quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

Armação: Lula faz acerto de contas na Previdência, para entregar a gestão do setor a banqueiros estrangeiros

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Por Jorge Serrão

A entrega da gestão da arrecadação da Previdência para grandes bancos (principalmente europeus) está por trás das boas intenções do governo em promover um “acerto de contas” para diminuir, contabilmente, o déficit previdenciário (que não deveria existir, se o governo cumprisse a lei que destina verbas para a seguridade social). Não foi coincidência que a promessa de fazer "um mero arranjo burocrático" na Previdência foi apresentada ontem, em Londres, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a 15 analistas graduados de bancos e fundos de investimentos da City londrina.

Aos futuros donos do bem negócio, Guido Mantega, destacou que o governo brasileiro está disposto a fazer mudanças no setor. Aos investidores da nobreza econômica européia, com quem se reuniu na Inglaterra, Mantega chegou a empregar o termo “reforma” da previdência. O ministro anunciou a medida provisória que vai transferir para a conta do Tesouro Nacional R$ 18 bilhões classificados como “gastos” previdenciários. A mudança na forma de contabilizar as receitas e despesas da Previdência Social está em avaliação no governo. O presidente Lula da Silva já havia batraqueado que o governo refaria as contas previdenciárias, por considerar os benefícios como política social.

Com as mudanças contábeis, o governo pretende reduzir o que chama de “déficit da Previdência”. O “rombo” induzido cairá de R$ 42 bilhões para R$ 3 bilhões e 800 milhões de uma só tacada. O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, confirmou que o governo pretende fazer uma reformulação nas contas da previdência dos trabalhadores privados. A jogada do governo petista consiste em separar o que é benefício do que é subsídio concedido a diversos setores, através da isenção ou redução de alíquotas da contribuição.

As renúncias de receitas somaram, em 2006, R$ 18 bilhões. Os recursos serão contabilizadas como subsídios do Tesouro. A mágica do governo consiste em dar maior transparência às contas. Além disso, o governo quer indicar que existe um problema atuarial a ser enfrentado no longo prazo. E a solução seria um “novo formato de gestão”, no qual o remédio seria dado pela receita dos investidores estrangeiros interessados em gerenciar nossa rica previdência, em parceria com os bancos privados brasileiros.

Crime do governo

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) aumentou em mais trinta dias o prazo para que o governo brasileiro apresente sua defesa na denúncia contra a bilionária cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e seus pensionistas.

A dilatação do prazo foi informada em comunicado oficial da CIDH enviado para o Unafisco e demais entidades que apresentaram a denúncia (Mosap, SindMédicos-DF e Conamp, este último representando os procuradores do Ministério Público Federal).

Segundo o comunicado, o aumento do prazo (encerrado no domingo, dia 28) foi requerido pelo governo brasileiro.

Para o Unafisco, a solicitação significa que o governo está preocupado com o resultado do julgamento.

Pressão nos EUA

No começo de fevereiro, o 1º vice-presidente do Unafisco, Roberto Piscitelli, e o diretor-adjunto de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões da DEN, José Carlos Nogueira, acompanhados do patrono da denúncia apresentada pelo Unafisco, advogado Paulo Lopo Saraiva, irão a Washington conversar com o secretário executivo da CIDH, Santiago Canton, sobre a ação apresentada pelo Sindicato.

Na última quinta-feira, 25 de janeiro, foi enviada carta ao secretário executivo solicitando um horário para uma entrevista entre os representantes do Unafisco e Santiago Canton, nos Estados Unidos.

Os investidores europeus, interessados em gerenciar nossa previdência, estão gostando nada dessa ação internacional.

Malandragem dos tecnocratas

Os tecnocratas do governo brasileiro são mágicos na manipulação dos números aparentemente catastróficos, para justificar suas pretensões entreguistas.

Ontem, a Secretaria do Tesouro Nacional soltou a informação de que o déficit do regime de previdência do servidor público atingiu R$ 35 bilhões e 130 milhões de reais no ano de 2006.
Segundo o governo, o rombo aumentou 6,5% sobre o realizado em 2005 (R$ 32 bilhões e 990 milhões de reais).

