sexta-feira, 30 de junho de 2006

Presidente é intimado a explicar quanto governo gasta com publicidade, e Lula pode ser multado em R$ 900 mil por marketagem

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Uma no fígado, e outra no bolso. O presidente Lula da Silva tem quinze dias para informar quanto seu governo gastou em publicidade nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006. O Tribunal Superior Eleitoral intimou ontem o titular do time do Palácio do Planalto. Lula ainda corre o risco de ser condenado pelo TSE a pagar R$ 900 mil de multa por fazer propaganda fora de época na edição de cartilha “Brasil, um país de todos”. A pela publicitária foi lançada em dezembro de 2005.

O ministro Marco Aurélio, presidente do TSE, lembrou que a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) prevê que, em ano eleitoral, os gastos com publicidade não podem superar a média dos gastos nos últimos três anos. Por desconfiar que esteja ocorrendo o contrário, a oposição acionou o governo no TSE para que demonstre que a propaganda oficial em curso não tem objetivos puramente eleitoreiros. Só este ano, até agora, o valor gasto com marketagem pode superar R$ 70 milhões, segundo calculam o PSDB e o PFL. Os principais alvos de acusações são a Petrobrás e a Eletrobras.

Na defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União, o presidente Lula tentou tirar o dele da reta. Apenas sustentou que, em seu lugar, deveria ser intimado o titular da Subsecretaria de Comunicação da Presidência da República, para apresentar a documentação solicitada. O ministro Marco Aurélio, lembrou que o presidente da República "é o mandatário maior da Nação, e como se buscam as informações no âmbito federal, quem deve responder é o presidente da República".

Em seu voto, o ministro Carlos Ayres Britto salientou que “as informações quanto aos gastos da Administração com publicidade institucional não só podem como devem ser disponibilizadas ao público - segundo princípio constitucional da publicidade e da impessoalidade (art. 37, caput e § 1º). O ministro ressaltou ser este um direito fundamental, que a todos assiste, de receber dos órgãos públicos "informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral (inciso XIII do art. 5º), além do acesso a informações sobre atos de governo (inciso II do § 3º do art. 37).

Condenação à vista

Se depender do ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral, o presidente da Lula vai morrer no bolso em R$ 900 mil, para pagar multa por fazer propaganda fora de época.

O magistrado acolheu ontem Representação do PSDB contra Lula, reconhecendo a ocorrência de propaganda eleitoral extemporânea na edição de cartilha Brasil, um país de todos, em dezembro de 2005.

A multa imposta ao Presidente da República equivale ao custo estimado da propaganda — na confecção de um milhão de exemplares da cartilha.

O dinheiro da multa daria para comprar 900 mil latinhas de cerveja em promoção... Vai fazer muita falta...

Falta de educação política

Para José Delgado, a cartilha louva os feitos do chefe do Poder Executivo e não se caracteriza como propaganda de cunho educativo.

Reconheço a direta responsabilidade do presidente da República pela concretização da propaganda, uma vez que a responsabilidade pela publicação e distribuição é da chefia da Casa Civil, de seu secretário-geral e do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgãos sob as ordens diretas do representado”.

Mas a decisão final sobre o caso ficou adiada, em razão de pedido de vista do ministro Gerardo Grossi.

Aliado Quércia também dança

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, ajuizou representação contra o ex-governador Orestes Quércia e o PMDB, acusando-os de propaganda eleitoral antecipada.

Durante programa no horário gratuito de propaganda partidária na televisão, Orestes Quércia discursa sobre supostas realizações do período em que foi governador de São Paulo, colocando-se como o mais apto a exercer a função.

Além de possível infração ao artigo 45 da Lei 9.096/95 (dispõe sobre partidos políticos), a Procuradoria Regional Eleitoral considerou caracterizada a propaganda extemporânea, já que a propaganda foi exibida antes do prazo establecido pela Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral).

A irregularidade é punida com multa, que pode variar de R$ 21 mil a R$ 53 mil.

Regrinhas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral definiu ontem as regras para as eleições deste ano, regulamentando a minirreforma eleitoral determinada pela Lei 11.300/06, aprovada pelo Congresso Nacional.

Para formatar as novas regras, o TSE baixou três instruções que alteram as normas em vigor.

Entre as novidades está a permissão solicitada pelo PT, para que se permita a distribuição de “bottons”, como exceção à vedação a que se distribua brindes como camisetas e utensílios aos eleitores.

Políticos de programa

A instrução referente ao calendário, contudo, não sofreu nenhuma alteração significativa, salvo aquelas absorvidas pelas alterações introduzidas pela minirreforma.

A alteração mais significativa diz respeito ao artigo 45 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que modifica a data limite em que candidatos a cargos eletivos em 2006 devem parar de apresentar programas de rádio ou televisão.

Conforme o artigo 45, é vedado às emissoras transmitir programas apresentados ou comentados por candidatos, a partir da data da convenção em que a candidatura foi homologada.
Anteriormente, os candidatos podiam permanecer como apresentadores até o dia 1º de agosto.

Regras para a Internet

Os candidatos que pensavam em tirar proveito da velocidade e longo alcance da Internet, entre formadores de opinião, terão restrições legais.

Em páginas de provedores de serviços de acesso à Internet, não será admitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, em nenhum período.

Será vedada, desde quarenta e oito horas antes até vinte e quatro horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na Internet ou mediante rádio ou televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão VHF, UHF e por assinatura, e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).

Chutando o balde de gelo

A 94 dias da eleição e chutando um balde gelado contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o governo do presidente Lula anunciou ontem reajustes diferenciados, de 5% a 190%, para 1 milhão e 700 mil servidores públicos civis e militares.

O impacto nos orçamentos de 2006 e 2007 será de R$ 16 bilhões e 500 milhões de reais.

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, entende que os reajustes estão proibidos nos 180 dias que antecedem as eleições, e já alertou até para o risco de o presidente Lula não ter sua candidatura homologada.

Desobediência calculada

O governo decidiu não apenas contrariar o entendimento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual estão vedados reajustes salariais para o funcionalismo até as eleições, mas também expandir os benefícios aos servidores para além das previsões iniciais e do total fixado no Orçamento.

Hoje serão editadas seis medidas provisórias e um decreto presidencial, que, somados a uma MP editada em maio, atingirão 32 carreiras do Executivo (87% dos servidores) e custarão R$ 5 bilhões e 751 milhões neste ano e cerca de R$ 11 bilhões em 2007.

O presidente Lula se fia na proteção dada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet, que conversou com Lula ser possível dar os reajustes ao funcionalismo, sem problemas...

Bolsa de votos

Além de dar aumentos aos servidores e gastar muito com propaganda institucional, governo Lula também antecipou o cumprimento, para junho, da meta do Bolsa Família – de atender a 11 milhões e 100 mil famílias, por causa das proibições da lei eleitoral.

Adversários de Lula na disputa presidencial, Geraldo Alckmin (PSDB) e Cristóvam Buarque (PDT) alegam que as medidas são eleitoreiras.

Mas na opinião “jurídica” dos áulicos do Palácio do Planalto e da Advocacia Geral da União tudo é legal.

Lula ainda favorito

Se a eleição fosse hoje, Lula estaria reeleito no primeiro turno.

O petista teria 54% dos votos válidos (excluídos nulos e brancos), segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem. Alckmin tem 35% dos votos válidos.

O candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) subiu sete pontos percentuais e tem hoje 29% das intenções de voto em todo o País.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, tem 46%.

Para que não haja segundo turno, Lula precisará ter ao menos 50% mais um em 1º de outubro.
O Datafolha também perguntou aos entrevistados em quem votariam em um eventual segundo turno.

Lula venceria por 51% a 40%.

Candidatos definidos

A pesquisa Datafolha concluída ontem foi a primeira feita após a escolha formal dos presidenciáveis.

Os candidatos Enéas Carneiro (Prona, 4% em maio) e Roberto Freire (PPS, 2%) desistiram.

A reação de Alckmin, que passou de 22% para 29%, coincidiu com uma forte exposição do tucano no rádio e na TV nas inserções do programa partidário do PSDB em junho.

Polarização por grau de instrução

O levantamento mostra que a eleição presidencial continua polarizada entre eleitores de diferentes classes e de maior e menor escolaridade.

Lula tem 52% das intenções de voto entre os eleitores com apenas o ensino fundamental.Alckmin tem 23%.

Entre os eleitores com ensino superior, o tucano vence por 42% a 31%.

Polarização regional

Existe ainda uma polarização regional entre Norte/Nordeste e Sul.

O petista bate Alckmin por 64% a 17% no Nordeste.

Mas perde no Sul por 37% a 30%.

A maior proximidade entre Lula e Alckmin ocorre no Sudeste, maior colégio eleitoral do país: 39% a 34%.

Na divisão por classificação econômica, o petista lidera por 54% a 20% entre eleitores das classes D e E.

Entre os das classes A e B, Alckmin aparece com 39%. Lula, com 34%.

Queridinho em Brasília

Candidato à reeleição, Lula aparece com 37% das intenções de voto. Alckmin tem 26%.

É o que mostra a primeira pesquisa do instituto CB-Data sobre como o eleitor do Distrito Federal vota para presidente da República.

Disputando votos do mesmo eleitorado de Lula, Heloísa Helena alcançou 11% e Cristovam Buarque 9%.

Criticando restrições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem a Lei Fiscal e a Lei Eleitoral pelo bloqueio que impõem ao repasse de verbas para prefeituras.

"Praticamente todas as prefeituras estão proibidas de receber financiamento porque estão endividadas, então fica a pior situação do mundo: você sabe que a cidade precisa, você tem dinheiro disponibilizado e não pode fazer porque tem um monte de embaralhamento jurídico que não permite".

No caso da Lei Eleitoral, que proíbe repasse de verbas a prefeituras e estados nos meses anteriores a eleições, o período de veto começa amanhã.

Lula atribuiu a "paixões partidárias e ideológicas" essa restrição.

"Amigo" Lula

Lula fez declarações ontem no Palácio dos Bandeirantes, onde esteve pela primeira vez desde que assumiu a Presidência.

Ele participou de solenidade na qual foi chamado de "grande amigo" pelo governador Cláudio Lembo (PFL) e aclamado por senadores, prefeitos e deputados do PT e do PFL.

Tão enebriado Lula ficou com a receptividade que soltou a frase, referindo-se ao Palácio:

"Isso aqui é mais que uma casa tucana".

Nos últimos 11 anos, a sede do governo estadual paulista foi ocupada por integrantes do PSDB.

Inimigos professores

O governador de São Paulo, professor Cláudio Lembo, quer a anulação da lei que instituiu a meia-entrada para professores da rede pública estadual em estabelecimentos de lazer e entretenimento.

O governador quer, por Ação Direta de Inconstitucionalidade, em medida cautelar, suspender a Lei 10.858/01.

O governador argumenta que as atividades musicais, artísticas, circenses, cinematográficas, de recreação e similares são de caráter econômico, pois as pessoas o fazem profissionalmente e usam recursos financeiros.

O caso será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, mas os professores já estão injuriados com o colega Lembo.

Ilustre desconhecido

Uma pesquisa mostra que 43,5% dos paulistanos desconhecem a maior autoridade da cidade, o prefeito Gilberto Kassab (PFL).

Dos que conhecem, apenas 19% aprovam sua gestão.

Quando era prefeito, José Serra (PSDB) tinha 40,4% de aprovação, em dezembro.

Que a terra lhe seja leve

O ex-advogado Ilson Escóssia da Veiga, integrante da quadrilha que desviou R$ 600 milhões do INSS e preso desde 1992, morreu ontem aos 68 anos.

Não se sabe a causa da morte do famoso personagem do mundo jurídico brasileiro.

Escóssia foi atendido em Bangu com dores no abdome e morreu no Hospital Rocha Faria, um daqueles hospitais públicos carentes de verbas públicas desviadas por tantos roubos, desmandos e incompetências gerenciais na administração pública brasileira.

Ação contra Ziraldo

O escritor e cartunista Ziraldo, seu irmão e mais 11 pessoas foram citados em Ação Civil Pública por improbidade administrativa apresentada à Justiça Federal de Foz do Iguaçu (Paraná), pelo procurador da República, Alessandro Fernandes.

Ziraldo e o irmão teriam recebido dinheiro público indevidamente quando organizaram, em 2003, a primeira edição do Festhumor — Festival Internacional do Humor Gráfico de Foz do Iguaçu.

O procurador acusa o cartunista de ter recebido "um valor imoral para a realidade do serviço público brasileiro".

O irmão dele, Zélio Alves Pinto, é acusado de receber R$ 50 mil de verba do Ministério do Turismo para pagar despesas de viagem e palestrantes do festival e R$ 28 mil da Prefeitura de Foz para os mesmos gastos.

Nova ação judicial

O procurador estuda como acionar o grupo em processo criminal pelas irregularidades.

Ele defende que a organização fracionou os gastos, estimados em R$ 600 mil (parte liberada pelo Ministério do Turismo), para contratar empresas burlando as regras da Lei de Licitações.

O procurador afirma que, além dessa duplicidade de cobrança, eles receberam como palestrantes e a empresa do cartunista, "Jornal Pasquim 21", foi contratada para prestar serviços à organização do evento.

Ziraldo também é acusado de tentar registrar a marca do evento no INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial em seu nome, mesmo recebendo R$ 75 mil pelo trabalho, usando uma declaração falsa da prefeitura de que é morador de Foz.

Defesa do Cartunista

Em sua defesa, Ziraldo alegou que o seu envolvimento na ação "é um equívoco do procurador".

