se viveu no país uma situação tão falseada do ponto de vista político. Mentiras são apresentadas como verdades, fracassos como êxitos e a propaganda enganosa se encarrega de persuadir mentes incautas através da TV. Entretanto, nunca houve tantos escândalos de corrupção atingindo em cheio o governo. São semanais, estrondosos, contundentes.

Por muito menos caiu Fernando Collor e nenhum presidente da República resistiria a tais acusações que vão se acumulando e se evidenciando através de testemunhas e documentos. Apesar disso, as últimas pesquisas mostram ligeira subida do candidato do PT, o presidente Luiz Inácio, e uma pequena queda de Geraldo Alckmin, do PSDB.

Sem nunca ter assumido responsabilidade pelos atos do seu governo e do seu partido, Luiz Inácio apenas diz que nada sabe, nada vê e fica tudo por isso mesmo. O chamado “núcleo duro” que de fato governava estilhaçou-se a golpes de pesadas acusações de corrupção. Caíram de forma vexatória, entre outros, seus mais importantes auxiliares, aqueles amigos íntimos, confidentes de longa data, responsáveis pela condução da política e da economia. Nada aconteceu.

José Dirceu, o todo-poderoso ministro da Casa Civil que governou como uma espécie de primeiro-ministro, depois de ter resistido ao escândalo que motivou a saída de seu homem de confiança, Waldomiro Diniz, seguiu impávido até que Roberto Jefferson mandasse que saísse rapidinho. Dirceu obedeceu, refugiando-se em seu mandato de deputado. Foi cassado. Foi acusado de ser o chefe do mensalão.

Seu pedido de prisão foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, mas o ministro do STF, Joaquim Barbosa, rejeitou a medida e José Dirceu e seus companheiros quadrilheiros continuam soltos, o que inclui Marcos Valério e outros comparsas. O ex-gerentão anda por aí sem medo de ser feliz, coordena a reeleição do chefe, faz palestras, escreve artigos e aparece em eventos como se fosse uma alta personalidade digna de crédito e admiração.

Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, médico que administrou calmantes ao nervoso mercado com o imprescindível auxílio de homens do governo FHC, caiu de forma também estrondosa e humilhante. A gota d’água foi a acusação de sua participação na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, do qual, aliás, não se houve mais falar. O rapaz disse que o ministro freqüentava a casa da esbórnia onde, além de farras, se faziam negócios obscuros. Palocci negara tudo, assim com sempre negou seu envolvimento em falcatruas quando era prefeito de Ribeirão Preto, e que foram denunciadas por seus ex-assessores.

A revista Veja publicou denúncias do banqueiro Daniel Dantas, que alegou ter sido achacado pelo PT para fornecer substancial propina ao partido. Dantas falou sobre contas de companheiros em paraísos fiscais, incluindo no bando o companheiro presidente da República. Depois de uma reunião com o ministro da Justiça, Dantas voltou atrás. O ministro nega qualquer acordo entre eles. Com certeza apenas tomaram chá.

O Brasil foi e tem sido humilhado pelo presidente boliviano, Evo Morales, o tutelado de Hugo Chávez. Luiz Inácio defendeu o povo sofrido da Bolívia e nenhuma voz nacionalista se elevou no Brasil, apesar de haver sempre um coro estridente contra os Estados Unidos.

A quase inexistência de reação popular diante do banditismo institucionalizado (que não é apenas uma questão de moralidade da classe média, como alguns gostam de dizer, mas altamente nocivo ao país na medida em que corrupção governamental e desrespeito às leis lesam toda a sociedade) se deve, sobretudo, ao fato da inexistência de uma oposição nos moldes exercidos pelo PT. Estamos sem partidos ou grupos de interesse que aglutinem o difuso descontentamento popular.

No momento o que se vê é o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, sendo “cristianizado”. A cúpula do partido parece querer se livrar dele ou desejar que perca a eleição, na ilusão de que um tucano venceria em 2010. Algo tão pouco inteligente quanto foi a teoria de deixar Luiz Inácio sangrando para enfraquecê-lo.

Quanto ao PFL, parece pensar que o adversário é Alckmin e não Luiz Inácio. Já o PMDB governista, certamente impedirá Pedro Simon de disputar a presidência e os partidos menores entram na campanha apenas para projetar alguns nomes na esperança de ter êxito em futuras eleições.

Nesse quadro aparece com evidência a distorção embutida na figura da reeleição, pois com a máquina estatal à disposição não é difícil se vencer um pleito. Reeleição é abuso máximo de poder econômico e político. Especialmente nesse momento em que o Brasil virou uma grande e convincente mentira, a disputa mais parece uma contenda de Davi contra Golias.

Em todo caso, uma coisa é certa: não se tem notícia de um segundo mandato melhor do que o primeiro. Portanto, e de acordo com o que se passa no momento, 2007 tem tudo para não ser um feliz ano novo.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

Lula deixa escapar segredo de que Ciro Gomes será seu vice presidente, na reunião com o francês Chirrac

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Por Jorge Serrão

Exclusivo - O presidente Lula da Silva insiste em não confirmar ao grande público, ainda, o que todo mundo sabe: que ele será candidato à reeleição. Mas o candidato que "é sem ainda ter sido" deixou escapar uma inconfidência sobre quem será o seu candidato a vice, no lugar de José Alencar: o coroado de Lula é o ex-ministro Ciro Gomes, por causa de suas articulações no Nordeste, onde o presidente acredita que está a base para sua vitória.

O segredo de Lula foi revelado durante a reunião com o presidente francês, Jacques Chirrac. A revelação foi captada pela antena parabólica de um senador que está sempre escutando tudo que acontece em Brasília e outros lugares onde os poderosos de plantão se manifestam no País. Por sua fidelidade, Lula reserva para Ciro uma missão no eventual segundo mandato: gerenciar grandes projetos de desenvolvimento para a região Nordeste.

Encontros de Dirceu

Como o blog Alerta Total já antecipou – e a revista Veja deste final de semana confirma -, no início deste mês, o poderoso advogado José Dirceu de Oliveira e Silva teve três encontros com o magnata russo Boris Berezovsky, dono de uma fortuna avaliada em 10 bilhões de dólares.

Os três encontros de Dirceu com Berezovsky ocorreram nos dias 2, 3 e 4 de maio, todos numa mansão no bairro do Pacaembu, em São Paulo, cedida pelo empresário Renato Duprat, que virou celebridade depois de levar à falência o grupo Unicor, empresa de planos de saúde.

Um deputado petista que confidenciou o encontro à Revista Veja brincou:

"Finalmente o Dirceu vai conseguir trazer dinheiro de Moscou para o PT".

Operação Varig

De acordo com um petista familiarizado com os negócios de Dirceu, o principal assunto entre o ex-deputado e Berezovski foi a Varig.

O magnata russo vive exilado em Londres para fugir dos processos que sofre na Rússia por contrabando e lavagem de dinheiro e até da suspeita de ter cometido um assassinato.

Seu fundo de investimento teria 1 bilhão de reais já destinado à compra da Varig.

O papel de Dirceu, ainda segundo esse petista, é convencer o governo brasileiro a colocar 100 milhões de reais na transação por meio do BNDES.

Como a influência de Dirceu no BNDES ainda é forte, o negócio tem tudo para prosperar.

Objetivo: formar bancada

Cassado por comandar o mensalão, José Dirceu agora tenta criar uma nova maneira heterodoxa para manter alguma influência no PT e dentro do governo – o financiamento particular de campanha.

A idéia de Dirceu, conforme comentou com um interlocutor, é arrancar uma comissão de uns 20 milhões de dólares intermediando o negócio da Varig e, com isso, financiar a eleição de sua bancada.

Seu plano é conseguir dinheiro para ajudar nas campanhas de pelo menos onze deputados amigos: João Paulo Cunha, Ângela Guadagnin, Devanir Ribeiro, Luiz Sérgio, Paulo Pimenta, Maurício Rands, Eduardo Valverde, José Mentor, Professor Luizinho, Paulo Rocha e Ricardo Zarattini.

Fácil de ser encontrado

Os maldosos da Ilha da Fantasia dão uma dica importantíssima ao ministro Joaquim Barbosa (SFT), que alega não saber o paradeiro de José Dirceu para notificá-lo:

O ex-ministro e atual coordenador informal de campanhas petistas pode ser encontrado semana sim, semana não, no hotel Manhattan, em Brasília, que Dirceu usa como escritório de alto luxo na capital federal

O Hotel fica uns 2km da sala de Barbosa, no STF.

A ameaça

Frase ameaçadora lançada pelo Banqueiro Daniel Dantas, na reunião secreta na noite de 16 de maio, na mansão do Senador Heráclito Fortes (PFL-PI), entre ele, o ministro da Justiça que não existe e advogado criminalista do governo, Márcio Thomaz Bastos, que foi lá acompanhado dos deputados petistas José Eduardo Cardozo (SP) e Sigmaringa Seixas (DF):

"QUE CUMPRAM COMIGO O QUE FOI TRATADO. EU NÃO AFUNDO SÓ. SE EU DESCER, LEVO JUNTO PFL, PSDB E PT".

Foi o que esbravejou Dantas, depois que o Ministro foi embora, junto com os dois deputados petistas – segundo revela a Veja.

Maldades da Veja

A reportagem da Veja também cita uma carta que foi lida por Dantas no encontro secreto.

Depois de passada a Thomaz Bastos, a carta foi lida pelos outros quatro presentes e voltou ao banqueiro, que a colocou em um envelope pardo e a entregou ao ministro.

O banqueiro prometeu que mandaria a mesma carta a todos os citados na reportagem de VEJA, inclusive ao presidente Lula.

“A revista apurou que o único a não receber a tal carta foi Gushiken – simples descortesia ou ameaça?”

“Um palpite: no depoimento de Gushiken à CPI dos Correios, em setembro passado, ele recebeu uma ameaça velada de Heráclito Fortes. O senador disse que a especialidade da Kroll, a empresa contratada por Dantas, era localizar contas no exterior e que a verdade viria à tona um dia”.

O franciscano e o protestante

Do Senador governista Ney Suassuna ameaça deixar ou ser obrigado a sair do PMDB:

“O Simon não quer falar comigo, e está ao lado do Garotinho, cheio de problemas”.

A bronca de Suassuna é com Simon, que agora lidera um movimento para detoná-lo dentro do partido.

Boa nova para Heloísa Helena

O Imperador Cesar Maia informa em seu ex-blog da Internet:A pesquisa do GPP no Estado do Rio - 1307 entrevistas nos dias 20 e 21 de maio- perguntou ao eleitor sobre seu interesse em política.

A primeira pergunta foi se dava atenção às notícias políticas. 40% disseram que sim.

A segunda, se tinha interesse. 31% disseram que tem muito interesse em politica. A terceira se conversava sobre política com freqüência 40% disseram que sim.

Depois foi feito o cruzamento destas respostas com a intenção de voto.

Destacou-se a senadora Heloisa Helena, candidata a presidente. Ela obteve 12,4% das intenções de voto na pesquisa geral.

Mas nestes três cruzamentos seu crescimento é notório. Na primeira ela tem 17,1% e deixa Garotinho e Alckmin para trás.

Na segunda ela tem 18,2% e outra vez deixa Garotinho com 14,3% e Alckmin com 13,4% para trás. E na terceira tem 17,7%.

E quem perde neste cruzamento? Por um lado pela diminuição dos que anulam voto, não votam... E por outro pela redução do Garotinho.Moral da história: se vier a onda do voto nulo, Heloisa Helena perde muito. Se vier a onda do voto – dito – consciente - Heloisa Helena ganha muito.

Segundo Cesar Maia, a senadora deveria imediatamente criar dois movimentos: contra o voto nulo e a favor do voto consciente. Se pegar e a pesquisa no Estado do Rio valer para o Brasil, a senadora vai se tornar competitiva.

Onde Lula vai mal

A pesquisa GPP mostrou pontos em que o candidato Lula tem fragilidades no eleitorado do Rio de Janeiro:

1. 28,6% entre as mulheres.
2. 26% entre os com nivel superior.
3. 18,5% entre os que tem renda familia maior que 3.500 reais.
4. 27,9% entre os evangélicos, (Garotinho está na pesquisa e sobe aqui para 32% quanto teve 17,8%).
5. 25,4% entre os que leem O Globo.
6. 29,8% entre os que moram em Niterói/Sâo Gonçalo.
7. 24% na Zona Sul do Rio, 30% na Tijuca/Vila Isabel e 29,8% em Jacarepaguá.

Jogo do Crivella

Com 18% da preferência do eleitorado, o segundo lugar na pesquisa para governador do Rio de Janeiro e anfitrião do palanque de Lula no Estado, o senador Marcelo Crivela esteve com o prefeito Cesar Maia para dizer que, se o PFL conquistar a maior bancada de deputados federais, a representação da Igreja Universal terá prazer em apoiar Rodrigo Maia para a presidência da Câmara.

Quem divulga a informação é o próprio Cesar Maia.

As pesquisas em que o voto é espontâneo indicam que Marcelo Crivella (senador e bispo licenciado da Ingreja Universal do Reino de Deus) teria o dobro das intenções de voto de Sérgio Cabral

Fox Universal do Reino de Deus

A Rede Record de Televisão negocia uma parceria com a Fox.

O assunto já é motivo de boatos e consultas no Ministério das Comunicações.

Especula-se que a empresa norte-americana adquira 30 por cento ou uma boa fatia acionária da rede televisiva que pertence à Igreja Universal do Reino de Deus.

Ou, então, está sendo formada uma parceria para ampliar os negócios da Record Internacional.

Dane-se quem tem celular pré-pago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que determinava que as empresas Claro, Tim e Oi não mais impusessem prazos de validade para o uso de créditos do sistema de telefonia pré-pago.

A liminar havia sido concedida ao Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública.

O STJ entendeu que a antecipação do pedido do MPF, concedida pela liminar, acarretaria danos irreversíveis para as empresas, que precisariam realizar uma alteração no valor de R$ 16 milhões no sistema técnico implantado para os próximos dois anos.

Esse prejuízo não poderia ser resgatado pelas empresas se, na decisão definitiva do processo, elas vencessem a ação.

Assim, mais uma vez, a Justiça se sensibilizou com os prejuízos das grandes empresas, mas não deu bola para os prejuízos de milhões de usuários de celulares pré-pagos.

Vale a pena ler esta sentença

Confira a íntegra da decisão do ministro Nilson Naves a Suzane Richthofen:

HABEAS CORPUSRELATOR: MINISTRO NILSON NAVESIMPETRANTE: MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROIMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE: SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN (PRESA)

DECISÃO

Impetrou-se habeas corpus em benefício de Suzane Louise Von Richthofen, com liminar, sob a alegação, em resumo, de que a prisão de 10.4.06, decretada pelo juiz do processo, de cunho provisório (preventiva) – prisão repetida –, está "em aberta contradição com a realidade dos autos e do texto do v. acórdão" (o acórdão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo).À Suzane, a 6ª Turma, em 28.6.05, concedeu a ordem a fim de se lhe revogar a prisão – também provisória (preventiva) – datada de19.11.02, e, para o acórdão, do qual me tornei Relator, escrevi esta ementa:

"Prisão preventiva. Pronúncia. Fundamentação (falta).

1. A preventiva e a oriunda de pronúncia são espécies de prisão provisória; delas se exige venham sempre fundamentadas. Ninguém será preso senão por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.

2. A superveniência de pronúncia não atrapalha o raciocínio relativo à preventiva sem efetiva fundamentação. Quando existente a ilegalidade, vai à frente – protrai no tempo.

3. Gravidade e circunstâncias do fato criminoso (clamor público), bem como a proteção à integridade física dos acusados, não justificam, por si sós, prisão de natureza provisória.

4. Caso de falta de precisa fundamentação, tanto em relação à preventiva quanto à resultante da pronúncia.

5. Caso, também, em que não mais se justifica, pelo excesso de tempo, prisão de cunho provisório.

6. Habeas corpus deferido para se revogar a prisão".

A informação disponível não será considerada para fins de contagem de prazos recursais (Ato nº 135 - Art. 6º e Ato nº 172 - Art. 5º)


2. A prisão – mesmíssima prisão (preventiva) – não haveria deser repetida. Não era ela repetível. Não era lícito, pois, à autoridade judiciária de primeiro grau decretá-la novamente.

Depois do pronunciamento do Superior Tribunal, sem ressalva, se se repete prisão idêntica a outra, está-se pondo em xeque (risco, perigo) a autoridade da decisão revogatória da prisão precedente. Norma constitucional e norma infraconstitucional, em circunstâncias que tais, preservam a competência do Superior Tribunal e garantem a autoridade de suas decisões.

3. A prisão de 10.4.06, repetida, agravou ainda mais o excesso de tempo. Já havia eu anotado, em 28.6.05, na ementa aqui indicada, o seguinte: "caso, também, em que não mais se justifica, pelo excesso de tempo, prisão de cunho provisório" – considera-se ilegal a coação quando alguém encontra-se preso por mais tempo do que determina a lei (Cód. de Pr. Penal, art. 648, II).

4. A prisão de Suzane – prisão repetida – não era necessária. É que não há, nos atos judiciais de origem, indicação de real elemento (elemento concreto, palpável, efetivo, enfim, elemento de convicção) tendente a pôr em risco (em perigo, em xeque) a ordem pública, ou a ordem econômica, ou a conveniência da instrução criminal, ou a aplicação da lei penal. Tanto que, repetida a prisão, Suzane se apresentou ao Distrito Policial.

5. Tal e qual o precedente decreto preventivo – de 19.11.02 –, o atual – de 10.4.06 – também carece de efetiva fundamentação. Escrevi: "... presume-se que toda pessoa é inocente, isto é, não será considerada culpada até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, princípio que, de tão eterno e de tão inevitável, prescindiria de norma escrita para tê-lo inscrito no ordenamento jurídico. Em qualquer lugar, a qualquer momento, aqui, ali e acolá, esse princípio é convocado em nome da dignidade da pessoa humana." Também está escrito que "ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente..." (Constituição, art. 5º, LXI).

6. Conquanto se me afigure ilegal a prisão – prisão repetida –, vou deferir, aqui e agora, apenas em parte o pedido de liminar até que, A informação disponível não será considerada para fins de contagem de prazos recursais (Ato nº 135 - Art. 6º e Ato nº 172 - Art. 5º) obviamente, a Turma se pronuncie sobre o pedido trazido ao Superior Tribunal. Isto é, não estou afastando, de todo, o constrangimento, que, aliás, se me afigura, desde logo, presente.

Concedo, então, a liminar não com o objetivo de devolver à paciente a plena liberdade, mas com a finalidade, temporariamente, de lhe assegurar o benefício da prisão domiciliar.

Oficie-se ao Juiz do processo para que, imediatamente (no máximo, em 24 horas), tome providências nesse sentido, devendo avaliar a necessidade de vigilância policial, exercida sempre com discrição e sem constrangimento à paciente e às pessoas que com ela estiverem.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para, no prazo de 5 dias, oferecer parecer.

Determino que os impetrantes juntem cópia do acórdão do Tribunal de Justiça paulista

Comunique-sePublique-se

Brasília, 26 de maio de 2006.

Ministro Nilson Naves, relator

Nada de fumo ao volante

Os vereadores de São Paulo aprovaram na quinta-feira passada um projeto de lei que proíbe os moradores da cidade de fumar "cigarro, cigarrilha, charuto e cachimbo" enquanto dirigem. Caso a lei seja aprovada, quem a infringir deverá pagar multa de R$ 85,13.

Na prática, a lei seria uma extensão do artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro, que classifica como infração "dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança". No caso, dirigir com apenas uma das mãos é uma infração média e, por isso, o valor da multa.

O projeto, agora, será submetido à sanção do prefeito Gilberto Kassab (PFL). Depois de recebê-lo, Kassab terá 15 dias para decidir.

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:

jorgeserrao@gbl.com.br

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Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Pesquisa sigilosa para partidos confirma que eleitor percebe que o Brasil é “governado pelos interesses do crime organizado”

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Por Jorge Serrão

Exclusivo - O eleitorado brasileiro tem a impressão de que o Brasil está sendo governado pelos interesses da organização criminosa. Este é o resultado de mais uma pesquisa qualitativa encomendada por partidos políticos, para consumo estratégico eleitoral e não para ser divulgada ao público, feita por um instituto gaúcho, na semana de 15 a 20 de maio, ouvindo 3.700 pessoas de todas as classes, em todos os estados e com margem de erro de 3 a 4 pontos percentuais. Os marketeiros dos principais partidos de oposição se debruçam, preocupados, sobre os números que comprovam a insatisfação dos brasileiros com a classe política.

Indagados se “acham que o País está entregue ao crime organizado”, os cidadãos responderam “sim”: 64% na região Sul, 87% no Sudeste, 55% no Nordeste e apenas 25% na região Norte (onde se confirma ser maior a desinformação sobre os escândalos de corrupção, relacionados com a violência). Perguntados se acham que “dentro do Congresso Nacional existem pessoas trabalhando para o PCC ou outras facções criminosas de lavagem de dinheiro, narcotráfico ou contrabandistas de armas”, 68% responderam que “sim” – sendo que a maioria só aceitou responder, pedindo para não ser identificada, por medo da resposta. O restante preferiu não responder ou não soube avaliar o problema.

Os eleitores ouvidos pelos pesquisadores também confirmaram a impressão geral de que as instituições, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, estão comprometidas com a corrupção. Indagados sobre o que acham do Congresso, 88,8% dos entrevistados classificaram o Senado e a Câmara dos deputados de “corruptos”. Outros 96,5% também avaliam que existe corrupção na Justiça e nada menos que 99,9% dos ouvidos (quase a “unanimidade burra” de Nelson Rodrigues) consideram que “existe impunidade no Brasil”.

Lula se deu bem!

Na pesquisa feita pelos partidos de oposição, ficou evidenciada a vantagem do presidente Lula na preferência do eleitorado.

E o motivo apontado pelos eleitores ouvidos é curioso: “falta de opção”.

Indagados “por que você está votando no Lula?”, 42% responderam que “o PT e Lula são a única opção”.

Susto para a oposição

Provocados a justificar tal resposta, 64,7% dos que preferem Lula rejeitam Geraldo Alckmin “por causa dos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso”.

Novamente induzidos a justificar tal resposta, 64,7% dos entrevistados acham que “o governo FHC montou toda a estrutura de corrupção que agora está sendo herdada pelo governo Lula”.

Diante desse quadro, 60% dos entrevistados avaliaram que não acreditam que Alckmin consiga virar o jogo e se recuperar com a propaganda eleitoral.

Os marketeiros tucanos terão muito com o que se preocupar, diante desses dados...

Outra provocação

Os pesquisadores resolveram cutucar, com vara curta de advogado do diabo, os eleitores do presidente Lula.

Perguntaram: “Sabendo que o presidente Lula e o PT estão envolvidos em corrupção, por que votam nele?”

A resposta foi a mesma da questão anterior: a impressão de que os petistas estão usando envolvidos em um esquema que já foi montado em governos anteriores.

Ainda tem muito eleitor indefinido...

Os pesquisadores fizeram outra provocação: “Mesmo sabendo de todos os problemas de corrupção que acontecem no Brasil, você votaria no Lula?

43 por cento responderam que votariam por falta de opção.

23 por cento votariam em branco, por se negar a dar voto a Lula e ao PT.

O resto não votaria nele porque acha que ele é corrupto e vai buscar outro candidato, ainda não definido.

Ou seja, ainda existe 44% do eleitorado sem definição precisa de candidato. A dificuldade apontada pelo eleitor está em achar uma “alternativa”.

Nova chance reeleitoral?

Os pesquisadores indagaram: “O que acha de dar uma nova oportunidade a Lula na Presidência?”

73% admitem que dariam uma chance a Lula.

O restante afirmou não saber ou indicou que pode anular o voto.

Fator Heloísa Helena

A pesquisa sigilosa encomendada pelos partidos de oposição perguntou:

“Você acha que a senadora Heloísa Helena pode ser presidente do Brasil?”

45% responderam que não conhecem a senadora.

Aos 65% que responderam que sabem quem ela é, foi indagado: “Você votaria nela?”

34% responderam “sim”. 24% não votariam, e o restante afirmaram que ainda não a conhecem direito.

Efeito INSS

Os marketeiros eleitorais deveriam se ligar mais no poder de formador e propagador de opinião dos velhinhos, aposentados e pensionistas do INSS.

A maior bronca dos entrevistados foi em relação à Previdência Social no Brasil.

Dos 3.700 ouvidos na pesquisa, apenas 1 considerou que o INSS presta um bom serviço.

O restante quase unânime reafirmou que a previdência não respeita aposentados e segurados, que se consideram mal tratados.

Os organizadores da pesquisa, que promoveram uma idêntica em 1998 (ouvindo 2.300 pessoas), lembraram que, naquela época, a rejeição ao INSS era de 72,7%.

O 99,9% de rejeição de agora assustou os pesquisadores. Da mesma forma que a impressão geral do eleitorado sobre o setor de Saúde: 98,9% acharam que a saúde pública está falida no Brasil.

Exército investiga terrorismo político

O serviço de inteligência do Exército investiga um fato abafadíssimo em Brasília: Um Palio, na cidade satélite de Ceilândia, foi apreendido com 18 quilos de dinamite.

O carro estava sendo preparado para explodir no estacionamento do Congresso.

Na quarta-feira dia 24, a Agência Brasileira de Inteligência enviou um alerta ao Congresso de que vários deputados receberiam ou estariam recebendo ameaças, principalmente aqueles que fizeram declarações na mídia criticando o crime organizado, pelos problemas ocorridos em São Paulo.

A Abin recomenda medidas de segurança reforçada aos senadores e deputados, e pede sigilo sobre tais informações.

Outra ameaça confirmada

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), integrante da CPI do Tráfico de Armas da Câmara, revelou ontem que uma testemunha da comissão telefonou para a Secretaria da CPI alertando para que o presidente da comissão, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tenha cuidado, porque sua vida estaria em perigo.

Jungmann informou que a testemunha pediu que o delegado da Polícia Federal, José Antonio Dornelles, que acompanha os trabalhos da comissão, e o secretário da CPI, Manoel Alvim, “tomem cuidado com a vida de Moroni”.

Jungmann contou que se trata de uma testemunha que já colaborou com a CPI no passado e que pertence ou pertenceu ao crime organizado.

É bom levar a sério...

Para Jungmann, ameaças ao presidente da CPI são ameaças ao Congresso.

“Não vamos permitir que nos acovardem nem que executem a ameaça”.

O delegado Antônio Dornelles acha que tal ameaça deve mesmo ser levada a sério...

Viva a suprema impunidade!

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, se recusa a decretar a prisão preventiva do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, um sujeito surpreendentemente blindado judicialmente.

O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que denunciou 40 membros da “organização criminosa” que operava o esquema do Mensalão.

"Não adianta eu decretar a prisão, e o plenário revogar".

Foi o que alegou o ministro Joaquim Barbosa, opinando que a prisão de Valério criaria dificuldades processuais.

STF também alivia o Zé

Completam-se 56 dias que o procurador-geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal o inquérito do mensalão, denunciando o PT por formação de quadrilha, apontando José Dirceu como chefe do esquema e pedindo a prisão, entre outros, do ex-ministro e do empresário Marcos Valério.

José Dirceu não só está livre como não foi sequer notificado pelo Supremo.

O motivo, segundo Joaquim Barbosa, é que o ex-ministro da Casa Civil não mora mais em Brasília.

Custo Presidiário

A ONG Contas Abertas chama a atenção: Manter um presidiário no Brasil onera os cofres da União em aproximadamente R$ 18 mil por ano.

De acordo com estimativas do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), cada presidiário custa em média, de R$ 1.000 a R$ 2.000 por mês.

O DEPEM estima que existam hoje, 361 mil e 400 presos em delegacias e penitenciárias de todo o Brasil.

Se cada detento custa em média, de R$ 1.000 a R$ 2.000 por mês, manter a população prisional do país gera um custo mensal de aproximadamente R$ 542 milhões e 100 mil reais por mês e R$ 6 bilhões e 500 mil reais por ano.

Comparando com o estudante...

O gasto com presos equivale a mais de quatro salários mínimos, fixados em R$ 350,00.

Um estudante das instituições públicas no país custa a metade desse valor gasto com um preso.

Pesquisa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indica que um estudante universitário custa aproximadamente, R$ 790 por mês e R$ 9.488,00 por ano.

Ação suprema sobre os sanguessugas

Três partidos de oposição que defendem a criação de uma CPI para investigar fraudes na liberação de emendas para compra de ambulâncias ameaçam entrar semana que vem com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para assegurar a instalação da comissão.

O pedido de abertura da CPI foi entregue na quinta-feira da semana passada à Mesa do Congresso.

PV, PPS e PSOL vão aguardar apenas o prazo de cinco sessões expirar para ajuizar a ação no STF.

Vencido o prazo e se, de fato, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não instalarem a comissão, como tudo indica, os oposicionistas vão recorrer à Justiça.

Tal elogio só podia vir dele...

O ministro da Justiça (que não existe), Márcio Thomaz Bastos, elogiou a decisão do Congresso de não investigar as denúncias sobre o envolvimento de parlamentares na máfia dos sanguessugas e de encaminhar o inquérito para a Procuradoria Geral da República:

“Eu acho que foi uma solução acertada, porque fazer uma investigação desse vulto na Câmara dos Deputados seria difícil de viabilizar em termos concretos. A minha proposta inicial foi exatamente essa que foi adotada agora pela Câmara”.

Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alegam que o Congresso não tem estrutura para investigar todos os parlamentares citados.

Afirmam também dificuldades legais para quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos envolvidos.

Que trabalheira, PF

Até o fim de ontem, mais de cem agentes da Polícia Federal só tinham conseguido levar de volta à prisão 29 dos 44 presos pela Operação Sanguessuga - liberados pelo juiz federal Jefferson Schneider, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha revogado a decisão do TRF e determinado que os suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias continuassem na cadeia, 15 ainda não foram reconduzidos à carceragem da PF.

O setor de inteligência da PF e policiais de portos, aeroportos e postos de fronteira também estão empenhados em prender os procurados.

Foragido ilustre

O ex-deputado federal Ronivon Santiago (PP-AC) já é considerado um foragido da Polícia Federal em Mato Grosso.

Ele está sendo procurado desde a quarta-feira, quando teve sua prisão preventiva revalidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-parlamentar é acusado de receber propina para apresentar emendas prevendo a aquisição de ambulâncias no esquema descoberto durante a Operação Sanguessuga.

O ex-deputado Bispo Carlos Alberto Rodrigues se apresentou espontaneamente e está recolhido na Superintendência da PF em Brasília.

Dantas confirma que vem

O banqueiro Daniel Dantas, diretor do grupo Opportunity, confirmou ontem que vai à Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 7 de junho para prestar esclarecimentos sobre as denúncias atribuídas a ele contra o PT e o governo.

A CCJ aprovou anteontem convite para audiência pública com o banqueiro, sua irmã Verônica Dantas e o presidente do Citibank, Gustavo Marin.

O requerimento para a audiência foi apresentado pelos líderes do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), e do PFL, José Agripino Maia (RN).

O que ele terá de explicar

O objetivo é esclarecer as denúncias de que Daniel Dantas teria uma lista de supostas contas de autoridades do governo brasileiro no exterior, publicadas pela revista Veja.

O banqueiro nega ter sido fonte da reportagem.

Ele também terá que confirmar se o grupo Opportunity teria sido alvo de um pedido de dinheiro para o PT em troca do apoio do governo na sua disputa com os fundos de pensão pelo controle da Brasil Telecom.

