Quinta-feira, 31 de Agosto de 2006
Professor brasileiro denuncia ao embaixador norte-americano a omissão do ministro Bastos no combate ao cartel do oxigênio
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Por Jorge Serrão
Exclusivo – “O Brasil está, deliberadamente, descumprindo o Acordo de Cooperação firmado com os Estados Unidos para combater cartéis. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se nega a notificar autoridades norte-americanas sobre as investigações que aqui estão sendo realizadas contra o “Cartel do Oxigênio” que encarece os custos hospitalares no País. Trata-se de um esquema de organização criminosa, cujos integrantes também atuam no mercado da América no Norte”.
A denúncia é do Professor de Lógica Matemática João Batista Pereira Vinhosa, que enviou uma carta ao Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel. Este brasileiro do município de Itaperuna, no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, pede às autoridades de Defesa da Concorrência nos EUA, no Departamento de Justiça e na Comissão Federal de Comércio, que investiguem os abusos da empresa White Martins. A OAB já denunciou o escândalo ao presidente Lula, que passou a bola para o Ministério da Justiça.
João Batista Vinhosa denuncia que o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos – que comanda a área responsável por zelar pelo fiel cumprimento do Acordo – não se manifestou sobre o assunto, nem mesmo diante de um categórico documento a ele repassado pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato. O cidadão Vinhosa destaca que o ministro Thomaz Bastos conhece profundamente o quanto a empresa White Martins (líder do cartel) tem prejudicado o consumidor brasileiro. Vinhosa lembra que, “na condição de advogado da White Martins, nosso atual Ministro da Justiça fracassou ao alegar que a mesma agia honestamente nas licitações realizadas por nossos hospitais públicos”.
No documento ao Embaixador norte-americano, João Batista Vinhosa destaca que a empresa norte-americana Praxair Inc. é proprietária da totalidade das ações da White Martins, líder no setor de Oxigênio no Brasil. O cidadão denuncia: “O remanejamento de executivos entre as empresas é um forte indício de procedimentos comerciais idênticos. Logo, lícito torna-se inferir que o consumidor de seu país esteja sendo explorado da mesma maneira que o consumidor brasileiro”.
Na carta, enviada ontem, o brasileiro coloca o dedo na ferida: “Apesar das graves conseqüências que poderão advir deste fato (falência do Acordo, abalo da confiança entre as partes e inibição de futuras parcerias), as autoridades de nosso tão corrupto país têm agido de maneira preocupante, colocando em risco os últimos resquícios de credibilidade moral que ainda temos. Parece até que descumprir acordo não prejudica a reputação do país, com reflexos, inclusive, sobre uma das maiores pretensões de nossa política externa, que é ter assento no Conselho de Segurança da ONU”.
Vitória no Exército
João Batista Vinhosa tem obtido vitórias em sua guerra quase solitária contra o cartel do oxigênio e demais gases no Brasil.
Baseado em documentos a mim encaminhados pelo Exército Brasileiro, Vinhosa denunciou ao Tribunal de Contas da União o superfaturamento de Gases Medicinais praticado pela empresa White Martins contra o Hospital Central do Exército (HCE).
Demorou três anos, mas no dia 5 de julho deste ano, o TCU julgou o processo e fixou em R$ 6.618.085,28 o valor a ser devolvido aos Cofres Públicos.
“Considerando que o TCU já havia aprovado as contas denunciadas, essa teria sido mais uma gatunagem contra hospital público que teria ficado impune, caso o Exército Brasileiro tivesse dificultado o acesso aos documentos por mim solicitados. No entanto, o Exército encaminhou-me pelo correio tudo que eu solicitei pelo correio, agindo com absoluta transparência e evitando a usual burocracia, eficiente escudo da corrupção”.
Na opinião de João Vinhosa, vale a pena lutar até o fim para deixar as coisas corretas na administração pública.
Derrota parcial em Macaé
Se demorou, mas venceu no caso do Exército, João Batista Vinhosa se transformou em vítima de um processo judicial por denunciar “ilicitudes nas aquisições de Gases Medicinais” realizadas pelo Hospital Público de Macaé (HPM), na região Norte Fluminense.
“Procedi com o HPM da mesma maneira que procedi com o HCE: solicitei, por correspondência, cópia dos documentos que ampararam as aquisições realizadas pelo HPM. Fracassei, apesar de minha insistência. Mas por causa da matéria publicada no jornal Diário da Costa do Sol do dia 20/12/05 sob o título “Empresário denuncia fraudes no Hospital Público de Macaé”, a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (FMHM), mantenedora do HPM, contra mim moveu uma ação judicial na qual pede uma indenização de R$ 100.000,00 por danos morais”.
No dia 21 de agosto, João Vinhosa enviou uma carta ao prefeito de Macaé, Riverton Mussi, pedindo que sejam liberados os documentos (da mesma forma como fez o Exército Brasileiro) para que ele possa provar, na Justiça, o escândalo que está denunciando.
João Batista Vinhosa ainda lança um desafio:
“Provado, de maneira incontestável, que está se tentando obter a condenação de um inocente, a moralidade administrativa recomenda que a FMHM desista da ação indenizatória e processe as empresas que fraudaram a pesquisa de preços”.
Pressa em sair do governo
Na Ilha da Fantasia, cercada de políticos honestos por todos os lados e encravada no Planalto Central, ainda é um mistério o mais novo motivo para que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, esteja “demissionário” pela enésima vez.
Bastos, que gostaria de deixar o governo Lula imediatamente, garante que não fica no ministério, a partir de 1º de Janeiro, caso o Presidente consiga se reeleger – como tudo indica que possa acontecer, de acordo com as pesquisas de opinião.
Thomaz Bastos quer retornar ao seu lucrativo escritório de advocacia – tão logo a “quarentena” do governo permita -, e voltar a ter momentos felizes de lazer, curtindo sua amada Carmem Miranda – a pequena notável cantora da qual ele se considera um dos maiores fãs no Brasil.
Protegendo o PT ou o PCC?
Não será surpresa se o jornal O Estado de São Paulo fizer um duro ataque à campanha estadual tucana ou contra seu candidato, em São Paulo.
A direção do Estadão está injuriada com uma postura de José Serra, que está atrapalhando o andamento de uma reportagem sobre um tema politicamente explosivo.
José Serra proibiu o Secretário de Segurança Pública Saulo Abreu de Castro de conceder qualquer entrevista ou fornecer o conteúdo de escutas telefônicas legais, autorizadas pela Justiça, que revelam conversas entre membros da facção criminosa Primeiro Comando do Capital e alguns dirigentes e famosos filiados ao Partido dos Trabalhadores, que têm interesses e negócios comuns na área de transporte (leia-se vans ou peruas).
José Serra teria alegado a Saulo que a divulgação só pode acontecer (se acontecer) depois da eleição.
Resta saber a quem deseja preservar, com o segredo de um fato grave, o ex-ministro da Saúde e ex-prefeito de São Paulo (que não cumpriu a promessa de ficar ao fim do mandato) – provável próximo governador do Estado em que atua o PCC (que faz aniversário hoje).
Aniversário do PCC
Os paulistas têm um péssimo motivo para comemorar.
A organização criminosa Primeiro Comando da Capital, especializada em terceirizar ataques terroristas e de guerrilha urbana com fins políticos, celebra hoje sua data de fundação.
Também conhecida, nas cadeias, pelo código 15.3.3 (número que representa as posições das letras PCC no alfabeto), o bando já está comemorando desde a madrugada de terça para quarta-feira, com novos ataques que aterrorizam São Paulo, e recebem destaque total na mídia – para alegria dos bandidos e dos seus verdadeiros controladores.
Sob o comando de seu “chefe” Marcola, o PCC promete azucrinar a vida dos paulistas... Ninguém merece...
Aniversário da Confraria do Garoto
Os cariocas têm um bom motivo para comemorar. Confraria do Garoto, sob o comando do Xerife Nelson Couto, comemora hoje seu aniversário e o 31º Encontro Anual da Ordem dos Eméritos Cariocas da Gema.
A big festa acontece no "espaço oficial da Confraria" na calçada ao lado Teatro Municipal nesta quinta-feira, dia 31, as 13h, na Av. 13 de Maio, 13, no Centro do Rio de Janeiro.
O evento terá como "enredo" VIVA PAMPLONA”, em homenagem ao carnavalesco e jornalista Fernando Pamplona.
A Imperatriz Leopoldinense, acompanhada de Rosa Magalhães e Mocidade Independente, vai "rodar a bahiana" no Centro.
Ao seu lado estarão Haroldo Costa, Mestre Louro, Sabiá, um dos fundadores do Salgueiro, Velha Guarda, Raízes da Tijuca, Hans Donner e sua esposa Valéria Valenssa (também homenageada), o locutor relâmpago Ernani Pires Ferreira, José Carlos Araújo (o verdadeiro Garotinho), o Cel. Marcos Silva, Ruy Castro, Kate Lyra (tão boazinha!), Ricardo Cravo Albin. fundador do M.I.S., Ricardo Macieira, Secretário "Múltiplo", Izabelita dos Patins, Elias Nacif, Agência France Press, Evandro Teixeira, o Prof. Carlos Lessa, a trocadora do ônibus 350 -Angela Cruz e seus "passageiros", a filha de Ary Barroso (Dona Mariuza), Gigi da Mangueira, a Miss Brasil da Terceira Idade, o gari Renato Sorriso, Dercy Gonçalves e cariocas "gente boa" e adotivos, que tornam o Rio mais alegre e mais humano.
Todos serão recebidos com toque de clarins, tapete vermelho, pétalas de rosas, garçons com luvas de pelica e muita arruda-macho.
Frei Clarêncio Neotti, guardião do Convento Santo Antonio, dará o batismo aos presentes.
Cadáver politicamente insepulto
O jornalista Carlos Chagas antecipou em sua coluna da Tribuna da Imprensa, no último dia 26, e vale a pena ficar esperto.
O caso Celso Daniel receberá profundos acréscimos no sentido da demonstração de que o prefeito de Santo André foi mesmo assassinado por interesses ligados ao PT e ao sistema de arrecadação de recursos do partido.
Uma testemunha-chave dispõe-se a abrir os bastidores da questão até hoje inconclusa, envolvendo dirigentes petistas daqueles idos e detalhes de uma operação tão cruel quanto desastrada.
Razões do assassinato
Carlos Chagas adverte que, na versão que pode vir à tona, Celso Daniel foi assassinado porque preparava amplo dossiê da roubalheira promovida por membros da cúpula do PT, envolvendo a sua e outras prefeituras geridas pelo partido e empresas aquinhoadas com concessões e contratos de prestação de serviços.
O ex-prefeito de Santo André chegou a ser torturado e friamente executado, depois de dois dias de cativeiro.
A novidade está no aparecimento de provas, não apenas testemunhais sobre o crime que tira os petistas do sério.
Movimento internacional pró-Dirceu
Foi aprovado ontem o lançamento de um movimento internacional pela anistia e reabilitação do ex- Ministro José Dirceu, considerado vítima de “um golpe moralista da burguesia fascista”.
A deflagração oficial da campanha deve começar com um patético apelo de Fidel Castro, ainda no leito do hospital, em favor do revolucionário Dirceu.
A iniciativa pró-Zé foi debatida ontem na reunião paralela da auto-denominada “esquerda tradicional” à fundação da Comunidade Sul-americana de Nações (imaginada por Hugo Chaves para substituir o Mercosul).
De volta ao governo?
O representante do Brasil no encontro, o assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia informou que a volta de Dirceu ao Governo será a primeira providência de Lula caso seja reeleito, situação que considera garantida.
Garcia informará aos aliados que já está tudo esquematizado, pronto um ante-projeto de lei e estabelecidas as devidas combinações com setores pluripartidários para o retorno de Dirceu.
O Alerta Total já antecipou que, no próximo mandato, José Dirceu será “Secretário particular do Presidente Lula”.
Só que, ao contrário do que desejam alguns petistas, o “posto” não seria ocupado “no governo”, mas sim em uma secretaria montada pelo PT, que já está ajeitando um imóvel alugado ao lado da sede do partido, em Brasília, para acomodar o Super Zé.
Geraldo grampeado
Nos bastidores da campanha eleitoral, circulava ontem a revelação de que todos os passos do Picolé de Chuchu foram mapeados por seus adversários, através de suas conversas telefônicas.
Agora, Geraldo Alckmin quer saber quem foi que grampeou seus telefones ilegalmente.
O tucano não quer mais saber de falar ao celular – pelo menos algum assunto que tenha alguma importância.
Nóis erremos, mas acertemos!
Na nota “Lobby do Jeep indestrutível” Alerta Total de ontem errou na grafia da empresa norte-americana que ofereceu seus super jeeps blindados para segurança pública no Rio de Janeiro, São Paulo e também para o Exército.
É “Hummer” – e não Hamer (como redigimos, e se pronuncia) – o carrinho que têm alto poder de destruição e segurança para os ocupantes.
No entanto, é certa a informação de que a empresa pensa em vender 1.200 viaturas, cada uma custando o valor subsidiado de US$ 45 mil dólares – quando na verdade custam US$ 60 mil dólares.
Nosso redator, que tem uma escolaridade digna de um Presidente da República, confundiu a pronúncia da marca do super-jeep com a grafia.
O leitor que nos fez o alerta sobre o erro dá a dica para que você conheça mais detalhes sobre o super-carro em http://www.hummer.com
O direito de botar a boca no trombone
Não é cabível a instauração de ação penal ou civil contra congressista por suas opiniões palavras ou votos, no exercício de suas funções, quer sejam manifestadas na tribuna do Congresso ou reproduzidas nos meios de comunicação.
Com este entendimento, o ministro Celso de Mello confirmou a posição que consagra a inviolabilidade do mandato parlamentar em matéria de opinião.
Foi assim que o STF rejeitou o pedido de interpelação feito pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Problema pessoal
Como o pedido de interpelação é um passo prévio para a abertura de ação penal - e não cabe a ação penal -, “torna-se juridicamente inviável a própria formulação do pedido de explicações”.
Henrique Fontana entrou no Supremo Tribunal Federal com pedido de interpelação contra ACM, que da tribuna do Senado, o teria acusado e ao seu partido de estar associado à invasão do Congresso por um grupo de sem terra.
Fontana acusa o bondoso ACM de ter proferido uma série de inverdades e de acusações, ofendendo-o na honra pessoal.
O Poderoso trator paraibano
Um de nossos agentes secretos espalhados no Nordeste brasileiro revela: Além de comerem o dinheiro das ambulâncias, os deputados federais, atolados até o pescoço com o caso das sanguessugas, também foram por demais generosos na compra de tratores para os mais diversos segmentos do Estado da Paraíba.
Nosso agente destaca o trabalho tratoral do grandalhão Carlos Dunga (PTB-PB), atual candidato a primeiro suplente de senador na chapa do tucano Cícero Lucena, que apresentou várias emendas ao orçamento da União para a aquisição das máquinas:
Emenda nº 35290002/2001 no valor de R$ 220.000,00 para o município Juareizinho (PB)
Emenda nº 35290003/2001 no valor de R$ 220.000,00 para o município Paulista (PB)
Emenda nº 35290004/2001 no valor de R$ 220.000,00 para o município Itaporanga (PB)
Emenda nº 35290005/2001 no valor de R$ 135.000,00 para o município Catolé da Rocha (PB)
Emenda nº 35290006/2001 no valor de R$ 70.000,00 para o município Barra de São Miguel (PB)
Emenda nº 35290007/2001 no valor de R$ 105.000,00 para o município de Garrotes (PB)
Emenda nº 35290008/2001 no valor de R$ 70.000,00 para o município de Serra Branca (PB)
Emenda nº 35290009/2001 no valor de R$ 50.000,00 para o município de Serra Redonda (PB)
Emenda nº 35290010/2001 no valor de R$ 50.000,00 para o município de Cabaceiras (PB)
Emenda nº 35290011/2001 no valor de R$ 50.000,00 para o município de Emas (PB)
Emenda nº 35290011/2002 no valor de R$ 90.000,00 para o município de Caturité (PB)
Emenda nº 35290019/2002 no valor de R$ 100.000,00 para o município de Santa Rita (PB)
Emenda nº 35290002/2005 no valor de R$ 1.460.000,00 para o estado da Paraíba
Emenda nº 35290010/2006 no valor de R$ 500.000,00 para o estado da Paraíba
Carlos Dunga é candidato a primeiro suplente de senador na chapa do tucano Cícero Lucena.
Salários de Marajá
Após 18 anos de tentativas, o Brasil ainda não conseguiu determinar um limite para os salários e aposentadorias do serviço público.
No Executivo federal, existem 129 funcionários que recebem, por mês acima, do limite em vigor para a União (de R$ 24 mil e 500 reais, que é o valor de um salário de Ministro do Supremo Tribunal Federal).
Os “marajás” estão principalmente nas universidades, onde a maior remuneração chega a R$ 38 mil e 270 reais.
Culpa da Justiça?
Ninguém consegue aplicar o teto porque a Justiça tem sido generosa com os servidores que recorrem a ela.
Prevalece no Judiciário o entendimento de que a garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos se sobrepõe ao teto, também criado pela Constituição de 1988.
Até 1998, o maior obstáculo era a interpretação de que vantagens pessoais, como gratificações, principal motivo dos altos salários, não se sujeitavam ao limite.
A Emenda 19 atacou o problema, mas também não funcionou porque amarrou a vigência da nova regra a uma lei de iniciativa comum dos chefes dos Três Poderes da União que nunca foi proposta.
A Emenda 41, de 2003, veio para corrigir os defeitos da 19, mas sua implementação esbarrou na questão da irredutibilidade.
O recente recuo do Supremo Tribunal Federal (STF), ao rever o corte feito em 2004 nas aposentadorias de quatro de seus ex-ministros, abriu caminho para que outros tribunais, principalmente nos Estados, deixassem de se enquadrar nas duas resoluções baixadas em março deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), guardião do limite remuneratório no Judiciário.
O empreguismo paralamentar
A Câmara dos Deputados conta com 15 mil e 600 funcionários na ativa.
Mas apenas 3.579 são efetivos (contratados mediante concurso público).
Nos gabinetes, estão lotados 9.821 secretários parlamentares, com salários entre R$ 300 e R$ 4 mil, que são de livre nomeação.
Além desse quadro, existem mais 2.266 CNEs (Cargos de Natureza Especial), espalhados principalmente pelos cargos da Mesa Diretora e pelas lideranças partidárias, mais órgãos técnicos.
Todos são cargos de livre nomeação, e seus ocupantes podem ser demitidos a qualquer momento.
Driblando sempre a lei
Os CNEs foram criados para suprir uma carência de pessoal na Câmara, enquanto não havia concurso público.
As seleções públicas começaram, as contratações ocorreram, mas os parlamentares continuaram se valendo dos cargos para empregar quem bem entendem.
Seiscentos cargos de confiança criados para assessorar órgãos técnicos da Câmara dos Deputados estão loteados politicamente entre 149 deputados e 24 ex-parlamentares — números que correspondem a um terço da Casa.
Super-salários
Com salários entre R$ 1.900 e R$ 8.200, esses assessores estão efetivamente acomodados nos gabinetes dos deputados, nos cargos da Mesa Diretora, nas lideranças partidárias e até nos escritórios dos deputados nos seus estados de origem
Existem cargos ocupados por parentes de parlamentares, sem contar os funcionários fantasmas.
Somados, os cargos resultam numa despesa extra mensal de R$ 1 milhão e 600 mil reais — ou R$ 20 milhões por ano.
Tempo de Resistência
Quem quiser ver, na telinha, Denize Crispim, José Dirceu, Franklin Martins e Leopoldo Paulino como “artistas de cinema” deve se ligar hoje (31 de agosto) no Programa DOC Brasil, que será exibido a partir das 23h 40min na TV Cultura da Rede Brasil ou na Tv Thathi/ Canal 33 UHF ou 22 Net.
“É um filme de André Ristum, com roteiro de Ícaro Martins, baseado no livro Tempo de Resistência e nos depoimentos dos companheiros que lutaram contra o Golpe Militar e a Ditadura articulada pelos Estados Unidos e a elite brasileira entreguista” – conforme destaca a propaganda do evento.
Na sinopse, aparecem como destaques: “O contra-ataque da direita, incluindo estudantes ligados ao CCC e a perseguição aos integrantes dos movimentos de oposição. O Congresso da UNE, em Ibiúna, SP. A atuação da ALN, FALN, UPR, MR-8 e os vários grupos de esquerda.Foi acompanhada a terceira etapa do Golpe, com o progressivo fechamento do cerco aos integrantes dos movimentos de resistência à ditadura. Os Atos Institucionais e a escalada de violência. O surgimento da guerrilha e sua repressão, fazendo várias vítimas que caíram lutando ou nas sessões de tortura. As crescentes derrotas das organizações revolucionárias, com as prisões ou o exílio de seus integrantes”.
Site a Verdade Sufocada
Apresentando uma versão bem diferente do filme em que Dirceu e companhia são estrelas, o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, autor do livro A Verdade Sufocada, acaba de lançar a página da Internet da publicação.
“Nele serão colocados pequenos trechos do livro "A Verdade Sufocada - A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça-, tão boicotado pela maioria da mídia. No site você também pode ler trechos do livro " Rompendo o silêncio”, publicado em 1987, e realizar download gratuito do mesmo. Visite-o. Mande sua opinião colabore. Mande sugestões, artigos”.
O site é: http://www.averdadesufocada.com/
Boa sugestão de matéria
Sugestão do jornalista Magnho José, especialista na cobertura e análise do noticiário de jogos no Brasil, depois de uma polêmica reportagem criticando os bingos:
“O Globo deveria pautar reportagem com os desdobramentos das investigações do Ministério Público Federal, sobre a promoção "Seleção do Faustão", realizada durante a Copa do Mundo pela TV Globo. A Globosat utilizou uma brecha na legislação para realizar um sorteio de prêmios”.
Segundo a Folha de SP, a arrecadação superou R$ 80 milhões, sem que houvesse fiscalização de qualquer órgão federal sobre a lisura do sorteio e da entrega dos prêmios, além de não ter havido nenhuma contrapartida social.
Assalto oculto ao nosso bolso
O consumidor brasileiro é o maior prejudicado pelos impostos camuflados aplicados contra empresas e bancos.
Um dos setores vítimas da carga tributária – e que penaliza diretamente o bolso da população – é o setor de energia elétrica.
Os impostos ocultos contribuíram para que as tarifas pagas pelos consumidores aumentassem, em média, 250% nos últimos dez anos.
Um levantamento da consultoria PriceWaterhouseCoopers - divulgado pelo Instituto Acende Brasil - mostra que o setor elétrico é campeão em pagamento de tributos no Brasil, em comparação com todos os outros países pesquisados.
Cláudio Sales, presidente do Acende Brasil, critica que “utilizar as empresas de energia elétrica como coletoras de impostos foi a forma que o governo encontrou de terceirizar suas responsabilidades".
Bancos sofrem; nós pagamos!
Os impostos ocultos afetam o setor financeiro, e o bolso de quem pega dinheiro emprestado ou tem conta corrente com tarifas altíssimas.
Por causa dos recolhimentos compulsórios ao Banco Central, os bancos não podem emprestar todos os recursos disponíveis.
O custo para o tomador de crédito é de uma taxa anual de 29,40%, depois que os bancos são obrigados a recolher compulsórios. Pagar CPMF, Imposto de Renda, Pis, Cofins e Imposto sobre Operações Financeiras – o IOF.
Impostura do governo
O valor do imposto oculto é superior ao total de crédito oferecido à indústria, ou ao total do crédito rural e habitacional juntos.
Em junho, o total de recolhimentos compulsórios no Banco Central do Brasil era de R$ 155 bilhões.
Segundo Roberto Luis Troster, economista-chefe da Febraban, baixar o custo do crédito interessa aos bancos e à nação.
Aliás, baixar os impostos e eliminar a tributação oculta também interessa ao bolso dos consumidores brasileiros.
Na cidade sem meu carro
Hoje começa, no Rio de Janeiro, a primeira celebração de um Movimento internacional em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida nas cidades, que acontece anualmente no dia 22 de setembro.
Trata-se da Jornada "Na Cidade Sem Meu Carro", que tem uma programação curiosa – e de fazer inveja a qualquer paulista -, a partir das 18 horas.
Será o Desafio Intermodal, uma espécie de "Corrida urbana" ponto a ponto, na hora do rush, utilizando diferentes modais de transporte: Bicicletas, Ônibus, Carro, Taxi, Metrô, Patins.
Um grande desafio
A largada acontece Central do Brasil às 18h. Cada participante sairá da Central do Brasil e deverá chegar a Praça Antero de Quental passando obrigatoriamente pela Estação do Metrô da Siqueira Campos em Copacabana.
Todos devem respeitar as leis de trânsito e as regras de segurança de cada modal utilizado.
Além disso, o motorista do automóvel particular e da bicicleta deverá estar com seu veículo estacionado na largada e deverá estacioná-lo para chegar ao ponto de encontro final como pedestre.
Serão computados dados como tempo de viagem, despesas, emissão de poluentes entre outros.
Neste dia, será iniciada a distribuição de folhetos convidando o cidadão a deixar seu carro em casa no dia 22.
Vida que segue...
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Quarta-feira, 30 de Agosto de 2006
ACM xinga Lula de “indigno”, “mentiroso” e “ladrão”, mas Presidente afirma que não guarda lixo embaixo do tapete
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Por Jorge Serrão
A campanha eleitoral desceu ontem ao nível do esgoto, onde metaforicamente habitam os ratos que roubam a nação. O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) subiu à tribuna do Senado e chamou o Presidente da República de “indigno”, “mentiroso” e “ladrão”, pregando que o lugar dele era “na cadeia”. Um pouco mais polido no discurso, o Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou que Lula está incutindo nos brasileiros mais pobres o que classificou de três nefestos tipos de cultura: a cultura do não trabalho, a cultura da corrupção e a cultura da mentira.
No Senado, ACM e Tasso seguiram a mesma balada crítica e ofensiva iniciada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na hora de um almoço para arrecadar fundos de campanha para o candidato tucano Geraldo Alckmin, em São Paulo. Ao discursar sobre a questão ética, FHC defendeu que era preciso transformar em votos a indignação com o governo Lula. Em alusão direta ao presidente Lula, na tradução dos presentes, FHC esbravejou que "lugar de ladrão é na cadeia".
No Senado, Lula apanhou sem defesa. Nenhum petista entrou na guerra verbal para falar a seu favor. Mas a crítica de FHC foi respondida, duramente, pelo Ministro das Relações Institucionais. Tarso Genro atacou que as palavras de FHC contra o governo Lula refletem a postura de um ex-presidente abandonado, em desespero pela liderança do petista na campanha eleitoral e que não respeita a liturgia do cargo.
Tarso bateu firme em FHC, lembrando que Alckmin não o cita na campanha e que o PSDB não lhe defende porque FHC não chama voto: "É um desrespeito interferir na campanha desta maneira para tentar incendiar a campanha, despolitizar o debate e desqualificar o processo democrático. O ex-presidente perde a liturgia do cargo e parte para agressões incendiárias. Esta postura não é compatível com um ex-presidente da República e denota, na verdade, um presidente que foi abandonado por seus aliados".
A resposta discreta de Lula
Após o lançamento oficial de seu programa de governo, o presidente Lula da Silva aproveitou para responder às duras críticas, argumentando que, em seu governo, "não tem lixo debate do tapete, doa a quem doer".
Lula fez referência aos escândalos de corrupção e irregularidades no PT ocorridas nos últimos quatro anos.
Em ação bem combinada de marketing, Tarso Genro também empregou o termo “limpeza” no ataque-resposta à FHC:
"Há uma concordância com uma das frases do ex-presidente FHC ('lugar de ladrão é na cadeia'). Tanto é verdade que o governo do presidente Lula, no trabalho da Controladora e da Polícia Federal, está fazendo uma limpeza na corrupção sistêmica do Brasil, inclusive, na maioria dos casos, originária do governo anterior".
Pau nos artistas
O senador Almeida Lima (PMDB-SE) criticou o compositor Wagner Tiso e o ator Paulo Betti por defenderem o Partido dos Trabalhadores em relação a atos de corrupção contra o governo denunciados e apurados em comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
“Como diz a jornalista Dora Kramer, esses senhores estão para a classe artística como que os 'mensaleiros' e 'sanguessugas' estão para a classe política. Eles representam a escumalha, o que há de pior”.
Além de citar nota da coluna de Dora Kramer no jornal O Estado de S. Paulo, Almeida Lima lembrou ter escrito artigo justamente sobre o engajamento da classe intelectual, incluindo artistas, numa campanha de moralidade e civismo, conclamandoa classe que denominou como "elite" a reverter o declínio ideológico que atingiu o meio político do país.
Batendo no defensor dos Zé
O senador Almeida Lima citou ainda artigo do jornalista Diogo Mainardi, intitulado "O Mensalão das Artes" para manifestar sua indignação com artistas que apóiam atos do governo.
No artigo, Mainardi se refere ao ator José de Abreu como "lulista" e defensor dos atos do governo, por ter sido beneficiado com um patrocínio da Eletrobrás para um espetáculo teatral do qual é protagonista.
Mainardi conclama a população a boicotar José de Abreu, "assim como o povo dos Estados Unidos boicotou Mel Gibson por anti-semitismo".
O que comentaram os artistas
Wagner Tiso teria declarado: "não estou preocupado com a ética do PT nem com qualquer ética; acho que o PT fez o jogo que tem de fazer para governar o país".
Paulo Betti teria justificado atos irregulares do partido do governo argumentando "serem inevitáveis na política".
José de Abreu, no encontro com “intelectuais” na casa do ministro Gilberto Gil, no Rio de Janeiro, lançou um brinde a Zé Dirceu, Zé Genoíno e outros Zes que seriam vítimas de ataques injustos da oposição.
ACM pega pesado
Ignorando os índices das pesquisas de intenção de voto, que indicam uma preferência por Lula de mais de 60% dos baianos, botou a boca no trombone:
“O povo da Bahia não gosta de ladroeira. Mas eles estão limpando os cofres. Eles são catedráticos em arrombamentos. Não há governo que tenha roubado tanto na história do País”.
O senador César Borges (PFL-BA), do grupo de ACM, na mesma linha de guerra psicológica contra o governo, reclamou que Lula distribui dinheiro para “comprar consciências”, em alusão aos programas assistenciais do governo.
Coronel Lula?
O senador Tasso Jereissati protestou que Lula está revivendo no Nordeste uma prática de 30 anos atrás.
A exemplo do que faziam os coronéis políticos de antigamente, Tasso reclamou que o presidente está distribuindo dinheiro em troca de votos.
“É o renascimento da indústria da seca, com a distribuição de dinheiro em época eleitoral. Lembro de um coronel que, na minha terra, dizia que esperava que Deus lhe concedesse a graça de uma seca antes da eleição, para que ele pudesse distribuir dinheiro e assegurar a vitória. A mesma coisa está sendo feita agora”.
Crítica ao assistencialismo
Tasso criticou o fato de Lula ter “dobrado” o número de benefícios do Bolsa Família entre junho e julho, e a concessão de créditos pelo Pronaf, que é concedido a “juros negativos”.
“O sujeito é cadastrado pelos sindicatos locais e recebe R$ 1.000, para pagar, depois de dois anos, R$ 700”.
Segundo o senador tucano, o dinheiro, que deveria ser aplicado em pequenas propriedades rurais, estaria “indo para o consumo”.
As três culturas de Lula
O presidente do PSDB disse que Lula está incutindo na cabeça dos brasileiros mais pobres e humildes três “nefastos” tipos de cultura:
1) a "cultura do não-trabalho", difundida por meio da distribuição de dinheiro das bolsas assistenciais e da falsa ilusão de crédito fácil do empréstimo consignado;
2) a cultura da corrupção, reforçada pelo “falso argumento” de que todos os políticos, todos partidos e todos os governos roubam;
3) a cultura da mentira. “O presidente vai à televisão e mente. Depois, se desmente. No dia seguinte, mente de novo, e se desmente...”.
O julgamento de Lula
Deixando tantas críticas de lado, o presidente Lula da Silva já prevê que, se reeleito, o segundo mandato será mais fácil e com mais qualidade que o primeiro, pois acredita que realizações do seu governo proporcionam base para o crescimento.
"O povo vai compreender o que o governo fez neste primeiro mandato. O esforço que foi feito para se ampliar a distribuição de renda e o êxito que tivemos na estabilidade da economia. Governar um País do tamanho do Brasil não é uma tarefa fácil. Não resolveremos todos os problemas em quatro ou oito anos. Quero ser julgado no último dia do governo. Estamos colhendo o que plantamos, o que regamos e que muitos diziam que era uma planta morta".
Ao fazer uma análise de seu primeiro mandato, o presidente chega à conclusão que ainda há muito a fazer, mas que sempre se pergunta se "haveria tempo para tudo ser feito”.
Lula pediu uma "outra chance ao povo brasileiro para melhorar o que foi bom e para arrumar o que não saiu tão bem".
No apelo dele: "O País não pode perder esta chance".
Vida a impunidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira, por seis votos a um, arquivar a consulta feita pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
O deputado queria saber quais instrumentos jurídicos poderiam ser utilizados a fim de impugnar mandatos para candidatos eleitos em outubro próximo.
Mas a consulta foi apresentada no dia 18 de julho e o Código Eleitoral (Lei 4737/65) impede que o tribunal responda a consultas feitas após o início do período eleitoral, no dia 6 de julho.
Segundo os ministros do TSE, não deu para apreciar porque a consulta foi apresentada fora do prazo estabelecido pela legislação.
Vai curtir Carmem Miranda
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, está demissionário.
Tanto que ontem ele já avisou que não deve seguir na Pasta, independente do resultado das eleições.
Durante a abertura do 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais, em São Paulo, o ministro disse que este será o último ano que participará do evento com o cargo atual."Acho que o trabalho foi muito gratificante. Lançamos as bases de novas instituições no Brasil, que estão fortes como nunca. Quatro anos é o bastante".
Bastos está doido para retornar à paz de seu lar, a fim de curtir suas músicas raras de Carmem Miranda, cantora da qual é fã incondicional.
O “controlador” na campanha
Um especialista em despesas de campanha, que espiona a movimentação do PT, calcula que o Partido dos Trabalhadores já gastou, até agora, US$ 80 milhões de dólares na campanha.
A milionária campanha de Lula vem sendo ajudada, há um mês, por George Soros, e vários investidores estrangeiros que bancam a campanha do PT.
O megainvestidor mandou, recentemente, seus analistas ao Palácio do Planalto, para dar uma ajuda ao PT.
Soros é um dos homens fortes que representam os interesses da City de Londres, que é a apoiadora oficial dos governos sustentados pelo Foro de São Paulo na América Latina.
PT Azul
Além de ter o apoio dos bilionários de sangue azul da Europa, o Partido dos Trabalhadores deve sair da campanha eleitoral fora do vermelho e com recursos para quitar suas dívidas com os bancos.
Especialistas estimam que a campanha petista deve chegar ao final com gastos de R$ 300 milhões de reais.
A ajuda dos “sangue azul” deve ajudar o partido, no vermelho, a voltar ao azul.
O que o TSE não vê
Só o marketeiro João Santana, em parceria com Duda Mendonça, estaria levando R$ 60 milhões na campanha.
Eles investem boa parte do dinheiro do marketing fazendo muita propaganda subliminar, com comunicadores.
Os alvos são principalmente no Nordeste, burlando o controle eleitoral.
Problemas para o PT
Em depoimento à Justiça Criminal de Santo André (SP), o empresário de ônibus João Antônio Setti Braga, ex-sócio do consórcio de transporte público Expresso Nova Santo André, confirmou a existência de um esquema de propina montado durante a gestão do PT na cidade.
Braga revelou à juíza auxiliar da 1ª Vara Criminal de Santo André, Daniela Duarte, que recebeu ordens para pagar um valor designado como "custo político", mensalmente, para poder operar na cidade.
O empresário afirmou que, após se revoltar contra a cobrança e contra a administração do consórcio chegou a perder linhas de ônibus.
Os líderes do esquema, segundo o Ministério Público, seriam o ex-secretário municipal Klinger Luiz de Oliveira Souza (PT), o empresário Ronan Maria Pinto e o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva - também acusado de ser o mandante do assassinato do prefeito da cidade, Celso Daniel (PT).
A contadora confirma
Outra testemunha, a contadora Gislene Valeriano da Silva, responsável pelas contas do Expresso Nova Santo André, também foi ouvida.
Segundo ela, representantes das empresas entregavam, uma vez por mês, envelopes com dinheiro que totalizavam de R$ 100 mil a R$ 120 mil.
A contadora afirmou que, após conferir os valores, repassava o montante a Irineu Nicolino Martin Bianco, apontado como empregado de Ronan.
Os valores, ainda de acordo com Gislene, nunca entraram no registro contábil do consórcio.
PT nega tudo
As investigações sobre a suposta cobrança de propina em Santo André começaram em junho de 2002, após denúncia do Ministério Público.
Para o MP, o dinheiro ilícito arrecadado ajudou a financiar campanhas eleitorais do PT.
O partido rejeita de forma veemente a acusação.
Ex-ministro complicado
Em depoimento à Polícia Federal sobre a Operação Vampiro, oempresário Laerte de Arruda Correa Júnior, acusado de envolvimento emirregularidades em compras do Ministério da Saúde, diz que há uma"organização criminosa" atuando no órgão.
Ele fez referência à"República de Pernambuco", que visava saldar dívidas de campanhaderrotada do então ministro Humberto Costa (PT-PE) ao governo doEstado em 2002.
Neste ano, Humberto Costa novamente é o candidato doPT ao governo de Pernambuco.
Segundo Correa Júnior, Costa teria levado para o ministério três "operadores" com o objetivo deconseguir verba para pagar uma dívida de campanha de R$ 3 milhões.
Promessa ao Exército
Se Lula vencer a reeleição, como espera, já prometeu às Forças Armadas um reaparelhamento total.
Tudo indica que isso ocorra com aparelhos russos, de mais fácil manutenção e com pagamento mais tranqüilo, pois o financiamento é mais fácil que os dos norte-americanos.
O presidente Lula já recebeu vários dirigentes de empresas de armamentos russos interessados no “negócio”.
O investimento prometido por Lula para o Exército, Marinha e Aeronáutica será de US$ 200 e 250 milhões de dólares.
Lobby do Jeep indestrutível
A empresa automotiva Hamer USA ofereceu seus super jeeps blindados para segurança pública no Rio de Janeiro, São Paulo e também para o Exército.
Os jeeps Hamer têm alto poder de destruição e segurança para os ocupantes.
A empresa pensa em vender 1.200 viaturas, cada uma custando o valor subsidiado de US$ 45 mil dólares – quando na verdade custam US$ 60 mil dólares.
Campanha pelo Fico
O comandante do Exército, General Francisco de Albuquerque, faz tudo para continuar em seu posto, no segundo mandato de Lula, apostando no prometido reaparelhamento da força.
O general prefere se sacrificar por mais quatro anos no governo, em vez de curtir as belezas de sua mansão particular na exagerada cidadezinha de Itu, no interior paulista.
No gosto do Planalto, suas chances de ficar são muito grandes.
Revolta das legiões
A cerimônia do Dia do Soldado, sexta-feira passada, no Comando Militar do Nordeste, teve uma inovação.
Por ordem do 4 estrelas, General de Exército Eron, ao invés de ser lida a Ordem do Dia do Comandante do Exército foi anunciado e lido um texto do ex-ministro Jarbas Passarinho.
Ainda comentado que, se alguém quisesse ler a Ordem do Dia do Comandante do Exército, ela estava publicada em todos os Boletins Internos das Organizações Militares.
"PCC" de novo?
A cúpula da Segurança Pública deve se reunir com o Exército hoje para acertar ações na área de inteligência e definir estratégias contra o crime organizado, que voltou a infernizar São Paulo com ações de guerrilha urbana.
Devem participar o Comando Militar do Sudeste e o Centro de Informações do Exército (CIE).
O PCC adiantou o plano de voltar a atacar em 31 de agosto, data da fundação da organização criminosa.
A nova onda de atentados seguiu o mesmo padrão das anteriores: os alvos foram a polícia e os bancos.
Parabéns, numerólogos do PCC
Para o promotor André Luís Felício, do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Presidente Prudente, o novo levante tem relação com o aniversário de fundação do PCC, comemorado amanhã.
Felício lembra que, tradicionalmente, as ações da facção ocorrem sempre um dia antes das datas emblemáticas.
Foi assim em março de 2003, quando criminosos assassinaram o juiz Antônio José Machado Dias.
O crime ocorreu no dia 14, véspera do 15.3.3 (código da facção que representa as posições das letras PCC no alfabeto).
Motivação geral
A suspeita é que tudo tenha sido causado pela transferência de 76 presos do Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes para Avaré feita ontem pela Secretaria da Administração Penitenciária.
Na região metropolitana de São Paulo, o primeiro ataque atingiu um carro estacionado na frente de uma base Polícia Militar em São Bernardo do Campo.
A segunda ação ocorreu às 21h30, quando um homem encapuzado ateou fogo em quatro caixas eletrônicos do Unibanco no Brooklin, zona sul.
Depois, bandidos atacaram uma agência bancária no bairro Sumaré, zona oeste. O fogo foi apagado antes de destruir a agência.
Chamem o Exército?
Mesmo depois de passada a terceira onda de ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e de o governador de São Paulo Cláudio Lembo ter afirmado que não pretende pedir o apoio do Exército, 87% dos brasileiros querem as tropas para ajudar no combate à facção criminosa.
No Sudeste, o porcentual de chamamento ao Exército chega a 83%.
Para quem se assustou com a quantidade dos que responderam desejar os militares fora dos quartéis, é bom saber que o índice alcançado no Sudeste, região onde a crise de segurança relacionada ao crime organizado é mais aguda, é o menor do País.
Visão do Norte-Nordeste
O apoio à intervenção das Forças Armadas é ainda maior no Nordeste e no Norte/Centro-Oeste.
No primeiro o desejo de ver os militares da Força Terrestre combatendo os bandidos alcança 93% da população, enquanto que na segunda região esse desejo chegou a 92%.
Esse desejo pelo Exército nas ruas está por trás da manobra do governo federal de oferecer 10 mil homens do Exército para o governo do São Paulo, depois que o PCC atacou pela terceira vez no ano no Estado.
Fiscais do Propinoduto
Quem precisar de uma assessoria especial na área de recursos fazendários, para pagar menos impostos, deve procurar os fiscais que foram demitidos do Estado do Rio no escândalo do propinoduto.
Eles estão soltinhos da silva e dando consultoria em uma luxuosa sala no prédio empresarial mais caro do Rio, que é o Rio Branco 1.
Quando eles foram punidos, 10 por cento do que se arrecadava sumia e não entrava nos cofres do Estado. Agora, são 13 por cento.
Ninguém estranhe se a Polícia Federal fizer uma visitinha para tomar um café com os gênios das soluções tributárias.
Faça licitação, Rosinha
O decreto da governadora Rosinha Garotinho, que prorrogou autorizações para vans e kombis operarem nas linhas intermunicipais do estado do Rio, foi suspenso pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Com isso, cerca de oito mil vans que operam linhas intermunicipais no estado voltam a ficar em situação irregular.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Graciosa, havia considerado ilegal o decreto assinado pela governadora, que estendia para 3.300 as permissões temporárias de vans e Kombis intermunicipais, criando 600 licenças novas.
Para Graciosa, só uma licitação pública pode organizar o setor.
Viva o nepotismo
A Ação Declaratória de Constitucionalidade 12, que vedou o nepotismo no Poder Judiciário, não vale para o Legislativo e o Executivo.
Quem bateu o martelo foi o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar a Reclamação ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.
O MP maranhense pretendia que todos os parentes até o terceiro grau do prefeito e do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores ocupantes de cargos de confiança ou contratados pelo município de Governador Edison Lobão (MA) fossem demitidos.
O MP questionou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que cassou liminar que permitia as demissões.
Barbárie na Nicarágua
O Movimento Autônomo de Mulheres da Nicarágua denuncia a escalada de assassinatos contra crianças mulheres adolescentes e adultas.
Em comunicado, a entidade acusa o filho do prefeito do município de Condega de integrar uma gangue que participou na violação múltipla de uma adolescente de 14 anos.
Além disso, representantes da Delegacia da Mulher e da Infância de Estelí e do Ministério da Família de Condega, junto com funcionárias da municipalidade, deram um tratamento viciado ao caso.
Ilegalidades gritantes
O Movimento afirma que ambas funcionárias atuaram de forma incorreta ao deslocar a adolescente de sua casa sem a devida autorização.
As duas obrigaram-na a se despir com fins desconhecidos.
Também a forçaram a reconstituir os fatos na presença de seus agressores.
