sábado, 20 de janeiro de 2007

Um Projeto contra a Corrupção

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Almeida Lima

Em outubro do ano passado apresentei ao Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC 45/2006 – que tem a pretensão de cortar pela raiz o cancro da corrupção generalizada em todo País e que se encontra incrustada entre parlamentares, governos federal, estaduais e municipais em conluio com as empresas privadas. A proposta vai mais além por eliminar, radicalmente, um irmão gêmeo da corrupção que é o desperdício do dinheiro público, o gasto supérfluo e desnecessário.

Trata-se de uma proposta para ser adotada por toda a classe política, caso ela deseje sair do lamaçal em que se encontra o que não me parece ser o desejo da maioria. Um Governo Federal sério, com boas intenções e que tenha a pretensão de dar ao dinheiro público a destinação correta, objetivando ao desenvolvimento nacional para acabar com as mazelas que atormentam a todos nós, principalmente aos pobres deste País, encamparia a idéia transformando-a, imediatamente, em norma constitucional, o que me parece, também, não ser o caso, dado ao perfil desse governo.

E mais, a adoção dessa Proposta de Emenda Constitucional levará o Congresso Nacional a se constituir num verdadeiro Poder voltado para o cumprimento de seu papel edificante, próprio das sociedades civilizadas, ao contrário de como hoje se comportam inúmeros de seus parlamentares que transformam a Casa num antro de negociatas as mais espúrias, daí a total falta de credibilidade junto à opinião pública.

Pela experiência que tenho de quatro anos de Congresso Nacional e pelo comportamento pervertido reiterado do governo que aí está no poder, tenho consciência que esta Proposta de Emenda não sairá da gaveta que já entrou e não passará, sequer, pela primeira Comissão que é a de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal para onde já foi, caso não haja um movimento de pressão de toda a sociedade para a sua deliberação.

Por esta razão é que escrevo este artigo a fim de dar conhecimento à sociedade do conteúdo da proposta que apresentei cujo inteiro teor pode ser conhecido acessando o link , PEC 45/2006. Diante de sua relevância, já a encaminhei a todos os prefeitos do País, às Câmaras de Vereadores, aos deputados, governadores, conselheiros de tribunais de contas, desembargadores, procuradores de justiça, ministros dos tribunais superiores e a inúmeras entidades. Pessoalmente farei um périplo junto a várias outras entidades, a jornalistas e a órgãos de comunicação visando o envolvimento de todos na defesa da proposta que representa uma contribuição ao processo de moralização das instituições políticas deste País.

Espero que você, cidadão, leia-a e dê a sua contribuição divulgando-a e conversando com o senador e com o deputado federal que você elegeu para que não fiquemos, apenas, no discurso e na indignação diante de tanta bandalheira que se pratica neste País.

José de Almeida Lima é senador da República (PMDB-SE)

3 comentários:

Anônimo disse...

Prezado senador

O sr. me parece ser um politco decente, porem os seus pares e em sua esmagadora maioria não o são.
Seu projeto de lei contra a corrupção é um tanto quanto quixotesco pois de projetos de leis e de leis aprovadas o Brasil esta cheio... e lei nenhuma funciona neste país, POIS O BRASIL esta SEM AUTORIDADES HONESTAS, nunca as teve, exceto para prender uma pobre que rouba um pote de margarina e é condenada a 4 anos de cadeia por um judiciario avacalhado e demagogico para não dizer PODRE!O Brasil esta literalmente PERDIDO! seu povo e DEsgovernantes se lambuzam e se deleitam na corrupção em todos os niveis, o pobre se corrompe com o "bolsa familia" E OS DEMAIS FAZEM DA CORRUPÇÃO UM INSTITUIÇÃO.PORTANTO CARO SENADOR SEU PROJETO JAMAIS SERÁ APROVADO COMO O SR. MESMO VATICINOU NO SEU TEXTO, PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO NO BRASIL SÓ TEM UMA MANEIRA:
AGUARDAR O O JULGAMENTO DO JUIZO FINAL!!!OU SEJA O DIA DO FIM DO MUNDO!
AHI ENTÃO ACABARÁ A CORRUPÇÃO NO BRASIL! O CANCER DA CORRUPÇÃO NO BRASIL VIROU METASTASE, O BRASIL É UM MORIBUNDO TERMINAL.

lemar disse...

Caro Sr: Como o senhor pretende que mais uma lei contra a corrupção seja aprovada se o partido ao qual voce pertence esta perfilado com o governo novo velho, ou seja sempre esteve.
Parece-me que para debelar este "mal" que empobrece esta Nação, basta que nossos "dignos representantes " sejam somente uma coisa: BRASILEIROS.

Mario disse...

Cópia da minha opinião enviada ao Senador, em seu site:

Exmo Sr Senador Almeida Lima,

Acabei de ler sua sua PEC 45/2006 e louvo sua iniciativa, porém, permita-me discordar; não vai acabar com a corrupção.

A mãe da corrupção, como todos sabem é a IMPUNIDADE!!! É vergonhoso acompanhar depoimentos em que acusados e testemunhas MENTEM descaradamente e não são punidos nem pela mentira. É vergonhoso estarmos num país em que provas testemunhais e até de gravações telefônicas e de IMAGEM de nada valem! Qual é o corruptor que paga com cheque? Qual é o corrupto que assina recibo? Ora! Vimos um caso, o do ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, que até houve um cheque (provavelmente, o único na história do mundo), mas, mesmo assim, NÃO SE VÊ PUNIÇÃO!!!

Lembro que Nixon precisou admitir sua culpa no Caso Watergate por não poder mentir. Lembro que Bill Clinton precisou admitir seu caso com Monika Lewinski para evitar a PRISÃO!!! Lembro que o casal de pastores estão presos não pelo contrabando de dinheiro e, sim, por MENTIREM na declaração que fizeram. Nos Estados Unidos, MENTIR às autoridades é um CRIME gravíssimo, cuja pena é CADEIA!!!

Se sua intenção é, de fato, acabar com a corrupção, sugiro que comece por criar, no mínimo, o CRIME DE PERJÚRIO, com pena de PRISÃO, sem direito a qualquer benefício.

A propósito, o próprio presidente já cometeu perjúrio diversas vezes, lembrando que jurou respeitar e seguir a Constituição Brasileira.