Mulher de Burati agendada

A CPI dos Bingos ouvirá na próxima terça-feira o depoimento de Elza Gonçalves Buratti.

Ela é ex-mulher de Rogério Buratti, que foi assessor da prefeitura de Ribeirão Preto (SP) na gestão Antonio Palocci.

Os integrantes da comissão querem ouvir a ex-mulher de Buratti sobre o esquema de propinas montado na prefeitura na época que mandava por lá o ex-ministro da Fazenda e ex-coordenador informal de campanha do PT, e hoje candidato a deputado federal, em busca da imunidade parlamentar e do foro privilegiado no STF.

Não foi ele

O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador Arcanjo, reafirmou ontem, em depoimento no Ministério Público de Santo André, que não participou do assassinato do prefeito da cidade Celso Daniel (PT).

Arcanjo foi interrogado pelos promotores Roberto Wider e Adriana Ribeiro Soares de Morais, em Cuiabá (MT), onde está preso.

Em depoimento na CPI dos Bingos no dia 9 de maio, ele já havia negado envolvimento na morte do prefeito petista.

O MP investiga se o ex-policial era sócio de suspeitos de mandar matar Daniel.

Palavrão só gera advertência

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) deverá ser punido pela Corregedoria da Câmara com apenas uma advertência verbal, por ter xingado o senador Delcídio Amaral (PT-MS) de “filho da puta” na última sessão da CPI dos Correios, no dia 6 de abril.

A punição é a mesma aplicada à deputada Angela Guadagnin (SP), por ter dançado no plenário para comemorar a absolvição do deputado João Magno (PT-MG), um dos mensaleiros.

O relatório da Corregedoria já está pronto e deverá ser apresentado à Mesa Diretora da Câmara na próxima semana.

O senador Delcídio também entrou com representação no Ministério Público Federal contra o companheiro Bittar, mas a ação ainda não foi concluída.

Não pode chamar deputado de ladrão...

Não se pode afirmar que a Câmara dos Deputados é uma espécie de “escola de malandros”.

A CPI do Tráfico de Armas prendeu e obrigou o advogado Sérgio Weslei da Cunha a assinar um termo comprometendo-se a comparecer à Polícia Federal para responder ao processo de desacato a autoridade.

O advogado foi punido porque respondeu, com ironia, a um comentário do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que disse que o ilustre causídico havia aprendido rápido com a malandragem a dar evasivas.

O advogado retrucou: “A gente aprende rápido aqui”.

Reação corporativa imediata

Como o deputado Alberto Fraga (PFL-DF) interpretou que o “aqui” se referia à Câmara dos Deputados, ficou revoltado:

“Você merece um par de algemas. Você é bandido”.

O presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PLF-CE), suspendeu a sessão para escutar a gravação do trecho.

Quando a sessão foi retomada, Cunha foi algemado e recebeu voz de prisão, por ferir o Código Penal, que prevê prisão por desacato a funcionário público no exercício da função.

Advogada do PCC negou tudo

A advogada Maria Cristina de Souza Rachado reafirmou ontem, em acareação na CPI do Tráfico de Armas, que devolveu ao ex-operador de áudio da Câmara Artur Vinícius Pilastre Silva a cópia, um CD com depoimentos sigilosos dados à comissão por policiais de São Paulo.

Maria Cristinao também negou ter pagado R$ 200 para que Artur Vinícius fizesse a cópia dos depoimentos.

O técnico de som, entretanto, insistiu que recebeu o dinheiro como um “sinal” e que receberia outro montante depois.

Maria Cristina é uma das advogadas do líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola.

Prendam eles

O presidente da CPI do Tráfico de Armas, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), cobrou da Justiça Federal a prisão preventiva dos advogados Sérgio Weslei da Cunha e Maria Cristina de Souza Rachado.

Os dois são acusados de transmitir à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) declarações sigilosas feitas por delegados da Polícia de São Paulo à CPI.

O pedido de prisão dos dois advogados foi feito na semana passada, mas a Justiça ainda não se pronunciou.

Comissão de ética neles

Os advogados Sérgio Weslei da Cunha e Maria Cristina de Souza Rachado devem se apresentar no dia 19 de junho ao Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

Mas procedimento ético-disciplinar da OAB pode demorar quatro meses para ser concluído.

A punição para os advogados vai de suspensão temporária até a expulsão da Ordem.

Números mortais

A Secretaria de Segurança Pública entregou ontem à noite — no limite do prazo de 72 horas determinado pelo Ministério Público Estadual — a lista com os nomes das 186 pessoas mortas a tiros em São Paulo nos ataques comandados pela maior facção criminosa do estado.

Nesse relatório constam cópias dos boletins de ocorrência e laudos preliminares dos peritos do Instituto de Criminalística de todos os 79 mortos suspeitos de participar da quadrilha chefiada por Marcos Camacho, o Marcola, assim como dos 31 nomes de bandidos mortos em confrontos com a polícia mas contabilizados como mortes fora do confronto entre policiais e bandidos da facção que age nos presídios.

O documento inclui ainda a situação em que morreram 42 agentes de segurança pública, entre policiais militares, civis, agentes penitenciários e guardas metropolitanos e mais quatro cidadãos comuns vítimas de tiroteio que se somariam à contabilidade do governo paulista.

Além disso, a Secretaria de Segurança encaminhou informações sobre 18 presos mortos durante rebeliões em presídios e de 12 jovens assassinados em chacinas no período.

Dança das pesquisas RJ

No Rio, o Datafolha mostra que o senador Sérgio Cabral (PMDB) lidera a disputa pelo Palácio das Laranjeiras, com 35% das intenções de voto.

O senador Marcelo Crivella (PRB) vem em segundo, com 18%.

A deputada federal Denise Frossard (PPS) vem em terceiro, com 10%, seguida pelo colega Eduardo Paes (PSDB), com 4%. Vladimir Palmeira (PT), Eider Dantas (PFL) e Milton Temer (PSOL) contam com 2% cada um.

Já Wanderley Martins (PL) e Carlos Lupi (PDT) estão empatados em 1%.

Votariam em branco ou nulo 13%. Os indecisos são 12%.

O Datafolha ouviu 1.215 pessoas, em 33 municípios, nos dias 23 e 24. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, e a pesquisa foi registrada no TRE-RJ sob o número 29331/2006.

Outra versão

Uma pesquisa realizada pelo instituto IBPS, entre 8 e 11 de maio, no Estado do Rio de Janeiro, indica que o senador Marcelo Crivella (PRB) lidera entre os que já sabem em quem vão votar para governador: ele reúne 35 pontos percentuais.

Crivella é seguido do senador Sérgio Cabral (PMDB) com 27, a deputada Denise Frossard (PPS) com 21, o deputado Eduardo Paes (PSDB) tem 5%, o ex-deputado Vladimir Palmeira (PT) 4%, o ex-deputado Milton Temer (PSOL) 2 e Carlos Lupi (PDT) 1%.

Foram entrevistados 1.104 eleitores, dos quais 56% ainda não sabem em quem vão votar. A pesquisa foi registrada no TER-RJ nº 27727/200 e no TSE com o nº 5889/2006.

Terceira pesquisa sobre o RJ

O GPP - entre os dias 20 e 21 de maio - ouviu 1.307 eleitores sobre a eleição estadual:

Governador : Sergio Cabral 26%. Crivella 20%. Denise Frossard 10%. Jorge Roberto 5%. Eduardo 3%. Eider e Wladimir 2%. Milton Temer 1%.Senador: Jandira Feghali 27%. Dornelles 23%. Rodrigo Maia 10%. Sirkis 5%. Eliomar 3%.

Nenhum/nulo/não sabe/não respondeu: 32%.

Dança das pesquisas SP

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra, continua liderando as intenções de voto para as eleições de outubro.

O Datafolha mostra que Serra lidera a corrida eleitoral com 52% dos votos, enquanto o candidato petista, Aloizio Mercadante, aparece com 15%. O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia aparece neste cenário com 9% das intenções.

Na pesquisa anterior, divulgada no dia 7 de abril, Serra tinha 59% das intenções, enquanto Mercadante aparecia com 14% e Quércia com 12%. Em um segundo cenário elaborado pelo Datafolha, sem candidato do PMDB, Serra aparece com 56% dos votos contra 17% de Mercadante.

Eventual segundo turno paulista

A vantagem do candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra, na disputa em primeiro turno também se repete nas simulações de segundo turno.

Numa disputa entre Serra e o senador petista Aloizio Mercadante, o tucano teria 62% das intenções de voto, contra 23% de Mercadante.

Se o adversário de Serra no segundo turno fosse o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), Serra ficaria com 63% dos votos, enquanto o peemedebista teria 18%.

A margem de erro da pesquisa Datafolha em SP é de dois pontos percentuais. O levantamento foi feito entre os dias 23 e 24 de maio.

Dança das pesquisas MG

O Datafolha pesquisou as intenções de votos dos eleitores mineiros, que devem reeleger o atual governador do Estado, Aécio Neves (PSDB), já no primeiro turno.

O tucano tem 70% da preferência do eleitorado e uma taxa de rejeição abaixo de 10%.

O petista Nilmário Miranda ficou em segundo lugar, com 6%. Tarcísio Delgado (PMDB) obteve 3%, e Rosane Cordeiro (PCO), 2%. Jorge Periquito (Prona) e Guilherme Dumont (PV) não pontuaram.

Os votos brancos e nulos somaram 8% do total, e outros 8% não souberam responder.

O levantamento foi realizado nos dias 23 e 24 de maio e ouviu 1.236 eleitores em 57 municípios.

O número do registro no TRE-MG é 27739/2006. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Kassab mal na fita

A primeira pesquisa Datafolha sobre o novo prefeito de São Paulo mostra que só 10% dos eleitores paulistanos o consideram Gilberto Kassab (PFL) ótimo ou bom.

O prefeito Gilberto Kassab não conseguiu herdar os índices de aprovação de José Serra (PSDB), o seu antecessor no cargo.

Serra tinha 42% de aprovação em pesquisa realizada nos dias 6 e 7 de abril, a última avaliação feita antes que deixasse o cargo.

Kassab assumiu a prefeitura em 31 de março, quando Serra deixou a função para concorrer ao governo de São Paulo.

Nenhum prefeito obteve avaliação tão baixa em início de governo desde que o Datafolha iniciou esse tipo de levantamento, há 20 anos.

Rosinha se dá bem

Apesar dos escândalos do ONGduto, a governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), é avaliada como ruim ou péssima por 34% dos eleitores e como ótima ou boa por 30%.

Para 34% do eleitorado fluminense, seu governo é regular. Sua nota média é 5,2.

Rosinha tem força no interior, onde seu índice de ótimo ou bom chega a 37%, entre os mais pobres (40%) e entre os com pouca escolaridade (38%).

Na capital, o índice de ruim ou péssimo chega a 45%, contra 23% de ótimo ou bom.

Prefeito de BH melhor ainda

O Datafolha revela que, após quatro anos e sete meses no comando da Prefeitura de Belo Horizonte, o prefeito Fernando Pimentel (PT) é considerado ótimo ou bom para 64% dos belo-horizontinos.

O PT comanda a prefeitura da capital mineira desde 1993.

Pimentel assumiu por acaso. Era o vice do então prefeito Célio de Castro (PT), que se afastou definitivamente do cargo por motivo de doença, em 2001.

Pesquisa presidencial GPP

O GPP - entre os dias 20 e 21 de maio - ouviu 1.307 eleitores sobre a eleição presidencial:1 – Em quem votaria para presidente?

Lula 35%. Garotinho 18%. Heloisa Helena 12%. Alckmin 12%. Freire 3%. Cristóvam 1%.

2. Que imagem você tem de Lula hoje?

Positiva 45%. Negativa 44%.3. Você conhece o candidato a presidente Geraldo Alckmin?

Conhece bem 12%. Conhece só de ouvir falar 56%. Não conhece 32%.

4. Só para quem ouviu falar ou conhece bem Alckmin:

Imagem Positiva 51%. Imagem Negativa 19%.5. Só para quem conhece e tem imagem positiva (são 34%):

Lula 31%. Alckmin 30%. Garotinho 13%. Heloisa Helena 13%,...

Política e motivação!

O GPP - entre os dias 20 e 21 de maio – também ouviu 1.307 eleitores sobre a eleição política e motivação:

1. Quanta atenção normalmente você presta nas noticias políticas de tv, rádio e jornais?

Muita 41%. Mais ou Menos 31%. Pouca 27%.

2. Qual seu interesse por política?

Muito Interesse 31%, Mais ou Menos 24%. Pouco Interesse 44%.

3. Com que freqüência você conversa sobre política com seus amigos e sua família?

Com muita freqüência 21%. Com alguma freqüência 20%. Raramente 39%. Nunca 21%.

4. No Brasil sempre vai existir corrupção entre os politicos.

Concordo Totalmente 65%. Concordo em parte 18%. Discordo em parte 8%. Discordo Totalmente 8%.

Haja paciência

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, ainda não desistiu de atrair o PMDB para a campanha do presidente Lula.

“Estamos em meio a um trabalho de paciência e determinação”.

Berzoini avalia que o quadro das negociações partidárias ainda não está claro, e é preciso aguardar mais algumas semanas para avaliar melhor a situação.

Novela do PMDB

A Executiva Nacional do PMDB decidiu ontem, por 10 votos a 5, adiar a convenção do partido para o dia 29 de junho, tornado praticamente inviável a homologação de candidatura própria para disputar as eleições presidenciais.

Fica morta a tese da candidatura própria, uma vez que as candidaturas precisam estar homologadas na Justiça até o dia 30.

Como, até o dia 29, as convenções estaduais já terão ocorrido, as alianças estaduais já estarão sacramentadas, e os defensores da candidatura própria ao Palácio do Planalto já estarão derrotados antes mesmo do início da convenção nacional.

Inicialmente, a convenção estava marcada para o dia 11 de junho, conforme edital publicado pelo próprio partido, ontem, no Diário Oficial.

Triste capítulo político

A decisão da Executiva adiando a convenção foi mais um capítulo triste da ligação do PMDB com os interesses do governo Lula.

A novela começou ontem com a publicação do edital sobre a convenção.

Por volta das 11h, o senador Pedro Simon (RS) oficializou sua intenção de disputar o Palácio do Planalto pelo partido, tendo como vice o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

Poucas horas depois, os governistas José Sarney, Renan Calheiros e Ney Suassuna conseguem, na Executiva, adiar a convenção.

Vendendo a alma do partido

O senador Pedro Simon (RS) bateu pesado no presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e no senador José Sarney (PMDB-AP), aliados do Planalto e contrários a uma candidatura própria.

“Eles estão querendo vender a alma do partido. Peguem qualquer facção do PT que eu duvido que ela tenha metade dos cargos que tem o Sarney e o Renan. O Renan é uma ave que pula de galho em galho. Veio do PC do B, foi homem forte do Fernando Collor de Mello, foi ministro do governo FHC. Agora, ele e Sarney são os homens de confiança de Lula”.

Os defensores da candidatura própria do PMDB prometem levar a briga à Justiça.

Palavras do Imperador

O Imperador do Rio de Janeiro, avae César Maia (PFL), criticou a estratégia de campanha do candidato tucano Geraldo Alckmin.

Maia cobrou também do PSDB uma parceira mais sólida com o PFL, detonando:

“O PFL não aceita mais a composição que fez no governo Fernando Henrique. Ou seja, de entrar na garupa. Viabilizar as eleições, ganhar uns dois ministérios, não sei quantos diretorias, um espaçozinho aqui e ser traído”.

Cesar Maia afirma que o PFL quer participar com o PSDB da formulação da campanha e do governo.

E advertiu que manterá críticas públicas ao PSDB, enquanto continuar tomando conhecimento de decisões de campanha dos tucanos pelos jornais.

Lula bateu no teto

Cesar Maia considerou a pesquisa CNT-Sensus, que aponta que Lula conseguiria ganhar a disputa no primeiro turno, como positiva.

Na opinião do prefeito carioca, os dados mostram que Lula bateu no teto.

“É impossível que quando Alckmin seja conhecido pelo conjunto dos eleitores ele não mude de patamar para, na hipótese mais pessimista, mais 5 pontos. Lula está com gordura, produto do desconhecimento relativo dos demais candidatos e por sua exposição ser dupla, como presidente e candidato”.

Cesar Maia condena e classifica de equivocada a estratégia do presidente do PSDB, Tasso Jereissati, de tentar estabelecer aliança com o PPS, do deputado Roberto Freire (PE).

O Imperador argumenta que, para Alckmin, quanto mais candidatos à Presidência houver, melhor, pois aumentam as chances de um segundo turno.

Concordando com Maia

O senador José Jorge (PFL-PE), vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin, concorda com o imperador.

Quanto mais candidatos na disputa à Presidência da República, melhor para a aliança PSDB-PFL.

José Jorge concorda com a tese, mas ressalta que, para PSDB e PFL, será melhor que o PMDB não lance candidato próprio.

“Quanto mais candidato, melhor. Mas isso tem que ser analisado com mais detalhes. Por exemplo, se o PMDB não tiver candidato, é melhor. Já o PPS e o PDT, é melhor que tenham”.

Discordando de Maia

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), classifica de “bobagem” crítica do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), à estratégia adotada na campanha do tucano Geraldo Alckmin.

Maia questiona a falta de um comando unificado para a campanha do candidato da aliança PFL-PSDB. Aécio discorda e alfineta:

“Quem quer ganhar uma eleição trabalha para convergir. Esses que permanentemente ficam externando essas frustrações acabam saindo do jogo ou fazendo um papel marginal dentro do processo. E acabam não tendo, no final, importância alguma”.

Para o governador mineiro, a aliança PFL-PSDB só sairá vitoriosa das eleições de outubro se a lideranças dos dois partidos colocarem “o projeto nacional acima dos eventuais descontentamentos, ou eventuais frustrações pessoais”.

ACM recorre ao Imperador

“Cesar, por favor, quero uma reunião o mais rápido possível sobre candidatura Alckmin”.

Foi o pedido, ontem, do senador Antônio Carlos Magalhães a Cesar Maia.

O cacique baiano está preocupado, porque avaliam nos bastidores, que só um fato novo pode dar um jeito na candidatura Alckmin, e o PFL está emparedado, porque não tem condições de fechar um acordo político com o PT e com o PMDB.

Gastos de publicidade

A ONG Contas Abertas faz as contas e revela: Do início do ano para cá, o governo Lula gastou com propaganda R$ 11 milhões e 200 mil reais a mais do que nos cinco primeiros meses de 2005 (valor liquidado).

Embora tenha aumentado, a despesa ainda é inferior a de Fernando Henrique Cardoso, nos primeiros meses de 2002, que também foi ano de eleição.

Até agora, R$ 69 milhões já foram aplicados em publicidade dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, quantia essa que é superior a dos demais anos não eleitorais.

Desse valor, a maior parte, R$ 56 milhões e 200 mil reais, se refere à publicidade de utilidade pública e institucional.

FHC gastou bem mais

A ONG Contas Abertas adverte que o aumento dos gastos em ano eleitoral, no entanto, não é exclusividade da atual gestão petista.

Dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) demonstram que os governos, independente do partido político, geralmente, aceleram ou antecipam os gastos com publicidade às vésperas das eleições.

De janeiro a maio de 2002, último ano do governo Fernando Henrique, por exemplo, os gastos com publicidade governamental mais do que dobraram em relação ao ano anterior.

Mesmo considerando valores correntes (moeda da época), as despesas de FHC com propaganda nos cinco primeiros meses do ano eleitoral superam em R$ 55 milhões e 900 mil reais a quantia gasta por Lula até agora.

Os números das despesas com publicidade

Confira os gastos da União com publicidade, considerando os meses de janeiro até maio, em diferentes anos:

FHC 2001 – R$ 56.705.271,70
FHC 2002 – R$ 124.891.649,00
Lula 2003 – R$ 36.863.900,07
Lula 2004 – R$ 54.693.996,08
Lula 2005 – R$ 57.868.346,80
Lula 2006 – R$ 69.031.841,05

Mega-Fusão aprovada

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou ontem, com restrições e imposições, a fusão entre as operadoras de TV paga por satélite Sky e DirecTV.

Cinco integrantes do Cade que participaram do julgamento votaram em favor do relatório apresentado pelo conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado. Outros dois não votaram alegando impedimento.

Em seu voto, o relator recomendou restrições à atuação da nova empresa, repetindo o que aconteceu nos Estados Unidos na aquisição da DirecTV Group pela News Corporation, empresa que passou a deter o controle da Sky e da DirecTV no Brasil.

Argumento da concorrência

O Cade argumentou que as restrições têm por objetivo manter a concorrência no mercado brasileiro.

Entre as restrições propostas por Prado está a padronização dos preços de pacotes de conteúdo aos assinantes em todo o território nacional.

O Cade determinou restrições às empresas ligadas à Sky Brasil, nome que deverá ser adotado pela nova companhia.

As restrições

A News Corp, por exemplo, ficará impedida de contratar com exclusividade os direitos de transmissão dos campeonatos de futebol Brasileiro, Libertadores da América e Copa do Brasil, além dos campeonatos estaduais do Rio de Janeiro e São Paulo.

A Globo Par, suas afiliadas ou empresas ligadas ao grupo Globo e Net Brasil deverão se abster de vetar a transmissão de conteúdo nacional.

Os programadores que atualmente fornecem conteúdo às duas empresas tiveram preservado pelo Cade o direito de ter seus produtos mantidos na grade da nova empresa pelo período de três anos.

Atendendo ao MST

A Petrobras estuda investir mais de US$ 20 milhões na construção de uma usina de refino de biodiesel de 100 mil toneladas por ano e de ao menos três esmagadoras de grãos para a produção de óleo no Estado de São Paulo.

O financiamento para as obras seria feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tanto as esmagadoras, quando o cultivo do grão, ficariam sob responsabilidade de pequenos produtores e trabalhadores rurais assentados.

A proposta prevê que as esmagadoras do óleo fiquem espalhadas pelo Estado, prioritariamente em regiões com alto índice de assentados do MST, como o Pontal do Paranapanema.

Ficou definido que a matéria-prima para o óleo e o biodiesel seja o girassol.

Pelos cálculos iniciais, seriam beneficiados 13 mil assentados, sem contar com os pequenos produtores rurais não necessariamente ligados ao Movimento dos Sem Terra.

A Petrobras manifestou o interesse de construir a usina em Araraquara (SP), cujo prefeito, Edinho Silva (PT), ligado ao MST.

Nos EUA, o bicho pega...

Um júri norte-americano decidiu ontem que o ex-presidente-executivo da Enron Jeffrey Skilling é culpado de 19 acusações criminais, mais de quatro anos depois de a empresa de energia ter entrado em colapso em meio a um enorme escândalo financeiro.

Skilling, de 52 anos, foi condenado por uma acusação de conspiração, 17 acusações de fraude e de falso testemunho e uma acusação de negociação com informação privilegiada. A pena pode chegar a até 185 anos de prisão.

O fundador da Enron, Kenneth Lay foi julgado culpado em todas as dez acusações de fraude bancária, incluindo uma de declarações falsas que pesava contra ele em um caso separado, relacionado a suas finanças pessoais.

Em um outro julgamento, o juiz distrital da corte de Houston (Texas), Sim Lake, considerou Lay culpado em quatro acusações de fraude e declarações falsas.

O pronunciamento final das sentenças deve ser feito no início de setembro.

Prisão de donos da RedeTV!

A Justiça determinou a prisão do presidente e do vice-presidente da Rede TV!, Amílcare Dallevo e Marcelo de Carvalho Fragali.

A decisão da juíza Patrícia Almeida Ramos é referente ao processo pelo não pagamento de uma dívida trabalhista a João Henrique Schiller, ex-diretor da emissora e da antiga TV Manchete.

Os dois não deverão ir para a cadeia, no entanto, porque já teria sido concedido um habeas corpus preventivo aos empresários.

Em decisão de 9 de agosto de 2005, a juíza havia condenado os dirigentes ao pagamento de 30% do faturamento bruto da Rede TV!, valor equivalente aos salários atrasados de Schiller, estimado em R$ 3 milhões.

O valor deveria ser descontado diretamente das contas de Amílcare Dallevo e Marcelo de Carvalho Fragali, já que não há uma conta corrente em nome da empresa.

Momento rico?

O presidente Lula aproveitou ontem a entrevista concedida ao lado do colega francês, Jacques Chirac, no Palácio da Alvorada, em Brasília, para afirmar que a América Latina “vive um momento político muito rico”, de construção da democracia, que contrasta com o cenário de autoritarismo que imperava na região há pouco tempo.

Questionado sobre o movimento nacionalista que brota em alguns países da região, como a Bolívia, Lula respondeu que nossa democracia é recente.

“Se tivéssemos tido uma Revolução Francesa há 200 e poucos anos, quem sabe tivéssemos mais forte a nossa democracia, mas não tivemos”.

Adeus às armas aparente

Lula acha que o fortalecimento das instituições está ocorrendo agora.

“Para as pessoas que têm dúvidas, é importante saber que, há menos de uma década atrás, ou, em alguns países, há 20 anos, nós vivíamos aqui com quase todos os países subordinados a regimes autoritários, com grupos que acreditavam na luta armada como solução para os problemas da política”.

De acordo com Lula, fazendo um discurso embromador do Foro de São Paulo, tudo mudou:

“E o que aconteceu de 90 para cá? Todos os grupos, com exceção das Farc (Forças Armadas Revolucionárias), na Colômbia, resolveram abandonar a luta armada e entrar na disputa democrática. É importante lembrar que até o presidente Chávez tentou um golpe de Estado, não conseguiu e depois ganhou as eleições pela via democrática”.

O presidente Lula avalia que “temos que aprender a viver com determinadas turbulências que só existem quando há democracia”.

Argumentos falsos

Os argumentos do presidente Lula não conferem com a realidade institucional brasileira atual.

Todas as instituições estão contaminadas pela corrupção das organizações criminosas que dominam o poder político no País.

Por aqui não temos e nunca tivemos democracia, que é a segurança do direito. Em nosso País vigoram a injustiça, a impunidade e a total insegurança e desrespeito às regras estabelecidas.

Além disso, os recentes ataques de guerrilha urbana, realizados por membros do PCC, mas orientados por outros movimentos políticos de cunho pretensamente revolucionário - que acreditam na violência e no poder das armas – desmentem a noção lulista de que as soluções políticas não são buscadas via fuzil.

A quem o presidente tenta enganar com o seu discurso falsamente democrático?

Esforço inútil

A economia do governo para o pagamento de juros atingiu R$ 19 bilhões e 600 milhões reais no mês passado, a maior em 15 anos.

No ano, porém, o superávit primário acumula R$ 40 bilhões e 400 milhões de reais, resultado 8,2% menor do que o verificado em igual período do ano passado.

Descontados os gastos com juros, o esforço revela-se insuficiente para impedir o déficit de R$ 16 bilhões e 600 milhões de reais nos quatro primeiros meses do ano.

Ou seja, foi inútil o aperto promovido em conjunto pela União, Estados, municípios e empresas estatais para o pagamento apenas de juros – e não o principal - de suas dívidas.

A dívida pública interna é de R$ 1 trilhão e 16 bilhões de reais (51% do PIB).

Fogo amigo econômico

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, adverte que as medidas cambiais em estudo no governo independem da situação de turbulência momentânea, mas serão postas em prática apenas se houver necessidade.

“São medidas que só melhoram a legislação brasileira cambial, que modernizam a legislação, portanto não há nenhum problema em adotá-las, desde que com cautela. Só serão postas em prática, evidentemente, em se havendo necessidade. Se não houver necessidade, você não vai chover no molhado, não vai pô-las em prática”.

Detalhe: o poderoso Henrique Meireles é contra mexer na banda cambial, o que já gera um atrito entre ele e Mantega na equipe econômica.

Medo da pressão do campo

Para tentar reverter a crise na agricultura, o governo decidiu renegociar até R$ 10 bilhões e 600 milhões em dívidas dos produtores rurais, reduzir os juros cobrados em algumas linhas de investimento e adiar por 180 dias o registro de inadimplentes na dívida ativa da União.

O governo também resolveu aumentar em R$ 2 bilhões o volume de recursos destinados aos financiamentos para capital de giro com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e também o prazo desses empréstimos.

Além disso, o pacote de socorro ao setor anunciado ontem no final da tarde com a presença de três ministros (Fazenda, Agricultura e Planejamento), incluiu R$ 50 bilhões em créditos para a nova safra e outros R$ 10 bilhões para a agricultura familiar.

Lula quer conter a reação de agricultores, que têm feito protestos, fechando estradas. A idéia de Lula é amortecer o setor rural, em revolta e oposição aberta ao governo.

Combatendo a exclusão escolar

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Leopoldina/MG expediu Ofício Circular a todas as escolas municipais e estaduais, requisitando informações precisas sobre todos os alunos (as) matriculados no início do ano, que tenham sido transferidos da escola ou estejam infreqüentes por mais de 20 dias.

A decisão foi do promotor de Justiça Dr. Sérgio Soares da Silveira, que apenas cumpre o Art. 201 da Lei 8069/1990.

“Se todos os promotores seguissem seu exemplo de ações no sentido de assegurar o acesso das crianças e dos adolescentes à educação, seria um grande passo para a melhoria da Educação nacional” – comenta nossa leitora Glória Ribeiro em seu blog http://gloria.reis.blog.uol.com.br/

Curso gratuito e importantíssimo

Nos dias 29 a 31 de maio, a Assembléia Legislativa de São Paulo promoverá o curso “Processo Legislativo”, com o objetivo de esclarecer a sociedade civil, sobre a tramitação de projetos, a atuação das comissões e quais as melhores formas e momentos para darem suas sugestões.

Munidos das ferramentas e de conhecimento sobre o processo, espera-se que os cidadãos passem a interagir com o legislativo do Estado, com maior assiduidade e eficiência.

A abertura do curso será no dia 29 de maio, segunda-feira, às 14 horas, no Instituto Legislativo Paulista, com a presença do deputado Rodrigo Garcia, presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Quem quiser participar pode buscar informações nos telefones: 3886-6288, 3886-6289, com a Juliana Multini.

Luzes para o Masp

O Ministério Público abriu inquérito para investigar se o acervo do Museu de Arte de São Paulo, o Masp, corre risco de dano e segurança, porque a instituição está funcionando à base de geradores, por conta do corte de energia realizado pela Eletropaulo na última terça.

A iniciativa foi do promotor de Justiça do Meio Ambiente, Luis Roberto Proença.

Entre as áreas de responsabilidade da Promotoria do Meio Ambiente estão o patrimônio artístico e o cultural.

Vida que segue...

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Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:

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Medida autoritária do TSE, restringindo fiscalização partidária, abre caminho para a fraude eleitoral - adverte a ONG Voto Seguro

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Por Jorge Serrão

O caminho para a fraude eleitoral este ano está escancarado com o pretenso canto antecipado de vitória reeleitoral do presidente Lula – conforme os números das pesquisas que têm o poder de induzir a “torcida” e o voto do eleitor menos esclarecido pelo candidato mais indicado a vencer. Outro indicador de que não dá para confiar, antecipadamente, na lisura do resultado eleitoral de 2006 é a atitude reacionária do Tribunal Superior Eleitoral em não adotar o voto impresso (para ser recontado depois da contagem eletrônica, como pede uma ação popular ignorada pela nossa Justiça). Para piorar, o TSE impõe restrições absurdas ao processo de fiscalização no próximo pleito.

