sexta-feira, 20 de abril de 2007

Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek

Edição de Artigos de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Adriano Benayon

Há, no Brasil, grande carência de economistas que tenham pesquisado a fundo as práticas das empresas transnacionais. Não só as restritivas à concorrência, mas também, e principalmente, os mecanismos usados por essas empresas para transferir lucros ao exterior, oficialmente, e sobre tudo disfarçadamente, por meio da fixação dos preços na importação e na exportação (transfer pricing) e fazendo despesas superfaturadas e até por serviços fictícios, em favor de suas matrizes.

Quem se quiser aprofundar nesse assunto, de imensas conseqüências, não terá dificuldade em encontrar ferramentas metodológicas na literatura estrangeira. A grave omissão - também de ícones da “esquerda”, como Celso Furtado - facilita a propagação do mentiroso lugar-comum segundo o qual os investimentos diretos estrangeiros trazem benefícios ao país hospedeiro.

Na veia que se pretende desenvolvimentista e crítica ao liberalismo, o Prof. Luiz Gonzaga Beluzzo escreveu artigo (Valor Econômico, de 03.04.07), em que comenta enquete da Folha de São Paulo, sobre a escolha, por ilustres e ilustrados, de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Machado de Assis como os três brasileiros mais importantes de todos os tempos. Beluzzo resume decisivas medidas de Getúlio Vargas na direção da libertação da economia brasileira das estruturas coloniais. Citando:

“Deposto em 1945, o ditador Vargas foi reconduzido à Presidência pela vontade popular nas eleições de 1950. Getúlio, depois do hiato liberal de Eurico Gaspar Dutra, retomou o projeto desenvolvimentista. Lançou em 1951 o Plano de Eletrificação, criou o BNDE em 1952, a Petrobrás em 1953. Havia, ademais, a convicção de que avanço da industrialização só poderia ocorrer com a modernização dos setores já existentes e constituição dos departamentos industriais que produzem equipamentos, componentes, insumos ‘universais’ e bens duráveis. Juscelino ganhou as batalhas que Getúlio concebeu.”

Há vários reparos. Primeiro, a presidência de Dutra não foi liberal. Ela só o foi em relação ao comércio exterior e por menos de um ano, no qual se dilapidaram as divisas acumuladas durante a guerra pelo “ditador” Vargas (só dão esse epíteto a quem defende a Nação). Tal foi a perda de divisas em 1946/47, que tiveram de ser instituídas licenças de importação e controle de câmbio. Entre outras coisas, Dutra comprou dos britânicos ferrovias de 1850, cuja concessão estava prestes a caducar, tal como, anos mais tarde, Geisel pagou pela Light US$ 400 milhões, privatizada de graça por FHC, depois de a União ter investido muito mais nela.

Na realidade, as políticas de JK levaram à destruição da obra de Vargas. Primeiro, mantendo os regulamentos favorecedores do capital estrangeiro em detrimento das empresas nacionais, instituídos poucos dias após a derrubada de Vargas, em 1954, por meio de uma conspiração conduzida pelos serviços secretos das potências hegemônicas anglo-americanas.

Além disso, JK criou subsídios e incentivos adicionais para a instalação de transnacionais, as quais se apropriaram do mercado nacional e de seu mercado exterior, através da produção local. Assim, o Brasil foi sendo transformado em plataforma de transferência de recursos naturais e financeiros para o exterior. É isso que está na raiz da triste realidade atual: a de um país com 30 milhões de desempregados reais e 90% de sua população na pobreza.

Ademais das transferências que hoje superam 50% do PIB, entrou em cena, a partir do fim dos anos 70, a sangria do serviço da dívida. Esta se originou dos desequilíbrios nas transações com o exterior, decorrentes do modelo dependente, pois os investimentos públicos e privados, mesmo os nacionais, vinculavam-se a importações de bens de capital e de suposta tecnologia, sem falar no crescente controle da produção e do comércio exterior por empresas transnacionais.

Retomando o texto de Beluzzo: “O `desenvolvimentismo`, projeto de um capitalismo nacional, cumpriu o seu destino através do Plano de Metas. Muito ao contrário do que pregam os caipiras-cosmopolitas - aquela malta que circula pelo mundo, sem entender nada do que acontece - o projeto juscelinista integrou a economia brasileira ao vigoroso movimento de internacionalização produtiva impulsionado, no pós-guerra, pelo investimento direto da grande empresa capitalista. Por isso, os ultra-nacionalistas achavam que Juscelino perdeu as batalhas que Getúlio teria imaginado ganhar.”

