sexta-feira, 26 de janeiro de 2007

Ministério da Justiça manda atacar cartel dos gases, mas o CADE resolve arquivar várias denúncias de cartéis

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Por Jorge Serrão

Que interesses levariam o Ministério da Justiça, às vésperas da saída do advogado Márcio Thomas Bastos do cargo, sugerir uma ação contra um dos mais consolidados e poderosos cartéis que agem contra os cofres e os interesses públicos? O que levou a sempre comedida Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça a recomendar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação, por formação de cartel, das cinco maiores fornecedoras de gases para indústrias e hospitais? Por que não pediram isso antes?

Enquanto as perguntas ficam sem resposta, o Cade aproveitou suas últimas reuniões para sepultar várias denúncias de cartel, há anos sem solução, nos setores de medicamentos, cartões de crédito, telefonia e combustíveis. Tudo indica que a investigação contra o cartel dos gases, iniciada em 2003, também acabe no arquivo morto da burocracia. As empresas são acusadas de dividir o mercado privado e o público. A SDE defende punição "exemplar" para White Martins, Air Liquid, Air Products, AGA e Indústria Brasileira de Gases (IBG). Além de combinar os preços, decidiam previamente quem venceria licitações para fornecer oxigênio a hospitais públicos.

A SDE sugere ao Cade a aplicação da maior multa já imposta pelo órgão - de até 30% do faturamento bruto anual das empresas no ano anterior ao da infração. Considerando-se o faturamento das empresas no ano de 2003, calculado em R$ 2 bilhões e 400 milhões de reais, a pena aplicada pelo Cade seria de R$ 720 milhões. Até hoje, o maior valor já aplicado foi de R$ 100 milhões. Mas nada indica que o Cade vai punir alguma empresa agora. Tanto que, depois de anunciar os recentes arquivamentos de processos, a presidente o órgão, Elisabeth Farina tentou justificar, com ironia: "São os nossos cadáveres insepultos".

O Cade também arquivou, na semana passada, um suposto cartel entre administradoras de cartões de crédito, que começou a ser investigado no distante ano de 1997. Mesmo destino tiveram as denúncias feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por consumidores por causa de semelhanças entre os preços nos postos de gasolina em cidades do interior de Santa Catarina. Também foi para o “arquivo morto” a apuração sobre preços excessivos de remédios, requerida pela CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados, em 2000. E foram arquivadas investigações pedidas pela Embratel e pela Telemar contra descontos concedidos aos clientes da Vivo que optavam pela Telefônica em suas ligações de longa distância.

Nova sigla

Aliás, com tanto arquivamento de processo, bem que o Cade poderia mudar seu nome para Cadê...

Jogo de empurra

Nos governos FHC e Lula, os conselheiros do Cadê sempre tiveram receio em arquivar investigações sobre a formação de cartéis.

Eles temiam ser responsabilizados, caso as denúncias se confirmassem no futuro.

Por isso, sempre pediam novas investigações à Secretaria do Direito Econômico.

A nova ordem deles é arquivar "esqueletos" para concentrar esforços nos casos em que há provas consistentes.

Problema mexicano

O novo presidente do México, Felipe Calderón, resolveu chutar o balde dos monopólios mexicanos.

Se estiver realmente com vontade de cumprir a promessa, seu alvo preferencial é a Telmex, operadora controlada pelo terceiro homem mais rico do mundo, Carlos Slim, que no Brasil controla a Embratel e a Claro.

Para Calderón, o custo da ligação telefônica é muito alto e é preciso reduzi-lo por meio de um ambiente de forte concorrência.

"A forma para fazer isso é eliminar barreiras à entrada de qualquer um disposto a oferecer serviços mais baratos".

Controladores agradecem

Calderón também quer mudar a Pemex, estatal que detém o monopólio petrolífero.

O presidente mexicano cita os exemplos da Petrobras e de empresas chinesas, que usam fontes alternativas de financiamento, como a venda de ações, sem privatização, para abrir o setor.

O discurso de Calderón bem que parece escrito pela City de Londres, que controla o comércio de petróleo, minérios e importantes commodities mundiais.

Ameaça direta

O presidente Hugo Chávez, ameaçou ontem expulsar o Embaixador dos EUA na Venezuela, William Brownfield, caso ele insista em pedir compensação a investidores norte-americanos afetados pelas nacionalizações:

Se você continuar se intrometendo nos negócios da Venezuela acima de tudo, estará violando acordos de Genebra, o que pode fazer com que se transforme em persona non grata e seja obrigado a deixar o País”.