Advertiu que não discutiria o valor do seu trabalho e que registrou a logomarca do festival de Foz em seu nome a pedido dos organizadores.

"Não trabalho com as coisas que não estejam certinhas".

PCC em ação

Escutas telefônicas obtidas pela polícia de São Paulo revelaram a existência de um plano do PCC (Primeiro Comando da Capital) para matar cinco funcionários da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (a 620 km de SP), onde estão isolados cerca de 400 líderes da facção.

Desde 11 de maio, um dia antes do início da onda de ataques do PCC contra as forças de segurança, lideranças da facção estão na P2, onde são submetidas a um regime rigoroso: têm direito a uma hora de banho de sol por dia, só recebem visitas dentro das celas e ficam sob a mira constante de armas.

Logo após a descoberta do plano, o Comando Geral da Polícia Militar começou a preparar uma ação para tentar se antecipar ao ataque.

O ônibus que transporta os agentes só circula com escolta desde segunda.

Tira a fita da Suzane

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo, e a fita com a gravação da conversa de Suzane Von Richthofen e seus advogados, na entrevista dada pela jovem ao Fantástico, programa da TV Globo, vai ser retirada do processo.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Nilson Naves, relator.

Para ele, não cabia aos profissionais publicar a gravação de conversa reservada, já que o ato estava sob sigilo.

O problema é que a TV Globo teria pago R$ 50 mil aos advogados para Suzane dar a entrevista exclusiva...

Volta para a cadeia

A defesa de Suzane deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal, depois que o Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus para ela, e cassou também a liminar concedida anteriormente pelo relator, ministro Nilson Naves, que concedeu a prisão domiciliar.

Suzane está curtindo o conforto da Casa de Custódia Feminina de presídio de Rio Claro.

Suzane é acusada de planejar o assassinato dos pais Marisia e Manfred von Richthofen, em outubro de 2002.

Os irmãos Cristian e Daniel — namorado de Suzane à época do crime, também são acusados e confessaram o crime. Marísia e Manfred morreram a golpes de barra de ferro.

Os três foram denunciados pelo Ministério Público por crime de duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Todos vão a Júri Popular no dia 17 de julho, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo.

Soltem o Taradão

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como o Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da “freira norte-americana” Dorothy Stang em fevereiro do ano passado em Anapu (PA), deve responder o processo em liberdade.

A decisão por 3 votos a 2 é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou a prisão preventiva ilegal.

A defesa pediu a soltura do acusado preso preventivamente dois dias após o assassinato da “freira”.

Os dois acusados de serem mandantes, Regivaldo Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, ainda não foram levados a júri popular.

Informações polêmicas sobre a “Irmã”

A “missionária” Dorothy foi assassinada com seis tiros na zona rural de Anapu (PA) no dia 12 de fevereiro de 2005.

Os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente.

Amair Feijoli da Cunha, o Tato, foi condenado a 18 anos por ser o intermediário do crime.

Os dois fazendeiros, acusados de serem os mandantes do crime, bem como Tato, são donos de terra em Anapu, no sudeste do Pará.

Na mesma área, a missionária americana desenvolvia, com apoio do governo federal e de instituições internacionais, o seu Projeto de Desenvolvimento Sustentável, um programa de assentamento de sem terra.

Os serviços de inteligência das Forças Armadas têm informações seguras de que a “irmã” Dorothy, na verdade, era uma agente da CIA, a Central de Inteligência dos EUA...

Chamem os bandidos...

Em operação conjunta com o Ministério Público Federal, batizada de 14 Bis, a Polícia Federal prendeu ontem 2 delegados da Polícia Civil, 3 auditores da Receita e outros 11 acusados de participar de um esquema de liberação de mercadorias ilegais no Aeroporto de Viracopos, em Campinas.

Foram presos André Di Rissio, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, e Wilson Roberto Ordoniz, delegado responsável pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista.

Segundo o Ministério Público Federal, foram identificados empresários e despachantes aduaneiros que subfaturavam mercadorias importadas de Miami, ou as classificavam incorretamente, para sonegar impostos.

Ainda de acordo com o MPF, após a entrada das mercadorias no território nacional, pelo aeroporto de Viracopos, esses empresários pagavam propinas a auditores da Receita Federal para que as mercadorias fossem liberadas.

Revanchismo ou ignorância?

A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra corre o risco de ser despejada, a qualquer momento, do andar que ocupa no prédio do Ministério da Fazenda, na Avenida Presidente Antônio Carlos, no Rio de Janeiro.

Desde que passou para o Ministério da Defesa, a tradicional Escola Superior de Guerra (ESG) nada se fez de concreto para manter a ADESG na sua sede que ocupava há mais de quatro décadas, ou para adquirir um outro local, em caráter definitivo, para a instituição de ensino.

A culpa seria atribuída a um síndico do prédio federal, indicado pelo Deputado Federal Jorge Bittar (PT-RJ), que teria bronca da ADESG.

Tucanagem contra a milicada?

Tais movimentos de repressão e patrulhamento a organismos que têm ligações com militares viraram situação comum nos últimos anos.

Por exemplo, o ex-prefeito José Serra, agora candidato ao governo paulista pelo PSDB, tem seu filme queimado por militares por ter solicitado à Justiça que despejasse o Circulo Militar de São Paulo do terreno cedido pela prefeitura há mais de 50 anos, no Ibirapuera.

Ex-líder estudantil, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, ex-membro do grupo Ação Popular (AP) e exilado nos tempos do regime militar, Serra tem aversão declarada a militares... E vice-versa...

Mas lembre-se que o ex-prefeito agiu também contra outros clubes privados, que ocupavam áreas do município de São Paulo...

Problemas na Amazônia

O Ministério Público Federal no Pará está avaliando as informações de um mapa ou diagnóstico minucioso sobre os 675 conflitos socioambientais mais representativos na região amazônica, nos últimos dez anos.

O dossiê foi entregue pela campanha “Na Floresta têm Direitos: Justiça Ambiental na Amazônia”, integrada por 12 redes de organizações e movimentos sociais da região.

Foram apresentados 675 casos de violações de direitos humanos ou crimes ambientais.

Todos relacionados aos seguintes problemas:

Desmatamento, queimadas e/ou incêndios provocados;

Restrição ao uso ou poluição de recurso hídrico;

Pesca e/ou caça predatória;

Extração predatória de recursos naturais;

Garimpo ilegal;

Pecuária, monocultivo de soja, arroz, eucalipto e outros;

Extração ilegal de madeira;

Grandes projetos infraestruturais (hidrelétricas, gasodutos, mineração, siderurgia, hidrovias, etc);

Regularização fundiária e falta de ordenamento territorial;

Violência física declarada (por ameaças, conflitos armados, assassinatos, massacres, trabalho escravo, estupro, exploração sexual infanto-juvenil, destruição e incêndios de casas e propriedades, exploração de trabalho infantil).

O MPF promete oferecer denúncias à Justiça nos próximos três meses.

Arigatô, Lula

A cidade de São Paulo será a primeira a ter TV digital no Brasil, no prazo de 6 a 8 meses.

A previsão foi feita ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, após cerimônia em que o presidente Lula assinou decreto com as regras de implantação da novidade no País.

O decreto estabelece prazo máximo de 18 meses, após a aprovação dos projetos das emissoras.

Mas já estão sendo feitos testes em São Paulo, o que apressa a adoção do sistema.

As teles contra-atacam

As três concessionárias de telefonia fixa - Brasil Telecom, Telemar e Telefônica - planejam lançar, até o fim do ano, serviços de vídeo em banda larga, conhecidos pela sigla em inglês IPTV.

Com a tecnologia, as telefônicas planejam reagir à escolha do padrão japonês de TV digital, anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As operadoras preferiam o sistema europeu, que permitiria a entrada delas no negócio.

A Globo não vai gostar...

A Telefônica de espanha, que é uma das grandes patrocinadoras da TV Globo, vai além.

A companhia planeja entrar no segmento de televisão via satélite, hoje dominado pela Sky, controlada pela News Corporation, do magnata anglo-australiano Rupert Murdoch, que é sócio das Organizações Globo na NET.

A vantagem é que, nesse mercado de tv via satélite, não há restrições ao capital estrangeiro.

Minerada se dá bem, sô!

Minas Gerais é o primeiro estado a quitar todos os precatórios trabalhistas.

Cerca de 20 mil trabalhadores, que esperavam há mais de dez anos pelo pagamento, receberam um total de R$ 300 milhões.

A quitação apenas foi possível graças à iniciativa inédita da Justiça do Trabalho mineira, que em 2000 criou um departamento para cuidar dos precatórios trabalhistas, conceito jurídico dado às indenizações de responsabilidade do poder público.

Negociata Varig

A VarigLog apresentou ontem o detalhamento da proposta de compra da Varig.

A oferta, de US$ 485 milhões, foi entregue ao juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A proposta deve ser encaminhada para a consultoria Deloitte, administrador judicial, e para o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Em nota, o juiz explicou que um dos pontos questionados foi a determinação sobre o que fica com a Varig Comercial (a também chamada Varig velha, com dívidas em torno de R$ 7 bilhões) e o que fica na Varig Operacional (com as rotas nacionais e internacionais da empresa que está sendo vendida).

Também está sendo avaliado com quem ficará o programa de milhagem Smiles e se ele fará parte da negociação com a VarigLog.

Segundo a nota do juiz, não há prazo definido para a avaliação do detalhamento pelo MP e pelo administrador judicial

Numerologia econômica

O PIB do primeiro trimestre somou R$ 478 bilhões e 900 milhões de reais.

A taxa de investimento do país chegou a 20,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano.

Foi a mais elevada desde 2001, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Enquanto a expansão da economia ficou em 3,4% nos primeiros três meses do ano, na comparação com igual período de 2005, os investimentos avançaram 9%.

Dinheiro fácil?

O International Finance Corporation (IFC), braço de financiamentos ao setor privado do Banco Mundial, e o Banco Europeu de Investimentos (BEI) - banco de fomento ligado à União Européia - estão oferecendo empréstimos em reais a empresas e bancos brasileiros, inclusive aos de menor porte.

Até a semana passada, apenas grandes corporações tinham acesso a dinheiro estrangeiro barato e de longo prazo em moeda local, e ainda assim só por meio de emissões no mercado de capitais.

Agora, outros bancos podem seguir o exemplo das duas instituições.

Ontem, o IFC anunciou a sua segunda operação: R$ 50 milhões por cinco anos, para a Rio Bravo, securitizadora de ativos imobiliários.

Outro grande negócio

O contrato anterior, de R$ 115 milhões, por sete anos, foi fechado com o Banco BBM , na semana passada.

O BEI ainda não fechou nenhuma operação, mas tem linhas em reais disponíveis desde o começo deste ano.

Segundo Yves Ferreira, responsável pelos negócios do BEI com o Brasil, empresas não-financeiras podem se candidatar às linhas, por prazos de até 25 anos

O IFC deve emprestar até US$ 200 milhões a bancos de médio porte nos próximos 12 meses.

Crédito sobrando?

O Brasil passa pelo maior ciclo expansionista do crédito dos últimos dez anos.

Em maio passado, o crédito no setor privado havia atingido 31% do Produto Interno Bruto, o maior nível desde 1995.

É o que constata um estudo do economista Ernani Teixeira Torres, superintendente da Secretaria de Estudos Econômicos do BNDES.

Explicando a mágica de tostines

Na verdade, tem dinheiro sobrando em nossa economia, e a maior parte do dinheiro disponível para crédito vem do gigantesco lucro dos bancos – que justamente faturaram alto oferecendo crédito a juros altíssimos.

O lucro dos bancos brasileiros foi recorde nos três primeiros anos do governo Lula
A taxa de rentabilidade mediana das instituições financeiras brasileiras foi de 17% em 2003.

Em 2004, o setor bancário bateu seu primeiro recorde histórico, representando 22,7% do lucro total das empresas de capital aberto (com ações negociadas em Bolsas de Valores), que foi de R$ 79 bilhões e 300 milhões.

O crescimento do setor bancário continuou firme em 2005, e as instituições financeiras brasileiras bateram novo recorde: R$ 28 bilhões e 300 milhões em lucros, valor 36% maior do que o de 2004 (R$ 13 bilhões e 900 milhões).

Eis a tradução do dilema de Tostines: tem crédito porque tem lucro para os bancos, e os bancos lucram porque oferecem crédito abundante a juros altos.

Tudo em nome da “caridade” de rolar eternamente a trilionária dívida interno do setor público.

Gás do Índio

A Petrobras e a YPFB, estatal boliviana, começaram ontem a negociar um aumento no preço do gás natural fora do reajuste previsto em contrato.

A Bolívia quer estabelecer uma base de negociação de US$ 7,5 por milhão de BTUs, o dobro do pago hoje.

Mas a Petrobras anunciou que vai manter a posição de só ter reajuste dentro do contrato.

Coisa de leão Argentino

Pior do que torcer contra a Alemanha, é a dificuldade do contribuinte argentino em dar um drible no fisco argentino, em tempos de Copa do Mundo.

Um contribuinte da região de Lomas de Zamora, próxima a Buenos Aires, teve confiscada uma televisão de plasma que comprou para assistir aos jogos de sua seleção querida.

Ele foi punido só porque tinha uma dívida pendente de 14.498 pesos (cerca de R$ 6 mil reais) com a receita provincial.

A secretaria de recursos públicos da província de Buenos Aires controla, junto às revendedoras de eletrodomésticos, a identificação de compradores de produtos "suntuosos".

