sábado, 3 de novembro de 2007

Dilma e o gás natural liquefeito

Edição de Artigos de Sábado do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por João Batista Vinhosa

O anexo documento, a mim encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 11/10/07, demonstra de maneira clara, precisa e segura que a Petrobrás – empresa cujo Conselho de Administração é presidido por V. Exª. desde o início do primeiro Governo Lula – temerariamente, negligenciou o risco, ao admitir a empresa White Martins como sócia majoritária num empreendimento da maior importância para o interesse nacional.

Refiro-me à Gemini – sociedade formada pela Petrobrás (40%) e pela White Martins (60%) com o objetivo de produzir, comercializar e distribuir Gás Natural Liquefeito. É de se destacar que a constituição de tal sociedade foi aprovada pelo CADE em meados de 2006, após suspeitíssima interferência governamental.

Leia com atenção, Ministra Dilma Rousseff, o que o MPF afirmou no Procedimento Administrativo nº. 1.34.004.200012/2006-62, instaurado a partir de Representação por mim formulada contra a Gemini. No anexo documento, elaborado pelo MPF, lê-se o seguinte:

“Em relação ao histórico de ações da empresa WHITE MARTINS, são pertinentes as preocupações levantadas pelo representante, pois a empresa, de fato, está envolvida em diversos episódios de malversação de recursos públicos.

Ocorre, entretanto, que a pena de proibição de contratação com o Poder Público, prevista no art. 12 da Lei de Improbidade Administrativa, tem como pressuposto a prévia condenação em ação própria, por fato já ocorrido. Até então, não há meios de adotar tal proibição como uma punição por ato fraudulento. E todos os fatos que levaram à conclusão de ser a empresa representada ‘notória espoliadora do Estado’ já estão sendo apurados em autos próprios”.

É certo, Excelência, que o fato de uma empresa estar “envolvida em diversos episódios de malversação de recursos públicos” não a impede de contratar com o poder público. Ela não poderia ser impedida, por exemplo, de participar de licitações públicas. Contudo, ninguém pode negar: grande é a distância entre não poder ser impedida de participar de licitação pública, e, sem licitação, ser escolhida – entre diversas outras empresas que atuam na produção e distribuição de gases industriais no país – para ser a sócia majoritária de um empreendimento de alto interesse nacional.

A propósito, acredito que até mesmo a Gautama (aquela que levou às manchetes o envolvimento do empresário Zuleido Veras com altas personalidades da política nacional) não pode, ainda, ser impedida de participar de licitações públicas. Porém, espero que, para o bem da moralidade administrativa, a Petrobrás não ouse se associar à Gautama em qualquer empreendimento, apesar de não haver impedimento legal para tal associação.

Nesta altura, recordemos, Ministra Dilma, a descabida manifestação feita pela Ouvidoria-Geral da Petrobrás (órgão subordinado diretamente ao Conselho ora sob sua presidência) a respeito da enérgica carta por mim encaminhada a V. Exª. em 22/03/07.

Em e-mail a mim encaminhado em 27/04/07, entre outras falsidades e inexatidões, a Ouvidoria-Geral da Petrobrás teve até mesmo o desplante de afirmar que as Representações por mim formuladas contra a White Martins perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SEAE, SDE e CADE) “foram todas arquivadas”. Nada mais falso. Saliento que tal falsidade, por ser utilizada com a finalidade de influenciar a avaliação da reputação de uma empresa acusada de espoliar os cofres públicos, é por demais comprometedora.

Para comprovar que a afirmativa acima transcrita é falsa, cito os processos nº. 08012.001075/2000-18 e nº. 08012.009418/2003-14 que, há anos, se encontram tramitando na SDE. O primeiro deles é relativo à atuação do “Cartel do Oxigênio” no Hospital Universitário de Brasília e o segundo é relativo à atuação do mesmo cartel no Hospital Central do Exército.

Além das duas Representações acima citadas, encontra-se em andamento uma Representação por mim dirigida ao Representante do Ministério Público junto ao CADE em 30/11/04. Essa outra Representação trata do descumprimento, por parte de nosso país, do Acordo Brasil-Estados Unidos para combater cartéis. Ela originou o Processo nº. 1.16.000.002028/2004-06, em tramitação na Procuradoria da República do Distrito Federal.

