quarta-feira, 31 de maio de 2006

Guerra psicológica: OAB apresenta até sexta-feira notícia-crime contra Lula, por indícios de organização criminosa agindo no governo

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Por Jorge Serrão

A guerra psicológica contra o presidente Lula da Silva ganha mais um capítulo pré-judicial que vai dar em nada. A Ordem dos Advogados do Brasil apresenta até sexta-feira uma notícia-crime contra o Presidente da República na Procuradoria Geral da República. O procurador-geral Antonio Fernando Souza pode recusar ou aceitar a denúncia que pede uma investigação rigorosa sobre indícios de que existe uma organização criminosa que age dentro do governo. O procurador-geral já avisou que não viu provas diretas contra Lula, e não deve mexer com ele.

A decisão de denunciar o presidente foi tomada, por 17 votos a 15, na reunião do Conselho Federal da OAB, no dia 8 deste mês. No encontro, a ordem recusou um parecer que recomendava o impeachment de Lula. Mas a notícia-crime será baseada nos indícios do relatório elaborado pelo conselheiro da OAB Sérgio Ferraz, que pedia o impedimento de Lula. O advogado Ferraz menciona o inquérito do próprio Ministério Público Federal, que fez referência à “organização criminosa”.

A OAB quer que o Ministério Público aprofunde as investigações sobre possível envolvimento do presidente Lula em "ilícitos penais" praticados no escândalo do Mensalão. O advogado Sérgio Ferraz só prefere não antecipar o crime (ou crimes) em que enquadraria o Presidente da República. O Palácio do Planalto espera que não tenha surpresas no documento que será entregue à Procuradoria-Geral da República.

Até agora, o presidente Lula da Silva parece mesmo invencível. Pelo menos nos tribunais em geral, e na Justiça eleitoral, em particular. Não perde uma. Ou melhor, vence todas. O Tribunal Superior Eleitoral derrubou ontem mais um recurso apresentado pelo PSDB. O plenário do TSE rejeitou um recurso no qual o PSDB contestava decisão anterior do Tribunal, já favorável a Lula, num processo em que o presidente era acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada em discursos.

O PSDB queria que o TSE aplicasse uma multa de 20 mil a 50 mil Ufirs a Lula. Mas o relator do caso no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, observou que nos discursos não houve menção à candidatura do presidente à reeleição. Em discurso feito durante cerimônia de inauguração da ponte Brasil-Peru, Lula teria dito: “Até junho eu sou o presidente da República para governar este País e inaugurar as coisas que nós temos que inaugurar.” Em Rio Branco, de acordo com o PSDB, o presidente Lula teria feito comparações entre seu governo e os anteriores.

Pequena derrota

Em outro julgamento, o TSE explicitou decisão anterior do tribunal que impôs ao PT a perda de espaço de veiculação da propaganda partidária no primeiro semestre de 2007.

Os petistas perderão cinco minutos do tempo a que teria direito em 2007 em cadeia de rádio e televisão.

A pena foi imposta no julgamento de uma reclamação na qual o PT foi acusado de usar o horário de propaganda partidária para enaltecer o governo Lula.

Advogado insistente

O advogado Luís Carlos Crema apresentou ontem à mesa da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Lula.

No dia 22 de março passado, Crema havia entrado com pedido de liminar em Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra ato do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) que arquivou outro pedido de impeachment do presidente. Em seu pedido, Crema relatou que apresentou à Câmara, “denúncia contra o presidente da República em face do cometimento de crimes de responsabilidade” e apresentou “as provas das irregularidades, provas estas produzidas pelo Tribunal de Contas da União”.

O advogado pede agora que o STF mande o presidente da Câmara desarquivar o recurso e submetê-lo ao plenário.

Folheto questionado

O PSDB entrará com uma representação na Justiça Eleitoral contra o PT, por conta de um folheto distribuído pelos petistas com uma tabela dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de futebol, acompanhada de elogios ao presidente Lula e referências à reeleição.

O folheto intitulado “Lula é show de bola” foi distribuído ontem, durante uma reunião preparatória para a campanha do senador Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo.

O vice-presidente nacional do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), critica que a distribuição do folheto é apenas mais um exemplo de propaganda antecipada que vem sendo conduzida pelo presidente Lula nos últimos meses.

O PT garante que nada tem a ver com o panfleto, que seria um verdadeiro gol contra a campanha reeleitoral ainda não oficializada do presidente Lula.

Menos “emprego” para os políticos

Uma campanha vai tentar convencer a população de que são necessários apenas 180 deputados – e não os 513 que serão eleitos este ano.

Essa é uma das idéias do Projeto Brasil Melhor, que deverá ser lançado nos próximos dias pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e pela Ordem dos Advogados do Brasil, para conscientizar a sociedade sobre a importância do voto nas próximas eleições.

A justificativa para diminuir a quantidade de “empregados pelo voto no Congresso” é a de que a Câmara funcionaria melhor tendo um representante para cada 1 milhão de habitantes.

O projeto pede também que sejam reduzidos, além dos atuais deputados federais, os quantitativos de deputados estaduais e de vereadores.

Contra o voto nulo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, o secretário-geral da CNBB, dom Odilo Scherer, e o coordenador do Fórum pela Moralidade Eleitoral, advogado Fernando Neves, se reuniram ontem, em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, para propor-lhe o lançamento de uma campanha contra o voto nulo nas eleições de outubro. Busato justificou:

Temos de incentivar o voto, para que se evite o voto nulo, que é o voto da desesperança, de quem não enxerga um horizonte melhor para o País. E temos certeza e a consciência de que o país sai melhor e mais crítico dessa crise, através do voto consciente, podermos demonstrar isso e mudar esse estado de coisas”.

O presidente da OAB também entregou ao presidente do TSE um pedido para que defina as regras que vão reger o relacionamento entre a Justiça Eleitoral e a Receita Federal na campanha, a fim de combater o caixa dois dos partidos.

Cassino do Al Capone

Em nome da cidadania, não se deve menosprezar o voto e nem pregar o voto nulo, uma decisão sobre a qual depende apenas a consciência individual do eleitor.

Mas não se pode ignorar que o processo eleitoral brasileiro é uma aposta no cassino do Al Capone.

O inocente eleitor vota achando que vai ganhar, e, no final, quem fatura sempre são os integrantes do crime organizado que usurparam as instituições, corrompendo-as com o seu poderio político, econômico e, agora, pára-militar (como é o caso dos PCCs e Comandos Vermelhos da vida, cujos integrantes são comprovadamente treinados por membros de grupos terroristas internacionais, com claras intenções pretensamente revolucionárias, interferindo, diretamente, nos processos eleitorais).

Os cidadãos devem dar um basta ao governo do crime organizado que toma conta do Brasil.

Relação PCC e FARCs

Finalmente, depois da onda de atentados terroristas e de guerrilha urbana e psicológica que assustaram São Paulo, confirma-se a já anunciada informação dos serviços de inteligência militares sobre a participação de membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia no evento político-criminoso.

A polícia de São Paulo apresentou ontem quatro pessoas que teriam assassinado do bombeiro Alberto da Costa, durante a onda de atentados desencadeada pelo PCC no Estado.

A mulher que integrava a quadrilha, Juliana Custódio, é suspeita de ter ligações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Foi ela quem roubou o carro usado na ação.

Eduardo Vasconcelos, o marginal conhecido como Mascote, teria sido o autor dos disparos, seguindo ordens vindas do PCC para matar policiais.

A grande questão deste caso é: quem está por trás do PCC? Apenas bandidos convencionais? Ou a organização criminosa tem mentores mais articulados política e empresarialmente, com a devida competência para elaborar e coordenar uma ação de guerrilha urbana e uma onda de boatos capaz de parar, pelo medo e pelo terrorismo, a maior cidade do Brasil?

Direitos humanos de quem?

Quem cansou de ser conivente com o crime organizado que vem governando o Brasil precisa fazer uma leitura atenta do artigo “Mortos e Vivos”, de Denis Lerrer Rosenfield, no Estadão de anteontem. Um trecho significativo para reflexão:

“A doutrina dos direitos humanos foi instrumentalizada e ideologizada por determinados políticos e intelectuais, que se apoderaram, inclusive, de boa parte dos formadores de opinião. Direitos humanos vieram a significar proteção a presos ou a infratores como o MST, que agem contra ou ao arrepio da lei. Na verdade, os direitos humanos foram apropriados para proteger ações contra o Estado de Direito. Os próprios policiais foram tidos como uma espécie de criminosos que deveria ser objeto de julgamento. Inverteu-se a situação de tal maneira que os policiais passaram a ser controlados e monitorados, enquanto os criminosos foram deixados em sua "liberdade". Resultado: os próprios criminosos acharam que poderiam passar a assassinar impunemente os policiais, tão desprezados pelos que se dizem representantes dos direitos humanos”.

O professor de filosofia da Universidade federal do Rio Grande do Sul ainda acrescenta:

“No Brasil se confunde o exercício da autoridade, necessário a qualquer sociedade organizada e livre, com o autoritarismo, que é uma forma descontrolada de exercício da autoridade. Como resquício do regime militar, há uma tendência nacional de condenação da autoridade, que termina por propiciar o surgimento e a conservação da impunidade, como se crimes não devessem ser punidos e os indivíduos mais perigosos devessem virtualmente permanecer no convívio social, seja diretamente, seja via reeducação. O resultado de tal política, como mostrado por qualquer teoria penal e estatal séria, é que o crime tende a se ampliar, pois os menores delitos e, logo, os maiores passam a ser tolerados. Enquanto permanecermos nessa equação, qualquer medida será paliativa, pois os seus pressupostos teóricos são falsos”.

Varas contra o crime organizado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu autorizar os Tribunais de Justiça estaduais a criarem varas especializadas em processos que envolvam o crime organizado.

No Brasil, a Justiça Federal já dispõe, em algumas capitais, de varas especializadas no combate à lavagem de dinheiro que poderão servir de modelo para as futuras varas especiais.

A proposta havia sido apresentada pela CPI do Tráfico de Armas, que comemorou o acolhimento da idéia.

A Justiça passará a ter uma visão global do crime organizado, e o juiz também não ficará tão exposto à intimidação.

A Itália, quando teve de enfrentar a máfia, resolveu implementar esse tipo de vara especializada.

O negócio é fraudar

A Controladoria-Geral da União identificou mais 14 municípios onde foram constatadas irregularidades relacionadas à compra de ambulâncias.

A CGU já havia divulgado, na semana passada, levantamento que identificou 60 áreas municipais nas quais haviam sido verificados problemas relacionados à aquisição de unidades móveis de saúde.

Entre os problemas detectados estão direcionamento de licitação, simulação e fraudes nos processos licitatórios, superfaturamento e falsificação de documentos.

Segundo a CGU, as novas irregularidades detectadas não indicam, necessariamente, envolvimento com o mesmo esquema fraudulento de compra de ambulâncias revelado pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal.

Ligações perigosíssimas

A Câmara dos Deputados abrigou até meados deste mês ex-funcionários da empresa Planam, apontada como a responsável pela orquestração da máfia dos sanguessugas.

O parlamento empregou pelo menos um integrante da família de Darci Vedoin, sócio-proprietário da empresa.

Uma sobrinha de Vedoin, Paloma Vedoin Brondani, trabalhou como assessora parlamentar nos gabinetes dos deputados Benedito Dias (PP-AP), entre junho de 2003 e janeiro de 2004, e Sandra Rosado (PSB-RN), entre maio de 2004 e junho de 2005

Engavetamento geral

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou claro ontem que o pedido para instalação de uma CPI para investigar o esquema de fraude do Orçamento da União vai acabar nos arquivos do Congresso.