Os dados são cruzados para descobrir se algum deles tem dívida com o Estado.

Já foram feitos 299 pedidos de seqüestro de televisores de plasma e LCD à Justiça, em plena Copa do Mundo. Para reaver a televisão confiscada, o devedor tem de pagar pelo menos 50% da dívida.

Caso contrário, o aparelho pode ser leiloado.

Se a moda pega no Brasil dos impostos elevados e da inadimplência tão elevada quanto...

Vida que segue...

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quinta-feira, 29 de junho de 2006

Inferno no campo: Ministro cai, MST pressiona Lula para mudar regras produtivas e ONG é criada para atacar agronegócio

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Por Jorge Serrão

A previsão política e econômica é de tempo infernal para o agronegócio no Brasil. Tirando proveito da queda do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o presidente Lula da Silva pretende agradar ao MST, elevando o índice de produtividade exigido das fazendas para ficarem fora da “reforma agrária”. No final de semana, ONGs e movimentos sociais do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Equador e Peru oficializaram a criação do “Fórum de Resistência ao Agronegócio”. Trata-se de um sistema macro-regional articulado de oposição radical ao “agrobusiness” – por eles considerado o principal vetor de desestabilização socioambiental na América Latina.

Independente do ataque direto dos críticos radicais, o agronegócio sofre uma profunda crise no Brasil. Especialistas calculam que a renda rural encolheu em R$ 30 bilhões nos últimos dois anos. Fazendeiros estão endividados no limite. Pelo menos que 30% de todos os financiamentos agrícolas estão sendo renegociados com bancos e fornecedores. Os negócios com terras agrícolas estão estagnados no País. O problema é reflexo direto da crise dos grãos desencadeada pela queda dos preços dessas commodities e do dólar desvalorizado frente ao real. A crise do agronegócio é um dos problemas graves e desestabilizadores projetados para o próximo mandato presidencial.

Em sentidos figurado e real, a “Vassoura de Bruxa” está literalmente solta no campo – e não é só nos pés de cacau baianos, destruídos por uma ação “bioterrorista” de petistas radicais, denunciados pela revista Veja. Há novos riscos objetivos de disseminação de pragas contra a lavoura nacional. Além de forçados a reduzir a área cultivada por causa da falta de dinheiro e pela queda da lucratividade, os produtores rurais deverão usar menos defensivos químicos no trato da lavoura. O faturamento da indústria de agroquímicos deve encolher 10,8% neste ano. Cai para US$ 3 bilhões e 700 milhões. Tudo reflexo da crise de renda no campo.

Guerra radical ao agronegócio

Uma articulação macro-regional de ONGs de defesa dos direitos humanos e socioambientais, entidades de consumidores, movimentos sociais e acadêmicos finalmente foi criada neste último fim de semana (24 e 25) em Córdoba, na Argentina, para internacionalizar a oposição e as críticas ao chamado agronegócio.

Os organizadores apenas cumpriram o que ficou acertado em março passado, durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP-8), em Curitiba.

Reunindo cerca de 200 participantes de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Equador e Peru, o seminário de criação do “Fórum de Resistência ao Agronegócio” apresentou um estudo resumido dos impactos da agricultura extensiva nos diversos países.

Segundo as entidades sociais, os impactos como perda da biodiversidade, consumo exacerbado dos recursos naturais (principalmente solo e água), desalojamento de comunidades tradicionais, intoxicação e envenenamento pelas fumigações e aplicações de agrotóxicos não são contrabalançados pelo suposto alto rendimento do setor.

Tese polêmica

Os membros do Fórum de Resistência ao Agronegócio argumentam que, embora a atividade tenha peso na balança comercial dos países, é questionável a participação real do agronegócio no desenvolvimento das economias nacionais.

Isso porque a maior fatia deste negócio está nas mãos de quatro multinacionais, o que significa que boa parte do rendimento também é transnacionalizado.

O mesmo ocorre com os insumos consumidos na agricultura.

Assim, na tese dos membros do Fórum de Resistência ao Agronegócio, a capacidade real do setor de gerar renda é bastante questionável.

Ataques às monoculturas

O Fórum condena as duas monoculturas que vem se alastrando rapidamente no Cone Sul: a soja e os reflorestamentos de eucalipto para produção de papel e celulose.

O primeiro passo da nova articulação contra o agronegócio será criar uma coordenação por país e trabalhar uma agenda comum para o ano de 2007.

“Podem ser mobilizações coordenadas, pode ser um grande lobby junto a instâncias governamentais nos países, no Mercosul e demais foros regionais”.

É o que revela a advogada Maria Rita Reis, da ONG Terra de Direitos, uma das organizadoras do Fórum.

Cai o ministro do agronegócio

Pela quinta vez desde que assumiu o governo, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, entregou o cargo ao presidente Lula da Silva – que, finalmente, resolveu aceitar.

Apesar de deixar o cargo a apenas seis meses do fim do governo, Rodrigues disse que sua decisão não foi motivada por razões políticas, negou que esteja saindo por causa de problemas pessoais e alegou apenas que sua "missão está cumprida".

Especula-se que o principal motivo do pedido de demissão de Rodrigues foi a pressão da bancada ruralista, que criticava as dificuldades do ministro em ver seus pleitos atendidos totalmente dentro do governo.

Rodrigues vinha comentando com assessores que já não se sentia confortável nas reuniões com ruralistas em suas visitas pelo país diante das reclamações de que não estaria obtendo o apoio necessário ao setor, que já perdeu R$ 30 bilhões nos últimos dois anos.

Quem venceu?

Com a saída de Roberto Rodrigues, o presidente Lula já pensa em agradar ao Movimento dos Sem Terra, elevando o índice de produtividade exigido das fazendas para ficarem fora da reforma agrária.

O Ministro Roberto Rodrigues sempre foi contra tal medida.

Rodrigues negou que o pedido de demissão estivesse relacionado ao fracasso do ministério em obter um pacote de ajuda ao campo do tamanho das expectativas dos ruralistas.

Prováveis substitutos

Roberto Rodrigues assumiu o cargo em 2003 e era um dos poucos que ocupavam um ministério desde o início do governo Lula.

Sobreviveu a duros embates com a equipe econômica, mas era tido por alguns ruralistas como “um cordeirinho” no governo.

Agora, existem dois possíveis substitutos, segundo parlamentares da bancada ruralista: o secretário-executivo do ministério, Luís Carlos Guedes Pinto, que já presidiu a Associação Brasileira de Reforma Agrícola, e Ivan Wadekin, um técnico de carreira do Ministério.

Floresta da Votorantim

A Votorantim Celulose e Papel (VCP) está na reta final para adquirir a floresta e o projeto da fábrica de celulose da International Paper (IP) em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.

O projeto tem capacidade de produção de 1 milhão e 500 mil toneladas de celulose e demandará investimentos de US$ 1 bilhão e 400 milhões de dólares.

A empresa brasileira desbancou concorrentes nacionais e estrangeiros ao fazer uma oferta superior a US$ 600 milhões e ganhar o direito de exclusividade na negociação.

A conclusão do negócio - que inclui todas as licenças de funcionamento - está prevista para o fim de julho.

Medo dos ativistas?

A IP, que recentemente decidiu focar sua estratégia em papéis para imprimir, escrever e de embalagem, está em um processo de venda de ativos em todo o mundo.

No Brasil, o grupo norte-americano está também vendendo a Vinson, antiga Inpacel, no Paraná.
Norke Skog, Stora Enso e Klabin negociam a aquisição da unidade paranaense.

Os estrangeiros temem a ação de entidades como o “Fórum de Resistência ao Agronegócio” que podem lhes causar prejuízos incalculáveis.

Por isso, estão pulando fora da cada vez mais instável América Latina.

Negociata na fronteira

Está pronta no Ministério das Minas e Energia a minuta de um projeto de lei que regulamenta a mineração em áreas de fronteira.

Se não houver nenhuma observação de outros ministérios, como se espera, o projeto deve seguir em breve para a Casa Civil e, daí, ser encaminhado para votação no Congresso.

O projeto autoriza mineradoras estrangeiras a trabalharem em fronteiras, desde que atendam duas condições.

A primeira delas é que não se limitem a explorar o solo, mas que também invistam e processem o mineral na região.

A segunda condição é que o projeto seja analisado pelo Conselho de Segurança Nacional, órgão consultivo da Presidência da República que reúne ministros civis e militares.

Coisa dos controladores ingleses

O projeto é uma reivindicação antiga da Rio Tinto, segunda maior mineradora do mundo.
Desde 1991, a empresa de origem australiana e britânica tem uma mina em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

A Mineração Corumbaense Reunida (MCR) produz dois milhões de toneladas de minério de ferro e fatura US$ 100 milhões por ano.

A empresa tem planos de elevar sua produção para 15 milhões de toneladas até 2009, o que lhe renderia, nas atuais condições de mercado, US$ 750 milhões anuais.

Frágil situação legal

Embora tenha até aumentado a produção nos últimos anos, a situação legal da Rio Tinto em Corumbá é frágil.

Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), emitido em 2003, considerou ilegal a mineração em áreas de fronteiras por empresas estrangeiras.

O parecer se baseia em uma lei de 1979 e contou com o apoio dos militares, que eram contra a atuação de estrangeiros na fronteira.

Ataque político direto

O suplente de senador Antônio João, do PTB do Mato Grosso do Sul, substituto eventual de Delcídio Amaral, lançou uma campanha contra a Rio Tinto.

Eles retiram a nossa riqueza do subsolo, mandam agregar valor lá fora, e quando as nossas jazidas se exaurirem, vão nos abandonar”.

Dono de uma emissora de TV, um jornal e duas rádios no Mato Grosso do Sul, Antônio João pretende fazer uma campanha pública contra a Rio Tinto.

Além disso, vai apresentar denúncia no Ministério Público Federal para que a multinacional pare suas atividades em Corumbá.

Antônio João denuncia que a mineradora estrangeira está em situação ilegal e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) faz vista grossa.

Pressão diplomática e econômica

A Rio Tinto enfrenta a oposição da Vale do Rio Doce, maior produtora de minério de ferro do mundo.

Desde que o problema veio à tona, a Rio Tinto fez de tudo para desamarrar o nó político.

A mineradora mobilizou os embaixadores do Reino Unido e da Austrália no Brasil para ajudá-la a negociar com o governo brasileiro.

Conseguiu que o assunto fosse um dos temas da reunião entre o primeiro-ministro britânico Tony Blair e o presidente Lula, na visita feita ao Reino Unido, no início do ano.

Inimiga da Vale do Rio Doce

A Vale do Rio Doce também tem uma mina em Corumbá e está se movimentando para conter um eventual sucesso da concorrente em regularizar sua situação.

A Vale apresentou ao governo estadual um projeto de investimento de US$ 1 bilhão em um pólo siderúrgico.

A intenção da Vale é dar uma alternativa ao governo para que não se sinta forçado a apoiar a concorrente.

União explodindo de funcionários

No governo Lula, houve um aumento do efetivo da União da ordem 203.298 servidores.

A revelação é de um estudo do economista Ricardo Bergamini, professor da UFRJ, com base nos números conhecidos no mês de Maio de 2006, comparando com dezembro de 2002.

Foram 7.315 novos servidores no Legislativo e 8.890, no Judiciário.

Também ingressaram mais 110.109 na área civil do Executivo e 66.378 recrutas na área militar. Os ex-territórios e DF juntaram mais 10.606 servidores.

Despesa aumentando muito

O custo total de pessoal da União migrou de R$ 35 bilhões e 800 mil (no ano de 1994) para R$ 75 bilhões (no ano de 2002).

Registrou-se um aumento nominal de gastos com pessoal de 109,50% em relação ao ano de 1994, na Era FHC.

Com base nos números conhecidos até maio de 2006, o economista projeta um custo total de R$ 124 bilhões e 300 mil reais.

Foi verificado um aumento nominal de despesas com pessoal de 65,73% em relação ao ano de 2002, quando Lula assumiu o poder.

Números de servidores

O Brasil tem atualmente um contingente de 2.167.175 servidores da União (ativos, inativos, civis e militares).

O número corresponde a 1,18% da população brasileira.

Os gastos com pessoal da União são de 6,25% do Produto Interno Bruto.

Considerando também os gastos com pessoal dos Estados (6,09% do PIB) e dos Municípios (2,89% do PIB), o Brasil gasta com pessoal chapa-branca o total de 15,23% do PIB.

Ou seja, o Brasil gasta 41,16% de todos os impostos arrecadados com o pagamento dos servidores públicos – segundo as contas do professor Ricardo Bergamini.

Aumentos do funcionalismo

O governo Lula divulga hoje o conteúdo de mais cinco medidas provisórias com reajustes diferenciados para os servidores públicos.

Os aumentos devem beneficiar 1 milhão e 400 mil servidores de 35 categorias do Executivo.

O contingente representa mais de 80% do funcionalismo federal.

Os acordos salariais com os servidores terão impacto de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento deste ano, mas esses recursos já estão previstos.

As MPs serão assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até amanhã.

O governo decidiu desconsiderar recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, que entende que estão proibidos pela Lei Eleitoral reajustes nos 180 dias anteriores às eleições.

Longas negociações

O governo já havia editado em maio uma MP com a recomposição de algumas carreiras, mas a maioria dos beneficiados será anunciada hoje.

Foram fechados acordos com militares, servidores de Inmetro, Fiocruz, Seguridade Social, IBGE, HFA, Técnicos das Instituições Federais de Ensino, Ibama, Agência Reguladoras, Inep, FNDE, INPI e com os servidores de nível médio.