Não são ultra-nacionalistas que dizem isso. É qualquer um que se disponha a estudar seriamente a realidade. Se for para colocar rótulos ideológicos, eu diria que há:

1) os abertamente entreguistas, que defendem diretamente a alienação do controle nacional sobre áreas estratégicas, como por exemplo ter tecnologia industrial própria, marcas próprias, etc. e sobretudo a gestão, o controle das atividades produtivas; são os que, contra as provas dos fatos, proclamam ou subentendem que os brasileiros não têm capacidade para se autogerir;

2) os que se poderiam denominar “vaselinistas”; esses defendem a mesma coisa, revestindo-a de eufemismos, como o acima grifado (“integração da economia brasileira ao vigoroso movimento de internacionalização produtiva”).

Grifei “desenvolvimentismo, projeto de capitalismo nacional”. Ora, o que há de nacional na discriminação prejudicial às empresas nacionais? Como descrevo no livro “Globalização versus Desenvolvimento”, os países que se desenvolveram, o fizeram usando todos os meios para fortalecer as empresas nacionais, e não, as de capital estrangeiro.

De novo, Beluzzo: “O Plano de Metas concebeu um bloco integrado de investimentos na infra-estrutura, no setor de bens de capital e de bens de consumo duráveis. As inovações institucionais consubstanciadas nos Grupos Executivos conferiram plasticidade ao aparelho econômico do Estado. Juscelino tomou posse em 1956 e atravessou o mandato sob as ameaças do golpismo antinacional. Frustrado pelo suicídio de Getúlio em 1954, o movimento oligárquico-americano conseguiu submeter o país na quartelada de 1964.”

Os Grupos Executivos foram o instrumento criado por JK para coordenar a concessão dos subsídios às indústrias estrangeiras, com destaque para a automotora e a naval. Isso inviabilizou no nascedouro as montadoras locais que já produziam automóveis e caminhões, apoiadas em autopeças produzidas por empresas de capital nacional, capazes de fornecer já então cerca de 70% dos componentes dos veículos.

Para concluir o serviço de eliminar o empresariado nacional de peso, Castello Branco, em 1964, chamou, para czar da economia, Roberto Campos, indicado por seus mentores norte-americanos. A política econômica de Campos era talhada para destruir empresas nacionais:

1) políticas fiscal e monetária restritivas, acarretando a retração do consumo: as nacionais são menos capitalizadas e sem a base mundial de recursos, para suportar longos períodos recessivos;

2) crédito proibitivo, com altas taxas de juros reais e a instituição da correção monetária: as transnacionais têm acesso a crédito externo barato, além de se capitalizarem no próprio mercado brasileiro, tais as vantagens com que contam, como usar aqui capital e tecnologia já amortizados em numerosos mercados no exterior de grande porte.

Essa mesma política é repetida a cada vez que o modelo dependente causa uma nova crise. É a fórmula para o genocídio das empresas de capital nacional, repetida por Simonsen e Delfim, sob governos militares, e por n outros indivíduos na Nova República, nascida sob a égide da mentira e do serviço da dívida, decorrente do modelo econômico que também se pode definir com a frase de Beluzzo: “integração no movimento mundial de internacionalização produtiva”.
Não é de esquecer que Castello Branco obteve sua eleição indireta à Presidência, em parte graças aos votos comandados por JK no Senado.

Mais Beluzzo: “Os resultados do período desenvolvimentista, ainda que desiguais, não foram ruins. Comparada a qualquer outro período do capitalismo, anterior ou posterior a era desenvolvimentista e keynesiana, apresentou desempenho muito superior em termos de taxas de crescimento do PIB, de criação de empregos, de aumentos dos salários reais e de ampliação dos direitos sociais e econômicos.”

Muita gente incensa o “progressista” Keynes, serviçal do que há de mais oligárquico no Mundo. Parecem ignorar que a intervenção estatal não existe só em favor do Bem Comum, com melhora da prosperidade para todas as classes. A intervenção está cada vez mais presente, mas só para favorecer os concentradores. Os liberais e monetaristas choram de barriga cheia, e ainda mais cheia, porque as políticas em voga conseguem ser ainda piores que as deles.