Para resolver o “pobrema”, nossos burocratas sugerem que urgente a regulamentação da reforma constitucional aprovada em 2003, que pretendeu promover a isonomia entre aposentadorias do setor privado e do setor público, a fim de criar fundos de previdência complementar para o funcionalismo dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Polêmico gestor único

Era tudo que os banqueiros queriam ouvir dos operadores da máquina pública brasileira.
Mas a criação do regime de previdência complementar do serviço público esbarra em divergências entre os três Poderes sobre a criação de um único fundo, com um só gestor.

O fundo único interessa aos banqueiros, porque os recursos serão usados para financiar obras de infra-estrutura, nos moldes da aplicação do dinheiro dos atuais fundos de pensão.

Os números da Previdência

O governo jura que o déficit do regime público é extremamente elevado.

No setor público federal existem 537.624 inativos e 434.333 pensionistas.

O rombo de R$ 35 bilhões e 130 milhões de reais é um pouco inferior ao do Regime Geral de Previdência Social, que chega a R 4 42 bilhões e 65 milhões de reais em 2006 - envolvendo 21 milhões e 600 mil aposentados e pensionistas do setor privado.

O relatório resumido da execução orçamentária de 2006 informa que as contribuições do funcionalismo dos três Poderes somaram R$ 13 bilhões e 270 milhões, para um total de benefícios concedidos de R$ 48 bilhões e 410 milhões de reais para servidores civis e militares.

Já as contribuições cobradas dos inativos e pensionistas civis, que estão sendo questionadas internacionalmente, somaram R$ 1 bilhão e 240 milhões de reais, e a dos militares, R$ 1 bilhão e 270 milhões de reais.

Cumpra-se a Lei

O governo federal estuda usar R$ 8 bilhões e 400 milhões de reais da CPMF para reduzir o rombo da Previdência.

Por lei, parte da contribuição deveria ir para o caixa do INSS, mas não vai.

Agora, parte da verba da CPMF ainda é disputada por governadores e prefeitos ávidos por recursos novos.

Pros Estados, ó...

A poderosa ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que não faz nada sem consultar seu guru José Dirceu, já avisou que o governo federal não pode partilhar a receita da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) com Estados e municípios.

Dilma alega que não há "condição fiscal" para isso - ou seja, não há de onde tirar receita para atender a esse pedido dos governadores e prefeitos.

Os tecnocratas petistas descartaram duas das principais reivindicações dos governadores - o repasse aos estados de 20% da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cerca de R$ 7,5 bilhões por ano, e a elevação de 29% para 46% da participação na receita da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), o que renderia mais R$ 3,5 bilhões anuais aos estados e municípios.

Amazônia entregue

O governo federal decidiu assinar este ano contratos de concessão de trechos da floresta amazônica para a iniciativa privada por um prazo de 40 anos.

Geógrafos, cientistas, pesquisadores e políticos denunciam que o projeto vai legalizar o processo de desnacionalização da região.

Afirmam que a medida do governo petista representa, na prática, o aluguel de florestas que o incompetente governo Lula não é capaz de controlar.

Desobediência togada

Os 14 tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal, que ainda têm magistrados, servidores e pensionistas com vencimentos acima do teto de R$ 21.111,00 mensais, prometem resistir a qualquer decisão do Conselho Nacional de Justiça para o corte imediato de gratificações e outros benefícios.

Os magistrados se considerem protegidos pelo princípio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos e pelas constituições estaduais.

A desobediência togada ficou clara em declarações prestadas pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, que se reuniu ontem com a presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, juntamente com os presidentes dos tribunais de Minas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Hoje, o pretenso órgão de controle externo do Judiciário vai apreciar as justificativas dos 15 tribunais que não cumpriram a determinação do conselho de corte, a partir das folhas de janeiro, dos chamados super-salários, com a devolução do que foi pago a mais a partir de julho do ano passado.

Preso na Mansão

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, de 78 anos, já está cumprindo regime de prisão domiciliar em sua residência no Morumbi, Zona Sul de São Paulo.

Nicolau foi condenado a 26 anos de prisão pelo desvio de R$ 170 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Ele estava em prisão domiciliar desde 2003, antes da ordem de prisão dada pela juíza Paula Mantovani Avelino.

Os advogados do ex-juiz entraram com pedido de manutenção do regime de prisão domiciliar argumentando que a saúde do ex-juiz era frágil.

A desembargadora Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acatou o pedido e o juiz aposentado voltou para casa. Uma equipe da Polícia Federal vai vigiar a residência.

