Lula se assusta com pressão dos EUA, mas jornal do PT, Dulci, Dilma e Stédile se mantêm solidários a Chávez

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Por Jorge Serrão

O PT reafirma sua capacidade camaleônica de emitir discursos ao gosto de cada freguês ideológico, para dissimular suas verdadeiras intenções. No 7° Fórum Social Mundial, que termina hoje, em Nairobi, no Quênia, uma publicação luxuosa do partido (em inglês, francês e português) reafirma a importância de uma frente de esquerda contra o neoliberalismo.

No Editorial da Publicação, panfletada pelos petistas durante o evento, está escrito: "O PT manifesta sua imensa alegria com a eleição de Ortega, Rafael Correa, e Hugo Chávez. Estes integram uma ampla bancada de governos progressistas e de esquerda, entre os quais Evo Morales, Michelle Bachelet, Kirchner, Luis Inácio Lula da Silva e Tabare Vazquez, cuja cooperação entre eles e com o combativo povo de Cuba...".

O governo petista ficou assustado com as pressões do Departamento de Estado dos EUA cobrando uma posição oficial do Brasil em relação às recentes declarações e atitudes de Hugo Chávez. No Senado, ontem, a bancada governista já ensaiava uma tentativa de desmentido sobre o documento que fora enviado ao governo brasileiro, via Itamaraty, semana passada, exigindo um posicionamento de Lula sobre seu colega do Foro de São Paulo (entidade que reúne as esquerdas e os grupos narco-terroristas radicais na América Latina e Caribe).

Aqui no Brasil, o discurso petista é para inglês ver, na pretensa “de coalizão e frente para governar”. E no campo diplomático ideológico, contrariando o que prega a própria publicação oficial do partido, o representante oficial do presidente Lula da Silva no FSM, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, mandou ontem uma mensagem light aos ativistas e participantes do encontro. Dulci deixou claro que não é função do Fórum Social propor programas políticos para o Estado, e detonou: “Governos progressistas e partidos não podem misturar suas responsabilidades com as de movimentos sociais para a criação de agenda destinada à sociedade.

Outra que contemporiza, sem perder o radicalismo de ex-guerrilheira, é a ministra-chefe da Casa Civil. Dilma Rousseff garantiu que a declaração de Lula, ao “defender o crescimento sem prejudicar a democracia” não foi dirigida nem contra a Venezuela, nem contra a China. "Acho que o presidente estava falando do Brasil. Até porque o presidente participou do processo de construção da democracia e sempre disse que ele não existiria se não houvesse um processo democrático. Nós todos, da nossa geração, que vivemos em uma ditadura, sabemos perfeitamente que o crescimento pode conviver com processos autoritários, que não levam riqueza para o conjunto da população".

O mesmo discurso radical, que chama a atenção das águias dos EUA, é puxado por outro notório membro do Foro de São Paulo: João Pedro Stédile, líder do hoje mais articulado “movimento social” do País, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Stédile promete levar ao governo federal, ainda este mês, a proposta de criação de uma estrutura administrativa para a reforma agrária. Na entrevista, em alusão ao PT, ele crítica a esquerda tradicional, que "aparelhava" os movimentos e transpunha a eles seus "rachas".

Outro presente ao FSM, o sindicalista João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT, acaba confirmando a tese do companheiro Stédile. O sindicalista profissional alega que as organizações populares radicalizam para atender às exigências da base. "Temos sempre que disputar espaço na discussão política. Se não lutarmos, outros setores, como o empresarial, preencherão este espaço".

Cadáver politicamente insepulto

Só um caso consegue impor mais temor ao governo Lula que um simples papel do Departamento de Estado Norte-Americano.

Trata-se da ameaça de divulgação deu um novo laudo sobre o assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, que é o cadáver politicamente insepulto da República petista.

Quem pretende desenterrar o caso assegura que Celso Daniel chegou a ser torturado e seviciado antes de morrer.

Garante, também, que essa exumação política pode rolar com a cabeça de muita gente boa, próxima ao Palácio do Planalto.

Rebela-se quem pode...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu se rebelar contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça de enquadrar os tribunais ao teto salarial estabelecido pela Constituição.

O colegiado paulista, presidido pelo desembargador Celso Limongi, decidiu encaminhar ao CNJ o documento feito pela presidência do tribunal, alegando que não existe ilegalidade em qualquer vencimento pago a magistrado ou servidor no Judiciário.

Aponta também que não há incidência de subteto, porque o subsídio não foi implantado.

Nos estados, os salários no Judiciário não podem ultrapassar a R$ 22,1 mil, que equivale a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 24,5 mil.

Motivos da gritaria

Os tribunais alegam que os magistrados têm direito adquirido aos supersalários.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processos administrativos contra 14 tribunais de Justiça que descumpriram a ordem de cortar os salários de desembargadores e servidores que recebem mais que o teto de R$ 22.111 mensais.