Um alerta emitido pela ONG Voto Seguro comprova que o pretensamente moderno processo eleitoral brasileiro é o “cassino do Al Capone” (onde o cidadão eleitor sempre perde, e os bandidos sempre ganham no final, no País em que as instituições estão “todas dominadas” pelo poder corruptor e financeiro da organização criminosa que nos governa realmente). Os especialistas do Voto Seguro advertem que a nova regulamentação da eleição deste ano traz um grande retrocesso à transparência do processo eleitoral: o TSE decidiu não entregar cópias dos Boletins de Urna (BU) aos fiscais dos partidos que os solicitarem nas seções eleitorais, ao arrepio da própria legislação em vigor.

A coleta de BUs no momento em que são emitidos pelas urnas-eletrônicas é a única defesa eficaz dos partidos contra a possível troca de boletins. A ONG lembra que, nas eleições de 2004, os fiscais dos partidos tinham disponíveis até 9 cópias para retirarem independentemente dos demais. O engenheiro Amilcar Brunazo Filho denuncia que tal retrocesso é bastante parecido com o que ocorreu no Rio de Janeiro em 1986. E ressalta que o boletim de urna é a prova do resultado apurado, podendo ser apresentado recurso à própria junta eleitoral, caso o número de votos constantes do resultado por seção não coincida com os nele consignados.

“Em 82, tinha acontecido o Caso Proconsult, cuja fraude eletrônica em andamento só pôde ser impedida porque os partidos e a imprensa tinham acesso aos BU (na época, se chamava Mapa de Urna). Tendo ficado demonstrada a importância dos BU, em 1986, o TRE do Rio decidiu, surpreendentemente, que os partidos não teriam mais acesso ao mapa de urna completo (só recebiam os votos do próprio candidato), acabando com a defesa que poderiam ter contra o mapismo”.

Brunazo Filho condena a resolução TSE 22.154/06, por afrontar o artigo 68 da Lei 9.504/97, que obrigava o Presidente da Mesa Receptora a entregar cópia do boletim de urna aos partidos e coligações concorrentes ao pleito cujos representantes o requeiram até uma hora após a expedição – sob pena de punição com detenção, de um a três meses, com a alternativa de prestação de serviço à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de um mil a cinco mil UFIR.

O especialista da ONG Voto Seguro explica que a nova resolução do TSE, em seu artigo 42, define que “compete ao presidente da mesa receptora de votos e a quem o substituir: encerrar a votação e emitir as cinco vias do boletim de urna e a via do boletim de justificativa; emitir, mediante solicitação, até cinco vias extras do boletim de urna para o representante do Ministério Público e representantes da imprensa; e afixar uma cópia do boletim de urna em local visível da seção e entregar outra, assinada, ao representante do comitê interpartidário

Resumindo, Brunazo Filho critica que o TSE decidiu, sem fazer nenhuma consulta aos partidos ou ao Poder Legislativo, que em vez de entregar uma cópia do Boletim de Urna ao fiscal de cada partido que solicitar até uma hora depois de sua emissão na seção eleitoral, como concede a lei, entregará uma única cópia ao representante do "comite interpartidário", tirando das mãos dos partidos, individualmente, o documento que poderia servir de prova contra fraudes.

O engenheiro condena a entrega de uma segunda cópia ao "comite interpartidário" pela Junta Eleitoral lá no Cartório onde se faz a totalização dos votos. Brunazo lembra que esta via tem valor apenas informativo, sendo inútil para efeito de fiscalização da totalização, já que, não sendo emitida na frente do representante partidário, poderia ter sido trocada.

Brunazo discorda dos argumentos dos porta-vozes da Justiça Eleitoral que afirmam ser impossível se trocar os BUs (via impressa e via digital gravada em disquete) por causa de uma série de recursos e cuidados que se toma com a tabela de correspondência, assinatura nos envelopes, criptografia, etc. O engenheiro da ONG Voto Seguro adverte que todos estes recursos, inclusive a criptografia dos disquetes, podem ser burlados usando-se os recursos do próprio sistema.

O engenheiro assegura que a resolução do TSE é um caminho para a fraude eleitoral: “Não vou explicar aqui, para não dar dica a eventuais fraudadores. Mas conhecendo todos os procedimentos usados, por força de minha função como representante técnico de partidos junto ao TSE, sei como agentes dos cartórios eleitorais desonestos podem proceder para conseguir a troca de BUs usando as próprias urnas para emitirem, com antecedência, BUs falsos, porém aceitos pelo sistema, burlando todos os recursos de criptografia, assinaturas, tabelas, etc. Descrevo os passos desta fraude nos cursos de fiscalização que dou para poder ensinar como se defender. E a única defesa eficaz contra esta fraude de troca de BUs é justamente a coleta de cópias impressas dos Bus, assim que são emitidos nas seções eleitorais”.

Amilcar Brunazo Filho avalia que o poder normativo dado ao TSE não deveria ser usado para desvirtuar a lei. “Mas não tem jeito. Onde há acúmulo de poderes, como há na nossa Justiça Eleitoral, há autoritarismo, corporativismo e falta de transparência. É da natureza humana! E os juízes eleitorais são humanos, apesar de muitos se comportarem como semi-deuses. O poder que eles têm de determinar como poderá funcionar a fiscalização externa sobre seus próprios atos administrativos é um poder anômalo e abusivo mas que encampam sem maiores constrangimentos. A imprensa e até os advogados dos partidos políticos têm se mostrado passivos diante deste absurdo institucional brasileiro onde, em eleições, o fiscalizado manda no fiscal”.

O PDT está entrando com uma consulta junto ao TSE para obter mais esclarecimentos sobre esta sua nova (im)posição. Mas Brunazo Filho ressalva que o PDT, sozinho, não terá força para fazer recuar o ato autoritário do TSE, que pode inclusive modificar a lei a seu critério, sem ouvir o Poder Legislativo.

Ainda sobre o nosso processo eleitoral, Amilcar Brunazo Filho repete uma máxima adotada pelo www.votoseguro.org:

“Eu sei em quem votei. Eles também. Mas só eles sabem quem recebeu o meu voto”.

Vitória folgada?

Se a eleição fosse hoje, Lula venceria em todos os cenários da pesquisa Sensus, feita por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes e divulgada ontem.

Outra pesquisa Datafolha, também divulgada ontem pelo Jornal Nacional, apresentou resultados semelhantes.

Pelo Sensus-CNT, O embate entre petista e tucano ficaria: 48,8% dos votos para Lula e 31,3% para Alckmin.

Pelo Datafolha segundo turno contra o tucano, Lula teria 52%, e Alckmin, 35%.

Reeleição garantida?

Mesmo quando o Sensus compôs a lista de opções eleitorais com oito candidatos (Lula, Alckmin, Garotinho, Heloísa Helena, Enéas, Roberto Freire, Cristovam Buarque e José Maria Eymael), o petista obtém vitória.

Nos cenários de segundo turno pesquisados e que têm comparativo com o mês de abril, o presidente cresce dentro da margem de erro (3 pontos para cima ou para baixo) ou um pouquinho acima dessa margem, coisa de 1 ponto percentual, conforme o adversário.

O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) tem o mesmo comportamento, mas oscila para baixo.

Roubando votos de Alckmin?

Os cenários e os índices de votos indecisos, brancos e nulos mostram que Lula agregou intenções de voto de eleitores que se dispunham a votar no tucano.

Itamar Franco (PMDB) e José Alencar (PRB) revelam-se nomes não-competitivos.

A senadora Heloísa Helena (PSOL) foi a única que cresceu entre os adversários do presidente, revelando que incorporou votos de indecisos.

Lula na dele...

O presidente Lula adotou uma postura cautelosa ao comentar os resultados da pesquisa CNT-Sensus:

“Vocês me conhecem, sabem que as pesquisas não mexem comigo, seja para cima ou para baixo. A pesquisa é uma fotografia que retrata uma situação momentânea. Então eu não tenho preocupação com relação a isso. A minha cabeça não trabalha com pesquisas. Eu acho que chega um momento em que todo mundo vai saber o que vai acontecer, que é o dia da eleição. Aí vamos ver quem são os candidatos”.

O presidente abriu a boca para falar da eleição, mesmo não admitindo ainda ser candidato, após solenidade do programa de Saúde Bucal, em Brasília.

Em tempo: o presidente que não fecha a boca, a não ser quando não sabe de nada que acontece em seu governo, foi homenageado por profissionais de odontologia por ter implementado o programa de saúde bucal.

Teoria do “depois da copa”

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho avaliou que o resultado da pesquisa CNT/Sensus é surpreendente, ao mostrar um melhor desempenho do presidente Lula.

“Eu me recuso a acreditar que o povo brasileiro vai referendar pelo voto o governo mais corrupto de todos os tempos”.

Para Garotinho, que também é alvo de denúncias graves de corrupção no governo dele e da mulhere Rosinha, a população agora está preocupada com a Copa do Mundo de futebol, na Alemanha:

“Depois da Copa, a população vai pensar no assunto e o quadro será revertido”.

Números não metem medo?

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), coordenador da campanha do tucano Geraldo Alckmin à Presidência da República, garantiu que ninguém se afligiu com os resultados das pesquisas CNT-Sensus e Datafolha.

“Essas pesquisas não nos afligem minimamente. Alckmin ainda tem tarefa uma cumprir: ficar mais conhecido”.

O senador tucano acha que, na média, os candidatos ficaram do mesmo tamanho.

Fogo amigo previsível

PFL e PSDB terão, a partir da próxima semana, um conselho político destinado a resolver disputas internas que envolvem a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

O conselho será presidido por Alckmin e será composto pelos presidentes do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), e do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), dos líderes das duas legendas na Câmara e no Senado, pelo vice na chapa, senador José Jorge (PFL-PE), e pelos coordenadores de campanha, Heráclito Fortes (PFL-PI) e Sérgio Guerra (PSDB-PE).

A proposta de criação do conselho, feita por Bornhausen, é uma resposta às reclamações feitas por Jereissati em relação a críticas feitas pelo Imperador do Rio de Janeiro, César Maia, e pelo líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), filho dele, cujo esporte preferido é dar estocadas constantes na condução da campanha de Alckmin.

Casamento adiado...

O PSDB e o PFL decidiram adiar a cerimônia de oficialização da aliança entre os dois partidos.

A cerimônia - que aconteceria na próxima segunda-feira, em Recife (PE) - foi adiada, a princípio, para o dia 31 e será feita em Brasília.

A decisão foi tomada para evitar transtornos para o ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Culpa da indefinição peemedebista

PFL e PSDB esperavam que o ex-governador subisse no palanque do senador José Jorge (PFL) e Geraldo Alckmin na próxima segunda.

No entanto, diante da indefinição do PMDB sobre o lançamento da candidatura própria ao Palácio do Planalto, Jarbas ficará em situação política constrangedora.

Se subir no palanque de PFL e PSDB, agrada ao aliado José Jorge, mas pode entrar em conflito com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pretende oficializar nesta quinta-feira sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto.

Briga feia para hoje

Os governistas do PMDB pretendem cancelar, ainda hoje, a convenção do partido marcada para o dia 11 de junho.

A intenção dos governistas José Sarney, Renan Calheiros e Ney Suassuna é evitar que o assunto da candidatura própria volte à tona.

Como a situação peemedebista ainda não está resolvida, tucanos, pefelistas e os peemedebistas ligados a Jarbas Vasconcelos decidiram cancelar a festa de segunda.

Vale tudo?

Causou surpresa nos meios jurídicos e políticos, o Tribunal Superior Eleitoral ter decidido que grande parte da recém-sancionada lei nº 11.300, que regula campanhas políticas, valerá já para o pleito deste ano.

A deliberação tem caráter mais político do que técnico, uma vez que contraria a letra do artigo 16 da Constituição, o qual dificilmente poderia ser mais claro:

"A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência".

Mais do que isso, a decisão do TSE vai de encontro à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao manifestar-se há pouco pela manutenção da verticalização das alianças eleitorais, estabeleceu que o princípio da anterioridade instituído no artigo 16 tem efeitos mesmo contra uma emenda constitucional.

Mas a maioria dos ministros entendeu que os artigos da lei nº 11.300 por eles acatados não chegam a "alterar o processo", sendo antes um detalhamento de regras já enunciadas em outros diplomas legais.

Tudo pode mudar...

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir showmícios, veiculação de propaganda em outdoors e a distribuição de brindes e camisetas nas eleições deste ano já suscita dúvidas entre os candidatos.

O próprio presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio de Mello, admite que a validade ou não das mudanças poderá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, o tribunal adotou uma posição menos ortodoxa, ao considerar válidos quase todos os pontos da lei para estas eleições.

Marco Aurélio lembra que os candidatos que se sentirem lesados poderão recorrer ao STF alegando, por exemplo, o descumprimento do princípio da anualidade — que determina que qualquer mudança nas regras devem ser feitas, no mínimo, um ano antes das eleições.

Lula pediu propina?

Durante a campanha de 1998 para a Presidência, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a montagem de um esquema de propina das prefeituras municipais do PT como forma de garantir o financiamento da disputa eleitoral.

Foi o que revelou em depoimento ao Ministério Público de São Paulo o ex-petista Altivo Ovando Júnior, que foi secretário de Habitação de Mauá (município da Grande São Paulo).

No depoimento à Promotoria de Santo André, no dia 9 de fevereiro, o declarante Ovando Jr se recorda de que, no pleito de 1998, o presidente Lula compareceu no gabinete do prefeito de Mauá, oportunidade em que, utilizando termos chulos, cobrou de Oswaldo Dias maior arrecadação de propina em favor do PT.

Petistas negam...

Ovando Jr., que, entre 1997 e 2001, foi secretário da Habitação do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT) em Mauá, afirmou na Justiça ter presenciado a conversa.

Atualmente, Ovando Jr ocupa o mesmo cargo na gestão de Leonel Damo (PV), inimigo do PT.

O ex-prefeito Oswaldo Dias nega a denúncia. A Presidência da República não se manifestou sobre mais essa denúncia do jornal Folha de São Paulo.

Ainda não é o do assassinato...

A juíza da 2ª Vara Criminal de Santo André, Aparecida Angélica Correia Nagao, acolheu ontem a denúncia (acusação formal) apresentada pelo Ministério Público, em 2002, contra assessores do prefeito assassinado Celso Daniel (PT).

Com a decisão judicial, são réus no processo o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, o ex-vereador e ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza (PT), o empresário Ronan Maria Pinto e outras dez pessoas (ex-servidores municipais, em sua maioria).

Eles foram acusados de suposta fraude em 23 licitações, que totalizaram R$ 17,1 milhões, e de favorecerem a empresa de construção civil Projeção, que, segundo o órgão, pertence a Ronan.

Na decisão, a juíza afirmou existir "indícios relevantes da materialidade e da autoria dos fatos", o que, segundo ela, justifica a instauração do processo.

Gilberto Gil decepcionado

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, admitiu ontem a sua decepção com os escândalos de corrupção nos quais o PT esteve envolvido.

Respondendo a uma pergunta sobre a sua possível decepção com o governo Lula, Gil procurou primeiro minimizar, dizendo que há corrupção no mundo inteiro. Depois, porém, admitiu que ficou decepcionado com o PT.

“Para ser sincero, não posso dizer que fiquei decepcionado porque corrupção acontece em todo canto. Os escândalos de corrupção em si fazem parte do mundo todo. Talvez uma pequena decepção com o fato de que isso (o escândalo) partisse de um setor político que parecia imune. Quer dizer, eu fiquei decepcionado com o fato de o PT fazer o mesmo jogo”.

O ministro deve desmentir tudo que falou ontem ao jornal O Globo, pouco depois de abrir o festival Copa da Cultura, uma série de eventos brasileiros que serão realizados na Alemanha até o fim do ano.

Banqueiro sabe-tudo convocado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a convocação do banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, no dia 7 de junho, em audiência pública.

Os congressistas querem explicações de Dantas sobre a matéria publicada na revista "Veja" no dia 14 de maio.

O banqueiro teria afirmado à revista possuir um dossiê com nomes de autoridades do governo que teriam contas em paraísos fiscais.

A lista dos 40 mil...

Na verdade, como o Alerta Total informou ontem com exclusividade, ele tem mais de 40 mil nomes de empresários, políticos e até membros do Judiciário com contas no exterior.

Além de Dantas, o requerimento convoca também a irmã do banqueiro, Verônica Dantas, e o presidente do Citibank, Gustavo Marin.

O pedido de convocação de Daniel Dantas para depor na Comissão foi do senador Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado.

Viva os mensaleiros

A Câmara dos Deputados garantiu ontem o mandato do deputado Vadão Gomes (PP-SP), acusado de envolvimento no esquema do mensalão.

Vadão é o 11º mensaleiro que conseguiu escapar da cassação. Ele foi acusado de ter recebido R$ 3 milhões e 700 mil do esquema operado pelo empresário Marcos Valério de Souza Fernandes.

O parlamentar teve seu mandato preservado por 243 votos à favor de sua absolvição, 161 contra, um nulo, quatro em branco e 16 abstenções.

Vadão foi beneficiado pelo esvaziamento da sessão. Apenas 425 deputados estavam presentes no plenário, de um total de 513. Foi o quorum mais baixo registrado até agora.

Só falta um

A Câmara agora só tem mais um caso para julgar referente ao escândalo do mensalão.

O deputado José Janene (PR), ex-líder do PP, é acusado de ter recebido R$ 4 milhões do esquema.

Alegando pretensos problemas de saúde, Janene nega a denúncia e deve depor ao Conselho de Ética na próxima semana.

O processo só deve ir ao plenário na segunda semana de junho.

Problemas para o senador

Os documentos sigilosos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga apontam o ex-senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) entre os beneficiados pelo esquema.

Bezerra foi ex-presidente do INSS do governo Lula.

A empresa Planam teria pago ao menos R$ 1 milhão e 500 mil em propina a parlamentares só entre 2000 e 2002.

Super-beneficiado

O campeão de supostos repasses é o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), com R$ 437 mil.

O dinheiro saía do Orçamento da União por meio de emendas que deputados e senadores aprovavam em troca de propina paga pela máfia.

Gravações da PF revelam ligações de empresários e deputados com prefeitos do interior do Rio que participavam do golpe.

Omissão com os sanguessugas

Na contramão da Justiça, o Congresso Nacional decidiu lavar as mãos e desistiu de investigar parlamentares acusados de integrar um gigantesco esquema de compra de ambulâncias superfaturadas com emendas do Orçamento.

A cinco meses das eleições, os chamados “sanguessugas” que desejam tentar a reeleição ganharam tempo e fôlego para tocar suas campanhas, sem o risco de passar por julgamentos políticos.

A investigação ficará a cargo da Procuradoria- Geral da República, que pode apresentar denúncia para a Justiça.

Mais da metade dos parlamentares é citada como integrante do esquema, segundo a Polícia Federal.

Desculpa de Renan Calheiros

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o Congresso só tomará uma posição a respeito dos envolvidos no esquema depois que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, concluir as investigações sobre o caso.

“Vamos aguardar a denúncia que será apresentada pelo procurador-geral em uma ou duas semanas. A Procuradoria tem mais condições de produzir uma investigação mais acelerada sobre este caso”.

Com a decisão anunciada por Renan, fica também praticamente sepultada a proposta de criação de uma CPI para apurar o escândalo.

Além de Renan Calheiros, outros co-responsáveis por este “engavetamento” são o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e dos corregedores da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), e do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP).

Recuperando presos

A Polícia Federal prossegue na inglória missão de prender, novamente, 46 pessoas que já tinham sido presas, no início do mês, na Operação Sanguessuga.

O ex-deputado Bispo Rodrigues, um dos acusados, apresentou-se à PF à noite e se juntou a outros 11 presos pela segunda vez.

Os suspeitos foram soltos na terça-feira por uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região.

Mas, diante da pressão negativa da opinião pública e em nome do bom-senso jurídico, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, revogou ontem a decisão do TRF, determinando novamente a prisão dos suspeitos.

Protesto contra a politicagem

Um grupo de aproximadamente 400 servidores públicos federais realizou ontem, em Brasília, um ato contra as nomeações políticas no governo federal.

Alguns servidores acreditam que o excesso de indicações partidárias tem prejudicado a qualidade do serviço público.

Rafael Sá, presidente da Associação dos Analistas de Comércio Exterior, e um dos coordenadores do ato, detonou:

“Esses problemas de segurança pública, saúde, corrupção, que estão aí nos jornais, para todos os lados, a gente acha que podem ser corrigidos ampliando a transparência, aumentando o profissionalismo e reduzindo a participação político-partidária, dando um foco maior para a profissionalização”.

O Manifesto Nacional em Defesa do Estado Brasileiro foi organizado por entidades de funcionários ligados às carreiras administrativa, financeira, fiscal, que reúnem mais de 70 mil trabalhadores no País.

Entre as reivindicações estão a redução do número de indicações políticas e a defesa do concurso público como a única forma de acesso ao serviço público.

Prendam eles!

A CPI do Tráfico de Armas pediu a prisão dos advogados Maria Cristina Rachado e Sérgio Wesley da Cunha, acusados de comprar a gravação de depoimento em sessão secreta na comissão e entregar o material ao PCC.

A CPI tem em mãos registros penitenciários que indicam que Maria Cristina visitou Marcos Camacho, o Marcola, e outros líderes da facção criminosa neste ano e suspeita que ela seja membro da quadrilha.

“Os dois advogados fazem parte da facção criminosa e, no caso específico da advogada, ela deve servir como pombo correio na medida em que ela os visita e vai de um pra outro”.

A avaliação é do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-relator da comissão.

PCC fatura alto

Parte do livro caixa do PCC também foi localizado pela CPI.

A arrecadação está dividida por regiões do Estado de São Paulo.

E chegava a mais de R$ 400 mil por mês, no ano passado.

Feliz por não ter o voto do PCC

O líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio (AM), bateu ontem no governo Lula ao ler o ofício secreto da Polícia Federal ao governo de São Paulo divulgado pelo blog do jornalista Josias de Souza.

O comunicado da PF denunciaria uma mensagem do PCC a detentos dos presídios paulistas datada do início do mês, na qual a facção criminosa estimulava rebeliões e incentivada o voto no PT, desaconselhando os presos a escolher candidatos do PSDB.
Concluída a leitura, o senador se declarou honrado por pertencer a um partido que o PCC rejeita.
“Ainda bem que o PSDB não tem esses votos. Isso nos deixa honrados. Não queremos os votos do PCC. Queremos eles todos na cadeia. Eles que votem no PT”.

Prazo vencendo

Vence hoje o prazo de 72 horas dado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, para que a Secretaria da Segurança Pública forneça a lista com o nome das vítimas.

O Ministério Público Estadual ficou uma semana sem ter acesso aos dados do sistema de informações criminais da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o Infocrim.

O bloqueio durou da última quarta-feira até a manhã de ontem.

Se pudesse consultar o Infocrim, uma base de dados que registra em tese os crimes ocorridos na Grande São Paulo e os respectivos boletins de ocorrência, os promotores poderiam ter elaborado por conta própria a lista das vítimas nos supostos confrontos da polícia com integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Outra mulher no Supremo

O plenário do Senado aprovou ontem, por 55 votos a 1, a indicação da procuradora mineira Carmem Lúcia Antunes Rocha para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação da indicação de Carmem Lúcia foi o resultado de acordo celebrado entre os líderes partidários, com base em jurisprudência do próprio Supremo, que permite a votação de indicação de autoridades, mesmo quando a pauta de votações do Senado está trancada por medidas provisórias.

Carmem Lúcia entrará na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim.

A indústria da segurança adorou...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que proíbe o governo de contingenciar verbas do Orçamento destinadas a investimento em segurança pública.

Se o presidente agir assim, será enquadrado por crime de responsabilidade.

O projeto faz parte do pacote de medidas emergenciais para a segurança aprovadas pelo Senado semana passada, depois da onda de ataques em São Paulo.

Duas ressalvas

Apesar dos protestos da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que considerou o assunto pouco debatido, o projeto foi aprovado com duas emendas, dos senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Romero Jucá (PMDB-RR).

A primeira prevê que as verbas poderão ser contingenciadas em caso de situação de emergência, mediante aprovação do Congresso.

A segunda inclui os ordenadores das despesas entre os que podem ser enquadrados por crime de responsabilidade em caso de contingenciamento dos recursos.

Investimento para o espaço

Pelas contas da Agência Espacial Brasileira (AEB), ficou entre US$ 25 milhões e US$ 30 milhões de dólares o investimento feito pelo governo brasileiro na formação, treinamento e carreira do astronauta Marcos Pontes, que pediu ao comando da Aeronáutica para ir para a reserva menos de um mês após retornar da Estação Espacial Internacional (ISS).

Apenas a missão de dez dias no espaço - sendo oito a bordo da ISS - custou US$ 10 milhões, pagos à Agência Espacial Russa.

O valor sobe tanto se for levado ainda em consideração o custo de oito anos de treinamento pela Nasa, em Houston (EUA), onde ele se formou como astronauta.

Os cálculos foram apresentados ontem pelo presidente da AEB, Sérgio Gaudenzi.

Pode vir, pode chegar, homem da mala...

O governo brasileiro concedeu ontem “agrément” ao americano Clifford M. Sobel, indicado pelo governo americano para ser o novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil.

Assim, as autoridades brasileiras deram sinal verde para a vinda do novo representante da Casa Branca para Brasília.

Sobel ocupa hoje a embaixada dos Estados Unidos na Holanda.

O novo embaixador é conhecido como um dos maiores arrecadadores de fundos para o Partido Republicano — o mesmo do presidente americano George W. Bush — assim como era seu antecessor em Brasília, John Danilovich.

Briga de vaidades com Chávez

O presidente Lula aconselhou o colega venezuelano, Hugo Chávez, a não misturar ideologia com relações internacionais.

“Não se mistura ideologia e relações políticas e comerciais. Chávez não deve fazer isso, já que vende 85% de seu petróleo para os EUA”.

Lula deu sua pancadinha no “amigo” Chávez em entrevista concedida ao jornal francês Le Monde, publicada na edição de ontem.

A verdadeira máfia?

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a atacar ontem seu “colega norte-americano”, George W. Bush, ao afirmar que os EUA são governadores por “uma verdadeira máfia”.

Chávez acha que, se houvesse um referendo, Bush não “ficaria um dia” na Casa Branca.

“Ele é rejeitado pela maioria, é um irresponsável. Está aliado às grandes corporações, às máfias do narcotráfico. Bush ganhou por fraude as eleições e fala de transparência e democracia? Como Bush chegou à Presidência? Uma fraude comprovada, excluíram milhares de afro-descendentes das eleições”.

Foi assim que Chávez rebateu as recentes críticas do norte-americano sobre a democracia na
Venezuela e na Bolívia.

Minimizando o poder dele

Para o subsecretário de Estado dos EUA para Assuntos da América Latina, Thomas Shannon, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, não terá muito sucesso em seu desejo de que candidatos de esquerda saiam vitoriosos nas várias eleições presidenciais no continente neste ano.

“Há limitações naturais para as ambições de Chávez ou para qualquer outro que tente impor uma agenda para todo continente. No final, essas eleições serão determinadas por assuntos nacionais e não por interferências estrangeiras”.

O funcionário do governo norte-americano ressalvou que o nacionalismo “não é necessariamente ruim” e que os EUA respeitam o desejo da população “de fazer valer sua voz”, mas deu o recado de que a Bolívia não deve se isolar porque o país andino precisa de investimentos estrangeiros.

Lula garante que tudo ficaria normal...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, no início da noite de ontem, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o País “tem muito dinheiro e credibilidade para agüentar os trancos” das variações do mercado financeiro internacional.

“Não é que ela esteja blindada. Ela está com muita estabilidade e com muita segurança. Não tem nenhum problema no mercado. O Brasil é um país que está com a economia sólida. A economia brasileira vai ficar tranqüila e vai oscilar como oscilam todas as economias do mundo”.

Lula avisou que “acabou aquele tempo em que o presidente do Banco Central americano espirrava e a economia brasileira ficava debilitada”.

Mas a economia mostra o contrário

A fuga dos investidores estrangeiros das ações brasileiras puniu fortemente a Bovespa.
Entre o dia 9 e a última terça-feira, cerca de R$ 164 bilhões evaporaram da Bolsa de Valores de São Paulo.

O montante equivale a quase o valor de mercado somado de Bradesco, Itaú e Unibanco.

Quando a Bovespa fecha em baixa, indica que o valor de mercado das 341 empresas que têm ações negociadas em seu pregão encolheu.

Apenas entre os dias 12 e 22 de maio, R$ 2 bilhões e 321 mil deixaram o mercado brasileiro.

Mas os exportadores estão adorando

A forte saída de investidores estrangeiros de países emergentes levou o dólar a registrar no mercado de câmbio brasileiro a maior alta desde setembro de 2002.

A moeda norte-americana subiu 4,76%, fechando cotada a R$ 2,401, o nível mais alto desde agosto do ano passado.

Em nenhum pregão de 2006, o dólar havia ultrapassado a marca dos R$ 2,40. Em maio, o dólar já acumula avanço de 15%.

Não bastasse, a queda que a moeda acumulava no ano até última terça-feira foi anulada, e o dólar agora registra ganho de 3,27%.

Jogando dinheiro fora

Impulsionado pela arrecadação tributária e pelos lucros alcançados por bancos públicos, o governo federal fez um aperto fiscal recorde de R$ 14 bilhões e 900 mil reais em abril.

O valor equivale a todo o superávit primário acumulado pelo governo no primeiro trimestre deste ano.

Ao todo, nos primeiros quatro meses de 2006, o governo federal jogou fora R$ 29 bilhões e 608 milhões de reais para o pagamento de juros de sua dívida.

Visão dos nossos controladores econômicos

A edição de ontem do jornal britânico Financial Times publica reportagem sobre as dificuldades que o Banco Central do Brasil enfrenta para reduzir a taxa de juros.

De acordo com a publicação, os investidores não estão dispostos a financiar o endividamento público com títulos prefixados, nos quais os juros são fixos. Preferem os papéis que variam de acordo com índices de preços e com a própria taxa básica de juros, a Selic.

O Financial Times argumenta que o perfil da dívida — a maioria dos papéis é pós-fixada — reflete a percepção dos investidores de que há um risco inflacionário e dificulta a redução da Selic.

Argumentos ingleses

O jornal inglês que a desconfiança do mercado se deve ao alto gasto com seguridade social, que representa 42% do Orçamento.

A Previdência projeta um déficit de R$ 45 bilhões e 800 milhões de reais para este ano.

Nessa conta, não estão os ganhos com o recadastramento, a modernização da gestão e as mudanças no regime tributário do Simples.

Negócios televisivos do controlador

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica adiou por uma semana o julgamento da fusão entre as empresas de TV por assinatura Sky e DirecTV.

O pedido de vista foi feito pelo conselheiro Ricardo Cueva, que pretende fazer modificações na redação das medidas restritivas propostas por Prado para a aprovação da fusão das empresas.
Em seu voto, o relator recomenda a aprovação da fusão com restrições, assim como ocorreu nos Estados Unidos, no caso da aquisição da DirecTV Group pela News Corporation, empresa que passou a deter o controle da Sky e da DirecTV no Brasil.

A nova empresa pertence ao mega-empresário Rupert Murdoch, que é sócio das Organizações Globo e um dos homens fortes do Lord Rotschild, o famoso “controlador” do mundo, cuja família tem o lema: “Let me issue and control a nation's money, and I care not who writes its laws” (Deixe-me emitir e controlar o dinheiro de uma nação, e eu não me importarei com quem escreve suas leis”).

Pequenas restrições futebolísticas

O relator apresentou uma restrição que impede que a News Corp., uma das maiores programadoras de TV do mundo, e suas empresas filiadas, contratem com exclusividade os cinco principais eventos do futebol brasileiro: Campeonato Brasileiro, estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo, a Libertadores da América, e a Copa do Brasil.