Para o senador governista, o esquema de desvio de recursos do Orçamento por meio da compra de ambulâncias superfaturadas já está sendo investigado pelo Ministério Público e a Polícia Federal, portanto, não haveria necessidade de abertura de uma CPI.

A CPI tem sentido quando as coisas não estão sendo investigadas. O mais rápido é a investigação pela Justiça”.

Injuriados com as lideranças partidárias, os parlamentares do PPS, PSOL e PV irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da CPI sobre o esquema que foi desmontado pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal.

Praga do Gabeira

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfrentou a ira do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao informar que arquivaria o requerimento de abertura da CPI dos Sanguessugas.

É inadmissível que a facção de seu partido a qual o senhor pertence se preze a esse papel. Vossa excelência saiba que com essa decisão começou o combate. Iniciou o combate ao passar o trator em cima dos direitos da minoria. Começou a nossa guerra. Já passaram os vampiros, os sanguessugas, o que falta mais? Tráfico de Órgãos? O Brasil não suporta mais isso”.

Renan deveria lembrar que a praga de Gabeira já derrubou alguém que se achava super-poderoso e imexível, como o deputado cassado Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara...

Lembro versus ACM

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), aproveitou sua sabatina no jornal Folha de S.Paulo ontem para comprar uma briga com um dos maiores caciques de seu partido, o PFL.

Lembo comentou que o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) é “um homem de agressividade contínua” e que lembra um “senhor de engenho”.

Ao ser questionado sobre as declarações de ACM, que afirmou que o governador paulista era burro e nunca tinha sido eleito pelo voto, Lembo detonou:

É uma demonstração de como as oligarquias, o senhor de engenho trata as outras pessoas. O nosso senador é um homem de agressividade contínua. Felizmente, não tenho nada com ele”.

Moral pefelista

Durante a sabatina, o governador Lembo foi inquirido sobre a “moral” que o PFL tinha para criticar o PT pelo escândalo do mensalão ante os episódios da violação do painel do Senado – que teve a participação de ACM – e das denúncias de que os senadores Heráclito Fortes (PI) e Jorge Bornhausen (SC) teriam utilizado jatos do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

Eventualmente, alguns têm desvios morais”.

Parafraseando Tancredo Neves, Lembo disse que não existe partido político composto somente por “arianos”, mas sim por gente de “todas as cores”.

Sobrou para Alckmin

Lembo criticou mais uma vez o ex-governador Geraldo Alckmin, por sua ausência no Estado durante os ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ele não esteve, mas tudo bem, eu já superei a crise”.

O governador avisou que quando encerrar seu mandato no Palácio dos Bandeirantes deve retornar à profissão de professor de Direito e que “vai pensar muito na vida”.

Malvadeza em troco

O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) não demorou a responder às críticas feitas pelo governador Cláudio Lembo.

Em nota divulgada no início da noite, o senador baiano detonou que Lembo é “fruto do acaso” e que governa o Estado de São Paulo sem nenhuma experiência.

O governador Cláudio Lembo é fruto do acaso e da pressão que o ilustre senador Marco Maciel exerceu no partido para alçá-lo, sem que mérito ele tivesse, à condição de vice-governador, o que resultou torná-lo responsável por administrar um governo como o do Estado de São Paulo sem qualquer experiência a não ser a subalterna em um grande banco paulista”.

Só bondade...

Na malvada nota, ACM alega que não é agressivo, como acredita o governador paulista.

Apenas reafirmo que a leniência do governador Lembo nos episódios recentes em São Paulo, além de causar espanto à população, pode, sim, ter contribuído para o agravamento da situação”.

No PFL, ACM defende uma intervenção branca no governo paulista, que, na sua opinião, estaria sem rumo...

Ataque ao Planalto

O senador Antonio Carlos Magalhães pediu ontem explicações do governo do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o repasse de dinheiro público, nos últimos três anos, para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

O Sebrae é presidido por Paulo Okamotto, que é amigo e procurador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de suspeito de ter dado início ao esquema de cobrança de propina e desvio de recursos em prefeituras petistas.

ACM apresentou requerimento à Mesa Diretora do Senado para que a Casa solicite ao Tribunal de Contas da União (TCU) as prestações de contas da entidade referentes aos anos de 2003, 2004 e 2005.

Dúvida da honestidade

O bondoso ACM pondera que, se o presidente Lula tem certeza de que Paulo Okamotto é honesto, que não há nada contra ele, deve ser o primeiro a exigir que o dirigente do Sebrae abra seu sigilo bancário.

"Eu abro o meu (sigilo) na hora em que qualquer colega o quiser. Aliás, há cinco ou seis anos, o senador Pedro Simon tem documentos meus e da minha esposa que permitem abrir nosso sigilo bancário em qualquer lugar do país ou do estrangeiro. Estão na mão do senador Pedro Simon. Assim faz quem não tem medo e quem não patrocina marmeladas como as desse governo que, infelizmente, com a publicidade que tem, consegue enganar o povo".

ACM cobra explicações do Tribunal de Contas da União sobre como o Sebrae recebe dinheiro e para que ONGs o repassa.

ACM lembra que 87% dos recursos do Sebrae são repassados pela União.

Saques não comprovados

Até agora, Paulo Okamotto não comprovou os saques que teria feito para pagar a dívida de R$ 29 mil e 400 reais que Lula tinha com o PT.

O prazo dado pela CPI dos Bingos para as explicações já venceu, e nada do amigão do presidente se justificar.

Okamotto assumiu a responsabilidade pelo pagamento da dívida no início de agosto do ano passado.

Naquele momento, a oposição já investigava o uso de dinheiro do caixa dois do PT ou do "valerioduto" para saldar a dívida logo depois de Lula assumir o mandato no Palácio do Planalto.

Com bens bloqueados

A Justiça Federal em Curitiba, no Paraná, bloqueou os bens da mulher do deputado federal José Janene (PP-PR) e de dois assessores do parlamentar.

A determinação foi mais uma etapa das investigações da Justiça sobre a incompatibilidade dos bens de Janene com a renda declarada pelo parlamentar.

Janene é acusado de ter se beneficiado do esquema do mensalão. O processo contra o deputado ainda tramita no Conselho de Ética da Câmara, mas ele está afastado do Congresso desde o ano passado, sob a alegação de problemas de saúde.

Patrimônio incompatível

A Justiça fez um cruzamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de bancos e da Receita Federal e verificou que desde 2003 as movimentações financeiras e o acréscimo patrimonial do parlamentar são muito superiores aos rendimentos declarados no período.

As investigações mostram que Janene e sua mulher recebiam depósitos de altos valores de várias empresas.

Janene foi convocado para prestar depoimento hoje no Conselho de Ética.

Hoje é dia dele

Mesmo “enfermo”, o deputado federal José Janene (PP-PR) confirmou que estará hoje em Brasília para depor ao Conselho de Ética, no início da tarde.

"Vou me apresentar ao Conselho de Ética, dizer que não estou fugindo de depor. Se quiserem forçar depoimento contra a indicação médica, forcem. Não posso mais ouvir que estou protelando. Estou com um problema de saúde sério".

O paranaense é o 19º e último congressista a ser julgado por envolvimento no mensalão.

Espionagem e fuga do banqueiro

O banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, prestou depoimento ontem na 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre o caso de espionagem envolvendo a agência de investigações Kroll e o processo de privatização da Brasil Telecom, a terceira maior empresa de telefonia fixa do Brasil.

Dantas é réu em duas denúncias criminais das procuradoras Anamara Osório Silva de Sordi e Ana Carolina Yoshi Kano por formação de quadrilha e interceptação ilegal de conversas telefônicas.

Dantas é acusado de contratar a Kroll para espionar executivos da Telecom Itália durante o processo de privatização da Brasil Telecom.

Depois de cinco horas de depoimento, o banqueiro conseguiu uma autorização do juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, para deixar o prédio do Tribunal, onde o depoimento foi tomado, pela porta dos fundos, fugindo assim dos jornalistas que se aglomeravam na entrada principal do edifício.

Francenildo, o monstro

A Polícia Federal pretende ouvir novamente o caseiro Francenildo dos Santos Costa ainda esta semana.

Francenildo teve seu sigilo bancário violado por determinação de importantes figuras do governo, depois de ter denunciado que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci freqüentava uma casa alugada por ex-assessores da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), em Brasília, onde havia encontros e festinhas com as meninas de Jeanny Mary Córner, para fechamento de negócios com lobistas.

A PF tem até o dia 15 de junho para concluir o inquérito, que investiga também a origem do dinheiro – cerca de R$ 25 mil – supostamente depositados na conta do caseiro por seu pai biológico.

Caçando os leões

O delegado seccional de Ribeirão Preto (SP), Benedito Antônio Valencise, indiciou o diretor financeiro da empresa Leão Leão, João Francisco Cândido, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, dentro do inquérito que apura o esquema de desvio de verbas da prefeitura na gestão Antonio Palocci.

A empresa foi acusada por Rogério Buratti, ex-assessor de Antonio Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, de pagar propina de R$ 50 mil mensais ao então prefeito entre os anos de 2001 e 2002, para favorecer a empresa coletora de lixo em licitações da prefeitura da cidade.

O dinheiro pago era repassado ao PT, segundo denunciou Buratti.

Outra petista que não sabe de nada...

A ex-mulher do advogado Rogério Buratti, Elza Gonçalves Buratti, depôs ontem na CPI dos Bingos e confirmou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci mantinha relações de amizade com seu marido depois de assumir o Ministério, fato que ele negava.

Elza admitiu que eles se encontraram numa viagem familiar, entre 2002 e 2004, em Angra dos Reis (RJ).

Ficaram num fim de semana em casa alugada por R$ 5 mil por dia e tiveram direito a iate com custo diário idêntico.

Roberto Carlos especial...

De acordo com a mulher de Buratti, do programa participou, também, alguém chamado Roberto Carlos.

Elza alegou que não sabe se seria o empresário Roberto Carlos Kurzweil, dono de empresa que prestou serviços para a prefeitura de Ribeirão Preto e que alugava carros para o PT.

Era da empresa de Roberto Carlos o veículo que transportou as caixas de bebidas recheadas com os supostos dólares de Cuba de Campinas para São Paulo.

Elza alegou desconhecimento ao não dar detalhes sobre negócios do ex-marido.

Por fim, ela afirmou que é filiada ao PT e eleitora do partido neste ano.

Cansado de CPIs

O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), adverte que, se os trabalhos da comissão forem prorrogados, como ameaça o presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), ele terá que renunciar ao cargo de relator.

Morais ameaçou prorrogar os trabalhos até 24 de outubro caso os governistas apresentem um relatório paralelo ou tentem derrubar o documento final da CPI.

Como Garibaldi é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, se os trabalhos da comissão avançarem até o período eleitoral, ele terá dificuldades em tocar sua campanha.

Copa e feriado atrapalhando

Amanhã, o relator vai receber dos técnicos da comissão o documento final da CPI.

A apresentação ficará para quarta-feira da próxima semana. Garibaldi quer avaliar o material no fim de semana e fazer os ajustes necessários.

Como os governistas devem pedir vista ao relatório, a votação só deverá ocorrer na terceira semana de junho, que coincide com o feriado de Corpus Christi e com a estréia do Brasil na Copa do Mundo de futebol.