Foi o recado de Chávez, que certamente será nada bem recebido pelo seu Madruga, lá na Casa Branca.

Collor voltando

O senador alagoano Fernando Collor de Mello já traçou seus planos para 2010.

Collor se filia ao PTB, comandado por seu mais fiel escudeiro, o deputado cassado Roberto Jefferson.

Ele promete participar da próxima eleição presidencial, com uma plataforma de amplas reformas (todas com o objetivo central de reduzir impostos e gastos do governo, com o que espera obter forte apoio empresarial e popular).

História roubada do Dirceu

O escritor Fernando Morais, que escrevia um livro sobre a passagem do ex-deputado José Dirceu pelo Palácio do Planalto, revelou que os originais da obra, gravados em seu computador, foram furtados de sua casa de praia no Guarujá, litoral paulista, meses atrás.

O livro sobre o poderoso Zé tinha cerca de 300 páginas e já estava em fase de edição.

Pena que não chegará às livrarias por conta da ação criminosa, que "acabou" com o projeto, de acordo com o próprio autor.

Só o ladrão sabe

Fernando Morais lamentou que, além do computador, foram roubados uma caixa de charutos e um taco de beisebol autografado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Os objetos foram encontrados em um terreno na Praia da Enseada alguns dias depois.

Mas a memória do computador havia sido retirada da máquina, segundo a polícia.

Agora, só os ladrões saberão da verdadeira história de Dirceu...

Ordem do Presidente Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disparou em seu blog um tiro mortal contra o poderoso presidente Henrique Meirelles, do Banco Central.

"Não dá para entender e nem para aceitar. A sociedade tem que exigir a renúncia do presidente do Banco Central - fora Henrique Meirelles e abaixo o Copom".

Ou o blogueiro Zé teve uma recaída esclerótica de líder estudantil, aos 60 anos de idade, ou tem mesmo poder real para derrubar um dos sujeitos mais poderosos da República, nomeado para o cargo pelos banqueiros internacionais.

Balança para cair

A queda de Henrique Meirelles já é dada como pule de 10 no hipódromo do governo.

Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tiveram de atenuar suas divergências em público ontem, por ordem do presidente Lula da Silva.

Assim que chegou ontem ao luxuoso Hotel Belvedere, em Davos, na Suíça, o presidente desconversou que não falaria sobre juros, mas avisou que Mantega e Meirelles iriam dar entrevista sobre o assunto.

O porta-voz da Presidência, André Singer, catou os dois pelo telefone, em hotéis diferentes, e lhes passou a ordem do chefe de botar panos quentes na briga.

Meirelles e Mantaga deram entrevista de pé, no hall do hotel, enquanto executivos internacionais entravam e saíam sem entender nada.

Meirelles negou que tenha sido pressionado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para baixar a taxa Selic além dos 0,25 baixado esta semana.

Finge que manda...

O Imperador do Rio, ave Ceasar Maia, sempre maldoso com o governo em seu ex-blog, detona a seguinte pergunta:

“Será que alguém imaginaria o secretário do tesouro dos EUA, se dirigir ao presidente do banco central -FED- nos termos que o ministro Mantega se dirigiu ao presidente do banco central -Meirelles- numa reunião(PAC), oficial e pública?Maia lembra que Guido provocou Meirelles, como se ele fosse um cachorrinho amestrado:

- Ô Meirelles, pô, vê aí se reduz estes juros, pô.

Pequena diferença

Enquanto o Brasil lança um megaprograma de araque para tentar crescer 5%, a China anunciou ontem que sua economia teve expansão de 10,7% em 2006.

Mas, pelo menos, os dois governos têm algo em comum.

Seus dirigentes obedecem às ordens da nobreza econômica européia.

Gastem à vontade

Para estimular os investimentos públicos, o governo da União decidiu que, a partir de 2009, o limite de endividamento dos estados e municípios subirá de R$ 7 bilhões para R$ 16 bilhões.

Governadores e prefeitos de grandes capitais já vibram com a farra de gastos.

E os banqueiros, daqui e de fora, que vão lhes emprestar dinheiro comemoram muito mais...

Que coincidência

O setor bancário foi o que mais enviou lucros ao exterior no ano passado: US$ 1 bilhão 404 milhões.