E também a suportar duas perícias médicas, retendo-a durante, aproximadamente, oito horas, sem conhecimento de seus tutores.
Já pensou se coisas horríveis assim acontecessem no Brasil?
Super-Bebê
Isabel Vitória dos Santos Ribeiro é a atração do quarto seis do Hospital Rocha Faria, no Rio de Janeiro.
A super-bebê tem três dias de vida e inacreditáveis 6,360 quilos e 65 centímetros.
Ela e a mãe, a dona-de-casa Elisa Maia dos Santos Ribeiro, de 36 anos, passam bem e terão alta hoje.
Vida que segue...
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Terça-feira, 29 de Agosto de 2006
Senado vai investigar denúncia de tráfico de influência de filho e compadre do presidente da República na venda da Varig
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Edição em áudio a partir de Meio-dia.
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Por Jorge Serrão
Exclusivo – Um documento restrito, enviado a alguns senadores por ex-funcionários da Varig, denuncia a participação de aliados e parentes do Presidente da República na negociação de venda e pós-venda da companhia aérea. Os citados no dossiê são o filho caçula do presidente Lula, Luiz Cláudio – que é padrinho de Valesca, filha do advogado Roberto Teixeira, que é compadre de Lula e advogado do novo presidente da Varig, Marco Antônio Audi, em mais de 20 processos a que o empresário responde judicialmente.
O tráfico de influência no governo federal, para viabilizar o negócio da nova Varig, é sugerido no documento pela inédita rapidez com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social está liberando ao empresário Marco Antônio Audi um empréstimo de R$ 1 bilhão e 700 milhões para comprar 50 aviões da Embraer. De dia para noite, Audi desembolsou R$ 838 mil e 800 reais para quitar dívida com INSS, para ter direito a receber a ajuda do BNDES.
O documento ao Senado indaga sobre o real motivo que levou os dirigentes da Air Canadá a promoverem, recentemente, uma audiência privada com o presidente da República. O sigiloso encontro aconteceu no apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo. Os canadenses, através da holding Ace Aviation, tentam negociar a compra de 10% das ações da Varig. O dossiê também considera muita coincidência que o advogado e consultor José Dirceu de Oliveira e Silva tenha viajado três vezes para o Canadá, antes do leilão da Varig, no dia 20 de julho.
A coincidência fica ainda maior porque o advogado do novo controlador da Varig é o compadre do presidente Lula. Nos últimos anos, o advogado Roberto Teixeira tem se especializado em resolver pleitos de companhias aéreas junto ao governo. Foi ele quem cuidou dos casos VASP e Transbrasil. Em raras declarações públicas, Teixeira nega qualquer tráfico de influência, e ressalta que não é funcionário do governo Lula.
A Varig foi adquirida pelo fundo norte-americano Matlin Patterson, em sociedade com a Volo do Brasil (dona da VarigLog). A Ace quer abocanhar 10% da Varig em poder do fundo. O dossiê enviado ao Senado revela que o fundo Matlin Petterson enviou ao Brasil R$ 89 milhões e 900 mil, entre março e julho de 2006, para garantir que venceria o leilão da Varig. O documento também manifesta estranheza com o fato de a VarigLog e o fundo Matlin terem comprado a Varig, mas o operador de mercado financeiro Luiz Eduardo Gallo tenha ficado com as rotas e concessões de espaço de aeroporto em seu nome.
Nos bastidores, o governo já sofre pressões da TAM e da GOL, que sugerem “favorecimentos” na venda da Varig.
Sob suspeita
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias entregou à Procuradoria Geral da República acusações sobre o passado de Audi, e documentos que consideram suspeitos os recursos para a compra da Varig.
Audi é investigado no Coaf por suspeita de lavagem de dinheiro.
O dossiê enviado ao Senado indaga como um empresário com tantos problemas consegue liberar, tão rapidamente, um empréstimo no BNDES para comprar 50 aviões?
Venda complicada
Por ser uma empresa estrangeira, a entrada da Air Canada no capital da Varig depende de uma avaliação da Anac – a Agência Nacional de Aviação.
Juntas, Matlin Patterson e Air Canada não poderão ter mais de 20% do controle da nova Varig.
A assinatura do acordo fica condicionada à emissão, pela Anac, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) para a nova Varig poder operar.
Sem o certificado, a venda da Varig perde a validade e a falência pode ser decretada.
Já está lá dentro
Representantes da Air Canada prestam hoje consultoria para a nova Varig para avaliação do programa de milhagem da companhia, o Smiles, e também para definir a nova frota da companhia aérea.
A Air Canada, que negocia a compra de 10% de participação na nova Varig, pode transferir parte de sua frota de Boeings, provavelmente os modelos 767-200, para a companhia.A empresa aérea canadense deve tirar de operação 13 aviões até o final do ano, e algumas dessas aeronaves poderiam ser encaminhadas à Varig.
A Air Canada pode também ceder lugar à empresa na lista de entregas do avião Embraer 190.
A VarigLog, nova dona da Varig, já entregou ao BNDES uma carta-consulta para o pedido de financiamento para a compra de 50 aeronaves da Embraer.
Vampiragem denunciada
Relatório da Polícia Federal mostra que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ligou nove vezes para o lobista Laerte de Arruda Corrêa Júnior, um dos principais integrantes da máfia dos vampiros, suspeita de desviar R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde.
A PF informa que Laerte recebeu R$ 120 mil para facilitar o pagamento de uma dívida de R$ 15 milhões do ministério.
Parte desse dinheiro seria destinada a campanhas políticas de Delúbio.
Acusado de ser um dos operadores do mensalão, Delúbio foi indiciado pela PF por corrupção no caso dos vampiros.
Novela Volks
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu a liberação de financiamento de R$ 497 milhões à Volkswagen, até que a montadora finalize a negociação com empregados sobre um plano de reestruturação.
Na semana passada, a Volkswagen ameaçou fechar a unidade de Anchieta, em São Bernardo do Campo, sua mais antiga fábrica no país, caso as negociações com funcionários no processo de reestruturação não evoluíssem.
A relação da direção da Volks com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e Demian Fiocca, presidente do BNDES, não andam boas.
Depois de carta sigilosa da Volks para os senadores, a empresa quer um acordo que seja bom para ambas as partes.
Volks quer sair fora
Em reunião com dirigentes do sindicato do ABC, a Volks confirma que pode fechar a fábrica mais antiga do País, em São Bernardo do Campo, caso não haja acordo com trabalhadores para reestruturação da empresa.
São cinco mil trabalhadores sob risco de perder o emprego, dos 12 mil empregados que a fábrica da Volks tem no total.
O executivo de negociações trabalhistas e corporativas, Milton Júnior, deixou vazar documentos revelando que o governo e alguns senadores sabiam que havia mesmo a intenção de desativar a fábrica do ABC.
Grande negócio
As empreiteiras estão comemorando antecipadamente.
O ministro Luiz Marinho, do Trabalho, submeterá hoje ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a proposta, já aprovada pelo presidente Lula da Silva, de aplicar até R$ 5 bilhões do fundo em obras de infra-estrutura.
Como não está prevista na legislação do FGTS, a destinação dos recursos terá que ser aprovada pelo Congresso.
Jogo errado da imprensa
Um dos maiores especialistas na cobertura dos negócios da jogatina no Brasil, o jornalista Magnho José, faz uma crítica às distorções criadas com a divulgação pelos jornais de grande circulação das teses dos procuradores do Ministério Público contras os Bingos, sem as devidas comprovações e julgamentos pelo judiciário.
Magnho lembra que “beira à indecência” a informação que os bingos do Rio de Janeiro arrecadam R$ 1 bilhão por ano, e derruba a tese com números:
Para que os 47 bingos do Rio arrecadem R$ 1 bi por ano é necessário que cada casa arrecade R$ 22 milhões por ano, ou seja, um faturamento médio de R$ 1,8 milhão por mês.
Para que isso fosse possível, cada bingo teria que faturar R$ 60 mil reais por dia. Ou seja, será necessário que 3 mil pessoas apostem e percam R$ 20,00 todos os dias do ano.
Estamos então falando de um exército anual de 1.095.000 apostadores.
“Além disso, a reportagem ao não informar se o valor R$ 1 bi é a arrecadação líquida ou bruta cria nova distorção, pois apresenta o valor arrecadado como lucro dos bingos. Para transformar essa afirmação em verdadeira, será necessário aumentar o exército de pessoas que freqüentam os bingos ou o valor das apostas de cada visitante, pois um bingo tem despesas com tributos, salários, custos fixos e pagamento do percentual de 7% da entidade esportiva”.
Outro delírio
Também não é verdade que uma máquina de videobingo fature, em média, R$ 3 mil por dia.
Mais uma vez, o Ministério Público age com má fé contra os bingos e utiliza o jornal para propagar uma informação sem comprovação.
Magnho recomenda que O Globo aprofunde na apuração desta tese furada.
Gasto com bolsa família
O desembolso com o programa Bolsa-Família deu um salto de 60% em apenas um mês, saindo de R$ 597 milhões e 700 mil reais (em junho) para R$ 952 milhões e 400 mil reais (em julho).
O período coincidiu com a melhora da avaliação do presidente Lula da Silva, candidato à reeleição, apontada pelos institutos de pesquisa.
No Nordeste, região de maior popularidade de Lula e onde ele obtém maiores intenções de voto, o aumento em julho foi ainda maior, atingindo 93% - de R$ 245 milhões e 800 mil para R$ 473 milhões e 800 mil reais.
Boa explicação para o fenônemo Lula
A Folha de São Paulo observa que o casamento do ano eleitoral com a expansão do assistencialismo pode explicar o bom desempenho do presidente Lula nas pesquisas de intenção eleitoral, assim como a boa avaliação do seu governo.
Os gastos com o Bolsa-Família estão crescendo justamente no período imediatamente anterior à eleição, como explica o economista Mansueto Almeida, assessor do presidente do PSDB, Tasso Jereissati, em trabalho realizado a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Até julho, os benefícios do Bolsa-Família consumiram R$ 4 bilhões e 300 mil reais, faltando aproximadamente R$ 4 bilhões para serem despendidos até o fim do ano.
Até junho, porém, a média mensal era de R$ 577 milhões.
Lula blindado
O PSOL e a deputada do partido, Maria José da Conceição Maninha, do Distrito Federal, não conseguiram a cassação do registro da candidatura do presidente Lula da Silva à reeleição e a declaração de sua inelegibilidade por suposta prática de abuso do poder econômico.
O PSOL alegou que o presidente Lula se utiliza "dos veículos da Presidência da República para participar de eventos, solenidades e compromissos outros, quase sempre nos mesmos dias, nas mesmas cidades e nos mesmos estados onde terá compromissos de candidato e eventos de campanha", com o fim de reduzir os gastos da campanha.
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido da legenda.
O ministro entendeu que os representantes “sugerem apenas a possibilidade de que tais gastos estariam sendo realizados concomitantes ou 'casados' com atividades oficiais do candidato, o que poderia fazer dispensar o necessário reembolso de tais dispêndios ...”.
Mas, segundo o relator, esse argumento, em uma primeira análise, própria do juízo liminar, "não bastaria para autorizar imediata reprimenda pela Justiça Eleitoral".
Fraude eleitoral à vista
O engenheiro Amilcar Brunazo Filho, autor do livro “FRAUDES e DEFESAS no Voto Eletrônico”, recebeu uma carta do Presidente da Microbase, fornecedor do Software VirtuOS que estará carregado em mais de 2/3 das urnas eletrônicas nas próximas eleições.
Nesta carta aberta a deputados e à imprensa, o presidente da Microbase confirma o que sempre tem sido divulgado pelo Fórum do Voto-E e pelo PDT, desde as eleições de 2000.
Nas suas palavras: "o Sistema VirtuOS “nunca” foi auditado, nem pelo TSE, nem pelos Partidos Políticos, nem muito menos por qualquer órgão independente contratado".
Inverdade do TSE
Segundo Amilcar Brunazo, tal declaração confirma que é falsa a afirmação do TSE de que os sistemas ficam todos a disposição para análise dos partidos durante seis meses antes das eleições.
“A própria carta do TSE à Microbase revela que a Justiça eleitoral apenas pretendia dispor aos partidos a sistema VirtuOS no exato dia em que se iniciará a compilação dos sistemas em 04/09/2006. E nem isto será feito. Com este comunicado da Microbase, cai mais uma máscara da Justiça Eleitoral. É mais uma mentira deste órgão, sobre a transparência do processo eleitoral, que é desmascarada”.
Aguardemos que o TSE se pronuncie sobre o grave assunto.
Barrados no baile
Pelo menos 1.535 políticos tiveram o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de seu estado, mas ainda podem recorrer.
Desses, 532 entraram com recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tem até 20 de setembro para julgá-los.
Os 1.535 candidatos com registro negado representam 7,4% dos 20.705 políticos que disputam as eleições, incluídos vices e suplentes.
Outros 791 renunciaram e oito morreram. O partido pode substituí-los.
Os dados foram divulgados ontem pelo TSE, com base em informações dos tribunais regionais.
O levantamento exclui o TRE do Rio de Janeiro, que não dispunha do balanço.
Enfim, investigados
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), abriu ontem processos por quebra de decoro parlamentar contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT).
Acusados pela CPI dos Sanguessugas de envolvimento com a máfia das ambulâncias, os três senadores não garantem mais direito a disputar nova eleição se renunciarem.
Os três são suspeitos de receber propina em troca de emendas para a compra de ambulâncias.
Mas eles ganharam um prazo de cinco sessões para se defender, e o conselho espera concluir os processos até o dia 24 de setembro.
Os primeiros
Eles são os primeiros senadores processados pelo Conselho de Ética desde o início da série de escândalos envolvendo o Congresso, inaugurada com o mensalão, em 2005.
Em março, o Conselho recusou denúncia contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por receber recursos de caixa dois do empresário Marcos Valério.
A CPI dos Sanguessugas também começou a investigar o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT).
Para depois da eleição
Aviso aos eleitores que têm carro, moto, caminhão e etc.
A Petrobrás não descarta a hipótese de elevar os preços dos combustíveis caso o barril de petróleo continue subindo e se estabilize acima dos US$ 75.
A senha para o aumento chama-se: “depois de primeiro de outubro”...
Teses do Lula Vermelho
Tratando sua reeleição como praticamente certa, o presidente candidato Lula da Silva avisou ontem aos 60 “intelectuais” de seu partido que está voltando "mais forte do que antes".
"Política a gente faz com quem a gente tem, não com quem a gente a gente quer. Esse é o jogo real da política e precisou ser feito por quatro anos para que nós pudéssemos chegar hoje numa situação altamente confortável do ponto de vista econômico, político e social. Todo mundo achava que nós tínhamos acabado e de repente descobrem que a gente não só não tinha acabado, como ressurgimos mais fortes do que éramos".
Lula justificou as alianças do primeiro mandato - marcadas pelo escândalo do mensalão- e defendeu o pragmatismo nas alianças políticas.
Cadê o PT?
Mesmo defendendo as alianças, Lula advertiu aos intelectuais que o PT "sempre terá um papel" em seu governo.
O candidato desdenhou as críticas a sua propaganda eleitoral, que privilegia a figura do candidato em detrimento dos símbolos e cores do PT.
"A imprensa me cobra: cadê o vermelho do PT? O vermelho sou eu, ora!".
O poder da identificação
Depois de se definir como "vermelho", Lula ressaltou que pela primeira vez a população mais pobre sente-se dona do governo no Brasil.
"O fenômeno novo na política brasileira não é o fato de o Lula estar subindo nas pesquisas, é o fato de que uma parcela significativa dos pobres se acha importante e se sentem iguais ao presidente da República. Eles já não falam no governo do Lula, eles falam: nós governamos este País".
Lula sinalizou para os intelectuais, alguns dos quais haviam se afastado do PT e do governo, que pretende "dar o próximo passo" em um segundo mandato, mas não explicitou para onde.
Uma boa deixa
Lula aproveitou o fato de a filósofa Marilena Chauí e do escritor Artur Poerner terem mencionado, antes dele, que a origem da maior parte de intenções de voto na reeleição está nas camadas mais pobres da sociedade e na região Nordeste do país
"Os chamados formadores de opinião já não detêm mais a verdade absoluta. Hoje não são os setores médios que determinam o voto da empregada doméstica e do porteiro do prédio. O pobre agora está achando que ele pode".
O presidente evitou entrar no debate macroeconômico, proposto pelo economista Paulo Nogueira Batista, que pediu a substituição dos "jogadores do time adversário" no Banco Central.
Lula pediu ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, para providenciar um encontro exclusivamente com economistas.
Uma boa desculpa para não cavucar...
Lula esclareceu que a análise correta da "correlação de forças" - no jargão tradicional das correntes marxistas - levou o PT a lançar a "Carta ao Povo Brasileiro", em 2002, comprometendo-se com a estabilidade econômica e permitiu sua própria sobrevivência.
"Nós não fizemos uma revolução no Brasil, nós ganhamos uma eleição, que se consolidou quando fizemos a Carta ao Povo Brasileiro. A pergunta que se faz hoje é por que sobrevivemos e como sobrevivemos. Quantos presidentes chegariam aonde nós estamos hoje, com a aceitação que o governo tem, depois de sofrermos - sofrermos, não, passarmos - tudo que passamos? Outros caíram, outros foram obrigados a se afastar e eu, que era contra a reeleição, estou disputando numa situação muito mais favorável do que quando fui eleito".
O presidente candidato esclareceu que, em 2002, aceitou uma processo de "transição pacífica" do governo do PSDB por que, se tivesse "cavucado e devassado" o passado, não teria tido condições de governar o país.
Próximo governo
"O nome do segundo mandato, como disse o presidente Lula, será desenvolvimento com distribuição de renda e educação de qualidade. Será uma etapa de crescimento acelerado e aprofundamento da democracia".
A promessa é do coordenador da campanha, Marco Aurélio Garcia.
Segundo ele, um dos fatores mais importantes para obter índices maiores de crescimento do PIB é a queda da taxa de juros.
Garcia antecipou que programa trará seis compromissos para o segundo mandato: além do crescimento maior da economia, o combate à exclusão social, aprofundamento das políticas públicas de educação e saúde; reforma do estado com reforma política; garantias para a segurança do cidadão, e política externa soberana.
Juros do Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso para intelectuais de esquerda, que "os juros vão cair e o câmbio vai se ajustar", mas não entrou em detalhes.
Em reunião da coordenação política da campanha, em Brasília, a queda da taxa de juros foi considerada como condição para uma folga na política fiscal e liberação de investimentos, segundo o ex-ministro Roberto Amaral, representante do PSB.
Lula alegou que o Banco Central "nem sempre tem todos os instrumentos para cumprir a meta de inflação".
Promessa a Nogueira Batista
"Paulinho, os juros vão cair, o câmbio vai se ajustar, a economia vai crescer e os projetos de investimento mais importantes já estão encaminhados".
Foi o argumento que usou para defender sua equipe, que havia sido criticada pelo economista Paulo Nogueira Batista.
O economista havia repetido suas críticas à política monetária do governo Lula, que considerou "desnecessariamente restritiva".
Lembrou que o Brasil tem uma taxa de inflação semelhante à dos Estados Unidos e juros reais "dez vezes mais altos".
Recado dos radicais
O líder do MST, João Pedro Stédile, prevê um quadro político turbulento em um eventual segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele avalia que, se Lula mantiver o modelo neoliberal dos três últimos anos de governo, perderá seu principal ativo político - o povo - e ficará refém de um Congresso hostil.
Stédile explica que a onda de protestos não buscará a desestabilização do governo e que as mudanças só acontecerão sob a pressão das ruas.
"Teremos um caldeirão social prestes a eclodir, em algum momento, em luta social no segundo mandato. Nós queremos a retomada das lutas sociais e da mobilização de massa. Nós, do MST, participamos desse caldeirão para que o governo abandone as medidas neoliberais que adotou e adote medidas que reconduzam a um outro projeto de desenvolvimento nacional".
Lula rendido por quem?
Na avaliação de Stédile, distante de sua base popular, o presidente ficaria rendido às "forças de direita eleitas em maioria no Congresso e nos Estados", que manteriam a corda do impeachment no pescoço do presidente.
"Eles vão segurar o processo de impeachment na gaveta do Congresso. Cada vez que Lula ameaçar com algo mais contundente, eles puxam a gaveta e mostram o impeachment, que é um processo puramente político, que não precisa de provas materiais. Será uma ameaça permanente. Isso seria uma barbárie. Por isso, faremos a mobilização popular, pois queremos que Lula, pressionado, se reaproxime de nós".
A receita de Stédile para libertar Lula da clausura política prevista pelo líder do MST é simples: ouvir o clamor das ruas.
O presidente, segundo ele, precisa mudar a estrutura produtiva do país e fazer uma reforma agrária massiva.
"Lula tem sensibilidade social e é fruto desse meio. Com as pressões, ele mudaria ou, pelo menos, se manteria aliado dos movimentos sociais".
Ressentimento com Lula
Em relação à reforma agrária, o MST guarda o ressentimento de uma mudança prometida, mas que não veio.
Stédile reclamou que Lula não teve "coragem" de fazer a distribuição de terras aos pobres, e acentuou a concentração de renda nas mãos dos ricos.
"O governo nem conseguiu atingir as metas de assentar 400 mil famílias em quatro anos. Eles dizem que assentaram 280 mil famílias até agora. Não é verdadeiro. Eles assentaram, no máximo, 150 mil famílias, metade delas do MST. No cálculo dos movimentos, deve ter hoje, em todo país, umas 140 mil famílias acampadas, a maioria delas acampadas desde o início do governo, esperando há três anos debaixo da lona preta, porque eles foram acampar, inclusive, pela motivação de que, com Lula, a reforma saísse".
Crítica ao bolsa família
Quanto aos programas sociais de Lula, como o Bolsa Família, motivo de orgulho do presidente, o líder do MST é crítico.
Stédile desdenha que eles não passam de uma "ilusão", de medidas paliativas para compensação social.
A reforma agrária, segundo ele, teria sido mais eficaz na promoção de mudanças estruturais.
"A reforma agrária faz parte do capitalismo, ninguém espera chegar ao socialismo com ela".
Mais discurso radical
Stédile pinta um quadro turbulento para os próximos quatro anos e garante que a cruzada popular por mudanças já começou.
Há alguns meses, ele chegou a fazer uma avaliação eleitoral polêmica, ao menos para alguém que sempre foi aliado do PT.
Queria um Lula vencedor, mas somente no segundo turno. Agora, já não sustenta essa convicção.
"Hoje, a 30 dias da eleição, eu já tenho dúvida. Eu torcia por um segundo turno para ter um contraditório. Como não tem debate de projetos, temos uma campanha medíocre. Alguns têm dito que, se vai para segundo turno, Lula ficaria ainda mais refém das forças conservadoras".
Laranja na disputa
O líder do MST ironiza que o candidato tucano à presidência não pode ser chamado de Chuchu.
"Geraldo Alckmin não tem nenhum carisma eleitoral para derrotar Lula. Então, a burguesia o jogou como laranja nestas eleições, como kamikaze, boi de piranha, porque se eles quisessem de fato disputar eleitoralmente com Lula, teriam botado José Serra, que também não teria chance, mas chegaria mais perto".
Já candidata do PSOL, Heloísa Helena, dona de um discurso com vários pontos de contato com a visão de mundo de Stédile, é vista por ele como uma representante sem base e sem projeto:
"Ela é um grilo falante, que só sabe denunciar, denunciar, mas que não espelha a classe trabalhadora do Brasil. Eu tinha expectativa que outras forças sociais, como o PMDB nacionalista, tivessem colocado candidato, que fosse o Itamar Franco, porque isso provocaria um debate em torno de projetos. Mas o PMDB não conseguiu botar candidato, se esfacelou".
Solução para o sistema prisional
Depois de ficar oito dias preso, sendo solto ontem à tarde, o dirigente nacional do MST e maior liderança em Pernambuco, Jaime Amorim, puxou para o MST e movimentos sociais a solução para o sistema prisional do País.
"Agora se fala em segurança máxima, mas isso não vai resolver o problema porque os presídios nesse País são uma fábrica de produzir mais delinqüência. Creio que a sociedade brasileira organizada tem que assumir a tarefa de resolver esses problemas no País".
Amorim foi libertado ontem à tarde por decisão do ministro do STJ Nilson Naves, que considerou ilegal a sua prisão temporária - decretada pelo juiz da 5ª Vara Criminal do Recife, Joaquim Lafayete Neto.
O líder dos sem-terra ficou no Centro de Observação e Triagem (Cotel), no município metropolitano de Abreu e Lima.
Estão faltando outras siglas
A Polícia Civil apreendeu ontem na favela Beira-Mar, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio), 52 bombas de fabricação caseira pintadas com as siglas das facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo, e CV (Comando Vermelho), do Rio.
A comunidade é reduto de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, um dos principais traficantes do país, atualmente preso na penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.
Segundo a polícia paraguaia, a quadrilha de Beira-Mar se aliou a membros do PCC que atuam na fronteira com o Brasil e, juntos, estão intermediando a entrada de armas no país.
Outro grande arsenal
No início do mês, um arsenal com 234 armas pesadas, entre fuzis, pistolas e submetralhadoras e cerca de 50 mil munições, foi interceptado em Pedro Juan Caballero, na fronteira com Mato Grosso do Sul.
O armamento pertenceria a Beira-Mar e ao PCC.
Responsável pela operação, o delegado Ronaldo de Oliveira, do Serviço de Entorpecentes da Baixada Fluminense, afirmou que as armas encontradas na Beira-Mar têm poder para destruir paredes e serviriam apenas para defender a favela de ataques de grupos rivais ou de operações da polícia.
Cidadãos amedrontados
Nada menos de 35% dos paulistas já foram vítimas de um assalto. É o que revela pesquisa Estado/Ibope feita no estado de São Paulo.
De cada dez entrevistados, oito conhecem alguém que já foi vítima de violência.
A pesquisa mostra ainda que, do total de vítimas, uma em cada três não prestou queixa à polícia.
Os mais jovens, os moradores da periferia e os mais pobres são os que menos costumam registrar o episódio em alguma delegacia.
Cristovam na berlinda
O candidato do PDT à Presidência da República, Cristovam Buarque, reconheceu ontem que sua campanha não empolgou o eleitorado e disse que, se houver segundo turno, apoiará o candidato indicado pelo PDT.
Mas ele não afastou até a possibilidade de apoiar a candidatura de Lula, apesar das divergências que o levaram a deixar o PT em 2005.
"Se o PDT decidir apoiar Lula, eu não tenho nenhum constrangimento pessoal para isso".
O candidato, que foi ministro da Educação de Lula e deixou o PT após as denúncias de corrupção envolvendo o partido, teceu alguns elogios ao presidente durante a sabatina, mas não deixou de questionar a conduta de Lula.
"Se eu negar que Lula é um líder carismático, eu estarei escondendo a verdade. Mas eu acho que ele foi omisso ou conivente com a corrupção ao redor dele".
Avestruz na cabeça
Após driblar a Justiça de Goiás por 30 dias, o ex-sócio majoritário da Avestruz Master, Jerson Maciel da Silva, foi preso ontem, em São Paulo, pela Polícia Federal.
Em Goiânia, foram presos Jerson Maciel da Silva Júnior, um dos filhos do empresário, e o ex-executivo da empresa Emerson Ramos Corrêa.
A Avestruz quebrou em novembro do ano passado e 59.300 pessoas que adquiriram cotas na criação de avestruz perderam o total de R$ 1 bilhão 730 mil reais.
Invasão estrangeira
O projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), de US$ 6 bilhões e 500 milhões de reais, poderá ter sócios estrangeiros.
Foi o que admitiu, pela primeira vez, a Petrobrás, sócia do empreendimento.
O motivo é a falta de fôlego de empresas nacionais para investir.
Mas a entrada de estrangeiros está condicionada a contrapartidas.
Ferrando a Petrobrás
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu quebrar de vez a hegemonia da Petrobrás.
Em decisão histórica, estabelecida no edital para a 8ª Rodada de Licitações, a ANP limitou o número de ofertas de cada empresa para a concessão de áreas exploratórias.
A medida atinge em cheio a estatal, sempre acostumada a dominar os leilões.
Para a Petrobrás, "a restrição é prejudicial ao setor e ao País na medida em que pode influenciar negativamente a produção de petróleo e gás".
Deu mole para o índio
O presidente da Bolívia, Evo Moarles, demitiu o presidente da companhia estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, Jorge Alvarado.
Ele foi acusado de infringir a nacionalização do setor.
Índios guaranis ameaçaram ontem tomar a tubulação de gás e petróleo em Chaco, para interromper a produção e as exportações para o Brasil.
Dia de combate ao fumo
Hoje, dia 29 de agosto, comemora-se mais um Dia Nacional de Combate ao Tabaco.
A Associação Brasileiro de Odontologia solicita o empenho dos colegas na orientação de seus pacientes sobre os males causados pelo vício de fumar.
A entidade lembra que este compromisso com a redução do câncer bucal e luta contra o cigarro exige um engajamento diário e sem trégua.
Números horríveis
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) 200 mil mortes por ano são decorrentes do tabagismo no Brasil.
O tabaco também é um dos principais fatores de risco para o câncer bucal que, pela Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil, registrará mais de 13 mil novos casos em 2006.
Uma importante ferramenta para ajudar nesta tarefa é o Guia Tabaco ou Saúde Bucal, elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em conjunto com a Federação Dentária Internacional (FDI).
A ABO disponibiliza em seu site (http://www.abo.org.br/) um link para o documento.
A página do Instituto Nacional de Combate ao Câncer (Inca) também apresenta informações importantes, que merecem ser compartilhadas com os pacientes.
O endereço é www.inca.gov.br.
Vida que segue...
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Segunda-feira, 28 de Agosto de 2006
Aldo Rebelo será obrigado, por lei, a fazer a leitura do pedido de impeachment de Lula, na Câmara, na segunda-feira que vem
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Edição em áudio a partir de Meio-dia.
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Por Jorge Serrão
Exatamente daqui a uma semana, na segunda-feira que vem, dia 4 de setembro, quando a Câmara volta a ter sessões, a partir das 14 horas, o deputado Aldo Rebelo (PC do B), mesmo a contragosto, será obrigado a cumprir a lei e fazer a leitura da mais recente representação que pede a abertura de processo, por crime de responsabilidade, contra o Presidente da República. O pedido de impeachment de Lula da Silva e de José Alencar foi apresentado, como cidadã, pela empresária Ana Prudente, que é candidata a senadora por São Paulo, pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão).
Ana Prudente deu entrada na representação contra Lula e Alencar na última quarta-feira, dia 23 de agosto, em Brasília. O documento foi protocolado na Presidência da Câmara, e na Procuradoria Geral da República. Conforme reza a Lei 1079/50, artigo 19, citado no requerimento de abertura do processo contra Lula e Alencar, um pedido desta natureza, obrigatoriamente, deverá ser lido na sessão seguinte da Câmara. Devido ao “recesso” instituído pelos próprios deputados – sempre mais preocupados com suas reeleições para manter o “emprego” do que com o trabalho de legislar - só haverá sessão na Câmara a partir da semana que vem.
As bases para o pedido do impedimento de Lula e Alencar são as revelações do livro “Do Golpe ao Planalto – Uma vida de repórter” (São Paulo: Companhia das Letras, 2006). Nas páginas 222 e 223, o jornalista Ricardo Kotscho, ex-assessor de imprensa da Presidência, confirma a ligação de Lula e do vice com o sistema originário de aliciamento da base aliada para o governo, que ganhou o apelido de “mensalão”. No argumento aos deputados, para que aceitem a representação contra o Presidente e seu vice, Ana Prudente manifesta o descontentamento geral dos cidadãos conscientes e esclarecidos contra a corrupção da classe política:
“O cenário político de que Vossas Excelências tanto necessitam está posto diante de vossos olhos há tempos, no momento em que um povo cordato, honesto e trabalhador está submetido à representação de um corrupto incorrigível e mentiroso contumaz que submete a nação brasileira ao maior estelionato político de nossa história. Afirmar que não há momento político para que se tomem providências no sentido de resguardar a pátria brasileira e garantir um futuro justo e democrático ao povo brasileiro é o mesmo que afirmar que somos todos tão corruptos e desonestos quanto nosso mandatário maior”.
O novo DIP com Lula?
O novo governo do presidente Lula quer imitar o ditador Getúlio Vargas, que nos tempos do Estado Novo (nas décadas de 30 e 40 do século passado) mantinha o famigerado DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda, que tinha o objetivo de controlar (e censurar) o conteúdo da mídia da época em que a televisão ainda era um projeto de ficção científica, e a internet nem entrava nesta categoria.
O próximo mandato de Lula, que já se considera reeleito, pretende adotar medidas "vigorosas" para regular e "democratizar" os meios de comunicação.
Segundo texto em discussão na campanha petista, tais medidas incluem mudanças na legislação para assegurar mais "equilíbrio e proporção" na cobertura de mídia eletrônica, incentivos econômicos para a formação de jornais e revistas independentes e a criação de conselhos populares que teriam poder sobre as atuais e futuras concessões de rádio e TV.
A coordenação de tudo ficaria a cargo da nova Secretaria Especial de Democratização da Comunicação, subordinada à Presidência da República.
Futuro Secretário particular de Lula
Não se espantem se José Dirceu de Oliveira e Silva, a partir de primeiro de janeiro, virar secretário particular de Lula.
Mas não vai ser nomeado para cargo formal no novo governo, embora nada tenha sido provado contra ele até hoje.
Os petistas já estão alugando uma sala ao lado da sede do partido, em Brasília, e o espaço será destinado às grandes articulações (leia-se lobbies) comandadas por Dirceu.
Que conversa foi essa?
Um super-amigo de José Dirceu esteve, na quarta-feira da semana passada, conversando 40 minutos com Lula.
Roberto Marques saiu cheio de documentos do Palácio do Planalto.
Bob, como é mais conhecido, é funcionário concursado da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo há quase 20 anos.
Aos quatro ventos, ele confirma que é amigo de Dieceu, mas nega que seja assessor ou secretário oculto do Super-Zé.
Telefonema amigo
Humberto Costa recebeu no sábado telefonema de solidariedade do presidente Lula.
Conversaram por mais hora, e Humberto ficou emocionado com as palavras do amigo.
Dez minutos depois, quem ligou foi José Dirceu, que prometeu baixar esta semana em Pernambuco, para lhe prestar solidariedade publicamente.
A máquina do Planalto vai jogar tudo para tentar salvar Humberto Costa, que hoje é o candidato mais fragilizado do PT, porém ainda com chances de se eleger, apesar das denúncias que pesam contra ele no escândalo dos sanguessugas e do indiciamento por acusação de envolvimento com a máfia dos vampiros do Ministério da Saúde.
Lula comemorando
Uma pesquisa para consumo interno de partidos de oposição, para não ser divulgada ao público, confirma que o presidente Lula já pode apostar em sua reeleição.
O levantamento, que custou uma fortuna, ouviu 17 mil pessoas em todo o Brasil, para tirar as seguintes conclusões, em números:
Lula conta com 52% de pessoas ouvidas com a intenção consolidada de votar nele, novamente, para presidente da República.
Geraldo Alckmin tem 55% de rejeição no Nordeste.
Heloísa Helena já começa a ter um freio em seu crescimento, e deve obter de 10 a 15 milhões de votos, contra 19 a 20 milhões de votos de Alckmin, e o resto do presidente Lula.
Inofensividade de Alckmin
O jornalista Luiz Gonzales, responsável pelo marketing da campanha tucana, anda reclamando nos bastidores que já advertiu Geraldo Alckmin, várias vezes, para bater no Mensalão e nos Sanguessugas.
Mas o assessor lamenta que Geraldo não escute estes conselhos.
Gonzáles considera que o grande problema da atual campanha é a acomodação do povo não politizado, que não enxerga opção de candidatos contra o atual presidente.
Nas classes mais pobres, graças aos programas Bolsa Família e etc, Lula é praticamente imbatível.
HH subindo
A bico pequeno, a cúpula tucana - que já deu ordens para reduzir os investimentos na campanha de Alckmin - ainda teme o crescimento da candidatura de Heloísa Helena.
A Helô continua subindo, mas com pouco tempo e campanha pobre, ela não decola tão alto.
Mas os tucanos admitem que há o risco de que a Helô passe Alckmin nas pesquisas, em até três pontos percentuais, até o dia 15 de setembro.
Especuladores comemoram
Os investidores externos festejam a possibilidade de Lula ganhar no primeiro turno, mantendo o Banco Central ortodoxo e prudente como funciona no Brasil.
A opinião é do mega-investidor George Soros.
Apesar do ano eleitoral, o dólar e os juros estão em baixa e não há temores sobre o futuro da economia.
Os investidores avaliam que os fundamentos econômicos estão mais sólidos, e não enxergam o risco de ruptura na condução da política monetária.
Desastre Lembo
O sempre bondoso senador Antonio Carlos Magalhães acha que o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, anda falando demais e prejudicando, ainda mais, a campanha de Geraldo Alckmin.
“Se ele ficasse calado, prestaria um serviço melhor a São Paulo e ao partido. Ele fala sem conhecimento de causa, até porque ele não é do ramo. Ele é um vice-governador que chegou por acaso, ele mesmo disse. Agora, poderia ser mais sensato e não prejudicar o governador a quem ele serviu”.
Além de criticar Lembo, seu companheiro de PFL, ACM não entende por que o PSDB e o PFL poupam tanto o presidente Lula.
O baiano avalia que só pode ser por causa do envolvimento de parlamentares dos dois partidos no escândalo dos sanguessugas, o que os deixa com telhado de vidro.
O jogo vai ficar ruim
O Ministério Público federal anunciou que vai abrir uma outra ação civil (ou fazer um aditamento à que já está em curso) para fechar os novos bingos inaugurados no Estado do Rio.
As casas de jogo alegam ter liminares concedidas tanto pela Justiça federal quanto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que por lei não tem jurisdição sobre o Rio.
Um dos alvos da denúncia é um bingo ligado a uma entidade esportiva de Bauru, no interior de São Paulo.
Jogando com o Casal Garotinho
Os empresários do jogo são mesmo muito caridosos e preocupados com os problemas sociais.
Os donos de bingos do Rio doaram, no ano passado, R$ 1 milhão e 500 mil reais para financiar projetos da ONG Vida Obra Social.
A entidade é ligada ao governo do estado, comandado por Rosinha Garotinho.
Detonando candidaturas
Chegam esta semana ao Tribunal Superior Eleitoral os recursos apresentados por advogados de centenas de candidatos que tiveram seus registros negados Brasil afora.
Um balanço preliminar feito em 17 Estados mostra que, dos 13.531 pedidos de registro de candidaturas, 1.203 - pouco menos de 9% - foram rejeitados.
O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello adverte que, ao contrário do que ocorreu em outras eleições, o tribunal vai apertar o cerco a candidatos com pendências contábeis ou denúncias em seus currículos.
Lista que só cresce
O empresário Luiz Antônio Vedoin, cujas denúncias de suborno geraram o escândalo das sanguessugas e ajudaram a manchar ainda mais a imagem do Congresso Nacional, deu entrevista à revista "Época" em que inclui na lista de parlamentares do esquema de ambulâncias superfaturadas o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB_SP), o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI), o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE) e o ex-corregedor Luiz Piauhylino (PSB-PE).
Os quatro negam envolvimento no esquema, que movimentou cerca de R$ 110 milhões do Orçamento na compra de ambulâncias superfaturadas em 600 municípios de 24 estados.
Da lista inicial, a CPI dos Sanguessugas investiga 72 parlamentares, mas o número pode crescer, pois a “operação abafa” não está funcionando.
Tucano apavorado
Tudo indica que o esquema do mensalão, inaugurado pelo PSDB na campanha para governador de Minas Gerais, vai ser motivo de denúncia do Ministério Público contra o senador e ex-governador mineiro Eduardo Azeredo.
Ele deve ser denunciado por peculato, junto com o publicitário Marcos Valério (que iniciou o esquema do mensalão, ainda no governo de FHC) e o tesoureiro da campanha do PSDB naquela época Cláudio Mourão.
Peculato é o crime que o funcionário público pratica ao se apropriar de bens ou de dinheiro do erário se aproveitando de suas funções no serviço público.
Azeredo já reconheceu de antemão a culpa ao declarar que o dinheiro recebido do esquema não foi contabilizado no controle financeiro da sua campanha eleitoral para governador de Minas.
Constituintes incompetentes
Comentários do professor Adriano Benayon ao grupo de discussão Mãos Limpas sobre matéria publicada sexta-feira no Alerta Total:
“Embora Serrão diga "constituintes criaram brechas legais ..." (e não, os constituintes), deve ficar claro que possivelmente a maioria dos constituintes tenha apenas comido mosca, dormido no ponto, inclusive porque a fraude foi cometida num momento em que se atropelavam os trabalhos, a toque de caixa, naqueles lances de correr com as votações, depois de a Constituinte se haver atrasado em seus trabalhos, em relação às expectativas de prazos”.
“Não há dúvida de que é muito estranho ninguém na Constituinte haver denunciado o acréscimo espúrio ao texto que havia sido votado em 1º Turno. Realmente, é difícil de acreditar que não houve mais perpetradores, além dos dois cujas rubricas estão na página do requerimento em que houve a adulteração do texto (a 2ª página desse requerimento, que está mostrada nos links e pode ser vista por todos na internet). A tradição oral diz que havia deputados constituintes da área econômica conduzindo a manobra”.
“Provavelmente a grande maioria dos constituintes não estava sabendo da trama, mas não deve ser desculpada em relação à pouca competência para notar a fraude (todos tinham assessores e, além disso, deveriam eles mesmos ter lido o que estavam votando no 2º turno, com o texto adulterado). Menos ainda deve ser desculpada a omissão de um ou outro que tenha percebido o acréscimo e tenha ficado calado por temor de represálias ou de desagradar o sistema de poder beneficiado com a falcatrua”.
Em suma, como se mostra no anexo abaixo indicado, só há duas rubricas na página do requerimento em que foi feita a adição espúria:
http://paginas.terra.com.br/educacao/adrianobenayon/fraudeac_files/anexo_5.html#1
Prova dos nove
As provas da fraude cometida em 1988, no texto da Constituição, para privilegiar as despesas com o "serviço da dívida pública" podem ser encontradas nos links:
http://www.adrianobenayon5655.can.br/
http://paginas.terra.com.br/educacao/adrianobenayon/
Adriano Benayon denuncia que a conseqüência desse delito - o qual denota bem a ilegitimidade de tudo que está aí - foi, nestes quase 18 anos, o gasto de trilhões de reais em juros e amortizações da dívida, que nada mais é senão juros capitalizados.
Prejuízos bilionários
Adriano Benayon ressalta que as demais taxas de juros (pagas pelas pessoas jurídicas e físicas) são múltiplos da taxa de juros dos títulos públicos.
Por isso a despesa atual no Brasil com juros pagos e capitalizados chega a R$ 500 bilhões por ano.
O dano acumulado, para o País, chega a dezenas de trilhões de reais, contando-se:
1) os trilhões de reais que se deixou de reinvestir na economia produtiva a cada ano, durante os 18 anos;
2) o desemprego e o sofrimento causado a milhões de brasileiros sujeitos à miséria ou a, na melhor das hipóteses, salários vis ou inadequados;
3) outros trilhões de reais não investidos por falta de perspectivas de demanda nos mercados, porque o poder aquisitivo dos brasileiros foi achatado e arrasado.
Grande perda
Está sendo velado na Catedral da Sé, em São Paulo, o corpo de Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, aos 75 anos, arcebispo de Mariana (MG) e ex-presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Ainda hoje o corpo deverá ser levado de volta a Minas Gerais, para ser enterrado em Mariana, cidade que o adotou.
Ele sofreu falência múltipla de órgãos e faleceu ontem no Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da USP, onde estava internado para tratamento de um câncer no fígado, tendo passado os últimos dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sedado e respirando com aparelhos.
Breve histórico
Dom Luciano nasceu no Rio de Janeiro. Em 1965, entrou para a ordem religiosa de Santo Inácio (dos jesuítas) e doutorou-se em Filosofia.
Onze anos depois, sagrou-se bispo e foi trabalhar na Arquidiocese de São Paulo, onde ficou até 1988.
Lá, ele auxiliou Dom Evaristo Arns na criação de abrigos para menores abandonados.
Ele presidiu a CNBB de 1987 a 1994. Foi também secretário-geral de 1979 a 1987 e vice-presidente do Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano), de 1995 a 1998.
Em Minas Gerais, não interrompeu seu trabalho social e dedicou seus últimos anos a percorrer hospitais para socorrer os necessitados.
Livro de Lula
Não anda fazendo qualquer sucesso, na Argentina, a primeira biografia latinomamericana de Lula, "A esquerda no divã".