Loterias sob suspeita

O presidente da CPI dos Bingos, Efraim Morais (PFL-PB), denunciou que o comportamento da Caixa Econômica Federal, sonegando informações, aumenta as suspeitas de que há irregularidades.

O senador reclamou da dificuldade para obter os boletos dos ganhadores dos sorteios lotéricos.

A Caixa encaminhou o nome dos vencedores, mas ainda não entregou cópia dos boletos.

O pedido de informações foi encaminhado para a Caixa no dia 30 de março.

Sortudos investigados

A CPI investiga de 100 a 150 apostadores que receberam prêmios acima de R$ 5 milhões.

A comissão suspeita de um conluio entre a multinacional Gtech e a CEF para fraudar os resultados dos jogos.

Outra corrente apura se donos de casas lotéricas fraudavam os jogos utilizando bolões.

O prazo previsto para o encerramento da comissão é 24 de junho.

Fazendo o jogo

O senador Efraim Moraes analisa um abaixo-assinado com mais de 500 mil assinaturas solicitando a regulamentação das casas de bingo em todo o País.

O documento foi elaborado pelo Movimento Pró-Bingo, que sugeriu a inclusão da proposta no relatório final da CPI.

De acordo com a representante da Comissão Nacional de Trabalhadores de Bingo, Edna Barbosa, a atividade é responsável por 120 mil empregos em todo o Brasil.

Edna Barbosa protesta que algumas casas de bingo funcionam sob força de liminar e outras estão impedidas de abrir suas portas por determinação judicial, o que vem prejudicando os trabalhadores do setor.

Ao receber o documento, Efraim Morais ponderou que a regulamentação dos bingos não dependerá exclusivamente da comissão.

O senador também defendeu a realização de um referendo após a deliberação final sobre a matéria.

Desarmando a CPI

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fixou um prazo para que a CPI do Tráfico de Armas conclua suas investigações: dia 5 de julho.

A determinação de Aldo frustrou a expectativa de integrantes da CPI que desejavam a prorrogação dos trabalhos.

O relator da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), alegou que seria necessário ter mais tempo, porque depoimentos e diligências foram prejudicados com os ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo.

A CPI foi instalada em 16 de março do ano passado e vinha passando por sucessivas prorrogações.

Segunda mulher no STF é prima do decano

A nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a ex-procuradora Carmen Lúcia Antunes Rocha, tomará posse no próximo dia 21 de junho.

A ministra, que será a segunda mulher a se tornar ministra do Supremo, ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro Nelson Jobim, que se aposentou.

Carmen Lúcia é mineira de Montes Claros, solteira, professora de direito constitucional da PUC-MG, onde foi aluna do ex-ministro do STF Carlos Velloso.

Ela é prima de terceiro grau do ministro Sepúlveda Pertence, o atual decano do tribunal.

Bronca com o General

Militares da ativa e da reserva que ouviram uma palestra do comandante do Exército, general Francisco Roberto de Albuquerque, em Porto Alegre, ficaram insatisfeitos com várias opiniões emitidas pelo militar.

O general salientou repetidas vezes que a anunciada falência da Previdência Pública vai acabar com a paridade entre Ativa e Reserva.

O general Albuquerque também deu explicações sobre a medalha concedida à ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, mesmo sendo ela uma “ex-guerrilheira”.

O general alegou que Dilma é a segunda pessoa na linha de poder e que tudo que tem feito para se aproximar dela é para o bem do Exército.

A platéia não gostou, mas o general avisou que o assunto está encerrado.

Elite da Tropa no bar

O botequim Desacato, na Zona do Rio, promove hoje um debate sobre o livro”Elite da Tropa”, com os autores Luiz Eduardo Soares e Rodrigo Pimentel, a partir das 21 horas.

Desacato Bar fica no Gastronomia de Botequim, na rua Rua Conde de Bernadotte, 26ALeblon.

O livro trata, de forma ficcional, dos bastidores do BOPE, o temido batalhão de Operações Especiais da PM do Rio de Janeiro.

A carta de novo?

O PT fecha hoje a aliança com PSB em torno da candidatura à reeleição do presidente Lula e começa a estudar a edição da versão 2006 da Carta ao Povo Brasileiro, documento fundamental das eleições de 2002.

A consolidação da aliança com o PSB deve acontecer em uma reunião entre os presidentes dos dois partidos, Ricardo Berzoini (PT) e Eduardo Campos (PSB).

Também participará do encontro o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Mesma estorinha?

Dessa vez, o documento petista deve trazer o compromisso de Lula em mudar os rumos da economia em um eventual segundo mandato, exatamente o contrário do conteúdo da Carta original.

Eduardo Campos, do PSB, avalia que o caminho está preparado para que o governo Lula, em um segundo mandato, possa “ousar mais”, promovendo reformas importantes e estabelecendo uma “agenda de desenvolvimento mais pesada. Nós construímos nos últimos três anos e meio uma transição que permite hoje, mantido o respeito aos contratos, a responsabilidade fiscal, se viver um ciclo de crescimento econômico, de desenvolvimento mais arrojado”.

Governo dos pobres?

A mais recente pesquisa Datafolha mostra que o principal motivo que induz o eleitor a votar no presidente Lula é a percepção das ações do governo na área social, associado à visão de que ele está fazendo um "governo voltado para os pobres" e conduzindo bem sua política econômica.

Segundo o levantamento, 25% dos entrevistados citaram os programas sociais como razão do voto em Lula.

Das ações na área, a que mais se destaca é o Bolsa-Família, citado por 14%.

A "criação" do Bolsa-Escola, na realidade um programa de transferência de renda implantado no governo tucano do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aparece em segundo, com 10%.

O Fome Zero, grande aposta feita por Lula no início do atual governo, foi apontado por apenas 4% dos eleitores.

Beija mão com Quércia

O presidente Lula vai receber hoje o ex-governador paulista Orestes Quércia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira.

Na audiência, marcada para as 11h, Lula deverá dizer a Quércia uma mentirinha: que deseja um vice indicado pelo PMDB, seja um nome do partido ou não.

Na verdade, Lula já escolheu Ciro Gomes como vice, mas o cearense estaria reticente, ao menos em declarações públicas, para não atrapalhar a negociação difícil com o PMDB.

O tom do encontro entre Lula e Quércia (ex-inimigo do PT) foi combinado ontem com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, que já declarou publicamente considerar difícil uma coligação com os peemedebistas, mas afirmou que aposta em um acerto com parcelas do partido.
Sem interferências?

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que o PMDB não vai interferir na escolha do vice na chapa do presidente Lula à reeleição.

Segundo o senador, seu partido “não vai meter a mão nesse bedelho”, pois já decidiu que não terá candidato próprio ao Palácio do Planalto.

O PMDB não tem candidato por causa da verticalização e da complexidade da realidade do partido em cada Estado. Como é que nós vamos agora meter o bedelho e querer indicar o vice de outra coligação. Não tem nada a ver. Não tem sentido a gente discutir este tema”.

Os eleitores acreditam em Papai Noel e na sinceridade dos governistas do PMDB.

Contra o próprio nome?

O ex-ministro Ciro Gomes afirmou ontem ser contra a indicação de seu nome para ocupar a vaga de vice na chapa do presidente Lula à reeleição.

Eu também sou contra o meu nome”.

Foi o que comentou o ex-ministro, ao comentar que alguns setores do PT e do PMDB não seriam favoráveis à sua indicação para ocupar a posição.

Ao ser questionado se aceitaria a indicação caso fosse convidado, Ciro disse que não poderia responder a pergunta, já que o repórter estava induzindo-o “a cometer uma grosseria”.

Ciro Gomes explicou que seu plano é se eleger deputado federal pelo Ceará e que irá colaborar “para o êxito de uma possível candidatura do presidente Lula”.

Idéias de Ciro

O ex-ministro não se furtou a analisar qual seria o melhor perfil para ocupar a vaga de vice de Lula.

Se o presidente Lula ouvisse um palpite meu, deveria reconduzir o atual vice-presidente José Alencar por todos os seus méritos e, seguindo palpitando, o que sem impõe até a exaustão é o esforço para incorporar uma aliança com o PMDB”.

Ciro Gomes defendeu que os candidatos à Presidência da República deveriam firmar compromisso com uma agenda objetiva em torno de três reformas: a tributária, a previdenciária e a política.

A não equação desses três problemas constitui um câncer em metástase no destino nacional. Cada um desses problemas não tratados oportunamente, como não estão sendo, tem o condão, sozinho, de inviabilizar o Brasil”.

Autocrítica

O ex-ministro Ciro Gomes admitiu que "inexperiência e falta de projeto" são os principais defeitos do governo Lula, mas que mesmo assim a administração petista alcançou resultados melhores do que os do "experimento do PSDB".

"Com toda a inexperiência e com a falta de projeto, que, a meu juízo, são os principais defeitos do primeiro governo Lula --que eu ajudei, portanto é uma autocrítica--, o governo está com US$ 40 bilhões de saldo positivo nas contas com o estrangeiro e o desemprego já freqüenta a casa de um dígito".

Sonho para o futuro

O ex-prefeito de São Paulo e pré-candidato tucano ao governo do Estado, José Serra, avisou que ainda cogita a possibilidade de ser presidente da República.

Um dia, se a população quiser, posso me candidatar a presidente”.

Serra, porém, frisou que, agora, quer mesmo é o Palácio dos Bandeirantes e que vem sendo muito bem recebido nas cidades do interior do Estado que tem visitado.

Vai dar mole, Geraldo?

Sobre a campanha do também tucano Geraldo Alckmin, para quem perdeu a indicação do partido para a disputa do Planalto, declarou que, no que depender do seu empenho, o ex-governador ganhará a eleição.

Ele não precisa nem vir a São Paulo, a gente faz a campanha dele aqui”.

Menos, Serra. Menos... Senão até o Alckmin acaba acreditando nisso...

Mudando de estratégia

O conselho político da coligação PSDB-PFL estabeleceu ontem algumas diretrizes para a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

Para aumentar a densidade eleitoral do tucano, os conselheiros resolveram intensificar a campanha em 80 cidades que têm capacidade de “propagação eleitoral”.

Uma característica importante para definir essas cidades é avaliar se elas têm TVs locais.

A idéia é sempre criar um fato político quando o candidato estiver viajando.

Mais ataques do governo

Outra mudança definida é em relação à postura de Alckmin frente ao governo federal.

A idéia é atacar mais o presidente e o governo do PT. Alckmin explicou que nos programas estaduais do partido – exibidos na segunda-feira – o discurso foi mais agressivo em São Paulo porque o eleitorado já o conhece.

Para os demais Estados, a estratégia foi fazer primeiro uma apresentação da candidatura.

Candidato zen

O candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, reafirmou que está zen e que não tem as críticas em relação à sua campanha.

Não tenho nenhum problema com críticas. Aprendi com meu pai uma frase de Santo Agostinho que diz: ‘Prefiro os que me criticam porque me corrigem aos que me bajulam e me corrompem’”.

Para o tucano, um eventual segundo mandato de Lula seria “um pesadelo” para o país, “porque o governo não tem projeto, não tem base de sustentação e não tem equipe”.

Aécinho versus imperador

Enquanto o conselho político da coligação PSDB-PFL tenta tirar da praça pública a troca de farpas entre tucanos e pefelistas, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), resolveu rebater as críticas recebidas do prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL).