Até o fim do dia de ontem estavam sendo negociados os reajustes de algumas categorias, como a Polícia Federal, auditores fiscais e as carreiras da área jurídica.

Aumentos para quem mais pressiona

Os militares receberão um reajuste complementar de 10%.

Somados aos 13% concedidos no ano passado somarão 24,3%.

O governo negociou também com o Judiciário a aprovação, no Congresso, de projeto que muda o plano de cargos e salários naquele Poder.

O acordo foi fechado entre o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.

O plano de cargos do Judiciário está orçado em R$ 5 bilhões e 100 milhões de reais.

Os servidores dos tribunais vão receber as correções salariais em seis parcelas até dezembro de 2008.

Quem controla o conteúdo do novo jornal "di grátis"?

Os tradicionais barões da mídia brasileiros estão com as barbas de molho.

Vai se chamar “Destak” o novo jornal tablóide gratuito, com tiragem diária de 200 mil exemplares, que será lançado em São Paulo, a partir do próximo dia 6 de julho.

Testa de ferro do negócio é o empresário polonês naturalizado brasileiro André Jordan - que tem vários negócios no ramo imobiliário em Portugal – e que se associou ao grupo lusitano Cofina e a mais três investidores financeiros lusitanos para bancar o empreendimento jornalístico.

Jordan tem 70% do empreendimento, ao passo que os sócios estrangeiros dividem os 30% restantes, como limita a legislação vigente.

O grupo Cofina é um dos principais conglomerados lusitanos de mídia impressa, com faturamento anual de 400 milhões de euros (R$ 1,125 bilhão).

Suas principais publicações são o Correio da Manhã, o diário esportivo Record e o Jornal de Negócios.

Auditado pelos amigos de Lula

A tiragem da publicação será auditada pela BDO Trevisan.

O jornal circulará de segunda a sexta-feira, a partir de 6 de julho, principalmente nas zonas Sul, Oeste e Central da capital paulista, em estações do Metrô, nas imediações de shopping centers e nos cruzamentos de ruas de grande afluxo de público.

Segundo Cláudio Zorzett, diretor do Destak, o investimento no título durante seu primeiro ano de existência será de 3,5 milhões de euros (R$ 10 milhões).

A redação, que será comandada pelo jornalista Fábio Santos, terá 20 profissionais fixos e se abastecerá também de serviços de agências noticiosas e de repórteres autônomos.

Desconfiança do Imperador

O sempre atento Imperador do Rio, Ave Ceasar Maia, desconfia do empreendimento e lança suspeitas sobre as reais intenções editoriais do jornal gratuito.

Bem, essa era uma tendência natural. Os donos do Correio da Manhã de Lisboa são os sócios estrangeiros. O que assusta é o nome Trevisan. Será que Lula-PT não está gostando da independência da imprensa de SP e lança jornal grátis para concorrer com ela? Serão 200 mil exemplares. E começa a circular logo depois da proibição de propaganda do governo federal”.

O negócio agora é acompanhar o conteúdo do jornal para verificar se as previsões do Imperador do Rio vão se confirmar... Ou não...

Tempo de horário na tevê

Uma das principais armas da campanha eleitoral é o tempo de candidatos na propaganda “gratuita” na tevê.

Confira como fica o tempo de cada candidato a presidente, dividido em dois blocos diários:

Geraldo Alckmin (PSDB, PFL) 10 min 11 seg

Lula (PT, PCdoB, PRB) 7 min 08 seg

Cristovam Buarque (PDT) 2 min 14 seg

Rogério Vargas (PSC) 1 min 10 seg

Luciano Bivar (PSL) 1 min 06 seg

José Maria Eymael (PSDC) 1 min 06 seg

Heloísa Helena (PSOL) 1 min 03 seg

Rui Costa Pimenta (PCO) 1 min 03 seg

Os amiguinhos radicais não gostaram...

Em discurso de candidato para cerca de 2.600 mil pessoas em Contagem, na Grande Belo Horizonte, o presidente Lula prometeu que, num eventual segundo mandato, vai priorizar o combate à pobreza e a educação.

Ao participar de solenidade do programa Bolsa-Família, que atende 11 milhões e 100 mil de famílias (representando 1 por cento da massa salarial brasileiro), com um certo mau humor no discurso, Lula batraqueou que é prazeroso governar para os pobres e que seria mais fácil se todos os seus atos pudessem ser voltados para os mais carentes.

"Os pobres não dão trabalho, pois não têm dinheiro para ir protestar em Brasília, alugar ônibus”.

Aparentemente, Lula se referiu aos “movimentos sociais” organizados, muitos deles pelo seu querido PT...

Festa do Bolsa Família

Em um único mês - e a pouco mais de 90 dias da eleição presidencial -, cerca de 1 milhão e 800 mil famílias tornaram-se beneficiárias do principal programa social do governo Lula.

Todas receberão o benefício até o quinto dia útil de julho.

Ao menos 1 milhão dessas famílias não recebia por nenhum outro programa federal de transferência de renda até maio.

Campanha recorde

O número de famílias incluídas no Bolsa-Família em um único mês - exatas 1.784.624 - contrasta com o ritmo de crescimento do programa desde outubro de 2003, quando o benefício foi criado.

Até o final do primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia 3 milhões e 600 mil famílias beneficiadas.

Nos dois anos seguintes, 2 milhões e 900 mil foram incluídas em 2004. E 2 milhões e 200 mil famílias, em 2005.

O número de atendidos pelo programa aumentou para 6 milhões e 500 mil (em 2004) e saltou para 8 milhões e 700 mil (em 2005).

Crescimento gigante

Ou seja, apenas no mês de junho deste ano, o programa cresceu o equivalente a 62% de todo o ano de 2004.

Apenas em um mês, ingressaram no programa 81% do número de famílias incluídas do início ao fim de 2005.

Não há impedimento legal para que mais famílias sejam incluídas no Bolsa-Família no período da campanha eleitoral.

O Bolsa-Família paga entre R$ 15 e R$ 95 reais por mês aos atendidos.

O problema é ou são os tesoureiros?

O presidente Lula, que é bom de gramática, que tire a nossa dúvida.

O novo tesoureiro da campanha presidencial de Lula deste ano também é um político cheio de complicações – a exemplo do que era Antônio Palocci Filho, arrecadador da campanha passada, repleto de suspeitas de irregularidades, quando foi prefeito de Ribeirão Preto.

O controlador da grana da campanha de Lula será o prefeito petista de Diadema, José de Filippi Júnior.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares pelo menos seis contratos da gestão do petista de Diadema, que é amigo de longa data do presidente Lula.

Delúbio nunca mais?

José de Filippi Júnior apresentará um plano de trabalho que precisa passar pelo crivo da coordenação petista.

Ele já avisou que pretende imprimir uma gestão diferente da exercida por Delúbio Soares - ex-secretário de Finanças do PT e um dos pivôs do escândalo do mensalão.

A missão não será fácil... Nada fácil... A exemplo de Delúbio, Filippi também tem suas complicações como gestor público...

Prazo fatal para a Varig

O juiz responsável pela recuperação judicial da Varig deu 24 horas para que a VarigLog detalhe o plano de aquisição da empresa por US$ 500 milhões.

O novo prazo foi concedido a pedido da Varig Log, controlada pela Volo.

A Volo pretende fazer investimento de US$ 485 milhões na companhia aérea, além de aportes de US$ 20 milhões até a realização de um novo leilão que sacramente o negócio.

Ontem foi feito um terceiro depósito, equivalente a US$ 300 mil, para garantir operações emergenciais, como o pagamento de combustível.

A Justiça norte-americana também deu prazo até 21 de julho para decidir sobre o arresto de aviões.

Brasil caro

O Brasil ocupa o sexto lugar em nível de consumo e gastos das famílias na América do Sul.

Vivemos no segundo País mais caro para se viver na região.

Dois fatores são determinantes para o resultado econômico ruim: má distribuição de renda e cultura inflacionária.

È o que constata uma pesquisa do Banco Mundial, com base numa cesta de produtos e serviços em 10 países do subcontinente.

De acordo com a sondagem, os preços no Brasil são 14,2% mais altos do que a média regional.

O Chile é o mais caro, ficando 17,7% acima da média, seguido do Brasil, do Uruguai (com 8%) e da Venezuela (com 1,3%) acima da média dos custos.

Morte polêmica do General Urano

O governo brasileiro quer que as Nações Unidas indenizem a família do general brasileiro Urano Bacellar.

Em janeiro passado, ele foi encontrado morto com um tiro na boca no hotel em que morava em Porto Príncipe, capital do Haiti.

Pela legislação brasileira, a esposa do general não teria direito a nada, porque ele teria se matado – mesmo que estivesse em uma missão de paz da ONU.

Vtítima dos mafiosos?

As investigações oficiais indicam que houve suicídio.

Mas, mesmo depois do da divulgação do laudo, algumas dúvidas permanecem.

Na capital haitiana, circula a informação de que o general foi morto pela máfia que controla o tráfico ilegal de rum na região.

Fala-se também em crime passional, pela suposta ligação do militar com uma mulher ligada aos mafiosos.

Vida que segue...

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quarta-feira, 28 de junho de 2006

Governo assusta quase 3 milhões de aposentados por invalidez convocando-os para perícia obrigatória, e INSS pune 24 “marajás”

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Edição em áudio a partir de Meio-dia.

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Por Jorge Serrão

Depois de induzir os idosos a se endividarem com os empréstimos consignados e já preparando a caneta do Diário Oficial para vetar o reajuste de 16,7% que será aprovado pelo Congresso para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo do INSS, o governo Lula lança mais uma ofensiva contra os segurados da Previdência Social. Nada menos que dois milhões e 850 mil aposentados por invalidez serão convocados para uma perícia obrigatória, para verificar se têm realmente direito a receber o benefício mensal.

O INSS vai revisar aposentadorias, que poderão até ser suspensas, caso se constate que os beneficiários têm condições de retornar ao trabalho. Esse tipo de análise, que deveria ocorrer a cada dois anos, já não é feita há 14 anos pelo governo. O ministério da Previdência Social deve convocar aposentados por correspondência registrada, mas ainda não definiu os critérios de chamada. Tudo deve ocorrer depois da eleição de outubro, no final do ano, para que o governo não perca votos com os velhinhos.

A previdência ainda não tem uma lista de quem são os beneficiários que terão de procurar as agências do INSS para novo exame. Alguns podem ficar de fora. O INSS deve priorizar a convocação conforme o tipo de doença, considerando as que oferecem maior chance de recuperação. Serão alvos os aposentados pelas lesões por esforço repetitivo (LER) e os problemas psiquiátricos no campo da neurose, como depressão.

Ataque aos Marajás

O Ministério da Previdência Social vai mesmo cortar as aposentadorias e pensões que estão acima do teto constitucional de R$ 24 mil e 500 reais – equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A economia anual para os cofres públicos será de em R$ 3 milhões e 200 mil reais.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga atualmente 24 benefícios com valor superior ao teto, a maior parte para ex-combatentes e suas viúvas.

Devolvendo a grana

Os aposentados e pensionistas privilegiados serão notificados sobre a redução e terão dez dias para reivindicar a anulação na Justiça.

Caso não seja aceito o recurso, os valores pagos a mais desde janeiro de 2004 deverão ser devolvidos.

Na conta, serão considerados os valores do teto vigente no ano em questão: R$ 19 mil e 100 reais (em 2004), R$ 21 mil e 500 reais (em 2005) e R$ 24 mil e 500 reais (em 2006).

Peladões contra a corrupção

Apesar vento frio de 17 graus, um bando de malucos resolveu tirar a roupa, na hora do jogo do Brasil contra Gana, e desfilar, como vieram ao mundo, pela Avenida Paulista.

Com corpos pintados, os dez “peladaços” alegaram que o protesto era contra a indiferença dos brasileiros.

Reclamaram que nosso povo dá muita atenção ao futebol, mas não consegue impedir a corrupção na política.

Sanguessugas ameaçados

A CPI dos Sanguessugas pedirá hoje ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o afastamento de três integrantes da Mesa Diretora da Casa investigados por suposto envolvimento com a venda de ambulâncias superfaturadas.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) apresentará à CPI requerimento pedindo que deixem a Mesa Diretora Nilton Capixaba (PTB-RO), João Caldas (PL-AL) e Eduardo Gomes (PSDB-TO).

A Polícia Federal captou conversas, com autorização judicial, que sugerem a atuação dos três congressistas para beneficiar a Planam, empresa responsável pela venda das ambulâncias superfaturadas a prefeituras do país.

Capixaba e Caldas constam ainda da contabilidade da Planam como recebedores de dinheiro da empresa.

Abrindo a caixa preta

O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, se comprometeu ontem a fornecer à CPI total acesso aos documentos de todas as inspeções que foram identificadas irregularidades nas vendas de ambulâncias para os municípios.

E a CPI vota hoje a convocação da ex-assessora especial do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, e do empresário Darci Vedoin, que é sócio-presidente da Planam Indústria e Comércio Ltda.

Os dois conformaram o envolvimento de políticos no esquema, em depoimento à Justiça Federal.

Será pedida a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de ambos.

Ação contra deputados fluminenses

A Procuradoria Regional da República da Segunda Região instaurou inquérito na Polícia Federal para investigar 11 políticos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro suspeitos de cometer crimes contra a ordem financeira e lavagem de dinheiro.

Entre os investigados está o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB).

Um procedimento de investigação criminal já tinha sido aberto pela Procuradoria, que encontrou supostos indícios de crimes ao analisar documentação enviada pela Receita Federal, em novembro de 2005.