O prazo para o corte dos salários terminou em 20 de janeiro.

Entre os tribunais acusados de desobediência estão o de São Paulo, onde há 1.208 funcionários com vencimentos que chegam a R$ 34.814, e o do Rio de Janeiro, que tem 219 magistrados desobedecendo à lei.

Se ficar provado que os vencimentos são irregulares, os presidentes dos tribunais poderão ser exonerados.

Motivo de felicidade

Os investimentos em infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento deverão ter nos fundos de pensão uma fonte significativa de recursos.

A Petros já se prepara para investir em áreas como energia elétrica, saneamento e concessões rodoviárias.

Com R$ 31 bilhões em ativos, o fundo deve investir entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões em infra-estrutura nos próximos cinco anos.

Não por coincidência, as diretorias administrativo-financeiras dos principais fundos de pensão foram indicadas, pessoalmente, pelo consultor de empresas, advogado e blogueiro José Dirceu de Oliveira e Silva.

Motivo de tristeza

O Programa de Aceleração do Crescimento reservou uma parte amarga aos servidores federais.

O limite de gastos da União provocará um congelamento de salários para categorias do funcionalismo público - especialmente aquelas que já tiveram reajustes maiores nos últimos anos.

É certa também a redução de novas contratações no governo federal.

O PAC limita a expansão das despesas com pessoal da União à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo mais 1,5% ao ano

Fundo na polêmica

Vai mesmo gerar muita polêmica a criação do fundo de investimentos com recursos do FGTS.
Desde 2002, as empresas depositam um adicional de 10% nas demissões sem justa causa.

Esses recursos foram usados para cobrir prejuízos reconhecidos pela Justiça, causados aos correntistas do Fundo por expurgos dos planos Verão e Collor, nos anos 80.

Em dezembro, o Fundo finalmente concluiu os pagamentos desses prejuízos, mas descobriu que os depósitos extras geraram uma sobra de R$ 21 bilhões.

Diferentemente dos recursos do FGTS, foram aplicados em Obrigações do Tesouro Nacional (OTNs), que tem alto rendimento financeiro.

O governo federal considera que esses recursos integram o patrimônio do Fundo e pretende destinar R$ 5 bilhões desse valor para a criação de um fundo de investimentos em infra-estrutura, como prevê a Medida Provisória n° 349, que faz parte PAC.

A grande questão é se esses recursos pertencem aos trabalhadores, que deveriam receber a remuneração extra, aos empregadores, que tiveram que desembolsar o dinheiro, ou ao próprio Fundo, podendo ser aplicados em obras de infra-estrutura.

Confisco

A Força Sindical e a Confederação Geral dos Trabalhadores ingressaram ontem no STF com uma ação de inconstitucionalidade contra a medida provisória que criou um fundo de investimento com aplicação de R$ 5 bilhões do FGTS.

As centrais alegam que o PAC fez um "confisco" do dinheiro do trabalhador.

Mas o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considerou "ridícula" a ação das centrais e garantiu que não haverá perda de recursos:

"Se houver, o Tesouro cobrirá".

Mexendo com os políticos

Mesmo dependendo do Congresso para aprovar o PAC, o presidente Lula deve contingenciar R$ 17 bilhões do Orçamento deste ano, através de decreto.

O alvo da tesoura de Lula são as emendas de parlamentares.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), alega que o ajuste vai limitar os excessos propostos em ano de eleição.

Pequena reação

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, confirmou que os governadores se reunirão segunda-feira, em Brasília, para discutir os efeitos do pacote.

O tucano adverte que eles vão apresentar contraproposta ao programa.

Aécio adiantou ainda que pretende mobilizar a bancada mineira no Congresso para fazer modificações no PAC.

Nova televisão collorida

Daniel Barbará, diretor da DPZ Propaganda, uma das mais importantes do País, foi convidado e aceitou presidir todas as empresas do Grupo Jornal do Brasil, inclusive a sua nova rede de televisão, que vai sendo implantada a partir da antiga CNT.

Assume o cargo no dia 5 de fevereiro.

Nos bastidores do mercado, comenta-se que a nova rede tem o dedo do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello e pode formar uma parceria com José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, para definir sua programação de sucesso.

Só fala o General

Ficou definido que só o General de Exército Gilberto de Figueiredo, presidente do Clube Militar, falará nesta quinta-feira, no almoço de solidariedade ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Promovido pelos Clubes Militar, Naval e da Aeronáutica, o evento acontece amanhã, ao meio-dia, no salão do Clube Militar, no centro do Rio de Janeiro.

Resta esperar para conferir se o discurso do General, em defesa de Ustra, vai sensibilizar os altos-comandos das três Forças, principalmente o do Exército, que abandonaram Ustra ao Deus dará no processo civil que lhe é movido por ex-guerrileiros que lutaram contra o Exército na década de 70.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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