Na segunda-feira, Maia escreveu que a administração Aécio Neves não conseguiu resolver as finanças de Minas. Ontem, Aécio revidou.

Eu acho que meu amigo, prefeito César Maia, devia realmente dedicar o seu tempo ocioso na busca da compreensão sobre as razões da Prefeitura do Rio de Janeiro não estar pagando seus compromissos com a Light que hoje é propriedade de um consórcio capitaneado pela Cemig. A Light é hoje credora da Prefeitura do Rio de Janeiro. Eu não gostaria de ver a Prefeitura do Rio, uma cidade tão especial para todos os brasileiros, às escuras pela ausência de administração firme e competente”.

Apesar do revide, Aécio admitiu que é preciso por um fim na troca de acusações entre integrantes do PFL e do PSDB.

É preciso que nós superemos esta etapa das intrigas partidárias, das discussões absolutamente fora de sentido entre partidos aliados, para combatermos o real adversário”.

Problemas dos Garotinhos

Uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) descobriu que 43% dos remédios oferecidos a R$ 1 pelas farmácias populares do estado são fornecidos gratuitamente em postos de saúde e hospitais públicos.

Os auditores do TCE também fizeram uma análise preliminar do contrato de locação de carros para a Cedae (a companhia de água e esgoto) e das tabelas de locação.

Eles identificaram diversas irregularidades:

- Aluguel de diversos carros por preços exorbitantes .Exemplo: Aluguel mensal de carro Gol (placa ker 1751) por R$ 22.500,00 mil. O aluguel mensal se aproxima do preço de compra do carro zero.

- O contrato é remunerado por quilometragem e todos os carros tem elevada quilometragem de difícil realização. Exemplo: Foi detectado o caso de carro que rodou 2227 KM em apenas 14 horas (Gol lkj-1111), o que só seria possível se o motorista tivesse dirigido durante 14 horas à 160 KM por hora.

- É evidente o desvio de finalidade: Carros da Cedae são usados pela Secretaria de Segurança e pela Governadora.(Pick-ups ajh-5856 ,lbq5595,lca1237, kdn2229, jfj-2522)

Arquivamento estranho

Foi arquivado o processo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que investigou a compra de ambulâncias da Planam – a empresa acusada de envolvimento com a máfia dos Sanguessugas, pela Polícia Federal.

A operação custou aos cofres estaduais R$ 3.691.201,20, conforme o CONTRATO 026/04 e o PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/00191053/04.

Quem arquivou a investigação foi o conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que foi procurador de Garotinho quando ele foi prefeito de Campos, sendo considerado tão seu braço direito que acabou indicado pelo governador para o TCE.

Atrás dos votos?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez dois movimentos para garantir o voto dos funcionários públicos nas eleições deste ano.

O Planalto editou medida provisória aumentando o salário de 160 mil servidores do Executivo, a um custo de R$ 1 bilhão e 400 milhões este ano.

Lula também lançou a idéia de um grupo de trabalho com integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para discutir um plano de cargos e salários comum a todos os servidores, com o objetivo de equiparar os vencimentos nos três poderes.

Gastando mais com pessoal

No ano eleitoral, o governo negociou com o Congresso a ampliação dos gastos com os servidores públicos, e o custo da folha de pessoal pulou de R$ 93 bilhões e 200 milhões (em 2005) para R$ 105 bilhões e 100 milhões (em 2006).

Foi um acréscimo de R$ 11 bilhões e 900 milhões em apenas um ano.

No governo Lula, os gastos com pessoal cresceram 46%, mas, se descontada a inflação estimada para o período, de 29%, o aumento real é de 13,2%.

Tem explicação

Os gastos cresceram por causa dos reajustes diferenciados e pelo aumento do número de servidores contratados.

Levantamento do Ministério do Planejamento mostra um aumento de 50.200 no número de servidores da União, considerando os três poderes, entre 2003 e 2005.

Nesse período o governo fez concursos para substituir funcionários terceirizados e ocupou parte das vagas dos aposentados.

No governo Lula foram abertas 82 mil vagas através de concurso.

Se forem descontados o número de terceirizados substituídos e os servidores aposentados, a contratação líquida por concurso é de 22.700 pessoas.

Aumentos perto da eleição?

Mais 240 mil servidores federais terão reajustes nos próximos dias.

O governo tem pronta uma segunda medida provisória concedendo aumentos salariais a sete categorias, além das sete contempladas (160 mil funcionários) com os índices publicados no Diário Oficial da União de ontem.

O texto da nova MP está pronto e, segundo o Ministério do Planejamento, foi enviado para a Casa Civil.

A expectativa dentro do próprio governo é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assine ainda nesta semana.

Quem se beneficia?

Nesse grupo entram os 220,4 mil funcionários ativos e aposentados da Seguridade Social (Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, Fundação Nacional de Saúde e Delegacias Regionais do Trabalho), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE –13 mil), do Instituto Nacional de Metrologia (1,2 mil), do Hospital das Forças Armadas (343), da Fundação Oswaldo Cruz (4,5 mil), da Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (256), e de Tecnologia Militar (319).

Os aumentos vão variar segundo os acordos fechados com cada categoria. A maior parte deles resulta de negociações fechadas ano passado e só agora propostas pelo governo.

Com estes novos servidores, já somam 400 mil os trabalhadores ativos e aposentados a terem os salários, ou gratificações, reajustados.

Punição para grevistas

Iniciada ontem, a greve de 72 horas de funcionários do INSS atingiu, segundo a categoria, 75% dos servidores que trabalham nos postos em todo o país, prejudicando milhares de aposentados e pensionistas.

O Ministério da Previdência não confirmou esse número, mas anunciou que vai cortar o ponto de quem não foi trabalhar.

Para o ministro da Previdência, Nelson Machado, a greve é inaceitável.

Segundo ele, o governo está cumprindo à risca o acordo que fez com a categoria ano passado e, portanto, não há motivo para protestos.

Antigamente não era assim...

O presidente Lula convocou ontem uma reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, para discutir a greve dos servidores do INSS.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), o movimento é um alerta para o governo sobre o que acontecerá, caso o governo não cumpra o compromisso de definir um plano de carreira para os servidores do INSS até 30 de junho.

O Ministério da Previdência, em nota, disse que está cumprindo o prazo e que os servidores, se pararem, estarão descumprindo um acordo fechado em setembro do ano passado.

Para saber quais os postos do INSS que estarão abertos para resolver questões de emergência é preciso consultor o Prevfone (0800-780191).

Factóide de Lula

O presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (que abrange Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União), Ezequiel Nascimento, criticou a proposta de unificação das carreiras dos servidores públicos de Lula.

Definiu a proposta como um factóide para desviar a atenção do debate em torno de propostas de reestruturação de algumas carreiras — entre elas a dos servidores da Câmara — em tramitação no Congresso.

O servidor desconfia da intenção do presidente ao propor um plano único de cargos e salários para o serviço público federal já que em quatro anos de governo Lula não conseguiu organizar as carreiras do Executivo.

O sindicalista, que é funcionário da Câmara, disse duvidar que a proposta seja efetivamente adotada, pois as diferenças salariais são grandes, inclusive no próprio Executivo.

Aposta na Selic

O ministro Guido Mantega, da Fazenda, espera que o Banco Central avalie com sensibilidade o atual cenário econômico e promova "redução adequada" da taxa básica de juros (Selic), na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que termina hoje.

A taxa está em 15,75% ao ano e a maioria dos analistas espera corte de meio ponto percentual.
A aposta do Alerta Total é por um corte de apenas 0,25 ponto. No máximo, meio ponto.

Papo de previdência

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, advertiu ontem que nunca falou em acabar com o direito adquirido no sistema previdenciário, mas enfatizou que o direito não é uma norma e sim um conceito que deve se adaptar rigorosamente a cada época em que é aplicado:

Se aplicássemos o conceito de direito adquirido como ele é concebido por determinados setores na época da escravidão, os descendentes daqueles escravos seriam escravos até hoje por uma questão de direito adquirido”.

Tarso Genro considera necessário que não se confunda direitos adquiridos de determinados setores com a manutenção de privilégios e que “não se acolha desigualdades tão brutais como aquelas que são acolhidas hoje pelo sistema previdenciário”.

Mudanças profundas

Apesar de dizer que não tem a reforma previdenciária como tema para estudos imediatos, o ministro afirmou que o próximo governo terá de fazer mudanças profundas. O ministro defendeu duas principais no atual sistema.

Eu penso que nós devemos ter um piso mais elevado, um teto universal que não permita excessos e que sirva também para que a renda possa ser distribuída de cima para baixo, entre estados, federação e municípios. A segunda questão fundamental é que nós reforcemos no sistema previdenciário dois princípios: a solidariedade entre as gerações, estabelecendo uma proporcionalidade justa entre a capacidade contributiva e o retorno, e reduzindo os excessos consagrados ao longo de décadas e que se revelam em aposentadorias que hoje chegam a mais de R$ 30 mil”.

O ministro defende que o salário do presidente da República seja o teto dos salários, remunerações, pensões e aposentadorias.

Controle petista do Previ

O Banco do Brasil decidiu manter o atual presidente do fundo de pensão Previ dos funcionários, Sérgio Rosa, até 2010.

O grupo ligado ao PT e a Rosa venceu as eleições no fundo de pensão.

A chapa Unidade na Previ recebeu apoio de 37,28% de 94.435 votantes.

A Chapa 1, Unidade na Previ, ganhou a disputa contra outros seis grupos, com 37,28% dos votos válidos.

Com a vitória, dois dos atuais diretores da fundação, Francisco Alexandre e Cecília Garcez, serão reconduzidos aos cargos de diretores de administração e planejamento, respectivamente. Além disso, José Ricardo Sasserom, que era membro do conselho deliberativo, irá ocupar a diretoria de seguridade.

O poder de mando no fundo é um dos trunfos do governo para promover a reforma da previdência e dos fundos, no próximo governo, ganhando ou perdendo a eleição, como o Alerta Total informou ontem.

Matando a galinha ou os velhinhos?

O governo decidiu fixar, por conta própria, um teto para as taxas de juros cobradas nos empréstimos com desconto em folha oferecidos aos aposentados e pensionistas.

A decisão foi tomada depois de uma nova reunião com representantes de bancos.

As instituições financeiras apresentaram durante o encontro uma proposta de redução gradual das taxas praticadas neste tipo de empréstimo, mas sem a definição de uma meta fixa para o percentual máximo a ser cobrado nas operações.

A taxa teto será submetida hoje à aprovação do Conselho Nacional de Previdência Social.

Atualmente, a taxa média ponderada cobrada pelos bancos nestas operações é de 3,10% ao mês, nos empréstimos de longo prazo.

Muitos devendo aos bancos

Desde maio de 2004, quando o programa entrou em vigor, o crédito consignado para aposentados já acumula R$ 13 bilhões e 700 milhões em operações.

O número de contratos já chega a 8,5 milhões.

Só em abril foram movimentados R$ 470 milhões, o que representa 332 mil novas operações de crédito.

Chega de impostura

Empresários de todo o país e representantes de entidades de classe marcaram uma ida hoje à Brasília para entregar aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) um documento onde constam 1 milhão e 500 mil assinaturas obtidas em Curitiba (PR), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), São Luiz (MA) e em São Paulo (SP) pelo movimento De Olho no Imposto.

A reivindicação é a transparência tributária e o envio de um projeto de lei ao Congresso que regulamente o parágrafo 5º, do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê a discriminação, na nota fiscal, do valor dos impostos cobrados sobre produtos e serviços.