O relatório do conselheiro do Cade também recomenda a adoção de uma política de preços nacional para a oferta dos serviços de TV por assinatura pela Sky Brasil.

Com a fusão, Sky e DirecTV terão cerca de 95% do mercado de TV por assinatura via satélite e 32% do total.

Diante desse poder de mercado com a participação das Organizações Globo (além de ser acionista das operadoras em fusão também detém as operações a cabo e MMDS por meio da Net), Prado propõe em seu voto que a NET Brasil (responsável pela programação dessas empresas), fique impedida de usar o direito de vetar conteúdos nacionais de outras programadoras na Sky.

Bancos poderosos

Quatro bancos brasileiros aparecem na lista das 20 maiores instituições financeiras da América Latina e Estados Unidos de acordo com o valor de mercado, em dólares, segundo levantamento da Economática com bancos de capital aberto.

O mais bem colocado é o Bradesco, que valia na segunda-feira US$ 31 bilhões 460 milhões de dólares.

No ranking geral, a instituição bancária brasileira ficou com o 8º lugar, abaixo de Citigroup, Bank of America, JP Morgan, Wells Fargo, Wachovia, Bancorp e Washington Mutual, todos dos EUA.

O Itaú aparece logo abaixo do Bradesco, em 10º lugar, com preço de US$ 27 bilhões 160 milhões de dólares.

Na 18ª posição ficou o Banco do Brasil (com US$ 18 bilhões 860 milhões de dólares) e, na 20ª, o Unibanco (US$ 15 bilhões 40 milhões de dólares), que teve o melhor desempenho no ano.

Motivos de tantos lucros

Além do dólar mais fraco, o fator que mais contribuiu para o aumento do valor de mercado foram os lucros recordes dos bancos em 2005 e no primeiro trimestre deste ano.

Juntos, os quatro bancos somaram R$ 5 bilhões de lucro só no primeiro trimestre deste ano.

Boa parte deste resultado é decorrente da maior demanda por crédito, especialmente pelo consumidor pessoa física.

Ferrando os velhinhos

Os bancos e financeiras pressionaram, e o governo desistiu da proposta de fixar um teto para as taxas dos empréstimos consignados a aposentados.

Os representantes da Federação Brasileira de bancos e da Associação Brasileira de Bancos comprometeram-se a preparar uma proposta de auto-regulação para tentar reduzir as disparidades nas taxas cobradas nos financiamentos descontados diretamente na folha de pagamentos do INSS.

Na reunião de ontem com o ministro da Previdência, Nelson Machado, um dos representantes dos banqueiros, Fábio Barbosa, defendeu a tese vencedora de que os bancos que cobram os juros mais altos têm uma fatia menor do empréstimo aos aposentados.

Mentirinha dos banqueiros

A informação dos banqueiros não é verdadeira. A fatia de grandes bancos que cobram juros altos é grande: 43,7 por cento do mercado.

No último balanço, os aposentados e pensionistas do INSS devem R$ 12 bilhões e 700 mil aos bancos e financeiras.

Deste total, 56 vírgula 3 por cento estão concentrados nos bancos que cobram as menores taxas de juros, em torno de 2,7 a 2,8% para empréstimos de 36 meses.

Nomes aos bois

Os que cobram hoje juros mais baixos (mas, assim mesmo, muito altos) são: Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, e o Banco BMG (aquele acusado de envolvimento no valerioduto e que foi o primeiro a ganhar da Previdência o direito de emprestar aos segurados do INSS).

Os demais bancos autorizados são os recordistas de taxas de juros elevadas, que ficam em torno de 3,9 por cento. São eles os bancos GE Capital, Banco Votorantim e Banco Máxima.

Os banqueiros deram mais uma tungada no salário mensal dos idosos. Assim é fácil se transformar nas maiores potências bancárias do planeta Terra.

Vida que segue...

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Daniel Dantas usa informações sobre nomes de 40 mil correntistas vips no exterior, obtidas com “crackers”, para pressionar políticos

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Por Jorge Serrão

Exclusivo – Documentos reais bem guardados em cofres no exterior - contendo nomes e informações completas sobre os donos de 40 mil contas correntes em bancos situados em Paraísos fiscais nos Estados Unidos, na Europa ou na Ásia – transformam o banqueiro Daniel Dantas no maior "terrorista político" brasileiro da atualidade. O controlador do banco Opportunity usa tais informações bancárias internacionais como escudo de blindagem e bomba atômica pronta para explodir um escândalo, na hora de negociar seus interesses pessoais e de seus empreendimentos com políticos e o governo brasileiro.

Daniel Dantas deu o recado que sabe de tudo e da oculta vida financeira internacional de toda a classe política e empresarial brasileira, na reunião secreta do último dia 17, com o ministro da Justiça (que não existe), Márcio Thomaz Bastos, na residência do Senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que é um dos coordenadores da campanha presidencial do tucano Geraldo Alckmin. O trunfo de Daniel Dantas são informações coletadas pela empresa de inteligência Kroll Associates, que usou os maiores crackers (invasores de computadores) para invadir os sistemas de bancos e obter os valiosos nomes de brasileiros vips que têm muito dinheiro guardado ou escondido lá fora.

Publicamente, Dantas nega tudo, porque seu silêncio vale muito mais que ouro no País governado pela Organização Criminosa. Mas, nos bastidores dos podres poderes da República, o banqueiro usa o poder da informação a seu favor. Seu poder de pressão sobre a corrompida classe política lhe garante vitórias inesperadas, como a obtida ontem na CPI dos Bingos. A comissão derrubou o requerimento que pedia sua convocação. O pedido foi rejeitado por seis votos a cinco. Quem votou a favor do dono do Opportunity sabe por que não deveria perder tal oportunidade de mostrar lealdade a quem tem tanto poder de fogo.

As informações privilegiadas de Dantas são seu seguro de vida integral. De agora em diante, nada será investigado do que foi divulgado na edição da semana passada da revista Veja – que usou Dantas como fonte da reportagem sobre a suposta existência de contas no exterior de autoridades do governo, incluindo o presidente Lula. A CPI aproveitou o embalo da salvação de Dantas para também rejeitar os requerimentos de convocação do empresário Marcos Valério de Souza Fernandes, do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e do secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg.

Dirceu sabia de tudo...

O ex-secretário de Habitação de Mauá (SP) Ativo Ovando Júnior disse ao Ministério Público Estadual que o ex-ministro José Dirceu sabia da cobrança de propina em Santo André (SP).

Com o depoimento, o Ministério Público Estadual espera derrubar no Supremo Tribunal Federal o veto à investigação do envolvimento de Dirceu no caso, que pode ter sido um dos motivadores do assassinato do prefeito petista Celso Daniel, em 2002.

A retomada Caso Celso Daniel, o mais famoso cadáver insepulto da República da Organização Criminosa, é a maior preocupação da cúpula do PT, depois do escândalo dos Bingos. Até quando o escândalo será abafado, só Deus sabe...

Pesquisa na cadeia

Nada menos 85 por cento do sistema penitenciário está a favor do governo Lula, por estar ao lado dos mais oprimidos.

Pesquisa feita por uma ONG internacional de Direitos Humanos faz uma revelação surpreendente.

Preso não tem direito a voto, mas a organização criminosa manda os familiares deles votarem.

Novo Valerioduto

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) denunciou ontem que a liberação “imoral” de R$ 890 milhões em créditos extraordinários para o Ministério das Cidades inaugurou o “novo valerioduto” do governo Lula.

ACM ameaçou liderar um movimento para obstruir a pauta de votações no Senado até que as suspeitas de irregularidade de sejam apuradas. O bondoso ACM detonou:

“Isso vai ser a maior imoralidade. Estou querendo fazer um favor ao governo e impedir mais um novo valerioduto”.

ACM revelou que, antes mesmo da aprovação da medida provisória que destinou o dinheiro para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, 99,7% dos recursos já estavam empenhados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que já havia recebido ofícios do ministério sobre os beneficiários e os empenhos para 235 convênios.

“A verdade é que temos em marcha um novo escândalo. Ou isso ou então estamos diante da proeza da eficiência em um governo que até agora mostrava paralisia”.

Pressionado por ACM – que o vem criticando por engavetar pedidos de investigações contra o governo -, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que pedirá ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investiguem o destino do dinheiro.

Como o dinheiro público some

Dois terços da verba repassada pelo governo federal aos municípios somem em operações irregulares.

Dos R$ 100 bilhões anuais, as administrações locais perdem R$ 66 bilhões em operações irregulares.

Os desvios do dinheiro público foram constatados pela Controladoria Geral da República e divulgados pelo ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, que escancara:

"Estamos abrindo a tampa do esgoto da corrupção”.

Um dos responsáveis pela desarticulação da máfia das ambulâncias, o ex-juiz Hage, espécie de xerife do governo Lula, anuncia ao Jornal do Brasil de hoje.

Motivo da reclamação presidencial

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), explicou que o presidente Lula só criticou a lei eleitoral porque falta planejamento à sua gestão.

O tucano explica que Lula não aceita as restrições estabelecidas pela legislação aos repasses de verbas federais a Estados e municípios nos três meses que antecedem as eleições porque não consegue distribuir adequadamente gastos e investimentos.

“O que falta ao governo federal é planejamento. Quando ele não planeja, ele fica com o problema que está hoje: no último momento quer gastar e não consegue gastar. Eu acho que é uma lei preventiva. Eu não vejo problemas nela”.

O governador mineiro lembra que enfrenta as mesmas limitações impostas ao presidente, mas, na sua avaliação, uma das características do governo Lula é a lentidão, razão pela qual um mecanismo preventivo vira um problema.

Quem te chamou de ladrão?

O presidente Lula, mais uma vez, se comparou ontem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que ficou mais conhecido depois da minissérie da Rede Globo, JK.

“O Juscelino Kubitschek, que hoje é tido como o mais importante presidente da história do país, é uma pena que vocês todos não tivessem nascido para ver como é que foi o mandato do Juscelino Kubitschek. Ele era chamado de ladrão todo dia, ele era provocado todo santo dia e ele não perdia a calma. As ofensas que faziam a ele, eles fazem pior a mim".

Será que o presidente ouviu alguma coisa nas manifestações de domingo pelas ruas do País?

Novo engavetamento

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai determinar o arquivamento do segundo pedido de criação de uma CPI para investigar o presidente Lula e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

Renan argumentará que a Constituição veda que o presidente da República, na vigência de seu mandato, seja responsabilizado por atos “estranhos ao exercício de suas funções”.

Graças ao poder engavetador do governista Renan Calheiros, falhou a segunda tentativa do senador Almeida Lima (PMDB-SE) de criar uma comissão para investigar o pagamento da dívida de R$ 29 mil e 400 reais do presidente Lula feito presidente do Sebrae.

Na primeira vez, o requerimento de Almeida Lima foi arquivado porque não haveria fato determinado que justificasse a criação da CPI.

Reflexão do Gabeira

Um trecho do artigo do deputado federal Fernando Gabeira, do Partido Verde, criticando o crime organizado que domina o Congresso e a República, é um retrato justo e perfeito da conjuntura política atual:

“Enquanto não se desvendar o elo entre as quadrilhas que queimam ônibus,metralham policiais, fuzilam inocentes e os bandidos que nos cercam, poucosvão sentir a humilhação que sinto. E quando falo de vínculo não me refiroa advogados, emissários ou mesmo um ou outro deputado que possa estar ligadoao crime organizado. Refiro-me ao plano simbólico tão bem expresso na célebrefrase carioca: está tudo dominado”.

"O tudo dominado revela-se não apenas em números mas também em encenaçõesfalsas, pequenas omissões, um rígido controle da agenda para que venha àtona o debate dos verdadeiros problemas do País”.

"Aqui as matracas, os 'treisoitões', as bananas de dinamite transfiguram-seem questões de ordem, permita-me um aparte, regimentos internos. Aqui eali, no Planalto, onde instalamos um governo destinado precisamente a mudartudo isso e que, no fim das contas, apenas exacerbou o processo, degradando-see nos degradando”.

Ainda bem, Gabeira, que o povo já está acordando e saindo às ruas, como no último final de semana, para exigir o fim do governo do crime organizado no Brasil.

Será que vem mais pizza?

O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), promete apresentar no dia 7 de junho o relatório final dos trabalhos da comissão.

Até lá, a CPI não deve aprovar novos requerimentos de convocação de depoentes.

Na sessão de ontem, os governistas conseguiram derrubar diversos requerimentos que pediam a convocação de ilustres e poderosas figuras, como o banqueiro Daniel Dantas, do empresário Marcos Valério de Souza e do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso.

Preparando a Impunidade Parlamentar

A CPI dos Bingos aprovou apenas a convocação da ex-mulher de Rogério Buratti.

Elza Gonçalves Buratti pode complicar, um pouco, a vida do ex-marido (que a trocou por uma das meninas de Jeany Mary Córner) e de Antônio Palocci Filho – que anda meio sumido do noticiário.

O ex-ministro anda em silêncio obsequiso, orientado por seus advogados, preparando o lançamento de sua candidatura a Deputado Federal.

Palocci espera contar com a ajuda dos eleitores para conseguir, de volta, o foro privilegiado para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Delúbio é um gênio

Em seu depoimento ontem na CPI dos Bingos, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares usou um argumento genial para negar, pela enésima vez, a existência de caixa dois no Partido dos Trabalhadores, e justificar a grana que o PT pegou emprestada nos bancos Rural e BMG, com o aval do carequinha Marcos Valério:

“O dinheiro que nós pegamos é um dinheiro contabilizado para pagar despesa não contabilizada. Isso é diferente de caixa dois, que todos aqui sabem como funciona”.

Mas quando foi indagado por um dos senadores da comissão sobre o funcionamento do caixa dois, o ex-tesoureiro desconversou:

“Eu não sei!”.

Delúbio deu a resposta mentirosa ao senador com aquele sorrisinho cínico de sempre...

Nada a acrescentar

O depoimento de Delúbio Soares nada acrescentou ao que havia dito em outras CPIs.

Sobre a última denúncia envolvendo seu nome, de que teria pedido, em nome do PT, US$ 50 milhões de dólares a Daniel Dantas, para que o governo Lula facilitasse os negócios como banqueiro, Delúbio afirmou que isso nunca aconteceu.

Delúbio negou todas as acusações que lhe são imputadas, até de uso de caixa dois pelo partido na campanha de 2002 do presidente Lula.

Delúbio afirmou desconhecer empréstimos de bingos para a campanha do presidente Lula

Insinceridades irritantes

O depoimento do ex-tesoureiro do PT provocou irritação nos parlamentares da oposição. O senador José Agripino Maia (PFL-RN) ficou pau da vida com Delúbio:

“O depoimento não teve nenhum compromisso com a verdade. Foi mais um festival de insinceridades”.

Para o relator da comissão, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o depoimento de Delúbio não acrescentou nada às investigações, mas o petista teria entrado em contradição ao tratar dos empréstimos feitos ao PT.

A Senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) observou que Delúbio mentiu sobre o assunto, já que seria impossível tomar um empréstimo para o PT sem autorização de pelo menos quatro pessoas: os ex-presidentes do partido, José Genoino, José Dirceu, Lula da Silva, e o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, o Silvinho.

Tá tudo dominado!

O ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), conhecido como Bispo Rodrigues (da Igreja Universal do Reino de Deus), conseguiu habeas corpus para deixar a prisão.

Ele foi um dos detidos pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal, suspeito de envolvimento com a máfia das ambulâncias.

Mas o bispo e outros 43 sanguessugas foram salvos porque o Tribunal Regional Federal da 1ª região declinou da competência para julgar parlamentares federais que teriam participado do esquema de compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro do Orçamento da União.

Pressão pela CPI

A incumbência de julgar os sanguessugas caberá ao Supremo Tribunal Federal, que deverá processar e julgar todos os inquéritos do caso.

Como todos os procedimentos investigatórios em curso na 2ª Vara de Mato Grosso serão remetidos ao STF, Bispo Rodrigues e outros 43 suspeitos de envolvimento na fraude serão soltos.

Inconformado com a sentença do TRF, um grupo de deputados aumentou a pressão pela abertura da CPI dos Sanguessugas.

Tá tudo dominado mesmo!

Como parte da Operação Castores, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar licitações da Itaipu Binacional e de outras estatais do setor elétrico, a Polícia Federal prendeu ontem, em Brasília, o assessor legislativo José Roberto Parquier, que trabalha no gabinete do senador Waldir Raupp (PMDB-RO).

Também foi preso Luiz Geraldo Tourinho Costa, engenheiro da Eletronorte.

Ambos fariam parte da quadrilha suspeita de falsificar documentos públicos e estelionatos que teriam sido cometidos por funcionários contratados pelas estatais em Brasília, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

As investigações que resultaram nos mandados de prisão começaram em 2005.

A PF suspeita do envolvimento de diretores da multinacional Alston, que teriam oferecido propinas para facilitar a liberação de pagamentos e a redução de multas.

Tirando criminosos da internet

Representantes do Congresso brasileiro acertaram ontem com a Google suspender das páginas do Orkut as comunidades consideradas criminosas pela Polícia Federal.

Cinco comunidades serão suspensas das páginas do Orkut em 24 horas: a que pede o assassinato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a que promete explodir o Congresso Nacional, uma de pedofilia infantil sobre crianças de zero a um ano de idade, outra que ensina técnicas de terrorismo e uma supostamente criada pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), responsável pela onda violência e rebeliões prisionais em São Paulo semana passada.

Como os servidores do Orkut estão hospedados nos EUA, as autoridades brasileiras dependem da cooperação da companhia para flagrar criminosos.

PCC fora do ar

O PCC se organiza na internet para comprar armas, acertar ações contra policiais.

Muitos policiais mortos em São Paulo têm suas fotos estampadas na comunidade.

A retirada do ar da comunidade do PCC vai dificultar a ação do grupo, que age como outros grupos terroristas, ligados a políticos: usam a Internet para disseminação de ações de informações de terror, além de usar a rede para comunicações rápidas sobre os negócios do crime.

Quem financia a Tia?

A advogada Maria Cristina de Souza Rachado revelou ontem, em depoimento à CPI do Tráfico de Armas, que recebe mensalmente R$ 2 mil pela defesa do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola.

O pagamento é feito por uma tia do criminoso, conhecida como Maria Aparecida.

A advogada disse que não pode revelar em público o nome completo da tia de Marcola por uma questão de segurança.

De acordo com Maria Cristina, a tia de Marcola trabalha como ambulante em São Paulo e faz o pagamento mensal dos honorários da advogada em dinheiro.

Ela também não sabia de nada...

No início da sessão, Maria Cristina disse que não sabia que Marcola pertencia ao PCC.

A deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) ficou irritada com a manobra da advogada e detonou.

“Não nos faça de idiota e diga que não sabe que ele faz parte de uma organização criminosa”.

Maria Cristina aproveitou a fala para fazer uma cena. Chorou e disse estar sendo injustiçada, porque a chamaram das piores coisas, de bandida e de pilantra, o que ela afirmou não ser.

Comprar o áudio por R$ 200 foi legal...

Também depondo na CPI, o advogado Sérgio Wesley da Cunha, suspeito de ter comprado o áudio de uma sessão secreta da CPI do Tráfico de Armas, voltou a negar que tenha alguma ligação com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O advogado Sérgio Wesley da Cunha entregou aos integrantes da CPI do Tráfico das Armas a cópia que obteve do áudio da sessão secreta da comissão, adquirida do técnico de som que prestava serviço à Câmara dos Deputados.

Cunha considerou “absolutamente lícita” a obtenção do CD com a gravação da sessão.

O PCC também não sabia de nada...

O advogado Sérgio Cunha negou ter repassado o conteúdo para integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Cunha argumentou que pediu o áudio para melhorar a defesa de seu cliente Leandro Lima de Carvalho, acusado de tentar libertar da prisão o líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola. O cliente de Cunha foi ouvido pela CPI em 10 de maio.

O advogado afirmou ter certeza de que o áudio não teve nenhum papel na onda de violência e rebeliões em presídios promovidas pelo PCC em São Paulo.

Advogados não se entendem

Os advogados Maria Cristina de Souza Rachado e Sérgio Wesley da Cunha não conseguem firmar uma versão única para o episódio da obtenção de cópias de áudio de uma sessão secreta da CPI do Tráfico de Armas.

Na acareação entre os dois advogados, Cunha negou que tivesse abordado o técnico de som para pedir a cópia dos depoimentos.

Questionado pelos deputados se a abordagem havia sido feita por Maria Cristina, Cunha disse apenas que não iria acusar ninguém.

Maria Cristina, por sua vez, afirmou que foi o colega que procurou o técnico para conseguir o CD com as gravações.

A advogada alegou que chegou a avisar Cunha sobre o risco da situação, que, segundo ela, “seria uma roubada”.

Onde ouvirão Marcola?

A CPI do Tráfico de Armas decidiu que tomará o depoimento do líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola, no Fórum da Barra Funda, na capital paulista.

A data do depoimento ainda não foi marcada pelo presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE).

A maioria dos integrantes da comissão entendeu que um eventual comparecimento de Marcola ao Congresso para prestar depoimento seria um palco ao bandido, num depoimento que seria transmitido pela TV Câmara para todo o País, inclusive para os presídios.

A presença de Marcola nas dependências da Câmara foi vetada pelo presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Cadê a listinha?

Em vez de divulgar a lista dos 109 suspeitos mortos em confronto com a polícia, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo apresentou ontem novos números informando que são 79 os criminosos mortos pela polícia nos ataques da facção criminosa contra bases policiais e prédios públicos na semana passada.

Outras 31 mortes ocorreram nas ações policiais em atos criminosos sem ligação com os ataques e classificados pelo comandante da Polícia Militar, coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges, de “resistências normais, provenientes de roubos a padarias, casas ou bancos”.

Depois de pressionada pelo Ministério Público Estadual e pelo Federal e por entidades de direitos humanos, a secretaria passou de 109 para 110 o total de suspeitos mortos pela polícia, mas reduziu a 79 o número de mortos por causa dos ataques que pararam São Paulo.

Pela nova classificação, dos 79 mortos nos ataques dos criminosos, 62 morreram em “confronto imediato” com policiais.

Números que batem

Relatório com informações detalhadas sobre as 130 pessoas mortas a tiros entre os últimos dias 12 e 19, período em que foram feitos ataques do crime organizado em massa em São Paulo, será entregue hoje pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-SP).

Com base em depoimentos de parentes de mortos ao longo dos ataques em São Paulo, o Movimento Nacional de Direitos Humanos estima que cerca de 30 eram inocentes e teriam sido assassinadas numa possível onda de extermínio deflagrada por policiais.

O número praticamente coincide com a diferença de 31 nomes entre os que até ontem teriam participado da facção que praticou atentados (110) e o novo total de suspeitos (79), segundo o governo.

O Movimento de Direitos Humanos, que faz parte da comissão criada especialmente para acompanhar as investigações no âmbito criminal, juntamente com o Ministério Público Federal, o Conselho Regional de Medicina e a Defensoria Pública, tenta saber se esses homicídios foram praticados por policiais ou por grupos que teriam se aproveitado da série de ataques para praticar execução em massa.

Mortes investigadas

A Ouvidoria de Polícia de São Paulo investiga 61 mortes de civis atribuídas a policiais civis e militares em 41 ações nas últimas duas semanas.

O motivo das investigações é a suspeita de abusos e arbitrariedades supostamente cometidos por policiais na reação aos ataques desencadeados pelo crime organizado. Esses mortos, segundo a polícia, tinham ligações com o crime.

A Ouvidoria investiga também a possibilidade de grupos de extermínio integrados por policiais terem assassinado outros 12 jovens com idades entre 17 e 29 anos. Essas vítimas não tinham passagens pela polícia.

Coincidências em 41 casos

Segundo os boletins de ocorrência em poder da Ouvidoria, em todas as 41 ações a história é a mesma: policiais foram atacados por criminosos armados e reagiram aos ataques, matando os inimigos em legítima defesa.

Em todos os casos, segundo os boletins, foram aprendidos armamentos com as vítimas.

A Ouvidoria quer saber se os relatos dos boletins correspondem à verdade, já que em muitos casos as famílias das vítimas contestam a versão da polícia e dizem que houve execução.

O ouvidor da Polícia de São Paulo, Antonio Funari Filho, admite que pode ter havido excessos.

Greve penitenciária

Guardas de presídios vinculados ao Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp) entraram em greve ontem.

Eles reivindicam melhores condições de trabalho, extensão do abono salarial e a demissão do secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.

Pedem ainda autorização para o porte de arma fora do local de trabalho. Segundo o sindicato, sete mil agentes aderiram à paralisação em 50 unidades prisionais.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou, no entanto, que apenas oito das 144 unidades foram afetadas parcialmente pela paralisação e não disse quantos dos 20.280 agentes estão parados.

Conivência investigada

O Conselho Penitenciário do Estado decidiu ontem criar um grupo para investigar a conivência dos agentes que atuam nessas unidades com o crime organizado.

O conselho pretende apurar denúncias de que funcionários de penitenciárias fazem vistas grossas nas revistas, permitindo que os presos tenham acesso a celulares e armas.

A partir da próxima semana uma comissão formada por 12 pessoas ainda visitará os 27 Centros de Detenção Provisória (CDPs) da capital paulista para elaborar, dentro de um ano, um raio-x do sistema prisional.

Reunidos a portas fechadas, os integrantes do conselho resolveram ainda criar uma comissão executiva para fazer interlocução com o governo paulista em situações de crise, como a que foi provocada pela onda de atentados provocada por líderes de uma facção criminosa presos em diferentes unidades prisionais do estado.

Recado da Anistia Internacional

A Anistia Internacional divulgou mundialmente ontem seu relatório anual sobre a aplicação dos direitos humanos em 150 países investigados por seus pesquisadores em 2005.

No capítulo sobre o Brasil, a entidade faz um alerta sobre a segurança pública, que ganha fortes contornos por causa da onda de terror provocada pela facção criminosa em São Paulo e pela reação da polícia, ocorridas após a produção do relatório.

A Anistia Internacional critica as condições das prisões no Brasil, destacando a violência entre os prisioneiros, os motins freqüentes, o aumento da população carcerária e os abusos dos policiais, além do desrespeito aos padrões internacionais de proteção dos detentos.

Apelo aos brasileiros

Ao divulgar o relatório, a entidade fez um apelo para que os brasileiros cobrem soluções dos governantes diante do terror, comandado de dentro das prisões.

Recomenda que os cidadãos não aceitem retrocessos nos direitos humanos num momento em que o país acaba de conquistar uma vaga no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e precisará dar um bom exemplo ao mundo.

O documento da Anistia Internacional reclama que faltaram iniciativas dos governos para as necessárias reformas na segurança pública no País.

Recado para Lula

O documento da Anistia Internacional dá uma detonada no presidente Lula:

“O presidente Lula disse que a culpa pela violência em São Paulo não é dos governantes, mas da sociedade. Discordamos. Os governos devem fazer as mudanças que prometem e precisam ser responsabilizados. O que aconteceu foi uma explosão graças aos desmandos de governos e de um contínuo desrespeito aos direitos humanos”.

Foi o que disse o britânico Tim Cahill, do escritório da Anistia para o Brasil em Londres.

O capítulo brasileiro destaca que pobres e excluídos continuam a ter seus direitos violados e cobra promessas de Lula e dos governos estaduais.

Situação feia em Mato Grosso do Sul

O Mato Grosso do Sul solicitou a presença da Força Nacional de Segurança para reforçar a vigilância de presídios e auxiliar no policiamento urbano.

O governador do Estado, Zeca do PT, entregou o pedido oficial de ajuda ao ministro da Justiça (que não existe), Márcio Thomaz Bastos.

Na semana passada, ocorreram rebeliões em quatro presídios, os de Campo Grande, de Dourados, de Três Lagoas e de Corumbá.

O governo chegou a decretar situação de emergência e afirmou que havia um colapso do sistema penitenciário. As cadeias foram depredadas e a secretária de Segurança Pública do Estado teme que haja fuga de prisioneiros.

Perdido no espaço

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, garantiu ontem que a crise política não prejudicou o Brasil.

“A crise não foi ruim para o País. Na minha opinião houve exageros, erros do governo e do partido nesse período. Mas o proveito que temos de tirar é promover a solidez das instituições democráticas”.

Para o ministro, outro exemplo de que a crise não prejudicou o Brasil é a pouca repercussão dela na avaliação do presidente Lula nas pesquisas de opinião.

No entender do ministro, “a crise já dá sinais de esgotamento, pelo tipo de abordagem que a imprensa vem fazendo”.

Novas regras eleitorais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem aplicar neste ano quase integralmente a lei que instituiu novas regras eleitorais para arrecadação, gastos, prestação de contas e propaganda de candidatos.

Foi adiada a aplicação de apenas três pontos da lei, entre os quais o que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem as eleições e no dia da votação.

Os ministros consideraram que essa proibição violaria o princípio constitucional do direito à informação (artigo 220).

Também não valerá neste ano a norma que prevê a aprovação, pelo Congresso, até o dia 10 de junho, de lei específica fixando o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa.

O terceiro item que não vigorará neste ano é o cálculo do tempo de TV de cada partido com base na bancada eleita, não a existente no início da legislatura, em fevereiro

Astronauta rumo às urnas?

O Via Fanzine, de Pepe Chaves, informa: O tenente-coronel-aviador Marcos César Pontes entrou para a Reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), pouco após cumprir missão espacial pela Agência Aérea Brasileira (AEB) em parceria com a NASA.

Oficialmente, nem a FAB nem a AEB se manifestaram sobre a transferência de Pontes para a Reserva.

Sabe-se, porém, que o tenente-coronel, tinha planos de continuar em Houston (EUA), desenvolvendo trabalhos na NASA.

Mas Pontes almeja seguir carreira política, podendo se candidatar a deputado federal pelo Estado de São Paulo nas eleições desse ano.

Batendo nos adversários

O presidente Lula resolveu atacar ontem seus adversários, mas sem cita-los nominalmente.

Durante visita ao trecho da ferrovia Norte-Sul entre as cidades de Arguaína e Aguiarnópolis, no Tocantins, Lula disse que o país ainda está repleto de políticos que não gostam de “pobre”:

“Neste País, tem um tipo de político que não gosta de pobre, tem um tipo de político que não respeita os trabalhadores, que acha que a gente dar dinheiro para a pessoa comprar arroz e feijão para comer é assistencialismo”.

Adversários genéricos

Durante todo o discurso, o presidente tratou os adversários apenas por um genérico “eles”, a quem acusou de apostarem no fracasso do País.

“Tem um tipo de político no Brasil que, por mais experiência que tenha, por mais mandatos que tenha, por mais cargos que tenha exercido, está sempre torcendo para que as coisas não dêem certo no Brasil, para ver se eles voltam. Vocês acompanham a política, vocês vêem televisão, vocês ouvem rádio, lêem jornal e vocês percebem claramente que há neste país um conjunto de pessoas que torce para o país não dar certo”.

Punição para o apedeuta

O PSDB entrou ontem com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter uma decisão tomada por um ministro da Corte contrária a ação movida pelos tucanos contra o presidente Lula.

Os tucanos insistem que o presidente da República, em discursos proferidos no dia 21 de janeiro, no Acre, teria ferido a lei eleitoral.

O ministro Marcelo Ribeiro, em sua decisão, avaliou que o presidente Lula não fez em nenhum dos discursos proferidos naquele dia qualquer alusão à sua possível candidatura nas eleições de outubro.