Tevê para os Hernandez

Apesar dos escândalos envolvendo os líderes da Igreja Renascer em Cristo, o governo federal acaba de conceder à instituição um canal de TV.

Em portaria publicada no "Diário Oficial" de anteontem, o Ministério das Comunicações autorizou a Ivanov Comunicação e Participações Ltda. (empresa registrada no mesmo endereço da sede administrativa da igreja) a retransmitir em Vila Velha (ES) os sinais gerados pela Fundação Evangélica Trindade, concessionária do canal 53 em São Paulo.

A Fundação Trindade foi criada pela Renascer nos anos 80 especificamente para obter uma geradora de televisão "educativa", que não exige concorrência pública.

A jogada dos bispos

Com a geradora em São Paulo, que tem o nome comercial de Rede Gospel, a igreja pediu ao governo, no ano passado, uma série de retransmissoras (que também não requerem licitação), como a que conquistou em Vila Velha.

O canal na Grande Vitória será o quinto da Rede Gospel.

Os líderes da Renascer, bispa Sonia e apóstolo Estevam Hernandes, são acusados nos EUA de contrabando de dinheiro e depoimento falso à polícia.

Em São Paulo, promotores os acusam de usarem doações de fiéis para aquisições pessoais, como haras e casa de praia nos EUA.

Senador a perigo

Escutas, depoimentos e documentos levam Polícia Federal a apontar o futuro senador tucano Cícero Lucena como chefe de uma quadrilha que roubou R$ 20 milhões e 400 mil da Prefeitura de João Pessoa.

Em outubro, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens de Cícero, para ressarcir danos ao erário.

Só pela construção de um viaduto, Cícero e seus secretários terão de devolver R$ 1,6 milhão.

Mas com a posse no Senado, o processo contra Cícero deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

O destino do Cícero está nas mãos da Procuradoria Geral da República, que terá a chance de expulsar do poder público o senador.

A culpa é do jornalista?

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) promete processar o jornalista da Folha de S. Paulo Daniel Bergamasco e o promotor de justiça Silvio Marques.

O promotor entra com uma ação civil pública para reaver R$ 170 milhões que teriam sido desviados dos cofres da prefeitura de São Paulo para a empresa de Maluf, Eucatex

Agora, a Eucatex vai processar tanto o promotor quanto o jornalista.

Casa da Mãe do Zeca

A OAB está movendo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a aposentadoria vitalícia concedida ao ex-governador Zeca do PT (MS).

O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e próximo presidente nacional da entidade, Cezar Britto, critica o caso:

O Estado não pode ser visto como a casa da mãe Joana, que serve para financiar todas as pessoas que pensam que ali é uma atividade privada”.

Buraco do Serginho

O presidente Lula admitiu rever pontos do Plano de Aceleração do Crescimento não contemplados

Um desses itens é o metrô do Rio, cujo projeto de expansão ficou de fora das obras previstas no programa.

Mas a decisão do presidente Lula é uma derrota para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, contrária à inclusão de novas obras.

Gostosas são as cervejas ou as mulheres?

O presidente do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, Gilberto Leifert, avisa que o Conar passará a monitorar todas as propagandas - não só as de cerveja - para verificar se está havendo falta de ética no uso de mulheres em comerciais.

O anexo sobre bebidas alcoólicas do Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, publicado em 2003 pelo Conar, adverte que os anúncios "não se utilizarão de imagens, linguagem ou idéias que sugiram ser o consumo do produto sinal de maturidade ou que contribua para o êxito profissional, social ou sexual".

O objetivo da regra era que se promovessem marcas e não quantidade de consumo -ficou acordado que a associação entre bebida e erotismo pode levar ao consumo abusivo.

A auto-regulamentação de dezembro de 2003 ocorreu após ameaça do governo, nunca concretizada, de endurecer no controle do álcool, inclusive sobre a propaganda, com horário restrito para as cervejarias.

Denúncias recebidas

O Conar já recebeu denúncias contra a Antarctica (Ambev) em razão do anúncio em que a atriz Juliana Paes atua como dona do Bar da Boa.

Em um dos comerciais, a gostosa Juliana ameaça "botar para fora" os clientes que batem os pés para ver os seios dela balançar - e eles respondem "bota, bota", em referência aos seios.
Já a atriz Karina Bacchi e a apresentadora Adriane Galisteu viraram "namoradas" do "baixinho" da Kaiser, da fábrica mexicana Femsa.