Uma pesquisa encomendada pela Associação Comercial de São Paulo mostrou que 74% dos brasileiros não sabem quanto pagam de impostos nos bens e serviços que consomem.

Mas a mesma pesquisa revelou que 93% dos entrevistados gostariam de ser informados a respeito.

Guerra na licitação

As propostas técnicas das agências Staff e DPZ venceram a concorrência da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), cuja verba é de R$ 7 milhões por ano.

O desempate entre as agências será decidido na abertura dos envelopes com as propostas financeiras.

Também participaram da fase final da licitação Agência 3, Agnelo Pacheco, 11/21, Eurofort, VS, Binder FC+G e MPK.

Mas uma das derrotadas devem entrar com recursos.

Todos de olho na Varig

Dez interessados retiraram o edital do leilão da Varig, colocado à disposição ontem.

Uma das cláusulas indica que a empresa poderá ser vendida por preço inferior aos US$ 860 milhões anunciados inicialmente.

O piso só valerá para a primeira rodada de ofertas, mas, caso não seja atingido, o comprador poderá fazer propostas a preços inferiores, desde que não seja a “preço vil”.

Os interessados

Quatro empresas aéreas nacionais — TAM, Gol, Ocean Air e BRA —, uma internacional — TAP —, escritórios de advocacia e consultorias vão analisar o material e ter acesso hoje ao data room da companhia.

Lá, poderão consultar informações detalhadas sobre a operação e os números da Varig, cujo leilão está previsto para o próximo dia 5.

A ordem é quebrar a empresa?

A União e o Ministério Público recorreram da decisão do ministro Castro Meira, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que obrigava o pagamento de cerca de R$ 3 bilhões à Varig, referente a tarifas aéreas congeladas por planos econômicos entre 1985 e 1992.

No dia 17 de maio, o ministro Castro Meira havia rejeitado os recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União, questionando decisão do próprio STJ, que manteve a ordem de pagamento da indenização.

Agora, segundo a assessoria do STJ, os dez ministros da 1a Seção terão de julgar o agravo regimental impetrado pela União e pelo Ministério Público.

Além do processo das tarifas, a Varig luta na Justiça para receber R$ 1 bilhão e 300 milhões de reais referentes a ICMS retidos indevidamente por vários Estados brasileiros.

O único a fazer um acordo com a empresa foi o Estado do Rio de Janeiro, no ano passado.

Injeção salvadora

A empresa vencedora do leilão da Varig, marcado para o próximo dia 5 de junho, será obrigada a injetar US$ 75 milhões na companhia três dias após a compra.

O recurso é para capitalizar a empresa durante o período de transição, previsto para durar 30 dias. Durante esse tempo, a administração da empresa será compartilhada entre o comprador e o vendedor.

A companhia poderá ser vendida integralmente – operação nacional e internacional – ou somente as operações domésticas.

Me ajuda, BNDES

Uma das interessadas na Varig, a Gol, informou ontem que tomará um empréstimo de R$ 75,7 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o comunicado apresentado à Bovespa, a maior parte dos recursos será usada para ampliar o centro de manutenção de aeronaves da empresa que fica no aeroporto de Confins, em Minas.

Há pouco mais de dez dias, a Gol já havia anunciado uma nova oferta pública de ações e a emissão debêntures para financiar sua expansão.

As ações serão ofertadas simultaneamente no Brasil e nos Estados Unidos.

A oferta total de ações poderia alcançar R$ 1 bilhão.

Pancada da NET

A Net tirou canais comunitários, legislativos e universitários de sua grade de programação.

O movimento no line-up aconteceu para que entrassem novos canais digitalizados.

egundo artigo 23 da Lei nº 8.977/95, as operadoras de TV a cabo devem tornar disponíveis seis canais básicos da utilização gratuita: os dos poderes legislativos municipal e estadual, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Universitários e Comuniários.

A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - confirma que a empresa não está ilegal, uma vez que os canais permanecem sendo transportados.

A denúncia é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Consumidor sem memória

O instituto de pesquisa Datafolha revela que a maioria dos paulistanos que costumam assistir a TV por assinatura (71,2%) não se lembra de propagandas veiculadas nos canais pagos.

No entanto, quando a pesquisa estava focada em segmentos da audiência algumas marcas se destacam. É o caso das marcas de artigos esportivos entre os mais jovens.

A dica vale para os políticos, um produto pouco desejado mesmo neste ano eleitoral.

Energia do Brizola

A Petrobras vai inaugurar hoje a Usina Termelétrica (UTE) Governador Leonel Brizola, a antiga TermoRio, em Duque de Caxias (RJ).

Participarão da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o diretor da Área de Negócio de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, e o diretor presidente da unidade, Carlos Augusto Ramos Kirchner.

Cacique sem medo de Bush

O presidente da Bolívia, Evo Morales, denunciou que o governo norte-americano organizou grupos para tentar matá-lo.

Eles não conseguiram e, agora que nos organizamos, passando do sindicalismo para um instrumento político, eles já não nos podem parar. Esses inimigos históricos, esses que privatizaram os recursos naturais, especialmente o petróleo, estão conspirando. Não contra Evo Morales, mas contra as mudanças que começamos”.

Na última sexta-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou na Bolívia que está sendo armado um plano para derrubar Morales.

Preocupado com a erosão democrática

Segundo o venezuelano, o presidente dos EUA, George W. Bush, é quem está liderando a tentativa de golpe contra o boliviano.

“Se o presidente dos EUA está preocupado porque a democracia na Bolívia está erodindo, isso significa que ele deu a luz verde para conspirar”.

No início da semana passada, Bush disse que estava “preocupado com a erosão da democracia” na Bolívia e na Venezuela.

Previsão de guerra

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, advertiu que o Equador será atacado pelos EUA por causa da decisão de Quito de rescindir o contrato que tinha com a petrolífera americana Oxy.

A afirmação foi feita ao presidente equatoriano, Alfredo Palacio, durante uma visita relâmpago a Quito, onde o venezuelano se comprometeu a ajudar o Equador na área energética.

Com a decisão tomada há duas semanas pelo governo equatoriano, os EUA cancelaram as negociações para a realização de um Tratado de Livre Comércio com o país sul-americano.

Previsão para a Copa

A turma da numerologia não é fácil, e já faz uma previsão para a Copa da Alemanha.

O Brasil ganhou a copa do mundo em 1994, antes disso, sua última conquista de título foi em 1970.

Se você somar 1970 + 1994 = 3964

A Argentina ganhou sua última copa do mundo em 1986. Antes disso, só em 1978.

Somando 1978 + 1986 = 3964

Já a Alemanha ganhou a sua última copa em 1990. Antes disso foi em 1974.

Somando 1990 + 1974 = 3964

Seguindo esta lógica, segundo os numerólogos de plantão, poderia se adivinhar o ganhador da copa o mundo de 2002, pois este teria que ter sido o vencedor da copa de 1962!

Conferindo: 3964 - 2002 = 1962.

E o ganhador da copa em 1962 foi o Brasil!

Por essa lógica, quem venceria a copa do mundo de 2006?

Resposta: 3964 - 2006 = 1958

Como o Brasil ganhou em 1958, o hexa é nosso.

Só falta nossos craques combinarem direitinho com a numerologia e tudo vai dar certo, para alegria do presidente Lula, que espera usar a motivação do sexto título mundial brasileiro para animar ainda mais sua campanha reeleitoral.

Vida que segue...

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terça-feira, 30 de maio de 2006

Petistas e tucanos têm acordo com banqueiros para promover a “reforma” da Previdência com quem estiver no próximo governo

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Os bancos já deram a ordem. A “reforma" da Previdência Social, misturando interesses de fundos de pensão e do sistema financeiro, será implementada no próximo governo – ocupe quem ocupar a cadeira de titular do Palácio do Planalto: seja Lula da Silva, Geraldo Alckmin ou Odorico Paraguaçu. O coordenador deste processo, imposto pelos banqueiros, tem um nome especializado no assunto: Luiz Gushiken, cabeça estratégica do atual governo, ex-dirigente sindical dos bancários e que como deputado federal foi um dos cérebros da primeira tentativa fracassada de reforma previdenciária e que tem seu os olhos de japonês bem abertos para os lucrativos fundos de pensão de estatais.

A atuação de bastidores de Luiz Gushiken no assunto vem de longe, desde os oito anos da Era FHC. Naquela época, como titular da empresa Gushiken & Associados, especializada em previdência, o petista serviu ao governo Fernando Henrique Cardoso. Ele editou o livro “Regime Próprio de Previdência dos Servidores: Como Implementar? Uma Visão Prática e Teórica”. A publicação, de 357 páginas e editada em outubro de 2002, foi o resultado de um contrato de prestação de serviços entre Gushiken e o Ministério da Previdência. O trabalho, interpretando leis e regras previdenciárias, é mais uma prova da identidade entre a ação tucana e petista em relação ao papel do Estado. Atualmente se chama, Global Previ, a “ex-empresa” de Gushiken, onde também atuou o deputado federal e ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini.

A parceria tucano-petista nos oito anos de FHC indica que o assunto previdência será o ponto de convergência entre o PT e o PSDB, na apenas aparente oposição do teatro eleitoral. Os dois partidos, na questão previdenciária, defendem um modelo que favorece o grande capital, utilizando-se os bilhões da máquina arrecadadora da Previdência Social e os outros bilhões dos Fundos de Pensão de Estatais. Tudo montado por sindicalistas ligados à “Articulação Bancária” e que atualmente ocupam alto escalão do governo Lula, como Gushiken e Sérgio Rosa (presidente do Previ, Fundo de Pensão dos funcionários do Banco do Brasil). Todos têm o aval tecnocrático dos petistas e da equipe que serviu aos oito anos de FHC no governo.

Patrocinados pelos banqueiros, que querem cuidar do lucrativo caixa da Previdência, eles fabricam manobras técnicas que criam a impressão de que a previdência é “deficitária”, quando não é. Basta uma análise das receitas previdenciárias, arrecadadas, mas não repassadas ao setor, de propósito, pelo governo, para comprovar o contrário. Dados da Super Receita Federal não mentem. Em 2005, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) arrecadou R$ 89 bilhões e 900 milhões de reais. Também no ano passado, a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) arrecadou R$ 26 bilhões e 900 milhões de reais. Mas tais receitas não são repassadas e não são computadas como receitas previdenciárias.

Se tais recursos fossem destinadas aos cofres da Previdência, o superávit seria de R$ 78 bilhões e 800 milhões de reais. A Confins e a CSLL somadas renderam R$ 116 bilhões e 800 milhões de reais. Descontando o “déficit” de R$ 38 bilhões apregoado no ano passado, a previdência não seria problema – e sim solução para a vida dos 24 milhões de brasileiros que recebem aposentadorias ou pensões – sendo que 64% dessa turma sobrevive com um mísero piso de R$ 350 reais ( o valor do salário-mínimo).

Os gestores tucanos e os petistas que o sucederam trabalham para provar que o governo não tem competência para gerenciar a Previdência, cujos gastos globais representam 8% do Produto Interno Bruto. Os dois lados patrocinam e defendem a “incompetência do Estado”, por eles induzida e fabricada artificialmente, como falsa evidência de que o governo não consegue inibir os sonegadores e nem cobrar o que devem os maiores devedores da Previdência. O Tribunal de Contas da União calcula que a sonegação anualmente atinge 30% da presumível arrecadação previdenciária. Bate na casa de R$ 30 bilhões que deixam de ser arrecadados.