Ação contra deputada goiana

O Ministério Público denunciou a deputada federal Neyde Aparecida da Silva (PT-GO) por atos de improbidade administrativa.

O crime ocorreu quando Neyde comandava a Comurg — Companhia de Urbanização de Goiânia.

Outro ex-dirigente da companhia, Paulo Cezar Fornazier, também foi denunciado.

Empreguismo condenável

O MP afirma que Neyde contratou 1.566 servidores irregularmente em 2001 e mais 763 no ano seguinte. Já Fornazier, em 2003 e 2004, promoveu, no total, 1.517 contratações.

O Ministério Público pede que ambos sejam condenados a ressarcir o prejuízo financeiro causado e ainda multados.

Além disso, o MP quer que os dois percam seus direitos políticos pelo período de cinco a oito anos e sejam proibidos de contratar com o poder público por cinco anos.

Ação contra Senadora

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) terá dificuldades para justificar à Procuradoria geral da República a movimentação financeira de suas contas entre janeiro de 2004 e setembro de 2005.
Segundo denúncia do MPF em Santa Catarina, a petista Ideli Salvati recebeu do Senado R$ 609 mil, em 21 meses, a título de verbas para despesas do exercício do mandato (restaurante, combustível, aluguel de escritório etc.), além dos salários, ajuda de custo, jetons por convocação extraordinária e auxílio-moradia.

Somado aos empréstimos que ela diz ter feito, o montante que entrou nas contas chega a R$ 859 mil.

O total que a senadora movimentou em bancos e foi tributado pela CPMF (R$ 2 milhões) é ainda duas vezes superior, mesmo arredondando para R$ 1 milhão os valores que declarou ter recebido.

Foram R$ 2 milhões movimentados em suas contas: R$ 1 milhão e 100 mil (em 2004) e R$ 923 mil (de janeiro a setembro de 2005).

Contra a Medalha

O jornalista Eliakim Araújo, em seu site Direto da Redação (www.diretodaredação.com), defende que a Câmara de Vereadores do Rio revogue a concessão da Medalha Pedro Ernesto ao ex-deputado Roberto Jefferson.

A credibilidade da Câmara está em jogo. Essa maioria silenciosa está na obrigação moral de cassar a condecoração, por indevida. Dar uma medalha a quem confessou publicamente ter recebido quatro milhões de reais, sem explicar a origem e a destinação do dinheiro, é um escárnio ao cidadão brasileiro. E um incentivo à prática de novas bandalheiras”.

Jefferson recebeu a maior condecoração oferecida pela Câmara de Vereadores do Rio por iniciativa da própria filha, a vereadora Cristiane Brasil, do PTB.

O cartunista Jaguar ficou tão injuriado com a homenagem a Jefferson que devolveu a dele.

Valério na PF hoje

Muito a contragosto, o publicitário Marcos Valério e as administradoras Simone Reis e Geiza Dias terão de comparecer hoje às audiências na Polícia Federal de Brasília.

Os três vão prestar esclarecimentos no Inquérito do mensalão que ainda corre na Polícia Federal.

A decisão é do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou pedido de liminar em Habeas Corpus requerida pelo publicitário e pelas empresárias.

Argumento que não colou

A defesa de Valério tentou argumentar que existe uma dubiedade processual inédita.

Dois processos investigatórios tramitam, ao mesmo tempo no STF e na Polícia Federal.

A defesa do carequinha tentou sustentar que, após o oferecimento da denúncia pelo Procurador Geral da República, a atividade investigatória estaria encerrada na PF.

O STF não entendeu assim, e complicou a vida de Valério, que ainda deve agradecer aos céus por não estar preso – como acontece com o Juiz Rocha Mattos e a mulher dele, por exemplo...

Políticos, comecem a estudar...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo e decidiu que presidiários podem utilizar o estudo para conseguir redução de pena.

O STJ analisou pedido de Habeas Corpus ajuizado por Givanildo da Silva Ferreira, preso na Penitenciária de São Vicente, São Paulo.

De acordo com os autos, Givanildo freqüentou 81 horas oficiais de aulas do Telecurso, da TV Globo, de fevereiro a julho de 2003, com bom aproveitamento pedagógico.

A quantidade foi aceita pelo juízo de primeiro grau para remissão da pena, mas rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, até a decisão definitiva do STJ.

Tese do tribunal

O relator do processo, ministro Nilson Naves, destacou que as penas devem visar à reeducação do condenado:

A história da humanidade teve, tem e terá compromisso com a reeducação e com a reinserção social do condenado. Se fosse doutro modo, a pena estatal estaria fadada ao insucesso”.

A decisão do STJ salientou que o estudo produz conhecimento, demanda esforço e persistência, possibilita a reflexão e a inserção de valores que proporcionam melhores condições de vida em sociedade.

Também destacou que o estudo resulta na ampliação do patrimônio intelectual e facilita a futura inserção no mercado de trabalho.

A remissão pelo trabalho tem sido concedida – três dias de trabalho para cada dia compensado da pena, com jornada diária de seis a oito horas.

Mainardi sem resposta

O presidente da República não respondeu a qual jornalista da revista Veja se referiu ao afirmar que quem escreveu a reportagem sobre sua suposta conta no exterior era “bandido, mau-caráter, malfeitor, mentiroso”.

A defesa do presidente prestou informações na Interpelação Judicial ajuizada pelo colunista Diogo Mainardi no Supremo Tribunal Federal.

No entanto, não respondeu à pergunta feita pelo colunista.

Teses dos defensores

Por meio da Advocacia-Geral da União, o presidente argumentou que Mainardi, em seu pedido, não afirmou que foi ofendido.

O Advogado Geral da União argumentou que o sentimento de ofensa “é uma exigência legal expressa para a definição clara da sua legitimidade processual cuja falta recomenda o pronto indeferimento do pedido”.

A defesa do presidente argumentou que Mainardi afirmou ter apenas participado da elaboração da reportagem com outro colega e que não disse ter ficado ofendido.

Logo, os advogados de Lula defenderam que o pedido de explicações deveria ser arquivado.

Ataque de Lula

Em reportagem assinada pelo jornalista Márcio Aith e em coluna assinada por Diogo Mainardi, Veja noticiou que Lula e outras figuras do primeiro escalão do governo teriam contas bancárias ilegais no exterior.

Ao comentar a notícia publicada pela revista, o presidente afirmou também que “tem alguns jornalistas que estão merecendo o prêmio Nobel de irresponsabilidade”.

Mainardi entrou com o pedido de interpelação no STF, para que o presidente explicasse a que jornalista se referia especificamente.

Ficou sem resposta e terá mais lenha para queimar em sua coluna desta semana.

Dia de aumento

O presidente deve assinar hoje as cinco medidas provisórias que resultarão em aumento salarial para 1 milhão e 300 mil servidores.

Com o gesto, Lula espera arrefecer os movimentos grevistas e ganhar o voto do funcionalismo.

O governo não vai dar bola para as advertências do presidente do Tribunal Superior Eleitoral de que não poderia conceder os reajustes agora.

Jogando a toalha

O candidato tucano Geraldo Alckmin considera “muito difícil” um acerto com Orestes Quércia.

Acho mais provável a aliança já formatada, PSDB-PFL-PPS e PTB.

Adversário de Serra na disputa pelo governo paulista, o petista Aloizio Mercadante já avisou que vai trabalhar para obter o apoio do PMDB no segundo turno da eleição.

ACM pulando fora

Irritado com a decisão do tucanato baiano de lançar o vereador José Carlos Fernandes para o governo baiano, o senador ACM ameaça abandonar o titanic da candidatura de Geraldo Alckmin.

Se eles querem prejudicar o Geraldo Alckmin, podemos até ajudar. Se a direção nacional do PSDB, o meu amigo fraternal Tasso Jereissati e o próprio Alckmin ficarem de braços cruzados, nós também vamos cruzar os braços. E eles vão ter na Bahia uma derrota pior do que a do Ceará”.

Foi a bondosa ameaça de ACM ao blog do Josias de Sousa.

ACM teria ontem à noite uma reunião decisiva com Tasso Jereissati para resolver o problema. Mas a tendência dele é deixar os tucanos a ver caravelas na terra descoberta por Cabral.

Efeito Crivella?

O Partido Republicano do Brasil no Rio de Janeiro realiza nesta sexta-feira, a partir das 9h, sua Convenção Estadual, no Olaria Atlético Clube, para homologação do nome do Senador Marcelo Crivella como candidato a Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Com um eleitorado consolidado de 15 a 20 por cento, Crivella desponta como um dos candidatos que vai embolar a difícil disputa deste ano pelo Palácio Guanabara.

A eleição para governador do Rio deve ser uma das mais equilibradas, pois diferentes pesquisas indicam, neste momento, um peso potencial idêntico de votos para os candidatos Sérgio Cabral Filho (que vem pelo PMDB com o apoio de partidos pequenos) e Denise Frossard (do PPS, coligada com o PV e o PFL).

Atentado na Baixada Fluminense

A Câmara municipal de Guapimirim instalou ontem uma comissão para acompanhar as investigações sobre o atentado a tiros sofrido na madrugada de segunda-feira pela primeira-dama e secretária municipal de Ação Social, Nilda de Souza Machado Orsi, de 54 anos.

Nilda foi atingida por três tiros de pistola 45: um de raspão na cabeça, outro no peito e mais um no cotovelo esquerdo.

A primeira-dama estava sozinha no carro, um Siena azul, quando foi cercada por três homens, no pórtico de entrada da cidade.

O prefeito Nelson do Posto afirmou que sua mulher sofreu atentado político e não uma tentativa de assalto, como chegou a dizer na segunda-feira.

Bolsa de votos e renda

Na média nacional, os pagamentos do Bolsa Família atingiram, em maio, um valor equivalente a 1% da massa salarial do País.

Em Alagoas, esse peso vai a 4,7%, na Bahia, a 3,2%, e no Ceará, a 3,7%. Em São Paulo, não passa de 0,3% da massa salarial.

Esse peso expressivo ajuda a explicar por que em alguns Estados - especialmente os do Nordeste - as vendas do varejo crescem muito acima da média nacional, apesar da queda ou da estabilidade do emprego formal.

No Ceará, as vendas do varejo cresceram 10,7% até abril, período em que emprego formal recuou 0,4%.

É mais uma prova de que os programas de transferência de recursos para as populações carentes, além de render votos, também representam uma parcela crescente da renda disponível para o consumo em alguns Estados brasileiros.

Amigos do Lulinha na corrida

O governo federal prepara licitação para adquirir 57 mil microcomputadores e 5 mil e 700 equipamentos “servidores”.

Todos serão distribuídos a 5.600 escolas de ensino fundamental e médio.

Tem uma grande empresa, de amigos de Fábio Luiz da Silva, o Lulinha, interessada em entrar para vencer a licitação.

Loterias sem ganhadores

A ONG Contas Abertas denuncia: Só este ano, brasileiros deixaram de apanhar R$ 25 milhões e 600 mil reais em prêmios das loterias da Caixa.

Só no ano passado, os apostadores esquecidos da loteria deixaram de retirar na Caixa Econômica Federal (CEF) R$ 79 milhões e 300 mil reais em prêmios.

A Caixa dá o prazo de 90 dias, a contar da data de realização do sorteio, para que o cliente reclame o prêmio.

Muito estranho

A média anual de prêmios prescritos (não retirados no prazo previsto) gira em torno dos R$ 70 milhões.

Com o dinheiro daria para comprar mais de três mil carros populares.

De acordo com dados da CEF, de 2003 até maio deste ano foram R$ 257 milhões e 900 mil reais em prêmios prescritos

Em 2004, eram R$ 77 milhões e 200 mil reais. E em 2003 R$ 75 milhões e 900 mil reais em prêmios esquecidos. Desde 2001, a cada ano, esse dinheiro fruto do esquecimento de apostadores é todo repassado ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES).

O Programa é destinado a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação.

O milionário que virou suco A assessoria de comunicação da CEF informou que a Caixa Econômica ainda não tem nenhum tipo de pesquisa para avaliar o porquê de tantos prêmios deixados de lado.

Até hoje, o maior prêmio abandonado foi no valor de R$ 1 milhão e 600 mil.

O apostador desatento era da cidade de Curitiba e a aposta foi feita em 2004.

Leilão eletrizante

Está confirmado para hoje, na Bovespa, o leilão de privatização CTEEP — Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão da juíza Elizabeth Leão, da 12ª Vara Federal Cível de São Paulo, que negou a liminar cancelando a venda da empresa.

Na Ação Civil Pública, o MPF alegava que o leilão não pode ocorrer porque não tem a anuência da Aneel — Agência Nacional de Energia Elétrica.

Indícios de irregularidades

O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar suposta improbidade administrativa (má gestão pública) praticada pelos executores da privatização da Cteep.

O promotor da Cidadania Sílvio Antonio Marques contesta o preço de venda da empresa.

O preço mínimo sugerido para a companhia, controlada pelo governo do Estado de São Paulo, foi fixado em R$ 755 milhões e 600 mil reais.

Para o Ministério Público, o leilão será lesivo aos cofres públicos, já que não foi levado em conta, ao ser fixado o valor mínimo, o dinheiro que a companhia tem em caixa, aproximadamente R$ 600 milhões.

Falha no processo

Os procuradores alegaram que o estado, sócio majoritário da companhia, que tem concessão federal para transmissão de energia, não submeteu o edital de privatização à anuência prévia da agência reguladora.