Seu autor, o jornalista Ceferino Reato considera "Lula é incrível", mas as denúncias de corrupção em seu governo deterioraram sua liderança, abrindo espaço para a de Hugo Cháves".
O biógrafo conta também que Lula gosta de viagens, uísques, churrascos e futebol e que "se aplicou botox para parecer mais jovem".
Livro do Chavez do bem
Com o título de "Sem querer, querendo", o comediante mexicano Roberto Gómez Bolamos, de 77 anos, lançará um livro autobiográfico no México esta semana.
"Sem querer, querendo" era a frase utilizada por Chaves, um garoto pobre de um típico bairro mexicano, para justificar suas travessuras, que divertiram e continuam a divertir várias gerações de latino-americanos.
A obra destaca Chapolin, que como Chaves foi levado ao ar há 36 anos, é uma espécie de herói ingênuo e medroso, magro e vestido de vermelho, que tem antenas "para detectar a presença do inimigo".
O lançamento da autobiografia de Bolaños, que já publicou outros livros, ocorre dias depois de o serviço postal do México homenageá-lo emitindo selos postais com a imagem dos seus personagens
Bolaños é casado com a atriz Florinda Meza, que interpretava a "Dona Florinda" no programa. O comediante tem seis filhos de seu primeiro casamento e 12 netos.
Piada contra Chávez
A chamada terceira via para combater Hugo Chávez, na Venezuela, é, literalmente, uma piada.
Chama Benjamin Rausseo, o "conde de Guácharo", um dos humoristas mais famosos do país, e que se tornou, na semana passada, o candidato oficial do Piedra (Partido Independente Eleitoral de Resposta Avançada), com o objetivo de impedir a reeleição do atual presidente, o favorito do pleito de dezembro."Para conseguir tirar o Chávez, fazia falta um negrinho de cabelo ruim como eu".
Esse é um dos motes de campanha mais repetidos por Rausseo.
Aposta em 0,25%
São poucos os analistas financeiros que apostam na continuidade do corte de meio ponto percentual, diante da redução dos riscos inflacionários, da apreciação do câmbio e do modesto crescimento da economia.
O Comitê de Política Monetária do Banco Central, que se reúne esta semana, deve limitar a redução a 0,25 ponto percentual, para 14,5% ao ano.
Os sinais de que isso deve acontecer são a necessidade de um período para avaliação dos efeitos de quase um ano de afrouxamento da política monetária, o tom conservador da ata da última reunião e a atenção à meta de inflação para 2007.
Super-endividados
Consumidores que devem até 40 vezes sua renda mensal estão na categoria dos superendividados.
Uma pesquisa da Fecomércio-SP mostra que eles são vítimas das facilidades do crédito e que muitos já não têm dinheiro nem para comer.
Por isso, o Procon-SP vai seguir o exemplo de Rio e Rio Grande do Sul e oferecerá ajuda para a negociação dos débitos.
Ao mestre, com carinho
A Confraria do Garoto, sob o comando do Xerife Nelson Couto, comemora seu aniversário e o 31º Encontro Anual da Ordem dos Eméritos Cariocas da Gema.
A big festa acontece no "espaço oficial da Confraria" na calçada ao lado Teatro Municipal na quinta-feira, dia 31, as 13h, na Av. 13 de Maio, 13, no Centro do Rio de Janeiro.
O evento terá como "enredo" VIVA PAMPLONA!
A Imperatriz Leopoldinense, acompanhada de Rosa Magalhães e Mocidade Independente, vão "rodar a bahiana" no Centro.
Ao seu lado estarão Haroldo Costa, Mestre Louro, Sabiá, um dos fundadores do Salgueiro, Velha Guarda, Raízes da Tijuca, Hans Donner e sua esposa Valéria Valenssa (também homenageada), o locutor relâmpago Ernani Pires Ferreira, José Carlos Araújo (o verdadeiro Garotinho), o Cel. Marcos Silva, Ruy Castro, Kate Lyra (tão boazinha!), Ricardo Cravo Albin. fundador do M.I.S., Ricardo Macieira, Secretário "Múltiplo", Izabelita dos Patins, Elias Nacif, Agência France Press, Evandro Teixeira, o Prof. Carlos Lessa, a trocadora do ônibus 350 -Angela Cruz e seus "passageiros", a filha de Ary Barroso (Dona Mariuza), Gigi da Mangueira, a Miss Brasil da Terceira Idade, o gari Renato Sorriso, Dercy Gonçalves e cariocas "gente boa" e adotivos, que tornam o Rio mais alegre e mais humano.
Todos serão recebidos com toque de clarins, tapete vermelho, pétalas de rosas, garçons com luvas de pelica e muita arruda-macho.
Frei Clarêncio Neotti, guardião do Convento Santo Antonio, dará o batismo aos presentes.
Quem foi Pamplona
Mestre dos mestres, Fernando Pamplona, nasceu em 1926, ano que o São Cristovão foi campeão carioca ( 1ª e única vez) e iniciou suas atividades em 1950 (ano da nefanda Copa Mundial no Maracanâ).
Pamplona era fotografo da revista CARTAZ (do rádio) que trazia na capa a escandalosa ELVIRA PAGÃ.
Trabalhou ao lado de Mario Lago (editor), Nestor de Holanda, Max Nunes (ainda vivo e no JÔ), Heron Domingues, Antonio Maria, Helio Tys, Miguel Gustavo (prá frente Brasil!), Pedro Bloch, Orestes Barbosa e outros.
Foi vitorioso no Teatro Municipal como cenógrafo e no Salgueiro nem se fala.
Lançou Chica da Silva (Isabel Valença) em outra polêmica.
Foi com ele que Joãosinho Trinta, deu seus primeiros passos para a fama.
Homem íntegro, de caráter linear, amigo como poucos, Pamplona foi também um dos fundadores da Ordem dos Eméritos Cariocas da Gema, que agora o exalta com uma festa pública.
Vida que segue...
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Domingo, 27 de Agosto de 2006
Que justissa temos no Brasil?
Por Jorge Serrão
Se o problema fosse só de um atentado terrorista contra a ortografia, tudo estaria até bom demais. Mas a questão da injustiça no Brasil é muito mais séria. Imagine um País que tem uma “justissa” que expede um mandado de busca e apreensão para um “perigoso bandido”, hoje com cinco anos de idade, que é acusado de cometer o crime hediondo de ter jogado uma pedra e quebrado o vidro de um carro, quando tinha apenas dois anos de idade?
Não perca tempo imaginando. O absurdo fato foi real. O Tribunal de Justiça de São Paulo está cobrando explicações oficiais do juiz do município paulista de Serrana, próximo à Ribeirão Preto – a mesma cidade que tem um candidato a deputado federal que promove uma campanha eleitoral milionária, em busca de um mandato que lhe dará foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, para responder a acusações como a de usar seu poder de ministro da Fazenda para mandar quebrar, criminosamente, o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
Lá nos arredores de Ribeirão Preto, a mesma justissa - que deixa Antônio Palocci Filho concorrer a uma vaga salvadora na Câmara dos Deputados – impôs um constrangimento a uma criancinha de cinco anos e a seu pai. Fazemos a pergunta idiota: Será que isso ocorreu porque ambos são de uma família pobre (e nunca administrou uma prefeitura cuja gestão é acusada de várias irregularidades, ou, muito menos, chefiou um poderoso ministério em que o titular se transforma em boneco do ventríloco de inconfessáveis interesses dos banqueiros internacionais que controlam a economia mundial)? Melhor não responder...
Filho e pai foram vítimas dessa arbitrariedade cometida por um operador do Direito e da Justiça – certamente acometido de um lapso que o fez ignorar o Estatuto da Criança e do Adolescente. A reportagem da Rede Record revelou o caso absurdo: o juiz José Roberto Bernardi Libera expediu um mandado de busca e apreensão para uma criança de apenas cinco anos. O garoto é acusado de ter quebrado o vidro de um carro há três anos.
A tia do garoto, Edna Calbelo, denunciou que foi abordada por policiais civis. Eles disseram que tinham um mandado de busca e apreensão do sobrinho dela e que ela deveria buscá-lo na escola imediatamente. Edna alegou aos brilhantes policiais que era apenas tia e que não tinha autoridade para isto. Por isso, levou os policias até a casa do seu irmão e mostrou a foto do sobrinho aos “agentes da lei”. Edna expôs a ambos o absurdo: “Olha lá o tamanho da pessoa que vocês querem prender".
A estarrecida e amedrontada Edna Calbelo comentou que os policiais justificaram a atitude, alegando que “estavam apenas cumprindo a ordem da Justiça”. Pelo procedimento deles, a ordem foi da justissa para ser cumprida pela pulissa. Vida bandida que segue, na quinta-feira passada, o pai do menino e o garoto compareceram na presença do juiz. Durante a audiência, Edson Calbelo lembra que mostrou a sua indignação.
"Eu fiquei revoltado porque eles não prendem bandido e mandam prender uma criança? O juiz me disse que tudo era um mal entendido e que não tinha mandado prender o meu filho. Eu falei para ele que o camburão foi lá em casa buscar o menino e que os policiais queriam prendê-lo. Não fizerem isto porque minha irmã não deixou".
Também demonstrando que ignorada o verdadeiro princípio do Estado Democrático de Direito, um funcionário do Fórum de Serrana, que prefere não ter o nome divulgado, garantiu que não houve ilegalidade no ato do magistrado. Palavras do servidor da justissa à Rede Record: "O juiz fez uma intimação para o garoto e o responsável irem a uma audiência e eles não foram localizados no endereço. Por isto foi expedido um mandado para que o menor e o responsável fossem levados à presença dele. Isto é de praxe. Agora que o pai e o menor estiveram aqui e foram advertidos, o caso está encerrado".
Mas o caso não está encerrado coisa nenhuma. Agora é que começa o verdadeiro caso. A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil considera ilegal o ato do juiz. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (regional de Ribeirão Preto), Ana Paula Vargas Melo, afirma que crianças menores de doze anos não podem responder por atos infracionais. "Quando a criança comete algum delito ela tem que cumprir medida de proteção e não sócio-educativa".
A advogada destaca que o erro originário do processo foi do delegado que registrou o “crime”. Após fazer o Boletim de Ocorrência, ele deveria ter comunicado o caso ao Conselho Tutelar. "Os conselheiros fariam uma visita à família e verificariam se tudo não passou de uma brincadeira ou se a família precisa de auxílio na educação das crianças".
A representante da OAB ressalta que a busca e apreensão de criança só é legal apenas em casos graves. Além disso, é preciso o acompanhamento de uma assistente social e não de policiais, como ocorreu com a pobre família de Edson Calbelo. Se fosse necessária a presença de policiais, eles deveriam seguir em outra viatura, para não causar danos à criança.
Imaginem se seu Edson Calbelo tivesse sobrando em sua conta corrente R$ 6 milhões 790 mil reais – dinheiro que Palocci gastou até agora em sua humilde campanha eleitoral. Dificilmente, o pobre seu Edson e seu filho (que, aos dois anos de idade, atirou uma pedra no vidro de um carro) seriam incomodados pela Justiça. Pena que o menino não tem idade para ser candidato. Nem para ser ministro da Fazenda. E ainda bem que o garoto não jogou pedra na Justiça que é rápida em punir ladrão de galinha, mas é lenta para botar corrupto na cadeia. Já pensou que estrago o filho do seu Edson faria no fino telhado de vidro da injustiça?
É por fatos como esse – sofridos pela família do seu Edson Calbelo – que o Brasil mergulha no Estado Cleptocrático sem Direito. Em sua origem grega, a palavra Cleptocracia, significa, literalmente, "Estado governado por ladrões". Na Cleptocracia, não existe Democracia. Muito menos respeito ao Direito. "O crime do rico a lei o cobre. O Estado esmaga o oprimido. Não há direito para o pobre. Ao rico, tudo é permitido". Os versos do hino da Internacional Socialista descrevem bem o que acontece no Brasil governado pelo crime organizado – onde ocorre uma a sinistra associação objetiva de criminosos formais de toda a espécie com membros dos poderes estatais, para a prática de ações delituosas.
A verdadeira Democracia é “a segurança do Direito”. No governo dos ladrões, impera a injustiça. Ou a justissa, como escreveria um apedeuta que vive embriagado (pelo poder) e não entende nada de lei – ou finge que não entende. Os membros do governo do crime organizado instituem o legítimo “direito de roubar”, que é a negação de qualquer Direito. Na conjuntura cleptocrática, o poder Judiciário (que deveria ser o guardião da Segurança do Direito) se transforma, na melhor hipótese, em agente inconsciente da legitimação do crime organizado, em parceria com os poderes Executivo e Legislativo.
Vale a pena repetir, até cansar, o que tem sido exposto em artigos do Alerta Total. Conceitualmente, o governo do crime organizado ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial, com segurança, e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político, nos diversos níveis, coma finalidade de roubar e explorar todas as riquezas naturais da nação. Os bandidos utilizam a corrupção sobre as instituições republicanas como o principal meio para atingir seus fins: o lucro a todo e qualquer custo, explorando cada cidadão honesto, que trabalha e produz.
Os controladores internacionais impedem que o Brasil conquiste sua soberania nacional. O governo do crime organizado, por eles patrocinado, é a maior ameaça à saúde institucional dos três poderes no Brasil. Mas o governo do crime organizado é mantido por forças internacionais que nunca quiseram a soberania do Brasil. As forças do mal estão hoje concentradas na chamada City de Londres, de onde os poderosos do mundo controlam a vida e o destino das nações que não acordaram para a necessidade de ter auto-determinação.
Os controladores externos são os verdadeiros inimigos do Brasil, pois investem alto para manter o nosso governo formal e a nossa classe política funcionando como “bonecos corruptos do ventríloco” que agem contra os interesses soberanos do povo brasileiro. É contra esse inimigo maior, que controla o governo do crime organizado, que os brasileiros de verdade, se reúnem neste domingo para promover a Marcha Brasil contra a Corrupção.
O líder negro norte-americano Martin Luther King, certa feita, destacou que a maior preocupação não era com o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter ou dos sem-ética. “A maior preocupação de cada um de nós deve ser com o silêncio dos bons”.
Os brasileiros esclarecidos e conscientes cansaram de ser vítimas diárias do governo do crime organizado. E como os bons têm a coragem de promover a Marcha Brasil contra a Corrupção, é hora de todo brasileiro romper o silêncio e gritar: “Fora, governo do crime organizado”. “Fora, Ladrões”. “Chega de injustiça”. “Brasil Acima de Tudo!”.
Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Está faltando Ziriguidum
Por Maria Lucia Barbosa
Muitas pessoas têm comentado que não encontram eleitores de Luiz Inácio, em que pese todas as pesquisas apontarem o candidato e presidente como imbatível já no primeiro turno. Familiares, amigos, vizinhos, conhecidos, desconhecidos, gente humilde, gente endinheirada, ninguém assume o voto no petista. Até seus ex-adeptos se dizem decepcionados.
O que transparece são queixas, indignação, temor de um segundo mandato. Entretanto, a cada pesquisa LILS sobe e já apresenta seu plano de governo para 2022, com reiteradas promessa que não cumpriu no atual mandato. Uma delas, o crescimento de 6% do PIB que aconteceria naquela longínqua data.
Se as pesquisas traduzem a realidade, o que muita gente duvida, isso se deve a alguns fatores já exaustivamente apresentados e repetidos, mas que valem à pena ser recordados.
Primeiro, não existe oposição ao PT. Segundo, há quase quatro anos o presidente usa e abusa dos meios de comunicação, notadamente, da TV. Terceiro, a partir do início deste ano o candidato e presidente esbanjou “bondades”. Quarto, Luiz Inácio foi superprotegido por todos os partidos.
Na verdade, pouquíssimos parlamentares do PSDB e do PFL se destacaram nas CPIs como verdadeiros oposicionistas. Entre eles, o senador Álvaro Dias, o deputado Gustavo Fruet e alguns outros parlamentares capazes de demonstrar coragem e ostentar brio e equilíbrio diante da difícil tarefa de enfrentar a tropa de choque do PT no Congresso.
Os petistas de tudo fizeram para evitar as CPIs e, depois, quando as Comissões foram instaladas, abateram-se, inclusive, sobre as testemunhas. Eles utilizaram suas habituais táticas, capitaneados pela estridente senadora Ideli Salvati: gritar, desclassificar, afrontar, constranger, distorcer, intimidar.
O governo do PT teve um grande êxito: a compra da base aliada acabou por desmoralizar o Congresso como um todo, e esse pilar da democracia emergiu como uma aberração imoral. Vieram à tona falcatruas e negociatas feitas por homens e mulheres que foram eleitos para fiscalizar o Executivo e fazer as leis. Condenados no Conselho de Ética, os mensaleiros, com exceção de três, foram perdoados no plenário e saudados com grandes palmas. Um espetáculo nauseante, onde trapaceiros vencem.
Alguns espertos renunciaram para não perder os preciosos mandatos, trampolins para as maracutaias de toda espécie. Ao final, salvaram-se praticamente todos. Eles voltarão, quem sabe, junto com os sanguessugas, perdoados pela sociedade e ungidos pelo grande companheiro presidente. Não é difícil que um João Paulo, um Luizinho e outros amigos de Marcos Valério consigam novo mandato.
A mixórdia de imoralidades, porém, proveio do Executivo. Afluiu com o caso Waldomiro Diniz, homem forte de José Dirceu, por sua vez homem forte do presidente da República. Como ficou por isso mesmo, a quadrilha (termo usado pelo procurador-geral da República) foi adiante. Nem os dólares na cueca, nem os pedidos de justiça feitos pelos irmãos de Celso Daniel, abalaram a República dos companheiros. Impunes, Delúbios e Silvinhos, Genoinos e Paloccis, continuam ser medo de serem felizes.
Enquanto isso, incólume, o presidente Luiz Inácio pairou sobre seu partido e seu governo como se não tivesse nada a ver com eles. Nem os crimes de seus auxiliares mais íntimos abalaram sua reputação. Bastou alegar que nada sabia, nada via e, por um decreto invisível, foi instaurado no país o cinismo institucionalizado, a mentira como norma, o desregramento como regra.
Sua Excelência contou especialmente com o apoio do PSDB e do PFL, que lhe foram de uma dedicação extrema. Enquanto isso, José Dirceu punha a culpa nas elites (leia-se, PSDB e PFL), e tratava de expulsar de suas hostes os companheiros mais ensandecidos pela fúria sagrada da causa.
A queda do agronegócio, o aumento da inadimplência, o declínio da produtividade industrial, os pesados impostos (sendo que a arrecadação bateu novo recorde), a corrupção estarrecedora, nada é capaz de abalar o prestígio de Sua Excelência, conforme as pesquisas.
E Geraldo Alckmin, que poderia enfrentá-lo, está sendo cristianizado pelo PSDB, não conta com apoio efetivo do PFL, foi enjeitado pela cúpula tucana e está pessimamente assessorado. Educado, inteligente, técnico, falando bem, expressando-se com objetividade, mostrando experiência política e administrativa através de sua carreira, o ex-governador de São Paulo parece bom demais para o Brasil.
Dizem que lhe falta ziriguidum. Ora, o povo quer apenas ziriguidum e futebol. No mais, como justificou o ator e petista Paulo Betti: “não se faz política sem sujar as mãos”. E olha que de mãos sujas esse governo do PT entende.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
Os bobos da Corte
Por Dora Kramer
Os artistas que agora levantam a bandeira do descaso à ética para justificar seu apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio da Silva à reeleição não fazem bem a si nem ao candidato que defendem, e fazem muito mal ao País, pois emprestam sua popularidade ao mau combate.
Lançam diatribes aos políticos, associam-se às justas críticas ao Congresso, mas, tangidos pela pressa de justificar suas posições sem se dar ao trabalho de encontrar argumentos consistentes, não percebem que estão para a classe artística assim como mensaleiros e sanguessugas estão para a classe política.
O festim que reuniu nesta semana em torno do presidente Lula atores, produtores, cineastas e músicos não poderia ter resultado mais diabólico.Um verdadeiro espetáculo de equívocos, a começar da convocação do ator José de Abreu aos presentes para uma saudação a gente denunciada pelo procurador-geral da República como integrantes de uma "organização criminosa", passando pelo lançamento do lema "política só se faz com mãos sujas", de autoria do ator Paulo Betti, tendo como ponto alto a declaração do músico Wagner Tiso de condenação aos indignados com os escândalos. "Não estou preocupado com a ética do PT, ou com qualquer tipo de ética", disse Wagner Tiso, informando ao respeitável público que só está preocupado "com o jogo do poder".
O festival de alienação, irresponsabilidade social e analfabetismo político teve sua culminância no dia seguinte, quando o produtor Luiz Carlos Barreto rasgou de vez a fantasia: "Se o fim é nobre, os fins justificam os meios", afirmou. Para ele, "inaceitável é roubar". E acrescentou: "Mensalão não é roubo, é jogo político." Ao senhor Barreto parece não ter ocorrido que o dinheiro do mensalão não brotou em árvores; saiu de empresas estatais - algumas das quais lhes financiam os filmes - ou de bolsos privados em troca dos serviços prestados por tráfico de influência no serviço público. É roubo, portanto.
E, ainda que não fosse, é corrupção, é desvio moral, é dissolução de costumes, é agressão ao preceito constitucional da probidade e da impessoalidade no serviço público, é a negação de princípios indispensáveis às sociedades democráticas e civilizadas.
Se são essas as companhias com as quais o presidente da República pretende se apresentar ao setor cultural, pobres dos artistas, pois já tiveram como porta-vozes gente de convicções mais altivas. Cabe apontar que muitos dos que estiveram com o presidente no inacreditável encontro condenaram as opiniões dos colegas. Estavam ali de maneira legítima, emprestando apoio ao candidato que consideram o mais adequado para presidir o País e com o qual têm afinidades políticas.Um exemplo foi o ator Tonico Pereira. "Não achei legal o que eles disseram. Se você não pensar nisso (a defesa da ética como valor de conduta) como possibilidade, então é melhor desistir, eu persigo a ética na política."
A convicção de Paulo Betti sobre o imperativo das mãos sujas como prática aceitável, bem como a defesa do valetudo em nome da causa nobre feita por Luiz Carlos Barreto ou a preocupação exclusiva com o "jogo do poder" manifestada por Wagner Tiso mostram total menosprezo pelos esforços de aprimoramento nos quais se engaja a verdadeira vanguarda cultural, social e política do Brasil e avalizam toda sorte de mazelas que infelicitam e atrasam o País. Além de corroborarem a suspeita de que para certo tipo de gente ética só é boa como marketing eleitoral.
A classe artística está, agora, em situação semelhante à da banda saudável da política: obrigada a reagir se não quiser se confundir.
O problema se apresenta mais grave aos partidários de Lula que o apóiam não porque mandam às favas a moralidade, mas porque concordam com ele, consideram-no o melhor candidato, avaliam positivamente seu primeiro mandato e o vêem como capaz de fazer um bom segundo governo.
Oásis
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de avançar para além da jurisprudência de aceitar todo e qualquer tipo de registro de candidatos processados antes da condenação final é sinal de que nem tudo está perdido.
Enquanto artistas - tradicionalmente um grupo de vanguarda - defendem o atraso e levantam a bandeira do menosprezo à ética, a Justiça Eleitoral vai assumindo a dianteira no processo de depuração.
Falta, no caso das impugnações de candidaturas, a confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ontem, o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, já adiantou de certa forma que a tendência é o tribunal negar os recursos.Foi ele, na verdade, a fonte de inspiração para as decisões dos juízes regionais.
Em palestras feitas nos tribunais locais, o ministro Marco Aurélio transmitiu a eles a impressão de que poderiam seguir o rumo do rigor, pois suas sentenças teriam abrigo na instância superior.
Artigo de Dora Kramer publicado originalmente no Estadão de sexta-feira.
Sábado, 26 de Agosto de 2006
O mensalão das artes
Por Diogo Mainardi
"A Eletrobrás patrocinou o último espetáculoteatral de José de Abreu. É um monólogo emque ele interpreta José Dirceu, José Mentor eGilberto Gil. Uma gente da melhor qualidade. José de Abreu ganhou 145 900 reais pelo espetáculo"
José de Abreu é ator. Apóia Lula. Os americanos decidiram boicotar Mel Gibson por seu anti-semitismo e Tom Cruise por sua cientologia. Podemos boicotar José de Abreu por seu lulismo. Ele é nosso Mel Gibson. É nosso Tom Cruise.
A Eletrobrás patrocinou o último espetáculo teatral de José de Abreu. É um monólogo em que ele interpreta José Dirceu, José Mentor e Gilberto Gil. Uma gente da melhor qualidade. Liguei para a assessoria de imprensa da Eletrobrás e perguntei quanto José de Abreu ganhou pelo espetáculo. Foram precisamente 145.900 reais. É muito? É pouco? Que sei lá eu? A rigor, qualquer investimento em teatro pode ser visto como um despropósito. O fato é que, contando com uma forcinha de José Sarney, José de Abreu ganhou o patrocínio da Eletrobrás. E apóia Lula. Em setembro, ele apresentará seu espetáculo no Amazonas. Amazonenses: boicotem-no.
Wagner Tiso também apóia Lula. Fui conferir sua agenda. Vi que ele rege a Orquestra da Petrobras, toca no Domingo na Funarte, coordena as Quintas no BNDES, viaja a Paris a convite do Ministério da Cultura, é mandado a Goiás pelo Ministério do Turismo, apresenta-se no Centro Cultural Banco do Brasil, e pede tutu da Lei Rouanet para gravar um CD comemorativo de sua carreira. Gosto de me intrometer na vida dos outros. Eu teria o maior interesse em saber quanto do faturamento de Wagner Tiso foi bancado pelo Estado nos últimos anos. E se o número aumentou ou diminuiu durante o mandato de Lula. Pensei em ligar para ele e perguntar-lhe diretamente, mas fiquei envergonhado. Wagner Tiso é amigo de um amigo. Já amolei tanta gente que só me restou amolar os amigos dos amigos. Acabei telefonando para a assessoria de imprensa da Petrobras, para tentar descobrir o valor de seu contrato com a Orquestra. Ninguém quis me informar. A Petrobras é o maior patrocinador cultural do Brasil. Em 2005, investiu 235 milhões de reais em patrocínios. É o mensalão das artes.
Cada um vota como bem entende. Eu só acho que, por pudor, os lulistas deveriam fazê-lo escondido, em vez de anunciá-lo publicamente, como aconteceu na casa de Gilberto Gil, na última segunda-feira. Listei algumas personalidades do meio artístico que declararam voto em Lula e que merecem ser boicotadas. Todas elas já receberam alguma ajuda do Estado. O efeito do boicote será nulo. Mas é sempre uma farra perturbar os lulistas. Caso alguém queira acrescentar um nome, mande-o para mim. Por enquanto, minha lista é a seguinte: Paulo Betti, Arlete Salles, Bete Mendes, Jorge Mautner, Alcione, Jards Macalé, Renata Sorrah, Zeca Pagodinho, Fernanda Abreu, Luiz Carlos Barreto, Augusto Boal, Rosemary, Jorge Furtado, Marcos Winter, DJ Marlboro, Ariano Suassuna, Shel, Cara Branca, Magrelo e Moringa. Peraí.
Cancele a última parte. Estou confundindo tudo. É o problema de ler tantos jornais. Os quatro últimos apóiam o PT, mas não pertencem ao meio artístico. Pertencem ao PCC.
Artigo originalmente publicado na edição da Revista Veja desta semana.
Dossiê denuncia como constituintes de 1988 criaram brechas legais para favorecer banqueiros nacionais e internacionais
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Por Jorge Serrão
De 1989 a 1998 o Brasil pagou a título de juros e amortizações do endividamento externo, no exterior, US$ 225 bilhões. Nesse período, da "dívida" externa de US$ 115 bilhões pagamos US$ 225 bilhões e passamos a dever US$ 235 bilhões de dólares. Um dossiê histórico, de autoria do economista Adriano Benayon e do professor Pedro Rezende, denuncia como os constituintes de 1988 criaram brechas legais para que os juros da dívida do governo não pudessem ser contingenciados (adiados o pagamento) favorecendo muito e diretamente aos banqueiros brasileiros e estrangeiros.
O trabalho dos pesquisadores indica como funciona a pressão dos controladores europeus da nossa economia, liderados pelos banqueiros ingleses Rothschild, sobre a classe política brasileira. O governo real dos controladores atua diretamente sobre as organizações político-administrativas. O objetivo deles é a exploração econômica da nação e dos recursos naturais de nosso território. Além disso, trabalham para a contenção das potencialidades sócio-econômicas, políticas e militares, na medida exata de seus interesses transnacionais.
Adriano Benayon e Pedro Rezende acertam na veia: “Ademais das ilegalidades regimentais da Constituinte, como se pode qualificar a adição à Carta Magna de um dispositivo de mérito, prenhe de imensas conseqüências nefastas ao País, sem ter ele sido objeto de emenda alguma, nem discutido em etapa alguma do processo legislativo que produziu a Constituição? Em se confirmando o que aponta esta investigação, se trata de estelionato”.
Os autores do dossiê denunciam: “Ao fazer aprovar a Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, dita de Responsabilidade Fiscal (LRF), os concentradores financeiros já controlavam o sistema político. Já não tinham necessidade de meios ocultos para obter instrumentos legais de seu interesse. No § 1° do art. 17, a LRF dispõe que os atos que criarem ou aumentarem despesas continuadas deverão ser objeto de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes. Requer também seja demonstrada a origem dos recursos para seu custeio. Mas, no § 6° isenta dessas exigências “as despesas destinadas ao serviço da dívida e ao reajustamento de remuneração de pessoal de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição.”, com a segunda isenção alardeada por esses interesses como a vilã do processo”.
Benayon e Rezende advertem: "As cifras e os fatos expostos demonstram, ao contrário, os enormes danos ao patrimônio público decorrentes do privilegiamento orçamentário do serviço da dívida. Tais danos se prolongarão indefinidamente, enquanto a inserção ilegal em análise não for declarada nula e for expurgada da Constituição. Esse expurgo foi tentado, através do Projeto de Emenda Constitucional SF PEC 62/95, sem sucesso, por um dos signatários ludibriados pela adição ilegal desses dispositivos (Senador Ademir Andrade)”.
Os autores da denúncia têm toda credibilidade. Adriano Benayon é doutor em economia, diplomata, advogado, consultor legislativo da Câmara Federal e do Senado, professor de economia política na Universidade de Brasília (UnB). Pedro Antônio Dourado de Rezende é matemático, professor de Ciência da Computação na UnB, Coordenador do Programa de Extensão em Criptografia e Segurança Computacional da UnB, ex-representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas brasileira.
Leiam a íntegra do trabalho no link:
http://paginas.terra.com.br/educacao/adrianobenayon/fraudeac.html
Vulnerabilidade econômica
O trabalho dos brilhantes Benayon e Pedro Rezende tem pontos que merecem profunda reflexão:
O aumento do estoque da dívida externa continuou até 2003, tendo a diminuição de 2004 sido causada pelos superávits na balança comercial, de 2002/2003 para cá, devidos à exportação de quantidades espantosas de bens intensivos de recursos naturais, inclusive não renováveis, favorecidas pela conjuntura mundial e pela compressão da demanda interna, sufocada pelo desemprego e pela queda real dos salários.
Os juros são determinados por taxas absurdamente elevadas, por decisão das “autoridades monetárias”, mantidas em rédea curta pelos concentradores financeiros.
O governo federal coleta tributos equivalentes a 23% do PIB e desvia quase a metade desse dinheiro para pagar juros da dívida pública.
Nem assim consegue liquidar toda a conta, sendo os juros restantes pagos com a emissão de novos títulos (os juros restantes são capitalizados, i.e., acrescidos ao saldo da dívida).
Em conseqüência, cresce o saldo da dívida, e sobre ele passam a incidir as altas taxas de juros com que aquelas “autoridades” presenteiam os concentradores financeiros.
O mecanismo das altas taxas reais de juros, combinado com a capitalização destes, gera o crescimento automático das despesas com o serviço da dívida, além de causar a elevação de seu saldo.
O desmedido crescimento das despesas e do estoque resultou no enfraquecimento da economia brasileira, submetendo o País a cada vez maior controle político por parte dos grandes grupos financeiros.
Os controladores se divertem
Os bancos de investimento descobriram um novo comprador para títulos lastreados no crédito consignado: o investidor externo.
Instituições bancárias como o Lehman Brothers e JPMorgan estão vendendo para fundos de hedge o crédito consignado gerado por bancos no Brasil, driblando barreiras tributárias.
O grande interesse para esses fundos avalancados e menos avessos ao risco são os spreads ainda atrativos dessas operações, considerando-se o risco relativamente baixo (quase zero) de inadimplência.
Filão sem risco
Os empréstimos consignados (para trabalhadores, aposentados ou pensionistas) são descontados diretamente na folha de pagamento.
Agora, o governo quer criar um empréstimo consignado para empresas, que seria descontado diretamente do faturamento, na conta bancária.
Ou seja, a partir de agora, os brasileiros (aposentados, funcionários públicos ou trabalhadores endividados no contra-cheque e os pequenos empresários) vão dever para os estrangeiros que controlam nossa economia.
Juros e spreads baixarem, nem pensar...
Por causa de tanta especulação é que a maior parte das instituições financeiras acredita em ritmo mais lento de redução da taxa Selic, hoje em 14,75% ao ano.
Poucos bancos se arriscam a prever um novo corte de meio ponto na taxa selic, na próxima reunião no Comitê de Política Monetária do Banco Central.
Enquanto o juro não baixa como deve, e a sociedade paga por isso, a dívida pública do governo, que já passou de 1 trilhão de reais, cresce cada vez mais.
O peso da dívida
Atualmente, o peso da dívida pública chega a 63% da poupança financeira do Brasil.
Mas os bancos nacionais e internacionais estão faturando alto com a farra dos juros e dos spreads.
Por isso, para analistas do mercado, fica difícil acreditar nas promessas de que os spreads e os juros vão baixar apenas pela boa vontade do mercado financeiro.
Vida boa...
Marcos Valério está prestando assessoria para uma empresa de publicidade que presta serviço à Petrobrás, e Brasil Telecom.
Delúbio Soares está ganhando 39 mil reais por mês, pagos por um amigo que ninguém sabe quem é, apenas para ficar em casa calado, quietinho.
José Genoíno faz uma campanha milionária, da mesma forma como Antônio Palocci, ambos apostando que conseguem a eleição para garantir a imunidade parlamentar tão necessária para que os processos contra eles acabem no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal.
Coitados deles
A Polícia Federal indiciou, como resultado das investigações da Operação Vampiro, o ex-ministro da Saúde Humberto Costa e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por corrupção.
Embora investigado, o ex-ministro José Serra, candidato ao governo de São Paulo, ficou de fora da denúncia por falta de provas do seu envolvimento com a máfia que desviava recursos do ministério, com a cumplicidade de servidores públicos.
A central de corrupção montada pelos vampiros na Saúde controlou compras de medicamentos num montante de R$ 4 bilhões e 400 mil reais, entre 1999 e 2004, para os programas DST/Aids, do diabetes e de hemoderivados.
Esse total corresponde a 80% das aquisições feitas pela Coordenação-Geral de recursos Logísticos do Ministério, sob o comando do coordenador Luiz Cláudio Gomes da Silva, homem-chave da quadrilha, levado para a Pasta pelo ministro Humberto Costa.
A falcatrua consistia na compra superfaturada de hemoderivados, medicamentos e equipamentos da área da saúde.
A revoada dos vampiros
Humberto Costa e o professor Delúbio figuram na lista de 42 pessoas indiciadas pelo delegado Arcelino Damasceno Pereira.
Por sua participação, Costa foi enquadrado também nos artigos 90 e 92 da Lei de Licitações (8.666).
Eles se juntarão aos 18 presos em 2004, quando a Operação Vampiros desmantelou a quadrilha.
Agora, o procurador da República Gustavo Pessanha analisará o oferecimento de denúncia à justiça contra cada um dos acusados.
Humberto Costa injuriado
O ex-ministro da Saúde e candidato ao governo de Pernambuco pelo PT, Humberto Costa, convocou uma entrevista coletiva para informar foi indiciado pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações referentes à Operação Vampiro.
A ação da Polícia Federal, em 2004, desbaratou um esquema de superfaturamento na compra de produtos hemoderivados pelo Ministério da Saúde entre 1990 e 2002.
Costa está revoltado com o processo, cuja investigação começou a partir de denúncias dele próprio quando era ministro.
Precisa do caso resolvido agora
Humberto Costa avisou ao delegado do caso, Marcelo Moseli, que quer uma "devassa" na sua vida: já autorizou a quebra de seus sigilos bancário e fiscal e de sua família.
O candidato está certo de que será inocentado das acusações de envolvimento no esquema que ele mesmo ajudou a desmantelar.
Mas quer que isso aconteça agora, não depois da eleição. Ele acredita que há interesse político no caso.
O poderoso Palocci
O poderoso ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, já gastou em sua campanha a deputado federal R$ 6 milhões 790 mil reais.
Na última terça-feira, Palocci e o ex-ministro José Dirceu, conversando na fazenda de um amigo do ex-ministro, resolveu pular fora na hora que chegou um repórter para entrevistá-lo.
Pegou um helicóptero e saiu voando, depois de destacar que hoje se limita a escrever em seu blog e a arrumar sua vida.
ACM “plutão” da vida
O bondoso baiano Antônio Carlos Magalhães reclamou ontem que tudo pode acontecer nesta eleição:
“O candidato Lula só falta dizer que conseguiu sumir com o Planeta Plutão, ao insistir que nunca sabe de nada, com sua propaganda enganosa, que deve ser investigada pelo Ministério Público”.
ACM continua está mesmo “plutão” da vida com a provável vitória de Lula.
Mas o cacique baiano do PFL ainda reza para que o Senhor do Bomfim leve a eleição para um segundo turno.
Pesquisa que era secreta
Pesquisa feita no dia 24, para consumo interno da coligação PSDB-PFL, para não ser divulgada nem que a vaca tossisse revela:
Lula da Silva com 49% dos votos, estável.
Geraldo Alckmin com 21%, em perigosa queda.
Helô ou HH (como preferirem) 17%, em tendência de subida.
A bola de cristal do Lembo
O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), previu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ser reeleito ainda no primeiro turno.
A previsão abriu nova crise na campanha do antecessor de Lembo no cargo, Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente.
Ontem à noite, o site da campanha de Lula trazia como manchete:
"Até Lembo diz que Lula deve vencer no primeiro turno".
Praga de Bornhausen
Questionado sobre a possibilidade de haver segundo turno, pois Lula está 24 pontos à frente de Alckmin segundo o Datafolha, Lembo afirmou:
"No dia de hoje não . Não vejo condições de haver segundo turno nesse momento. Principalmente em razão da popularidade do governo. Uma coisa incrível face a uma comparação com os governos anteriores".
O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, desdenhou da afirmação do governador paulista:
"Nunca vi o Lembo acertar previsão eleitoral".
Lula leal ao reino de Deus
Se Lembo irritou seus colegas de partido, o presidente Lula também tirou do sério o candidato do PT ao governo do Rio, o famoso ex-líder estudantil, Vladimir Palmeira.
Em segundo discurso no palanque do candidato do PRB, Marcelo Crivella, na Baixada Fluminense, o presidente Lula chamou-o de governador.
Lula preferiu se referir ao candidato de seu partido, Vladimir Palmeira, como companheiro, e deu sua justificativa para a escolha estratégica:
"A gente tem que ser leal com quem foi leal com a gente".
Lula elogiou Crivella e criticou o candidato do PMDB, Sérgio Cabral, líder nas pesquisas, acusando-o de não ter defendido os interesses do Estado do Rio e sim os de grupo político do ex-governador Garotinho.
Santana com medo da Helô
O marketeiro de Lula e homem de confiança de Duda Mendonça, João Santana, teme o crescimento de Heloísa Helena no Nordeste do Brasil.
Os petistas só comemoram que, na região, aquele que eles maldosamente chamam de Geraldo Chu-chumbo Alckmin continua descendo.
Helô é forte no Rio, na Bahia, cresce em todo Nordeste e já começa a alçar vôo no Sul, embora o Rio Grande do Sul seja considerado um “estado machista”.
Arrecadando e gastando
O PT já arrecadou até hoje R$ 14 milhões 686 mil 558.
Gastou R$ 14 milhões 196 mil 168 na campanha eleitoral.
O PSDB arrecadou R$ 21 milhões 342 mil 647 reais e 68 centavos.
Está gastando R$ 16 milhões 389 mil 287 reais e 48 centavos.
O PSOL arrecadou R$ 305 mil 941 e 49 centavos.
Não apresentou a justificativa de seus gastos ainda.
PSL arrecadou R$ 2 milhões 229 mil 36 reais e 41 centavos.
Botou fora R$ 327 mil 325 reais e 80 centavos.
O PDT arrecadou R$ 1 milhão e 500 mil.
Gastou R$ 702 mil 209 e 72 centavos.
O PSDC arrecadou R$ 22 mil 450 reais.
E só gastou R$ 878 reais.
O PCO, cuja candidatura está impugnada, não informou as receitas e despesas eleitorais.
O temor de Garotinho
O Casal Garotinho não quis disputar a eleição e tem se mantido calado por medo do Tribunal Superior Eleitoral.
Eles receberam informações de teriam suas candidaturas impugnadas por causa do escândalo da eleição de Campos, cujo julgamento final está pendente no TSE.
Antony e sua mulher Rosinha temem condenações por problemas dos contratos da FESP com as ONGs, e no fechamento de contas (que não vão bater) no estado do Rio de Janeiro.
Advogados deles estiveram quinta-feira no TSE para saber como andam os processos contra eles.
Café nada pequeno
Uma empresa que vende bandejão por um real e café da manhã por 35 centavos virou alvo de denúncia da Supervia.
A companhia de trens do Rio denunciou ao Ministério Público que a Secretaria de Transportes do Estado do Rio estaria cobrando R$ 2 reais da Supervia para subsidiar a alimentação popular.
É mais um problema sério para o casal Garotinho administrar...
Jovem Barreiro, não!
Sérgio Cabral Filho nega denúncias de que tenha problemas de dependência com bebidas.
O candidato a governador do PMDB nega a autenticidade de um documento de adversários políticos que o acusam de dependência química com álcool, e que estaria em tratamento da séria doença.
O ex-governador Marcello Alencar - que agora está enrolado com Duda Mendonça e mais 17 pessoas no processo que apura tráfico de influência com a publicidade do estado do Rio, durante seu governo, na década de 90 – tinha o apelido de Velho Barreiro, por ter fama de gostar de uma bebidinha mais forte.
O apelido Velho Barreiro foi dado a Marcello por Maurício Azedo, hoje presidente da Associação Brasileira de Imprensa, e, na época, companheiro de PDT do ex-prefeito e governador do Rio.
Jogo duro do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral acaba de dar sua primeira grande contribuição para a moralização das eleições de outubro.
O TSE dificultou a candidatura de administradores públicos definitivamente condenados por algum tribunal de contas por uso indevido de dinheiro público.
Para esses candidatos, não basta mais fazer recurso judicial contra a condenação para poder concorrer.
Eles agora precisam também obter no mínimo uma liminar que fundamente o motivo pelo qual têm direito de disputar a eleição.
Sanguessugas salvos?
Dezenas de parlamentares suspeitos de ligação com a máfia das ambulâncias que são candidatos não estão na lista de inelegíveis dos tribunais de contas.
Tudo indica que não serão atingidos pela nova regra do TSE.
Mas tudo pode acontecer...
No cadafalso
O TSE tem tudo para impugnar mais 100 candidaturas na segunda-feira.
Um dos nomes ilustres é Jader Barbalho.
Estão “em observação”: José Genoíno, José Mentor, Professor Luizinho, Romeu de Queiroz, Sandro Mabel, Pedro Henry, Vanderval Santos, João Magno, Josias Gomes, Vadão Gomes, José Janene, Paulo Rocha, José Borba, Carlos Nader, Heleno da Silva, João Caldas, João Pinheiro, Maurício Rebello, e etc.
Paulo Maluf e Celso Pitta estão também preocupados.
Mas o nome de Antônio Palocci não aparece na lista dos “a perigo”, que inclui todos os sanguessugas.
Pergunta para Calheiros
Um senador perguntou para o presidente do Senado, que resiste em punir os colegas sanguessugas:
Como podem os notebooks usados nas bancadas do senado custarem, cada um, R$ 18 mil reais?
Renan admitiu que a licitação para a compra dos computadores portáteis foi ganha por empresários ligados ao senador Ney Suassuna.
Farra do computador
Entre o Senado e o Congresso, 795 aparelhos são trocados de seis em seis meses.
O aparelho sairia, nas lojas, por R$ 2.700 reais, sem impostos.