Para resolver tal problema, tucanos e petistas têm a fórmula mágica. Entregar o sistema para a gestão dos bancos, "mais competentes", e que também vão cuidar da nova modelagem dos Fundos de Pensão de Estatais que o governo atual não pode promover, em função da falta de condições políticas geradas pelos escândalos do mensalão. Petistas e tucanos defendem uma continuidade do regime de repartição (em que o trabalhador ativo paga a aposentadoria do inativo), que prevalece hoje.

Mas os grandes bancos estão de olho no sistema de capitalização (em que cada assalariado paga por sua própria aposentadoria no futuro). Apenas a transição do sistema atual para o novo modelo movimentaria o equivalente a três PIBs: R$ 3 trilhões e 300 bilhões de reais – segundo cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas do Ministério do Planejamento). O ministério da Previdência estima uma movimentação um pouco menor, porém expressiva: R$ 2 trilhões e 750 bilhões de reais.

Os banqueiros querem gerenciar o processo e lucrar cada vez mais. Mas quem vai pagar a conta é o cidadão que é vítima da atual derrama tributária, que nos obriga a trabalhar 145 dias do ano só para pagar impostos. Especialistas temem que a transição do modelo de “Repartição” para o de “Capitalização” inviabilize as contas públicas do País, com a emissão gigantesca de novos títulos e a expansão da dívida pública decorrente deste processo. Mas os bancos – e seus ex-funcionários sindicalistas – vão sair ganhando na operação. E isso é o que importa para eles. E PT saudações, com tucanos de rapina na sociedade.

A senha

O atual ministro da Previdência, Nelson Machado, já avisou que, seja qual for o novo governo, será necessário rediscutir o sistema previdenciário no ano que vem, alterando as regras de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Um dos pontos a serem tratados seria a definição de uma idade mínima para os trabalhadores da iniciativa privada terem direito à aposentadoria.

O Ministério da Previdência estuda mudar a forma de contabilizar o déficit do regime geral previdenciário. Com as alterações, a coluna de receitas da Previdência passaria a contar com parcela da arrecadação da CPMF (contribuição sobre movimentações financeiras) e as aposentadorias do setor rural seriam segregadas das contas.

Manobra de gestão

Tais medidas poderiam praticamente zerar o atual rombo “induzido” (que não é real, apenas contábil) da Previdência.

Para 2006, a previsão do ministério é que a arrecadação atinja R$ 119 bilhões, sem a CPMF.

Apenas a inclusão da receita da CPMF poderia turbinar a arrecadação previdenciária em R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões por ano.

Acontece, mas não é registrado?

O ministro Nelson Machado lembra que, obrigatoriamente, 0,01% da CPMF já é usado no pagamento das aposentadorias e pensões, só que isso não aparece nos registros contábeis da Previdência.

O Tesouro Nacional transfere os recursos para a Previdência ao cobrir o déficit do setor.

No ano passado, o saldo negativo nas contas previdenciárias somou R$ 37 bilhões e 560 milhões de reais, dentro dos quais estavam incluídos os repasses da contribuição sobre movimentação financeira.

Aposentados escravos

Enquanto os banqueiros e a classe política negociam a reforma previdenciária que mais convêm a eles, o cidadão brasileiro se dana: um em cada três aposentados se vê obrigado a voltar a trabalhar.

Entre 1996 e 2004, 1 milhão e 200 mil aposentados e pensionistas ingressaram no mercado — uma alta de 23,5%.

Hoje, um em cada três aposentados está empregado ou à procura de trabalho: um universo de 6 milhões e 400 mil pessoas pressionando o mercado.

É o que mostra um estudo do professor Márcio Pochmann, da Unicamp, que mergulhou fundo para estudar o duplo emprego e a jornada extra.

Pochmann tem uma explicação: “A queda nos rendimentos provenientes de aposentadorias e pensões e no poder de compra das famílias resulta numa maior pressão para que os idosos voltem a campo para ajudar na renda domiciliar”.

Ao contrário de países onde os aposentados se retiram do mercado de trabalho, no Brasil eles continuam mais ativos do que nunca, acirrando a disputa por vagas, porque são obrigados e forçados pela criminosa gestão do sistema de previdência no País.

Em greve

Os servidores da Previdência iniciam hoje uma greve de três dias.

O movimento tem por objetivo reivindicar do governo a implementação de um plano de carreira, segundo a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social).

Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem paralisar as atividades em algumas agências do Estado de São Paulo e, ainda, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Piauí, Pernambuco, Ceará e Bahia.

Os servidores temem que o acordo do governo não cumpra o acordo de definir um plano de carreira até o dia 30 de junho.

O Ministério da Previdência, em nota, alega que está cumprindo o prazo e que os servidores, se pararem, estarão descumprindo um acordo fechado em setembro do ano passado, após greve da categoria que durou 76 dias.

Mais paralisações

Os servidores públicos federais de todo o país farão uma paralisação de 24 horas a partir da zero hora desta quarta-feira.

A manifestação faz parte da campanha de reajuste salarial deste ano.

Por ser um ano eleitoral, a decisão do reajuste do funcionalismo tem de passar pelo Congresso Nacional até o fim de julho, segundo informou o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita).

Governo sem defensores?

O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), José Kozima, adverte que advogados-gerais da União, procuradores da Fazenda e defensores públicos que possuem cargos de chefia ameaçam entregar os seus cargos até o fim desta semana.

Kozima estima que há pelo menos 100 demissionários.

A categoria - que está em greve desde o dia 17 - cobra o encaminhamento nos próximos dias do projeto de lei que fixa subsídio para suas carreiras.

O envio foi prometido pelo governo Lula, para tão logo o Orçamento da União fosse aprovado.

Do jeito que a coisa vai, o único defensor do governo será o criminalista Bastos... E PT saudações...

Fundos arrombados

Os cotistas de fundos de investimento brasileiros aturam um prejuízo de R$ 5 bilhões, depois do vendaval que varreu os mercados financeiros nos últimos 15 dias.

O prejuízo é equivalente a 0,70% do patrimônio líquido do setor, hoje de R$ 720 bilhões.

Das perdas acumuladas entre os dias 9 e 24 deste mês, R$ 1,09 bilhão ocorreu nos fundos de varejo, em que aplicam o pequeno e o médio investidor.

Analistas esperam novos solavancos no mercado nos próximos dias por conta da reunião do Copom, que definirá se corta ou não os juros, e da divulgação dos dados sobre emprego nos EUA e PIB do Brasil.

Modelagem do “acordão” tucano-petista

O ex-ministro da Integração Nacional e o escolhido de Lula para ser o vice de sua chapa à reeleição, Ciro Gomes (PSB), sugeriu um pacto entre os candidatos à Presidência, em especial os do PT e do PSDB.

O pacto é para resolver questões suprapartidárias — sistemas tributário, previdenciário e político — no futuro governo federal, seja de quem for. Argumento de Ciro, um ex-tucano:

O PSDB vai ao poder; o PT trava o diálogo e o obriga a se abraçar com esses estratos mais fisiológicos, clientelistas, atrasados da política. Agora acontece o inverso: o PSDB vai para uma intransigência que obriga o PT a confraternizar com o atraso, a fisiologia, o clientelismo, a corrupção. Não dá mais, o Brasil não precisa mais pagar o preço desse provincianismo de São Paulo”.

Crítica ao provincianismo

Na opinião de Ciro Gomes, “o provincianismo da política” de São Paulo fez mal ao Brasil.

PT e PSDB de São Paulo vêm se chocando de forma radical há alguns anos, e isso faz com que a política nacional, que não tem nada com isso, replique essa radicalização rasteira”.

O ex-ministro propôs que os candidatos se comprometam a apoiar uma agenda política para o próximo governo ser capaz de fazer reformas consensuais no sistemas tributário, previdenciário e político.

Jefferson denuncia pacto

Quase um ano depois da entrevista em que revelou a existência do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) aproveitou ontem sua aparição no programa Roda Viva, da TV Cultura, para denunciar que apenas três deputados foram cassados até agora no escândalo por causa de um acordo entre PT e PSDB.

Jeferson critica que esse pacto tucano-petista se repetiu na não-convocação de Daniel Dantas pela CPI dos Bingos.

Eu percebi, no acordo feito entre PT e PSDB, duas cabeças que desde o início rolariam. A minha e a do Zé Dirceu. Pela reputação e pelo passado do Pedro Corrêa e José Janene (ambos do PP), falei, vão junto. Eu creio que ainda o Janene possa ser cassado. Mas houve um grande acordo repetido agora na não-convocação do Daniel Dantas”.

PFL no meio...

O franco-atirador Jefferson também envolveu o PFL no suposto acordo para não convocar Dantas, que acusa o PT de ter cobrado uma propina de cerca de US$ 50 milhões de seu banco, o Opportunity.

Jeferson lembrou que Dantas também poderia ser questionado sobre irregularidades no processo de privatização das teles no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Roberto Jefferson advertiu que, mantidas as alternativas atuais, votará no tucano Geraldo Alckmin na eleição presidencial deste ano, mas que torce pelo aparecimento de “uma terceira via” fora de PT e PSDB.

Jogo de cena para a platéia

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), advertiu que não há como firmar um pacto de não-agressão com o PSDB para as eleições de outubro.

Não é possível construir um pacto com o PSDB”.

Berzoini reclama que os tucanos preferiram “apostar na crise” em vez de fazer uma oposição ao governo “com dureza e firmeza”.

Mesmo assim, Berzoini ponderou que é necessário melhorar a convivência entre os partidos.

Creio que nos próximos quatro anos é preciso estabelecer um novo patamar de relação na política brasileira”.

Berzoini, outro interessado na mega-reforma da previdência, será o coordenador nacional da campanha do presidente Lula à reeleição.

Crítica ao atraso

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou as declarações do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), que acusou os tucanos de adotarem um discurso que impede qualquer pacto de não-agressão entre os partidos durante a campanha eleitoral.

De acordo com Vrgílio, o PSDB “nunca impediu esse debate, o que não quer dizer que tenha de compactuar com corrupção e deslizes administrativos”. Virgílio bate:

Quando o Berzoini diz que um pacto não é possível é o Berzoini botando velhinho na fila de novo. Ele não consegue entender o país avançando”.

O tucano lembrou o triste episódio envolvendo o petista quando ele era ministro da Previdência Social, em que obrigou aposentados e pensionistas a enfrentaram covardes filas para um incompetente processo de recadastramento.

Escritório poderoso

O banco Opportunity contratou o ex-escritório de advocacia do ministro da Justiça (que não existe), Márcio Thomaz Bastos, para atuar em duas causas desde o início do governo Lula.

O escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados acompanhou funcionários do Opportunity em depoimento na Polícia Civil de São Paulo e representou Daniel Dantas, dono do banco, numa queixa judicial contra o jornalista Mino Carta, editor da revista Carta Capital.

Há duas semanas, o ministro se reuniu, na casa do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), com Dantas, alvo da Polícia Federal.

Defensores do governo?

O escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco, de São Paulo, pertenceu a Thomaz Bastos até 31 de dezembro de 2002.

O ex-ministro detinha 70% das cotas, que foram adquiridas pelos outros três sócios. Os valores envolvidos não foram divulgados.

Desde 2003, Daniel Dantas usou Brasil Telecom (até o ano passado controlada pelo banco) para contratar advogados ligados ao PT e ao governo, como Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do ex-ministro José Dirceu.