O recurso dos tucanos deverá ser julgado pelo plenário do TSE.

Batendo no Lula

Lula gosta dos pobres, mas trabalha para os ricos”.

Foi assim que o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, respondeu à declaração do presidente Lula de que existem no Brasil políticos que não gostam de pobres e torcem para tudo dar errado a fim de que sejam reconduzidos ao poder.

Alckmin passou a terça-feira no Rio Grande do Sul, onde tomou café da manhã com líderes do setor rural e parlamentares do PSDB, PP, e PFL e, à tarde, visitou a 14ª Feira Nacional do Arros (Fenarroz).

Nova ação judicial

O PSDB também entrará na Justiça Eleitoral contra a propaganda eleitoral apresentada pelo PT na segunda-feira.

Tucanos avaliam que o partido de Lula violou a lei porque fez propaganda eleitoral antes do permitido.

Eles também criticam a “exploração da violência” ocorrida em São Paulo para fins eleitorais.

No programa petista, o senador e candidato ao governo do Estado, Aloizio Mercadante, criticou o governo paulista e apresentou dados que provariam o suposto investimento do governo Lula na segurança pública e a inatividade de governo tucanos.

Atrás do Imperador

O senador José Jorge (PFL-PE), vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin, terá um encontro com o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), na sexta-feira, na capital fluminense.

A idéia partiu do tucano Alckmin, que espera que José Jorge possa trabalhar dentro do PFL para fortalecer a aliança com os tucanos.

Depois do encontro com Maia, o senador pernambucano irá para Santa Catarina, onde participará do primeiro evento ao lado de Alckmin.

A formalização da aliança PSDB-PFL está marcada para uma solenidade na próxima segunda-feira, em Recife (PE).

Pressão do campo

Agricultores paulistas, baianos e sul-mato-grossenses voltaram a promover manifestações em seus Estados nesta terça-feira para pressionar o governo Lula a estabelecer uma política de preços mínimos, a reduzir a carga tributária do setor e a rever a política cambial.

Os produtores rurais mantiveram a estratégia de interromper o tráfego de rodovias federais, desobedecendo a decisão da Justiça federal que proibiu os bloqueios de estradas.

No Mato Grosso do Sul, houve interrupção da passagem de carros entre cidades ou suspensão do tráfego por períodos de uma hora.

Em São Paulo, os agricultores espalharam tratores em algumas vias e provocaram muita confusão. Na Bahia, as máquinas estacionadas nas pistas resultaram em grandes congestionamentos.

Teoria da invasão

A vice-chanceler da Venezuela para assuntos da América do Norte, Maripili Hernández, avisou que “mais cedo ou mais tarde” os EUA invadirão o país sul-americano para se apropriarem das “reservas comprovadas de petróleo mais importantes do planeta”.

A diplomata de Hugo Chávez advertiu que a invasão “não será para hoje, para amanhã ou para o mês que vem”, mas que acontecerá porque os americanos precisam do petróleo venezuelano para manter seu “nível de vida com esses níveis de consumo”.

Maripili também criticou a declaração do presidente dos EUA, George W. Bush, que disse na segunda-feira “estar preocupado com a erosão da democracia” na Venezuela e na Bolívia.

Para ela, a afirmação é “muito engraçada, porém, mais engraçado é que ele Bush diga que não é bom que os países se metam nas eleições de outros país, pois parece que ele está fazendo uma autocrítica”.

Esquerda que a Condie gosta...

A secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, mandou mais um recado ontem ao presidente da Venezuela.

Condie advertiu que o que preocupa Washington na América Latina não são os governos de esquerda, mas “os governos que governam de maneira irresponsável”.

Segundo ela, o panorama político da região é misto: “Há governos de esquerda com os quais nos sentimos muito confortáveis. Com o governo do Brasil temos excelentes relações. Com o governo do Chile, temos excelentes relações, e esses são governos de esquerda. Não gostaria de colocar os governos de Brasil e Chile na mesma categoria que um governo como o da Venezuela”.

Rice lembrou que tanto o presidente Lula quanto a presidente Michelle Bachelet “foram democraticamente eleitos” e “governam de maneira democrática”, com “políticas econômicas abertas”.

Medo dos chineses

Um relatório do Pentágono, entregue ao Congresso dos EUA sobre os investimentos militares da China, revela que as lideranças de Pequim não explicaram satisfatoriamente sua expansão na área e seus objetivos a longo prazo.

Segundo o documento, “o mundo tem pouco conhecimento das motivações chinesas” para decidir modernizar suas forças e os investimentos do governo de Pequim na área militar são duas ou três vezes maiores do que divulgados.

O relatório informa que “vários aspectos do desenvolvimento militar da China surpreenderam os analistas americanos, incluindo o ritmo e o alcance da modernização de suas forças estratégicas”.

O termo “forças estratégicas” é uma referência a armas nucleares de longo alcance. Ainda de acordo com o estudo do Pentágono, os militares chineses estão investindo para mudar o seu Exército, “tornando-o mais moderno, capaz de lutar conflitos de curta duração e muito intensos contra adversários que possuem alta tecnologia”.

Novo homem da águia por aqui

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, designou ontem como novo embaixador americano no Brasil Clifford Sobel, um dos principais arrecadadores de fundos para campanhas políticas republicanas.

Sobel foi embaixador dos EUA na Holanda entre 2001 e 2005. Sua indicação para ocupar a embaixada no Brasil ainda terá de ser aprovada pelo Senado norte-americano.

Em 2004, Sobel e sua esposa Barbara reuniram mais de US$ 300 mil para a campanha presidencial de Bush.

Brigando com o Chávez

O Ministério das Relações Exteriores orientou um grupo de companhias brasileiras a recusar o convite feito pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a compor uma missão empresarial na Bolívia.

Para o Itamaraty, Chávez ultrapassou os limites, pois sua iniciativa significa coerção, em especial sobre empreiteiras que conduzem obras de infra-estrutura na Venezuela.

Os amigos do Foro de São Paulo começam a brigar entre si...

Dinheiro fugindo do Brasil

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou nova saída expressiva de capital externo no dia 19 de maio, de R$ 287 milhões mil reais, depois da fuga de R$ 570 milhões no pregão anterior.

O saldo negativo acumulado em maio aumentou para R$ 907 milhões 784 mil.

Mas neste ano de 2006, o fluxo de capitais permanece positivo em R$ 2 bilhões 317 mil reais.

Leitura de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva jurou ontem que não haverá mudanças no câmbio nem na política econômica, seja por causa das eleições, seja por causa das variações do mercado financeiro.

"Enganam-se aqueles que pensam que vamos abrir mão da nossa responsabilidade fiscal. Eu digo sempre o seguinte: não haverá processo eleitoral que me faça fazer que não haja seriedade no controle fiscal".

Avisou que o câmbio continuará flutuante, pois a economia brasileira está "tranqüila".

Lula creditou as recentes oscilações do dólar e da Bolsa a turbulências externas.

Solução para a Varig

A Comissão de Infra-Estrutura do Senado realizou uma reunião a portas fechadas na noite de ontem para avaliar a situação da Varig, considerada ainda mais grave depois que o BNDES recusou o empréstimo-ponte para três empresas que estavam interessadas em obter financiamento para participar do leilão da companhia aérea.

Precisam-se de pelo menos US$ 50 milhões para levar a Varig até o leilão.

O dinheiro pagaria dívidas de leasing com empresas americanas que ameaçam retomar duas aeronaves por falta de pagamento.

Mas se nenhuma fonte federal liberar os recursos, empresas estatais credoras da Varig poderão transformar em ações da companhia aérea os créditos que têm contra a empresa.

Outra possibilidade seria acelerar o pagamento de precatórios judiciais de ações ganhas pela Varig contra governos estaduais.

Que vergonha!

Dono do mais importante acervo de arte moderna da América Latina, com mais de 7.000 obras de artistas como Vincent van Gogh, Claude Monet e Pablo Picasso, o Museu de Arte de São Paulo, o Masp, teve seu fornecimento de energia elétrica cortado às 7h de ontem pela Eletropaulo devido à falta de pagamento de uma dívida com a concessionária de energia.

O Masp passa por crise financeira que ontem afetou sua infra-estrutura.

Com uma dívida com a Eletropaulo de R$ 3 milhões e 470 mil, acumulados em um período de sete anos de inadimplência, a administração e a reserva técnica só funcionaram graças a geradores de energia movidos a diesel, segundo nota distribuída pela diretoria do Masp.

Imprensando a Imprensa

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) pediu ao Brasil que garanta a segurança dos jornalistas e dos meios de comunicação, após o incêndio na sede do jornal "Imprensa Livre", de São Sebastião, no litoral norte do estado de São Paulo.

No último dia 18, quatro encapuzados, armados com escopetas e pistolas, invadiram a sede do jornal. Segundo declarações à imprensa do editor-chefe do "Imprensa Livre", Igor Verltan, os agressores, supostamente ligados ao crime organizado, "ordenaram que todos se retirássemos e queimaram a impressora".

"Enquanto incendiavam tudo, diziam que não devíamos informar mais nada sobre o PCC".

O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Gonzalo Marroquín, pediu às autoridades que "iniciem imediatamente uma investigação até levar os culpados à Justiça".

Osama é quem sabe de tudo

Em fita de áudio divulgada em um site da internet, o líder da organização terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden, afirmou que o franco-marroquino Zacarias Moussaoui não teve nenhum envolvimento nas operações para os atentados de 11 de Setembro.

A autenticidade da fita ainda não foi comprovada, mas ela colocada em uma página da internet usada freqüentemente por integrantes da Al Qaeda.

Na gravação, o saudita avisou que Osama Bin Laden foi quem, pessoalmente, coordenou as tarefas dos 19 terroristas que seqüestraram os aviões em 2001.

No início deste mês, a Justiça americana condenou Moussaoui à pena de prisão perpétua por ligação com os ataques às cidades americanas.

Olho vivo...

O senado recebeu uma denúncia gravíssima contra uma operadora de celulares, que vem manipulando contas de clientes e arranjando débitos de anos passados, que o consumidor não pode comprovar.

Os senadores estudam como podem acionar a operadora, que está mandando para o SPC os nomes de vários clientes que não entram na armação.

Se a operadora não tomar cuidado, o caso pode virar uma CPI...

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

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Ministro da Justiça (que não existe) garante que Lula não soube do encontro secreto com Dantas na casa de senador aliado de Alckmin

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Por Jorge Serrão

Está tudo dominado! Só um ignorante é capaz de acreditar na tese da “ignorância” do presidente Lula da Silva em relação ao escandaloso encontro secreto, na semana passada, entre o ministro da Justiça que não existe, Márcio Thomaz Bastos, e o banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. A suspeita reunião informal, na calada da opinião pública, ocorreu no dia 17, na casa do Senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que é um dos coordenadores da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, e, teoricamente, seria adversário do ministro e do governo do PT.

O encontro entre Bastos e Dantas, para fumar o cachimbo da paz, foi motivado depois de uma reportagem publicada na revista Veja sobre o dossiê que Dantas montou contra o governo Lula, revelando supostas contas bancárias, no exterior, do presidente e de seus auxiliares mais próximos. O Ministro Bastos confirmou ontem que o encontro “foi a pedido do banqueiro”. Bastos alegou que Lula não sabia do encontro (aliás, ele é o presidente que nunca sabe de nada). O experiente advogado criminal Bastos alegou que o encontro foi absolutamente “impessoal”, tanto que levou um senador (a casa era do político) e dois deputados com ele.

O ministro das Relações Institucionais e também advogado, Tarso Genro, ainda inventou a criativa tese de que seu colega Márcio Thomaz Bastos cumpriu “missão institucional” ao se reunir com Dantas, que será ouvido ainda esta semana pela Polícia Federal, que o investiga. O ministro da Justiça que não existe declarou ter dito ao banqueiro que a Polícia Federal vai investigar o caso de maneira “impessoal e séria”, “até as últimas conseqüências, como sempre tem feito”. Bastos voltou a repetir que não interfere na PF, apenas lhe dá um rumo, sem pretender controlá-la. O ministro da Justiça fez questão de frisar que o presidente Lula não foi avisado previamente do evento.

De acordo com Thomaz Bastos, Dantas entregou-lhe carta na qual negava reportagem da revista Veja da semana passada: dizia que nunca havia investigado existência de contas bancárias do presidente Lula e outras autoridades de seu governo no exterior nem passado informações a nenhum órgão de imprensa. Assim, Daniel Dantas se transformou em mais um defensor do governo que o procurador-geral da República denunciou estar sendo dominado por uma “organização criminosa”.

E o encontro entre Bastos e Dantas, na casa de um dos tocadores da campanha tucano-pefelista à Presidência da República, é mais uma evidência de que a situação e sua pretensa oposição fazem apenas um jogo de cena ao cidadão-eleitor. No final das contas (e quantas contas devem ser feitas e acertadas nas reuniões secretas da honestíssima classe política brasileira), todos parecem fazer parte da mesma organização.

Talvez, só o sempre inocente presidente Lula não saiba disso, porque ele nunca sabe de nada, como se pudesse ser um ignorante em relação ao seu próprio governo e que ainda sonha com a reeleição que não pode ainda declarar publicamente, pois a hora legal não chegou. Só existe um problema: acreditar nessa hipótese improvável é o mesmo que acreditar que Márcio Thomaz Bastos é o ministro da Justiça em um País onde a Justiça não existe - pois aqui inexiste a democracia, que é a segurança plena do Direito.

Ministro blindado

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República conclui que o ministro da Justiça que não existe, Márcio Thomaz Bastos, não desrespeitou a ética ao indicar o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho para defender o ex-titular da Fazenda Antonio Palocci no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.

Para a comissão, ao levar Malheiros à casa funcional de Palocci em Brasília, Thomaz Bastos não infringiu o artigo terceiro do Código de Conduta da Alta Administração Federal, como alegou o deputado Rodrigo Maia, líder do PFL na Câmara, na representação movida contra o ministro da Justiça.

Para o pefelista, filho do Imperador Ceasar Maia, o encontro com o ministro Palocci “tinha por objetivo oferecer-lhe serviço jurídico especializado para que enfrentasse adequadamente as questões que, inclusive, levaram ao seu indiciamento pelo Departamento da Polícia Federal”, o que iria de encontro ao referido artigo, que determina que, "no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.

Só falta, agora, o Papa Bento 16 canonizar nosso Ministro da Justiça que não existe...

Tudo do mesmo jeito de sempre

O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir hoje à noite se as novas normas eleitorais, contidas em lei recentemente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, valerão nestas eleições.

O presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, sinalizou que o tribunal deverá rejeitar a aplicação da lei, que trata de propaganda, prestação de contas e pesquisa eleitoral, neste ano.

A nova lei, entre outras regras, proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de voto nos 15 dias anteriores às eleições.

A regra é clara

Os ministros irão examinar se o artigo 16 da Constituição impede a aplicação das regras neste ano.

O artigo preceitua: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

A tendência do TSE é considerar a proibição inconstitucional, levando em conta decisões anteriores.

Deus já deve estar de saco cheio...

Rompido com a Igreja Católica, já que a cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil faz oposição ao seu governo, o presidente Lula recebeu ontem cerca de 100 lideranças evangélicas no Palácio do Planalto. E fez média com a platéia:

“A igreja evangélica é um braço que ajuda o governo sem ganhar nada por isso”.

Aproveitou para orar, disse ser um “homem de fé” e que vê “a mão de Deus” nas ações de seu governo.

Reza, Lula!

Depois de ouvir a oração puxada pela ministra do Meio Ambiente, a evangélica Marina Silva, Lula não pediu apoio explícito aos pastores.

Mas deixou claro que quer manter a parceria com as igrejas em projetos destinados aos pobres e que Deus tem “dado força para superar as dificuldades” políticas.

Em discurso improvisado, o presidente disse às lideranças que o tempo “é curto” e que “gostaria de continuar trabalhando pelo Brasil”.

Coisas do Companheiro Sarney

A ala governista do PMDB, que é contrária à candidatura própria à Presidência, se mobiliza para tentar evitar que a pré-candidatura do senador Pedro Simon ganhe força.

O senador José Sarney (PMDB-AP) tentará demover o senador gaúcho do projeto de disputar a Presidência. Os dois devem conversar hoje.

Ex-ministro do governo Sarney, Simon deve ouvir que não terá apoio dos governistas.

Reação em cadeia

Com a desistência do ex-presidente Itamar Franco à sua pré-candidatura à Presidência da República, anunciada ontem, em Minas, aliados do senador Pedro Simon (PMDB-RS) começam hoje as articulações para tentar viabilizar o nome do senador gaúcho como concorrente ao Palácio do Planalto.

Mas a missão será quase impossível.

A improvável candidatura Simon consumiu ontem a maior parte das conversas entre pemedebistas que foram a Nova York assistir à homenagem 'homem do ano' a Roger Agnelli, presidente da Vale do Rio Doce.

Da ala governista do partido, estavam lá Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o líder do partido no Senado, Ney Suassuna (PB).

Todos contra o franciscano Simon...

Humildade petista

O PT inaugura hoje com coquetel uma nova sede nacional em Brasília, que foi reformada por R$ 250 mil.

O escritório tem 600 metros quadrados, maior que o anterior, mas custará menos.

O partido pagará R$ 7 mil de aluguel e R$ 3.150 de condomínio — uma economia de R$ 1.850 em relação aos R$ 12 mil pagos hoje por uma sede de 210 metros quadrados.

A nova sede fica numa área central da capital, o Setor de Rádio e Televisão Sul. Tem auditório para cem pessoas e três salas de reuniões. Vai abrigar as secretarias nacionais e o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE).

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, informou que o comando político da campanha da reeleição de Lula deverá ser concentrado em Brasília, e a sede nacional de São Paulo cuidará da logística.

Pizza suprema

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem processo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes.

Ciro era acusado de ter cometido difamação e injúria contra FHC, em entrevistas aos jornais Folha de S. Paulo e O Globo, em junho de 2005.

O ex-ministro Ciro, que já foi tucano, dissera que FHC “não possui preocupação com a ética” e que seu governo “foi entreguista e contemporizador com a ladroagem”.

O pedido de inquérito foi arquivado porque Ciro foi exonerado do cargo de ministro e perdeu, assim, o foro privilegiado.

Manobra de pízzaiolo

A decisão de investigar o segundo-secretário da Câmara, deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), pelo envolvimento do parlamentar com a máfia dos sanguessugas ficará a cargo do corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI).

A transferência da responsabilidade foi feita ontem pelo presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Capixaba foi citado nas investigações da Polícia Federal como um dos principais integrantes do esquema, mas o seu nome não constou da primeira lista de 16 investigados.

Na leitura dos aliados de Capixaba, do forno de Ciro, ele não sairá queimado...

Jacarandá ou compensado?

O deputado licenciado José Janene (PP-PR), que há mais de sete meses resiste a depor no Conselho de Ética da Câmara sob a alegação de que sofre de uma cardiopatia grave, comparece a eventos sociais e políticos no Paraná como se não tivesse qualquer problema de saúde.

Numa dessas aparições, em abril, Janene foi homenageado com um almoço árabe na cidade de Cambará, no interior do estado.

O parlamentar tirou fotos com políticos da região e amigos, contou piadas sobre turcos e aproveitou o cardápio, à base de carneiro assado e kafta, famosas iguarias da cozinha árabe. Naquele mesmo período, Janene alegava ao Conselho de Ética que não poderia comparecer para ser notificado por causa da doença.

Suas aparições sociais estão agora se constituindo em provas contra ele no processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética.

Palocci aos leões

O presidente da Leão Ambiental no período entre 2003 e 2004, Wilney Barquete, foi indiciado ontem pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, no inquérito que apura o esquema de fraude nos contratos de limpeza urbana da prefeitura de Ribeirão Preto (SP).

Barquete já havia sido indiciado por formação de quadrilha no primeiro inquérito do lixo.

O delegado seccional, Benedito Antônio Valencise, afirmou que o ex-presidente da Leão Ambiental participou do esquema de fraude e desvio de dinheiro público.

Pensador do esquema

O delegado Benedito Antônio Valencise avalia que Barquete ainda era um dos “cérebros” da empresa dentro do esquema com funcionários públicos.

Além de Barquete, já foram indiciados nesse inquérito Luciana Alecrim (ex-funcionária do Daerp), Antônio Palocci (ex-ministro e ex-prefeito de Ribeirão Preto), Gilberto Maggioni (ex-sucessor de Palocci) e Nelson Collela (ex-chefe da Casa Civil de Maggioni).

Outros depoimentos e indiciamentos do mesmo inquérito deverão ocorrer nos próximos dias. Para terror do Grande Irmão Palocci, que anda sumido da mídia, por estratégia definida por seus defensores.

Candidato do PCC, não!

O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) defendeu ontem a retirada do nome do advogado José Cláudio Bravos da lista de pré-candidatos a deputado estadual pelo partido por São Paulo.

O presidente nacional do PV, José Luiz Penna disse que foi criada uma Comissão de Ética para analisar a situação de Bravos, que confessou que sua candidatura tem o apoio da facção criminosa PCC que comandou atentados contra a polícia.

Ex-presidente da OAB em Marília (SP) e pai de um ex-agente penitenciário, Bravos afirmou que tem o apoio da facção desde que comandou um protesto com parentes de presos em frente à Secretaria de Administração Penitenciária, ano passado.

Gabeira adverte que o PV não pode servir de instrumento para a quadrilha.

Planos políticos da Organização Criminosa

Segundo investigações da polícia, a facção criminosa PCC tem um projeto de eleger políticos para defender seus interesses.

O advogado Anselmo Neves Maia (guardem BEM este nome), que já cumpriu pena de cinco anos e defende líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), será candidato a deputado federal por São Paulo no ano que vem.

Maia não nega ser o candidato do PCC e admite que os presos financiarão sua campanha.

O pré-candidato revela que estuda propostas de oito partidos.

Quem tem medo do Marcola?

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), vetou o depoimento do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola, nas dependências da Casa.

O requerimento para que o criminoso seja ouvido foi aprovado pela CPI do Tráfico de Armas no início do mês. Argumento de Aldo:

“Sou responsável pela segurança dos servidores, dos deputados, dos visitantes e das pessoas que circulam pela Câmara. Determinei que este depoimento não será colhido aqui”.

O presidente da Câmara já comunicou ao presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), que o depoimento de Marcola não será na Câmara.

Pode ser na cadeia, lugar onde deveriam estar muitos políticos da atual safra, e talvez não tenha vaga para tantos, onde os bandidos vivem em regime permanente de congresso, para ser um instrumento do governo do crime organizado.

Expliquem-se senhores

A CPI do Tráfico de Armas ameaça pôr frente a frente hoje, às 14h, os dois advogados ligados à principal facção criminosa de São Paulo e o técnico de som da Câmara Arthur Vinícius Silva.

Ele confessou semana passada ter vendido a eles por R$ 200 gravações de uma sessão secreta da comissão.

A acareação acontecerá se os advogados Sérgio Wesley da Cunha e Maria Cristina de Souza Rachado continuarem a negar o suborno a Arthur Vinícius.

Importadores de armas

O PCC, que teria 640 mil membros (sendo que 140 mil são presos distribuídos em todo o estado) é uma das maiores importadoras de armas no País.

A maior conexão da facção criminosa paulista com o tráfico de armas é feita por apenas um homem e as armas são importadas do Paraguai.

A revelação foi no depoimento dos delegados Godofredo Bittencourt Filho e Rui Ferraz Fontes à CPI do Tráfico de Armas, em Brasília.

MST agindo

Mil e duzentos trabalhadores sem-terra ocuparam, ontem de manhã, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Fortaleza.

Sem prazo para deixar o prédio, eles exigem o cumprimento do plano nacional de reforma agrária, a desapropriação de terras ocupadas por 27 acampamentos no Estado, a renegociação das dívidas e a liberação de obras de infra-estrutura para os assentamentos.

O ato faz parte da Jornada Nacional de Luta, desencadeada em todo o País pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), que deve prosseguir até o fim da semana. Ontem foram deflagradas ações em pelo menos outros três Estados.

Surfando no terrorismo

No primeiro programa partidário em que apareceu como pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, exibido ontem no rádio e na TV, o senador Aloizio Mercadante contou com um depoimento de cerca de um minuto do presidente Lula para tentar aumentar a popularidade no Estado.

A crise de segurança em São Paulo foi o tema central do programa. Em meio a manchetes e imagens congeladas sobre os dias de pânico e terror em São Paulo, Mercadante apresentou suas propostas para o setor e criticou a gestão do PSDB.

O PT também criticou o ex-prefeito José Serra por ter se afastado da prefeitura.

Oposição contra-ataca

Em resposta, a Executiva Estadual do PSDB criticou o uso político-eleitoral da tragédia e acusou Mercadante de ter adotado uma postura mesquinha diante da crise, fazendo propaganda eleitoral ilegal no horário destinado ao partido.

Escolhido pelo PFL para ser candidato a vice na chapa do tucano Geraldo Alckmin à Presidência, o senador José Jorge (PE) atacou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu provável adversário nas eleições de outubro.

“Segurança também é responsabilidade da União. O crime organizado caminha pelo país inteiro. Por exemplo, em Pernambuco, às vezes os grandes assaltos são praticados por bandidos que vêm de outros Estados. É uma questão nacional que o governo Lula, infelizmente, não enfrentou”.

José Jorge condenou que o petista foi um fracasso total na área da segurança pública.

Bronca dos magistrados

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) — mais influente entidade da toga, que reúne 14 mil juízes no País —, ligou ontem o avanço do crime organizado ao abrandamento das leis, à política de segurança equivocada, à impunidade e à caótica administração penitenciária.

Rodrigo Collaço, presidente da AMB, juiz estadual em Santa Catarina, repudiou acusações de que os juízes têm parcela de responsabilidade pela tensão nos presídios, onde a população carcerária protesta contra a morosidade judicial.

“No Brasil as pessoas não têm a dimensão da função de cada setor e cada poder. Muitos acham que as penitenciárias são administradas pelo Judiciário e também atribuem à Justiça o desgaste da polícia. A lentidão contribui de fato para o aumento da criminalidade, mas não sei se é o fator determinante. As rebeliões foram comandadas por condenados sem direito à progressão de regime. É preciso reconhecer, no entanto, como um erro muito grave assumirmos posição defensiva. É fundamental nos unirmos para encontrarmos soluções”.

Rodrigo Collaço avalia que o Brasil percorre caminho contrário ao não combater facções criminosas como prioridade política, e listou pelo menos 7 causas do fortalecimento do crime: inadequada legislação penal e de execução penal, que datam das décadas de 40 e 80; ausência de segurança nos presídios; administração penitenciária caótica; inexistência de prisões federais, cuja construção está prevista há 22 anos conforme a Lei 7.210; falta de política preventiva eficaz de combate à violência; inoperância na fiscalização das fronteiras para coibir ingresso de armas e drogas no território brasileiro; ausência de políticas sociais articuladas para oferecer, aos jovens e suas famílias, educação, trabalho, lazer e oportunidades.

Recado das águias

Questionado sobre a situação na Venezuela e na Bolívia, o presidente dos EUA, George W. Bush, afirmou ontem estar “preocupado com a erosão da democracia” nos dois países sul-americanos.

Lembrou que o direito de propriedade tem de ser assegurado, assim como ativos de investidores.

Bush foi além: “Eu lembrarei as pessoas que intervir nas eleições de outras nações para conseguir objetivos a médio prazo não é interesse da vizinhança”.

A declaração de Bush foi uma crítica clara ao mandatário venezuelano, Hugo Chávez, que disse apoiar Ollanta Humala na disputa presidencial peruana e Daniel Ortega no pleito nicaragüense.

Vida que segue...

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CPI abafa documento revelando acordo financeiro entre empresários de bingo e o governo para legalizar o jogo no Brasil

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Por Jorge Serrão

Transformou-se em um verdadeiro nó, na CPI dos Bingos, um documento sigiloso denunciando que as entidades mantenedoras de Bingos estariam doando até R$ 3 milhões por mês, de forma não-contabilizada, ao Partido dos Trabalhadores. O dossiê, cujo conteúdo é abafado e os governistas não querem ver no texto final da comissão, revela todo o acordo político-financeiro montado entre o PT e os donos de casas de bingo, desde a campanha presidencial passada, para a liberação geral do jogo no Brasil.

O documento revela que toda a cúpula petista sabe do acordo, principalmente o presidente Lula da Silva, José Genoíno, Antônio Palocci e José Dirceu, que foram seus principais articuladores. Desde 2002, os empresários do jogo se comprometeram a injetar recursos mensais para a campanha do PT. Quando Lula vencesse a eleição, como ganhou, o acordo previa que o partido receberia uma injeção de R$ 50 milhões. Até hoje, segundo o documento em posse da CPI, o PT estaria recebendo a mesada de R$ 3 milhões. Suspeita-se que seja via “caixa 2” – e não pela contabilidade fiscalizável pela Justiça Eleitoral.

O documento revela que foi montada toda uma estratégia para a aprovação, ainda no governo Lula, da legislação que permitiria a liberação geral do jogo no Brasil – proibição decretada no governo do General Eurico Gaspar Dutra, em 1946. A fim de evitar reações de segmentos que foram a base de apoio do PT, como a Igreja Católica (contra o jogo), o dossiê revela que foi articulada uma jogada de marketing. Na verdade, um jogo de cena.

O dossiê revela: Em pleno acordo com os empresários do jogo, Lula assinou uma portaria mandando fechar os bingos. Assim o governo abafaria o escândalo Waldomiro Diniz (ex-assessor de José Dirceu, na Casa Civil, indiciado em inquérito na Polícia do Rio de Janeiro por apanhar dinheiro do jogo para a campanha petista). E daria uma satisfação aos católicos contrários à jogatina. Os bingos sabiam que teriam de segurar o prejuízo do fechamento temporário. Mas, logo, teriam permissão para reabrir as casas de jogos, por mandados de segurança, para os quais o governo faria vista grossa, em troca do apoio financeiro ao PT.

Além de Waldomiro (homem de confiança de José Dirceu), o acordo com os empresários do jogo tinha o aval pessoal do próprio Lula e de Dirceu. Dois petistas tinham proeminência nas articulações com a turma da jogatina: o coordenador da campanha petista, Antônio Palocci Filho e José Genoíno. Os dois seriam os responsáveis pela arrecadação, segundo o documento em poder da CPI dos Bingos. Genoino, inclusive, tem sobrinhos que são gerentes de grandes bingos em São Paulo.

Tratado como tabu no governo (da mesma forma que o assassinato de Celso Daniel), o caso dos Bingos é abafado na CPI dos Bingos, cujo relatório final será apresentado pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), cuja apresentação está prevista para o inicio de julho. Mas não está afastada a hipótese de que senadores de oposição questionem o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, sobre o caso, durante o depoimento dele, marcado para amanhã, na comissão parlamentar de inquérito.

Pesquisando o jogo

A CPI dos Bingos encomendou pesquisa de opinião para definir o futuro do jogo no País.

Até amanhã, a Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado ouvirá 1.072 eleitores por telefone em todos os Estado.

Mas a regulamentação imediata dos bingos ainda é uma alternativa descartada na elaboração do relatório final do senador Garibaldi Alves Filho.

Apesar do fortíssimo lobby dos empresários do jogo, generosos financiadores de campanhas eleitorais.

Delúbio pode explicar...

Um novo depoimento do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares está marcado para terça-feira na CPI dos Bingos.

A justificativa para convocá-lo foi o suposto pagamento de R$ 1 milhão por empresários de bingos à campanha para eleger o presidente Lula em 2002.