Mas para o Congresso custa R$ 18 mil - fora a empresa que presta manutenção para os aparelinhos.
O senador Renan Calheiros e o deputado Aldo Rebelo prometerem investigar o caso e se pronunciar na semana que vem.
Manifestação pela paz
A Igreja Católica reage à violência e se mobiliza amanhã em defesa da segurança e da paz.
Sob a liderança do cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Cláudio Hummes, bispos, padres e fiéis vão se vestir de branco e rezar pela paz em 1.980 paróquias das 40 dioceses do Estado.
A mobilização é uma resposta ao apelo divulgado dia 15 por bispos, que pede reformas na política de segurança.
Marcha Brasil contra a Corrupção
Neste sábado e no domingo, os brasileiros esclarecidos, que se juntaram pela Internet, promovem uma série de manifestações públicas nacionais contra a corrupção e o crime organizado que ameaça a saúde institucional dos três poderes no Brasil.Os cidadãos sairão às ruas para realizar a “Marcha, Brasil contra a corrupção! Porque filho teu não foge à luta”!
Os organizadores pedem aos participantes da marcha que vistam roupas com as cores do Brasil, verde e amarela, e que levem bandeiras do Brasil.
Em Curitiba, a marcha acontece neste sábado, a partir das duas horas da tarde, na famosa Boca Maldita.Em São Paulo, a Marcha Brasil Contra a Corrupção será partir das duas da tarde deste domingo. A concentração será na Praça Oswaldo Cruz, seguindo pela Avenida Paulista.
O objetivo do evento é chamar a atenção da população paulista para o verdadeiro conceito de crime organizado.
O que é crime organizado
Na definição dos organizadores da marcha, crime organizado é a sinistra associação objetiva de criminosos formais de toda a espécie com membros dos poderes estatais, para a prática de ações delituosas.
Os bandidos utilizam a corrupção sobre as instituições republicanas como o principal meio para atingir seus fins: o lucro a todo e qualquer custo, explorando a sociedade honesta, que trabalha e produz.
Na manifestação, os organizadores pretendem denunciar que os controladores europeus da economia mundial são os reais comandantes das ações terroristas e de guerrilha urbana que assolam e assustam São Paulo nos últimos tempos.
Revisão da Águia
O Consulado dos EUA informou que os dados sobre o Rio no site do Departamento de Estado americano serão revisados e reavaliados.
O site informou que o Rio foi alvo das ações de terror, que ocorreram na realidade em São Paulo.
O redator do site deve estar visitando demais o bar virtual do Palácio da Alvorada ou a Casa Branca...
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:
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Sexta-feira, 25 de Agosto de 2006
Especialista adverte que Vale do Rio Doce pode ser abduzida por bancos estrangeiros, se falhar na compra de empresa canadense
Ouça também o Alerta Total no seu computador.
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Edição em áudio a partir de Meio-dia.
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Por Jorge Serrão
Daqui a dois anos, a Companhia Vale do Rio Doce corre o risco de ser absorvida por quatro bancos estrangeiros – ou ser vendida a outras transnacional -, caso não consiga honrar o pagamento de um empréstimo de US$ 4 bilhões e 500 milhões de dólares que a empresa está contraindo para adquirir o controle da Canadá Inco Ltd. A Vale ofereceu US$ 17 bilhões à vista para comprar a empresa líder no mercado mundial de níquel.
A advertência sobre o risco de um mau negócio para a Vale e seus principais acionistas – como a Previ e outros fundos de pensão – é de Léo de Almeida Neves, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil, autor dos livros “Destino do Brasil: Potência Mundial” e “Vivência de Fatos Históricos”. Almeida Neves cita especialistas para recordar que, em 2002, a Vale poderia ter comprado a canadense ‘Inco’ por 1/4 da oferta atual e, um ano atrás, poderia tê-la adquirido pela metade do preço.
Na polêmica operação, a CVRD vai usar o crédito dado pelos bancos ABN Amro, UBS, CreditSuisse e Santander. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Demian Fiocca, afirmou, com absoluta sem-cerimônia e desfaçatez, que “vê com bons olhos” conceder refinanciamento, se após os dois anos a Vale não puder pagar os bancos. Antes de fazer tal negócio, a Vale deveria acelerar, no Brasil, os seus projetos em andamento de exploração de níquel nas jazidas Vermelho, Onça, Puma, São João do Piauí e Água Branca, investindo mais e antecipando a extração do minério.
Léo de Almeida Neves chama a atenção para um fato objetivo de que a Vale é muito mais lucrativa do que a Inco. Em 2005, a Vale teve o fantástico lucro de US$ 4 bilhões e 800 milhões, com receita total de US$ 13 bilhões e 400 milhões. A Inco lucrou apenas US$ 836 milhões, com uma receita de US$ 4 bilhões e 518 milhões. Outro problema: atualmente, o endividamento da Vale é de US$ 5 bilhões e 900 milhões, mas subirá para US$ 25 bilhões e 600 milhões.
As agências de risco Moody’s e Fitch, com o anúncio dessa aquisição, revisaram negativamente os ‘ratings’ da companhia. Com a oferta de US$ 17 bilhões válida por 45 dias, a cotação das ações da Vale caiu na Bolsa de Valores de São Paulo, enquanto em Toronto/Canadá as ações da Inco fecharam em alta. Leo de Almeida Neves defende que esse negócio com a Inco precisa ser sustado, pois, além de tudo, aplicar US$ 17 bilhões no Canadá é uma afronta ao Brasil, cujo PIB cresceu 2,5% em 2005, superando apenas o Haiti.
Almeida Neves considera frágil argumento de que a Vale precisa internacionalizar-se e diversificar atividades. Ela é a maior produtora mundial de minério de ferro e juntamente com a Austrália e África do Sul detém praticamente o oligopólio dessa matéria-prima, exportada em volume ascendente para a China, União Européia e outros mercados. Ressalte-se que as reservas brasileiras já medidas são suficientes para quatrocentos anos de exploração.
Segundo Almeida Neves, a atitude lógica da Vale seria concretizar o mais rápido possível uma associação, ainda que minoritária, com multinacionais chinesas, alemãs, japonesas, coreanas, norte-americanas ou canadenses, a fim de implantar no Brasil usinas siderúrgicas para que o País, ao invés de exportar bem primário, faça-o com produto industrializado de valor agregado.
Depende dos norte-americanos
A Vale do Rio Doce poderá saber na próxima terça-feira se vai ganhar a disputa pela mineradora canadense Inco.
Nesse dia vence o acordo amigável da Phelps Dodge com a direção da Inco, que recomenda aos acionistas a adesão à proposta de compra feita pela empresa americana.
Segundo analistas, poderá haver um rompimento do acordo em favor da Vale, que se mantém confiante em que levará a empresa - caso nenhum grande competidor faça uma nova proposta.
A grande privataria
A Vale tem dívida para sempre com o povo brasileiro, que durante 55 anos (fundada por Getúlio Vargas em 1942 e privatizada em 1997) arcou com muito sacrifício os investimentos de sua expansão e a transformou na principal mineradora de ferro do mundo, com a produção da Serra de Carajás em destaque, e criou complexo ferroviário e portuário de notável eficiência, tornando a estatal lucrativa e principal geradora de divisas do País.
A Vale foi privatizada em 6 de maio de 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, por míseros R$ 3 bilhões e 300 milhões.
Almeida Neves critica a equipe de FHC por não ter tomado o cuidado de reservar ao governo uma Ação Gold Share, que daria ao poder público o direito de veto a negócios escabrosos e perniciosos ao interesse nacional.
Na Embraer a União possui essa Ação Gold Share.
Plebiscito sobre reestatização
Caso fosse eleita Presidenta da República, a candidata Heloísa Helena, promoveria um plebiscito sobre a eventual reestatização de empresas federais privatizadas.
"Caberá ao povo brasileiro fazer a melhor decisão possível, fazer através de um processo de consulta, como é o plebiscito, regulamentado pela legislação em vigor".
Helô evitou se comprometer explicitamente com a idéia de reestatizar as companhias vendidas à iniciativa privada.
Mas a candidata da Frente de Esquerda (PSOL-PSTU-PCB) gostaria de abrir uma ampla investigação sobre os processos de privatização marcados por crimes contra a administração pública.
A polêmica proposta da Helô foi lançada na porta da Usina Presidente Vargas da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, no sul fluminense.
Considerando-se reeleito
No mais importante pronunciamento de sua campanha pela reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem união nacional em seu eventual segundo mandato.
Lula falou como quem se julga virtualmente reeleito, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
O presidente-candidato fez promessas de redução de juros, de impostos e do déficit previdenciário.
Também prometeu melhoria nos gastos em infra-estrutura e educação.
Historinha eleitoral
O candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, classificou de “estorinha eleitoral” a proposta de um "grande entendimento nacional" para depois das eleições feita pelo presidente Lula da Silva.
Alckmin advertiu que fará um pacto apenas com o povo, enquanto o presidente fez um pacto com os "mensaleiros".
O tucano lembrou que o presidente teve quatro anos para fazer este pacto, mas o sugeriu apenas agora, por causa da eleição.
Sobre a campanha, o ex-governador de São Paulo afirmou que não pretende fazer grandes alterações.
Truque do computador
A coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB) acusa a coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL), do candidato à Presidência Geraldo Alckmin, de utilizar computação gráfica em quatro inserções veiculadas entre os dias 15 e 23 deste mês.
A coligação ajuizou Representação, com pedido de liminar, no Tribunal Superior Eleitoral. Pediu a retirada das inserções impugnadas.
Lula foi condenado esta semana pelo mesmo motivo.
A volta delle?
O ex-presidente Fernando Collor de Mello deve confirmar sua candidatura ao Senado, por Alagoas, pelo PRTB.
O presidente do partido no estado, Eraldo Firmino, desistiu de participar da disputa e abriu caminho para Collor.
A expectativa no estado é de que até segunda-feira o ex-presidente formalize sua intenção de ser senador.
Barrados no baile eleitoral
Aproximadamente 200 candidaturas foram vetadas pelo Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ), segundo estimativa do presidente da corte, Roberto Wider.
No Rio, a quantidade de candidaturas anuladas é de mais de 8% do total (cerca de 2.400).
Em São Paulo, 425 registros foram impugnados.
De acordo com o TRE-SP, o total de impugnações representa 14,31% das 2.970 inscrições apresentadas.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou 122 registros de candidatura para as eleições de 2006.
A maior causa das impugnações foi a falta de documentação exigida - certidões de antecedentes criminais, quitação de multas eleitorais e falta de prestação campanhas de eleições anteriores.
Todos os candidatos com registros impugnados, no Rio e em São Paulo, poderão recorrer ao TSE, em Brasília.
A Águia bebeu?
O site do Bureau de Assuntos Consulares do Departamento de Estado dos Estados Unidos dá uma mancada de desinformação.
Desde maio, o informativo norte-americano aponta o Rio de janeiro como alvo dos ataques de uma facção criminosa PCC.
Na realidade, os ataques ocorreram em São Paulo.
A organização do PCC
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), principal órgão do Sistema Único de Segurança Pública, formado semana passada para combater o crime organizado após as ondas de violência que atingiram o Estado, recebeu ontem a prova objetiva da organização criminosa do PCC.
O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, entregou a autoridades federais e estaduais uma lista com 412 contas bancárias, 980 números telefônicos e 110 nomes ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital.
Os dados foram entregues para dois órgãos do Ministério da Justiça, Conselho de Controle de Atividades Financeiros (COAF) e Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).
Ligação perigosa?
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, afirmou ontem que existem inquéritos que apontam para uma ""correlação" entre o PT e a facção criminosa PCC.
Sem dar o número dos inquéritos nem citar nomes dos envolvidos, ele afirmou que a relação ocorre desde a eleição anterior, de 2004.
Para o PT, trata-se de uma "arapuca" de Saulo no período eleitoral.
Mundo VIP do crime
Lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal colocaram 400 acusados ilustres atrás das grades só no primeiro semestre deste ano.
Em 2005, os criminosos milionários detidos somaram 600.
A criação de departamentos de controle e a troca de informações ampliam, e reforçam, o combate a crimes de colarinho branco, que hoje financiam toda espécie de ação criminosa, desde o tráfico de drogas e armas, até o terrorismo internacional.
Capitalista do tráfico
A lei 11.343, publicada ontem no "Diário Oficial" da União, cria uma nova categoria para o terrível mundo das drogas ilícitas.
A legislação, que será implantada daqui a 44 dias, prevê punições para a figura do capitalista do tráfico.
O personagem que obtém lucro ao financiar a produção, o comércio e a distribuição de drogas, poderá ser condenado a uma pena que varia de 8 a 20 anos.
Novidades legais
A lei também instituiu o Sistema Nacional de Polícias Públicas sobre Drogas, voltado para ações de prevenção ao uso, atenção e reinserção social do usuário e dependente.
A legislação revê inclusive a possibilidade de concessão de benefícios fiscais para iniciativas nesse sentido.
Os usuários e dependentes não estão mais sujeitos à prisão.
Caberá aos juizados especiais definirem medidas socioeducativas.
Internet bandida
O Orkut, site de relacionamentos virtuais que foi criado e é mantido pelo Google, pode fechar suas atividades no Brasil ou pelo menos limitar o acesso de internautas brasileiros.
Para a empresa, a decisão radical pode ser tomada se não for possível coibir excessos dos usuários brasileiros ou não se chegar a um acordo com a Justiça do país.
O procurador da República Sérgio Suiama, do Ministério Público Federal, investiga crimes que teriam sido praticados no ambiente ou por intermédio do site desde 2003.
Até hoje, foram abertos 52 pedidos de queda de sigilo, na maioria casos de pedofilia e de crimes de racismo e ódio.
A direção do Google avalia que, seja qual for o resultado da atual disputa jurídica, a imagem do site pode sair irremediavelmente arranhada no Brasil, país que responde por entre 80% e 90% do total de usuários, de cerca de 20 milhões.
Devagar com os sanguessugas
Acusado de usar manobra regimental para favorecer três senadores acusados de integrar a máfia das ambulâncias, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu encaminhar representações ao Conselho de Ética.
A Mesa Diretora do Senado pediu ontem abertura de processo de cassação contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas.
Mas o procedimento ainda não foi instaurado porque o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), viajou antes de assinar o documento.
No Maranhão, onde faz campanha de vice na chapa de Roseana Sarney, o senador alegou que "talvez" vá a Brasília na segunda ou terça-feira para assinar o despacho. Ele deus seus motivos:
"Por que essa pressa toda? Não posso deixar minha campanha eleitoral por conveniência de A, B ou C".
Surpresa a cada instante
O escândalo da máfia das ambulâncias continua a surpreender.
Um dos chefes da quadrilha apresentou provas que ligam o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao esquema.
Outro documento aponta o suposto envolvimento na fraude do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), líder da oposição e sub-relator da CPI que investiga o caso.
Pelo menos quatro acusados de participar do golpe podem ser impedidos, pelo TSE, de disputar as eleições
Fantasminhas nada camaradas
Antes mesmo de o Ministério Público adotar ação efetiva para acabar com a farra das nomeações na Câmara dos Deputados, 20 parlamentares se anteciparam pedindo a exoneração de cerca de 50 afilhados - a maioria fantasmas, que não aparecem para trabalhar.
É a faxina nos cargos de natureza especial (CNEs).
Foram descobertos mais de 8 mil funcionários nessa situação.
O golpe do bilhete
A polícia prendeu, em Brasília, uma quadrilha especializada em comprar passagens aéreas com cartões de crédito de terceiros e revender os bilhetes pela metade do preço.
O grupo tem como integrantes empresários, um militar da Aeronáutica e um piloto de avião.
os bandidos faturaram pelo menos R$ 1 milhão com o golpe.
Baianada tucana no RJ
Além de ação penal por peculato e corrupção, que corre desde terça-feira na 23ª Vara Criminal, o ex-governador Marcello Alencar (PSDB) e o marqueteiro Duda Mendonça também respondem a ação popular por improbidade administrativa, entre 1997 e 1998, junto com outros 17 acusados.
Entre os réus na ação por improbidade, proposta pelo Ministério Público em 2003, estão o ex-secretário de Fazenda, Marco Aurélio Alencar; seu chefe de gabinete, Deodônio Cândido de Macedo, o ex-coordenador-geral de Divulgação Jomar Pereira da Silva, as empresas A2CM, de Duda, e mais seis — Euso, Claudio Carvalho, Artplan, Contemporânea, Pubblicitá e Giovanni — que atendiam o estado.
Os 17 réus estão intimados para que depôr dias 10, 11 e 16 de outubro.
Azar do Velho Barreiro
Marcello chegou a pedir foro privilegiado, negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Aceita na 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, a ação foi contestada por Marcello, que recorreu para que o caso fosse a instância superior.
O STJ recebeu a petição, mas, em março, decidiu pela volta do processo à Justiça estadual.
O MP Federal foi contra o foro privilegiado, pois considerou que o benefício só cabe em crimes comuns. Mas série de recursos interpostos pelos réus retarda o julgamento.
A ação ainda está no STJ, aguardando decisão sobre um dos agravos.
A jogada com Duda
As ações apontam que o governo tucano teria usado verba da publicidade estadual para pagar campanha eleitoral de 1998, feita por Duda.
As firmas contratadas pelo governo repassavam até 50% do faturamento à A2CM.
Há indícios de superfaturamento nos gastos publicitários do estado.
Um dos acusados, Jomar Pereira alegou que as 6 empresas contratadas pelo governo fizeram contrato com a A2CM espontaneamente.
Os procuradores são os errados?
O advogado Walter Agra, que defende os interesses do ex-prefeito, ex-governador e agora candidato a senador Cícero Lucena, quer processar os promotores federais, pela inconveniência de terem quebrado o segredo de Justiça do escândalo que envolve mais 37 pessoas por desvio de recursos públicos da prefeitura de João Pessoa, no período de 1996 a 2003.
O esquema mafioso, denunciado pelo Ministério Público Federal em João Pessoa, e detonado pela Operação Confraria da Polícia Federal, envolvia fraudes em licitações de convênios para implantação de saneamento, obras de urbanização e serviços de infra-estrutura em vários bairros da capital.
O crime organizado usava várias empresas na realização das obras, com o aproveitamento indevido de licitações realizadas no início da década de 1990.
Todos são acusados de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos, emprego irregular de verbas públicas, não prestação de contas e crimes relativos à Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).
Policiais condenados
A Justiça Federal condenou os policiais federais acusados de roubar o dinheiro apreendido na Operação Caravelas.
Os mais de R$ 2 milhões em dólares, euros e reais, foram roubados de dentro das dependências da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, no dia 18 de setembro do ano passado.
Fábio Marot Kair, Ivan Ricardo Leal Maués e Marcos Paulo da Silva Rocha receberam penas que totalizam mais de 24 anos de prisão.
Recado da Juíza
Quem bateu o martelo foi a juíza da 8ª Vara Federal Criminal, Valéria Caldi Magalhães.
Na sentença, proferida no dia 19 de julho, ela deixou bem claro:
“O que se espera de um policial é que ele combata o crime e não que faça dele o seu mister”.
Na mesma sentença, a juíza também condenou o informante de polícia Ubirajara Saldanha Maia a 6 anos por participação no crime.
Os petistas batem
Os petistas andam espalhando pela Internet a seguinte lembrança:
A intitulada "operação caça-vampiros", que acabou com a roubalheira nas licitações para a compra de hemoderivados, que desviou mais de R$ 2 bilhões dos cofres públicos, foi gerada na gestão tucana de José Serra na saúde.
O exemplo clássico fica por conta do caso que ficou conhecido como os vampiros dos hemoderivados, que geraram um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres do país.
O esquema todo foi montado na gestão de Serra e se infiltrou sub-repticiamente no início do governo atual.
No entanto, após surgir a suspeita, o próprio governo acionou a Polícia Federal para desmontar a operação da quadrilha.
Por sinal, em outubro de 2002, o Ministério Público já havia denunciado o direcionamento e superfaturamento nas compras de hemoderivados, com Serra gastando o dobro do que o governo chileno gastava com a compra de fator VIII de coagulação sangüínea - produto usado para o tratamento de portadores de leucemia. Tal crime veio a ser desmascarado posteriormente no governo Lula.
O bondoso Lula
O presidente Lula da Silva apelou a uma imagem de vida doméstica para responder a uma pergunta sobre o mensalão, durante entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre.
"Muitas vezes você está na cozinha de sua casa, tomando chimarrão, e não sabe o que seu filho está fazendo na sala ao lado".
Lula quis dizer que um presidente toma conhecimento dos fatos quanto participa deles, é informado pelos participantes ou ocorre uma denúncia.
Quando houve a denúncia, Lula alegou tomou as providências cabíveis, afastando quem deveria e acionando as investigações necessárias.
Por que não ataca?
Lula destacou que não iria abordar "coisas que poderia falar e os adversários sabem", porque "o povo brasileiro merece respeito".
Questionado sobre a declaração, Lula explicou que foi candidato várias vezes e houve momentos em que foi instigado para fazer denúncias contra "determinadas pessoas".
"Eu nunca fiz. Porque ou eu tenho prova ou eu não digo".
O Baixinho da Kaiser com problemas
O cartunista Wilson José Perón, criador do lendário personagem “Baizinho da Kaiser”, agora relançado em campanha publicitária da agência Fischer América, lembra que sua criação é motivo de uma ação judicial contra a Cervejaria Kaiser S/A.
“O desrespeito ao autor chega no seu limite máximo quando, uma empresa que está sendo processada por violação de direitos autorais numa ação indenizatória, coloca no ar uma campanha se utilizando novamente da personagem que é objeto da ação que esta em trâmite em 2ª Instância na 4ª Vara Cível no Forum Central de São Paulo”.
O próprio intérprete do Baixinho, o autor espanhol José Valien Royo, reconheceu, por escrito, que o personagem para o qual deu vida foi mesmo criado pelo cartunista Perón.
A briga judicial está em fase de conclusos ao desembargador Elliot Akel em 03/08/06.
Bengalada, neles!
O Bengaleiro-Geral da República, o escritor Yves Hublet, que "bengalou" o cocuruto do ex-deputado José Dirceu, está com um grupo de influentes personalidades, promovendo em Brasília, o DIA NACIONAL DA VERGONHA-NA-CARA.
Será no dia 7 de setembro próximo, a partir das 17:00h, em frente à Praça dos 3 Poderes.
Os organizadores prometem que a bengala vai se agitar.
Marcha Brasil Contra a Corrupção
Nesta sexta-feira, no sábado e no domingo, os brasileiros esclarecidos, que se juntaram pela Internet, promovem uma série de manifestações públicas nacionais contra a corrupção e o crime organizado que ameaça a saúde institucional dos três poderes no Brasil.
Em quatro grandes capitais, os cidadãos sairão às ruas para realizar a “Marcha, Brasil contra a corrupção! Porque filho teu não foge à luta”!
As Marchas acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba.
Na capital gaúcha, será daqui a pouco, a partir das 8 horas da manhã, na Praça da Matriz
Em Curitiba, a marcha acontece no sábado, a partir das duas horas da tarde, na famosa Boca Maldita
No Rio de Janeiro será no domingo, a partir das 14 horas, na Av. Atlântica, esquina com Rua Xavier da Silveira - Copacabana
Em São Paulo, a Marcha Brasil Contra a Corrupção será às duas da tarde deste domingo. A concentração será na Praça Oswaldo Cruz.
Brasileiro igual a você
O Exército Brasileiro celebra hoje a figura de seu ilustre patrono Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias.
Haverá solenidades militares, comemorando o Dia do Soldado, com a presença de autoridades civis e militares, em todos os sete comandos da força.
O Exército aproveita para reforçar seu novo slogan: “Brasileiro igual a Você”, em substituição ao tradicional “Braço forte, mão amiga”.
O exemplo de Caxias
O Clube Militar realizou ontem uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Soldado.
O Presidente do Clube, General de Exército Gilberto Barbosa de Figueiredo, aludindo a Caxias, destacou:
"É justamente a obra deste soldado invicto e estadista exemplar que nos convida a refletir sobre o atual momento político. Quanta diferença. Quanta perda de honradez e dignidade. Mas houve tempo, na história recente, em que os fatos ocorriam de forma diversa. Houve presidentes, do chamado período militar, que exerceram o cargo com patriotismo, pensando antes de tudo no Brasil. E terminaram seus mandatos com patrimônios modestos, compatíveis com ganhos amealhados ao longo de extensas vidas de trabalho. Bem diferente do que acontece hoje em dia, quando políticos surgem, da noite para o dia, com imensas fortunas, absolutamente incompatíveis com seus históricos familiar ou profissional. Alguns, até, reconhecidamente pouco chegados ao trabalho”.
O General Figueiredo acrescenta: “Resta a esperança de que os tempos mudem novamente; que nossa democracia se solidifique com políticos corretos, no lugar de aventureiros, avessos aos princípios da moral e da ética; que o exemplo do Duque de Caxias volte a inspirar a vida política nacional. É bom não esquecermos que somos nós mesmos aqueles que têm a responsabilidade de provocar essa reversão, pois como afirmou Luther King: 'O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons' ".
Guerra assimétrica
O jornalista e filósofo Olavo de Carvalho detona um brilhante comentário-conceito sobre a chamada guerra assimétrica, em seu recente artigo no Jornal do Brasil, que vale para o leitor do Alerta Total pensar na cama:
“A novidade da década é o seu uso como instrumento da guerra assimétrica. Já não se trata de subjugar indivíduos, mas de colocar nações inteiras de joelhos ante os caprichos da Rainha de Copas. O império do politicamente correto começa vetando palavras, policiando olhares, maliciando automatismos impensados. As vítimas riem, submetem-se por preguiça, sem perceber que o acúmulo de proibições absurdas vai fabricando aos poucos uma arma mortífera contra a ordem social, as liberdades públicas e, por fim, a segurança do Estado”.
Olavo de Carvalho destaca que, na guerra assimétrica, são as vestais, não as bombas e canhões, que determinam a vitória.
Os controladores são espertos
Os bancos de investimento descobriram um novo comprador para títulos lastreados no crédito consignado: o investidor externo.
Lehman Brothers e JPMorgan estão vendendo para fundos de hedge o crédito consignado gerado por bancos no Brasil, driblando barreiras tributárias.
O grande interesse para esses fundos avalancados e menos avessos ao risco são os spreads ainda atrativos dessas operações, considerando-se o risco relativamente baixo de inadimplência.
Má notícia para o governo
A economia não deu conta de um maior número de pessoas à procura de trabalho no ano eleitoral.
A taxa de desemprego no Brasil alcançou em julho o patamar mais alto desde abril de 2005.
O número de desempregados voltou ao patamar de julho de 2004, com 2 milhões e 400 mil pessoas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o desemprego subiu para 10,7%, ante 10,4% em junho.
Rendimento também cai
O rendimento médio real do trabalhador caiu 0,7% em julho frente a junho, interrompendo cinco meses de crescimento.
O número de trabalhadores informais subiu 2,3% de junho para julho, enquanto o emprego com carteira aumentou apenas 0,8%.
A queda no rendimento foi liderada pela região metropolitana de São Paulo, onde a retração foi de 2%.
Ainda assim, o rendimento de janeiro a julho ainda é 4,2% maior que o registrado no mesmo período de 2005.
Superávit para quê?
A proximidade da eleição, aumentando os gastos, levou o governo federal a ter uma sobra menor de dinheiro em caixa no mês de julho, registrando o mais baixo superávit deste ano.
Os números provam que o Ministério da Fazenda abriu a torneira de gastos.
De janeiro a julho, as despesas cresceram 14,8%, enquanto as receitas tiveram um aumento de 11,1%.
Em julho, as receitas do governo central somaram R$ 44 bilhões e 800 milhões, e as despesas, R$ 34 bilhões e 400 milhões de reais.
Economia mixuruca
A economia feita pelo Tesouro Nacional, pela Previdência e pelo Banco Central foi de R$ 2 bilhões e 900 milhões de reais.
O resultado ficou bem menor do que o resultado de junho, de R$ 5 bilhões e 900 milhões de reais.
A própria Secretaria do Tesouro Nacional justifica que, em ano de eleição, há antecipação de despesas por causa das restrições da Lei Eleitoral, que não permite que sejam efetuados determinados gastos próximos à data das eleições, e também por causa do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A grande mancada
Combinada com o Fundo Monetário Internacional, a tal economia de gastos públicos, chamada de superávit primário, para pagar juros aos banqueiros nacionais e internacionais foi importante para evitar a explosão da dívida pública nos últimos anos.
Só que a política do superávit primário causou problemas graves, como aumento brutal da carga de impostos e a forte redução do investimento público.
Os dois fatores ajudam a explicar o baixo crescimento do país. E a sociedade brasileira paga a conta dos juros altos e dos impostos elevados.
Do jeito que a situação econômica vai, a política fiscal terá de se basear em cortes de gastos desnecessários, para permitir a redução de impostos e a elevação de investimentos nos setores público e privado.
Pagando mais impostos
Os brasileiros estão pagando impostos mais elevados este ano, principalmente as empresas.
A carga tributária total do Brasil subiu para 37,37 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, em comparação com os 35,88 por cento do PIB em 2004.
O governo tinha como compromisso não elevar a carga tributária no país.
Mas a Super Receita atribuiu o movimento no sentido contrário à expansão da economia, à lucratividade das empresas e a uma maior eficiência da administração tributária.
Por esses motivos, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, qualificou o aumento da carga como "saudável".
Segundo Rachid, os contribuintes que cumpriram com a obrigação tributária não tiveram aumento de tributos".
O homem forte da Super Receita explicou que o PIB de 2005 foi puxado por indústria e serviços, setores que têm carga tributária maior do que a agricultura, que havia sido mais relevante para a economia em 2004.
Quem pagou o que?
Da elevadíssima carga tributária total de 37 vírgula 37 por cento, trabalhadores e empresas pagaram 26,18 por cento ao governo federal.
Dessa parcela, a Secretaria da Receita Federal correspondeu a 17,96 pontos ante 17,13 pontos no ano de 2004.
Estados e municípios representaram 11,2 por cento da carga tributária.
Cada brasileiro hoje precisa trabalhar mais de cinco meses apenas para pagar impostos.
O que ele falou mesmo?
"Apesar das dificuldades que herdei, não houve nem haverá aumento de carga tributária no meu governo".
Foi o que declarou o Presidente Lula...
Mas isso foi no distante mês de maio do longínquo ano de 2004.
Plutão da vida
Os ETs do distante Plutão devem estar, literalmente, plutos da vida com os 2.500 analistas de 75 países membros da União Astronômica Internacional.
Após longas e intensas controvérsias, a entidade excluiu Plutão como um planeta de pleno direito do Sistema Solar, transformando-o em “Planeta Anão”.
Uma das broncas científicas contra Plutão é a forma pouco ortodoxa de sua órbita, cuja inclinação não é paralela à da Terra e a dos outros sete planetas do Sistema Solar.
Menos planetas
Agora, o número de planetas no Sistema Solar foi reduzido de nove para oito.
Os mais de 2.500 analistas de 75 países reunidos na capital tcheca reconhecem desta forma que se cometeu um erro quando se outorgou a Plutão a categoria de planeta, em 1930, ano de sua descoberta.
A nova definição estabelece três grupos de planetas, o primeiro com os oito planetas "clássicos" - Mercúrio, Vênus, Terra, Marte, Júpiter, Netuno, Saturno e Urano -, depois um segundo, que são os asteróides, e um terceiro grupo, com Plutão e o novo objeto UB313, descoberto no ano passado.
Acariciar pode...
Deu no Consultor Jurídico: a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, livrou as sócias da Aishty Confecções de indenizar uma funcionária demitida.
A ação foi ajuizada por que o pai delas acariciou a mão e fez propostas para a autora da ação trtabalhista.
O TRT considerou que a carícia nas mãos da funcionária ou convite para sair não é suficiente para caracterizar assédio sexual.
Vida que segue...
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Quinta-feira, 24 de Agosto de 2006
Por Márcio Accioly
Na onda de indignação nacional que varre o Brasil (com relação a infindáveis denúncias de corrupção), entrei nesta quarta-feira (23), na Corregedoria do Senado, com uma representação contra o senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética daquela Casa, pedindo a instalação de “competente sindicância”.
É que, até hoje, o senador não fez qualquer movimento para colocar em pauta a votação do pedido de cassação do mandato do senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR), representação que protocolei no dia 30 de maio último, baseada em provas irrefutáveis.
Denunciei ao senhor corregedor, senador Romeu Tuma (PFL-SP), a conduta criminosa e antiética do senador João Alberto, o qual, no estado do Maranhão, ficou conhecido como “governador dez por cento”, depois de alguns meses à frente do Executivo daquela unidade federativa.
Com o surgimento do escândalo da máfia dos sanguessugas, envolvendo os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES), João Alberto voltou novamente ao palco. Ele tentou manobrar para impedir a apuração dos desvios cometidos pelos três, mas sua ação foi frustrada.
Agora, quando a opinião pública e a imprensa cobram atitude enérgica, no sentido de fortalecer a instituição e dar um basta à desmoralização generalizada, João Alberto quer discutir o caso dos três senadores, “esquecendo” que o senador Romero Jucá Filho, por antiguidade, tem primazia,
É de clamar aos céus, tanto horror! Afinal, para que existem as instituições? E a Constituição Federal, que determina “a igualdade de todos” perante a lei? Não se tem como inverter a pauta e simplesmente colocar à margem uma denúncia das mais graves e que viola todos os preceitos.
Foi anexado, ao documento enviado ao corregedor, sentença exarada pelo TRE-RR – Tribunal Regional Eleitoral de Roraima -, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Robério Nunes, pelo Juiz César Alves e pelo procurador-regional eleitoral Lauro Coelho Júnior, eliminando qualquer dúvida porventura existente.
Na declaração de voto do relator, encontra-se grafado o seguinte: “A alegação do impugnado de que já não é mais sócio da empresa TV Caburaí Ltda., não procede. A fulminar em definitivo tal alegação está o documento” da Junta Comercial de Roraima.
E que diz aquele documento? “Atesta ser Romero Jucá Filho sócio-administrador daquela empresa”. Só falta mesmo a decisão do Conselho de Ética do Senado que não tem como se omitir. Não é possível que se pretenda transformar aquela instituição numa Casa de Tolerância
É preciso que se aja com a maior celeridade e se impeça a candidatura a cargos eletivos por parte de pessoas envolvidas em atos de corrupção. Se a situação continuar no mesmo ritmo de descrédito e galhofa, poderemos ter sério desfecho num curto espaço de tempo.
As pessoas só acreditam em rebeliões, revoluções e convulsões sociais, quando elas acontecem. Foi assim em todas as revoluções que a história registra. São poucos os que percebem o alto risco de explosão social, no acúmulo de injustiças.
Uma sociedade, para ser justa, há de conceder direito e também cobrar dever. Não se tem como viver tranqüilamente, numa organização social em que algumas centenas de privilegiados cometem os maiores absurdos e se safam impunemente.Todos nós temos responsabilidades, diante do gravíssimo cenário que se desdobra. Faz-se necessário o resgate da ordem. É preciso que se dê o primeiro passo.
Márcio Accioly é Jornalista.
Aldo Rebelo vai arquivar nova representação que pede abertura de processo de impeachment contra Lula e José Alencar
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Edição em áudio a partir de Meio-dia.
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Por Jorge Serrão
O senador Álvaro Dias, líder da minoria no Senado, mandou que fosse registrado nos anais da casa legislativa, a representação apresentada ontem pela manhã, pela cidadã Ana Prudente, ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, propondo denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente Lula da Silva e seu vice José Alencar e a imediata abertura de procedimentos para instauração do processo de impeachment do presidente. Para variar, o pedido deve ser desconsiderado e arquivado por Aldo Rebelo, que é do PC do B e sempre joga a favor do governo do qual seu partido é aliado.
Além de elogiar a iniciativa de Ana Prudente, que é candidata ao Senado pelo Estado de São Paulo pelo pequeno PTC, o senador Álvaro Dias lembrou que “Aldo sempre arquiva tais iniciativas, como se motivos não existissem para punir o presidente da República. O senador tucano destacou que o objeto da representação é o livro “Do Golpe ao Planalto – Uma vida de repórter”, recentemente publicado pelo jornalista e ex-assessor de imprensa de Lula, Ricardo Kotscho. Na ação de Ana Prudente, a citação das páginas 222 e 223 da publicação confirma a ligação de Lula e do vice com o sistema originário de aliciamento da base aliada para o governo, que ganhou o apelido de “mensalão”.
Crime organizado
Um grande jornal de São Paulo está prestes a detonar a história da ligação perigosa de um candidato a governador e seu filho com o traficante de drogas da favela Heliópolis, na Zona Sul da capital paulista.
O famoso político e o não menos famoso marginal seriam sócios na exploração do sistema de peruas que atuam na região.
A denúncia, se vier mesmo á tona, só confirma o conceito de crime organizado, que é a sinistra associação objetiva de criminosos formais de toda a espécie com membros dos poderes estatais, para a prática de ações delituosas. Os bandidos utilizam a corrupção sobre as instituições republicanas como o principal meio para atingir seus fins. O crime não se organiza sem a participação do Estado. Por isso, principalmente no Brasil, mas também em outras nações, podemos ironizar que estamos vivendo em um “Estado Cleptocrático sem Direito”.
Aprecie com moderação
O sempre bondoso senador Antônio Carlos Magalhães também subiu ontem na tribuna do Senado para criticar, novamente, os números e informações divulgados pelo governo para justificar seu pretenso bom desempenho.
O bom baiano atingiu o fígado do presidente Lula com a malvadeza de seu comentário:
“O único dado certo é que aumentou o consumo de bebida no Palácio da Alvorada. È uma pena que não digamos isso em nosso programa eleitoral do PSDB e PFL”.
Marcha Brasil Contra a Corrupção
Amanhã, sábado e domingo, os brasileiros esclarecidos promovem mais uma série de manifestações públicas nacionais contra o governo do crime organizado que toma conta dos três poderes no Brasil.
Será a “Marcha, Brasil contra a corrupção! Porque filho teu não foge à luta”!
As Marchas acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba
Porto Alegre - 25 de agosto - 8 horas - Praça da Matriz
Curitiba - 26 de agosto - 14 horas - Boca Maldita
Rio de Janeiro - 27 de agosto - 14 horas - Av. Atlântica, esquina com Rua Xavier da Silveira - Copacabana
São Paulo - 27 de agosto - 14 horas - Praça Oswaldo Cruz
Quem julga quem?
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reclama que o PSDB "precisa ser mais incisivo" na cobrança de punições para os envolvidos com o mensalão.
"Há uma enorme sensação de impunidade e isso leva o povo à indiferença. O povo não é juiz, eleição não é tribunal para dizer se houve delito ou não".
Segundo FHC, parte da culpa é da oposição, que não esclareceu suficientemente a população sobre a responsabilidade dos acusados, do PT e do presidente Lula.
Jantando com empresários
Ontem á noite ocorreu um jantar do Presidente da República com 27 empresários, ou mais um evento de campanha reeleitoral?
O anfitrião do rega-bofe, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, descreveu o encontro como “um diálogo informal com líderes do setor produtivo”.
Furlan se apressou em esclarecer que o jantar fora custeado por ele e sua mulher.
Entre uma prova e outra de dois tipos de paella, Lula ouviu pedidos por maior crescimento e menor gasto governamental.
Oficialmente, tratou-se de encontro do presidente da República com empresários, mas até ministros se complicaram na hora de definir o jantar.
Questionado se seria um evento de campanha, Guido Mantega respondeu:
“Você pode dizer que é ou não. Mas é à noite, fora do nosso horário de trabalho”.
Criminosos da Internet
Em ação que contou com o apoio logístico e operacional do Exército, a Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Galáticos.
Foram presas 45 pessoas acusadas de participar de uma quadrilha que desviava dinheiro de contas bancárias pela internet.
Todos serão indiciados pelos crimes de furto mediante fraude, formação de quadrilha, violação de sigilo bancário, interceptação telemática ilegal e lavagem de dinheiro.
Como era o golpe
De acordo com as investigações da PF, iniciadas em dezembro de 2004, a quadrilha utilizava programas do tipo “Spyware” para capturar senhas bancárias de correntistas de vários bancos, principalmente da Caixa Econômica Federal.
Estes programas eram disseminados por spam, com mensagens falsas.
Com os dados bancários, a quadrilha fazia transferências de valores para conta de laranjas, comprava produtos pela internet, faziam recarga de celulares pré-pagos e pagamentos de boletos bancários.
PT violado
Piratas virtuais, conhecidos por crackers, invadiram ontem, por volta das 13 horas, a página do PT na Internet.
Os invasores incluíram ofensas ao partido e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente do partido, o deputado Ricardo Berzoini (SP), pedirá à Polícia Federal que investigue e encontre os responsáveis pelo ataque.
Mais problemas virtuais
O candidato a presidente Geraldo Alckmin seguiu os conselhos dos caciques do PSDB e elevou o tom das críticas ao presidente Lula, a quem acusou de viver num mundo virtual e de ter ações eleitoreiras, como antecipar para setembro a primeira parcela do 13º dos aposentados.
Além do ataque de Alckmin, Lula sofreu nova derrota no TSE, que determinou a retirada de propaganda de TV com recursos de computação gráfica, o que é proibida por lei.
Ligação perigosíssima
O PT afirmou ontem que a escuta telefônica na qual um preso é flagrado ordenando ataques a políticos, poupando apenas os do partido, é uma armação arquitetada pelo secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho.
A acusação de armação eleitoral foi feita pelos presidentes nacional e estadual do partido, respectivamente, Ricardo Berzoini e Paulo Frateschi.
"Tenho a mais absoluta convicção de que se trata de uma armação. Desconfio que o secretário da Segurança Pública está por trás dessa armação, até porque quem participou da "Operação Castelinho" já tem antecedentes".
Berzoini se referiu a uma ação policial na qual o governo paulista é acusado de ter preparado uma emboscada para matar 12 supostos membros do PCC.
A gravação existe
Na edição de ontem, a Folha de São Paulo revelou que a polícia, com base na escuta telefônica e por determinação de Saulo, abriu inquérito recentemente para investigar se existe ligação entre presidiários do PCC e militantes do PT.
A gravação foi feita em 12 de maio - data do início dos ataques do PCC - por uma autoridade da região oeste do Estado que pede para não ser identificado por temer represália.
Ele avisou o governo sobre a gravação e o risco de ataques à época e, nas últimas semanas, a encaminhou para a Secretaria da Administração Penitenciária.
Quem ouviu a gravação, na Polícia Militar, garante que a gravação é verdadeira.
Bicho pegando
Na Câmara dos Deputados, o Ministério Público e a OAB lutam para obrigar três ex-funcionárias que recebiam sem trabalha a devolver o dinheiro embolsado.
Maria Eduarda Gordilho Lomanto, filha do ex-deputado Leur Lomanto, Ganny Lua de Queiroz, filha do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), e Bernadete Vidal Firmino dos Santos, assessora do ex-deputado Severino Cavalcanti, foram demitidas depois que o jornal Correio Braziliense denunciou a farra das nomeações na Casa.
A Câmara tem 8055 funcionários fantasmas, com salários que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e 200 reais.
O destino dos sanguessugas
A CPI dos Sanguessugas divulgou a lista de 27 parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Entre esses 27 nomes, há 3 de deputados que foram inocentados no relatório parcial da CPI:
Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Feu Rosa (PP-ES) e Helenildo Ribeiro (PSDB-AL).
Até agora, 14 parlamentares foram absolvidos pelo relatório parcial da CPI dos Sanguessugas.
Barrados no baile
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio proibiu ontem os deputados federais Paulo Baltazar (PSB-RJ), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Fernando Gonçalves e Elaine Costa (ambos do PTB-RJ) de concorrer à reeleição por serem acusados de participar do chamado esquema dos sanguessugas - de aquisição de ambulâncias superfaturadas por meio de emendas parlamentares.
Os quatro deputados são os primeiros no país a ter os registros negados por suposta corrupção e má conduta moral.
Os deputados prometem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Apesar de também incluída na lista da CPI dos Sanguessugas, segundo ela, indevidamente, pois já apresentou provas em contrário, a deputada federal Laura Carneiro (PFL-RJ) foi autorizada a disputar.
Bem condenado
O soldado PM Carlos Jorge Carvalho, de 32 anos, foi condenado ontem a 543 anos de prisão pelo envolvimento na chacina da Baixada Fluminense, que deixou 29 vítimas, no dia 31 de março de 2005.
No entanto, o tempo máximo que ficará preso é 30 anos, conforme estabelece a lei penal.
A execução foi a maior já registrada no Rio, com 29 mortos.
Quatro PMs ainda serão julgados.
Prisões para o MST
Os agricultores José Paulo da Silva e Paulo de Barros da Silva, coordenadores de um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, foram presos ontem pela manhã.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Gilvan Macedo dos Santos com base nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal.
