terça-feira, 13 de novembro de 2007

Impunidade: 40 do mensalão ganham status de réus, mas ação pode se arrastar por muitos anos no STF

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Transformou-se ontem na Ação Penal (AP 470) no Supremo Tribunal Federal o famoso Inquérito (INQ) 2245 que investiga os 40 do Mensalão. Agora, os acusados ganham status de réus. De fato e com todo direito. O STF decidiu que, publicado o acórdão na última sexta-feira, o relator Joaquim Barbosa já tem como iniciar os atos instrutórios necessários, independente do ingresso ou apreciação de embargos declaratórios opostos pela defesa. A denúncia contra os mensaleiros foi aceita pelo Plenário da Corte, em 28 de agosto.

A tramitação da Ação Penal no STF será regida pela Lei 8.038/1990, pelo Código de Processo Penal e pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF). Essas normas disciplinam o andamento das ações penais no STF. Tanto a defesa quanto a acusação terão a famosa garantia do contraditório e da ampla defesa. Existe o risco de tal julgamento no STF durar uns cinco anos. A demora, no foro privilegiado, será a prova de que o crime dos mensaleiros, na prática, compensou – mesmo que eventualmente, sejam punidos.

Mesmo indicado para o cargo pelo presidente Lula, Joaquim Barbosa se declarou um crítico do foro privilegiado. O ministro também já declarou, publicamente, que o STF estava “estruturalmente despreparado” para julgar o caso do Mensalão e outros inquéritos. O ministro chegou a dizer que “há total inviabilidade” para o julgamento. Barbosa foi claro: “O STF É um tribunal concebido para julgar recursos de alta envergadura e não para examinar minúcias de processos penais, examinar provas, ouvir testemunhas. A conclusão a que se chega é que há total inviabilidade para um julgamento como esse”. Em várias entrevistas que já concedeu, o ministro Joaquim Barbosa justificou sua opinião com números. Ressaltou que, em dois anos, durante a análise da denúncia do mensalão, recebeu quase 24 mil processos e julgou mais de 19 mil.

Longo caminho

Algumas etapas que deverão ser seguidas no STF:

1 - Com a publicação da decisão do STF que recebeu a denúncia (acórdão), serão expedidas as cartas de ordem com a citação dos réus e a designação da data e da hora para o interrogatório.

2 - A carta de ordem tem a finalidade de informar ao réu que tramita contra ele uma ação penal no STF. Esse documento possibilita que o réu se prepare para o interrogatório e conheça os fatos e os crimes pelos quais está sendo processado. Isso permite a preparação da defesa prévia, a ser entregue no prazo de cinco dias, contados a partir do interrogatório.

3 - O ministro relator poderá delegar os interrogatórios aos juízes lotados nas localidades de domicílio dos réus.

4 - Após os interrogatórios dos réus, serão realizadas as inquirições das testemunhas, tanto as da acusação quanto as da defesa. Cada réu pode arrolar, no máximo, oito testemunhas (art. 398 do CPP).

5 - Concluída a inquirição das testemunhas, a acusação e a defesa serão intimadas para requerer a produção de provas documentais e periciais no prazo de cinco dias.

6 - Após essas diligências serem realizadas (ou não sendo elas requeridas nem determinadas pelo relator), a acusação e a defesa serão intimadas para apresentarem, sucessivamente, no prazo de 15 dias, alegações escritas (alegações finais).

7 - O relator poderá, após receber as alegações escritas, determinar de ofício a produção de provas reputadas imprescindíveis para o julgamento da causa.

8 - Concluída a instrução da ação penal, o STF realizará o julgamento (absolvição ou condenação) dos réus, na forma determinada pelo Regimento Interno.

Pau no Chávez

O "cala a boca" do rei Juan Carlos no presidente da Venezuela, durante a Cúpula Ibero-americana no Chile, recebeu apoio de políticos e empresários espanhóis.

O incidente diplomático também serviu para aquecer o clima eleitoral na Espanha.

Virou sucesso em vídeos na internet e toque de telefone celular.

Leia o artigo de Márcio Accioly: Hugo Chávez, o Rei e Dom Luiz Inácio

Poder da City de Londres

Os maiores bancos norte-americanos, tradicionais credores do Brasil, deixam de emprestar às instituições daqui, já que não ganham nada com isso.

Eles não conseguem ter margem de lucro sobre seu custo de captação, que é igual ou superior aos brasileiros.

A saída dos grandes bancos americanos do mercado de empréstimos externos ao Brasil não significa aperto de liquidez para as maiores instituições brasileiras ou empresas de primeira linha.

Os bancos dos EUA são substituídos pelos europeus, menos afetados pela crise de crédito, como Natixis, Fortis e Rabobank, e por fundos de hedge, de pensão e de investimentos – todos sob o comando dos controladores da City de Londres.