A procura por esses advogados ocorreu no contexto de um esforço de Dantas para se aproximar do governo Lula.

O caseiro é o culpado?

O caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve o sigilo bancário violado — supostamente a mando do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci —, voltou a ser alvo de investigações da Polícia Federal.

Francenildo será convocado a prestar novo depoimento pelo delegado Rodrigo Carneiro Gomes, que tem até 15 de junho para concluir o inquérito.

Depois de apresentar Palocci, Mattoso e o ex-assessor da Fazenda Marcelo Netto, respectivamente, como autor e co-autores do crime, o delegado pediu o processo de volta à Justiça Federal e mais um mês de prazo.

O delegado ainda não analisou o conteúdo da quebra do sigilo telefônico de Netto, que nega participação no vazamento dos dados, da mesma forma que seu ex-chefe e o ex-presidente da Caixa.

Mattoso assume, mas não convence

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso voltou a depor ontem à PF, assumindo a responsabilidade pela extração de dados da conta poupança do caseiro no momento em que Palocci suspeitava que Francenildo havia sido pago pela oposição para testemunhar contra ele.

Mattoso reafirmou ao delegado Ricardo Carneiro Gomes que mandou seu ex-assessor Ricardo Schummann emitir o extrato da conta do caseiro.

O “evasivo” Mattoso não atribuiu a iniciativa de vasculhar os dados bancários do caseiro ao ex-ministro Antonio Palocci, então à frente da Fazenda.

Manobra falhou

O ex-presidente da CEF falhou ao tentar inocentar Palocci do crime, pois teria entrado em contradição e complicado ainda mais a situação do ex-ministro Palocci e do senador Tião Viana (AC), que poderá ser convocado pela PF a esclarecimentos sobre o assunto.

O delegado trabalha com a tese de que o ex-presidente da Caixa simulou uma consulta de fachada quando pediu à Seção de Informática, no dia 17 de março, que fizesse a pesquisa sobre a conta do caseiro.

Já que existem provas de que Palocci tinha cópia do extrato de Francenildo desde a noite do dia anterior, 16 de março.

Apertando Okamotto

Impedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de analisar os dados da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, a CPI dos Bingos encontrou uma forma de pedir seu indiciamento.

Apontará as denúncias de que o amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou, a partir de 1995, um esquema de desvio de dinheiro de prefeituras petistas para abastecer o caixa 2 do partido.

Se não for alterado o esboço do relatório final, o documento dirá que a origem dos desvios foi a prefeitura de São José dos Campos, que mais tarde serviu como modelo.

O esquema estendeu-se, segundo o relatório, para outras administrações do PT, como a de Santo André.

Prova do caixa dois

A versão do relatório feita até agora dirá que não há dúvidas de que o PT usou caixa 2. Uma das formas foi a arrecadação ilegal de contribuição de prestadoras de serviço das prefeituras.

O relatório deverá apontar um forte indício de que a campanha de Lula recebeu, em 2002, R$ 1 milhão de dois empresários de bingos angolanos, José Paulo Teixeira, o Vadinho, e Arthur Valente de Oliveira Caio.

No caso dos desvios das prefeituras, o relatório contará em detalhes a acusação do ex-petista Paulo de Tarso Venceslau, que disse ter denunciado o esquema, em 1995, a Lula, então presidente do PT.

Segundo Venceslau, Lula desqualificou as denúncias, que envolviam também o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente.

Isto é crime organizado...

A Polícia Federal (PF) encaminhou ontem ao Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia inquérito pedindo o indiciamento de oito deputados estaduais e de um ex-deputado, acusados de formação de quadrilha e tentativa de extorsão.

O inquérito está baseado em gravações de vídeo feitas pelo governador Ivo Cassol (PPS), nas quais parlamentares lhe pediam R$ 50 mil por mês em troca de apoio na Assembléia.

Agora o TJ encaminhará o inquérito ao Ministério Público do Estado, que poderá ou não oferecer denúncia.

A PF pede indiciamento do presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira (PSL), do vice-presidente, Kaká Mendonça (PTB), dos deputados Haroldo Santos (PP), Ronilton Capixaba (PL), Ellen Ruth (PP), Amarildo Almeida (PDT), Daniel Néri (PMDB) e João da Muleta (PMDB), além do ex-deputado Emílio Paulista (sem partido), que renunciou quando o escândalo estourou. Carlão de Oliveira, de 51 anos, disse estar tranqüilo e que agora espera uma oportunidade para se defender.

Fala, presidente Marcola!

O depoimento do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola, à CPI do Tráfico de Armas pode ser tomado na penitenciária de Presidente Bernardes, onde o criminoso está preso.

Inicialmente, o depoimento estava previsto para ser tomado no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mas a Secretaria Estadual de Segurança Pública quer convencer os integrantes da CPI a tomarem o depoimento na penitenciária.

O presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), pretende ouvir o preso na próxima semana. Mas a definição do dia e do local sairá até a próxima quinta-feira.

50 sanguessugas para o pau

O Ministério Público Federal (MPF) vai denunciar, ainda nesta semana, pelo menos 50 envolvidos no esquema de fraude do Orçamento da União por crimes como corrupção ativa e passiva, fraude em processo de licitação, crimes contra ordem tributária e formação de quadrilha.

Todos estão envolvidos no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos orçamentários, que foi desbaratado pela Polícia Federal com a Operação Sanguessuga.

A quadrilha teria movimentado entre 2001 e 2005 pelo menos R$ 110 milhões.

O grampo comprova

Na denúncia, os procuradores Mário Lúcio Avelar e Paulo Gomes vão sustentar, com base em depoimentos e gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, que a quadrilha liderada pelo empresário Darci Vedoim, dono da empresa Planam, agia nos gabinetes do Congresso e do Ministério da Saúde.

Segundo o Ministério Público, o esquema envolveu assessores parlamentares, servidores do governo federal, empresários e prefeitos, além de parlamentares.

A lista dos envolvidos que serão denunciados não foi divulgada. O relatório do MP será concluído até amanhã.

Amigão de Sarney em apuros

O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do falido Banco Santos, já viu o sol nascer quadrado hoje no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Acusado de operações fraudulentas que resultaram em um rombo de R$ 2 bilhões na conta do Banco Santos, Edemar estava preso na Superintendência da Polícia Federal desde a tarde da última sexta-feira.

O banqueiro, amigo do senador José Sarney, teve seu pedido de habeas corpus negado pela desembargadora do Tribunal Regional Federal em São Paulo (TRF-SP) Ana Maria Pimentel.

Sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 6 Vara Criminal Federal em São Paulo, Fausto De Sanctis, a pedido do Ministério Público.

Além de ser acusado de obstruir as investigações, a justificativa do juiz foi a de que o ex-banqueiro havia escondido obras de arte do acervo que mantinha em sua mansão, na sede do banco e em um galpão no bairro do Jaguaré, na Zona Oeste da capital, que deveriam ter sido entregues à Justiça.

Campeã de doações ao PT

Uma empresa com apenas 30 funcionários, que opera bem abaixo da capacidade e recentemente perdeu seu principal contrato, foi a campeã de financiamento para o PT em 2005, numa doação feita em 29 de dezembro que superou as doações de gigantes da indústria brasileira ao partido.

A três dias do final do ano passado, a Petrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda., de Iperó (a 128 km de São Paulo), transferiu R$ 600 mil à conta do partido.

Com 11 anos de existência, a fabricante de lubrificantes consta do cadastro de fornecedores da Petrobras, mas desde 1997 não vende nada à estatal.

Ao contrário: compra dela matéria-prima na modalidade spot, de negociações rápidas e sem edital. Nunca tinha doado antes a partido nenhum.

Empresário sensibilizado

O empresário Marcos Augusto Guerra, que junto com seu irmão Pedro dirige a Petrowax, justificou a ajuda ao PT, que está devendo R$ 46 milhões na praça:

A gente ficou sensibilizado com a situação do partido. Quisemos dar uma mão. 'Não sou filiado ao PT, não conheço ninguém da cúpula, nem sabia o nome do tesoureiro. Acredito no programa, na história do partido. Doamos o máximo que podíamos naquele momento”.

Guerra, que se diz um admirador do presidente Lula, integrou uma comitiva de empresários que o acompanharam em uma viagem à África, em 2003.

Outras ajudinhas

A Petrowax colaborou com 24,1% do valor arrecadado pelo PT no ano passado.

As contribuições, ao partido, no ano passado, totalizaram R$ 2 milhões e 480 mil reais.

O PT teve uma queda de 80% na arrecadação, em relação ao ano de 2004.

A pequena Petrowax ajudou mais do que a Companhia Siderúrgica Nacional, com 8.000 empregados, que doou R$ 500 mil ao PT.

A Petrowax doou o dobro da construtora OAS, de 2.400 funcionários e faturamento anual de R$ 700 milhões.

Aparelhando o MST (mais ainda)

A clientela da reforma agrária pode ser a próxima beneficiada do Bolsa-Família.

Um estudo no governo federal propõe a inclusão de trabalhadores rurais sem terra no programa petista de transferência de renda.

O objetivo seria trocar as cestas básicas (cada uma custa R$ 45 reais) pelo cartão do programa.

Em 2005, por exemplo, o governo distribuiu 1 milhão e 300 mil cestas a 226 mil e 200 famílias acampadas.

Moeda eleitoral valiosa

O Bolsa-Família atende hoje a cerca de 9 milhões de famílias e sua meta é chegar a 11 milhões e 100 mil ainda neste ano eleitoral, quando estão previstos gastos de cerca de R$ 8 bilhões e 700 milhões.

O programa - que será uma das principais bandeiras do PT na campanha eleitoral – é apontado como um dos principais fatores da recuperação do presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto neste ano.

Eis o retrato do atraso civilizatório de um País carente, em que o clientelismo política ainda vigora.

Crítica à reeleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, critica que o mecanismo da reeleição pode prejudicar a disputa eleitoral.

A reeleição com a permanência no cargo se torna perigosa em termos de desvirtuamento e desequilíbrio na disputa eleitoral”.

O ministro alega que não vê relação direta entre reeleição e corrupção, mas destacou que a tendência é que ocorra uma “mescla da atuação, considerando o exercício do mandato e a caminhada no sentido da reeleição”.

O ministro bem que poderia reformular o sistema de fiscalização dos boletins de urnas eletrônicas, devolvendo o direito legal de os partidos poderem auditar os votos das urnas.

A briga de Simon

O senador gaúcho Pedro Simon, pré-candidato do PMDB a presidente da República, avisa que o grupo do partido favorável à candidatura própria ingressa hoje, na Justiça de Brasília, com pedido de liminar para tentar garantir a convenção nacional no dia 11.

Os governistas querem marcá-la para um dia antes do fim do prazo legal, 30 de junho.

O senador advertiu que só abrirá mão de sua candidatura se aparecer um nome de consenso no PMDB:

Se o Jarbas (Vasconcelos, ex-governador de Pernambuco) aceitar, pulo fora”.

Mas Jarbas ontem anunciou apoio ao tucano Geraldo Alckmin.

Sonhando com o PMDB

O PT vai esperar até o último momento por uma aliança com o PMDB.

Apenas depois de descartada a hipótese é que a vaga de vice do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será negociada com os demais partidos da aliança.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), considera que a coligação é fundamental não só para garantir a governabilidade num eventual segundo mandato de Lula, mas também pelos votos que o partido pode trazer para a campanha do presidente.