A lei prevê a privação de liberdade para garantia da ordem pública por conveniência da instrução criminal.
Na gaiola da Águia
Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Jaime Amorim, preso desde o início da semana também com base nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal por não ter comparecido a uma audiência judicial, será interrogado, no Fórum do Recife, na próxima segunda-feira.
Anteontem, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou liminarmente concessão de habeas corpus em favor do líder dos sem-terra.
Amorim é acusado de dano ao patrimônio durante manifestação, ocorrida em novembro de 2005, em frente ao Consulado dos Estados Unidos, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife.
Na ocasião, integrantes do MST apedrejaram e picharam a sede do consulado.
Gastando por conta
Com a proximidade da eleição, as despesas do governo federal deram um novo salto e aumentaram 12,9% em julho, em comparação com o mês anterior.
De janeiro a julho, os gastos do governo Lula cresceram 14,8% - no mesmo período, as receitas subiram menos, 11,1%.
A elevação dos gastos reduziu a economia do governo para pagar os juros da dívida.
O chamado superávit primário ficou em R$ 2 bilhões e 900 milhões de reais em julho - no mesmo mês do ano passado, havia sido de R$ 4 bilhões e 750 milhões de reais.
No acumulado do ano, o superávit representou 3,55% do PIB. A meta é de 4,25%.
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Quarta-feira, 23 de Agosto de 2006
Candidata ao Senado por São Paulo entra na Câmara, na Procuradoria e no STF com pedido de impeachment de Lula e Alencar
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Por Jorge Serrão
A candidata ao Senado pelo Estado de São Paulo, Ana Prudente (do pequeno PTC), cumpre hoje a promessa de ingressar na Câmara, na Procuradoria Geral da República e no Supremo Tribunal Federal com o pedido de impeachment do presidente Lula da Silva e de seu vice José Alencar – conforme o Alerta Total antecipou mês passado. Os argumentos objetivos da candidata são as revelações do livro “Do Golpe ao Planalto – Uma vida de repórter” (São Paulo: Companhia das Letras, 2006). Nas páginas 222 e 223, o jornalista Ricardo Kotscho, ex-assessor de imprensa da Presidência, confirma a ligação de Lula e do vice com o sistema originário de aliciamento da base aliada para o governo, que ganhou o apelido de “mensalão”.
Ana Prudente e o advogado Luciano Juliano Blandy estão hoje em Brasília para cumprir o roteiro do pedido de impedimento do presidente e seu vice. Os dois entregarão ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, “a Denúncia por Crime de Responsabilidade em face do Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do Exmo. Sr. Vice-Presidente da República, José Alencar, com fundamento no artigo 9o inciso 7 da Lei 1.079/50”. Ana Prudente, como cidadã, requer que a presente denúncia seja recebida e processada regularmente, procedendo-se a sua leitura na sessão imediatamente posterior ao seu recebimento, bem como a eleição de uma comissão processante composta dos membros desta casa, para analisar e dar andamento ao feito, que deverá culminar com a destituição dos denunciados de seus cargos, conforme prevê o artigo 2o da Lei 1.079/50.
Ana Prudente e seu advogado pretendem repetir o ritual levando o documento ao Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza, e à presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet. Na petição, Ana Prudente arrola como testemunhas do caso o jornalista Ricardo Kotscho, e os ex-deputados Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto, José Dirceu e Paulo Rocha.
No argumento aos deputados, para que aceitem a representação contra Lula e seu vice, Ana Prudente manifesta o descontentamento geral dos cidadãos conscientes e esclarecidos contra a corrupção da classe política: “O cenário político de que Vossas Excelências tanto necessitam está posto diante de vossos olhos há tempos, no momento em que um povo cordato, honesto e trabalhador está submetido à representação de um corrupto incorrigível e mentiroso contumaz que submete a nação brasileira ao maior estelionato político de nossa história. Afirmar que não há momento político para que se tomem providências no sentido de resguardar a pátria brasileira e garantir um futuro justo e democrático ao povo brasileiro é o mesmo que afirmar que somos todos tão corruptos e desonestos quanto nosso mandatário maior”.
A base da Denúncia
Ana Prudente ressalta que, nas páginas 222 e 223 do Livro de Ricardo Kotscho, encontra-se o relato de uma reunião presenciada por ele em 2002, no último dia do prazo para a inscrição das chapas que concorreriam à eleição presidencial daquele ano.
Participaram do encontro – realizado no apartamento funcional do Deputado Paulo Rocha (PT-PA) – o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ora denunciado, o sr. José de Alencar, atual vice-presidente da República, o ex-deputado José Dirceu e o Presidente do Partido Liberal, Sr. Valdemar Costa Neto.
Para que se evite o argumento de que os termos do Sr. Kotscho são interpretados de forma desvirtuada, na petição, Ana Prudente transcreve, in verbis, o texto do livro por ele escrito:
“Desde o inicio, Lula viajou em jatinhos fretados e, em vez de se encontrar apenas com a militância e os setores do movimento social que já o apoiavam, mantinha constantes reuniões com entidades e setores do empresariado antes refratários ao PT. Por isso ele se empenhava tanto em consolidar a aliança com o PL, o que só foi conseguido no último momento do último dia do prazo para a inscrição das chapas. Numa tensa reunião no apartamento funcional do deputado Paulo Rocha (PT-PA), do qual participaram, além de Lula e Alencar, os presidentes do PT, José Dirceu, e do PL, Valdemar Costa Neto, bem como vários dirigentes dos dois partidos, houve um momento em que parecia ter fracassado a tão sonhada aliança capital-trabalho. Dirceu chegou a dar as conversações por encerradas. Lula pediu uma ligação para o petista Patrus Ananias, mineiro como Alencar, que seria o vice do plano B – uma chapa “puro-sangue” que o candidato e a coordenação de campanha queriam evitar”.
“Dezenas de jornalistas aguardavam uma definição na portaria do edifício de Rocha. Por pouco não desci para dizer-lhes que não haveria mais a chapa PT-PL. Quando já ia pegar o elevador, fui chamado de volta. As negociações haviam recomeçado, agora no quarto do anfitrião. Embora sempre procurasse me manter à distância nessas horas, esperando por uma decisão para comunicá-la à imprensa, estava claro para todos que o impasse se dava na questão da ajuda financeira que o PL tinha pedido ao PT para fazer sua campanha. Somente três anos depois, quando estourou o “escândalo do mensalão”, eu ficaria sabendo que o valor solicitado era de 10 milhões de reais. No início da noite, os dirigentes dos dois partidos anunciaram que a aliança estava selada, como queriam Lula e Alencar”.
(KOTSCHO, Ricardo in Do Golpe ao Planalto. Uma vida de repórter. São Paulo; Companhia das Letras, 2006. Páginas 222/223).
Problema celestial
"Você culparia Cristo pela traição de Judas?"
Assim o senador e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella, candidato a governador do Estado do Rio pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro), apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva, usou Jesus Cristo para enfatizar sua convicção de que o presidente ignorava a existência do mensalão, esquema de compra de apoio parlamentar em investigação.
"Não se pode culpar e responsabilizar o pai por um filho. O presidente teria pecado se não tivesse permitido que as investigações chegassem ao ponto em que chegaram. O eleitor tem feito a distinção entre o presidente Lula e o grupo que ficou a seu lado e se aproveitou do poder em interesse próprio".
O mensalão foi denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Resultou na demissão do ministro José Dirceu (Casa Civil) e na dissolução da cúpula do PT.
Ligações perigosas
Com base em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, a polícia de São Paulo abriu inquérito para investigar se existe ligação entre presidiários do PCC (Primeiro Comando da Capital) e militantes do PT.
A investigação foi motivada por um grampo telefônico feito na noite de 12 de maio deste ano - data do início da primeira onda de ataques do PCC - no qual presidiários foram flagrados ordenando os ataques.
As gravações telefônicas, obtidas pela Folha de São Paulo, mostram diversas conversas entre dois presos - Magrelo e Moringa.
O telefonema
Após manifestarem dúvidas sobre os alvos, Magrelo disse que ligou para outros membros do grupo criminoso e recebeu deles a seguinte ordem:
"Prioridade: azul [agentes penitenciários], acima do azul, políticos, qualquer um, menos do PT, entendeu, irmão?".
Em outro trecho, Magrelo deixa claro que o alvo preferencial seriam políticos do PSDB:
"Civil, funcionários e diretores do partido P-S-D-B.".
As gravações foram feitas por uma autoridade da região oeste do Estado e entregues recentemente ao atual secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, que, por sua vez, repassou ao da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho.
O Secretário, que foi nomeado para o cargo pelo hoje presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), determinou que o chefe da Polícia Civil, Marco Antonio Desgualdo, investigasse as escutas
Ataque da ONU contra a corrupção
A Organização das Nações Unidas (ONU) fará uma investigação sobre a corrupção no Brasil.
A relatora especial das Nações Unidas para o Combate à Corrupção, Christy Mbonu, pretende visitar o País no início de 2007.
Só não veio em junho e nem vem agora, porque foi aconselhada por membros do governo a não iniciar qualquer missão no País antes das eleições presidenciais de outubro.
Christy negocia com o governo, desde fevereiro, para agendar o estudo no País - o primeiro fora da África a ser avaliado pela ONU.
Alvos precisos
Christy Mbonu preparou um questionário que enviará ao governo.
Nesse documento, pede que seja explicado como o governo faz para lutar contra a corrupção de funcionários públicos, de membros do governo e como a lei regula as atividades dos partidos.
"O que estou fazendo é debater os mecanismos que cada governo e sociedade têm para combater a corrupção. Quero levantar porque o combate à corrupção funciona em alguns locais e não em outros".
O X do problema
Christy Mbonu pretende dispensar atenção especial em seu questionário para as irregularidades em licitações públicas, além da corrupção do Judiciário.
"Se há corrupção entre os juízes, um país não tem nem como punir os corruptos".
A especialista da ONU adverte que, se existe corrupção, não há como ter uma sociedade que luta pelo desenvolvimento.
“A corrupção contamina todos os direitos básicos: o direito à vida, à alimentação, direitos civis e políticos. Enfim, a corrupção está na base de várias violações".
ACM cobra despesas Lula
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) acusou ontem, em plenário, o presidente Lula de fazer campanha eleitoral sem pagar as despesas de transporte e hospedagem para si e sua equipe.
ACM chamou Lula de "sabidinho" e afirmou que o presidente se valeu do artifício de marcar viagens administrativas para fazer campanha com recursos públicos.
“Os adjetivos e as qualificações do presidente Lula foram os mais variados nesta Casa. Hoje, quero apresentar mais um: Lula, o ‘sabidinho’. Lula, o ‘sabidinho’, aquele que marca viagens políticas e administrativas para não pagar transporte, combustível, hotel para si e para sua entourage. É assim que está vivendo o Brasil”.
Propaganda enganosa?
ACM reclamou que Lula está se caracterizando como sinônimo de “propaganda enganosa” no horário eleitoral gratuito.
“Propaganda enganosa é sinônimo do dr. Lula, que só faz mentir. Mente, como se dizia antigamente, que não sente. E, assim, fica enganando o povo na televisão”.
Segundo o bondoso ACM, uma das formas de Lula enganar o povo é escalar a terceira divisão do seu time para aparecer na TV, enquanto os titulares estão escondidos após flagrados no mensalão, no valerioduto e nos sanguessugas.
Escalando a seleção
ACM ironizou a desvinculação que Lula faz de seus próprios amigos, sempre que algum deles está envolvido em denúncias.
“O presidente renegou a amizade, publicamente, na televisão. Ele disse que não tinha nada com José Dirceu, nada com o Palocci, nada com esse time todo que forma a seleção do PT no país e no seu governo”.
ACM pediu que fossem anotados nos anais do Senado a “seleção de Lula” por ele escalada:
Técnico: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Goleiro: Paulo Okamotto (presidente do Sebrae e ex-procurador de Lula)
Jogadores:
-Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT e operador do mensalão).-Marcos Valério (publicitário e operador do mensalão).
-José Dirceu (ex-ministro-chefe da Casa Civil e um dos arquitetos do mensalão).-Sílvio Pereira (ex-secretário geral do PT, que intermediava negócios de empresas privadas com o governo e recebeu um Land Rover de presente da empreiteira GDK).
-Waldomiro Diniz (ex-assessor da Casa Civil e que foi flagrado pedindo propina para facilitar negócios do jogo com o governo).
-Humberto Costa, (ex-ministro da Saúde, vampiro dos hemocentros e implicado pela máfia dos sanguessugas).
-José Airton Cirillo (ex-deputado federal pelo PT do Ceará, ex-presidente do partido no estado, dirigente nacional do PT e apontado como chefe da máfia dos sanguessugas).
-José Guimarães (irmão do ex-presidente nacional do PT, José Genoino, dirigente nacional do PT e apontado como destinatário dos dólares transportados de São Paulo para o Ceará na cueca do assessor Adalberto Vieira, preso pela PF).
-Ivan Guimarães (petista e ex-presidente do Banco Popular do Brasil, acusado de ter privilegiado sindicatos e organizações não-governamentais (ONGs) ligados ao PT).
Além de quatro ou cinco reservas que ACM ainda não citou.
A arte de negar tudo sempre
A assessoria de imprensa da campanha de Lula negou "veementemente" a informação do senador ACM sobre uso de dinheiro público para bancar deslocamentos do presidente, coincidentes com as atividades de campanha.
Segundo a assessoria petista, o comitê de campanha do presidente está reembolsando todos os gastos feitos com transporte durante atividades eleitorais.
Não saber de nada, como tudo indica é sempre mais fácil, e ainda garante a reeleição – como demonstram ou induzem as pesquisas de opinião.
Aldo e a “apedeutite aguda”
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, parece ter pego a “apedeutite aguda” - “doença” sofrida por nosso presidente e sua equipe.
Aldo também afirma que não sabe de nada, e nem vê nada de relevante no caso dos sanguessugas e nem da contratação.
Aldo não sabe que tem 8055 funcionários fantasmas na Câmara, com salários que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e 200 reais.
Só no gabinete de Aldo existem 22 funcionárias (em Cargo de Natureza Especial – CNES, preenchidos sem concurso público) que ganham R$ 2.150 reais.
Sanguessugas no cadafalso
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra 69 deputados - 13,4% do total -, que podem ser cassados por quebra de decoro parlamentar.
Dos processados, 67 foram denunciados pela CPI dos Sanguessugas por terem vendido emendas do Orçamento à máfia de superfaturamento de ambulância.
Mais dois deputados são acusados por escândalos antigos.
Outros dois denunciados pela CPI dos Sanguessugas já haviam renunciado para fugir da cassação.
Grande palhaçada?
No Senado, uma manobra adiou em pelo menos um mês o processo contra os três senadores denunciados pela CPI.
Os casos serão analisados pelo Conselho de Ética da Casa, seguem para a Mesa e voltam ao Conselho.
"Vamos fazer papel de palhaços".
Foi o que constatou o senador Demóstenes Torres, relator do processo contra a senadora Serys
Slhessarenko (PT-MT).
Guerra do Gabeira
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI das Sanguessugas, apresentou ontem documentos que comprovariam a ingerência do PSB na aprovação de projetos para a compra de ônibus no Ministério da Ciência e Tecnologia.
Segundo Gabeira, os técnicos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado à pasta, eram orientados a aprovar projetos mesmo que estivessem em desacordo com a legislação.
O PSB faz parte da base aliada do governo Lula.
A briga é para valer?
O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, acusou o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso de estar "desequilibrado politicamente" e de ter entrado no debate eleitoral "de maneira desqualificada, com postura grosseira, inaceitável".
O ministro procurou os jornalistas no Comitê de Imprensa do Palácio do Planalto especificamente para responder às críticas feitas por FHC ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um debate sobre "Ética e Política", na noite de segunda-feira em São Paulo.
"Fomos surpreendidos com uma entrevista do ex-presidente Fernando Henrique que causou espécie. Ele demonstrou visível desequilíbrio político, pois está sendo escondido (na campanha eleitoral) por seus companheiros de partido. É uma angustiada manifestação de solidão, que ele faz de uma maneira agressiva contra o presidente Lula e contra o governo. Não é adequada à função que ele exerceu no país e nem à respeitabilidade que ele tem na esfera da política".
O ministro demonstrou maior irritação com a notícia de que, durante o debate, FHC teria afirmado que caberia um processo de impeachment contra o presidente Lula por atos praticados por ex-ministros.
A bronca real
O ex-presidente FHC sugeriu crime de omissão por parte de Lula no caso da compra de votos, chegando a mencionar que caberia impeachment, mas depois recuou afirmando que o momento passou.
"Ele mostra suas baterias contra nosso governo de uma forma totalmente extemporânea no momento eleitoral, rememorando a possibilidade de impedimento".
Tarso Genro avalia que levantar uma questão como essa significa que ele está desequilibrado politicamente.
Quem seria o dramatizador?
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) avalia que as irregularidades cometidas por petistas no governo justificariam o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o ex-presidente, falta “um curto-circuito”, “alguém que grite ‘basta’ com força”, para mobilizar a sociedade e fazê-la reagir.
“Alguém que dê nome aos bois e se arrisque. É preciso ter coragem e dramatizar. Está faltando o dramatizador”.
FHC prefere se isentar desse papel por não estar disputando as eleições.
Apelo urgente aos céus
O candidato do PSDB à Presidência, que é muito católico, deve mesmo fazer uma promessa urgente a todos os santos de que for devoto.
“Só um milagre pode salvar a candidatura de Alckmin à Presidência da República”.
Foi o que revelou coordenador geral da campanha de Geraldo Alckmin, Sérgio Guerra, a uma repórter da revista Isto é.
Helô passa Geraldo na Bahia
Uma pesquisa da PEA para a TV Itapoan, afiliada da Rede Record na Bahia, indica que O candidato tucano acaba de perder o segundo lugar na Bahia para a candidata do PSOL.
Lula – 55,9%
HH – 19,7%
Geraldo Alckmin – 9,7%
Problema do Ceará
O comando político de Alckmin entrou em ação para abafar a crise do partido no Ceará, onde Geraldo ficou sem palanque.
No Estado, Geraldo Alckmin tem rejeição de quase 60 por cento nas pesquisas.
A culpa toda é de Tasso Jereissati, que reagiu à escolha de Lúcio Alcântara, que rompeu com o PSDB e decidiu apoiar Lula.
O senador Tasso Jereissati quer evitar que o problema contamine outros estados.
Injeção bem vinda
A campanha de Geraldo terá injeção de R$ 5 milhões em SP, RJ, MG, PR, MG, BA, PE.
Tasso e Alckmin conversaram seriamente ontem de tarde, pois souberam que a pesquisa Ibobe viria com menos 4 pontos para ele no Nordeste, porém sobiria mais dois pontos no Sudeste.
A situação também é crítica para Alckmin na Baixada Fluminense.
Mas na capital deve ganhar, porque o nível de rejeição a Lula é muito grande.
Em Minas e no Nordeste Lula deve ganhar.
Pressão do MST
A Direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco vem a público repudiar a intensificação do processo de criminalização do MST, através da prisão e perseguição dos seus dirigentes e militantes em Pernambuco, pelo governo do Estado através do seu aparato policial e judiciário.
Enquanto a policia militar usou todo o seu aparato para prender, arbitrariamente, o Coordenador Nacional do MST, Jaime Amorim nenhum esforço foi feito por parte dessa mesma policia no sentido de prender os assassinos dos companheiros Josias Barros e Samuel Matias Barbosa.
“Ao contrario do que a policia e a imprensa quer fazer crer, os dois dirigentes estaduais não foram assassinados por outros companheiros, mas sim por pessoas infiltradas no acampamento com o intuito de desmobilizar os agricultores Sem Terra e desmoralizar o Movimento. Eles foram mortos defendendo a bandeira da reforma agrária contra a manipulação política e os interesses do capital”.
Farra do MST no Sul
O sempre atento Políbio Braga, em sua coluna, detona:
A Fazenda Coqueiros, ao lado de Carazinho (RS), foi invadida pelo MST pela sexta vez em dois anos.
O MST ignorou todos os interditos proibitórios, desafiou as tropas que protegem a área e ocupou as terras de novo.
No RS o governo estadual e o judiciário são tratados como ralé pelo MST, que faz, acontece e mostra quem é que manda.
“A Fazenda Coqueiros tem dono, a família Guerra, é produtiva e não está em processo de desapropriação, mas o MST quer porque quer as terras. É um capricho de gente muito ruim”.
Conclusão geral: O MST vive afrontando a lei, e não aceita ser criminalizado.
O MST comemora
Uma estimativa divulgada pela Confederação de Agricultores e Pecuária do Brasil (CNA) indica queda de 1,91% no PIB do agronegócio este ano.
O setor deve movimentar R$ 527 bilhões e 380 milhões - uma perda de R$ 10 bilhões e 250 milhões em relação a 2005.
A agricultura responderá por retração de 0,4% no PIB total do País, segundo o superintendente-técnico da CNA, Ricardo Cotta.
A entidade avalia que a participação do agronegócio no PIB nacional deverá cair para 26,44% - era de 30,51% em 2003.
Será a menor participação desde 1994, quando o estudo começou a ser feito.
Banqueiro solto
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou ontem a libertação de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do banco Santos, que estava preso desde 26 de maio último.
Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do STF concedeu liminar para que ele fique em liberdade pelo menos até o julgamento final do habeas corpus solicitado ao mesmo tribunal.
Edemar responde a processo por suspeita de prática de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
O banqueiro é acusado de ocultar o destino de obras de arte que estão no exterior e de tentar obstruir investigação contra ele.
O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal em São Paulo, onde o processo tramita, tinha determinado a prisão preventiva para preservar a ordem pública.
Também afirmou que e-mails trocados entre Edemar e seus advogados revelaram intenção de prejudicar as apurações.
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Terça-feira, 22 de Agosto de 2006
Arigatô, procuradô: Ação do Ministério Público Federal em Minas tenta suspender decreto da tevê digital em favor dos japoneses
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Por Jorge Serrão
Arigatô, Procuradô! O ministro (mineiro) das Comunicações, Hélio Costa, dormiu mal na noite passada. Os dirigentes das principais emissoras de rádio e tevê, principalmente as Organizações Globo, também estão preocupados e quase perderam o sono. O Ministério Público Federal de Minas ajuizou ontem na 20ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte uma ação civil pública contra o decreto que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.
O MPF pede que a Justiça suspenda todos os efeitos do decreto, ou de pelo menos seis artigos dele, e que ao final declare a nulidade do texto. Os procuradores apontam pelo menos cinco violações legais, inclusive à Constituição. A principal delas se refere à ausência de motivos para a escolha do padrão japonês ISDB. Os procuradores mineiros advertem que, dos três padrões de transição da tevê analógica para a digital existentes no mundo, o japonês é o que tem o decodificador "mais caro para o consumidor". Também chamado de Set Top Box, o decodificador é um aparelho necessário para os televisores hoje em uso, analógicos, receberem os sinais digitais.
Na ação, os procuradores questionam ainda a falta de uma política que viabilize TVs comunitárias e educativas e outros canais de função social. O MP alega também que há a possibilidade de o poder público promover uma "verdadeira renovação branca das concessões de radiodifusão". Os procuradores destacam na ação: "A ré (a União) invadiu a competência exclusiva do Congresso Nacional para deliberar sobre a renovação das concessões".
Antes de saber da ação movida pelos procuradores mineiros, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, comunicou ontem, em Brasília, a representantes de setores interessados na produção para a TV digital que o governo tende a optar pela Zona Franca de Manaus como a única região receber incentivos fiscais para fabricação de conversores. É um mercado superior a R$ 9 bilhões em alguns anos. O governo deve classificar o dispositivo como de áudio e TV, o que o exclui da Lei de Informática, que beneficiaria empresas de todo o País.
Crime organizadíssimo
A polícia de São Paulo diz ter encontrado o primeiro elo material a ligar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) com perueiros (motoristas de vans, como os paulistas os chamam).
Um aparelho telefônico da operadora Nextel pertencente a uma cooperativa de perueiros foi encontrado em uma delegacia de polícia de Suzano (cidade da Grande São Paulo) atacada por integrantes do grupo criminoso, no dia 7 de abril deste ano.
O telefone faz parte de um lote de 12 comprados pela Associação Paulistana Garagem 2, segundo o delegado Murilo Fonseca Roque, da 7ª Delegacia Seccional.
Associação ilegal
A Garagem 2, como é chamada, é um grupo de 215 perueiros que não tem existência legal para a prefeitura - são associados a uma cooperativa, a Associação Paulistana, que venceu a licitação e repassou parte de sua área.
Esse repasse é considerado ilegal pela Secretaria Municipal de Transportes.
O elo entre a Garagem 2 e o PCC é Cléber Coca, de 34 anos, segundo perueiros ouvidos pela polícia.
Ele dirige a cooperativa mesmo sem ter um cargo formal na associação.
Esquema sob suspeita
A polícia investiga a Garagem 2 sob a acusação de que ele extorquiria os motoristas, cobrando taxas que chegam a R$ 600 ao mês.
Quem não paga é excluído da cooperativa.
A vaga fica com um dos "irmãos da cadeia", como são chamados os integrantes do PCC que estão presos.
As vagas podem também ser vendidas, por valores que variam de R$ 15 mil a R$ 20 mil.
Acusados negam tudo
Coca negou à polícia que fizesse parte da facção, disse que nunca pagou propina à prefeitura, mas contou ter participado de reuniões com Jilmar Tatto, secretário de Transportes no governo de Marta Suplicy (2001-2004).
Tatto disse não se lembrar de Coca porque participou de inúmeras reuniões com os perueiros, categoria que tem mais de 6.000 profissionais registrados em São Paulo.
Descoberta por acaso
No dia 7 de abril, um Astra e um Omega pararam diante da delegacia e deles desceram seis homens armados com metralhadora, fuzil, espingarda e pistola.
Como a delegacia havia sofrido um ataque antes, no dia 26 de março, havia 14 policiais do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) escondidos num bar à frente da delegacia.
Na resposta policial, quatro integrantes do grupo de assalto à delegacia morreram e outros dois conseguiram escapar.
Dois policiais ficaram feridos. Duas granadas foram achadas num terceiro carro que dava cobertura.
O Nextel foi encontrado nesse cenário de guerra.
Gilmar da Hora Lisboa, uma espécie de gerente do PCC em Suzano conhecido como Pebinha, estava preso na delegacia.
O segredo dos Sanguessugas
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a abertura de inquéritos contra mais 27 parlamentares suspeitos de envolvimento em desvios de recursos da saúde por meio da compra de ambulâncias por municípios.
Com isso, sobe para 84 o número de congressistas sob investigação daquela corte, segundo sua assessoria de imprensa.
A autorização foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos processos, em resposta a pedido apresentado na semana passada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Em seu despacho, o ministro determina o encaminhamento dos autos para ao diretor da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, e determina prazo de 30 dias para que sejam colhidos os depoimentos dos parlamentares envolvidos e das demais pessoas citadas nas apurações.
Os processos correm em segredo de Justiça.
Será que vai dar pizza de novo?
O Conselho de Ética da Câmara instala hoje 67 processos contra os acusados de participação na máfia das ambulâncias.
Os deputados tiveram até a meia-noite de ontem para renunciar ao mandato como forma de escapar ao processo de cassação, mas apenas o deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES) recorreu à manobra.
Um assessor entregou sua carta de renúncia faltando cinco minutos para o fim do prazo.
Tentando se defender
O deputado e outros dez acusados ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal) com mandado de segurança para tentar barrar a instalação dos processos.
Além de Marcelino Fraga, renunciaram ao mandato ou desistiram da reeleição dos deputados César Bandeira (PFL-MA), João Batista (PP-SP), José Divino (sem partido-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Marcos de Jesus (PFL-PE), Marcos Abramo (PP-SP), Vieira Reis (PRB-RJ), Paulo Gouveia (PL-RS), Heleno Silva (PL-CE) e João Mendes de Jesus (sem partido-RJ).
Alguns foram obrigados a tomar a medida extrema porque perderam o apoio político de seus “currais” eleitorais, como foi o caso dos bispos e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, que ficaram sem partido, sem legenda e sem eleitores.
Casos prioritários
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), promete priorizar os casos em que haveria as provas mais contundentes de participação de parlamentares no esquema.
As principais delas são cópias de depósito em conta de dinheiro oriundo da Planam, empresa que encabeçava o esquema.
"Vamos dar prioridade aos 15 casos em que já há prova concreta. Esses serão os primeiros, porque aí ganhamos tempo".
Beirada comprometedora
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) divulgou ontem uma nota que acabou chamando a atenção para um detalhe das investigações da CPI dos Sanguessugas que tinha passado batido.
Durante depoimento do empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin, o presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contara que Ney Suassuna (PMDB-PB) o tinha procurado para dizer que "90% dos parlamentares recebem uma beirada nas emendas" apresentadas ao Orçamento Geral da União.
Suassuna, que deve enfrentar um processo de cassação por causa das evidências de ligação com a Máfia das Ambulâncias, rebateu a afirmação numa nota.
"A respeito da afirmação do deputado Antonio Carlos Biscaia, o senador Suassuna acredita que deve estar havendo um equívoco em relação ao interlocutor, pois rechaça qualquer afirmação nesse sentido. O senador credita o envolvimento do seu nome na CPI à traição de um ex-funcionário. A sua expectativa é de que no Conselho de Ética possa ter assegurado o seu direito de defesa, completamente desconsiderado pela CPI".
Fonte secando para corruptos?
O Banco Mundial (Bird) passará a exigir dos países aos quais empresta dinheiro que mantenham programas de combate à corrupção.
Os empréstimos do Bird serão condicionados ao grau de risco apresentado por cada país e, em alguns casos, o banco poderá até cortar o apoio financeiro.
O objetivo é evitar que os recursos sejam desviados para o bolso de governantes ou empreiteiros corruptos.
A nova política, que deverá entrar em vigor já em setembro, foi divulgada um dia depois de o presidente americano George W. Bush anunciar sua cruzada contra a corrupção.
Em outubro do ano passado, a ONG Transparência Internacional divulgou um ranking de percepção de corrupção em que o Brasil agravou sua situação, caindo da 59ª para a 62ª posição, entre 159 países.
Dinheiro para o crime
O grande problema da sonegação fiscal e do caixa dois, no Brasil, é que dinheiro não-contabilizado alimenta a corrupção, sendo usado para pagar propinas a políticos, "caixinhas" a funcionários públicos e para obter vantagens ilícitas em operações comerciais.
A sonegação fiscal e o caixa dois vêm crescendo na economia brasileira desde o ano de 2001.
Só o registro de dinheiro não contabilizado pelas empresas alcançou a cifra de R$ 1 trilhão e 28 bilhões de reais, em 2004.
O valor do caixa dois é quase a metade dos recursos produzidos por toda a economia brasileira, medido pelo PIB.
O Produto Interno Bruto do Brasil é de quase R$ 2 trilhões de reais.
A estimativa é do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) com base em estudo sobre sonegação fiscal no país.
Situação se agravando
Em 2001, o caixa dois era de R$ 587 bilhões e 700 milhões de reais.
A prática do faturamento "por fora" -- sem nota fiscal, meia nota e outros artifícios -- permite que 39,27% da arrecadação anual do país seja sonegada da Super Receita Federal.
Como as empresas são responsáveis por 75% da arrecadação tributária, isso significa que R$ 191 bilhões e 740 milhões de reais em impostos deixaram de ser pagos no ano de 2004.
Quem sonega mais?
O comércio é o setor campeão em fugir do fisco, mas na indústria está o maior volume sonegado.
Por outro lado, os brasileiros são obrigados a pagar, de impostos, quase 40 por cento de tudo que é produzido por ano.
Hoje, entre 98% e 99% das empresas cadastradas no CNPJ (o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) estão na lista negra do Cadin (o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados).
O Cadin é um tipo de SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) em que são registrados os débitos tributários das empresas.
Imposto demais
Pelo menos R$ 10 bilhões a mais saíram ano passado do bolso de trabalhadores e empresários para os cofres da União, via impostos.
A arrecadação de impostos pelo governo federal não pára de crescer.
Mesmo com as isenções fiscais concedidas a alguns setores da economia, o recolhimento de impostos em 2005 encostou em uma marca inédita: 18% do PIB, o total das riquezas produzidas no país, segundo dados oficiais.
Apesar da cifra bilionária que sai do bolso da sociedade para o governo que emprega mal o dinheiro, o Secretário da Super Receita, Jorge Rachid, acha pouco.
Nas palavras do burocrata: "Não é nenhuma sangria".
Azar do Lao
O comerciante chinês Law Kin Chong ainda não obteve permissão de sair temporariamente da prisão, onde cumpre pena de quatro anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas-corpus que pretendia cassar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que se refere à restrição das saídas temporárias e ao impedimento de progressão ao regime prisional aberto.
Os tempos são cada vez mais difíceis para os acusados de sonegação e contrabando...
Marcha Brasil Contra a Corrupção
No próximo sábado e domingo, dias 26 e 27, os brasileiros esclarecidos promovem mais uma série de manifestações públicas nacionais contra o governo do crime organizado que toma conta dos três poderes no Brasil.
Será a “Marcha, Brasil contra a corrupção! Porque filho teu não foge à luta”!
As Marchas acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba
São Paulo - 27 de agosto - 14 horas - Praça Oswaldo Cruz
Rio de Janeiro - 27 de agosto - 14 horas - Av. Atlântica, esquina com Rua Xavier da Silveira - Copacabana
Curitiba - 26 de agosto - 14 horas - Boca Maldita
Porto Alegre - 25 de agosto - 8 horas - Praça da Matriz
Divulgação na tevê
Nesta quarta e sexta-feira, a chamada para a Marcha Brasil Contra a Corrupção estará no ar em cadeia estadual de TV, no horário eleitoral do Estado de São Paulo
Quem fará a convocação é a candidata ao senado pelo PTC, Ana Prudente entre 13h 40min e 13h 50min e à noite, entre 21h 10min e 21h 20min.
Viagem de presidente ou de candidato?
Para diminuir os gastos do PT com a campanha à reeleição do presidente Lula da Silva, o Palácio do Planalto passou a agendar eventos oficiais nas mesmas cidades em que o petista tem compromissos como candidato.
O uso da estratégia faz com que despesas com o combustível da aeronave presidencial (o famoso Air Force 51, como batizou Cláudio Humberto) sejam pagas pela União, e não pelo partido.
O problema é real e objetivo: com a maldita reeleição, não dá mesmo para separar o candidato do presidente, e vice-versa.
Lula Castro ou Fidel da Silva?
Em animado encontro com artistas petistas no Rio de Janeiro, ontem, o presidente Lula admitiu erros e se comparou ao presidente cubano, Fidel Castro:
"Não precisarei esperar pela História. O povo me absolverá agora".
A reunião, que Lula já dá como certa a morte de Fidel, aconteceu na casa do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
Reflexões do vice da Helô
Mais um ex-petista e candidato a vice-presidente na chapa da senadora Heloísa Helena, Cesar Benjamin, pega pesado contra o presidente Lula da Silva e o PT no manifesto “Carta à Coordenação Nacional da Consulta Popular”.
"Sem idéias a serem multiplicadas, sem exemplos a serem seguidos, sem coerência a ser cultivada, sem passado a ser lembrado, o lulismo já agoniza em praça pública. Não falo de Ibope, falo de História. Mas ele tem na reeleição - ou seja, no manejo de cargos e verbas por mais quatro anos - a possibilidade de prolongar sua agonia. A dúvida se resume à forma e ao ritmo da derrocada, bem como ao tamanho do estrago, já enorme, que deixará. Seja como for, não há mais futuro nele".
"Por deseducar o povo, por desprepará-lo para construir o futuro - e não, basicamente, pelo nível da taxa de juros -, é que Lula e o PT são nocivos. Quando forem derrotados - neste ano ou daqui a quatro anos, não importa -, se a esquerda tiver continuado a ser cúmplice deles, não ficará pedra sobre pedra. É o grave risco que corremos, e que vocês subestimam. Passada essa aventura, perdidos cargos e verbas - neste ano ou daqui a quatro anos, repito -, não teremos nem um povo mais consciente, nem quadros mais preparados para prosseguir a luta, nem uma juventude mais mobilizada, nem instituições republicanas mais avançadas".
A íntegra da pancada de Benjamin em seu ex-partido e no seu ex-companheiro pode ser vista no link: http://www.acaopopularsocialista.org.br/noticias/888.htm
Controle da mídia amestrada
O governo federal analisa um projeto que obriga jornais e revistas a terem circulação auditada para se credenciarem a receber verbas públicas em suas páginas.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Palácio do Planalto informou que "há um esforço para modernizar a sistemática de investimentos em publicidade oficial".
Ou será um esforço para inibir o surgimento de novas publicações, que iriam demorar a conquistar maior circulação?
Jornalistas apostando no Lula
Para 54% dos jornalistas brasileiros, as chances do presidente Lula ser reeleito são acima de 60%.
A pesquisa revelou também que 45% dos entrevistados avaliam que a probabilidade de um segundo mandato de Lula tem entre 40% e 60% de chance de acontecer. Apenas 1% acredita que é abaixo de 40%.
A informação é da sétima pesquisa com profissionais da imprensa feita pela empresa de consultoria Macroplan, com o título “Por dentro dos que fazem a mídia: como estes profissionais avaliam o Brasil e seus governantes.
O estudo entrevistou cem jornalistas de sete estados do País (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pernambuco) com maior visibilidade na mídia, "seguindo critérios qualitativos e não estatísticos de representatividade", segundo o anúncio da companhia.
Coitada da Rosinha
Na pesquisa, pela sétima vez consecutiva, o pior desempenho foi da governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, que é uma radialista profissional – profissão para a qual retorna depois do final de seu governo.
Aécio Neves despontou, novamente, como o melhor governador com índice de 91% de aprovação (em 2005, obteve 81%).
Entre os jornalistas, 46% consideraram a gestão de Cláudio Lembo ruim ou muito ruim.
Pensando no futuro
O Deputado Noel de Carvalho (PMDB) cumpre uma missão política quase impossível.
Tenta convencer seu amigo e aliado Antony Garotinho a apoiar a candidatura de Lula da Silva à reeleição.
Noel avalia que o Rio de Janeiro deixou de receber investimentos federais por causa da oposição de Garotinho aos petistas.
A turma de Garotinho já articula também com o governador mineiro Aécio Neves, que desponta como um dos principais favoritos à polarizar com Lula (hoje favorito para se reeleger), na eleição de 2010.
Queridinho do Controlador
Aliás, Aécinho é o candidato declarado da City Londrina – onde reinam os controladores de nossa economia mundial.
O padrinho de Aécio junto aos poderosos banqueiros e nobres membros da realeza européia, que também participam do Clube dos Bilderberg, é o empresário Mário Garnero, do grupo Brasil Invest.
Os controladores têm um interesse especial por Minas Gerais, especialmente por Araxá, onde ficam as maiores minas de nióbio do mundo.
O metal raro, negociado de forma subfaturada, rende uma perda anual para o Brasil de US$ 100 bilhões de dólares.
Pensando e agindo certo
A Petrobras vai frear a exportação de petróleo bruto nos próximos anos para priorizar o embarque de produtos acabados, como gasolina e óleo diesel.
O diretor de exploração e produção da estatal, Guilherme Estrella, explicou o motivo:
"Tomamos uma decisão estratégica importantíssima. Se nós exportarmos nosso petróleo bruto, vamos deixar de agregar valor".
Segundo Estrella, a partir de 2011, quando a estatal deverá contar com uma produção excedente de 300 mil barris de petróleo por dia, será possível ganhar cerca de US$ 1 bilhão a mais por ano com a venda externa de combustíveis.
Vantagens para o País
O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, concorda com a necessidade de agregar valor ao petróleo.
"Temos política para explorar petróleo, mas não temos para refiná-lo. Com o refino, o valor cresce até 20 vezes do petróleo cru ao petroquímico. E os derivados valem de US$ 8 a US$ 10 mais que o petróleo cru, além do emprego que geram nas refinarias".
Enfim, os executores dos setores estratégicos começam a acordar... O mesmo poderia acontecer em relação ao nióbio...
Entregando o ouro?
O aumento da produção mundial de álcool está fazendo o Brasil exportar tecnologia e outro produto de alto valor agregado: bens de capital, que são os equipamentos usados na produção do combustível.
O que está sendo exportado é o conhecimento sobre o equipamento que a empresa desenvolveu para ser usado nos carros bicombustível.
A multinacional de origem alemã Bosch, por exemplo, está exportando uma tecnologia desenvolvida pelo núcleo brasileiro da empresa no laboratório de Campinas, em São Paulo.
Os compradores são os Estados Unidos e os países da União Européia.
Bancos se dão bem (para variar)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence suspendeu todas as ações judiciais que contestam a regras de conversão do Plano Real.
A decisão é uma vitória dos bancos e do governo, que poderiam sr condenados a pagar dezenas de bilhões de reais caso a Justiça concedesse liminares para rever os índices aplicados na conversão da moeda.
Apenas para o Tesouro Nacional e prejuízo seria de R$ 26 bilhões e 500 milhões de reais.
Razão das ações
Entre junho e agosto de 1994, o governo usou o IGP-2 para corrigir contratos, títulos públicos e aplicações em CDB.
Existem milhares de ações pedindo a aplicação do IGP-M.
A diferença de 50% entre esses índices é que levaria o governo e os bancos a pagar a diferença de bilhões.
As empresas também poderiam pedir a revisão de seus tributos, corrigidos pelo IGP-2.
Conclusão: No Brasil não existe mesmo Segurança do Direito (que é a Democracia): o governo faz o que bem entende, e a Justiça é leniente.
Fazendeiro justiçado
O governo de Minas será obrigado a indenizar o advogado João Alves de Oliveira, de 55 anos, em R$ 321.610, por danos materiais.
Sua fazenda, em Unaí (região Noroeste), foi invadida em 2003 e depredada pelo MST.
O estado foi acusado de omisso ao não assegurar a reintegração da propriedade.
Quem bateu o martelo foi a 3ª Vara da Fazenda Estadual.
A “Águia” te pegou...
A pressão do governo norte-americano criou problemas para uma liderança do Movimento dos Sem Terra.
Jaime Amorim foi detido ao sair do velório de um dos sem-terra assassinados domingo.
A prisão preventiva foi decretada por causa da participação do coordenador do MST em ato de vandalismo no Consulado Americano, em novembro passado.
Jesus e o Presidente
Piadinha que circula na internet:
O Presidente discursava para dezenas de milhares de pessoas no Anhangabaú, em SP, quando de repente aparece Jesus Cristo baixando lentamente do céu.
Quando chega ao lado do Presidente, Jesus lhe diz algo ao ouvido e logo o Presidente devolve à multidão:
- Atenção companheiros! O companheiro Jesus Cristo aqui quer dizer umas palavras para vocês.
Jesus pega o microfone e inicia uma pregação:
- Povo brasileiro: este homem, que tem barba como eu, não lhes deu o pão do conhecimento da mesma forma que eu fiz?
O povo responde:
- Siiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiim!
- Não é verdade que, assim como eu multipliquei os pães e peixes para dar de comer a todos, este homem inventou um tal de fome zero para que todos pudessem se alimentar?
- Siiiiiiiiiiiiiiiiiiim! - respondeu o povão.
- Não é verdade que assegurou tratamento médico e remédios para os pobres, assim como eu curei os enfermos?
O povo grita:
- Siiiiiiiiiiiiiiiiiim!
- Não foi traído por companheiros de partido, assim como eu fui traído por Judas?
O povo então gritou ainda mais forte:
- Siiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiim!
Ao que Jesus finaliza com chave de ouro:
- Então o que vocês estão esperando para crucificá-lo?
Vida que segue...
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Segunda-feira, 21 de Agosto de 2006
Bush usa “combate à corrupção mundial” para atacar projeto político-econômico da City Londrina para a América Latina
Ouça também o Alerta Total no seu computador.
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Edição em áudio a partir de Meio-dia.
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Por Jorge Serrão
Por ano, US$ 1 trilhão é usado para pagar propinas no mundo. Este número é a motivação do presidente George Bush para “iniciar” uma luta global contra a corrupção com dinheiro público, após declarar guerra dos EUA contra o terrorismo. Na verdade, os EUA não vão “iniciar” nada. A operação de inteligência da “Águia”, sobretudo na América Latina, já começou. E seu principal alvo é o projeto político-econômico dos chamados controladores ingleses, que hoje confundem interesses de pretensos revolucionários e terroristas, parceiros com os políticos no crime organizado.
