domingo, 28 de janeiro de 2007

Urna eletrônica: Depois da trampa, a tranca!

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Ilton C. Dellandréa

Ontem, ao voltar de Santa Catarina, deparei com a Veja de hoje e a chamada de capa: TSE apura se houve crime em falha de urnas eletrônicas.

A matéria se baseia em laudo do Instituto Tecnológico da Aeronáutica que conclui que as urnas de Alagoas apresentaram resultados suspeitos..

No início da reportagem uma afirmativa estapafúrdia: Não passa pela cabeça de ninguém questionar a lisura do sistema. Veja quer ter o privilégio da exclusividade? Então os editores não lêem meu blog? Certo. Seria exigir demais. Mas nunca ouviram falar do Voto Seguro (que publica ampla matéria sobre o mesmo caso e transcreve parte do relatório do ITA) nem do livro Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico, de Amílcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz? Daí já é demais. Veja quer informar sem estar informada?

Por ora o encanto da urna se quebrou apenas em Alagoas, embora no final a reportagem refira também o caso de Rondônia, sob investigação da PF, envolvendo técnicos do Tribunal Regional Eleitoral de lá.

No dia do primeiro turno das eleições o jornal O Sul, de Porto Alegre, publicou artigo meu sobre a urna eletrônica. À noite, pela TV Guaíba, o Diretor Geral do TRE afirmou que, ao contrário do que se dizia, as urnas eram absolutamente seguras. Assim também na entrevista que concedi à Rádio Câmara em 20/09/2006: o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, disse o mesmo. Eles continuarão firmes nas suas posições desmentidas?

Acompanhei as apurações no Rio Grande Sul. Não lembro se foi no primeiro ou no segundo turno, mas em um deles a rádio Guaíba noticiou atraso na apuração face a problemas da transmissão de dados de uma Zona Eleitoral (114 ou 154). A totalização dos votos só veio de madrugada, depois das 4,00 horas, mas sobre o assunto ninguém mais comentou. Fez-se boca pequena. Ninguém explicou a origem, a compleição e a natureza dos problemas muito menos a solução encontrada...

Agora o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, determinou que seja feita uma rigorosa investigação sobre o caso.

Estou muito curioso para saber quem fará a tal investigação. O próprio TSE? Mas então aquele que investiga será o mesmo que vai julgar? O que fará o TSE se as fraudes forem comprovadas? Realizará novas eleições? Quando? E os eleitos virtualmente, que tomaram posse, serão despejados de seus cargos? E os eleitos realmente, tomarão posse? Por quanto tempo? Eles foram eleitos para quatro anos mas daqui a quatro anos ocorrerá outra eleição e o tempo é inexorável: eles terão os seus mandatos podados por metade, ou mais, ou menos? Como se restabelecerá a Justiça e a justeza?

Pelos precedentes que conheço, tudo vai acabar num estrondoso nada.

Mas espero que isto tenha, pelo menos, servido de lição e que, por isto, nas próximas eleições retornemos à Idade do Papel com a impressão do voto do eleitor para eventualmente ser cotejado com o conteúdo da urna. Ou que deixemos de megalomania e voltemos à antiga e confiável cédula comum, quando as fraudes eram pontuais e não setoriais, como hoje: agora se pode, muito facilmente, comprometer uma secção eleitoral inteira; antes, apenas votos de uma secção.

É preciso sair da Idade das Trevas das Urnas Eletrônicas, que podem esconder verdades que jamais serão descobertas.

Nem sempre progresso é sinônimo de evolução. A urna eletrônica, como usada no Brasil, é apenas um aparato técnico acelerador de contagem e dissimulador de processos de conferência, mais nada.

Ilton C. Dellandréa é Desembargador. Publicado em seu blog JUS SPERNIANDI

2 comentários:

Anônimo disse...

Tem toda a razão o desembargador. Só no Brasil se professa esta fé religiosa em torno da credibilidade das urnas eletrônicas.

Esqueram a Proconsult???

E pensar que este mesmo fabricante de urnas eletrônicas deu o maior vexame recentemente no Equador, quando foi contratado para fazer a contagem dos votos. Por sorte lá, eles levam a democracia mais a sério e tinham as cédulas eleitorais para conferir e terminar a apuração.

Aqui nós não temos opinião pública, mas apenas a opinião publicada. Se publicam que as urnão eletrônicas são um sucesso, então é porque a sociedade, de fato, considera um sucesso. Se publicam que há um déficit na previdência a consumir as energias do país, então, tudo se passa como se este déficit, de fato, existisse - BAAAAAAAAAH! Depois ainda vão reclamar se um dia não renovarem a concessão de seus canais de TV. Isso é democracia ? Me engana que eu gosto!

paulo disse...

Veja mais sobre fraudes em urnas eletrônicas, em http://www.brunazo.eng.br/voto-e/indice.htm#indice