Golpe da CPMF

O poderoso Lula fechou ontem à noite a estratégia para a votação da CPMF, logo mais, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, desembarcam na manhã desta terça no Senado dispostos a dar argumentos aos governistas que ainda resistem em aprovar a prorrogação da CPMF.

O governo pensa em oferecer a redução da alíquota do tributo já no próximo ano em 0,02% ponto percentual, passando dos atuais 0,38% sobre todas movimentações financeiras, para 0,36%.

Golpe baixo

A líder Ideli Salvatti (PT-CC) destituiu da CCJ o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Só porque o senador (candidato a Grão Mestre da Maçonaria no Brasil) é opositor do tributo.

Derrubando Mozarildo, ideli nomeou a si própria para a comissão.

Tudo pode acontecer

O corinthiano Lula espera vencer por 13 votos a 9 ou 12 a 10 no Senado.

O voto incerto é o do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

O governo conchavou com a base governista para que primeiro seja votado o voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RO) a favor da prorrogação da CPMF.

Só depois seria votado o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que é contra.

Tal pai...

A Polícia Federal prendeu, em operação batizada de Carranca, 20 pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de fraudes em licitações de convênios envolvendo seis ministérios e 55 prefeituras de Alagoas.

Entre os empreiteiros acusados de praticar diversas modalidades de fraude a licitações está Ronaldo Farias de Lacerda, dono da Lacerda Engenharia Ltda.

A empresa tem contratos com a Prefeitura de Murici, administrada por Renan Calheiros Filho (PMDB), filho do senador Renan Calheiros - presidente licenciado do Senado.

As empreiteiras agradecem

A bancada parlamentar do Rio de Janeiro e o governador Sérgio Cabral Filho elegeram como prioridade no projeto de lei do Orçamento de 2008 a polêmica obra do metrô que ligaria o Rio a Niterói por debaixo da baía da Guanabara – que é considerada uma obra cara e inviável.

O projeto da linha 3, que interligará o Rio a Niterói e São Gonçalo, orçado em R$ 863,3 milhões até 2011, já prevê R$ 81,3 milhões no ano que vem.

Se a obra vai sair mesmo do papel, ninguém sabe, mas que deve sair algum dindin da empreiteira que fará a obra para as campanhas dos deputados isso é garantido.

As empreiteiras agradecem mais ainda

Véspera de ano eleitoral é mesmo uma beleza.

O Rio receberá R$ 100 milhões do governo federal até quinta-feira para iniciar as obras do Arco Rodoviário em janeiro.

O acordo foi firmado ontem pelo presidente Lula e o governador Sérgio Cabral.

Caveirão e empregão

Os petistas já discutem o rompimento com o governo Sérgio Cabral, depois de 10 meses da fisiológica a união entre o PMDB e o PT no Rio

Ao lançar a candidatura do grupo "Socialismo é Luta" para a sucessão estadual fluminense, o ex-deputado federal Vladimir Palmeira criticou a política de segurança estadual e a falta de autonomia da secretária de Assistência Social, Benedita da Silva:

Acreditamos no compromisso do governador de que a política do caveirão seria abandonada. Não podemos estar no governo só por cargos. Ele prometeu que a secretaria ocupada pela Benedita (da Silva) teria porteira fechada. Não cumpriu nada. A pasta tem uma enxurrada de nomeações do PMDB”.

Brasil dos barnabés

A folha de pagamento da União, que era de R$ 75 bilhões (ao final do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002), saltou para R$ 115 bilhões ao término do primeiro mandato de Lula.

Os cofres federais do Brasil sustentam salários e mais encargos de R$ 122 bilhões este ano, para pagar 2.090.900 servidores.

Os números aparecem no boletim mais recente do Ministério do Planejamento.

Os totais

Do total, quase 1 milhão de pessoas (76,7%) trabalham no Executivo, sendo que 748.230 são militares.

Outros 38.232 são do Legislativo - inclusive deputados e senadores.

Além de mais 113.505 do Poder Judiciário e 10.487 do Ministério Público.

Por falar nisso

A Presidência da República gastará R$ 150 mil para fazer uma importante pesquisa.

Quer saber a opinião do brasileiro a respeito da ética no serviço público.

O resultado vai desagradar muita gente...

Aumento dos militares

As Legiões esperam ansiosas pelo resultado de uma reunião que o ministro da Defesa, o genérico de quatro estrelas Nelson Jobim, terá amanhã, às 16 horas, com o comandante em chefe Lula da Silva.

A poderosa dupla vai conversar sobre o aumento dos militares das Forças Armadas.

Por enquanto, o último estudo divulgado por Jobim previa aumentos de até 37,04%, concedidos em duas parcelas.