Delúbio recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ser dispensado do comparecimento à CPI ou, no caso de ter de depor, obter licença para silenciar diante de perguntas cujas respostas possam incriminá-lo.

Ligações com o banqueiro

Os integrantes da CPI pretendem questionar o ex-tesoureiro Delúbio a respeito do suposto pedido de milhões de dólares ao banqueiro Daniel Dantas a fim de bancar a campanha petista ao Planalto.

Em troca, de acordo com Dantas, o governo evitaria embaraços para o Banco Opportunity.

A declaração do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira de que o empresário Marcos Valério de Souza tinha a missão de arrecadar R$ 1 bilhão para o partido até o fim do mandato de Lula também estará na pauta dos questionadores da CPI, bem como a afirmação do ex-secretário-geral petista, Silvinho Pereira, de que Delúbio não respondia sozinho pelas decisões financeiras do PT.

O jogo se complica

O deputado federal José Divino (PRB-RJ) discutiu, em pelo menos uma ocasião, trama para salvar da CPI da Loterj (Loteria Estadual do Rio) o empresário de jogos Carlos Cachoeira, mediante pagamento de R$ 4 milhões.

Uma gravação obtida pela Folha de S. Paulo revela que Divino apostava na força do presidente da Assembléia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), para resolver o assunto de “cima para baixo”.

A idéia era excluir o santo nome do empresário do relatório final da comissão...

Encontro vergonhoso

O encontro do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com o banqueiro Daniel Dantas, revelado neste fim de semana, desagradou aos investigadores da Polícia Federal que tratam do dossiê sobre supostas contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades no exterior, atribuído ao banqueiro.

A reunião de Bastos com Dantas levanta a suspeita sobre um pacto de não agressão entre governo e banqueiro.

O escandaloso encontro ocorreu em Brasília, na noite de quarta-feira 17, conforme revelou a revista Veja.

Pela trégua celebrada, o governo não colocaria a Polícia Federal na cola do banqueiro desde que Dantas e seu investigador fechassem a boca – e que o banqueiro segurasse seus sócios e cúmplices, caso eles viessem a ser convocados a depor na CPI dos Bingos.

Uma hora a casa cai...

A revista Veja lembra que não é a primeira vez que o ministro Bastos “é flagrado na casa errada”.

Há dois meses, Veja revelou sua participação em reunião na qual o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) tentou apagar as provas da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa.

“Ele não perdeu o cargo naquela ocasião pela lassidão moral da política brasileira. É possível que a mesma lassidão o garanta no cargo novamente”.

“O curioso é que, na noite de quarta-feira, enquanto Bastos se encontrava com o banqueiro investigado pela Polícia Federal, a própria Polícia Federal, de quem Bastos é superior hierárquico, deixava vazar que convocaria um editor executivo de VEJA e o colunista Diogo Mainardi para depor em Brasília. Ou seja, enquanto mandava a PF incomodar os mensageiros, o ministro negociava com o autor da mensagem”.

Veja pega pesado

A revista Veja deixou claro que não pôde comprovar a autenticidade dos papéis, que podem ser todos eles uma fraude.

Mesmo assim, é custoso acreditar que o banqueiro tenha gasto tanto tempo e dinheiro na contratação e instrumentação dos melhores espiões internacionais e tenha saído da operação com um monte de documentos de fantasia.

Fosse tudo fantasia, teria o ministro Márcio Thomaz Bastos se abalado a, arriscando o próprio cargo, encontrar-se secretamente com o banqueiro Dantas?

Afinal, Dantas não é o inimigo da PF, o investigado pela polícia e que, segundo o governo, falsifica papéis para derrubar o próprio governo?

Fosse tudo fantasia, o ex-ministro José Dirceu teria se curvado aos interesses de Dantas sob a ameaça do escrutínio da Kroll, como mostra a ata da teleconferência em poder da Justiça americana?

Na esperança de que a apuração caminhe agora pelas vias oficiais, VEJA, na semana passada, entregou todos os 41 documentos de que dispunha ao procurador-geral da República – única autoridade com estofo ético e poderes para investigar o caso.

Interpelando Lula

Diogo Mainardi revela em sua coluna, na revista Veja, que decidiu interpelar judicialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal.

O colunista alega que resolveu agir judicialmente porque “não se sabe ao certo quem Lula pretendia chamar de bandido, mau-caráter, malfeitor e mentiroso”.

Mainardi detona: “O Alberto Dines (jornalista, do Observatório de Imprensa), que tem uma mentalidade igual à de Lula, e consegue entender o que ele fala, interpretou da seguinte maneira: Embora o presidente tenha protestado em termos impróprios contra Márcio Aith, fica evidente que se referia ao parajornalista e pau-mandado Diogo Mainard”.

“Caso Lula confirme que o bandido, mau-caráter, malfeitor e mentiroso sou eu, processo-o por crime contra a honra. Para sorte do presidente, minha honra custa barato. Quero receber um ressarcimento de apenas 38.500 dólares, exatamente a mesma quantia que o espião da Kroll lhe atribuiu no paraíso fiscal. Metade do dinheiro vai para Márcio Aith (jornalista da Veja que assina a reportagem sobre o caso)”.

Conexão dançarina

Uma outra denúncia vai tirar o sono dos ocupantes dos Palácios do Planalto e da Alvorada.

Uma ONG formada pelas principais lideranças petistas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuou sem contrato dentro de uma negociação milionária de publicidade na Prefeitura de São José dos Campos, administrada pela petista Ângela Guadagnin (1993-1996).

Servidores públicos foram usados para realizar parte do serviço pelo qual a prefeitura pagava.

A lista dos membros dessa associação, a Rede de Comunicação dos Trabalhadores, tem além de Lula, outros 52 nomes como Paulo Okamotto (presidente do Sebrae), Delúbio Soares (ex-tesoureiro petista), Gilberto Carvalho (chefe-de-gabinete de Lula), Ricardo Berzoini (presidente do PT) e Luiz Marinho (ministro do Trabalho).

Doação e mensalão

As doações de empresas ao diretório regional do PT de São Paulo despencaram após o escândalo do mensalão, segundo a prestação de contas de 2005 entregue ao Tribunal Regional Eleitoral.

De janeiro a março de 2005, o PT recebeu R$ 700 mil da CSN e da coletora de lixo Vega Ambiental.

Após a entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à Folha de S. Paulo, em 1º de junho, e até dezembro último, o PT paulista conseguiu captar apenas R$ 38 mil e 500 reais – dos quais R$ 18 mil foram uma doação da Stardoor Publicidade por “outdoors em comemoração ao aniversário do senador Aloizio Mercadante”.

Os diretórios nacional e estadual do PT arrecadaram em 2005 cerca de R$ 4 milhões em doações de pessoas jurídicas.

O valor é inferior ao de 2004, quando os dois diretórios captaram R$ 19 milhões e 500 mil reais.

Acredite quem quiser...

Ao receber de presente, no sábado, no Palácio da Alvorada, uma camiseta oficial e um agasalho da Seleção Brasileira do Futebol, presenteados pelo craque Roberto Carlos, o presidente Lula garantiu que o ato não fazia parte de campanha reeleitoral:

“Ainda nem decidi se serei candidato, como posso estar em campanha?”

Tem razão. Até a falecida Velhinha de Taubaté acredita nas palavras de Lula, um homem que, a cada dia, dá provas de que sabe cada vez mais de tudo, embora pareça que nunca saiba de nada que seja contra seu governo, cujas chances de reeleição são enormes.

Programa eleitoral

O presidente Lula tem uma reunião hoje com a cúpula petista para definir a participação dele no programa de tevê do PT, que vai ar na próxima quinta-feira.

No programa, que terá 20 minutos de duração, Lula deve dar o toque final.

Deve fazer uma mensagem, fechando o programa. Mas ele ainda não está em campanha, até a convenção nacional do PT, marcada para 24 de junho...

Ou seja, falta pouco para Lula definir se vem mesmo candidato à reeleição ou, do contrário, se vai preferir concorrer à Presidência da União Democrática Ruralista, entidade que reúne fazendeiros...

Viajando na reeleição

Em sua campanha não declarada pela reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem viajado como nunca.

Desde a virada do ano, Lula já percorreu, apenas em deslocamentos dentro do País, 39.386 milhas (63.383,8km).

Foram 37.554 milhas (60.435,6 km) a bordo do Aerolula e mais 1.882 milhas (2.948,2 km) no helicóptero Super Puma que serve à Presidência.

De acordo com os números, pretensamente sem fazer campanha, Lula já deu pouco mais de uma volta e meia ao redor do mundo.

Gastando por conta

O custo, só em combustível, é estimado em R$ 3 milhões e 150 mil reais.

Mais de 60 equipes de 30 pessoas cada tiveram de ser formadas para dar suporte às viagens de Lula pelo País, nesses quatro meses e meio.

Isso custa em diárias pelo menos R$ 850 mil, totalizando um gasto de R$ 4 milhões.

Esse valor representa mais que o dobro do gasto com transporte aéreo em aviões declarado pelo candidato Lula na campanha de 2002.

Aparelhamento sindical

O governo Lula dá uma prova de como usa a máquina do Estado para aparelhar e financiar o seu braço sindical.

Para ter direito a créditos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), agricultores têm de se filiar a sindicatos, que vivem explosão de adesões em áreas rurais no Brasil.

A CUT, central sindical historicamente ligada ao PT, é a principal beneficiada. Dos 3.490 sindicatos hoje filiados à central, 1.272 (36%) são de agricultores.

Dinheiro público em jogo

A gestão federal do PT multiplicou por quase cinco a verba do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

A partir de julho, na reta final da campanha eleitoral, o governo começa a liberar o recorde de R$ 10 bilhões a agricultores familiares.

A grana é maior que o orçamento do Bolsa-Família, que também será recorde: R$ 8 bilhões e 700 milhões de reais.

Com a máquina sindical bem azeitada e remunerada no campo, o apoio à reeleição fica bem mais fácil...

Enquanto isso, os pequenos produtores rurais seguem encalacrados com dívidas bancárias, por causa dos juros altos, e o governo mostra má vontade na hora de negociar...

Solidariedade do amigo urso?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou ontem solidariedade ao governador de São Paulo Cláudio Lembo (PFL).

Em discurso durante a inauguração da nova sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, no centro da capital paulista, Lula disse que Lembo não poderia ter feito mais do que fez para conter a onda de violência no estado:

"Quero dar minha solidariedade ao governador Cláudio Lembro. Ele não poderia ter feito mais do que fez. O governo federal não podia vir sem o pedido, senão seria intervenção".

Oferecendo a força que não existe

Mais cedo, Lula e Lembo estiveram juntos pela primeira vez desde o início da crise de segurança em São Paulo.

Lula e Lembo se encontraram na área de autoridades do aeroporto internacional de Congonhas, onde Lula desembarcou por volta de 9h15.

Na conversa, o presidente voltou a oferecer ao governador o apoio das forças de segurança federais caso seja necessário:

"Eu disse para ele, no aeroporto, Cláudio, o que você precisar não se faça de rogado. Não é um problema fácil. É preciso meditar na solução que queremos para esse problema. O problema não é do governador, presidente ou prefeito, é de toda a sociedade".

Culpando sempre a sociedade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo, ontem à tarde, para reduzir a pressão política na crise provocada pelos ataques de bandidos em São Paulo, na última semana.

Lula voltou a culpar a falta de investimento social nos anos 80 e 90 pelo aumento da criminalidade no País e defendeu o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, do rival PFL, na condução do problema.

Sempre esperto, Lula aproveitou a brecha aberta por tucanos – como Fernando Henrique Cardoso, e Geraldo Alckmin – que fizeram críticas a Lembo, em função da explosão de violência em São Paulo.

Dia da Dignidade Nacional

Enquanto Lula discursava para sua claque ensaiada de sindicalistas, nas ruas de São Paulo, onde o presidente passou o domingo, o povo marchava contra a corrupção, a impunidade e a organização criminosa que vem infernizando o País.

O Dia da Dignidade Nacional, organizado pelo Movimento Reforma Brasil, a partir de uma inédita mobilização do Orkut da Internet, reuniu milhares de pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Mato Grosso.

Na capital paulista, principal palco do movimento apartidário e da cidadania, 20 mil pessoas (segundo a PM) saíram da Praça Oswaldo Cruz e caminharam pela Avenida Paulista.

Fora, Ladrões!

A manifestação parou o centro econômico do País.

O protesto foi diretamente contra o governo do crime organizado que corrompeu e rompeu com as instituições brasileiras, tendo a classe política como principal força de sustentação.

O povo, em massa, gritou: “Fora, Ladrões”... O ouvido da classe política deve ter doido bastante...

O nome do presidente Lula sequer foi citado pelos organizadores do evento. Em frente ao Trianon, além de cantar o Hino Nacional, os manifestantes fizeram um minuto de silêncio em nome da paz e em memória das vítimas da recente guerrilha urbana na Grande São Paulo.

O povo não é palhaço

No Rio, a concentração foi na Cinelândia, onde centenas de manifestantes, munidos de apitos e narizes de palhaço, defenderam a dignidade nacional.

No trio elétrico, os destaques foram as atrizes Christiane Torloni e Lúcia Veríssimo, pediram que a população reagisse à corrupção e à violência.

Torloni detonou ao pedir o voto consciente nas próximas eleições: “Chegamos no limite. Nossa dignidade está em jogo. Não dá mais para reclamar tomando uísque no sofá de casa. É indo para a rua que a gente modifica as coisas. Os jornais deveriam publicar graciosamente a lista de todos os parlamentares envolvidos em escândalos, para que as pessoas saibam em quem estão votando".

Lúcia Veríssimo, que reclamou da apatia do Brasil diante de tantas denúncias, foi na mesma linha: “Nas listas de discussão na Internet, as pessoas demonstram indignação, buscam respostas. Vim de São Paulo e fiz questão de participar da manifestação aqui por viver no Rio. Minha indignação é em âmbito federal, estadual, municipal”.

Ao som de músicas como Que país é esse?, da banda Legião Urbana, e Até quando?, de Gabriel, o Pensador, os manifestantes saíram da Cinelândia, contornaram a Praça Paris e retornaram, num percurso que durou uma hora. A manifestação foi encerrada com o Hino Nacional. No trajeto, motoristas foram convidados a buzinar para mostrar sua indignação.

Virada contra o medo

Cerca de 1 milhão e 500 mil pessoas assistiram entre sábado e domingo a filmes e peças de teatro, dançaram todo tipo de música e fizeram coro para dizer que São Paulo não é um lugar para covardes.

Este foi o balanço das 24 horas da Virada Cultural, que às 11 da manhã de ontem já superava o público da primeira edição da festa, apesar dos sete dias de violência no Estado.

Nenhuma ocorrência policial foi registrada, mostrando que a população não faz parte do governo do crime organizado e nem compactua com as organizações criminosas.

Democracia da impren$a

Atenção Associação Brasileira de Imprensa: o grupo Ternuma (Terrorismo Nunca Mais, de Brasília) denuncia um violento ato de censura recente em nosso País.

No dia 17 de maio foi pago ao Jornal da Comunidade, de Brasília, a quantia de R$ 2 730,00 para a publicação no final de semana, 20 de maio, de um comunicado de adesão ao Dia da Dirgnidade Nacional, conforme o contrato de publicidade número 1634.

Tudo acertado, o grupo Ternuma recebeu da empresa jornalística, por e-mail, o modelo da publicação, no formato: largura 03 colunas, altura 27.

Mas no dia 18, um telefonema do jornal, comunicou que a diretoria da empresa não publicaria a matéria solicitada e que a importância seria devolvida, o que realmente foi feito, com outro cheque, já que o nosso já havia sido compensado.

O Ternuma protestou, via Internet, contra a censura imposta pelo Jornal da Comunidade, que é ligado ao ex-governador Joaquim Roriz, um dos mais fortes aliados do governo.

Pedido do Planalto

O gabinete de crise já foi acionado. O Palácio do Planalto, a pedido do presidente Lula, recomendou à mídia aliada do governo que não exagerasse na divulgação dos atos públicos pelo Dia da Dignidade Nacional.

A recomendação era a mesma que todos os governos fazem contra quaisquer indícios de atos de oposição: já que não se pode censurar, pelo menos pode minimizar.

As Organizações Globo, ainda em cima do muro em relação ao governo, preferiram a tática de minimizar, embora duas de suas principais artistas contratadas estivessem presentes às manifestações públicas. A Rede Record noticiou em seu Fala Brasil, os atos do Rio e São Paulo.

Mas o editor e o governista que se derem ao trabalho de ver as imagens da manifestação que parou a Avenida Paulista, com mais de 20 mil pessoas (segundo números oficiais da Polícia Militar), não terão o direito de privar seus leitores e telespectadores da verdade a ser noticiada. Ou censurada - de acordo com as conveniências da mídia amestrada ao poder e que prefere acolher o clamor da verba publicitária pública ao clamor da opinião pública de verdade.

Preocupação com os nomes

Balanço atualizado divulgado no final de semana pela Secretaria de Segurança Pública mostra que o número de suspeitos mortos pela polícia subiu de 107 para 109, durante os 299 ataques do crime organizado na guerrilha urbana da semana passada.

Nenhum dos mortos teve o nome divulgado até agora.

O “segredo” tem um motivo. Entre os que tombaram em combate com a Polícia, estão terroristas profissionais, gente ligada às FARCs colombianas e até ao movimento dos sem terra, o que pode indicar a motivação política do confronto da organização criminosa contra as autoridades de segurança...

Os ataques provocaram, ao todo, 154 mortes e deixaram 54 pessoas feridas.

Balanço da guerra

De acordo com o governo de São Paulo, foram realizados 299 ataques, sendo 12 ao Poder Judiciário, 82 a ônibus, 17 a agências bancárias, 58 a casas de policiais e 5 a imóveis.

Uma viatura da CET, uma garagem de ônibus e uma estação do metrô também foram atacados.

Além dos 109 suspeitos mortos, foram presos 125 acusados de envolvimento com os ataques iniciados há uma semana. Ao todo, 149 armas foram apreendidas.

Das 45 vítimas identificadas dos ataques, 23 são PMs, 7 policiais civis, 3 guardas municipais, 8 agentes de segurança penitenciária (ASP) e 4 cidadãos comuns. Dos policiais mortos, 21 foram alvos de ataques durante a folga.

Polícia nas ruas

Nos presídios do estado, as visitas estão suspensas nas 74 unidades que promoverão rebeliões, como medida de segurança e punitiva.

Em algumas penitenciárias, o banho de sol também foi suspenso.

Na sexta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a cortar, por determinação judicial, o sinal enviado para aparelhos celulares de nove presídios que ficam nas cidades paulistas de Avaré, Presidente Wenceslau, Iaras, Araraquara, São Vicente e Franco da Rocha, com o objetivo de evitar a comunicação entre presos e criminosos em liberdade.

E os direitos humanos das 45 vítimas inocentes?

Embora o governador Cláudio Lembo tenha afirmado que não pretende dar nome aos mortos, entidades de direitos humanos, os ministérios públicos Federal e Estadual e a Defensoria Pública adiantam que vão exigir do governo a relação nominal das vítimas.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, já solicitou as cópias dos boletins de ocorrência dos eventos que resultaram em morte, nos confrontos com a polícia.

Existem 85 corpos no IML de São Paulo.

Por que não fazem o mesmo com as vítimas inocentes?

O subdefensor público Pedro Giberti afirmou que a Defensoria aguardará o término das investigações para emitir uma opinião em definitivo:

“Se tiver havido uma única lesão fruto de desvio de conduta, vamos proteger as pessoas afetadas".

Médicos do Conselho Regional de Medicina de São Paulo querem saber, até quarta-feira, se inocentes foram mortos pela polícia na última semana, depois do início da onda de ataques atribuída ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

Eles vão passar o começo desta semana analisando os laudos parciais feitos pelo IML (Instituto Médico Legal) sobre as mortes de suspeitos em confrontos desde o dia 12.

Conexão PCC/CV e outros bichos

O Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) tem certeza absoluta: os bandidos paulistas do Primeiro Comando da Capital têm uma parceria forte com os bandidos do Comando Vermelho carioca.

O acordo de cooperação entre o crime organizado prevê treinamento e fornecimento de drogas e armas em comum.

O PCC e o CV têm ligação direta com as Farc (as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

A inteligência das Forças Armadas identificou que membros das Farc, dissidentes do grupo separatista basco ETA e terroristas do oriente médio vêm dando treinamento, há pelo menos dois anos, em técnicas de guerrilha urbana, aos membros das duas organizações criminosas brasileiras.

Denúncia de O Dia

O jornal O Dia, do Rio de Janeiro, confirmou ontem a aliança entre as organizações criminosas do eixo Rio/São Paulo.

A principal diferença entre as facções está na administração do dinheiro. Líder do CV, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, preso no Complexo Penitenciário de Bangu, recebe semanalmente de R$ 30 mil a R$ 50 mil referente apenas à arrecadação com a venda de drogas no Complexo do Alemão — um dos maiores redutos do bando.

A contribuição fixa, segundo investigadores, é privilégio dos chefes. Ao contrário dos membros livres do PCC, que são obrigados a dar R$ 550 mensais para a facção, os “sócios” do CV contribuem esporadicamente, dependendo dos lucros e da região onde cometem crimes.
Nas comunidades onde o CV tem mais força — Alemão; Providência, no Centro; Mangueira; Jardim América (favelas do Dique e Furquim Mendes); Manguinhos e Jacarezinho —, há aproximadamente mil homens e 300 fuzis, como o FAL, Parafal, AK-47, G-3 e AR-15, segundo levantamento feito por O DIA com base em informações da polícia.

Dedicados quase exclusivamente ao tráfico, os integrantes desse ‘exército’ repassam pouco dinheiro quando as bocas-de-fumo estão ‘quebradas’. Já os ladrões de carros e cargas alugam armas para ações próximas a redutos onde o CV atua.

Grandes articuladores

Em 2002, dois dos principais articuladores do PCC — César Augusto Roris da Silva, o Cesinha, e José Márcio Felício, o Geleião — ficaram presos em Bangu 1 com membros do CV e intermediaram conversa entre o líder deles, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Em telefonema interceptado pelo Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), a que a Justiça paulista teve acesso, os dois falam sobre compra de armas ou drogas.
A principal suspeita é de que eles dividam lotes que chegam ao Brasil pela fronteira.

Loteria do PCC?

Os braços do crime organizado em São Paulo já criaram uma rede de serviços que controla desde a entrega de armas via Correios até o transporte alternativo.

O que mais impressionou as autoridades, porém, foi a descoberta de uma Loteria do Crime, que funciona entre os membros do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O sorteio, feito através da Loteria Federal, é mensal e o primeiro prêmio é sempre um carro zero quilômetro. O segundo colocado leva uma motocicleta e o terceiro, uma TV de 29 polegadas.
Cada ‘bilhete’ custa R$ 10 e, segundo a polícia, o jogo do PCC movimenta cerca de R$ 100 mil por mês.

A loteria alternativa despertou o temor de que o PCC decida entrar para o ramo dos caça-níqueis, controlado por bicheiros.

Como se lava a grana do PCC

A Polícia de São Paulo tenta identificar quem são os “laranjas” cujos nomes são utilizados – voluntariamente ou não – pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) para que o dinheiro do grupo seja movimentado por seus principais líderes.

A idéia da polícia é desarticular o poderio econômico do grupo criminoso, que, na última semana, apavorou São Paulo.

A diversificação na arrecadação de dinheiro inclui extorsão a motoristas de vans, como acontece no Rio, onde o tráfico de drogas exige pagamento de pedágio para “autorizar” a circulação de vans e Kombis.

É ou não é um governo do crime organizado?

Mais de 100 contas de laranjas

O delegado Ruy Ferraz Fontes, do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), tenta rastrear ao menos cem contas bancárias utilizadas pelo grupo para movimentar os valores arrecadados com as mensalidades pagas pelos “irmãos” – como se auto-denominam os integrantes da facção criminosa.

Em depoimento à CPI do Tráfico de Armas, na semana retrasada, Ruy Fontes afirmou que o PCC arrecada, em média, R$ 700 mil por mês.

O valor leva em conta apenas doações, e não o dinheiro arrecadado com o tráfico de drogas e aluguel de armas.

Crack in Rio

A facção criminosa que aterrorizou São Paulo com uma onda de ataques está por trás da invasão do crack nos morros do Rio.

A droga, derivada da sobra do refino da cocaína e conhecida como pedra da morte, vem ganhando território em favelas dominadas pelo Comando Vermelho.

Interceptações de conversas telefônicas apontam o traficante Pablo Pierre Mendes do Amparo, de 29 anos, como o principal elo entre as quadrilhas e que vem usando o Morro da Providência como base para a distribuição de até mil pedras por semana.

As conversas de Pablo com integrantes da quadrilha paulista foram interceptadas inicialmente pelo Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) de São Paulo e repassadas no começo da semana à Polícia Federal e à Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança do Rio (SSinte).

Livre trânsito do traficante

Na última segunda-feira, o rastreamento de um dos aparelhos usados por Pablo registrou o deslocamento do traficante da Tijuca, provavelmente do Morro do Borel, até São Paulo.

A descoberta levou os policiais do Deic a informar a polícia carioca sobre a movimentação do traficante.

Pablo e o irmão dele, Rômulo Mendes do Amparo, seriam ligados a antigos integrantes do bando de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, atualmente preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília.

As investigações revelaram que um dos aparelhos usados pelo traficante está em nome de uma empresa carioca, que até a tarde de sexta-feira não havia registrado na polícia o roubo do telefone. Está sendo investigada e pode ser enrolada no caso...

Ouvindo os defensores do PCC

A CPI do Tráfico de Armas confirmou para amanhã os depoimentos dos advogados Sérgio Weslei da Cunha e Maria Cristina de Souza Rachado.

Ambos são acusados de comprar por R$ 200 a cópia dos depoimentos do diretor do Deic de São Paulo, Godofredo Bittencourt Filho, e do delegado Ruy Ferraz.

Os dois delegados prestaram depoimento no dia 10 de maio, em sessão secreta da comissão.

Não podem se misturar...

Uma reunião administrativa decidirá, nesta terça-feira, onde e quando o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, vai ser ouvido pela comissão.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), avisou à CPI que não quer esse depoimento nas dependências da Casa.

A sugestão de Rebelo é que uma comissão de parlamentares viaje a São Paulo para tomar o depoimento do preso.

Atentado aos aliados?

O Correio Braziliense de hoje noticia: “PCC ameaça Congresso”.

A Agência Brasileira de inteligência alerta sobre uma suposta bomba que a facção criminosa planejava explodir no Parlamento.

Câmara e Senado reforçam segurança diante da ameaça, que não deve se configurar. A não ser que os bandidos estejam cobrando alguma dívida de campanha eleitoral...

Rebelião controlada

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informa que terminou sem feridos a rebelião na cadeia de Botucatu, no interior do Estado.

Os detentos, rebelados desde a manhã deste domingo, negociaram com a diretoria do presídio a transferência de 10 presos - um deles, condenado e outros nove, provisórios.

O carcereiro, que era mantido como refém, foi liberado sem ferimentos.

O presídio de Botucatu tem capacidade para 60 detentos, mas abriga atualmente 220.

Fabricantes de crimes sexuais

Alegando segredo judicial, a Corregedoria da Polícia Civil do Paraná não divulga os nomes dos 11 policiais civis presos, entre eles dois delegados, acusados de participar de uma quadrilha que praticava a pedofilia, associada à extorsão.

Em razão do sigilo, o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, alega que não pode dar detalhes do escândalo.

Os policiais - dois delegados, seis investigadores, um escrivão e dois agentes administrativos - atuavam no 4º, 7º e 12º Distritos Policiais de Curitiba.

Todos foram indiciados por concussão, extorsão, formação de quadrilha, corrupção de menores e atentado violento ao pudor.

Armadora do esquema

A polícia procura Luciana Polera Correia Cardoso, 21, que seria a mentora do esquema.

Uma pessoa ligada a ela fazia contatos com meninas entre 10 e 14 anos nas portas de escolas de Curitiba, oferecendo-lhes a oportunidade de ganhar dinheiro em troca de favores sexuais.

Utilizando a Internet, onde tinha um site, Luciana fazia contato com pessoas com bom poder aquisitivo e marcava um encontro com as meninas, em seu apartamento, no bairro Fazendinha, ou em algum motel.

Extorsão policial

Enquanto a pessoa estava com a adolescente, os policiais eram avisados e se dirigiam ao local para fazer uma “batida”, tiravam fotos e filmavam o cliente com a menina nua.

A pessoa era levada para o distrito policial e começava a outra parte do golpe.

Ali era negociado um valor entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para não ser instaurada uma investigação por crime de exploração sexual, estupro ou atentado violento ao pudor.

Matadores de servidores públicos

A Polícia Civil do Paraná prendeu três adultos e dois adolescentes suspeitos de integrarem suposta quadrilha apontada como responsável por mortes de funcionários públicos do Paraná.

Sete outros suspeitos foram presos na semana passada.

A polícia suspeita que o grupo tenha matado em abril passado o técnico da Justiça Federal em Curitiba Takeru Mauro Koarata, 44, e Miguel Baron Neto, 15, filho de um agente penitenciário.

Há, ainda, suspeitas de o mesmo grupo ter tentado matar um policial civil em Foz do Iguaçu e jogar uma granada em uma unidade da polícia em Curitiba.

O Cope suspeita que a quadrilha seja comandada por Marilda da Silva, 38, suposta líder do tráfico de drogas na região de Santa Felicidade, segundo a polícia, e por um rapaz de 19 anos foragido do Educandário São Francisco.

O crime compensa 1

Quinze anos depois das fraudes que causaram um rombo de US$ 600 milhões ao INSS, 18 dos 45 réus condenados pelo desfalque continuam administrando 150 imóveis que compraram com o dinheiro roubado.

Embora hipotecados pela Justiça ­– o que impede sua venda –, os imóveis continuam rendendo dinheiro e conforto para os acusados.

O ex-advogado Ilson Escóssia da Veiga e Jorgina de Freitas, a mais famosa fraudadora do INSS, são os únicos condenados presos.

O Estado só recuperou menos de 15% do que foi roubado pela quadrilha.

O crime compensa 2

A quadrilha que manipulava prefeituras e parlamentares para fraudar licitações e vender ambulâncias superfaturadas teve seu faturamento turbinado em 3.746%.

Ou seja, o ganho dos sanguessugas foi multiplicado por 38 vezes – nos primeiros três anos de atuação, segundo revelam as investigações da Polícia Federal.

Entre 2000 e 2005, as empresas da família Trevisan-Vedoin, de Mato Grosso, movimentaram R$ 11 milhões, sem contar as ramificações coordenadas por outros colaboradores.

Os números foram levantados pela Receita Federal, que nos últimos dois anos vinha monitorando as empresas do esquema. Varias delas eram apenas de fachada, mas ganharam licitações milionárias para fornecer os veículos adaptados para ambulâncias que eram comprados pelas prefeituras, com recursos de convênio do Ministério da Saúde.

Gabinetes da roubalheira

Os grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal (PF) na Operação Sanguessuga revelam que gabinetes de deputados funcionavam como pequenos escritórios comerciais do esquema.

Os diálogos indicam que parlamentares acusados de receber propina do esquema de venda de ambulâncias superfaturadas ajudavam também a difundir o negócios nas prefeituras sob sua influência eleitoral.

É o que mostraram, por exemplo, os diálogos registrados pela PF que mencionam o deputado Marcos Abramo (PP-SP).

E o livro caixa?

A documentação da Controladoria-Geral da União (CGU) enviada à Corregedoria da Câmara contém novos indícios do envolvimento de parlamentares com a máfia dos sanguessugas.