A CIA e outras agências de inteligência norte-americanas abastecem de informações a banda boa da Polícia Federal, do Ministério Publico e da Receita Federal. A tática é punir os corruptos, sobretudo os da classe política, que atuam aqui no Brasil, em parceria com o crime organizado. Mas o objetivo estratégico real dos EUA é atacar as bases políticas atuais, sobretudo dos países cujos dirigentes lhes fazem oposição, para a retomada da supremacia de poder na região, com o risco de não ser possível realizar o Plano Colômbia.
A tese do Departamento de Estado norte-americano, comandado por Condollezza Rice, é que os EUA precisam de aliados confiáveis nos governos, principalmente no Brasil, para o início da operação contra a narcoguerrilha na Colômbia, que é hoje o principal objetivo da indústria bélica, pois vai movimentar bilhões de dólares em novas encomendas de armas e equipamentos.
Mas a verdadeira intenção estratégica dos EUA é retomar sua hegemonia política, sobretudo na América Latina, hoje ameaçada pelos controladores da City de Londres. A Águia sabe que os europeus estão apoiando governos como o de Hugo Chávez e de seus aliados na região, para o fechamento de grandes parcerias econômicas. Já foi firmado, em 17 de maio deste ano, entre a Venezuela e o Reino Unido, um curioso “Tratado dos Povos das Américas com Londres”. O fato aconteceu antes de a Venezuela se tornar membro oficial do Mercosul.
Outra preocupação dos EUA é a China, que tem muitos negócios de peso com o esquema financeiro da City Londrina. Tanto que Águia monitora, atentamente, a visita que o presidente da Venezuela faz amanhã a Pequim, em busca apoio político e acordos na área de energia. A preocupação é tanta que o governo chinês pretende limitar a discussão aos negócios e, assim, evitar atritos com Washington, segundo especialistas.
Chávez ficará quase uma semana na China na sua quarta visita ao país e espera assegurar investimentos na produção e no transporte de petróleo. A China é o segundo país do mundo que mais consome petróleo. Nos Estados Unidos, as autoridades temem que o peso-pesado emergente da Ásia esteja tentando se meter na América do Sul, tradicional esfera de influência de Washington.
Na bronca com um eleitor
Eleitores não podem ajuizar Reclamações ou Representações contra o candidato a reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelo menos esta é a opinião dos advogados do presidente, com base no artigo 96 da Lei das Eleições (9.504/97) e da Resolução 22.141, do TSE.
Foi com este argumento que eles protocolaram defesa na Representação contra acusações feitas por um eleitor que denunciou Lula por ter feito campanha em visita ao Banco do Brasil, na última quarta-feira, ao acompanhar a apresentação "Rumo aos 200 Anos — Ações Socioambientais do Banco do Brasil".
Ilícito eleitoral
O eleitor denunciou à Justiça Eleitoral que a conduta de Lula "ao que tudo indica, constituiria ilícito eleitoral à vista dos artigos 346 e 377, do Código Eleitoral, e do artigo 76 da Instrução TSE/107".
Por isso, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral análise os fatos apresentados em reportagens que noticiaram a visita.
Mas a defesa de Lula alega que o eleitor baseou seu relato em notícias, que não podem ser consideradas provas, indícios ou circunstâncias dos fatos, "pois são instrumentos de formação de opinião, muitas vezes tendenciosas e parciais".
Tese da defesa
Os advogados do presidente sustentam que "o evento em questão nada mais era do que uma atividade da Presidência da República, com objetivo específico de acompanhar, como chefe de Estado e de Governo que é, os caminhos que vêm sendo seguidos pelo Banco".
Na avaliação jurídica dos defensores, o caso não se tratou de utilização de serviço do banco para beneficiar partido político ou organização de caráter político, como também, não foi utilizado prédio público para beneficiar instituições de caráter político.
Os defensores de Lula consideram que as notícias publicadas não comprovam que Lula estivesse em atividade de campanha.
Os advogados do presidente pedem que seja extinta a Representação do eleitor, sem resolução de mérito, ou que ela seja julgada improcedente.
A tese deles: "O que se pretende na inicial é impedir que o governante governe".
Lula não quer pagar multa
O presidente Lula da Silva não quer morrer em R$ 900 mil reais de seu bolso para pagar uma multa aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral, por propaganda eleitoral antecipada.
Por isso, a Advocacia-Geral da União já recorreu da decisão do TSE, em representação ajuizada pelo PSDB.
A AGU tenta anular a sentença, alegando que a Representação foi apresentada fora do prazo e que não teve oportunidade de defesa.
Em dezembro de 2005, a Casa Civil distribuiu a cartilha Brasil, um país de todos.
Os tucanos denunciaram e a Justiça Eleitoral julgou que a publicação trazia “intensa publicidade das realizações do governo federal".
Democratas padrão ou democratas-patrão
Recomendação escrita no final de e-mail dos militantes da coligação A Força do Povo (PT-PC do B) que cumprem a missão de fiscalizar sites, blogs e e-mails que façam oposição ao candidato Lula da Silva:
“Todas as mensagens de propaganda eleitoral de DES-democratização que circulem na rede, com conteúdo preconceituoso ou golpista, que desrespeitem as instituições democráticas e que veiculem conteúdos ofensivos ao presidente da República, à democracia brasileira ou ao NOSSO VOTO DEMOCRÁTICO devem ser direcionadas para o endereço internet@pt.org.br e para a página da campanha www.lulapresidente.org.br, no ícone “Força militante”. Ao denunciar a propaganda de DES-democratização do NOSSO VOTO DEMOCRÁTICO, não esqueça de incluir data, o endereço do blog, site, veículo que esteja fazendo PROPAGANDA DE DESDEMOCRATIZAÇÃO do eleitor brasileiro. Essa providência agiliza o processo de distribuir respostas-vacinas e o encaminhamento de medidas legais cabíveis caso a caso”.
Ou seja, é democrata quem concorda com o pensamento deles.
É fascista quem discorda do pensamento deles.
As idéias e ideologias fora do lugar
Quem tem uma visão radical da política – e se rotula em rótulos imperfeitos e extremos como “esquerda ou direita”, “democrata ou fascista” – age segundo um maniqueísmo imperdoável para a ação política.
Quem age assim deveria saber que as ideologias - por mais bem intencionadas, idealistas e utópicas que pareçam - são formas de dominação e controle empregadas por um controlador econômico superior.
Quem age assim precisa compreender o verdadeiro significado do conceito de democracia, que é definido de maneira objetiva: “Democracia é a Segurança do Direito”.
Quando o discurso maniqueísta se apodera da ação política, o caminho está aberto para a corrupção do princípio democrático, gerando insegurança e a própria negação objetiva do Estado de Direito, rumo a um totalitarismo viabilizado por agentes conscientes e inconscientes.
O controlador real desses agentes utiliza o terrorismo, as ideologias e o aciramento artificial das diferenças (sejam regionais, econômicas, sociais, religiosas e raciais) como seus instrumentos básicos de dominação.
O controlador e seus agentes políticos (conscientes ou inconscientes) promovem, objetivamente, a exploração econômica da nação e dos recursos naturais do seu território.
Todos atuam para conter as potencialidades sócio-econômicas, políticas e militares, na medida exata dos interesses transnacionais do controlador, que exerce o governo real do mundo.
Vale a pena ler de novo
"A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral".
Quem escreveu isso foi o escritor, filósofo e político brasileiro Mariano José Pereira da Fonseca, o Marquês de Maricá, 1773 - 1848.
Já pensou o que diria o marquês se estivesse hoje no Congresso dos sanguessugas?
O Imperador pega pesado
O Imperador do Rio, ave Ceasar Maia, resolveu chutar o balde em seu ex-blog de domingo e listou uma série de fatos objetivos que, até agora, não foram abordados pelos candidatos a presidente, principalmente os da oposição:
“De 2005 para cá os presidentes do PT, PL, PTB e do PP foram acusados e afastados ou perderam o mandato. O poderoso ministro chefe da casa civil foi demitido e cassado e acusado de chefe de quadrilha. Seu assessor mais importante foi demitido por corrupção demonstrada em vídeo. Todas as diretorias de poderosas empresas como Furnas, Correios, IRB, foram afastadas por denúncias de corrupção. A executiva do partido do presidente foi afastada por corrupção. O presidente da câmara de deputados do PT e os líderes do PT e do governo na câmara e no senado, foram afastados por denúncias de corrupção”.”O ministro da fazenda foi demitido e responde a vários processos por corrupção em Ribeirão Preto e violação de conta bancária. O poderoso vice-presidente do mais importante fundo de pensão do Brasil - Previ-BB - do PT, foi afastado por corrupção. O ministro que mandava na propaganda do governo e nos fundos de pensão, foi afastado num quadro de corrupção. Um canal de corrupção entre agencia de publicidade, o PT, o governo, bancos e políticos da base do governo foi descoberta na mais ampla rede de corrupção política de que se tem noticia. O ministério da saúde, articulado com a casa civil, uma empresa privada e dezenas de parlamentares, criou um sistema de liberação de emenda com pagamento de propina”. ”A Caixa Econômica, bingos e a casa civil armaram licitação milionária e fraudulenta. Um carro Land Rover dado como compensação ao secretario geral do PT. Os cartões de crédito – secretos - da presidência, seus amigos e parentes, foram usados para gastos privados. O prefeito de Santo André foi provavelmente assassinado por caixa 2 do PT. A esposa do prefeito do PT,de Campinas diz que ele foi assassinado por razões políticas. Telefônicas combinavam seus negócios no Planalto com interveniência do tesoureiro do PT e de uma agência de publicidade. O relator da CPI da evasão de divisas deputado do PT, mantinha relações espúrias com doleiros. A agência de publicidade que fez a campanha do presidente reconheceu que recebeu caixa 2 de campanha no exterior e continua com contas do governo federal”. ”O amigo do presidente pagou suas contas dizendo que o presidente não sabia. Depois o presidente disse que sabia. O sigilo do mesmo não foi aberto. E muito mais, que se sabe,... e que não se sabe”.
Não resta dúvidas
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) avalia que os episódios denunciados pelas CPIs, para citar apenas alguns deles, como os casos envolvendo a Gtech, a Caixa Econômica Federal, o BMG, o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, os desvios de recursos nos fundos de pensão das estatais e o uso indevido dos cartões corporativos pela Casa Civil da Presidência da República, constituem libelo acusatório suficiente para impugnar qualquer governo de uma democracia sob a égide do Estado democrático de direito.
“Estou convencido de que há materialidade suficiente nas provas coletadas até o momento, em diversas frentes, seja no âmbito das comissões parlamentares de inquérito em andamento no Senado Federal ou no exaustivo e primoroso trabalho de jornalismo investigativo que a mídia brasileira ofereceu à sociedade, para no mínimo caracterizar que houve omissão por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da seqüência de atos ilícitos cometidos na sua gestão. Em face dessa convicção pessoal, não encontro justificativa plausível capaz de isentar o presidente da República da responsabilidade pelos escândalos de corrupção que assistimos. Estamos frente a um governo que se envolveu em um lamaçal de ilicitudes, responsável pelo surgimento de um pântano em plena Praça dos Três Poderes, na capital federal”.
Álvaro Dias desta que não se pode deixar de registrar que existem exceções honrosas na militância e nos quadros do Partido dos Trabalhadores, mas, como regra, o partido que na oposição afirmava categoricamente que se diferenciava dos demais partidos, no governo adotou o discurso que é igual às outras legendas e siglas partidárias.
Fugindo dos mensaleiros
O presidente-candidato Lula da Silva não mencionou o deputado paulista João Paulo Cunha, ontem de manhã, em seu discurso em Osasco, na Grande São Paulo.
Quando o público começou a gritar o nome de João Paulo, o candidato petista brincou dizendo que "se tivesse tanta gente assim gritando o meu nome eu já estaria eleito".
O deputado chegou a subir no palanque, mas ficou parado atrás de outros parlamentares.
João Paulo Cunha sentiu na pele o que significa ser deixado de lado porque foi um dos integrantes do PT acusado de envolvimento com o "mensalão", mas acabou absolvido pelo plenário da Câmara.
Batendo no Virgílio
Lula também aproveitou o comício para alfinetar adversários.
Afirmou que nunca respondeu a ofensas e provocações, mesmo quando foi ameaçado de apanhar de um senador tucano.
"O senador, que um dia disse que ia me bater, hoje é candidato ao governo do Amazonas e tem somente 3% das intenções de voto enquanto eu estou com 72% na disputa pela Presidência".
Lula se referiu ao senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que, durante a crise do "mensalão", ameaçou dar uma surra no presidente.
Quando começa a campanha?
O candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, ironizou que o presidente Lula está de "salto alto" por causa das pesquisas de intenção de voto.
"Tem candidato aí com o salto 15, eu vou nas sandálias da humildade".
O tucano procurou minimizar o resultado da última pesquisa de intenções de votos dizendo que a campanha ainda "nem começou".
Ficando mais agressivo?
Geraldo Alckmin acusou o presidente Lula de arrogante, de subestimar a inteligência dos brasileiros e de se relacionar com mensaleiros e sanguessugas.
“O Lula deu às costas para o povo, para a justiça, para os bons costumes. Trabalhou ao lado dos Waldomiros, dos mensalões, dos sanguessugas, dos valeriodutos. O Brasil não vai para frente com essa praga da corrupção”.
O ataque de Alckmin foi durante um almoço promovido por devotos da Irmandade de São Benedito, na Casa Verde, em São Paulo.
Dorme, neném...
Receita tiro e queda do Imperador do Rio, ave de novo Ceasar Maia, para aqueles pais que tiverem urgência em colocar a criançada para dormir.
Não precisa dar remédio. Basta botar a criança em frente ao aparelho de tevê, no horário eleitoral da campanha para presidente:
“Sempre que seu bebê estiver com dificuldade de dormir, embale-o durante o programa do Cristóvam Buarque. Vai dormir logo”.
Quem diria, Cesar Maia agora também é pediatra. Durma-se com uma dessas...
A picada da saúva
Escutas da Polícia Federal, feitas em dezembro do ano passado e janeiro deste ano, para a Operação Saúva, que desmontou um esquema de corrupção em licitações nas compras do Exército, no Amazonas, acabaram gravando, no final do ano passado, uma conversa comprometedora para o vice-governador do Estado e candidato à reeleição, Omar Aziz (PMN).
Ele pressionava a Assembléia Legislativa pela aprovação de uma emenda constitucional que garantiria a ele, quando deixar o cargo, uma aposentadoria de aproximadamente R$ 20 mil.
Aziz utiliza o telefone celular - que estava grampeado - do seu assessor Manoel Paulino da Costa Filho, um dos presos pela PF por suspeita de envolvimento nas fraudes em licitações.
Nas conversas, o vice-governador do Amazonas, na chapa do governador Eduardo Braga (PMDB), tenta apressar a aprovação da emenda.
Prazo fatal para sanguessugas
Os deputados envolvidos na CPI dos Sanguessugas têm até a meia-noite de hoje para renunciar ao mandato e evitar a cassação.
Amanhã será tarde, pois serão abertos processos contra os deputados da lista no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Depois que o processo é iniciado, não há como renunciar ao mandato para fugir da possibilidade de cassação e de perda de parte dos direitos políticos, incluindo a possibilidade de se candidatar a qualquer cargo público por oito anos mais o período que falta para cumprir o atual mandato.
Tirando o time
Dos 72 parlamentares cujos processos de cassação são sugeridos pelo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, 58 mantêm a decisão de se candidatar às eleições de outubro, ou ainda estão registrados como postulantes à candidatura.
Cinco parlamentares, por meio de suas assessorias, confirmam a desistência de suas candidaturas à reeleição: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Jorge Pinheiro (PL-DF), Josué Pengston (PTB-PA), Lino Rossi (PP-MT) e Osmânio Pereira (PTB-MG).
Dois parlamentares ficam impossibilitados de concorrer porque se desligaram dos partidos a que estavam filiados: Marcos de Jesus (PE), que era do PFL, e Paulo Feijó (RJ), ex-PSDB.
A filiação partidária é condição para disputar as eleições, segundo a assessoria do TSE.
Masturbação jurídica?
Um ex-juiz norte-americano culpado por expor seus genitais enquanto presidia julgamentos ao usar um aparelho chamado "penis pump" (geralmente empregado para aumentar o pênis) foi sentenciado ontem a quatro anos de prisão.
O magistrado Donald Thompson, de 59 anos, dedicou-se cerca de 23 anos à magistratura e serviu como deputado estadual antes de se aposentar em 2004.
O magistrado garantiu que apenas manuseava o aparelho durante os julgamentos, mas nunca o usou para se masturbar.
Só que durante uma pausa para o almoço em um julgamento, os oficiais da Polícia tiraram fotos do "penis pump" embaixo da mesa do juiz. Depois, investigadores analisaram amostras do carpete e da beca de Thomposon e encontraram sêmen.
O aparelinho mágico
O "penis pump" é um aparelho formado por um tubo de plástico ou acrílico no formato do membro sexual masculino e uma bomba manual em sua base.
Ele é vendido como um parelho manual peniano, desenvolvido para tratar dos órgãos sexuais pouco desenvolvidos, da ejaculação precoce e da impotência masculina.
Também é utilizado para a masturbação masculina.
A esposa mais burra....
Um alemão, um inglês e um português competiam para saber quem tinha a mulher mais burra.
O inglês começou:
- É a minha. Ela comprou uma bicicleta com 18 marchas, muito cara, e nem sabe andar de bicicleta.
E o alemão:
Isso não é nada. A minha mulher mandou construir uma piscina no quintal de casa e não sabe nadar.
O português dá uma gargalhada e conta vantagem:
- Pois a minha mulher é muito mais burra. Além de votar no atual presidente, ela ainda vai passar o carnaval em Salvador, e comprou uma caixa de camisinhas, mesmo não tendo pinto.
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
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Domingo, 20 de Agosto de 2006
Combatendo a Cleptocracia
Por Jorge Serrão
O crime organizado é a sinistra associação objetiva de criminosos formais de toda a espécie com membros dos poderes estatais, para a prática de ações delituosas. Os bandidos utilizam a corrupção sobre as instituições republicanas como o principal meio para atingir seus fins. O crime não se organiza sem a participação do Estado. Por isso, principalmente no Brasil, mas também em outras nações, podemos ironizar que estamos vivendo em um “Estado Cleptocrático sem Direito”.
Em sua origem grega, a palavra Cleptocracia, significa, literalmente, "Estado governado por ladrões". Na Cleptocracia, não existe Democracia, que é definida como “a segurança do Direito”. Neste regime, impera a injustiça. Institui-se o legítimo “direito de roubar”, que é a negação de qualquer Direito. Na conjuntura cleptocrática, o poder Judiciário se transforma, na melhor hipótese, em agente inconsciente da legitimação do crime organizado, em parceria com os poderes Executivo e Legislativo. “Se gritar: pega ladrão... Não fica um, meu irmão” – como bem descreve o famoso sambinha.
Conceitualmente, o governo do crime organizado ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial, com segurança, e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis. Estes agentes conscientes do crime conseguem transformar seu poder político em valor econômico. Atinge-se o estágio cleptocrático do Estado, quando a maior parte do sistema público governamental é subjugada por sujeitos que praticam a corrupção política, nos apodrecidos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na cleptocracia, o Estado funciona como uma máquina para a extração ilegal de renda da sociedade. Os mecanismos jurídicos e institucionais – como a Lei de Licitações, por exemplo – cumprem este papel criminoso. A corrupção se legitima como uma tática de negócio na relação entre o Estado e as empresas prestadoras de serviço ou fornecedoras de bens. Tanto que a corrupção chega até a ser “contabilizada legalmente”, como ocorreu no escândalo da máfia das ambulâncias vendidas a preços superfaturados, em que a Planam registrou o nome de cada político que beneficiou.
A classe política é o principal agente consciente do crime organizado. Infelizmente vivemos no País em que cerca de 22% de nossos parlamentares - aqueles que têm a responsabilidade de elaborar as Leis - estão envolvidos em crimes, alguns graves como corrupção, extorsão, formação de quadrilha e até assassinato. No Brasil, o cargo eletivo virou esconderijo de malfeitores, de foras-da-lei, com raras exceções.
Nossos vereadores, deputados e senadores conseguem a mágica capitalista de ampliar seu patrimônio, e, taxas de 40 a 100%, em apenas quatro anos de legislatura. Mesma variação patrimonial ocorre com alguns membros do Executivo, seus parentes ou “laranjas” escalados para esconder o que roubaram enquanto estiveram nos governos. Aqui inventaram o “mensalão”. Tecnicamente, este foi o apelido dado à propina periódica paga a políticos ou aliados de um governo. É a corrupção resultante de participações nas negociatas de empresas que prestam serviços ou vendem produtos para o poder Estatal.
Poderíamos até parodiar o famoso Hino da Internacional Socialista para descrever como a cleptocracia funciona. O crime do bandido rico a lei o cobre. O Estado esmaga o oprimido. Não há direito para o pobre. Ao bandido rico tudo é permitido. E como o bandido enriquece cada vez mais, a corrupção (que é um efeito, e não uma causa por si mesma) se institucionaliza. Eis por que é perda de tempo combater a corrupção. Quem reclama já perdeu. O problema da corrupção não tem solução. Do contrário, não seria chamado de “problema”.
A solução é mudar o foco da discussão. Debater a corrupção e seus efeitos é enxugar gelo no deserto do Saara ao sol de meio-dia. A sociedade brasileira esclarecida - que não vive em conluio com o crime e nem depende dele economicamente para progredir (embora sofra, a todo momento, os efeitos dos ceptocratas nos podres poderes republicanos) - precisa manifestar sua vontade pública de instituir mecanismos de controle social das instituições. Não se trata de nomear “comissariados do povo”, com modelo corrupto e facistóide.
A solução é instituir um sistema público de corregedorias para os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (principalmente este poder, que acaba sendo o legitimador do Estado Cleptocrático, com seus membros agindo de modo consciente ou inconsciente). As corregedorias seriam formadas por cidadãos eleitos, periodicamente, escolhidos entre os eleitores, e com uma mínima capacidade técnica de cumprir o papel de fiscalizar e prestar contas, socialmente, do que é alvo das “auditorias permamentes”. O princípio básico é que nenhum poder pode ser um justo e perfeito fiscal de si mesmo.
Junto com a criação das corregedorias, o Brasil precisa de uma consolidação de nosso sistema legal. O Brasil tem lei para toda obra. Só que existem tantas leis para tratar da mesma coisa que muitas delas conflitam com outras, o que dificulta o trabalho do aplicador honesto da lei. Já o aplicador oportunista ou desonesto da lei faz a festa da ilegalidade e da insegurança do direito, contando com os agentes conscientes ou inconscientes do Judiciário. Nossa constituição, emendada e remendada por mais de 50 emendas, tem a maioria de seus artigos sem regulamentação.
Essa confusão legal interessa ao governo do crime organizado. Onde a lei não se aplica, por qualquer motivo, reinam a ilegalidade e a impunidade. Um antigo aforismo deixa bem claro: “Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito”. Como respeito é bom, e a gente gosta, os cidadãos esclarecidos precisam mudar este quadro imediatamente. Precisamos instituir a Segurança do Direito, que é a verdadeira Democracia, no Brasil. Já está passando da hora de combater o governo do crime organizado.
Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Sábado, 19 de Agosto de 2006
Estado Larápio
Por Maria Lúcia Barbosa
Será inútil dizer que sempre houve corrupção. Será cínico declarar que se sempre foi assim todos devem continuar a ter caixa dois, roubar, delinqüir, corromper, aumentar riquezas através da corrupção como se isso fosse a coisa mais natural do mundo. Ocorre, que neste governo do partido que havia prometido durante anos que viria para mudar, chegamos ao auge do amoralismo. A sensação é a de que banditismo foi institucionalizado alcançando os Poderes constituídos em suas instâncias mais altas.
Em recente entrevista à TV Globo, o presidente da República, num daqueles atos falhos que traem o subconsciente afirmou: “em meu governo combati a ética”. De fato Sua Excelência pode se gabar, começando com o indefectível “nunca em nenhum governo”, e acrescentar: roubou-se tanto, mentiu-se tanto, enganou-se tanto.
O impressionante desses quase quatro anos de nossa história é que a corrupção abrigada no próprio Estado nunca foi tão deslavada. Sem o mínimo pudor a roubalheira é escancarada nos Três Poderes, mina instituições antes consideradas impolutas, coopta entidades que não só se calam como participam do desregramento generalizado.
Não há mais uma clara distinção entre bandidos e autoridades e isso foi esfregado na cara dos deputados que argüiam o mega facínora Marcola. Ele debochou de mensaleiros e sanguessugas com o escárnio de chefão poderoso que instituiu um Estado dentro do Estado frouxo, corrupto, incompetente, quando não conivente com os companheiros do crime que agora apelam para jargões de esquerda para justificar seus atos.
Afinal, nessas plagas latino-americanas quem é de esquerda é do bem. Isto foi inculcado durante anos nas mentes dos estudantes universitários, nos meios eclesiásticos, artísticos, intelectuais, entre profissionais liberais. Assim, se o PCC é de esquerda, logo é do bem.
Entretanto, depois de fazer curvar a mais poderosa rede de televisão do país que exibiu um vídeo com indivíduos encapuzados se queixando das prisões, exigência para que o jornalista da Globo seqüestrado fosse solto, não é de se duvidar que em breve o PCC consiga nosso Aldo Moro, seqüestrado em 1978 pelas Brigadas Vermelhas e executado quando o governo italiano se recusou a soltar brigadistas.
Em Terra de Macunaíma, porém, o provável é que evolua a obediência aos bandidos da parte das autoridades. Num cenário possível presídios de segurança máxima serão abolidos. Uma lei, quem sabe, decretará o fim dos crimes hediondos. Conceder-se-á hábeas corpus aos criminosos de alta periculosidade.
A eles, e apenas a eles serão oferecidos direitos humanos, pois, coitados, são pessoas sofridas. E se o governo de Luiz Inácio se recusou a declarar as Farc como terroristas, conforme pedido do presidente colombiano, por que nosso PCC seria considerado como tal? Enfim, se confirmará em grande estilo que no Brasil o crime compensa.
De outro lado continuarão a dançar a dança da impunidade mensaleiros, sanguessugas, larápios de recursos públicos, golpistas escolados nas manhas do suborno, especialistas na arte de fraudar licitações, malandros adestrados em superfaturamento, sonegadores e formadores de quadrilhas, corruptos e corruptores a dobrar fortunas resguardadas em paraísos fiscais. Reeleitos muitos deles continuarão na doce vida que o poder concede a quem o alcança e nele se mantém. Leis e impostos apenas para eleitores, muitos dos quais dizem nas pesquisas: “eu faria a mesma coisa se chegasse lá”.
Diante desse estado de deterioração moral a que se chegou vale perguntar: que povo é esse que aceita docilmente sustentar com pesados impostos os luxos da corte? Que encara como natural a corrupção das mais altas autoridades? Que é presa fácil da propaganda enganosa?
Entendemos tudo sobre futebol. Temos na ponta da língua as escalações de todas as Copas do Mundo. Sabemos de cor e salteado os gols que nelas foram feitos pelo Brasil. Mas não nos lembramos em qual vereador ou deputado votamos. Elegemos qualquer candidato que sabe contar piadas. Achamos chatos os candidatos sérios, inteligentes preparados, experientes, dignos porque estes não têm a nossa cara.
O reino Brasil apodreceu e nem nos damos conta ou isso não nos importa. Afinal, como diz o presidente da República, todo mundo tem caixa dois e se todo mundo tem podemos ter também, Depois é só dizer: não sei, não vi, não estou nem aí.
Quando o mau exemplo vem de cima, quando não há mais Poderes, instituições e entidades de classe com os quais se contar instala-se a anomia, intensifica-se o individualismo, aumenta a impunidade e com ela a violência. Contente o povo samba e canta: “me engana que eu gosto”.
Cada vez mais me convenço de que Nelson Rodrigues tinha razão quando afirmou: “subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos”.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
O nome e a personalidade
Por Márcio Accioly
Uma coisa interessante de se observar, nas campanhas eleitorais do Brasil, é o horário político dito gratuito. Juras e promessas, trucagens eletrônicas e imagens falsificadas, tudo se permite às quadrilhas que descobriram o maná dos recursos financeiros públicos, disponíveis à sanha assaltadora dos detentores de mandato eletivo.
Como os que chegam ao Congresso Nacional (81 senadores e 513 deputados federais) são responsáveis pelas leis, nada mais fácil do que a criação de legislação que favoreça criminosos e larápios, os quais, na realidade, deveriam estar na cadeia.
De maneira que vemos desonestos às pencas exercendo mandatos, carregando tudo que se encontra à mão e escapando por infindáveis brechas de leis por eles próprios elaboradas. A máfia dos sanguessugas, por exemplo, encontrou logo de cara três senadores tidos anteriormente como acima de qualquer suspeita.
São eles: Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT). Com relação à última, dá-se um centavo de mel coado de prêmio a quem conseguir pronunciar seu nome corretamente.
Mesmo com tal graça, conseguiu envolver o genro numa negociata em que se saíram muito bem, sim senhor, embolsando alguns milhares de reais ilicitamente.
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), conhecido como “governador dez por cento” (apelido conquistado depois de ficar dez meses à frente do executivo do Maranhão), quis arquivar as denúncias contra os três, digamos, colegas de Casa, mas devido à pressão pública houve por bem recuar.
Foi João Alberto, juntamente com Suassuna e a infeliz do Mato Grosso, os que articularam o arquivamento de três pedidos de cassação do mandato do senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR) encaminhados por mim ao Conselho de Ética.
Vejam só, o Conselho é presidido pelo maranhense, tendo o paraibano como titular e a mato-grossense na condição de suplente. Os dois últimos decidiram sair de lá, depois de apanhados no esquema da roubalheira das ambulâncias. Que Conselho de Ética formidável!
Aí, o que acontece no horário político de Roraima? O senador Romero Jucá Filho (que em Recife era conhecido por Filho e depois que foi alçado à carreira política passou a dar ênfase à denominação Jucá) resolveu inovar como se pretendesse apagar seu passado e agora só quer ser chamado de Romero!
Ele deve entender que dessa forma ninguém vai se lembrar do empréstimo tomado no Basa, quando se apropriou de milhões de reais do contribuinte, oferecendo como garantia sete fazendas inexistentes no estado do Amazonas. Porque, à época, sua excelência ainda utilizava o sobrenome Jucá, apesar de ter aposentado o Filho.
Agora é Romero, quem pede os votos dos roraimenses, mostrando estradas enlameadas e construções em ruínas, esquecido que sua esposa, Teresa Jucá, foi denunciada por pagar duas vezes o Terminal Rodoviário do Caimbé e uma Vila Olímpica que fica ilhada ao menor sinal de chuva.
Numa Capital que é a única no país a não possuir um pronto-socorro municipal, Filho vem logo falar em Saúde Pública! A periferia de Boa Vista tem lama no meio da perna, por falta de dreno e de tubulação por baixo de camada asfáltica a derreter como comprimido de sonrisal. As epidemias correm sério risco de virar pandemias!E Filho vem de nome novo, Romero, todo faceiro, jurando honestidade e disposto a cuidar de seu povo. O medo que faz é, no próximo pleito, depois de novas denúncias, ele desejar ser chamado simplesmente de Ró.
Márcio Accioly é jornalista.
Armadilhas eleitoreiras
Por Heitor de Paula
O Brasil é uma das raras excrescências mundiais que obriga os cidadãos a votarem, mesmo contra sua vontade. Não há democracia liberal que exista com voto obrigatório. Nas verdadeiras democracias do mundo quem não vota é considerado como um igual dos demais, jamais lhe é cobrado que “se não votou, não pode reclamar”, esta imbecilidade caipira de países que não conhecem a verdadeira liberdade. Tenho amigos nos EUA que nunca votam, outros votam em partidos sabidamente sem possibilidades como o Libertarian Party que talvez consiga um ou outro representante municipal na California.
O voto obrigatório foi criado por um ditador e sua manutenção é parte do verdadeiro “entulho totalitário” getulista como as injustificáveis justiças especializadas, os conselhos profissionais, resquício do corporativismo fascista, a CLT, e tantas outras amarras que mantém o gigante eternamente deitado em berço esplêndido. Esplêndido para quem vive às custas do alheio, dos extorsivos impostos que nos cobram.
O voto obrigatório é uma armadilha que obriga a quem não encontra candidato de seu agrado a anular o voto, ou votar em branco ou se abster pagando uma irrisória multa de 1 a 10% do salário mínimo, a critério do juiz da Zona Eleitoral.
É o que tem acontecido nas últimas farsas eleitorais e se repetirá na próxima onde teremos que optar entre um apedeuta a mando do Foro de São Paulo e um legume pau mandado do Diálogo Inter-Americano que visa fazer o que o seu mestre FHC começou: acabar com as Forças Armadas da América Latina visando um futuro Governo Mundial, por mando do Council on Foreign Relations, da Trilateral Commission, do Inter-American Dialogue e do Clube Bilderberg. A mim, como a muitos, só resta a abstenção ou, se não quiser ter a imensa trabalheira para pagar a multa, comparecer e anular o voto ou votar em branco.
Não posso concordar com João Nemo, pois não me considero um obtuso córneo (sei lá o que isto significa!) nem um cínico de má-fé. Na verdade, não me importo muito com as opiniões alheias. Importa-me, sim, o que minha consciência me obriga: ser um homem livre cujo voto não deve explicações a ninguém.
Na última eleição tivemos quatro candidatos de esquerda; nesta são três. Não adianta tentarem me convencer que o Alckmin é um liberal. Se fosse, não estaria no partido social-democrata e imposto diretamente pelo príncipe do Inter-American Dialogue – que declarou que suas divergências com o PT são apenas políticas, não ideológicas - nem estaria prometendo distribuir remédios grátis à população carente. Provavelmente está prevendo ampliar e aprofundar o roubo de seu colega quando foi Ministro da Saúde: quebrar mais patentes de medicamentos favorecendo suspeitos laboratórios indianos – sim, quebrar patentes é roubo de propriedade intelectual, pirataria igual às cópias de software sem pagar licença. O PFL ao compor com o PSDB mostra que não é nem liberal nem oposição.
Quando Lula sofria seus piores índices de popularidade em função dos escândalos de corrupção nem o PSDB, por ser ideologicamente idêntico ao PT, nem o PFL, por covardia – e ambos por terem incontáveis rabos presos – aproveitaram para detonar o processo de impeachment, preferindo “deixar Lula sangrar até a morte”. Agora querem fingir ser de oposição?
Não voto em chuchu!
Heitor de Paula é escritor e comentarista político, membro da International Psychoanalytical Association e Clinical Consultant, Boyer House Foundation, Berkeley, Califórnia, e Membro do Board of Directors da Drug Watch International. Artigo originalmente publicado no www.midiasemmascara.org
Inteligência da “Águia” estoura mais um esquema de sonegação, evasão e movimentação ilegal de US$ 90 milhões
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Por Jorge Serrão
As informações da “Águia” continuam ajudando a minar o poder do governo do crime organizado no Brasil. A Polícia Federal e a delegacia da Receita Federal desmontaram ontem um esquema de evasão de divisas e sonegação fiscal em Boa Vista, capital de Roraima. De acordo com as investigações, as movimentações ilegais ultrapassam os US$ 90 milhões. A investigação pretende identificar e responsabilizar os ordenantes e reais beneficiários do esquema, além de fazer o levantamento dos tributos sonegados.
A PF e servidores da Receita cumpriram 16 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão. Um empresário estrangeiro e um doleiro que atuam no estado foram os principais alvos da operação. A operação é resultado de uma força-tarefa da Receita Federal, PF e Ministério Público Federal. Todos foram abastecidos de informações por agentes dos serviços de inteligência norte-americanos, a exemplo do que vem ocorrendo em várias operações.
A operação teve início com base em inquérito na Polícia Federal para apuração de crime de lavagem de dinheiro. A Delegacia da Receita Federal também investigou irregularidades nas contas CC5. Os levantamentos detectaram expressivas movimentações financeiras provenientes e/ou destinadas ao Brasil, em contas correntes e subcontas administradas por um banco de Nova York, nos Estados Unidos. Algumas dessas contas e subcontas eram de titularidade de empresas off-shore, sediadas em paraísos fiscais, e movimentadas por brasileiros. Segundo a Receita, as off-shore serviam para dissimular os atos ilícitos praticados.
A responsabilidade pelo crime seria do empresário estrangeiro que atua em Roraima. Na época, a Justiça Federal de Boa Vista determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário de mais 100 empresas e pessoas físicas relacionadas ao empresário. Os envolvidos no esquema, por meio de suas empresas, compraram extensas propriedades rurais com recursos provenientes do exterior, que seriam obtidos de forma ilegal.
O segredo dos “inocentes”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido de revogação do sigilo das investigações contra os 57 investigados pela CPI dos Sanguessugas feito pelo presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).
Na decisão, o ministro recomenda à CPMI que adote providências para evitar que o conteúdo dos inquéritos seja divulgado.
No entendimento de Gilmar Mendes, é sigiloso o conteúdo dos documentos relacionados aos inquéritos da Operação Sanguessuga que tramitam no STF.
O ministro ressalta que “no âmbito de sua autonomia investigatória, cabe à própria CPMI julgar a necessidade de manter em sigilo ou não os nomes de seus próprios investigados”.
Para quem gosta de sauna
Relaxar em uma sauna é importantíssimo para a nossa Presidência da República.
Em 18 de julho deste ano, o órgão empenhou cerca de R$ 8 mil para a aquisição e instalação de um gerador de vapor para saunas.
O gerador tem capacidade de aquecer saunas de até 24m2.
A metragem é cerca de seis vezes maior do que o recomendado para saunas residenciais.
Quem revela a sauna do poder é a sempre atenta ONG Contas Abertas.
Anistia para Luiz Carlos Prestes
Um dos mais famosos líderes comunistas do Brasil, Luiz Carlos Prestes, acaba de ser anistiado político "post mortem" pelo Comando do Exército.
Prestes teve reconhecido o direito às promoções ao posto de Coronel com os proventos do posto de General-de-Brigada e as respectivas vantagens.
Suas herdeiras, Maria do Carmo Ribeiro, Ermelinda Ribeiro prestes, Mariana Ribeiro prestes, Rosa Ribeiro Prestes, Zóia Ribeiro Prestes, e demais dependentes econômicos, se houver, terão direito à reparação econômica, em prestação mensal, permanente e continuada no valor de R$ 9.204,48 (nove mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).
A cada uma delas caberá, respectivamente, os percentuais equivalentes a 50%, 12,5%, 12,5%, 12,5%, 12,5%, de cada prestação acima concedida, nos termos do artigo 1o- , incisos I e II da Lei no- 10.559, de 14 de novembro de 2002.
O benefício para prestes foi dado na Portaria número 1339, de 1º de julho de 2005, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2006.
Marcha, candidato...
Hoje é dia do presidente Lula brilhar na formatura dos cadetes do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende.
Se não marchar direito, não tem problema.
Ao menos o candidato-presidente faz campanha no quartel.
Bicudo com o Lula
O ex-petista Hélio Bicudo, que acompanha a trajetória do candidato-presidente há 25 anos, declarou em entrevista ao jornal Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro, que "Lula nunca delegou o poder a ninguém, ele sempre exerceu o poder dentro do partido", quando questionado sobre o responsável pela onda de corrupção.
O conceituado jurista afirmou ainda que "o presidente Lula foi o mandante e o beneficiário de parte da corrupção denunciada pelas CPIs".
E pegou mais pesado: "O Procurador Geral da República deveria ter denunciado também o presidente Lula porque no regime presidencial, o presidente não pode alegar ignorância dos fatos da administração".
Estratégia da salvação
Bicudo, que já foi procurador de Justiça do Estado de São Paulo, não acredita que José Dirceu tivesse a autonomia para atuar como ele atuou.
Dirceu só teria atuado da forma que atuou porque Lula teria conhecimento do que ele estava fazendo.
"Não só conhecimento como participação no Lula naquilo que ele estava fazendo".
Para Bicudo, está claro o "conluio entre o Lula e o José Dirceu, para que o José Dirceu assumisse a responsabilidade, fosse ele punido e os outros não, que também participaram, para que o Lula parecesse como uma pessoa virginal, que ignora tudo e que é traído pelos amigos".
O poderoso Palocci
Três das cinco emissoras de rádio e tevê de Ribeirão Preto e região - EPTV(Globo), Clube(Band) e CBN-Thathi e uma de rádio (CBN) - resolveram dar uma "colher de sopa" ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho.
No sábado passado e nós últimos dias, Palocci participou de entrevistas como candidato a deputado federal em todas essas emissoras.
Mesmo sabendo que a lei proíbe tratamento desigual entre os candidatos, os donos das emissoras não tiveram duvida em estender tapete vermelho para o ex-ministro.
As más línguas da oposição, em Ribeirão, lembram que quando Palocci foi prefeito, foi muito generoso com a publicidade para os veículos de comunicação da cidade.
PT com medo da Transparência?
A coligação PT-PCdoB de São Paulo está tentando proibir a ONG Transparência Brasil de divulgar os nomes dos candidatos indiciados por crimes diversos.
A coligação entrou com pedido no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para impedir a campanha “Não vote em mensaleiro”.
A organização não governamental resolveu publicar em seu site relação de candidatos que respondem a ações na Justiça.
Segundo a ONG, o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, tem dito aos eleitores para não votarem em candidatos envolvidos em escândalos.
Crime contra a democracia
A Transparência Brasil alega que a representação do PT-PCdoB quer "tolher por completo atividade lícita e cívica", a livre expressão de opinião.
A ONG afirma que não acusa ninguém de nada e não nomeia partidos.
A defesa da organização foi apresentada ontem no TRE-SP.
Os petistas paulistas e seus aliados comunistas dão mais uma demonstração de que não respeitam a democracia, que é a segurança do direito.
Velocidade petista
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a veiculação do direito de resposta concedido a José Serra no site do PT, até o julgamento da representação.
A revogação da liminar foi pedida pela coligação "Melhor Para São Paulo" e pelo candidato do PT ao governo do Estado, Aloízio Mercadante.
Quem bateu o martelo foi juiz auxiliar, James Siano, porque o site de Mercadante retirou do ar, correndo, o texto considerado ofensivo.
O pessoal de Londres explica
A vantagem do governador Aécio Neves (PSDB), que tenta a reeleição em Minas Gerais, é tão grande que o segundo colocado é o grupo de eleitores indecisos e o terceiro, o conjunto de votos nulos e em branco.
Mas, curiosamente, seus votos não se transferem para o candidato de seu partido a presidente, Geraldo Alckmin.
O Ibope apurou que 51% dos eleitores de Aécio pretendem votar em Lula para presidente.
Apenas 26% deles declaram voto em Geraldo Alckmin.
Será que os eleitores já estão fugindo de Alckmin que, se ganhasse a presidência, seria uma pedra paulista na chuteira de Aécio, na eleição de 2010.
Aécio Neves é o candidato favorito da City de Londres para suceder Lula na próxima eleição.
O petista hoje é apoiado pelos banqueiros que controlam a economia mundial.
Bronqueado com Alckmin
O Imperador do Rio, ave Ceasar Maia ironizou o programa eleitoral do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), da coligação do seu partido. Na newsletter diária encaminhada aos cadastrados do seu ex-blog, Maia detonou:
"Depois de quatro programas você pode responder. Acerte e ganhe uma passagem a São Paulo: Onde nasceu Alckmin? Em que colégio estudou? Em que lado da casa ficava a janela do quarto dele? Qual o nome de sua babá? Ela cozinha bem? Qual seu primeiro cargo público? Com quantos anos se elegeu prefeito?".
Cesar Maia adverte Alckimin que, quem pensa que pode deixar para bater só no final, vai se dar mal.
"Semana que vem o eleitor fica desatento aos programas até faltarem uns 10 dias para a eleição. E na última semana de programas só há deslizamentos na mesma direção".
Orando por Lula
A Igreja Universal do Reino de Deus vai botar seus fiéis na rua para gritar pelo santo nome do presidente Lula da Silva, na semana que vem.
O candidato ao governo do Rio pelo PRB, Marcelo Crivella, garantiu que na próxima sexta-feira haverá novo comício com o presidente Lula na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
No mesmo dia, está programada a visita de Lula a Nova Iguaçu para ato de apoio a Vladimir Palmeira do PT.
Há uma semana, o presidente Lula subiu nos palanques de ambos, mas foi Crivella que teve o maior público: 30 mil pessoas, na Cinelândia.
Vladimir foi ouvido por apenas 5 mil pessoas em Niterói, cidade governada pelo PT.
Contra outra, Cabral
O candidato do PMDB ao governo do Rio, Sergio Cabral, pela coligação "Unidos pelo Rio", que tem como aliados os partidos PTB-PL-PP-PAN-PMN-PSC-PTC, garantiu ontem, em entrevista ao RJTV, da TV Globo, que além de não ser o candidato do atual governo, não vai nomear Anthony Garotinho como secretário, caso vença as eleições.