Por sua vez, a Aneel informou que não faria uma análise prévia do edital, mas apenas daria a anuência ou não, após conhecer a empresa ganhadora do certame.

Em sua decisão, a juíza Elizabeth Leão considerou que a anuência da Aneel é sim indispensável, mas deve ser feita no período entre o julgamento das propostas apresentadas no leilão e a homologação da venda - e antes do leilão.

Seis grupos depositaram ontem a garantia de R$ 97 milhões para participar do leilão da CTEEP: Alusa, Brascan, a colombiana Isa, Makelele Participações, Pactual Transmissão e Investimentos e a italiana Terna Participações.

Gás subindo

Em cumprimento ao contrato de aquisição de gás boliviano firmado entre a Petrobras e a estatal boliviana YPFB e de venda deste mesmo gás, firmado entre Petrobras e distribuidoras do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, o preço será reajustado em cerca de 10% na origem (Bolívia) e 6% no destino (distribuidoras no Brasil).

O aumento passa a valer a partir de 1º de julho.

O preço definitivo, calculado em função da variação de uma cesta de óleos combustíveis no mercado internacional, será conhecido no início de julho.

Guerra contra a Volks

A Volkswagen terá sérios problemas para adotar seu ambicioso plano de demissões.

Já sofre pressão do governo Lula, de olho nos votos dos metalúrgicos.

O presidente do BNDES, Demian Fiocca, avisou que o banco emprestou à montadora R$ 490 milhões, e isso não permite demissões.

A Volks já fala em sair do Brasil, indo montar seus carros na Argentina.

Franceses contra baianos

A Avral, do grupo francês BNP Paribas, promete investir R$ 360 milhões no Brasil.

Quer disputar o mercado corporativo de frotas de veículos, estimado em 4 milhões de unidades.

A meta é, em três anos, gerenciar 5 mil carros com redução de custos em até 30%.

Os baianos da Best, que são grandes fornecedores para frotas da administração pública, não estão gostando nada disso.

Crueldade contra a turma da Varig

Os 15 mil aposentados e pensionistas do Aerus - fundo de pensão da Varig, em fase de liquidação - receberam ontem uma carta assinada pelo interventor e liquidante nomeado pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Erno Dionízio Brentano, determinando a devolução das carteiras do plano de saúde.

Os trabalhadores ativos da Varig foram os maiores prejudicados pela liquidação do fundo de pensão. Perderam a poupança de toda a vida profissional.

O prejuízo é avaliado em R$ 2 bilhões. Em média, são R$ 200 mil perdidos por funcionário.

Após dois meses de salários totalmente atrasados, os trabalhadores da Varig receberam ontem a conta-gotas, parte do dinheiro.

Quase colapso

Na corrida contra a falência, a Varig cancelou 66% dos vôos ontem.

A empresa aguarda uma posição da Justiça de Nova Iorque, que deverá decidir se mantém a proteção da frota da companhia contra o arresto.

E a Volo, interessada em comprar a empresa, depositou ontem mais R$ 8 milhões para socorrer a Varig.

Efeito TAM e GOL

Especialistas em defesa da concorrência temem o crescimento da TAM e da GOL, que são as maiores beneficiadas da crise agonizante da Varig.

Um “duopólio”, com o domínio de TAM e Gol, pode levar a aumento de tarifas.

A TAM alcançou 47,7% desse mercado nas três primeiras semanas de junho.

A Varig reduziu sua participação para 12,8% do mercado, na média do dia 1º a 22 de junho.

Tarifas subindo

As passagens aéreas devem pesar mais no bolso do consumidor brasileiro que pretende viajar a partir de agora.

Em crise, os poucos vôos que a Varig ainda mantém estão com os preços mais atrativos, enquanto as duas companhias que detém quase 80% do mercado - Gol e TAM - puxaram o freio nas promoções, o que reflete em bilhetes mais caros.

Como grande parte dos passageiros não pode ficar na iminência de ter seu vôo cancelado pela Varig na última hora, cresce a procura pelos bilhetes mais caros oferecidos pelas empresas concorrentes.

Aviões contra a narcoguerrilha

A “águia” vai atacar de “Supertucano” o que chama de narcoguerrilha colombiana.

Os 25 aviões A-29 Supertucano vendidos para a Colômbia, pela Embraer, vão sair da fábrica com capacidade para lançar mísseis de longo alcance e bombas guiadas por laser.

O mesmo tipo de arma é utilizado pela aviação norte-americana no Iraque e no Afeganistão.

O sistema eletrônico de guiagem será instalado nas aeronaves no centro industrial de Gavião Peixoto, a 250 km de São Paulo, onde são produzidos os aviões.

As 100 unidades do A-29 encomendadas pela Força Aérea Brasileira (FAB) podem ter recurso semelhante, embora com desempenho diferente ao que os EUA autorizaram para funcionar na Colômbia.

Ventos do Sul

Dois dias antes do prazo previsto, entram hoje em operação comercial as primeiras 25 unidades do Parque Eólico de Osório, no Rio Grande do Sul.

Mesmo com uma capacidade relativamente pequena, a primeira geração de energia a partir dos ventos chega em uma hora crítica.

A seca esvaziou os reservatórios das barragens e a produção das hidrelétricas está reduzida à quase metade do normal.

13 mortes sob sigilo de investigação

A Justiça em São Bernardo do Campo (Grande SP) determinou ontem sigilo nas investigações sobre as mortes de 13 pessoas supostamente ligadas ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

A medida impede que a imprensa e entidades de direitos humanos, que apuram possíveis abusos da polícia, tenham acesso aos dados do inquérito, inclusive os laudos necroscópicos.

Os 13 foram mortos pela polícia anteontem, antes do que seria uma tentativa de ataque a agentes penitenciários.

O sigilo foi determinado pelo juiz Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, de São Bernardo.

Nudez sem castigo

A juíza Daniela Brandão Ferreira, da 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro, livrou o SBT de pagar indenização para a ex-modelo Simone Carvalho.

A modelo entrou com ação de indenização porque o programa Ratinho Livre exibiu, em 2000, fotos de artistas que posaram nuas e se tornaram evangélicas.

A juíza acolheu os argumentos do SBT. “A reportagem não exibiu qualquer imagem inédita, cuja veiculação já não houvesse sido anteriormente autorizada, nem divulgou fato inverídico, já que é incontroverso que a autora era modelo, posou despida e ora abraçou religião cujos preceitos éticos são incompatíveis com sua conduta anterior e, sendo pessoa conhecida do grande público, tem a sua conversão interesse jornalístico”.

Suzane apelando

Os advogados de Suzane von Richthofen, acusada de participar do assassinato de seus pais, encaminharam à Justiça um pedido para adiar o julgamento pelo tribunal do júri, marcado para 17 de julho.

A defesa da jovem também pretende que ela seja julgada separadamente do seu ex-namorado Daniel Cravinhos e do irmão dele, Cristian, acusados de participar do mesmo crime.

Suzane, seu namorado Daniel e o irmão dele, Cristian Cravinhos, confessaram ter matado os pais dela, Marisia e Manfred von Richthofen, a golpes de barra de ferro, na casa em que a família vivia, em outubro de 2002.

Os três foram denunciados pelo Ministério Público por crime de duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Manobra jurídica

Inicialmente, o julgamento dos três estava marcado para o dia 5 de junho, mas teve de ser adiado.

Na sessão do júri, os advogados dos irmãos Cravinhos não compareceram.

Os de Suzane se retiraram do fórum, pois consideraram que a sessão não poderia prosseguir sem a presença de uma testemunha que, para eles, era fundamental.

Escândalo de pedofilia em Portugal

Iniciado a 25 de Novembro de 2004, o julgamento do processo sobre pedofilia na Casa Pia tem tudo para ser o maior realizado em Portugal nos últimos anos.

O caso conta também já com mais de 38 mil folhas distribuídas por quase 200 volumes.

Muitas das 59 pessoas ouvidas até ao momento foram arroladas pela acusação e pela defesa, mas na maioria dos casos apenas foram interrogadas como testemunhas do Ministério Público.

O antigo monitor da Casa Pia Luís Godinho, acusado de 124 crimes de abuso sexual de criança, foi hoje condenado a dezasseis anos e meio de prisão e ao pagamento de um total de 100.000 euros às sete vítimas.

Ninguém se arrisca a prever uma data para o seu final.

O papagaio do Palácio

O controlador de Londres, que manda no mundo, chega na nossa Ilha da Fantasia cercada de políticos querendo comprar todo mundo, principalmente um papagaio.

Ao visitar um famoso Palácio do poder, o Lorde e encontra três idênticos numa gaiola e pergunta o preço. O dono responde:

- O da esquerda custa 500 Reais.

- Nossa, que caro! Por que vale tanto?
- Ele é um papagaio muito especial... Sabe operar um computador.

- Ah, sei... E o da direita, quanto vale?

- Esse custa 1000 Reais.

- Nossa, mas por que custa tão caro?

- Ah, porque além de saber operar um computador, também domina Winodws 98, Unix e Macintosh.

- Sei, interessante... E o papagaio do meio?

- Esse custa 13 mil Reais, mas você só pode levar ele embora daqui a quatro anos!

- Que é isso! O que ele sabe fazer de tão especial?

- Na verdade, nunca vi esse papagaio fazer porra nenhuma. Vive sempre falando besteira, com essa cara de bêbado, o dia inteiro... Mas os outros dois o chamam de chefe...

Vida que segue...

Novas informações a qualquer momento.

Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:

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terça-feira, 27 de junho de 2006

Chefes militares mandam carta reservada ao Senado lembrando que têm dossiê contra 36 dos 40 indiciados no Mensalão

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Exclusivo – Doeu no fígado! O presidente Lula da Silva recebeu no dia 17 de junho o mais duro “recado-ataque” das Forças Armadas ao seu governo. Os Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, junto com um representante do Superior Tribunal Militar, enviaram uma carta reservada, para ser lida apenas no colégio de líderes do Senado. O documento condena declarações de Lula e do ex-presidente FHC contra os militares. E no seu ponto mais crítico, o texto lembra que dos 40 denunciados por formar a “organização criminosa” do escândalo do Mensalão, “36 já tinham sido autuados por nosso sistema de informações e pelo antigo DOPS, como agitadores e até envolvidos com situações de corrupção e roubos”, durante o regime militar.

Os 36 são citados, nominalmente, na carta dos chefes militares à cúpula dos senadores. O documento endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, com a recomendação de que fosse apenas lido em uma reunião de lideranças – e não no plenário do Senado - é assinado pelo Almirante de Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos (um dos 15 Ministros do Superior Tribunal Militar), pelo Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho (Comandante da Marinha), pelo General de Exército Francisco de Albuquerque (Comandante do Exército) e pelo Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno (Comandante da Aeronáutica).

Aparentemente, a carta não passou pela aprovação prévia do Ministro da Defesa, o civil baiano Waldir Pires, a quem os três chefes militares são hierarquicamente subordinados. O documento militar dá a impressão de ter vindo em resposta sincronizada ao polêmico e censurado (pelas tevês) pronunciamento do senador baiano Antônio Carlos Magalhães, no último dia 6 de junho. O cacique baiano do PFL aproveitou o tempo quente com a invasão da Câmara pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra, para lembrar do regime militar de 1964 – no qual ele teve grande poder político e influência:

“Eu pergunto: as Forças Armadas do Brasil, onde é que estão agora? Foi uma circular do presidente Castelo Branco, em março de 64, mostrando que o presidente da República não poderia dominar o povo sem respeitar a Constituição, que deu margem ao movimento de 64. As Forças Armadas não podem ficar caladas. Esses comandantes estão aí a obedecer a quem? A um subversivo? Quero dizer, neste instante, aos comandantes militares, não ao ministro da Defesa porque ele não defende coisa nenhuma. Reajam comandantes militares, reajam enquanto é tempo, antes que o País caia na desgraça de uma ditadura sindical presidida pelo homem mais corrupto que já chegou à Presidência da República”.

O Alerta Total teve acesso ao teor do documento reservado enviado ao Senado pelos chefes militares. No texto, eles garantem ter “provas e documentos” contra 36 dos 40 nomes citados na lista de indiciados pelo Mensalão, na Procuradoria Geral da República. Mandam um recado direto para quem quiser entender: “Temos informações privilegiadas que sempre estarão à disposição dos senhores senadores”.

Os chefes militares reclamam que, nos discursos de FHC e Lula, sempre foram citados como ditadores, repressores e como se escondessem provas da repressão nos anos 60, 70 e 80. Também rejeitam as recentes ofensas feitas por ONGs ou por grupos de ativistas políticos que se dizem vítimas dos “porões da repressão”, lembrando que as Forças Armadas sabem até hoje como algumas dessas pessoas atuavam e atuam contra o Brasil e os brasileiros.

Condenam a crescente onda de violência, por meio de ações de terroristas e de guerrilha urbana, ressaltando que “nós, militares, chegamos ao limite, como o povo, que anda na rua e não sabe se volta para casa vivo ou morto”. Destacam que o texto foi resultado de uma reunião deles para emitir “uma nota de preocupação ao Senado”. Assinalaram, também, que as três forças sempre cumprirão o objetivo de salvaguardar o Brasil em seu território e sua soberania.

Aumento para os militares

O governo agiu depressa para contornar a chamada “revolta das legiões”.

Os militares receberão um reajuste maior do que o negociado com o governo.

Até sexta-feira, uma medida provisória lhes dará 10%, que somados à primeira parcela já paga representam um aumento de 24,3%.