Outra gravíssima afirmativa contida no E-mail a mim encaminhado pela Ouvidoria-Geral da Petrobrás diz respeito às fraudulentas aquisições de Gases Medicinais realizadas pelo Hospital Central do Exército (HCE) junto à sócia majoritária da Gemini. Segundo o E-mail, o Tribunal de Contas da União (TCU) eximiu a White Martins “de qualquer responsabilidade sobre as alegadas irregularidades”. Pode até ser. Porém, caso se confirme esta notícia, a periculosidade da White Martins pula para um patamar bem mais elevado: ela terá “conseguido a proeza” de ser inocentada pelo TCU, mesmo após o Órgão ter comprovado o gigantesco superfaturamento por ela praticado contra nosso mais tradicional hospital militar.

Na realidade, o TCU não só considerou procedente minha denúncia – segundo a qual nos anos de 1997, 1998 e 1999 o HCE adquiriu Gases Medicinais da White Martins a preços superfaturados – como também calculou (em detalhadas planilhas) o valor cobrado a maior dos cofres públicos: R$ 6.618.085,28. Esclarecido este ponto, cabe perguntar: quem, de boa fé, pode acreditar que, após constatar o superfaturamento, o TCU isentou de qualquer responsabilidade a fornecedora que multiplicou por quatro os preços cobrados do HCE?

Os fatos a seguir, Excelência, mostram as preocupações manifestadas pelos funcionários da Petrobrás com a possibilidade da Gemini ser lesiva ao interesse público.

Como V. Exª. deve saber, Ministra Dilma Rousseff, o jornal do Sindipetro publicou duas matérias sobre a Gemini. Na primeira delas, pode ser vista uma charge bastante sugestiva: um homem com uma mala recheada de dinheiro; na mala, em destaque, o nome “White Martins”. Na outra matéria, intitulada “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA” também pode ser vista uma charge instigante: um cilindro de gás, com o símbolo do Brasil, sendo acionado por uma mão com as estrelinhas típicas do Tio Sam (a totalidade das ações da White Martins pertence à norte-americana Praxair Inc.); para completar a esculhambação, do cilindro acionado, jorrava dinheiro. É mole, ou quer mais?

V. Exª. há de convir, Ministra Dilma, que somente num país tão corrupto como o nosso tais fatos podem coexistir com o silêncio das autoridades responsáveis pela área.

Como deve ser do conhecimento de V. Exª., em 03/07/07, a Associação de Engenheiros da Petrobrás – AEPET encaminhou documento ao Dr. Ildo Sauer, então Diretor de Gás e Energia da Petrobrás, manifestando preocupação com relação à Gemini. Além de submeter ao citado Diretor uma lista de questões referentes à referida sociedade, a AEPET sugeriu que fosse promovida uma reunião – com a minha presença – para que dúvidas fossem esclarecidas. Estou esperando até hoje a oportunidade de demonstrar porque afirmo que a Petrobrás pariu um monstro.

Atente bem, Ministra Dilma Rousseff: V. Exª. é a Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Assim sendo, V. Exª. não pode se omitir diante dos fatos acima relatados, sob pena de ver aniquilada sua credibilidade para continuar presidindo tão importante Conselho.

Finalizando, diante da realidade acima exposta, deixo no ar a pergunta: É de se esperar que algum funcionário da Petrobrás vá se desgastar fiscalizando os valores que a sócia majoritária cobrará da GEMINI para a prestação de serviços como, por exemplo, liquefação e armazenamento do produto em tanques da White Martins, transporte do Gás no estado líquido nas carretas da White Martins e manutenção das carretas de propriedade da White Martins?

João Batista Pereira Vinhosa é Professor de Matemática. Íntegra da carta por ele dirigida à Ministra Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, em 25 de outubro de 2007. Ainda não houve resposta do governo ao cidadão.

Um comentário:

Montenegro disse...

Prá esperar a resposta, seu João pode botar a viola no saco e deitar na rede... Fez a parte dele, mas que é cegueta... deve ser.