Quanto às taxas elevadas de crescimento durante alguns anos, elas nada implicam em termos de desenvolvimento verdadeiro. Houve taxas altas sob JK, e de Costa e Silva a Geisel. Nesses períodos, erroneamente descritos como de milagres econômicos, houve significativos investimentos públicos (ainda não se havia concluído a falência do País), mas agravaram-se sérios problemas estruturais associados à dependência tecnológica, financeira e até cultural.
Isso desembocou, a partir de 1979, na interminável crise do modelo, que não só persiste, mas se agrava sem cessar. De resto, promete mais, pois, além de tudo, o modelo se radicaliza desde os anos 90, marcados pelas privatizações e demais esbórnias antinacionais.

Adriano Benayon é em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”. Editora Escrituras: www.escrituras.com.br

Um comentário:

NÃO DÁ MAIS! BASTA! disse...

Do apreço do novel Ministro da Justiça por Lenin
(Janer Cristaldo-09/04/2007 )


Interrogado sobre quais pensadores mais admira, em entrevista para as Páginas Amarelas de Veja desta semana, o ministro da Justiça, Tarso Genro, respondeu: "Até meus 30 ou 35 anos, eu era admirador de Lenin, que conseguiu introduzir, num país atrasado, princípios políticos e organização política moderna, que, mais tarde, se revelaram como uma Revolução Francesa tardia. Reconheço que, do modelo stalinista, resultou o stalinismo, mas também resultou a formação de um Estado democrático de direito originário das dores desse parto".

Como se o leninismo ou o stalinismo tivessem parido qualquer Estado democrático de direito. A infeliz Rússia, que do tzarismo caiu no comunismo, até hoje nem tem idéia do que seja um Estado democrático. Desmoronado o regime marxista, a Rússia luta hoje não para chegar ao século XXI, mas pelo menos ao XX. E ninguém em sã consciência vai pretender que o regime autocrático de Putin seja uma democracia.

Comunismo, onde quer que tenha ocorrido, significou ditadura, prisão, tortura, matança de milhões, miséria. De lá para cá decorreram 70 anos após as primeiras purgas de Stalin, 58 anos após a affaire Kravchenko, 51 anos após as denúncias de Kruschov no XX Congresso do PCUs, 18 anos após a queda do Muro de Berlim, 16 anos após o desmantelamento da União Soviética. E este senhor ainda ousa afirmar que do modelo stalinista resultou algo positivo! Estamos mal servidos de ministro da Justiça.

O ministro parece estar com sérios problemas de memória. Seus trinta anos ocorreram em 77. Seus 35, em 82. Ora, tenho em mãos uma ode a Lênin de sua lavra, em parceria com seu irmão, Adelmo Genro Filho, intitulada Lenin: coração e mente, datada de 2003, publicada pela Editora Expressão Popular, de São Paulo. (Curioso observar que os irmãos marxistas se apropriam de uma expressão de Nixon a propósito da Guerra do Vietnã para titular seu livro). Nesta ode, em prefácio redigido pelos próprios autores, podemos ler:

"De qualquer forma, os autores convergem num ponto essencial: a vida e a obra de Lênin são imprescindíveis para a compreensão da grande revolução do Século XX e o seu legado é irrenunciável para a formação de um verdadeiro partido revolucionário do proletariado, livre da burocracia e do dogmatismo, que desconfiam da inteligência e condenam a iniciativa; livre do esquematismo e das 'verdades absolutas' que impedem o desenvolvimento revolucionário do marxismo".

Ora, já em 77 há muito se sabia dos métodos terroristas postulados por Lenin. Já em 1905, mais precisamente no dia 11 de abril, em um congresso para a unificação do partido, Lenin pregava o terror em massa e a expropriação de terras dos camponeses. Eram também conhecidas suas ordens de execuções sumárias. Em 1918, ordenou enforcar 100 kulaks e confiscar seus grãos. Ordenou também o massacre da família dos Romanoff, a matança e banimento para a Sibéria de camponeses. Lenin sempre louvou o terror e sempre teve a violência e a ditadura como fixações, a ponto de os mencheviques terem-no declarado como um autêntico renegado do marxismo. Tais fatos não podiam ser ignorados por dois pesquisadores que se debruçaram sobre a vida e obra do terrorista russo.