O acordo anterior previa 23%... Prova de que pressionar o governo funciona. Faz até o ministro do Planejamento reaprender a fazer contas...

Batalha no Clube Militar

O comportamento acrítico ao presidente Lula, em uma entrevista dada ao jornal Tribuna da Imprensa, deflagrou uma batalha no meio militar.

Nem bem tomou posse ontem à tarde na presidência do Clube Militar, e o General de Exército Gilberto Barbosa de Figueiredo já recebeu petardos diretos do grupo ligado a seu concorrente direto na disputa eleitoral, o General de Brigada Paulo Assis.

No comunicado número 1, “o Movimento Determinação, segundo o que propõe seu programa de ação, não poderia se omitir em relação à entrevista, a jornal do Rio de Janeiro, do recém eleito presidente do Clube Militar. Instado a fazer uma análise política do atual governo, afirmou que, como presidente do Clube, não poderia fazê-lo, embora, em outras respostas, tenha feito críticas a ações governamentais, como no caso do gás boliviano”.

A crítica ao general Figueiredo por não ter atacado Lula prossegue: “Se não pode fazê-lo, logicamente, sem qualquer viés ideológico e partidário, isso significa afastar o Clube de uma postura independente e da arena política, na qual estão os conflitos de interesse que envolvem os militares, as Forças Armadas e a própria Nação”.

Dubiedade condenada

O comunicado do Movimento Determinação vai no alvo: “Uma posição de dubiedade do Clube Militar não poderá ser aceita, num momento tão grave da vida nacional, com reflexos extremamente negativos para o País, para a Nação, para as Forças Armadas e para seus integrantes”.

O texto justifica tal condenação de dubiedade: “Analisar o governo Lula é mostrar os seus erros e acertos, traduzidos por fatos concretos, conhecidos pelo cidadão de inteligência mediana, leitor de jornais e observador atento, que atingem o País e a sociedade brasileira, inclusa a instituição militar e seus integrantes. É mostrar, nítida e principalmente para o público externo, a posição do Clube, e da grande maioria dos seus associados, frente a tais conflitos, erros e acertos, até mesmo quando em defesa das Forças Armadas, de seus integrantes e da família militar”.

O texto do Movimento Determinação circula hoje na Internet.

Contra-ataque com as palavras de Figueiredo

O Movimento Determinação destaca, na nota, que estranha a posição do novo presidente do Clube Militar, pois contradiz a breve análise do que ocorre no País, sob o governo Lula, transcrita em seu último comunicado ao público interno, logo após eleito:

"Tenho consciência da gravidade do momento político nacional e do enorme aumento de responsabilidade que tal conjuntura provoca sobre os dirigentes de uma instituição como o nosso Clube. Vivemos em uma época em que a corrupção, dentro dos próprios Poderes da República, é dissimulada sob as mais improváveis evasivas; a dignidade nacional é colocada em segundo plano, em face de interesses ideológicos; o desrespeito à lei é admitido e, muitas vezes, financiado e incentivado por órgãos estatais; as Forças Armadas são sucateadas, aviltadas, mal remuneradas; nossa história é desvirtuada, nossos heróis desrespeitados, os símbolos nacionais desconhecidos; a violência aterroriza o cidadão de bem que, por vezes, tem de proteger-se atrás de grades, enquanto malfeitores, preservados por estranhos direitos, vivem à solta. É, nesse contexto, que nosso Clube precisa crescer, ganhar dimensão nacional, procurar manter-se sintonizado com os interesses e aspirações de seus associados".

O General Figueiredo deve se manifestar sobre a polêmica logo mais.

Manobra contra candidatura militar

O Capitão Pára-Quedista do Exército Luis Fernando Ribeiro de Souza, escrevendo como cidadão, denuncia uma manobra das Forças Armadas para impedir que militares da ativa possam ter o direito de se candidatar a cargos eletivos em outubro.

O prazo para desincompatibilização é de 90 dias antes do pleito, portanto 01 de julho de 2006. Mas o prazo para a homologação de candidaturas no TRE é o dia 06 de julho. Para a homologação de uma candidatura, o militar da ativa, candidato, precisa comprovar seu afastamento das fileiras do serviço ativo, e para ser agregado (licenciar-se do Exército) ele precisa provar sua homologação do TRE. O tribunal pede um documento de que estamos fora do EB, e o EB pede um documento do TRE de que somos candidatos. Para conseguir o primeiro, eu preciso do segundo. E para conseguir o segundo, eu preciso do primeiro”.

Ou seja, qualquer candidatura de militar da ativa só será possível através de medida judicial.

O “Capitanismo”

O capitão Luiz Fernando é um dos jovens oficias do Exercito, juntamente com jovens oficiais das Forças Singulares e Forças Auxiliares Estaduais, que se organizaram num movimento denominado "Capitanismo".

No Capitamismo, ao invés das armas, nós empunhamos a Constituiçao Federal. Esse Movimento está presente em todas as unidades da federação. Somos mais de 5.000 militares organizados efetivamente, cada um em sua área especifica”.

O Capitão Luiz Fernando lembra que, o que acontece hoje nos quartéis, de uma forma geral são manifestações contrárias a uma legislação ultrapassada, onde há um grande conflito entre os regulamentos internos das Forças Armadas e a Carta Maior Brasileira, a Constituição Federal de 1988.

Galega no Poder

A primeira-dama Marisa Letícia, embora não esteja nomeada para qualquer cargo federal, é uma das mais influentes figuras hoje da República.

O presidente Lula se aconselha muito com sua mulher sobre o que deve e, principalmente, o que não se deve fazer no governo.

Marisa Letícia assume o comando das ações quando o marido está fora de condições.

Na tarde do dia 1º de maio, quem recebeu a notícia da crise da Bolívia com a Petrobrás foi a primeira-dama.

Aos gritos, conversando com Celso Amorim e o presidente da Petrobrás, Marisa Letícia mandou acabar com os investimentos da estatal na Bolívia.

Amorim recebeu uma ordem direta dela para mandar carta de desagravo contra o governo Evo Morales.

Mas o prudente chanceler decidiu esperar um pouco mais antes de atacar o índio.

Ao contrário do que fez o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabriel, que recebeu as mesmas ordens da “presidenta reserva do Brasil” e disparou petardos verbais contra o presidente boliviano.

Tudo aconteceu enquanto o presidente Lula dava uma descansada no Palácio da Alvorada.

O Advogado e o Consultor da Globo

A Rede Globo será mesmo notificada pelo Ministério Público Federal, por causa dos sorteios da “Seleção do Faustão”.

O curioso é que o problema global pode sobrar para dois famosos ex-integrantes da cúpula do governo Lula.

O MPF soube que quem coordenou todas as operações de montagem do esquema do sorteio eletrônico para a Globo realizar tal promoção, na forma de loteria, foi o super-advogado José Dirceu de Oliveira e Silva, junto com um outro grande especialista no assunto, Waldomido Diniz – aquele mesmo que foi presidente da Loterj, assessor da Casa Civil, e denunciado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira de ter apanhado dinheiro da turma dos Bingos para a campanha presidencial de Lula, em 2002.

Investigação rigorosa

No caso da “Seleção do Faustão”, o MPF vai investigar o contrato com a Ford, que vale também como propaganda.

Os procuradores da república também querem esclarecimentos o contrato com a empresa que dá computadores como prêmio.

A mesma empresa de informática ganhou a concorrência do governo federal para fornecer equipamentos e 43 mil computadores para as escolas públicas.

O MPF também quer saber como funciona o esquema com a Vivo, já que, dos R$ 4 reais pagos pelo torpedo de cada ligação para concorrer ao prêmio global, R$ 0,50 centavos ficam com a operadora de telefonia móvel, patrocinadora oficial da Seleção Brasileira de Futebol.

O Tombo com a Combo

A Telemar acendeu seu sinal vermelho no Rio de Janeiro e em outras grandes capitais onde oferece telefonia fixa.

No último mês, cresceu o movimento de empresas que pediram o cancelamento de suas assinaturas telefônicas comerciais.

A culpa é da Embratel, que em parceria com a NET (das Organizações Globo), está oferecendo o Combo, telefone mais barato, sem assinatura, aproveitando a rede de tevê a cabo.

A caixinha de pandora da televisão

Os brasileiros que preparem o bolso para gastar entre 250 e 650 reais para comprar uma caixinha chamada Set Top Box.

Assim são denominados os conversores de sinal, da tevê analógica em tevê digital.

Os transcodificadores, na prática, fazem com que uma TV comum funcione como uma digital e até simule um computador conectado à Internet.

No Brasil, existem pelo menos 54 milhões de televisores analógicos prontos para entrar na era digital.

A TV digital do Lula

O presidente Lula da Silva assina na próxima quinta-feira, às 10h 30min, no Palácio do Planalto, o decreto que fixa as bases legais para a implementação da TV digital no Brasil.

O Brasil está fechando com o Japão um acordo para adoção do padrão digital nipônico, que oferece uma tevê de alta definição com recepção móvel e portátil.

Lula decidiu por um sistema de TV digital experimental, ainda em construção.

O modelo japonês ainda não foi adotado por nenhum país da América Latina, do Mercosul e do mundo e sequer está totalmente implantado sequer no Japão.

Para variar, o Brasil será cobaia dos cientistas japoneses e seu projeto de TV digital pelo sistema ISDB-T.

Convencimento caro

O lobby japonês, segundo informações do mercado negro, teria gasto R$ 70 milhões no “processo de convencimento”.

Para convencer o governo brasileiro a aceitar seu padrão de TV digital, o Japão ofereceu financiamento de US$ 500 milhões ou mais para que as empresas de TV façam a transição de sistema.

O olho grande dos japoneses para o negócio tem uma explicação: a implantação da TV Digital no Brasil vai movimentar US$ 7 bilhões de dólares nos próximos anos.

Monopólio no ar

Mas entidades como a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV digital advertem para um perigo.

A Digitalização vai manter o "monopólio do ar" exercido pelas atuais grandes redes, que receberão um novo canal digital para operar na banda de seis megahertz.

Assim, praticamente se fecha por dez anos o espectro de UHF e VHF em São Paulo e Rio para novas redes de TV e para outros usos das freqüências, como internet e telefonia.

Lobby das emissoras

A entrada das teles no negócio da TV aberta, tão temida pelas redes, ficará bloqueada com o decreto de Lula.

Em sua decisão a favor do padrão japonês, o presidente teria levado em conta o lobby das grandes emissoras de TV do Brasil a favor do padrão japonês.

Em tempos de reeleição, Lula preferiu não arrumar uma guerra com as poderosas capitanias hereditárias da mídia nacional - capitaneadas pela Rede Globo.

Argentinos se deram bem

Depois que a decisão pelo padrão ISDB-T japonês foi dada como certa no Brasil, os argentinos comemoraram a possibilidade de liderarem o processo de digitalização da tevê no resto do continente.

Nenhum outro país da América do Sul vai adotar o padrão japonês. Será DVD (europeu) ou ATSC (norte-americano)

Quem adverte é Mário Baumgarten, CTO da Siemens, empresa integrante da coalização DVB no Brasil.

Segundo analistas de mercado, a escolha de um padrão único seria um grande benefício para a região, que contaria com as vantagens de uma economia de escala.

Mas o Brasil se isolou com os japoneses, e banda vai tocar de outra forma...

Perdendo tempo

O presidente Lula vai perder um tempinho em sua propaganda reeleitoral de tevê.

O PSB decidiu dar apoio apenas informal à candidatura dele à reeleição.

A Executiva Nacional do partido se manifestou de forma unânime contra a coligação formal.

Assim, Lula deixa de ter mais 1 minuto e 48 segundos no horário eleitoral. Pode fazer falta...

Sanguessugas em segredo

O Ministério Público pedirá ao Supremo Tribunal Federal a abertura inquérito contra mais 30 deputados suspeitos de envolvimento na máfia dos sanguessugas, além dos 15 já sob investigação.

Os inquéritos serão individuais e os nomes ficarão em sigilo.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, vai dar mais trabalho para o time comandado pela ministra Ellen Gracie.

A grande questão é: o STF está preparado para julgar tais casos? Tem estrutura para isso? Ou não seria a hora de se criar um tribunal superior especial apenas para julgar crimes contra a administração pública, o que desafogaria todos os tribunais que não conseguem punir os políticos ladrões e corruptos em tempo democraticamente hábil.

Praga do Francenildo


O caseiro Francenildo dos Santos Costa jogou uma praga ao ex-ministro Antônio Palocci, em uma recente entrevista ao Estadão.

Perguntado se acredita na eleição a deputado federal do homem que armou toda confusão contra um simples caseiro, Nildo detonou:

Se tiver gente de bem, igual eu acho que tem, acho que não. Só se mudar de identidade, mudar de nome. No Brasil ainda tem gente boa. Quem vai decidir é o povo, mas acho que ele não vai passar não. Eu não votaria nele nem que me matassem. Ele mentiu para todo o mundo, mesmo depois de os comparsas dele falarem a verdade sobre a casa em que iam”.

Quatro meses depois de ter sua conta bancária violada, o caseiro Nildo também não acredita na punição aos envolvidos neste bárbaro crime contra a cidadania.

Número cabalístico

A polícia paulista matou ontem 13 pessoas, supostamente ligadas ao PCC (Primeiro Comando da Capital), minutos antes do que seria uma tentativa de ataque da facção criminosa contra agentes penitenciários em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

A operação policial ocorreu às 7h de ontem, a 500 metros de um CDP (Centro de Detenção Provisória).

A polícia informa que surpreendeu os margiranhas -12 homens e uma mulher-, quando se preparavam para atacar três agentes em um ponto de ônibus.