Questionado sobre a presença da governadora Rosinha Garotinho em sua propaganda política na televisão e no palanque da convenção que o confirmou como candidato ao governo pelo PMDB, Cabral desconversou que não é candidato de "joãosinho nenhum, é candidato dos partidos aliados ao PMDB".
O candidato Cabral prometeu que, caso seja eleito, Anthony Garotinho não será nomeado secretário e não irá indicar ou fazer nomeações políticas para cargos.
Sérgio Cabral vai fazer com Garotinho o mesmo que fez com o ex-governador Marcello Alencar quando este perdeu o poder...
Crivella chuta na canela
O candidato do PRB ao governo do estado, Marcelo Crivella, classificou como metiroso o programa eleitoral do adversário Sérgio Cabral.
"Notei depois que eu vi a propaganda com a Rosinha dizendo que foram eles que trouxeram a refinaria para Itaboraí. Se nós aplicássemos o código de defesa do consumidor, classicava como propaganda enganosa na hora".
Segundo o senador, a refinaria veio por uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a bancada de apoio do Rio de Janeiro ao governo.
"Cabral era oposição. Rosinha não foi nem oposição, fez pirraça. Ela tinha interesse em levar para Campos".
Insegurança no gasto público
Não bastasse a redução nos investimentos, os recursos do Fundo Penitenciário Nacional são executados a passos lentos.
Dos R$ 375 milhões disponíveis no Funpen, apenas R$ 50 milhões e 500 mil reais foram gastos.
Até agora, do total disponível no Fundo, foram empenhados (compromissos para pagamentos posteriores) cerca de R$ 122 milhões.
Além disso, R$ 32 milhões e 300 mil reais já estão na rubrica “reserva de contingência” para ajudar o governo a manter a estabilidade fiscal.
A ONG Contas Abertas denuncia a incompetência do governo em gerir as finanças da segurança pública.
Pequena lembrança
O jornalista e marketeiro João Santana, marqueteiro de Lula, foi sócio da A2CM Ltda, a empresa que Duda Mendonça utilizava para fazer suas campanhas secretas, e hoje é alvo de um processo movido pelo Ministério Público, por causa de problemas na gestão do tucano Marcello Alencar, em 1995.
Entre julho de 1997 e o fim de 1998, o marqueteiro recebeu, por meio de sua empresa A2CM, cerca de R$ 7 milhões e 200 mil reais em repasses das sete empresas que prestavam serviços publicitários ao governo desde 1995, após licitação.
Depois da saída de Mendonça do governo, em meados de julho de 2005, devido as suas declarações na CPI dos Correios de que recebeu pagamentos pela campanha de 2002 em paraísos fiscais, seu ex-sócio João Santana foi conduzido ao Planalto pelo então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e assumiu a publicidade institucional do governo.
Detalhe: a sociedade de Duda e Santa na empresa A2CM só foi desfeita em 2003.
A banda larga é mais embaixo
O Ministério das Comunicações promete editar uma portaria para alterar as regras da Agência Nacional de Telecomunicações, de modo a permitir que empresas de telefonia fixa possam participar das licitações para exploração de serviço de banda larga sem fio de acesso à Internet em alta velocidade.
O ministério solicitou à Anatel que adie a Licitação das faixas de freqüência de 3.5 e 10.5 Gigahertz, processo que estava em licitação pública, com entrega das propostas prevista para dia 04 de setembro.
O ministério justificou o pedido, alegando uma suposta necessidade de reservar para o governo algumas faixas que iriam ser licitadas, para a nobre finalidade de promover a inclusão digital.
Impedindo a concorrência
Mas a entrada das grandes operadoras de telefonia fixa no jogo pode prejudicar a atuação de mais de 4 mil provedores de Internet que levam dia a dia a conectividade de banda larga fornecendo em média velocidade de 256kbps a lares e empresas em todo o Brasil.
Esse trabalho é feito por pequenos empreendedores, a despeito do alto custo de banda e a precária condição oferecida pelas operadoras na maioria das cidades do Brasil. Além disso, duas gigantes norte-americanas da telefonia estão dispostas a investir no Brasil a bagatela de US$ 1 bilhão de dólares destinados a interligar 3 mil municípios brasileiros, utilizando a tecnologia "Wi-MAX".
O governo pensa até em intervir na Anatel, para abrir espaço para as teles na licitação.
Briga do pneu reciclado
O dono da BS Colway, especializada em remodelar pneus, com sede no Paraná, resolveu comprar uma briga feia com o governo Lula.
O empresário Francisco Simeão não se conforma com a decisão de proibirem a importação de carcaças de pneu, matéria prima de seu lucrativo negócio.
Contratou, para defender seus interesses, o escritório de Advocacia de Maurício Corrêa, ex-presidente da OAB, ex-ministro da Justiça, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal,
Chinês não quer brincadeira
Fabricantes de brinquedos da China e do Brasil fecharam um acordo, que valerá até 2010, para limitar a participação das importações chinesas em cerca de 40% do mercado brasileiro.
Os 40 por cento foram a fatia abocanhada pelos brinquedos da China no ano passado, quando as importações chegaram a US$ 90 milhões.
Assinaram o acordo a Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) e a Associação de Brinquedos da China.
De janeiro a julho, as compras de brinquedos da China cresceram 118% em relação a igual período de 2005, mas a maior alta ocorreu no ano passado.
Para o consumidor brasileiro, o acordo pode significar brinquedos menos baratos para as compras de outubro, no Dia da Criança, e no final do ano, para o Natal.
Mudando de sexo
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o pedido de um transexual e lhe concedeu o direito de mudar de nome.
Assim, o nome e o sexo poderão ser alterados no registro de masculino para feminino.
A transgenitalização (remoção do órgão genital masculino), foi feita após a decisão de primeira instância.
O relator do caso, desembargador Claudir Fidélis Faccenda, julgou que, “ante a falta de regramento específico no sistema jurídico brasileiro, a ocorrência do procedimento cirúrgico é o marco identificador da adequação do sexo biológico de nascimento ao sexo psicossocial”.
Valeu, Brutus
Uma jararaca de dois metros que se preparava para dar o bote em Miguel Almeida, de 2 anos, quando a criança brincava sozinha no quintal de casa, em Santa Tereza, no Rio de Janeiro.
Por sorte, Miguelzinho foi salvo pelo cão de estimação Brutus, cruzamento de pastor alemão com rottweiller.
Da janela da cozinha, a mãe, Flávia Pereira de Almeida, ouviu o cão grunir e o filho gritar.
Com outros dois filhos em casa, um com 12 anos e outro com 10, e sentindo-se incapaz de conter a cobra, Flávia acionou a equipe do Grupamento de Defesa Ambiental, com sede nas proximidades, que pegou a maldita cobra, que já está morando no Zoológico de Niterói.
O cachorro recebeu uma injeção de soro anti-ofídico e foi lavado de volta para casa.
O retorno do Baixinho
Não. Não é Romário que retorna para tomar cerveja.
Mas sim a volta do famoso baixinho da Kaiser aos comerciais de televisão, cartazes e outdoor.
A Fischer estréia neste sábado a campanha da Kaiser com o Baixinho da DPZ, apresentando ao consumidor o grupo Femsa, novo dono da cerveja.
O comercial traz de volta o Baixinho, garoto propaganda da marca criado nos anos 80 pela DPZ.
Quem informa é Jaime Gimenez Júnior, em seu sempre esperto TV Vale Tudo: www.jgimenez.fot.br
A volta do Baixinho II
Agora, sim, é o Romário. Atualmente no Miami FC, o baixinho fará o milésimo gol de sua carreira com a camisa do Vasco da Gama.
Pelo menos esse é o sonho do presidente do time carioca, o polêmico Eurico Miranda.
O jogador tem contrato com o time norte-americano até o começo de setembro, mas o dirigente deixa em aberto a possibilidade de promover o retorno do craque antes do previsto.
De acordo com a contagem de Romário, faltam apenas 22 gols para atingir a marca.
Fidel está ótimo
Raul Castro, que está no poder de Cuba no lugar do irmão Fidel Castro, garantiu, em entrevista publicada ontem na imprensa oficial cubana, que o líder está se recuperando e que Cuba está segura.
Este foi o primeiro pronunciamento desde que assumiu o poder no país, no dia 31 de julho, quando Fidel Castro teve que se ausentar, pela primeira vez em 47 anos, após se submeter a uma cirurgia intestinal.
Raúl Castro, 75 anos, assegurou ao Granma, jornal estatal do país, que mobilizou as Forças Armadas cubanas, horas depois da doença de Fidel ter sido anunciada, contra qualquer tentativa de golpe por lá.
Mentira vermelha sobre Marte na internet
Não é verdade que, no final deste mês, Marte e a Terra ficarão mais próximos.Divulgou-se na Internet que, no dia 27 de agosto, quando Marte estivesse a 55.761.584 Km da Terra, o planeta vermelho será, depois da Lua, o objeto mais brilhante no céu, durante à noite.
O astrônomo Ronaldo Rogério de Freitas Mourão explica a um leitor do Alerta Total que a grande aproximação ocorreu realmente em 27 de agosto de 2003, como se pode verificar no Anuário de Astronomia 2003, pág. 243.
Seria bom se a notícia fosse verdade... Veja a verdade dos fatos em http://www.cienciaviva.org.br/
Agradecemos aos nossos leitores que nos alertaram sobre a mancada noticiada.
Espaço Ciência Viva esclarece
Tem sido noticiado, com lamentável alarde, que o planeta Marte será visto no céu "tão grande quanto a Lua". Isto nunca acontecerá e é o ressurgimento inoportuno de um tremendo erro de interpretação de uma notícia relativa à aparição de Marte no ano de 2003.
Naquele ano, o planeta Marte e a Terra estiveram mais próximos do que em qualquer outro momento das últimas centenas de anos. Isto porém, correspondia ainda a muitos milhões de quilômetros de separação e em nenhum momento viu-se Marte no céu da Terra como algo maior do que um pontinho de luz brilhante.
O que acontece, de fato, é que apesar de poder ser visto no céu a cada dois anos como um ponto luminoso de coloração alaranjada, a observação de Marte ao telescópio sempre se revela decepcionante. Marte é um planeta pequeno, pouco maior do que a metade do tamanho da Terra, e sua superfície têm detalhes com baixíssimo contraste.
Por isto, ao observarmos Marte ao telescópio não vemos muito mais do que uma "bolinha" alaranjada com uma borda esbranquiçada correspondente ao seu pólo gelado e uma ou duas manchas muito tênues na sua superfície.
Para os observadores eventuais e já acostumados com as fantásticas fotografias enviadas pelas muitas sondas que estudam Marte de sua órbita ou mesmo de sua superfície, as imagens ao telescópio são muito pouco interessantes. Os estudiosos, no entanto, continuam patrulhando e aprendendo com o comportamento das manchas, tão sutis.
Não admira, portanto, que os astrônomos tenham aproveitado ao máximo a aproximação de Marte em 2003, que tornou a imagem do planeta cerca de 10% maior quando vista através dos telescópios. Foi uma oportunidade imperdível para os aficionados tentarem uma visão um pouquinho melhor do que aquelas que conseguem a cada dois anos.
Mais estranho ainda, é que esta notícia volte a circular com tanta ênfase quando o planeta Marte se encontra "do outro lado do sistema solar", isto é, colocando-se atrás do Sol! Nesta época do ano, o planeta Marte está palidamente brilhando sobre o horizonte oeste e permanecendo visível, muito baixo no céu, por não mais de duas horas depois do pôr do Sol.
Até o mês de setembro, Marte estará desaparecendo sobre o horizonte oeste antes mesmo que o céu escureça completamente! Se você quer realmente ver alguma coisa interessante no céu, venha ao Espaço Ciência Viva às quartas-feiras, a partir das 19h00m, para observar o fantástico planeta Júpiter através dos grandes telescópios construídos pelo grupo de astronomia NGC-51.Venha ver, com seus próprios olhos, Júpiter e seus satélites com uma nitidez como Galileu jamais sonhou! Venha conversar e trocar idéias com os muitos astrônomos amadores que freqüentam os encontros para entender e duvidar destas notícias fantasiosas e requentadas!
O trexto é de Sérgio Lomonaco, Espaço Ciência Viva - Grupo de Astronomia NGC-51
Av. Heitor Beltrão, 321 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - 20550-000 - Tel. / Fax: (21) 2204-0599
Marcação de visitas por telefone ou e-mail: museu@cienciaviva.org.br
Piada de marciano
Dois marcianos resolveram aterrisar na Terra e aterrorizar os terráqueos.
Depois de pousar com sua nave em uma cidade do interior de Minas Gerais, eles chegaram a um velho posto de gasolina, caindo aos pedaços.
Confundindo uma bomba de gasolina antiga com um ser vivo, os marcianos se aproximaram e um deles falou:
- Mísero Terráqueo, leve-nos ao seu líder!
Ao ver que a bomba não respondia, ele apontou uma arma laser para ela e falou mais alto:
- Terráqueo imundo, obedeça! Leve-nos ao seu líder agora!
O outro marciano, com uma cara de assustado, tentou amenizar a situação:
- Olha, cara... Eu acho melhor a gente deixar quieto...
- Como assim, deixar quieto, mermão? - gritou o marciano armado, puto da vida - Esse terráqueo de merda tem que se submeter à nossa vontade! Obedeça, terráqueo! Senão eu atiro!
A bomba ainda não respondia e o marciano medroso falou mais uma vez:
- Acho que esse cara é casca grossa, brother! Vamos embora enquanto podemos...
- Deixa de ser cagão, rapá! Somos superiores! Vamos fazer este idiota nos obedecer! Por bem ou por mal... Vamos, leve-nos ao seu líder, terráqueo! É a sua última chance!
Como a bomba nao respondeu, o marciano disparou a arma, fazendo o posto inteiro explodir em chamas.
A explosão os arremessou chamuscados a metros de distância! Machucado e atordoado, o marciano corajoso perguntou ao amigo:
- Caracas! Você tava certo! Mas como você sabia que esse cara era tão poderoso?
E o amigo respondeu:
- Pô, cara! Você não viu o pênis dele? O bicho descia, dava duas voltas no chão, subia e ainda ficava perdurado na orelha!
Vida que segue...
Novas informações a qualquer momento.
Recramasões, ilogius ou revelasões bomba para:
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Sexta-feira, 18 de Agosto de 2006
Controladores protestam contra Banco Central, que força spreads altos, e que vai criar a lista de cidadãos bons ou mais pagadores
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Edição em áudio a partir de Meio-dia.
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Por Jorge Serrão
A diretoria inglesa do banco HSBC bateu da cintura para cima no governo do presidente Henrique Meirelles (do Banco Central). Os representantes dos controladores da City londrina reclamaram que, no Brasil, se ganha dinheiro com especulação de cartéis, imposta pelo Banco Central, que obriga um spread bancário alto para manter as taxas de inflação artificialmente mais baixas, com menor circulação de moeda e através de uma onda de consumo só possível com a liberação do crédito bancário. O Banco Santander, espanhol, fez a mesma reclamação ao Banco Central. A autoridade monetária mantém o silêncio obsequioso sobre a queixa dos bancos estrangeiros.
Dia 29, o Conselho Monetário Nacional se reúne para cumprir a ordem do presidente Lula da Silva de lançar medidas para baixar o spread bancário de qualquer jeito. No entanto, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou que elas não provocarão uma redução sensível do juro cobrado nos empréstimos. A entidade dos banqueiros manifestou seu apoio às medidas em estudo pelo governo, mas aproveitou para pedir a redução do recolhimento compulsório e da cunha fiscal que incide sobre as operações de crédito, que chega a quase um terço do custo final para o tomador.
Entre as medidas mágicas estudadas pelo governo está a criação de uma relação de bons pagadores, chamada de cadastro positivo. O governo quer instituir, por medida provisória, a divisão entre os cidadãos aptos a consumir (por pretensamente serem bons pagadores) e aqueles que serão marginalizados no mundo econômico (por algum problema de inadimplência que tiverem). Trata-se de uma solução tecnicamente imperfeita e inconstitucional, de cara. O governo quer estatizar a inconstitucionalidade já cometida pelos atuais cadastros privados – que hoje impedem o cidadão até de conseguir um simples emprego, se estiver com o “nome sujo”.
A segunda medida mágica do governo seria a redução dos valores recolhidos obrigatoriamente pelos bancos para o fundo compulsório que garante o resgate de parte dos recursos em conta corrente ou em caderneta de poupança, no caso de insolvência de uma instituição financeira. Em entrevista ao jornal “Estado de S. Paulo”, o presidente Henrique Meirelles apresentou sua solução mágica para reduzir os juros bancários. Meirelles recomenda medidas capazes de dar maior poder de negociação aos clientes. Com essas providências do Banco Central, o sistema ficaria mais competitivo, “devendo propiciar uma queda nos spreads bancários”.
Spread bancário é a diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e o custo dos financiamentos por eles oferecidos no mercado. Além de ser campeão mundial em juros altos, o Brasil também é campeão no spread alto, que chega a 40%. O número é de um levantamento recente do Banco das Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), baseado em dados do FMI. O Peru opera com um spread em torno de 10%. Em outros países emergentes, como Argentina, Chile, Coréia do Sul, Malásia, a diferença entre o custo de captação e de empréstimo não passa de 5%.
Pergunta idiota
Da série de perguntinhas idiotas do Alerta Total:
Por que o governo, que afirma trabalhar pelo social, não age contra certas entidades que “negativam” os nomes dos cidadãos em suas listas negras.
Além de não ter acesso ao crédito, as pessoas na lista negra do SPC e Serasas da vida perdem o direito a conseguir empregos.
Medidas irrelevantes
O assunto dos spreads quase gerou uma crise diplomática entre os banqueiros e o governo, cuja autoridade monetária é dirigida por um banqueiro aposentado.
O economista-chefe da Febraban, Roberto Luis Troster, chegou a manifestar ontem uma posição mais contundente sobre a irrelevância das medidas.
Além do compulsório e da cunha fiscal, Troster reclamou da "falta de transparência" nos dados sobre crédito divulgados pelo Banco Central" e "o custo de se executar contratos na Justiça".
Críticas desautorizadas
Mas as declarações do economista foram desautorizadas pela Febraban, que as considerou de cunho pessoal.
As afirmações também foram rebatidas pelo Banco Central em nota à imprensa.
"O Banco Central do Brasil considera totalmente improcedentes as alegações de suposta inexistência de transparência na divulgação dos dados sobre spreads bancários por parte desta instituição".
Bomba armada
Perseguição eleitoral oportunista, ou realmente uma investigação judicial? Eis a questão!
O Ministério Público Federal adverte que documentos achados nas últimas investidas da PF vão obrigar o candidato Geraldo Alckmin a responder sobre o nível de algumas ligações de sua família com a Daslu.
O MPF quer saber qual a real ligação de sua mulher, dona Lu, e da filha de Alckmin com os negócios da empresária Eliana Tranchesi, que está sendo processada por sonegação fiscal.
Fustigando o amigo de Lula
Após anunciar uma ofensiva para tentar levar o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, para prestar depoimento no Senado, PSDB, PFL e PPS entraram ontem com uma representação no Ministério Público Federal pedindo abertura de inquérito contra ele.
A denúncia é por crime de perjúrio (falso testemunho) ao depor à CPI dos Bingos.
A oposição alega conflito de versões entre a explicação dada por Okamotto pelo pagamento de uma dívida de R$ 29 mil e 400 reais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PT e o relato do caso feito pelo próprio presidente em entrevista ao "Jornal Nacional", na semana passada.
Quem está mentindo?
À CPI, Okamotto se responsabilizou pelo pagamento da dívida, mas disse que não informou o presidente do caso.
Na entrevista ao "JN", Lula relatou uma suposta conversa com Okamotto na qual o autoriza a quitar a dívida.
"Quer pagar você paga porque eu não vou pagar".
Como o depoimento à CPI é feito sob juramento, a oposição argumenta que ou ele ou o presidente mentiu.
Terrorismo Administrativo
As gráficas que produzem material para campanha eleitoral, principalmente para a oposição, estão sendo alvo de um controle do Estado que pode ultrapassar as raias do legal.
Pela regra eleitoral em vigor este ano, a gráfica só pode imprimir material de campanha com o número do CNPJ do candidato, o que permitiria uma auditoria sobre quem financia a campanha, por exemplo.
Agora, as gráficas temem “devassas” do fisco, e sentem dificuldades para entrar no Refis (o sistema de refinanciamento de débitos fiscais).
Será que é esse o tal “terrorismo administrativo” que tanto foi ensinado por um “ético” partido político, em seus cursinhos de formação, em Cajamar?
Perigo para os professores
O fim da aposentadoria especial para professores pode se transformar em mais uma bandeira eleitoral da oposição contra o candidato reeleitoral do governo.
A Procuradoria Geral da República está argüindo a inconstitucionalidade do benefício.
O governo deseja que este benefício não seja estendido aos professores que não exercem suas funções em sala de aula.
A PGR questiona a constitucionalidade da aposentadoria especial ser conferida também aos professores que exercem suas funções em atividades administrativas sem ensinar em sala de aula.
Será mais um prato cheio para o P-SOL, o PSTU e o PCO, partidos que abrigam as principais lideranças de sindicatos de professores não aparelhados pelo PT.
Intervenção na Anatel
Hélio Costa ameaça intervir na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O Ministro das Comunicações promete editar uma portaria para alterar as regras da agência de modo a permitir que empresas de telefonia fixa possam participar das licitações para exploração de serviço de banda larga sem fio de acesso à Internet em alta velocidade.
A ameaça de intervenção foi a resposta de Costa à recusa da Anatel a seu pedido de adiamento das licitações, e por impedir a participação das teles, algumas super-amigas do governo, como a Telemar, patrocinadora oficial da empresa Play TV, do primeiro-filho Fábio Luiz Lula da Silva.
Lula condenado
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pagamento de multa de R$ 900 mil pela distribuição de um jornal tablóide de caráter eleitoral pela Casa Civil da Presidência, em janeiro último.
A maioria dos ministros considerou Lula diretamente responsável pela publicação, que tinha 36 páginas e 1 milhão de exemplares.
Por quatro votos contra dois, o tribunal afirmou que houve propaganda de sua candidatura à reeleição antes do prazo legal, que é 6 de julho.
Marcha, soldado...
O presidente-candidato Lula da Silva tomou mesmo um gostinho por uma farda, um quartel e um desfile militar.
O comandante-em-chefe das nossas Forças Armadas, amadas ou não pelo PT, estará presente amanhã, 19 de agosto, na Cerimônia de entrega dos espadins, na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende.
Os puxa-sacos que aparecerem por lá serão convidados de honra do Exército Brasileiro, em mais uma marketagem do governo, usando os militares.
Lula desde Garotinho?
O prefeito Silvio de Carvalho (PMDB) e seu pai-pai, o deputado federal Noel de Carvalho, estão fazendo uma força enorme para que o grupo político do ex-governador Antony Garotinho faça as pazes com a base governista do partido e dê uma colher de chá no apoio a Lula, mesmo que o faça discretamente.
A família Carvalho, que estará coladinha com Lula na Academia Militar, já pensa em um big-acordo visando à próxima sucessão de Lula, para 2010.
A idéia é fortalecer Garotinho, para contar com um improvável apoio petista, em oposição ao governador mineiro Aécio Neves – que é o candidato preferido da City de Londres para suceder Lula.
A base governista do PMDB já está colocando essa estratégia em campo.
Pancada nos Sanguessugas
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquéritos criminais contra mais 27 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema dos sanguessugas.
Com o envio desses novos pedidos, subirá para 84 o número de parlamentares que são alvo de investigação no STF em razão de indícios de participação no esquema de desvios de dinheiro público por meio da compra de equipamentos como ambulâncias.
A suspeita inicial é de prática de crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
O inquérito criminal precede a eventual ação penal.
Ao final das apurações da PF, Antonio Fernando decidirá se há indícios de prática de crimes para oferecer denúncia ao STF para a abertura do processo.
PF está investigando...
Foi o terceiro "pacote" de solicitações de instauração de inquéritos criminais ao STF.
O primeiro foi feito em 31 de maio contra 15 deputados.
Cerca de um mês depois, houve a segunda remessa, contra 42 deputados e um senador.
O caso dos 57 inquéritos já instaurados, a Polícia Federal vem realizando as apurações sugeridas pelo procurador-geral e ordenadas pelo relator, ministro Gilmar Mendes.
Pizzaria do Senado
O vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Demóstenes Torres (PFL-GO), entende que os processos contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES) já estão abertos, não cabendo, portanto, a hipótese de renúncia como meio para evitar a perda de direitos políticos por oito anos.
"As notificações recebidas pelos parlamentares de que há representação contra eles deu início ao processo".
A afirmação dele contraria o entendimento do presidente do órgão, João Alberto Souza (PMDB-MA), para quem a abertura dos processos disciplinares ainda depende do exame das defesas prévias a serem entregues até segunda-feira pelos acusados.
Pizza não existe?
Após sinalizar que poderia travar a abertura de processo no Conselho de Ética do Senado contra os três senadores citados no relatório da CPI das Sanguessugas, o presidente do Conselho, João Alberto (PMDB-MA), garantiu que não vai haver “pizza” no órgão.
"Estou imune à pressão. Não aceito pressão. Apuro com rigor e esse negócio de pizza não existe”.
Ontem, o senador havia afirmando que, na sua avaliação, o depoimento à Justiça Federal e à CPI de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, dono da Planam, principal empresa do esquema, não tinha validade.
Mas agora ele mudou de idéia e admitiu que deve decidir pela abertura dos processos.
Neste caso, ele defende que os processos sejam apreciados pelo conselho até o dia 24 de setembro e que o Plenário do Senado vote os pedidos de cassação antes das eleições de 1º de outubro.
Sem constrangimento
O senador João Alberto garantiu ainda que não se sente constrangido em estar à frente do órgão que poderá investigar Suassuna, ex-líder de seu partido.
“Se o líder errou, não é líder. Tem que ser julgado como todos outros”.
João Alberto informou que vai ler o depoimento de Luiz Antônio Vedoim para verficar se há provas “robustas” contra os senadores citados pelo empresário.
Já o vice-presidente do Conselho, senador Demóstenes Torres (PFL-GO), afirmou que o presidente do colegiado não tem a prerrogativa de arquivar os processos.
Caso isso aconteça, ele vai recorrer ao Plenário do Senado e entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra João Alberto por abuso de autoridade.
O silêncio dos indecentes
A Câmara dos Deputados se recusa a entregar a procuradores do Ministério Público Federal a lista dos 2.266 ocupantes de cargos de natureza especial (CNE) na Casa e o nome de quem o sindicou para o posto.
Na edição de ontem, o jornal Correio Braziliense revelou que 149 deputados e 24 ex-parlamentares - incluindo 22 acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas - empregam 600 afilhados nessas funções.
Em defesa do corporativismo e em flagrante atentado ao princípio da transparência na administração pública, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, silenciou sobre a farra das nomeações.
E o pior: amparado em legislação interna, anunciou que só dará informações sobre o caso se forem requisitadas, por meio de ofício, pelo procurador-geral da República.
A farra do empreguismo
Entre parentes e cabos eleitorais, há casos de fantasmas, gente que recebe até R$ 8.200 reais sem trabalhar.
E de "assessores" que, além de estar no cabide federal, ainda embolsaram dinheiro dos sanguessugas.
No total, esse pessoal representa despesa extra de R$ 20 milhões por ano aos contribuintes.
Baianada tucana
Ex-coordenador-geral de Divulgação na gestão Marcello Alencar no estado, Jomar Pereira da Silva não soube informar qual a função do publicitário Duda Mendonça no governo.
Entre julho de 1997 e o fim de 1998, o marqueteiro recebeu, por meio de sua empresa A2CM, cerca de R$ 7 milhões e 200 mil reais em repasses das sete empresas que prestavam serviços publicitários ao governo desde 1995, após licitação. Jomar garantiu “que não teve conhecimento se Duda prestou algum tipo de serviço ao governo”.
Jomar, Alencar, Duda e 14 pessoas são acusadas pelo Ministério Público de corrupção passiva e peculato.
Quem tem razão?
O acordo para que as empresas contratadas repassassem até 50% dos ganhos para a firma de Duda foi selado dentro de uma sala de reuniões da Secretaria de Fazenda.
O órgão era encabeçado por Marco Aurélio Alencar, filho do então governador e entre os denunciados pelo MP.Os membros do governo que teriam montado o esquema — com a suposta função, segundo a CPI, de pagar serviços de Duda na campanha — garantiram, na época, que a subcontratação da A2CM foi iniciativa espontânea das empresas.
Mas os representantes dessas firmas juram que foram coagidos a firmar o acerto.
Satisfeito com a merreca?
No último ano da gestão Alencar, Duda foi ainda responsável pela campanha tucana à sucessão estadual.
O PSDB declarou ter pago ao publicitário a merreca de R$ 300 mil.
O problema é que tal serviço de marketing costuma ser calculado em milhões de reais.
Rigor eleitoral
As eleições deste ano deverão bater um recorde de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O número de representações até agora, quando mal iniciou-se a campanha no horário eleitoral gratuito, é metade daquele registrado em todo o ano eleitoral de 2002.
Para o corregedor-geral eleitoral, ministro César Asfor Rocha, esse aumento se deve à inadequação da lei à reeleição.
"Permitiram a reeleição mas não disciplinaram o que o candidato, enquanto no exercício do cargo, pode ou não fazer"
Propaganda enganosa, não!
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, advertiu os eleitores para a "propaganda enganosa" veiculada no horário de TV e rádio e ressaltou que não se deve votar "em quem promete o que não pode cumprir".
Em tom de ironia, sugeriu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor contra candidatos que prometem e não cumprem.
Marco Aurélio recomendou que não se vote em nenhum candidato sobre o qual pairem suspeitas, mesmo sem condenação judicial.
"Se estou em dúvida quanto ao perfil de um certo candidato, devo escolher outro em relação ao qual não tenha quaisquer dúvidas".
Soltando os bichos
Em visita ontem ao zoológico do Exército, em Manaus (AM), Heloísa Helena, candidata do PSOL à Presidência, acariciou e beijou uma onça-pintada macho.
Ela posou para fotos ao lado do animal, que é manso e estava em uma jaula, abraçou turistas e estudantes, mas não quis visitar o viveiro de um tucano.
Ao passar por uma escultura da ave, a senadora virou o rosto.
"Vou colocar o tucano no pé, e ele só vai subir quando eu mandar".
Dança da pesquisa secreta
Exclusivo - Geraldo Alckmin caiu mais cinco pontos em pesquisas encomendadas pelo PSDB e pelo PFL - para não serem divulgadas, pois servem apenas para formulação de estratégia eleitoral.
Heloísa Helena subiu quatro pontos, sobretudo depois do morno debate da Bandeirantes, em que atacou o presidente Lula e foi mais ofensiva que Geraldo.
O presidente Lula segue estável, do jeito que ele gosta.
Crescimento da Helô
A candidata Heloísa Helena, nas últimas pesquisas de três institutos, tem uma divergência de até oito pontos em sua colocação real.
No dia 7 de agosto, pelo Ibope, Sensus e na pesquisa dos partidos, ela tinha 12,7 por cento das intenções de voto.
Depois do debate da Band, a Helô passa para 17,7% em locais mais elitizados de São Paulo.
Nas regiões mais populares, a Helô obtém 15,7%.
E como vai o Geraldo?
Nas áreas mais populosas de São Paulo, onde as classes A, B e C se misturam, Geraldo Alckmin tem 28,6%.
Já o presidente-candidato Lula continua oscilando entre 18 e 20% no Estado de São Paulo.
Em São Paulo, a pesquisa indica crescimento de Lula (quatro pontos), e também indica que Heloísa Helena está tirando mesmo votos de Alckmin, para pânico dos tucanos.
Aprovação caindo
A taxa de aprovação do governo Alckmin caiu de 76% para 70%.
A taxa de aprovação de José Serra, que era de 53%, caiu para 44%.
Os tucanos atribuem a ligeira queda ao efeito Heloísa Helena.
Antes, ela incomodava ao Planalto petista. Agora incomoda ao PSDB.
Conversa de botequim de luxo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, num restaurante de luxo de São Paulo, voltou a reclamar que foi uma má escolha ter apostado em Alckmin para a presidência.
Teria dito que, se arrependimento desse dinheiro, ele ganharia uma bolada.
Tasso Jereissati e um advogado amigo de FHC presenciaram o lamento de FHC, que alegou que deveria ter apoiado mais José Serra, embora ele estivesse doente, na época da escolha do candidato.
FHC advertiu que leva muita fé na campanha da Helô.
“Eles são muito radicais, mas estão fazendo um bom trabalho”.
Escondendo a estrelinha?
O presidente Lula da Silva tirou onda ontem, durante visita ao Rio Grande do Sul, que após quatro eleições, tem o direito de escolher de quais debates vai participar e que o eleitor vai julgar isso.
Ao ser questionado sobre as críticas ao seu programa eleitoral, Lula voltou a negar que esteja escondendo o PT.
A oposição acusa o presidente de não exibir símbolos tradicionais do partido, como a estrela e a cor vermelha.
Candidato do sistema
Dirigentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento já trabalham com a perspectiva de que não haverá mudança no governo Lula.
O Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, garantiu aos diretores do BID, em Washington, que a vitória de Lula era certa.
A mesma previsão foi vendida à Organização Mundial do Comércio.
Falta de educação na campanha
O site do candidato petista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, retirou do ar, correndo, um texto considerado ofensivo ao candidato tucano José Serra, candidato a governador pela coligação Compromisso com São Paulo (PSDB/PFL/PPS/PTB).
O desembargador Roberto Vallim Bellocchi, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, acolheu representação do PSDB.
O magistrado determinou a suspensão do site da campanha do PT, até que fosse retirado o texto contra Serra, que acabou ganhando direito de resposta.
Super-Receita é isso aí!
De janeiro a julho, a arrecadação federal somou R$ 222 bilhões, 973 milhões de reais.
O número ficou 3,25% acima dos R$ 215 bilhões e 951 milhões de reais arrecadados em igual período de 2005.
Só em julho, o governo federal arrecadou R$ 33 bilhões, 844 milhões.
Houve um aumento real de 4,37% frente a igual mês do ano passado.
O Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas do setor de combustíveis contribuíram no mês passado com R$ 1 bilhão e 26 milhões de reais, ante R$ 99 milhões, em julho de 2005.
Acordão na FIESP
Empresários ligados à Fiesp e ao Ciesp - Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - fecharam um acordo para apresentar o nome do atual presidente da Fiesp, Paulo Skaf, como candidato único à presidência das entidades em agosto do próximo ano.
Resolveram botar uma pá de cal na divisão surgida na eleição de 2004, que levou Cláudio Vaz ao comando do Ciesp.
As negociações foram conduzidas com o beneplácito do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.
Para acomodar os interesses dos dois lados, Skaf reformulou o estatuto da federação, ampliou o número de cargos de diretoria e também o mandato do próximo presidente, de três para quatro anos.
Grampo proibido
A Justiça Federal norte-americana determinou ontem ao governo Bush que pare de monitorar telefonemas de norte-americanos, como parte de um programa de combate ao terrorismo, porque a prática viola os direitos constitucionais dos cidadãos.
O governo, animado por pesquisas que mostram apoio popular às medidas contra o terrorismo, recorreu contra a sentença.
A ação judicial foi movida pela União Americana das Liberdades Civis e pode chegar à Suprema Corte, que em junho já considerou ilegal o sistema de tribunais militares criado pelo governo para julgar suspeitos de terrorismo presos na base naval de Guantánamo.
Palavra da Juíza
A juíza Anna Diggs Taylor considerou que a vigilância dos telefonemas prevista no "Programa de Vigilância Terrorista", esperado para durar cinco anos, viola a liberdade de expressão, as proteções contra investigações não-razoáveis e os limites constitucionais do poder presidencial.
"Não há reis hereditários na América nem poderes que não sejam criados pela Constituição".
Mas a juíza Anna Diggs Taylor rejeitou os argumentos da União de Liberdades Civis contra o caráter secreto dos dados obtidos.
Ela entendeu, como queria o governo, que isso pode ameaçar a segurança nacional.
Abuso de poder
O programa foi muito criticado por entidades de direitos civis e preocupou alguns parlamentares, inclusive republicano, que consideram que o presidente George W. Bush pode ter cometido abuso de poder.
Bush autorizou o programa depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, mas ele só veio a público no ano passado e deve continuar funcionando até o recurso.
A prática permite que o governo monitore, sem mandado judicial, ligações telefônicas e emails internacionais de cidadãos norte-americanos suspeitos de ligação com a Al Qaeda.
Na quinta-feira, a juíza decidiu que o governo Bush violou uma lei de 1978 que exige mandados de um tribunal especial secreto para espionar indivíduos ou suspeitos nos EUA.
Briga dos controladores da mídia
O lançamento de um novo jornal vespertino gratuito do magnata dos meios de comunicação Rupert Murdoch ameaça provocar uma guerra na imprensa londrina.
De um lado está Murdoch com sua nova criação, o tablóide vespertino "TheLondonPaper".
Seu adversário é outro magnata do setor, Harold Jonathan Esmond Vere Harmsworth, dono do grupo Associated Newspapers, que publica o vespertino "Evening Standard" e o sensacionalista "Daily Mail".
Quando foi divulgado o novo produto de Murdoch, seu rival respondeu com o anúncio de que distribuiria o "London Lite", um novo vespertino gratuito, aos mais de 400 mil usuários do transporte público no centro de Londres.
Além disso, Harmsworth pretende relançar o site do "Evening Standard" a partir de meados de setembro.
Murdoch vem preparando o lançamento do "TheLondonPaper" há mais de um ano e espera tirar uma fatia do mercado do "Evening Standard", que registrou recentemente uma queda de 19% nas vendas.
As historinhas de cada um
Segundo um porta-voz da "News International", a corporação de Murdoch, "o 'Evening Standard' perdeu o apoio dos londrinos" por ter um "tom sombrio".
Para ganhar o apoio do público, "TheLondonPaper" será um jornal otimista, cheio de cores e dirigido a leitores mais jovens.
"É a primeira vez que Murdoch cria um jornal no Reino Unido e ele não vai permitir um fracasso".
O empresário atualmente possui os jornais "Times", "The Sun" e do dominical "News of the World", títulos que comprou de proprietários anteriores.
Em tempo: No Brasil, Murdoch é sócio das Organizações Globo.
De olho em Marte
No final deste mês, Marte e a Terra ficarão mais próximos.
No dia 27 de agosto, quando Marte estiver a 55.761.584 Km da Terra, o planeta vermelho será, depois da Lua, o objeto mais brilhante no céu, durante à noite.
A olho nu, Marte parecerá tão grande quanto a lua cheia – um fenômeno que não se repetirá tão cedo.
Aparecerá a Leste, às 22 horas, atingindo o ponto mais próximo da Terra por volta das 3 horas da madrugada.
Seria bom se a notícia fosse verdade... Veja a verdade dos fatos em www.cienciaviva.org.br
Espaço Ciência Viva esclarece
Tem sido noticiado, com lamentável alarde, que o planeta Marte será visto no céu "tão grande quanto a Lua". Isto nunca acontecerá e é o ressurgimento inoportuno de um tremendo erro de interpretação de uma notícia relativa à aparição de Marte no ano de 2003.
Naquele ano, o planeta Marte e a Terra estiveram mais próximos do que em qualquer outro momento das últimas centenas de anos. Isto porém, correspondia ainda a muitos milhões de quilômetros de separação e em nenhum momento viu-se Marte no céu da Terra como algo maior do que um pontinho de luz brilhante.
O que acontece, de fato, é que apesar de poder ser visto no céu a cada dois anos como um ponto luminoso de coloração alaranjada, a observação de Marte ao telescópio sempre se revela decepcionante. Marte é um planeta pequeno, pouco maior do que a metade do tamanho da Terra, e sua superfície têm detalhes com baixíssimo contraste.
Por isto, ao observarmos Marte ao telescópio não vemos muito mais do que uma "bolinha" alaranjada com uma borda esbranquiçada correspondente ao seu pólo gelado e uma ou duas manchas muito tênues na sua superfície.
Para os observadores eventuais e já acostumados com as fantásticas fotografias enviadas pelas muitas sondas que estudam Marte de sua órbita ou mesmo de sua superfície, as imagens ao telescópio são muito pouco interessantes. Os estudiosos, no entanto, continuam patrulhando e aprendendo com o comportamento das manchas, tão sutis.
Não admira, portanto, que os astrônomos tenham aproveitado ao máximo a aproximação de Marte em 2003, que tornou a imagem do planeta cerca de 10% maior quando vista através dos telescópios. Foi uma oportunidade imperdível para os aficionados tentarem uma visão um pouquinho melhor do que aquelas que conseguem a cada dois anos.
Mais estranho ainda, é que esta notícia volte a circular com tanta ênfase quando o planeta Marte se encontra "do outro lado do sistema solar", isto é, colocando-se atrás do Sol! Nesta época do ano, o planeta Marte está palidamente brilhando sobre o horizonte oeste e permanecendo visível, muito baixo no céu, por não mais de duas horas depois do pôr do Sol.
Até o mês de setembro, Marte estará desaparecendo sobre o horizonte oeste antes mesmo que o céu escureça completamente!Se você quer realmente ver alguma coisa interessante no céu, venha ao Espaço Ciência Viva às quartas-feiras, a partir das 19h00m, para observar o fantástico planeta Júpiter através dos grandes telescópios construídos pelo grupo de astronomia NGC-51.
Venha ver, com seus próprios olhos, Júpiter e seus satélites com uma nitidez como Galileu jamais sonhou! Venha conversar e trocar idéias com os muitos astrônomos amadores que freqüentam os encontros para entender e duvidar destas notícias fantasiosas e requentadas!
Sérgio Lomonaco, Espaço Ciência Viva - Grupo de Astronomia NGC-51
Espaço Ciência Viva
Av. Heitor Beltrão, 321 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - 20550-000 - Tel. / Fax: (21) 2204-0599
Marcação de visitas por telefone ou e-mail: museu@cienciaviva.org.br
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Quinta-feira, 17 de Agosto de 2006
Inteligência da “Águia” se une com a banda boa da PF e da Receita para promover o dilúvio contra os mega-soneradores
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Edição em áudio a partir de Meio-dia.
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Por Jorge Serrão
As garras investigativas da inteligência da “Águia” norte-americana atacam novamente o crime organizado no Brasil. A pedido da Justiça brasileira e com a colaboração do DHS (Departamento de Segurança Interna dos EUA), uma equipe de policiais norte-americanos, acompanhada de policiais federais e auditor da Receita Federal brasileiros, colaborou, diretamente, no combate aos autores do maior golpe aplicado na área de comércio exterior, que resultou no desvio de R$ 500 milhões em impostos.
A Polícia Federal prendeu 95 pessoas na megaoperação “Dilúvio”. Ela foi desencadeada para desarticular uma quadrilha acusada de cometer fraudes no comércio exterior. No total, foram emitidos 118 mandados de prisão e outros 220 mandados de busca e apreensão, em oito estados: de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco. Também ocorreram buscas em Miami – EUA, sob autorização da justiça americana, em empresas controladas pelo grupo empresarial objeto da investigação.
A Polícia Federal avalia que esse era o maior esquema já constatado de fraudes no comércio exterior, interposição fraudulenta, sonegação, falsidade ideológica e documental, evasão de divisas, cooptação de servidores públicos, entre outros ilícitos, cometidos por um grupo empresarial estabelecido em São Paulo e com diversas ramificações. O grupo que atuava há cerca de 10 anos. Segundo a PF, o empresário Marco Antonio Mansur liderava o esquema. Ele e o filho, Marco Antonio Mansur Filho, estão entre os já presos pela operação.
As investigações mostram que as empresas do grupo importaram mais de US$ 1,1 bilhão, nos últimos quatro anos. Considerando que os valores declarados provêm de um subfaturamento em média de 50%, pode-se estimar uma sonegação de tributos federais aduaneiros em mais de US$ 500 milhões, sem levar em conta os outros tributos como ICMS, IPI, PIS, COFINS e Imposto de Renda.
As mercadorias importadas com preços subfaturados chegavam a grandes lojas. A operação pretende rastrear todos os beneficiados com o esquema a partir dos documentos que estão sendo apreendidos. Entre os "clientes" do grupo, segundo a PF, estão a botique de luxo Daslu e o empresário Law Kim Chong, apontado como um dos maiores contrabandistas do Brasil. Redes varejistas também estão sendo investigadas por suspeita de receptação. Sobrou até para o Canal Shoptime.
Perguntinha idiota
Quando é que a "águia" vai chegar ao esquema de subfaturamento do nióbio brasileiro?
Empresas que cuidam do lucrativo negócio com o nosso mineral raro agem de forma parecida com o esquema desbaratado na operação Dilúvio.