Em um dos filmes, garotas tiram as roupas umas das outras em uma disputa pelo garoto-propaganda até ficarem de biquíni.

A cerveja Cintra, do grupo português homônimo, é mais explícita. Lançou há uma semana comercial em que a modelo Dani Lopes, ao abaixar para pegar uma cerveja, expõe a tatuagem "tô dentro" na altura do cóccix.

Algumas marcas de cerveja são acusadas de distribuir gibis eróticos.

Viúva bilionária presa

Protagonista da trama que envolve o assassinato do ganhador de R$ 52 milhões da Mega-Sena, Renné Senna, a viúva Adriana Almeida, 29 anos, foi presa e indiciada por homicídio.

Depois de quebrar o sigilo bancário de Adriana Almeida e analisar escutas telefônicas, a juíza Renata Gil, da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, determinou o bloqueio da conta conjunta que a viúva mantinha com Renné Senna, além da pessoal.

Outras pessoas tiveram o pedido de prisão decretado, mas seus nomes não foram divulgados para não atrapalhar o cumprimento dos mandados judiciais.

A prisão temporária de 30 dias - prorrogáveis por mais 30 - de Adriana estava decretada desde quinta-feira pela juíza Renata Gil de Alcântara, da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, e seria usada caso a polícia decidisse que a liberdade da viúva poria em risco as investigações.

Pega na mentira

A reviravolta nas investigações, que completam hoje 24 dias, começou na madrugada de domingo, quando o motorista de van Robson de Andrade Oliveira desmentiu várias partes do depoimento de Adriana.

A viúva disse que passou o réveillon sozinha em Arraial do Cabo, mas o motorista garantiu que estavam juntos.

No dia 4, Adriana teria convidado o motorista para morarem juntos. Renné foi assassinado três dias depois.

Violência contra mulheres

Análise dos índices de criminalidade da Secretaria Estadual de Segurança Pública indica que
As mulheres continuam sendo as maiores vítimas de agressões.

Pelos números da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, em 64,5% dos 37.992 casos de lesão corporal registrados no primeiro semestre de 2006, as mulheres foram as vítimas.

Retrato do machismo

No estudo da secretaria, a violência contra a mulher mantém as características típicas do crime.
Os agressores, em 40,2% das ocorrências dos seis primeiros meses do ano, eram casados ou tinham relação com as vítimas. Apenas 12,7% eram parentes.

Pelos dados, as mulheres entre 25 e 34 anos foram as mais agredidas, com 31,4% do total de casos.

A maior concentração desse tipo de crime foi observada na Capital, com 37,1%, contra 22,5% na Baixada Fluminense.

Mais mortes

As estatísticas de novembro mostram que o número de homicídios cresceu 6,5% em relação ao mesmo período de 2005.

Foram 527 assassinatos em 2006, contra 495 ocorridos no ano anterior.

Telefone dói no bolso

As operadoras de telefonia fixa deverão informar hoje, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a relação das cidades que passarão pela migração do sistema de cobrança de pulsos para minutos.

A conversão começa em março e deve estar concluída até 31 de julho.

A Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) prevê que o sistema de pulsos será mantido para cerca de 3% dos 40 milhões de assinantes do país.
Isso porque as empresas terão a opção de manter o sistema de pulsos nas localidades onde o tráfego de ligações entre telefones fixos é pequeno, e não é viável fazer os investimentos para a conversão para minutos.

Até o dia 12 de fevereiro, as empresas deverão enviar a todos os clientes uma notificação sobre as mudanças, explicando as diferenças entre os planos.

No fim das contas, a nova modalidade vai doer no nosso bolso...

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

3 comentários:

Anônimo disse...

Fruet é melhor para a democracia, Aldo para barganha e Chinaglia só para o PT

por Paulo G. M. de Moura

Anônimo disse...

Meu caro, essa PUTADA que infesta o congresso tá pouco se lixando para a democracia. Fruet já perdeu.

Criativo de Galochas disse...

Escoteiro Jorge,

Também sou um blogueiro sempre alerta!
Parabéns pelo site.

Um abraço,

Criativo de Galochas
http://criativodegalochas.blogspot.com