Apenas por curiosidade sobre o número de mortos neste caso, no Tarô, 13 é a carta da morte...

Planejamento estratégico

Há cinco dias a polícia esperava pelos criminosos em frente aos CDPs da região do ABC.

"Eles iam matar de 5 a 15 agentes de cada CDP".

Foi o que garantiu o delegado Marco Antônio de Paula Santos.

Com os criminosos foram apreendidos sete revólveres, sete pistolas e uma espingarda.

Segundo o governador Cláudio Lembo, a polícia descobriu que o PCC chegou a planejar outros ataques durante o jogo da seleção brasileira contra o Japão, na quinta-feira.

Rio sem porto?

A ação do tráfico de drogas e a pressão internacional por adequação às normas de segurança estabelecidas em acordo com 162 países podem paralisar as atividades no Porto do Rio de Janeiro, na Praça Mauá.

As polícias Civil e Federal abriram inquéritos para apurar denúncia feita pelo jornal O DIA, há uma semana, de que Evanilson Marques da Silva, o Dão, chefe do tráfico no Morro da Providência, no Centro e Zona Portuária, utiliza carteira de estivador emitida pelo sindicato da categoria.

O porto se transformou numa extensão de seus domínios. Não acredito que ele tenha se disfarçado só para se passar por trabalhador, mas para continuar a praticar atos ilícitos dentro do porto”.

É o que constata o presidente-substituto da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), João Carlos Cardoso de Campos, também coordenador-geral da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

As polícias investigam se é através do Porto que o traficante recebe parte da droga vendida na favela e das armas que fazem de sua quadrilha uma das mais perigosas do Rio.

Risco de fechamento

A Docas assinou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que, durante inspeção, constatou falhas na segurança do Porto do Rio de Janeiro e dos trabalhadores.

Eles têm prazo até agosto para se adequar. Caso não consigam fazer as mudanças de segurança necessárias, vamos pedir a cassação do certificado provisório do Porto do Rio”.

A ameaça é do procurador Roberto Curado Fleury, do MPT.

Marco Aurélio avisou...

O governo deve editar amanhã pelo menos mais quatro medidas provisórias que aumentam o salário de algumas categorias de funcionários públicos, contrariando interpretação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello.

A Advocacia-Geral da União entende que as MPs não ferem a legislação eleitoral.

O tribunal reafirma que não é contra o aumento dos servidores, apenas é contra a ocasião em que ele está sendo concedido.

Curiosamente, não houve críticas à aprovação do aumento para os altos salários do poder Judiciário...

Novela Varig

A VarigLog, que se propõe comprar a Varig por
US$ 500 milhões, vem fazendo aportes em segredo, na quase falida companhia, de mais de US$ 100 milhões de dólares.

Ontem, a VarigLog depositou mais R$ 8 milhões para garantir o funcionamento da companhia nesta terça-feira, e obteve da Justiça do Rio de Janeiro prazo até amanhã para detalhar o negócio.

A VarigLog é controlada pela Volo, empresa cujo maior acionista é o fundo americano Matlin Patterson.

Mais dinheiro à vista

A VarigLog comprometeu-se a fazer novos depósitos até a realização de novo leilão pela Justiça.

A iniciativa, que garantiu pagamento à Petrobras Distribuidora (BR) pelo combustível para as aeronaves da empresa, foi interpretada pelos administradores judiciais como um compromisso de compra.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8a Vara Empresarial, receberá amanhã a proposta dos compradores e a submeterá aos credores.

Se os credores a aprovarem, o juiz marcará a data do leilão.

Bom padrinho

O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, defendeu que a Volo, única empresa com oferta concreta pela Varig, tem capital, sócios e endereço no Brasil e que “isso é o que basta”.

Ele admitiu que a avaliação sobre a origem do capital, se é ou não estrangeiro, cabe à Receita Federal e à Fazenda, e não é da competência da agência.

Zuanazzi explicitou o caráter político da decisão, que também era defendida pelo governo e foi acompanhada de perto pela Casa Civil.

Só faltou o dirigente da ANAC dizer que o acompanhamento é tão de perto que o ex-chefe da Casa Civil, o advogado José Dirceu de Oliveira e Silva, é um dos articuladores do grupo Volo para a aquisição da Varig...

Tudo enrolado

O consórcio interessado em “assimilar” a Varig já tem muito com o que se preocupar.

Ontem, a Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiram liminar que garante a penhora de qualquer valor depositado pela vencedora do processo de leilão da Varig.

Todo o dinheiro arrecadado em leilão de venda da Varig deverá pagar créditos tributários com a União, conforme processos na 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro.

Vida de endividados...

O volume de crédito no sistema financeiro brasileiro atingiu R$ 654 bilhões e 700 milhões em maio.

Foi um crescimento de 2,7% no mês e de 22,6% em 12 meses, segundo o Banco Central (BC).

Com este aumento, o total de empréstimos alcançou 32,6% do PIB, em comparação com os 32% em abril.

Inadimplência subindo

O levantamento do BC mostra ainda que em maio os atrasos acima de 90 dias em linhas de crédito para pessoas físicas representavam 7,6% das carteiras, ante 7,4% de abril.

Um ano atrás, o atraso nos pagamentos de débitos era de 5,9%.

Nas empresas, a inadimplência chegou a 2,4% - em junho de 2005 era de 1,7%.

Juros ainda elevadíssimos

O juro médio praticado nas linhas de crédito foi de 43,9% anuais.

Ficou 1,1 ponto percentual a menos do que em abril.

É a menor taxa média desde setembro de 2002.

A redução foi liderada pela queda nas operações de empréstimo para pessoas físicas, que recuaram 1,7 ponto, para 56,1% ao ano, terminando o mês no menor nível da história do Plano Real.

Cuidado com o Leão

Os contribuintes que fizeram declaração de rendimentos neste ano pela Internet podem consultar a Receita Federal sobre eventuais pendências.

A Receita concluiu o processamento de 22 milhões de declarações, das quais mais de 1 milhão já receberam restituição no último dia 16.

Para acesso às informações é necessário que o contribuinte tenha o número do recibo da declaração, além do CPF.

Todos pela educação

Grandes empresários brasileiros prometem lançar, em setembro, o movimento “Compromisso Todos pela Educação”, que pretende mobilizar o país para universalizar o ensino e melhorar a sua qualidade.

Os participantes do movimento - que inclui alguns dos maiores grupos empresariais do País - atuarão em dois níveis.

De um lado, pretendem coordenar atividades no terceiro setor, para evitar a duplicidade de ações, e acelerar projetos de suas fundações, fazendo novos investimentos.

De outro, querem conscientizar a sociedade para a urgência do problema.

Sugestão do Mangabeira

Proposta do professor Mangabeira Unger, na Folha de São Paulo de hoje:

O governo federal, trabalhando em conjunto com os Estados e os municípios, tem de ser responsabilizado pela disponibilidade e pela qualidade do ensino básico em todo o país. O alvo é substituir em pouco tempo nossos seis anos de escolaridade média por 12 e construir escola pública boa o bastante para atrair a classe média, como fiadora e reivindicadora de sua qualidade. O Fundeb é um começo. Efetivada na educação, essa flexibilização do regime federativo serve para tudo na política social. Revolução de abrangência. Escola que ocupa o aluno quatro horas por dia não é séria. Precisa ocupar o dia todo”.

Será um bom conselho para os grandes empresários que tanto combateram os Cieps de Leonel Brizola. Eles vociferaram contra a escola de horário integral, proposta por Brizola e Darci Ribeiro, na década longínqua década de 80 do século passado, mais para combater a figura de Brizola. Hoje, pagamos caro pelo atraso em não termos boas escolas de horário integral funcionando há mais de 25 anos.

Recado de quem manda no mundo

O Brasil tem como um de seus principais desafios evitar tentações populistas que possam comprometer a estabilidade macroeconômica”.

O recado vem dos dirigentes do Banco Internacional de Compensações (BIS), o banco dos bancos centrais.

Em relatório anual, divulgado ontem, o BIS identifica o Brasil como um país emergente com enorme dificuldade para reduzir despesas e distorções do lado da receita.

Mas o diretor-geral do BIS, Malcolm Knight, pondera que o Brasil fez muitos progressos: a redução da divida externa, o controle fiscal e uma política monetária "muito apropriada" deixaram o país em uma posição "muito boa" para enfrentar as turbulências recentes dos mercados.

"Ontários" somos nós

O fundo de pensão dos professores de Ontario, uma das maiores fundações do Canadá, é o novo sócio do empresário José Isaac Peres na Multiplan, a maior empresa de shopping centers do Brasil.

A Cadillac Fairway, braço imobiliário do fundo, comprou uma participação minoritária no grupo brasileiro, que controla, entre outros estabelecimentos, o BarraShopping e o New York City Center, no Rio, e o Morumbi Shopping e o Anália Franco, em São Paulo.

O acordo permitirá à Multiplan liquidar uma dívida de R$ 570 milhões com o Bradesco, além de viabilizar a saída do banco americano Goldman Sachs do capital de uma das subsidiárias do grupo, a Multishopping.

A Multiplan contraiu um empréstimo para financiar a aquisição das participações que o grupo Bozano possuía em sete shoppings.

Nada de mar aumentando tanto

Gerson Faria, em elucidativo artigo no Mídia Sem Máscara, derruba a série de falácias da revista Veja,, na edição de 21 de junho de 2006, que publicou uma matéria ricamente ilustrada, com ursos canibais e afins, com a chamada escatológica “Os Sinais do Apocalipse”.

“Freqüentemente ouvimos histórias de terror sobre a possibilidade da Groenlândia e da Antártida em causar aumento de muitos metros nos níveis dos mares como resposta ao aquecimento global. Entretanto, Zwally et al. colocam as coisas numa perspectiva adequada, notando que os dados do mundo real que eles processaram indicam que a contribuição em curso das camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida ao nível do mar “é pequena”. Pequena quanto? Com a equivalência observada entre perda de gelo e nível do mar a uma taxa de +0,05 milímetros por ano, levaria um milênio inteiro para elevar o nível global dos mares em apenas 5cm e 20.000 anos para elevar em um único metro. E ainda, relatam que “a contribuição das camadas de gelo é também pequena comparada com a mais recente estimativa de aumento do nível do mar de 2,8 ± 0,4 mm/a a partir de altimetria por satélite (Leuliette et al.,2004)” que, em suas palavras, “confundem mais ainda as possíveis explicações das causas do aumento do nível do mar contemporâneo”.

Gerson Faria destaca que as descobertas do mundo real de Zwally et al. sugerem que a epidemia alarmista do clima sobre aquecimento global causando os níveis do mar a aumentar a níveis desastrosos devido à perdas de massa das grandes camadas de gelo da Terra é simplesmente falsa.

Armas de Chávez

O governo da Venezuela está montando uma mega-sociedade com os russos, para se transformar em fabricante de armamentos, depois do veto imposto por Washington a esses negócios de Caracas.

Chávez planeja converter a Rússia em sua sócia para fabricar fuzis Kalashnikov AK-103 e de peças para aviões de combate Sukhoi.

Para a fabricação do Kalashnikov e de munições serão construídas duas fábricas no Estado agroindustrial de Aragua ao custo de US$ 300 milhões.

O projeto vai gerar 800 empregos diretos e cinco mil indiretos, segundo as autoridades.

Corrida armamentista?

A possibilidade de, com esta associação, a Venezuela ingressar em uma corrida armamentista é rejeitada pelo presidente da Companhia Anônima Venezuelana de Indústrias Militares, general Gustavo Ochoa Méndez.O militar afirma que o compromisso da Venezuela com a paz está selado na Constituição, que “não fala em ir a outros países para invadir, nem de vender a terceiros as armas que fabrica no país”.

Mas o último informe do Instituto Internacional de Estocolmo para a Pesquisa sobre a Paz, publicado este mês, afirma que o aumento da renda procedente do petróleo se traduziu na Venezuela em um aumento dos gastos militares no ano passado, e que este país se converteu no terceiro da América Latina que mais aumentou esses gastos, depois de Brasil e Chile.

Toda gana contra Gana

Na Copa do Mundo em que a Fifa já faturou mais de US$ 2 bilhões, o Brasil precisa jogar com toda ganha logo mais, ao meio-dia, para vencer Gana e seguir no caminho do Hexacampeonato.

O médico da Seleção Brasileira, José Luís Runco, avisa que a contusão de Robinho não é grave e que o jogador deverá voltar aos treinamentos, se tudo der certo, a partir de amanhã.

O negócio é ganhar dos africanos, primeiro, e depois torcer pelo Robinho...

O Filho da mãe

Um jornalista se deu conta de que existia uma "casa de mulheres" em Brasília freqüentada por políticos e poderosos, e resolveu fazer uma reportagem investigativa.

Entrevistou a Madame Cafetina e perguntou:

- Zé vem aquí?

A empresária do sexo responde, orgulhosa:

- Sim, claro. Dá gosto, um cavalheiro. As melhores meninas, o melhor champanhe, as melhores gorjetas. Cada vez que vem, é uma festa.

- Antônio vem?
- Sim, também. Mas não é a mesma coisa. Sempre pede desconto, nunca pede champanhe, nunca esta de acordo com a conta, sempre se queixa e nos ameaça com aumento de impostos.

- Bigodão vem?

- Sim, mas não procura meninas e sim meninos.

- E Luiz, vem também?

- Também vem, mas esse fica só um pouquinho. Entra, dá um beijo na mãe e vai embora.

Vida que segue...

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