Os recursos de emendas apresentadas por pelo menos seis deputados patrocinaram graves irregularidades nas licitações para a compra, pelas prefeituras municipais, das unidades móveis de saúde.

Entre esses deputados, quatro deles aparecem no livro-caixa da Planam Comércio e Representação Ltda., empresa fornecedora dos veículos. Outros dois foram citados pela ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino como ligados ao esquema. Maria da Penha está presa em 4 de maio na Operação Sanguessuga.

Basta cruzar as listas

A suspeita contra os parlamentares foi reforçada com o cruzamento entre a lista de 24 deputados que teriam recebido dinheiro da Planam, a relação de congressistas citados por Maria da Penha em depoimento à Polícia Federal e o relatório da CGU, que constatou irregularidades nas licitações realizadas com o dinheiro das emendas apresentadas pelos congressistas.

No total, 60 prefeituras foram investigadas pela controladoria.

Em boa parte delas, os auditores constataram ilegalidades nas licitações para a compra das ambulâncias, como revela amostragem do cruzamento de dados à qual o Correio teve acesso.

A CGU constatou a presença do mesmo grupo de empresas, liderado pela Planam, em 90% dos convênios firmados entre municípios e Ministério da Saúde para a aquisição dos veículos.

Vai dar pizza?

Ficou para esta semana a votação do processo de processo de cassação do deputado Vadão Gomes (PP-SP) na Câmara.

Como não é matéria legislativa, o processo deverá ir a plenário na quarta-feira, independentemente de a pauta continuar trancada na Casa.

O Conselho de Ética aprovou o relatório de Eduardo Valverde (PT-RO) que recomenda a absolvição parlamentar, acusado de ter recebido R$ 3 milhões e 700 mil do empresário Marcos Valério de Souza, operador do mensalão.

O parecer anterior, de Moroni Torgan (PFL-CE), que pedia a cassação de Vadão, foi rejeitado pelos integrantes do Conselho.

Impunidade geral

Dos 19 acusados de envolvimento com o esquema do mensalão, dez já foram absolvidos pelo plenário.

Outros quatro parlamentares renunciaram para escapar da cassação, e apenas três foram cassados: Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Tomara que os mensaleiros também não sejam absolvidos nas urnas.

Nova pesquisa presidencial

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulga na amanhã mais uma rodada da pesquisa Sensus.

O trabalho de campo começou na quinta e foi até domingo, entrevistando 2 mil pessoas em 195 municípios de todos os Estados do país.

Além das tradicionais perguntas sobre intenção de voto para o primeiro e o segundo turnos da disputa presidencial, o levantamento também ouviu os eleitores sobre o desempenho do governo federal, a nacionalização do gás boliviano e a expectativa em torno da Copa do Mundo da Alemanha.

Alarme no ninho tucano

O triunvirato tucano, comandado por FHC, Tasso Jereissati e Aécio Neves, chegaram a uma conclusão que não podem tornar pública:

A candidatura de Geraldo Alckmin não tem chances de decolar, sobretudo com senador José Jorge de vice.

Em conversa nos últimos dias, Jorge Bornhausen, presidente do PFL, e Tasso Jereissati, presidente do PSDB, já chegaram à conclusão de que é melhor agüentar o Lula, em um segundo mandato, e ver como fica tudo depois.

Fechando o Cofre

A campanha de Alckmin já sente falta de dinheiro.

Bornhausen e Jereissati decidiram que não pretendem usar toda a verba de campanha que têm disponível para este ano.

A tática do PSDB e do PFL é suportar Lula no próximo mandado, e tentar eleger deputados e ganhar próximas eleições municipais.

Nos bastidores tucanos, ainda se fala no nome de Serra, como candidato tucano, depois da copa do mundo, quando ocorrem as convenções de verdade para decidir quem vem mesmo na disputa...

Bronca e socorro para Lembo

O senador Jorge Bornhausen deu uma bronca no amigo e governador de São Paulo, Cláudio Lembro, que pensou em entregar o cargo, alegando pressões, depois dos ataques do crime organizado.

O governador paulista alega problemas de saúde para seguirem frente.

Por isso, o PFL vai montar uma tropa de choque administrativa para ajudar Lembo. A reunião que vai definir a junta governativa informal está marcada para esta quarta ou quinta-feira, no máximo.

Candidato ao senado

O que o Alerta Total avisou há tempos, mineiramente, aconteceu.

Numa reunião com as bancadas federal e estadual do PMDB mineiro, prevista para hoje, o ex-presidente Itamar Franco deverá anunciar que desistiu de vez da pré-candidatura à Presidência e retomará a investida para disputar uma vaga ao Senado pelo partido.

O problema é que Itamar terá de disputar a indicação do partido no voto, em convenção marcada para junho.

O ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia Zaire Resende – ligado ao grupo peemedebista que defende uma aliança com o PT nas eleições estaduais –, já anunciou que não desiste de sua pré-candidatura ao Senado.

Briga pela vice

Apesar de o Diretório Nacional do PSOL já ter aprovado a indicação do jornalista e economista César Benjamin (PSOL-RJ) para a vaga de vice na chapa à Presidência da República que será encabeçada pela senadora Heloísa Helena, o assunto vai ser rediscutido em prol da manutenção da aliança do PSOL com o PSTU e o PCB para as eleições de outubro próximo.

Membros dos três partidos esquerdistas marcaram para quarta-feira uma reunião, em Brasília, para definir outro nome de vice da senadora.

O PSTU já afirmou que o partido poderá retirar o apoio à candidatura da senadora caso o PSOL mantenha a decisão de disputar a eleição com uma chapa “pura”.

O PSTU ofereceu o nome do presidente da legenda, José Maria de Almeida, para compor a chapa com Heloísa Helena.

Chegada à francesa

Dez meses depois da visita do presidente Lula à França para as comemorações do Ano do Brasil no país europeu, o presidente francês, Jacques Chirac, desembarca em Brasília para uma visita de Estado.

Ele chegará na quarta-feira e, acompanhado de membros do governo e do Parlamento, além de empresários franceses, cumprirá agenda oficial até sexta, quando volta a Paris.

Na quinta de manhã, será recebido no Palácio do Planalto por Lula. Depois, visitará o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Aviso dos especuladores

O presidente Lula já foi avisado, e não poderá dizer que não sabia...

A equipe econômica prevê que uma ação prolongada de aumento dos juros nos EUA possa elevar o dólar a uma cotação entre R$ 2,30 e R$ 2,40.

Na quinta-feira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro Guido Mantega (Fazenda) fizeram a avaliação sobre eventuais impactos no Brasil que foi transmitida a Lula.

Custo social

A classe média brasileira continua trabalhando mais para o Estado do que para si mesma.

Um estudo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que as famílias de classe média gastam o equivalente a 113 dias de trabalho por ano apenas para custear despesas com saúde, educação, previdência privada, segurança e pedágio, serviços que deveriam ser oferecidos adequadamente pelo Estado aos contribuintes.

Para o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos autores do estudo, a "escravidão do contribuinte" é decorrente da ineficiência do Estado na prestação daqueles serviços.

Que dureza

O trabalhador brasileiro está ganhando cada vez menos na hora de se aposentar.

Um estudo feito pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social) mostra que o fator previdenciário reduziu em 3,09% o valor médio das aposentadorias por tempo de contribuição que foram concedidas em 2005.

A tendência é que a redução seja ainda mais acentuada neste ano.

Dia D para os bancos

O Banco Central divulga amanhã o relatório de política monetária e operações de crédito relativo a abril que vai mostrar se o consumidor e as empresas já estão sendo beneficiados pelos cortes da Selic.

Tudo indica que: não! O documento referente a março, divulgado no mês passado, mostrou que o efeito dos pequenos cortes na Selic era quase residual nas taxas médias de juros cobradas nos empréstimos bancários livres de direcionamento obrigatório.

O relatório do spread bancário (a diferença entre a taxa de captação e a de remuneração), que permaneceu praticamente inalterado entre fevereiro e março, vai mostrar quanto os bancos estão ganhando nas costas dos tomadores de empréstimo.

O resultado de março indicava ainda uma nova expansão do volume de empréstimos, incentivada principalmente pelo crédito consignado, que pode estar chegando ao limite, com o esgotamento da capacidade de pagamento dos endividados.

Mas crescimento do financiamento habitacional, porém, pode contribuir para novo aumento do volume de dinheiro ofertado aos consumidores.

Mais desemprego?

O IBGE vai divulgar na quinta-feira sua Pesquisa Mensal de Emprego relativa a abril.
Se confirmada a tendência observada desde janeiro, o resultado será uma nova alta do número de desempregados.

Em março, os desocupados somavam 10,4% da população econômica ativa nas seis maiores regiões metropolitanas do país, a menor taxa para o período desde que a pesquisa com a atual metodologia começou a ser feita, em 2002, mas superior à de fevereiro, que havia ficado em 10,1%, e à de janeiro, de 9,2%.

Já o rendimento médio do trabalhador, medido pelo mesmo levantamento, havia subido 0,5% em março, passando de R$ 1.001,43, em fevereiro, para R$ 1.006,80.
Em relação a março de 2005, a alta no poder de compra do trabalhador foi de 2,5%.

Chávez no cinema

Os fãs de Chávez podem vibrar. Mas, calma, não são as tietes do velho humorista mexicano, que é a única coisa imexível na tevê de Sílvio Santos, depois dos programas do Baú da Felicidade...

É que o cineasta Oliver Stone (norte-americano e recente ganhador de Oscar) e o produtor britânico John Daly, que produziu “O Último Imperador”, prometem um filme sobre o golpe institucional que, no dia 12 de abril 2002, com a ajuda do governo norte-americano, tirou do poder, por breves instantes, o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez.

A produção de Hollywood, que será anunciada no festival de Cannes, certamente vai sofrer o boicote do presidente George Bush e de Condoleezza Rice, sua simpática mulher-forte do Departamento de Estado. Os dois amam Chávez...

Vida que segue...

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Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Domingo é Dia da Dignidade Nacional

Os brasileiros honestos vão sair às ruas neste domingo, a partir das 15 horas, para celebrar o Dia da Dignidade Nacional. Estão previstos atos públicos simultâneos em 22 capitais e grandes cidades do País. Será a primeira grande manifestação popular contra a organização criminosa que se apossou das instituições públicas brasileiras.

O chamamento está sendo feito, nacionalmente, pelo movimento Reforma Brasil, que propõe manifestações apartidárias de cidadãos que estão indignados com a corrupção, a falta de ética na política, os impostos elevados, os juros cobrados pelo sistema financeiro e a corrupção. A idéia do ato público nasceu em correntes de internautas.

Em São Paulo, o evento terá uma motivação especial, para lotar de gente a Avenida Paulista: será a primeira grande manifestação popular pedindo a paz, depois dos graves incidentes de violência que paralisaram a região metropolitana, em clima de guerrilha urbana.

PROTESTO EM SÃO PAULO
Concentração na Praça Oswaldo Cruz (em frente ao shopping Paulista)Organização: Gabriela Campos Paulino
bibipaulino@gmail.com(11) 99603086
PROTESTO EM CURITIBA
Concentração na Praça Santos Andrade (em frente à UFPR)
Organização: Leandro Espinola Araújo Abecassisleandroespinola@unibrasil.com.br (41) 9145-9849.
PROTESTO NO RIO DE JANEIRO
Concentração na CinelândiaOrganização: Cezar Liper
cezar_liper_brasil@yahoo.com.brcezarliper@pontal.net www.recallbrasil.com.br (21) 2437-2144 / 8269-1609
Glauce dos Reis
glaucep@gmail.com (21) 3979-2894
PROTESTO EM BELO HORIZONTE
Concentração na Praça 7 de setembro
Organização: Adriano Leopoldinoadriano_dri_1990@hotmail.com
PROTESTO EM PORTO ALEGRE
Concentração na Esquina Democrática
Organização: Moisés Zanetti Dantasn3_poa@msn.com (51) 9947 9444
PROTESTO EM BRASÍLIA
Concentração na Praça dos 3 poderes
Organização: Yves Hubletyves.hublet@brturbo.com.br(61) 3447 8772
PROTESTO EM LONDRINA
Concentração a definir
Organização: Ronan Botelhoronan_botelho@hotmail.com(43) 9942 6386
PROTESTO EM JUIZ DE FORA
Concentração Calçadão da Rua Halfeld
Organização: Lílian Gonçalvesliliancgoncalves@yahoo.com.br (32) 9982 0936
PROTESTO EM CAMPO GRANDEConcentração Avenida Afonso Pena (em frente ao shopping)Organização: Vanderlice Lucenavaluma@mslink.com.br(67) 8131 9602
PROTESTO EM SALVADORConcentração Campo GrandeOrganização: Dandanilor_sk8@hotmail.com(31) 9297-5010
PROTESTO EM RECIFEConcentração na Praça do teatro Waldemar de Oliveira Organização: Janko Mourajanko_moura@yahoo.com.br
PROTESTO EM FORTALEZA
Concentração Praça do Ferreira
Organização: Jaime Alencareducacaopelavida@gmail.com
PROTESTO EM BLUMENAU
Concentração na escadaria da Igreja Matriz
Organização: Viníciusallstar_blumenau@hotmail.com
PROTESTO EM GOIÂNIA
Concentração a definir
Organização: João Marcos Rocha joaomarcos.bread@gmail.com(62) 9109 1785
PROTESTO EM VARGINHA Concentração na Rua Santa Cruz 902
Organização: Myrian Pintomyrianpinto@uol.com.br
PROTESTO EM VITÓRIA
Concentração na Praça 8
Organização: Josete Therezinhajosetetherezinha@terra.com.br(27) 9904 8317
Concentração na Praça ao lado da CEFETES (antiga Escola Técnica Federal)
Organização: Adriano Francisco Rocha - SINDAIPadriano@crcsltda.org(27) 9929 6439
PROTESTO EM RIBEIRÃO PRETOConcentração a definirOrganização: Helder Tambelliniheldertambellini@usp.br
PROTESTO EM SANTOS
Concentração a definir
Organização: Mah Telesmah.teles@gmail.com
PROTESTO EM ITAJAÍ
Concentração na Igreja Matriz
Organização: Paulo Mannes(47) 9963 9056
PROTESTO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Concentração a definir
Organização: Eliete Aparecidaemx51@msn.com(12) 9765 9153
PROTESTO EM NITERÓI
Concentração na praia de Icaraí
Organização a definir
MAIS INFORMAÇÕES:www.recallbrasil.com.brwww.reformabrasil.com

Lula decide processar a Veja, e manda abafar CPIs dos Sanguessugas e do Okamotto que podem respingar em seu governo

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Resumo no ar às 8h e Edição completa a partir de Meio-dia.

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Por Jorge Serrão

O presidente Lula quer seu caminho livre de denúncias comprometedoras até a reeleição. Por isso decidiu processar a revista Veja pela reportagem desta semana que o apresenta como um dos titulares de uma conta no exterior. Lula teria 38 mil e 500 euros depositados em paraíso fiscal. Assessorado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente também avalia se é melhor entrar com a ação imediatamente ou aguardar a investigação da Polícia Federal sobre a existência de contas no exterior de vários titulares do governo.

Para Lula, reportagem foi “mentirosa”, “leviana”, “criminosa” e “irresponsável”. Por isso, em princípio, ele pretende mover ações por dano moral, calúnia e difamação, reclamando até direito de resposta. O presidente avalia duas possibilidades. Ou contrata um advogado particular e processa a publicação como pessoa física ou, caso considere que a figura do presidente da República foi desrespeitada, recorre à Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente ainda não sabe se vai acionar a revista ou os repórteres — Marcio Aith e Fábio Portela — que assinaram o texto ou se vai levar todos à Justiça.

Mas o governo ainda teme uma ação do senador Almeida Lima (PMDB-SE), que protocolou um novo pedido de criação de CPI para investigar o pagamento de uma dívida do presidente Lula com o PT pelo procurador e amigo pessoal Paulo Okamotto, atualmente presidente do Sebrae. Almeida Lima obteve 41 assinaturas no documento, 14 a mais que o mínimo necessário, em sua segunda tentativa de criar a comissão de investigação. Na primeira, ele havia proposto investigar, além do pagamento da dívida por Okamotto, outros quatro temas, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou arquivar a solicitação argumentando que não havia fato determinado que justificasse a iniciativa.

Outro temor do Planalto é que a CPI dos Sanguessusas acabe respingando no governo. Por isso o senador Tião Viana (PT-AC) já foi acionado e entrou com uma ação para impedir a investigação das denúncias de envolvimento de parlamentares no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento da União. O senador Tião avalia que a oposição vai querer usar a CPI para desgastar a relação da base aliada com o governo, já que pertence a ala governista a maioria dos 283 deputados suspeitos de receber propinas para apresentar emendar que facilitassem a compra de ambulâncias superfaturadas.

Lula versus agricultores

No momento em que produtores rurais promovem uma série de protestos em todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que, entre os representantes de fazendeiros, há “cretinices” e ações “oportunistas”.

O presidente colocou ontem em xeque a renegociação das dívidas dos produtores rurais:

“Nem sei se vamos renegociar dívida com todo mundo. Isso é o que a imprensa está dizendo por aí. 'Essa é a primeira vez que fechamos um acordo com agricultores antes dos grandes fazendeiros. O pessoal da agricultura empresarial e do agronegócio vai querer os mesmos benefícios que vamos dar a vocês, vai virar uma chantagem”.

As declarações do presidente foram dadas ontem à noite a integrantes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), durante reunião no Palácio do Planalto.

É por tais declarações que o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, já avisou que não fica em um eventual segundo governo “nem que a vaca tussa”.

Delúbio agendado

O presidente da CPI dos Bingos, Efraim Morais (PFL-PB), marcou o depoimento do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para a próxima terça-feira, dia 23.

O objetivo da audiência é fazer com que Delúbio dê explicações sobre o suposto achaque que o PT teria feito ao banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, para que fossem feitas doações a campanhas do partido.

A convocação de Delúbio estava aprovada desde março passado, a fim de que ele explicasse se o PT recebeu recursos de empresários de casas de bingo para a campanha de Lula em 2002.

Nova motivação

A CPI dos Bingos resolveu convocar Delúbio agora devido à entrevista de Daniel Dantas à revista Veja.

Segundo o banqueiro, em julho de 2003, Carlos Rodenburg — empresário e na época sócio dele — foi procurado por Delúbio Soares para que o Opportunity doasse entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões ao partido. Dantas revelou à Veja:

“Foi uma sugestão de que, se déssemos uma quantia expressiva ao partido, eles poderiam nos ajudar a resolver as dificuldades que estávamos tendo com o governo”.

Rodenburg, ex-sócio do Opportunity, confirmou à Folha ter recebido em 2003 de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, um pedido para contribuir com o partido.

O dinheiro foi solicitado uns quatro meses depois de os petistas terem assumido o governo e era de algo entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões.

Proteção suprema

A CPI dos Bingos acumula sua terceira derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) na batalha para tentar quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico do empresário Roberto Carlos da Silva Kurzweil.

O amigão de Antônio Palocci é acusado de ter participado da operação de transporte de dólares do governo cubano para a campanha presidencial do PT em 2002.

O ministro Cezar Peluso concedeu liminar nesta quinta ao mandado de segurança apresentado pela defesa de Kurzweil contra o pedido da comissão.

Erro triplo

Mesmo sendo o terceiro pedido apresentado pela CPI dos Bingos para ter acesso aos dados do empresário, faltou no requerimento a chamada “limitação temporal” das informações.

Na decisão favorável a Kurzweil, o ministro do STF fez questão de lembrar que a CPI já havia cometido o erro duas vezes, e não se furtou de errar mais uma:

“A menos que as informações provem outra coisa, admira, pois, que, ciente e advertida de tão clara exigência de ordem constitucional, não cuidasse a comissão de, nos novos atos, objeto deste mandado de segurança, sanar tão grave e irremissível defeito, que compromete a legitimidade da transferência de sigilos pretendida, sem que sobre pretexto para afetar que esta Corte embarace ou impeça investigações lícitas da CPI”.

CPI dos Sanguessugas

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entrega hoje o requerimento para as Presidências da Câmara e do Senado pedindo a criação da CPI mista dos Sanguessugas.

O objetivo é investigar o envolvimento de parlamentares na compra superfaturada de ambulâncias com recursos de emendas.

Junto com o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), Jungmann colheu 190 assinaturas de deputados (19 a mais que o necessário) e 29 de senadores (2 a mais).

ACM dá recado

“Se Renan Calheiros arquivar CPÌ dos Sanguessugas, é porque o nome dele também está envolvido no escândalo”.

A advertência é do sempre bondoso Senador Antônio Carlos Magalhães.

O cacique baiano do PFL adverte que, se Renan barrar mais esta CPI, vai entrar para a história como o engavetador do senado.

Haja prece, Rosinha

O fundo de pensão Prece se recusou a fornecer documentos sobre suas movimentações financeiras ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio.

Com base na negativa e na advertência do BC (Banco Central) sobre a suspeita de desvio de dinheiro do fundo para uso político no governo Rosinha Matheus (PMDB), o tribunal decidiu realizar uma inspeção extraordinária no Prece.

Além da inspeção extra, a falta da documentação fez o TCE recorrer à Justiça contra o fundo.

O tribunal de contas já tem indícios de que pelo menos R$ 300 milhões podem ter sido desviados desde que Rosinha assumiu o governo, em janeiro de 2003.

O Prece é o fundo dos servidores da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto), empresa de saneamento do governo do Estado.

Ação contra amigos

O TCE decidiu também pedir à governadora o afastamento da direção do Prece.

Ao Ministério Público pediu que inicie uma ação criminal contra o fundo.

O Prece uniu petistas e aliados do pré-candidato do PMDB à Presidência Anthony Garotinho na CPI dos Correios.

A inusitada aliança resultou na derrubada de proposta da quebra dos sigilos do fundo.
Garotinho designou políticos de sua confiança, como os deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Carlos Willian (PTC-MG), para, nos bastidores da CPI, agirem pela não-aprovação da abertura das contas do Prece.

Itamar vem para o senado

O ex-presidente Itamar Franco vai anunciar na segunda-feira sua candidatura ao senado por Minas Gerais.

Essa será a posição oficial em relação a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PMDB.

Itamar quer abrir mão da candidatura (que nunca foi levada a sério por este blog) para apoiar uma chapa única do partido, encabeçada pelo senador Pedro Simon (RS), caso ela seja realmente confirmada.

Leituras da candidatura Simon

Tão certo da reeleição, o presidente Lula vê com bons olhos a candidatura de Pedro Simon.

Acha que a entrada do senador gaúcho na disputa só vai facilitar as coisas, na eventual polarização com o PSDB.

Lula aposta que Simon tira votos de Geraldo Alckmin, o que pode garantir a vitória reeleitoral do PT já no primeiro turno.

Leitura das pesquisas

Mas o feitiço pode virar contra os feiticeiros.

O Imperador do Rio, Ceasar Maia, um especialista em análises de pesquisas, adverte que existem pré-condições para o nome de Pedro Simon emplacar como alternativa a Lula/Alckmin:
“Pesquisas telefônicas indicam que há em torno de 40% dos eleitores -que procuram uma alternativa a disjuntiva Lula/Alckmin. Não surgindo, terão que optar neste sistema binário. Surgindo, poderia vir a ser um tercius. É neste vácuo que há espaço para o crescimento de uma candidatura com forte base regional e de perfil socìal e democrático. O senador Pedro Simon se enquadra neste perfil”.

Atrás do empate no Nordeste

O candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin, aprovou o nome do senador José Jorge (PE) como indicado pelo PFL para vice na chapa tucano-pefelista para as eleições presidenciais deste ano.

José Jorge afirmou que pretende usar a sua naturalidade para puxar votos para Geraldo Alckmin no Nordeste.

Para o senador pefelista, o desafio é fazer com que Alckmin seja mais conhecido.

“O presidente Lula já foi candidato cinco vezes e Alckmin é candidato a presidente pela primeira vez. Todo mundo conhece Lula, mas 50% não conhece Alckmin”.

PCC e máfia dos concursos

Além de controlar praticamente todos os 140 mil presos no estado de São Paulo e comandar um exército de 500 mil homens fora dos presídios, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital mantém conexões com a máfia dos concursos em Brasília.

A informação é confirmada pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Gravações telefônicas feitas pela corporação flagraram integrantes do PCC encomendando o gabarito do concurso para agente penitenciário.

Para completar, o PCC planeja eleger deputados federais este ano.

Números da guerra

Na maior guerra urbana já deflagrada em São Paulo por causa do confronto entre o crime organizado e policiais, o número de mortos no estado não pára de crescer.

Nos últimos sete dias, 152 pessoas foram assassinadas, sendo 107 suspeitas de participar da organização criminosa que mudou a rotina de 40 milhões de paulistas.

A polícia, que teve 41 policiais assassinados desde a última sexta-feira, assume que 107 pessoas foram mortas em confronto com suas tropas, mas mantém em sigilo a lista com os nomes dos mortos suspeitos.

O governo de São Paulo diz que só vai divulgar os nomes dos supostos bandidos mortos depois que tiver aberto todos os inquéritos policiais que investigarão os crimes cometidos por eles.

Nos três primeiros meses do ano, segundo registro do governo paulista, as polícias Civil e Militar mataram 117 pessoas em confronto no estado.

Marcola será ouvido

O presidente da CPI do Tráfico de Armas, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), pretende marcar na próxima semana o local em que será ouvido o líder da facção criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola.

O requerimento que autoriza a convocação de Marcola foi aprovado no último dia 3, antes da explosão da violência em São Paulo.

A audiência com o criminoso poderá ser na Câmara ou na penitenciária de Presidente Bernardes (SP), onde ele está preso.

Cabrini revela sua façanha

Embora as autoridades penitenciárias de São Paulo afirmem que o criminoso esteja incomunicável, no presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, a Band divulgou conversa que o jornalista Roberto Cabrini teria tido com Marcola por telefone.

O repórter explicou que, “através de membros do PCC que estão fora dos presídios”, teve “acesso a reuniões da cúpula da organização criminosa, reuniões feitas por meio da telefonia celular” e que foi colocado em contato com o comandante da organização.

“Durante a noite de quarta-feira, eles nos deram acesso ao líder Marcola, cuja voz foi identificada por pessoas próximas a ele, incluindo os advogados dele”.

Entrevista irreal?

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), não acredita até agora na veracidade da suposta entrevista concedida pelo líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola, à TV Bandeirantes.

Lembo insistiu que o criminoso está incomunicável - segundo seu secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.

“Segundo o secretário Nagashi, a entrevista é irreal, portanto, devo compreender que meu secretário está correto e que houve algum problema na captação desta voz”.

O que disse “Marcola”

Falando pelo celular, de dentro da penitenciária de segurança máxima de Presidente Bernardes (SP). Marcola admitiu que novas ações poderão ser realizadas no Estado de São Paulo e negou que tenha feito um acordo com o governo paulista para interromper a onda violência.

Confirmou que a facção criminosa é a responsável pelos ataques ocorridos nos últimos dias em São Paulo.

Marcola explicou que os ataques foram planejados na própria sexta-feira da semana passada, primeiro dia dos atentados, e que a intenção foi chamar a atenção da imprensa e da população para a defesa dos direitos dos presos.

Questionado sobre a morte de policiais, o líder do PCC classificou os assassinatos de oportunistas. Marcola garante que não ordenou esses crimes.

Bloqueio de celulares

O superintendente de Radiofreqüência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edílson Ribeiro Santos, afirmou que o bloqueio dos sinais de celulares em penitenciárias irá afetar também os moradores das regiões vizinhas.

O juiz Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), determinou, que as operadoras de celular e a Anatel preparem um plano para suspender os sinais nas proximidades de seis prisões do Estado de São Paulo: Avaré, Presidente Venceslau, Iaras, Araraquara, São Vicente e Franco da Rocha.

Apesar de alertar para os problemas que a medida causará para usuários vizinhos dos presídios, o representante da Anatel avaliou que o bloqueio é tecnicamente possível.

Caminho do cemitério

Depois de quase uma semana de ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, confessou ontem seu desejo: que o tempo “passe rápido” até dezembro, mês em que termina seu breve mandato à frente do governo paulista.

“Deus há de me ajudar que o tempo passe depressa. É uma honra governar São Paulo, mas você há de admitir que esta honra teve um custo emocional muito grande. Eu acho que, na minha idade, meu melhor lugar é a caminho do cemitério, a pé. Eu moro bem pertinho do cemitério por isso eu posso ir a pé”.

O governador, de 71 anos, mora perto do cemitério Araçá, em São Paulo.

Ouvindo advogados

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que integra a CPI do Tráfico de Armas, informou que os advogados do PCC Sérgio Wesley da Cunha e Maria Cecília de Souza Rachado serão ouvidos pela comissão na próxima terça-feira.

Cunha e Maria Cecília seriam os compradores da cópia dos depoimentos do diretor do Deic de São Paulo, Godofredo Bittencourt Filho, e do delegado Rui Ferraz, em sessão secreta da CPI, na qual foi revelado que os líderes do PCC seriam transferidos para um presídio de segurança máxima.

Teriam pagado R$ 200 pela fita ao ex-funcionário de empresa que presta serviços à Câmara, Artur Pilastres Silva, que já confessou o negócio.

Secretários processados

A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar de São Paulo entrará, ainda nesta quinta-feira, com uma ação de responsabilidade criminal na Procuradoria Geral de Justiça contra os secretários estaduais de Segurança, Saulo de Castro Abreu Filho, e da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.

De acordo com a associação, o objetivo da ação é apurar a responsabilidade dos secretários nas mortes dos policiais durantes os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), desde sexta-feira.

Processando a mídia

A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo informou que irá processar as redes de TV Record e Bandeirantes pela veiculação de entrevistas com supostos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A Polícia Civil já instaurou inquérito para apurar se houve delito de apologia de crime ou criminoso por parte das duas emissoras.

Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria repudiou a “forma criminosa e irresponsável” com que as duas emissoras colocaram no ar “falsas gravações” com líderes do grupo criminoso.

“A veiculação de conversas com integrantes de facções criminosas serve tão-somente para inflamar o ânimo sensacionalista assustando a sociedade e prejudicando as investigações realizadas pelas autoridades competentes”.

Atentado a jornal

Pelo menos quatro homens, todos encapuzados, armados de espingarda calibre 12 e pistolas, invadiram às 4 horas da madrugada de quinta-feira a gráfica do jornal Imprensa Livre, no centro de São Sebastião, litoral norte do Estado de São Paulo.

Os funcionários do jornal, que é distribuído em Caraguatatuba, Ubatuba e no Litoral Norte, foram obrigados a deitar no chão. Igor Veltman, editor-chefe do jornal, relatou o susto:

"Eles mandaram que todos nós deitássemos no chão e queimaram a máquina impressora, a edição inteira e a guilhotina. Enquanto ateavam fogo diziam que não deveríamos mais noticiar nada sobre o PCC".

PF versus Janene

A Polícia Federal encontrou indícios de que deputado José Janene (PP-PR) usou o dinheiro recebido do esquema do mensalão para a compra de imóveis.

O ex-líder do PP na Câmara comprou uma propriedade rural, dois terrenos num condomínio de luxo, além de ter construído uma casa de mil metros quadrados no local, tudo com dinheiro do esquema operado por Marcos Valério de Souza Fernandes. A casa, segundo a PF, é avaliada em mais de R$ 2 milhões.

A CPI dos Correios apurou que Janene recebeu R$ 4,1 milhões do esquema.

Nove mandatos de busca e apreensão foram cumpridos ontem pela PF – cinco em Londrina (PR), onde Janene reside, três em São Paulo e um em Barueri (SP).