Haja conselho político

O conselho político da campanha presidencial do tucano Geraldo Alckmin, criado para tentar evitar disputas públicas entre o PSDB e PFL, reúne-se hoje pela primeira vez.

O conselho é formado por representantes dos dois aliados, que trocaram acusações na semana passada, logo após pesquisas de opinião terem mostrado o favoritismo do presidente Lula nas eleições.

O Imperador do Rio de Janeiro, avae Ceasar Maia, fez duras críticas à estratégia traçada pelos tucanos e cobrou maior participação nas decisões de campanha.

Os dois partidos devem formalizar a aliança política na quarta-feira, em Brasília

Pedido de desculpas

Antes mesmo que o governador Aécio Neves (PSDB-MG) lhe cobrasse desculpas publicamente, o deputado Alberto Goldman (SP), ex-líder do PSDB na Câmara, emitiu nota ontem para tentar se desculpar pelas críticas feitas à cúpula do partido na semana passada:

Minhas desculpas se magooei alguém”.

Goldman havia condenado a conduta das principais figuras do partido por terem se ausentado do Brasil no momento em que o crime organizado espalhava a violência em São Paulo.

Fernando Henrique, em Nova York, falando demais. Aécio Neves em NY com sua tradicional pinta de boa vida. Tasso em NY fazendo pronunciamentos inconvenientes. Todos encobrindo, de forma negativa, os esforços de Geraldo Alckmin aqui, na província”.

Mas a guerra interna não pára

O governador de Minas, Aécio Neves, respondeu ontem à crítica de Goldman.

Não há uma declaração importante até porque ele não tem grande importância na estrutura partidária”.

Para Aécio, tudo o que o deputado diz visa a agradar ao ex-prefeito José Serra, pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo.

Talvez na sua dedicação e no seu açodamento em agradar o ex-prefeito José Serra, ele cometa equívocos. Foi assim na pré-campanha de Geraldo Alckmin, quando ele atacou muito o hoje nosso candidato”.

Para Aécio, Goldman deve desculpas pelas afirmações contra ele, contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e contra o atual presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE).

O governador considerou o ataque “absolutamente sem sentido, sobretudo em relação ao ex-presidente FHC”, por ser “extremamente desrespeitoso com alguém que continua a ser a principal referência do partido”.

Imperador bate em Aecinho

Depois de ter afirmado que suspenderia as críticas à coordenação da campanha do candidato tucano à sucessão presidencial, o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), resolveu detonar o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Maia acusa o governador tucano de não ter conseguido sanar o déficit fiscal do Estado de Minas Gerais.

Depois de três anos, o governo ainda não conseguiu reduzir o desequilíbrio financeiro que recebeu. O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais mostra que a posição do caixa do Tesouro de Minas em 31 de dezembro de 2005 indicava uma insuficiência financeira de R$ 1,6 bilhão e um déficit consolidado de R$ 2,9 bilhões somando os restos a pagar que naquela data ainda não haviam sido processados”.

O troco de Aecinho vem logo mais. Com certeza...

Aliança negociada

A aliança entre o PDT e o PPS para lançar candidato à Presidência da República naufragou.

Também já está descartada a candidatura presidencial do deputado Roberto Freire (PE) e o PPS deverá declarar apoio ao candidato da coligação PSDB-PFL, Geraldo Alckmin.

Em troca, o PPS deverá receber apoio de pefelistas para a candidatura da deputada Denise Frossard (PPS) ao governo do Rio, e dos tucanos para a candidatura do ex-deputado Rubens Bueno no Paraná.

Motivos não justificam...

A pretendida aliança entre PPS e PDT não deu certo porque prevaleceu a leitura de que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não encarna a oposição ao governo Lula nem representa uma contestação à política econômica.

A bancada do PPS na Câmara se declarou contra uma coligação formal com o PSDB.

Os deputados concordam em dar apoio político, mas querem ficar liberados para fazerem as alianças mais convenientes nos estados.

Se depender de Freire isso não ocorrerá, pois ele quer que o partido assuma uma posição formal nas eleições presidenciais.

Bingo antecipado

O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), pretende antecipar a apresentação do relatório final das investigações para esta quinta-feira.

A previsão inicial era que o documento só seria apresentado na quarta-feira da próxima semana (7 de junho).

O relatório será antecipado, apesar de 75% das informações sigilosas solicitadas pela CPI não terem sido apresentadas. A falta dos dados impossibilita a CPI de identificar a origem e o destino de depósitos que serviriam de indícios para pedir os indiciamentos.

50 indiciamentos

Garibaldi deve sugerir o indiciamento de cerca de 50 pessoas.

Inclusive o do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, que diz ter quitado uma dívida de quase R$ 30 mil do presidente Lula com o PT.

Amanhã está marcado o depoimento do presidente da Associação de Bingos do Rio de Janeiro, José Renato Granado, e o diretor-adjunto da Abrabin (Associação Brasileira de Bingos), Jair da Ressurreição Paula.

Elite da tropa

O sociólogo Luiz Eduardo Soares estará hoje em São Paulo para noite de autógrafos do livro “Elite da Tropa”, da Editora Objetiva.

A obra, escrita em parceria com os ex-PMs André Batista e Rodrigo Pimentel, é uma ficção que conta os bastidores do Batalhão de Operações Especiais da PM fluminense.

O evento acontece a partir das 19 horas na Livraria Cultura - Shopping Villa-Lobos - Av. Nações Unidas, 4777, Lapa.

Burocratas deram mole

Embora já tenham sido aprovados no Senado Federal, os novos diretores do Banco Central de Assuntos Internacionais, Paulo Vieira da Cunha, e de Estudos Especiais, Mário Mesquita, não participarão de reunião de hoje e amanhã do Comitê de Política Monetária (Copom).

O governo não teve o tempo necessário para que a nomeação dos dois economistas fosse publicada no Diário Oficial antes do Copom.

Dessa forma, a reunião desta semana contará com a participação de apenas sete integrantes com direito a voto, que devem baixar a taxa Selic em 0,25%. E olhe lá...

Abrindo o cofre

O presidente Lula assinou ontem a primeira de seis medidas provisórias que concederão aumento salarial para algumas categorias de funcionários públicos, entre as quais os servidores do Banco Central, que estão em greve há duas semanas.

Professores do ensino público superior, médio e fundamental, fiscal agropecuário e técnicos da área de Ciência e Tecnologia também tiveram a carreira reestruturada pelo texto.

Militares, servidores do IBGE e da Polícia Federal e os auditores fiscais da Receita Federal não foram beneficiados pela iniciativa, embora reivindiquem reajuste.

Até o dia 30 de junho, Lula deverá assinar as outras MPs, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite ampliação de despesas com pessoal 180 dias antes do fim do mandato presidencial.

Lula e o Barroso

O presidente Lula vai receber amanhã, em Brasília, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, que deverá aproveitar o encontro para tentar convencer o brasileiro das vantagens do sistema europeu de TV digital (DVB).

Com a expectativa de que o Planalto anuncie nesta semana qual padrão o Brasil vai adotar, a visita o enviado europeu é mais uma forma de influir na decisão, até agora pendente em favor do padrão japonês.

Barroso também deverá debater com Lula temas de interesse comum, especialmente nas áreas de comércio e agricultura, em negociação na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Negociando com os japoneses

O governo brasileiro pediu ontem ao Japão que defina a data em que as autoridades e empresários japoneses do setor de comunicações poderão participar, em Brasília, da cerimônia em que serão assinados os acordos que estabelecem o padrão japonês de TV Digital para o Brasil.

O governo brasileiro continuará insistindo na necessidade de contrapartidas econômicas, mas não mais exige, por exemplo, um compromisso firme com a instalação de uma fábrica de semicondutores.

O acordo mencionará apenas compromisso com a continuidade de estudos sobre a viabilidade de investimentos em uma planta industrial de semicondutores no Brasil.

Leilão da Varig marcado

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, confirmou o leilão da Varig para 5 de junho.

Os Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), porém, devem se reunir com o magistrado para tentar convencê-lo a promover o leilão apenas em 9 de julho, como previsto anteriormente.

O data room da companhia será aberto na amanhã, e o edital da concorrência será publicado na terça da semana que vem, no Diário Oficial do Estado do Rio.

De acordo com o juiz, a data do leilão só será alterada se a empresa obtiver créditos (como os que tem a receber dos Estados por cobrança indevida de ICMS).

Soluções para a VASP

Sem voar desde janeiro de 2005, a Vasp tem um patrimônio de R$ 6 bilhões e 480 milhões de reais, entre prédios, aviões e ações que correm na Justiça e que podem ter decisão favorável à empresa.

Credores da VASP vão se reunir hoje em assembléia para votar um plano de recuperação judicial.

Da assembléia, pode sair uma decisão sobre o destino para os recursos e, eventualmente, um reforço na tentativa de fazer a Vasp voltar a voar.

Solução mágica pretendida

O plano de recuperação judicial prevê a separação da empresa em duas: uma parte operacional e outra para administrar os ativos e as dívidas da companhia.

A parte que ficará com os ativos e dívidas terá nove Fundos de Investimentos e Participações (FIPs).

Os credores poderão trocar dívidas por cotas dos fundos, que terão ativos, incluindo de imóveis a eventuais créditos obtidos na Justiça.

Dívidas do campo

O Banco do Brasil reservou R$ 500 milhões para enfrentar possíveis calotes nos empréstimos para o setor agrícola.

Na quinta-feira passada, o governo anunciou um pacote de medidas para socorrer os produtores rurais, que envolveu, entre outras coisas, renegociação de dívidas com o BB.

O governo tenta acalmar o setor rural que é a maior oposição organizada contra o presidente Lula, atualmente.

Armação inteligente

A disputa pública que desencadeou conflitos de rua e resultou na expulsão da siderúrgica brasileira EBX da Bolívia pelo presidente Evo Morales esconde uma luta pela megajazida de minério de ferro de Mutún, estimada oficialmente em ao menos US$ 40 bilhões.

O governo cancelou a licitação, preparada pela gestão anterior, sob a alegação de que a empresa de Eike Batista e o banco francês BNP Paribas manipularam o processo para obter a vitória.

Para o governo Morales, a siderúrgica que a EBX construía em Puerto Quijarro, a 15 km de Corumbá (MS), era só a ponta-de-lança para que Batista vencesse a licitação de exploração da reserva de Mutún, uma das maiores do mundo, na mesma região e onde se estima que haja 40 bilhões de minério de ferro e uma vida útil de 200 anos.

A planta começou a ser construída em julho, no governo Eduardo Rodriguez, antes mesmo da licença ambiental.

Ecologia e cidadania

Nesta terça-feira, dia 30, Dia do Geólogo, o programa de tv pela internet, Ecologia e Cidadania, em http://www.interativawebtv.com.br/, de Fernando Guida, vai abordar vários temas ligados a esta profissão e a meio ambiente em geral.

Os convidados são os Professores Edson Cunha, geólogo (CENPES/Petrobras), coordenador de projetos na Amazônia, e Ricardo Harduim, biólogo (PRIMA e ASA), recém chegado de uma viajem técnica a Alemanha.

Nosso programa, ao vivo, começa às 21 h e você pode participar pelo "chat".
O Canal 36 da NET também transmite o Ecologia e Cidadania, às quartas e sextas-feiras, às 20 h, para as cidades de São Gonçalo e Niterói.

Vida que segue...

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