Impulsionadas pela queda do dólar, as remessas de lucros ao exterior feitas por Transnacionais instaladas no Brasil bateram recorde em 2006.

No ano passado, US$ 16,354 bilhões em dividendos foram enviados para fora do País.

O resultado ficou acima do esperado pelo BC, que, no final de 2005, projetava remessas de US$ 12 bilhões.

Houve uma alta de 29% na comparação com 2005.

Mais que os juros

As remessas de lucros e dividendos pelas multinacionais superaram os pagamentos de juros da dívida externa pela primeira vez desde 1973, segundo dados do Banco Central.

Tornaram-se o principal item da conta de serviços as “rendas do balanço de pagamentos”.

Ficaram à frente da remessa de juros - que caíram 16,5% no ano, para US$ 11 bilhões e 267 milhões de dólares.

Controladores agradecem

O valor da dívida externa brasileira caiu no ano passado para 17,6% do PIB.

O resultado é o menor desde o início da série histórica, em 1947.

A dívida eterna terminou 2006 em US$ 168 bilhões e 867 milhões de dólares.

Mas o fenômeno tem explicação: a dívida foi diminuída por pagamentos antecipados na Era Palocci – o que foi alegria dos banqueiros internacionais da City Londrina.

Grana que foge do Brasil

Os investimentos brasileiros no exterior bateram no ano passado o recorde da série histórica registrada pelo Banco Central desde 1947.

Chegaram a US$ 27,3 bilhões (cerca de R$ 58 bilhões e 400 milhões de reais).

O valor corresponde quase à metade dos investimentos anuais previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de aproximadamente R$ 125 bilhões (ou R$ 504 bilhões até 2010).

O aumento foi significativo em relação a 2005, quando ficou em US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 5,3 bilhões).

Nomes aos terroristas

Militares da reserva, aliados do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, pensam em pedir à Justiça que declare oficialmente como "terroristas" os ex-integrantes de organizações de luta armada que foram anistiados na década de 70.

A intenção foi divulgada ontem pelo próprio Coronel Brilhante Ustra, que chefiou o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército (Doi-Codi), em São Paulo, entre 1970 e 1974.

O aviso foi dado durante almoço em sua homenagem, no Salão Nobre do Clube Militar, no centro do Rio.

O evento, que reuniu mais de 500 pessoas, foi promovido em conjunto pelo Clube Militar e pelos Clubes Naval e de Aeronáutica.

O Troco

O processo contra os terroristas seria o troco dos aliados de Ustra ao processo cível, movido por integrantes da luta armada contra as Forças Armadas, que pretende declará-lo torturador.
Como exemplos aleatórios de pessoas que poderiam ser processadas como terroristas, o coronel citou o ex-ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira, que militou na Ação Libertadora Nacional (ALN), e o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), que foi do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8).

Os processos seriam dirigidos contra ex-guerrilheiros cujas sentenças transitaram em julgado na Justiça, e acabaram anistiados.

Os militares repelem a ofensiva para revogar a Lei da Anistia e punir quem participou do combate à guerrilha urbana.

Leia o discurso: Em defesa da Lei de Anistia

Censura ao site da mulher do sargento

O Alto-Comando do Exército não emitiu uma palavra oficial em defesa do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o que irritou militares da ativa e da reserva.

Mas o Exército entrou em combate judicial para tirar do ar o site Diário do Brito que ultimamente vinha se destacando por fortes críticas às Forças Armadas, sugerindo, entre outras propostas, a criação de um Sindicato Militar, e a fiscalização da instituição militar pelo Congresso Nacional, está fora do ar.

Foi até instaurado um instaurado Inquérito Policial Militar contra o suposto dirigente do Diário do Brito.

A página na Internet era mantida pela mulher do Sargento Brito.

Pena capital

Os corpos de sete adolescentes foram encontrados ontem decapitados e esquartejados, dentro do Fiat Siena Prata JGC-3393 (Brasília), em frente ao Posto de Atendimento Médico (PAM) Rodolfo Rocco, na Estrada Ademar Bibiano 399, em Del Castilho, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Os cadáveres estavam com várias marcas de tortura e arranhões e queimaduras indicando de que foram arrastados por carros.

Os rapazes foram mortos por traficantes de uma favela rival a onde moram.

É o retrato bárbaro e medieval da violência no Rio de Janeiro.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

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Um comentário:

Senhor Lancaster disse...

Cansa-me este país.
Cansa-me.