O ensaio tem pretensões catequéticas, no melhor estilo católico apostólico romano: "Este livro tem um endereço: visa principalmente subsidiar os operários avançados, os estudantes e intelectuais comprometidos com a transformação do mundo e todas aquelas pessoas que lutam por uma sociedade sem classes e sem opressão, a única formada por homens verdadeiramente livres".

Como se uma biografia de Lenin pudesse servir de auxílio a quem quer que queira formar uma sociedade sem classes e sem opressão, formada por homens livres. Nos anos 60, em minha cidadezinha, conheci operários semi-alfabetizados que, iludidos pelas fotos idílicas de revistas como China e Unión Soviética, julgavam que o regime comunista havia construído uma sociedade ideal onde imperavam a igualdade e a justiça. Estes operários acreditavam piamente na causa marxista e por ela lutavam. Eram honestos, mas desinformados. Sem falar que viviam nos 60, quando televisão era luxo e nenhum jornal de porte chegava até Dom Pedrito. (A bem da verdade, mesmo hoje ainda não chegam). Já não é fácil conferir honestidade a um advogado cosmopolita e bem informado, autor de vários livros, quando este senhor pretende que o leninismo possa construir uma sociedade sem classes e sem opressão.

Como o livro foi escrito a quatro mãos e Adelmo Genro morreu em 88, é de supor-se que os textos sejam todos anteriores a essa época. Mas se Tarso os publica em 2003, é porque os considera válidos em 2003. Ou seja, o novel ministro da Justiça, em pleno século XXI, faz a apologia de um dos mais brutais tiranos de inícios do século passado. Em 2003, Tarso tem 56 anos, e não os 30 ou 35 que alega na entrevista de Veja, como idade-limite para cultuar o terror. O ministro da Justiça, há apenas quatro anos, tinha como guru o responsável primeiro pelas grandes matanças do século passado. Pois hoje se sabe que Stalin não foi um desvio do leninismo, mas sua seqüência lógica. Lenin só não matou mais porque teve vida curta no poder. Sobreviveu apenas sete anos à Revolução.

Sempre que ouço relatos de madalenas arrependidas, costumo perguntar quando as madalenas se arrependeram. A primeira denúncia do comunismo surge em 1929, com o livro de viagens Vers l?autre flamme, do escritor romeno de expressão francesa Panaïti Istrati. Viajou com Nikos Kazantzakis, escritor cretense apaixonado pelo comunismo, pela Rússia e demais repúblicas socialistas. Enquanto Kazantzakis só via maravilhas, Istrati só via miséria. "Não se faz omelete sem quebrar ovos", dizia Kazantzakis. "Estou vendo apenas ovos quebrados e nenhuma omelete", objetava Istrati. Após publicar seu livro, Panaïti foi excluído do mundo dos vivos.

Alertas não faltaram ao longo das décadas. Nos anos 30, tivemos as denúncias de André Gide, Albert Camus, Ernesto Sábato, Arthur Koestler, George Orwell, Ignazio Silone e tantos outros que foram crucificados por seus contemporâneos. Em 1949, após a affaire Kravchenko, desfechado pela publicação de Eu escolhi a liberdade, não mais era possível a um homem honesto optar pelo marxismo.

Certo, Tarso nasceu em 47. Mas Tarso é homem que lê. Impossível que não tenha tido notícia destas bibliografias em seus anos de jovem ou de adulto. Eu também nasci em 47. Desde muito cedo, li filosofia marxista. Considerei-a uma resposta por demais rude a meu intelecto. Quando me falavam das maravilhas do paraíso soviético, eu tinha apenas uma singela pergunta: mas se o regime é tão lindo, por que é proibido viajar ao exterior?

Não é possível entender que um homem culto e bem informado preste culto, hoje, a Vladimir Ilitch Ulianov. A menos que não seja culto nem informado. Ou que ainda alimente sonhos de um totalitarismo que pertence ao passado. Qualquer das hipóteses não o recomenda como ministro da Justiça.

Cristaldo é jornalista, escritor e tradutor e vive em São Paulo.
http://www.baguete.com.br/coluna.php?id=2566&nome=janercristaldo