Corporativismo e Injustiça

Edição de Artigos de Sábado do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Márcio Accioly

Quem assistiu à reunião do Conselho de Ética do Senado, ocorrida na última sexta-feira (15), ficou com a impressão de que nada existe de irregular no Brasil e que denúncias ali apresentadas fazem parte apenas do jogo político.

A única dúvida no ar diz respeito à (ir) responsabilidade com a situação do país, definhando em clima de guerra civil enquanto o Congresso Nacional discute perfumaria. Agindo como se nada estivesse acontecendo. Quem detém a culpa, quem?

Com referência às decisões do Conselho de Ética do Senado, verifica-se gritante parcialidade intentada desde o início da investigação. Elas são focadas em acusações da revista Veja contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao mostrar o lobista Cláudio Gontijo pagando despesas de sua amante, jornalista Mônica Veloso.

Não se trata de prejulgar o senador Renan Calheiros, mas de investigar denúncias sérias contra o presidente do Congresso Nacional. Tão logo foi designado relator da matéria, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), declarou que não iria ouvir a jornalista Mônica Veloso “para não levar fofocas” para o plenário.

Ora, claro que o senador Cafeteira, que se orienta com o senador José Sarney (PMDB-AP), tem o dever e a obrigação de ouvir todos os envolvidos na questão, contribuindo, dessa forma, para o esclarecimento. O que não se admite é a condenação ou absolvição prévia de qualquer acusado, sem que se aprofundem averiguações.

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), declarou também, na abertura do caso, que queria “absolver” Renan Calheiros. O comportamento tendencioso de tais figuras estimula a desordem, transmitindo a idéia de que a impunidade deve ser aplicada quando no julgamento dos principais dirigentes.

Veja-se o líder do governo no Senado, Romero Jucá Filho (PMDB-RR), livrado de representação dirigida por este repórter ao Conselho de Ética, então “presidido” pelo senador João Alberto (PMDB-MA). Eximiu-se de culpa, apresentando documentos falsos e inidôneos.

Mas, no dia 26 de junho do ano passado, outra representação foi encaminhada, reafirmando os termos da arquivada e mostrando novo crime cometido pelo senador Filho, pela falsidade dos documentos de defesa da anterior.

Pois bem, decorrido quase um ano, o Conselho de Ética ainda não se manifestou e sequer a registrou como deveria. No dia sete de maio último, foi dirigido ofício ao atual presidente do Senado, Renan Calheiros, requerendo-se providências legais. Sua excelência ainda não se dignificou comentar o assunto.

Se o Senado agisse com seriedade, sem corporativismo, a representação contra o senador Romero Jucá Filho já teria sido devidamente julgada.

Os documentos necessários foram todos anexados, mostrando que ele é proprietário-gerente da TV Caburaí Ltda., localizada em Boa Vista (RR), inclusive com registro da Junta Comercial (JUCERR) daquele estado.

A celeridade que falta a um lado é extremamente apurada no outro: em processo no qual nem houve citação judicial, a Justiça roraimense condenou o repórter a pagar indenização ao senador, enviando inclusive oficial para promover penhora de bens.

A razão da condenação foi por conta de artigo político publicado em Roraima, denunciando irregularidades praticadas pelo senador Filho.

O fato é que o Conselho de Ética não cumpre suas funções, quando provocado, mesmo com documentos comprobatórios que levam à cassação de mandato. Por essa e por outras, alimenta-se com vigor a fornalha que põe fogo no Brasil.

Márcio Accioly é Jornalista.