O esquema dá um prejuízo de US$ 100 bilhões ao Brasil, por ano.
Criando empresas de fachada
Nos últimos dez anos, o grupo registrou dezenas de empresas importadoras, conhecidas como "tradings", além de diversas distribuidoras que intermediavam as operações de forma a ocultar e a blindar o real importador (cliente do grupo), e realizar uma expressiva redução fraudulenta de tributos.
Uma das tradings, criada no inicio do grupo, foi citada no relatório final da CPI da Pirataria do Congresso Nacional, por envolvimento na rede de abastecimento para o esquema de Law Kim Chong.
O esquema permitiu a importação de aparelhos eletrônicos, equipamentos de informática e telecomunicações, pneus, equipamentos de ortopedia e luvas cirúrgicas, frutas, embalagens plásticas ou PET, tecidos e vestuários, pilhas e baterias, carros e motos, vitaminas e complementos alimentares, produtos de perfumaria, entre outros.
Os principais clientes estão localizados nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Como funcionava a fraude
Na maioria dos casos, as empresas importadoras promovem uma simulação fraudulenta, registrando operações como se as importações tivessem sido realizadas por conta própria, ou com registro na modalidade “Por Conta e Ordem”.
Nesse caso eram indicadas como compradoras empresas de fachada controladas pelo próprio grupo, acobertando o real cliente .
As investigações apuraram que enquanto as empresas importadoras (tradings) e distribuidoras do grupo atuavam diretamente nas operações de comércio exterior e circulação no mercado interno, o grupo constituiu diversas empresas para promover uma “blindagem patrimonial”.
Isto era feito com o uso de empresas “offshore” do Uruguai, Panamá, Ilhas Virgens Britânicas ou Estados Unidos (Estado de Delaware).
Importadores de fachada
Os importadores de fachada também não são empresas efetivas.
O quadro societário destas empresas é constituído por pessoas sem aparente capacidade econômico-financeira (“laranjas”), vinculadas ao grupo.
Também ficou demonstrado que o grupo tinha estrutura para atender a um variado perfil de clientes, desde aqueles de menor expressão econômica a grandes distribuidores de marcas conhecidas no mercado.
Os cabeças do esquema
O esquema era dirigido, segundo a PF, pelo empresário Marco Antonio Mansur, preso ontem de manhã com o filho, Marco Antonio Mansur Filho, em seu apartamento dúplex no Paraíso, na zona sul de São Paulo.
A PF apreendeu US$ 250 mil em um escritório do empresário em São Paulo.
O grupo MAM, batizado com as iniciais de Mansur, é acusado de ter sonegado R$ 500 milhões em cinco anos.
Ilustres envolvidos
A Daslu, a Shoptime, que tem um canal de vendas por TV e internet, e a rede de lojas de roupas Via Veneto recorriam a Mansur para intermediar suas importações, de acordo com os policiais.
Law Kin Chong, empresário preso sob acusação de contrabando, também era freguês de Mansur, diz a PF. Outras investigadas pela PF são Elgin, Britania, Gráfica Cinco Irmãos, Cil e H.Stern.
Empresas globalizadas, como a Sharp (distribuída no Brasil pela empresa Plena) e a Maxwell, são investigadas pela PF sob a suspeita de utilizarem os serviços do grupo MAM.
De volta para a cadeia
Em liberdade desde o dia 9 de junho, por força de liminar, o empresário Antônio Carlos Piva de Albuquerque, diretor-financeiro da boutique de luxo Daslu e irmão da proprietária da loja, Eliana Tranchesi, voltou para a prisão.
A decisão de mandá-lo novamente à prisão foi tomada pela 1ª Turma Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Os donos da Daslu e mais cinco proprietários de importadoras são acusados de formação de quadrilha, descaminho aéreo consumado, descaminho aéreo tentado e falsidade ideológica.
Caso sejam condenados, Eliana e o irmão podem pegar até 21 anos de prisão.
Briga da modelo Brunet
O Governo federal não quer pagar os R$ 100 mil de indenização por danos morais que deve à modelo e empresária Luiza Brunet.
O governo entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça contra decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Para os desembargadores do TRF-1, houve dano à imagem da modelo, no ano de 1994, quando a empresa dela, em Armação de Búzios, foi alvo de fiscalização, num sábado, às 22h.
Agentes da Fazenda Nacional estiveram no local acompanhados por vários repórteres.
A juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas entendeu que os agentes desrespeitaram o princípio da discrição de atos de servidor público, principalmente o de servidor vinculado a entidades tributárias.
Cheiro de Pizza no ar
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), sinalizou ontem que deve arquivar os pedidos de cassação contra os senadores Ney Suassuna (PB), ex-líder de seu partido, e contra os senadores Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT).
João Alberto desqualificou os depoimentos que são a base da acusação feita pela CPI dos Sanguessugas.
"Não aceito a palavra do Vedoin como prova. Ele é um bandido".
João Alberto se referiu aos depoimentos de Darci Vedoin e de seu filho Luiz Antonio Vedoin, donos da Planam, empresa que encabeçou a fraude das ambulâncias.
João Alberto argumentou também que supostos depósitos feitos pela quadrilha para um assessor de Suassuna não bastam para incriminá-lo.
Destino dos velhos sanguessugas
A Procuradoria-Geral da República pedirá hoje ao Supremo a abertura de inquéritos para investigar mais parlamentares suspeitos com a máfia.
Após pedir a cassação de 72 parlamentares (dos três senadores e de 69 deputados), a CPI dos Sanguessugas prepara uma lista de 27 ex-parlamentares acusados de fraudar emendas para compra de ambulâncias.
Mais uma vez, o Rio é o estado com mais políticos na lista: nove.
Empreguismo dos sanguessugas
Um seleto grupo formado por 149 deputados federais e 24 ex-parlamentares - incluindo 22 acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas - empregou 600 afilhados em cargos de confiança, supostamente criados para assessorar órgãos técnicos da Câmara.
Levantamento ao qual o jornal Correio Braziliense teve acesso, com exclusividade, revela que os salários pagos variam de R$ 1.900 a R$ 8.200 reais.
Na lista figuram parentes de deputados, cabos eleitorais e até gente que nem vai trabalhar.
Juntos, eles dão despesa extra de R$ 20 milhões por ano aos cofres públicos.
Primeiro-secretário da Casa, o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE) é o autor do maior número de nomeações: 55.
Em seguida, vêm Ciro Nogueira (PP-PI), que apadrinhou 39, e Nilton Capixaba (PTB-RO), que nomeou 31 protegidos.
Punição severa e exemplar
O Comando do Exército decidiu instaurar conselhos de honra para julgar os 11 militares presos pela Polícia Federal, na semana passada, na chamada Operação Saúva.
Os tribunais de honra são constituídos por portaria, assinada pelo comandante do Exército, o general Francisco Albuquerque.
Eles têm a finalidade de julgar a conduta de militares do ponto de vista de honestidade, probidade profissional, disciplina e lealdade com a instituição.
Não fazem parte do foco da análise as ações do militar do ponto de vista administrativo ou criminal.
A PF acusa os 11 militares de envolvimento em um esquema de fraude em licitações públicas no Amazonas, comandado por empresários, para a venda superfaturada de alimentos para merenda escolar, quartéis do Exército e famílias carentes.
Depende da patente
Há nomes diferenciados para os tribunais de honra, conforme a patente do militar alvo.
Os oito oficiais presos serão submetidos a um Conselho de Justificação.
Quanto aos três sargentos, eles ficarão sob análise de um Conselho de Disciplina.
Expulsão à vista
Motivo de vergonha e constrangimento no Exército, os militares presos podem ter como punição máxima decorrente dos tribunais de honra a expulsão da Força, sem prejuízo das medidas de caráter civil e criminal que devem resultar da operação policial deflagrada na última sexta-feira.
Os tribunais de honra têm prazo de 30 dias, renováveis por igual período, para chegar ao seu veredicto.
Um dos militares que passará pelo tribunal de honra é o coronel Vitor Augustos de Fellipes, que há três meses era gerente da Diretoria de Subsistência do Comando do Exército, em Brasília.
STF para Marcola
Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se “o Regime Disciplinar Diferenciado é uma aberração jurídica que demonstra como o legislador ordinário, no afã de tentar equacionar o problema do crime organizado, deixou de contemplar os mais simples princípios constitucionais em vigor”.
Pelo menos essa foi a tese do desembargador Borges Pereira, que levou a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, a determinar a remoção de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, do RDD.
O irônico é que tal decisão que beneficia o poderoso chefão do PCC foi provocada por um pedido de Habeas Corpus ajuizado pela advogada Maria Cristina de Souza Rachado — que hoje também está presa.
Ela alegou que o pobre Marcola sofria constrangimento ilegal por ser mantido em regime tão severo.
Bastos discorda
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garante que o RDD constitucional.
“A medida é dura e tem que ser usada com muito cuidado para chefes de quadrilha, mas não é inconstitucional. Não acredito que o Supremo dirá que é inconstitucional”.
Bastos acredita que o governo de São Paulo será bem sucedido no STF no julgamento do recurso da decisão do TJ paulista.
Insegurança no gasto público
A ONG Contas Abertas denuncia que a crise na pública do País pode ser explicada, em parte, pelos números do Orçamento da União.
O governo federal desembolsou apenas 6%, o equivalente a R$ 63 milhões da verba de R$ 930 milhões e 200 mil prevista para investimentos (gastos que agregam valor ao patrimônio da União) em segurança pública no orçamento de 2006.
Além disso, a área sofreu cortes de 58,5% nos últimos cinco anos.
Os investimentos, que atingiram R$ 1 bilhão e 200 mil (no ano de 2001), despencaram para R$ 483 milhões e 700 mil, em 2005.
O crime organizado comemora
No primeiro ano do Governo Lula em que foram aplicados R$ 352 milhões, a redução foi de R$ 377 milhões em relação a 2002, que teve investimentos de R$ 729 milhões e 600 mil reais.
Em 2004, os investimentos em segurança pública chegaram a R$ 575 milhões.
No ano passado, houve nova baixa para R$ 483 milhões e 700 mil.
Em 2006, até agora, R$ 199 milhões e 200 mil foram aplicados.
Propaganda escamoteada?
A coligação "Por um Brasil Decente" (PSDB-PFL), do candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB), ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a coligação "A Força do Povo" (PT-PRB-PCdoB), do presidente Lula da Silva.
A coligação tucano-pefelista alega que a campanha de Lula teria veiculado terça-feira, nas emissoras de rádio, inserções de propaganda eleitoral sem a identificação da coligação, nem das legendas que a integram.
A coligação PSDB-PFL sustenta que houve desobediência à Lei Eleitoral, que estabelece que na propaganda para eleição majoritária, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.
Querem descobrir o Cabral
A coligação Unir para Mudar (PPS-PFL-PV), da candidata a governadora Denise Frossard (PPS), entrou com uma ação judicial no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a impugnação da candidatura de Sérgio Cabral Filho (PMDB).
A coligação acusa o candidato favorito nas pesquisas de ter sido flagrado fazendo campanha ilegal.
A coligação sustenta que em fotos divulgadas no próprio site de campanha, Cabral pode ser visto circulando com "praguinhas" (adesivo para camisa), material proibido por lei.
Além disso, Cabral teria sido filmado em Resende com seus cabos eleitorais distribuindo camisas e brindes.
Cabral se defende
A assessoria de imprensa de Sérgio Cabral respondeu que a lei leitoral não proíbe as "praguinhas" .
Garantiu que as fotos veiculadas no site foram tiradas no início da campanha, antes de os partidos fazerem um acordo com o TRE pelo não-uso dos adesivos.
Quanto à distribuição de brindes, a assessoria garante que eles sequer foram produzidos.
De acordo com os assessores, as gravações citadas pela coligação "Unir para mudar" podem ser da campanha para o Senado, em 2002.
Uso eleitoreiro dos bancos
Momentos depois de beijar e cumprimentar ontem funcionários do Banco do Brasil, o presidente-candidato Luiz Inácio Lula da Silva negou, de forma enfática, o uso político das instituições bancárias federais.
Em visita à sede do BB, ele atacou a "sanha de privatização" e a caça de "marajás" nos governos anteriores e negou ter empregado petistas e indicados políticos na Caixa Econômica, no BNDES, no Banco do Nordeste e no Banco da Amazônia.
"Só chamo eles (presidentes de bancos) para perguntar se as coisas podem melhorar.Em todos esses anos que convivemos, nunca pedi a nenhum deles que colocasse um faxineiro, ascensorista ou assessor, só discutimos redução de juros e facilitação do crédito".
Cuidado com a musiquinha
Durante um rápido corpo-a-corpo no BB, Lula sugeriu que os funcionários não fizessem greve.
Lula também pediu, com gestos nervosos, a um deles para parar de cantar seu jingle da campanha.
O presidente queria evitar uma possível reação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que anda "rigoroso" no cumprimento às normas de campanha.
Lucro dos bancos
O lucro líquido semestral dos cinco grandes bancos brasileiros (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa) cresceu 132,5% nos últimos quatro anos.
O Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad) revela que, só no primeiro semestre deste ano, os lucros atingiram a marca de R$ 11 bilhões e 500 milhões de reais.
Bradesco teve crescimento no lucro de 205 por cento.
O Banco do Brasil lucrou 260% por cento, mas seu resultado foi turbinado por créditos tributários referentes a prejuízos de 2001 e 2002 que entraram como receita na contabilidade deste ano.
Viva os empréstimos
A pesquisa avalia que o lucro é turbinado pelo expressivo crescimento do crédito.
Os ativos de crédito dos cinco bancos cresceram 147,8% entre junho de 2003 e junho deste ano.
As receitas com empréstimos respondem por 59% da receita bruta dos bancos.
Em junho de 2003, representavam 51,5% da receita bruta das instituições financeiras.
Grande armação
Bancos estão aumentando a concessão de crédito consignado usando associações sem fins lucrativos de aposentados e funcionários públicos.
Isentas de impostos quando emprestam a seus associados, muitas estão atuando como promotoras de crédito normais.
O crédito consignado, segundo dados do Banco Central, chegou a R$ 40 bilhões e 400 milhões de reais em junho, quase metade da carteira de crédito pessoal.
Não há estimativas da parcela feita por meio dessas entidades, porque as operações não são diferenciadas nos balanços.
De olho gordo nos quartéis
Os grandes bancos fazem pressão no governo para a criação de um regime privado de previdência para as Forças Armadas, fora dos cofres Tesouro Nacional, que vai mexer com o dinheiro de mais de 700 mil pessoas.
O olho gordo é na atual arrecadação previdenciária dos militares das três Forças é de R$ 1 bilhão e 300 milhões, por ano.
É assim que o mercado interpreta as recentes declarações do comandante do Exército, General Francisco de Albuquerque, que chamou a atenção para o suposto déficit da Previdência Social, e ainda alegou “o atual sistema de previdência é favorável ao roubo e ao crime”.
O Exército, a Marinha e a Aeronáutica têm, atualmente, 331.993 militares na ativa, que contribuem com 11% de seus salários para a Previdência.
As Forças Armadas pagam a verba do pijama para 321.371 mil militares na reserva, que recebem uma média de R$ 4.044,54 por mês.
Ganhos da previdência
Um estudo do economista Ricardo Bergamini revela:
Com base nos números conhecidos até junho de 2006 podemos projetar para o exercício de 2006 uma arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) de R$ 133 bilhões (sendo R$ 8,5 bilhões via CPMF), em contribuições de patrões, empregados e autônomos ativos da iniciativa privada.
Cerca de 36 milhões e 800 mil trabalhadores pagam benefícios da ordem de R$ 155 bilhões e 900 milhões de reais para um contingente em torno de 24 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
Aposentados e pensionistas recebem um salário médio mensal de R$ 496,00.
Previsão oficial de rombo
O valor pago a aposentados e pensionistas da iniciativa privada, pelos critérios de “déficit” do governo Lula, estariam gerando um déficit previsto de R$ 22 bilhões e 900 milhões de reais para este ano, valor que corresponde a 1,14% do PIB.
Já a arrecadação do governo federal junto aos de 1.121.554 servidores públicos (789.561 civis e 331.993 militares) é de R$ 13 bilhões e 800 milhões de reais.
O bolo é dividido entre Militares: R$ 1,3 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos: R$ 7,4 bilhões e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos: R$ 5,1 bilhões.
O pessoal ativo recebe um salário médio/mês de R$ 4.576,98.
O governo paga benefícios de R$ 47 bilhões para um contingente de 1.054.914 servidores aposentados e pensionistas (733.543 civis e 321.371 militares), com salário médio/mês de R$ 4.044,54.
O valor pago a aposentados e pensionistas do setor público, pelos critérios de “déficit” do governo Lula, estariam gerando um déficit previsto, gerando um déficit previsto de R$ 33 bilhões e 200 milhões (o que equivale a 1,66% do PIB).
Em números, o PIB brasileiro (tudo que a nossa economia produz em um ano) está calculado pelo IBGE em cerca R$ 2 trilhões de reais.
Déficit previdenciário que não existe
Uma Ação Popular movida pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) já demonstrou: o déficit da Previdência – sempre alegado na hora de reajustar as aposentadorias e pensões – não existe.
O “rombo previdenciário” é fabricado pelo “caixa único” criado pelo governo para a arrecadação previdenciária.
Tudo por culpa de uma interpretação indevida que o governo faz da Lei de Responsabilidade Fiscal, que isola a previdência do financiamento da seguridade, gerando um déficit artificial.
Os “burrocratas” tucanos e petistas não consideram a receita total do sistema previdenciário, que inclui a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de outras como a parcela que recebe dos jogos de prognóstico da Caixa Econômica Federal.
Aposentados que deram mole
A Previdência Social já encaminhou aos bancos a primeira lista de corte final de benefícios cujos titulares foram convocados para a primeira etapa do censo — chamados em outubro e novembro de 2005 — e que até hoje não compareceram aos bancos para atualizar dados.
Oficialmente, nenhum número é divulgado pelo ministério, mas segundo estimativas do setor, a suspensão deve afetar em torno de 20 mil aposentados e pensionistas.
Após a medida, esses segurados só poderão recuperar o benefício caso compareçam a uma agência da Previdência. Só assim o pagamento poderá ser restabelecido.
Os bancos não poderão mais resolver o problema sem a intervenção do INSS.
Novo porto do Rio
Tomara que não seja mais um sonho de uma noite de promessas eleitorais.
Os armazéns do Porto do Rio de Janeiro vão passar por grande reforma, elaborada pelo Instituto Pereira Passos e três empresas de engenharia, ganhando áreas comerciais, como se fosse um grande shopping.
O terminal de passageiros — segundo em movimentação em cruzeiros marítimos e primeiro de passageiros internacionais — será totalmente remodelado.
Empresários e autoridades públicas apresentaram o projeto “Porto do Rio — Século 21, Desenvolvimento e Integração Porto/ Cidade”. A execução prevê investimentos públicos e privados de R$ 286 milhões no porto.
Tadinho do Toddynho
O cinegrafista Alexandre Peixoto dos Santos, famoso pelo apelido de Toddynho no programa Noite Afora, apresentado pela ex-modelo e gostosona Monique Evans, da Rede TV! acaba de ganhar uma indenização de R$ 5 mil reais por danos morais.
Quem bateu o martelo foi a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) que considerou que houve sim constrangimento público.
Embora não fosse sua função, o câmera era freqüentemente chamado para servir de modelo para as brincadeiras eróticas, ao lado de mulheres em trajes sumários na cama onde Monique apresentava o programa e brincava com o apelido dele:
“Ele é marronzinho e tem um canudinho pequenininho”.
Toddynho alegou que a exposição acabou interferindo no relacionamento com sua mulher, também evangélica, que não gostou nada de ver o marido em rede nacional de TV naquela situação.
Caipirinha Elétrica dos baianos
Um belo programa para o feriado de 7 de setembro, na Costa do Descobrimento baiana, é o festival “Caipirinha Elétrica”.
O mega-evento cultural-etílico acontece no Cabana Grande, que fica na Praia do Parracho, em Arraial D`Ajuda, na Bahia.
É mais uma produção da Katraka Eventos, comandada pelo publicitário José Luiz Figueiredo.
Os organizadores informam que o festival começa faltando um minuto para a meia-noite, no dia 7 para 8 de setembro, com Caipirinha liberada até 2 da manhã.
Também até às 2 hora da madrugada, a mulherada boa de copo não paga.
Vitória colorada
Inter e São Paulo travaram uma verdadeira batalha na final da Copa Libertadores da América de 2006, no Beira-Rio.
E quem levou a melhor foi o time gaúcho, que colocou-se duas vezes à frente do placar e garantiu o empate (2 a 2) que precisava para ser campeão continental pela primeira vez em sua história.
E, ano que vem, se preparem: terão de enfrentar a máquina chamada Flamengo, um super-time que fará uma bela campanha.
Depois que o editor-chefe do blog escreveu isso, a mulher dele o mandou dormir mais um pouquinho, o que atrasou um pouco a edição desta quinta-feira...
Vida que segue...
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Quarta-feira, 16 de Agosto de 2006
Todo poder ao crime organizado: Justiça paulista, por unanimidade, concede habeas corpus para aliviar a barra de Marcola
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Por Jorge Serrão
A Justiça paulista deu mais uma demonstração ontem de que, na positiva interpretação das leis, acaba sendo leniente com a realidade do crime organizado que afronta o poder nacional. Por decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ontem habeas corpus que retira o prisioneiro Marcos Willians Herbas Camacho do Regime Disciplinar Diferenciado. O isolamento de Marcola no RDD foi a desculpa para a onda de rebeliões nas penitenciárias e de ataques a policiais e guardas civis metropolitanos.
Os desembargadores consideraram a medida contra Marcola inconstitucional. A tese foi defendida pelo desembargador Borges Pereira. Mas o Departamento de Execuções Criminais da capital paulista informa que o detento (líder do PCC) continuará recolhido ao RDD, pois sua internação foi determinada em duas oportunidades: uma em janeiro deste ano, e outra, a partir de maio. Sorte da sociedade paulista que o habeas corpus só diz respeito à internação efetivada em janeiro.
Sendo assim, Marcola permanece no RDD em razão de sua internação determinada desde maio, prorrogada na segunda-feira por mais 30 dias, a pedido da Secretaria de Assuntos Penitenciários. Líder do PCC, Marcola é apontado como o mandante da série de 251 ataques a forças de segurança e de 80 rebeliões de presos que atingiu diversos pontos de São Paulo em maio.
Na verdade, o PCC é um mero “laranja” para executar um esquema criminoso que tem a finalidade de manter a sociedade sob controle. Conceitualmente, o governo do crime usa como instrumentos de dominação o terrorismo, as ideologias, e o acirramento das diferenças regionais, nos campos econômico, social, religioso e racial.
Os magistrados que concederam o habeas corpus em favor de Marcola deveriam saber que o crime organizado é a sinistra associação objetiva de criminosos formais de toda a espécie com membros dos poderes estatais, para a prática de ações delituosas, utilizando a corrupção sobre as instituições republicanas como o principal meio para atingir seus fins. Outro detalhe importante: sem a proteção do Estado o crime não se organiza.
Agente do PCC
O policial Paulo Humberto Mangini, acusado de fazer parte da organização criminosa PCC — Primeiro Comando da Capital, não conseguiu liberdade.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou seu pedido de Habeas Corpus. Ele foi denunciado por crime previsto no artigo 288, do Código Penal — formação de quadrilha ou bando.
O policial pediu, liminarmente, a expedição do alvará de soltura e, no mérito, a confirmação do direito à liberdade provisória.
Atrás da dinamite
A Polícia está rastreando o arsenal de dinamite do Primeiro Comando da Capital.
Parte do material aparece no vídeo da facção exibido pela TV Globo como condição para libertação do repórter Guilherme Portanova, que foi seqüestrado com o auxiliar técnico Alexandre Coelho e ficou 42 horas em poder dos margiranhas.
Os policiais do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) querem descobrir o número do lote da dinamite para tentar saber a origem do material.
Razões do seqüestro
A polícia investiga se a ordem para seqüestrar uma equipe de jornalismo da Rede Globo, na manhã do último sábado, partiu do presídio onde estão chefes da facção criminosa que aterroriza São Paulo.
Os suspeitos são Júlio Cesar de Moraes e o chefe da facção, Marcos Camacho, o Marcola, presos em Presidente Bernardes.
Depois de um acordo entre os governos federal e o de São Paulo, a Polícia Civil paulista está recebendo ajuda dos serviços de inteligência da Polícia Federal e das Forças Armadas.
Dica da “Águia”
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou ontem a criação de um Centro Regional de Inteligência em Foz do Iguaçu.
O CRI contará com a colaboração da Argentina e do Paraguai para reforçar a vigilância na tríplice fronteira.
O organismo conjunto de inteligência funcionará na sede da Polícia Federal em Foz do Iguaçu e terá agentes dos três países.
Segurança na dureza
O governo Lula brinca mesmo com a segurança pública.
Apesar dos sucessivos ataques do PCC e da escalada da violência urbana, o governo federal desembolsou apenas R$ 63 milhões em investimentos para a segurança pública em 2006.
O valor corresponde a 6% dos R$ 930 milhões previstos no Orçamento da União para o setor.
Que imprevidência, General!
Militares da ativa e da reserva, que escutaram anteontem ao discurso do General de Exército Francisco de Albuquerque, no lotado Círculo Militar de São Paulo, detestarem o argumento do Comandante do Exército sobre a questão previdenciária.
Em sua palestra de “prestação de contas”, o General Albuquerque insistiu na tese equivocada do tão decantado déficit da Previdência Social.
O General repetiu a velha conversa, propagada criminosamente pelo governo federal, para preparar os espíritos dos militares para a criação de um regime privado de previdência para as Forças Armadas, fora dos cofres Tesouro Nacional, como é do interesse dos bancos.
Em sua explanação, o General chegou a argumentar que “o atual sistema de previdência é favorável ao roubo e ao crime”.
Déficit que não existe
Uma Ação Popular movida pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) já demonstrou: o déficit da Previdência – sempre alegado na hora de reajustar as aposentadorias e pensões – não existe.
O pretenso “rombo previdenciário” é fabricado pelo “caixa único” criado pelo governo para a arrecadação previdenciária.
Tudo por culpa de uma interpretação indevida que o governo faz da Lei de Responsabilidade Fiscal, que isola a previdência do financiamento da seguridade, gerando um déficit artificial.
O General Albuquerque deveria saber que os “burrocratas” tucanos e petistas não consideram a receita total do sistema previdenciário, que inclui a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de outras como a parcela que recebe dos jogos de prognóstico da Caixa Econômica Federal.
Efeito dominó
Sete dos nove acusados pela Operação Dominó foram liberados, por decisão da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ela alegou que a manutenção da prisão deles pode impedir a investigação sobre as operações de desvio de recursos públicos, corrupção, prevaricação, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais, entre outras, na Assembléia Legislativa e no Tribunal de Justiça de Rondônia.
A ministra manteve presos José Carlos de Oliveira, presidente da Assembléia e considerado chefe da organização criminosa, e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edílson de Souza Silva.
Foram libertados o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves; o procurador de Justiça do Ministério Público, José Carlos Vitachi; o juiz de Direito do Estado de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz; o diretor-geral da Assembléia Legislativa, José Ronaldo Palitot; os assessores legislativos Moisés José Ribeiro e Marlon Sérgio Lustosa Jungles e o filho do deputado Haroldo Santos, Haroldo dos Santos Filho.
Dilúvio desabando
Cerca de 1.400 policiais federais realizam a Operação Dilúvio desde as 5h desta quarta-feira em oito estados brasileiros e em Miami, nos Estados Unidos, para cumprir mandados de busca e apreensão, além de prisões.
O alvo dos policiais federais são empresas e pessoas envolvidas em sonegação do Imposto sobre Produção Industrial (IPI). A operação acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo, Ceará e Pernambuco.
Recorrendo contra Zélia
O Ministério Público Federal recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que absolveu a ex-ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello da acusação de corrupção passiva por suposto envolvimento no esquema PC Farias.
Acusada de ter recebido R$ 514 mil do esquema, em valores atuais, para pagamento de despesas pessoais e da reforma de sua casa, Zélia foi absolvida por insuficiência de provas.
O esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos foi comandado pelo empresário Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Mas o procurador regional da República Alexandre Espinosa insiste que há ligação entre o reajuste de tarifa dos transportes coletivos, concedido por Zélia, e depósitos da Associação Nacional das Empresas de Transporte Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros (Rodonal) nas contas correntes de PC Farias.
Malvadeza com Lula
O candidato-presidente está cheio de bronca com o discurso feito na segunda-feira pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), na tribuna do Senado Federal.
ACM relacionou o desastroso desempenho do presidente Lula na entrevista dada ao Jornal Nacional, na semana passada, com o seqüestro do repórter e cinegrafista da emissora, na manhã de sábado.
"É muita coincidência...é coincidência o PCC fazer isto depois da entrevista da Globo. Coincidência, talvez aspeada, mas não pode ficar sem a revolta da sociedade".
Mais malvadeza ainda
Dono da Rede Bahia, retransmissora da Globo na Bahia, ACM elogiou os jornalistas Fátima Bernardes e William Bonner, "que levaram o presidente à loucura".
"Ele estava nervoso porque estava mentindo".
ACM só acha que, no momento em que Lula se desculpou da corrupção no seu governo, alegando que "há coisas na família que não se sabe", os entrevistadores deveriam ter perguntado sobre a Telemar:
"Eles não quiseram praticar um ato que poderia humilhar o presidente da República. Mas eu posso perguntar, Presidente, resolva logo este caso, fale dos R$ 15 milhões que a Telemar deu ao seu filho Fábio Luiz na Gamecorp. Fale!”
Novo blogueiro
Depois de José Dirceu ingressar no mundo dos blogs, quem chega para lhe fazer concorrência é seu maior desafeto.
O ex-deputado Roberto Jefferson promete lançar seu blog, na semana que vem, para fazer frente ao do “amigo” Zé.
Não demora, Marcola e Fernandinho Beira Mar também lançam os seus blogs, devidamente redigidos por “laranjas” para completar a farra na Internet.
Sanguessuga esperto
O primeiro deputado suspeito de participação na máfia dos sanguessugas entregou ontem sua carta de renúncia.
O deputado Coriolano Sales (PFL-BA), que é candidato à reeleição, abriu mão do mandato como forma de escapar à inelegibilidade que uma possível cassação acarretaria.
A atitude foi tomada depois que o PV entrou com representação no Conselho de Ética pedindo a cassação dos 69 deputados federais acusados no relatório da CPI dos Sanguessugas.
A renúncia de sua excelência será lida na sessão de hoje do plenário, se ele não voltar atrás.
Sales teria recebido R$ 172 mil e 400 reais da quadrilha, de acordo com Luiz Antonio Vedoin, líder da máfia.
Ausência no Senado
Os dois candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto no Estado do Rio de Janeiro, senadores Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), são faltosos no trabalho legislativo.
Cabral faltou a 52% das votações no Senado neste ano. Crivella teve ainda mais ausências: 86,4% -70 de 81 sessões.
Em terceiro lugar nas enquetes da disputa ao governo do Estado, a deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ) esteve ausente em 6,5% das deliberações da Câmara em 2006.
Belo desempenho
O senador do PMDB está fora da Casa desde 10 de julho, quando se licenciou sem vencimentos para fazer campanha eleitoral.
Líder na pesquisa Datafolha, com 42% das intenções de voto no Estado e possibilidade de vencer no primeiro turno -Crivella tem 19% e Denise Frossard, 9%-, Sérgio Cabral Filho não vota no Senado desde 22 de março.
Das 50 deliberações neste ano até sua licença eleitoral, faltou mais do que foi.
Trabalhando pouco pelo RJ
Participou de 24; se ausentou em 26. Neste ano, só fez um discurso, aquele para parabenizar a iniciativa de um senador de dar título de professor honoris causa da Universidade do Legislativo ao colega Ramez Tebet (PMDB-MS).
Somadas todas as faltas nesta legislatura, desde 2003, Sérgio Cabral não esteve no plenário em mais de um terço das votações (35,8%), o que corresponde a 178 faltas.
Marcelo Crivella participou menos: desde que foi eleito para este mandato, não compareceu a 286 votações, o que corresponde a 54% do total.
É bom olhar com cuidado
O site Excelências oferece informações a respeito de candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2006.
Com a intenção de propiciar ao eleitor um histórico dos candidatos para um voto consciente, o site disponibiliza uma ficha com os dados pessoais, os bens declarados à Justiça Eleitoral, informações sobre a atuação parlamentar, financiadores da campanha de 2002, além de reportagens relacionadas à corrupção e seu combate, publicadas em jornais e revistas de todos os estados.
O site Excelências foi criado pela Transparência Brasil, uma organização dedicada ao combate à corrupção. Confira aqui
Dia da Vergonha na cara
O Bengaleiro Geral da República, Yves Hublet (o escritor que bengalou o Zé Dirceu), marcou para o dia 7 de setembro, em Brasília, a celebração do Dia Nacional da Vergonha na Cara.
A manifestação acontecerá em frente ao Superior Tribunal Federal, das 17 às 20 horas.
Será cantado o Hino Nacional Brasileiro e às 18 horas será tocado - por corneteiro - o Toque de Silêncio, em homenagem aos policiais militares , civis e guardas penitenciários e bombeiros, mortos pelo PCC em São Paulo e Rio de Janeiro.
Após o Toque de Silêncio, serão acesas velas e os manifestantes vão caminhar até a base do Mastro da Bandeira Nacional, onde serão depositadas as velas.
Será cantado, mais uma vez o Hino Nacional e tocado o toque de debandar, dando por encerrado o evento.
Yves Hublet informa que já mandou fazer uma MAXI-bengala que iremos levar nesta passeata e que simbolizará toda a indignação deste povo humilhado por esse oceano de lama que cobre hoje o solo da pátria ofendida.
A culpa é da bateria?
A americana Dell Inc. anunciou o maior recall de produtos eletrônicos de consumo determinado pelas autoridades reguladoras dos Estados Unidos, para trocar baterias de lítio de 4,1 milhões de seus laptops, que apresentam risco de pegar fogo.
Como as baterias são produzidas pela japonesa Sony Corp. e montadas na China por seus funcionários, a Sony terá de dividir os custos do recall com a Dell.
Os dispositivos foram empregados nos laptops Latitude, Inspiron e Precision, comercializados de abril de 2004 até o mês passado, inclusive no Brasil.
Empresário animal?
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrou ontem dos empresários brasileiros que tenham "espírito animal" na hora de investir.
Mantega citou a queda da taxa básica de juros e da TJLP, referência para os empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
"O governo já fez sua parte e agora falta os empresários aumentarem seus investimentos. Falta uma dose de ousadia, de espírito animal".
Gasolina eleitoral
Em outubro, provavelmente, depois do dia primeiro, os motoristas e usuários do gás natural devem preparar o bolso.
Diretores da Petrobras começaram a queixar-se de que os preços dos combustíveis "estão defasados".
A tradução da mensagem é que, passada a temporada eleitoral, que não recomenda medidas impopulares, a gasolina vai subir.
Prova do crime
O diretor-financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, admitiu ontem existir uma defasagem nos preços internos dos combustíveis em relação às cotações externas, o que reforça as previsões de analistas de que ocorrerá reajustes da gasolina e do diesel ainda este ano.
"A diferença dos derivados em relação aos preços externos está em torno de 10%".
A Petrobras aguarda somente o fim das eleições para elevar, em até 15%, o preço da gasolina nas refinarias.
Vendendo a banda podre
Por valor não revelado, guardado em segredo, o Banco ABN AMRO Real vendeu R$ 900 milhões em créditos inadimplentes, vencidos há mais de dois anos, e reestruturados.
Quem comprou foi o banco norte-americano Lehman Brothers, em leilão realizado segunda-feira, depois de seis meses de exposição do novo negócio.
O comprador desse tipo de carteira espera cobrar os créditos e recuperar mais do que pagou pelos contratos.
Upgrade Nine
Um bom programa para quem gosta de combinar momentos de lazer com autoconhecimento.
Marina Bueno, Máster Trainer em Programação Neurolingüística (PNL), e Khristian Paterhan, Profesional Member of International Enneagram Association, promovem nos próximos dias 25, 26 e 27 de agosto a terceira edição do “Upgrade Nine: PNL e Eneagrama”.
O evento acontece em Alphaville, São Paulo.
Informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4991-1866 ou pelos sites: http://www.marinabueno.com.br/ ou http://www.escolaeneagrama.com.br/
A Loja de Maridos e a Loja de Esposas
Foi inaugurada em New York, The Husband Store, uma nova e incrível loja, onde as damas vão escolher um marido.
Na entrada, as clientes recebem instruções de como a loja funciona:
"Você pode visitar a loja APENAS UMA VEZ! São seis andares e os atributos dos maridos à venda melhoram à medida que você sobe os andares. Mas há uma restrição - pode comprar o marido de sua escolha em um andar ou subir mais um. MAS NÃO PODE DESCER, a não ser para sair da loja, diretamente para a rua".
Assim, uma dama foi até a Loja para escolher um marido.No primeiro andar, um cartaz na porta:
Andar 1 - Aqui todos os homens tem bons empregos.
Andar 2 - Aqui os homens tem bons empregos e adoram crianças.
Andar 3 - Aqui os homens tem ótimos empregos, adoram crianças e são todos bonitões. "Uau!," ela disse, mas foi tentada e subiu mais um andar.
Andar 4 - Aqui os homens tem ótimos empregos, adoram crianças, são bonitos e adoram ajudar nos trabalhos domésticos.
"Ai, meu Deus", disse a mulher, mas continuou subindo.
Andar 5 - Aqui os homens tem ótimos empregos, adoram crianças, são bonitões,adoram ajudar nos trabalhos domésticos, e ainda são extremamente românticos".
Ela vacilou, mas subiu até o sexto andar e encontrou o seguinte aviso:
"Andar 6 - Você é a visitante número 31.456.012 neste andar. Não existem homens à venda aqui. Este andar existe apenas para provar que as mulheres são impossíveis de se contentar.Obrigado por visitar a Loja de Maridos".
Daí abriram a Loja de Esposas....
No dia seguinte abriu uma nova loja do outro lado da rua, a Loja de esposas, também com seis andares e idêntico regulamento para os compradores masculinos.
No Andar 1, mulheres que adoram fazer sexo.
No Andar 2, mulheres que adoram fazer sexo e são muito bonitas.
No Andar 3, mulheres que adoram fazer sexo, são muito bonitas e muito ricas.
Os Andares 4, 5 e 6 nunca foram visitados...
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Desonestos credenciados
Por Márcio Accioly
Comenta-se em Brasília que a próxima composição do Congresso Nacional corre o risco de ser ainda pior do que a atual. Justamente quando se imaginava ser tal fato absolutamente impossível!
São tantos os bandidos encastelados no Poder Legislativo Nacional que ninguém iria ficar surpreso se, de repente, aparecesse algum ditador maluco que mandasse gradear todas as portas de acesso ao majestoso edifício. Pedir-se-ia, então, documentos dos que desejassem sair.
Somente depois de ampla investigação (levantando-se fichas policiais e grau de periculosidade) é que seria permitida a saída dos comprovadamente honestos. O mesmo deve ser aplicado à maioria das Assembléias Legislativas dos 26 estados da Federação. Com relação à Câmara Distrital do Distrito Federal, o caso é escabroso.
Vejam só: um dos integrantes do Conselho de Ética do Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), deverá ser acionado pelo Ministério Público Federal com um pedido de abertura de inquérito e “o oferecimento de uma denúncia”. A notícia correu pelos meios de comunicação e foi dada em primeira mão no blog do Josias de Souza.
Além disso, Suassuna já responde a inquérito que apura seu envolvimento com a máfia das ambulâncias, em investigação solicitada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza e devidamente autorizada pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Caso para cassação pura e simples.
O senador, em passado bem recente, deu suporte à indicação do senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR) para o Ministério da Previdência, cargo que este último ocupou quase que de forma clandestina, tendo sido removido debaixo de uma saraivada de acusações das mais desairosas.
Ney Suassuna exerceu também grande esforço na tarefa de absolver o senador Filho em três pedidos de cassação que encaminhei ao Senado, dentro do mesmo famigerado Conselho de Ética que, pelo visto, encontra-se transformado numa confraria de “capos” mafiosos.
O senador Filho apresentou documento falso, no pedido que se referia à sua condição de sócio-administrador de emissora de televisão (vedado pela Constituição Federal e pela Resolução 20/93 do próprio Senado), dando mostra cabal de que nada é capaz de deter seu ímpeto criminal.
Refiz o processo e o reapresentei, mas ele não tramita. Agora, existe a desculpa das eleições e o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), que ficou conhecido no seu estado como “governador dez por cento”, faz tudo ao alcance para proteger Romero Jucá Filho.
Existe também a denúncia do superfaturamento do Terminal de Ônibus do Caimbé e da Vila Olímpica. Apesar da pilha de documentos disponíveis sobre o caso, nenhuma providência. A principal acusada, ex-prefeita de Boa Vista Teresa Jucá (PPS) faz ouvido de mercador e busca desesperadamente mandato eletivo que a livre de tudo.
Caso se eleja senadora, ela só poderá ser processada pelo STF, estando livre para agir. É essa a realidade triste e preocupante desse nosso país, em clima de guerra civil, impotente diante dos desmandos oficiais.Quanto a Ney Suassuna, está buscando também a reeleição e sabe que, se não conquistá-la, a situação deverá ficar angustiante para seu lado, correndo até mesmo o risco de merecida prisão. Que país triste esse nosso! Onde as autoridades são vistas como contumazes e incorrigíveis meliantes.
Márcio Accioly é Jornalista.
Terça-feira, 15 de Agosto de 2006
Relatório reservado do The Ake Group adverte que a corrupção impera em 96% da corporação policial no Brasil
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Por Jorge Serrão
Exclusivo - Uma das empresas ligadas ao serviço secreto inglês (o MI-6) e que atuou na solução do seqüestro do repórter da Rede Globo em São Paulo, a The Ake Group enviou ontem um relatório reservado à Rede Globo, em espanhol, classificando a polícia brasileira de extremamente corrupta, ineficiente e mal remunerada. Segundo os especialistas da empresa de soluções integradas contra riscos “a corrupção impera em 96 por cento da corporação policial no Brasil”. Quem assina o documento é John Mashin, Manager of Comunication.
O relatório, cujo teor não será divulgado, destaca que um policial concursado, em três anos, com os recursos das propinas que recebe, já consegue ingressar na chamada classe média alta. O documento destaca que a polícia brasileira, desequipada, se sujeita a pequenos roubos, até trabalhando para companhias de seguros para completar seus salários, toda vez que encontram um automóvel roubado. As viaturas policiais brasileiras são consideras as piores do mundo: sujas, quebradas e faltando peças básicas, como faróis e pneus.
A Ake é uma empresa fundada em 1991 por Andrew Kain. A empresa fornece tecnologia em segurança e gestão de política de risco para grandes empresas, executivos e para a mídia. A empresa inglesa trabalha com equipamento exclusivo e desenvolvido em pesquisas. Seus especialistas em segurança de risco são ex-oficiais de Forças Especiais que atuaram nas regiões hostis e conflituosas do mundo.
A família Marinho preferiu apelar aos maiores especialistas internacionais em segurança para saber como agir no caso extremo do seqüestro do repórter Guilherme Portanova, que foi libertado pelos seqüestradores na madrugada de segunda-feira, depois de passar 40 horas em poder dos criminosos, integrantes do PCC — Primeiro Comando da Capital. A emissora informou que cumpriu as exigências dos seqüestradores por orientação de duas organizações sabidamente ligadas ao MI-6 (o serviço secreto da Inglaterra).
São eles o International News Safety Institute (INSI, sediado em Bruxelas e coordenado por Luzia Rangel na América Latina), e o The Ake Group Ltd (empresa especializada em gestão de riscos e resgate de empresários em seqüestros, que tem sedes em Londres, Washington, Sidney e Bagdá). Nos EUA, as duas entidades são famosas por treinar em Atlanta, na Geórgia, os chamados “mercenários” para ações contra-terroristas.
Os criminosos exigiram que a Globo exibisse um DVD de 3 minutos por eles produzido, caso contrário mataria o repórter. No vídeo, um homem encapuzado reclamou de maus tratos nas cadeias e no RDD — Regime Disciplinar Diferenciado. Trechos do comunicado foram extraídos de um parecer do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. O trecho é o que expressa o argumento técnico contra o tratamento excepcional dado aos líderes do PCC.
O chileno de novo
O seqüestro do repórter da TV Globo, Guilherme Portanova, pode ter sido orientado por Maurício Hernandez Norambuena, seqüestrador do publicitário Washington Olivetto – que foi vítima do crime em dezembro de 2001.
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