Foram apreendidos documentos e computadores no escritório do deputado e na residência de dois de seus funcionários.

Vida que segue...

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Controladores ingleses vão pressionar políticos brasileiros pela aprovação de lei que confisca dutos de óleo e gás da Petrobrás

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Por Jorge Serrão

A Petrobrás sofrerá grandes prejuízos caso seja aprovado o projeto de Lei 226, do Senador Rodolfo Tourinho, que confisca e entrega à Agência Nacional de Petróleo os dutos de óleo e gás da estatal. Se isto acontecer, a ANP vai arrendar os dutos para transnacionais e, certamente, vai transferir boa parte do gasoduto Bolívia-Brasil para a Shell e a British Gás – proprietárias da Comgás, distribuidora de gás sediada em São Paulo, vendidas a preço de banana-doação, durante as privatizações na gestão Fernando Henrique Cardoso. Tais negócios foram comandados pelo ex-genro de FHC, David Zilberstajn.

A denúncia é da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, que condena o silencio da mídia tradicional sobre o caso. A Aepet reclama que o projeto do ex-ministro das Minas e Energia de FHC agride o direito constitucional de propriedade. A entidade protesta que a proposta de Tourinho fere a soberania nacional do Brasil, da mesma forma que os leilões de áreas para a exploração de petróleo – que deveriam ficar a cargo da Petrobrás – promovidos pelo governo Lula da Silva, atendendo a pressões dos reais controladores do negócio de petróleo no mundo.

Os mega-negócios da Comgás interessam diretamente aos banqueiros Rothschild, família que controla um dos maiores bancos de investimento do mundo e que são pródigos em ajuda financeira a “agentes de influência” governos, grandes corporações e ONGs internacionais. Os Rothschild são os verdadeiros controladores da Shell e da British Gás, através da manipulação na venda de derivativos na City Londrina – a mais importante Bolsa de Valores do planeta.

Eis um dos motivos por que os “controladores” ingleses apostam suas fichas na reeleição do presidente Lula, na guerra aberta pelo domínio do setor de petróleo contra as oligarquias de George Bush e Dick Cheeney. O Brasil é estratégico para os negócios dos “controladores” ingleses. E também para o Departamento de Estado norte-americano. Sem o Brasil como aliado, os EUA não podem deflagrar o tão esperado Plano Colômbia, que interessa à indústria bélica do Tio Sam.

A Petrobrás já foi vítima de um péssimo negócio na Era FHC, quando foram vendidas, na Bolsa de Nova York, 40% das ações da estatal que pertenciam ao governo brasileiro. A venda ocorreu por US$ 20 bilhões, quando o valor real das ações chegaria perto de US$ 100 bilhões, segundo avaliação do mercado e de engenheiros da Aepet. Outro grande crime de lesa-pátria foi a Lei 9.478, de 1997, transferindo as reservas de petróleo da União para as grandes transnacionais de petróleo.

Ao celebrar a promulgação da lei, o então genro de FHC, David Zilberstajn, teve a ousadia de soltar a frase: “O petróleo é vosso”. A expressão, irônica, dita por Zilberstajn aos investidores estrangeiros e representantes de empresas petrolíferas, retratou bem o que acontece em um país que abre mão de sua soberania. O comunista convertido a neoliberal Zilberstajn conseguiu, na época, deturpar a frase “O Petróleo é nosso” – que motivou a criação da Petrobrás, no segundo governo de Getúlio Vargas, pela pressão popular que teve como um dos líderes o pai de FHC, o general Leônidas Fernandes Cardoso. Pura ironia da história.

Gás eleitoral

Carta confidencial da Petrobrás às distribuidoras revela que é sombrio o futuro de quem apostou nos veículos movidos a gás.

Os principais afetados serão os taxistas e donos de grandes frotas de transporte, que optaram pelo combustível, quando o litro dele ainda custava algumas dezenas de centavos.

No documento reservado, a Petrobrás adverte aos distribuidores que o litro do gás deve chegar a R$ 1,95 até 2,10.

Os aumentos devem acontecer depois da eleição.

As indústrias do Sudeste, principalmente as de São Paulo, serão as maiores afetadas economicamente com o aumento do gás natural.

Culpa do índio...

A Petrobrás vai pedir ao Conselho de Política Fazendária que acabe com o incentivo de IPVA compradores de carros com kits movidos gás natural veicular.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás calcula que a frota de carros a gás no Brasil é de 1 milhão e 118 mil veículos.

Os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo concentram cerca de 65% desses veículos. A culpa dos aumentos é da estatização dos negócios da Petrobrás na Bolívia. O preço do gás importado do país presidido pelo índio Evo Morales já subiu 307 por cento, desde junho de 1999, quando o governo Fernando Henrique Cardoso iniciou a operação do gasoduto Bolívia-Brasil.

O governo boliviano ainda está definindo o percentual do aumento, que a Petrobrás será forçada a repassar ao consumidor brasileiro.

Turismo secreto da Primeira dama

Durante a Semana Santa, a primeira-dama Marisa Letícia fez uma viagem secreta, em avião da FAB, para Venezuela e de lá, em avião de carreira da companhia Copa Airway para Miami, na Flórida, e Houston, no Texas.

O Ministério da Defesa foi comunicado da viagem, que tinha caráter pessoal.
Marisa Letícia visitou três instituições bancárias e duas empresas texanas do setor de petróleo.

A mulher de Lula contou com a assessoria da empresa Tary MR Security, especializada em proteção a executivos.

Retornou ao Brasil em 48 horas, durante o feriado da Semana Santa, segundo relato do Agente 171 do Alerta Total, que pega carona em todos os aviões dos poderosos.

Contas confirmadas

O ex-ministro argentino José Luiz Manzano, da pasta das comunicações do governo Carlos Menen, confirmou ontem à revista Veja que vários políticos brasileiros têm mesmo conta no Citibank e Maryl Linch Bank.

A revista reproduziu a lista do "arsenal de Dantas" com os nomes dos bancos e os números das contas bancárias riscados.

A Veja atribui os seguintes valores em euros:

Antonio Palocci “Jr” (sic): 2 milhões 126 mil
Márcio Thomaz Bastos, 1 milhão 447 mil
Paulo Lacerda, 1 milhão 121 mil
Romeu Tuma, 1 milhão 109 mil
Luiz Gushiken: 902 mil
José Dirceu: 36 mil e 200
E Lula da Silva: 38 mil e 500

Nome errado

O nome do ministro Palocci aparece escrito erradamente na Lista. O sobrenome dele é “Filho” e mão “Jr”, como aparece na lista.

Segundo a Veja, a lista foi produzida por Frank Holder, ex-diretor da agência internacional de espionagem Kroll, com a ajuda do ex-ministro argentino José Luis Manzano.

Ela apresenta uma série de números de contas, seus titulares, os nomes dos bancos e os saldos dos principais líderes petistas.

A revista conta que teve acesso à lista em setembro de 2005, mas só resolveu divulgá-la depois que o nome de Dantas foi recolocado na cena nacional.

Banqueiro para depois

A CPI dos Bingos usou novamente a desculpa esfarrapada da onda de violência em São Paulo para adiar a reunião administrativa na qual votaria, entre outros requerimentos, a convocação do banqueiro Daniel Dantas.

O dono do Opportunity teria sido achacado pelo PT. O valor pedido pelo partido para não incomodar o banqueiro chegaria a US$ 50 milhões, segundo denúncia da revista Veja.

A CPI também teria de votar requerimento que pede a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico dos ex-dirigentes do PT Sílvio Pereira e Delúbio Soares.

Palocci libre

Quase um mês depois de a Polícia Federal apontar o ex-ministro Antonio Palocci Filho como o mandante da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o inquérito voltou à PF com prazo de mais um mês para as investigações, até o final de junho.

Os três volumes e quatro anexos do processo foram devolvidos pela Justiça Federal ao delegado Rodrigo Carneiro Gomes na última segunda-feira.

A devolução do processo ocorreu a pedido da própria PF e antes da abertura de ação penal contra Palocci, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor do ministro da Fazenda Marcelo Netto, apontados como co-autores do crime de violação da conta do caseiro.

Apenas acusados

Por ora, Palocci, Mattoso e Netto permanecem na condição de indiciados (acusados) e não respondem a processo.

Eles ainda não foram denunciados à Justiça.

A decisão caberá ao Ministério Público depois que o inquérito voltar à Justiça Federal.

Enfim, Indiciados

O delegado Milton Olivier, titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais do Rio, indiciou ontem o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil e ex-presidente da Loterj, Waldomiro Diniz, o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira e o ex-deputado federal Carlos Rodrigues (ex-PL).

Waldomiro foi indiciado pelos crimes de peculato e corrupção passiva, Cachoeira, por corrupção passiva e lei de licitações, e Bispo Rodrigues, por peculato e corrupção passiva.

Os três foram indiciados também pelo crime de formação de quadrilha. O inquérito foi enviado ao Ministério Público.

Em 2002, Waldomiro foi flagrado pedindo propina e doações eleitorais a Cachoeira em troca de favorecimento nas loterias do Rio.

Cassações para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta de emenda constitucional que transfere ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos processos de cassação de mandato de parlamentares.

A proposta será apreciada agora por uma comissão especial da Câmara, antes de seguir para votação em plenário.

De acordo com a proposta, o plenário da Câmara, no caso de deputado, e do Senado, no caso de senador, por maioria absoluta em votação aberta, autorizará ou não o julgamento do parlamentar pelo STF.

Antes de chegar ao plenário, o parlamentar passará por processo no Conselho de Ética.

283 envolvidos?

O número de parlamentares que se envolveram no esquema de fraude do Orçamento Federal pode chegar a 283.

Quem garante é a ex-assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, à Comissão de Sindicância da Câmara. Maria da Penha foi presa na Operação Sanguessuga da Polícia Federal, que apura desvio de R$ 110 milhões na compra de ambulâncias superfaturadas desde 2001.

De acordo com o advogado de Maria da Penha, Eduardo Mahon, a lista, com o nome dos 283 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema, já foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A lista contém o nome de todos os parlamentares que tiveram algum tipo de contato com a Planam, empresa que venceu a maioria das licitações superfaturadas de ambulâncias.

No entanto, o advogado admite que não é possível afirmar se todos os parlamentares mencionados receberam algum tipo de propina da Planam.

Ambulância para eles

O deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL) afirmou que vai pedir a quebra do sigilo bancário da Planam, responsável pela venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras com recursos do Orçamento.

O parlamentar vai solicitar também as notas fiscais da empresa para checar o número de veículos vendidos desde 2002. O parlamentar quer identificar também se os pagamentos a deputados, relacionados no livro-caixa da Planam, foram mesmo efetuados.

Dançarina punida no bolso

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou ontem a deputada Angela Guadagnin (PT-SP), dançarina da pizza no Congresso, ao pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão.

Também terá de devolver R$ 8 milhões e 910 mil- valor de maio de 1996 - ao Tesouro municipal de São José dos Campos, interior paulista.

O TCE concluiu que Angela, ex-prefeita da cidade (1993-1996), praticou irregularidades na desapropriação de áreas da Tecelagem Parahyba e da Fazenda São José Agropecuária - por R$ 19,5 milhões, 6 glebas de importância arquitetônica, histórica, cultural e paisagística com trabalhos de Burle Marx -, que se transformaram no Parque da Cidade.

Para o conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, relator do processo no TCE, o preço ajustado estava superfaturado e houve desencontro entre a data do decreto expropriatório e a justificativa da desapropriação. O caso foi denunciado por um ex-vereador de oposição.

Rezando contra os políticos

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, d. Geraldo Majella Agnelo, disse ontem que o Congresso precisa ser bem renovado e criticou políticas assistencialistas dos governos e tudo o que não é ganho com o próprio suor.

A CNBB encerrou ontem a 44ª Assembléia-Geral, em Indaiatuba. A corrupção foi um dos assuntos mais comentados.

Os bispos condenaram políticos oportunistas e a busca do poder pelo poder, lamentaram ainda a pizza do mensalão e convocaram os eleitores a escolher muito bem os seus candidatos.

Caso Santo André

Os promotores de Santo André ofereceram ontem nova denúncia à Justiça paulista contra os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra - suposto mandante da morte do prefeito Celso Daniel (PT), seqüestrado e assassinado a tiros em janeiro de 2002.

Eles agora são acusados por fraude em 12 contratos entre a prefeitura e a Rotedali Serviços de Limpeza Urbana, empresa de Ronan, relativos ao período de 1997 a 2002 e totalizando R$ 50 milhões.

A denúncia, distribuída ontem à 3ª Vara Criminal de Santo André, inclui o secretário de Serviços Municipais da cidade na gestão de Celso Daniel, Klinger de Oliveira, e o superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa) à época, Maurício Mindrisz.

Os promotores do caso pedem a detenção dos quatro em penas que variam de 3 a 5 anos, por dispensa irregular de processo licitatório em dez ocasiões, e de 2 a 4 anos, por fraude em licitação em duas ocasiões.

Os contratos em que houve tanta sujeira eram para serviços de limpeza de rua, coleta de lixo e
manutenção de aterro sanitário.

Branca de Neve e os sete ladrões

Uma rede de laranjas da quadrilha comandada pelo fraudador do INSS Armando Avelino Bezerra, preso na terça-feira pela Polícia Federal na Operação Branca de Neve, sacou cerca de R$ 100 milhões na boca do caixa de várias contas abertas pela Imobiliária Oriel Ltda.

Comandada por Esperidião Fernandez Campos, que também foi preso pela Polícia Federal, a imobiliária era destino final de todo dinheiro que estava sendo internado pelos fraudadores. Os recursos sacados em espécie eram utilizados na compra de imóveis.

Os saques, descobertos por auditores da Receita Federal, ocorreram no período de 1997 a 2002, principalmente nas agências do Bradesco e do BankBoston no Rio.

Drible dos bandidos no COAF

Com o objetivo de driblar a polícia e o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), órgão da responsável pelas investigações de lavagem de dinheiro no país, os laranjas efetuavam, na maioria das vezes, saques inferiores a R$ 100 mil.

Grande parte dos quase R$ 3 bilhões que a quadrilha desviou do INSS tinha como destino final, principalmente contas abertas no banco norte-americanos em nome de offshores (empresa cujos proprietários são mantidos no anonimato).

O dinheiro era enviado para o exterior por meio de doleiros e operações fraudulentas realizadas por corretoras na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Documentos apreeendidos pela Polícia Federal confirmam as fraudes.

Viva a impunidade

O Ministério Público de São Paulo vai recorrer da decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em votação unânime, resolveu que o promotor Thales Ferri Schoedl deverá retornar ao cargo no MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Ele é acusado de ter matado o jovem Diego Mendes Modanez e ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza em Bertioga, litoral paulista, no dia 30 de dezembro de 2004.

Os desembargadores reconheceram como nula decisão do Conselho Superior do Ministério Público que, em 12 de julho do ano passado, decidiu pelo não-vitaliciamento de Schoedl e sua conseqüente exclusão dos quadros do MP.

Tese da guerrilha urbana

“Os acontecimentos em São Paulo são interpretados por analistas experientes como indicando a participação de guerrilheiros veteranos no planejamento como na execução dos ataques”.

“A tendência é de se acreditar numa operação de preparo cuidadoso , formado por um sistema de inteligência bem estruturado, sob um comando bem preparado e ligado à tropa por sistemas atualizados de comunicação”.

“Destaca-se que a operação do "bando" paulista revela um preparo muito superior àquele dos bandos cariocas no recente confronto que teve a participação de forças militares”.

Comentários de Nahum Sirotsky, em Israel, para o Último Segundo do IG.

Manifesto da Cadeia pelo torpedo do celular

Presos divulgaram ontem, por celular, um manifesto explicando os motivos da maior rebelião em série do País. Um trecho diz:

"A população carcerária vem perante os cidadãos tentar esclarecer a realidade do sistema carcerário e a conseqüente revolta ocorrida nos dias 12, 13, 14 e 15 do corrente mês. Durante muitos anos, a Secretaria da Administração Penitenciária recebeu informações de direções e funcionários das unidades prisionais que tinham atitudes ditadoras sobre sentenciados, muitas vezes geradas por animosidades pessoais ou, pior, pela ânsia de punir os sentenciados".

Em outro trecho, os presos alegam: "No dia 11, apesar de há muito reinar a paz no sistema carcerário, governantes e autoridades ligadas ao sistema realizaram na calada da madrugada a remoção de aproximadamente 800 presos de todas as unidades do Estado para a unidade de Presidente Venceslau 2. Problema algum haveria em realizar as remoções se não tivessem sido feitas sem o conhecimento sequer das direções e de presos, com benefícios montados e que problema algum de disciplina vinham causando nas unidades em que se encontravam. E pior, na véspera do Dia das Mães. Ressaltamos que impedir o sentenciado de conquistar um benefício, sonhar com a liberdade e de receber o amor de seus familiares é o mesmo que arrancar-lhes as pernas e braços".

Outro trecho da “nota oficial” dos presos destaca: "A revolta ocorrida se deu por essa atitude egoísta do governo e de autoridades que visam apenas seus próprios sucessos políticos e não por reivindicações absurdas como telões e visitas íntimas no RDD como noticiam os periódicos. Esclarecemos que a revolta se deu no sistema carcerário onde os únicos prejudicados somos nós, presos. Quanto ao ocorrido nas ruas, infelizmente houve ações de muitos oportunistas que aproveitando-se da situação acabaram de tirar diferenças pessoais contra policiais bem como cometeram atos de puro vandalismo”.

Os presos ainda dão lição de moral e bom-mocismo: “Nada justifica o que aconteceu, muito menos o pavor que moradores e vizinhos das unidades prisionais e demais cidadãos sentiram. Porém é importante salientar que nós sentenciados somos seres humanos com anseios, sentimentos e esperanças. Não queremos nos eximir de nossas culpas e atos. Porém desejamos que não nos seja tirado o direito de sonhar, ter esperança de uma vida melhor. E sermos tratados com dignidade e respeito".

Quem pagou pelas tevês

A polícia e o Ministério Público Estadual (MPE) vão investigar a origem do dinheiro usado na compra de 60 aparelhos de televisão adquiridos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

As TVs serão usadas para que os presos possam assistir aos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Alemanha.

O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, admitiu ontem que autorizou a entrada dos aparelhos nas penitenciárias.

Furukawa só afirmou não saber a origem das TVs, quem as comprou ou qual o tipo e o tamanho dos aparelhos.

Nova reivindicação

Com a transferência dos 765 líderes do PCC e os principais ladrões e seqüestradores do Estado para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, os chefes da facção ficaram sem as TVs.

Eles estão contrariados, pois podem perder os jogos do Brasil na primeira fase da Copa.

Por isso decidiram incluir o recebimento das TVs em Presidente Venceslau nas reivindicações apresentadas ao governo para o término dos ataques e das rebeliões.

Marcola diferenciado

Pelo menos, por enquanto, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, vai ficar internado no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

A decisão foi tomada ontem pelo juiz Carlos Fonseca Monnerat, corredor do Departamento Técnico de Apoio ao Serviço da Vara de Execuções Criminais (Decrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Marcola está submetido ao RDD no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP), uma penitenciária de Presidente Bernardes, desde sábado.

A defesa do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) havia pedido que ele fosse excluído do presídio e voltasse para um presídio comum.

Mas o juiz negou o pedido, destacando que a legislação do RDD permite que o Estado mantenha Marcola por até dez dias nesse regime disciplinar sem que a decisão precise passar pela análise do Judiciário.

Negociação ou não, eis a questão

Oo Serviço de Inteligência da Polícia Federal monitorou negociações entre representantes do governo de São Paulo e líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para pôr fim à onda de violência que assolou o Estado desde sexta-feira.

A informação foi dada à Reuters por uma alta fonte da PF.

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), e autoridades de segurança negam que tenha sido feito um acordo com o líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola.

Eles apenas reconhecem que houve um encontro de três representantes da área de segurança de São Paulo com uma advogada e Marcola no domingo, na penitenciária em Presidente Bernardes.

Futuras regalias

Segundo a fonte da PF, a crise no Estado de São Paulo foi contornada graças à concessão de regalias futuras a integrantes do PCC.

As molezas incluem remoções posteriores para unidades prisionais comuns, com regimes de segurança menos rigorosos.

A Inteligência da Polícia Federal está acompanhando em tempo integral a movimentação de grupos criminosos dentro e fora dos presídios, mas ainda não é possível garantir que novas rebeliões e tumultos não se repetirão.

Rei Marcola?

Marcos William Camacho, o Marcola, tinha tv de plasma de 32 polegadas em sua cela da Penitenciária 1 de Avaré.

Foram encontrados seis celulares e dois radinhos Nextel com o chefão do PCC.

O costume dele era pedir pizza todo final de semana, e quentinhas de até 300 reais em carne dos melhores restaurantes paulistas.

Tudo era levado por guardas penitenciários.

Balanço de mortes

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou ontem novo balanço sobre o número de mortos desde o início dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), na noite de sexta-feira.

Já morreram 41 policiais, quatro civis e 93 possíveis criminosos no Estado. Com isso, sobe para 138 o número de mortos nos ataques.

Apesar de as autoridades terem garantido que mantêm o controle da ordem pública em todo o Estado, na madrugada de ontem houve ataques em ações que tiveram como resultado sete mortos entre os agressores, segundo a versão oficial.

De acordo com o coronel da Polícia Militar, Elizeu Éclair, nem todos os episódios de violência ocorridos podem ser atribuídos ao crime organizado, mas sim a outros criminosos que aproveitam a situação de pânico para agir.

Visitinha investigada

O Ministério Público do Estado de São Paulo promete investigar a visita feita por autoridades estaduais e a advogada Iracema Vasciaveo ao presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes a fim de descobrir se o grupo ofereceu aos líderes do PCC isolados na penitenciária algum benefícios que ultrapasse os limites impostos pelo Código Penal.

Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Pinho, é normal negociar com presos e fazer-lhes concessões, desde que não se desrespeite a lei.

Segundo o promotor, o fato de o grupo, integrado, além da advogada, pelo corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Antonio Ruiz Lopes; pelo delegado José Luiz Ramos Cavalcante, da Polícia Civil; e pelo coronel Ailton Araújo Brandão, comandante do Comando de Policiamento Interior, terem viajado num avião da PM para conversar com os detentos não tem nada de irregular.

Prisão para advogados

Integrantes da CPI do Tráfico de Armas vão pedir à Justiça a prisão dos advogados Maria Cristina de Souza e Sérgio Wesley da Cunha, acusados de terem comprado, por R$ 200,00, cópia gravada dos depoimentos do diretor do Departamento Estadual de Investigações Contra o Crime Organizado (Deic) de São Paulo, Godofredo Bittencourt, e do delegado Rui Ferraz Fontes.

Os advogados compraram a cópia e são acusados de terem transmitido os depoimentos a integrantes da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC), que reproduziram o teor do áudio às vésperas do dia das Mães.

Os depoimentos foram feitos em sessão reservada da CPI na quarta-feira passada.

Justificando a corrupção

Em depoimento à CPI nesta quarta, o técnico Arthur Vinícius Pilastres Silva admitiu ter vendido a cópia dos depoimentos aos dois advogados.

“Me ofereceram grana. A idéia do dinheiro me tentou. Infelizmente, não ganho bem. Fui corrompido. Estou aqui porque as conseqüências do que fiz foram gigantescas”.

A desculpa esfarrapada para ser desonesto é sempre a mesma...

Advogado nega ligação

O advogado Sérgio Wesley da Cunha negou que tenha ligação com o grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC).

Cunha é um dos suspeitos de ter comprado de um funcionário terceirizado da Câmara cópia gravada dos depoimentos de delegados da Polícia Civil de São Paulo e de ter repassado o conteúdo aos líderes do PCC.

Além de negar sua ligação com o grupo criminoso, Cunha também negou que seu cliente – Leandro Lima de Carvalho – tenha qualquer vínculo com o PCC.

Inocência duvidosa

De acordo com a Polícia Civil, Carvalho foi flagrado, no dia 1º de Maio, em um carro levando um arsenal para a penitenciária 1 de Avaré, onde o líder do PCC Marcola estava preso.

Com Carvalho teriam sido apreendidos oito fuzis, uma submetralhadora, 24 granadas de uso restrito das Forças Armadas, além de munição.

A suspeita é a de que Carvalho estivesse envolvido em uma tentativa de resgate de Marcola, denunciada por interceptações telefônicas.

Mais ônibus queimado

Um ônibus foi incendiado na capital paulista no início da noite de ontem.

O veículo foi atacado por volta das 19h30, na avenida Jardim Japão, no Jardim Brasil, região da Vila Maria, na Zona Norte da cidade.

Na confusão toda em São Paulo marginais e vândalos atacaram 82 ônibus.

Pacotão anti-violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em regime de urgência, 11 projetos destinados a combater o crime organizado.

A aprovação tem caráter “terminativo”, o que significa que o pacote segue diretamente para apreciação da Câmara.

O presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães, criticou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que na terça havia dito que leis não podem ser mudadas de afogadilho, sob risco de se criar no país uma “legislação do medo”.

“Pertencendo ao governo que pertence, do valerioduto e de tantas coisas mais, falta-lhe autoridade para criticar a CCJ e o Senado”.

Bastos bem que poderia dormir sem essa do malvado ACM...

Novas regras

As novas regras aprovadas pelo Senado e que podem ou não ser confirmadas pela Câmara:• Presos ligados ao crime organizado ficarão sujeitos ao “regime de segurança máxima”, que prevê isolamento por até 720 dias, prorrogáveis por mais 720 dias, e visita de apenas dois familiares por semana, sem contato direto — as conversas deverão ser mantidas por interfone.

• As concessionárias de telefonia móvel serão obrigadas a instalar bloqueadores de celular nos presídios em 180 dias a partir da publicação da lei. As que descumprirem a regra, receberão multa diária de R$ 30 mil a R$ 150 mil.

• O uso de telefone celular em presídios passará a ser falta grave, e o preso responsável pode ser punido com isolamento.

• Será criado um sistema de inteligência nas penitenciárias para investigar corrupção interna. O sistema será vinculado ao Ministério Público.

• Os presos ficarão com bens indisponíveis.

• O Estado poderá usar os bens dos presos para reparar danos feitos ao presídios durante rebeliões.

• A pena máxima prevista no Código Penal continuará a ser de 30 anos, mas penas superiores, eventualmente decididas pela Justiça, passarão a ser cumpridas em regime privativo de liberdade.

• O prazo para prescrição de processos não julgados será aumentado.

• Juízes poderão julgar réus por meio de teleconferência, evitando transferências de detidos dos presídios para os fóruns.

• Será instituída a delação premiada para presos já condenados, em troca de redução de pena.

• Presos reincidentes não poderão mais obter liberdade condicional.

Terrorismo eleitoral

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, criticou que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin está tentando “fugir às responsabilidades” em relação à crise em São Paulo.

“Diante de uma crise como essa, é preciso tirar as questões eleitorais e assumir a responsabilidade política pelo que se fez. Parece que o governador Geraldo Alckmin, que tinha dado um choque de gestão, não quer assumir essa responsabilidade. Essa crise não começou hoje, ela começou com as rebeliões da Febem, às quais o Geraldo Alckmin não deu a devida atenção. O governo federal ofereceu toda a ajuda necessária e o governador do senhor Alckmin preferiu negociar com os criminosos”.

Embora tenha repetido pelo menos quatro vezes que a questão da segurança não deve ser objeto de disputa eleitoral, Genro criticou tanto Alckmin quanto seu sucessor, o governador Cláudio Lembo (PFL), pela eclosão e pela condução do problema.

Tasso versus Tarso

O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), pediu a demissão do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.

Para Jereissati, o presidente Lula deve demitir o ministro ou exigir que ele faça um desmentido imediato de suas declarações.

Jereissati ameaçou cortar o diálogo com o governo caso nada seja feito.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), prometeu que os oposicionistas irão obstruir a pauta de votação na Casa até que a situação seja resolvida.

Lula também dá seu pitaco

O presidente Lula criticou o suposto acordo entre representantes do governo de São Paulo e lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) para interromper as ações dos criminosos no Estado.

“Eu acho que o que aconteceu em São Paulo é uma situação grave porque mostra o peso do crime organizado. Parece que havia uma mancomunação entre polícia e bandido, acordos ou não acordos. O que precisa ficar muito claro é que a parte que o governo federal poderia fazer, nós oferecemos ao governador Cláudio Lembo”.

Lula aproveitou par alfinetar o governo paulista. “Se a Segurança Pública é da responsabilidade do governo do Estado, o que o governo federal pode dar é o apoio, seja com o Exército, seja com a Força Pública Especial, seja com a Polícia Federal. Agora, o Estado, como não pode fazer intervenção, a União não pode fazer intervenção, nós só podemos oferecer. O governador, gentilmente, disse que não precisava”.

Discurso sociológico

Depois de alfinetar os adversários, Lula entoou o tradicional discurso sociológico, que justifica tudo, mas nunca explica nada:

“Eu acho que todos nós somos responsáveis. Acho que toda a sociedade brasileira tem responsabilidade. Todo ser humano brasileiro tem responsabilidade. O que aconteceu com esses criminosos é resultado do que é a sociedade brasileira”.

Lula reconheceu a parcela de responsabilidade do governo federal na situação vivida nos últimos dias pelos paulistanos, mas dividiu a culpa com a sociedade. Assim é mole.

Punidos pela propaganda

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo cassou dez minutos do tempo de propaganda partidária reservado ao PT.

O Tribunal considerou que o PT utilizou a propaganda partidária para promoção pessoal da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy.

A punição só terá validade a partir de 2007, quando serão retomadas as inserções estaduais, em rádio e TV, dos horários gratuitos reservados aos partidos políticos.

Tucanos também dançaram

O PSDB também perdeu o direito à propaganda partidária no horário eleitoral gratuito no primeiro semestre de 2007.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, em punição pelo fato de a legenda ter veiculado imagens do seu pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, durante os programas que foram ao ar recentemente.

O TSE acatou a ação movida pelo PT, que alegou que os tucanos usaram o horário reservado aos partidos para fazer propaganda eleitoral antes da data permitida pela lei, 6 de julho.

Encontro tucano em NY

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), coordenador da campanha do Geraldo Alckmin à Presidência da República, negou que a reunião da cúpula do partido que será realizada hoje em Nova York vá tratar de uma mudança da estratégia tucana nas eleições deste ano:

“Seria um contra-senso marcar uma reunião em Nova York para discutir a campanha no Brasil. O que aconteceu foi que, coincidentemente, eles estão nos Estados Unidos e resolveram se encontrar. Obviamente, que política e campanha serão discutidas, mas isso eles já fazem diariamente”.

O presidente da legenda, Tasso Jereissati; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador mineiro, Aécio Neves, e o candidato ao governo de São Paulo, José Serra, terão apenas um encontro informal na cidade norte-americana, segundo Guerra.

De acordo com ele, houve uma coincidência de agendas, que será aproveitada para uma boa conversa.

Tudo é fofoca?

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, acusou a imprensa de fazer apenas “fofoca e intriga” e reafirmou que sua campanha não sofrerá alteração de rumo.

Na terça-feira, em Nova York, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, cobrou uma correção de rumo na campanha tucana.

Em visita à cidade de Ribeirão Preto (SP), Alckmin acusou a imprensa de ter “mudado” as palavras do governador mineiro.

“Não tem nenhuma alteração, eu estive com o Aécio e vocês mudam as palavras das pessoas. É impressionante. A cobertura da eleição presidencial no Brasil é fofoca, é intriga,