Bom para general

Dessa forma, um general de quatro estrelas receberia, este ano, 14,24% de aumento na remuneração total, retroativos a setembro.

Em 2008, ganharia mais 11,5%, quando o rendimento dessa patente passaria a ser de R$ 17 mil.

Mesmo assim, fica bem longe do salário de Ministro do STF.

Armai-vos uns aos outros

Foi estendido de 2 de julho de 2008 para 31 de dezembro de 2008 o prazo final para renovação do registro de armas de fogo feito em órgão estadual.

Também foram mantidas as reduções das taxas para os cidadãos de bem que querem exercer o direito de ter uma arma de fogo.

Pouco mais de 300 mil das 15 milhões de armas existentes no país foram cadastradas desde a vigência do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/03).

Uma mudança na Medida Provisória 394/07, que será avaliada na sessão extraordinária de hoje da Câmara, é a possibilidade de registrar a arma em qualquer época, na Polícia Federal, desde que o portador a declare como sua e não haja restrições quanto ao seu cadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Garoto bão

O jovem de classe média alta Mário Pereira Duarte Júnior, o Marinho do Leme, preso ontem em seu apartamento, no Leme, é apontado pela polícia como sucessor do assaltante de residências Pedro Machado Lomba Neto, o Pedro Dom, morto pela polícia em 2005.

Segundo a polícia, Marinho, além de assaltar residências, estava revendendo cocaína e ecstasy no asfalto.

Marinho do Leme é acusado de assaltar apartamentos na Zona Sul do Rio.

Garotos mais bãos ainda

A Promotoria da Infância do Ministério Público do Mato Grosso investigam como estudantes de escolas públicas e particulares de Cuiabá estão utilizando a Internet para marcar brigas nas ruas da cidade.

As cenas de troca de socos e pontapés estão sendo divulgadas através do site de vídeos Youtube.

As brigas só terminam depois que alguém fica ferido a ponto de sangrar.

Em resumo: a juventude imbecilizada que não leva umas porradas educativas dos pais, em casa, sai para fazer isso nas ruas.

Força Nacional do Tráfico

Relatório da Polícia Federal revela que policiais da Força Nacional de Segurança (FNS) teriam recebido propina do tráfico no Rio de Janeiro.

Tudo para facilitar o ingresso de armas no complexo Alemão.

Segundo o documento, bandidos teriam recebido até treinamento de militares “parceiros”.

Tropa de Elite às avessas

Quarenta dos 44 policiais militares do 15º BPM (Duque de Caxias) que devem ser presos preventivamente por suspeita de recebimento de propina do tráfico de drogas já estão presos.

A nova ordem de prisão foi expedida pelo juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, do 1º Juizado Especial Criminal de Caxias - o mesmo magistrado que havia determinado a libertação dos PMs acusados de ligação com o narcovarejo.

Os policiais chegaram a comemorar sua libertação, semana passada, soltando fogos de artifício – em um dos maiores esculachos já vistos contra o estado de Direito..

Meninas do Bope

Em 2008, quem diria, o famoso Bope vai usar saias.

A tropa de elite da Polícia Militar do Rio de Janeiro vai aceitar mulheres, em uma primeira turma, como laboratório de “aspiras”.

Mas o comandante do batalhão, tenente-coronel Pinheiro Neto, já avisou que não haverá diferenças no treinamento e nas funções exercidas por homens e mulheres:

Primeiro, vai ter um curso específico para que as voluntárias passem a falar a nossa linguagem, mas o currículo do treinamento vai ser o mesmo dos homens - disse Pinheiro Neto, que contratou uma equipe de profissionais de educação física para adaptar as provas de seleção às características do corpo feminino”.

Roupa nova

A Sessão de Doutrina e Pesquisa do Bope já está estudando as características das novas fardas que a Tropa de Elite usará nas incursões em favelas do Rio.

Os militares avaliam qual o melhor padrão de cor, ou de camuflagem, se for o caso, e o tipo de tecido.

A curiosidade agora é saber que roupinha vestirá a futura Capitã Nascimento...

Futuros Comunicadores Socialistas

O curso de Jornalismo é o mais concorrido, com 41,63 pessoas para cada vaga na Universidade de São Paulo – um dos redutos do socialismo acadêmico no Brasil.

Serão 2.538 estudantes disputando apenas 60 vagas para ser o futuro comunicador socialista.

O segundo curso mais disputado é o de Publicidade e Propaganda, com 41,02 por vaga.

Marketagem em alta

Antes o mais desejado no passado, o curso de Medicina vem em 5º lugar na relação de candidatos por vaga.

São 12.973 estudantes inscritos.

Triste um País que precisa mais de marketeiros (com ideologias fora do lugar) que de médicos...

Salve os corinthianos

O ex-presidente do Corinthians Alberto Dualib e seu vice Nesi Curi foram suspensos nesta segunda-feira à noite pelo STJD por três ano do futebol.

Já Andrés Sanchez, atual presidente, e o próprio Timão foram absolvidos pelo voto de minerva do presidente da comissão, Wanderley Rebello.

Dualib, Nesi Curi e Andrés foram denunciados no artigo 238 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que se refere à “receber ou solicitar, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão de cargo ou função, para praticar ato contra disposição expressa de norma desportiva”, que previa pena de dois a quatro anos de suspensão.

Mengão solvente

O Flamengo recebeu ontem a Certidão Negativa de Débitos (CND).

O clube poderá desbloquear os quase R$ 15 milhões de reais das cotas retidas do patrocínio da Petrobras retidos judicialmente.

Após três anos, dez meses e seis dias, o Flamengo sai da insolvência decretada formalmente pela Justiça.

O técnico Joel Santana, o Nazareno, permanece em 2008.

Mas o Flamengo pode contratar Vanderlei Luxemburgo para tocar um projeto de profissionalização, de verdade, do futebol rubro-negro.

Fim da novela

O escritor Agnaldo Silva, que viaja para Portugal, não agüenta mais as ameaças que recebe em seu telefone celular.

Agnaldo admite que sente medo e antecipa em seu blog que pode até não terminar a novela.

Neste momento sinto medo e tenho sérias razões para isso. A julgar pelo que dizem os telefonemas disparados dos tais celulares com identidades privadas, por motivos alheios à minha vontade posso até nem terminar a novela ‘Duas Caras’, que tanta discussão está gerando. Mas fica o aviso: se eu parar não será por minha própria vontade”.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Um comentário:

ed209 disse...

Li um seu comentário a respeito da suposto regime ditatorial no Brasil ao qual "perpetua" o mandato do presidente Lula.
Bom para início de comentário deixo a seguinte indagação?

1) Se você fosse uma dos mortos de fome que nascem sem espectativa de vida alguma no interior do Piauí que desde o pós império no Brasil não tem qualquer possibilidade de tomar água ( coisa que acho que deve fazer todos os dias sem pensar nisso e até mesmo desperdiçar água) estaria pensando da forma como pensa?

Afirmo também que a política do pão e circo existe neste país desde que Brasil se tornou Brasil , porém pelo menos agora aqueles do Piauí poderão tomar água.

O que você pretende com estes comentários? Irá perder algum dinheiro? Sua família irá passar fome? Você perderá a sua oportunidade de trabalho?
Aposto que não......Com certeza deve ter uma vida estável, com o seu pão nosso de cada dia, e com tudo que necessita para viver, porém , pelos seus comentários acho que quer ganhar mais porque se sente "rejeitado" pelo preconceito enrraisado neste país hipócrita ( principalmente relacionado a população mais carente).

O povo hoje, e tenho que certeza que como você está saindo as poucos das mazelas antigas aos quais viviamos pois hoje há abertura para as polícias, meios de comunicação e afins no intuito de denunciar algo podre que sempre ficou escondido desde os tempos de imperio até o governo de FHC.

Se deseja fazere algo bom para este país com estes seus comentários "almofadinhas" , partidários da direita você não chegará a nada.

Levante a bunda da cadeira e vai dar comida a um mendigo que quando nasceu nem teve a oportunidade sequer de conhecer a Deus e tente instruí-lo para fazer algo de bom ao país, SEJA PATRIOTA.

Sou de classe média , já morei no exterior por muitos anos e em nenhum momento observei tamanha driscriminação quanto a pobreza e o analfabetismo como tem no Brasil.

Você é um desses exemplos, pois o nosso presidente veio de família pobre e é semi-analfabeto só que ele possui uma qualidade que nenhum outro já teve neste país e dar um mínimo de dignidade àqueles que estão abaixo da linha da pobreza para ao menos discernir o que é Deus e depois executar o melhor para o nosso país.

Por outro lado não encontram sequer, sequer pequenos indícios contra atos atentatórios do presidente. Estão querendo encontrar mas não consegue.

Quanto a emissora de TV..que bom que isso venha acontecer pois estamos debaixo de um monopólio da TV GLobo que arrasa e arrasaria qualquer pensamento político que qualquer nação, e acho que acabou com você também.

Pense um pouco na população carente, e não venha com essa de ensinar a pescar pois essa é a desculpa de preconceitusos que não querem sequer estender a mão a quem precisa.....e qual o problema de dar um pouco a quem realmente precisa? Você ganhar mais ainda?
Faça algo de bom para você e para a nação, e principalmente para Deus.
intté.....